ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti NOTA FISCAL ELETRÔNICA NF-e.
NF-e (NOTA FISCAL ELETRÔNICA) EMISSÕES EM CONTINGÊNCIA Gerência Fiscal Subgerência de...
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NF-e (NOTA FISCAL ELETRÔNICA) EMISSÕES EM CONTINGÊNCIA Gerência Fiscal Subgerência de Programação Fiscal Setor de NF-e/SPE/SUFIS-PRO http://internet.sefaz.es.gov.br/ @ [email protected]
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NF-e (NOTA FISCAL ELETRÔNICA) EMISSÕES EM CONTINGÊNCIA
NF-e (NOTA FISCAL ELETRÔNICA) EMISSÕES EM CONTINGÊNCIA
Gerência FiscalSubgerência de Programação FiscalSetor de NF-e/SPE/SUFIS-PRO
http://internet.sefaz.es.gov.br/ @ [email protected]
Nota Fiscal EletrônicaEmissões em Contingência
Quando sua empresa não puder emitir NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) pelo modo convencional, devido a problemas técnicos, como falta de conexão com a internet
ou falha nos links de transmissão, poderá emiti-la em contingência, nos termos do artigo 543-L do RICMS.
A emissão de NF-e em contingência poderá ser feita por uma das opções:
• FS-DA (Formulário de Segurança Documento Auxiliar)• DPEC (Declaração Prévia de Emissão em Contingência)• SVC-AN (SEFAZ Virtual de Contingência – Ambiente Nacional)
“É vedada a reutilização, em contingência, de número de NF-e transmitida com tipo de emissão normal”.
Nota Fiscal EletrônicaEmissões em Contingência
QUADRO COMPARATIVO
Quando poderá ser utilizada?
Necessita acesso
à internet.
Necessita software emissor e
certificado digital ICP-
Brasil válido.
Poderá ser utilizada, mesmo se o software emissor
apresentar problemas na
configuração dos links de
transmissão no modo normal.
Impressão do DANFE.
Transmissão do mesmo
arquivo para autorização da
SEFAZ , no prazo de 168
horas contado da emissão da
NF-e.
Outras observações:
CONTINGÊNCIA FS-DA
Em qualquer momento, desde que a empresa não consiga
emitir NF-e pela forma normal.√ √
Em Formulário
de Segurança (obrigatório).
√
FS-DA adquirido através de PAFS
(Pedido para Aquisição de Formulário de
Segurança).
CONTINGÊNCIA DPEC
Em qualquer momento, desde que a empresa não consiga
emitir NF-e pela forma normal.√ √ √
Em papel A4 comum
(opcional). √
Envio do arquivo XML assinado à Receita
Federal do Brasil para obtenção do protocolo
DPEC.
SVC-AN
Somente nas paradas programadas ou corretivas do
sistema autorizador de NFe por emissão normal. Ocorrerá
divulgação através do site da SEFAZ.
√ √Em papel A4
comum (opcional).
Preparando para emissão de NFeContingência FS-DA
Acesse no endereço eletrônico abaixo a lista com os Fabricantes deFormulário de Segurança autorizados pelo CONFAZ/COTEPE. Em seguida, faça
contato com o fabricante de sua escolha e solicite o PAFS (Pedido para Aquisição de Formulário de Segurança). Preencha e protocole-o na Agência da Receita Estadual.
(acesse https://www1.fazenda.gov.br/confaz/ no menu “Publicações” em seguida “Formulários de Segurança - Empresas Credenciadas”).
Após autorização pela SEFAZ, remeta o PAFS de volta ao fabricante para que sejam confeccionados os Formulários de Segurança encomendados.
Outra opção é adquirir o Formulário de Segurança através dos distribuidores gráficos credenciados pela SEFAZ, que podem ser consultados no endereço eletrônico:
(http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/nfe/graficas.php)Nesse caso, também é necessário preencher e protocolar o documento na agência da Receita Estadual.
O contribuinte que possuir estoque de FS (Formulário de Segurança) adquirido nos termos do Convênio 58/95 ainda poderá utilizá-lo.
Siga os próximos passos:
Emissão de NF-e em ContingênciaFS-DA
1º passo
Após iniciar o software emissor de NF-e,
selecione a opção Contingência FS-DA.
Justifique a emissão da NF-e em contingência.Informe
data e hora.
ATENÇÃO:
Informe os demais campos da NF-e como na emissão normal.
2º passoEmissão de NF-e em Contingência
FS-DA
Clique em Validar.
Clique emOk.
Emissão de NF-e em ContingênciaFS-DA
3º passo
Clique em Assinar.
Emissão de NF-e em ContingênciaFS-DA
4º passo
Informe a senha do certificado digital ICP-Brasil A1 ou A3 da
empresa.
Clique em Selecionar.
Emissão de NF-e em ContingênciaFS-DA
5º passo
Clique em Imprimir DANFE.
Imprima o DANFE em duas vias do Formulário de Segurança.
