Nfe Sped Mod

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Bem-Vindos!

NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Outros órgãos, instituições e grandes empresas


Reforma Tributária


►…Art. 2o O SPED é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

►Decreto Federal Nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

►Abrangência:

►Escrituração Contábil Digital

►Escrituração Fiscal Digital

►Escrituração Digital das Instituições Financeiras

►Nota Fiscal Eletrônica

►§ 1o Os livros e documentos de que trata o caput serão emitidos

em forma eletrônica, observado o disposto na Medida Provisória no 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.

LEGISLAÇÃO


DANFE SIMPLIFICADO

Criação do DANFE SIMPLIFICADO, para emissão nas operações de vendas ocorridas fora do estabelecimentoImportante: O leiaute do DANFE Simplificado ainda não foi publicado em Ato Cotepe.

RECEBIMENTO ELETRÔNICO

Define os conceitos básico para implementação do processo de confirmação do recebimento das mercadorias acobertadas por NF-e, pelo destinatário.

Importante: O leiaute do Recebimento eletrônico ainda não foi publicado em Ato Cotepe.

CARTA CORREÇÃO ELETRÔNICA

A Carta de Correção Eletrônica - CC-e deverá conter assinatura digital do emitente e ser transmitida via Internet, com protocolo de segurança ou criptografia.

Não poderão ser sanados erros relacionados às variáveis consideradas no cálculo do valor do imposto, dados cadastrais que impliquem alteração na identidade ou no endereço de localização do remetente ou do destinatário, data de emissão da NF-e ou à data de saída da mercadoria.Importante: O leiaute da CC-e ainda não foi publicado em Ato Cotepe.

APERFEIÇOAMENTOS LEGISLAÇÃO


Entendendo a NFe


NF-e Processo Emissão


Fluxo de envio de NFe

8

Banco de Dados

Interface de Recepção

Dados Geração do XML

Interface de Envio de

Resultados

Pontos de conexão com as secretariasHSM

Banco de Dados

Assinatura do XML

Montagem do lote

Envio de Lote de NF-e

Recepção de lote de resultados

Impressão doDANFe em

Qualquer fase

Envio do documento

eletrônico para o destinatário


NF-e Processo Recebimento


Fluxo recepção de NFe

10

Banco de Dados

Recepção do XML

Validação do Schema

Validação Assinatura

Validação SEFAZ


Visão da Estrutura Infra

11

ERP

APP BD

P-SPED NF-e

APP BD

Governo

SEFAZ Origem

Destinatário

NF-e

Sim


O DANFEDANFE é o documento fiscal auxiliar impresso em papel com o objetivo de:

Acompanhar o trânsito de mercadorias; Colher a firma do destinatário / tomador para comprovação da entrega

das mercadorias ou prestação de serviços; Auxiliar a escrituração da NF-e do destinatário não receptor de NF-e.

No DANFEDANFE temos o código de barras contendo a chave de acesso para facilitar e agilizar a captura dos dados da NF-e.

Documento Impresso - DANFE


MODELO DANFE - RETRATO


MODELO DANFE - PAISAGEM


Estrutura XML


Ocorre quando, por problemas técnicos, não for possível transmitir ou obter a autorização de uso da NF-e.

Tipos de emissão em Contingência

SCAN DPEC Formulário Segurança / Formulário Segurança-DA

SEFAZ MEIOS DE COMUNICAÇÃO(Internet/Banda Larga)

CONTRIBUINTE(Problemas de Envio)

Contingência


Transmissão NF-e Aprovação SEFAZ

Alteração série e numeração

Transmissão NF-e para SCAN

DANFE papel comum

Geração DPEC Transmissão DPEC Autorização DPEC

DANFE Formulário segurança

NormalNormal

Contingência SCANContingência SCAN

Contingência Eletrônica DPECContingência Eletrônica DPEC

Contingência em Formulário SegurançaContingência em Formulário Segurança

Modelo Operacional de Transmissão da NF-e


DPEC é transmitida exclusivamente para a SEFAZ Virtual do Ambiente Nacional (SVAN), antes da circulação do DANFE em Contingência;

