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1 Ano 11 - NO 18 - OUTUBRO/NOVEMBRO/DEZEMBRO 2008nforme econômico

econômicoPublicação do Curso de Ciências Econômicas/UFPI

Ano 11 / Nº 18Outubro/Novembro/Dezembro/2008

“Marx não regressará como uma inspiração política para a esquerda até que se compreenda que seus escritos nãodevem ser tratados como programas políticos nem como descrições duma situação real do mundo capitalista de hoje,

mas sim como um caminho para entender a natureza do desenvolvimento capitalista.”

nformeISSN 1517-6258

2 Os economistas e a apologiacontemporânea do mercadoSamuel Costa Filho

5 Discriminação e precariedade dotrabalho feminino no Brasil-1996/2006Rosa Irlândia do Nascimento e José Lourenço Candido

9 A inserção das mulheres no mercado detrabalhoAdiane C. do Nascimento

10Economia, Brasil: ConversandoEntrevista - Luiz Carlos Rodrigues Cruz ‘Puscas’

ERIC HOBSBAWM

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Políticas Públicas e Ações Afirmativasnas UniversidadesSolimar Oliveira Lima

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Liberalismo, comunitarismo e aabordagem das capacidades deAmartya SenJosé Sergio Duarte da Fonseca

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O dia que o mundo não acabou aindaAntonio Carlos de Andrade

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Os caminhos da criseMárcio Braz

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Evolução do ensino de economia e anecessidade da reforma curricularFernanda Rocha Veras e Silva

Informe: todos estávamos com muita saudade sua. Masagora está de volta; seguirá cumprindo o seu papel.Um lugar de elaboração de pensamento tal o Centro deCiências Humanas e Letras (CCHL) é a medida do quepublica; publicações, claro, de seus corpos acadêmicosem permanente ação.Este Informe Econômico é um exemplo dos melhores decomunicação dos estudos realizados em nosso meioacadêmico. Ancorado no Departamento de CiênciasEconômicas (Decon), há mais de uma década vematualizando horizontes de leitura na temática de acentoeconômico, permeado, todavia, de textos constituídosem diálogos polissêmicos com áreas afins no campodas chamadas Ciências Sociais Aplicadas eHumanidades.É, assim, uma possante ferramenta em nosso dia-a-dia.É o texto do professor que acabou de partilhar suasidéias na sala-de-aula e do estudante que há poucodescobriu o quanto é valioso sentir a concretude de suasformulações de pesquisa relatadas ao grande público eperenizadas em proveito da formação de massas críticasem quaisquer temas.O presente número apresenta uma variedade dedesenvolvimentos temáticos bastante atuais, além derecorrentes. Questões mais gerais que gravam apresente conjuntura, a exemplo da crise dos últimosmeses que vem produzindo nós na cabeça de milhõesde viventes, inclusive daqueles a que chamamos, pelopensar de seu ofício, de economistas. Mais: políticaspúblicas de sentido econômico; ensino de economia;trabalho e mercado de trabalho; mercado de terras: entreoutros, são objeto de vários de seus artigos.Esta edição flagra substanciosos fragmentos deentrevista com o vice-diretor do CCHL, Luiz CarlosRodrigues Cruz, “Puscas”, professor de economia. Trata-se de uma conversa amena e muito necessária pararecuperar o senso crítico, inclusive ante a citada crise docapitalismo, e também dos dilemas da universidadepública do presente, notadamente daquilo que identificacomo algo insuportável: o travamento dos grandesdebates pelo exacerbamento do individualismo comoatitude parteira da não-militância inteligente de muitosatores acadêmicos.Que este Informe tenha vida longa; que permaneça estaversão em papel, mas que já se faça uma para ochamado “meio eletrônico”. Que nunca se feche,negando suas páginas às colaborações assentadas emreferenciais plurais.Tendo visto a presente edição por primeiro, nuncaquereremos ser o último a ler as edições futuras.

Editorial

Fonseca Neto, diretor do CCHL

Distribuição dos recursos do PRONAF:Investimento entre os direrentes Estadoe identificação do perfil dos beneficiáriosMárcia Aparecida Paiva Silva, Aracy Alves de Araújo eJoão Eustáquio de Lima

Ocupação econômica e dinâmica domercado de terra em Palmeira do Piauí-PIEdson Chaves Ferreira e Mª do Socorro Lira Monteiro

30Tarifas bancáriasZilneide O. Ferreira

2nforme econômicoAno 11 - NO 18 - OUTUBRO/NOVEMBRO/DEZEMBRO 2008

Os trabalhos sobre dependência revelaram oslaços e o processo histórico de aprofundamento dasrelações de dependência e associação das nossaselites econômicas com o capital internacional. Nadécada de 90, o predomínio das idéias neoliberaisna sociedade brasileira mostra que a hegemonia e adependência cultural dessas elites econômicas noBrasil é mais grave que a dependência econômica.

É bom esclarecer que a influência culturalexterna não deve ser rejeitada e é até bem-vinda,quanto contribui para o crescimento da nação,devendo, quando for o caso, ser incorporada àcultura nacional. Acontece que as elites brasileirassimplesmente procuram imitar de maneira servil asidéias, o padrão de vida dos países desenvolvidos.As elites brasileiras têm como norma viver dasimples reprodução das últimas modas etendências internacionais.

Essas elites mostram comportamentos demero consumidor do pensamento originário doscentros do capitalismo desenvolvido, quase sempre,apoiadas em uma análise superficial e semcriatividade. No que diz respeito à área daeconomia, os economistas são dominados pelaaceitação acrítica de modelos importados,sobretudo dos Estados Unidos da América – quesão simplistas, reduzidos aos aspectoseconômicos, assentados em uma matemáticaestéril, independentes e autônomos da esferahistórica, social e política.

Foi assim que, durante os anos 90, usandoum discurso apologético, uma corrente dasCiências Econômicas, os neoliberais, difundirampara os países da periferia a idéia de PensamentoÚnico, que foi reproduzido pela nossa mídia eapresentado como o discurso econômico querepresentava o verdadeiro, o científico e o únicoPensamento em Economia.

Essa apologia atestava que, na atualidade, osistema capitalista liberal revelou-se definitivamente

superior e insuperável, vencendo a concorrênciacom o comunismo, representando o melhor dossistemas. Dessa forma, não existe outra opção.Esse capitalismo força os indivíduos a se tornaremcada vez mais eficientes, num ambiente deliberdade pessoal e de iniciativa para empreender eacumular em benefício próprio e para os seusdependentes, de tal modo que otimiza o uso dosrecursos produtivos escassos e maximiza a riquezado país, levando necessariamente ao bem-estar eao interesse geral da nação.

A realidade capitalista liberal tem por base omecanismo de mercado e a flexibilidade do sistemade preços para garantir o equilíbrio geral. O sistemade mercado, baseado na famosa lei da oferta edemanda, garante automaticamente a coordenaçãoe o equilíbrio do mercado de trocas. Assim,choques de oferta ou de demanda provocamapenas desequilíbrios temporários, que sãoautomática e rapidamente resolvidos pelo sistemade preços no mercado.

O livre funcionamento do mercado garantetambém o uso eficiente dos recursos da sociedade.E, aqui, o sistema de lucro sinaliza as informaçõesnecessárias e contínuas para a utilização adequadae eficiente dos fatores de produção. Desse modo, ocapitalismo de concorrência apresenta umasociedade que combina a eficiência produtiva e amais ampla liberdade individual.

Os neoliberais defendem que, nessarealidade concorrencial, os empresários sãoforçados, por essa concorrência, a satisfazer damelhor maneira possível e, pelo menor custo, asnecessidades demandadas pela sociedade.Impedidos de utilizar a política de elevação depreços como prática para aumentar seus lucrosdevido à concorrência intercapitalista, osempreendedores são obrigados a uma disputaferrenha via redução de custos e inovações,evitando qualquer tipo de desperdício.

OS ECONOMISTAS E AAPOLOGIA CONTEMPORÂNEADO MERCADO por Samuel Costa Filho1


Acontece que, mesmo numa sociedade deconcorrência perfeita, o mercado necessita domarco regulador do Estado para garantir,minimante, as condições para que todo esseprocesso se desenvolva. O capitalismo liberalreserva, então, um espaço cativo e mínimo para aatuação do Estado, que deve se limitar a essedomínio e não interferir, ou interferir minimamente,na gestão dos bens privados. Faz-se necessárioapenas um Estado Mínimo para garantir asegurança, a justiça, a defesa e a oferta de algunsbens públicos.

Todavia, na área de atuação do Estado,apesar da ausência da concorrência, não eximeesse Estado da busca da eficiência. Essa eficiênciado Estado deve ser guiada pelas mesmas normasda gestão privada, limitando assim os encargosfiscais ao mínimo necessário para que esse ônusnão se torne um fardo para a sociedade e, dessemodo, passe a reduzir o incentivo ao trabalho, aoinvestimento, à inovação, privando os indivíduos departe substancial do ganho individual do seu esforçoe de seu talento.

Segundo essa apologia contemporânea dosmercados, o capitalismo liberal baseado naeconomia de concorrência garantiria o melhor dosmundos possíveis. Questões como pobreza,precária distribuição de renda, justiça social,desemprego, crises e desequilíbrios, todavia, nãodesmentem a superioridade da livre concorrência,mas revelam, pelo contrário, uma economia quesofre de deficiência de mercados. Essas

imperfeições decorrem de uma economia queapresenta um excesso de Estado populista e deregulação pública impedindo a livre concorrência.

Nessa realidade de concorrência capitalista,os neoliberais são totalmente contra a utilização depolíticas macroeconômicas discricionárias, ou seja,as políticas keynesianas fiscal, monetária,comercial, cambial e de rendas, pois, para eles,estas políticas são inúteis e não têm impacto naatividade econômica real para melhoria no emprego,na produção e nem no crescimento da economia.

O discurso apologético atual afirma que aatividade econômica depende somente daquantidade de fatores de produção disponíveis(capital, mão-de-obra, matéria-prima, tecnologia eempreendedores) que devem ser deixadosfuncionando livremente. Não há ilusão monetária eimpera as expectativas racionais, que significa queos indivíduos prevêem corretamente os resultadosde qualquer política, não sendo, com isso,enganados pelas políticas macroeconômicas. Omelhor que deve ser feito é colaborar para que asleis da economia funcionem idealmente. Efuncionará bem se o mercado não sofrer aintervenção pública, ou seja, desde que nãoapareça o Estado para dificultar o funcionamentodos mercados.

Esse discurso neoliberal exige sempre maisliberdade e iniciativa individual, mais mercados livrese concorrência mercantil. A moeda aparece comotendo uma influencia neutra e não afeta o lado real


da economia, porém, a sua utilização com políticaspopulistas provoca inflação. Para que os governosnão sintam a tentação de realizar tais medidas, oBanco Central deve ser independente do governo ea melhor política a ser utilizada deve ser a baseadanas chamadas Metas de Inflação.

No que diz respeito ao setor externo, aliberalização do mercado nacional à concorrência éuma recomendação cara aos neoliberais, pois,implica que os países em desenvolvimento somentetêm a ganhar com os capitais fluindo para estespaíses da periferia do capitalismo, atraídos pelabusca de maiores taxas de juros e de lucro.Acreditam que a abertura dos mercados nacionaistendem a reduzir as desigualdades entre os paísesdesenvolvidos e em desenvolvimento, devido aocrescimento dos investimentos nos países daperiferia do capitalismo.

A existência, no capitalismo, da convivênciacom a extrema pobreza e a permanência deenormes desigualdades na distribuição de rendatêm solução na política de implementação deprogramas particulares de Estratégias de InclusãoSocial e Programas de Redução da Pobreza. Paraos neoliberais, suas recomendações são as maisfavoráveis às questões da justiça social, pois,afirmam que o mercado livre é sempre o maisfavorável à justiça social, com a utilização eficientedos recursos que possibilita ao sistema maximizara distribuição da riqueza. Entretanto, os liberaisacrescentam que as questões da distribuição dariqueza e da justiça não são um problemaeconômico do capitalismo liberal e nem dasciências econômicas em particular, existindo emtoda sociedade livre ou não, de modo que se tratade uma questão política e moral que independe dosistema econômico.

A mídia brasileira divulgou incessantementeas idéias neoliberais como se fossem leis eternas,ahistóricas, gerais e as únicas corretas, emborasejam apenas e, na maior parte das vezes,hipóteses acadêmicas, jamais verificadas e atémesmo invalidadas pelo desenvolvimento docapitalismo e da própria teoria econômica ortodoxa.Embora se deva reconhecer que algumas dessashipóteses tenham certa dose de verdade, apesquisa nas Ciências Econômicas não confirma agrande maioria dessas afirmações. Esse discursoapresentado pela mídia e aceito por nossas elitesnão passa do mais puro senso comum.

Acontece que essa atitude dos meios decomunicação e de toda a política de modernizaçãoimplementada na sociedade brasileira pelas eliteseconômicas somente elevaram a hegemonia e adependência cultural disseminando as idéiaseconômicas e os valores culturais típicos dassociedades desenvolvidas e totalmente alheias àrealidade subdesenvolvida brasileira.

Esse processo redunda na alienação do povobrasileiro e tem levado a um processo de cooptaçãoda classe média e do operariado, via elevação dadominação social e político da burguesia brasileirasobre a classe trabalhadora, a tal ponto que levaessa própria classe trabalhadora a defender e portaros valores culturais burgueses, passando adefender e ter uma mesma visão de mundo econvergência de interesses comuns às elitesbrasileiras, embora essa elite apenas imponha umpadrão de civilização que se baseia na cópia dosestilos de vida das nações capitalistasdesenvolvidas, não estando minimamentepreocupada com os destinos da nação ou da justiçasocial.

Toda essa atitude das elites é respaldadapelos técnicos e burocratas do governo que foramtreinados pelo FMI e Banco Mundial e ainda pelosanalistas de mercado e economistas “Cabeças dePlanilha”, preocupados em ganhar dinheiro e fazerfortuna. Assim, esses profissionais trabalhamcontra a nação, ou seja, como afirma PauloNogueira Batista Júnior (2008): “Os economistasconverteram-se, assim, em um obstáculo não-desprezível à consolidação de um projeto nacional”.

1 Professor Adjunto DECON-UFPI, Mestre emEconomia/CAEN, Doutorando IE/UNICAMP e Chefe doDepartamento de Ciências Econômicas da UFPI.


DISCRIMINAÇÃO E PRECARIEDADE DOTRABALHO FEMININO NO BRASIL - 1996/2006

A inserção da mulher na atividade econômicavem, ao longo do tempo, sendo motivo dediscussão e de estudos, dada a flagrantediscriminação em relação ao trabalho masculino,como salários inferiores, maior nível deinformalidade, extensa jornada de trabalho, entreoutros de cunho sociológico, como assédio moral esexual. De fato, a inserção da mulher no mercadoiniciou com as I e II Guerras mundiais, quando elasassumiram a posição dos homens à frente dosnegócios da família, devido à ausência dosmesmos. Com o término das guerras e o fim da vidade muitos homens, as mulheres deixaram asatividades do lar para levar em frente os projetos e otrabalho que eram realizadas pelos seus maridos.

