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NEWSLETTER N.º 114 • 08 de abril de 2014

“É necessário relançar a industrialização. O fenómeno industrial está ligado à sociedade do conhecimento” – afirmou Jaime Quesado num debate sobre o novo Programa Operacional Competitividade e Internacio-nalização. Esta ação foi organizada pela Sociedade Portuguesa de Inovação em consórcio com o IDAD - Instituto do Ambiente e Desenvolvimento e a ECORYS para avaliar a envolvente do Programa Operacional PC CI. Enquanto programa operacional temático, o PO CI define as estratégias nacionais e as prioridades de in-vestimento que têm como finalidade contribuir para a criação de uma economia mais competitiva através da operacionalização dos fundos estruturais previstos para o período 2014-2020.

Os novos programas operacionais não devem esque-cer a criação de valor e a aposta no conhecimento. Para

Medida “Incentivo Emprego” ... 2Dicas & Conselhos ...................... 3Notícias .......................................... 5Apoios Regionais ........................ 8Legislação e P&R ......................... 9Concursos e Agenda ................. 9Indicadores Conjunturais ......10

Workshop debate envolvente do novo PO Competitividade e Internacionalização

Sistema de incentivos deve ter em conta a dimensão e especificidade das empresas

Foi aberto pelo Aviso n.º 3400-A/2014, de 10.03, o procedimento para apresentação de candidatu-ras para a modalidade de apoio à internacionalização das artes.

Podem candidatar-se aos apoios as entidades de criação, as entida-des de programação e as entida-des mistas sedeadas no território de Portugal continental, assim como os grupos informais e pes-soas singulares com residência fis-cal em Portugal continental e que

aqui exerçam maioritariamente a sua atividade profissional.

São objeto de apoio as seguintes áreas artísticas: arquitetura, artes digitais, artes plásticas, dança, design, fotografia, música e tea-tro. Caso não exista área artística preponderante, devem os candi-datos optar pela área de cruza-mentos disciplinares.

O prazo de candidatura decorre entre 31 de março e as 17 horas do dia 23 de abril de 2014, sendo

elegíveis para apoio os projetos cuja execução tenha lugar entre 15 de julho de 2014 e 30 de junho de 2015.

As candidaturas devem ser apre-sentada por via eletrónica, me-diante o preenchimento e sub-missão do respetivo formulário e dos documentos necessários à instrução da mesma, através do sítio www.dgartes.gov.pt.

FUNDOS DO PORTUGAL 2020 SERÃO CANALIZA-DOS PARA APOIAR EMPRESAS

As verbas do Portugal 2020 serão preferencialmente cana-lizadas para as empresas, quer ao nível da internacionalização, quer da inovação ou do relevo para o desenvolvimento do país. As empresas dos setores gráfico e da transformação do

papel, que exportam já 32% do que produzem, estarão nesse grupo. Esta é a conclusão que se retira da intervenção do se-cretário de Estado do Desen-volvimento Regional, Castro Almeida, durante o primeiro APP - Apigraf Prémio Prestígio.

ÍNDICE

Jaime Quesado, a experiência dos “clusters “é um gran-de desafio. O acesso das empresas aos “clusters” depen-de das redes inteligentes.

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Prazo de candidatura decorre até 23 de abril de 2014

ABERTAS CANDIDATURAS PARA APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO DAS ARTES

BES EXPRESS BILL.MAIS DE 13.000

EMPRESASPAGAM E RECEBEM

À HORA CERTA.

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NEWSLETTER N.º 114 • 08 de abril de 2014

A Portaria nº 286-A/2013, de 16 de setembro, posteriormente alterada pela Portaria n.º 17/2014, de 27 de janeiro, procedeu à criação da medida Incentivo Emprego, que consiste na atribuição de um apoio financeiro correspondente a 1% da retribuição mensal do trabalhador, valor rele-vante para efeitos de incidência da taxa contributiva devida à Segurança Social (inclui, nomeadamente, subsídios e prémios atribuídos com regu-laridade).

PERÍODO ABRANGIDO

O apoio financeiro é reportado ao período compreendido entre o início da execução de cada contrato de trabalho (sempre após 1 de outubro de 2013) e 30 de setembro de 2015 ou a data de cessação do contrato, conforme a que se verifique em primeiro lugar.