Saída com DANFE em Contingência impresso em papel comum, desde que tenha DPEC, dispensando o uso do Formulário de Segurança;

Solução Totalmente Eletrônica;

Declaração Prévia de Emissão em Contingência (DPEC), a partir de 19/01/2009

Características da DPEC


Entendendo DPEC


Contingência

20

SCAN Ativado Manualmente Novas NFs devem ser emitidas utilizando série

específica NFs “Pendentes” devem ser reemitidas com

nova série/NF NFs “Pendentes” reemitidas no modo SCAN

serão Inutilizadas/Canceladas automaticamente pela aplicação

Formulário de Segurança Utilizar Impressão DANFE com opção de

contingência Confirmar: utilizar Formulário de Segurança / Vias


Diferenciais

21

Controle automático para entrada no processo de emissão de Nota Fiscal em contingência

Sistema em conformidade com o SCAN – Sistema de Contingência do Ambiente Nacional NF-e

Gestão da performance das SEFAZ

Portal com funcionalidades de NFe de saída e entrada

DPEC – Declaração prévia de entrada em Contingência

Alta performance e Alta disponibilidade

Facilmente integrado com qualquer ERP, usando Web Services, XML, Banco de Dados ou Texto


EMISSOR/RECEPTOR E SOCIEDADEEMISSOR/RECEPTOR E SOCIEDADE FISCO E CONTABILISTAFISCO E CONTABILISTA

Redução de Consumo de Papel e custos de impressão;

Redução de custos de armazenagem de documentos fiscais;

Redução de tempo de parada de caminhões em postos Fiscais (Fronteira);

Incentivo ao uso de comércio e relacionamento eletrônicos (B2C, B2B);

Planejamento de Logística de Recebimento;

Redução de Erros de Escrituração;

Benefícios para todos

Informação em tempo real, antes da ocorrência do fato gerador;

Cruzamento Eletrônico de Informações;

Aprimoramento dos Controles Fiscais;

Facilita e Simplifica a Escrituração Fiscal;

Oportunidades de Serviços e consultoria ligados à NF-e;


►NF-e ??Quanto

tempo?!?!

Como Implantar?

Quais as Etapas?

O que fazer?!?

Implantação


PROJETO NFEPROJETO NFE

ClienteClienteCIO Técnica

ClienteGP

Consult. Téc

GP

Consult.Nfe

Consult. Proc

Programador

Comercial

Scope/ParceiroCliente

TIInfra EstrutFiscal

Faturamento

Recebimento

TIERP

Implementadores

Steering Commitee

Project Team


Diretoria

Gerência de TI

Scope/Parceiro Cliente

Consultores Analistas

Stakeholders

Donosde

Processos

(Validadores)

Organização do Projeto


• Testes Integrados

• Validação Interface

• Validação da Implantação

• Ajustes

• Treinamentos

• Go-Live

• Operação Assistida

Ativ

idad

es

• Kick off• Definição das equipes• Apresentar Cronograma• Definir plano de implantação• Preparar Infra Estrutura

• Instalar Sistema no servidor de testes

• Análise Aderência ao ERP

• Especificação das Interfaces

• Ajustes das Interfaces

• Parametrização ambiente de testes

• Testes Unitários

FinalizaçãoEspecificação/ExecuçãoAbertura do projeto

Dim

ensõ

es

Tecnologia

Treinamentos

Negócios

Metodologia


• Atividades e Milestones

Estimativa. 15 Semanas

8 Semanas

3 Semanas

Estratégia GeralEstratégia Geral

1 Sem

2 Sem

Desenvolvimento

Testes Integrados

Go-LiveInício Fim

• Planejamento do Projeto

• Análise de Aderência ERP

• Especificação/Desenvolvimento

• Testes Integrados

• Finalização / Treinamento

Milestones:

• Plano de Projeto

• Validação dos Requerimentos

• Validação da Solução Técnica

• Treinamento / Go-Live

Atividades:

2 Seman

Plano de Ação


Emissão de NF-e em paralelo

Capacitação Cliente

Testes Unitários

Validação assinatura

Testes comunicação SEFAZ

Início Projeto

Adequação ERP

Homologação

Pré-produção

Entrada em Produção

Formulário Segurança

Revisão Cadastral

Operação Assistida

Creden-ciamento SEFAZ

Certificado Digital

Desenvolvimento Integração

Análise Impacto

Levantamento de Cenários

Instalação Solução

Detalhamento das Atividades


• Utilização Inadequada do Sistema– Risco: Não obtenção dos resultados esperados– Ação planejada: Treinamento de todos os key users na nova ferram– Responsáveis: Equipe do projeto

• Cronograma do Projeto– Risco: Não emitir NF-e no prazo legal– Ação planejada: Avaliação dos impactos e redefinição da estratégia– Responsáveis: Equipe do projeto

Riscos do Projeto


• Para reduzir os riscos na implantação é importante que:

– Os participantes do projeto estejam comprometidos com a implantação do projeto, para evitar dificuldades no cumprimento do cronograma.

– Os participantes do projeto tenham a devida disponibilidade de tempo para o andamento do projeto.

Fatores Críticos de Sucesso


Impacto na Logística

Recepção NF: - Validação DANFE e atualização no ERP

Investimento em hardware e software

Capacitação de Pessoas

Integração com ERP

Guarda NF-e de forma eletrônica (quebra paradigma papel x eletrônico)

Validação situação do cliente

Cadastro de Clientes, Fornecedores e Mercadorias

Processos Envolvidos


MonitorServiços

FilasProcessamento

Menu

Monitor NFe


Consulta Nfes Emitidas


Registro de Saída da NFe


Banco de Dados

Recepção do XML

Validação do Schema

Validação Assinatura

Validação Sefaz

Recebimento Eletrônico


Registro de Recebimento do DANFE


Consulta Nfes Recebidas


• Certificado Digital• A1 – Software – Validade de 1 Ano• A3 – Hardware (Smart Card) – Validade de 3 Anos• Principais Fornecedores: Serasa / CertiSign• RECOMENDAMOS FORTEMENTE O CERTIFICADO A1

• Formulário de Segurança• Formulário controlado• Prazo médio para confecção estimado em 1 mês

• Servidor para Hospedagem da Aplicação• Recomendamos Servidor Dedicado

• Acesso Internet / Contingência de Acesso a Internet

Pré-Requisitos


ESCRITURAÇÃO DAS NF-es

As empresas que ainda não emitem NF-e poderão escriturar o DANFE sem a consulta da NF-e?

• O DANFE é mera representação gráfica da NF-e e não se confunde com a NF-e. Aos contribuintes que não estão preparados para recepcionar a NF-e é facultado proceder a escrituração da NF-e com base nas informações contidas no DANFE e manter o DANFE em arquivo em substituição à NF-e.

• Contudo, a obrigação de verificar a validade da assinatura digital, a autenticidade da NF-e e a existência de Autorização de uso da NF-e se aplica a todos os destinatários, sejam eles credenciados a emitir a NF-e ou não, tratando-se de uma segurança adicional ao destinatário.

Se minha empresa for autorizada a emitir NF-e ela deverá, obrigatoriamente, estar preparada para receber e escriturar NF-e na entrada de mercadorias? (Atualizada em - 03/10/2008)

• A empresa não é obrigada a receber e escriturar a NF-e automaticamente, mas deverá sempre verificar a validade da assinatura digital e a autenticidade do arquivo digital da NF-e e a concessão da Autorização de Uso da NF-e, mediante consulta eletrônica à Secretaria da Fazenda.

• Os contribuintes credenciados a emitir a NF-e estão obrigados a manter em arquivo digital as NF-e recebidas pelo prazo previsto na legislação tributária. A escrituração da NF-e deverá ser realizada com os dados contidos na NF-e, obedecendo às mesmas disposições e prazos aplicáveis aos demais documentos fiscais.

