Nº 85, quinta-feira, 6 de maio de 201060 3ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010050600060

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS CARIACICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010

Nº Processo: 23152000123201092 . Objeto: Curso de formação deprofessores de EJAda PMC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fun-damento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Aempresa de contratação possui notória especialização sendo o maisadequado a plena satisfação do objeto de contrato. Declaração deInexigibilidade em 22/04/2010 . DENIO REBELLO ARANTES .Reitor . Ratificação em 22/04/2010 . LUDOVICO ORTILIEB FARIA. Diretor Geral . Valor: R$ 3.380,00 . Contratada :SAMAR CON-SULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E EDUCACAO S .

(SIDEC - 05/05/2010) 158151-26406-2010NE000001

CAMPUS VITÓRIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 6/2010

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia paraexecução dos projetos arquitetônicos e complementares de engenhariapara a reforma do Bloco M do Ifes Campus Vitória, com respectivosmemoriais descritivos, planilha de custos e cronograma físico-finan-ceiro com aprovação nos órgãos competentes e devidas taxas e ARTspagas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2010 de 08h00às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Vitória, 1729 Ju-cutuquara - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: 19/05/2010 às09h00 . Endereço: Av. Vitória, 1729 Jucutuquara - VITORIA - ES .Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido no endereço ele-trônico www.comprasnet.gov.br, através do e-mail apimen-tel@ifes.edu.br ou mediante apresentação de CD/PENDRIVE paracópia.

ANDRÉ PIMENTEL DIASPregoeiro

(SIDEC - 05/05/2010) 158416-26406-2010NE900001

UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADADE ARACRUZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 05/2010, celebrado entre o INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SAN-TO, CAMPUS ARACRUZ e SUELY PEREIRA SOBRINHO DESOUZA: modificação da Cláusula Primeira, no que se refere a clas-se/nível da classe "D-I", nível 1, para a classe/nível "D-I", nível 1,com acréscimo de RT de Especialização a partir de 24 de Março de2010. DATA DA ASSINATURA: 05.05.2010.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 14/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica espe-cializada para a prestação dos serviços de implementação, operação emanutenção de links de acesso à internet para o Ifes e seus Campi,conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência do edital. Totalde Itens Licitados: 00006 . Edital: 06/05/2010 de 08h00 às 12h00 e de14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Vitoria, 1729. Jucutuquara - VI-TORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2010 às 08h00no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2010às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O editalserá obtido no www.comprasnet.gov.br ou através do e-mail rose-ni@ifes.edu.br ou mediante apresentação de cd/pendrive para cópia.

ROSENI DA COSTA SILVA PRATTIPregoeira

(SIDEC - 05/05/2010) 158151-26406-2010NE900001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010

Nº Processo: 232490061712010 . Objeto: Participação de servidora daproplad nos cursos de elaboração de editais para aquisição no setorpublico e formação de pregoeiros e pregão eletronico. Total de ItensLicitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, com-binado com o artigo 13 inciso VI da lei 8.666/93 e alterações pos-teriores. . Justificativa: Devido necessidade de capacitação de ser-vidores deste IFMA. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2010 .FERNANDO ANTONIO CARVALHO DE LIMA . Pro reitor noexercicio da reitoria. . Ratificação em 04/05/2010 . FERNANDOANTONIO CARVALHO DE LIMA . Pro reitor no exercicio da rei-toria . Valor: R$ 350,00 . Contratada :FUNDACAO ESCOLA NA-CIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA .

(SIDEC - 05/05/2010) 158128-26408-2010NE900065

CAMPUS IMPERATRIZ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010

Nº Processo: 23048-1.0103/2009. Contratante: CENTRO FEDERALDE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO MARANHAO. CNPJ Con-tratado: 07867947000143. Contratado : A. C. ENGENHARIA CIVILLTDA -Objeto: Contratacao de empresa de engenharia para executarservicos de reforma e ampliacao do ginasio do campus imperatriz,com fornecimento de materiais e mao-de-obra,compreendendo todasas providencias necessarias para a sua execucaoFundamento Legal:Lei nr. 10.520/2002,Dec.5450/2005, LC nr.123/2006, Dec.nr.6.204/2007 e subsidiariamente Lei nr. 8.666/93. Vigência: 18/01/2010a 18/07/2010. Valor Total: R$537.889,80. Fonte: 112000000 -2009NE900420 Fonte: 112915024 - 2009NE900421 Fonte:112915026 - 2009NE900422 Fonte: 112000000 - 2009NE900423.Data de Assinatura: 18/01/2010.

(SICON - 05/05/2010) 158294-26408-2010NE900029

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 1/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para forneci-mento de combustíveis automotivos (gasolina, álcool e óleo diesel), aserem fornecidos gradativamente, durante o ano de 2.010. Total deItens Licitados: 00003 . Edital: 06/05/2010 de 08h00 às 11h30 e de14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Newton Bello S/N Vila Maria -IMPERATRIZ - MA . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2010às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:18/05/2010 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br

JOSÉ DE RIBAMAR VIANAPregoeiro

(SIDEC - 05/05/2010) 158294-26408-2010NE900029

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010

Nº. PROCESSO: 23194.003672/2010-22. Contratante: INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CAM-PUS CUIABÁ. CNPJ Contratante: 10.784.782/0002-31. Contratado:E-TAG CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ:05.319.939/0001-37. Objeto: Alteração do contrato nº. 004/2010, emsua cláusula décima terceira, em quanto ao seu prazo de vigência.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/04/2010 a 16/06/2010.Data de assinatura: 30/04/2010.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

CAMPUS JANUÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 19/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de Projetor Multimidia Totalde Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2010 de 08h00 às 11h00 e de13h às 17h00 . ENDEREÇO: Fazenda São Geraldo Km 06 BomJardim - JANUARIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de06/05/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura dasPropostas: 18/05/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . In-formações Gerais: O Edital estará disponível no site www.compras-net.gov.br - Quaisquer dúvi das favor proceder de acordo com osubitem 4.2 do edital.

