nfdtura Municipal - camarajardinopolis.sp.gov.br · Observa-se que o Projeto de Lei de Orçarnento...

S nfdtura Municipal ESTADO DE SAO PAULO

PROJETO DE LEI N.° 035/2017 =De 26 de setembro de 2017=

ASSUNTO: "Estima a Receita e fin a Despesa do MunicIpio de JardinOpolis para o exercIcio financeiro de 2018".

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL - DR. JOAO CIRO MARCONI

CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL NY

INICIADO EM: 26/SETEMBRO/2017

TERMINADO EM:

CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOFWS

RECEBIAS MS.

Emc29de_.S2._de

Ass- Oticial Dep. do Assist. Técnica Legislat

Cantata Municipal S Jgrdiap*1iSJSi

-Th

S ju1ntura Municipal be ESTADO DE SAO PAULO

OfIcio no. 212-2017 Projeto de Lei no. 035-2017 Mensagem n°. 035-2017

Jardinopolis, 26 de setembro de 2017.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores:

Tenho a honra de submeter, a elevada apreciaçAo de Vossas Exceléncias, o anexo Projeto de Lei, dispondo sobre a proposta orçarnentaria anual para o exercicio financeiro de 2018, nos terrnos do artigo 165 da Constituiçäo da Republica Federativa, e do artigo 143 da Constituiço do Municipio de JardinOpolis.

Observa-se que o Projeto de Lei de Orçarnento para o prOximo exercicio está sendo elaborado de acordo corn os programas de Governo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias e as novas exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo assirn o principio do equilfbrio orçamentário, principio fundamental das finanças püblicas, bern corno as alteraçôes na codificaçao das receitas e despesas, conforrne Portaria Interministerial STN/SOF no. 163, de 04 de maio de 2001, alterada pela Portaria Conjunta n°. 01, de 13 de juiho de 2012 e Portaria Interministerial n°. 05, de 25 de agosto de 2015, Portaria Conjunta SOF/STN n°. 2, de 06 de agosto de 2009, alterada pela Portaria n°. 350, de 18 de junho de 2010 e Portaria Conjunta n°. 02, de 13 dejulho de 2012.

Por fim, esperando que este projeto permita uma discussäo dernocrática entre Executivo e Legislativo, é que submetemos a Vossa Excelência a proposta orçarnentária para o exercicio de 2018, lembrando que o rnesrno devera ser devolvido para sançäo ate o encerramento da sessào Legislativa.

Aproveito a oportimidade pan reiterar a Vossa Exceléncia os protestos de elevada estirna e consideraçAo.

A SUA EXCELENCIA SENHOR JOSE EURIPEDES FERREIRA DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL NESTA

lfirtIritun lBunicipat bt 3Jarbiithpulin ESTADO DE SAO PAULO

PROJETO BE LEI N°. 035-2017 Be 26 de setembro de 2017

"Estima a Receita e fixa a Despesa do MunicIpio de Jardinopolis para o exercjcjo financeiro de 2018".

BR. JOAO Cr140 MARCONI, Prefeito Municipal do Municipio de Jardinópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçoes legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

ARTIGO 1 0. - 0 Orçamento Geral do Municipio de Jardinópolis, para o exercIcio tinanceiro de 2018, Estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 120.700.000,00 (cento e vinte milhOes e setecentos mil reais).

ARTIGO 2°. - A Receita será realizada mediante a arrecadacAo dos tributos, renda e outras receitas correntes e de capital, na forma da Legislaçao em vigor, e das especificaçoes constantes no Anexo n°. 02, da Lei n°. 4.320/64, de acordo com o seguinte desdobramento:

RECEITAS CORRENTES U 120.632.000,00 Impostos, Taxas e ContribuiçOes de Melhoria R$ 17.587.000,00 Receita de Contribuiçoes R$ 1.069.000,00 Receita Patrimonial R$ 2.056.000,00 Receita de Serviços R$ 9.630.000,00 Transferéncias Correntes R$ 10 1.364.000,00 Deduçoes Formação do Fundeb (-) R$ 11.961.000,00 Outras Receitas Correntes R$ 887.000,00 RFJCEITAS BE CAPITAL 14$ 68.000,00 Alienação de Bens R$ 3.000,00 Transferências de Capital R$ 65.000,00 TOTAL BA RECEITA R$ 120.700.000,00

A14TIGO 30• - A Despesa será realizada segundo a discriminaçao dos quadros de ' Programas do Trabaiho e Natureza de Despesa, que apresenta o seguinte desdobramento:

01— POR FITNCAO BE GOVERNO 01 -Legislativa - R$ 4.261.000,00 04- AdministraçAo R$ 13.084.000,00 08 - Assistência Social R$ 5.396.500,00 09 - Previdéncia Social 1.286.000,00 10 - Saüde R$ 32.924.000,00 12- Educação R$ 45.752.000,00 13- Cultura R$ 7 15.000,00 15 -Urbanismo R$ 7.610.000,00 17- Saneamento R$ 4.365.000,00 18— Gcstao Ambiental R$ 1.301.500,00 20 - Agricultura R$ 110.000,00 22- Indñstria 161.000,00 26- Transporte 585.000,00 27— Desporto e Lazer 865.000,00 28 - Encargos Especiais R$ 1 .677.000,QQJ 99 - Reserva de Contingéncia R$ 607.000,00 Total Geral R$ 120.700.000,00 i

lfirrfritura lRunicipaI hr 3Jurbinápuls S ESTADO DE SAO PAULO

Continuaçao do Projeto de Lei no. 035-2017 - us. 02 -

02— POR suB-FulNçOrs

031 —Ação Legislativa R$ 4.261.000,00 062 - Defesa do Interesse Pñblico no Processo Judiciario 784.000,00 121 - Planejamento_e_Orçamento R$ 266.000,00 122— Administraçao Geral R$ 11.001.500,00 123 - Administraçao_Financeira R$ 1.032.500,00 124 - Controle Interno 161.000,00 241 — Assistêncjaaoldoso R$ 414.000,00 242 - Assisténcia no Portador de Deficiéncja R$ 239.000,00 243 - Assisténcia a Crianca e ao Adolescente R$ 928.500,00 244— AssisténciaComunitária R$ 3.815.000,00 271 — PrevidënciaBasica R$ 1.210.000,00 272 - Previdência do Regime Estatutário R$ 76.000,00 301 - Atenção Básica R$ 22.885.000,00 302 - Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial R$ 7.949.000,00 304 - Vigilância Sanitária 420.000,00 305 —_Vigilância_Epidemiologica R$ 1 .670.000,00 306— Alimentaçao e Nutriçao R$ 5.497.000,00 361 —Ensino Fundamental R$ 24.314.500,00 362 - Ensino Médio R$ 823.000,00 364 - Ensino Superior R$ 1.776.000,00 365 —Educaçao Infantil R$ 12.989.000,00 366 —_EducaçAo_de_Jovens_e_Adultos R$ 274.500,00 367 - Educacao Especial R$ 78.000,00 392— Difusao Cultural R$ 715.000,00 451 - Infra-Estrutura Urbana R$ 75.000,00 452— Servicos Urbanos R$ 7.535.000,00 512— Saneamento_Básico_Urbano R$ 4.365.000,00 541 - Preservaçao e Conservaçao Ambiental R$ 1.301.500,00 606 - Extensfto Rural R$ 110.000,00 782 - Transporte Rodoviário R$ 585.000,00 812— Desporto Comunitário R$ 865.000,00 843 - Serviço da Divida Interna R$ 1.677.000,00 999 - Reserva de Conting6ncia R$ 607.000,00 Total Geral U 120.700.000,00

03— POR CATEGOI4IAS ECONOMICAS

Despesas Correntes R$ 116.081.500,00 Despesas de Capital R$ 4.011.500,00 999 - Reserva de Contingéncia R$ 607.000,00 Total Geral U 120.700.000,00

04— POR ORGAO DE ADMIM5TRAçA0

I - Legislativo LI - Camara dos Vereadores R$ 4.337 000,00 2 - Executivo 2.1 - Gabinete do Prefeito R$ 1.056.000,00

rzftitura lBuntctpat be 31arbinêputin S ESTADO DE SAO PAULO

Continuaçâo do Projeto de Lei n°. 035-2017 - fig. 03 -

2.2 - Secretaria Municipal de Negócios e Assuntos JurIdicos - SENJUR R$ 1.356.000,00 2.3 - Secretaria Municipal de Administraçao e Planejarnento - SEMAPO R$ 6.816.000,00 2.4 - Secretaria Municipal de Finanças - SEMF R$ 4.3 65.500,00 2.5— Secretaria Municipal da Educaçao - SEMED R$ 16.602.000,00 2.6— Fundo de Manut. e Desenv. da Educaçao Basica - FUNDEB R$ 29.150.000,00 2.7 - Secretaria Municipal da Cultura e Turismo - SEMCT R$ 651.000,00 2.8— Secretaria Municipal de Esporte e Lazer— SEMEL R$ 865.000,00 2.9 - Secretaria Municipal da Sañde - SESAU R$ 1.856.000,00 2.10 - Fundo Municipal da Sañde - FMS R$ 31.068.000,00 2.11 - Secretaria Municipal da Assisténcia Social - SEMAS R$ 3.235.000,00 2.12 - Fundo Municipal dc Assistência Social - FMAS R$ 1.396.000,00 2.13 - Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA R$ 402.500,00 2.14— Secretaria Municipal de Obras e Serviços Püblicos - SEOPS R$ 15.588.500,00 2.15 - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastec. e Meio Ambiente - SEAMA R$ 1 .411.500,00 2.16 - AdministraçAo Distrital de Jurucê - ADJUR R$ 124.000,00 2.17 - Fundo_ Municipal _doIdoso - FM! R$ 356.000,00 2.18— Fundo_ Municipal Cultura - FMC _de R$ 64.000,00 Total Geral ItS 120.700.000,00

ARTIGO 4°. - 0 Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituiçao Federal e Lei de Diretrizes Orçamentárias a:

- Realizar operaçOes de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislaçao em vigor;

11 - Realizar operaçOes de crédito ate o limite estabelecido pela legislaçao em vigor; !ll - Abrir créditos adicionais suplementares ate o limite de 10% (dez por cento) do

orçarnento das despesas, nos termos da Legislaçäo vigente; IV - Remanejar, transpor e on transferir recursos dentro de uma mesma categoria de

programação, no limite de ate 10% (dez por cento) da despesa prevista na Lei Orçamentaria para o exercIcio em que for executada;

V - Contingenciar parte das dotaçOes, quando a evoluçao da receita comprometer os resultados previstos.

Parágrafo Unico - Não oneraráo o limite previsto no inciso III, os créditos destinados a suprir insuficiência nas dotaçoes orçamentarias relativas a pessoal, inativos e pensionistas, divida pñblica, ddbitos constantes e precatóriosjudiciais e despesas a conta de recursos vinculados.

ARTIGO 5°. - Fica autorizado o Poder Executivo, durante a execução orçamentaria, destinar R$ 100.000,00 (cern mil reais) da receita de recursos próprios do municIpio a investirnentos a serern escoihidos pela populaçao.

§ 1 0 - A forma da participação popular para escolha dos investimentos a serem realizados será regulamentada por meio de Decreto do Executivo.

§2° - Escolhidos os investimentos ficam autorizados sua inserçäo no Piano Plurianual de Açôes e Investimentos do Governo - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e abertas os respectivos crCditos orçamentários, nos moldes dos artigos 41 a 46, da Lei 4320/64.

§3° - 0 percentual correspondente a abcrtura dos créditos de que trata o parágrafo segundo deste artigo ficam incluldos no limite de que trata o inciso IV, do artigo 4°. desta Lei.

a Ilrzieitnn $hzniripat be 3iarbinbputiz ESTADO DE SAO PAULO

ContinuaçAo do Projeto de Lei n o. 035-2017 - fis. 04 -

ARTIGO 6°. - Esta Lei entrará em vigor a 1 °. de janeiro de 2018, revogadas as disposicOes em eontrário.

