NILSSON Maurice 2013 TIY UCs HAY

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Terra Yanomami e Unidades de Conservação: a Hutukara diante do debate territorial da Amazônia Maurice Seiji Tomioka Nilsson 1 Resumo Considerando a demarcação contínua da Terra Indígena Yanomami (TIY) como uma luta em que a participação no debate técnico e científico teve papel fundamental, abordo a posição da Hutukara Associação Yanomami (HAY) em relação às Unidades de conservação (UCs) em situação de sobreposição e vizinhas diante do desafio da defesa territorial da Terra Yanomami. Demonstro que a posição dos Yanomami contra as Flonas reside no objetivo histórico dessas unidades, criadas para expropriar e reduzir direitos territoriais dos Yanomami. Ao mesmo tempo, a HAY participa dos conselhos das UCs vizinhas, apoiando a ampliação das UCs que protegem a TIY, criando mais uma faixa de áreas protegidas em relação à fronteira de ocupação mais intensiva, com assentamentos e pontos de entrada para invasões da TIY por via terrestre. Comento que a aliança dos Yanomami com o ambientalismo de Estado tem fundamento na paisagem resultante, de manutenção da floresta Palavras chave: Unidades de Conservação, Terras indígenas, organização indígena. 1 Doutorando do programa Humanidades direitos e outras legitimidades, Diversitas FFLCH USP. [email protected]

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relata as atuais posições da Hutukara Associação Yanomami (HAY) sobre as Unidades de conservação vizinhas e ou sobrepostas à TI Yanomami.originalmente apresentado nas Jornadas PPGAS UFSC 2013.

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Terra Yanomami e Unidades de Conservação: a Hutukara diante do debate territorial da Amazônia

Maurice Seiji Tomioka Nilsson1

Resumo

Considerando a demarcação contínua da Terra Indígena Yanomami

(TIY) como uma luta em que a participação no debate técnico e

científico teve papel fundamental, abordo a posição da Hutukara

Associação Yanomami (HAY) em relação às Unidades de conservação

(UCs) em situação de sobreposição e vizinhas diante do desafio da

defesa territorial da Terra Yanomami. Demonstro que a posição dos

Yanomami contra as Flonas reside no objetivo histórico dessas

unidades, criadas para expropriar e reduzir direitos territoriais dos

Yanomami. Ao mesmo tempo, a HAY participa dos conselhos das UCs

vizinhas, apoiando a ampliação das UCs que protegem a TIY, criando

mais uma faixa de áreas protegidas em relação à fronteira de

ocupação mais intensiva, com assentamentos e pontos de entrada para

invasões da TIY por via terrestre. Comento que a aliança dos

Yanomami com o ambientalismo de Estado tem fundamento na

paisagem resultante, de manutenção da floresta

Palavras chave: Unidades de Conservação, Terras indígenas, organização

indígena.

1 Doutorando do programa Humanidades direitos e outras legitimidades, Diversitas FFLCH USP. [email protected]

Introdução A ordenação territorial recente da Amazônia Brasileira deve-se a processos históricos e

políticos que contaram com a ação indutora do Estado, baseada numa orientação técnica

e científica conforme fundamentada por Bertha Becker (Becker 1988; 1989; 2010) em

suas obras dedicadas à região. A reflexão mais aprofundada da importância atual da

ciência e da tecnologia na organização do Espaço Nacional de maneira geral tem em

Milton Santos um dos seus maiores contribuintes (Santos 1988). Apoiado nos

conhecimentos territoriais gerados pelo Projeto RADAM, com o uso de imagens

orbitais e viabilizados pela infra-estrutura logística, a indução de vetores de ocupação,

originou um rol considerável de conflitos territoriais, resultantes do novo projeto

dirigido de ocupação em confronto com o suposto ‘vazio demográfico’ de habitantes

históricos da região, bem como dentre os novos habitantes, que não representavam um

projeto único e harmônico de ocupação (Little 1997).

