NESTE SÁBADO (25) VILA SÔNIA - DAS 9H ÀS 12H Programação ...

Programação oficial na página 04

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ANO I I I - 25 DE MAIO DE 2019 - EDIÇÃO 158INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO

NESTE SÁBADO (25)VILA SÔNIA - DAS 9H ÀS 12H

MAI-2019 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA

Simone Aparecida Curraladas dos SantosPrefeita

Josué Álvares PintorVice-Prefeito

José Carlos Cezar DamiãoSec. de Administração e Planejamento

Guilherme Luis MorelliSec. de Meio Ambiente

Roberto Soares Hungria NetoSec. de Cultura e Turismo

Arivaldo de AlbuquerqueSec. de Obras

Guilherme Luis MorelliSec. Interino de Serviços Públicos

Mônia Cristine Rocha Meira Scudeler Sec. da Educação

Francisco Roberto FerreiraSec. de Esporte, Lazer e Juventude

Jeferson Rodrigo BrunSec. de Gabinete

Carlos Eduardo PagioroSec. Interino de Negócios Jurídicos e Patrimônio

Soraya Maria Pereira Pinto de Oliveira GiriboniSec. de Promoção Social

Jeferson Rodrigo BrunSec. Interino da Saúde

Walkyria Tavares Vieira de AndradesSec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Wagner de SouzaSec. de Finanças

Bruno Brisola Casabona CastilhoSec. de Trânsito e Cidadania

Sueli Aparecida EstevesPresidente do Fundo Social de Solidariedade

Carlos Eduardo PagioroSec. de Ações Governamentais Carlos Alberto Antunes SoaresSec. de Comunicação

Itamar José MartinsPresidente

José Carlos Felipe de AlmeidaVice-Presidente

Uanderson Clayton de Oliveira Moreira1ª Secretário

Sidnei Teixeira Barbosa2º Secretário

André Luiz Bueno Antônio Carlos MarconiAntônio Etson BrunDenise Franci Martins de CastroEduardo Vinicius Venturelli de Almeida PrandoItamar José MartinsJorge Cândido FerreiraJosé Carlos Felipe de AlmeidaJosé Eduardo Gomes FrancoMarcelo NaniniMarcos dos Santos SilvérioMarcus Tadeu Quarentei CardosoMario Carneiro NetoMiguel Arcanjo Máximo de JesusMilton Nery NetoSelma Aparecida Freitas de MoraesSidnei Teixeira BarbosaUanderson Clayton de Oliveira MoreiraWaldemir de Barros

Jornalista Resp.: Ana Claudia Cabanas MTB: 69811/SPTextos: Ana Claudia Cabanas e Aline Moura CONRERP: 4117Arte e Diagramação: Bianca Pereira Alves da SilvaFotos: Ana Claudia Cabanas e Dirceu BarrosColaboração: Andrea Vaz, Amaury Filho, Eduardo Françani, Mônica Chirosa, João Francisco, Gilberto Santos, Lays Leão, Ana Carolina Almeida, Vilma V. Proença, Guilherme

Coelho Rodrigues, Fábio Campos, Dirceu Barros e Matheus Arruda

CÂMARA MUNICIPALDE ITAPETININGA

PREFEITURA DEITAPETININGA

Praça dos Três Poderes, 1000Jd. Marabá

15 3376-9600

José Soares Hungria, 489Jd.Marabá

15 3275-7600

semanariooficial.itapetininga.sp.gov.br

http://facebook.com/prefeituradeitapetininga

https://www.youtube.com/channel/UCLCvFTC0C0fP1P9W5-w1gtw

http://itapetininga.sp.gov.br

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SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA25-MAI-2019 = 1KG

20 PETSDE 2L

26 PETSDE 1L

36 PETSDE 600ml

74 LATINHASDE 350ml

38 TETRAPAKSDE 1L

TODOS ESSES MATERIAISDEVEM ESTAR

LIMPOS E SECOS

LATINHAS

PLÁSTICOSGarrafas de refrigerantes (PET), filme,

PVC, mangueira, sacolas,embalagens de água sanitária,

margarina e detergente

PAPELPapelão, jornais, livros,cadernos, papel branco

e papel misto

SER E TD RO OP C E ADU OQ O

TROQUE

4KG DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

POR 1KG DE ALIMENTO

NESTE SÁBADO - 25 DE MAIO - Vila SôniaEm frente ao CEC “Juliana Maria Casagrande”,

à rua Bem Aventurado José Maria Escrivá, 65


VAMOS CRIAR

O HÁBITO?

1ª SEM 2ª SEM 3ª SEM 4ª SEM 5ª SEM 6ª SEM 7ª SEM

LIMPAR AS CALHAS

LAVAR OS POTES DE ÁGUA

DO CAHORRO/GATO

REMOVER A ÁGUA PARADA

DAS LAJES

LIMPAR E SECAR A BANDEJADA GELADEIRA E COLOCAR DETERGENTE

VIRAR AS GARRAFAS E OUTROS

OBJETOS QUE ACUMULEM ÁGUA

TROCAR

A ÁGUA DE VASOS DE PLANTAS

AQUÁTICAS E LAVÁ-LOS

COM ESCOVA

TAMPAR

CAIXAS D’ÁGUA E TELAR

O CANO DO LADRÃO

GUARDAR

PNEUS EM LOCAL

FECHADO E FURÁ-LOS

REMOVER

OU FURAR OS PRATOS

DE VASOS DE PLANTA

COLOCAR NO LIXOOBJETOS QUE ACUMULEM ÁGUA

EM SACOS PLÁSTICOS E LIXEIRAS

BEM FECHADAS, LONGE DE ANIMAIS

7 SEMANAS PARA CRIARMOS O HÁBITO DE ACABAR COM AS LARVAS DO MOSQUITO,CONTRA A DENGUE!


Campanha de Inverno “Aquece Coração” tem início em Itapetininga

A Prefeitura de Itapetininga, por meio do Fundo Social de Solidariedade, deu início nesta quarta-fei-ra (22) à Campanha de Inverno “Aquece Coração”, em prol à Campanha do Agasalho.

“A expectativa é superar a arrecadação do ano passado que foi de 60 mil peças e conseguir atender ainda mais famílias. Também arrecadamos dois mil cobertores. A população pode colaborar doando co-bertores novos e em bom estado e também agasa-lhos nos pontos de coleta que estão espalhados pela cidade”, complementou a Presidente do Fundo Social de Solidariedade.

A Campanha de Inverno 2019 em Itapetininga con-ta com aproximadamente 140 pontos de coleta dis-tribuídas em todo município. Comércios, indústrias,

escolas, igrejas e áreas públicas estão com as cai-xas oficiais da campanha disponíveis para receber as doações de toda a população.

No ano passado, aproximadamente 1400 famí-lias foram beneficiadas.

A Campanha de Inverno em Itapetininga seguirá

durante todo o mês de junho.

As doações arrecadadas durante a campanha se-

rão revertidas às famílias cadastradas nos Centros

de Referência em Assistência Social (CRAS) e, em

áreas rurais, agentes de saúde farão uma triagem

com as famílias para fazer a doação. Que tal doar

cobertores e agasalhos e fazer alguém feliz neste

inverno? Faça sua doação!

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE


Secretaria da Saúde anuncia vacinação contra Gripe aos grupos prioritários na Feira Livre de domingo (26)

Para aumentar a cobertura da vacinação con-tra a gripe aos grupos prioritários, a Prefeitura de Itapetininga anunciou uma ação especial para in-tensificar a vacinação contra a Gripe, no próximo domingo (26), na tradicional Feira Livre da avenida Peixoto Gomide, na área central da cidade.

A equipe do Departamento de Vigilância

Epidemiológica realizará, das 7 às 12 horas, a vaci-

nação dos grupos prioritários. Poderão se vacinar

pessoas com 60 anos ou mais, crianças de 6 meses

a menores de 6 anos, gestantes, mulheres que tive-

ram bebês recentemente, doentes crônicos, traba-

lhadores de saúde e professores da rede pública e

privada e profissionais das forças de segurança.

É importante que as pessoas dos grupos prio-

ritários que queiram se vacinar levem a carteiri-

nha de vacinação, prescrição médica nos casos

de doenças crônicas, comprovante de atividade

profissional, como holerite por exemplo, para os

grupos de trabalhadores da saúde, professores e

forças de segurança.

A Campanha Nacional contra a Influenza vai

até o dia 31 de maio e, de acordo com balanço

da Vigilância Epidemiológica do município, 63%

do público alvo foi imunizado. A ideia é ampliar

esses números e atingir a expectativa da meta

nacional que é de 90%.

SAÚDESECRETARIA DA


ÓE ÓE

Conto ‘‘O Caçula’’ do livro‘’Histórias de Tia Nastácia"

de Monteiro Lobato

ESPAÇO ESTAÇÃO LEITURARUA JOSÉ BONIFÁCIO, 739AO LADO DA EMEI ‘‘VALTER ALIBERTI JÚNIOR’’

io - 1a 5m h oe rd a5 s2


Equipe Canil da Guarda Municipal faz novas apreensões em Itapetininga

A Guarda Civil Municipal de Itapetininga conta hoje com um importante apoio nas ações preventivas e de combate ao tráfico de entorpecentes nas proximidades de áreas e prédios públicos: a Equipe Canil.

Criada no início deste ano, a Equipe Canil, além de contar com Guardas Municipais altamente especiali-zados, que passaram por capacitação por seis meses, conta com três importantes reforços para somar nas ações desenvolvidas no município, os cães treinados da raça pastor belga malinois, Raizen, Aika e Kira.

Os mais novos integrantes do efetivo já participaram de dezenas de abordagens e, como resultado, ajuda-ram na localização e apreensão de mais de 1.000 por-ções de drogas, além de armas de fogo e réplicas, cole-te à prova de balas e de um veículo furtado.

A última ação da Equipe Canil foi realizada na tarde desta quinta-feira (23), nas proximidades da EMEF Profª Evanilde Shirley Majewski, na vila Prado. A guarnição, composta pelos GCMs Paques, Oliveira e Renato e pelo apoio especial, o cão Raizen.

Ao perceber a aproximação da equipe, um ho-mem fugiu para uma área de mata. Ao fazer a busca, com o auxílio do cão farejador, foram localizadas es-condidas na vegetação 15 porções de maconha, já embaladas para venda e um colete à prova de balas sendo, de acordo com o comando da equipe, possi-velmente de uso da Polícia Militar.

Os materiais apreendidos foram encaminhados ao Plantão Policial onde foi registrado Boletim de Ocorrência por localização e apreensão de objetos.

TRÂNSITO E CIDADANIASECRETARIA DE


DESPACHO DA DIRETORIA 23 DE MAIO DE 2019PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE: LAUDA 12

COMUNICADO DE DEFERIMENTO REFERENTE À PROTOCOLO: 0628/2019 Data de Protocolo: 11/04/2019 CEVS: 352230701-812-000002-1-3 Data de Validade: 06/05/2020 Razão

Social: STERM SYSTEM DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 06.296.580/0001-92 Endereço: RUA IZOLINA DE ARRUDA, 44 VILA OLHO D´ÁGUA Município: ITAPETININGA CEP: 18212-035 UF: SP Resp. LEGAL: IRENE APARECIDA ABBOUD CPF: 02831100828 Resp. Técnico: ADRIANE DRUMOND FERREIRA CPF: 31302911805 CBO: Conselho Prof.: CREA No. Inscr.:5062485275 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO REFERENTE À PROTOCOLO: 0530/2019 Data de Protocolo: 20/03/1964 CEVS: 352230701-561-002692-1-2 Data de Validade: Razão Social:

MARIA CRISTINA BICUDO GOMES 08191914859 CNPJ/CPF: 28.549.974/0001-48 Endereço: Rua NATASHA GABRIELA APARECIDA DIAS, 56 LOTEAMENTO GRAMADO I Município: ITAPETININGA CEP: 18214757 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA CRISTINA BICUDO CPF: 08191914859 Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


VENICIO LOENERT NETO CNPJ/CPF: 91795885149 Endereço: RUA VENANCIO AYRES , 415 SOBRELOJA CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-660 UF: SP Resp. LEGAL: VENICIO LOENERT NETO CPF: 91795885149 Resp. Técnico: VENICIO LOENERT NETO CPF: 91795885149 CBO: Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:91256 UF:SP Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

COMUNICADO DE INDEFERIMENTO REFERENTE À PROTOCOLO: E20190000578 Data de Protocolo: 18/01/2019 CEVS: 352230701-863-001187-0-2 Data de Validade: Razão Social:

CLINICA MEDICA SAUDE NO TRANSITO LTDA CNPJ/CPF: 32.201.249/0001-51 Endereço: Rua GENERAL CARNEIRO, 345 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-024 UF: SP Indefere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO REFERENTE À PROTOCOLO: E20190002204 Data de Protocolo: 19/02/2019 CEVS: 352230701-477-000225-1-9 Data de Validade: 06/05/2020 Razão

Social: DROGARIA VENANCIO DE OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 32.680.161/0001-60 Endereço: Rua JOAO GALDINO DE CAMARGO, 264 RECHA Município: ITAPETININGA CEP: 18217-000 UF: SP Resp. LEGAL: ORACY TELES DE OLIVEIRA CPF: 02081995867 Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.



Social: CARLO ALBERTO SACCO CNPJ/CPF: 03521583872 Endereço: RUA PEDRO MARQUES, 700 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-270 UF: SP Resp. LEGAL: CARLO ALBERTO SACCO CPF: 03521583872 Resp. Técnico: CARLO ALBERTO SACCO CPF: 03521583872 CBO: 223146 CRM No. Inscr.:11.744 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X MÉDICO ATÉ 100 MA.

COMUNICADO DE INDEFERIMENTO REFERENTE À PROTOCOLO: 0732/2019Data de Protocolo: 16/04/2019 CEVS: 352230701-960-000498-1-6 Data de Validade: Razão Social:

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC CNPJ/CPF: 03.709.814/0038-80 Endereço: Rua DOM JOAQUIM, 495 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-090 UF: SP Resp. LEGAL: HELOISA GOMES RIBEIRO VENDRAMINI CPF: 16443052838 Resp. Técnico: ANA MARIA NASTRI MANFREDINI COLTRI CPF: 19736988899 CBO: 223605 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:21941- f UF:SP Indefere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO REFERENTE À PROTOCOLO: 0385/2019Data de Protocolo: 13/03/2019 CEVS: 352230701-863-000946-1-7 Data de Validade: 16/04/2020 Razão

Social: CRISTIANE FARIAS SILVA CNPJ/CPF: 19154599822 Endereço: Rua EXPEDICIONÁRIOS ITAPETININGANOS, 1000 b Centro Município: ITAPETININGA CEP: 18200-340 UF: SP Resp. LEGAL: CRISTIANE FARIAS SILVA CPF: 19154599822 Resp. Técnico: CRISTIANE FARIAS SILVA CPF: 19154599822 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 92501 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: CRISTIANE FARIAS SILVA CNPJ/CPF: 19154599822 Endereço: Rua EXPEDICIONÁRIOS ITAPETININGANOS, 1000 b Centro Município: ITAPETININGA CEP: 18200-340 UF: SP Resp. LEGAL: CRISTIANE FARIAS SILVA CPF: 19154599822 Resp. Técnico: CRISTIANE FARIAS SILVA CPF: 19154599822 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:92501 UF:SP Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Endereço.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO REFERENTE À PROTOCOLO: 0494/2019Data de Protocolo: 28/03/2019 CEVS: 352230701-865-000026-1-5 Data de Validade: 16/04/2020

Razão Social: ALEXANDRE LEME DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 12281469859 Endereço: Rua JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA, 120 VILA MARIA Município: ITAPETININGA CEP: 18200-480 UF: SP Resp. LEGAL: ALEXANDRE LEME DE OLIVEIRA CPF: 12281469859 Resp. Técnico: ALEXANDRE LEME DE OLIVEIRA CPF: 12281469859 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.: null UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO REFERENTE À PROTOCOLO: E20180015284Data de Protocolo: 02/10/2018 CEVS: 352230701-863-001164-1-6 Data de Validade: 24/04/2020 Razão

Social: JCF SERVICOS MEDICOS ITAPETININGA S/S LTDA CNPJ/CPF: 08.636.590/0001-55 Endereço: Rua JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA, 168 VILA MARIA Município: ITAPETININGA CEP: 18200-480 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ FELIPE DE MORAES CPF: 21883486807 Resp. Técnico: LUIZ FELIPE DE MORAES CPF: 21883486807 CBO: 252105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:117.174 UF:SP Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.



Razão Social: CARLO ALBERTO SACCO CNPJ/CPF: 03521583872 Endereço: RUA PEDRO MARQUES, 700 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-270 UF: SP Resp. LEGAL: CARLO ALBERTO SACCO CPF: 03521583872 Resp. Técnico: CARLO ALBERTO SACCO CPF: 03521583872 CBO: 223146 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:11.744 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: MARCIA DEMETRIO DA COSTA TERRA CNPJ/CPF: 21.984.994/0001-06 Endereço: Rua PROFESSOR FRANCISCO VALIO, 731 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-320 UF: SP Resp. LEGAL: MARCIA DEMETRIO DA COSTA TERRA CPF: 14161101864 Resp. Técnico: MARCIA DEMETRIO DA COSTA TERRA CPF: 14161101864 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:30632 UF:SP Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.


Social: FERNANDO ANTONIO PARENTI CNPJ/CPF: 08738704846 Endereço: RUA JOÃO EVANGELISTA, 295 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-250 UF: SP Resp. LEGAL: FERNANDO ANTONIO PARENTI CPF: 08738704846 Resp. Técnico: FERNANDO ANTONIO PARENTI CPF: 08738704846 CBO: 225165 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:76489 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: COMERCIAL OLIVEIRA DE ITAPETININGA EIRELI CNPJ/CPF: 00.993.490/0001-74 Endereço: Rua PROFESSOR LÊNIO VIEIRA DE MORAES, 20 Vila Carvalho Município: ITAPETININGA CEP: 18211-350 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CPF: 07209670823 Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Razão Social: JOSIANE ANDRÉA MEDEIROS BRANCO CNPJ/CPF: 16739315884 Endereço: JOÃO EVANGELISTA, 682 Centro Município: ITAPETININGA CEP: 18200-055 UF: SP Resp. LEGAL: JOSIANE ANDRÉA MEDEIROS BRANCO CPF: 16739315884 Resp. Técnico: JOSIANE ANDRÉA MEDEIROS BRANCO CPF: 16739315884 CBO: Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:4527 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: VALDENICE DE OLIVEIRA MATIAS CORREA CNPJ/CPF: 26601835897 Endereço: RUA JOÃO GALDINO DE CAMARGO / RES. RUA 12 - 370., 203 RECHÃ Município: ITAPETININGA CEP: 18217-000 UF: SP Resp. LEGAL: VALDENICE DE OLIVEIRA MATIAS CORREA CPF: 26601835897 Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.