Prefeitura Municipal de Jard

ED

7.

'1 ' p

S Vrzftitura £hznirtpat bz Jlathinãpulia ESTADO DE SAO PAULO

EXFJRCIC!O DF. 201 S

ROL DE ATIVIDADES Destino Código Descrição Destino Cédigo DescriçAo

2 001 Atividades Legislativas 2 039 Serviços de Obras Püblicas 2 002 [natives e Pensionistas do Legislativo 2 040 Serviços de Conservaflo de Logradouros PUblicos 2 003 Administraço do Gabinete do Prefeito edo Vice-Prefeito 2 041 Conservaçao de Estradas Vicinais 2 004 Fundo Social de Solidariedade 2 042 Departamento de Preservaflo do Meio Ambiente 2 005 Serviços Juridicos 2 043 Departamento de Cooperativas e Produtores 2 006 Departamento Municipal de Transito 2 044 Serviços de Administraçâo do Distrito 2 007 Departamento de Administraço 2 047 1 Departamento de Ouvidoria do Municipio 2 009 Departamento de Planejamento 2 048 Departamento de Vigilância do Patrimônio Püblico 2 010 Departamento de Emprego, Indüstria e Comércio 2 049 Va1orizaço do Magistërio - Ensino Fundamental 2 011 Departamento de Orçaniento 2 050 Operacionalizaço do FUNDEB —Ensino Fundamental 2 012 Departamento de Finanças 2 051 Valorizaçao do Magistdrio - Creche 2 013 Contribuiçao para Formaço do PASEP 2 052 Operacionalizaço do FUNDEB - Creche 2 015 Distribuiçao de Merenda Escolar 2 053 Valorizaçao do Magistdrio - Pré-Escolar 2 016 Funcionamento do Ensino Fundamental 2 054 Operaciona1izaço do FUNDEB —Pré-Escolar 2 017 Serviços de Transporte Escolar— Ensino Médio 2 055 1 Serviços de Administraçao da Saüde 2 018 Serviços de Transporte Escolar - Ensino Superior 2 057 Departamento de Coord. do Programa Bolsa Familia 2 021 Serviços de Atendimento a Creches 2 058 Divulgaço de Atos Oficiais 2 022 Serviços de Atendimento ao Prd-Escolar 2 059 Serviços de Propaganda 2 024 Difiiso Cultural 2 060 Manutenço do Fundo Municipal do Idoso 2 025 Serviços de Desportos 2 061 Valorizaçao do Magistdrio - EJA 2 026 Serviços de Lazer, Recreaçào e Promoço de Eventos 2 062 Operacionalizaçao do FUNDEB - EJA 2 027 Departamento de Limpeza Püblica 2 063 Serviços de Vigilância EpidemiolOgica 2 028 Departamento de Agua e Esgoto 2 064 Manutenço da Secretaria da Câmara Municipal 2 029 Serviços de Assisténcia a SaMe 2 065 Gesto do Parque Ecologico "Lucas Rassi" 2 030 Serviços de Vigilância Sanitária 2 066 Manutenço e Expansao da Flora do Municipo 2 031 Departamento da lnfkcia e Juventude 2 067 Açôes em DST/AIDS 2 032 Serviços de Assistëncia Social 2 069 Programa Indice de Gesmo Descentralizada IGD/SUAS 2 033 Manutençao de Cemiterios e Velórios Municipais 2 070 Realizaço de Eventos Culturais no Municipio 2 034 Serviços de Assisténcia ao Idoso 2 072 Açöes de Controle sobre Politicas Püblicas 2 035 Serviços de Assisténcia a Pessoa Portadora de DeficiOncia 2 073 Manutençao da Frota da Sec. de Negócios e Assuntos JurIdicos 21 036 Serviços de Assisténcia a Criança e ac, Adolescente 2 074 Manutençao da Frota da Administraçao/Onibus Circular Municipal 2 037 Serviços de Assisténcia Comunitaria 2 075 Programa Nacional de A1imentaço Escolar 2 038 ManutençAo da Assisténcia a Criança e ao Adolescente 2 076 Merenda Escolar do Ensino Mddio

)

1)

S j1refritura lRuntc4tat hr ESTADO DE SAO PAULO

EXERCCIO BE 2018 ROL BE ATIVIDADES

Destino COdigo Descriçäo Destino Cédigo DescriçAo 2 077 Parceiras corn o Terceiro Setor 2 111 Centro de Ref. Espec. da Assist. Social - Federal e Municipal 2 078 Manutençao da From da Educaçäo 2 112 Parceiras corn o Terceiro Setor (Liberdade Assistida) 2 079 Parcerias corn o Terceiro Setor 2 113 Manutenço da Froth da Secretaria de Obras 2 080 Manutenço da Frota da Educaço - FIJNDEB 2 114 Manutenço da Frota da Secretaria do Meio Ambiente 2 081 Instruçao Cultural 2 115 Parceiras corn o Terceiro Setor - Triagern de Residuos Salidos 2 082 GestAo Administrativa da SaOde 2 116 Coinpostagem de Residuos (PODA) 2 083 Atendimentos Ambulatoriais nas UBS 2 117 Bern Estar Animal 2 084 Atendimentos/Procedimentos Arnbulatoriais na ESFs 2 085 Assistencia Farmaceutica 2 086 Exames e Diagnostico Realizados nas Unidades Básicas UBS/ESF 2 087 Transporte de Usuãrios para Tratamento fora do Dornicilio - TFD 2 088 Manutenço da Froth da Atençao Básica 2 1 089 Serviço de Pronto Atendimento Municipal 2 090 Atendirnentos Odontológicos 2 091 Atendirnentos Ambulatoriais em Especialidades 2 092 Atendimentos do SAMU 2 093 Atendimentos do Serviço de Atençâo Domici liar - SAD 2 094 Exames e DiagnOsticos Realizados na Atenço Especializada 2 095 Parcerias do Terceiro Setor 2 096 Manutenço da Frota da Vigilância 2 097 GestAo Administrativa e Financeira da Assistência Social 2 098 Manutençao da Frota da Assisténcia Social 2 100 Serviços de ConvivOncia e Fortalecde Vinculo no Idoso - Estadual 2 101 Serviços de Convivencia e Fortalec.de Vinculo a Criança - Estadual 2 102 Serviços de Convivéncia e Fortalec.de Vinculo a Criança - Municipal 2 103 Parcerias corn o Terceiro Setor - Rec. Municipal e Estadual 2 104 Proteçào e Atendimento Integral a Familia (CRAS) 2 105 Centro Social de Qualiflcaco - Recurso Estadual 2 106 Serviços de Atend. a Pessoas em Sit. de Vulnerabilidade - Municipal 2 107 Parcerias corn o Terceiro Setor (Idoso) - Estadual e Federal 2 108 Parcerias corn o Terc. Setor (Pessoa corn Defic.) —Estadual e Federal ROL DE OPERAçOES ESPECIAIS 2 109 Parceiras com o Tere. Setor (Crianças e Adolescentes) - Estadual 0 014 Serviços da Dfvida Püblica 2 110 Serviço de Acoihimento Institucional - Estadual e Municipal 2 099 Reservade Contingéncia

S rzieitura 5Jthzniripat bt ESTADO DE SAO PAULO

EXERCiCIO DE 2018 ROL DE PROJETOS

Destino Código Descriçâo 1 001 Construção, AmpliaçAo e Reforma de Creches 1 002 Construçao, AmpliaçAo e Reforma de Pré-Escolar 1 003 Construçào, AmpliaçAo e Reforma de Prédios Escolares 1 001 Construçao, Ampliaçao e Reforma de Creches - FUNDEB 1 002 Construçâo, Ampliaçao e Reforma de Pré-Escolar - FUNDEB 1 003 Construçao, Ampliaçao e Reforma de Predios Escolares - FUNDEB 1 004 ConstruçAo e Refonna de Ginásios de Esportes e Lazer 1 006 ConstruçAo e Ampliação das Redes de Agua e Esgoto 1 007 ImplantaçAo e Construçào de EstaçOes de Tratamento de Esgoto 1 008 Construçäo, AmpliaçAo e Reforma de Unidades de Saüde 1 010 Obras de Infra Estrutura Urbana 1 011 Extensâo da Rede Elétrica no Perimetro Urbano 1 012 Construçao e Reforma de Praças 1 033 Reforma Ampliaçao do Prédio da Câmara Municipal 1 059 Ampliaçao e ou Meihoria da IluniinaçAo PUblica

Natureza Juridical nab encontrada Pagina: 212

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Data: 2510912017

LEI 0RcAMENTARIAANuAL 2018

Sumàrio Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funçdes de Governo

Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

Receitas Valor Despesas Valor

01 - Legislativa 4261000,00

09- Previdencia Social 76000,00

Subtotal: 0,00 Subtotal: 4.337.000,00

Trans1râncias Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00

Total: 0,00 Total: 4.337.000,00

Natureza Juridica nao encontrada Página: 112

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Data: 25/09/2017

LEI ORçAMENTARIAANUAL 2018

Sumãrio Gera[ da Receita por Fontes e Despesa per FunçOes de Governo

Entidade: I - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

Roceitas Valor Despesas Valor

4- RECEITAS 120.700.000,00 04-AdministraçSo 13.084.000,00

41 - Receitas Correntes 132,593.000,00 8- AssistOncia Social 5.396.500,00

42- Receitas de Capital 68.000,00 9- Previdéncia Social 1.210.000,00 49- DEouçOEs DE RECEITAS -11.961,000,00 10- SaOde 32.924.000,00

12- Educaçao 45.752.000,00

13 -Culture 715.000,00

IS - Urbanismo 7.610.000,00

17- Saneamento 4365.000.00

18- Gest5oArnbiental 1.301.500.00

20 -Agricultura 110.000,00

22- IndOstria 161.000,00

26- Transporte 585.000,00

27- Desporto a Lazar 865.000,00

28- Encargos Especiais 1.677,00000

99- Reserva de Contingencia 607.000,00

Subtotal: 120.700.000,00 Subtotal: 116.363.000,00

Transferoncias Financeiras Recebidas 0,00 Transferencias Financeiras Concedidas 0,00

Total: 120.700.000,00 Total: 116.363.000,00

)

lfirtfzftura 33thuticipat be 3Jathinbpntiz S ESTADO DE SÃO PAULO

EXERCICIO DE 2018

TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUçAO DA DESPESA

REALIZADA FIXADA PREVISTA E5PEcIFIcAçA0 2016 2017 2018

DESPESAS CORRENTES 106.478.167,77 115.640.000,00 116.081.500,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.008.496,44 63.172.000,00 63.120.000,00 JUROS B ENCARGOS DA DIVIDA 50.000,00 25.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.469.671,33 52.418.000,00 52.936.500;00

DESPESAS DE CAPITAL 12.189.682,86 4.455.000,00 4.011.500,00

IINVESTIMENTOS 11.058.955,85 2.871.000,00 2.359.500,00 INVERSOES FINANCEIRAS 24.000,00 AMORTIZAcAO DADIVIDA 1.130.727,01 1.560.000,00 1.652.000,00

RESERVA DE CONTINGENCIA 605.000,00 607.000,00

TOTAL GERAL 118.667.850,63 120.700.000,00 120.700.000,00

)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORcAMENTARIAANUAL 2018

Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Economicas (Anexo I ca Lei no . 4320/64)

Receitas Despesas Titulos ValoriTitulos Valor

RECEITAS CORRENTES 132.59300000 DESPESAS CORRENTES 116.081.50000

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIA 17.58700000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.120.000,00 RECEITA DE CONTRIBuIçOES 1.069.00000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 25.00000

