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de 34 HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES -

IABAS - Instituto de Atenção Básica e

Avançada à Saúde

BR 040 - RODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM

109 - VILA ACTURA / JARDIM PRIMAVERA -

DUQUE DE CAXIAS – RJ - CEP:25.225-015

INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS

O INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE – IABAS, entidade privada, sem fins lucrativos, representado pela Diretoria do Setor de Compras e Contratos, resolve efetuar Processo de Concorrência, a fim de contratar empresa especializada para celebração de contrato de LICENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO HOSPITALAR, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTOS, SUPORTE, CONECTIVIDADE E MANUTENÇÃO, para atender as necessidades Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.

CONCORRÊNCIA SIMPLIFICADA N° 006/2020 - HEAPN

Data: 28 de fevereiro de 2020.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO HOSPITALAR, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTOS, SUPORTE, CONECTIVIDADE E MANUTENÇÃO.

Cronograma:

AÇÃO DATAS

Lançamento 28/02/2020

Envio de Dúvidas 03/03/2020

Resposta de Dúvidas 04/03/2020

Limite de Proposta 06/03/2020



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SUMÁRIO

INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO .............................................................................................. 3

1. DO OBJETO ....................................................................................................................... 3

2. DA HABILITAÇÃO .............................................................................................................. 4

2.1 HABILITAÇÃO JURÍDICA ................................................................................................ 4

2.2 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANEIRA ..................................................................... 4

2.3 REGULARIDADE FISCAL ................................................................................................. 5

2.4 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA E DECLARAÇÕES: ................................................ 5

3. ATESTADO DE VISITA TÉCNICA ......................................................................................... 6

4. DAS PROPOSTAS ............................................................................................................... 6

5. DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO ................................................................................. 7

6. FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO .................................................................... 8

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS .................................................................................................. 8

TERMO DE REFERÊNCIA .......................................................................................................... 10

1. DO OBJETO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ....................................................................... 10

2. DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO ...................................................................................... 10

3. DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ....................................................................................... 11

4. REQUISITOS GERAIS ........................................................................................................ 16

5. AMBIENTE DE PRODUÇÂO, SEGURANÇA E BACKUP ....................................................... 20

6. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO ................................................................. 21

7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO ............................................... 21

8. DAS PENALIDADES E IMPEDIMENTOS............................................................................. 24

ANEXO I – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE POSSUI PESSOAL TÉCNICO NECESSÁRIO ........ 25

ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR ................................ 26

ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI COLABORADORES DO IABAS NO QUADRO SOCIAL .................................................................................................................... 27

ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO AFIRMANDO TER TOMADO CONHECIMENTO DE TODOS OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS E OS SEUS LOCAIS DE REALIZAÇÃO .................. 28

ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO AFIRMANDO TER TOMADO CONHECIMENTO DE QUE O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DEPENDE DO REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS .................................. 29

ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO POSSUIR IMPEDIMENTO CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ..................................................................................................... 30

ANEXO VII - ATESTADO DE VISITA TÉCNICA À UNIDADE DE SAÚDE ........................................ 31

ANEXO VIII - MODELO DE PROPOSTA DETALHADA ................................................................ 32

ANEXO IX - TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO ........................................................... 33



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INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE

CONTRATOS

CONCORRÊNCIA SIMPLIFICADA

Nº 006/2020 - HEAPN

INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

O INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE – IABAS, entidade privada, sem fins lucrativos, representado pela Diretoria do Setor de Compras e Contratos, resolve efetuar Concorrência Simplificada, a fim de selecionar empresa especializada para celebração de contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO HOSPITALAR, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTOS, SUPORTE, CONECTIVIDADE E MANUTENÇÃO, para atender as necessidades do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.

O presente Edital rege-se pelas disposições contida nos artigos 33º a 45º do Regulamento de Compras e Contratação de Obras e Serviços do IABAS, que se encontra disponível no sítio eletrônico (www.iabas.org.br), juntamente com este edital.

Para a participação na presente Concorrência Simplificada, o proponente deverá comprovar a sua especialidade na prestação dos serviços descritos acima, bem como atender a todos os requisitos de qualificação jurídica, econômico-financeira e técnica, e demais exigências constantes no Termo de Referência, documento integrante deste Edital.

Os proponentes interessados no objeto deste Instrumento Convocatório deverão apresentar propostas até o dia 06 de março de 2020, até às 17:00 (dezessete) horas, no HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES situado à Rod. Washington Luiz, S/N – Pilar – Duque de Caxias – R.J. – CEP nº 25.213-005, ou através de e-mail a ser enviado no mesmo prazo para [email protected] com o assunto “ CS 006/2020 – HEAPN”

Será julgado vencedor o proponente que apresentar a proposta de MENOR PREÇO, obedecendo aos critérios deste Instrumento Convocatório e conforme as especificações técnicas contidas no Termo de Referência.

O IABAS informa que os proponentes poderão adquirir o presente Edital e demais documentos do procedimento de escolha de fornecedor no sítio eletrônico do Instituto (http://iabas.org.br/).

O IABAS poderá, mediante decisão fundamentada, revogar o procedimento de escolha a qualquer tempo, antes da formalização do respectivo contrato, para atender a razões de conveniência, bem como anular o procedimento, se constatada irregularidade ou ilegalidade, sem que disso resulte, para os participantes, direito a reclamação ou indenização. 1. DO OBJETO 1.1. O presente Instrumento Convocatório tem como objeto a contratação de empresa especializada NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO HOSPITALAR, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTOS, SUPORTE, CONECTIVIDADE E MANUTENÇÃO para atendimento do Hospital Adão Pereira Nunes, conforme os requisitos técnicos previstos no Termo de Referência, que passa a ser parte integrante do presente processo.

http://www.iabas.org.br/

mailto:[email protected]



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2. DA HABILITAÇÃO Os proponentes deverão apresentar a documentação abaixo relacionada, tendo pleno conhecimento de que a não regularização da apresentação da documentação no prazo estipulado implicará em sua desclassificação e na impossibilidade de ser efetivada a contratação, sem prejuízo da aplicação das demais sanções previstas no Regulamento de Compras e Contratação de Obras e Serviços do IABAS. 2.1 HABILITAÇÃO JURÍDICA

a) Ato Constitutivo da empresa, tais como Estatuto, Contrato Social ou declaração de empresário individual, devidamente atualizado e registrado junto ao órgão competente do Registo de Comércio (Junta Comercial), em se tratando de sociedades empresárias e sociedade simples e, no caso de sociedade por ações, acompanhados de documentos de eleição de seus, compatível com a função que pretende desempenhar;

b) Cópia de Identidade e CPF dos sócios;

c) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com descrição de atividade compatível com a função que pretende desempenhar;

d) A indicação dos sindicatos, acordos coletivos, convenções coletivas ou sentenças normativas que regem as categorias profissionais que executarão o serviço e as respectivas datas bases e vigências, com base na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO.

2.2 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANEIRA

a) BALANÇO PATRIMONIAL, e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigível e apresentado na forma da lei;

b) Para Sociedades Anônimas, cópia autenticada da publicação do Balanço em Diário Oficial ou jornal de grande circulação da sede do proponente;

c) Para Sociedades Limitadas, cópias autenticadas devendo ser assinadas por técnico Ciências Contábeis legalmente habilitado e pelo administrador da sociedade;

d) Para as demais empresas, cópias legíveis e autenticadas do Livro Diário, onde foram transcritos o Balanço Patrimonial e a demonstração do resultado, devendo ser assinado por técnico em Ciências Contábeis legalmente habilitado e pelo administrador da sociedade empresária;

e) As empresas com menos de 01 (um) ano de existência, que ainda não tenham Balanço de final de exercício, deverão apresentar Demonstrações Contábeis envolvendo seus direitos, obrigações e patrimônio líquido com data de até 90 (noventa) dias anterior à data de abertura da concorrência simplificada.

f) Comprovação de capital social, integralizado e registrado, na forma da lei ou patrimônio líquido correspondente a no mínimo de 10% (dez por cento) do valor da proposta;

g) Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física. Se o proponente não for sediado na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, as certidões deverão vir acompanhadas de declaração oficial da autoridade judiciária competente, relacionando os distribuidores que, na Comarca



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de sua sede, tenham atribuição para expedir certidões negativas de falências e recuperação judicial, ou de execução patrimonial.

h) Apresentação do SPED Contábil.