Social: SEARA ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 02.914.460/0255-79 Endereço: Rodovia RAPOSO TAVARES KM 177, S/N Município: ITAPETININGA CEP: 18200-000 UF: SP Resp. LEGAL: DANIELE RIBEIRO CPF: 04147746985 Resp. Técnico: TANIA REGINA DE OLIVEIRA CPF: 18220295899 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:706-40 UF:SP Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.


Social: GASTRONEW ASSOCIADOS S/S LTDA CNPJ/CPF: 23.201.711/0001-20 Endereço: Rua CORONEL JOAQUIM LEONEL, 646 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-355 UF: SP Resp. Técnico: FERNANDA SUMIRE ARAKI CPF: 05299223986 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:153309/SP UF:SP Resp. Técnico: MÁRCIO GIMENEZ CPF: 21819160807 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:146017 UF:SP Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.


Social: ANDREIA BERNARDES ZANOLLI CNPJ/CPF: 30557576881 Endereço: RUA CORONEL PEDRO DIAS BATISTA, 1494 SALA 3 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-350 UF: SP Resp. LEGAL: ANDREIA BERNARDES ZANOLLI CPF: 30557576881 Resp. Técnico: ANDREIA BERNARDES ZANOLLI CPF: 30557576881 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:129975 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO CNPJ/CPF: 57.149.775/0005-74 Endereço: AV. WENCESLAU BRAS , 2700 VILA POPULAR Município: ITAPETININGA CEP: 18213-170 UF: SP Resp. Técnico: MARCOS DE ALMEIDA CUNHA CPF: 00556608860 CBO: 252105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:54352 UF:SP Resp. Técnico: MARIA GORETTI DE ARAÚJO MARQUES CPF: 38882990397 CBO: 06124 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:68301 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO REFERENTE À PROTOCOLO: 0787/2019Data de Protocolo: 01/04/2019 CEVS: 352230701-562-000345-1-7 Data de Validade: Razão Social:

GDBR INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES QUÍMICOS E DE BORRACHA LTDA. CNPJ/CPF: 16.667.954/0001-92 Endereço: Estrada OLAVO EGYDIO DE SOUZA ARANHA SETUBAL, 1000 PONTE ALTA Município: ITAPETININGA CEP: 18208-860 UF: SP Resp. LEGAL: MAKOTO HIRAKO CPF: 23674361850 Resp. Técnico: MILENE VASCONCELOS MANCÊBO CPF: 09923358844 CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:6372 UF:SP Resp. Técnico: ALAIANE APARECIDA CÃNOVA BOZZETI CPF: 39536499819 CBO: Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:110749t UF:SP Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.



MINI MERCADO LUISA LTDA - ME CNPJ/CPF: 24.613.979/0001-31 Endereço: Rua FRANCISCO WEISS JUNIOR, 1757 VILA PROGRESSO Município: ITAPETININGA CEP: 18214-560 UF: SP Resp. LEGAL: MARIO SERGIO MARIANO JUNIOR CPF: 32255963884 Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


ARY DE CASSIO ROSA - MEI CNPJ/CPF: 24.236.561/0001-52 Endereço: Avenida NAPOLEÃO LEONEL FERREIRA , 816 CENTRAL PARQUE 4 L Município: ITAPETININGA CEP: 18207-130 UF: SP Resp. LEGAL: ARY DE CASSIO ROSA CPF: 75393247834 Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


PETERSON ALBERT DA SILVA ME CNPJ/CPF: 27.875.825/0001-06 Endereço: Rua ALCEU CORREA DE MORAES, 240 Vila Macia Município: ITAPETININGA CEP: 18213-110 UF: SP Resp. LEGAL: PETERSON ALBERT DA SILVA CPF: 29502573803 Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


TEM SABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME CNPJ/CPF: 08.402.606/0002-46 Endereço: Rua IZOLINA DE MORAES ROSA, 727 Vila Nastri ii Município: ITAPETININGA CEP: 18206-320 UF: SP Resp. LEGAL: MATHEUS JENSEN PINTO CPF: 38740253813 Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


RENATA CRISTIANE SIQUEIRA DE MEDEIROS JESUS - ME CNPJ/CPF: 09.633.190/0001-59 Endereço: RUA NELSON SUARDI, 1071 VILA NASTRI Município: ITAPETININGA CEP: 18217-200 UF: SP Resp. LEGAL: RENATA CRSISTIANE SIQUEIRA DE M. JESUS CPF: 34831594873 Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


EMPÓRIO FERREIRA & ALMEIDA LTDA - ME CNPJ/CPF: 20.781.394/0001-70 Endereço: Estrada ESTRADA MUNICIPAL DO RETRO, 4000 retiro Município: ITAPETININGA CEP: 18200-970 UF: SP Resp. LEGAL: DECIO DE ALMEIDA CPF: 04225471829 Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


FLÁVIA CRISTINA FREITAS OLIVEIRA CNPJ/CPF: 15064721846 Endereço: RUA VIRGILIO DE REZENDE, 640 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-180 UF: SP Resp. LEGAL: FLAVIA CRISTINA FREITAS OLIVEIRA CPF: 15064721846 Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.



EMPORIO SANTO ONOFRE SECOS E MOLHADOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 09.125.020/0003-25 Endereço: Rua CORONEL PEDRO DIAS BATISTA, 1583 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-350 UF: SP Resp. LEGAL: ANTONIO CARLOS DA SILVA DIAS CPF: 07209944893 Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


GIOVANA IANACONI - MEI CNPJ/CPF: 26.439.134/0001-05 Endereço: Rua ALFREDO MAIA, 172 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-200 UF: SP Resp. LEGAL: GIOVANA IANACONI CPF: 39462740801 Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO CNPJ/CPF: 57.149.775/0005-74 Endereço: AV. WENCESLAU BRAS, 2700 VILA POPULAR Município: ITAPETININGA CEP: 18213-170 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS DE ALMEIDA CUNHA CPF: 00556608860 Resp. Técnico: IVANI RODRIGUES LEITE VIEIRA CPF: 83737200815 CBO: 223106 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:34943 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO CNPJ/CPF: 57.149.775/0005-74 Endereço: AV. WENCESLAU BRAS , 2700 VILA POPULAR Município: ITAPETININGA CEP: 18213-170 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS DE ALMEIDA CUNHA CPF: 00556608860 Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO CNPJ/CPF: 57.149.775/0005-74 Endereço: AV. WENCESLAU BRAS , 2700 VILA POPULAR Município: ITAPETININGA CEP: 18213-170 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS DE ALMEIDA CUNHA CPF: 00556608860 Resp. Técnico: SERGIO ANTONIO NECHAR CPF: 82502501849 CBO: 06129 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:29.060 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


FUNDAÇÃO P/ O ESTUDO E TRAT. DEFICIÊNCIAS CRÂNIO FACIAIS CNPJ/CPF: 50.844.794/0003-00 Endereço: AV. PADRE ANTONIO BRUNETTI, 1262 RIO BRANCO Município: ITAPETININGA CEP: 18208-080 UF: SP Resp. LEGAL: TELMA FLORES GENARO MOTTI CPF: 95940561853 Resp. Técnico: RODRIGO MASCHIETTO FORTI CPF: 29392350821 CBO: 223208 CRO No. Inscr.:078647 UF:SP Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.



Social: ROFEP SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO EIRELI CNPJ/CPF: 04.301.561/0001-81 Endereço: Rua BENEDITA SILVA ROSA, 2000 VILA CAROLINA Município: ITAPETININGA CEP: 18207-480 UF: SP Resp. LEGAL: RENATA DE CAMPOS SANTANA CPF: 09914000894 Resp. Técnico: FERNANDO CHAVARELLI GALVÃO CPF: 03691649890 CBO: Conselho Prof.: CREA No. Inscr.:0600.869.666 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


CLAUDINEI IZAIAS DE ALMEIDA 23117666869 CNPJ/CPF: 11.991.944/0001-94 Endereço: RUA DR COUTINHO, 1015 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-358 UF: SP Resp. LEGAL: CLAUDINEI IZAIAS DE ALMEIDA CPF: 23117666869 Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


CINTIA APARECIDA DA ROSA MEI CNPJ/CPF: 22.531.649/0001-71 Endereço: Rua SALDANHA MARINHO, 540 Centro Município: ITAPETININGA CEP: 18200-001 UF: SP Resp. LEGAL: CINTIA APARECIDA DA ROSA CPF: 25539900812 Resp. Técnico: ABRAÃO SANCHES CPF: 12195674857 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:00 UF:SP Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA CNPJ/CPF: 46.634.291/0001-70 Endereço: Rua PADRE ALBUQUERQUE, 245 Centro Município: ITAPETININGA CEP: 18200-220 UF: SP Resp. LEGAL: ADALBERTO DA SILVA DE JESUS CPF: 07406528850 Resp. Técnico: CAROLINE DE MEDEIROS LOPES CPF: 40216398886 CBO: 223124 CRM No. Inscr.:170810 UF:SP Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Equipamento: RAIOS X PARA TOMÓGRAFO MÉDICO.


Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA CNPJ/CPF: 46.634.291/0001-70 Endereço: Rua PADRE ALBUQUERQUE, 245 Centro Município: ITAPETININGA CEP: 18200-220 UF: SP Resp. LEGAL: ADALBERTO DA SILVA DE JESUS CPF: 07406528850 Resp. Técnico: CAROLINE DE MEDEIROS LOPES CPF: 40216398886 CBO: 223124 CRM No. Inscr.:170810 UF:SP Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE MAIS DE 500 MA.


Social: ANTONIO JOSÉ VIEIRA FROTA CNPJ/CPF: 00536042888 Endereço: AVENIDA PROF. VIRGÍLIO SILVEIRA, 568 JARDIM ITÁLIA Município: ITAPETININGA CEP: 18201-780 UF: SP Resp. LEGAL: ANTONIO JOSÉ VIEIRA FROTA CPF: 00536042888 Resp. Técnico: ANTONIO JOSÉ VIEIRA FROTA CPF: 00536042888 CBO: 223146 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:42.820 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.



Social: PAULO DE TARSO CARDOSO FILHO CNPJ/CPF: 61969729872 Endereço: RUA FERNANDO PRESTES, 198 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-230 UF: SP Resp. LEGAL: PAULO DE TARSO CARDOSO FILHO CPF: 61969729872 Resp. Técnico: PAULO DE TARSO CARDOSO FILHO CPF: 61969729872 CBO: 223153 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:45941 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: KARINE APARECIDA VIEIRA TAMBELLI CNPJ/CPF: 20323397816 Endereço: Rua SILVA JARDIM, 66 Centro Município: ITAPETININGA CEP: 18200-010 UF: SP Resp. LEGAL: KARINE APARECIDA VIEIRA TAMBELLI CPF: 20323397816 Resp. Técnico: KARINE APARECIDA VIEIRA TAMBELLI CPF: 20323397816 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:0000 UF:SP Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.


Social: SUELI APARECIDA CURRALADAS LOPES ESTEVES CNPJ/CPF: 05094581813 Endereço: DARCY VIEIRA, 1904 JARDIM ITALIA Município: ITAPETININGA CEP: 18200-310 UF: SP Resp. LEGAL: SUELI APARECIDA CURRALADAS LOPES ESTEVE CPF: 05094581813 Resp. Técnico: SUELI APARECIDA CURRALADAS LOPES ESTEVE CPF: 05094581813 CBO: Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:72021 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO CNPJ/CPF: 47.508.411/1393-16 Endereço: RUA DR.º COUTINHO, 733 LOJA 105 PARTE 1 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-358 UF: SP Resp. LEGAL: ANTÔNIO SÉRGIO SALVADOR DOS SANTOS CPF: 88875067791 Resp. Técnico: FATIMA CASTORINA ROCHA CPF: 33768274861 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:49.730 UF:SP Resp. Técnico: BRUNA LARIZATTI MINALI CPF: 33212370831 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:41285 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO REFERENTE À PROTOCOLO: E20190006399Data de Protocolo: 24/04/2019 CEVS: 352230701-477-000034-1-7 Data de Validade: 06/05/2020

Razão Social: DROGARIA DROGANOSSA FERNANDO PRESTES LTDA CNPJ/CPF: 06.227.492/0001-39 Endereço: Rua RUA CEL.FERNANDO PRESTES, 001 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-230 UF: SP Resp. LEGAL: EMERSON HILTON VIEIRA ALBUQUERQUE CPF: 14177535877 Resp. Técnico: MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES CPF: 16739121842 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:68.092 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO CNPJ/CPF: 57.149.775/0005-74 Endereço: AV. WENCESLAU BRAS , 2700 VILA POPULAR Município: ITAPETININGA CEP: 18213-170 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS DE ALMEIDA CUNHA CPF: 00556608860 Resp. Técnico: ADRIANA CORDEIRO LOPES FRANCA CPF: 29965054843 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:81981 UF:SP Resp. Técnico: CAMILA ORSI VIEIRA CPF: 36913364857 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:71651 UF:SP Resp. Técnico: HÉRACLES MARQUES BERNI CPF: 16009898889 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:26338 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.



Social: SABRINA FERNANDA MARQUES - ME CNPJ/CPF: 08.097.136/0001-73 Endereço: ALBERTO ERNESTO GUINTER, 195 B DISTRITO RECHÂ Município: ITAPETININGA CEP: 18200-000 UF: SP Resp. LEGAL: SABRINA FERNANDA MARQUES CPF: 29633267854 Resp. Técnico: SABRINA FERNANDA MARQUES CPF: 29633267854 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:666-74 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: IZILDINHA APARECIDA DE CAMPOS MONTEIRO CNPJ/CPF: 02.086.550/0001-09 Endereço: AVENIDA DOMINGOS JOSE VIEIRA, 1244-B CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-300 UF: SP Resp. LEGAL: IZILDINHA APARECIDA DE CAMPOS MONTEIRO CPF: 02001811810 Resp. Técnico: IZILDINHA APARECIDA DE CAMPOS MONTEIRO CPF: 02001811810 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:8178 UF:SP Resp. Técnico: THIAGO PONTES MACHADO CPF: 30256285888 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:38.333 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: DROGARIA RODOVIARIA ANDRIOLO LTDA CNPJ/CPF: 68.201.201/0001-90 Endereço: Rua RUA PADRE ALBUQUERQUE, 1596 VILA APARECIDA Município: ITAPETININGA CEP: 18201-060 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA ANDRIOLO CPF: 09913999863 Resp. Técnico: GLÁUCIA SIMÕES SOBREIRA CPF: 28677185895 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:27418 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: DROGARIA SULMAR CNPJ/CPF: 21.828.958/0001-45 Endereço: Rua PADRE ALBUQUERQUE, 195 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-220 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ ANTONIO BARROS ALBUQUERQUE CPF: 89124936804 Resp. Técnico: BRUNO SANTOS ALBUQUERQUE CPF: 21504671864 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:1405893 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: DROGACERTA RECHÃ LTDA ME CNPJ/CPF: 12.843.356/0001-76 Endereço: RUA ARI LEONEL, 82 DISTRITO RECHÃ Município: ITAPETININGA CEP: 18217-000 UF: SP Resp. LEGAL: MELINA HELENA DE CARVALHO MELO GIRARD CPF: 34739252848 Resp. Técnico: MELINA HELENA DE CARVALHO MELO GIRARD CPF: 34739252848 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:53233 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: CARAMANTI & CARAMANTI LTDA CNPJ/CPF: 07.685.223/0036-09 Endereço: Avenida 5 DE NOVEMBRO, 592 LOJA 10 Vila Nastri Município: ITAPETININGA CEP: 18207-320 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ MARCOS CARAMANTI CPF: 58933425853 Resp. Técnico: ALDINE CARNEIRO DO NASCIMENTO SILVA CPF: 38597013800 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:73.374 UF:SP Resp. Técnico: ANA VALERIA LIMA DA SILVA CPF: 34824179890 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:85425 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.



Social: ALBUQUERQUE SANTOS & SANTOS LTDA - EPP. CNPJ/CPF: 01.747.722/0001-77 Endereço: RUA PADRE ALBUQUERQUE, 760-A CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18201-060 UF: SP Resp. LEGAL: VALDINÉIA REGINA DE ALBUQUERQUE CPF: 02706916850 Resp. Técnico: VALDINÉIA REGINA DE ALBUQUERQUE CPF: 02706916850 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:181708-F UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: JCMA DROGARIA BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 08.654.454/0001-98 Endereço: Rua RUA SALVADOR DE OLIVEIRA LEME, 101 JARDIM ITALIA Município: ITAPETININGA CEP: 18201-650 UF: SP Resp. LEGAL: JOSÉ EDUARDO MONTEIRO DE VASCONCELOS CPF: 20483514845 Resp. Técnico: JOSÉ EDUARDO MONTEIRO DE VASCONCELOS CPF: 20483514845 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:29-589 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: DROGARIA DROGANOSSA PADRE ALBUQUERQUE LTDA CNPJ/CPF: 11.826.253/0001-35 Endereço: Avenida JOSÉ DE ALMEIDA CARVALHO, 493 Centro Município: ITAPETININGA CEP: 18200-354 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES CPF: 16739121842 Resp. Técnico: KAREN VALIM FREDDO CPF: 38899812837 CBO:

223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:66.616 UF:SP Resp. Técnico: JULIANA FERREIRA BRASIL CPF: 37079474833 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:77527 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: MARINALDO DE OLIVEIRA DROGARIA LTDA - EPP CNPJ/CPF: 17.749.724/0001-35 Endereço: AV. PADRE ANTONIO BRUNETTI, 410 VL RIO BRANCO Município: ITAPETININGA CEP: 18208-080 UF: SP Resp. LEGAL: MARINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA CPF: 59121440468 Resp. Técnico: ALINE CRISTIANE VAZ DISCHER LOURENÇO CPF: 39840439880 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:81306 UF:SP Resp. Técnico: LUCAS TERRA VILLAR CPF: 35230730811 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:86995 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: DROGARIA N. S. DAS ESTRELAS ITAPETININGA LTDA CNPJ/CPF: 05.443.939/0001-44 Endereço: Rua RUA CEL PEDRO DIAS BATISTA, 1309 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-350 UF: SP Resp. LEGAL: JURACI DELGADO RODRIGUES CPF: 03986628860 Resp. Técnico: JOÃO ANTONIO RODRIGUES NETO CPF: 34523700893 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:50046 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Razão Social: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ/CPF: 44.692.168/0036-00 Endereço: Rua CARLOS CARDOSO, 421 JARDIM MARABA Município: ITAPETININGA CEP: 18213-540 UF: SP Resp. LEGAL: BRAZ MARTINS NETO CPF: 38511320849 Resp. Técnico: CLAUDIA DOMINGUES DE ALMEIDA DUTRA CPF: 28457441884 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:32.671 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.