RECEITA PATRIMONIAL 2.056.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.936.500,00 RECEITA DE SERVIOS 9.630.000,00

TRANSFERNCIAS CORRENTES 101.364.000,00

OIJTRAS RECEITAS CORRENTES 887.000,00

DEDucOES DE RECEITAS 11.961.000,00 FUNDEB 11.961.000,00

Superavit 16.511.500,00 Total 120.632.000,00 Total 120.632.000,00

Superavit do Orçamento Corrente 16.511.500,00

RECEITAS DE CAPITAL 68.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.011.500,00 ALIENAcAO DE HENS 3.000,00 INVESTIMENTOS 2.359.500,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 65.000,00 INVERSOES FINANCEIRAS -

AMORTIZAçAO DA DIVIDA 1.652.000,00

Superavit 454.00000 Total 16.579.500,00 total 4.465.500,00

Resume

RECEITAS CORRENTES

132.593.000,00 91,68% DESPESAS CORRENTES 116.081.500,00 96,17%

RECEITAS DE CAPITAL

68,000,00 0,05% DESPESAS DE CAPITAL 4.011.500,00 3,32% DEDUçOES DE RECEITAS

11.961.000,00 8,27% RESERVA CONTINGENCI; 607.000,00 0,50%

Total: 120.700.000,00 100% Total 120.700.000,00 100,00%

)

S Jrrftitura illItuttitipul be ltarbiuêputiz ESTADO DE SÃO PAULO

EXERCICIO DE 2018

EvoLuçAo DA RECEITA MUNICIPAL

EsPEclFlcAcAo ARRECADADA ARRECADADA ARRECADADA PREVISTA PREVISTA 2014 2015 2016 2017 2018

RECEITAS CORRENTES 99.838.670,71 107.161.725,50 118.069.839,13 120.471.000,00 120.632.000,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. MELHORIA 12.792.751,18 12.246.236,39 13.753,116,16 15698.000,00 17.587.000.00 RECEITA DE coNTRIBuIcOEs 641.392,29 844.527,71 1.037.920,54 1.033.000,00 1.069.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 2.070.912,18 2.954.807,27 3.360.709,91 2.134.000,00 2.056.0000 RI CII [A DI Sf RVIOS 5.062 .091-38 40879738 7,315.921 09 8 140 000,00 963000000 IRANSFER]2NCI S EORREN] FS 74 746 702 07 81 201 716,07 87626 732 72 88 864 00000 89403 000,00 OUTRAS RECETTAS CORRENTES 4.524.821,61 4.505.640,68 4.975.438,71 4.602.000,00 887.000,00

RECEITAS 1)E CAPITAL 2.950.153,91 995.545,10 595.441,01 229.000,00 68.000,00

oP.ERAcOES DE CRED1'I'O ALIENAcAO DE BENS 2.222,39 36.000,00 3.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.947.931,52 995.545,10 595.441,01 193.000,00 65.000,00

TOTAL 102.788.824,62 108.157.270,60 118.665.280,14 120.700.000,00 120.700.000,00

Natureza Juridica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOL

)

LEI ORQAMENTARIAANUAL 2018

Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)

Pagina: 1111

Data: 25/0912017

Código Especificaçao Desdobraniento Fonte Categoria


RECEITAS 0RçAMENTARIAS

4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS

4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 132.593.000,00 4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuiçäes de Melhoria 17.587.00000 4.1.1.1 .0.00.0.0.00.00.00 Inipostos 15.839.000,00 4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sabre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.601.000,00 4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sabre a Renda - Retido na Fonts, 1.601.000,00 4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Iniposto sabre a Renda Retido na Fonte -Trabalho 1.600.000,00 4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sabre a Renda - Retido no Fonle - Trabaiho - Principal 1.600.000.00 4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sabre a Renda - Retido na Fonte - Outras Rendirnentos 1.000,00 4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sabre a Renda . Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.000,00 4.1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de Estados/DF Municipios 14.238.000,00 4.1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sabre a PatrirnSnio para Estados/DF/Municipios 6.772.000,00 4.1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sabre a Prapriedade Predial e Territorial Urbana 5.148.000,00 4.1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Irnpasta sabre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 3.643.000,00 4.1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 Imposta SI Prapriedade Predial Urbana 2.277.000,00 4.1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 Imposta 5/ Propriedade Territorial Urbana 1.366.000,00 4.1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Impasta sabre a Prapriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juras 22.000,00 4.1.1.1.8.01.1.2.01.00.00 Juros sabre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 11.000,00 4.1.1.1.8.01.1.2.02.00.00 Multas sabre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 11.000,00 4.1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposta sabre a Prapriedade Predial e Territorial Urbana - Divide Ativa 737.000,00 4.1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 Divide Ativa do Iniposto sI Prapriedade Territorial Urbana - IPTU 737.000,00 4.1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Impasto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - DividaAtiva - Multas e Juros 594.000,00 4.1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 Juros da Divide Ativa do Impasta 5/ Propriedade Territorial Urbana - IPTU 578.000,00 4.1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 Multas da Divida Ativa do Imposto sI Propriedade Territorial Urbana - IPTU 16.000,00 4.1.1.1.8.01.1.8.00.00.00 Imposto sabre a Prapriedade Predial e Territorial Urbana -Atualização MonetAria 1.000,00 4.1.1.1.8.01.1.8.01.00.00 AtualizaçSo manetária do Imposta 5/ Propriedade Territorial Urbana- IPTU 1.000,00 4.1.1.1.8.01.1.9.00.00.00 Imposta sabre a Prapriedade Predial e Territorial Urbana - Divide Ativa - Atualização Monetária 151.000,00 4.1.1.1.8.01.1.9.01.00.00 Atualizago monetária do Imposto 5/ Propriedade Territorial Urbana - IPTU 151.000,00 4.1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto sabre Transmissâo "Inter Vivos" de Bens lmóveis e de Direitos Reels sabre Imãveis 1.624.000,00 4.1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Irnposto sabre Transniissão "Inter Vivos" de Bens lmOveis e de Direitos Reals sabre lnioveis - Princ 1.622.000,00 4.1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 Iniposto sobre Transmissão "Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sabre lmóveis - ITBI 1.622.000,00 4.1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Iniposto sobre Transniissão "Inter Vivos" de Bens lmOveis e de Direitos Rests sabre Imoveis - Multa 2.000,00 4.11.1.1.8.01.4.2.01.00.00 Juros do Imposto sobreTransmissäo "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reals sobre lmó 1.000,00 4.1.1.1,8,01.4,2.02,00.00 Multas do Imposta sabre Transmissâo "Inter Vivos" do Bens lmOveis e de Direitos Reais sabre Im6 1.000,00 4.1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sabre a Produção, circulacao de Mercadorias e Serviços 7.466.000,00 4.1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sabre Serviços de Qualquer Natureza 7.466.000,00 4.1.1.1.8,02.3.1,00,00.00 lniposto sabre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 7.237.000,00 4,1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 32.000,00 4.1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 Juros do Iniposto sabre Serviços de Qualquer Natureza 31.000,00

Natureza Juridica não encontrada

PSgina: 2111

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPO .

Data: 25109/2017

LB ORAMENTARIAANUAL 2018

Receita por Categorias EconOmicas (Anexo 2 da Lei no 4.320/64

Codigo Especificaçao Desdobramento Fonte Categoria



4.1.1.1.8.02.3.2.02.00.00 Multas do Iniposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 1.000,00

4.1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 lrnposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - DIvida Ativa 147.000,00

4.1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 lrnposto sobre Seiviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 147.000,00

4.1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços do Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas a Juros 47.000,00

4.1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 Juros da Divida Ativa do lriiposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 46,000,00

4.1.1.1.8.02.3.4.02.00.00 Multas da Divida Ativa do lrnposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.000,00

4.1.1,1,8.02.3.8.00,00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -AtualizacSo MonetSria 1.000,00

4.1.1.1.8.02.3.8.01.00.00 Atualizaç5o monetária do lrnposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1,000,00

4.1.1.1.8.02.3.9,00,00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa -Atualização Monetaria 2.000,00

4.1.1.1,8.02.3.9.01.00.00 Atualizaç5o monetária Divida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 2.000,00

4.1,1,2,0.00.0.0.00,00.00 Taxas 1.721.000,00

4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas polo Exerciclo do Poder de Policia 1,044,000,00

4.1.1,2,1.01.0.0.00,00.00 Taxas do InspeçSo, Controle e Fiscalizaçao 1,044.000,00

4.1,1.2.1.01.1.0.00,00.00 Texas do Inspeção, Controle e FiscalizaçSo 1.044.000,00

4.1.11.2.11.01.1.11.00.00.00 Taxas do Inspeçao, Controle e Fiscalização - Principal 485.000,00

4.1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 Taxa de FiscalizaçSo do Vigilânoia Sanitéria 47.000,00

4.1,1.2.1.01.1,1,02,00.00 Taxa de Licença p/ Funcionamento Estabelecirrientos 382.000,00

4.1.1.2,1.01.1.1.03,00.00 Taxa do Licença pars ExecuçSo de Obras 55.000,00

4.1.1.2.1.01.1.1.99.00.00 Outras Texas polo Exercicio do Poder de Policia 1.000,00

4.1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 Texas do lnspeç5o, Controle a Fiscalizaçao - Multas e Juros 11,000,00

4.1.1.2,1.01.1.2.01.00.00 Juros sobre outras texas 9.000,00

4.1.1.2.1.01,1,2,02,00.00 Multas sobre outras taxes 2.000,00

4.1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Texas de Inspeção, Controle e Fiscalizaç5o - DividaAtiva 268.000,00

4.1,1.2.1.01.1.3.01,00.00 Divide Ativa sobre outras texas 268.000,00

4.1.1,2,1.01.1.4.00.00.00 Texas de lnspeçSo, Controle e Fiscalizaço - Divida Ativa - Multas C Juros 280.000,00

4.1.1.2.1.01,1.4.01,00.00 Juros da Divida Ativa sobre outras taxas 264.000,00

4.1.1,2.1.01.1.4,02,00.00 Multas da DividaAtiva sobre outras taxes 16.000,00

4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestaçao de Serviços 677.000,00

4.1,1.2.2,01.0.0.00.00.00 Taxes pela Prestaçao do Serviços 677.000,00

4.1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxes pela PrestaçSo do Serviços 677.000,00

4.1.1.2,2.01.1.1,00.00.00 Taxes pela PrestaçSo do Serviços - Principal 677.000,00

4.1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Emolurnentos a Custas Proc. Administrativas 103.000,00

4.1.1,2.2.01.1.1.02,00.00 Taxa de Cemiterios 55.000,00

4.1.1.2.2.01.1.1.03.00.00 Taxa de Limpeza PUblioa 518.000,00

4,1,1.2.2.01,1,1,99,00.00 Dernais Taxes p/ PrestaçSo do Serviços 1.000,00

4.1,1,3,0,00.0.0.00,00.00 Contcibuição de Melhoria 27.000,00

4.1.1.3.8,00.0.0.00.00.00 Contribuiçäo de Melhoria - Especifica ElM 27.000,00

4.1.1.3,8.02.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão do Race do lluniinação PUblica na Cidade 8.000,00

4.1.1.3.8.02.1.0.00.00.00 Contribuiçao de Melhoria para Expansao do Rode de lluminaçSo Póblica na Cidade 8.000,00

Natureza JurIdica näo encontrada Página: 3111

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPO' Data: 25/0912017

LEI 0RçAMENTARIAANUAL 2018

Receita par Categories Economicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320164)