Uma via do FS-DA ficará na empresa emitente e a outra seguirá com a
mercadoria até a empresa destinatária, que deverão guardá-los pelo prazo decadencial
do imposto (Art. 543-L, § 5º, I, “a” e “b” do RICMS-ES).
Emissão de NF-e em ContingênciaFS-DA
6º passo
Clique em Notas Fiscais, depois, Gerenciar Notas.
Emissão de NF-e em ContingênciaFS-DA
7º passo
Emissão de NF-e em ContingênciaFS-DA
8º passo
Clique em Pesquisar.
ATENÇÃO:
Observe que a situação da NF-e está como assinada, ainda
precisa ser autorizada pela SEFAZ.
Após solução dos problemas técnicosque motivaram a emissão em contingência,
transmita o mesmo arquivopara autorização, no
prazo máximo de 168 horas contado da emissão da NF-e
(Art. 543-L, § 6º do RICMS-ES).
Envie o arquivo XML da NF-e autorizada ao destinatário e transportador
(Art. 543-I, § 7º, I e II do RICMS-ES).
Selecione a NF-e emitida em
contingência FS-DA.
Transmita a NF-e para autorização da SEFAZ.
Assine a solicitação(certificado digital).
Emissão de NF-e em ContingênciaFS-DA
9º (último) passo
Preparando para emissão de NF-e Contingência DPEC
Para emissão no modo DPEC é necessário ter acesso à internet,
através do software emissor de NF-e ou
pelo portal da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br).
Siga os próximos passos:
Após iniciar o software emissor de NF-e,
selecione a opção Contingência via DPEC.
Informe data e hora.
Justifique a emissão da NF-e em contingência.
ATENÇÃO:
Informe os demais campos da NF-e como na emissão normal.
Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC
1º passo
Clique em Validar.
Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC
2º passo
Clique em Ok.
Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC
3º passo
Clique em Assinar.
Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC
4º passo
Informe a senha do certificado digital ICP-Brasil A1 ou A3 da
empresa.
Clique em Selecionar.
Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC
5º passo
Clique emGerar DPEC.
Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC
6º passo
Informe a senha do certificado digital ICP-Brasil A1 ou A3 da
empresa.
Clique em Selecionar.
Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC
7º passo
Agora que sua NF-e DPEC já foi gerada, falta transmiti-la para a Receita Federal do Brasil e obter o protocolo
DPEC.
Clique em Visualizar DPECs.
Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC
8º passo
Para transmissão da NF-e DPEC à Receita Federal do Brasil e obtenção do protocolo, selecione a NF-e em
DPECs Gerados.
Clique em Transmitir e assine a solicitação
(certificado digital).
Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC
9º passo
Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC
10º passo
Durante a transmissão, irá surgir o quadroEnviando DPEC(s) para a Receita Federal.
Concluído o recebimento da DPEC pela Receita Federal do Brasil, clique em
Fechar para transferir a NF-e para o quadro DPECs autorizados.
Selecione a NF-e no quadro
DPECs autorizados.
Clique em Detalhar.
Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC
11º passo
Está pronta sua NF-e emitida em contingência DPEC,
selecione-a no campo indicado.
Clique em Imprimir DANFE para dar trânsito à mercadoria.
O DANFE deverá ser impresso em duas vias, uma via ficará na empresa
emitente e a outra seguirá com a mercadoria até a empresa
destinatária, que deverão guardá-los pelo prazo decadencial do imposto(Art. 543-L, § 3º, I e II do RICMS-ES).
O DANFE poderá ser impresso em papel A4 comum.
Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC
12º passo
Clique em Notas Fiscais, depois, Gerenciar Notas.
Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC
13º passo
Clique em Pesquisar.
Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC
14º passo
ATENÇÃO:
Observe que a situação da NF-e está como assinada, ainda
precisa ser autorizada pela SEFAZ.
Após solução dos problemas técnicosque motivaram a emissão em contingência,
transmita o mesmo arquivopara autorização, no
prazo máximo de 168 horas contado da emissão da NF-e
(Art. 543-L, § 6º do RICMS-ES).
Envie o arquivo XML da NF-e autorizada ao destinatário e transportador
(Art. 543-I, § 7º, I e II do RICMS-ES).
Selecione a NF-e emitida
em contingência
via DPEC.
Transmita a NF-e para autorização da SEFAZ.
Assine a solicitação(certificado digital).
Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC
15º (último) passo
Gerando DPEC através do portal da NF-e
Caso não exista nenhuma conexão com a Internet, outra opção é gerar a NF-e DPEC até o 3º passo
(Iniciar o software emissor de NF-e, preencher, validar e assinar),clicar em Exportar e salvar o arquivo digital XML em uma mídia externa
(pen drive, CD, DVD ou HD portátil).
Em seguida, leve este arquivo salvo a alguma localidade fora da empresa onde haja disponibilidade de internet (uma lan house, por exemplo) e faça upload no portal da NF-e
(http://www.nfe.fazenda.gov.br).
É necessário instalar o certificado digital da empresa emissora de NF-e no computador onde será feito o upload para a Receita Federal do Brasil.