Embora a nova portaria não o refira, o novo incentivo, a aplicar aos novos contratos a termo e por tempo indeterminado celebrados a partir de 1 de outubro, destina-se a compensar as empresas dos encargos relacio-nados com o pagamento dos fundos de compensação do trabalho (FCT) e de garantia de compensação do trabalho (FGCT), para pagamento da compensação a atribuir aos trabalhadores pela eventual cessação do contrato de trabalho.

Assim, com esta medida o Governo acaba por anular os custos adicionais que as empresas teriam com novos contratos, uma vez que em outubro entraram em vigor tais Fundos que exigem, no total, um desconto de 1% às empresas (o FCT corresponde a 0,925% da retribuição base e diu-turnidades devidas a cada trabalhador abrangido, e o FGCT a 0,075% de tais montantes).

O FCT e o FGCT são fundos destinados a assegurar o direito dos traba-lhadores ao recebimento efetivo de metade do valor da compensação devida por cessação do contrato de trabalho, designadamente por des-pedimento coletivo, extinção de posto de trabalho, ou por caducidade do contrato a termo.

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Beneficiam do novo apoio os empregadores que celebrem contratos de trabalho regulados pelo Código do Trabalho, aplicando-se ainda às em-presas de trabalho temporário, qualquer que seja a duração do contrato celebrado com o trabalhador temporário. No entanto, ficam excluídos da aplicação da nova portaria os empregadores que celebrem contratos de trabalho de muito curta duração, previstos no art. 142º do Código do Trabalho, e todos os órgãos e serviços da administração central, regional e local, bem como os institutos públicos.

Continua na próxima NEWSLETTER

MEDIDA “INCENTIVO EMPREGO”

PORTARIA N.º 17/2014, DE 27 DE JANEIRO

PORTARIA Nº 286-A/2013, DE 16 DE SETEMBRO

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NEWSLETTER N.º 114 • 08 de abril de 2014

APOIOS AO COMÉRCIO A RETALHO

RESPOSTA

Em julho foi criado um novo pro-grama de apoio, denominado Comércio Investe, que, na prática, vem substituir o anterior MOD-COM – Programa de Apoio à Mo-dernização do Comércio.

Para aceder ao Comércio Investe através de uma candidatura indi-vidual (projeto individual) ou em conjunto com uma associação do setor (projeto conjunto), a sua em-presa necessita de ser uma micro ou pequena empresa (certificação emitida pelo IAPMEI), indepen-dentemente da sua forma jurídi-ca, com CAE inserida na divisão 47, excluindo:a) A subclasse 47300 (Comércio

a retalho de combustível para veículos a motor, em estabele-cimentos especializados);

b) A subclasse 47240 (Comércio a retalho de pão, de produtos de pastelaria e de confeitaria, em estabelecimentos especializa-dos), quando esta atividade for desenvolvida em conjunto com o grupo 107 da CAE (Fabricação

de produtos de padaria e outros produtos à base de farinha) ou com a divisão 56 da CAE (Res-tauração e similares);

c) A subclasse 47790 (Comércio a retalho de artigos em segunda mão, em estabelecimentos es-pecializados);

d) A subclasse 47770 (Comércio a retalho de relógios e de arti-gos de ourivesaria e joalharia, em estabelecimentos especia-lizados), quando associada à subclasse 47790 (Comércio a retalho de artigos em segun-da mão, em estabelecimentos especializados) ou à secção K (Atividades financeiras e de se-guros);

e) A subclasse 47810 (Comércio a retalho em bancas, feiras e unidades móveis de venda de produtos alimentares, bebidas e tabaco);

f ) A subclasse 47820 (Comércio a retalho em bancas, feiras e uni-dades móveis de venda de têx-teis, vestuário, calçado, malas e similares);

g) A subclasse 47890 (Comércio a retalho em bancas, feiras e uni-dades móveis de venda de ou-tros produtos).

Os investimentos sujeitos às res-trições comunitárias existentes no quadro da Política Agrícola Comum não são abrangidos por estas restrições.