Código Especificação I Categoria

Desdobramento Fordo Econômica

Entidade: I - PREFEITURA MUNICIPAL DE .JARDINOPOLIS

RECEITAS ORcAMENTARIAS

4,1.1.3.8.02.1.I .00.00.00

4,1.1.3,8.02.1 .1.01.00.00

4,1.1.3.8.02.1.2.00.00.00

4.1.l.3.8.02.1.2.01.00.00

4.1.1,3,8.02.1.2.02.00.00

4.1.1.3.8.02.1.3.00.00.00

4.1.1.3.8.02.1.3.01.00.00

4.1.1.3.&02.1.4.00.00.00

4,1.1,3,8.02.1.4.01.00.00

4,1.1.3.8,02.1.4.02.00.00

4.1.1.3.8.02.1.8.00.00.00

4,1.1.3.8.02.1.8.01.00.00

4.1,1.3,8.02.1.9.00.00.00

4.1.1.3.8.02.1.9.01.00.00

4.1.1.3.8.04.0.0.00.00.00

4.1.1.3.8.04.1.0.00.00.00

4.1.1.3.8.04.1.1.00.00.00

4.1.1.3.8.04.1.1.01.00.00

4.1.1.3.8.04.1.2,00.00.00

4.1.1.3.8.04.1.2.01.00.00

4.1.1.3.8.04.1.2.02.00.00

4.1.1,3.8.04.1.3.00.00.00

4.1.1.3.8.04.1.3.01.00.00

4.1.1.3.8.04.1.4.00.00.00

4.1.1.3.8.04.1.4.01.00.00

4.1.1.3.8.04.1.4.02.00.00

4.1.1.3.8.04.1.8.00.00.00

4.1 .1.3.8.04.l.6.01.00.00

4.1.1.3.8.04.1.9.00.00.00

4.1.1.3.8.04,1.9.01.00.00

4.1.1.3.8.99.0.0.00.00.00

4,1.1,3.8.99.1.0.00.00.00

4.1,1,3.8.99.1.1.00.00.00

4.1.1.3.8.99.1.1.01.00.00

4.1.1.3.8.99.1.2.00.00.00

4.1.1.3,8.99.1.2.01.00.00

4.1.1.3.8.99.1.2.02.00.00

4.1.1.3.8.99.1.3.00.00.00

4.1 .1.3.8.99,1.3.0l.00.00

Contribuição de Meihoria pore Expansão do Redo de Iluminação Püblica na Cidade - Principal 1.000,00

Contribuiçao do Melhoria para Expansao da Rode de lluminaçäo PUblica na Cidade 1.00000

Contribuiç8o do Melhoria pare Expans5o da Rede de lluminaçäo PUblica no Cidade - Multas a Juros 2.000,00

Juros do lniposto sobre Contribuição de Melhoria pare Expansao da Rode do lluminação PUblica 1.000,00

Multas do lrnposto sabre Contribuiçao de Melhoria para Expansão da Rode de lluminação Püblica 1.000,00

Contribuiçäo de Melhoria pare Expansão da Rode do lluniinaçao PQblica na Cidade - Divide Ativa 1.000,00

Divide Alive do inipostc sobre Contribuição do Meihoria para Expansäo da Rode de lluniinaçao PL 1.000,00

Cóntribuiçâo de Melhoria para Expansão da Rede de llurninação POblica na Cidade - Divide Ativa - I 2.000,00

Juros da Divide Ativa da Contribuiçao de Melhoria pare Expansao da Rede de lluniinaçâo PUblica 1.000,00

Multas da Divide Alive da Contribuiçâo do Melhoria pare Expansão da Rede do Iluminaçao PUblica 1.000,00

Contribuicão de Melhoria pare Expansào da Redo do lluminação POblica na Cidade -Atualizaçâc Mi 1.000,00

Atualização Monetéria da Contribuiç&o de Meihoria pare Expansão da Rode de lluminaçäo PUblica 1.000,00

Contribuiço de Melhoria pare Expansão da Redo do Iluminação PUblica na Cidade - Divide Ativa -, 1.000,00

Atualização Monetária da Divide Ativa da Contribuiçao de Melhoria para Expansäo da Rede do llur 1.000,00

Contribuição de Melhoria pare Pavimentaçâo e Obras Complenientares 11.000,00

Contribuiçäo de Meihoria pare Pavimentacão e Obras Cornplernentares 11.000,00

Contribuiç8o de Melhoria pare Pevinientação e Obras Complementares - Principal 1.000,00

Pavimentação Asfáltice € Obras Complenientares 1.000,00

Contribuição do Melhoria pam Pavimentaç90 e Obras Complementares - Multas e Juros 2.000,00

Juros sabre Contribuiçao do Meihoria pare Pavimentaçâo e Obras Complementeres 1.000,00

Multas sobre Contribuiçäode Melhoria pare Pavimenteçâoe Obras Complernentares 1.000,00

Contribuição do Melhoria pare Pevinientaçäo e Obras Complementares - Divide Ativa 3.000,00

Divide Ativa sobre Contribuição de Meihoria pare Pavimentacão e Obras Coniplementares 3.000,00

Contribuição de Melhoria pare Pavimentaçäo e Obras Complementares - Divide Ativa - Multas e Jur 2.000,00

Juros da Divide Ativa da Contribuiçâo do Melhoria pare Pavirnentação e Obras Cornplementares 1.000,00

Multas da Divida Alive da Contribuiço de Melhoria pare Pavinientação € Obras Complementares 1.000,00

Contribuiçäo de Melhoria pare Pavimentacao € Obras Complementares -Atualizaçâo Manetária 1.000,00

Atualizaçäo rnonetária sabre Contribuiçâo do Melhoria pare Pavimentaçio e Obras Complementari 1.000,00

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complenientares - Divide Alive - Atualizaçâo 2.000, 00

Atualização monetária Divide Ativa da Contribuição do Meihoria pare Pavini€ntaçäo e Obras ComI 2.000,00

Outras Contribuiçdes de Methane 8.000,00

Outras Contribuiçães do Melhonia 8.000,00

Outras Contribuiçöes de Melhonia - Principal 1.000,00

Outras Contnibuiçães do Melhoria 1.000,00

Outras ContnibuiçOes de Meihoria - Multas e Juros 2.000,00

Juros sobre Outras Contribuicães de Melhoria 1.000,00

Multas sobre Outras Contribuiçöes de Methoria 1.000,00

Outras Contribuiçoes de Melhonia - Divide Alive 1.000,00

Divida Ativa sobre Outras Contribuiçaes de Methane 1.000,00

Natureza Juridica nao encontrada Página: 4111

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOL ) ) Data: 2510912017


Receita par Categorias EconOmicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)

COdigo Especificaço Desdobramento Fonte Categoria



4.1 .1.3.8.99.1.4,00.00.00 Outras Contribuiçöes de Melliorta - Divida Ativa - Multas a Juros 2.000,00

4.1.1.3.8.99.1.4.01.00.00 Juros da Divida Ativa Outras Contribuiçôes de Melhoria 1.000,00

4.1 .1.3.8.99.1.4.02.00.00 MuItas da Divida Ativa Outras Contribuiçöes do Melhoria 1.000,00

4.1.1.18.99.1.8.00.00.00 Outras Contribuiçães do Meihoria -Atualização Monetária 1.000,00

4.1.1.3.8.99.1.8.01.00.00 AtualizaçSo monetária Outras Contribuiçöes de Melhoria 1.000,00

4.1.1.3.8.99.1.9.00.00.00 OutrasContribuiçOes de Melhoria - DividaAtiva - AtualizaçSo Monetária 1.000,00

4.1.1.3.8.99.1.9.01.00.00 Atualizaç5o monetária Divide Ativa Outras ContribuiçSes de Melhoria 1.000,00

4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuiç6es 1.069.000,00

4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 ContribuiçSo para 0 Custeio do Serviço de lluminaçSo PUblica 1.069.00000

4.1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuiçao pare a Custeic do Serviço do IluminaçSo PUblica 1.069.000,00

4.1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuiçaopara a CusteiodoServiço de lluminaçSo Püblica - Principal 1.069.000,00

4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.056.000,00

4.1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploraçâo do Patrimonio Iniobiliário do Estado 5.000,00

4.1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 AluguSis, Arrendamentos, Foros, LaudSrnios, Tarifas do Ocupaçao 5.000,00

4.1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos 5.000,00

4.1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 5.000,00

4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 2.051.000,00

4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros € Correçoes Monetárias 2.049.000,00

4.I.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depãsitos Bancarios 2.049.000,00

4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneraçao de DepOsitos BancSrios - Principal 2.049.000,00

4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneraçao Rec. Tesouro Vinculados Açoes Serviços 2.000,00

4.1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneração Rec. Tesouro Vinculados TrSnsito 2.000,00

4.1.3.2.1.00.1.1.03.00.00 RemuneraçSo Rec. Tesouro nSo Vinculados 1.419.000,00

4.1.3.2.1.00.1,1.04.00.00 RemuneraçSo Rec. Tesouro Vinculados ao Fundo de SaUde 96.000,00

4.1.3.2.1.00.1.1.05.00.00 RemuneraçSo Rec. Tesouro Vinculados a EducaçSo - MDE 2.000,00

4.1.3.2.1.00.1.1.15.00.00 Remuneraçao Rec. Estado Vinculados - Educação Infantil 2.000,00

4.1.3.2.1.00.1,1.16.00.00 Remuneraçao Rec. Estado Vinculados - EducaçSo Fundamental 4.000,00

4.1.3.2.I.00.I.1.17.00.00 Reniuneraçao Rec. Estado Vinculados - Educação Ensino MSdio 1.000,00

4.1.3.2.1.00.1.1.18.00.00 RemuneraçSo Rec. Estado Vinculados - Educaçäo Transp. Escolar Ensino Médio 2.000,00

4.1,3.2.1.00.1.1.19.00.00 RemuneraçSo Rec. Estado Vinculados - EducaçSo AIim. Escolar - Ensino MOdlo 1.000,00

4.1.3.2.1.00,1,1,20.00.00 RemuneraçSo Rec. Estado Vinculados FUNDEB-60% 150.000,00

4.1.3.2.1.00.1.121.00.00 Remuneraço Rec. Estado Vinculados FUNDEB-40% 100.000,00

4.1.3.2.1.00.1.1.22.00.00 Remuneraçao Rec. Uniao Vinculados - EducaçSo Infantil 32.000,00

4.1.3.2.1.00.1.123.00.00 Remuneraçao Sec. União Vinculados - EducaçSo Fundamental 2.000,00

4.1.3.2.1.00.1.1.24.00.00 Remuneraçao Rec. Uniao Vinculados - EducaçSo Ensino Medio 3.000,00

4.1.3.2.1.00.1,1.25.00.00 Remuneraç6o Sec. UniSo Vinculados - EducaçSo OSE 131.000,00

4.1.3.2.1.00.1,1.26.00.00 RemuneraçSo Sec. Uniao Vinculados - EducaçSo PNAE 25.000,00

4.1.3.2.1.00.1.1.27.00.00 Remuneraç5o Sec. União Vinculados - Educaçao PNATE 1.000,00

4.1.3.2.1.00.1.1.28.00.00 Remuneraço Sec. União Vinculados - EducaçSo PDDE 1.000,00

Natureza Juridica não encontrada Paqina: 5/I1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOL ) )

Data: 25/0912017

LEI ORQAMENTARIAANUAL 2018 Receita por Categorias Economicas (Anexo 2 da Lei no 4,320/64)

COdiga Especificacao Desdabrarnenta Fante Categoria

Ecanômica


RECEITAS ORçAMENTARIAS

4.1.3.2.1 .00.1.1.35.00.00 Remuneraçaa Rec. Estado Vinculados - Saüde 1.000,00

4.1.3.2.1.00.1.1.39.00.00 RemuneraçSo Rec. Estada Vinculados SaUde - Qualls 1.000,00

4.1.3.2.1.00.1.1.40.00.00 Remuneraçaa Rec. Uniao Vinculadas- Saüde 1.000,00

4.1.3.2.1.00.1.1.50.00.00 Reniuneraçaa Rec. Estado Vinculadas - Assisténcia Social 1.000,00

4.1.3.2.1.00.1.1.51.00.00 Remuneraçaa Rec. Uniáa Vinculadas -AssistSncia Social - FNAS 5.000,00

4.1.3.2.1.00.1.1.61.00.00 Remuneraçäa Rec. Estada Vinculadas - FEHIDRO 1.000,00

4.1.3.2.1.00.1.1.62.00.00 Remuneraçaa Rec. Estada Vinculados - CIDE 5.000,00

4.1.3,2.1.00.1.1.63.00.00 Remuneraçäo Rec. Estada Vinculadas - Royalties 32.000,00