2.3 REGULARIDADE FISCAL

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com descrição de atividade compatível com a função que pretende desempenhar;

b) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Federal (SRF – Secretaria da Receita Federal e PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), do domicílio ou sede do concorrente);

c) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal, do domicílio ou sede do concorrente;

d) Prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);

e) Certificado de Regularidade Fiscal para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – CRF;

f) Certidão atualizada de inexistência de débito para com o Instituto Nacional de Seguro Social – CND;

g) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; e

h) Certidão de Regularidade emitida pelo Sistema de Cadastramento Unificado de Concorrentes – SICAF.

Observação: As certidões de que tratam as alíneas “b” à “f” do item acima podem ser substituídas pela certidão de letra “h”. 2.4 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA E DECLARAÇÕES:

a) Declaração expressa da empresa, em papel timbrado, de que possui pessoal técnico necessário à realização do objeto, bem como de que possui aptidão para iniciar os serviços tão logo seja assinado o contrato, constante ao Anexo I deste instrumento.

b) Declaração expressa da empresa, em papel timbrado, de Proteção ao Trabalho do Menor, conforme 7º, XXXIII da Constituição Federal, constante ao Anexo II deste instrumento.

c) Declaração expressa da empresa, em papel timbrado, de não possuir sócios cotistas, sócio administrador, dirigentes ou controladores a que se refere o artigo 116 da Lei nº 6404/76, que sejam colaboradores do INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE – IABAS, conforme modelo constante no Anexo III deste instrumento.

d) Declaração expressa da empresa, em papel timbrado, afirmando ter tomado conhecimento de todos os serviços a serem executados e os seus locais de realização, constante ao Anexo IV deste instrumento.

e) Declaração expressa da empresa, em papel timbrado, afirmando ter total, inequívoco e irrestrito conhecimento de que todos os serviços a serem prestados dependem, para o seu custeio, exclusivamente do efetivo e integral repasse de verbas públicas provenientes do Contrato de Gestão de nº 003/2016 celebrado entre o IABAS e a Secretaria Estadual de Saúde, por meio de sua Secretaria de Saúde, em razão da ausência de recursos próprios do IABAS para financiar e custear as obrigações



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financeiras provenientes do respectivo contrato, conforme modelo constante no Anexo V.

f) Declaração expressa da empresa, em papel timbrado, de que não possui impedimento de contratar com a Administração Pública, conforme Modelo do Anexo VI.

Observação: Todas as Declarações deverão ser em papel timbrado da empresa proponente e o atestado, em via original ou cópia reprográfica autenticada, assinado por autoridade ou representante de quem o expediu, com a devida identificação. 3. ATESTADO DE VISITA TÉCNICA 3.1. Os fornecedores deverão, OBRIGATORIAMENTE, tratando-se de requisito para

participação nesta Concorrência Simplificada, efetuar vistoria prévia nos locais onde prestarão

os serviços, para fins de reconhecimento das condições em que se apresentam.

3.2. Por se tratar de visita obrigatória, será emitido comprovante pelo IABAS da vistoria,

conforme Anexo VII do presente Edital, após realizado o seguinte procedimento:

a) A vistoria poderá ser realizada até 01 (um) dia útil antes da data final estipulada para entrega da proposta.

b) A vistoria deverá ser agendada através do e-mail [email protected].

c) A visita só poderá ser realizada por representante da empresa devidamente identificado, com declaração assinada pelo representante legal da empresa, concedendo poderes para tal.

3.3. Em nenhuma hipótese, o desconhecimento das condições operacionais poderá ser alegado como justificativa para inexecução ou execução irregular do serviço a ser prestado, ou ainda, solicitar qualquer alteração do valor do contrato a ser celebrado. 4. DAS PROPOSTAS 4.1. Juntamente com os documentos de habilitação, o proponente deverá apresentar a sua

proposta técnica, conforme os requisitos a seguir:

I. Prazo de validade, não inferior a 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de sua apresentação;

II. A descrição completa do objeto publicado conforme as especificações técnicas constantes do Termo de Referência e as observações extraídas da visita técnica obrigatória;

III. Apresentar o preço global mensal, expressos em algarismos com duas casas decimais e por extenso, em moeda corrente nacional. Em caso de divergência entre o valor expresso em algarismos e por extenso, prevalecerá o por extenso. (Anexo VIII – Modelo de Proposta deste Edital);

IV. A proposta deverá conter, necessariamente, PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, com o detalhamento de todos os custos direitos ou indiretos, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras e quaisquer outras necessárias ao




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cumprimento do objeto deste Edital, conforme disposição contida no item anterior, sob pena de desclassificação; não serão aceitos qualquer pedido adicional de pagamento ou reajustamento de preços sob alegação não terem sidos previstos na proposta;

V. Os preços deverão estar de acordo com os preços de mercado atualizado ou quando se tratar de prestação de serviço vinculada a contrato de gestão firmado com o Município do Rio de Janeiro, apresentar preços de acordo com as Atas de Registro de Preços da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – atendendo ao Decreto do Estado do Rio de Janeiro, apresentar preços de acordo com as Atas de Registro de Preços da Secretaria Estadual de Saúde – atendendo a Resolução SES nº 1334/2016 - descritos em algarismo e por extenso (total), prevalecendo este último em caso de divergência, expresso em moeda corrente nacional (R$);

VI. Nome do banco, o código da agência e o número da conta corrente da empresa, para efeito de pagamento, nome ou razão social do proponente, CNPJ, endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), para contato.

4.2. As propostas poderão ser enviadas em meio eletrônico para [email protected]

a fim de conferir celeridade ao processo de análise, no entanto, a qualquer momento o IABAS

poderá solicitar o envio da documentação original e ou adicional em meio físico.

4.3. O horário para envio das propostas será das 9h às 17h.

4.4. Todas as propostas encaminhadas, seja por meio físico ou eletrônico, somente serão

recebidos até às 17h da data limite para envio das propostas.

4.5. Quaisquer dúvidas de natureza técnica, porventura surgidas, serão esclarecidas pelo IABAS,

mediante expediente dirigido a Diretoria do Setor de Compras e Contratos, pelo e-mail

[email protected], até o dia 06 de março de 2020.

4.6. As propostas serão apreciadas a partir do 1º dia após a data limite do acolhimento das propostas no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, situado no Município de Duque de Caxias - Rio de Janeiro/RJ, na Rod. Washington Luiz, S/N – Pilar – CEP.: 25.213 – 005.

ATENÇÃO: A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA IMPLICARÁ PLENA ACEITAÇÃO, POR PARTE DO PROPONENTE, DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. 5. DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO 5.1. Será julgada vencedora a proposta que ofertar o MENOR PREÇO, devendo o preço

proposto incluir todos os custos diretos e indiretos de responsabilidade do proponente, desde

que atendidos todos os requisitos técnicos previstos no Termo de Referência.

5.2. Serão desclassificadas:

a) As propostas que não atendam às exigências do presente instrumento convocatório;

b) Propostas com preços irrisórios e/ou inexequíveis, cabendo ao IABAS à faculdade de promover verificações ou diligências que se fizerem necessárias, objetivando a comprovação da regularidade da cotação ofertada.





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5.3. Quando todos os proponentes forem inabilitados ou todas as propostas forem

desclassificadas, o IABAS poderá fixar o prazo de 03 (três) dias para apresentação de nova

documentação ou de outras propostas.