A mudança de paradigma relacionada aos direitos territoriais indígenas não foge ao

caso, e teve uma grande contribuição de novos avanços na ciência antropológica, na

própria resistência indígena e na qualificação técnica e científica dos quadros de

instituições defensoras dos povos indígenas, influenciando a redação da Constituição

Federal de 1988: de uma visão onde o índio estava fadado ao desaparecimento cultural

passou-se a uma visão de garantias territoriais que lhe permitissem a sobrevivência não

apenas física, mas cultural. As extensões de terras condizentes com essa perspectiva

foram demarcadas em terras indígenas na Amazônia a partir dos anos 1950, no caso

isolado do Xingu e mais recentemente com as TIs Kayapó, Alto Rio Negro, Yanomami,

Javari e a emblemática Raposa Serra do Sol, para citar algumas, e as comparamos com

as demarcadas no Centro Sul do País. Não cabe otimismo, uma vez que também foram

demarcadas terras na Amazônia cujo objetivo não foi outro senão liberar terras para a

iniciativa privada, acarretando perdas territoriais consideráveis, caso das primeiras

terras no Lavrado de Roraima, de terras no Acre (Ioris 1996) entre outros; são em

grande parte dependentes da luta política que acompanha o processo de reconhecimento.

O caso da Terra Yanomami, não foi diferente, implicando numa luta política contra

fortes interesses, movida também por campanhas internacionais de sensibilização,

podemos dizer que tal competência técnica e científica, que objetivava explicar com

maior clareza possível o modo de vida Yanomami, suas ligações com a terra-floresta

(Urihi) que habitam (Albert 1992), ao mesmo tempo em que procediam a um

levantamento sistemático das povoações Yanomami em todas as situações de contato

(ou não) conhecidas, apoiados em Cartas-imagem do Projeto Radam (Carlo Zacquini,

comunicação pessoal em aula proferida aos Yanomami em 2004-5). E que junto a ela

aliou-se uma considerável sensibilidade artística, condizente com a riqueza cultural

representada pelas imagens fotográficas de Claudia Andujar e as imagens fornecidas

pelo pensamento ameríndio Yanomami, expressos em suas concepções da floresta

(Albert 2002). A trajetória e a importância da CCPY2 nesse processo de consolidação da

Terra Indígena Yanomami (TIY) está muito bem relatada e documentada em Tourneau

(2010). A relação que faço com a inserção da CCPY no debate técnico e científico

nacional e o seu principal objetivo alcançado terá consequências na continuidade das

ações de defesa dos direitos Yanomami, tomados para si pelo maior expoente dessa

defesa, Davi Kopenawa.

A Hutukara Associação Yanomami (HAY), atual organização representante política dos

Yanomami no cenário brasileiro, herda desse casamento de arte e experiência técnico

científica, através de um programa originado da vontade de Davi Kopenawa, o

Programa de Educação Intercultural Yanomami, que teve por objetivo qualificar um

grupo de jovens expoentes de algumas regiões da TIY, preparando-os para disseminar

através da educação escolar indígena uma formação abrangente que lhes permitissem

entender a sociedade não Yanomami, cujo contato permanente é recente. Esse processo

educativo consistia em oferecer oportunidade de adquirirem competência em diversas

ferramentas de abordagem, tais como a escrita (Castro e Pereira 2013), a matemática, os

mapas, com isso promovendo uma reflexão sobre as Sociedades de Estado, ao mesmo

tempo adquirindo competência técnica para lidar com elas, para se defenderem das

ameaças impetradas. Esse processo de busca de compreensão e entendimento pelos

Yanomami das sociedades de Estado poderia ser considerado uma “etnografia às

avessas”, uma sofisticação do processo de antropologia reversa proposto por Roy

Wagner (1981). Foram esses quadros que ocuparam boa parte dos postos de liderança

da HAY.

A HAY tem participado de boa parte das ações de enfrentamento dos conflitos

territoriais e socioambientais que afetam a TIY, principalmente o garimpo e a intrusão

das fazendas no Ajarani, dentro da TIY, sempre de forma esclarecida (Nilsson 2011),

seja cobrando das autoridades responsáveis uma atuação mais eficaz ou participando

efetivamente com seus quadros e com outros Yanomami, por exemplo através do

2 Comissão pela Criação do Parque Yanomami, de 1978 até 1992, e depois Comissão Pró- Yanomami até 2008.

PNGATI3 e das ações de desintrusão levadas a cabo pela Funai, com a Polífica Federal

e o Exército.4 Mas também tem sido papel da HAY operar como agente esclarecedor

desse enfrentamento no seio das comunidades Yanomami, nem sempre envolvidas e

conscientes dos riscos originados do envolvimento com os napëpë (não indígenas)

(Totti 2013).