4.1.3.2.1.00.1.1.98.00.00 ReniuneraçSa de Outros Recursos Vinculados - Estado 6.000,00

4.1 .3.2.1.00.1.1.99.00.00 RemuneraçSo de Outros Recursas Vinculados - UniSo 20.000,00

4.1.3.2.2.00.0.0.00.00.00 Dividendas 2.000,00

4-1.3.2.2.00.1.0.00.00.00 Dividendas 2.000,00

4.1.3.2.2.00.1.1.00.00.00 Dividendas - Principal 2.000,00

4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Services 9.630.000,00

4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Adnlinistrativos e Camerciais Gerais 9.112.000,00

4.1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 Services Administrativos e Camercials Gerais 9.110.000,00

4.1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 Services Administrativos e Comerciais Gerais 9.110.000,00

4.1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 Services Adniinistrativos e Camercials Gerais - Principal 8.343.000,00

4.1.6.1.0.01.1.1.01.00.00 Services Captaçâa, Aduç5a, Tratarnento, Reserve e DistribuiçSo deAgua 5.562.000,00

4.1.6.1.0.01.1.1.02.00.00 Services de Coleta, Transparte, Tratamenta e Destine Final de Esgotos 2.781.000,00

4.1.6.1.0.01.1.2.00.00.00 Serviças Adnilnistrativos e Cornerciais Gerais - Multas e Juras 2.000,00

4.1.6.1.0.01.1.2.01.00.00 Juros sabre Services de Aqua e Esgota 1.000,00

4.1.6.1.0.01.1.2.02.00.00 Multas sabre Services de Aquas Esgata 1.000,00

4.1.6.1.0.01.1.3.00.00.00 Serviços Administrativas e Camercials Gerais - Divida Ativa . 625.000,00

4.1.6.1.0.01.1.3.01.00.00 Divida Ativa sabre Services de Aqua e Esgato 625.000,00

4.1.6.1.0.01.1.4.00.00.00 Services Administrativos e Comerciais Gerais - DividaAtiva - Multas e Juras 138.000,00

4.1.6.1.0.01.1.4.01.00.00 Juros da Divida Ativa sobre Services de Aqua e Esgota 13.000,00

4.1.6.1.0.01.1.4.02.00.00 Multas da Divida Ativa sabre Services de Aqua e Esgeta 125.000,00

4.1.6.1.0.01.1.8.00.00.00 ServiçesAdniinistrativas e Canierciais Gerais -Atualizaç6a Manetâria 1.000,00

4.1.6.1.0.01.1.5.01.00.00 Atualizaçao nianetSria sabre Services de Aqua e Esgota 1.000,00

4.1.6.1.0.01.1.9.00.00.00 Services Administrativas e Camerciais Gerais - Divide Ativa -AtualizaçSo Menetãria 1.000,00

4.1.6.1.0.01.1.9.01.00.00 AtualizaçSo monetãria Divida Ativa sabre Services de Aqua e Esgete 1.000,00

4.1.6.1.0.03.0.0.00.00.00 Services de Registro, Certificaçaa e FiscalizaçSo 2.000,00

4.1.6.1.0.03.1.0.00.00.00 Services de Registro, Certificaça e FiscalizaçSo 2.000,00

4.1.6.1.0.03. 1. 1.00.00.00 Services de Registra. Certifrcaç5a e Fiscalizaçaa - Principal 2.000,00

4.1.6.1.0.03. 1. 1.01.00.00 Serviças de lnspeçSa e Fiscalizaçao 2.000,00

4.1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Reterentes a Navegaç5o e ae Transporte 362.000,00

4.1.6.2.0.02.0.0.00.00.00 Services de Transparte 362.000,00

4.1.6.2.0.02.1.0.00.00.00 Serviças de Transporte 362.000,00

Natureza Juriclica nao encontrada Página: 6111

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOL )

Data: 25109/2017

LEI ORQAMENTARIAANUAL 2018

Receita por Categories EconOmicas (Anexo 2 cIa Lei no 4.320164)

Codigo EspecificaçSo Dosdobramento Fonte Categoria

Eritidade: I - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOUS


4.1.6.2.0.02.1.1.00.00.00 Serviços do Transporte - Principal 362.000,00

4.1.6.2.0.02.1.1.01.00.00 Sorviços do Transporto do Estudantes 362.000,00

4.1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 156.000,00

4.1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 156.000,00

4.1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Serviços 156.000,00

4.1.6.9.0.99.1.0.01.00.00 Servigos Recroativos 0 Culturais 2.000,00

4.1.6.9.0.99.1.0.02.00.00 Sorviços do NumeraçSo Predial 10.000,00

4.1.6.9.0.99.1.0.03.00.00 Serviços do LigaçSo do Ague 66.000,00

4.1.6.9.0.99.1,0.04,00.00 Serviços do LigaçSo do Esgotos 69.000,00

4,1.6.9.0.99.1.0.05.00.00 Serviços do Remoção do Entulhos 2.000,00

4.1.6.9.0.99.1,0.06,00.00 Outros Serviços do Ague o Esgoto 3.000,00

4.1,6,9.0.99,1.0,07.00.00 Outros Serviços Administrativos 4.000,00

4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Translorencias Correntos 101.364.000,00

4.1.7.1,0.00.0.0.00,00.00 Transferências da União e do suas Entidados 35.647,000,00

4.1.7.1.8.00,0.0.00.00.00 Transferências da UniSo- Especifica ElM 35,647.000,00

4.1.7.1,5.01.0.0,00.00.00 Participação no Recalls da UniSo 25.260.000,00

4,1.7.1.8.01,2,0.00.00.00 Cota-Parte do FundodoParlicipaçaodos Municipios - Cota Mensal 22.880.000,00

4.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo do Participação dos Municipios - Cote Mensal - Principal 22,880.000,00

4,1.7.1.8.01,3.0.00.00.00 Cota-Parto do Fundo do Participacão do Municipios - 1% Cote ontregue no més do dezentro 535.000,00

4.1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participaçao do Municipios - 1% Cots ontreguo no rnès do dezenibro - Pun 535.000,00

4.1.7.1.8,01.4.0,00.00.00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaçSo dos Municipios - 1% Cota entrogue no mês do juiho 500.000,00

4.1.7.1.8.01.4. 1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo do Participaç5o dos Municipios-1°h Cota ontrogue no mSs do juiho - Principa 500.000,00

4,1.7.1.8.01.5.0.00,00.00 Cota-Parto do Imposto Sobro a Propriedado Territorial Rural 1,345.000,00

4.1.7.1.5.01.5.1.0100.00 Cota-Parto do Imposto Sobre a Propriedado Territorial Rural - Principal 1.345,000,00

4.1 .7.1.8.02.0.0.00.00-00 Transforencia do CompensaçSo Financoira pola Exploraçaodo Recursos Naturals 250.000,00

4.1,7,1.8.02,2.0,00.00.00 Cota-parte do Compensacâo Finaricoira do Rocursos Minerals - CFEM 1.000,00

4.1.7.1.8.02.2. 1.00.00.00 Cota-parte da CompensaçSo Financeira de Recursos Minerals - CFEM - Principal 1.000,00

4.1.7.1.8.02,6.0,00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do PetrOloo- FEP 249.000,00

4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parto do Fundo Espedal do PetrOloo - FEP - Principal 249.000,00

4.1.7.1.8.03.0.0.00.00 00 Transtorencia do Rocursos do Sistorna Cjnico do SaUdo - SUS - Ropasses Fundo a Fundo 4.357.000,00

4,1,7.1,8.03.1,0.00.00.00 Transferencia do Recursos do Sistoma Unico do SaQdo - SUS - Ropasses Fundo a Fundo 4.357.000,00

4.1.7.1.8.03.1.1.00.00-00 Transforencia do Rocursos do Sistoma Unico do SaUdo - SUS - Repassos Fundo a Fundo - Principa 4.357.000,00

4.1,7,1.8.03,1.1.01.00.00 Piso de Atonçao Básica - PAB FIXO 929,000,00

4,1.7.1.8.03,1.1.02.00.00 Pro9rania SaUdo da Famulia - PSF 487.000,00

4.1.7.1,8.03.1.1,03.00.00 AçSos Básicasde VigilSncia SanitSria 30.000,00

4.1.7.1.8,03.1,1,04.00.00 Programa Agontes Comunitarios do SaCdo 607.000,00

4.1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 Piso Fixo VigilSncia Sanitaria 0 Promoç5o da SaUdo 170.000,00

4.1.7.1,8.03.1.1,06.00.00 Gost5o Plena do Sist.Munic.- Media Cornploxidado 853.000,00

4,1.7.1.8.03,1.1.07.00.00 Programs DSTIAIDS 78,000,00

Natureza Juridical nâo encontrada Pâgina: 71I1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPO( (

Data: 2510912017

LEI 0RçAMENTARIA ANUAL 2018

Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei no 4.320164)

Côdigo EspecificaçSo Desdobramento Fonte Categoria


RECEITAS 0RcAMENTARIAS

4.1 .7.1.8.03.1.1.08.00.00 AssistSncia FarmaceuLica Basica - UniSo 117.000,00

4.1.7.1.8.03.1.1.09.00.00 Equipe SaOde Bucal 54.000,00

4.1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Programa Melhoda do Acesso e da Qualidade-PMAQ 123.000,00

4.1.7.1.8.03.1.1.11.00.00 AtençSo Dorniciliar- EMAD 600.000,00

4.13.1.8.03.1.1.12.00.00 Transferência Rec. Serv. Atend. Movel Urgencias-SAMU 264.000,00

4.1.7.1.8.03.1.1.13.00.00 Brasil sen Miséria 45.000,00

4.1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 409.000,00

4.1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - ERAS 409.000,00

4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 TransferSncias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - Principal 409.000,00

4.1.7.1.8.04. 1.1.01 .00.00 Proteçao Social Basica - União 101.000,00

4.1.7.1.8.04.1.1 .02.00.00 Proteção Social Especial - UniSo 72.000,00

4.1.7.1.8.04.1.1.03.00.00 Transf. Rec. Federal-IGDSUAS Slat. Urn. Ass. Social 14.000,00

4.1.7.1.8.04.1.1.04.00.00 Transf. Rec. Federal-IGDBF Balsa Familia - UniSo 32.000,00

4.1.7.1.8.04.1.1.05.00.00 Transf. Rec. Federal-CREAS - UniSo 100.000,00

4.1.7.1.8.04.1.1.06.00.00 Transf. Rec, Federal-PROGRAMA CRIANçA FELIZ 90.000,00

4.1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 TransferSnciasde Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaçSo - RIDE 5.231.000,00

4.1.7.1.8.05. 1. 0. 00. 00. 00 Transferencias do Salário-Educaçâo 4. 295. 000, 00

4.1.7.1.6.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salario-Educaçao - Principal 4.295.000,00

4.1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transferéncias Diretas do FNDE referentes ao Prograrna Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.000,00

4.1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transferèncias Diretasdo FNDE referentes ao Prograrna Dinheiro Direto na Escola - PDDE- Princip 1.000,00

4.1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alinientaçao Escolar- PNAE 905.000,00

4.1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferèncias Diretas do FNDE referentes so Progrania Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- 905.000,00