5.4. Após o julgamento, o IABAS publicará em seu site, em ordem decrescente de preços, a

classificação das propostas apresentadas.

5.5. O IABAS poderá encaminhar contraproposta diretamente ao proponente que tenha

apresentado a proposta de menor preço, observado o critério de julgamento e o valor estimado

para a contratação.

5.6. Os proponentes terão o prazo de 03 (três) dias, contados da publicação da ordem de

classificação das propostas no site do IABAS, para manifestarem, de forma expressa, a anuência

para a formalização do contrato.

5.7. Após o decurso do prazo previsto acima, não caberá ao proponente a desistência da

formalização da contratação objeto da presente concorrência nos termos da proposta

apresenta, sob pena de responsabilizar-se por perdas e danos, sem prejuízo das demais sanções

previstas neste edital.

5.8. Para os casos em que a prestação dos serviços demandar mão-de-obra pelo proponente o IABAS poderá exigir que o proponente demonstre a contratação de pessoal e alocação de equipamentos em parâmetros mínimos para a consecução do objeto contratual.

Quando o proponente convocado não assinar o contrato no prazo e nas condições estabelecidos, poderá ser convocado proponente para assinar o contrato, após negociações e verificação da adequação da proposta e das condições de habilitação, obedecida a ordem de classificação. 6. FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO 6.1. Será lavrado Contrato com o proponente vencedor delimitando as responsabilidades de

cada uma das partes, pelo prazo de 12 (doze) meses.

6.2. A prestação dos serviços deverá ser realizada segundo as condições estabelecidas em contrato a ser celebrado.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1. O proponente será sancionado com o impedimento de participar de novas

concorrências e contratar com o IABAS, bem como será descredenciado do seu eventual registro

cadastral, pelo prazo de até 01 (um) ano, sem prejuízo de multa de até 15% do valor estimado

para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos:

a) Cometer fraude fiscal; b) Apresentar documento falso;



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c) Fizer declaração falsa; d) Comportar-se de modo inidôneo; e) Não assinar o contrato no prazo estabelecido; f) Deixar de entregar a documentação exigida no certame; g) Não mantiver a proposta.

7.2. Não poderão participar da presente Concorrência Simplificada:

a) Pessoas Jurídicas impedidas de contratar com o Poder Público; b) Consórcios; c) Concorrentes cujos sócios cotistas, sócio administrador, dirigentes ou controladores a

que se refere o artigo 116 da Lei nº 6404/76, que sejam colaboradores do INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE – IABAS.

7.3. Os casos omissos serão solucionados pela Diretoria do Setor de Compras e Contratos do

IABAS, que decidirá de forma fundamentada, com base no Regulamento de Compras e

Contratação de Obras e Serviços do IABAS e legislação pertinente.



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TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

LICENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO HOSPITALAR, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTOS, SUPORTE, CONECTIVIDADE E

MANUTENÇÃO. 1. DO OBJETO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 1.1. O presente Termo de Referência tem por objetivo apresentar as especificações técnicas para a contratação, por meio de processo de Concorrência Simplificada, de empresa especializada na prestação dos SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO HOSPITALAR, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTOS, SUPORTE, CONECTIVIDADE E MANUTENÇÃO, para atendimento ao Hospital estadual Adão Pereira Nunes, situado no Município de Duque de Caxias/RJ, na Rod. Washington Luiz, S/N – Pilar – Duque de Caxias – R.J. – CEP nº 25.213-005, conforme as especificações e condições contidas no presente Termo de Referência. 1.2. Em relação aos serviços de LICENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO HOSPITALAR, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTOS, SUPORTE, CONECTIVIDADE E MANUTENÇÃO, os mesmos serão prestados de acordo com as mais variadas técnicas e soluções inerente a especialidade objeto do presente Edital e de acordo com a necessidade do CONTRATANTE. 2. DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO

ITEM DESCRIÇÃO

1 Licenciamento de uso de sistema de Gestão Hospitalar e prestação de serviços

de implantação, incluindo treinamentos e material de apoio

2 Conter todos módulos exigidos neste termo de referência:

3 Suporte técnico presencial e remoto, referente ao Sistema

4 Ambiente de Produção, Testes, Segurança e Backup

5 Servidor de Banco de Dados (Oracle Database 12C Standard Edition 2 64bits

em RAC

6 Certificação SBIS/CFM níveis de segurança NGS1 e NGS2



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2.1. Considerando que as unidades de saúde necessitam do Sistema com alta disponibilidade e que as localidades onde se encontram ainda apresentam dificuldades de provimento de serviço de conexão de qualidade, O Sistema deverá processar localmente no Hospital Pereira Nunes em ambiente Cliente Servidor e disponibilizar Portal Web para Indicadores. 3. DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

A prestação dos serviços será disponibilizada pela CONTRATADA da seguinte forma:

3.1 O Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (HEAPN)

Para efeito da proposta objeto deste Edital, a Contratada deverá observar que o Hospital

Estadual Adão Pereira Nunes é dimensionado da seguinte forma:

Tipo de Estabelecimento Hospital Estadual

Leitos Total: 326

Quantidade de Estações (Computadores) 306

Ativ. Ambulatorial SIM

Ativ. Hospitalar SIM

Atenção básica SIM

Média complexidade SIM

Alta complexidade SIM

Internação SIM

Ambulatorial SIM

Internação SIM

Urgência SIM

SADT SIM

Regulação NÃO

Vigilância em saúde NÃO

Outros atendimentos NÃO

Taxa de Ocupação Mensal 120%

Medicina Diagnóstica e Outros POSSUI?

Serviço de Diagnóstico por Imagem SIM

Serviço de Diag. por Anatomia Patológica SIM



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Laboratório Clínico SIM

CDI Terceirizado NÃO

Laboratório Terceirizado SIM

Raio-x SIM

Mamografia NÃO

Ultrassonografia SIM

Eletrocardiograma SIM

PET CT SIM

Tomografia SIM

Ressonância Magnética SIM

Hemodinâmica NÃO

Convênios e Planos de Saúde: NÃO

3.2 Da descrição do sistema

O Sistema deverá possibilitar os seguintes itens:

a) Dar à organização social ferramentas para produzir, analisar e divulgar informações sobre a situação de saúde no hospital.

b) Prestar os serviços que permitem manter o funcionamento do sistema de informação em articulação com os sistemas definidos pelo SUS e pela SES/RJ.

c) Implantar processos para encaminhar as diferentes informações conforme rotinas de exportação e integração de dados estabelecidos pela SES.

d) O sistema deve atender de maneira satisfatória todos os departamentos os quais são exigidos módulos neste termo.

e) O sistema de prontuário eletrônico deverá atender as necessidades de um ambiente hospitalar (internação, urgência/pronto atendimento, consulta, bloco cirúrgico), farmácia/gestão de estoques, faturamento, saúde ocupacional, clínica médica, unidade de saúde e/ou consultório médico.

f) O sistema deverá atender a todas as categorias profissionais de um ambiente clínico: médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, administrativos/recepcionistas, gestores e farmacêuticos/estoques.