Diante do desafio maior da vigilância territorial, um aspecto do Estado Nacional chama

a atenção, pelo caráter ainda não totalmente decifrado de seu papel, trata-se da política

ambiental, especialmente aqui representada pela criação de Unidades de Conservação

(UCs). O posicionamento da HAY em relação a ela alterna entre denunciar, quando essa

lhe afeta os direitos e participar, tornando-se parceira quando esta lhe pode ser benéfica.

Discutirei o posicionamento da HAY em relação às UCs vizinhas e em situação de

sobreposição territorial, nos vários contextos em que conheci e presenciei, relacionando-

o ao papel desempenhado pelas mesmas em relação aos direitos territoriais Yanomami

no atual quadro de ameaças socioambientais. Para isso, pretendo usar exemplos e

reflexões retiradas da observação metódica nos anos de minha experiência de campo e

conhecimento de situações vivenciadas pelos Yanomami apoiado na bibliografia

conhecida sobre o tema, a literatura já consagrada aos Yanomami mas, aproveitando-a,

discorrer sobre a coerência do posicionamento atual da HAY frente à defesa territorial

da TIY.

As sobreposições com unidades de conservação:

A Terra Indígena Yanomami (TIY) enfrentou um histórico de resistências à sua criação,

devido principalmente a projetos geopolíticos, econômicos e militares (Tourneau 2010).

Diante da consistência técnico-científica com que foi apresentada a proposta de um

Parque Yanomami, pela CCPY5, tal resistência culminou no uso do discurso

“ecológico” e das unidades de conservação (UCs) para restrição de direitos territoriais, a

despeito da evidente ocupação indígena de toda região, demonstrada pelos estudos

executados pelos membros da CCPY. A criação das Florestas Nacionais (Flonas) de

Roraima e do Amazonas (Portarias 160 e 250/1988), sobrepostas à delimitação da TIY

3 Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas 4 http://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/funai-pf-e-exercito-promovem-acoes-para-impedir-garimpo-ilegal-na-ti-yanomami-em-roraima e também: http://g1.globo.com/economia/agronegocios/vida-rural/noticia/2013/05/funai-inicia-liberacao-de-terras-indigenas-em-roraima.html 5 Comissão pela Criação do Parque Yanomami (CCPY)

(previsto nos estudos da Funai em 19856) configura o uso geopolítico do discurso

ambientalista, em ascensão devido ao resultado das políticas públicas de ocupação da

Amazônia, que levaram a uma rápida degradação ambiental nos locais onde se

efetivaram, sendo o Estado de Rondônia o caso mais emblemático (Fearnside 1989). As

Flonas criadas abrangem o território Yanomami, destinando apenas 19 pequenas ilhas

(Áreas Indígenas) que nem abarcavam todas as comunidades existentes no período

(Albert 1991b).

Figura 1: sobreposições das Flonas Roraima e Amazonas e demarcação descontínua em 19 “Áreas Indígenas” para os Yanomami, sobrepostos à TIY atual e às comunidades em 2007

Quem olha a paisagem exuberante de floresta amazônica naquela região, com ocupação

humana esparsa e pouco visível, pode se enganar a respeito da territorialidade

Yanomami. As comunidades muitas vezes distam dias de caminhada, único meio de

acesso e ligação entre muitas delas. O sistema de trocas e alianças intercomunitárias dos

Yanomami foi devidamente descrito por Albert (1985) e implica em uma vida carregada

de visitas e intercâmbios cujo ponto alto são as cerimônias reahu, associadas à memória

de um falecido importante. Esse será o único dia em que lembrarão os feitos dessa

6 Portaria Funai 1817/E/1985.

pessoa, para depois ser interditada inclusive a pronúncia de seu nome. Eu pessoalmente

testemunhei algumas vezes eventos em que os deslocamentos de grupos inteiros de

Yanomami transcenderam o traçado das 19 ilhas7, em 2002 numa cerimônia Reahu

realizada no Piau, região do Toototopi foram convidados os moradores do Watorikɨ.