• Importante observar que pelo §6º do artigo 9º da Portaria CAT 104/07, o emitente da NF-e deverá, obrigatoriamente, disponibilizar download ou encaminhar o arquivo eletrônico da NF-e e seu respectivo protocolo de autorização ao destinatário.

Perguntas Frequentes


Como efetuar a escrituração de 6 caracteres nos arquivos SINTEGRA se a NF-e permite 9 caracteres?

• O Manual de Orientação do Convênio ICMS 57/95 (SINTEGRA) prevê o tratamento para a situação reportada, no item 11.1.9A, a seguir transcrito:

• “11.1.9A – CAMPO 08 - Se o número do documento fiscal tiver mais de 6 dígitos, preencher com os 6 últimos dígitos”

Como proceder no caso de problemas com a emissão da NF-e?

• Nos termos dos artigos 12, 14, 15, 16 e 17 da Portaria CAT 104/2007, transcritos abaixo:

• Artigo 12 - Quando, em decorrência de problemas técnicos, não for possível transmitir o arquivo digital da NFe à Secretaria da Fazenda ou obter resposta relativa à Autorização de Uso da NF-e, o contribuinte deverá gerar outro arquivo digital, informando que o referido arquivo digital foi gerado em situação de contingência, conforme definido em Ato Cotepe, e adotar uma das seguintes providências:I - transmitir o arquivo digital da NF-e para a Receita Federal do Brasil, conforme previsto no artigo 7°;II - emitir o DANFE, observado o disposto no artigo 14.Parágrafo único - Se o contribuinte já tiver transmitido o arquivo digital da NF-e para a Secretaria da Fazenda, mas não tiver obtido resposta relativa à solicitação de Autorização de Uso da NF-e, o outro arquivo digital a ser gerado nos termos do “caput” deverá conter número de NF-e distinto daquele anteriormente transmitido.Atenção: a contingência com a transmissão da NF-e para a Receita Federal ainda não foi disponibilizada.


http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/legislacao_tributaria/portaria_cat/pcat1042007.htm?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut


Artigo 14 - Na hipótese do inciso II do artigo 12, o DANFE deverá ser impresso:

I - em papel de segurança, no tamanho A4 (210 x 297 mm), observado o disposto no artigo 23 e, no que couber, o disposto no artigo 10;

II - em 2 (duas) vias, constando em seu corpo a expressão: “DANFE em contingência. Impresso em decorrência de problemas técnicos.”, tendo as suas vias a seguinte destinação:

a) uma das vias acompanhará o trânsito da mercadoria, devendo ser conservada em arquivo pelo destinatário, pelo prazo previsto no artigo 202 do Regulamento do ICMS;

b) a outra via deverá ser conservada em arquivo pelo emitente, pelo prazo previsto no artigo 202 do Regulamento do ICMS.

§ 1° - Fica dispensada a utilização de formulário de segurança para a impressão de cópias adicionais a que se refere o § 2° do artigo 10.

§ 2° - Imediatamente após sanados os problemas técnicos a que se refere o artigo 12, o contribuinte emitente deverá transmitir à Secretaria da Fazenda os arquivos digitais gerados em situação de contingência, observado o disposto no artigo 15.

§ 3° - O contribuinte emitente deverá lavrar termo no livro Registro de Uso de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência - RUDFTO, modelo 6, informando o problema técnico ocorrido, a data e a hora do início e do término da ocorrência, os números dos formulários de segurança utilizados, bem como os números e as séries das NF-e geradas no período.

Artigo 15 - Na hipótese de rejeição dos arquivos digitais gerados em situação de contingência, transmitidos conforme previsto no § 2° do artigo 14, o contribuinte emitente deverá gerar novamente o arquivo digital da NF-e, com o mesmo número e série, sanando a irregularidade, e transmiti-lo à Secretaria da Fazenda, solicitando, com isso, nova Autorização de Uso da NF-e.



