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ORGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MGE d i ç ã o n º 6 5 7 | F o r m i g a - M G | 1 8 d e M a i o d e 2 0 1 2

IMPRESSO - CONTRATOP. M. Formiga

9912208745/ECT/DR/MG

C o r r e i o s

pág. 6 pág. 5

Formiga 154 anos: Confira a Programação

UAB Formiga terá curso de Saúde da Família

No dia 06 de junho, Formiga completa 154 anos e a Prefeitura irá promover uma série de atividades.

No dia 06 será reali-zado o Hasteamento das bandeiras e logo em se-guida, o Desfile Civico . Durante a tarde, a po-pulação poderá conferir a Feira “Qualidade de Vida e Sustentabilida-de”, e a noite, no adro da

De 20 de maio a 5 de junho, estarão abertas as inscrições ao edital de seleção do Curso de Especialização em Aten-ção Básica em Saúde da Família.

Promovido pelo Núcleo de Educação em Saúde Coletiva , o curso oferece 300 vagas destinadas a médicos, enfermeiros e cirurgi-ões dentistas vinculados

Igreja São Vicente Fér-rer, será realizada uma apresentação da Banda Sinfônica dos Fuzileiros Navais.

à rede básica de saúde mineira.

Gratuito e à distân-cia, o curso oferece va-gas no Pólo.

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Neste sábado, dia 19, será realizada uma das mais tradicionais festas de Formiga: O Mutirão dos Carros de Boi. A festa está em sua 23ª edição.EVENTO

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Humberto Luís

Caderno Especial: veja as mudanças no trânsito

A partir de junho, as principais ruas de Formgia serão alteradas

O ValOr dasPequenas COisas!

Metas Alcançadas e Metas Superadas

pág. 12

Shymenne Siqueira

Edição 657 - Formiga - 18 de Maio de 20122 |

Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar Centro - CEP 35.570-000

FoRmiga - mgTelefax - (37) 3329-7379, 3322-7995E-mail: [email protected]

Site: www.formiga. mg.gov.br Criado pela Lei municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de minas gerais - SiNDJoRi. Jornalista Responsável:Paula MeloProjeto Gráfico:Lume Comunicação LtdaDiagramação:Kárita TárvaneRedação / fotos:Shymenne SiqueiraJéssica Maria de Souza - (Estágio)impressão:Sempre Editora Ltda.Processo Licitatório:PRC 2665/2010Pregão:207/2010Tiragem da Edição:5.000 exemplaresCusto da Edição:R$ 2.650,00Preço unitário:R$ 0,53

ExpEdiEntE

Prefeito municipal: Aluísio Veloso da Cunha 37 3329-1813 [email protected]

Vice-prefeito municipal: Antônio Carlos Lamounier 37 3329-1812 [email protected]

SECRETaRiaS mUNiCiPaiSFazenda Elizaldo Frade 37 3329-1801 [email protected]ção Geraldo Reginaldo de Oliveira 37 3321-2203 [email protected] Humano Luis Carlos da Silva 37 33227506 [email protected] Simone Maria Arantes 37 3329-1831 [email protected] Rodrigo Menezes Viana 37 3329-1815 [email protected] Sandra M. de Castro Salviano 37 3322-8296 [email protected]ção e gestão de Pessoas Sudário José Macedo 37 3329-1828 [email protected] Econômico José Jamir Chaves 37 3322-3320 [email protected] e Trânsito Rodrigo Otávio Bahia 37 3322-5196 [email protected]úde Luiza Flora de Oliveira 37 3329-1142 [email protected]ção Liliane M. Melo Costa (em exercício) 37 3322-7995 [email protected] Maria R. de Andrada e O. Figueiredo 37 3322-5660 [email protected] Altair Ribeiro da Silva 37 3329-1812 [email protected]., Coord. e Regulação Urbana José Ivo da Silva 37 3322-5211 [email protected]ão ambiental Paulo Roberto Coelho da Rocha 37 3322-7015 [email protected]

aUTaRQUiaSPrevifor Valdeci Nascimento Cunha 37 3322-2491 [email protected] Paulo César Quintiliano 37 3322-1230 [email protected]

a prEFEitura

Interessados em receber, em casa, gratuitamente, o Jornal A Cidade devem fazer contato com a SECOM:• (37) 3322-7995 • [email protected]

distribuição

A T E N Ç Ã OTodo material a ser publicado no Jornal A Cidade deverá ser enviado ao email: [email protected] até as quartas feiras, às 14 ho-ras. As publicações recebidas após esta data estarão automaticamente na próxima edição.

publicaçõEs

dEu no sitE www.formiga.mg.gov.br

números enqueteda semana de 07 maio a 14 maio

39matérias postadas

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De 28 de abril a 30 de abril a Prefeitura realizou a terceira edição do Festifor. para o próximo ano, qual mudança deveria se realizada no evento?

29% 23 votos31% 25 votos40% 32 votos

Local, data e horárioInscrições apenas de autores formiguensesO evento não deveria ser realizado.