Cerca de 80 pessoas, com cestos wɨɨa, crianças e até animais de estimação se

deslocaram por dez dias na floresta, atravessando os cursos Ananariu, Mapurau entre

outros, para participarem da cerimônia. Durante o trajeto relembravam locais por onde

habitaram e passaram, às vezes com tristeza, em função dos acontecidos e epidemias

ocorridos nos lugares. Esses dois cursos de água ficariam de fora das ilhas destinadas

aos Yanomami, embora fossem parte do território histórico presente na memória dos

Yanomami.

A reprodução física de um povo agricultor, caçador e coletor dá a dimensão de suas

necessidades territoriais (Albert 1992; Milliken e Albert 1999), com as práticas de

permanecerem temporadas inteiras em regiões remotas, acampados na floresta (waimɨ

huu). A mobilidade Yanomami é outro aspecto que torna difícil assegurar que as “ilhas”

pudessem conter a população Yanomami. Relatos indicam trajetos bastante longos, não

contidos nessas ilhas. Disso se infere que o projeto político militar para os Yanomami

seguia o mesmo caminho que resultou na demarcação das terras indígenas no resto do

Brasil, justificados com a previsão integracionista das populações, o que implicaria em

maior sedentarização e não necessidade das grandes extensões dos seus territórios

originais. A política indigenista do país está cheia de exemplos em que o objetivo era

justamente a contenção territorial da população indígena, para liberação de suas terras

para outros (Azanha e Valadão 1991). Em trabalho recente (Nilsson e Fearnside 2011),

ficou evidente a mobilidade residencial ser um fenômeno ativo e predominante hoje,

para além dos relatos sobre trajetórias pretéritas. O acerto da demarcação contínua da

TIY garantiu não apenas a sobrevivência física dos Yanomami, mas cultural, também,

de um povo majoritariamente monolíngue. Desta forma, a sobreposição com UCs torna-

se uma ameaça importante de ser tratada pelos Yanomami, que têm se defendido nas

interlocuções com a Sociedade de Estado através da Hutukara Associação Yanomami

(HAY), criada em 2004 e que hoje congrega praticamente todas as regiões da TIY. Nas

páginas que se seguem analiso e comento o posicionamento político da HAY frente às

UCs, tanto às sobrepostas e as vizinhas dos Yanomami.

7 Na verdade, mesmo no momento da promulgação da Portaria, haviam 23 comunidades fora de seus limites (Albert 1991).

O projeto conservacionista do Estado

As políticas de proteção da biodiversidade no Brasil tem na criação de UCs uma de suas

principais ferramentas. Deixar intocados amostras representativas dos ecossistemas as

salvariam das graves perdas em termos de biodiversidade causadas pelo modo de

organização do espaço produtivo sob o sistema capitalista: um modo de produção que

intensifica a transformação da paisagem ao ponto de torna-la irreconhecível. Se a

paisagem produtiva enfrenta a crítica do desequilíbrio ambiental por homogeneizar o

ecossistema, as UCs vêm cumprir o efeito de garantir espaços livres de serem afetadas

por essa forma de produzir (Vivacqua e Vieira 2005). Ocorre que, disso advém uma

nova violência de Estado, a imposição do que pode e não pode ser feito nesses espaços,

que recai sobre as populações ali residentes, ora sendo deslocadas, ora sofrendo as

interdições. Torna-se, tanto quanto a propriedade privada, espaços excludentes . Do

ponto de vista social, portanto, as UCs devem ser entendidas como inerentes ao sistema

produtivo capitalista, nascidos da mesma lógica (Escobar 2000; Barreto 2001). Uma

sobreposição entre UCs e Terras indígenas relativiza o direito de usufruto exclusivo e

garantias de viver segundo seus usos costumes e tradições (artigo 231 CF1988). Quando

da criação das UCs que se sobrepõem à TIY, Albert (1991a) demonstrou o objetivo de

usurpar os direitos indígenas: com a criação de unidades de uso direto, tais direitos

viram-se mais ainda ameaçados, pois permitiria a exploração econômica garimpeira,

bastante danosa em seus impactos socioambientais e sanitários, já que três “reservas

garimpeiras” (1990) foram criadas em seguida a essas UCs, e os Yanomami conviviam

com a situação de fato de um surto garimpeiro de cerca de 40 mil pessoas. As reservas

garimpeiras foram revogadas na gestão seguinte, quando foi decretada, homologada e

registrada a TIY em forma contínua (Dec. 25/05/1992). Uma análise consistente do

momento histórico da criação de UCs com objetivos de “expropriação ecológica” pode

ser encontrado em Albert (1991b) – a expressão foi cunhada por ele.