4.1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Prograrna Nac. Alimentaçao Escolar - Fundamental 362.000,00

4.1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Programa Nac. Alimentaçao Escolar - Pre-Escolar 110.000,00

4.1.7.1.8.053.1.03.00.00 Prograrna Nac. Alimentaç5o Escolar - Creche 240.000,00

4.1.7.1 .8.05.3.l.04.00.00 Programa Nac. AhimentaçSo Escolar - EJA 31.000,00

4.1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 Prograrna Nac. Alirnentaçao Escolar - Médio 96.000,00

4.1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 Prograrna Nac. AlirnentaçSo Escolar - AEE 9.000,00

4.1.7.1.8.05.3.1.07.00.00 Prograrna Nac. AlinientaçSo Esoolar - Mais Educaçao 57.000,00

4.1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prograrna Nacional de Apolo ao Transporte do Escolai 28.000,00

4.1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Prograrna Nacional de Apolo ao Transporte do Escob 28.000,00

4.1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras TransferOncias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvirnento da Educaçao - FNDE 2.000,00

4.1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EduoaçSo - FNDE - Princ 2.000,00

4.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferéncia Financeira do ICMS - Desoneraçao - L.C. NO 87196 140.000,00

4.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferéncia Financeira do ICMS - Desoneraç5o - L.C. NO 87/96 140.000,00

4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 TransferSncia Financeira do ICMS - Desoneraçäo L.C. NO 87196- Principal 140.000,00

4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TransferSncias dos Estados edo Distrito Federal e de suas Entidades 36.777.000,00

4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferéncias dos Estados - Especifica ElM 36.777.000,00

4.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados 35.551.000,00

Natureza Juridical nao encontrada

Página: 8111

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPO( (

Data: 25/0912017


Receita por Categorias Economicas (Anexo 2 da Lei n ° 4.320/64)

Côdigo Especiflcacao Desdobramento Fonte Categoria


RECEITAS ORgAMENTARIAS

4.1,7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parle do ICMS 29.300.000,00

4.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 29.300.000,00

4.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 5.900.000,00

4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 5.900,000,00

4.1,7,2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 240.000,00

4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 240.000,00

4.1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de lntervenção no Dominio Econãmico 111.000,00

4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de lntervencâo no Doniinio Econômico - Principal 111.000,00

4.1,7.2.8,02.0.0.00.00.00 Translerencia da Cota-parte da Cornpensaçâo Financeira (25%) 92.000,00

4.1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Conipensação Financeira pals ProduçSo do Petroleo - Lei n° 7.990189, artigo 92.000,00

4.1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Cornpensacao Financeira pela Produção do PetrOleo - Lei n° 7.990/89, artigo 92.000,00

4.1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferencia de Recursos do Estado pare Programas de SaUde - Repasse Fundo a Fundo 330.000,00

4.1,7.2.8,03,1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos do Estado para Programas de SaUde- Repasse Fundo a Fundo 330.000,00

4.1.7.2.8.03.1 .1.00.00.00 Transferéncia de Recursos do Estado para Programas de SaUde - Repasse Fundo a Fundo - Princil 330.000,00

4.1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Transferência Rec. Estado - Prog. QUALIS MAIS 126.000,00

4.1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Transferencia Rec. Estado - Prog. Dose Certa 32.000,00

4.1.7,2.8.03,1.1.03.00,00 Programa PAS SaOde- Estado 126.000,00

4.1.7.2.8.03.1.1.04.00.00 Programs Glicemia . 10.000,00

4,1,7.2.8,03.1.1.05.00.00 Programa Sorria São Paulo 36.000,00

4.1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferencia de Convénios dos Estados edo Distrito Federal e de Suas Entidades 536.000,00

4.1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferéncias de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educaçao 535.000,00

4.1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convanio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 535.000,00

4.1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 Transporte de Alunos - Ensino Médio 350.000,00

4.1.7.2.8.10.2.1.02.00.00 Merenda Escolar Estado - Ensino Médlo 185.000,00

4.1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferéncias de Convenio dos Eslados 1.000,00

4.1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferencias de Convénio dos Estados - Principal 1.000,00

4.1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferéncias dos Estados 268.000,00

4.1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 268,000,00

4.1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados - Principal 268.000,00

4.1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 Programs Proteçao Social Básica - Estado - FMAS 117,000,00

4.1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 Programs Proteção Social Especial - Estado - FMAS 109.000,00

4,1.7.2.8,99.1.1.03.00.00 Transf. Do Estado - FEHIDRO 41 .000,00

4.1.7.2.8.99.1.1.04.00.00 Outras Transferéncias dos Estados - Principal 1.000,00

4.1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferéncias de lnstituiçSes Privadas 32.000,00

4.1.7.4.0.00.1.0.00.00.00 Transferéncias de lnstituiçSes Privadas 32,000,00

4,1.7,4.0.00.1.1.00.00,00 Transferéncias de lnstituiçoes Privadas - Principal 32.000,00

4.1.7.4.0.00.1.1.01.00.00 Transf. e/ou Doaçoes de Pessoas Juridicas 1.000,00

4.1,7.4.0.00.1.1.02,00,00 Transf. elou DoaçSes Pessoas Juridicas pare FMDCA 20.000,00

4.1.7.4.0.00.1.1.03.00.00 Transf. e/ou Doaçoes Pessoas Juridicas pare FMI 10.000,00

Página: 9111

Data: 2510912017 Natureza Juridica não encontrada - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPO( I LEI ORçAMENTARIAANUAL 2018

Receita por Categorias EconOmicas (Anexo 2 cIa Lei n o 4.320/64)

Codigo Especiflcac5o Desdobramento Fonte Categona


RECEITAS ORçAMENTARIAS

4.1.7.4.0.00.1 .1.04.00.00 Transf. c/cu DoaçSes Pessoas Juridicas pare FMC 1.000,00

4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TransferSncias de Outras lnstituiçSes PUblicas 28.900.00000

4.1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras lnstituices PUblicas - Especifica ElM 28.900.000,00

4.1.7,5.8.0I.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de ManutençSo e Desenvolvimento do Educaç5o Básica e do V 28.900.000,00

4.1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferéncias de Recursos do Fundo de ManutençSo e Desenvolvimento do EducaçSo Básica ode 28.900.000,00

4.1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferencias do Recursos do Fundo de ManutençSo e Desenvolvimento do Educaçao Bâsica e di 28.900.000,00

4.1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB-60% 17.340.000,00

4.1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 Transferencias do Recursos do FUNDEB-40% 11.560.000,00

4.1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Fisicas 8.000,00

4.1.7.7.0.00.1.0.00.00.00 Transferéncias de Pessoas Fisicas 8.000,00

4.1.7.7,0.00.1.1.00.00.00 Transferencias de Pessoas Fisicas - Principal 8.000,00

4,1.7.7.0.00.1.1.01.00.00 Transf. e/ou Doaçoes Pessoas Fisicas 1.000,00

4.1 .7.7.0.00.1.1 .02.00.00 Transf. e/ou DoaçSes Pessoas Fisicas para - FMDCA 4.000,00

4.1,7,7,0.00.1.1.03.00.00 Transf. e/ou Doaçöes Pessoas Fisicas pare - FMI 2.000,00

4.1,7,7,0,00.1.1,04.00.00 Transf. e/ou DoaçOes Pessoas Fisicas para FMC 1.000,00

4.1,9.0.0.00.0.0.00.00.00 Qutras Receitas Correntes 887.000,00

4.1.9,1,0,00.0.0.00,00.00 MultasAdministrativas, Contratuais e Judicials 117.000,00

4.1,9.1.0.01.0.0,00.00.00 Multas Previstas em Legislaçac Especifica 117.000,00

4.1.9.1.0,01.1.0.00,00.00 Multas Previstas em LegislaçSo Especifica 117.000,00

4.1,9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em LegislaçSo Especifica - Principal 117.000,00

4,1.9.1.0.01.1.1.01,00,00 Multas Previstas no LogislaçaodeTrSnsito 117.000,00

4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 lndenizaçSes, RestituiçSes e Ressarcimentos 209,000,00

4.1,9,2.1.00.0.0.00.00.00 lndenizaçSes 2.000,00

4.1.9.2.1,99.0.0.00.00.00 Outras Indenizacães 2.000,00

4.1,9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras lndenizaçOes 2.000,00

4,1,9.2,1,99,1.1.00,00.00 Outras Indenizaçöes - Principal 2.000,00

4.1,9.2,2.00.0.0.00.00.00 Restituiçöes 207.000,00

4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituiçoes 207.000,00

4.1,9,2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituiçöes 207.000,00

4.1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras RestituicSes - Principal 207.000,00

4.1.9,9,0,00.0.0.00,00,00 Demais Receitas Correntes 561.000,00

4.1,9.9.0.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela InscriçSo em DividaAliva e Receitas do Onus de Sucumbência 213.000,00

4.1.9.9.0.12.2.0.00,00.00 Onus de Sucumbéncia 213.000,00

4.1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Onus de Sucumbencia - Principal 213.000,00

4.1.9.9.0.12.2.1.01.00,00 Receita de Honoraries de Advogados 213.000,00

4.1.9,9,0,99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 348.000,00

4.1.9,9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primaries 348.000,00

4.1,9,9.0.99.1.1.00,00.00 Outras Receitas - Primérias - Principal 348.000,00

4,1,9.9.0.99.1.1.01.00.00 Receitas Eventuals 298.000,00

Natureza JurIdica nao encontrada Página: 10111

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPO( I

Data: 2510912017

LEI 0RçAMENTARIAANuAL 2018

Receita por Categorias Economicas (Anexo 2 cIa Lei no 4.320/64)

Código Especiflcaçâo Dosdobrarnento Fonts Catogoria Econarnica

Eritidade: I - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS


4.19.9.0.99.1.10200.00 Dernais Receitas 2.000,00

4.1.9.9.0.99.1.1.03.00.00 Recoitas corn aviso préviol faltas do funcionéjios 48.000,00

4,2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas do Capital 68.000,00

4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 AlienaçSo do Bons 3.000,00

42.2.1.0.00.0.0.00.00.00 AlienaçSo do Bons Móveis 2.000,00

4.2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienaçao do Bens Móveis e Semovontos 2.000,00

4.2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienaç5o do Bons Moveis e Sornoventos 2.000,00

4.2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 AlienaçSo do Bons Móvois 0 Sornoventos - Principal 2.000,00

4.2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienaçao do Bons ImOveis 1.000,00

4.2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 AlienaçSo do Boris lnioveis 1.000,00

4.2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 AlionaçSo do Boris lrnSvois - Principal 1.000,00

4.2.4.0,0.00.0.0.00.00.00 Transforéncias do Capital 65.000,00

4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transforencias da UniSo o do sues Enlidados 35.000,00

4.2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transforéncias da UniSo 35.000,00

4.24.1.8.03.0.0.00.00.00 Transforéncias do Recursos do Sistorna Cinico de SaOde - SUS 10.000,00

4.2.4.1.8,03.1.0.00.00.00 Transferéncias do Rocursos do Sistorna Unico do Saide - SUS 10.000,00

4.2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transforencias de Recursos do Sistorna Cinico do Saüde - SUS - Principal 10.000,00

4.2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 Transforéncias do Recursos Dostinados a Programas do EducaçSo 10.000,00

4.2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferencias do Rocursos Dostinados a Prograrnas de Educaçao 10.000,00

4.2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Transforéncias de Rocursos Destinados a Programas do Educaç5o - Principal 10.000,00

4,2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferencia de ConvOnios da Uniao e de suas Entidades 15.000,00

4.2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transforéncias do Convénios da União 15.000,00

4.2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transforéncias do Convenios da UniSo - Principal 15.000,00