Mas foi nos anos oitenta que foi mais intensoo (...) processo de terceirização da economia, o quepossibilitou a expansão de atividades econômicasintimamente relacionadas às mulheres, tais como,prestação de serviços, comércio, atividadesadministrativas, bancárias, entre outras, impedindoa expulsão das mesmas do mercado de trabalho,em decorrência das sucessivas crises (BRUSCHINI e

LOMBARDI, 1996).Costa (1990) apud Wajnman (1998) afirma

que as profundas transformações nos padrões decomportamento e na atribuição de valores sociaisdas mulheres foram influenciadas pelos movimentosfeministas dos anos setenta, que levaram àsalterações na formação da identidade feminina,resultando em uma redefinição dos papéis damulher de todas as classes sociais, possivelmente,ocasionando uma elevação na oferta de trabalhodeste segmento. Da mesma forma, fatores, taiscomo, a industrialização crescente de bens eserviços do lar - desde produtos alimentícios aocuidado das crianças -, teriam proporcionadomaiores possibilidades da mulher se dedicar àsatividades produtiva.

Diante dessa crescente participação damulher no mercado de trabalho, cabe questionar se

o mesmo estaria crescendo em todo o país eatraindo as mulheres com ofertas de muitos e bonsempregos ou se estaria relacionada à deterioraçãoda renda e à necessidade de contribuir para asobrevivência da família. Outra pergunta que se fazé se o lugar oferecido à mulher no mercado detrabalho está sujeito às mesmas condições queaquele oferecido ao gênero masculino?

Precarização e discriminação

O dilema da mulher no mercado de trabalho écaracterizado pela sua crescente participaçãonesse mercado, mas exercendo, ainda, atividades àmargem de qualquer regulamentação, controle eproteção por parte do poder público, com condiçõesprecárias de trabalho.

Segundo Lavinas (1996) apud Wajnman(1998), no início dos anos noventa, nas áreasurbanas, as mulheres estavam sub-representadasno emprego precário, informal e nas ocupaçõesquase ou não regulamentadas e altamente flexíveis,desqualificadas (trabalho doméstico) ou dequalificação não reconhecida, porque nãoremunerada (trabalho familiar).

A presença feminina continua concentradanos setores tradicionalmente ocupados pelasmulheres: o maior contingente, 29,8% ou cerca deoito milhões, está na prestação de serviços, outrosseis milhões de mulheres trabalhavam naagricultura, 4,5 milhões nas atividades sociais ecerca de 3,5 milhões no comércio, segundo oIBGE.

O trabalho não remunerado da mulher,especialmente aqueles realizados no âmbitofamiliar, não é contabilizado por nosso sistemaestatístico e não possui valorização social. Apresença das mulheres no trabalho precário einformal é de 61%, sendo 13% superior à presençados homens 54,0% (PNAD, 2006).

A segregação ocupacional onde há uma

por Rosa Irlândia do Nascimento1 e José Lourenço Candido2,


representação na atividade domiciliar, em 1996, de17,5% para as mulheres e 0,8% para os homens,uma diferença acentuada que ao longo desses dezanos não teve muitas mudanças, pois em 2006 asmulheres correspondiam a 16,8% e os homens a0,9%.

Para Hirata e Le Doraré (apud NOGUEIRA, 2004),as desigualdades salariais que são compreendidasem trabalho igual são constatadas por toda parte domundo, até em países que assinaram asconvenções da OIT. No setor industrial dos paísesdesenvolvidos, o salário médio das mulheresrepresenta três quartos do salário masculino, devidoem parte a uma menor qualificação do posto, mastambém a uma repartição desigual entre os ramoseconômicos e os postos ocupados.

Ainda segundo Nogueira (2004), a duraçãoda jornada de trabalho também contribui para umamaior precarização da força de trabalho feminina,pois, na grande maioria das vezes, os trabalhos depequenas jornadas são aqueles que têmremuneração menor, e o que se observa é apresença feminina em destaque.

As transformações ocorridas no século XX,com o surgimento das linhas de montagem, oaumento da produtividade, o surgimento docomputador, aparecendo como ferramentaindispensável, confirmam o ritmo frenético dasmudanças ocorridas no mundo. Nesse cenário degrandes transformações, o desemprego aparececomo um problema de grande complexidade e vemganhando importância ao longo dos estudoseconômicos, principalmente em decorrência desuas implicações socioeconômicas. Nessecontexto, a mulher apesar de ter aumentado suaparticipação no mercado, também tem apresentadoo maior nível entre os desempregados.

Para Lavinas (apud NOGUEIRA, 2004) odesemprego assumiu proporções novas durante adécada de 1990, sendo as mulheres trabalhadorasas mais atingidas. O aumento do desempregofeminino parece articulado as pelo menos trêsfenômenos importantes, associados aocomportamento dos grupos sociais de gênero nomercado de trabalho brasileiro.

Em primeiro lugar, as mulheres apresentamuma dinâmica de ingresso no mercado de trabalhodiferente dos homens, porque a taxa departicipação feminina no mercado é inferior àmasculina, apesar da insistência em seu

crescimento. O segundo é que elas são maissensíveis à demanda por mão-de-obra sazonal, poisestão mais sujeitas aos postos de trabalhotemporários e menos estáveis que os homens. Oterceiro fator, que a autora recorda, é a“heterogeneidade social entre as mulheres”,oferecendo destinos diferenciados que se abrem emdecorrência das mutações da economia “emdireção à maior flexibilização e aodesassalariamento e, por conseqüência, anecessidade distintas em termos de políticaspublicas” (NOGUEIRA, 2004, p.82).

Portanto, no contexto da emancipação damulher no mercado de trabalho, o desemprego e aprecarização registram índices elevados decrescimento ao longo de toda a história.

Segundo o IBGE, quando observamos operíodo de 1996 a 2006, percebemos que asituação pouco mudou, pois o nível de ocupaçãofeminina continuou na casa dos 50%, apesar de noano de 2004 o nível de ocupação dos homens tertido uma queda para 67,9%.

O nível da taxa de atividade do Brasil, em1996 foi de 59,2% - 73,2% para os homens e 46,0%para as mulheres -, em 2006 os homensapresentaram o percentual de 72,7%, enquanto queas mulheres 52,6%. Comparando as taxas deatividade, ao longo desse período, podemosobservar algumas quedas: para o sexo masculinofoi registrado um decréscimo de 0,4 pontospercentuais de 1996 a 2001, mantendopraticamente o mesmo percentual em 2006;enquanto que as mulheres apresentaram umaelevação de 46% para 48,9%, no mesmo período, eem 2006 um aumento para 52,6%. Elasapresentaram um aumento percentual de 6,6 de1996 a 2006 enquanto os homens, nesse mesmoperíodo, tiveram um decréscimo de 0,5 percentuais.

O IBGE (2006), no censo informa que emagosto de 2006, 2,7 milhões das trabalhadoraseram responsáveis por seus domicílios nas regiõesmetropolitanas do país, representando quase 30,0%da população feminina ocupada. As trabalhadoras,as quais o Censo tem como referência, erammulheres com 40 anos ou mais de idade,correspondendo a 62,9%, e apresentando idademédia equivalente há 43,5 anos, superior a dastrabalhadoras em outras condições no domicílio(34,6 anos) com o menor grau de escolaridade quea população feminina ocupada.


Os domicílios com responsáveis do sexofeminino podem ser considerados um fenômenotipicamente urbano, visto que 91,4% dos mesmosestão localizados em cidades, enquanto apenas8,6% estão dentro dos limites rurais. No Norte e noNordeste, onde o grau de urbanização é menor, aproporção de domicílios rurais, cujaresponsabilidade é feminina, é mais elevada (IBGE,

2002).O aumento da participação feminina no

mercado de trabalho também pode ser explicadopela maior escolaridade em comparação com oshomens, a queda da fecundidade e os novos valoresrelativos à inserção das mulheres na sociedadebrasileira, em seus diferentes ambientes. Essesfatores são formados pela combinação de causaseconômicas e sociais; inicia-se pela vontade deconseguir igualar-se socialmente eprofissionalmente aos homens.

As pessoas ocupadas, de 10 anos ou mais ede 20 a 24 anos de idade, tiveram um aumento damédia de anos de estudo. Em 1996, as médias deescolaridade eram 5,9 anos e 6,9 anos para estesdois grupos, respectivamente. Em 2006, estesindicadores passaram para 7,7 anos e 9,3 anos,respectivamente. As diferenças entre homens emulheres ocupados foram reduzidas de 1996 a2006, contudo, as ocupadas permanecem com umamédia de anos de estudo superior à dos ocupadosnos dois grupos de idade analisado.

Segundo o IBGE (2002), a taxa dealfabetização é um importante indicador, nãoapenas para configurar a situação educacional, masdo ponto de vista das condições sociais de umpaís. Na última década, houve uma sensívelmelhoria neste indicador - a proporção de mulheresalfabetizadas passou de 80,6%, em 1991, para87,5%, em 2000. Quando comparada à situaçãodos homens alfabetizados, verifica-se que, nestecontexto, as mulheres estão no mesmo patamar doque os homens, com ligeira vantagem.

De acordo com a Fundação SEADE (2002),35% das mulheres concluíram o ensino médio em1994 e ao final da década de 1990, esse númerochegou a 43%. Portanto, na “empresa doconhecimento”, a mulher terá cada vez maisimportância estratégica e talvez um melhorposicionamento no mercado de trabalho.

Em 1997, 28% das mulheres e 19% doshomens tinham mais de 11anos de estudo, ou seja,

tinham completado no mínimo o 2ºgrau. Destamaneira, cresce a presença feminina entre chefes,gerentes, administradores de empresas eprofissões técnicas e científicas de prestígio, comoa arquitetura, a engenharia, o jornalismo, aodontologia e a medicina. Já no ensino superior, aparticipação feminina é amplamente superior àmasculina, independente da condição de tê-loconcluído ou não. No primeiro caso (superiorcompleto), foram gerados 164,9 mil empregos paraas mulheres e 73,4 mil para os homens. Nosegundo (superior incompleto), foram 75,9 milempregos para elas e 70,5 mil para eles. Emsíntese, a escolaridade da mulher é, de maneirageral, bem melhor que a dos homens; e mais: asmulheres já ocupam 41% da força de trabalhoformal no País. No período de 2005 para 2006,enquanto o emprego feminino cresceu 6,59%, omasculino ficou em 5,21%, o que reforça a forteinserção da mulher no mercado de trabalho nacional(MTE, 2008).

A categoria que, no seu conjunto, maisaumentou a participação das mulheres foi a dasocupações jurídicas. As juízas, por exemplo, querepresentavam apenas 8% dos magistrados em1980, passou a significar, em 1995, cerca de 20%.(FCC, 2008).

Assim, a mulher que teve sua presença cadavez mais visível no mundo do trabalhoprincipalmente em meados das guerras mundiais eque, de certa forma, permitiu dar um grande passoem seu processo de emancipação, não tem amesma perspectiva do ponto de vista da suaremuneração.

Quanto às diferenças nos rendimentos,Cristina Bruschini (2000, p. 181), utilizando de dadosda Organização Internacional do Trabalho (OIT),alerta em seus estudos que as disparidadessalariais entre os homens e as mulheres nãoocorrem apenas no Brasil, mas em todo o mundo:”(...) para o período de1991-1996, no Brasil orendimento recebido pelas mulheres em trabalhosnão agrícolas era de 72% daquele recebido peloshomens; na França 81% do masculino e no Japão a62%”.

Segundo os indicadores sociais do IBGE(2003), as mulheres representavam no Brasil 42%da mão-de-obra no trabalho formal e 57% notrabalho informal. Elas se concentram ainda emtrabalhos mal remunerados e precários. As


mulheres representam 93,5% dos trabalhadoresdomésticos, 69% dos trabalhadores na produçãopara auto consumo e 55% dos não remunerados.

Ainda segundo o IBGE (2007) as diferençassalariais estão diminuindo, mas persistem, em2006, o rendimento médio das mulherescorrespondia a 65,6% da remuneração médiamasculina. No ano de 2005 era de 64,5% e, em2004, estava em 63,5%.

Hoje, o que se pode constatar é que apesarda evolução da mulher, dentro de uma atividade queantes era exclusivamente masculina, e de nodecorrer de anos de estudos ter adquirido maisinstrução, os salários não acompanharam de fatoeste crescimento. As mulheres ganham cerca de30% a menos que os homens exercendo a mesmafunção. Na medida em que o salário cresce, aparticipação feminina no mercado cai.

O Censo 2000 revelou que o rendimentomédio das mulheres responsáveis pelo domicílio eracerca de R$ 591,00 correspondendo a 3,9 saláriosmínimos daquele ano. O rendimento mediano ficavaem torno de R$ 276,00, significando que 5.580 milmulheres (metade do número de mulheresresponsáveis pelo domicílio) não ultrapassavam 1,8salários mínimos.

Conclusão

O aumento da participação da mulher nomercado de trabalho se deve à necessidade desobrevivência advinda novo papel de provedora do lare em um mundo marcado pelo crescentedesemprego, pela deterioração da renda e porrelações de trabalho mais precárias, a mulherencontra ainda mais obstáculos que o homem nomercado de trabalho e que por isso aceita trabalhoscada vez mais precários.

O lugar oferecido à mulher no mercado detrabalho não está sujeito às mesmas condições doque é oferecido ao homem, além de ter uma menorremuneração. A discriminação de gênero estáassociada, entre outras causas, ao fato de que nanossa sociedade a tarefa de ser dona de casa, degestação e de criar os filhos é de responsabilidadedas mulheres. Na intenção de diminuir asdiferenças no âmbito do mercado de trabalho, asmulheres apresentaram algumas mudanças: elasaumentaram o nível de escolaridade em relação aoshomens, diminuíram o número de filhos,

enfrentaram o trabalho dobrado de ser dona de casae trabalhar fora do lar. Contudo devemos destacarque embora a precarização do trabalho seja umfenômeno geral o mesmo é mais intenso para asmulheres que enfrentam questões sócio-culturais dediscriminação.

Referências

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1Economista pela Universidade Federal do Piauí.2Professor Assistente DECON-UFPI.

TRABALHO


A INSERÇÃO DAS MULHERES no mercado de trabalho

Nos últimos anos analisou-se e questionou-se sobre a crescente participação feminina nomercado de trabalho. A inserção das mulheres naatividade econômica foi marcada por uma série dedificuldades, devido o mercado de trabalhoapresentar desigualdades, tais como: recebimentode salários inferiores, informalidade, extensajornada de trabalho e discriminação. Essasdiferenças ocorrem mesmo quando se comparapessoas com o mesmo nível de qualificação oupostos de trabalhos semelhantes. As mulheres,embora com um nível educacional maior do que oshomens, continuam recebendo salários inferiores.São movidas pela necessidade de contribuir com aremuneração da família e também pelo desejo derealização profissional.