Social: PARRE RODRIGUES & RODRIGUES LTDA CNPJ/CPF: 04.148.696/0001-59 Endereço: Avenida AV. WALDOMIRO DE CARVALHO, 744 VILA REGINA Município: ITAPETININGA CEP: 18209-110 UF: SP Resp. LEGAL: EUNICE PARRE RODRIGUES CPF: 16011954863 Resp. Técnico: JORGE LUIZ RODRIGUES CPF: 30859325857 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:50.048 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: DROGARIA VENANCIO DE OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 32.680.161/0001-60 Endereço: Rua JOAO GALDINO DE CAMARGO, 264 RECHA Município: ITAPETININGA CEP: 18217-000 UF: SP Resp. LEGAL: ORACY TELES DE OLIVEIRA CPF: 02081995867 Resp. Técnico: LAIS DE KATIA FERREIRA CPF: 43235337806 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:93956 UF:SP Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.


Social: DROGARIA DROGAVITA DE ITAPETININGA LTDA CNPJ/CPF: 55.266.308/0001-75 Endereço: Avenida AVENIDA PEIXOTO GOMIDE, 68 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-160 UF: SP Resp. LEGAL: CLAUDIO JOSÉ DE MORAES GARCIA CPF: 13897930870 Resp. Técnico: CLAUDIO JOSÉ DE MORAES GARCIA CPF: 13897930870 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:49971 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: ANA LUISA CARDOSO SECCO ITAPETININGA CNPJ/CPF: 02.255.515/0001-68 Endereço: Rua RUA MONSENHOR SOARES, 859 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-009 UF: SP Resp. LEGAL: ANA LUISA CARDOSO CPF: 13897842823 Resp. Técnico: ANA LUISA CARDOSO CPF: 13897842823 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:22039 UF:SP Resp. Técnico: LARISSA NESTLEHNER COSTA CPF: 35775267850 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:59.521 UF:SP Resp. Técnico: RICARDO HENRIQUE RIBEIRO SECCO CPF: 15413384807 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:51.728 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: RENATA CORONADO LARROZA & CIA LTDA CNPJ/CPF: 49.691.561/0001-73 Endereço: RUA JULIO PRESTES, 646 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-100 UF: SP Resp. LEGAL: RENATA CORONADO LARROZA CPF: 30327879807 Resp. Técnico: RENATA CORONADO LARROZA CPF: 30327879807 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:33026 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: BRANCO DE SOUZA & VIEIRA LTDA CNPJ/CPF: 12.714.809/0001-64 Endereço: RUA SILVA JARDIM, 324 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-070 UF: SP Resp. LEGAL: LUCIMARA BRANCO DE SOUZA CPF: 16726112882 Resp. Técnico: LUCIMARA BRANCO DE SOUZA CPF: 16726112882 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:20449 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.



Social: MACER DROGUISTAS LTDA CNPJ/CPF: 71.448.047/0035-00 Endereço: RUA CAMPOS SALLES, 757 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-005 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ MARCOS CARAMANTI CPF: 58933425853 Resp. Técnico: RITA DE CASSIA VERISSIMO JUNQUEIRA CPF: 28468397865 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:29.936 UF:SP Resp. Técnico: MARIANE APARECIDA DA NOBREGA CPF: 31724057880 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:88298 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: QUALIX CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.445.631/0001-66 Endereço: RUA CORONEL FERNANDO PRESTES, 897 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18201-050 UF: SP Resp. LEGAL: SUZIANA NAKAMURA KIRA CPF: 16550450837 Resp. Técnico: MARCOS EDUARDO KIRA CPF: 16726605803 CBO: 223208 CRO No. Inscr.:54505 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA CNPJ/CPF: 46.634.291/0001-70 Endereço: Rua PADRE ALBUQUERQUE, 245 Centro Município: ITAPETININGA CEP: 18200-220 UF: SP Resp. LEGAL: ADALBERTO DA SILVA DE JESUS CPF: 07406528850 Resp. Técnico: CAROLINE DE MEDEIROS LOPES CPF: 40216398886 CBO: 223124 CRM No. Inscr.:170810 UF:SP Indefere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE 100 MA A 500 MA.


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA CNPJ/CPF: 46.634.291/0001-70 Endereço: Rua PADRE ALBUQUERQUE, 245 Centro Município: ITAPETININGA CEP: 18200-220 UF: SP Resp. LEGAL: ADALBERTO DA SILVA DE JESUS CPF: 07406528850 Resp. Técnico: CAROLINE DE MEDEIROS LOPES CPF: 40216398886 CBO: 223124 CRM No. Inscr.:170810 UF:SP Indefere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE 100 MA A 500 MA.

COMUNICADO DE INDEFERIMENTO REFERENTE À PROTOCOLO: E20190002359Data de Protocolo: 21/02/2019 CEVS: 352230701-960-000604-0-2 Data de Validade: Razão Social:

JOYCE DEMETRIO ASPERTI PAIS 05206652520 CNPJ/CPF: 2.797.352/0001-06 Endereço: Rua SUED RAIMUNDO SIQUEIRA, 546 CAMBUI Município: ITAPETININGA CEP: 18207637 UF: SP Resp. LEGAL: JOYCE DEMETRIO ASPERTI PAIS CPF: 05206652520 Indefere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.


LAODICEIA FAUSTINO TOBIAS ALVES CARRIEL 11024648800 CNPJ/CPF: 26.442.278/0001-02 Endereço: Rua MATHIAS CHEQUE DE CAMPOS, 41 FUNDOS CAMBUI Município: ITAPETININGA CEP: 18207603 UF: SP Resp. LEGAL: LAODICEIA FAUSTINO TOBIAS ALVES CARRIEL CPF: 11024648800 Indefere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.



SHIZUO TAKATA CNPJ/CPF: 30.510.502/0001-23 Endereço: Rua CORONEL AFONSO, 211 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200175 UF: SP Resp. LEGAL: SHIZUO TAKATA CPF: 64166589849 Indefere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.


LILIANE ANTUNES 22680425880 CNPJ/CPF: 33.116.213/0001-32 Endereço: Rua AGIDES RAVACCI, 62 FUNDOS JARDIM NOVA ERA Município: ITAPETININGA CEP: 18214715 UF: SP Resp. LEGAL: LILIANE ANTUNES CPF: 22680425880 Indefere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.


DARIO LINIKR MESSIAS DOS SANTOS 39032369857 CNPJ/CPF: 32.440.407/0001-26 Endereço: Rua LUIZ STUCHI SOBRINHO, 75 conteiner VILA NOVA ITAPETININGA Município: ITAPETININGA CEP: 18203240 UF: SP Resp. LEGAL: DARIO LINIKR MESSIAS DOS SANTOS CPF: 39032369857 Indefere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.


GRACIELE MARIA GALDINO VIEIRA 29159968818 CNPJ/CPF: 33.221.889/0001-96 Endereço: Rua CORONEL AFONSO, 481 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200175 UF: SP Resp. LEGAL: GRACIELE MARIA GALDINO VIEIRA CPF: 29159968818 Indefere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.


GABRIELA ZACARIAS MEI CNPJ/CPF: 22.648.084/0001-07 Endereço: Rua VENANCIO AYRES, 220 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200013 UF: SP Resp. LEGAL: GABRIELA ZACARIAS CPF: 38733309892 Indefere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.


Social: QUALIX CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.445.631/0001-66 Endereço: RUA CORONEL FERNANDO PRESTES, 897 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18201-050 UF: SP Resp. LEGAL: SUZIANA NAKAMURA KIRA CPF: 16550450837 Resp. Técnico: MARCOS EDUARDO KIRA CPF: 16726605803 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:54505 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: SUZIANA NAKAMURA KIRA CNPJ/CPF: 16550450837 Endereço: Rua ANTÔNIO FOGAÇA DE ALMEIDA, 529 SALA 2 Centro Município: ITAPETININGA CEP: 18200-095 UF: SP Resp. LEGAL: SUZIANA NAKAMURA KIRA CPF: 16550450837 Resp. Técnico: SUZIANA NAKAMURA KIRA CPF: 16550450837 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:56.136 UF:SP Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.



Social: FABIANA HOLTZ CORDEIRO CNPJ/CPF: 26076983833 Endereço: Rua CÔNEGO SIZENANDO CRUZ DIAS, 805 Centro Município: ITAPETININGA CEP: 18200-135 UF: SP Resp. LEGAL: FABIANA HOLTZ CORDEIRO PLENS CPF: 26076983833 Resp. Técnico: FABIANA HOLTZ CORDEIRO PLENS CPF: 26076983833 CBO: 223605 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:27579 - F UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: SANDRO PAES DA SILVA 16602995863 CNPJ/CPF: 11.777.727/0001-04 Endereço: Rua JOAQUIM NUNES DA COSTA, 26 JARDIM MONTE SANTO Município: ITAPETININGA CEP: 18215260 UF: SP Resp. LEGAL: SANDRO PAES DA SILVA CPF: 16602995863 Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.


GERMANO DOS SANTOS ITAPETINGA - ME CNPJ/CPF: 74.398.108/0001-10 Endereço: Rua VICENTE R FURTADO, 80 BELO HORIZONTE Município: ITAPETININGA CEP: 18206420 UF: SP Resp. LEGAL: GERMANO DOS SANTOS CPF: 83605398804 Indefere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.


MARCOS ANTONIO DA SILVA 40492131848 CNPJ/CPF: 32.552.794/0001-92 Endereço: Rua DAVINO DA COSTA CALHARES, 763 JARDIM BELA VISTA Município: ITAPETININGA CEP: 18207765 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS ANTONIO DA SILVA CPF: 40492131848 Indefere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.


JOAQUIM VAZ DA SILVA - ME CNPJ/CPF: 08.111.463/0001-32 Endereço: Rua PADRE ALBUQUERQUE, 1536 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200075 UF: SP Resp. LEGAL: JOAQUIM VAZ DA SILVA CPF: 55559999849 Indefere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.


GODIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA CNPJ/CPF: 54.077.276/0001-05 Endereço: Rua CORONEL PEDRO DIAS BATISTA, 1613 Fundos Centro Município: ITAPETININGA CEP: 18200350 UF: SP Indefere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

COMUNICADO DE INDEFERIMENTO REFERENTE À PROTOCOLO: E20190003729Data de Protocolo: 15/03/2019 CEVS: 352230701-562-000400-0-2 Data de Validade: Razão Social: MIRIA

ALVES SILVA 40537175822 CNPJ/CPF: 32.889.525/0001-16 Endereço: Rua MONSENHOR SOARES, 458 LETRA A CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200009 UF: SP Resp. LEGAL: MIRIA ALVES SILVA CPF: 40537175822 Indefere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.



Social: GLAUCIA JUST RIEDELDE MEDEIROS CNPJ/CPF: 10868767840 Endereço: Rua SÃO VICENTE DE PAULA, 353 Centro Município: ITAPETININGA CEP: 18200-280 UF: SP Resp. LEGAL: GLAUCIA JUST RIEDEL CPF: 10868767840 Resp. Técnico: GLAUCIA JUST RIEDEL CPF: 10868767840 CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:4.108 UF:SP Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.


Social: JOAO OLIMPIO PEREIRA JUNIOR 31517588863 CNPJ/CPF: 30.215.108/0001-62 Endereço: Rua MINERVINA LEONEL VIEIRA CARDOSO, 10 VILA SONIA Município: ITAPETININGA CEP: 18208765 UF: SP Resp. LEGAL: JOAO OLIMPIO PEREIRA JUNIOR CPF: 31517588863 Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.


Razão Social: IRMAOS HIRATA E SILVA LTDA CNPJ/CPF: 32.834.316/0001-75 Endereço: Rua PADRE INACIO DE ARAUJO FERREIRA, 186 Escritório União Assessoria Contábil VILA ORESTES Município: ITAPETININGA CEP: 18212000 UF: SP Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.


Razão Social: JOSE ANTONIO PINTO 04892423831 CNPJ/CPF: 32.568.795/0001-25 Endereço: Rua DOUTOR COUTINHO, 750 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200358 UF: SP Resp. LEGAL: JOSE ANTONIO PINTO CPF: 04892423831 Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.


Social: JOAO BEZERRA DO NASCIMENTO 30484790404 CNPJ/CPF: 14.698.508/0001-10 Endereço: Rua ALFREDO MAIA, SN BANCA; CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200200 UF: SP Resp. LEGAL: JOAO BEZERRA DO NASCIMENTO CPF: 30484790404 Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.


Social: ANDERSON BUENO DOS SANTOS 32412910812 CNPJ/CPF: 33.172.869/0001-72 Endereço: Avenida DOUTOR EVANDRO RUIVO, 383 JARDIM BELA VISTA Município: ITAPETININGA CEP: 18207700 UF: SP Resp. LEGAL: ANDERSON BUENO DOS SANTOS CPF: 32412910812 Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.



Social: ALCINA MARIA RUBBO DE LUCCA CNPJ/CPF: 03538624879 Endereço: RUA BERNARDINO DE CAMPOS, 694 APTO 01 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-020 UF: SP Resp. LEGAL: ALCINA MARIA RUBBO DE LUCCA CPF: 03538624879 Resp. Técnico: ALCINA MARIA RUBBO DE LUCCA CPF: 03538624879 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:20085 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: ARIADNE MARIA HELENO PEREIRA CNPJ/CPF: 31550094890 Endereço: Rua DOUTOR COUTINHO, 524 Fundos Centro Município: ITAPETININGA CEP: 18200-358 UF: SP Resp. LEGAL: ARIADNE MARIA HELENO PEREIRA CPF: 31550094890 Resp. Técnico: ARIADNE MARIA HELENO PEREIRA CPF: 31550094890 CBO: Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:06/148808 UF:SP Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.


Social: CLINICA MEDICA FERRAO & DAMASIO S/S LTDA CNPJ/CPF: 16.492.301/0001-10 Endereço: Rua CORONEL PEDRO DIAS BATISTA, 1494 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-350 UF: SP Resp. LEGAL: GABRIELLA CARAMASHI A. DE CASTRO FERRÃO CPF: 54875382120 Resp. Técnico: GABRIELLA CARAMASHI A. DE CASTRO FERRÃO CPF: 54875382120 CBO: 06149 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:111233 UF:SP Resp. Técnico: FERNANDA MARIA RESEGUE ANGELIERI DAMASIO CPF: 21796000892 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:125088 UF:SP Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.


Social: MARCOS EDUARDO KIRA CNPJ/CPF: 16726605803 Endereço: RUA ANTONIO FOGAÇA DE ALMEIDA, 529 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-095 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS EDUARDO KIRA CPF: 16726605803 Resp. Técnico: MARCOS EDUARDO KIRA CPF: 16726605803 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:54505 UF:SP Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica.


Social: MARCOS EDUARDO KIRA CNPJ/CPF: 16726605803 Endereço: RUA ANTONIO FOGAÇA DE ALMEIDA, 529 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-095 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS EDUARDO KIRA CPF: 16726605803 Resp. Técnico: MARCOS EDUARDO KIRA CPF: 16726605803 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:54505 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: ADRIANO SIMOES DE LIMA CNPJ/CPF: 16739588856 Endereço: Rua CAPITÃO JOSÉ LEME, 501 centro Município: ITAPETININGA CEP: 18200-290 UF: SP Resp. LEGAL: ADRIANO SIMÕES DE LIMA CPF: 16739588856 Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.



Social: DDM SERVICOS MEDICOS S/S LTDA CNPJ/CPF: 09.549.102/0001-35 Endereço: RUA SÃO VICENTE DE PAULA, 362 SALA A CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-280 UF: SP Resp. LEGAL: DAGOBERTO MAIA CPF: 75332965834 Resp. Técnico:

DANIEL EICHEMBERG FERNANDES E MAIA CPF: 28180206890 CBO: 223110 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:107990 UF:SP Resp. Técnico: DAGOBERTO MAIA CPF: 75332965834 CBO: 225165 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:31677 UF:SP Resp. Técnico: JULIANA ALMEIDA CAMARINHA CPF: 28500556897 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:116558-sp UF:SP Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


JOÃO BEZERRA DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: 30484790404 Endereço: RUA ALFREDO MAIA, S/N EM FRENTE AO Nº 548 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-000 UF: SP Resp. LEGAL: JOÃO BEZERRA DO NASCIMENTO CPF: 30484790404 Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


CLEIDE MARIA JOSÉ FLORENTINO SILVA CNPJ/CPF: 89169433887 Endereço: PEIXOTO GOMIDE - PASTEL - FRENTE AO POP LANCHES, S/N FEIRA-LIVRE CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-160 UF: SP Resp. LEGAL: CLEIDE MARIA JOSÉ FLORENTINO SILVA CPF: 89169433887 Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


MARIA LÚCIA DE CAMARGO SILVA CNPJ/CPF: 21735101850 Endereço: AV.PEIXOTO GOMIDE - PASTEL - FRENTE AO FERNADO PREST, S/N FEIRA-LIVRE CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-160 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA LUCIA DE CAMARGO SILVA CPF: 21735101850 Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


MARIA DE FATIMA PINTO SOARES DE CARVALHO - MEI CNPJ/CPF: 29.178.759/0001-40 Endereço: Rua AUGUSTO KUPPER, 30 Vila Ayres Município: ITAPETININGA CEP: 18212-350 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA DE FATIMA PINTO SOARES DE CARVALHO CPF: 33452588890 Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


CÉSAR APARECIDO FERREIRA MEI CNPJ/CPF: 27.343.723/0001-40 Endereço: Rua JOSÉ BENEDITO MEIRA, 355 Vila Nastri Município: ITAPETININGA CEP: 18206-330 UF: SP Resp. LEGAL: CÉSAR APARECIDO FERREIRA CPF: 22998773800 Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.