Diretoria de Compras Públicas - 37 [email protected]

aCESSE ComPRaS:Confira os Editais completos no www.formiga.mg.gov.br

A PREFEITURA QUER COMPRARLICITAÇÃO

Prefeitura convida fornecedores para atualizar cadastro

A Prefeitura de Formiga convida todos os fornecedores para atualização do cadastro no município e para os demais que se interessarem em fornecer serviços, produtos e equipamentos a participarem de processos licitatórios.

As vantangens para o fornecedor cadastra-do são: diminuição da quantidade de docu-mentos a serem apresentados nos processos li-citatórios; maior transparência e oportunidade de participação nas licitações; seleção de forne-cedores com base na sua linha de fornecimento de material/serviço; e maior comodidade, atra-vés da comunicação por e-mail, entre outros.

Aquisição de uniformes. Dia 21/05/12. às 08:00 h - PREGÃO N.º 082/12.

exAmes de colonoscopiA e endos-copiA. Dia 21/05/12. às 13:00 h - PREGÃO N.º 093/12.

exAmes lAborAtoriAis (AnAtomo-pAto-lógicos). Dia 22/05/12. às 08:00 h - PREGÃO N.º 094/12.

trAnsporte de AtletAs pArticipAntes dos Jogos escolAres de minAs gerAis.Dia 22/05/12. às 16:00 h - PREGÃO N.º 095/12.

Aquisição de gêneros de AlimentAção: hortifrutigrAnJeiros. Dia 22/05/12. às 14:00 h - PREGÃO N.º 096/12.

construção do complexo dA prAçA de esporte e dA culturA. Dia 23/05/12. às 13:30 h - TOMADA DE PREÇOS N.º 008/12

Aquisição de mAteriAis e Acessórios A serem utilizAdos em fAnfArrAs. Dia 23/05/12. às 08:00 h - PREGÃO N.º 097/12.

revitAlizAção/reformA dA fonte lumi-nosA locAlizAdA nA prAçA são vicen-te férrer. Dia 23/05/12. às 13:00 h - PREGÃO N.º 098/12.

Aquisição de mAteriAis hidráulicos e elétricos pArA A revitAlizAção/re-formA dA fonte luminosA nA prAçA são vicente férrer. Dia 24/05/12. às 08:00 h - TPREGÃO N.º 099/12.

Paula Melo

Paula Melo

iMagEM da sEMana

Dando início às ati-vidades da 10ª Semana de Museus, a Secretaria de Cultura realizou, no último sábado, dia 12, o “Museu na Praça”, a partir das 08h30, na praça Getúlio Vargas.

Objetos do Mu-seu Histórico Municipal Francisco Fonseca e do Museu Ferroviário foram expostos no local e, além

disso, houve distribuição de uma edição especial do jornal A Cidade, brindes e folders dos museus. A edição do JAC distribuí-da na praça, também está disponível para downlo-ad aqui no site.

Apresentações musi-cais e artísticas marcaram o evento, que também contou com a presença das Bibliotecas Públicas

Municipais. O tema da 10ª

Semana de Museus é “Museus em um mundo em transformação: no-vos desafios, novas inspi-rações”. De 14 a 18 de maio, diversas ativida-des foram realizadas no Museu Histórico Fran-cisco Fonseca e Museu Ferroviário durante todo dias.

saúdE

Farmácia Popular terá remédio de asma grátis

O Ministério da Saú-de incluirá, a partir de 4 de junho, no programa Saúde Não Tem Preço, medicamentos para as-ma de forma totalmen-te gratuita à população. Além de já ter acesso a 11 medicamentos para hipertensão e diabetes, a população poderá retirar mais três medicamentos para asma, em dez apre-sentações.

EMprEEndEdorisMo

Pachecão ministra palestra no Unifor-MG

O Professor Pache-cão ministrou a Palestra “Sucesso: A arte de rea-lizar sonhos” dia 16 de maio, no Unifor-MG, em uma parceria com o Sebrae. A palestra teve como objetivo apresen-tar a metodologia do De-safio Sebrae, motivar os alunos a participarem do jogo de empresa e dis-correr sobre vantagens do empreendedorismo.

doação

Hemominas ratifica prazo para doação após vacinação

A Fundação He-mominas informa que alterou o prazo para os cidadãos que foram imunizados com a vaci-na trivalente – contra a gripe - doarem sangue. Os candidatos devem aguardar um prazo de 48 horas após a vacina-ção para doarem san-gue, e não quatro sema-nas, como informado anteriormente.