O SISTEMA DEVERÁ ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES

TÉCNICAS MÍNIMAS DOS MÓDULOS A SEGUIR:

I. Financeiro:

a) Cadastro conta correntes da empresa; b) Cadastro da descrição dos processos do sistema; c) Cadastro das alíquotas de ICMS; d) Cadastro de categoria dos fornecedores e clientes;



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e) Cadastro de desconto e acréscimo; f) Cadastro de lançamentos bancários; g) Cadastro de contas a pagar; h) Cadastro do CFOP; i) Cadastro do plano de contas; j) Cadastro dos clientes e fornecedores; k) Cadastro dos layouts dos arquivos de remessas utilizados por cada banco; l) Cadastro dos tipos de documentos das contas a receber e contas a pagar; m) Cadastro dos tributos que vão incidir nas contas a pagar e a receber; n) Cadastro e consulta das contas a receber; o) Cancelamento das baixas contábil de contas; p) Emissão do fluxo do caixa, identificando saldos disponíveis; q) Estorno dos pagamentos registrados;

r) Exibição das previsões de receita a serem realizadas; s) Geração da previsão de recebimento; t) Geração dos impostos; u) Geração do arquivo para um determinado layout de banco; v) Importação da nota fiscal do faturamento; w) Importação da remessa do faturamento; x) Importação e exportação da retenção dos tributos (impostos), recolhidos de

fornecedores e cadastrados no sistema; y) Cobrança de Processamento do arquivo Débito Direto Autorizado (DDA) para

apresentação eletrônica de boletos registrada, emitidos pelas instituições financeiras; z) Registro da conciliação bancária dos lançamentos de extrato efetuada; aa) Registro da conciliação dos lançamentos em conta corrente automática; bb) Registro da conciliação manual entre títulos bancários e contas; cc) Registro da prestação de contas dos adiantamentos concedidos a fornecedores; dd) Registro do pagamento das contas a pagar cadastradas; ee) Registro dos lançamentos bancários; ff) Registro e abertura do exercício financeiro; gg) Registro e fechamento de exercício;

II. Contábil:

a) Cadastro do grau das contas contábeis; b) Cadastro dos históricos padrões que serão utilizados pela contabilidade; c) Cadastro do plano de contas da empresa; d) Configuração do sistema Contábil; e) Emissão das demonstrações contábeis; f) Importação das movimentações de doação; g) Importação das movimentações de folha / geral; h) Importação das movimentações do caixa; i) Importação das movimentações do estoque; j) Importação das movimentações do financeiro; k) Importação das movimentações do inventário; l) Importação das movimentações do patrimônio; m) Importação do arquivo com movimentações contábeis; n) Registro da abertura do ano contábil; o) Registro dos lançamentos contábeis sem a necessidade de utilização de lotes;

III. Gestão de Fluxo:



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a) Painel de recepção; b) Totem (integrado com os painéis de atendimento e chamada dos pacientes); c) Painel de atendimento;

IV. Gestão de Atendimento:

a) Central de agendamento; b) Centro Cirúrgico e Obstétrico; c) Internação Hospitalar; d) Urgência e Emergência; e) Ambulatório; V. Gestão Clínica e Assistencial:

a) Acolhimento e Classificação de Risco; b) Controle de infecção Hospitalar; c) Diretoria clínica; d) Prontuário Eletrônico do Paciente; e) Gerenciamento de Unidades;

VI. Diagnóstico e Terapia:

a) Agência Transfusional b) Diagnóstico por imagem c) Integração total com o laboratório de análises clínicas; d) Impressão de etiquetas com código de barras sequencial e) Laudos WEB f) Acesso aos exames via web

VII. Suprimentos:

a) Bloqueio de lotes de produto em virtude de alguma motivação ou proibição; b) Cadastro da listagem de códigos de medicamentos para identificar o tipo de

medicamento; c) Cadastro da natureza das despesas; d) Cadastro das fórmulas para composição do custo dos produtos; e) Cadastros das unidades de medidas; f) Cadastro do identificador das etiquetas dos produtos para criação de código de barras; g) Cadastro dos códigos NCM originários da importação do DANFE; h) Cadastro dos kits de produtos a serem utilizados em procedimentos cirúrgicos

facilitando a liberação dos mesmos; i) Cadastro dos motivos das divergências do que foi solicitado ao estoque e do que foi

atendido; j) Configuração das funcionalidades do estoque e compras; k) Configuração das funcionalidades dos processos de suprimentos e compras; l) Impressão de relatório para a contagem dos produtos do inventário; m) Registro da baixa de produtos com justificativas de integração de custos; n) Registro da confirmação do recebimento de produtos entre empresas; o) Registro do atendimento das solicitações para os estoques; p) Visualização das consolidações realizadas, por competência, possibilitando reabertura

para realização de nova consolidação; q) Alterações e correções das Ordens de Compras; r) Cadastro das condições de pagamentos negociadas no processo de compras; s) Cadastro de ramos de atividades dos fornecedores;



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t) Cadastro dos compradores e vínculo dos usuários associados aos mesmos; u) Cadastro dos motivos para realização de pedidos de compra; v) Cadastro dos motivos que levaram ao cancelamento do pedido de compra; w) Cadastro dos tipos de produto adquiridos conforme sua finalidade; x) Registro da seleção de fornecedores para cotação das solicitações de compras; y) Registro das coletas de preços, que o hospital recebeu dos fornecedores; z) Integração com o sistema de cotação do Hospital; aa) Registro dos fornecedores;

VIII. Faturamento:

a) Faturamento SUS-AIH b) Atualização da carga CEP disponibilizada pelo DATASUS; c) Atualização da carga SIGTAP disponibilizada pelo DATASUS; d) Gerenciamento do controle orçamentário SUS; e) Gerenciamento dos lançamentos de diárias de UTI realizadas; f) Importação do arquivo com o cadastro de fornecedores ANVISA; g) Exibição da lista dos serviços de internação e ambulatoriais que podem ser financiados

pelo SUS (Sistema Único de Saúde); h) Exibição das complexidades, reconhecidas pelo SUS, que um procedimento pode

possuir; i) Exibição das modalidades de atendimento possíveis de serem oferecidas; j) Gerenciamento dos lançamentos de diárias de UTI realizadas; k) Importação dos dados dos profissionais do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Saúde (SCNES) por meio do arquivo XML, conforme layout disponibilizado pelo DATASUS;

l) Informação do percentual de repasse do Serviço Hospitalar (SH) dos procedimentos principais das contas AIH para o Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia (SADT);

m) Lançamento das contas AIH realizadas no atendimento; n) Faturamento SUS – APAC / BPA; o) Cadastro das especialidades de cada prestador p) Cadastro das Unidades Prestadoras de Serviço (UPS); q) Cadastro dos tratamentos que podem ter sido realizados em pacientes; r) Cancelamento de Glosa APAC; s) Cancelamento de Glosa BPA; t) Configuração FFAS onde são realizadas configurações, parametrizações e integrações

entre os sistemas; u) Consulta dos caráteres de atendimento registrados no sistema; v) Vínculo entre serviços, procedimentos e CBOs;

IX. Tecnologia da Informação:

a) Editor de documentos eletrônicos; b) Gerador de relatórios; c) Gerenciador de impressão; d) Gerenciamento de usuários;

X. Apoio:

a) Controle da higienização do Hospital; b) Controle das Ordens de serviços abertas e concluídas pelo prestador de serviço; c) Controle dos cardápios e dietas fornecidos pelos prestadores de serviços; d) Cadastro e controle dos documentos do Hospital;



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e) Cadastro das tabelas globais; f) Controle de acesso junto a empresa de vigilantes; g) Painel de indicadores;

XI. Licenciamento de sistema informatizado RIS e PACS:

a) A solução proposta deve ser concebida para o gerenciamento de um departamento de imagens, eficiente e livre de filmes, apresentando os seguintes requisitos:

4. REQUISITOS GERAIS

a) Possuir o registro do Sistema de PACS na ANVISA. b) Permitir a compactação das imagens para armazenamento sem perda de qualidade; c) Permitir a seleção de quais imagens devem ser armazenadas e quais podem ser

descartadas ou conjunto de séries, de forma sistemática, e mediante controle de usuários chaves com permissão para esta função;

d) Permitir o gerenciamento e a gravação das imagens em CD ou DVD, com Visualizador DICOM incorporado para fornecimento ao paciente ou médico;

e) Permitir a visualização simultânea da mesma imagem em locais diferentes, em quantidade irrestrita de forma simultânea dentro da rede de dados;

f) Permitir a incorporação de imagens não DICOM (sistemas de Captura Secundária) ao serviço PACS para os equipamentos de imagem sem o protocolo DICOM;

g) Permitir a incorporação de imagens não DICOM através do spool de impressão ao serviço PACS para os equipamentos de imagem sem o protocolo DICOM;

h) Aplicação desenvolvida para suportar em um único banco de dados os equipamentos de Radiologia (CT, RM, US, RX, Mamografia), Cardiologia (Hemodinâmica, Eco) e Endoscopia;

i) Ter a capacidade de funcionamento com vendedores de diferentes marcas de equipamentos médicos;

j) Utilizar plataforma de sistemas operacionais Windows 7 (32/64 bits) e superiores; k) Possuir a capacidade de ser configurado em ambientes virtualizados e clusterizados

conforme topologia a ser definida permitindo que o sistema opere em modo redundante tanto a nível de aplicação e banco de dados com alta-disponibilidade;

l) Capacidade de gerenciamento de imagens ilimitada; m) Capacidade de inclusão de discos de storage sem limitação de licenciamento por conta

da aplicação. n) Disponibilização de serviços WADO-RS, STOW-RS e QIDO-RS; o) Ter capacidade de funcionar com clientes e equipamentos médicos em VLAN

diferentes; p) Possuir sistema de segurança baseado em usuário/senha, rastreabilidade de ações, e

níveis diferenciados de acesso por usuário ou grupo de usuários; q) Permitir o uso de visualizador web para médico solicitante e pacientes; r) Possibilitar a recuperação de exames, a fim de comparar a evolução do diagnóstico ou

ter melhor noção do quadro clínico do paciente; s) Conceito de impressão sob demanda, ou seja, o radiologista ou profissional que irá

documentar poderá escolher as imagens principais (Key imagens / imagens principais / imagens chaves) ou até mesmo o exame completo e irá criar uma fila de impressão;

t) Permitir integração com as informações do módulo de Exames do Sistema HIS, PEP, DICOM Viewers com o RIS e Portal de Exames;

u) Devolução do status do laudo gerado pelo PACS para o HIS, a fim de alimentar o sistema de faturamento e gerenciamento dos laudos;



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v) Suportar navegadores padrões de mercado (Mozilla Firefox, Chrome, Internet Explorer, etc), sendo mandatório Internet Explorer;

w) Utilizar banco de dados relacional; x) Ser capaz de armazenar e distribuir imagens sempre no formato DICOM 3.0 via rede

em TCP/IP LAN e WAN; y) Possuir visualizador de imagens DICOM para dispositivos móveis; z) Suporte HL7; aa) Auditoria de operações executadas por usuários; bb) Possibilidade de implementar uma política de segurança, baseada em senhas

individuais, com privilégios de acesso e rastreabilidade de ações, para proteger dados confidenciais de pacientes;

cc) Permitir gerenciar o armazenamento de imagens de maneira hierárquica (On-Line, Near-Line e Off-Line);

dd) Customização de relatórios pela fábrica no Brasil e acesso facilitado ao banco de dados ee) Possibilidade de customizar o produto.

4.1 Sistema Ris – Radiology Information System.

a) Permitir a informatização de todas as etapas do fluxo para os exames de radiologia. b) Funcionar de forma independente: Admissão de exames, Fluxo de paciente

(anamnese e classificação de risco), realização de exames, laudo, ditado, digitação integrado com ditado, reconhecimento de voz (opcional).

c) Possibilitar o laudo primário colaborativo ou segunda opinião de forma remota; d) Permitir a inclusão de documentos scaneados de forma ilimitada e agregada pelo

atendimento como por exemplo pedidos médicos, anamneses, termo de consentimento e etiquetas de exames;

e) Permitir integração utilizando os protocolos internacionais de transferência de informações médicas HL7;

f) Permitir acesso a todo o histórico de exames do paciente e comparação de exames anteriores.

g) Deverá permitir a realização de laudos e adendos com a inclusão da assinatura médica digitalizada de acordo com o login de usuário;

h) Deverá permitir a realização de laudos e adendos com a inclusão da certificação digital médica;

i) Aplicação com interface Web; j) Aplicação com suporte a dispositivos móveis. k) Aplicação com suporte a biometria. l) Deverá ter a capacidade de inclusão de imagens-chave no laudo, inclusão de medidas

e reconstruções efetuadas pelo médico, auto texto, exames com formulas e integrado ao viewer.

m) Salvar anotações, medidas, snapshot e sessões do Viewer no RIS. n) Possuir módulo de entrega de resultados. o) Deverá possuir um módulo para a gestão e produção de CD/DVD contendo os exames

e laudos para entrega ao paciente no modelo de “sob demanda”. p) Possuir módulo de auditoria de dados com rastreamento de transações e alterações

de informações identificando usuário, horário e estação que fez a alteração. q) O sistema deverá permitir a integração de dados com sistemas não-HL7 por meio de

sistema especializado em integração nos formatos XML, web service, ODBC, HL7, TXT / RTF.

r) Controle de permissões de horários médicos para executar laudos e revisões. s) Utilização de auto complete no editor para substituição de palavras chave.



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t) Controle de cenários customizados por usuário para rápida execução de filtros. u) Controle de alterações no laudo para auditoria. v) Controle de atraso dos laudos com justificativa.

4.2 Gerenciador Do Servidor Pacs:

a) Recebimento e envio das imagens apenas para remotos DICOM cadastrados; b) Permitir múltiplas instâncias, múltiplas portas para balanceamento de performance; c) Visualização do status dos exames; d) Transferência para importação e exportação de exames entre diferentes servidores

DICOM mesmo que externos da instituição; e) Módulo de cadastramento de AETs para busca e recuperação de exames; f) Módulo de busca de exames por registro do paciente, nome do paciente, data e/ou

modalidade de exames; g) Permitir a exclusão de exames; h) Suportar ação em multi-plataforma MAC e Windows; i) Aplicação com interface Web; j) Aplicação com suporte a dispositivos móveis. k) Log de atividades no servidor de gerenciamento do PACS; l) Estatísticas de exames (quantidade por modalidade, diário, semanal, mensal e anual

etc.); m) Visualizar todos as entidades remotas cadastradas e/ou autorizadas para envio de

imagens para o servidor; n) Gerenciamento da compactação das imagens para armazenamento e distribuição, com

possibilidade de envio de imagens compactadas com ou sem perda, de acordo com o perfil do usuário;

o) Gerenciamento de espaço em disco disponível, com gráficos de apresentação; p) Automação e gerência do Backup; q) Roteamento automático de imagens com regras de negócio. r) Rodar como serviço no Windows. s) Permitir adicionar tag DICOM, editar tag DICOM, efetuar correções nas imagens e no

RIS. t) Permitir pesquisa e download de imagens. u) Opção de consultas em todos os servidores; v) Confirmação de envio de exames com sucesso; w) Suporte WADO. x) Integração com HIS e RIS. y) Perfis de acesso diferenciado ao servidor PACS com no mínimo funcionalidades

específicas para operação e outra para gestão do serviço; z) Relatório de inconsistência RIS/PACS; aa) Divisão de Estudos com cruzamento de dados do RIS;

4.3 Visualizador Clínico

a) A solução deve permitir uso ilimitado de licenças de visualização concorrentes; b) Deve suportar as diferentes versões de Windows 7 (32/64 bits) e superiores; c) Disponibilização de software para consulta dos exames por médicos solicitantes; d) Utilização de técnicas de stream para otimizar a visualização das imagens; e) Fornecer imagem DICOM, com possibilidade de compactação Lossless; f) O acesso para estações deve ser em modo WEB, através de navegador (browser) de

mercado sem a necessidade de instalação de plug-ins; g) Visualização de imagens single-frame e multi-frame cine;