Por outro lado, o Comércio Investe apoia, entre outras, as seguintes despesas de investimento:a) Aquisição de equipamentos e

software para suporte à ativida-de comercial;

b) Aquisição de equipamentos e mobiliário que se destinem a áreas de venda ao público;

c) Criação ou dinamização da pre-sença na Internet, para com-plemento à oferta existente no estabelecimento comercial;

d) Despesas com assistência nas áreas da decoração, design de interiores, vitrinismo e tradução de conteúdos para língua es-trangeira;

e) Despesas inerentes à certifica-ção de sistemas, produtos e ser-viços;

f ) Despesas com a criação e pro-teção da propriedade industrial (insígnias ou marcas);

g) Requalificação da fachada, re-modelação da área de venda ao público no interior do estabele-cimento e aquisição de toldos ou reclamos para colocação no exterior do estabelecimento;

h) Estudos, diagnósticos, projetos de arquitetura e das especialida-des e processo de candidatura.

Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500

DICAS & CONSELHOS

Sou dono de uma empresa de comércio a retalho de vários tipos de produtos e desejo modernizar o meu estabelecimento. Existe algum programa de fundos públi-cos a que me possa candidatar?

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NEWSLETTER N.º 114 • 08 de abril de 2014

O Governo está a dar uma especial atenção aos por-tos e à ferrovia, como se deduz dos projetos avan-çados para o período até 2020. Entre os projetos de investimento, o destaque vai a expansão do Porto de Sines, para um terminal de águas profundas em Lisboa e para a ampliação das linhas ferroviárias. O setor portuário mostra satisfação com as prioridades definidas no relatório final do grupo de trabalho para as infraestruturas de elevado valor acrescentado.

Até ao final da segunda década ficam estabelecidos 30 projetos prioritários, num investimento que se cifra em mais de 5,1 mil milhões de euros. O facto de 18 projetos respeitarem à atividade portuária é revelador da importância estratégica do setor. E dos projetos ferroviários, alguns estão ligados à ativida-de portuária, no âmbito da necessidade de integrar estes dois meios de transporte para aumentar a sua competitividade. Importa ainda notar que os pressu-postos assentam na perspetiva de um crescimento continuado na capacidade exportadora do país.

O financiamento será realizado em mais de 60% por parte da União Europeia, num financiamento supe-rior a 3,1 mil milhões de euros. Parece evidente que

o Governo português quer aproveitar ao máximo a intenção de Bruxelas impulsionar o setor portuá-rio, entendido como essencial para acompanhar as tendências comerciais a nível global. O Estado, por seu lado, será o segundo contribuinte, com cerca de 1,4 mil milhões de euros (em termos da totalidade dos projetos), só depois surgindo os privados, com pouco mais de 500 milhões de euros, quer através da banca comercial, quer por via do mercado de ca-pitais.

NOTÍCIAS

ABERTAS CANDIDATURAS AO PROGRAMA UAW – UNITED AT WORK

Estão abertas as candidaturas ao Programa de Empreendedorismo Intergeracional UAW - United at Work promovido pelo BIS - Banco de Inovação Social da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa com o apoio do Programa PROGRESS da União Europeia.

Podem candidatar-se jovens de-sempregados ou à procura do 1º emprego com idade até aos 30 anos e qualificação académica su-perior e seniores desempregados com idade entre os 50 e os 64 anos qualificados pela experiência pro-fissional.

O Programa visa apoiar a criação de empresas constituídas por jovens e seniores através de um modelo inovador de empreendedorismo que proporciona uma carteira de oportunidades de negócio nas áreas da ação social e saúde e da cultura e património.

As candidaturas, com o prazo limite de 27 de abril , são individuais e rea-lizam-se através do preenchimento do formulário disponível na página http://uaw.unitedatwork.eu/

Fonte: www.ei.gov.pt

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A Comissão Ministerial de Coor-denação (CMC) dos Programas Operacionais Regionais do Conti-nente promoveu a alteração dos Regulamentos Específicos (RE) “Reabilitação Urbana” e “Infraes-truturas e Equipamentos Despor-tivos”, em Deliberação aprovada por consulta escrita no dia 20 de fevereiro de 2014.