Jéssica Souza

www.formiga.mg.gov.brEdição 657 - Formiga - 18 de Maio de 2012 | 3

aCOMPanHe Pela inTerneT TudO O que aCOnTeCe eM FOrMiGa

siga a Prefeitura na rede:

Twitter: @Formiga_MGsite: www.formiga.mg.gov.br

Flickr: prefeituraformigaYouTube: prefeituraformiga

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10 de MaioComissão Especial apresenta substitutivo em co-autoria ao Projeto de Iniciativa Popular http://migre.me/91Xwg

09 de MaioEducação divulga mais três vagas para contratação temporária http://migre.me/91a8w

10 de MaioEducação promove momento de formação na E.M. Florêncio Rodrigues Nunes http://migre.me/91Xsy

09 de MaioLegislativo concede homenagens em Reunião Ordinária http://migre.me/90T3B

07 de MaioEducação promove Seminário sobre Saúde e Desenvolvimento Infantil http://migre.me/8Zqzc

07 de MaioInscrições para o Concurso Motorista e Motociclista Padrão já estão abertas http://t.co/AkxpP78S

08 de MaioAlunos da Escola de Línguas Helena Kemper Costa participam de piquenique http://migre.me/90ibA

08 de MaioDia da Vitória dos Aliados é comemorado em Formiga http://migre.me/90ilV

11 de MaioConsep faz nova blitz contra a poluição sonora http://migre.me/92xX5

11 de MaioFormiga recebe Encontro Nacional de Motociclistas neste fim de semana http://migre.me/92y8c

11 de MaioAlterações no trânsito começam a ser feitas http://migre.me/92OZP

11 de MaioAtendimentos na UBS Vila Didi devem começar no segundo semestre http://migre.me/92P2j

No início deste ano, os músicos formiguen-ses Wanderson Leal, Warlen Leal e Leandro Silva, apresentaram à Prefeitura um projeto denominado “Formiga Sônica – Festival de Ban-das”, que trata de shows com bandas locais nos dias 16 e 17 de junho, na Casa do Engenheiro da Linha Ferroviária.

O objetivo do evento é a confraternização en-tre os músicos e o incen-tivo à produção musical formiguense num am-biente social saudável,

além de proporcionar enriquecimento cultural e social para o municí-pio.

Além dos shows, serão realizados treina-mentos e workshops so-bre música nos dias 11 a 15 de junho, das 19h00 às 21h00, na Escola Mu-nicipal de Artes Maes-tro Zezinho (Emart). Interessados em parti-cipar deverão fazer suas inscrições, gratuitas, na própria Emart.As oficinas serão:

11/06 - Áudio (Do ouvido à mídia digital –

Wanderson Leal); 12/06 - Violão/Gui-

tarra (Acorde com os acordes – Leandro Sil-va);

13/06 - Escrita (Rit-mo, sonoridade e ima-gem na poesia – Warlen Leal);

14/06 - Tambores (Dos cascos às peles - Cléber Souza Pereira);

15/06 - Teclado (Te-clas pretas e brancas do nosso mundo - Fernan-do Almeida Guida).

Nos dias 16 e 17 de junho, na Casa do Enge-nheiro, 12 bandas farão

apresentações, seis no sá-bado e seis no domingo, com no máximo 40 mi-nutos para cada grupo. Ainda no local das apre-sentações, ocorrerão os workshops sobre a coleta seletiva e reciclagem de lixo.

As bandas que apre-sentarão no Formiga Sônica, em ordem al-fabética, são: A Fábrica, Audiorama, Capim San-to, Faroletes, Highway, Leões e Meirelles, Los Andes, Nilrex, Os Sôni-cos, Pato Rocco, Toma-Rock e Triade.

Formiga sedia Festival da Bandas em junho

Evento também contará com workshops sobre música

Música

EvEnto

Na última sexta-feira, dia 11, teve início o tradi-cional Encontro Nacio-nal de Motociclistas, que reuniu representantes de diversos motoclubers de vários lugares do Brasil. O evento, que já faz par-te do calendário de festas da cidade, aconteceu na Praça do Terminal Ro-doviário até o domingo, dia 13.

O Encontro Na-

cional de Motociclistas contou com uma série de atrações como sho-ws com as bandas Bou-borns, Pato Rocco e Creedence Cover, missa campal e confraterniza-ções.

O evento foi realiza-do pela Toca do Morce-go, em parceria com a Prefeitura de Formiga. O Encontro reuniu mais de 150 motoclubes.

Encontro reúne motociclistas em Formiga

Jéssica Souza

www.formiga.mg.gov.br Edição 657 - Formiga - 18 de Maio de 20124 |

Em 2009 , a Prefeitura de Formiga iniciou duas obras que marcaram a história de nossa cidade. A primeira obra, foi a cons-trução de uma adutora que leva água tratada desde a Estação de Trata-mento de Água - ETA - do SAAE até o bairro Alvora-da, onde há um reserva-tório de 500 mil litros.

Na sequência, foi cons-truída uma nova adutora para levar a água bruta desde a barragem de cap-tação até a ETA do SAAE. As duas obras foram con-cluídas no início de 2010 e resolveram um problema de distribuição de água na cidade.

É importante lembrar que há cerca de 40 anos não se construía um reser-vatório de água e abaste-cimento em Formiga.

As obras foram reali-zadas graças a um inves-timento feito por meio de uma parceria com

a FUNASA – Fundação Nacional de Saúde. Esta construção faz parte de um projeto de educação em saúde e mobilização social .

Com custo de R$ 1.446,249,50, o reserva-tório tem capacidade de 500 mil litros e o seu ta-manho é de 13x13m.