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h) Exibir imagens em modo cine, com controle de velocidade e direção; i) Permitir zoom e ampliação de regiões de interesse; j) Permitir rotação e inversão de imagens; k) Possuir funcionalidades de medição; l) Possuir localizador de cortes; m) Ter suporte a imagens coloridas; n) Ferramenta de pesquisa por pacientes, data, tipo de exame e modalidade de imagem; o) Ajuste de contraste; p) Deslocamento de imagem no frame; q) Seleção de LUT; r) Exibição do cabeçalho DICOM; s) Adequação de visualização das imagens (número de frames exibidos

simultaneamente);

4.4 Visualizador Das Estações De Interpretação/Laudo (Avançado).

a) Software de reconstrução MPR, MIP, 3D cursor, segmentação de volume, ROI, CPR, MPR, 360, opção de criar novas séries;

b) Permitir a personalização da aplicação com atalhos para as ferramentas específicas de visualização, manipulação e pós-processamento da imagem em função da especialidade do profissional que irá interpretar o exame, bem como implementar teclas de atalho diretas para o botão direito do mouse;

c) Permitir a impressão com ajuste independente de zoom, filtro e janela por imagem, paletas de cores, anotações, medidas, troca da imagem, exclusão da imagem, permitindo a total visualização da impressão antes de sua impressão.

d) Dentro do módulo de impressão, o usuário deve ter a possibilidade de desenhar o formato de impressão (layout), caso seja necessário, sem restrição de número de imagens e formato, possibilitando assim livre escolha de criação de layouts;

e) Permitir a visualização de séries de diferentes pacientes ao mesmo tempo na mesma tela;

f) Possuir régua para medição linear de estruturas em imagens DICOM no plano 2D e 3D; g) Possuir verificador de Escala de Hounsfield ou escala de intensidade, através de região

de interesse (ROI) com diferentes formas geométricas no plano 2D e 3D; h) Permitir segmentação de área e cálculo de volume aproximado, a fim de facilitar a

detecção de nódulos; i) Efetuar sincronização entre séries, permitindo que, a altura das séries esteja sempre

sincronizada conforme o profissional navega por um dos estudos selecionados; j) Permitir configuração de estação de trabalho com no mínimo 2 monitores; k) Detecção automática de localização; l) Marcação e salvamento de imagens-chaves; m) Medições da região de interesse (perímetro, área, volume, valores); n) Volume em qualquer plano, esfera ou cilindro e modo “Fly-through”; o) Suporte a mamografia, alinhamento, Hanging Protocolo e contorno de lesões; p) Séries derivadas com extensão, espaçamento e espessura selecionáveis; q) Exportar medidas e snapshot para o RIS; r) Módulo de PET CT com SUV; s) Fusão e registro de imagens; t) Ferramentas de segmentação para isolar visualmente a anatomia ou características; u) Ferramentas automáticas para remover ossos ou artifícios; v) Endoscopia Virtual; w) Exportar capturas de tela, filmes, séries, pôsteres de tamanho personalizado;



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x) Visualizador centro cirúrgico (Kinect); y) Certificação ANVISA; z) DSA/Subtração digital; aa) Certificação Internacionais; bb) Permitir a Impressão em filme dry ou impressora compatível com Windows, limitado a

usuários com perfil habilitado; cc) Transferência e gravação para outros PACS, limitado a usuários com perfil habilitado;

4.5 Servidor de Impressão

a) A solução deverá prever módulo de impressão capaz de receber exames de todas as modalidades armazenadas no PACS, permitindo a impressão dos exames nas unidades executantes em papel para fins de documentação.

b) O sistema deverá realizar o mapeamento de todos os exames impressos e permitir que qualquer tipo de exame seja impresso em papel ou filme, com regras customizáveis;

c) Possibilitar migração gradual da impressão em filmes para papel comum; d) Criar regras de impressão e permitir trabalhar com diferentes tipos de layout para o

mesmo exame e associar determinada modalidade de exame a um ou mais formatos de impressão;

e) Fazer com que a impressão seja realizada diretamente pelos consoles dos equipamentos, em papel, ou filme, em um único passo;

f) Configuração do layout, cabeçalho, disposição das margens e espaços entre as imagens, e rodapé com os dados da instituição;

g) Compatibilidade com impressoras laser convencionais; h) Possibilidade de reimpressão do exame pelo servidor de impressão; i) Monitoramento automático do espaço de armazenamento temporário do sistema; j) Ajusta um padrão para brilho, contraste e saturação nas imagens por equipamento

médico; k) Verifica status de impressão e informações estatísticas das impressões geradas; l) Gerenciar fila de impressão; m) Gerar relatórios de uso por modalidade médica; n) Detecção OCR para localização automática pelo Worklist o) Envio como nova série para o estudo PACS para entrega sob demanda

4.6 Portal de Exames

a) Reduzir significativamente os custos com filmes, insumos e estrutura de atendimento b) Permite download de imagens no padrão DICOM c) Acesso controlado, 100% seguro

4.7 Licenças De Uso Do Sistema De Gestão Hospitalar

a) A empresa Contratada deve fornecer licenças de uso para todas as estações de trabalho necessárias para executar a aplicação do Sistema de Gestão Hospitalar no HEAPN durante a vigência do Contrato.

5. AMBIENTE DE PRODUÇÂO, SEGURANÇA E BACKUP

5.1. A empresa Contratada deverá contemplar solução com os módulos laboratoriais, integração com os módulos de imagem, registros de todos os dados clínicos, receituário eletrônico, controle de estoque de materiais e farmácia do HEAPN, contemplando etapas



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da cadeia de ressuprimento e suas variantes logísticas e rastreabilidade, possibilitando a interface entre os demais setores (farmácia x enfermagem x equipe médica).

5.2. A qualquer momento, o IABAS poderá exigir em formato XML, TXT ou CSV (ou qualquer outro formato que venha a ser definido de comum acordo com a empresa Contratada) o banco de dados completo com seu respectivo dicionário de dados, estrutura de tabelas e relacionamentos (dados clínicos e dados cadastrais) e a empresa Contratada deverá entregar intempestivamente os dados em até 24hrs após a solicitação que será feita por e-mail por colaboradores previamente designados pelo IABAS.

6. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO

a) A contratada deverá iniciar implantação do sistema, em até 05(cinco) dias, a partir da formalização do contrato.

b) A contratada deverá elaborar plano de implantação do sistema contendo atividades, equipe de trabalho, responsabilidade das partes, treinamentos necessários e cronograma, a ser aprovado previamente.

c) A homologação do serviço de implantação será formalizada através do aceite formal da fiscalização.

d) A contratada deverá disponibilizar recursos que fiquem fisicamente na organização para prestar todo apoio e acompanhamento presencial aos usuários do sistema.

e) O treinamento dos profissionais deverá ser feito em sala com uma agenda de conteúdos definida pela contratada. Este treinamento será faseado, consoante o departamento que está a decorrer a implantação, e diferenciado por categoria profissional.

f) A implantação do sistema deverá feita faseadamente por departamento da organização e dividir-se-á em 6 fases:

1. Levantamento de requisitos (análise funcional) 2. Parametrização do sistema 3. Homologação e aceitação do cliente 4. Treinamento e Capacitação 5. Acompanhamento presencial 6. Avaliação de resultados/estabilização.

