Nilton SacencoDiretor do Departamento de Setores Intensivos

em Capital e Tecnologia (SDP/MDIC)

22 de novembro de 2006 – São Paulo/SP

Inovações Tecnológicas como Estratégia Governamental

Incentivos Federais

Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE

O Brasil no contexto mundial da inovação

Sumário Contexto mundial da inovação

CContexto Mundial da Inovação

As barreiras tarifárias vêm progressivamente deixando de ser o principal empecilho para que as companhias de países emergentes façam parte do jogo do comércio internacional.

Contexto mundial da inovação

De 1947, ano da criação do GATT, até 2004, quando a organização se transformou na OMC, a média das tarifas sobre os bens negociados caiu de 40% para 5%.

Países como o Brasil precisam ultrapassar outro tipo de barreiras: as de ordem tecno-científica.

Panorama mundial está marcado por um novo dinamismo econômico

Contexto mundial de inovação

Inovação como um elemento-chave para o crescimento da competitividade industrial e nacional.

ampliação da demanda por produtos e processos diferenciados, viabilizados pelo desenvolvimento intensivo e acelerado de novas tecnologias e formas de organização.

Forte mudança nas exportações mundiais em 15 anos.

Produtos de alta e média intensidade tecnológica

Acentuado declínio dos bens primários e dos manufaturados de baixa tecnologia, os quais perderam espaço para manufaturados de alta tecnologia, particularmente os ligados a tecnologias de informação e comunicação, que tiveram sua participação nas exportações mundiais aumentada de 5,3 para 14% entre 1985 e 2000.

Contexto mundial da inovação

O Brasil no ContextoO Brasil no Contexto Mundial da Inovação

Indústria brasileira: posicionada num espectro intermediário da disputa competitiva.

O Brasil no contexto mundial da inovação

Fatia inferior: concorrência por baixos custos, via preços (longas jornadas, poucos direitos trabalhistas e sindicais).

Fatia superior: dominada por empresas inovadoras, radicadas em países de alta renda, altos salários e melhores condições de trabalho. Buscam criar novas necessidades de consumo.

A maior taxa de intensidade do P&D – medida pela proporção entre gastos de P&D e o PIB – foi verificada na Suécia (4,0%), seguindo-se Finlândia, Japão e Islândia, todos com taxas superiores a 3,0% em 2003.

O Brasil no contexto mundial de inovação

Dentre os países não-membros da OCDE, as maiores taxas foram obtidas por Israel (4,9%), Taiwan (2,5%), Cingapura (2,1%), Eslovênia (1,5%), Rússia (1,3%) e China (1,3%).

Brasil permaneceu em 8º lugar, com 1,0% do PIB. Fonte: OCDE, MSTI. Maio de 2005.

Em 1990, Brasil registrou 88 patentes depositadas nos Estados Unidos; China, 111; Coréia do Sul, 775. Em 2004, a Coréia do Sul tinha 13.646; China, 1.655; e o Brasil, 287. Fonte: Fund. Dom Cabral

O Brasil no contexto mundial da inovação

Em meados dos anos 90, Brasil respondia por 16,3% das patentes registradas por países em desenvolvimento. Atualmente, tem apenas 4,2%. Fonte: ANPEI

Em 2003, só 17,2% das empresas brasileiras consideravam altamente importante a realização de P&D. Fonte: ANPEI

Entre 1987/2003, o número de brasileiros que recebeu o título de mestre e doutor cresceu respectivamente 757% e 932%. Em 2000, formaram-se 18.000 mestres e 5.000 doutores.

O Brasil no contexto mundial da inovação

Todavia, apenas 4% das empresas industriais brasileiras lançaram um produto novo para o mercado nacional.

Gastos privados com pesquisa e desenvolvimento são relativamente baixos.

Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior

Políticas industriais brasileiras foram centradas na substituição de importações, com foco na construção de capacidade física e manufatura.