A construção do reser-vatório vem beneficiando os bairros Alvorada, Alto da Praia, Jardim Alvo-rada, Vale das Oliveiras, Recanto da Praia, Novo Santo Antônio e parte do bairro do Quinzinho.

Além desses bairros, a construção beneficiou também a região do bair-ro Nossa Senhora de Lour-des. “ Com a construção do reservatório no Alvo-rada, aliviou os trabalhos no bairro Nossa Senhora de Lourdes, atendendo melhor aquela região”, co-mentou o diretor do SAAE, Paulo Quintiliano.

Adutora e reservatório de água do bairro Alvorada

VOCÊ COnHeCe?Arquivo SAAE

www.formiga.mg.gov.brEdição 657 - Formiga - 18 de Maio de 2012 | 5capacitação

sErvidor

O curso oferece 300 vagas destinadas a médicos, enfermeiros e cirurgiões dentistas

UAB oferece especialização em Saúde da Família

De 20 de maio a 5 de junho, estarão abertas as inscrições ao edital de seleção do Curso de Especializa-ção em Atenção Básica em Saúde da Família - CEABSF. Promovido pelo Programa Ágora, do Núcleo de Educa-ção em Saúde Coletiva (Nescon/UFMG), o curso oferece 300 vagas

destinadas a médicos, enfermeiros e cirur-giões dentistas vincu-lados à rede básica de saúde mineira.

Gratuito e à distân-cia, o curso oferece va-gas no Pólo Presencial de Apoio à Educação Superior de Formiga da UAB – Universidade Aberta do Brasil. Além de Formiga, também

são oferecidas vagas em Bom Despacho, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Governador Valadares, Lagoa Santa, Pompeu, Teófilo Oto-ni.

O processo seletivo priorizará os partici-pantes do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para o Estado de Minas Ge-

Na quinta-feira, 17 de maio, a Prefeitura realizou uma Missa em Ação de Graças pelo período de Páscoa. A Missa foi realizada na quadra da E.E. Rodolfo Almeida, onde mais de 150 servidores e seus fa-miliares participaram da celebração realizada pelo Padre Aurélio, da Paró-quia São Vicente Férrer.

Durante a homilia, Padre Aurélio lembrou aos servidores da alegria do trabalho e de como cada profissão é capaz de caracterizar determinada pessoa. O Padre lem-brou que em sua cidade

natal é conhecido como “filho do Maneco da Luz” e que, assim como seu pai, muitas pessoas acabam levando a pro-fissão também como um nome.

Outro tema aborda-do durante a celebração foi “Os sinais que deve-rão nos acompanhar no caminho para constru-ção do Reino de Deus em nossa cidade”, como: Compromisso, Justiça, Fraternidade, Dignida-de, Tolerância, Serviço, Disponibilidade, Bon-dade, Perdão, Responsa-bilidade e Amor.

A Missa foi organi-

zada por servidores mu-nicipais, que também participaram da celebra-ção: Poliana Pinheiro F. Ferreira (Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas); José Arcan-jo Borges (Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas); Regina Fon-seca Couto (Secretaria de Saúde) e os Minis-tros da Eucaristia Maria Edith S. Silva (Secretaria de Educação); Améri-ca Aparecida S. Fonseca (Secretaria de Adminis-tração e Gestão de Pes-soas); e Javer de Paula Fonseca (Secretaria de Educação).

rais. “Trata-se de uma determinação do Mi-nistério da Saúde”, ex-plica Edison Corrêa, coordenador geral do Programa Ágora e vi-ce-diretor do Nescon. “Em Minas, foram 475 profissionais seleciona-dos pelo Provab (que oferece bolsas a pro-fissionais de saúde que optem por atuar em áreas de maior vulnera-bilidade das populações indicadas pelo Governo Federal). Caberá a nós qualificar essas pesso-as para exercerem suas atividades no âmbito do nosso Estado. Nada impede, porém, que médicos, enfermeiros e cirurgiões dentistas que atuam no SUS por aqui também se inscrevam. Esses ficarão com as va-gas remanescentes, ou seja, as que não forem ocupadas pelos profis-sionais do PROVAB”, completa.

InscriçõesOs interessados em

participar do proces-so seletivo devem ler atentamente o edital de

seleção, disponível no site www.nescon.me-dicina.ufmg.br/agora .Em seguida, é neces-sário preencher a ficha de inscrição (disponí-vel no site a partir de 20 de maio) e reunir os documentos exigidos no edital. O próximo passo é enviar o mate-rial pelos correios com aviso de recebimento à Secretaria de Cursos do Nescon, situada à Ave-nida Alfredo Balena, 190 – 7º andar/sala 716 (Belo Horizonte/Minas Gerais).

Os candidatos do PROVAB serão aloca-dos nos polos segundo critério de proximidade geográfica com o mu-nicípio para o qual fo-ram selecionados. “Por exemplo: se no PRO-VAB você foi aprovado para atuar em Juatuba, seu polo de referência no CEABSF – onde você vai frequentar um encontro presencial por mês e o para o qual você se reportará ao longo da vida acadêmica conos-co – certamente será Lagoa Santa,” esclarece

Edison Corrêa.Os demais concor-

rentes deverão espe-cificar o Polo ao qual desejam se vincular ao preencherem a ficha de inscrição.