VERA DE OLIVEIRA ARAUJO - ME CNPJ/CPF: 06.788.680/0001-36 Endereço: RUA CEL. AFONSO, 481 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-175 UF: SP Resp. LEGAL: VERA DE OLIVEIRA ARAUJO CPF: 23118374861 Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


ANAILDO RIBEIRO DOS SANTOS - ME CNPJ/CPF: 01.658.886/0001-28 Endereço: Avenida PADRE ANTÔNIO BRUNETTI, 1359 Vila Rio Branco Município: ITAPETININGA CEP: 18208-080 UF: SP Resp. LEGAL: ANAILDO RIBEIRO DOS SANTOS CPF: 11629326860 Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


PASTELLAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME CNPJ/CPF: 28.528.650/0001-23 Endereço: Avenida PEIXOTO GOMIDE, 163 Centro Município: ITAPETININGA CEP: 18200-160 UF: SP Resp. LEGAL: PATRICIA FERNANDA DA SILVA CPF: 03833843977 Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: SHOICHI FUKAZAWA CNPJ/CPF: 75298856853 Endereço: AV. WENCESLAU BRAS, 315 JD MARABÁ Município: ITAPETININGA CEP: 18200-000 UF: SP Resp. LEGAL: SHOICHI FUKAZAWA CPF: 75298856853 Resp. Técnico: SHOICHI FUKAZAWA CPF: 75298856853 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:2261-05 UF:SP Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: GABRIELLA CAMARASCHI ALVES DE CASTRO FERRÃO CNPJ/CPF: 54875382120 Endereço: RUA.CORONEL PEDRO DIAS BATISTA , 1494 CONJ 03 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-350 UF: SP Resp. LEGAL: GABRIELLA CARAMASHI A. DE CASTRO FERRÃO CPF: 54875382120 Resp. Técnico: GABRIELLA CARAMASHI A. DE CASTRO FERRÃO CPF: 54875382120 CBO: 06149 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:111233 UF:SP Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.


Social: FERNANDA MARIA RESEGUE ANGELIERI DAMASIO CNPJ/CPF: 21796000892 Endereço: RUA. CORONEL PEDRO DIAS BATISTA , 1494 CONJ. 03 SUPERIOR CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-350 UF: SP Resp. LEGAL: FERNANDA MARIA RESEGUE ANGELIERI DAMASIO CPF: 21796000892 Resp. Técnico: FERNANDA MARIA RESEGUE ANGELIERI DAMASIO CPF: 21796000892 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:125088 UF:SP Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.



Social: GABRIELLA CAMARASCHI ALVES DE CASTRO FERRÃO CNPJ/CPF: 54875382120 Endereço: RUA.CORONEL PEDRO DIAS BATISTA , 1494 CONJ 03 CENTRO Município: ITAPETININGA CEP: 18200-350 UF: SP Resp. LEGAL: GABRIELLA CARAMASHI A. DE CASTRO FERRÃO CPF: 54875382120 Resp. Técnico: GABRIELLA CARAMASHI A. DE CASTRO FERRÃO CPF: 54875382120 CBO: 06149 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:111233 UF:SP Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA

BERÇÁRIO INTEGRAL (DE 6 A 11 MESES)DIA

HORÁRIOTERÇA- FEIRA

28/05QUARTA – FEIRA

29/05QUINTA – FEIRA

30/05SEXTA – FEIRA

31/05SEGUNDA – FEIRA

03/06DESJEJUMA PARTIR DE

7:30HFORMULA INFANTIL FORMULA INFANTIL FORMULA INFANTIL FORMULA INFANTIL FORMULA INFANTIL

COLAÇÃO9:00 H BANANA PRATA* ABACAXI GOIABA * LARANJA* ABACAXI

ALMOÇO10:30 H

PAPA DE CARNE MOÍDA, CHUCHU*,

BATATA*, CALDO FEIJÃO.

PAPA DE FRANGO, BATATA, TOMATE*

PAPA DE CARNE MOÍDA, ABOBRINHA,

MANDIOQUINHA.

PAPA DE FRANGO, ABÓBORA*, REPOLHO*

PAPA DE GEMA DE OVO, CALDO FEIJÃO,

ABOBRINHA, BATATA.

LANCHE14:00 H FORMULA INFANTIL FORMULA INFANTIL FORMULA INFANTIL FORMULA INFANTIL FORMULA INFANTIL

JANTAR16:00 H

SOPA C/ MACARRÃO,

FRANGO, ESCAROLA,

INHAME*

SOPA C/ ABÓBORA*, SALSINHA, GEMA OVO, BRÓCOLIS*

CANJA (ARROZ, BATATA*, FRANGO,

CENOURA)

SOPA C/ FUBÁ, COUVE, ISCA DE CARNE BOVINA.

SOPA C/ FRANGO, CENOURA, SALSINHA,

MACARRÃO.


BERÇÁRIO – PERÍODO PARCIAL - MANHÃ (DE 6 MESES A 11 MESES)DIA






03/06DESJEJUMA PARTIR DE

7:30HFORMULA INFANTIL FORMULA INFANTIL FORMULA INFANTIL FORMULA INFANTIL FORMULA INFANTIL

COLAÇÃO9:00 H BANANA PRATA* ABACAXI GOIABA * LARANJA* ABACAXI

ALMOÇO10:30 H

PAPA DE CARNE MOÍDA, CHUCHU*,

BATATA*, CALDO FEIJÃO.

PAPA DE FRANGO, BATATA, TOMATE*

PAPA DE CARNE MOÍDA, ABOBRINHA,

MANDIOQUINHA.

PAPA DE FRANGO, ABÓBORA*, REPOLHO*

PAPA DE GEMA DE OVO, CALDO FEIJÃO,

ABOBRINHA, BATATA.

BERÇÁRIO – PERÍODO PARCIAL - TARDE (DE 6 MESES A 11 MESES)DIA






03/06COLAÇÃO

13:00H BANANA PRATA* ABACAXI GOIABA * LARANJA* ABACAXI

LANCHE14:00 H FORMULA INFANTIL FORMULA INFANTIL FORMULA INFANTIL FORMULA INFANTIL FORMULA INFANTIL

JANTAR16:00 H

SOPA C/ MACARRÃO,

FRANGO, ESCAROLA,

INHAME*

SOPA C/ ABÓBORA*, SALSINHA, GEMA OVO, BRÓCOLIS*


CENOURA)

SOPA C/ FUBÁ, COUVE, ISCA DE CARNE BOVINA.


MACARRÃO.

PERÍODO INTEGRAL E PARCIAL NA MESMA ESCOLA (1 A 2 ANOS)DIA






03/06

DESJEJUMA PARTIR DE

7:30H

LEITE ENRIQUECIDO S/ AÇÚCAR E S/

CHOCOLATE ROSQUINHA DE

COCO


CHOCOLATE BISNAGUINHA C/

MARGARINA


CHOCOLATE BOLACHA DOCE


CHOCOLATE PÃO DE LEITE C/

MARGARINA


CHOCOLATE ROSQUINHA CHOCOLATE

ALMOÇO10:30 H

ARROZ / FEIJÃO ISCA DE CARNE C/

CHUCHU*SALADA DE

ALFACE*BANANA PRATA*

ARROZ / FEIJÃO ESCONDIDINHO DE FRANGO C/ BATATA*

ABACAXI

ARROZ / FEIJÃO CARNE MOÍDA C/

ABOBORA*SALADA DE TOMATE*GOIABA *

ARROZ / FEIJÃO FRANGO ENSOPADO SALADA DE PEPINO*

LARANJA *

ARROZ / FEIJÃO OVOS MEXIDOS C/

TOMATE E SALSINHA ABACAXI

LANCHE14:00 H

SUCO DE MARACUJÁ *(FRUTA)

PÃO DE LEITE C/ PATÊ DE CENOURA


CHOCOLATE BOLACHA SALGADA

LEITE C/ FLOCOS S/ AÇÚCAR





MARGARINA

JANTAR 16:00 H

MACARRONADA C/ FRANGO

MAÇÃ

SOPA C/ INHAME*, MACARRÃO, ABÓBORA*,

SALSINHA, OVO. BANANA PRATA*

ARROZ C/ ISCA DE CARNE C/ BRÓCOLIS* E

TOMATE*LARANJA *


CENOURA).GOIABA *


MACARRÃO.MAÇÃ


PERÍODO INTEGRAL E PARCIAL NA MESMA ESCOLA (2 A 5 ANOS)DIA






03/06

DESJEJUMA PARTIR DE

7:30H

LEITE C/ CHOCOLATE

ROSQUINHA DE COCO

LEITE C/ CHOCOLATE

BISNAGUINHA C/ MARGARINA

LEITE C/ CHOCOLATE

BOLACHA DOCE

LEITE C/ CHOCOLATE

PÃO DE LEITE C/ MARGARINA

LEITE C/ CHOCOLATE ROSQUINHA CHOCOLATE

ALMOÇO10:30 H


CHUCHU*SALADA DE ALFACE*

BANANA PRATA*

ARROZ / FEIJÃO ESCONDIDINHO DE FRANGO C/

BATATA*ABACAXI

ARROZ / FEIJÃO CARNE MOÍDA C/

ABOBORA*SALADA DE TOMATE*GOIABA *

ARROZ / FEIJÃO FRANGO ENSOPADO SALADA DE PEPINO*

LARANJA *

ARROZ / FEIJÃO OVOS MEXIDOS

C/ TOMATE E SALSINHAABACAXI

LANCHE14:00 H

SUCO DE MARACUJÁ *(FRUTA)


LEITE C/ CHOCOLATE

BOLACHASALGADA


SUCO POLPA ** BOLO

ANIVERSARIANTES DO MÊS

LEITE C/ CHOCOLATE


JANTAR16:00 H

MACARRONADA C/ FRANGO

MAÇÃ

SOPA C/ INHAME*, MACARRÃO, ABÓBORA*,

SALSINHA, OVO. BANANA PRATA*

ARROZ C/ ISCA DE CARNE C/ BRÓCOLIS* E

TOMATE*LARANJA *


CENOURA). GOIABA *


MACARRÃO.MAÇÃ

EMEI PARCIAL (1 A 2 ANOS)DIA






03/06

DESJEJUMA PARTIR DE

7:30 H



COCO


CHOCOLATEPÃO DE LEITE C/

PATÊ DE CENOURA






MARGARINA

ALMOÇO 11:00 H

JANTAR16:00 H


CHUCHU*SALADA DE ALFACE*

BANANA PRATA*


ABACAXI

MACARRONADA C/ MOLHO

CARNE MOÍDA SALADA DE PEPINO* E TOMATE*GOIABA *

ARROZ / FEIJÃO FRANGO ENSOPADO

QUIBEBE DE ABÓBORA*LARANJA *



LANCHE14:00 H



COCO

SUCO POLPA DE UVA







MARGARINA


EMEI PARCIAL (2 A 5 ANOS)DIA




30/05SEXTA – FEIRA (MANHÂ) 31/05

SEXTA – FEIRA (TARDE) 31/05

SEGUNDA – FEIRA 03/06

DESJEJUMA PARTIR DE

7:30 H

LEITE C/ CHOCOLATE

ROSQUINHA DE COCO

LEITE C/ CHOCOLATE



LEITE C/ CHOCOLATE

BOLACHA SALGADA

LEITE C/ CHOCOLATE


ALMOÇO11:00 H

JANTAR16:00 H

ARROZ / FEIJÃO ISCA DE CARNE

C/ CHUCHU* SALADA DE

ALFACE* BANANA PRATA*


BATATA*GOIABA *

MACARRONADA C/ MOLHO

CARNE MOÍDA SALADA DE PEPINO* E TOMATE* MAMÃO

ARROZ / FEIJÃO FRANGO

ENSOPADO QUIBEBE DE ABÓBORA* SUCO DE

MARACUJÁ *(FRUTA) **BOLO



ENSOPADO QUIBEBE DE ABÓBORA* LARANJA


C/ TOMATE E SALSINHA ABACAXI

LANCHE14:00 H

LEITE C/ CHOCOLATE

ROSQUINHA DE COCO

SUCO POLPA DE UVA



SUCO DE MARACUJÁ *(FRUTA) **BOLO


LEITE C/ CHOCOLATE


EMEIF PARCIAL (1 A 2 ANOS)DIA






03/06

DESJEJUMA PARTIR DE

7:30 H

LEITE C/ ENRIQUECIDO S/ AÇÚCAR E S/


CHOCOLATE


CHOCOLATEPÃO DE LEITE C/

PATÊ DE CENOURA



LEITE ENRIQUECIDO C/

FLOCOS S/ AÇÚCAR



COCO

ALMOÇO11:00 H

JANTAR16:00 H


CHUCHU*BANANA PRATA*


ABACAXI

MACARRONADA C/ MOLHO CARNE

MOÍDASALADA DE PEPINO*

E TOMATE*GOIABA *


ENSOPADO QUIBEBE DE ABÓBORA* LARANJA *



LANCHE14:00 H



CHOCOLATE

SUCO POLPA DE UVAPÃO DE LEITE C/

PATÊ DE CENOURA



LEITE ENRIQUECIDO C/

FLOCOS S/ AÇÚCAR



COCO


EMEIF PARCIAL (2 A 6 ANOS)DIA






03/06

DESJEJUMA PARTIR DE

7:30 H

LEITE C/ CHOCOLATE

ROSQUINHA DE CHOCOLATE

LEITE C/ CHOCOLATE



LEITE C/ CHOCOLATE

BOLO DE CHOCOLATE

LEITE C/ CHOCOLATE

ROSQUINHA DE COCO

ALMOÇO11:00 H

JANTAR16:00 H


CHUCHU*BANANA PRATA*


BATATA*ABACAXI

MACARRONADA C/ MOLHO CARNE

MOÍDASALADA DE PEPINO*

E TOMATE*GOIABA *

ARROZ / FEIJÃO FRANGO ENSOPADO

QUIBEBE DE ABÓBORA* LARANJA *



LANCHE14:00 H

LEITE C/ CHOCOLATE

ROSQUINHA DE CHOCOLATE

SUCO POLPA DE UVA


SUCO POLPA DE ABACAXIBOLO DE

CHOCOLATE


LEITE C/ CHOCOLATE

ROSQUINHA DE COCO

EMEF / CECDIA






03/06

DESJEJUMA PARTIR DE

7:00 H

LEITE C/ CHOCOLATE



LEITE C/ CHOCOLATE

BOLACHA DOCE

LEITE C/ CHOCOLATE

BOLO DE CHOCOLATE

LEITE C/ CHOCOLATE

PÃO SANDUÍCHE C/ MARGARINA

ALMOÇO11:00 H

REFEIÇÃO DA TARDE

16:00H


CHUCHUSUCO

CONCENTRADO DE MARACUJÁ


MANDIOCA GELATINA

MACARRONADA C/ MOLHO DE

CARNE MOÍDA E ABOBRINHA

SALADA DE PEPINO BANANA NANICA*


ENSOPADO QUIBEBE DE

ABÓBORAMAÇÃ *


C/ TOMATE E SALSINHA LARANJA

LANCHE14:00 H

LEITE C/ CHOCOLATE



LEITE C/ CHOCOLATE

BOLO DE CHOCOLATE

LEITE C/ CHOCOLATE

BOLACHA DOCE

LEITE C/ CHOCOLATE

PÃO SANDUÍCHE C/ MARGARINA

RESOLUÇÃO GAB. SME N° 30 /2019 DE 22 DE MAIO DE 2019.Dispõe sobre o recesso de Supervisor de Ensino, Diretor de Educação Básica, Professor Coordenador

e funcionários durante o mês de julho de 2019.A Secretária Municipal de Educação do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições le-

gais e, considerando o período de recesso escolar do mês de julho de 2019, já previsto no calendário escolar.Considerando a Lei Complementar n.º 03, de 10/12/1998, conforme alterações pela Lei Complementar

n.º 21, de 05 de outubro de 2007, resolve: Artigo 1.º - Durante o mês de julho, de 10/07/2019 a 17/07/2019 ou 19/07/2019 a 26/07/2019, período

de recesso escolar previsto no calendário escolar, deverá o Diretor organizar uma escala de fun-cionários que poderão usufruir do recesso, considerando somente um dos períodos supracitados, conforme as necessidades da Unidade Escolar.§ 1.º As Unidades Escolares de EMEI de período integral e EMEB não poderão ter suas atividades


interrompidas no período de recesso, desta forma caberá ao Diretor da Unidade realizar uma esca-la entre os funcionários, para que assim, sejam atendidas as crianças neste período.§ 2.º O Diretor ficará responsável no período em que o auxiliar administrativo estiver gozando re-

cesso, período de 29/07/2019 a 05/08/2019. § 3.º O professor readaptado poderá usufruir do recesso, considerando somente um dos períodos

supracitados, conforme as necessidades da Unidade Escolar. Artigo 2.º - Os Diretores de Educação Básica e Professores Coordenadores gozarão do recesso no

período integral, conforme Calendário Escolar, sendo de 10 de julho a 26 de julho.Artigo 3.º - Os Supervisores de Ensino poderão gozar do recesso em um dos períodos citados no ar-

tigo 1.º, devendo também realizar uma escala com os demais, garantindo desta forma o atendimen-to sem prejuízos no setor e considerando sua responsabilidade no período em que o Diretor estiver gozando o recesso. A escala deverá ser entregue no Gabinete da Secretaria Municipal de Educação.Artigo 4.º - O Diretor deverá encaminhar a escala de funcionários e os dias do recesso que gozará,

através de Memorando à Supervisão de Ensino até o dia 07/06/2019.Artigo 5.º - No período de recesso escolar, os Supervisores de Ensino ficarão responsáveis pelo

remanejamento dos funcionários que atuam nas Unidades Escolares, de período parcial (EMEIs parcial e EMEFs parcial), indicando-os para atuar nas Unidades Escolares de Educação Infantil (período integral), devendo dar ciência ao Diretor da Escola, via Memorando a relação destes fun-cionários remanejados até o dia 21/06/2019.Parágrafo Único – Poderá ocorrer alteração dos períodos de recesso solicitados, atendendo a real

necessidade da Unidade Escolar, válida com homologação prévia desta Secretaria de Educação.Artigo 6.º - Os funcionários que estiverem afastados por motivo de férias, licença prêmio, ou aci-

dente de trabalho poderão requisitar o recesso escolar em período que não prejudique o andamen-to das atividades nas Unidades Escolares, não ultrapassando o ano vigente.Artigo 7.º - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.Artigo 8.º - Essa Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

MÔNIA CRISTINE ROCHA MEIRA SCUDELERSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO GAB. SME Nº 31, DE 24 DE MAIO DE 2019.Dispõe sobre novo endereço da unidade escolar: EMEI Prof.ª Maria Apparecida Cardoso e Silva. A Secretária Municipal de Educação do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições le-

gais, informa:Artigo 1.º - A EMEI Prof.ª Maria Apparecida Cardoso e Silva que situava na Rua José Ferreira Menck

nº30, Taboãozinho, encontra-se em novo endereço: Rua Francisco Weiss Junior nº 1722, Jardim Nova Era.