ALISSON JOSÉ DE FARIAPregoeiro

(SIDEC - 05/05/2010) 158378-26410-2010NE900011

CAMPUS SALINAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 8/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Elétrico. Total deItens Licitados: 00014 . Edital: 06/05/2010 de 08h00 às 10h30 e de13h às 16h30 . ENDEREÇO: Faz. Varginha, Rod.Salinas/Taiobei-rasKm 02 Zona Rural - SALINAS - MG . Entrega das Propostas: apartir de 06/05/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Aber-tura das Propostas: 18/05/2010 às 08h00 site www.compras-n e t . g o v. b r

(SIDEC - 05/05/2010) 158377-26410-2010NE900001

PREGÃO Nº 9/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pintinhos de 01 dia e Codornas.Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 06/05/2010 de 08h00 às 10h30 ede 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Faz.Varginha, Rod.Salinas/TaiobeirasKm 02 Zona Rural - SALINAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de06/05/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Pro-postas: 19/05/2010 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br

ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRAPresidente da CPL

(SIDEC - 05/05/2010) 158377-26410-2010NE900001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO PARANÁ

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 24/2010 - IFPR

Processo: 63.003288/2010-10Partícipes:1- Instituto Federal do Paraná - IFPR - CNPJ nº. 10.652.179/0001-152- Instituto Federal do Sul de Minas - CNPJ nº. 73.933.178/0001-693- Município de Machado - CNPJ nº. 18.242.784/0001-20Resumo do Objeto: Estabelecer uma cooperação mútua ampla entreoo IFPR, IFSULDEMINAS e o MUNICÍPIO, visando à oferta decursos técnicos à distância no MUNICÍPIO.Vigência do Convênio: 08/03/2010 à 08/03/2014Data de assinatura: 08/03/2010Assina pelo IFPR: Alípio Santos Leal Neto - ReitorAssina pelo IFSULDEMINAS: Rômulo Eduardo Bernardes Silva -Reitor Assina pelo MUNICÍPIO: Roberto Camilo Órfão Morais -Prefeito

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2010 - IFPR

Processo: 63.003287/2010-75Partícipes:1- Instituto Federal do Paraná - IFPR - CNPJ nº. 10.652.179/0001-152- Instituto Federal do Sul de Minas- CNPJ nº. 73.933.178/0001-693- Município de Inconfidentes - CNPJ nº. 18.028.829/0001-68Resumo do Objeto: Estabelecer uma cooperação mútua ampla entreoo IFPR, IFSULDEMINAS e o MUNICÍPIO, visando à oferta decursos técnicos à distância no MUNICÍPIO.Vigência do Convênio: 08/03/2010 à 08/03/2014Data de assinatura: 08/03/2010Assina pelo IFPR: Alípio Santos Leal Neto - ReitorAssina pelo IFSULDEMINAS: Rômulo Eduardo Bernardes Silva -Reitor Assina pelo MUNICÍPIO: Rosângela Maria Dantas- Prefeita

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 26/2010 - IFPR

Processo: 63.003286/2010-21Partícipes:1- Instituto Federal do Paraná - IFPR - CNPJ nº. 10.652.179/0001-152- Instituto Federal do Sul de Minas- CNPJ nº. 73.933.178/0001-693- Município de Cambuí - CNPJ nº. 18.675.975/0001-85Resumo do Objeto: Estabelecer uma cooperação mútua ampla entreoo IFPR, IFSULDEMINAS e o MUNICÍPIO, visando à oferta decursos técnicos à distância no MUNICÍPIO.Vigência do Convênio: 08/03/2010 à 08/03/2014Data de assinatura: 08/03/2010Assina pelo IFPR: Alípio Santos Leal Neto - ReitorAssina pelo IFSULDEMINAS: Rômulo Eduardo Bernardes Silva -Reitor Assina pelo MUNICÍPIO: Benedito Antônio Guimenti- Pre-feito

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 27/2010 - IFPR

Processo: 63.003285/2010-86Partícipes:1- Instituto Federal do Paraná - IFPR - CNPJ nº. 10.652.179/0001-152- Instituto Federal do Sul de Minas - CNPJ nº. 73.933.178/0001-693- Município de Borda da Mata - CNPJ nº. 17.912.023/0001-75Resumo do Objeto: Estabelecer uma cooperação mútua ampla entreoo IFPR, IFSULDEMINAS e o MUNICÍPIO, visando à oferta decursos técnicos à distância no MUNICÍPIO.Vigência do Convênio: 08/03/2010 à 08/03/2014Data de assinatura: 08/03/2010Assina pelo IFPR: Alípio Santos Leal Neto - ReitorAssina pelo IFSULDEMINAS: Rômulo Eduardo Bernardes Silva -Reitor Assina pelo MUNICÍPIO: Edmundo Silva Júnior - Prefeito