Sobre o CEABSFO Curso de Especia-lização em Atenção Básica em Saúde da Família – CEABSF - é uma pós-graduação lato-sensu financiada pelo Ministério da Saú-de. Criada em 2008, insere-se no contexto do Sistema Universi-dade Aberta do SUS (UNA-SUS), atenden-do às necessidades de qualificação e educação permanente dos tra-balhadores do Sistema Único de Saúde.

Desde sua primei-ra edição, o CEABSF já ofertou 2325 vagas, qualificou 894 profis-sionais em mantém outros 589 em proces-so de formação. Trata-se do programa com maior contingente de profissionais qualifica-dos para a Atenção Pri-mária do País.

Servidores Municipais se reúnem em Missa de Ação de Graças

A celebração foi realizada pelo Padre Aurélio

Kárita Tárvane


Prefeitura divulga programação do aniversário de Formiga

154 anos

No dia 06 de junho, Formiga completará 154 anos de emancipação político-administrativa. Para comemorar a data, a Prefeitura irá promover uma série de atividades.

A partir de 08h00 será realizado o Hasteamento

das bandeiras no Monu-mento em Homenagem aos 150 anos de Formi-ga. A banda Lira São José estará presente e será res-ponsável pela execução dos hinos.

Logo em seguida, haverá o Desfile Cívico

com a participação de escolas públicas munici-pais, estaduais e particu-lares, além da apresen-tação do TG 04 030.O Desfile será realizado nas proximidades do Termi-nal Rodoviário.

A partir de 13h00,

a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza a Fei-ra “Qualidade de Vida e Sustentabilidade”, que contará com a participa-ção de onze escolas mu-nicipais, das Escolas Esta-duais Professor Joaquim

Rodarte e José Bernardes de Faria, e da APAE.

Por volta das 19h00, no adro da Igreja São Vicente Férrer será rea-lizada uma apresentação da Banda Sinfônica dos Fuzileiros Navais. A ban-da é composta por 147

músicos e um coral com 30 vozes.

É importante lembrar que os horários de algu-mas atividades estão su-jeitos a alterações.

Participe das come-morações pelos 154 anos de Formiga!

Inaugurações

25/05 – UBS Souza e Silva

Além das festivi-dades no dia 06 de junho, a Adminis-

tração Municipal também realizará di-versas inaugurações

para comemorar os 154 anos de Formiga. As festividades terão

início no dia 25 de maio, com a inau-guração da Unidade

Básica de Saúde no bairro Souza e Silva, a partir das 18h00.

Confira abaixo a programação já con-firmada:

04/06 – Previfor 05/06 – Codevida

29/06 – Passarelas 06/07 – Escola Municipal Célia de Melo

Apresentações musicais, Desfile Cívico e inaugurações marcarão a data

Jéssica SouzaJéssica Souza Jéssica Souza

Jéssica Souza Jéssica Souza Jéssica Souza


Em 2009, a Prefeitu-ra contratou a empresa Planum – Planejamento e Consultoria Urbana para realizar um estudo e elaborar um projeto com mudanças que me-

lhorassem o trânsito em Formiga. A reestrutura-ção era uma antiga soli-citação da população.

O projeto distribuirá melhor o fluxo de veí-culos pelas ruas e serão

criados novos espaços para a utilização de ruas que atualmente são sub utilizadas. A prioridade no projeto foi a seguran-ça dos pedestres e o bem estar da comunidade nas

intercessões. Além disso, a fluidez do tráfego tam-bém foi objeto de estudo da empresa que realizou trabalho de campo e ela-borou as modificações de acordo com a realida-

de de cada local.Para a realização do

projeto, foi feito um recorte que delimita as extremidades: Avenida Abílio Machado, Praça do Santíssimo, Rua Dr.

Teixeira Soares, acesso ao Centro pelo Engenho de Serra, Praça da Matriz e entrada da cidade pelo Posto São Vicente.

Fique atento às mu-danças e colabore!

CADERNO ESPECIAL Mudanças no Trânsito

de Formiga

Fotos: Jéssica Souza


MAPA 1 - Única interseção, pela av. Abílio Machado, entre os bairros Sagrado Coração e Bela Vista / Construção de barreiras físicas / Instalação de semáforo na rua Dona Hortência

MAPA 2 - Construção de barreiras físicas / Instalação de semáforo acionado por botoeira


MAPA 3 - Rua General Carneiro terá sentido invertido / Construção de barreiras físicas / Alterações nos locais dos semáfotos e na rotatória da praça do Santíssimo

MAPA 4 - Rua Bernardes de Faria e praça Ferreira Pires terão sentido invertido / Mão dupla no trecho da praça, próximo aos hoteis / Instalação de semáforos no cruzamento


MAPA 5 - Rua Bernardes de Faria terá sentido invertido / Instalação de semáforo acionado por botoeira