MÔNIA CRISTINE ROCHA MEIRA SCUDELERSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Itapetininga 20 de maio de 2019.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOAtravés do presente EDITAL ficam NOTIFICADOS os proprietários dos imóveis abaixo relaciona-

dos, a proceder à limpeza e adequação dos mesmos no prazo de 15 (dez) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos artigos 1º e 3º da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015 e artigo 2º da Lei nº 5.966 de 24 de novembro de 2014.1. Rua Silva Jardim – 01.05.0025.0352.001;2. Rua Júlio Mesquita Filho – 01.13.120.0167.001Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de imposição de Infração

e Imposição de Multa no valor de R$ 1.625,14 (um mil seiscentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos) conforme determina o artigo 3º Inciso 1º da Lei Municipal nº 5.966 de 24 de novembro de 2014 e artigos 1º da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015e demais penalidades previstas na mesma Lei.

PAMELA AP. PRUN ARAÚJO ALINE AP. CARVALHO DE PAULA AGENTE DE FISCALIZAÇÃO MÉDICA VETERINÁRIA Nº 011 SETOR DE CONTROLE DE ZOONOSES

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUALAtravés do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 233/2018

para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal nº 900009684 e do CPF/CNPJ nº 177.355.298-80, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 3.029,18 (Três mil e vinte e nove reais e dezoito centavos) mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Início de Ação Fiscal protoco-lado sob o nº 36902 de 05 de Setembro de 2013, proveniente da prestação de serviços conforme su-bitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o reco-

lhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão

lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código

Tributário Municipal.

Itapetininga/SP, 13 de Maio de 2019.

SAMANTHA DE ALMEIDA PAULADIRETORA DEPTO. DE RECEITA TRIBUTÁRIA


EDITAL Nº 001/2019 - ELEIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELARHOMOLOGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA

Art. 1°. A Comissão Eleitoral, instituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.069/90 – ECA, na Lei Municipal 5750/2013 e suas alterações, e na Resolução nº. 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA:TORNA PÚBLICO a Homologação do Gabarito Oficial do Processo Seletivo para a escolha dos can-

didatos para a Eleição do Conselho Tutelar Suplente, da prova realizado em 12/05/2019.

Art. 2°. Após análise da Comissão Eleitoral o Gabarito publicado no Semanário Oficial Eletrônico, Edição 156, Ano III, publicado em 18 de maio de 2019, considerar-se-á revogado a partir desta data, passando a prevalecer este GABARITO OFICIAL.

Itapetininga, 21 de maio de 2019.

COMISSÃO DE ELEIÇÃOCMDCA

EDITAL Nº 001/2019 - ELEIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELARHOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISSERTATIVA

A Comissão Eleitoral, instituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.069/90 – ECA, na Lei Municipal 5750/2013 e suas alterações, e na Resolução nº. 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, DIVULGA:Art. 1° - A homologação do Resultado da Prova Objetiva e Dissertativa para o Cargo de Conselheiro

Tutelar Suplente.Art. 2º – Consideram-se aprovados para a Avaliação Psicológica os candidatos abaixo relacionados:

a) REPROVADOS (inaptos) conforme classificação, maior nota nas questões objetivas, atentando--se ao estabelecido no artigo 3°, do Edital n.º 001/2019:

Art. 3° - De acordo com o artigo 6º, deste Edital e o artigo 42, da Lei Municipal n.º 5750, de 25 de setembro de 2013, somente poderá concorrer a Eleição o candidato que preencher, até o encer-ramento das inscrições, o seguinte requisito: VI - Obter no mínimo nota 7,0 (sete) em prova es-crita, versando sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/90), sobre a Lei Municipal de Itapetininga que dispõe sobre o Conselho Tutelar, língua portuguesa, atualidades e noções básicas de informática.


Art. 4° – Considerando-se inaptos ou desclassificados os candidatos que não atingiram nota 06 (seis) na Prova Objetiva. Desta forma, não sendo corrigida a questão dissertativa, tendo em vista que a pontuação máxima desta questão é 01 (um) ponto, não havendo a possibilidade de atingir a média 7,0 (sete).Art. 5º - Os Candidatos aprovados deverão observar a convocação para a Avaliação Psicológica, no

próximo dia 29 de maio de 2019.



EDITAL Nº 001/2019 - ELEIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELARCONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

A Comissão Eleitoral, instituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal n.º 8.069/90 – ECA, na Lei Municipal 5750/2013 e suas alterações, e na Resolução n.º 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, DIVULGA:Art. 1° - CONVOCAÇÃO para realização da AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, aos candidatos aprovados

no Processo Seletivo para provimento do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, em local e horário a seguir relacionado.CONVOCAÇÃOArt. 2º - Ao candidato somente será permitida a realização da respectiva prova na data, horário e

no local constante neste Edital, munido de:- original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), Carteira

de Identidade expedida pelas Forças Armadas, Polícia Militar, Corpo de Bombeiro da Polícia Militar, Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar (quando for o caso), Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/1997, ou Passaporte.Art. 3º - O candidato deverá observar, total e atentamente, o previsto no Edital n.° 001/2019, publi-

cado no Semanário Oficial Eletrônico, Ano III, n.º 146, datado de 06/04/2019.Art. 4º - Local e horário conforme segue:Data da Avaliação Psicológica: 29 DE MAIO DE 2019 (quarta-feira)Horário de apresentação: 08:45 horas.Início da Avaliação: 09:00 horas.Local da Avaliação: RUA CÔNEGO CIZENANDO CRUZ DIAS, N.° 935 – CENTRO - FUNDOS,

ITAPETININGA / SP.




DECRETO Nº 1.900, DE 17 DE MAIO DE 2019.“Abre o crédito adicional no valor de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais)”.SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita Municipal do Município de

ITAPETININGA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,DECRETA:Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de

R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), autorizado pela Lei 6365 de 19/12/2018, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:


Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos dezessete dias de maio de 2019.

WAGNER DE SOUZASECRETÁRIO DE FINANÇAS

DECRETO Nº 1.901, DE 17 DE MAIO DE 2019. “Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.004.000,00 (um milhão e quatro mil reais)”.SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita Municipal do Município de Itapetininga,

Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,DECRETA:Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de

R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei 6364 de 19/12/2018,


destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações ins-titucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), das seguin-tes dotações do orçamento municipal vigente:

Art. 3º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais), autorizado pela Lei 6364 de 19/12/2018, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações ins-titucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:


Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais), das seguintes dotações do orça-mento municipal vigente:

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos dezessete dias de maio de 2019.

WAGNER DE SOUZASECRETÁRIO DE FINANÇAS


PORTARIA Nº 263, DE 15 DE MAIO DE 2019.SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado

de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Memorando nº 973/2019 da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, resolve:Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Sindicância, composta pelos seguintes membros:I - Titulares:1) Jean Ricardo Giacomin.2) Izabella Moura Teixeira.3) Telma de Paula Nazaré Rodrigues da Silva Nogueira.II - Suplentes:1) Victor Alexandre Batista A. Ferreira.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 264, de 15 de

maio de 2018.


Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO


de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 24189/1/2019, protocolado nesta Prefeitura Municipal, re-

solve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, do funcionário Diogo Antônio Mastrorocco Filho,

Farmacêutico, Referência 11, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20/05/2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 53, de

22/01/2018, que concedeu o afastamento sem vencimento.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 24228/1/2019, protocolado nesta Prefeitura Municipal, re-

solve:Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Fernanda Marques Rodrigues, Atendente

de Consultório Dentário, Ref. 07, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20/05/2019, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do Processo nº 23814/1/2019, protocolado nesta prefeitura Municipal, re-

solve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Louise Proença Ruzzinenti, Auxiliar de Educação,

Referência 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/05/2019.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o memorando Gab. SME nº 314/2019, da Secretaria Municipal de Educação, protoco-

lados nesta Prefeitura, resolve:Art. 1º Fica desligado do Conselho do FUNDEB, a partir de 08 de abril de 2019, o membro abaixo

que foi nomeado pela Portaria nº 536, de 29 de setembro de 2017:a) Ana Paula Palma Severino - Representante do Segmento do Poder Executivo Municipal, como

titular;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





solve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Keila Vieira Diniz, Auxiliar de

Educação, Referência 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 03/06/2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 310, de






de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o memorando Gab. SME nº 315/2019, da Secretaria Municipal de Educação, protoco-

lados nesta Prefeitura, resolve:Art. 1º Nomear a partir de 10 de maio de 2019, para compor o Conselho do FUNDEB, o membro

abaixo relacionado:a) Delma Duarte de Lima Canella – Representante do Segmento do Poder Executivo Municipal,

como Titular.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar o Senhor José Jorge Lopes de Andrades, do cargo em comissão de Assessor Especial

de Gabinete do Secretário, Ref. V, lotado na Secretaria de Trânsito e Cidadania, a partir de 22 de maio de 2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





solve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Yane Cleris Ortega Muniz de

Farias Jara, Cirurgiã Dentista, Referência 11, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 27/05/2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 532, de





0092 CENTRO SOCIAL IRMA MADALENA000002

AGERE GESTAO E CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA - ME

31/12/2018A01/01/2018PERÍODO DE ENCERRAMENTO:

BALANÇO PATRIMONIAL

FOLHA:04.693.046/0001-94CNPJ:

Saldo em: 31/12/2017Saldo em: 31/12/2018ATIVO ATIVO 263.849,64 D327.729,60 D ATIVO CIRCULANTE 194.936,62 D275.820,90 D CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 155.788,38 D252.088,74 D NUMERÁRIO EM CAIXA 49.191,07 D19.479,78 D ATIVIDADE MEIO SUSTENTÁVEL 49.191,07 D19.479,78 D

SEM RESTRIÇÃO 49.191,07 D19.479,78 D Caixa Geral 49.191,07 D19.479,78 D

BANCOS CONTA APLICAÇÃO 106.597,31 D232.608,96 D ATIVIDADE MEIO SUSTENTÁVEL 93.097,54 D232.608,96 D

SEM RESTRIÇÃO 93.097,54 D232.608,96 D Banco do Brasil Aplic. 19119-1 93.097,54 D232.608,96 D

ASSISTENCIA SOCIAL 13.499,77 D0,00

COM RESTRIÇÃO 13.499,77 D0,00 Banco do Brasil Aplic. 7576-0 FMAS 13.499,77 D0,00

DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 39.078,75 D23.650,46 D ADIANTAMENTO FUNCIONÁRIOS 24.129,75 D22.451,14 D ASSISTENCIA SOCIAL 24.129,75 D22.451,14 D

ASSISTENCIA SOCIAL 24.129,75 D22.451,14 D Adiantamento Férias 24.129,75 D22.451,14 D

OUTRAS DESPESAS PAGAS ANTENCIPADAMENTE 14.949,00 D1.199,32 D OUTRAS DESPESAS PAGAS ANTENCIPADAMENTE 14.949,00 D1.199,32 D

OUTRAS DESPESAS PAGAS ANTENCIPADAMENTE 14.949,00 D1.199,32 D Premios e Seguros a Apropriar 0,001.199,32 D Adiantamento de Fornecedores 14.949,00 D0,00

TRIBUTOS A COMPENSAR / RECUPERAR 69,49 D81,70 D TRIBUTOS A COMPENSAR / RECUPERAR 69,49 D81,70 D EDUCAÇÃO 69,49 D81,70 D

EDUCAÇÃO 69,49 D81,70 D IRRF a Recuperar 69,49 D81,70 D

ATIVO NÃO CIRCULANTE 68.913,02 D51.908,70 D IMOBILIZADO 172.126,47 D172.126,47 D BENS IMÓVEIS 4.015,29 D4.015,29 D ATIVIDADE MEIO SUSTENTÁVEL 805,68 D805,68 D

SEM RESTRIÇÃO 805,68 D805,68 D Edificações 805,68 D805,68 D

ASSISTENCIA SOCIAL 1.768,44 D1.768,44 D

COM RESTRIÇÃO 1.768,44 D1.768,44 D Benfeitorias 1.768,44 D1.768,44 D

EDUCAÇÃO 1.225,56 D1.225,56 D

SEM RESTRIÇÃO 1.225,56 D1.225,56 D Benfeitorias 1.225,56 D1.225,56 D

CULTURA 215,61 D215,61 D

SEM RESTRIÇÃO 215,61 D215,61 D Benfeitorias 215,61 D215,61 D

BENS MÓVEIS 164.211,18 D164.211,18 D ATIVIDADE MEIO SUSTENTÁVEL 60.637,73 D60.637,73 D

SEM RESTRIÇÃO 60.637,73 D60.637,73 D Móveis e Utensílios 28.506,33 D28.506,33 D Equip foto/ Imagem/ Som 1.564,59 D1.564,59 D Equipamento de informática 20.888,13 D20.888,13 D Veículos 9.678,68 D9.678,68 D






FOLHA:04.693.046/0001-94CNPJ:

ASSISTENCIA SOCIAL 58.086,44 D58.086,44 D

COM RESTRIÇÃO 58.086,44 D58.086,44 D Móveis e Utensílios 22.734,13 D22.734,13 D Equipamento de Informática 11.923,33 D11.923,33 D Veículos 20.066,21 D20.066,21 D Equip Foto/Imagem/Som 3.362,77 D3.362,77 D

EDUCAÇÃO 38.681,87 D38.681,87 D

SEM RESTRIÇÃO 38.681,87 D38.681,87 D Móveis e Utensílios 16.089,69 D16.089,69 D Veículos 14.722,49 D14.722,49 D Equip Foto/Imagem/Som 2.379,94 D2.379,94 D Equipamentos de Informática 5.489,75 D5.489,75 D

CULTURA 6.805,14 D6.805,14 D

SEM RESTRIÇÃO 6.805,14 D6.805,14 D Móveis e Utensílios 2.830,59 D2.830,59 D Veículos 2.590,07 D2.590,07 D Equip Foto/Imagem/Som 418,69 D418,69 D Equipamentos Informática 965,79 D965,79 D

BENS INTANGÍVEIS 3.900,00 D3.900,00 D ATIVIDADE MEIO SUSTENTÁVEL 3.900,00 D3.900,00 D

SEM RESTRIÇÃO 3.900,00 D3.900,00 D Direiro de Uso Software 3.900,00 D3.900,00 D

(-) DEPRECIAÇÕES 103.213,45 C120.217,77 C (-) BENS IMÓVEIS 708,50 C869,18 C (-) ATIVIDADE MEIO SUSTENTÁVEL 96,77 C129,05 C

(-) SEM RESTRIÇÃO 96,77 C129,05 C (-) Edificações 96,77 C129,05 C

(-) ASSISTENCIA SOCIAL 332,02 C402,70 C

(-) COM RESTRIÇÃO 332,02 C402,70 C (-) Benfeitorias 332,02 C402,70 C

(-) EDUCAÇÃO 245,21 C294,29 C

(-) SEM RESTRIÇÃO 245,21 C294,29 C (-) Benfeitorias 245,21 C294,29 C

(-) CULTURA 34,50 C43,14 C

(-) SEM RESTRIÇÃO 34,50 C43,14 C (-) Benfeitorias 34,50 C43,14 C

(-) BENS MÓVEIS 102.504,95 C119.348,59 C (-) ATIVIDADE MEIO SUSTENTÁVEL 29.167,07 C36.195,25 C

(-) SEM RESTRIÇÃO 29.167,07 C36.195,25 C (-) Móveis e Utensílios 10.360,93 C13.211,53 C (-) Equip foto/ Imagem/ Som 1.564,59 C1.564,59 C (-) Equipamento de infomática 7.562,89 C11.740,45 C (-) Veículos 9.678,66 C9.678,68 C

(-) ASSISTENCIA SOCIAL 41.183,90 C47.816,06 C

(-) COM RESTRIÇÃO 41.183,90 C47.816,06 C (-) Móveis e Utensílios 15.350,73 C19.897,53 C (-) Equipamento de Informática 2.993,03 C4.489,55 C (-) Equip Foto/Imagem/Som 3.362,77 C3.362,77 C (-) Veículos 19.477,37 C20.066,21 C

(-) EDUCAÇÃO 27.343,15 C30.050,21 C

(-) SEM RESTRIÇÃO 27.343,15 C30.050,21 C






FOLHA:04.693.046/0001-94CNPJ:

(-) Móveis e Utensílios 8.044,83 C9.653,79 C (-) Veículos 14.722,39 C14.722,49 C (-) Equip Foto/Imagem/Som 2.379,94 C2.379,94 C (-) Equipamento Informática 2.195,99 C3.293,99 C

(-) CULTURA 4.810,83 C5.287,07 C

(-) SEM RESTRIÇÃO 4.810,83 C5.287,07 C (-) Móveis e Utensílios 1.415,64 C1.698,72 C (-) Veículos 2.590,11 C2.590,07 C (-) Equip Foto/Imagem/Som 418,69 C418,69 C (-) Equipamentos Informática 386,39 C579,59 C

Total do ATIVO 263.849,64 D327.729,60 D

Saldo em: 31/12/2017Saldo em: 31/12/2018COMPENSAÇÃO ATIVA COMPENSAÇÃO ATIVA 121.415,83 D101.769,04 D COMPENSAÇÃO ATIVA 121.415,83 D101.769,04 D RECEITAS COM ISENÇÕES 121.415,83 D101.769,04 D RECEITAS COM ISENÇÕES 121.415,83 D101.769,04 D ISENÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS 121.415,83 D101.769,04 D

ISENÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS 121.415,83 D101.769,04 D Cota Patronal 87.349,98 D76.806,80 D Terceiros 25.330,87 D17.281,54 D SAT 8.734,98 D3.840,35 D PIS s/ Folha 0,003.840,35 D

Total da COMPENSAÇÃO ATIVA 121.415,83 D101.769,04 D

Saldo em: 31/12/2017Saldo em: 31/12/2018PASSIVO PASSIVO 263.849,64 C327.729,60 C PASSIVO CIRCULANTE 76.006,45 C59.734,14 C FORNECEDORES/ CONTAS A PAGAR 0,002.776,34 C FORNECEDORES/ CONTAS A PAGAR 0,002.776,34 C ASSISTENCIA SOCIAL 0,002.776,34 C

SEM RESTRIÇÃO 0,002.776,34 C Fornecedores a Pagar 0,002.776,34 C

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 0,00114,07 C OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 0,00114,07 C ASSISTENCIA SOCIAL 0,00114,07 C

COM RESTRIÇÃO 0,00114,07 C IRRF a Recolher 0,00114,07 C

PROVISÕES 62.574,68 C56.843,73 C PROVISÕES 62.574,68 C56.843,73 C ASSISTENCIA SOCIAL 26.451,66 C15.323,43 C

SEM RESTRIÇÃO 26.451,66 C15.323,43 C Provisão de férias 23.650,18 C14.188,40 C Encargos prov. férias 2.801,48 C1.135,03 C

EDUCAÇÃO 36.123,02 C41.520,30 C

SEM RESTRIÇÃO 36.123,02 C41.520,30 C Provisão de férias 32.543,24 C38.444,76 C Encargos prov. férias 3.579,78 C3.075,54 C

AUXÍLIOS E TERMOS 13.431,77 C0,00 AUXÍLIOS E TERMOS 13.431,77 C0,00 ASSISTENCIA SOCIAL 13.431,77 C0,00

COM RESTRIÇÃO 13.431,77 C0,00






FOLHA:04.693.046/0001-94CNPJ:

Termo de Colab. a Realizar (FMAS) 13.431,77 C0,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 205.387,97 C281.139,83 C PATRIMÔNIO LÍQUIDO 205.387,97 C281.139,83 C PATRIMÔNIO LÍQUIDO 205.387,97 C281.139,83 C PATRIMÔNIO LÍQUIDO 205.387,97 C281.139,83 C

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 205.387,97 C281.139,83 C Patrimônio Social 178.256,47 C187.843,19 C Superávit Apurado 27.131,50 C93.296,64 C

CONTAS AUXILIARES 17.544,78 D13.144,37 D CONTAS AUXILIARES 17.544,78 D13.144,37 D CONTAS AUXILIARES 17.544,78 D13.144,37 D CONTAS AUXILIARES 17.544,78 D13.144,37 D

CONTAS AUXILIARES 17.544,78 D13.144,37 D Ajuste Exercícios Anteriores 17.544,78 D13.144,37 D

Total do PASSIVO E PATRIMÔNIO… 263.849,64 C327.729,60 C

Saldo em: 31/12/2017Saldo em: 31/12/2018COMPENSAÇÃO PASSIVA COMPENSAÇÃO PASSIVA 121.415,83 C101.769,04 C COMPENSAÇÃO PASSIVA 121.415,83 C101.769,04 C ISENÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS 121.415,83 C101.769,04 C ISENÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS 121.415,83 C101.769,04 C ISENÇÕES USUFRUIDAS 121.415,83 C101.769,04 C

ISENÇÕES USUFRUIDAS 121.415,83 C101.769,04 C Cota Patronal 87.349,98 C76.806,80 C Terceiros 25.330,87 C17.281,54 C SAT 8.734,98 C3.840,35 C PIS s/ Folha 0,003.840,35 C

Total da COMPENSAÇÃO PASSIVA 121.415,83 C101.769,04 C

Reconhecemos a exatidão do presente balanço encerrado em 31 de Dezembro de 2018 conforme documentação apresentada.