Estado criou empresas importantes e atraiu IED

Atrativo: grande mercado interno, protegido da competição internacional, e um conjunto articulado de incentivos

Políticas industriais brasileiras: paradigmas anteriores

Resultados desses paradigmas:

Base industrial bastante diversificada e integrada

Base metal-mecânica, mas pouco êxito em eletrônica e informática

Indústria pouco competitiva internacionalmente

Foco na atividade fabril, sem maiores preocupações de desenvolver outras funções (ex.: P&D, distribuição e marcas internacionais)

Políticas industriais brasileiras: paradigmas anteriores

Diretriz: dinamizar a estrutura produtiva por meio da inovação tecnológica e da ampliação do comércio exterior

Objetivo: Aumento da eficiência produtiva e da competitividade; desenvolvimento da base produtiva do futuro

Mudar o patamar competitivo da ind. brasileira rumo à diferenciação e inovação de produtos, estratégia competitiva que tende a gerar mais renda.

Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior

ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTOESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

AUMENTAR A CAPACIDADE INOVADORA DAS EMPRESAS

FORTALECER E EXPANDIR A BASE INDUSTRIAL

BRASILEIRA

RESTRIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, TECNOLÓGICO, TECNOLÓGICO E

DE COMÉRCIO EXTERIOR

EDUCAÇÃOFINANCIAMENTO PARA A ATIVIDADE PRODUTIVA

INFRA-ESTRUTURA CARGA TRIBUTÁRIA MARCOS REGULATÓRIOS

Desafio 1:Fortalecer as Cadeias Produtivas

Desafio 2:FORTALECER APLs E A ESTRUTURA PRODUTIVA REGIONAL

Desafio 3:INSERÇÃO INTERNACIONAL ATIVA

Desafio 4:APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS OPÇÕES ESTRATÉGICAS E DAS ATIVIDADES PORTADORAS DE FUTURO

Desafio 5:DESENVOLVER CULTURA E AMBIENTE INOVADOR

Desafio 6:DESENVOLVER INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PD&I

Desafio 7:INCENTIVAR A DEMANDA POR PRODUTOS INOVADORES

Desafio 8:INCENTIVAR OS PROCESSOS DE INOVAÇÃO NAS OPÇÕES ESTRATÉGICAS E NAS ATIVIDADES PORTADORAS DE FUTURO

Indústria ameaçada “por baixo” pela concorrência de

produtores que se apoiam em baixos

salários e “por cima” por produtores que

tem alto potencial de inovação e criação de produtos e serviços

Visão de Presente

Mudança do patamar da indústria pela

inovação e diferenciação de

produtos e serviços, com inserção e

reconhecimento nos principais mercados

do mundo.

Visão de Futuro

Inovação e desenvolvimento tecnológicoInovação e desenvolvimento tecnológico

Mudança do patamar competitivo da indústria brasileira

Modernização industrial, com ênfase setorial

Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior

Opções EstratégicasOpções Estratégicas

Ações horizontaisAções horizontais

Áreas portadoras de futuroÁreas portadoras de futuro

software

semicondutores

bens de capital

fármacos e medicam.

biotecnologia nanotecnologia biomassa

Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior

Linhas de ação horizontalLinhas de ação horizontal

Inovação e desenvolvimento tecnológico

Inserção externa

Modernização industrial

Ambiente institucional / incentivo ao investimento

Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior

OPÇÕES ESTRATÉGICAS:

Apresentam dinamismo crescente e sustentável;

Respondem por parcelas expressivas dos investimentos internacionais em P&D;

Relacionam-se diretamente com a inovação de processos, produtos e formas de uso;

Promovem o adensamento do tecido produtivo;

Potencial para o desenvolvimento de vantagens comparativas dinâmicas.

Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior

Conselho Nacional de Desenvolvimento

Industrial13 ministros e o presidente do

BNDES, e 14 membros da iniciativa privada e trabalhadores

Agência Brasileira de Desenvolvimento

Industrial

Novos Instrumentos de Política Industrial

Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior

Ações da ABDI

Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior

Planos Tecnológicos Setoriais:→ Voltados à prospecção de rotas tecnológicas para orientar negócios em setores específicos.→ Desenvolvidos em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e entidades empresariais.