MAPA 6 - Rua Bernardes de Faria terá sentido invertido / Mudança no local dos semáforos


MAPA 8 - Instalação de semáforo acionado por botoeira / Trecho da Rua Cel. José Gonçalves D'Amarante terá sentido único e rua João Vaz terá sentido invertido

MAPA 7 - Ruas Bernardes de Faria, Silviano Brandão, Pio XII, trecho da rua Quintino Bocaúva e praça Getúlio Vargas terão sentido invertido


MAPA 10 - Rua Presidente Kenedy terá sentido único / Construção de barreiras físicas

MAPA 9 - Rua Cel. José Gonçalves D'Amarante terá sentido duplo neste trecho


MAPA 12 - Trecho da rua Vereadora Maria Hilda terá sentido invertido / Mudança em instalação de semáforos

MAPA 11 - Mudanças na rotatória (fechamento) e nos locais dos semáforos / Sentido único em vias da Paulo Murura


MAPA 14 - Construção de barreiras físicas / Ruas Silviano Brandão, João Vaz e trecho da rua João Vespúcio terão sentido invertido

MAPA 13 - Trecho das ruas dos Viajantes e Pio XII terão sentido invertido / Rua Jofre Faria e trecho da rua dos Viajantes terão sentido único


MAPA 16 - Rua Quintino Bocaiúva terá sentido invertido / Construção de barreiras físicas

MAPA 15 - Construção de barreiras físicas / Mão dupla na rua Agnaldo Barbosa / Mudança na rotatória


MAPA 18 - Construção de barreira física / Trecho da rua Barão de Piumhí manterá sentido duplo

MAPA 17 - Construção de barreira física / Rua Maria Amélia da Fonseca terá sentido único


MAPA 20 - Instalação de semáforos / Parada obrigatória no cruzamento entre as ruas Lassance Cunha e João Pedrosa

MAPA 19 - Construção de barreiras físicas / Sentido único e inverso em vias da Paulo Murura / Mudanças na rotatória


Formiga se prepara para a 23ª edição do Mu-tirão dos Carros de Boi. A tradicional festa que movimenta a cidade será neste sábado, dia 19.

A festa terá início na Fazenda Maroca, local da

palhada, onde acontece o carregamento do milho. A partir das 10h00 haverá uma benção e, em segui-da, a saída dos carros de bois carregados.

Como acontece todo ano, a carga é transporta-

da até a Fazenda Ameliza, onde as espigas de milho são descarregadas. No local, a partir de 11h00, é servido um almoço be-neficente. O almoço, o churrasco e as bebidas são preparados e vendidos

pelos voluntários da Apae e a renda revertida para a associação. A chegada dos carros de bois com a co-lheita está prevista para as 14h00.

As fazendas ficam dis-tantes 10 km uma da ou-

tra e o trajeto se configura numa verdadeira procis-são com os carros de bois enfeitados e os pares de bois selecionados minu-ciosamente. Diversas pes-soas, inclusive espectado-res, cavaleiros e amazonas

de todo o país, também fazem parte da festa.

O evento tem o apoio da Prefeitura de Formiga, que investe na divulgação, melhoria das estradas, ilu-minação e apresentação de músicas típicas.

EvEnto

FEnac

Mais uma vez, a renda do evento será revertida para a Apae

Mutirão dos Carros de Boi acontece neste sábado

O mutirão nasceu de forma espontânea, quando o senhor Amé-rico fazia o transporte da sua colheita de mi-lho de uma fazenda à outra, em seus únicos dois carros de bois. Parentes e vizinhos se reuniram e oferece-ram ajuda, formando um mutirão de sete veículos. O fazendeiro ofereceu um almoço aos companheiros.A “festança” despertou o espírito dos mutirões de antigamente. A par-

tir daí, todos os anos, no final de maio, os vizinhos já ofereciam ajuda ao Sr. Américo. A cada ano, mais pes-soas apareciam vindas de todas as regiões do estado.

O evento foi se tor-nando amplo e em 2000 a Rede Globo fez uma reportagem para o programa Globo Ru-ral, o que conferiu ain-da mais popularidade ao evento e uma pro-jeção nacional. A partir de então, diversos veí-

culos de comunicação também fizeram ma-térias sobre o Mutirão dos Carros de Bois, da cidade de Formiga. Em 2009, o número de car-ros chegou a 97.

O evento traduz a tradição rural minei-ra, da qual faz parte o trabalho coletivo de colheita e o transporte da carga em carros de bois. São evidenciados os sentidos da mineiri-dade, do companhei-rismo e do trabalho que une as pessoas.

A História

As inscrições para a 42ª edição do Festival Nacional da Canção (Fenac) estão abertas e podem ser feitas até o dia 8 de junho.

O evento está aberto para músicos, composi-tores e intérpretes que queiram divulgar seus trabalhos. As melhores canções concorrerão ao Troféu Lamartine Babo e R$ 200 mil reais em prêmios. O evento é considerado o maior e mais tradicional festival de música do país.