RG: 14304135CPF: 060.418.308-95

MARIZA DE FATIMA ASSISFUNÇÃO: PRESIDENTE

CPF: 354.725.478-73

CT/CRC: 1SP296709/O-3

JOVANÍ CRISTINA POSSATTI

FUNÇÃO: CONTADORA


0092 CENTRO SOCIAL IRMA MADALENA

000002PERÍODO DE ENCERRAMENTO: 31/12/2018A01/01/2018


DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO

FOLHA:04.693.046/0001-94CNPJ:

Saldo em: 31/12/2018 Saldo em: 31/12/2017RECEITAS

709.482,26 C823.859,53 C RECEITAS709.482,26 C823.859,53 C RECEITAS208.089,65 C97.163,68 C RECEITAS ASSISTENCIA SOCIAL208.089,65 C97.163,68 C RECEITAS COM RESTRIÇÃO208.089,65 C97.163,68 C TERMOS/ PROGRAMAS/ PROJETOS

206.371,19 C97.000,00 C REPASSES PÚBLICOS73.841,83 C0,00 Termo de Colaboração FMAS97.000,00 C97.000,00 C Termo de Colaboração CMDCA

3.529,40 C0,00 Termo de Colaboração Estadual31.999,96 C0,00 Projeto Paz e Justiça

1.718,46 C163,68 C REND APLICAÇÃO REPASSE PÚBLICO962,96 C0,00 Juros Aplicação FMAS755,50 C163,68 C Juros Aplicação CMDCA

246.247,44 C245.805,07 C RECEITAS EDUCAÇÃO246.247,44 C245.805,07 C RECEITAS COM RESTRIÇÃO246.247,44 C245.805,07 C TERMOS/ PROGRAMAS/ PROJETOS

244.800,00 C244.800,00 C REPASSES PÚBLICOS244.800,00 C244.800,00 C Secretária Municipal Educação

1.447,44 C1.005,07 C REND APLICAÇÃO REPASSE PÚBLICO1.447,44 C1.005,07 C Juros Aplicação Secr. Mun. Educação

255.145,17 C480.890,78 C RECEITAS ATIVIDADE MEIO SUSTENTÁVEL255.145,17 C480.890,78 C RECEITAS SEM RESTRIÇÃO255.145,17 C480.890,78 C RECEITAS ATIVIDADE MEIO

0,0042.548,30 C DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS/ CONTRIBUIÇÕES0,006.000,00 C Doações Pessoas Físicas0,0036.548,30 C Doações Pessoas Jurídicas

248.574,09 C431.547,52 C OUTRAS RECEITAS SEM RESTRIÇÃO2.170,00 C10.358,68 C Doações Judiciais

246.404,09 C421.188,84 C Doação exterior

6.571,08 C6.794,96 C RECEITAS FINANCEIRAS SEM RESTRIÇÕES6.570,43 C6.794,96 C Juros Financeiros Ativos s/ restrição

0,65 C0,00 Desconto Obtido

Total de RECEITAS

709.482,26 C

709.482,26 C

823.859,53 C

823.859,53 C

(=) RECEITA LÍQUIDA

Saldo em: 31/12/2018 Saldo em: 31/12/2017CUSTO PROGRAMAS / PROJETOS

643.385,16 D681.271,56 D CUSTO PROGRAMAS / PROJETOS643.385,16 D681.271,56 D CUSTO C/ GRATUIDADE412.389,11 D435.466,49 D CUSTO ASSISTÊNCIA SOCIAL75.570,59 D0,00 CUSTO FMAS74.584,97 D0,00 FMAS

47.574,68 D0,00 ORDENADOS E SALÁRIOS30.727,07 D0,00 Salários

1.546,40 D0,00 Férias1.913,60 D0,00 13º Salário

13.387,61 D0,00 Rescisões

10.341,46 D0,00 ENCARGOS SOCIAIS C/ PESSOAL3.560,82 D0,00 INSS6.177,46 D0,00 FGTS

603,18 D0,00 PIS

16.668,83 D0,00 MATERIAL DE USO E CONSUMO350,00 D0,00 Material de limpeza

1.160,25 D0,00 Material de escritório4.397,18 D0,00 Material de copa e cozinha






FOLHA:04.693.046/0001-94CNPJ:

9.398,40 D0,00 Alimentação1.000,00 D0,00 Material pedagógico

363,00 D0,00 Eventos985,62 D0,00 CUSTO FMAS (REC.PROPRIOS)

985,62 D0,00 DESPESAS FINANCEIRAS765,80 D0,00 Tarifas Bancárias206,09 D0,00 IR s/ Aplicação Financeira13,73 D0,00 IOF

98.619,72 D97.163,68 D CUSTO CMDCA97.532,73 D97.163,68 D CMDCA

73.423,55 D80.348,40 D ORDENADOS E SALÁRIOS64.449,40 D66.809,66 D Salários

2.812,80 D4.738,11 D Férias5.338,78 D5.900,63 D 13º salário

822,57 D2.900,00 D Rescisões

11.806,74 D12.014,74 D ENCARGOS SOCIAIS C/ PESSOAL5.348,06 D5.911,13 D INSS5.735,62 D6.103,61 D FGTS

723,06 D0,00 PIS

1.260,00 D0,00 BENEFÍCIOS1.260,00 D0,00 Vale transporte

0,00902,44 D UTILIDADE E OCUPAÇÃO0,00902,44 D Água e esgoto

9.980,44 D3.898,10 D MATERIAL DE USO E CONSUMO9.980,44 D3.898,10 D Alimentação

1.062,00 D0,00 DESPESAS ADMINISTRATIVAS600,00 D0,00 Despesa Veículos462,00 D0,00 Eventos

1.086,99 D0,00 CUSTO CMDCA (REC.PROPRIOS)

1.086,99 D0,00 DESPESAS FINANCEIRAS864,19 D0,00 Tarifa bancarias154,51 D0,00 Ir s/ aplicação financeira68,29 D0,00 IOF

3.728,40 D0,00 CUSTO ESTADUAL3.529,40 D0,00 CUSTO ESTADUAL


1.317,74 D0,00 ENCARGOS SOCIAIS C/ PESSOAL681,48 D0,00 INSS565,57 D0,00 FGTS70,69 D0,00 PIS

1.188,00 D0,00 MATERIAL DE USO E CONSUMO1.188,00 D0,00 Alimentação

199,00 D0,00 CUSTO ESTADUAL (REC.PROPRIOS)

199,00 D0,00 DESPESAS FINANCEIRAS199,00 D0,00 Tarifa bancária

31.999,96 D0,00 CUSTO PROJETO PAZ E JUSTIÇA31.999,96 D0,00 PROJETO PAZ E JUSTIÇA


2.361,25 D0,00 Férias1.753,30 D0,00 13º Salário

8.706,29 D0,00 MATERIAL DE USO E CONSUMO264,71 D0,00 Material de Limpeza

1.662,28 D0,00 Material de Copa e Cozinha






FOLHA:04.693.046/0001-94CNPJ:

5.334,59 D0,00 Alimentação272,91 D0,00 Material Pedagógico

1.171,80 D0,00 Combustíveis e Lubrificantes202.470,44 D338.302,81 D CUSTO ASSISTENCIA SOCIAL202.470,44 D338.302,81 D CUSTO ASSISTEN.SOCIAL (REC.PROPRIOS)


6.848,04 D5.456,58 D Horas Extras13.831,68 D0,00 Férias

6.068,86 D0,00 13º Salário974,22 D2.726,90 D Rescisões

0,0051,98 D Gratificações

14.246,08 D15.765,64 D ENCARGOS SOCIAIS13.015,40 D9.149,21 D FGTS

885,13 D0,00 PIS345,55 D6.616,43 D FGTS - Multa Rescisão

3.708,80 D0,00 BENEFICIOS1.710,00 D0,00 Vale Transporte1.998,80 D0,00 Cursos e Treinamentos

5.589,61 D30.387,89 D PRESTADOR DE SERVIÇO TERCEIRO0,002.895,00 D Prestadores de Serviço PF0,008.862,50 D Prestadores de Serviço PJ

660,00 D698,00 D Serviços Médicos4.239,81 D14.576,59 D Honorários Contábeis

0,001.435,00 D Manutenção de Veículos689,80 D0,00 Manutenção de Equipamentos

0,001.300,00 D Manutenção Predial0,00430,00 D Transportes0,00190,80 D Sistema de Gestão

12.099,53 D12.239,21 D UTILIDADE E OCUPAÇÃO2.631,01 D4.225,57 D Energia Elétrica1.511,50 D664,74 D Água e Esgoto

357,02 D868,90 D Telefone/Internet7.600,00 D6.480,00 D Gás

32.556,74 D157.047,99 D MATERIAL DE USO E CONSUMO2.147,71 D5.274,07 D Material de Limpeza2.845,60 D6.958,55 D Material de Escritório

209,80 D2.046,80 D Material de Copa e Cozinha2.485,17 D11.329,26 D Material Pedagógico6.834,31 D5.664,97 D Combus./Frete/Estac./Pedágios

0,0012.452,36 D Manutenção Predial631,45 D18.254,44 D Bens de Pequeno Valor

16.797,71 D71.544,22 D Despesa Alimentação604,99 D23.523,32 D Material Higiene Pessoal

42.005,93 D11.521,51 D DESPESAS ADMINISTRATIVAS3.188,40 D599,64 D Seguros Apropriados1.232,00 D1.200,00 D Monitoramento4.554,20 D992,00 D Eventos

250,00 D2.130,10 D Sistema de Gestão238,54 D1.414,44 D Cartórios754,72 D40,00 D Contribuição e Mensalidade Sindical

1.855,00 D0,00 Despesas Veículos398,90 D0,00 Despesas c/ Informática

5.014,00 D81,61 D Jardinagem e Ornamentação822,15 D640,23 D Viagens e Estadias

2.669,01 D1.606,41 D Uniformes0,001.656,98 D Aluguél de Equipamentos






FOLHA:04.693.046/0001-94CNPJ:

19.844,01 D0,00 Manutenção Predial1.065,00 D270,00 D Serviços Gráficos

120,00 D868,80 D Instruções e Treinamentos0,0021,30 D Correio

2.334,34 D394,10 D DESPESAS TRIBUTÁRIAS164,34 D144,10 D IPVA/DPVAT/Licenciamento

2.170,00 D250,00 D Multas/Impostos diversos

4.795,70 D5.915,21 D DESPESAS FINANCEIRAS36,38 D63,37 D Juros Pagos

978,80 D1.683,56 D IOF2.284,10 D3.322,75 D Taxas Bancárias1.496,42 D845,53 D IR Aplic. Financeira

230.996,05 D245.805,07 D CUSTO EDUCAÇÃO230.996,05 D245.805,07 D SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO230.099,05 D245.805,07 D SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO


0,0014.322,86 D Férias14.082,69 D11.321,46 D 13° Salário

0,003.864,61 D Rescisões

29.774,89 D22.338,92 D ENCARGOS SOCIAIS C/ PESSOAL12.126,81 D9.416,94 D INSS15.123,50 D12.921,98 D FGTS

1.891,46 D0,00 PIS633,12 D0,00 Contr. assistencial e confederativa

11.693,77 D8.563,73 D UTILIDADE E OCUPAÇÃO6.699,06 D5.189,22 D Energia Elétrica3.829,55 D2.804,68 D Água e Esgoto1.165,16 D569,83 D Telefone/ internet

12.741,28 D52.469,19 D MATERIAL DE USO E CONSUMO1.175,56 D15.601,61 D Material de Limpeza2.137,84 D11.652,67 D Material de escritório1.240,00 D0,00 Material de copa e cozinha1.308,53 D4.382,47 D Material Pedagógico5.179,35 D20.832,44 D Alimentação1.700,00 D0,00 Recreação

8.293,85 D1.596,00 D SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS0,001.596,00 D Eventos

8.293,85 D0,00 Honorários Contábeis

391,87 D0,00 DESPESAS FINANCEIRAS315,60 D0,00 IR s/ Aplicação Financeira76,27 D0,00 IOF s/ Aplicação Financeira

897,00 D0,00 SECR. MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (REC.PROP)

134,00 D0,00 ORDENADOS E SALÁRIOS134,00 D0,00 Salários

763,00 D0,00 DESPESAS FINANCEIRAS763,00 D0,00 Tarifa Bancária

Total de CUSTO PROGRAMAS / PROJETOS

66.097,10 C

643.385,16 D

(=) SUPERÁVIT BRUTO 142.587,97 C

681.271,56 D

Saldo em: 31/12/2018 Saldo em: 31/12/2017DESPESAS

38.965,60 D49.291,33 D DESPESAS38.965,60 D49.291,33 D PROVISÕES38.965,60 D49.291,33 D PROVISÕES/DEPRECIAÇÕES38.965,60 D49.291,33 D PROVISÕES/DEPRECIAÇÕES






FOLHA:04.693.046/0001-94CNPJ:

13.138,72 D32.287,01 D PROVISÕES

1.085,07 D17.856,69 D ASSISTENCIA SOCIAL993,68 D6.602,79 D Provisão de férias

0,0010.119,61 D Provisão de 13º Salário91,39 D0,00 Encargos sociais prov. férias

0,001.134,29 D Encargos sociais prov. 13° Salário

12.053,65 D14.430,32 D EDUCAÇÃO10.661,67 D11.705,78 D Provisão de férias

0,001.914,73 D Provisão de 13° Salário1.391,98 D237,77 D Encargos sociais prov. férias

0,00572,04 D Encargos sociais prov. 13° Salário25.826,88 D17.004,32 D DEPRECIAÇÕES

25.826,88 D17.004,32 D DEPRECIAÇÕES25.826,88 D17.004,32 D Depreciações

Total de DESPESAS 38.965,60 D49.291,33 D

27.131,50 C(=) SUPERÁVIT OPERACIONAL 93.296,64 C

Resultado Financeiro:

Outras Receitas/Despesas:

Participações e Contribuições:

Reconhecemos a exatidão da presente demonstração encerrada em 31 de Dezembro de 2018 conforme documentação apresentada.

Total do SUPERÁVIT do Período: 27.131,50 C(=)

RG: 14304135CPF: 060.418.308-95

MARIZA DE FATIMA ASSISFUNÇÃO: PRESIDENTE

CPF: 354.725.478-73

CT/CRC: 1SP296709/O-3

JOVANÍ CRISTINA POSSATTI

FUNÇÃO: CONTADORA

93.296,64 C


CARTILHA DA NOTA FISCAL PAULISTA

DOAÇÕES DE CUPONS FISCAIS PARA ENTIDADES


ENTIDADES PAULISTAS

Quais entidades podem participar do Programa da Nota Fiscal

Paulista?

As entidades, sem fins lucrativos, com cadastro habilitado no respectivo órgão

público de vinculação, do Governo do Estado de São Paulo, ou seja:

Entidades de assistência social - Secretaria de Desenvolvimento Social;

Entidades de saúde - Secretaria de Saúde;

Entidades de educação - Secretaria de Educação;

Entidades de defesa e proteção animal - Corregedoria Geral da Administração,

no Cadastro Estadual de Entidades (CEE).

Importante: Todas precisam possuir o Certificado de Regularidade Cadastral de

Entidades (CRCE), documento emitido pela Corregedoria Geral da

Administração.

Sem esses dois documentos a instituição não estará habilitada a participar do

Programa Nota Fiscal Paulista e não poderá ser beneficiada com os créditos e

prêmios de sorteios, mesmo que ela conste como destinatária de cupons fiscais ou

tenha recebido doação de cupons fiscais.

O que mudou no sistema de doação de créditos da Nota Fiscal

Paulista (NFP) para as entidades paulistas sem fins lucrativos?

O programa NFP foi alterado para beneficiar um maior número de entidades

paulistas sem fins lucrativos e possibilitar o destino correto dos créditos doados

voluntariamente pelos consumidores, sem fraudes ou desvios. Pelo antigo sistema,

cerca de 4% das entidades recebiam 50% dos créditos gerados pelo Programa.