O projeto explícito de oposição à demarcação contínua da TIY envolvia uma conjunção

de sujeitos: políticos, militares, empresariais e população garimpeira. Havia

instrumentos legais e institucionais que demonstravam claramente políticas de Estado

preocupadas com questões de soberania nacional sobre a Amazônia, em especial o

Projeto Calha Norte. Os setores militares manifestavam preocupação com a presença

indígena na fronteira, disseminando na população o temor de internacionalização pelo

fato de os Yanomami se encontrarem de ambos os lados da fronteira. Juntava-se às

preocupações militares o projeto político econômico do Estado de Roraima, baseado no

garimpo como forma de acumulação primitiva. Embora muitos hoje ainda sejam

saudosos a esse projeto, haja vista as atuais invasões garimpeiras na TIY e declarações

de políticos locais8, já há uma massa crítica no Estado de Roraima relacionada aos

direitos dos povos indígenas e outras populações. Após a sua homologação em 1992, as

UCs sobrepostas mantiveram sua existência sob o argumento de ‘não abrir precedentes’

de revogação de UCs, mesmo com a disposição expressa em documentos como a I

Conferência Nacional de Meio Ambiente de desafetarem as Terras Indígenas. A solução

na época foi a “extinção administrativa”, não lotando pessoal nem recursos para essas

UCs. Mas posteriormente voltaram a ativa-las (Albert e Tourneau 2006). A retomada de

ações administrativas nas Flonas significou uma retomada de negociações e de pressão

por parte dos Yanomami para que se efetivasse a desafetação da TIY.

Uma vitória recente foi a desafetação da TIY pela Flona Roraima (Dec. 12.058/2009)

que mudou de perímetro, ganhando um novo formato9. O processo não está isento de

preocupações, sendo a Flona uma UC de uso direto, podendo se estabelecer corte de

madeira e mineração, observado em outras Flonas, como Jamari (RO). O novo formato

da Flona desafeta também um Projeto de Assentamento (PA) do Incra, que havia sido

criado dentro de seus limites. A Flona Roraima é considerada uma maior proteção que a

ocupação desordenada, previsivelmente produzindo efeitos perversos para a TIY.

A luta e as negociações me levam a continuar uma reflexão de Albert 2002 sobre Davi

Kopenawa e a aliança estratégica com o ambientalismo: a aliança teria um caráter

provisório, diante de uma opinião pública sensível ao discurso ambiental, dos

Yanomami como protetores da floresta, mas uma vez que o próprio discurso da

conservação foi usado na tentativa de expropriação, observa-se o governo brasileiro

tentando um estratagema para ludibriar a opinião pública mundial. Se o projeto

conservacionista deve ser percebido como uma outra faceta da organização do espaço

sob o sistema capitalista, de uma natureza objetificada (Peet e Watts 1996), operando o

mesmo raciocínio instrumental que o caracteriza, quando se trata de uma UC de uso

direto, sua exploração econômica é prevista, proporcionando o receio de sua exploração

iminente, fundada em argumentos cientificistas de eficiência, o que tende a ser

excludente a populações não capitalizadas (Peluso 1994). Projetos com tais

características foram observados em outras áreas (Ioris 2008) e não estão distantes de

discursos encontrados na elite local (Albert e Tourneau 2006). A exploração mineral em

8 http://www.folhabv.com.br/Noticia_Impressa.php?id=119382 9 http://www.folhabv.com.br/Noticia_Impressa.php?id=72211

Flonas, é prevista e realizada, por exemplo a Flona Jamari em Rondônia, que foi

explorada pela Brascan (1970) e depois pela Cia. Paranapanema, e onde sua própria

decretação serviu para barrar a exploração indesejada da jazida por garimpeiros de porte

menor, sempre com forte esquema de policiamento particular10.