Em Formiga, o Fenac

será realizado na Praça da Matriz e as atividades culturais durante o dia, nas Praças Ferreira Pires e Getúlio Vargas. Deze-nas de artistas de várias partes do Brasil devem comparecer no festival deste ano.

As apresentações das músicas selecionadas acontecerão de agosto a setembro em seis cida-des mineiras. Dividido em cinco etapas elimi-natórias, o 42º Fenac começará em Extrema nos dias 3 e 4 de agosto e passará nos dias 10 e

11 de agosto em Formi-ga, 17 e 18 de agosto em Pouso Alegre, 24 e 25 de agosto em Guapé, 31 de agosto e 1 de setembro em Varginha, e 6,7 e 8 de setembro acontecerão as semifinais e a grande fi-nal, em Boa Esperança.

Entre as canções ins-critas, 140 serão classifi-cadas para se apresenta-rem, sendo 28 em cada cidade, de onde sairão as 30 músicas semifinalis-tas. No ano passado cer-ca de 3 mil compositores de 17 estados diferentes participaram do evento.

Etapa Formiga tem data alterada

Arquivo Secom


A Secretaria Munici-pal de Saúde, em parceria com a Fio Cruz, Secre-taria Municipal de Ges-tão Ambiental e Centro Universitário de Formiga (Unifor-MG), está reali-zando uma pesquisa en-tomológica em Formiga.

A pesquisa consiste em colocar armadilhas em quintais de várias resi-dências em toda a cidade para capturar o flebóto-mo, mosquito transmis-sor da Leishmaniose. Os bairros e as residências onde estão sendo instala-das as armadilhas foram selecionadas de acor-do com a incidência da Leishmaniose canina no município.

O trabalho, que teve

início na segunda-feira, dia 07 de maio, terá du-ração de um ano. Assim, o município terá condi-ções de avaliar os perío-dos de maior infestação do vetor, bem como as localidades da cidade que são mais propícias para o seu desenvolvimento e proliferação, facilitando o trabalho de combate à Leishmaniose.

LeishmanioseA Leishmaniose é

uma doença infeccio-sa que afeta o homem e vários animais, principal-mente cães.

É causada por um protozoário e transmitida pela picada de um inseto chamado flebótomo, po-

pularmente conhecido como mosquito palha. No Brasil, duas espécies estão relacionadas à do-ença: Lutzomyia Longi-palpis e Lutzomyia Cruzi.

Os flebótomos depo-sitam seus ovos em lu-gares sombreados, com acúmulo de matéria or-gânica em decomposição, como folhas, frutos, raí-zes e fezes de animais.

Sintomas no cãoEmagrecimento, fra-

queza, queda de pêlos, vômitos, febre, lacrimeja-mento, fezes com sangue, unhas grandes, feridas na pele, principalmente ore-lhas e fucinho.

Sintomas no homem

Armadilhas estão sendo colocadas em quintais de residências em toda a cidade

Saúde realiza avaliação da Leishmaniose

saúdE

saúdE

Febre, crescimento do abdomem (fígado e baço), anemia, palidez, emagre-cimento, fraqueza, tosse seca, diarréia, sangramen-to (boca e intestino).

Prevenção

Manter sempre lim-pos, casa e quintais, re-colhendo folhas, frutos, fezes de animais, etc.; em-balar o lixo corretamente em sacos plásticos; podar as árvores; etc.

TratamentoO tratamento em hu-

manos é gratuito e quanto mais precoce for o diag-nóstico, melhor será a evolução do quadro. Não existe tratamento para o cão.

Graças a uma parceria entre a Prefeitura de For-miga, Sindicato dos Pro-dutores Rurais de Formi-ga – Sinrural - e Senar Minas, foi realizado de 14 a 18 de maio, na Unidade Básica de Saúde do bairro Água Vermelha o curso Saúde do Idoso.

Ministrado pelo fi-sioterapeuta e especia-lista em geriatria Hélio de Melo Freitas Júnior, o curso tem como obje-tivo principal orientar os idosos sobre os cuidados com a saúde. Durante o curso foram realizadas palestras e dinâmicas com os temas: alimentação, postura, bem estar men-

tal e físico, entre outros.De acordo com a

agente comunitária de Saúde, Leila Diniz Silva Dias, cerca de vinte ido-sos, com idade entre 50 e 90 anos, participaram do curso.

“É importante a opor-tunidade , porque temos muitas coisas para apren-der ainda na terceira ida-de, e também para que possamos repassar para outras pessoas que nós estamos na melhor ida-de. Aprendemos sobre alimentação e como viver com saúde e com mais alegria”, disse Marli do Carmo Dias, de 52 anos, que participou do curso.