4.2.42.0.00.0.0.00.00.00 Transforéncias dos Estados edo Distrito Federal edo sues Entidados 30.000,00

4.2.4.2.8.00,0.0.00.00.00 Transferéncias dos Estados, Distrito Federal, e do suas Entidados 30.000,00

4.2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferencias do Convenios dos Estados o do Distrito Federal edo sues Entidades 30.000,00

4.2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferéncias do ConvSnios dos Estados pare o Sisterna CJnico do SaUde - SUS 20.000,00

4.2.4,2.8.10.1.1.00.00.00 Transferencias do Convénios dos Estados pare 0 Sistorna Unico do Saude - SUS - Principal 20.000,00

4.2.4.2.8.10.9.0.00.00-00 Outras Transforências do Convenio dos Estados 10.000,00

4.2.4,2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transforéncias do Convanio dos Estados - Principal 10.000,00

4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUQOES DE RECEITAS -11.961.000,00

4.9.5.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB -11.961.000,00

4.9,5.1.0.00.0.0.00.00.00 Recoitas Correntes -11.961.000,00

4.9.5.1.8.00.0.0.00.00.00 Doduç8o FUNDEB -11.961.000,00

4.9,5.1.8.01.0.0.00.00.00 DEDUcA0 FUNDEB -11.933.000,00

4.9.5.1.8.01.1.0.00.00.00 Doduçao FUNDEB -5.860.000,00

4.9.5.1.8.01.1.1.00.00.00 DoduçSo do Roceita PlForrnaçSo do FUNDEB - ICMS -5.860.000,00

4.9.5.1.8.01.2.0.00.00.00 DoduçSo FUNDEB -5.756.000,00

4.9.5.1,8,01.2.1.00.00.00 DoduçSo do Rocoita PlForrnaçSo do FUNDEB - FPM -4.576.000,00

Natureza Juridica não encontrada

Pagina: 11/11

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOL( (

Data: 2510912017

LB 0RçAMENTARIAANuAL 2018

Receita por Categorias EconOmicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)

COdigo EspecificaçSo Desdobramento Fonte Categona


RECEITAS 0RcAMENTARIAS

4.9.5.1.8.01.2.2.00.00.00 Deduçao de Receita PIFormaçSo do FUNDEB-IPVA -1.180.000,00

4.9.5.1.8.01.3.0.00.00.00 Deduçâo FUNDEB -48.000,00

4.9.5.1.5.01.3.1.00.00.00 Deduçao de Receita P/ForrnaçSo do FUNDEB - P1 EXP -48.000,00

4.9.5.1.8.01.5.0.00.00.00 Dedugao FUNDEB -269.000,00

4.9.5.1.8.01.5.1.00.00.00 Deduçao de Receita PlFormaçSo do FUNDEB - hR -269.000,00

4.9.5.1.5.06.0.0.00.00.00 Dedução FUNDEB -26.000,00

4.9.5.1.8.06.1.0.00.00.00 Dedução FUNDEB -28.000,00

4.9.5.1.5.06.1.1.00.00.00 Oeduçao Receita P/Forniaçao do FUNDEB - LC 87196 -26.000,00

Total das receitas: 120.700.000,00

Total por ontidade: 120.700.000,00

Total geral: 120.700.000,00

112.388.500,00 60.266.000,00

60.266.000,00

142.000,00

153.000,00

43.962.000,00

13.805.000,00

2.154.000, 00

50.000, 00

25.000,00

25.000,00 25.000, 00

52.097.500,00

1.742.000,00 1.000,00

1.741.000.00

50.355.500,00

10. 556. 000,00

3.1 83.000,00

339.500,00

10.000,00

841.500,00

25.871.000,00

8.159.500,00

1.2 10.000,00

96.000,00

40.000,00

10. 000 00

39,000, 00

4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.50.00.00.00.00.00 Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos 4.4.50.42.00.00.00.00 Auxilios

4.4.70.00.00.00.00.00 Transf a Instituicoes Multigovernament. Nacionais

3 .367. 500, 00 1.715 .500, 00

64 .000, 00

64.000,00

1.000,00

I

(

Natureza Juridica não encontrada Página: 1/3

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

Data: 2510912017

LEI ORQAMENJTARIAANUAL 2018

Natureza da Despesa por Categorias EconOmicas (Anexo 2 da Lei no 4320/64)

j Código Especificaçao Elemento Grupo de CategoriaDespesa Econômica


DESPESAS 0RçAMENTARIAs

3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Reniunerada e Reformas 3.1.90.03.00.00.00.00 PensSes do RPPS e do Militar 3.1.80.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.1.90.91.00.00.00.00 Sentences Judiciais 3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.50.00.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuicoes

3.3.50.43.00.00.00.00 Subvencoes Socials 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas

3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00 Material,Bem ou Serviço para DistribuiçSo Gratuila 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas corn Locomocao 3.3.90.35.00.00.00.00 Servicos de Consultoria 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alirnentacao

3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 3.3.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiclais 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes

(

(

Natureza Juridica näo encontrada Pagina: 2/3

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS Data: 25109/2017

LEI 0RçAMENTARIAANuAL 2018 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)

- Grupo de Categoria Codigo Especificaçao Elemento Despesa Economica

Eritidade: I - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

DESPESAS OR9AMENTARIAS

4.4.70.41.00.00.00.00 Contribuicoes 1.000,00

4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.650.500,00

4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 913.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 737.500,00

4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00

4.5.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00

4.5.90.61.00.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 0,00

4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.652.000,00

4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.652.000,00

4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.652.000,00

9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 607.000,00



9.9.99.99.00.00.00.00 Reserve de Contingencia 607.000,00

Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

DESPESAS 0139AMENTARIA5

3.0.00.00.00.00.00.00

3.1.00.00.00.00.00.00

3.1.90,00,00,00.00.00

3.1.90.03.00.00.00.00

3.1.90.11.00.00.00.00

3.1 .90.13.00.00.00.00

3.3.00.00.00.00.00.00

3.3.90. 00.00. 00.00. 00

3.3.90. 30.00. 00.00. 00

3.3.90.34.00, 00.00. 00

3.3.90.36.00.00.00.00

3,3.90.39.00.00.00.00

3.3.90.46.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Aplicacoes Diretas

PensSes do RPPS edo Militar

Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil

Obrigacoes Patronais

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Aplicacoes Diretas

Material de Consumo

Outras Desp. Pessoal Decor. Contr. TerceirizaçSo

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

Auxilio-Aliriientacao

Total das despesas:

116.363.000,00

Total da entidade:

116.363.000,00

3 .693.000, 00

2.854.000,00

2.854.000,00

76.000,00

2.228.000,00

550 .000 00

839.000,00

839.000,00

169 .000 .00

190.000,00

120.000,00

190.000,00

170.000,00

4.0.00.00.00.00.00.00 DESEESAS DE CAPITAL 644.000,00

(

I

Natureza JurIdica nao encontrada Página: 313



Natureza da Despesa par Categories Econömicas (Anexo 2 cIa Lei n o 4320184)

Grupo de Categoria Codigo Especificagao Elemento Despesa EconSmica

Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

DESPESAS 0RçAMENTARIAS

4.400.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 644.000,00

4.4.90.00.00.00.00.00 ApUcacoes Diretas 644.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 600.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Perrnanente 44.000,00

Total das despesas: 4.337.000,00

Total da entidade: 4.337.000,00

Total geral: 120.100.000,00

S ljrzftitun ituni4at be 3lathittâputiz ESTADO DE SAO PAULO

EXERCICIO DE 2018

APLICAçAO DA CAMARA MUNICIPAL

RECEIT.AS

IMPOSTOS, TAX.AS F coNTRIBuIcAo DE MELHORIA R$ 17.587.000.00 RECEU A I RANSFERfNCIAS DAt NIAO R$ 25 260 000,00 RECEITA TRANSFERENCIAS DO ESTADO R$ 35.551.000,00

TOTAL RS 78.398.000,00

DESPESAS

DESPESAS DO LFGISLATJVO R$ 4.337.000,00

RESULTADO FINAL 5.53%

I

I

Natureza Juridica não encontrada Página: 1/1

PREFEITURA MUNICIPAL OF JARDINOPOLIS Data: 25109/2017


Relação de Despesas Planejadas Seeçao: Entidade = 2- CAMARA MIJMCIPAL DE JARDINOPOLIS

Despesa ProjetoAtividade / Produto (UN) Tipol Local. Eunc.Progr. Conta Despesal Recurso/Detalhamento(Descriçao do Recurso Total

Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 4.337.000,00

Orgäo: 01.00 - Legislativo 4.337.000,00

Unidade: 01.01 - Camara dos Vereadores 4.337.000,00

1 2.001 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS A 1 01.031.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 1.148.000,00

Geral(UN) PROPRIOS - SEPAL

3.1.90.13.00.00.00.0000.01.7110.0000

250.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.30.00.00.00.00 00.01 .7110.0000


3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000


3.3.90.39.00.00.00.00 00.01 .7110.0000

10.000, 00 PROPRIOS - GERAL

2 1.033 - Reforma Ampliação do Predlo da Camaro Municipal P 1 01.031.0001 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.7110.0000 600.000,00 Geral(M2) PROPRIOS - SEPAL

3 2.064 - Manutenço de Secretaria da Câmara Municipal A 1 01.031.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 1.080.000,00 Geral(%) PROPRIOS - SEPAL

3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 300.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 130.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.34.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 190.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.36.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 80.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 180.000,00 PROPRIOS - SEPAL

3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 170.000,00 PROPRIOS - GERAL

4.4.90.52.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 44.000,00 PROPRIOS - SEPAL

4 2.002 - Inativos e Pensionistas do Legislativo A 1 09.272.0002 3.1 .90.03.00.00.00.00 00.01.7110.0000 76.000,00 Geral(UN) PROPRIOS - SEPAL

Total geral: 4.337.000,00

C I

Natureza Juriclica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI oRçAMErrrARIAANuAL 2018

Relaçâo de Despesas Pianejadas SeIeco: Unidade =0201; Entdada = I - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

Pégina: 1/2

Data: 25/0912017

Desposa Projoto Atividado / Produto (UN) I iipo Local] Func.PrOgr.I Conta Dospesa Rocurso/DetaIhaniento/Descrico do Recurso Total

Entidade: I - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 1.056.000,00

Orgao: 02.00- EXECUTIVO 1.056.000,00

Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 1.056.000,00

5 2.003- Administraçâo do Gabineto do Profeito edo A 1 04.122.0003 3.1,90.11.00.00,00.00 00.01.7110.0000 442.000,00

Vice-Prefeito PROPRIOS - GERAL Atendimento aos municipes(UN)

3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 100.000,00

PROPRIOS - GER.AL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00

PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30,00.00.00.00 00.01.7110.0000 65.000,00

PROPRIOS - GERAL 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 10.000,00

PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00

PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 27.000,00

PROPRIOS - GERAL 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 1.000,00

PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00

PROPRIOS - GER.AL

6 2.056 - Divulgacao do Atos Oficiais A 1 04.122.0003

DivulgaçAo dos Atos Oficiais(%)

3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 PROPRIOS - GER.AL

190.000,00

7 2.059 - Sorviços do Propaganda A 1 04.122.0003 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 10.000,00

Propagandas ReaRzadas(UN) PROPRIOS - GERAL

8 2.004 - Fundo Social do Solidariedade A 1 08.244.0022 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00

Possoas Beneficiadas polo Fundo Social do PROPRIOS - GERAL Solidariedade(UN)

3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00 PROPRIOS- GERAL

3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00 PROPRIOS - GERAL

C I

Natureza Juridica nao encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORQAMENTARIAANUAL 2018

ReIaço de Despesas Planejadas Selecao: Unidade = 0201; Enhidade = I - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

Pagina: 212

Data: 2510912017

Despesal Projeto Atividade I Produto (UN) I Tipo) Local. Func.Progr.j Conta Despesa Recurso/Detalhaniento/Descriçâo do Recurso Total