A recente alteração relativa ao RE “Reabilitação Urbana”, teve por objetivo fixar um prazo máximo de vigência dos contratos de fi-nanciamento das operações e de consagrar o princípio da redução da taxa de cofinanciamento para 50% nos casos de aprovações de pedidos adicionais de prorroga-ção do prazo de vigência desses contratos de financiamento.

Por outro lado, após a reprogra-mação do QREN, em 2011, foi al-terado o âmbito de aplicação do RE “Infraestruturas e Equipamen-tos Desportivos”, passando este a aplicar-se às operações cofinan-ciadas pelo FEDER no domínio de intervenção Infraestruturas e Equipamentos Desportivos dos Programas Operacionais Regio-nais (POR) do Centro e Alentejo. Com o objetivo de incluir no âm-bito de aplicação daquele Regu-lamento o conjunto das Regiões NUTS II do continente do objeti-

vo Convergência, passa também a prever no seu âmbito a região Norte.

Neste contexto, tendo em con-ta a proposta apresentada pelo Instituto Financeiro para o De-senvolvimento Regional e a con-sulta realizada às Autoridades de Gestão, a presente deliberação da CMC dos POR do Continente pro-cede à revogação da norma rela-tiva ao prazo das operações cons-tante do Regulamento Específico.

Fonte: www.qren.pt

ALTERADOS OS REGULAMENTOS “REABILITAÇÃO URBANA” E “INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS”

No âmbito dos projetos prioritários até 2020

SETOR PORTUÁRIO VAI TER INVESTIMENTOS DE 1,5 MIL MILHÕES

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NEWSLETTER N.º 114 • 08 de abril de 2014

EnergyIN Bruxelas abre oportunidades às empresas portuguesas no mercado europeu

Proporcionar às empresas por-tuguesas e demais entidades do setor da energia uma maior proxi-midade ao mercado europeu é o principal objetivo do EnergyIN Bru-xelas, apresentado recentemente na Universidade de Aveiro.

O projeto cria o novo Pólo de Competitividade e Tecnologia da Energia que passa a identificar e divulgar oportunidades de finan-ciamento e informação relevante para o setor da energia.

O EnergyIN vai também promover junto dos decisores em Bruxelas as empresas portuguesas do setor da energia, facilitando o encontro com potenciais parceiros europeus para projetos colaborativos de inovação.

Na sessão de apresentação, o EnergyIN Bruxelas realizou uma conferência onde intervieram vá-rios oradores ligados ao setor na energia: Paula Pinho, assessora do Comissário Europeu da Energia; Isabel Soares, professora da FEP; Ana Paula Mesquita, da Magellan, e Joaquim Borges Gouveia, professor da Universidade de Aveiro.

O debate contou com a interven-ção de representantes da EDP, ISQ, Omnidea, REN, o INEGI e a CM de Torres Vedras que apresentaram os seus testemunhos.

A Portugal Fresh - Associação para a Promoção das Frutas, Legumes e Flores, liderada por Manuel Évora, agrega hoje 85 associados, entre associações, sócios institucionais do setor e as respetivas empresas. Es-tas são responsáveis por cerca de um milhão de to-neladas de produção de hortofrutícolas e flores em Portugal. De 2010 a 2012 as exportações cresceram 21%.

Vida Económica/Agronews - Quantas empresas estão hoje agregadas à Portugal Fresh e que quantidades produzem? E a nível nacional?

Manuel Évora - A Portugal Fresh tem hoje 85 asso-ciados entre empresas, associações e sócios institu-cionais do setor das frutas, legumes e flores. As em-presas produtoras associadas são responsáveis por cerca de um milhão de toneladas de produção de hortofrutícolas e flores em Portugal. A nível nacional, poderemos afirmar que as produções de hortícolas, frutas e flores rondam em média os 2,5 mil milhões de euros anualmente, muito dependentes das con-dições climáticas de cada ano.

VE/AN - Que balanço faz da criação desta marca comum?

ME - A Portugal Fresh foi criada em dezembro de 2010 e o balanço que queremos fazer prende-se com a vigência da Associação. De 2010 a 2012 cres-

cemos 21% na exportação, o que confere um desem-penho extraordinário face a todos os outros setores em Portugal. Este é um sinal evidente da capacidade dinâmica deste setor que, além de demonstrar que os investimentos estão muito bem direcionados, é claramente uma fileira com capacidade de vencer no mercado Internacional. O setor das frutas, legumes e flores é também responsável por 30% do emprego na agricultura, o que confere que, em momentos de crise de emprego, temos um setor em crescimento e com alta empregabilidade.