As mudanças são:

Reserva de 60% dos valores devolvidos por cada estabelecimento

exclusivamente para as entidades;

Não haverá mais urnas para a captação de cupons;

Não haverá mais cadastradores de cupons recebidos em doação;

Somente o consumidor poderá doar os cupons das suas compras (doação

voluntária), conforme legislação da Nota Fiscal Paulista;

Foi retirada a trava de 7,5% para o cálculo do crédito dos cupons. Mantido

somente o limite de 10 UFESPs (R$ 257,00) por cupom fiscal;

Nova forma para doar cupons (Doação automática – cupons com CPF);

Sorteio exclusivo para as entidades no total de R$1milhão - 55 instituições

receberão prêmios mensais:

5 prêmios de R$ 100 mil;

50 prêmios de R$ 10 mil.

O que significa a retirada da trava de 7,5% para o cálculo do crédito dos

cupons?

Sem a trava, um cupom poderá gerar até R$ 257,00, independente do valor da

compra. Um cupom de R$ 10,00 poderá alcançar o teto, ou seja, pode gerar créditos

de até R$ 257,00. Na antiga regra, com a trava, ele gerava no máximo R$ 0,75 de

crédito. O valor máximo depende da quantidade de cupons fiscais emitidos pelo

fornecedor e da quantidade de cupons doados, além do ICMS recolhido no mês para

o Estado de São Paulo pelo estabelecimento.

Por que mudou?

Valorizar o CARÁTER SOCIAL do programa;


LEGITIMAÇÃO do programa com DOAÇÃO VOLUNTÁRIA dos

cupons fiscais para uma entidade escolhida pelo consumidor;

Incentivar a adesão de MAIS DOADORES às entidades sem fins lucrativos;

Possibilitar a doação voluntária dos créditos do programa NFP, por meio do

SITE OU APLICATIVO, com SEGURANÇA e por AÇÃO DIRETA

DO CONSUMIDOR;

Permitir o RECONHECIMENTO DO TRABALHO das entidades pela

sociedade;

Permitir a distribuição dos créditos para MAIS ENTIDADES;

ELIMINAR a participação de TERCEIROS no ato de doação voluntária;

Garantir que MAIS entidades ganhem nos sorteios mensais, com PRÊMIOS

ESPECIAIS E EXCLUSIVOS.

A quantidade de cupons doados vai cair muito com a retirada das urnas?

A quantidade pode cair, mas isso não significa que os créditos para as entidades vão

diminuir.

Se o número de cupons vai diminuir, como as entidades vão continuar

ganhando créditos?

Sem a trava de 7,5% será preciso um número bem menor de cupons para gerar os

mesmos créditos que as entidades já ganhavam. Estudos da Secretaria da Fazenda do

Estado de São Paulo mostram que um único cupom doado poderá gerar créditos

equivalentes a 300 cupons cadastrados.

Exemplo: se a entidade cadastrava 120 mil cupons por mês, agora serão necessários

apenas 400 para receber o mesmo valor. Para tanto, a entidade precisará receber

doações dos atuais 75% de estabelecimentos comerciais que hoje não geram

nenhuma doação. A estratégia, com as novas regras, é conquistar os consumidores

de mais estabelecimentos.


Até quando os cupons recolhidos nas urnas puderam ser cadastrados?

Existiu um período de transição. Doações através de urnas e realizadas diretamente

pelo consumidor no site ou aplicativo conviveram ao mesmo tempo. Os cupons

emitidos até 31/12/2017 puderam ser cadastrados até 20/1/2018 (método antigo).

Após este período as doações só podem ser feitas exclusivamente pelos

consumidores adquirentes de mercadorias, pelo site ou aplicativo ou da NFP.

Quando iniciaram os sorteios exclusivos para as entidades?

O primeiro sorteio exclusivo às entidades foi realizado em dezembro de 2017,

quando concorreram com os bilhetes gerados pelos cupons de agosto de 2017.

Se eu doar o meu cupom para uma entidade também vou ganhar bilhetes

para participar do sorteio para as pessoas físicas?

Sim. Os cupons fiscais emitidos a partir de agosto de 2017, que forem doados,

gerarão bilhetes tanto para o doador quanto para a entidade.

MAIS SEGURANÇA

Eliminar a indústria de fraudes das doações;

Reduzir fraudes de aplicativos não oficiais.

A Secretaria da Fazenda realizou aprimoramentos para coibir fraudes e dar aos cidadãos mais

facilidade na hora de doar seus cupons fiscais e colaborar com as causas de entidades nas quais

acredita. Auditorias realizadas pelo órgão identificaram fraudes na doação de cupons, que não

respeitavam a premissa de que essas doações devem ser voluntárias e do consumidor, e até mesmo

entidades criadas exclusivamente para receber créditos do programa. Como resultado, apenas EM

2016 foram cancelados R$ 5,3 milhões em créditos recebidos por 16 dessas instituições.


MAIS CRÉDITOS, MAIS ENTIDADES

A doação de 50% dos recursos era destinada apenas a 4% das entidades. O novo

modelo visa uma melhor distribuição desses recursos. A previsão de doações pode

atingir R$ 200 milhões/ano.

DOAÇÕES

As entidades devem ajudar na divulgação do novo procedimento. A exposição da

causa é fundamental para alcançar a população e consequentemente receber créditos.

É fundamental respeitar as normas legais do Programa da Nota Fiscal Paulista que

prevê ato voluntário do doador.

Como doar créditos da Nota Fiscal Paulista?

A doação pode ser feita de 2 formas:

1. Doação manual – cupons sem CPF – o consumidor poderá doar os cupons

fiscais sem o seu CPF utilizando o app da NFP (smartphones e tablets) ou

diretamente no site da NFP;

2. Doação automática – cupons com CPF – basta acessar o sistema da Nota Fiscal Paulista, (I) clicar em “Entidades”, “Doação de Cupons com CPF (automática)”, selecionar (II) o período e (III) a entidade desejados e clicar em (IV) “Confirmar a Doação Automática”, para que todos os cupons do consumidor sejam automaticamente doados para a entidade previamente selecionada. Veja o passo a passo abaixo:


I – Clicar em “Entidades” – “Doação de Cupons com CPF (automática)”

II – Selecionar o período: Anual, Semestral ou Trimestral

III – Selecionar a entidade para a qual você deseja doar todos os seus

cupons com CPF:

IV – Clicar em “Confirmar Doação Automática”


Quais setores liberam mais créditos com a Nota Fiscal Paulista?

Como funciona o novo aplicativo da Nota Fiscal Paulista?

Assista ao vídeo institucional no Youtube:

https://www.youtube.com/watch?v=0SLQvKGHY8E


HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 5180/2019

Pregão Presencial 32/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO BICA CORRIDA RECICLADA DE MATERIAIS INERTES DA

CONSTRUÇÃO CIVIL - PERÍODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

HOMOLOGAÇÃO

1. HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo;

2. A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário;

3. A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento;

4. Após formalidades legais, arquive-se.

ADJUDICAÇÃO

CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente:

IRMÃOS ANSELMO COMERCIO DE CALCARIO LTDA ME - Itens: 1, 2

ANTONIO CARLOS ALVES SALTO DE PIRAPORA ME - Itens: 3, 4

Fornecedor:IRMÃOS ANSELMO COMERCIO DE CALCARIO LTDA ME Item Quant. Unid. Descrição Tipo Cota Vl.

Unitário Vl. Total

1 30000. TN BICA CORRIDA RECICLADA - AGREGADO RECICLADO OBTIDO DO BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS ORIUNDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Aberta R$12,97 R$389.100,00


Aberta R$25,00 R$750.000,00

Fornecedor:ANTONIO CARLOS ALVES SALTO DE PIRAPORA ME Item Quant. Unid. Descrição Tipo Cota Vl.

Unitário Vl. Total


Reservada R$13,00 R$130.000,00

4 10000. TN BICA CORRIDA Reservada R$27,00 R$270.000,0


RECICLADA - AGREGADO RECICLADO OBTIDO DO BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS ORIUNDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

0

ITAPETININGA, 20 de Maio de 2019.

_____________________________________

GUILHERME LUIS MORELLI SECRETÁRIO INTERINO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

_______________________________________ ARIVALDO DE ALBUQUERQUE

SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 5314/2019 Pregão Presencial 65/2019

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PINTURA DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS -

PERIODO 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

HOMOLOGAÇÃO

1. HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo;




ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES,

optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: ELETRO CENTRAL COMERCIAL LTDA ME - Itens: 1, 3

Fornecedor:ELETRO CENTRAL COMERCIAL LTDA ME Item Quant. Unid. Descrição Marca Tipo Cota Vl.

Unit. Vl. Total

1 7500.0 SC CAL PARA PINTURA COM FIXADOR - 8KG

HORICAL Aberta R$6,55 R$49.125,00

3 2500.0 SC CAL PARA PINTURA COM FIXADOR - 8KG

HORICAL Reservada R$6,55 R$16.375,00

TOTAL: R$ 65.500,00(Sessenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais) ITAPETININGA, 21 de Maio de 2019.

_____________________________________

GUILHERME LUIS MORELLI

SECRETARIO INTERINO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS


HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 13840/2019 Pregão Presencial 56/2019

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUA

PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).

HOMOLOGAÇÃO

1. HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo;




ADJUDICAÇÃO

CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente:

Fornecedor:JOSINALDO EPIFANIO DA SILVA ME Item Quant. Unid Descrição Marca Tipo Cota Vl.

Unitário Vl. Total

1 1500.0 SV CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO

MINAS BRASIL

Aberta R$15,30 R$22.950,00

JOSINALDO EPIFANIO DA SILVA ME - Item: 1

TOTAL: R$ 22.950,00(Vinte e Dois Mil, Novecentos e Cinqüenta Reais) ITAPETININGA, 21 de Maio de 2019.

ARIVALDO DE ALBUQUERQUE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

ORDENADOR DE DESPESA DECRETO Nº 1.671 DE 25/08/2017

HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - NÚMERO: 57/2019

– PROCESSO – NÚMERO: 3809/2019 – OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO

LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REFITICA PARA VEICULO

C 212 VW GOL E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CAMINHÃO C 95 FORD,

FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS

(ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). De acordo com o parecer da

Comissão de Licitação, Homologo a licitação, em epígrafe, a favor do

fornecedor.


GERALDO GUIMARAES FERREIRA ITAPETININGA - ME - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6,

7, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28,

29, 30, 31, 33

TOTAL: R$ 5.803,99 (CINCO MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

Fornecedor: GERALDO GUIMARAES FERREIRA ITAPETININGA - ME Item Quantidade Unid. Descrição Marca Vl. Unitário Vl. Total 31 2.0000 SV RETIFICA DO

VIRABREQUIM - VW GOL G5 1.6 ANO 2010/2011

SERVIÇO R$120,00 R$240,00

33 2.0000 SV RETIFICA DA BIELA - VW GOL G5 1.6 ANO 2010/2011

SERVIÇO R$100,00 R$200,00

20 2.0000 UN CORREIA DENTADA DO VW GOL 1.6 ANO 2010

CONTINENTAL R$10,00 R$20,00

21 2.0000 UN CORREIA DO ALTERNADOR DO VW GOL 1.6 ANO 2010

CONTINENTAL R$20,00 R$40,00

1 1.0000 UN ROLAMENTO DA AGULHA DA 1ª MARCHA - FORD CARGO 816S ANO 2013

INA R$68,00 R$68,00

23 1.0000 UN ENGRENAGEM DA MARCHA RÉ DO EIXO PRINCIPAL - FORD CARGO 816S ANO 2013

CIPAL REX R$695,00 R$695,00

24 1.0000 UN JOGO DE TRAVA SINCRONIZADO 1/2/3/4/5 - FORD CARGO 816S ANO 2013

CIPAL REX R$45,00 R$45,00

25 1.0000 UN ANEL SINCRONIZADOR DA MARCHA RÉ - FORD CARGO 816S ANO 2013

CIPAL REX R$169,00 R$169,00

26 1.0000 UN ENGRENAGEM DA 1ª MARCHA DO EIXO PRINCIPAL - FORD CARGO 816S ANO 2013

CIPAL REX R$899,00 R$899,00

27 1.0000 UN ANEL SINCRONIZADOR DA 1ª E 2ª MARCHA - FORD CARGO 816S ANO 2013

CIPAL REX R$199,00 R$199,00

28 1.0000 UN ROLAMENTO DO EIXO PRINCIPAL - FORD CARGO 816S ANO 2013

MAR R$50,00 R$50,00

29 1.0000 UN RETENTOR DO EIXO PILOTO - FORD CARGO 816S ANO 2013

SABO R$11,99 R$11,99

30 1.0000 JG JOGO DE TRAVA - FORD CARGO 816S ANO 2013



2 1.0000 UN COLA ELIMINA JUNTA COLAFLEX R$10,00 R$10,00 3 1.0000 UN COMANDO DE

VÁLVULAS - VW GOL 1.6 ANO 2010

APLIC R$275,00 R$275,00

4 2.0000 JG JOGO DE TUCHOS HIDRÁULICOS (08 PÇS) - VW GOL 1.6 ANO 2010

APLIC R$155,00 R$310,00

5 2.0000 JG JOGO DE BALANCINS DO VW GOL 1.6 ANO 2010

APLIC R$255,00 R$510,00

6 2.0000 JG JOGO DE JUNTAS DO MOTOR DO VW GOL 1.6 ANO 2010

TARANTO R$135,00 R$270,00

7 2.0000 JG JOGO DE VELAS DO VW GOL 1.6 ANO 2010

NKS R$35,00 R$70,00

8 2.0000 JG JOGO DE CABO DE VELAS DO VW GOL 1.6 ANO 2010

NKS R$55,00 R$110,00

9 2.0000 JG JOGO SEMI ANEL DO VW GOL 1.6 ANO 2010

KS R$15,00 R$30,00

11 2.0000 UN BULBO DE OLEO DO MOTOR (CEBOLINHA) DO VW GOL 1.6 ANO 2010

VDO R$9,00 R$18,00

13 2.0000 JG JOGO DE ANEIS STD DO VW GOL 1.6 ANO 2010

KS R$165,00 R$330,00

14 2.0000 JG JOGO DE BRONZINA DE BIELAS STD DO VW GOL 1.6 ANO 2010

KS R$105,00 R$210,00

15 2.0000 JG JOGO DE BRONZINAS DE MANCAL STD DO VW GOL 1.6 ANO 2010

KS R$125,00 R$250,00

16 2.0000 UN BOMBA DE ÓLEO DO VW GOL 1.6 ANO 2010

CHADEX R$115,00 R$230,00

17 2.0000 UN FLANGE MANCAL TRASEIRO DO VW GOL 1.6 ANO 2010

SABO R$100,00 R$200,00

18 1.0000 UN ARRUELA DE ENCOSTO - FORD CARGO 816S ANO 2013


19 2.0000 UN ROLAMENTO DE AGULHAS DA MARCHA RÉ - FORD CARGO 816S ANO 2013

INA R$110,00 R$220,00

ITAPETININGA, 22 de Maio de 2019.

_____________________________________

MÔNIA CRISTINE ROCHA MEIRA SCUDELER

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


LAUDO DE CLASSIFICAÇÃO COMISSÃO LICITAÇÕES - PORTARIA N. º 104/2019.

TOMADA DE PREÇOS N. º 01/2019 - PROCESSO N. º 4910/2019 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA EMEI PROF.

LUCILA PIEDADE WEISS – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Comissão de

Licitação reunida no dia dezessete de abril de dois mil e dezenove, na

sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapetininga, para julgar

as propostas apresentadas pelas empresas participantes no processo

licitatório em epígrafe. Foram apresentadas as seguintes propostas para

o certame:

01) CONSTRUMART CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI – valor total de R$

340.543,88 (trezentos e quarenta mil quinhentos e quarenta e três reais

e oitenta e oito centavos);

2) AÇOVIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E PRÉ MOLDADOS

DE CONCRETO EIRELI – valor total de R$ 414.000,00 (quatrocentos e

quatorze mil reais); Em conformidade com o disposto no artigo 43, §3º

da Lei Federal nº 8.666/93, a Comissão de Licitação, o processo foi

encaminhado para análise e parecer técnico da Secretaria Municipal de

Educação, a qual informou que os preços são exequíveis, após análise

através de memorando nº 077/2019 sobre os valores estão de acordo.Desta

forma, a Comissão de Licitação torna público a classificação das

propostas, as quais atenderam aos requisitos estabelecidos no edital:

1º lugar: CONSTRUMART CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI – valor total de R$

340.543,88 (trezentos e quarenta mil quinhentos e quarenta e três reais

e oitenta e oito centavos); 2º lugar: AÇOVIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE

ESTRUTURAS METÁLICAS E PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO EIRELI – valor total de

R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais); O presente laudo de

classificação será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo/SP

(DOE), e nos termos do artigo 109 Inciso I “b” Lei 8666/93 e alterações

posteriores, fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis,

contados a partir da publicação deste laudo no Diário Oficial do Estado

de São Paulo. Se ocorrer a interposição de recurso, o mesmo será

publicado, concedendo-se igual prazo para contrarrazões, prosseguindo-se

com o julgamento. Itapetininga, 17 de Abril de 2019. Leandro Justo

Pedroso Presidente


EDITAIS EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº089/2019 ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E MICROCOMPUTADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. SESSÃO DE ABERTURA DIA 24.06.2019 ÁS 14:00 HORAS. LOCAL: SALA CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº066/2019 ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE INFANTIL QUE ATENDERÃO AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SESSÃO DE ABERTURA DIA 24.06.2019 ÁS 09:00 HORAS. LOCAL: SALA CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº012/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO NA EMEIF JULIANA FABIANO ALVES – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Os envelopes “Nº 01 - PROPOSTA E Nº 02 - HABILITAÇÃO" deverão ser apresentados no Protocolo Geral (Setor de Atende Fácil) da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga – SP, até às 10:00 horas do dia 13/06/2019. A abertura do envelope “Proposta” e “Habilitação” (observada a disposição do item 10.6.1 do edital) ocorrerá no mesmo dia e local às 10:30 horas na sala de Reuniões da Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000 – 1º andar, Jardim Marabá, Itapetininga – SP, quando se procederá a rubrica, pelos presentes, dos elementos ali contidos. NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº77/2019 AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – COM A APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. SESSÃO DE ABERTURA DIA 07.06.2019 ÁS 09:00 HORAS. LOCAL: SALA CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº84/2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM NAS MODALIDADES DE FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS PREVISTOS NA GESTÃO - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. SESSÃO DE ABERTURA DIA 25.06.2019 ÁS 09:00 HORAS. LOCAL: SALA CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº94/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS PARA 2 SECRETARIAS - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO / MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. SESSÃO DE ABERTURA DIA 25.06.2019 ÁS 14:00 HORAS. LOCAL: SALA CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº83/2019 ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A PROCESSOS JUDICIAIS - PELO PERIODO DE 12 MESES. SESSÃO DE ABERTURA DIA 10.06.2019 ÁS 09:00 HORAS. LOCAL: SALA CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº46/2019 AQUISIÇÃO DE INTEGRADOR QUÍMICO PARA AUTOCLAVE CLASSE 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE


SAÚDE. SESSÃO DE ABERTURA DIA 26.06.2019 ÁS 09:00 HORAS. LOCAL: SALA CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº069/2019 AQUISIÇÃO DE CR DIGITALIZADOR, IMPRESSORA DRY E FILMES PARA MAMOGRAFIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO DE ABERTURA DIA 26.06.2019 ÁS 14:00 HORAS. LOCAL: SALA CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº081/2019 AQUISIÇÃO DE CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS E MEDICAMENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO DE ABERTURA DIA 27.06.2019 ÁS 09:00 HORAS. LOCAL: SALA CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº091/2019 AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E COLCHONETES PARA REPOSIÇÃO E FUTURAS INAUGURAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SESSÃO DE ABERTURA DIA 27.06.2019 ÁS 14:00 HORAS. LOCAL: SALA CPL – I. COMUNICADOS DE RENÚNCIA RECURSAL E DA DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 - PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2019 - PROCESSO Nº 14.468/2019 OBJETO: selecionar a melhor proposta técnica e financeira de instituições privadas sem fins lucrativos para fins de assinatura de convênio, cujo objeto consistirá no gerenciamento do hospital “Doutor Léo Orsi Bernardes” – Secretaria Municipal de Saúde. A Comissão Especial de Seleção de Propostas Técnicas e Financeiras - Portaria nº 223 de 11.04.2019, tendo em vista a manifestação expressa das proponentes habilitadas: a)IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA – CNPJ Nº 71.485.056/0001-21; b) BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE: CNPJ 50.351.626/0001-10 e c) INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE INSAÚDE: CNPJ Nº: 44.563.716/0001-72, de DESISTÊNCIA da fase recursal do julgamento da documentação de Habilitação (Envelope n° 01), vem notificar os proponentes acima citados da sessão de continuidade que será iniciada no dia 30.05.2019 às 13:00 horas no Paço Municipal na sala de reunião do Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos. Itapetininga, 24 de maio de 2019. José Gustavo dos Santos Presidente da Comissão de Licitação Especial.