Orgao: 02.00 - EXECUTIVO 1.056.000,00

Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREPEITO 1.056.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00

9 2.072- Açoes de Controe sobre Politicas PObIlcas A 1 04.122.0050 3.1.90.11.00.00.00.00 00,01.7110.0000 134.000,00

Aunientar o controle des açães da PROPRIOS - GERAL Adniinistraçâo PUblica, ampliando o percentual de controle(%)

3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 43.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 PROPRIOS GERAL

aa.o.ao.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.0.00,00 PROPRIOS . GERAL

3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 6.000,00 PROPRIOS - GERAL

4.4.90.52,00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00


I 1

Natureza Juridica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI 0RçAMENTARIAANuAL 2018

Relaçào de Despesas Planejadas Seleçao: Unidade = 0202: Entidede =I - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

Pagina: 1/3

Data: 25109/2017

Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) 1ipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descriçao do Recurso Total

Entidade: I - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 1.356.000,00 Orgäo: 02.00- EXECUTIVO 1.356.000,00 Unidade: 02.02- SECRET. MUNIC NEGOCIOS ASSUNTOS JURIDICOS 1.356.000,00

10 2.047 - Departaniento de Ouvidoria do Municiplo A 1 04.122.0004 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 38.00000 Acesso da populaçao Junta ac Poder Executivo PROPRIOS - GERAL (UN)

3.1.90.13.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 13.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.1.90.16.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 1.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.30.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 3.000,00 PROPRIO8 - GERAL

3.3.90.33.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 1.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.36.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 1.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 6.000,00 PROPRIOS - GERAL

4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00 PROPRIOS - GERAL

11 2.005 - Serviços Juridicos A 1 04.062.0040 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 495.000,00 RepresentaçAo e Defesa dos Interesses do PROPRIOS - GERAL Municipio(%)

3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 160.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.7110.0000 . 10.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 8.000,00 PROPRIOS - GERAL

I C

Natureza Juridica näo encontrada Pégina: 213


LEI 0RçAMENTARIAANUAL 2018

Relaçao de Despesas Planejadas Selecâo: Unidade = 0202; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IARDINOPOLIS

DespesalProjetoAtividade / Produto (UN) ITiP0 Local.I Func.Progr. Conta Despesal Recurso/Detalhamento/DesCricSo do Recurso Total


Orgao: 02.00 - EXECUTIVO 1.356.000,00

Unidade: 02.02 - SECRET. MUNIC NEGOCIOS ASSUNTOS JURIDICOS 1.356000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 38.000,00

PROPRIOS - GERAL

3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 28.000,00

PROPRIOS - GERAL

4.4.90.52.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 2.000,00

PROPRIOS - GERAL

12 2.073 - ManutençSo da Frota da Secretaria do NegOcios e A 1 04.062.0040 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 20.000,00

Assuntos Juridicos PROPRIOS - GERAL

Manutençäo dos Veiculos(%)

3.3.90.36.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 2.000,00

PROPRIOS - GERAL

3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 10.000,00

13 2.006- Departamento Municipal do Trãnsito A 1 04.122.0041 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 171.000,00

Aumentar a Sinalizaçao pars Melhorar a PROPRIOS - GERAL

Transito(%) 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 65.000,00

PROPRIOS - GERAL

3.1.90.16.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 25.000,00

PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01 .0410.0000 20.000,00

Transito 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 65.000,00

PROPRIOS - GERAL

3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00

PROPRIOS - GERAL

3.3.90.36.00.00.00.00 00.01 .0410.0000 95.000,00

Transito 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00

PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01 .0410.0000 1.000,00

Trânsito 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 20.000,00

PROPRIOS-GERAL

I C

Natureza Juridical não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI 0RçAMENTARIAAr4uAL 2018

Relacao de Despesas Planejadas Selecâo: Unidade = 0202; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

Pagina: 3/3

Data: 25109/2017

Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) TipoLooaI. vunc.rogrj Conta Despesa Reourso/Detalhamento/Descriçao do Recurso Total

Entidade: I - PREFEITURA MUNICIPAL CE JARDINOPOLIS 1.355.000,00

Orgão: 02.00 - EXECUTIVO 1.356.000,00

Unidade: 02.02-SECRET. MUNIC NEGOCIOS ASSUNTOS JURIDICOS 1.356.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 34.000,00 PROPRIOS - GERAL

4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0410.0000

1.00000 Tränsito

4.4.90.52.00.00.00.00 00.01 .7110.0000

2.00000


I I

Natureza Juridica nâo encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI 0RçAMENTARIAANuAL 2018

Relaçao de Despesas Planejadas Ssleçäa: Unidade 0203; EnUdade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

Pagina: 114

Data: 25109/2017

Despesal Projeto Atividade 1 Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa RecursofDetalhamentolDescriçao do Recurso Total


Orgao: 02.00 - EXECUTIVO 6.816.000,00

Unidade: 02.03 -SECRETARIA MUNIC DEADMINIST, PLANEJ E ORAMENTO 6.816.000,00

14 2.007 - Departarnento de Administração A 1 04.122.0004 3.1.90.01.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 142.000,00 AçSes e Serviços Administrativos realizados PROPRIOS - GERAL dentro do Prazo(%)

3.1.90.03.00.00.00.00 00.01.7110.0000 153.000,00 PROPRIOS . GERAL

3.1.90.11.o0.00.00.00 00.01.7110.0000 2.095.000,00 PROPRIOS . GERAL

3.1.90.13.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 690.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.1 .90.16.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 120.000,00 PROPRIOS . GERAL

3.1.90.91.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 50.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 200.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 31.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 110.000,00 PROPRIOS GERAL

3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.762.000,00 PROPRIOS GERAL

3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 440.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.91.00.00.00.00 00.01.7110.0000 40.000,00 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.7110.0000 39.000,00 PROPRIOS - GERAL

4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00 PROPRIOS - GERAL

15 2.074 - Manutençào da Frota da Adrninistraçao / Onibus Circular A 1 04.122.0004 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000

200.000,00 Municipal . PROPRIOS - GERAL

Manutençao dos Veiculos(%)

3.3.90.36.00.00.00.0000.01,7110.0000


( (

Natureza JurIdica näo encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI 0RçAMENTARIAANuAL 2018

Relaçào de Despesas Planejadas Seleçao: Unidade = 0203; Entidede = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DO JARDINOPOLIS

Pagina: 214

Data: 25109/2017

Despesa Projeto Atividade I Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descriçâo do Recurso Total

Entidade: I - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 6.81 6.000,00

Orgac: 02.00- EXECUTIVO 6.816.000,00

Unidade: 02.03 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINIST, PLANEJ E ORAMENTO 6.816.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 100000,00 PROPRIOS - GERAL - -

16 2.048- DepartamentodeVigilanciado PatrimOnioPüblico A 1 04.122.0028 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 Proteção e Preservaçao do PatrimOnio PROPRIOS - GERAL PUblico(%)

3.1.90.13.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 PROPRIOS - GERAL

3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 PROPRIOS - GER.AL

3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.39.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.46.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 PROPRIOS - GERM.

4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 PROPRIOS - GERAL

17 2.009 - Departaniento de Planejamento A 1 04.124.0039 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 Açoes e Serviços Administrativos realizados PROPRIOS - GERAL dentro do Prazo(%)

3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 PROPRIOS - GERAL

3.1.90.16.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 PROPRIOS - GERAL

3.3,90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.33.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.36.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 PROPRIOS - GERM.

3.3.90.39.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 PROPRIOS - GERAL

1.000,00

1.000,00

1.000,00

21.000,00

1.000,00

22.000,00

1.000,00

1.000,00

107.000,00

42.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

C r

Natureza Juridica nao encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORçAMENTARIAANUAL 2018

Relaçao de Despesas Planejadas Seleçao: Unidade 0203; Entidade = 1 - PREFEITUk MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

Pagina: 314

Data: 25/0912017

Despesa ProjetoAtividade / Produto (UN) Mpo I Local. Func.Progr.I Conta Despesa Recurso/Detalhaniento/Descriçao do Recurso Total

Entidade: I - PREFEITURA MUNICIPAL DE .JARDINOPOLIS 6.816.000,00

Orgao: 02.00 - EXECUTIVO 6.816.000,00

Unidade: 02.03 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINIST, PLANEJ E ORAMENTO 6.816.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 6.000,00 PROPRIOS - GERAL

4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00

18 2.010- Departamento Emprego, Industria e Comercio A 1 22.123.0007 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 87.000,00

Pessoas Atendidas(UN) PROPRIOS - GERAL 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 33.000,00

PROPRIOS - GERAL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 11.000,00

PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 9.500,00

PROPRIOS - GERAL 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00

PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00,01.711 O.0000 1.000,00

PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 5.000,00

PROPRIOS - GERAL 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 11.500,00

PROPRIOS - GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00

PROPRIOS - GERAL

19 2.011 - Departamento de Orçarnento A 1 04.121.0051 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 160.000,00

Elaboraçâo das Peças de Planejamento(UN) PROPRIOS - GERAL 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 52.000,00

PROPRIOS - GERAL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 7.000,00

PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00

PROPRIOS - GERAL 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00

PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 4.000,00

PROPRIOS - GERAL

I

Natureza JurIdica não encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI 0RçAMENTARIAANUAL 2018

Relaçäo de Despesas Planejadas Selecão: Unidade = 0203; Entidade =I - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

Página: 414

Data: 25/09/2017

Despesa ProjetoAtividade / ProdUto (UN) ipo I Local.I Funo.Progr.I Conta Despesal Recurso/Detalhamento/DescriçSo do Recurso Total


Orgao: 02.00 - EXECUTIVO

Unidade: 02.03 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINIST, PLANEJ E ORAMENTO

3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 PROPRIOS - GERAL

3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 PROPRIOS - GERAL

4.4.90.52.00.00.00.00 00.01 .7110.0000

6.81 6.000,00

6.816.000,00

20.000,00

17.000,00

2.000,00

Total geral: 6.81 6.000,00

( (

Natureza Juridica nao encontrada PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS LEI ORQAMENTARIAANUAL 2018

Relacão de Despesas Planejadas Selecãa: Unidade = 0204: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

PAgina: 1/1

Data: 25109/2017

DespesajProietoAtividade / Produto (UN) ITipol Local.I Func.Progr.l Conta Despesaj Recurso/Detalhamento/Doscrico do Rocurso Total

Entidado: I - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 4.365.500,00

Orgao: 02.00 - EXECUTIVO 4.365.500,00

Unidade: 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL FINANAS 4.365.500,00

20 2.012 - Dopartaniontode Finanças A 1 04.123.0005 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.00 507.000,00

Indice do Desempenho de Custeio(IDC) PROPRIOS - GERAL 3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 169.000,00

PROPRIOS - GERAL 3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 10.000,00

PROPRIOS - GERAL 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00

PROPRIOS - GERAL 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00

PROPRIOS - GERAL 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 12.000,00

PROPRIOS - GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 90.000,00

PROPRIOS - GERAL 3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 67.500,00

PROPRIOS - GERAL 3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.7110.0000 10.000,00

PROPRIOS- GERAL 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00

PROPRIOS - GERAL

21 2.013 - Contribuição Formaçao do PASEP A 1 09.271.0006 3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.210.000,00

Indice do Desempenho do Custeio(IDC) PROPRIOS . GERAL

22 0.014-Servicosda Divida PUblics 0 1 28.843.0000 3.2.90.21.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 25.000,00

indice do Desempenho do Custeio(IDC) PROPRIOS - GERAL 4.6.90.71.00.00.00.00 00.01 .7110.0000 1.652.000,00

23 2.099- Reserva do Contingéncia A 1 99.999.9999 9.9.99.99.00.00.00.00 00.01.7110.0000 607.000,00

Atendimento aos normativos legais(%) PROPRIOS -. GERAL


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