A Portugal Fresh tem desenvolvido a sua atuação principalmente no mercado internacional. Temos estado nos principais eventos mundiais com uma imagem de Portugal que nos orgulha, quer agricul-tores, quer empresas. A nossa presença externa tem proporcionado aos associados a possibilidade de en-contrarem novos rumos para os produtos.

NOTÍCIAS • INTERNACIONALIZAÇÃO

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Presidente da Portugal Fresh revela a vontade das empresas de promoverem o consumo em Portugal

SETOR DAS FRUTAS TRIPLICOU A CAPACIDADE DE EXPORTAÇÃO NOS ÚLTIMOS 12 ANOS

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Conhecer a oferta portuguesa de bens e serviços foi a prioridade para uma centena de empresá-rios chineses que estiveram na AIP a participar nos “Encontros Empresariais China-Portugal”, realizados na passada semana no Centro de Congressos de Lisboa.

“É uma das maiores delegações de empresas chinesas que já vie-ram a Portugal para conhecer a nossa oferta de bens e serviços”, afirma à VE José Eduardo Carva-lho. “Procurámos focalizar este encontro num conjunto restrito de fileiras nacionais de elevado

potencial e de incorporação de valor, e pensamos que os objeti-vos foram plenamente alcança-dos.”

“Nas fileiras da alimentação e bebidas, da casa e nos setores

da energia e máquinas e equipa-mentos, Portugal tem uma oferta de produtos e serviços com posi-cionamento bem diferenciado e que muitas vezes é desconhecido da generalidade dos mercados. Foi essa diferenciação que procu-ramos valorizar junto das 100 em-presas chinesas que estiveram a partilhar contactos e informações com as 150 empresas portugue-sas presentes no encontro”, acres-centa o presidente da AIP.

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“Encontros Empresariais China-Portugal” da AIP com balanço positivo

EMPRESÁRIOS CHINESES CONHECEM OFERTA PORTUGUESA

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NEWSLETTER N.º 114 • 08 de abril de 2014

O setor das frutas tem sido de-terminante para o acréscimo de valor na agricultura em Portugal. E é um dos com maior relevância nas medidas de apoio público ao investimento por parte do Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013 (PRODER).

A constatação é do diretor do Gabinete de Planeamento e Polí-ticas (GPP) do Ministério da Agri-cultura. Em declarações à Vida Económica/Agronews, Eduardo Diniz lembra os dados mais re-centes do INE, que apontam para “uma inversão da tendência que se vinha registando desde 2000”,

verificando-se em 2013 um cres-cimento de 9,6% em termos no-minais (em valor) e de 4,8% em termos reais (em volume).

O responsável do GPP dá conta que na fruticultura foram apoia-dos no âmbito do PRODER 4250 projetos, com um investimento associado de 563 milhões de euros, o que representa 13% dos 31.669 projetos apoiados e 10% dos 5774 mil milhões de euros do investimento total apoiado pelo Programa.

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FATORES DE SUCESSO DA AGRICULTURA PORTUGUESA EM DEBATE

A Caixa de Crédito Agrícola da Área Metropolitana do Porto e a consultora agrícola “Espaço Visual” vão organizar, no próximo dia 10 de abril, a partir das 9 horas, no Fórum da Maia, um seminário sobre os fatores de sucesso na agricultura. As ajudas ao investimento (2014/2020), o crédito e os segu-ros agrícolas, e a contabilidade e gestão agrícola são os temas a debater.

SEGUROS DE COLHEITAS FINANCIADOS A 100% PELO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

O novo seguro de colheitas para agricultores, que entrou em vigor a 13-03-2014, e é regulamentado pela Portaria n.º 65/2014, de 12 de março, no âmbito do Sistema Integrado de Proteção contra as Alea-toriedades Climáticas (SIPAC), vai ser financiado a 100% pelo Progra-ma de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR) e em todo o território continental, garante o secretário de Estado da Agricultura, José Diogo de Albuquerque. Os agricultores que subscreverem estes seguros te-rão também prioridade e majorações nos apoios às medidas do PDR.