A intensificação da participação feminina nomercado de trabalho, a partir da década de 70,prosseguindo-se na década de 80 e 90 passou pordiversas mudanças, tanto quantitativas comoqualitativas, aumentou-se a populaçãoeconomicamente ativa e os postos de trabalhos setornaram insuficientes para atender toda a demandapor emprego. Na busca de uma solução para odesemprego inseriram-se num mercado deinformalidade, ocupando geralmente posições maisvulneráveis, muitas vezes desprovidas dos direitosgarantidos por lei. Muitas delas inseriram-se em umsetor precarizado.

De acordo com Bruschine e Lombardi (1996),o setor terciário foi o que possibilitou a maiorinserção das mulheres no mercado de trabalho(comércio, serviços e bancos), compensando osefeitos negativos gerados pela crise dos anos 80.

Nos anos 90, de acordo com Wajman;Queiroz e Liberato (1998), as que trabalhavam porconta própria no comércio de mercadorias, em suamaioria, eram mulheres inativas e desempregadas.O crescimento recente da taxa de participaçãofeminina no mercado de trabalho é decorrente daentrada de mulheres mais velhas e/ou cônjuges,com o intuito de completar a renda familiar,principalmente entre 25 a 39 anos e de 40 anos oumais. Separação e menor freqüência decasamentos também contribuem para o aumento

dessa participação feminina em idades maisavançadas. Inicialmente, elas dedicaram-se abordados, aulas de piano, culinária entre outrasatividades. Com o passar do tempo buscaram novosdesafios e entraram em novas áreas, conquistandoatividades antes reservadas aos homens, o quegerou mudanças culturais. Isso decorreu devido àqueda na fecundidade e aumento do nível deescolaridade, principalmente, no ingresso no nívelsecundário e universitário.

Houve uma explosão universitária nos últimos30 anos que foi aproveitada melhor pelo sexofeminino, o que se torna uma vantagem, mas, suasremunerações continuam por reproduzirdesigualdades tradicionais, cuja diferença aumentaconforme aumenta o nível de escolaridade. Noentanto, segundo o Fundo de Desenvolvimento dasNações Unidas para as Mulheres (UNIFEM), essasdiscrepâncias salariais vêm diminuindo. Entre osmais jovens há uma aproximação de rendimentos. Adiferença é maior quando a idade aumenta.

Observa-se uma participação feminina maiornas camadas da classe média para cima. Aquelasde camadas inferiores encontram muitasdificuldades ao sair do lar para o trabalho - apossibilidade de não ter com quem deixar seusfilhos, junto à falta de creches e pouca escolaridadecontribuem para que elas continuemdesempregadas.

Mesmo com todas as dificuldades a mão-de-obra feminina no mercado de trabalho se apresentade forma mais intensiva e a inserção nessemercado aponta uma população em idade maisavançada, principalmente entre as casadas e comfilhos. As estatísticas demonstram também que,mesmo de forma lenta, as diferenças salariais eocupacionais tendem a diminuir cada vez mais,pois, o que interessa de fato nesse mercado é acompetência profissional - e elas, mais do quenunca, estão se mostrando muito capazes deassumir tais responsabilidades.

por Adiane C. do Nascimento1

1 Adiane C. do Nascimento é graduada emCiências Econômicas/UFPI.


ECONOMIA, BRASIL:CONVERSANDOEntrevista concedida ao Informe EconômicoTexto organizado por Enoisa Veras1 e revisado peloentrevistado - Prof. Luiz Carlos Rodrigues Cruz ‘Puscas’

Reformulação do currículo do curso deeconomia – formação plural

A coordenação do curso de economia daUniversidade Federal do Piauí, do Campus deTeresina, está na fase final de elaboração do novoprojeto político pedagógico, se adequando às novasnormas da LDB e às novas diretrizes curricularesaprovadas, em 2007, pelo Conselho Nacional deEducação. Essa reformulação acontece em todosos currículos dos cursos de economia a nívelnacional e segue uma orientação da AssociaçãoNacional dos Cursos de Graduação deEconomia(ANGE), à qual o nosso Curso vemacompanhando desde 1985, data de criação daentidade. O último currículo é de 1985. Já são 23anos e, portanto, precisamos avançar. Nossoprojeto político pedagógico está sendosupervisionado, com muita seriedade, pela

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Para inúmeros alunos(as) e egressos do Curso de Economia da Federal do Piauí, o professor LuizCarlos Rodrigues Cruz ‘Puscas’ é uma referência. Nas nossas percepções sobre a questão agrária, porexemplo, foram incluídas centenas de homens e mulheres. Gentes nascidas na lida cotidiana da terra,tornaram-se sujeitos concretos de uma construção social que se formou à revelia dos seus direitos, semprenegados pelos interesses vários da política nos antigos e atuais momentos brasileiros. Professor Puscas éformado em economia pela Universidade Federal do Ceará e especialista em Economia Agrária pelaUniversidade Federal de Campina Grande-PB. É professor do DECON-UFPI desde 1975 e ministra, atualmente,as disciplinas Economia Marxista e Economia Política. Assessora movimentos populares e sindicais desde1983 e coordenou, na UFPI, os projetos: Universidade Solidária, de Desenvolvimento Sustentável do Turismoda Serra da Capivara-PI e, através da UNITRABALHO, o Projeto Brasil, meu negócio é turismo. Na entrevista,que resultou no texto a seguir, encontram-se as percepções do estimado professor sobre a necessidade dapluralidade no currículo do curso de economia, a atualidade do pensamento marxista, as crises cíclicas docapitalismo, formação do capital especulativo, inserção inserção subordinada do Brasil aos interesses do

capital internacional e sobre os rumos dauniversidade brasileira.Boa leitura!!


professora Fernanda Veras, coordenadora do curso.

Tenho uma visão contrária à liberal, mas porhonestidade acadêmica, seriedade e ética, defendo,de forma intransigente, a existência dos diversosparadigmas no currículo porque penso ser aeconomia uma ciência plural, o que torna obrigatórioa existência das diversas correntes de pensamento.

Alguns tentam, por má fé oudesconhecimento, impedir o estudo do pensamentomarxista. Ele é tão atual que agora, durante a crisefinanceira mundial, volta-se para Marx. Os jornaiscitam, inclusive, parágrafos inteiros do capítulo XXXdo Capital, que trata do capital financeiro. Enquantoprofessor, sempre tive uma postura séria e honestacom meus alunos mostrando a eles que o maxismoé umas das correntes do pensamento dentro dapluralidade das ciências econômicas e que éextremamente importante o conhecimento dosclássicos, neoclássicos, keynesiano, kaleckiano,cepalinos e de tantos outros pensadores latino-americanos, como Celso Furtado, Maria daConceição Tavares, Luiz Gonzaga Belluzo. Esseconhecimento plural do curso possibilitará aformação de uma matriz ideológioca consciente enão necessariamente de uma postura política.

Existem os (pré)conceitos vindos de pessoasque, às vezes, nunca abriram um livro de Marx.Assim como na filosofia o tempo não é o mesmo,mas continuam os estudos sobre Aristóteles,Sócrates e Platão; ou na sociologia, a sociedadenão é a mesma e ainda se estuda Durkheim, Comtee Max Weber. Na economia, estudamos Smith,Ricardo e Keynes, e o contexto econômico vividopor eles é diferente do atual.

É preciso ter clara a idéia de que queremosformar cidadãos e cidadãs para atuarem na vida. Eucostumo dizer que o curso de economia dá régua ecompasso, teu caminho pelo mundo tu mesmotraças, plagiando o Gilberto Gil.

Atualidade do pensamento marxista

A análise marxista nos ajuda a compreendera realidade financeira atual. É com base nesseinstrumental que se sai da superficialidade da crisepara penetrar na sua essência. A superficialidade dacrise é acompanhar as oscilações das bolsas, aoscilação das moedas. A essência da crise é

outra.... nos últimos anos, meados de 70 pra cá, ocapitalismo alcançou uma fase especulativo-parasitária quando dinheiro começou a criardinheiro. Ora, isso é inviável!! O que deve criardinheiro deve ser a mercadoria pois esta é que fazdinheiro se valorizar. Marx fala sobre isso, nametade do século XIX, mesmo com um capitalismoembrionário, muito insipiente. Muitos acham queMarx queria acabar com o capitalismo.. Ele não erautópico e sim científico. O que o Marx pregava eraque na evolução histórica das sociedades, osmodos de produção vão se sucedendo e ele achavaque o modo de produção capitalista era um modode produção revolucionário, com relação ao modode produção anterior. O capitalismo revolucionoutodo o processo produtivo e a tendência destesistema era evoluir, entrar em contradição e resolveressa contradiação através da crise, e assim vaicontinuamente sendo conduzido pelo estadoburguês que irá sempre repassar para a classetrabalhadora o ônus da crise, socializando asperdas.

Essa crise não é uma crise financeira doEUA e sim uma crise do próprio capitalismo: umacrise cíclica. É uma crise séria, profunda e deextensão ainda difícil de avaliar. Estamos, emquase todo o mundo, diretamente envolvidos com aprodução capitalista, ou seja, se há uma crisemaior no capitalismo e ela sinaliza nessa direção,afetando o processo produtivo, poderá ocorer umíndice de desemprego massivo, que é o pior quepode acontecer para a classe trabalhadora.

Acompanhamos, por exemplo, os paísesricos se reunirem para decidir o que fazer e ostrabalhadores precisam se reunir também! Mais doque nunca os trabalhadores de todo o mundo têmque apresentar propostas também para enfrentaresse momento. Já se começa a falar em reduçãode salário com o falso discurso de que precisam serreduzidos para evitar o aprofundamento da crise.

Os discursos são tão fortemente envolvidospela ideologia, que a grande mídia, quando osgovernos dos países ricos compram os bancos,compram as seguradoras, eles dizem que estãonacionalizando. Como é que os EUA podemnacionalizar um banco e uma empresa que énacional? Eles estatizaram, para não usar a palavra


estatizar que é uma postura inadmissível para osdefensores do liberalismo. Como é que elesdefenderão a estatização, se sempre acombateram? Alguns oportunistas de plantãousam citações de Marx, são como camaleões,mudam de cor de acordo com a verdura ou asecura do sertão!

Crises cíclicas do capitalismo – capitalespeculativo

O DECON irá republicizar um Texto deDiscussão, lançado pelo Departamento em maiode 2002, dos professores Reinaldo Carcanholo ePaulo Nakatani, que mostram a fundamentação docapital especulativo parasitário, que deu origem aatual crise. Ou seja, um tipo de capital que seapropriava em escala crescente do excedentegerado pelos trabalhadores através do capitalprodutivo.

Num artigo do ano passado, novembro de2007, o professor François Chesnais, perguntava:”será que os governos vão esperar pra ver omomento de tomar decisões, para quê, ou nósvamos ter uma crise global, mundial em que ostrabalhadores pagarão mais uma vez a conta?”

O capitalismo tem períodos cíclicos e emmeados da década de 70, quando ocorreu maisuma crise, imediatamente foram tomadas medidas,tomando por base ideológica um trabalho escritoem 1944, chamado “Caminho da Servidão”, deFriedrich Hayek, para propor o novo/velholiberalismo, ou seja, que o Estado se retirasse dodomínio das relações econômicas, que o Estadoprivatizasse, que o Estado cumprisse as suasfunções básicas - de garantia da propriedadeprivada dos meios de produção, da segurança e dajustiça - e que o Estado tivesse um controle mínimosobre algumas grandes empresas e sobre o capitalfinanceiro. Mas na realidade o Estado ficou areboque do mercado, como se o mercado fosse umdeus maior que pudesse resolver tudo. Se auto-regulasse.

Cresceu a produção no mundo também coma entrada da Índia e a China nessas últimasdécadas. Os países periféricos cresceram, comexceção do Brasil, mas os demais cresceram em

média 7% e crescer essa média significa dobrar ariqueza. Então, parcelas crescentes dessa riquezaforam sugadas pelo capital especulativo. Ocorreuuma transferência de riqueza do capital produtivopara o capital especulativo (que nada produz), daíele ser caracterizado como parasitário. Essa formade acumulação faz parte do próprio sistema, é umestágio de desenvolvimento do capitalismo.

Parece ser necessário que o capitalismotenha esse estágio, entre numa crise para com acrise aprender a não repetir, por exemplo, o que nósestamos assistindo agora. Entretanto, os governosamericano e europeus injetam recursos para acontinuidade da especulação, ao invés de injetarrecursos que possibilite uma nova dimensão e umanova ordem.

No caso do Brasil, por exemplo, o BancoCentral diminuiu o compulsório dos bancos, ouseja, o que os bancos deveriam recolher ao BancoCentral de cada depósito novo e isso significa maisdinheiro disponível. Qual seria a lógica? Se há maisdinheiro disponível para os bancos há maisempréstimos, mais abundância de dinheiro, logo,taxas de juros mais baixas, não é? Está ocorrendoo contrário, porque esse dinheiro não está‘irrigando” a economia, ou melhor, sendoemprestado para investimentos, capital de giro epara os consumidores. Então é como se vocêtivesse conseguido bastante sangue para umdoente que precisa de uma transfusão; no entanto,tem alguém pisando a mangueira que irriga osangue. O crédito é o oxigênio do capitalismo,portanto, os governos têm que obrigar os agentesfiinanceiros repassarem esses novos recursos parao setor produtivo e para os consumidores a taxasde juros mais baixas. Acontece que as altas taxasde juros, fixadas pelo Banco Central, atrais essesrecursos para aplicação em títulos do tesouronacional porque rendem muito e são seguros poisos bancos têm receio de emprestar.

Estão colocando recursos para acontinuação do processo de especulação e nãopara o processo produtivo, quando a pretensão ésomente salvar bancos, seguradoras, fundos deinvestimentos e especuladores. E o que os bancosganharam durante esses anos todos? Quem nãoacompanhava, por exemplo, os balanços dosbancos no Brasil, Bradesco, Itaú, bancosestrangeiros que estão aqui dentro, Santander?


É preciso analisar passo a passo asmedidas adotadas. Acompanhando osdesdobramentos, observo que visam atenderfundamentalmente aos interesses do capital e nãotem nada sinalizando para atender os interesses daclasse trabalhadora.

Comemorou-se no Brasil, recentemente, ocrescimento do consumo que ocorreu à custa deendividamento da classe trabalhadora. A facilidadedo crédito, apesar das taxas elevadíssimas, e onúmero de cartões de crédito e empréstimos é umnegócio absurdo!