Siga os próximos passos:
Clique emExportar.
Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC
4º passo
Marque a opção
Arquivo XML.
Clique em Exportar para salvar o arquivo XML da NF-e DPEC na
mídia externa.
Insira a mídia externa no driver de entrada do seu
computador.
Clique em Localizar e selecione a mídia.
Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC
5º passo
Em localidade fora da empresa, insira a mídia, com o arquivo da NF-e DPEC salvo, no driver de entrada do computador.
Acesse (http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consulta.aspx?tipoConsulta=uploadDPEC&tipoConteudo=YIi+H8VETH0=) e
clique em Serviços e Realizar Upload DPEC.
Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC
6º passo
Clique em Procurar.
Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC
7º passo
Clique em Continuar e assine a solicitação (certificado digital).
Aguarde alguns instantes, até o retorno do arquivo NF-e DPEC com o protocolo da
Receita Federal do Brasil. Salve-o na mídia externa.
Selecione a NF-e DPEC na mídia externa.
Clique em Abrir.
Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC
8º passo
Retornando à empresa, após reiniciar o software emissor de NF-e,
clique em Sistema, depois, Importar arquivos.
Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC
9º passo
Insira a mídia externa no driver de entrada do seu computador e localize o
arquivo XML com o protocolo DPEC salvo.
Emissão de NF-e em ContingênciaDPEC
10º passo
Após localizá-lo na mídia externa, o arquivo da NF-e DPEC aparecerá no campo
Arquivos XML.
Marque no local indicado.
ATENÇÃO:Após importação do arquivo XML,
siga conforme passos 13º, 14º e 15º do procedimento anterior.Clique em
Importar.
11º (último) passoEmissão de NF-e em Contingência
DPEC
Consulta da NF-e DPEC pelo destinatário
O destinatário deverá verificar a autenticidade do documento recebido (NF-e DPEC), acessando o portal nacional da NF-e (http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consulta.aspx?
tipoConsulta=consultaDPEC&tipoConteudo=FXxDdrFSFiw=) ou através do próprio software emissor de NF-e, caso possua.
Siga os próximos passos:
Para o destinatário consultar NF-e em contingência DPEC recebida, basta acessar o portal da NF-e
(http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consulta.aspx?tipoConsulta=consultaDPEC&tipoConteudo=FXxDdrFSFiw=).
Clique em Serviços, Consultar DPEC e informe o número do protocolo DPEC (15 dígitos) ou
a chave de acesso da NF-e (44 dígitos).
Consulta de NF-e em Contingência DPEC pelo portal
Outra forma para o destinatário consultar NF-e em contingência DPEC recebida é pelo próprio software emissor de NF-e, conectado à internet. Clique em Notas Fiscais, Consultar DPEC e informe, no campo próprio, o número do protocolo DPEC (15 dígitos) ou a chave de acesso da NF-e (44 dígitos).
Consulta de NF-e em Contingência DPEC pelo software emissor
Preparando para emissão de NF-e Contingência SVC-AN
A SVC-AN é liberada somente quando ocorre parada programada ou corretiva do sistema autorizador de NF-e por emissão normal. Nessas ocasiões, a SEFAZ divulga em seu site o início e o término da disponibilização do modo SVC-AN. Assim, se a autorização da NF-e estiver impossibilitada pelo modo normal, por problema técnico no autorizador
(SEFAZ/ES), a SVC-AN passará a estar disponível para utilização.
Não existe a necessidade de mudança de série, nesse modo (SVC-AN) de emissão da NF-e.
Para emissão no modo SVC-AN, é necessário ter acesso à internet, possuir certificado digital ICP-Brasil válido, além de software emissor de NF-e.
Diferentemente dos modos FS-DA e DPEC, no modo SVC-AN, a autorização da NF-e ocorre no momento da transmissão, sem necessidade de tratamento posterior.
Siga o próximo passo:
Emissão de NF-e em ContingênciaSVC-AN
Justifique a emissão da
NF-e em contingência.
Justifique a emissão da
NF-e em contingência.
Após iniciar o software emissor de
NF-e,
selecione a opção Contingência SVC-AN
Após iniciar o software emissor de
NF-e,
selecione a opção Contingência SVC-AN
ATENÇÃO:
Informe os demais campos da NF-e como na emissão normal.
A autorização da NF-e em contingência SVC-AN é feita no momento da emissão,
como ocorre na emissão normal, sem necessidade de tratamento posterior,
e o DANFE poderá ser impresso em papel A4 comum.
ATENÇÃO:
Informe os demais campos da NF-e como na emissão normal.
A autorização da NF-e em contingência SVC-AN é feita no momento da emissão,
como ocorre na emissão normal, sem necessidade de tratamento posterior,
e o DANFE poderá ser impresso em papel A4 comum.
Informe data e hora.
Informe data e hora.
Fim
Gerência FiscalSubgerência de Programação FiscalSetor de NF-e/SPE/SUPOF
http://internet.sefaz.es.gov.br/ @ [email protected]