O diálogo pela desafetação da TIY teve um aliado inusitado, dentre as cosmografias

regionais (Little 1997): a presença dos assentamentos (PAs) Vila Nova e Sumauma,

com sua desapropriação decretada, na época, levou as lideranças dos assentados a

procurar ajuda nas esferas políticas locais, para que a Flona também desafetasse os PAs

Vila Nova e Sumauma. Lá produzem farinha de mandioca, arroz e banana, segunda

maior fornecedora para o mercado11. É provável que tal fato tenha sensibilizado muito

mais a elite local do que a sobreposição com a TIY. Evidentemente, é uma congruência

de interesses que não vai muito além. O PA faz fronteira com a TIY, e é uma porta de

entrada para a TIY, possuindo “varadouros” até seus limites. Além da desafetação, a

modificação de limites da Flona Roraima passou a ”blindar” a TIY, fazendo fronteira

em boa parte de sua extensão. Ainda assim restam a Flona Amazonas (do mesmo

decreto de 1989), o Parque Estadual (Parest) da Serra do Aracá (Dec estadual

12836/1990) e o Parque Nacional (Parna) Pico da Neblina (Dec. Fed. 83550/1979).

O Parque Estadual do Aracá, no Estado do Amazonas faz parte de um mosaico de UCs

do Baixo Rio Negro, e tem como referência principal o tepui e a Cachoeira do Aracá, a

maior do Brasil. Tem sido ativado pela Secretaria de desenvolvimento sustentável

(SDS, equivalente de secretaria do meio ambiente no Amazonas), responsável

administrativa pelo parque, que organizou uma expedição ali. O Parque abrange

também toda a cabeceira do Rio Demini, onde estão importantes comunidades dentro da

TIY, havendo uma sobreposição de mais de 70% de sua área. A SDS tem mostrado

disposição para modificar o seu perímetro, de forma a desafeta-lo, ampliando para fora

da TIY, o que o levaria a proteger uma parte da fronteira da TIY12. Nessa região

encontram-se áreas de campinaranas, vegetação mais baixa sobre solos arenosos, boa

parte deles sujeitos a flutuações sazonais do nível de água. Embora sejam ambientes de

grande fragilidade, não cobiçados para ocupação agrícola, são dignas de proteção. 10 testemunho do Autor, que visitou a exploração de cassiterita. Ver Estudos socioeconômicos das áreas de concessão para madeireiras da FLona Jamari, SFB, dsiponivel em: http://www.rioterra.org.br/wp-content/uploads/2011/07/analise_socioeconomica_do_entorno_da_area_de_concessao_publica_parte_ii.pdf 11 http://www.folhabv.com.br/Noticia_Impressa.php?id=72448 12 http://hutukara.org/governo-do-amazonas-reconhece-a-legitimidade-da-terra-indigena-yanomami-e-vai-redelimitar-area-de-protecao-estadual.html

O Parque Nacional do Pico da Neblina afeta principalmente as comunidades da região

de Maturacá e Ariabu, uma de cada lado do Rio Cauburis. Hoje já há um consenso

maior sobre a possibilidade de ver na existência do Parque uma oportunidade, mais do

que uma ameaça. Foi um desafio proposto à AYRCA13, que passou a integrar o

Conselho Consultivo dessa UC14. Já havia um interesse dos Yanomami de se

apropriarem das atividades turísticas na região, outrora (e novamente) afetada por

garimpo, detentora do ponto culminante do Brasil. Em 2008, na Assembléia da

Hutukara no Ajarani encontrei uma liderança da AYRCA que relatou um

desentendimento com um antigo chefe do parque, que tentou levar grupos de turistas ao

Pico da Neblina, à revelia dos Yanomami e sem nenhuma comunicação ou

entendimento. A trilha passa necessariamente pela comunidade Maturacá, onde os

turistas foram apreendidos e feitos reféns. Chamado o MPF para intermediar a situação,

estes lembraram o direito dos Yanomami de serem notificados, de se beneficiar das

atividades turísticas que afetam seu território. Lembrei a essa liderança que a atividade

turística em um parque está condicionada ao Plano de Manejo, e este deve ser feito com

a participação da comunidade através de um conselho consultivo. Mais recentemente

houve uma oficina em que foi tratado da participação Yanomami no conselho

consultivo, o que tem significado uma aproximação esclarecida com o parque.