Sei que a situação brasileira é diferente emais estável que muitos países, inclusive osdesenvolvidos. O Fernando Henrique Cardosoafirmou, numa entrevista, que em seu governo os 78bilhões de dólares de reserva quase desaparecerampor causa de uma pequena crise na Ásia. Nogoverno atual, as reservas são 207 bilhões dedólares, ou seja, há recurso para ser utilizado masé bom não esquecer que esse dinheiro foi adquiridoàs custas da contribuição dos trabalhadoresbrasileiros, de todos nós, porque temos atransferência de renda mais injusta do mundo, osistema tributário mais injusto do mundo, onde osmais pobres pagam e os mais ricos não pagam. Ocapital internacional, por exemplo, no Brasil, nãopaga imposto de renda dos lucros obtidos no estérilprocesso especulativo. Enquanto isso,trabalhadores que ganham até mil e quatrocentospor mês, pagam imposto de renda. Eles queganham milhões, bilhões de reais e não pagamimposto de renda. É justo?

Inserção subordinada

Então todo esse quadro, por quê? Porque anossa inserção na nova ordem econômica mundialconsolidada a partir do governo Fernando HenriqueCardoso e continuada no governo Lula é umainserção subordinada aos interesses do capitalinternacional, não uma inserção independente. Nóstemos que partir para um desenvolvimento próprioonde os abalos externos tenham menos efeitos aquidentro. Se não tivéssemos tanta dependência doingresso de capitais especulativos ou da venda dematérias primas e não de produtos manufaturados;se tivéssemos investido, neste mesmo período,fortemente em educação, para que esse

desenvolvimento educacional provocasse um amplodesenvolvimento científico e tecnológico nasUniversidades, nos Institutos de Pesquisa,estaríamos hoje em vários ramos, vários setoressuficientemente desenvolvidos para exportartecnologia de ponta.

Um mercado interno fortalecido significariamelhor distribuição de renda, com melhores saláriospara os trabalhadores e fortalecimento da classemédia; maior propensão para consumir e poupar e,conseqüentemente, maiores vendas e investimentosmais volumosos. É importante repetir, o Brasil é o14º produtor de riquezas do mundo e possui umadas mais elevadas concentrações de renda eriqueza do mundo. Uma política efetiva dedistribuição de renda que permitisse às pessoasconsumir sem estarem se endividando ou que osbancários, por exemplo, diante dos lucrosexorbitantes dos bancos, não precisassemorganizar greves para conseguir seus reajustes.

Universidades públicas

Não pode ser negado que o governo Lula estáinjetando mais recursos nas universidades. É sóvisitar o site Transparência e lá encontraremosdados que revelam que todas as universidadespúblicas estão recebendo mais recursos. A nossaestá se expandindo, como a do Ceará, Maranhão,Alagoas, Sergipe e Pernambuco. Estão tambémsendo criadas mais universidades públicas. O queacontece é que o modelo que está sendoimplantado pelo MEC é um modelo de resultadosque se assemelha ao que o FMI fazia, atérecentemente, com países periféricos,dependentes: “libero recursos desde que vocês meapresentem um crescimento quantitativo” semqualquer preocupação com os aspectosqualitativos. Isso significa que a primazia daquantidade em detrimento da qualidade. Precisamde números, pois com eles apresentam para associedades estatísticas ascendentes. Vale lembrarque este mesmo modelo foi imposto ao ensinofundamental, onde as crianças não podem serreprovadas, para que crescesse o número decrianças e jovens que estão cursando o ensinofundamental. Hoje pode ser constatado queinúmeros desses jovens, embora tenham concluídoo ensino fundamental, continuam analfabetos. Aí se


cria uma nova terminologia para esse jovem:analfabeto funcional.

Outro aspecto da concepção liberal quepermeia as universidades (e a sociedade), háalguns anos, que é o da despolitização. Na verdade,estão sendo castrados as utopias e os sonhos.Então, fica difícil a discussão de políticasuniversitárias, políticas educacionais, políticas detrabalho, políticas de renda ou políticas fiscais. Oneoliberalismo trouxe dois grandes males asociedade, em particular a sociedade brasileira: umfoi o discurso do caminho único – o doneoliberalismo.

Nas ciências sociais existem váriasconcepções, vários paradigmas, portanto, várioscaminhos a serem trilhados. Quando se tentacastrar a formação plural dos jovens, também éretirada deles uma capacidade reflexiva. E sedesaparece a capacidade reflexiva, desaparecetambém a capacidade crítica. Ser crítico não énecessariamente ser contra; ser crítico é tercapacidade para filtrar a informação da forma comoela chega. Então, se uma notícia é lançada pelagrande mídia como verdade única e absoluta elapassa a reproduzir como uma verdade única eabsoluta dentro do senso comum. Isso é horrívelpara sociedade e para qualquer grupo que iráassumir o poder. Os jovens que estão hoje nasuniversidades, são os que irão assumir o poderfuturamente, dentro de dez, quinze, vinte anos. Eestarão totalmente despolitizados.

O outro grande mal é a exacerbação doindividualismo. A despolitização associada aoindividualismo são fundamentais para oenfraquecimento e esfacelamento dos movimentossociais e populares. O individualismo em si é talvezo pior mal porque as pessoas passam a achar queas suas vidas são resultados de suas açõesindividuais e não resultado do sistema como umtodo. Daí tantas depressões e suicídios! Ora, comoagem os governos para relativizar essa situação?Com políticas públicas fragmentadas e issofragmenta ainda mais as classes sociais que jáestão bastante dispersas. Mais uma vez vou mebasear no ponto de vista do novo arcebispo de SãoPaulo, quando ele diz que o maior risco para ademocracia e para a sociedade é quando o povo

passa a ter nojo de política, acrescentaria: equando cada um, embora mantendo relaçõessociais, passam a agir individualmente competindosem ética.

As políticas públicas estão fragmentadas(para grupos) e de curto prazo e não há uma políticageral de desenvolvimento para o País, um planonacional de desenvolvimento que oriente epossibilite um planejamento regional integrado. Nãose sabe, por exemplo, como os bancos dedesenvolvimento irão adotar a políticas de créditopara o Nordeste, se eles não possuem umaorientação a partir de um planejamento de longoprazo do país. Não existe planejamento de longoprazo. E por que este planejamento desapareceu?Porque a nova lógica, a partir da década de 80 e noBrasil a partir de 90, era a de que o Estado nãodeveria intervir na economia que seria regulada pelomercado. E este, está comprovado, não temcapacidade de se auto-regular e também não iráeliminar as desigualdades regionais e nempreocupar-se com a redistribuição da renda e dariqueza. A história já ensinou, a partir da crise de1930, que a intervenção do Estado é necessária eimprescindível porque o mercado só trabalha nocurto prazo e apenas busca, incessantemente,maximizar seus lucros.

Encerraria com algumas consideraçõessobre os caminhos da crise no Brasil. Acredito queo Estado brasileiro deve adotar medidas urgentesno sentido de desviar o país da recessão. Paratanto, acredito que a injeção de recursos emsetores e ramos de produção que gerem empregos,principalmente, os que já vinham gerando:comoconstrução civil, confecções, agricultura familiar,etc. Esta nova realidade mundial gestada pela crisefinanceira exige o abandono das políticas emecanismos que foram, até recentemente,utilizados como “controle fiscal”, “superávit primário”e a “liberalização do capital”. O pior não é entrar emrecessão, mas retirar o país de uma recessão.

1 Economista/DECON-UFPI.


Na tarde de 20 de novembro de 1993 surgia,no Centro de Ciências Humanas e Letras daUniversidade Federal do Piauí/UFPI, o Núcleo dePesquisas sobre Africanidades e Afrodescendencia-Ifaradá. O nome Ifaradá, resistência peloconhecimento em iorubá, remetia ao firme desejode um grupo de estudantes e professores emreescrever a história da população negra,especialmente a do Piauí. Refletia também adisposição dos pesquisadores, quase todosmilitantes do movimento negro organizado noestado, em dialogar, a partir da prática científica,com os mais diferentes setores da sociedade.

O Núcleo surgiu como um produto de seutempo, quando se começava discutir, no Brasil,com maior vigor, um projeto institucional fecundo depropostas e iniciativas voltadas à questão da raça,introduzido pelo espírito neoliberal de FHC e tãobem consolidado no imaginário social nos anosLula. Nesta concepção pós-moderna de ver omundo poder-se-ia encontrar possibilidades para oindividualismo liberal e os direitos coletivos em umasociedade reconhecidamente formada por umconjunto de particularidades, com fragmentaçãodos indivíduos em diferenças e múltiplasidentidades. As estruturas públicas voltaram-se apartir de então, com maior ou menor denodo, abuscar a chamada igualdade através de políticascompensatórias ou de ações afirmativas parasegmentos socialmente relegados.

Esta compreensão e o debate sobre asdiferenças e identidades encontraram nasuniversidades um espaço privilegiado de produçãoque refletindo sobre as relações sociais apontaram,desde cedo, para a construção de políticaspúblicas e comportamentos sociais voltados àredução das desigualdades e fortalecimento degrupos identitários. Cresceram, sobremaneira,posturas no campo das idéias e indicações danecessidade de ruptura, na prática, do princípionorteador da política social brasileira assentado emvisões igualitárias tendo como base políticas

POLÍTICAS PÚBLICAS EAÇÕES AFIRMATIVAS

por Solimar Oliveira Lima1NAS UNIVERSIDADESgerais para diferentes grupos sociais. Assim, asações públicas deveriam buscar o respeito àsespecificidades e diferenças, reconhecendo apluralidade e heterogeneidade presente na formaçãoe construção do país, visando a justiça e a inclusãosocial.

A promoção de uma ambiência favorecedorada igualdade racial nas universidades,especialmente as públicas, encontrou nas políticaspúblicas implantadas pelo governo federal, emparticular nas políticas sociais, uma perspectiva deresgate de dívida social para com a populaçãonegra. Construir e consolidar experiências exitosasno campo das chamadas ações afirmativas tornou-se desafio para pesquisadores, especialmentenegros. Nos últimos anos, as produções resultantesdeste engajamento fizeram muitos acreditarem queas ações afirmativas não deveriam sercompreendidas como um esforço isolado e oriundotão somente da vontade e desejo político do podercentral. As proposições de políticas e açõesexigiriam a necessidade de tornar-se uma agendados segmentos incluídos e da própria sociedade quedeveria garantir os avanços específicos comocondição a universalização dos direitos sociais ecidadania.

A experiência vivenciada da inclusão via açãoafirmativa, em tese, para a população negra,possibilitaria a criação de uma cultura de segurançae autonomia na sociedade. Neste campo, asuniversidades públicas, como espaços públicos derepresentação de forças e interesses coletivos,exerceriam uma política conjunta deresponsabilidade pública voltada não só asegmentos tradicionalmente excluídos das açõesgovernamentais, mas a um processo dedemocratização e a inclusão de todos. A criação econsolidação de espaços potenciais de autonomia edignidade exigiriam, por parte das instituições deensino, o reconhecimento de agendas conjuntascom a sociedade, e em especial com os segmentossociais sujeitos das ações.


Neste contexto, a experiência doconhecimento pautada na universalização do saber,na equidade e no empoderamento da sociedade egrupos específicos redesenhariam na universidadepública uma nova cultura pública deresponsabilidade social para com a populaçãonegra, especialmente com ensino, pesquisa,extensão e políticas de acesso e permanência noensino superior. Esta construção teórica e praticavem sendo desenvolvida com esmero por Núcleosde Estudos Afro-brasileiros, os NEABs, presentesem quase todas instituições de ensino superior noBrasil. A construção tornou-se a condutapredominante e como tal dominante no meioacadêmico, empobrecendo o debate e acompreensão da realidade, sobretudo para quemmais precisa enxergar e desvelar as ciladas dopensamento neoliberal cada vez mais presente naacademia.

Ajudei a construir esta história, masconfesso, tinha e tenho outro propósito político.Apresentei desde o início uma recusa explicita daproposta de racialização do país. A minha defesada identidade étnica e de seu fortalecimento nãosignifica dividir em raças a sociedade brasileirapara negociar direitos para grupos específicos. Osesforços, por mim empreendidos, para vizibilizarnosso passado e assegurar um futuro diferente paraa população negra sempre teve como principio aefetiva universalização dos direitos sociais mínimospara todos.

Na história que ajudei a construir, comopesquisador e como coordenador por variasgestões do Ifaradá, compreendendo que omovimento por políticas de ações afirmativas eidentidades constitui-se em possibilidades eavanços para a redução de materializaçõesnegativas para algumas identidades socialmenteconstruídas, mas insuficiente para enfrentamentodas desigualdades sociais cotidianamentereproduzidas por um sistema de relações sociaisque se nutre da exploração da condição humana eda negação de direitos. A insuficiência das açõesafirmativas tem se revelado na sua ineficiência paraa nossa emancipação. O caráter limitado efocalizado das ações tem retirado o movimento dacentralidade dos acontecimentos na nossasociedade.

Estamos agindo desconhecendo oentrelaçamento da nossa exclusão com a ordem

material capitalista e sua configuração de poder.Estamos deixando de ser ameaça e reduzindo aschances de superação das desigualdades dada anossa acentuada segmentação. Estamos cada vezmais específicos, sozinhos e isolados. O nossotrabalho de rejeição das desigualdades, racismo eopressão tem, na verdade, concorrido para estimulara concorrência entre nós, assegurando campos dedomínios e falsas solidariedades que nos dividem eenfraquecem como negros e trabalhadores. Oconvite repassado quando lia o regimento do Ifaradánaquela tarde de sua fundação, não era para afragmentação e isolamento. Convidava quem tinhaforça para somar forças e pisar firmes e juntos noterreno da luta de classes no estado para mudar anossa história.

A sociedade piauiense acostumou-se aconviver com a precariedade das condições de vidade grande parte de sua população, especialmenteos considerados pretos e pardos. As estatísticasdas desigualdades são constrangedoras. Segundo oIBGE, as populações parda e preta somam 72%. Orendimento médio deste contingente é 1/3 a menosque o da população branca, isto considerando que52% da população total ocupada percebem até umsalário mínimo por mês. A taxa de analfabetismodos negros é de 68% entre aqueles com mais de 15anos, os pardos passam apenas cinco anos nasescolas e os pretos, quatro. Os lares negrosconvivem diariamente com a humilhação da misériae fome, uma vez que 82% padecem cominsegurança alimentar moderada ou grave. Somospobres e somos negros.

Entre tantos iguais uma lição parece sernecessária a quem encontrou nos estudos apossibilidade de uma vida melhor. Nós, letrados,podemos contribuir com os que ficaramaprisionados ao legado da escravidão. Nossosesforços devem ir além das conquistas pessoaisporque têm muitos esperando por nossas ações.Precisamos fortalecer a nossa caminhada, de formacoletiva, acreditando que o futuro nos reservasegurança e autonomia. Começamos, na UFPI, há15 anos, a tecer este futuro desejado e jáconquistado por alguns, com sinceridade e respeitoà ciência, escrevendo novas páginas para si e paranós afro-piauienses.