Planos de Desenvolvimento Setoriais: → articulação entre ABDI e entidades representativas da indústria para o fortalecimento das cadeias produtivas e das estruturas produtiva regional → Instrumentos do Estado e recursos próprios

Ações da ABDI

Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior

Portal Inovação:→ www.portalinovacao.info

Iniciativa Nacional para Inovação (INI): → Articulada no CNDI e coordenado pela ABDI e entidades como o MBC (Movimento Brasil Competitivo), Anpei, CNI/IEL.→ Ações: a) Jornadas de Inovação – semelhantes ao Encomexb) Renapi – Rede Nacional de Agentes de Pol. Industrialc) Seminário Internacional Celso Furtado

Incentivos FederaisIncentivos Federais

Lei de Inovação (L. nº 10973/04): Novo marco para relação entre universidade e institutos de pesquisa públicos e empresas privadas.

Ação mais positiva do Estado no apoio à inovação empresarial: a) instrumento de subvenção econômica a empresas; b) compras tecnológicas pelo Estado.

Permite investimento público em empresas privadas; cria estímulos para que empresas contratem pesquisadores para seus quadros ou que pesquisadores constituam empresas relacionadas à inovação.

Incentivos Federais

Lei do Bem (L. nº 11196/05):

Deduções de IR e da CSLL de dispêndios efetuados em atividades de P&D; redução do IPI na compra de máquinas e equipamentos para P&D; depreciação acelerada depreciação acelerada de bens intangíveis; redução do IRRF incidente sobre remessa ao exterior resultantes de contratos de transferência de tecnologia; isenção do IRRF nas remessas efetuadas para o exterior destinadas ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares.

Incentivos Federais

Lei de Informática (L. nº 11077/04): Redução do IPI para bens de informática, produzidos segundo o Processo Produtivo Básico.

Incentivos Federais

Reestruturação do INPI: em 2003 e 2004, sua produtividade situou-se em cerca de 60% daquela média dos institutos congêneres de outros países. Em 2004/2005, situou-se em 90%.

Lei do Bem (L. nº 11196/05) – cont.: REPES: suspensão da contribuição do PIS/PASEP e COFINS na aquisição no mercado interno e na importação de serviços ou de bens destinados ao ativo imobilizado das empresas habilitadas ao regime.

Fundos Setoriais: Com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), são instrumentos de financiamento de projetos de P, D & I no País.

Incentivos Federais

Aeronáutico; Agronegócios; Amazônia; Aquaviários; Biotecnologia; Energia; Espacial; Hidro; Info;

Infra; Mineral; Petro; Saúde; Transportes; Verde Amarelo; Funtel.

Linhas de financiamento do BNDES: FINAME-MODERMAQ: financiar aquisição de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados no BNDES, com vistas à dinamização do setor de BK e à modernização geral da indústria e do setor de saúde. Setores beneficiados: ind. extrativa, transformação, construção ou ativ. de atenção à saúde.

FUNTEC: projetos que objetivam estimular o desenvolvimento tecnológico e a inovação de interesse estratégico para o país (energias renováveis provenientes da biomassa; semicondutores, softwares e soluções biotecnológicas; fármacos).

Incentivos Federais

Linhas de financiamento do BNDES (cont.): PROSOFT: visa o desenvolvimento da indústria de software e serviços correlatos.

Incentivos Federais

Linhas de financiamento da FINEP: Pro-Inovação: para estímulo a projetos inovadores de médias e grandes empresas.

Secretaria do Desenvolvimento da Produção (SDP)

Esplanada dos Ministérios - Bloco “J”5° Andar - CEP: 70.053-900 – Brasília/DF

e-mail: sdp@desenvolvimento.gov.br