Embora outras experiências entre populações tradicionais e diálogos desse tipo com o

Estado tenham resultado em conflitos, trata-se de um risco que a própria população

dessa região tem assumido, com um diálogo intercomunitário, também, de distribuição

equitativa de benefícios, com as outras comunidades mais remotas do Parque, que não

fazem parte do trajeto turístico. Um dos riscos, conforme observado em outros casos

(Gauld 2000), é de a presença indígena servir para legitimar o caráter participativo da

empreitada ecoturística, sem de fato deter o controle da atividade, que é um dos

preceitos levantados em Azanha (2002) como critério de sustentabilidade de práticas

alternativas econômicas em sociedades indígenas. O discurso dos atuais gestores do

parque, porém, é de maior controle e fiscalização15, recorrente com casos teorizados na

literatura (Escobar 2000).

13 Associação Yanomami do Rio Cauaburis 14 http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/20-geral/977-parque-nacional-do-pico-da-neblina-promove-oficina-para-avaliar-criacao-de-conselho.html 15 http://acritica.uol.com.br/amazonia/Biopirataria-Parque-Nacional-Pico-Neblina-Amazonas-Amazonia-Manaus-Sandro-Cardoso_0_535148063.html

A Flona Amazonas recentemente foi desprovida de servidores e recursos, mas não foi

tomada nenhuma providência em relação à desafetação da TIY. Conhecendo o histórico

de sua criação e as características legais da categoria, de uso direto, permitindo

exploração madeireira e mineral, torna-se preocupante que ainda não haja uma revisão

de seus limites, ou mesmo a extinção, conforme propunha minuta de decreto datada de

1992, época da homologação contínua da TIY, por José Lutzenberger. Trata-se de uma

incógnita o futuro dessa UC, o que faz a Hutukara perseverar-se na luta. Embora possa

se encontrar interlocutores sensíveis no ICMBio atualmente, trata-se de uma questão

mais profunda e sem solução definitiva.

As UCs vizinhas

Se nessas circunstâncias, as UCs demonstraram ser uma nefasta ameaça aos direitos

territoriais Yanomami, pela forma como foram criadas, nem por isso os Yanomami e

seus aliados deixam de pensar a criação de UCs em suas estratégias de proteger ainda

mais os limites leste da TIY, os mais ameaçados por uma situação de vizinhança direta

com projetos de assentamento, com uma população mal esclarecida, que portanto segue

os interesses da elite econômica roraimense, e cujas vicinais são potenciais vetores de

entrada terrestre, transformando-se em varadouros floresta adentro. E as vias fluviais de

acesso, agora mais controladas por postos recém construídos e mais bem colocados,

ambos estão na origem da exploração garimpeira que antecedeu a demarcação. Em Boa

Vista eu tinha o costume de conversar com ex-garimpeiros sobre suas histórias de vida,

quando os conhecia. Nesses relatos ficou evidente, que as primeiras incursões se davam

a pé por dias de caminhada nos varadouros, chegando principalmente às regiões do

Apiau, Rio Novo e finalmente Papiu, uma das regiões de maior concentração de

garimpos, e só então se abriam pistas de pouso. Essas incursões não se faziam sem

conflitos, encontros com índios ocorriam e geralmente violentos, entre armas de fogo e

flechas, com impacto previsívelmente desvantajoso aos portadores de arco e flecha.

Desta forma, a Hutukara mantém boas relações com outras UCs vizinhas, mantendo

representantes no Conselho consultivo da Estação Ecológica de Maracá, e mais

recentemente do Conselho consultivo conjunto das Estações Ecológicas (Esec) Niquiá,

Caracaraí e Parna Serra da Mocidade, todas vizinhas à TIY, e que cumprem esse papel

de parceria no controle de atividades ilícitas e possíveis ameaças à TIY. Outra UC em

vias de criação que também cumprirá o mesmo papel é a Flona Parima, a ser

estabelecida a partir dos estudos de redefinição de limites da Reserva Florestal Parima,

quase totalmente sobreposta à TIY, cujos estudos já foram concluídos pelo ICMBio

(2010). Junto com a ESEC Maracá, que tem um projeto de ampliação, ambos previstos

no Decreto 6754/2009, que repassa as terras para o Estado de Roraima. Todas essas

UCs devem afastar mais cerca de dez quilômetros de distância das residências até a

fronteira da TIY. Esse papel aparentemente paradoxal demonstra não ser uma escolha

ideológica contra a política conservacionista, mas uma definição estratégica em função

da defesa territorial.