7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO

a) O serviço de suporte técnico corresponde aos esclarecimentos e orientações necessárias para sanar dúvidas relacionadas com a instalação, configuração e uso do software ou para correções de problemas de software, em especial na configuração de parâmetros, falhas, erros ou defeitos, identificados no funcionamento da solução, durante a vigência do contrato. O serviço poderá ser realizado nas instalações da empresa Contratada ou nas instalações do HEAPN, dependendo da natureza do erro e das condições de reproduzi-lo para análise e identificação da causa motivadora.

b) A empresa Contratada se obriga, no período de vigência do contrato, a prestar os serviços de suporte técnico presencial e remoto.

c) A Contratada deve disponibilizar suporte de atendimento através de uma Central de Atendimento, composta por atendentes, analistas de negócios e analistas de manutenção, sendo o fluxo de atendimento efetuado em até 3 (três) níveis, compreendendo as manutenções preventivas e corretivas identificadas pelas áreas/setores do HEAPN durante o ciclo de maturidade dos sistemas aplicativos, bem



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como os serviços de manutenção evolutiva, adaptativa ou preventiva para atender as alterações de legislação.

d) Cada áreas/setores do HEAPN indicará um colaborador como “referência técnica” em processo de implantação. O servidor ou profissional indicado será responsável pela fiscalização do processo de implantação juntamente com a equipe de Coordenação do Projeto, acompanhará os resultados e o desempenho dos serviços.

e) As alterações legais de âmbito federal, estadual ou municipal deverão ser implantadas no sistema, de forma plena e tempestiva.

f) A contratada apresentará mensalmente relatório de status das solicitações de suporte e manutenção.

g) A contratada deverá fornecer sem ônus ao IABAS ambiente web de registro e controle (doravante denominado Service Desk) de solicitações de suporte ao sistema (doravante denominados “chamados”).

h) A contratada deverá fornecer uma ferramenta que possa ser acessada pelo núcleo de TI via internet, contendo as informações relativas ao status dos chamados.

i) Não haverá limitação para o número chamados. j) A contratada deverá disponibilizar presencialmente em cada unidade, durante a

implantação e estabilização do sistema, consultores de implantação de segunda-feira a sexta-feira, prestando 40 (quarenta) horas de serviço semanal e 12(doze) horas de serviço diário.

k) A contratada deverá disponibilizar presencialmente em cada hospital, de 7 a 15 dias, após o go live / entrada em produção, consultor (es) de implantação para estabilização do sistema no período integral (24 por 7). A definição de 7 a 15 dias será realizada pela gestão do projeto tendo por base equipes/profissionais de saúde em cada plantão e /ou dimensão dos serviços.

l) Os serviços de suporte técnico presencial (on-site) objetivam garantir o funcionamento ininterrupto do sistema, para atendimento das necessidades descritas abaixo, sendo estes serviços solicitados sob demanda, por meio de solicitação de serviço. Tipicamente:

i. Instalação, configuração e otimização do sistema; ii. Correção de problemas operacionais identificados relativos ao sistema;

Avaliações, diagnósticos e proposições de melhorias do ambiente. iii. Dar assistência aos usuários na operação dos Sistemas; iv. Reinicializar o ambiente em caso de queda; v. Acompanhar as mensagens do sistema e acionar as equipes de suporte sempre

que houver algum alarme do sistema; vi. Treinamento no uso da solução para usuários; vii. Monitoramento das atualizações das versões;

viii. Manter registro das atividades desenvolvidas; ix. Verificar o perfeito funcionamento da solução local;

m) O serviço de suporte deverá atender durante o horário comercial através de chamados

registrados no Portal de Atendimento. Possuir uma equipe de plantão para realizar atendimentos fora do horário comercial. O suporte poderá fazer acesso remoto ao ambiente para atividades de diagnóstico e resolução, como:

i. Atender a abertura do chamado, com identificação do usuário e motivo relatado;

ii. Solucionar o chamado ou providenciar a abertura de suporte com maior especialização ou presencial;

iii. Manutenção corretiva, serviço de reparo de defeitos identificados em componentes de software;



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iv. Orientações sobre uso, configuração e instalação dos softwares ofertados; v. Orientações sobre interpretação da documentação dos softwares fornecidos;

vi. Orientações para identificar a causa de falha ou defeito de software e a solução destes;

vii. Atuar na recuperação de ambientes em caso de panes ou perda de dados; viii. Atuar para execução de procedimentos de atualização nas versões dos

softwares instalados; ix. Relacionamos algumas das atividades compreendidas pelo suporte técnico

presencial de acompanhamento e apoio aos usuários do sistema: x. Planejamento da operação e preparação das rotinas diárias dos turnos de

produção da Contratada; Elaboração das escalas de trabalho da produção (incluindo fins-de-semana e feriados quando necessárias); Programação das paradas de manutenção preventiva;

xi. Acompanhamento das mensagens do sistema e acionamento das equipes de suporte sempre que houver algum alarme do sistema;

xii. Definição e implementação de rotinas do ambiente assistido; xiii. Monitoramento e testes de campo remoto de acesso e stress; Treinamento e

capacitação no uso dos aplicativos;

n) As soluções adotadas pelo suporte técnico deverão ser documentadas, com o objetivo de gerar bases de conhecimento, acessível via Internet, que agilizem a resolução de chamados similares no futuro.

o) A Contratada realizará as atividades de suporte técnico presencial no HEAPN ou na Sede do IABAS, que devem ser prestadas de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas, durante e imediatamente após a entrada em operação do sistema pelo período de vigência do contrato.

p) Os serviços de suporte remoto deverão atender Acordo de Níveis de Serviços para a solução de problemas reportados pelos usuários do HEAPN. Os problemas serão categorizados por nível de severidade, impacto na condição operacional da solução Sistema de Informações de Saúde e expectativa de prazo máximo de atendimento, pré-estabelecidos em contrato, estando de acordo com os princípios mínimos a seguir:

i. Todos os custos de deslocamentos, alimentação e hospedagem de representantes da contratada serão de inteira responsabilidade da CONTRATADA, não cabendo ao HEAPN qualquer ônus adicional.

ii. A Contratada deverá oferecer relatórios mensais de acompanhamento de chamados, contendo a descrição dos mesmos, a solução adotada e indicadores de desempenho (por exemplo, tempo entre a abertura e o início da solução, tempo gasto para a conclusão do atendimento, etc.).

iii. Medidas punitivas: caso os chamados não sejam atendidos dentro do prazo estabelecido, cabe advertência a partir do primeiro descumprimento e multa de 3% a 10% sobre o valor mensal a ser pago à Contratante, dependendo do impacto que a falha cause no registro e/ou faturamento da unidade.

7.1. Manutenção Preventiva: Entende-se como sendo os serviços programados para

manter os softwares funcionando em condições normais, tendo como objetivo diminuir as

possibilidades de paralisação, compreendendo: manutenção em programas que comprometam

o bom funcionamento, modificações necessárias com objetivo de atualização, ajustagem,

configuração, inspeção, e testes, entre outras ações que garantam a operacionalidade dos

sistemas aplicativos.



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ANEXO I – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE POSSUI PESSOAL TÉCNICO NECESSÁRIO

<Razão Social da Empresa>, inscrita no CNPJ nº ............, por intermédio de seu representante

legal o(a) Sr(a) ..............,portador(a) da Carteira de Identidade nº ..............e do CPF nº ...........,

DECLARA, para os devidos fins, que possui pessoal técnico necessário à realização do objeto,

bem como de que possui aptidão para iniciar os serviços tão logo seja assinado o contrato.

Local e Data

____________________________________

(Razão Social da Empresa)

<Nome do Representante Legal>

<Cargo>



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ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR

<Razão Social da Empresa>, inscrita no CNPJ nº ............, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ..............,portador(a) da Carteira de Identidade nº ..............e do CPF nº ..........., DECLARA, para os devidos fins para o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Local e Data

____________________________________



<Cargo>



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ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI COLABORADORES DO IABAS NO QUADRO SOCIAL

<Razão Social da Empresa>, inscrita no CNPJ sob o nº ___________________________, com sede na cidade _______________________ e Estado ________________________ sito na(o) _____________________________________________________, por intermédio de seu Representante Legal, o(a) Sr.(a)_________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ______________________ e inscrito no CPF sob o nº __________________________DECLARA, sob as penas da lei, não possuir sócios cotistas, sócio administrador, dirigentes ou controladores a que se refere o artigo 116 da Lei nº 6404/76, que sejam colaboradores do INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS.