1 Doutor em História/PUCRS, Professor Adjunto doDECON e dos Mestrados em Políticas Públicas eHistória do Brasil, pesquisador do IFARÁDÁ.


LIBERALISMO,COMUNITARISMO E A ABORDAGEM

DAS CAPACIDADES DE AMARTYA SENpor Sérgio Duarte da Fonseca1

A abordagem das capacidades, proposta porAmartya Sen, é um quadro referencial normativotanto para a proposição de políticas públicas,estatais ou supra-estatais, quanto para a avaliaçãodo bem-estar, da desigualdade e da pobreza.

A abordagem das capacidades que temcomo foco central a capacidade das pessoas defuncionar. Os funcionamentos são os estados eatividades de uma pessoa, ou seja, englobam osmais diversos aspectos da vida humana, desde serrespeitado, estar bem nutrido, ser psicológica efisicamente saudável, até caminhar, trabalhar,participar da comunidade e participar nas atividadespolíticas. Uma capacidade é um funcionamentopotencial e as capacidades de uma pessoa formamseu conjunto de capacidades, que representa sualiberdade real ou substantiva de ser e fazer o quedesejar, ou seja, poder escolher a realização de umou mais dos funcionamentos potenciais, de acordocom o seu plano de vida.

Os funcionamentos efetivamente obtidos sãosecundários do ponto de vista da abordagem dascapacidades, pois o ponto focal da teoria é aaferição da oportunidade real dos agentesindividuais de exercício da liberdade. A tesefundamental da economia normativa ou ética dodesenvolvimento proposta por Sen é a de que osagentes individuais são os promotores dasmudanças em direção a um maior patamar de bem-estar, ou seja, desenvolvimento. O desenvolvimentoé concebido como o processo de obtenção daliberdade ou, em termos negativos, da eliminaçãodos entraves ao exercício da liberdade.

Ao considerar a liberdade como um fim e nãoum meio entre outros para a obtenção do bem-estar, Sen critica as produções teóricas tradicionaisda teoria da justiça, como a de John Rawls, sem seafastar do campo do liberalismo ético.Recentemente e de forma incipiente, a abordagemdas capacidades foi criticada por autores detendência comunitarista por se fundamentar,segundo eles, em uma visão excessivamenteabstrata dos agentes individuais, visão essa típica,segundo tais críticos, do liberalismo ético e político.

A característica básica do comunitarismo (Taylor;MacIntyre; Ricoeur, Sandel) é a defesa da profundae irredutível relação entre o indivíduo e suacomunidade, quer dizer, do carátercomunitariamente situado do self. Segundo aperspectiva comunitarista, a falha do liberalismoadviria de sua ênfase indevida na autonomia, ênfaseessa que traria como conseqüência sua típicaincapacidade de descrever adequadamente osindivíduos como agentes morais, por não levar emconta seu caráter comunitariamente situado. Emtermos gerais, as críticas de inclinaçãocomunitarista à abordagem das capacidades, comoaquelas propostas por Des Gasper e SéverineDeneulin, considera que, apesar da ênfase teóricaconferida por Sen à inclusão do indivíduo nacomunidade, tal inclusão é levada em conta de umponto de vista meramente instrumental, pois o queimporta para a teoria é a satisfação dasnecessidades básicas e o exercício sem entravesda liberdade. A falha aqui seria, segundo os críticoscomunitaristas da perspectiva liberal da abordagemdas capacidades, que a teoria em seu estágio atualconsidera a liberdade de forma excessivamenteabstrata, por não levar devidamente em conta opapel irredutível dos valores culturais naconstituição da racionalidade prática, falhandoassim na tarefa básica de oferecer uma descriçãoadequada do papel dos fatores culturais para oauto-desenvolvimento.

A contribuição da crítica comunitarista àabordagem das capacidades parece ser aconstatação de que a ética do desenvolvimentodeve considerar como um bem intrínseco nãoapenas a liberdade do indivíduo, tal como no modeloseniano, mas também os valores culturais,possibilitando assim uma descrição mais realistados agentes individuais e um quadro normativo maisrobusto para a avaliação do bem-estar.

1 Professor Adjunto do Departamento de Filosofia edo Mestrado em Ética e Epistemologia, Doutor emFilosofia/PUCRJ.


O DIA QUE O MUNDO NÃO ACABOU AINDAHoje, 4 de outubro de 2008, esteve o mundo

capitalista à beira de seu fim. Caso a Câmara deRepresentantes do EUA rejeitasse mais uma vez oPlano Paulson (Henry Paulson, secretário deTesouro americano), haveria uma verdadeiraquebradeira de bancos, financeiras e empresasamericanas com conseqüências por demaisconhecidas pelos historiadores econômicos domundo inteiro. Foram cerca de 850 bilhões dedólares que serão usados para a compra dos títulospodres espalhados pelo sistema financeiroamericano, europeu e asiático. Não se temnotícias de nenhum deles por aqui no país.

Basta lembrar-se do que aconteceu em24.10.1929, quando a Bolsa de Nova Iorque quebroue o tesouro americano e o federal reserve nadafizeram e deixaram a economia americana ao “deusdará”. Naquela época, mais de 15 milhões deamericanos perderam seus empregos, mais de 5mil bancos faliram, cerca de 90 mil empresasfaliram.

Só para o leitor ter uma pequena idéia do quevem por aí na economia americana, basta citar quesomente no mês de setembro foram perdidos quase200 mil empregos, números somente iguais hácinco anos, antes da grande mobilização para aGuerra com o Iraque.

No Brasil de 1929, o estrago na economia foienorme, uma vez que três partes da economia dopaís dependia do café. De cada 4 empregados, trêsestavam ligados a economia cafeeira. O governofederal a fim de amenizar a crise interna adquiriu amaioria das safras para mandar destruir mais de 80milhões de saca de café com o intuito de diminuiros estoques numa tentativa de manter os preços domesmo que só caia pela falta de demanda externa.No mundo todo se viu a destruição de bens: noCanadá, o trigo; nos EUA, algodão, e em outrospaíses capitalistas também se verificou essatentativa de se manter os preços com a reduçãodos estoques.

Fica claro para todo mundo agora que riscosistêmico, que em finanças significa o risco quenão pode ser reduzido por meio da diversificação daexposição, isto é, quando ocorre uma quebra deuma instituição financeira, a sua falência pode

por Antonio Carlos de Andrade1

provocar um efeito dominó, jogando por terra,prejuízo por todo o sistema bancário.

O que pode acontecer com a economiabrasileira, a grande pergunta que se houve por todaparte? Em primeiro lugar, o trem que conduzia o“espetáculo do crescimento” vai reduzir suavelocidade para não sair dos trilhos. Os preços dasprincipais commodities que o país exporta taiscomo: minério de ferro; grãos, carnes, dentreoutras, deverão ter seus preços reduzidos por contada queda de atividades no resto do mundo. Quedanos preços externos e também na demanda,significa aumento da oferta interna, principalmentede alimentos com a conseqüência na redução nosseus preços. Em segundo lugar vendendo menos ea preços mais baixos as empresas nacionaisdevem ter lucros menores e devem tambémempregar menos. Em terceiro lugar, o nosso tremdeve andar mais devagar e o crescimento daeconomia deve-se situar entre 3 a 4 por cento doPIB. De volta, o “vôo da galinha”.

E o que fazer? Políticas Públicascombinados com Investimentos Públicos: darcontinuidade ao PAC (Programa de Aceleração doCrescimento); aumentar a oferta de crédito para asempresas exportadoras (gastar parte dos 200bilhões de dólares de reservas que rendem poucomais de 4% ao ano); manter a política monetária doBanco Central, porém sem causar anorexia aeconomia brasileira; diminuir a depósitocompulsório para que os grandes bancos possamadquirir as carteiras de créditos dos pequenosbancos (os mais afetados com o aperto da falta decrédito). Qualquer 2 ou 3 pontos percentuais acimada meta de inflação não vai matar ninguém e podemanter um crescimento da economia a um ritmoabaixo dos 5,5%, previstos para esse ano, mas auma taxa de apenas 30% menor no ano que vem.Existem alguns críticos dizendo que essa ajuda dotesouro americano não vai resolver nada. Quanto aisso o melhor é aguardar alguns dias, talvezsemanas.

1 Professor Adjunto do DECON-UFPI, Doutor emHistória Econômica/USP.


Nas últimas semanas os economistasbrasileiros têm dedicado boa parte de seu tempopara analisar as possibilidades da crise norteamericana atingir o país. As opiniões, em geral sedividem em dois grupos: alguns entendem que aseconomias emergentes, aí incluída a brasileira,estão “descoladas” das economias dos países maisricos, portanto seriam impactadas de forma mínimapela crise; enquanto que outros acreditam queainda é cedo para previsões otimistas, já que o graude impacto dependeria de desdobramentos aindanão perfeitamente previsíveis e o mais sensatoportanto seria a adoção de medidas preventivas.

A opinião dos primeiros é fundamentada emalguns resultados positivos obtidos pela economianos últimos meses, que teriam consolidadomecanismos de proteção contra crises externas. Jáos que acreditam na possibilidade de impacto maiorapontam vulnerabilidades capazes de provocarestragos relevantes na economia nacional se acrise não for debelada de imediato.

O que pretendemos neste artigo é analisarestes os fortes e as ameaças, que dividemopiniões, de forma a evidenciar as característicasmais gerais que deveriam nortear asalterações no modelo econômicobrasileiro diante do problema.

OS CAMINHOS DACRISE por Márcio Braz1

Fonte: Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior

O saldo positivo da Balança Comercialcontribuiu para que nos tornássemos menosdependente da entrada de capital especulativo epara combater o déficit em Transações Correntes.

Como se pode ver na tabela 1, saltamos deum déficit US$ 697 milhões em 2.000 para umsuperávit de US$ 40.039 milhões em 2.007. Umsignificativo aumento de mais de 150% em poucotempo.

Os dados referentes ao destino de nossasexportações estão representados na tabela 2abaixo, abaixo:

Saldo da BC

Tabela 1: Saldo da BC(2.0002.07)

Em US$ milhão

Ano

2.003

2.0062.0052.004

2.0022.0012.000

2.007

-697

40.03946.457

2.64213.09324.80133.69644.764

1. Os pontos fortes da economianacional

A conjuntura econômicainternacional nos últimos anos favoreceude forma significativa a economianacional. Em particular possibilitou adiversificação dos destinos de nossasexportações e a obtenção de um saldopositivo na Balança Comercial, queresistiu à alta do dólar que ocorreu nosúltimos meses deste ano de 2008 (R$1,5911 em 31 de junho para R$ 2,181em 09 de outubro1).

Indicador deCrescimento

Tabela 2: Principais destinos das exportações brasileiras2000/2007 TigresAsiáticos África China Ásia EUA Ano

2.000

2.002

2.001

2.003

2.004

2.005

2.006

2.007

26.089

27.114

25.665

26.298

31.456

35.206

39.182

43.787

1,68

4.545

4.670

4.641

5.335

7.077

9.309

2,87

13.062

11.406

14.927

43.705

15.880

16.794

20.608

26.857

35.436

3,74

55.802

2.307

3.231

12.190

9.152

6.681

4.075

16.393

4.254

10,13

23.367

15.567

12.638

4,68

19.911

10.431

6.153

5.039

5.320

Font

e: M

inis

tério

do

Des

envo

lvim

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ústri

a e

Com

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o Ex

terio

r2


Os dados anteriores mostram que, emborapermaneçam importando um valor bastantesignificativo do total de nossas exportações, osEUA vêm perdendo importância para os paísesemergentes, em particular para a China, quemultiplicou por mais de 10 as compras do Brasil, epara a Ásia, que já nos compra mais que osEstados Unidos.

Menos dependência, portanto, do epicentroda crise.

Outro ponto que nos favorece é a situaçãoatual da relação Divida Externa Total/ReservasInternacionais. Em março de 2008, para uma dívidaexterna total de 201 bilhões de dólares tínhamosum reserva de 195 bilhões3. O indicador Reservas/Serviço da dívida, neste mesmo mês era de 1,8,evidenciando a situação de liquidez de nossaeconomia. Essa situação de liquidez é importantepara a gestão do Balanço de Pagamentos, pois dátranqüilidade aos credores externos quanto aocumprimento de nossas obrigações e facilitanegociações.

Talvez, dos pontos fortes aqui citados, o maisimportante seja o dinamismo recente do mercadointerno. O IBGE4 informa que o índice decrescimento das vendas no varejo no país era de133,30 (2003=100) em agosto de 2007 e saltou para142,20 em julho de 2008. O jornal Estado de SãoPaulo em matéria de 12/03/2008 (Investimento eConsumo das Famílias Puxaram a Economia em2007) citando o IBGE informa que o consumo dasfamílias cresceu 6,5% em 2007, bem acima do PIB.

Além de menos dependentes do epicentro dacrise, também estamos, portanto, menosdependentes do setor externo da economia, o quesem dúvida alguma é muito bom para oenfrentamento de crises na economia internacional.

O que precisamos investigar é se essespontos fortes são suficientes para proteger aeconomia brasileira da crise ou se ainda temosalguma vulnerabilidade que implique em tratamentopreventivo para evitar a contaminação – o queveremos a seguir.

2. As ameaças ao equilíbrio brasileiro

O saldo positivo da balança comercial temcontribuído decisivamente para a boa situação denossas contas externas, mas tem se deteriorado já

que desde 2005 as importações estão crescendo aum ritmo mais veloz conforma mostra a tabelaabaixo:

Os valores que resultam deste processopodem ser vistos na tabela abaixo, que mostra osaldo mensal da balança comercial:

O resultado desta deterioração é que entrejaneiro e agosto de 2008 o superávit da BalançaComercial não cobria mais o déficit da Balança deServiços, provocando um déficit em TransaçõesCorrentes de US$ 21.2 milhões6 . Se a tendênciacontinuar, a entrada de capitais ganhará importânciapara o equilíbrio do Balanço de Pagamentos.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior5.

Tabela 3: Exportações e Importaçõesdo Brasil / 2005-2207

Saldo Anual da BC

Em US$ milhão

ImportaçõesExportaçõesAno

20052006

2007Índice de

Crescimento

118.529

137.807 91.351

73.600

1,36

160.649

1,64

120.621

Tabela 4: Saldo Mensal da BalançaComercial 2007-2208

Em US$ milhão

MesesAnos

20082007

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

2.517

2.719

4.073

1.742

1.003

874

938

3.471

3.535

3.344

3.820

3.859

4.178

3.320

2.898

2.269

3.304

2.762Fonte: Banco Central do Brasil


Nossos principais parceiros comerciais têmsuas economias bastante vinculadas à economia norteamericana e podem sofrer com a crise, sendo forçadosa reduzir suas importações, o que contribuiria para odesequilíbrio de nossas contas externas.