Um aspecto de tradução cultural difícil é o sentido lógico da existência das UCs. Na

minha experiência de tradutor e de assessor educacional da CCPY, tornava-se difícil

explicar o que era uma UC, um espaço reservado para “não ser usado”, pois isso só faz

sentido para uma sociedade que se propõe a uma ocupação total do espaço disponível. O

sentido geral de “Urihi noamaɨ” (proteger a floresta) parecia aplicável, mas apenas para

quem tem a experiência de conhecer a paisagem resultante da ocupação napëpë. Os

Yanomami que viajavam a Boa Vista interpretavam os lavrados, campos naturais de

Roraima, como uma paisagem modificada pelos napëpë, e não efeito de condicionantes

climáticos, como a pluviosidade estacional. O “acordo”, portanto, com a prática

conservacionista está não na atitude baseada na lógica da exclusão, mas no objetivo

comum de proteger a floresta frente à sanha destruidora do modo de produção napëpë.

Lembro-me de uma visita à Esec Maracá, por um grupo Yanomami, local de fauna

abundante e facilmente visualizavel, em que todas as vezes em que se avistavam

elementos da macrofauna, os Yanomami faziam gestos insinuando o desejo de alveja-lo

(niapraɨ). Também caberia compreender que o chamado movimento ambientalista não é

homogêneo, com posições que vão desde origens libertárias de crítica ao sistema de

produção capitalista, até as vertentes autoritárias e excludentes, das quais um exemplo é

apresentado nesse trabalho. Portanto, o principal ponto de acordo quanto ao sentido de

proteger a floresta está na paisagem, e não no modo de fazê-lo, questão já soberbamente

abordada por Albert (2002). Tal fato não desmerece a aliança e seu valor para ambos os

lados, diante da fantástica transformação socio-econômica que sofreu o Estado de

Roraima no final do Século passado, em grande parte por projetos que cobiçavam

justamente a (hoje) TIY. Curiosamente, seu fechamento às atividades econômicas

predatórias e também a criação das UCs não provocaram nenhuma catástrofe econômica

para seus habitantes, sintoma da ilusão causada pelo ouro (MacMillan 1995).

Para concluir, a intencionalidade na criação das Flonas Amazonas e Roraima

sobrepondo-se à TIY, encontra equivalente ao papel histórico dos Parques em sua

origem nos EUA: transmitindo uma imagem de altruísmo e deferência à natureza, tinha

por trás um interesse econômico de exploração turística (Barreto 2001), ainda mais

quando isso implicou na expropriação de populações nativas (Spence 1999). Da mesma

forma, no Estado de Roraima, já havia sido aplicado ao Parna Monte Roraima,

sobreposto à Terra Ingaricó, hoje incorporada à TI Raposa Serra do Sol (TIRSS), mas

em regime de dupla afetação; o fato se torna mais preocupante diante das

condicionantes impetradas quando do julgamento das ações referentes à homologação

da TIRSS, no STF, ainda sua tentativa de generalização através da Portaria 303 da

AGU, em evidente desrespeito à Convenção 169 da OIT, referendada pelo Brasil. Os

objetivos reais dessas três UCs se revelam ainda mais pelo desinteresse das elites locais

em criar UCs para defesa da biodiversidade, como a resistência contra a criação de uma

UC no Lavrado, as savanas naturais de Roraima, sobre áreas de posses extensivas. Não

houve, até agora, a criação de UCs representativas desse ecossistema, a despeito da

importância, em ser a maior área de savanas no bioma Amazônico. Não houve, por

parte do Estado de Roraima até agora, nenhuma criação de UCs estaduais, com sua elite

sempre crítica à demarcação de terras indígenas e à destinação de áreas protegidas à

biodiversidade, consideradas inibidoras da exploração econômica. Para a HAY, ao

desafio da defesa territorial por ameaças efetivas e concretas, tais como fazendeiros e

garimpeiros acrescentam-se as “ameaças de papel”, expressas nos projetos de alteração

legal dos direitos e garantias aos povos indígenas, revelando intencionalidades políticas

e interesses geopolíticos sobre seu território. Trata-se de um aprendizado em lidar com

os modos de apropriação e organização supraestruturais das Sociedades de Estado.

Referências

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