Local e Data

____________________________________



<Cargo>



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ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO AFIRMANDO TER TOMADO CONHECIMENTO DE TODOS OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS E OS SEUS LOCAIS DE REALIZAÇÃO

<Razão Social da Empresa>, inscrita no CNPJ sob o nº ___________________________, com sede na cidade _______________________ e Estado _______________________________sito na(o) _____________________________________________________, por intermédio de seu Representante Legal, o(a) Sr.(a)_________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ______________________ e inscrito no CPF sob o nº __________________________ DECLARA ter tomado conhecimento de todos os serviços a serem executados e os seus locais de realização.

Local e Data

____________________________________



<Cargo>



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ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO AFIRMANDO TER TOMADO CONHECIMENTO DE QUE O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DEPENDE DO REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS

<Razão Social da Empresa>, inscrita no CNPJ sob o nº ___________________________, com sede na cidade _______________________ e Estado _______________________________sito na(o) _____________________________________________________, por intermédio de seu Representante Legal, o(a) Sr.(a)_________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ______________________ e inscrito no CPF sob o nº __________________________ DECLARA ter total, inequívoco e irrestrito conhecimento de que todos os serviços a serem prestados dependem, para o seu custeio, exclusivamente do efetivo e integral repasse de verbas públicas provenientes do Contrato de Gestão de nº 003/2016 celebrado entre o IABAS e o Estado do Rio de Janeiro, por meio de sua Secretaria de Saúde, em razão da ausência de recursos próprios do IABAS para financiar e custear as obrigações financeiras provenientes do presente CONTRATO.

Local e Data

____________________________________



<Cargo>



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ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO POSSUIR IMPEDIMENTO CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

<Razão Social da Empresa>, inscrita no CNPJ sob o nº ___________________________, com sede na cidade _______________________ e Estado ________________________ sito na(o) _____________________________________________________, por intermédio de seu Representante Legal, o(a) Sr.(a)_________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ______________________ e inscrito no CPF sob o nº __________________________DECLARA, sob as penas da lei, não possuir impedimentos de contratar com a Administração Pública.

Local e Data

____________________________________



<Cargo>



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ANEXO VII - ATESTADO DE VISITA TÉCNICA À UNIDADE DE SAÚDE

Atesto, para os devidos fins que a <Razão Social da Empresa>, inscrita no CNPJ sob o nº ___________________________, com sede na cidade _______________________ e Estado ________________ sito na(o) _____________________________________________________, por intermédio de seu Representante Legal, o(a) Sr.(a)_________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ______________________ e inscrito no CPF sob o nº __________________________ realizou a visita técnica obrigatória na UNIDADE DE SÁUDE XXXX, localizada no Município de Duque de Caxias/RJ, na Rod. Washington Luiz, S/N – Pilar – Duque de Caxias – R.J. – CEP nº 25.213-005, e tomou conhecimento das instalações e demais condições que possam, de qualquer forma, influir sobre a elaboração da proposta de trabalho.

Local e Data

____________________________________

INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS


<Cargo>



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ANEXO VIII - MODELO DE PROPOSTA DETALHADA

Nome da empresa: _______________________________________________________

CNPJ: __________________________________________________________________

Responsável pela empresa: ________________________________________________

E-mail: _________________________________________________________________

Telefone comercial: ______________________ Celular: _________________________

Endereço da empresa: ____________________________________________________

Validade da Proposta: _____________________________________________________

SERVIÇOS VALOR

LICENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO

HOSPITALAR

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO

TREINAMENTOS, SUPORTE, CONECTIVIDADE E

MANUTENÇÃO

TOTAL MENSAL



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ANEXO IX - TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO

Por este termo de compromisso de sigilo e confidencialidade e, para todos os efeitos de direito, de um lado, Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde – IABAS, inscrito no CNPJ sob o nº ______, situado na _______, doravante denominado simplesmente IABAS e, de outro lado ______________, inscrito no CNPJ sob o nº _____, situada na ________________, conforme previsão expressa no CONTRATO LICENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO HOSPITALAR, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTOS, SUPORTE, CONECTIVIDADE E MANUTENÇÃO.

A CONTRATADA compromete-se a manter sigilo total sobre os dados do CONTRATANTE a que tiver contato/ciência necessários para o cumprimento do objeto do instrumento contratual.

As informações confidenciais confiadas à CONTRATADA somente poderão ser abertas a terceiros mediante consentimento prévio e por escrito do CONTRATANTE ou em caso de determinação judicial, hipótese em que a CONTRATADA deverá informar de imediato, por escrito ao CONTRATANTE para que este procure obstar e afastar a obrigação de revelar as informações.

A CONTRATADA obriga-se a utilizar as informações exclusivamente para os fins aos quais as informações lhe foram divulgadas, responsabilizando-se ainda pela destruição ou inutilização dos documentos utilizados na elaboração de eventuais dos trabalhos, após a conclusão dos mesmos, com a devida autorização do CONTRATANTE.

DAS LIMITAÇÕES DA CONFIDENCIALIDADE

As estipulações e obrigações constantes do presente instrumento não serão aplicadas a nenhuma informação que:

I. Seja comprovadamente de domínio público no momento da revelação ou após a revelação, exceto se isso ocorrer em decorrência de ato ou omissão da CONTRATADA;

II. Nas situações em que houver expressa autorização do CONTRATANTE; III. Seja revelada em razão de requisição judicial ou outra determinação válida, somente até

a extensão de tais ordens, desde que a CONTRATADA cumpra qualquer medida de proteção pertinente e tenha notificado a existência de tal ordem, previamente e por escrito, ao CONTRATANTE, dando a esta, na medida do possível, tempo hábil para pleitear medidas de proteção que julgar cabíveis.

DA VIGÊNCIA

Todas as informações de confidencialidade e sigilo previstas neste termo terão validade por prazo indeterminado, mesmo após o término ou rescisão do contrato firmado entre as partes, somente estando liberada a CONTRATADA das condições nele presentes mediante a autorização escrita concedida pelo CONTRATANTE.

Toda informação disponibilizada pelo CONTRATANTE deverá ser devolvida ou destruída imediatamente após solicitação daquele ou quando do término da execução dos serviços ou ainda quando da rescisão do contrato de prestação de serviços.

DAS PENALIDADES

A não-observância pela CONTRATADA de quaisquer das disposições de confidencialidade estabelecidas neste instrumento a sujeitará ao pagamento ou recomposição de todas as perdas



Avançada à Saúde




e danos percebidos pelo CONTRATANTE, bem como as de responsabilidade civil e criminal respectivas, as quais serão apuradas em regular processo judicial ou administrativo.

A CONTRATADA declara e garante manter total sigilo e confidencialidade sobre os documentos e informações a que terá/teve acesso e/ou conhecimento ou que lhe foram confiados em decorrência da execução dos serviços para o CONTRATANTE, sob pena de cominação de multa no percentual de 10% do valor do contrato.

A CONTRATADA responderá civil e criminalmente, arcando, integralmente, com todos os valores relativos ao ressarcimento por perdas e danos e pelos prejuízos percebidos pelo CONTRATANTE ou que este seja compelido a pagar em decorrência da não observância quanto à correta utilização das informações fornecidas pelo CONTRATANTE para consecução do contrato de prestação de serviços, sem prejuízo da rescisão contratual e aplicação de multa.

A CONTRATADA arcará com todos os custos e despesas, inclusive honorários advocatícios que o CONTRATANTE tenha que despender com ações judiciais ou administrativas, reclamações e outros procedimentos decorrentes, direta ou indiretamente, do descumprimento da obrigação de sigilo e correta utilização das informações estabelecida no presente termo, sem prejuízo das medidas liminares ou cautelares cabíveis que o CONTRATANTE obriga-se a adotar em decorrência do descumprimento efetiva ou potencial destas disposições.

Rio de Janeiro, xx de xxxxx de 2020.

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INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS

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