Neste aspecto é importante considerartambém (ainda de acordo com o MDIC) que os“Produtos Básicos” representaram 37,1% do total dasexportações brasileiras no período de janeiro asetembro de 2008. Como estes produtos são bastantesensíveis às condições de mercado, o mais provávelé que tenham seus preços deteriorados em situaçãode crise, o que seria um outro fator de complicaçãopara o equilíbrio do Balanço de Pagamentos do país.

A situação pode ser mais grave ainda se osinvestidores precisarem retirar seus capitais do paíspara cobrir prejuízos fora dele. Um ataque especulativopara forçar a alta da taxa de juros produziria o mesmoefeito. Neste caso o quadro seria de aumento da taxade câmbio e de volta da inflação

Concretizando-se esse cenário, o paísprecisaria de entrada de capitais externos em volumeconsiderável para equilibrar suas contas. Em quecondições conseguiríamos isso em crise da economiainternacional? E como combateríamos o previsívelaumento de preços internos?

3.Linhas gerais de intervenção

Como vimos acima, os fatores quedeterminam se a crise chega aqui, quando chega eem que intensidade não são variáveis de controleendógeno à economia brasileira, nem à atuação deseus dirigentes. Conhecemos apenas os caminhospor onde ela pode vir e sabemos que existe umapossibilidade concreta de que venha, mas nãosabemos quando e nem com que força vem.

Esperar passivamente sua chegada é semdúvida alguma a pior das alternativas!

De imediato poderíamos imaginar uma formade conter a saída de capitais externos, mas essa formasó poderia ser encontrada no campo da normatização,o que provocaria problemas imediatos norelacionamento com investidores e governos externos,além de dificuldades em negociações futuras.

A lógica que caracteriza a atuação dosresponsáveis pela condução de nossa economiapermite crer que a intervenção seria no sentido deaumentar os juros para que a economia brasileiracontinue sendo atrativa para os capitais externos e

conter os investimentos públicos e a demanda internapara controlar o aumento de preços. Mesmo que àcusta do já precário crescimento econômico do país.

Fora destes paradigmas a saída seriapromover alterações no nosso modelo econômico,tornando a dinâmica de nossa economia cada vezmais dependente de fatores internos, que estão sobcontrole nacional.

Este dinamismo interno seria conseguidoatravés de medidas que promovessem a aceleraçãoda recuperação do salário mínimo, a derrubada dataxa de juros, a redução do superávit primário e oestímulo à poupança interna. Também teríamos quepensar em como estimular a produção interna paraconter o avanço das importações.

Enfim, acreditamos que só podemos tergarantia de que não vamos ser atingidos se foremadotadas medidas voltadas para o crescimento e queisso só vai acontecer se rompermos com algunsprincípios que norteiam as políticas econômicasatuais.

1 Economista, mestrando em Ciência Política/UFPI.

Referências:

1 http://mdic.gov.br. Acesso em 09/10/2008.

2 http://www.mdic.gov.br. Acesso em 09/10/2008.

3 Banco Central do Brasil. Disponível em www.bcb.gov.br.Acesso em 09/10/2008.

4 www.ibge.gov.br. Acesso em 09/10/2008.

5 http://www.mdic.gov.br. Acesso em 09/10/2008.

6 Banco Central do Brasil. Disponível em www.bcb.gov.br.Acesso em 09/10/2008.


As Instituições de Ensino Superior no Brasiltêm passado por profundas mudanças,notadamente a partir da Lei de Diretrizes e Basesda Educação – LDB, Lei 9.394 de 1996, em que ocurrículo passa a ser um mobilizador deconhecimentos, isto é, uma proposta educacionalfeita pelas instituições de ensino que seresponsabilizam por sua fundamentação,implementação e avaliação. Esta lei, estabelecidapelo Ministério da Educação, regulamenta osprincípios e objetivos do ensino superior através dasDiretrizes Curriculares Nacionais, as quais devemser utilizadas pelas instituições de ensino superior(IES) quando da elaboração dos currículos doscursos (FALJONE-ALARIO E ZANETTI CAMPANERUT, 2005).

A construção de um currículo envolvetamanha complexidade que precisa serconstantemente revisto, analisado e discutido. E,na sua construção, deve-se ressaltar os seguintesreferenciais: “a interdisciplinaridade, que é trabalharas competências de modo articulado; aflexibilidade, que significa atuar sob váriaspossibilidades de organização curricular; acontextualização, que permeia a (re)significação doespaço escolar para remete-lo ao mundo dotrabalho; e a autonomia, que possibilita fazer opróprio currículo conforme a realidade e ascompetências a serem construídas” (SANTOS et. al.,2008).

Uma vez entendida a importância do currículono processo de aprendizagem, faz-se necessáriocompreender a evolução do ensino da economia nopaís. O Decreto 20.158, de 30/06/1931, é a primeiranorma brasileira que trata efetivamente do currículode formação do economista. Este, recebe o nomegeneralista de “Administração e Finanças”, o queevidencia a dominância de disciplinas ligadas àsáreas jurídica, financeira, contábil e administrativa. Aexplicação para tal fato reside na constatação de

que a maioria dos professores advinha da áreajurídica, mas fortemente influenciados porconteúdos financeiros, contábeis e administrativos1 .Dantas (1998 apud Maxwell/Puc-Rio), por outro lado, mostraque o cenário nacional dos anos 30 exigia dosprofissionais conhecimentos técnicos e práticos, oque obrigava o economista a ter uma formaçãofundamentada nestas áreas afins. A despeito disto,a primeira turma da Faculdade de CiênciasEconômicas de São Paulo forma-se com basenesta estrutura curricular.

Este currículo somente foi modificado em1945. O segundo currículo de Economia, definidopelo Decreto-Lei 7.988, já evidencia uma outrarealidade nacional e mundial. Com o fim da guerra,era necessário pensar e operacionalizar osmecanismos necessários para a recuperação dospaíses devastados, e também surge umapreocupação com o subdesenvolvimento e aredução das disparidades entre ricos e pobres. É noano de 1945 que cria-se a CEPAL – ComissãoEconômica para a América Latina e Caribe,entidade criada pela ONU com o objetivo de estudara realidade econômica dos países latino-americanos. E mais, o mundo passa a serdominado pela teoria keynesiana que, dentre outraspressupostos, preconizava a intervenção do Estadona economia com o objetivo de ser alcançado opleno emprego. Esse novo cenário exigia mais umareforma curricular. Neste momento, se fazianecessário a introdução de disciplinas teóricas quepossibilitassem um melhor entendimento dessesfenômenos macroeconômicos. (Maxwell/PUC-RIO)

Embora este novo currículo permitisse umasólida formação teórica tornando, portanto, o ensinomais voltado para a área econômica, ele esbarraraem um problema que ainda se fazia presente: afalta de professores que tivessem a formação nesta

A EVOLUÇÃO DO ENSINODE ECONOMIA E A NECESSIDADE

por Fernanda Rocha Veras e Silva1

DA REFORMA CURRICULAR


área. A maioria dos professores eram engenheiros eadvogados. Apesar disto, foi esta reforma curricularque reconheceu o curso de Ciências Econômicascomo de nível universitário, e provocou importantesrepercussões, tais como: a criação do ConselhoNacional de Economia em 1949; a regulamentaçãoda profissão em 1951, quando são criados oConselho Federal de Economistas Profissionais eos Conselhos Regionais de Economistas.2 (ARRUDA,

2008)

Em 1962 ocorre nova reforma, regulamentadapelo Parecer CFE 397/62, separando os cursos deCiências Econômicas das Ciências Contábeis eAtuariais, e criando um “currículo mínimo”. Issopermitia que cada instituição completasse ocurrículo com disciplinas voltadas para asespecificidades de cada lugar. Assim, o cursopassava a ter dois ciclos. O chamado ciclo básico,composto por quatro disciplinas – Introdução aEconomia, Matemática, Contabilidade e EstatísticaBrasileira. O ciclo profissional, por outro lado,incorporava as disciplinas de História EconômicaGeral, Formação Econômica do Brasil, GeografiaEconômica, Instituições do Direito, Introdução aAdministração e Sociologia. Tal estrutura mostraque as disciplinas técnicas ainda tinham peso noensino da Economia. (Maxwell/PUC-RIO)

Em 1966, verifica-se um outro avanço: ocurso se separa do curso de Técnico emAdministração. E, em 1971, é criada a AssociaçãoNacional de Pós-Graduação em Economia –ANPEC.

Entre 1962 e a outra reforma passam-se vintee dois anos. Neste período verifica-se no Brasil ainstauração da ditadura e, com ela, a discussãoideológica passa a separar economistas que seapresentam sobre as mais variadas correntesteóricas – keynesianos, marxistas, monetaristas,etc. Além disso, o país enfrenta um período de criseaté alcançar um “milagroso” crescimento (1960-1973) e, mais tarde, um crescimento forçado com oII Plano Nacional de Desenvolvimento, até que sedepara com a crise da dívida externa.

Nesse contexto, não podia deixar de serdiferente, o debate econômico intensificou-se, e oproblema inflacionário passou a ser o centro dadiscussão. Está, então, consolidado o ensino daEconomia na universidade brasileira. Ao longo dadécada de 70 observa-se uma expansão de cursosde economia e, consequentemente, da produção

acadêmica voltada para o entendimento darealidade internacional e nacional.

Buffon e Carcanholo (1995) mostram que amaior e mais ambiciosa reforma do ensino daEconomia, aprovada em 1984 pelo ConselhoFederal de Educação, iniciou-se ainda no final dadécada de setenta e resultou em dois tipos deinsatisfação: 1) com o ensino da Economia; e 2)com a prática do economista. Era notória aoposição ao ensino centrado no uso generalizadode manuais e no paradigma neoclássico,pensamento dominante no pós-guerra. A esteestudo da teoria juntava-se um grande número dedisciplinas ditas práticas, como matemáticafinanceira, disciplinas de administração,contabilidade, direito, etc.

Os referidos autores viam esta combinaçãocomo espúria uma vez que “resultava num cursoestéril do ponto de vista teórico e inócuo do pontode vista operacional”. Desta observação, que eracompartilhada por um grande número deprofissionais, surgiu um movimento pelatransformação do ensino da Economia no país.

O processo de Reforma Curricular, no períodode 1981-1986, foi marcado pela ampla participaçãode professores, estudantes, profissionais liberais eentidades profissionais. E, desde a elaboração doanteprojeto do Currículo Mínimo em 1982, foi sendoelaborado o que ficou conhecido como uma VISÃONOVA do economista, de sua formação profissional,do mercado de trabalho e da sua função social.(MANSUR, 1995)

A Universidade Federal do Piauí não ficou foradesse debate. Docentes e discentes do Curso deCiências Econômicas, Campus Teresina,participaram de fóruns que discutiam a necessária epremente reformulação curricular, sob a conduçãodo Conselho Federal de Economia, o que redundouna criação da Associação Nacional dos Cursos deGraduação em Economia-ANGE.

Enfim, aprova-se em 1984 um novo currículo,através do Parecer 375/84 e da Resolução 11/84.No referido Parecer fica claro a tentativa deenquadramento da Ciência Econômica no âmbitodas Ciências Humanas e Sociais. E no Art. 7º daResolução n° 11/84, do CFE, são estabelecidos osprincípios básicos que devem ser respeitados nadefinição do currículo pleno e na fixação dosprogramas de cada disciplina assim como seu


ensino:“a) O curso de Ciências Econômicas deverá

estar comprometido com o estudo da realidadebrasileira, sem prejuízo de uma sólida formaçãoteórica, histórica e instrumental;

b) O curso deverá caracterizar-se pelopluralismo metodológico, em coerência com ocaráter plural da ciência econômica, formada porcorrentes de pensamento e paradigmas diversos;

c) No ensino das várias disciplinas do cursodeverá ser enfatizada a importância fundamentaldas inter-relações ligando os fenômenoseconômicos ao todo social em que se inserem;

d) Dever-se-á transmitir ao estudante, aolongo do curso, o senso ético de responsabilidadesocial que deverá nortear o exercício futuro de suaprofissão.”

Pode-se constatar que este currículo nãoignora as disciplinas instrumentais, e permite queos cursos sejam planejados a partir de um eixonorteador. Depois de 1985, ano em que a suaimplementação passou efetivamente a ocorrer,vários congressos foram realizados para discutir oensino da economia. De cada encontro saiam novassugestões que passavam a ser incorporadas, massempre com a recomendação do fortalecimento daproposta curricular constante na Resolução 11/84 eParecer 375/84.

As novas Diretrizes Curriculares, aprovadasem 06 de outubro de 2005 e homologadas em 2006,resultaram de um trabalho conjunto realizado pelasEntidades acadêmicas como ANGE – AssociaçãoNacional dos Cursos de Graduação em Economia,ANPEC – Associação Nacional dos Cursos de Pós-Graduação em Economia, SEP – SociedadeBrasileira de Economia Política, e as Entidadesprofissionais, CORECONS – Conselhos Regionaisde Economia, FENECON – Federação Nacional dosEconomistas, e a OEB –Ordem dos Economistasdo Brasil. Com 20 anos de história, a ANGE temcoordenado amplos debates com estas entidades etambém com os órgãos públicos responsáveis pelalegislação do ensino superior no Brasil. (Cadernos ANGE,

2006)

Depois de pelo menos 10 anos de amplodebate, a ANGE publica as Novas DiretrizesCurriculares, ou seja, “as novas regras que dãoconteúdo e forma à formação do economista”.Estas representam uma evolução em relação àsDiretrizes (Parecer 375/84) e Resolução (11/84), e

apresentam como principal inovação a ampliação de40% da carga horária de escolha dos cursos para50%, com uma redução das unidades de estudo oudisciplinas que compõem o Currículo Mínimo. Aimportância desta mudança reside no fato de que adefinição de disciplinas da carga horária de escolhafica sob responsabilidade dos economistas e desuas entidades representativas. Além disso, outranovidade foi a inclusão de AtividadesComplementares extra-classe nos currículos, com oobjetivo de possibilitar especializações eexperiências definidas pelas próprias instituições,como forma de complementar a formação do aluno.(Cadernos ANGE, 2006)

As novas regras também alcançaram oProjeto Pedagógico. Embora já recomendado nalegislação anterior, este passa a ser obrigatório eadquire novo status, pois passa a servir de basepara avaliação do curso e das instituições. Diantedisso, as IES ficam obrigadas a elaborar um ProjetoPedagógico, no qual devem ser claramentedefinidos, além do currículo pleno e sua adequadaoperacionalização, os elementos que fundamentama concepção do curso.