As regras e os níveis de atribuição do apoio ao seguro de colheitas foram ajustados, de modo a incentivar não só a contratação coletiva e a celebração de contratos de seguros pelos jovens agricultores em pri-meira instalação mas, também, a permanência no sistema de seguros de colheitas, lê-se no preâmbulo do diploma.

NOTÍCIAS • AGRICULTURA

Foi alterado, através da Portaria n.º 67/2014, de 12-03, o regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o perío-do 2014-2018.

Recorde-se que as normas complementares de execução do VITIS 2014-2018 foram aprovadas pela Portaria n.º 357/2013, de 10.12.

As alterações agora introduzidas foram determinadas pela necessidade de salvaguardar a especificidade da realidade vitícola da região do Minho.

Nesse sentido, procedeu-se à introdução de um novo escalão de den-sidade de plantação na vinha, de forma a garantir um apoio à rees-truturação e reconversão da vinha mais adaptado às particularidades desta região.

PRODER financia 4250 projetos na fruticultura

PDR 2014-2020: SETOR DAS FRUTAS GANHA NA UTILIZAÇÃO DOS APOIOS AO INVESTIMENTO

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NORMAS DO VITIS SÃO ADAPTADAS ÀS PARTICULARIDADES DA REGIÃO DO MINHO

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NEWSLETTER N.º 114 • 08 de abril de 2014

ARCOS DE VALDEVEZ PROMOVE EMPREENDEDORISMO EM ESPAÇO RURAL

A promoção de produtos locais, o empreendedorismo em espaço ru-ral e o estímulo ao associativismo são as principais apostas na estra-tégia de desenvolvimento dos Ar-cos de Valdevez.

A Câmara dos Arcos de Valdevez vai avançar com o projeto – piloto EMER – Empreendedorismo em Espaço Rural, que envolve diver-sos parceiros regionais, nomeada-mente o IPVC, a UTAD, a In.Cubo, a ADRIL, a Adriminho e a Caixa de Crédito Agrícola Noroeste, e conta também com a intervenção dos dez Municípios da CIM Alto Minho. O projeto visa estimular os peque-nos produtores e empresas do ramo agroalimentar em meio rural, contribuindo para dinamizar o em-prego, aumentar a competitivida-de e reforçar a coesão social.

João Manuel Esteves participou na qualidade de Presidente da In.Cubo, na abertura do Seminário O Empreendedorismo Social no “Alto Minho 2020”: Principais Desafios, Dinâmicas, Ferramentas de Inter-venção, Inovação Social e Instrumentos Financeiros no “Portugal 2020”.

O evento foi organizado pela In.Cubo e os municí-pios de Viana do Castelo e Ponte de Lima, o Instituto Politécnico de Viana do Castelo e a CIM Alto Minho.

Este seminário teve como objetivos identificar re-cursos, potencialidades e novas oportunidades em torno de produtos locais e serviços de proximidade nos diferentes setores da atividade económica, tanto numa perspetiva individual como coletiva; capacitar as organizações e empreendedores para dinâmicas de inovação social e criação de auto emprego, como mecanismos de inclusão social; melhorar o conhe-

cimento dos Instrumentos Financeiros de Apoio ao microempreendedorismo e à criação de emprego; identificar as principais insuficiências de recursos que criam obstáculos ao desenvolvimento do mi-croempreendedorismo no Alto Minho; facilitar o co-nhecimento entre entidades e agentes da Rede de Empreendedorismo Social do Alto Minho, visando uma maior interação.

Estão previstas mais sessões para os próximos dias 11 de abril, em Arcos de Valdevez, e 23 de abril em Vila Nova de Cerveira.

APOIOS REGIONAIS

A Comissão Ministerial de Coor-denação do Programa Opera-cional Temático Valorização do Território (POVT) confirmou, re-centemente, a Decisão Favorável de Financiamento para o projeto “Túnel do Marão” da responsabili-dade da EP - Estradas de Portugal, S.A..

Este projeto, financiado através do Eixo 1 - Redes e Equipamentos Estruturantes Nacionais de Trans-porte e Mobilidade Sustentável do POVT, envolve um investi-mento total de 207.107M€ e uma comparticipação Fundo de Coe-são de cerca de 162.524M€.