ADITIVO 1 - CONTRATO 72/2018 - CONTRATADA: ABC RENTAL LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI EPP. PREGÃO PRESENCIAL 52/2018.

OBJETO: Locação de caminhão adaptado com cesto aéreo para atender as necessidades do Departamento de Iluminação Pública – Secretaria de Obras. PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR: R$ 216.000,00. ASSINATURA: 10.05.2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, II da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores. Simone Aparecida Curraladas dos Santos. Prefeita Municipal.

No Contrato 97/2016, publicado no DOM, pág 74 em 18/05/2019, onde se lê: Contrato 97/2016; Leia-se: ADITIVO 3 DO CONTRATO 97/2016. Ficam mantidas as demais informações já vinculadas. Simone Aparecida Curraladas dos Santos. Prefeita Municipal


CONTRATO 77/2019-CONTRATADA: MICNET TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE INFORMATICA EIRELI ME. VALOR: R$ 32.224,00. CONTRATO 75/2019-CONTRATADA: ACSMA COMÉRCIO

LTDA ME. VALOR: R$ 1.199,00. PREGÃO PRESENCIAL 58/2019.OBJETO: Aquisição de impressora e estabilizador para atender as necessidades da Secretaria de

Saúde – Exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 15.05.2019.

CONTRATO 72/2019-CONTRATADA: CONSTRUTORA MADRI LTDA. VALOR: R$ 156.121,58. TOMADA DE PREÇOS 08/2019.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico na Rua: Tadao Murozaki, no Jardim São Camilo, conforme planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e Memorial Descritivo, conforme convenio nº 1754/2018 – convenio Estadual com a Secretaria de Planejamento e gestão do Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Obras. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 10.05.2019.

CONTRATO 62/2019 - LOCADOR: DAVID HADDAD. DISPENSA 11/2019.OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações da 15º Delegacia de Serviço Militar

e da 70º Juntada de Serviço Militar da Secretaria de Gabinete. VIGÊNCIA: 30 meses. VALOR: R$ 75.000,00. ASSINATURA: 16.04.2019.

ATA 50/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 03/2019.OBJETO: Abertura da Ata de Registro de Preço para aquisição de serviço de impressão em gráfica

de prova intitulada “avalia Itapê”, para o ano letivo de 2019, da Secretaria de Educação – com a apli-cação das cotas abertas e reservadas, nos termos do artigo 48, inciso III da Lei Complementar nº 123/2006. DETENTORA: GRAFICA ABREU LTDA EPP - Itens: 1 a 3. DETENTORA: GRAFICA ARAÚJO LTDA ME - Itens: 1 a 3. ASSINATURA: 09.05.2019. VIGÊNCIA: 12 meses.

ATA 47/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 04/2019.OBJETO: Aquisição de medicamentos constantes ou não da lista rename, para atendimento dos pa-

cientes da Rede Básica Municipal de Saúde – Secretaria de Saúde. DETENTORA: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - Itens: 101,120,179,215,225. DETENTORA: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-Itens: 257,261. ASSINATURA: 26.04.2019. VIGÊNCIA: 12 meses.

ATA 48/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 272/2018.OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para as unidades de atendimen-

to e demais departamentos da Secretaria de Saúde. DETENTORA: STS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME - Itens: 6,29,12,35,16,39,17,40,23,46. ASSINATURA: 26.04.2019. VIGÊNCIA: 12 meses.

ADITIVO 1 - CONTRATO 51/2018. LOCADOR: MILTON CARLOS FORMAGGI. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAPETININGA. DISPENSA 23/2018.

OBJETO: Locação de imóvel para instalação do almoxarifado de odontologia, pelo período de 30 meses – Secretaria de Saúde. REAJUSTE: Aplica-se IGPM/FGV de 8,28% sobre o valor mensal, que passa a ser de R$ 2.069,44. VALOR: R$ 35.180,48. ASSINATURA: 08.05.2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores. ADITIVO 1 - CONTRATO 17/2019. LOCADOR: THAYS HAYNE BASTOS LUZ. LOCATÁRIO: Município

de Itapetininga. DISPENSA 06/2019. OBJETO: Locação de imóvel para acolhimento dos pacientes ita-petininganos, assistidos pelo Hospital de Barretos – Secretaria de Saúde. RETIFICAÇÃO: Correção do item 4.1 da Cláusula Quarta do Contrato Inicial. ASSINATURA: 23.04.2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores.


ADITIVO 2 - CONTRATO 56,56A/2018. LOCADOR: ANTÔNIO ROBERTO CAMARGO E ANTÔNIO EDSON CAMARGO. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAPETININGA. DISPENSA 29/2018.

OBJETO: Locação de imóvel onde se encontra instalado o Centro de Referência Municipal em Tratamentos de Feridas – Secretaria de Saúde. REAJUSTE: Aplica-se IGPM/FGV de 8,28% sobre o valor mensal, que passa a ser de R$ 3.155,59. VALOR: R$ 53.645,03. ASSINATURA: 07.05.2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores. Simone Aparecida Curraladas dos Santos. Prefeita Municipal.

CONTRATO 70/2019 - CONTRATADA: ORIOVALDO DELFINO EPP.PREGÃO PRESENCIAL 47/2019.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias – Secretaria de Saúde. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 123.074,00. ASSINATURA: 09.05.2019

ADITIVO 1 - CONTRATO 23/2019 - CONTRATADA: SIMONI VANTINI SANTANA EPP.PREGÃO PRESENCIAL 252/2018.

OBJETO: Aquisição de confecção e instalação de cortinas, para as unidades escolares do ensino fundamental e infantil – Secretaria de Educação. REAJUSTE: Acrescenta-se 7,32758620689% so-bre R$ 89.999,76 passando o valor para R$ 96.594,57. VALOR TOTAL: R$ 6.594,81. ASSINATURA: 04.04.2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art 65, §1º da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores. Simone Aparecida Curraladas dos Santos. Prefeita Municipal.

ADITIVO 1 - CONTRATO 196/2018 - CONTRATADA: CTR CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI. TOMADA DE PREÇOS 6/2018.

OBJETO: Serviço de ampliação da Unidade de Saúde da Vila Belo Horizonte. PRORROGAÇÃO: 2 meses. ASSINATURA: 24.04.2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art 57,II,§1º da Lei Federal 8666/93 e al-terações posteriores. Simone Aparecida Curraladas dos Santos. Prefeita Municipal.

ADITIVO 1 - CONTRATO 87/2018 - CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PAULISTA LTDA. CHAMADA PÚBLICA 3/2018.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames anatomopa-tológicos diversos em pacientes da Rede Básica de Saúde para detecção e prevenção de doenças. PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR: R$ 15.840,00. ASSINATURA: 21.05.2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, II da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores.

ADITIVO ATA 158/2018. DETENTORA: NS TECNOLOGIA EM ILUMINAÇÃO LTDA EPP.PREGÃO PRESENCIAL 210/2018.

OBJETO: Aquisição de material elétrico para atender as unidades escolares da Secretaria de Educação. ALTERAÇÃO: altera-se o endereço para RUA AMÉRICA DO NORTE,309,SALA 1,CENTRO,PINHAIS/PR, CEP 83323310. ASSINATURA: 14.05.2019. FUNDAMENTO LEGAL: Arts 58,I e 65,I, alínea a ambos da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores.Simone Aparecida Curraladas dos Santos. Prefeita Municipal


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA

Estado de São Paulo Paço Municipal “Joaquim Aleixo Machado”

Praça dos Três Poderes nº. 1000 – Jd. Marabá – CEP 18213-545 - fone (15) 3376-9600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Departamento de Receita – Fiscalização de Posturas www.itapetininga.sp.gov.br e-mail: [email protected]

Itapetininga, 24 de maio de 2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Através do presente EDITAL ficam NOTIFICADOS os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, a proceder a limpeza dos mesmos no prazo de 10 (Dez) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos artigos 1º e 3º. Da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015 e artigo 2º. da Lei nº. 5.966 de 24 de novembro de 2014;

1- Rua Mauro Yssao Toyota, Belo Horizonte - 01.03.101.0671.001. 2- Rua Jose Vicente Faria Lima, Vila Nova Itapetininga - 01.13.071.0304.001. 3- Rua Sizenando de Carvalho, Jardim Santa Inês - 01.02.720.0230.001. 4- Rua Jose Santana, Vila São José - 01.14.061.0110.001. 5- Rua Octavio de Freitas, Jardim Maraba - 01.08.032.0362.001. 6- Rua Heitor Tedeschi, Gramado II - 01.08.730.0035.001. 7- Rua Nelson Suardi, Vila Nastri I - 01.10.059.0100.001. 8- Rua Arthur Gomes, Parque Atenas do Sul - 01.09.031.0252.001 - 01.09.031.0241.001.

Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de Infração e Imposição de Multa no valor de R$ 1.625,14 (Um mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos) conforme determina o artigo 3º. Inciso 1º. da Lei Municipal nº. 5.966 de 24 de novembro de 2014 e artigos 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015 e demais penalidades previstas na mesma Lei.

Ana Maria Rodrigues Graça Samantha de Almeida Paula Fiscalização de Posturas Diretora da Divisão da Receita Tributaria Portaria nº 150/18 de 28.02.18 Portaria nº 596/18 de 01.11.17






Itapetininga, 24 de maio de 2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel abaixo relacionado, a proceder a Construção do Passeio do mesmo no prazo de 60 (Sessenta) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos artigos 1º. e 2º. Da Lei nº. 5.965 de 24 de novembro de 2014 e artigos 1º. da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015;

1- Rua Benedita Silva Rosa, Vila Carolina - 01.09.102.0100.001.

Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de Infração e Imposição de Multa no valor de R$ 488,42 (Quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos) conforme determina os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº. 5.965 de 21 de novembro de 2014 e artigos 1º. e 2º da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015 e demais penalidades previstas na mesma Lei.








EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de nº 041/2019 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Antônio Lauri de Souza, Pinheiros II, com inscrição cadastral n. 01.04.456.0194.001, no valor de R$ 1.625,14 (Hum mil seiscentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,

- Esgotado este prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 7º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações;

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (Trinta) dias, o lançamento será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.









Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de nº 087/2019 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Alcides de Almeida Ferrari, jardim Paulista, com inscrição cadastral n. 01.08.050.0168.001, no valor de R$ 1.625,14 (Hum mil seiscentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,











- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de nº 270/2019 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Antonio Cerqueira, Vila Nastr II, com inscrição cadastral n. 01.14.035.0300.001 - 01.14.035.0310.001 - 01.14.035.0320.001, no valor de R$ 4.875,42 (Quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,











- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de nº 271/2019 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Indalecio Alves, Parque São Bento, com inscrição cadastral n. 01.09.405.0240.001, no valor de R$ 1.625,14 (Hum mil seiscentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,











Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de nº 272/2019 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Eliza de Albuquerque Silvério, Parque São Bento, com inscrição cadastral n. 01.09.418.0090.001, no valor de R$ 1.625,14 (Hum mil seiscentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,











Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de nº 273/2019 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Francisco Senger, Parque São Bento, com inscrição cadastral n. 01.09.407.0250.001, no valor de R$ 1.625,14 (Hum mil seiscentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,











Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de nº 274/2019 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Juraci Manoel Ferreira, Cambui, com inscrição cadastral n. 01.09.427.0452.001, no valor de R$ 1.625,14 (Hum mil seiscentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,











Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de nº 275/2019 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Maria dos Santos Arruda Mello, Central Parque 4 L, com inscrição cadastral n. 01.10.024.0071.001, no valor de R$ 1.625,14 (Hum mil seiscentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,











Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de nº 276/2019 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Izolina de Moraes Rosa, Vila Nastri II, com inscrição cadastral n. 01.14.013.013.0157.001, no valor de R$ 1.625,14 (Hum mil seiscentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,











Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de nº 278/2019 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Genichi Yabuki, Vila Jose Salem, com inscrição cadastral n. 01.02.430.0175.001, no valor de R$ 1.625,14 (Hum mil seiscentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), tendo em vista que deixou de cumprir os artigos 1º, 2º. e 3º. da Lei n. 5.966 de 24.11.2014 e artigo 1º. da Lei nº. 6.039 de 05 de agosto de 2015, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,











Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de nº. 112/19 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Sizenando de Carvalho, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n. 01.02.720.0230.001, no valor de R$ 488,42 (Quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º e 2º da Lei n. 5.965/14 de 21 de novembro de 2014 e artigo 1º da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015, deixando de providenciar a construção do muro e passeio.

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (trinta) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.









- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de nº. 221/19 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Augusto Kupper, Vila Arruda, com inscrição cadastral n. 01.03.049.0128.001, no valor de R$ 488,42 (Quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º e 2º da Lei n. 5.965/14 de 21 de novembro de 2014 e artigo 1º da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015, deixando de providenciar a construção do muro e passeio.

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (trinta) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhado para a execução judicial.



EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO DE SUPRESSÃO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 07/2018

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapetininga/SPCONTRATADA: 4R Sistemas & Assessoria Ltda.OBJETO DO TERMO: Suprimir o valor de R$ 14.864,04 (catorze mil oitocentos e sessenta e quatro

reais e quatro centavos) do Contrato nº 07/2018, correspondentes a 10% de seu valor total e atuali-zado e prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de maio de 2019.BASE LEGAL: Artigo 57, II e 65, I, b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 02 de maio de 2019.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA: Itamar José Martins

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2019Contratante: Câmara Municipal de ItapetiningaContratado: Eng.º Daniel Mazzei Lerri – CREA nº 5069871192Processo: Dispensa de Licitação nº 10/2019.Objeto: prestação de serviços de elaboração de memorial descritivo, planilha orçamentária, cro-

nograma físico-financeiro e projeto técnico para a execução de serviços de pintura e reparos a serem realizados no prédio da Câmara Municipal de Itapetininga, além do acompanhamento e fis-calização dos serviços executados pela empresa a ser contratada, realizando as devidas medições até sua conclusão e respectiva emissão do termo de recebimento definitivo, conforme condições e especificações mínimas indicadas na proposta apresentada e presente nos autos do processo da Dispensa de Licitação nº 10/2019.Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93.Valor Global: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais)Prazo: 6 (seis) meses.Data da assinatura: 20 de maio de 2019.

ITAMAR JOSÉ MARTINSPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA


SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - SEPREMPORTARIA/SEPREM Nº 079, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:1- CONCEDER o benefício de SALÁRIO MATERNIDADE correspondente à totalidade da última base

de contribuição das seguradas, nos termos do artigo 63 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, às seguintes Servidoras:

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada servidora.

Itapetininga-SP, 30 de Abril de 2019.

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

PORTARIA/ SEPREM/ Nº 081, DE 08 DE MAIO DE 2.019JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - SEPREM,

usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando o requerimento do Setor de Perícias Médicas sob nº 079/2019 protocolado em

30.04.2019;Considerando as disposições do Decreto nº 1.074, de 26.07.2013 e suas posteriores alterações.RESOLVE:Art.1º DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de

Avaliação de Insalubridade e Periculosidade do Serviço de Previdência Municipal-SEPREM.I- Membros Titulares.a) Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia – Presidente;b) Lais Martins Ribeiro - Membro; ec) Sueli Aparecida Vieira – Membro.II- Suplentes.a) Melissa Oliveira Di Cesare - Membro; eb) Cleia Ramos Magalhães Souza – Membro.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 02/2019 – Modalidade: Dispensa de Licitação – OBJETO: Prestação de serviços de

controle de acesso nas dependências da Perícia Médica do SEPREM – CONTRATANTE: Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – CONTRATADA: Kamimura Prestadora de Serviços de Portaria e Limpeza Eireli – VIGÊNCIA: 03 meses (20/05/19 a 20/08/19) – VALOR GLOBAL: R$ 11.670,00 (onze mil, seiscentos e setenta reais) – FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Itapetininga, 20 de maio de 2019.


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 06/2017

CONTRATANTE: Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – CONTRATADA: Sanches e Associados Consultoria Ltda. EPP – OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de as-sessoria e consultoria na área de Administração Pública – PRORROGAÇÃO: 12 meses (02/05/19 a 02/05/20) – REAJUSTE: Aplicação do índice INPC/IBGE do período, passando para o valor global de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), a ser pago em 12 parcelas mensais de R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) – FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e pos-teriores alterações. Itapetininga, 20 de maio de 2019.


NESTE SÁBADO (25) VILA SÔNIA - DAS 9H ÀS 12H Programação ...

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