Estabelecem ainda, no Parecer 184/86, umacarga horária mínima para a integralização do cursode 3.000 horas, para contemplar os 200 dias letivospor ano previstos na nova LDB. O aumento naduração do curso resulta da inclusão de horas paraas Atividades Complementares extra-classe eEstágio Supervisionado, pois a soma de ambosestá limitada a 20% da carga horária total, isto é,600 horas. Este último, no entanto, é opcional;enquanto a Monografia permanece como obrigatóriadentro do currículo. (Cadernos ANGE, 2006)

Sendo assim, são obrigatórias 2.400 horas.Não sendo, contudo, fixado o tempo (mínimo emáximo) para a integralização curricular, apenas éfeita a recomendação de que o curso tenha umtempo mínimo de quatro anos.

Em sua organização curricular os cursosdeverão incorporar conteúdos que atendam aosseguintes campos interligados de formação: (BORGES,

2007)

I - Conteúdos de Formação Geral, quetêm por objetivo introduzir o aluno ao conhecimentoda ciência econômica e de outras ciências sociais,abrangendo também aspectos da filosofia e da ética(geral e profissional), da sociologia, da ciênciapolítica e dos estudos básicos e propedêuticos da


administração, do direito, da contabilidade, damatemática e da estatística econômica (10% dacarga horária total = 300 horas);

II - Conteúdos de Formação Teórico-Quantitativa, que se direcionam à formaçãoprofissional propriamente dita, englobando tópicosde estudos mais avançados da matemática, daestatística, da econometria, da contabilidade social,da macroeconomia, da microeconomia, daeconomia internacional, da economia política, daeconomia do setor público, da economia monetáriae do desenvolvimento sócio-econômico (20% dacarga horária total = 600 horas);

III -Conteúdos de Formação Histórica, quepossibilitem ao aluno construir uma base culturalindispensável à expressão de um posicionamentoreflexivo, crítico e comparativo, englobando ahistória do pensamento econômico, a históriaeconômica geral, a formação econômica do Brasil ea economia brasileira contemporânea (10% da cargahorária total = 300 horas);

IV-Conteúdos Teórico-Práticos, abordandoquestões práticas necessárias à preparação dograduando, compatíveis com o perfil desejado doformando, incluindo atividades complementares,Monografia, técnicas de pesquisa em economia e,se for o caso, estágio curricular supervisionado(10% da carga horária total = 300 horas).

Como o curso de Ciências Econômicas daUniversidade Federal do Piauí continuaacompanhando as orientações nacionais esse,portanto, é mais um momento de discussão entrealunos e professores no sentido de adequar ocurrículo do curso às Novas Diretrizes Curriculares.

Desde o encontro da ANGE, realizado emoutubro de 2007, no qual estiveram presentesprofessores e alunos desta IFES, estão sendodiscutidas as bases da reforma curricular. Emreuniões com os professores do Departamento deEconomia e com a presença de dois representantesestudantis, foram discutidos as campos deformação que envolvem conteúdos de formaçãogeral e de formação histórica. Nos próximosencontros serão analisados os conteúdos deformação teórico-quantitativa e teórico-prático.

Nesse momento, então, será apresentada aproposta de reforma curricular a todos os alunos do

Referências:

1.ARRUDA, Inácio. Discurso do senador Inácio Arruda no Diado Economista.2008. Disponível em: http://www.cofecon.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1518&Itemid=1

2.BORGES, E. R. As novas diretrizes do Curso de Economia.2007. Disponível em: http://www.cofecon.org.br

3.BUFFON, J.A. e CARCANHOLO,R.A. Sobre o Ensino deEconomia no Brasil. ANAIS do IX Congresso Nacional daANGE, 1995.

4.CADERNOS ANGE. Orientação Acadêmica: Novas DiretrizesCurriculares dos Cursos de Ciências Econômicas, 2006.

5.FALJONI-ALARIO, Adelaide e ZANETTI CAMPANERUT,Franciane. Projeto Pedagógico e Estrutura Curricular – Comoestes Documentos influenciam um Curso Superior deQuímica?2005. Diponível em: http://ensciencias.uab.es/webblues/www/congres2005/material/comuni_orales/3-Relacion_invest/3_1/Faljoni_Alario_793.pdf

curso. Nova discussão se estabelecerá até que aproposta final seja aprovada pelos docentes ediscentes do Curso de Ciências Econômicas daUniversidade Federal do Piauí.

1 Arruda (2008)2 Tais órgãos atualmente correspondem,respectivamente, ao Conselho Federal de Economia(COFECON) e aos Conselhos Regionais deEconomia (CORECONS).

6.MANSUR, Pedro José. A Formação do Economista no Brasil.ANAIS do IX Congresso Nacional da ANGE, 1995.

7.MAXWELL/PUC-RIO. Contextualização Histórica do Ensinode Economia e as Mudanças Curriculares Ocorridas no Brasil.Disponível em: http://www.maxwell.lambda.ele.puc-rio.br/cgi-bin/PRG_0599.EXE/9040_3.PDF?NrOcoSis=27460&CdLinPrg=pt

8.Resolução n°11, de 26 de junho de 1984. Disponível emwww.abmes.org.br

9.SANTOS, et. all. A construção de um Currículo escolar, paracursos superiores de tecnologia, na concepção da avaliaçãode Competências. Disponível em: http://www.cefetsc.edu.br/.../Artigo_A%20constru%E7%E3o%20de%20Curr%EDculo%20...-

1 Professora DECON-UFPI, Mestre em Economia/UFPE, Coordenadora do Curso de Economia.


DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOSDO PRONAF

por Márcia Aparecida Paiva Silva1, Aracy Alves de Araújo2 eJoão Eustáquio de Lima3

DIFERENTES ESTADOS E INDENTIFICAÇÃO DOPERFIL DOS BENEFICIÁRIOS

INVESTIMENTO ENTRE OS

Introdução

O conceito de agricultura familiar érelativamente recente no Brasil, sendo utilizado emsubstituição a denominações como: pequenaprodução, pequeno produtor, camponês eagricultura não-comercial (ABRAMOVAY ePIKETTY, 2005). Na categoria de agricultor familiarencontram-se tanto agricultores economicamenteintegrados, que tiveram acesso a novos padrõestecnológicos, quanto agricultores com baixo nível deintegração, que produzem para o próprio consumo.

Para reduzir essa diferença entre osagricultores, foi criado o Programa Nacional deFortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF),que tem como objetivo aumentar a produtividadedos agricultores familiares e elevar sua renda. Noentanto, para que este programa cumpra seuobjetivo, é necessário que os recursos sejamdistribuídos de forma eqüitativa para os diferentesEstados brasileiros. O problema que surge é: adistribuição dos recursos do PRONAF está sendofeita de forma a cumprir sua finalidade? Assim, oobjetivo principal deste trabalho é analisar adistribuição dos recursos do PRONAF entre asunidades da federação brasileiras, traçar o perfil dosbeneficiários, bem como agrupar os produtoresfamiliares de características semelhantes.

2. Metodologia

Para a caracterização dos beneficiários dosrecursos do PRONAF-Investimento, dos diferentesEstados brasileiros, recorreu-se à Análise Fatorial.Essa técnica é aplicada a um conjunto de variáveisque representam os contratos destinados àsatividades de investimento dos agricultores queusufruem dos recursos do PRONAF. Esse métodopossibilita a descrição do perfil dos beneficiários e,

posteriormente, por meio da análise de clusters,permite agrupá-los em conjuntos distintos. O modelo de análise fatorial, para umasituação com p variáveis pode ser expresso daseguinte forma (FERNANDES e LIMA, 1991):

X1 = l11 Y1 + ... + l1m Ym + e1

(1)Xp = lp1 Y1 + ... + lpm Ym + ep

(2)em que Xi são as variáveis, sendo i= 1,2,...,p;

Yj são fatores comuns, sendo j= 1,2,...,m, eexplicam as correlações entre as variáveis; lij são osfactor loading ou cargas fatoriais e refletem aimportância do fator j na explicação da variável i; ei

é o termo de erro, que capta a variação específicada variável Xi não explicada pela combinação lineardos factor loadings com os fatores comuns.

Após a obtenção das cargas fatoriais, foi feitaa análise de similaridade pelo método hierárquicoaglomerativo Ward Linkage Method.Posteriormente, para determinar a alocação dosEstados, dentro dos grupos, recorreu-se àutilização de algoritmos não-hierárquicos (métododas K-médias), que minimiza a média da distânciadentro do grupo e maximiza entre os grupos.

O programa computacional utilizado paraprocessar a análise fatorial e realizar a análise declusters foi o Statistical Package for the SocialSciences (SPSS, versão 11.5). Os dados foramobtidos no Anuário Estatístico de Crédito Rural,disponível no site do Banco Central do Brasil:www.bcb.gov.br/?RELRURAL. As variáveis trabalhadas representam onúmero de contratos destinados ao investimentoem: X1 = animais de serviço; X2 = formação deculturas perenes; X3 = máquinas e equipamentos; X4


= melhoramento das explorações; X5= outrasaplicações; X6= veículos; X7= aquisição de animais;X8= máquinas e equipamentos; X9= melhoramentodas explorações e; X10=outras aplicações.

3. Resultados e discussão

Os fatores identificados através da análisefatorial foram “investimento agropecuário” e“investimento agrícola”. As variáveis X1 a X6

representam o número de contratos referentesinvestimento agrícola e as variáveis X7 a X10

representam o número de contratos referentes aoinvestimento na pecuária e detectou-se a formaçãode cinco grupos. Os cinco grupos identificadosforam: Grupo 1: formado pelos Estados do Ceará,Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Piauí;Grupo 2: formado por Paraná e Santa Catarina;Grupo 3: composto por 18 Estados, que são: Acre,Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal,Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grossodo Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grandedo Norte, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe eTocantins; Grupo 4: formado por Rio Grande do Sul;Grupo 5: formado pela Bahia. Verifica-se que alguns Estados da RegiãoNordeste, juntamente com Minas Gerais podem serconsiderados similares quanto à distribuição derecursos do PRONAF-Crédito para a linha deinvestimento, uma vez que formam o cluster 1. OsEstados do cluster 3, que formam o maior grupo,são os menos favorecidos com a distribuição decréditos, mas todos apresentam nível similar dedistribuição. Confirmando os resultados obtidos, cita-seSilva et al. (2006b) e Corrêa e Silva (2007) queafirmaram que os Estados da região Nordeste,desde a implantação do PRONAF, despontam pelasua grande representatividade em termos deliberalização de recursos para a linha deinvestimento. Ainda, Abramovay e Veiga (1999)citam que Minas Gerais tem expressividade nacaptação de recursos para investimento. Corrêa eSilva (2007) afirmam que os recursos parainvestimento nos anos mais recentes continuamtendo um perfil que permite o acesso a regiões queconcentram agricultores familiares mais carentes,como Nordeste, só que tem aumentado seudirecionamento para a região Sul.

4. Conclusão

O PRONAF tem como um dos seus objetivosprioritários gerar melhoria das condições de vidados agricultores familiares, sendo que o meio parase atingir tal objetivo é a facilitação de acesso dediferentes produtores familiares ao crédito rural,tendo uma perspectiva contrária à lógicaconcentradora das políticas agrícolas tradicionais.

É notória a diferença entre os Estados daRegião Nordeste e Sul, diante das demais regiõesbrasileiras. Isso ocorre, devido ao fato de que osEstados do Nordeste, tradicionalmente apresentammaior representatividade na captação de recursosdo PRONAF-Investimento.

Referências:

ABRAMOVAY, R.; PIKETTY, M. G. Política de Crédito doPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar(PRONAF): resultados e limites da experiência brasileira nosanos 90. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v.22, n. 1, p. 53-66, jan./abr. 2005.

ABRAMOVAY, R., VEIGA, J.E. Novas instituições para odesenvolvimento rural: o caso do Programa Nacionalde Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).Brasília: FIPE/IPEA, 1999. Disponível em: <www.ipea. gov.br/pub/td/td_99/td_641.pdf>. Acesso em: 30 maio 2005.

Banco Central do Brasil - BACEN. Anuário estatístico docrédito rural do Banco Central, 1999 a 2006. Disponível em<http://www.bcb.gov.br/?RELRURAL>. Acesso em 15 fev.2008

CORRÊA, V. P.; SILVA, F. F. Análise das Liberações Recentesde Recursos do Pronaf: Uma Mudança na Lógica deDistribuição?. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza,v. 48 , nº 1, jan-mar. 2007

SILVA, M A. P.; FIGUEIREDO, A. M.; SANTOS, M. L. PRONAF –Distribuição dos recursos e sua comparação com a renda dosbeneficiários de diferentes Estados brasileiros. RevistaVertentes, São João del-Rei, n. 27, p. 85-98, jan./jun. 2006.

1 Mestranda em Economia Aplicada pelo Departamentode Economia Rural da UFV e bolsista da FAPEMIG, e-mail: má[email protected] em Economia Aplicada pelo Departamentode Economia Rural da UFV; Professora Assistente daUFPI – CMRV, e-mail: [email protected] Professor Titular do Departamento de Economia Ruralda UFV, e-mail: [email protected].


Introdução

A análise da questão agrária vis-à-vis oprocesso de ocupação e uso das terras no país,revelou a conformação de um dinâmico mercado deterras a partir do período colonial. No entanto, emfunção das distintas especificidades institucionais,econômicas e políticas do Brasil, tal ocupaçãoocorreu de forma diferenciada, inclusive com relaçãoa dos biomas. Logo, ressalta-se que a ocupação euso dos cerrados brasileiros, particularizando opiauiense, iniciou-se na década de 1970,possibilitada pelos condicionantes naturais e pelosarranjos institucionais dos Estados nacional eestadual, embora tenha sido efetivada somente nosanos de 1990 com a implantação de um significativopólo agrícola moderno centrado na produção degrãos, especialmente, soja. O cerrado do Piauí éintegrado por 24 municípios, todavia este artigocentrou-se apenas em Palmeira do Piauí, devidonão obstante sua ocupação iniciar somente nasegunda metade da década de 1990, o mesmoapresentou um mercado de terras extremamentedinâmico, em decorrência do agronegócio de grãos.Nesse sentido, objetivou-se analisar o processo deocupação e uso do cerrado piauiense,particularmente, de Palmeira do Piauí relativo àformação e dinâmica do mercado de terras, a partirda década de 1990.

Metodologia

Quanto ao procedimento metodológico, foiimprescindível o levantamento da documentaçãobibliográfica e estatística realizada em instituiçõesvinculadas, direta ou indiretamente, à estruturafundiária existentes no País, no Estado e nomunicípio de Palmeira do Piauí, como o InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(INCRA), Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) ePrefeitura Municipal de Palmeira do Piauí. Os dadosprimários foram obtidos através de entrevistas semi-estruturada (que permitiu aos pesquisadores,ajustar-se à realidade do universo estudado)direcionada aos agentes econômicos, proprietáriosdas empresas agropecuárias e/ou administradores,escolhidos aleatoriamente, em um total 06 (seis)empreendimentos, aos representantes de entidadeslocais, que têm relação com a temática e, noCartório do município sob investigação, com ointuito de identificar o total de negociações por anoem estrato de área superior a 50 hectares, aquantidade e o preço das terras adquiridas, paradefinição da estrutura fundiária e a formação edinamização do mercado de terras.