O projeto visa a conclusão da construção do lanço A4/IP4 Amarante-Vila Real no sentido de encurtar distâncias físicas entre aquelas duas cidades. O lanço a concluir subdivide-se em 4 su-blanços, com uma extensão con-junta de 29,3 km.

Fonte: www.povt.qren.ptVER ARTIGO COMPLETO

SEMINÁRIO “ALTO MINHO 2020” PROMOVE EMPREENDEDORISMO SOCIAL

POVT APROVA PROJETO DO TÚNEL DO MARÃO

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campanhas e outras iniciativas.

Publicações especializadas Edições técnicas Formação e eventos

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NEWSLETTER N.º 114 • 08 de abril de 2014

LINHA DE FINANCIAMENTO A BUSINESS ANGELS

IN2:BADocumento de divulgaçãoDe 18/02/2014 a 30/06/2015

Formulário de Candidatura para as Entidades Veículo

Pedido de Financiamento

NORTE

Assistência Técnica - Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do PortoDe 13/02/2014 a 30/06/2014 (18h)

Assistência Técnica - Organismos Técnicos IntermédiosDe 13/02/2014 a 30/06/2014 (18h)

Assistência Técnica aos Órgãos de Governação De 13/02/2014 a 30/06/2014 (18h)

MADEIRA

Programa Rumos - Formação de Adultos (Formação Modular)De 01/04/2014 a 30/04/2014

Programa Rumos - Cursos Profissionalizantes (Escolas de Turismo)De 01/05/2014 a 31/05/2014

O ART. 13º Nº2 B) DA PORTARIA 1103/2010 REFERE QUE O PRAZO DE FINANCIAMENTO É DE 6 ANOS COM PERÍODO DE CARÊNCIA DE 3. QUAL É A DATA QUE MARCA O INÍCIO DO PERÍODO DE CARÊNCIA?O período de carência de capital conta-se a partir da 1.ª utilização ou desde o termo do segundo se-mestre subsequente à assinatura do contrato de concessão de incentivos, caso aquela utilização não ocorra nesse prazo. Obtida a data de vencimento do 1.º reembolso, fica estabelecido o calendário dos res-tantes reembolsos, com periodicidade semestral até ao termo do plano de reembolso.

O Nº 3 DO ANEXO A DA PORTARIA 1103/2010, REFERE QUE PELO MENOS 20% DAS DESPESAS ELEGÍVEIS DEVEM SER SUPORTADAS POR CAPITAIS PRÓPRIOS. ESTES REFEREM-SE A ENTRADAS EFETIVAS DE CAPITAL OU A AUTOFINANCIAMENTO ?

Não, o autofinanciamento não pode ser considerado como Capital Próprio.

Fonte: www.pofc.qren.pt

INTERNACIONALIZAÇÃO

Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique- Portaria n.º 76-A/2014, de 24 de março (DR n.º 58, I Série, 1.º Suple-mento, pág. 2164-(2)) – Procede à primeira alteração ao Regula-mento de Gestão do Fundo Por-tuguês de Apoio ao Investimento em Moçambique, aprovado pela Portaria n.º 815/2010, de 30 de agosto.

APOIOS REGIONAIS

Apoio ao investimento das em-presas da Madeira- Decreto Legislativo Regional n.º 1/2014/M, de 27 de março (DR n.º 61, I Série, págs. 2236 a 2237) – Primeira alteração ao Decreto Le-gislativo Regional n.º 22/2007/M, de 7 de dezembro, que define as linhas orientadoras para a utiliza-ção dos instrumentos de apoio ao investimento, financiamento e funcionamento das empresas da Região Autónoma da Madeira.

Apoio ao movimento associati-vo desportivo- Declaração de Retificação n.º 21/2014, de 31 de março (DR n.º 63, I Série, págs. 2246 a 2267) – Retifica o Decreto Legislativo Re-gional n.º 4/2014/A, de 18 de fe-vereiro, da Região Autónoma dos Açores, que procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o re-gime jurídico de apoio ao movi-mento associativo desportivo.