Artigo 16 - Relativamente ao arquivo digital da NF-e transmitido antes da ocorrência de problemas técnicos de que trata o artigo 12 e pendente de retorno quanto à Autorização de Uso da NF-e, o contribuinte emitente, após sanados os problemas técnicos, deverá consultar se a respectiva Autorização de Uso da NF-e foi concedida, conforme previsto no artigo 20.

§ 1° - Na hipótese de ter sido concedida a Autorização de Uso da NF-e, o emitente deverá solicitar o cancelamento da NFe, nos termos do inciso I do artigo 18, se a operação tiver sido acobertada por outra NF-e, cujo arquivo digital tenha sido gerado em situação de contingência, nos termos do artigo 12.

§ 2° - Na hipótese de rejeição do arquivo digital da NF-e ou de pendência de retorno da solicitação de Autorização de Uso da NF-e, o emitente deverá solicitar a inutilização do número da NF-e, nos termos do inciso II do artigo 18.

Artigo 17 - O destinatário que receber a mercadoria acompanhada do DANFE emitido nos termos do inciso II do artigo 12, se no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da mercadoria não puder, por meio da consulta prevista no artigo 20, obter informações relativas à concessão da Autorização de Uso da NFe, deverá comunicar o fato ao Posto Fiscal de sua vinculação.

Desta forma, a NF-e foi concebida para não dificultar ou impedir a atividade comercial das empresas.



Como proceder nos casos de recusa do recebimento da mercadoria em operação documentada por NF-e? (Atualizada em - 03/10/2008)

A recusa da mercadoria pode ocorrer de duas formas: ou o destinatário emite uma Nota Fiscal de devolução de compras, ou o destinatário recusa a mercadoria no verso do próprio DANFE, destacando os motivos que o levaram à isso.

Nesta segunda hipótese, o emitente da NF-e irá emitir uma NF-e de entrada para receber a mercadoria devolvida.Importante:

Como houve a circulação da mercadoria, a NF-e original não poderá ser cancelada;

Caso a Nota Fiscal de devolução emitida pelo comprador também seja Eletrônica, esta deverá, como todas as NF-e, ser previamente autorizada pelo Fisco.

Como deve ser a numeração / séries da NF-e em relação à Nota Fiscal em papel?

A numeração utilizada pela NF-e será distinta e independente da numeração utilizada pela Nota Fiscal em papel. Ressalte-se que a NF-e é uma nova espécie de documento fiscal: o modelo da NF-e é “55” e os modelos das Notas Fiscais em papel correspondentes são “1 ou 1A”.

Independentemente do tipo de operação, a numeração da NF-e será seqüencial de 1 a 999.999.999, por estabelecimento e por série, devendo ser reiniciada quando atingido este limite.

O contribuinte poderá adotar séries distintas para a emissão da NF-e, observado, no Estado de São Paulo, o disposto no artigo 196 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, mediante lavratura de termo no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência – RUDFTO (modelo 6).



Características do P-SPED NF-e SaaS e Modo de Operação


SaaS – Política comercial

A modalidade “Software as a Service” é ideal para asempresas que não querem lidar com a zeladoria e oscustos com infra-estrutura de TI.

Basicamente, o sistema NF-e comunica-se com o sistemada empresa emissora, com a SEFAZ do estado respectivoe com os Clientes/destinatários.


ERP

Adap

ters

NF-e

Web

Ser

vice

s Web Services

Web

Ser

vice

s

ERP

E-m

ail,

FTP,

…

Emissor NF Data CenterClientes / Destinatários

SEFAZ

Internet VPN

Internet VPN Ad

apte

rs

SaaS – Visão Macro da Arquitetura

MSMQ


Clientes

47

Baldi Indústria e Comércio Ltda

Takata Petri S/A

Steelcoat Pinturas Industriais Ltda

Maxcoat Tratamento de Superfícies

Colauto Massas e Adesivos Ltda

Foseco S/A Indústria e Comércio

Impacta Indústria e Comércio Ltda

Spirax Sarco Indústria e Comércio Ltda


Considerações Finais

55-11-3379-6100

Scope Systemswww.scopesystems.com.br

48

Nfe Sped Mod

Business

Transcript of Nfe Sped Mod