Resultados e discussões

Segundo Shiki (2003), o interesse do Estadocolonial para com os cerrados, objetivava aexploração de minerais preciosos, a qualpermaneceu durante dois séculos. Assim, aprodução agrícola era abandonada à própria sorte econduzida pela força de trabalho familiar. Ademais,as terras não eram distribuídas de formahomogênea, haja vista que as grandes propriedadeseram disponibilizadas para criação de gado eplantio de cultivares, enquanto as pequenaspropriedades destinavam-se à produção desubsistência para a satisfação das necessidadesbásicas da população. No entanto, a ocupação dobioma iniciou-se efetivamente na década de 1950,com construção de Brasília e estradas ligando apolítica nacionalista à industrialização do sudestebrasileiro, favorecendo a modernização da produçãoagrícola pelo uso de máquinas pesadas e insumosexternos ao ecossistema e, possibilitando a escala

OCUPAÇÃO ECONÔMICA EDINÂMICA DO MERCADODE TERRAS em Palmeira do Piauí-PI

por Edson Chaves Ferreira1 e Maria do Socorro Lira Monteiro2


de produção e lucro elevados aos investidores.No cerrado piauiense, Monteiro (2002)

pondera que coube ao Estado o incentivo àocupação com o objetivo de tornar a região umsignificativo pólo agrícola, particularmente de soja,ao disponibilizar via Companhia de Desenvolvimentodo Piauí (COMDEPI) terras à preços insignificantes,conformando e dinamizando o mercado de terras.

Em Palmeira do Piauí, que localiza-se nocentro-sul do Estado, a ocupação iniciou-se apenasem meados dos anos de 1990, com a produçãogranífera, principalmente soja, que começou em1998 com 162 toneladas, compreendendoaproximadamente 1,64% da área total plantada domunicípio. Em 2006, a soja participou naconformação do PIB municipal com 8.188toneladas, representando 63,81% da área totalplantada e 1,5% da produção do Piauí (IBGE,2006).

Outrossim, constatou-se através da pesquisade campo que os motivos que atraíram osempreendedores agropecuários para comprar terrasem Palmeira do Piauí, assentaram em: 50% napossibilidade de exercer atividade rural, 33,3%visando a posse de propriedades com maior áreapara cultivar, e 16,7% por informação de corretores.

Deste modo, a ocupação de Palmeira doPiauí centrou-se na procura por terras paraprodução de grãos. E, de acordo com os dadosobtidos junto ao Cartório do município, do início daocupação até junho de 2007, 84 transações foramefetuadas, configurando uma média anual de 08negociações. Distribuindo-as por estrato de área,identificou-se que, os estratos de área menor que100 ha, 100 a menor que 1000 ha e maior que 1000ha, corresponderam a 31%, 59,5%, e 9,5%,respectivamente, das transações com terra, comotambém notou-se a redução no número denegociações ao longo do período de tempo sobanálise no primeiro grupo de área. No estrato de100 a 1.000 ha, embora presenciando-se diminuiçãoentre 2000 e 2003, observou-se a retomada dastransações de forma significativa a partir de 2004,em virtude da consolidação da produção de soja. Jáno estrato com mais de 1.000 ha, as transaçõescresceram recorrentemente, uma vez que aspropriedades negociadas centraram-se, geralmente,em área superior a 2.000 ha, excetuando umafazenda que possui área de 1.684 ha.

Ressalta-se ainda que, no início do processo

de ocupação de Palmeira do Piauí, o preço de umhectare de terra encontrava-se relativamente baixo,em torno de R$ 20,00 a R$ 40,00, o quecorrespondeu ao expressivo montante detransações ocorridas entre 1996 e 1999,comparativamente aos demais períodos em estudo.Entretanto, com a demanda por terras paraprodução de soja, o mercado de terras do municípioconformou-se em novas características, ao observarque a partir de 2003, o preço de um hectarecresceu significativamente, ou seja, passou aoscilar entre R$ 54,00 e R$ 111,00.

Diante dessa valorização das terras, expõe-se que somente grandes produtores agropecuáriosdo país que detêm elevados montantes de capitalpossuem condições de adquirir terras, além decontrolar o mercado de terras do município.Contudo, a dinâmica deste mercado caracterizou-setambém pela presença de pequenos e médiosproprietários de terras que, diante das variações nopreço do hectare de terra dadas pela valorização,passaram a usufruir os rendimentos esperados coma venda do recurso natural, terra. Logo, nestemercado se inseriu um segundo tipo de demanda,denominada de especulativa.

Em consonância com os dados do Cartóriode imóveis de Palmeira do Piauí, determinadasquantidades de hectares de terras foramnegociadas mais de uma vez ao longo do tempo emfunção da valorização da terra. Aliado às múltiplasnegociações, as fazendas também receberamdenominações diferentes, o que dificultou assim aidentificação dos agentes negociadores eespeculadores.

Todavia, a intensificação da produçãogranífera e a conseqüente valorização das terrasprovocaram a concentração da estrutura fundiária dePalmeira do Piauí, pois, o primeiro e o segundoestratos de área corresponderam apenas,respectivamente a 4,53% e 44,19% dos 39.214 ha.de terras negociados. Por outro lado, apenas 08(oito) transações do terceiro grupo de área,equivaleram a mais de 50% do total de hectaresnegociados no município.

Conclusão

Portanto, o modelo de ocupação e uso docerrado piauiense e, particularmente, de Palmeirado Piauí, face ao mercado de terras, reproduziu as


características de ocupação e uso dos cerradosbrasileiros, alicerçado na concentração da estruturafundiária e na intervenção de mecanismosinstitucionais do Estado, diante da valorização dasterras intensificada pela produção granífera,especialmente, soja.

Referências:

IBGE. Produção agrícola municipal 2006: município dePalmeira do Piauí e Estado do Piauí. Rio de Janeiro, 2006.

MONTEIRO, M. do S. L. Ocupação do cerradopiauiense:estratégia empresarial e especulação fundiária.2002. 226f. Tese (Doutorado em Economia Aplica). Unicamp/IE:Campinas, 2002.

PALMEIRA DO PIAUÍ. Município de. Documentação docartório do município de Palmeira do Piauí. Palmeira doPiauí, 2007.

SHIKI, S. O futuro do cerrado: degradação versussustentabilidade e controle social. Rio de Janeiro: ProjetoBrasil Sustentável e Democrático: Fase, 2ª ed., 2003. 48p.(Série Cadernos Temáticos n° 2).

Nos anos 80, os bancos auferiam grandeslucros com as operações de floating. Nessa época,para manter o dinheiro dos clientes nas contas, nãocobravam tarifas por alguns serviços. Com o PlanoCruzado, em 1986, os lucros tiveram uma quedasignificativa e os bancos, dentre outras medidas,demitiram funcionários, investiram mais naautomação e começaram a transferir os custos dosserviços prestados para os clientes. Mas, o Planologo fracassou e a especulação financeira retornou;e, para manter o dinheiro dos clientes nas contas,passaram a isentar algumas tarifas.

Quando o Plano Real derrubou a inflação, emmeados de 1994, os bancos mudaram novamentede estratégia e desenvolveram um eficiente sistemade tarifas, diversificando produtos e serviços e,claro, cobrando por eles – é o caso das tarifas decadastro, de renovação de cheque especial, etc. Oque, de certo modo, tornou os bancosindependentes da conjuntura econômica do país.De acordo com o Ministério da Fazenda, com basenos dados do Banco Central, a lista de tarifas parapessoas físicas se constituía em 74 itens em 2007.

As receitas oriundas das tarifas se tornaramum componente muito importante dos lucrosbancários, desde a implantação do Plano Real.Segundo o Dieese (2008), as receitas de prestaçãode serviços deste setor, associadas à conta-corrente, tiveram um aumento nominal de 848,3%,

entre 1994 e 2007. O Ministério da Fazenda relataainda que alguns dos argumentos para explicar oaumento nas receitas das tarifas cobradas são oaumento da base de clientes, aumento do númerode transações e lucros abusivos dos bancos. Alémdo elevado número de tarifas, o valor das mesmasse tornou um custo bastante elevado tanto parapessoas físicas quanto para jurídicas, sendo quepara estas últimas as tarifas são bem maiselevadas.

Segundo o Jornal do Comércio de Rio Grandedo Sul (2007), em média, as pequenas empresasgastam 0,5% de seu faturamento com tarifasbancárias; para pessoas físicas com renda de R$4,5 por mês, o ônus pode chegar até a 3%; e paraas camadas de baixa renda, até 20%. Pesquisasrecentes da Fundação Procon de São Paulo (2008)também constataram que quase 9% do saláriomínimo é gasto, mensalmente, com tarifasbancárias – a pesquisa, que é feita anualmente,teve como base o salário de R$ 380, mas, a diretorade estudos e pesquisas desta instituição, ValériaRodrigues Garcia, afirma que essa taxa poderepresentar 8,49% ao mês do salário do trabalhadorbrasileiro.

Agora, o Governo, através do ConselhoMonetário Nacional (CMN), resolveu intervir nessesetor regulando a cobrança de tarifas. Desde o dia30 de abril entraram em vigor novas regras para a

1 Estudante de Ciências Econômicas, bolsista PIBIC/CNPq2 Professora do DECON, Doutora emDesenvolvimento e Meio Ambiente/UNICAMP

TARIFAS BANCÁRIASpor Zilneide O. Ferreira1


cobrança das mesmas e os bancos não poderãomais cobrar tarifas, como, por exemplo, para 10folhas de cheques, 2 extratos ou 4 saques por mês,bem como, dentre outras medidas, tornouobrigatória a criação de pacotes comnomenclaturas padronizadas de serviços para queos clientes possam compará-los.

Bem, o fato é que ninguém está livre desteônus, pois, os bancos se tornaram praticamenteindispensáveis; é quase impossível viver num mundocapitalista sem ter uma conta corrente. Mas, nãodevemos esquecer também que, pelas novasregras, estas tarifas podem ser reajustadassemestralmente e que, com certeza, novasestratégias serão adotadas para compensarpossíveis perdas com essa fonte de receitas.Devemos ficar atentos às novas regras e compararos valores cobrados pelos diferentes bancos e pelosdiferentes pacotes, uma vez que um dos objetivosdessa regulação é aumentar o grau detransparência das informações para, com isso, osclientes terem melhores condições para a tomadade decisão. Isso é importante, principalmentequando da escolha de um dos pacotes de tarifasdisponibilizados pelo banco em que temos conta,pois, podemos estar pagando por serviços quenunca iremos utilizar. Quem tiver interesse nestasregras e na lista das tarifas de todos os bancos, opróprio Banco Central, assim como a FEBRABAN –Federação Brasileira de Bancos, as têm disponíveisna internet.1 Economista e mestranda em Ciência Política/UFPI

Expediente:INFORME ECONÔMICOAno 11 - NO 18 - Out/Nov/Dez/2008Reitor: Prof. Luiz de Sousa Santos JuniorDiretor CCHL: Prof. Antonio Fonseca NetoChefe DECON: Prof. Samuel Costa FilhoCoordenadora do Curso:Profa. Fernanda Rocha Veras e SilvaCoordenador do Projeto Informe Econômico:Prof. Solimar Oliveira LimaCoordenação da Publicação e Diagramação:Econ. Enoisa VerasProjeto Gráfico: MHeNJornalista Responsável:Prof. Paulo Vilhena - DRT-PI/653Endereço para Correspondência:Universidade Federal do Piauí - CCHLCampus Ininga - Teresina-PI - CEP.:64.049-550Fone: 86 215-5788 / 5789 / 5790 - Fax.: 86 215-5697Tiragem: 500 exemplaresImpressão: Gráfica UFPI

DICAS DE LIVROS1

do prof. Puscas

Há muitos anos o governo brasileiro arrecada mais emimpostos do que gasta com salários, custeio einvestimento. Tem superávit primário. O déficit sóaparece quando agregamos as despesas com opagamento de juros ao capital financeiro. Como a leinão prevê nem admite a compressão destasdespesas, mas sim das demais, ela poderia chamar-se Lei da Prioridade do Uso de Recursos Públicospara Pagamentos aos Bancos, ou Lei que Oficializaque Educação e Saúde São Menos Importantes queBancos, ou Lei que Declara Intocáveis os Lucros doSistema Financeiro, Nacional e Estrangeiro, Mesmo àsCustas de Cortes em Atividades Essenciais, ousimplesmnte Lei do Mais Forte - nomes que, pelomenos, teriam o mérito de abrir o debate. (p.12)

Livro: Bom CombateAutor: César BenjaminEditora: Contraponto

Livro: A Educação paraalém do CapitalAutor: István MészárosEditora: Boitempo

(...)a dinâmica da história não é uma força externamisteriosa qualquer e sim uma intervenção de umaenorme multiplicidade de seres humanos noprocesso histórico real, na linha da “manutenção e/ou mudança - num período relativamente estático,muito mais de “manutenção” do que de “mudança”,ou vice-versa no momento em que houver umagrande elevação na intensidade de confrontoshegemônicos e antagônicos - de uma dadaconcepção do mundo que, por conseguinte,atrasará ou apressará a chegada de uma mudançasocial significativa. (p.50)

1 A cada número do Informe Econômico,professores(as) irão dar suas dicas de leitura.


O Departamento de Ciências Econômicas promoveu debate sobre A CRISE E AS REPERCUSÕESNO BRASIL E NO MUNDO, no Auditório Prof. Noé Mendes/CCHL, no dia 13 de outubro. Os temasabordados pelos professores(as) do DECON foram: 1 - Globalização financeira e as novas relaçõesinternacionais - Janaina Martins Vasconcelos e José Lourenço Cândido; 2) Expansão do mercadofinanceiro e as características do mercado de capitais - Sebastião Carlos da Rocha Filho; 3) Criseglobal e a repercussão mundial: aspectos teóricos e conjunturais - Ricardo Alaggio Ribeiro e Jaíra MariaAlcabaça Gomes e Crise global e a repercussão no Brasil: conjuntura e perspectiva - Antônio Carlos deAndrade e Samuel Costa Filho. Observou-se a participação de docentes e discentes de outros cursos.

AGENDA

Professores Samuel, Janaína , José Lourenço, João eSebastião Carlos.

Economista Márcio Braz e professores Ricardo Alaggio, João,Samuel, Jaíra Alcobaça e Antonio Carlos.

Intervenções dos profs. Puscas/DECON e Cristiano Matias/DEFI.

Agradecemos a charge (p.3) do aluno FranciscoMoisés S. Rêgo/UFPI-Curso de LicenciaturaPlena em Educação Artística, Habilitação emArtes Plásticas, e o tratamento realizado na foto(p.10) pelo Tupy, designer gráfico.

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