CONCURSOSLEGISLAÇÃO

P & RSISTEMA DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO

Data: 5 a 9 de maio

Local: Faculdade de Ciências e Tecno-logia da Universidade Nova de Lisboa

Inscrições: Até 30 de abril em http://eventos.fct.unl.pt/esgi101

A 101ª edição dos European Study Groups with Industry terá lugar de

5 a 9 de maio no Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universi-dade Nova de Lisboa.

O objetivo destes encontros é re-forçar os laços entre a matemática e a indústria usando a matemática para resolver problemas das em-presas apresentados pelos seus

representantes e para os quais estes não possuem uma solução satisfatória.

O evento conta com o apoio da Agência de Inovação na divulgação da iniciativa junto das empresas.

Tipicamente é apresentada uma solução para os problemas pro-

postos ou, em casos mais comple-xos, é desenvolvida uma colabo-ração entre a empresa em causa e elementos da comunidade ma-temática com vista à exploração e implementação de uma das solu-ções apresentadas.

Fonte: www.adi.pt

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NEWSLETTER N.º 114 • 08 de abril de 2014

Em 30 de setembro de 2013, o diferencial entre compromisso e exe-cução no QREN era de 32 p.p., inferior ao registado no final de 2012 (35 p.p.) e menos 10 p.p. que no final de 2011 (42 p.p.).

A diferença registada entre a taxa de compromisso e a taxa de execu-ção era mais acentuada no FEDER (41 p.p.) do que no FC (39 p.p.) ou no FSE (14 p.p.).

Ao nível dos PO a situação é bastante diferenciada, persistindo eleva-dos diferenciais entre o nível de compromisso e o nível de execução em alguns deles, com destaque para os que apresentam diferencial igual ou superior a 50 p.p.: o PO FC (61 p.p.) e o PO Algarve (54 p.p.).

No caso do PO FC, o acréscimo do diferencial entre compromisso e execução verificado entre o final de 2012 (47 p.p.) e o final do terceiro trimestre de 2013 (61 p.p.), justifica-se, maioritariamente, pela apro-vação em 2013 de um importante número de operações no âmbito dos sistemas de incentivos às empresas e de engenharia financeira.

Fonte: Boletim Informativo Nº 21 QREN (Informação reportada a 30 de setembro de 2013)

Diferenciais entre compromisso e execução

HORIZONTE 2020

Consulte através das ligações em baixo o Regulamento que cria o Horizonte 2020 – Programa-Qua-dro de Investigação e Inovação 2014-2020, o Regulamento que estabelece as regras de partici-pação e difusão relativas ao “Ho-rizonte 2020” e o regulamento que estabelece o Instituto Euro-peu de Inovação e Tecnologia.

AVALIAÇÃO INTERCALAR DO COMPETE

Consulte através das ligações em baixo o Estudo da Avaliação Intercalar do COMPETE. O estu-do explicita as recomendações apresentadas pela equipa de avaliação intercalar do COM-PETE que são particularmente dirigidas para o futuro domínio temático Competitividade e In-ternacionalização do Portugal 2020.

FICHA TÉCNICACoordenador: Tiago CabralColaboraram neste número: Teresa Silveira e Virgílio Ferreira“Dicas & Conselhos”: Sibec – www.sibec.ptPaginação: José PintoNewsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SAR. Gonçalo Cristóvão, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt

INDICADORES CONJUNTURAIS DO QREN

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Evolução do diferencial entre a taxa de compromisso e a taxa de execução

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Diferencial entre taxas de compromisso e taxas de execução por PO

(30 setembro 2013)

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aprovadas é de 26,3 mil M€.

Até final do terceiro trimestre de 2013, foram

submetidas mais de 127 mil candidaturas ao conjunto

dos PO, o que representa uma média de mais de

1.800 candidaturas por mês (tendo em conta que os

concursos do QREN abriram no final de 2007). Mais

de metade deste volume global de candidaturas

concentra-se no PO PH, com 66 mil candidaturas

apresentadas.

…mantendo-se relevantes diferenciais entre compromisso e execução

Em 30 de setembro de 2013, o diferencial entre

compromisso e execução no QREN era de 32 p.p.,

inferior ao registado no final de 2012 (35 p.p.)e menos

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RELATÓRIO FINAL REGRAS PARTICIPAÇÃO E DIFUSÃO

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