Parceria promove Curso de Saúde do Idoso na UBS do bairro Água Vermelha

O palestrante Hélio de Freitas Júnior e as participantes do curso

Jéssica Souza

Arquivo Secretaria de Saúde

www.formiga.mg.gov.brEdição 657 - Formiga - 18 de Maio de 2012 | 21publicaçõEs lEgais

adMinistraçãogabinEtE

licitação

PORTARIA Nº. 6128/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 61, inciso VI e 83, inciso II a da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o artigo 2º, especial-mente o inciso V e §§ 1º ao 5º, da Lei Com-plementar nº. 81 de 04 de abril de 2012, que altera o artigo 98 e seus dispositivos da Lei Complementar nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profis-sionais da Educação do Município de For-miga” e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 40, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Admi-nistração Direta do Município de Formiga” e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Conce-der ao (a) servidor (a) ELIZANE ANA DA CUNHA BARBOSA, o apostilamento por tempo de serviço, fazendo jus a 100% (cem por cento) do cargo em comissão de Diretor Escolar de Ensino Fundamental Nível III, a partir de 03 (três) de maio de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 03 de maio de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6129/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II, “b” da Lei Orgânica do Município de Formiga e art. 11, inciso II da Instrução Normativa nº. 12 de 15 (quinze) de julho de 2008. Resolve: Art. 1º. – Transferir e lotar o (a) servidor (a), RIZIA-NE KÊNIA DUARTE COSTA, Escriturário I VII - G, da Secretaria Municipal de Educa-ção, para exercer suas funções na SECRE-TARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, a partir do dia 04 (quatro) de maio de 2012. Art. 2º. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 04 de maio de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6130/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combina-do com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Or-gânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exo-nerar o (a) servidor (a), SANDRA REGINA MOSQUITO, do cargo em comissão de En-carregado de Serviço Interno de Gabinete, a partir do dia 05 (cinco) de maio de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 05 de maio de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6131/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a), POLYANA LEOPOLDINA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Admi-nistração Geral, a partir do dia 06 (seis) de maio de 2012, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 674/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 06 de maio de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6132/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 38, da “Estrutura Organizacional e Administrati-va da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) SANDRA REGI-NA MOSQUITO, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, a partir do dia 06 (seis) de maio de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 06 de maio de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6133/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), FERNANDO FONSECA DE PAULA, Fiscal de Obras VI G, 01 (um) mês de licen-ça-prêmio, no período de 07 (sete) de maio de 2012 a 05 (cinco) de junho de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 07 de maio de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6134/2012 O Prefeito Muni-

cipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei Complementar nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), TERESINHA CAMARGO DE OLIVEIRA, Professora III I, 01 (um) mês de licença-prêmio, no perío-do de 07 (sete) de maio de 2012 a 05 (cinco) de junho de 2012. Art. 2º - Esta portaria en-trará em vigor na data de sua publicação, re-vogadas as disposições em contrário. Regis-tre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 07 de maio de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6135/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei Complementar nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Edu-cação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), DIL-MA BÁRBARA ROSA, Professora III H, 07 (sete) meses de licença-prêmio, no período de 07 (sete) de maio de 2012 a 02 (dois) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria en-trará em vigor na data de sua publicação, re-vogadas as disposições em contrário. Regis-tre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 07 de maio de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6136/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 42, da “Estrutura Organizacional e Adminis-trativa da Administração Direta do Municí-pio de Formiga” e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) JAQUE-LINE APARECIDA SOUZA, no cargo em comissão de Supervisor do Departamento do SUAS, a partir do dia 07 (sete) de maio de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 07 de maio de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6137/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MICHEL AMARO DE FARIA, Operá-rio de Serviços Gerais I C, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 07 (sete) de maio de 2012 a 05 (cinco) de junho de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 07 de maio de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6138/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), ANDRÉA CRISTINA AVELAR DE ALVARENGA, Servente de Limpeza I C, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 08 (oito) de maio de 2012 a 06 (seis) de junho de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 08 de maio de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6139/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), EVERALDO ALVES PACHECO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Orçamento, a partir do dia 08 (oito) de maio de 2012, me-diante requerimento do (a) mesmo (a) proto-colado nesta Secretaria sob o nº. 709/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 08 de maio de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6140/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 61, inciso VI e 83, inciso II a da Lei Orgânica do Município

e em conformidade com o artigo 4º, espe-cialmente o inciso IV e §§ 1º ao 5º, da Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012, que altera o artigo 78 e seus dispositivos da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga” e Lei Comple-mentar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 35, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a) EVERALDO ALVES PACHECO, Al-moxarife I III-G, o apostilamento por tempo de serviço, fazendo jus a 90% (noventa por cento) do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Orçamento (CCIC), a partir de 09 (nove) de maio de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 09 de maio de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6141/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 35, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, em especial a Lei Complementar nº. 86 de 04 de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - No-mear o (a) servidor (a) EDERVAL BELO PACHECO, no cargo em comissão de Dire-tor de Departamento de Orçamento, a partir do dia 09 (nove) de maio de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 09 de maio de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6142/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, em con-formidade com a Lei nº. 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995 e Lei Complementar nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”, em seu artigo 157, § 3º. Resolve: Art. 1º - Ceder à servidora, RIZIANE KÊNIA DUARTE COSTA, Es-criturário I VII G, para prestar serviços no S.A.A.E – Serviço Autônomo de Água e Es-goto, a partir de 09 (nove) de maio de 2012 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2012, com ônus total para o órgão cessionário, resguardando seus direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 09 de maio de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6143/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), JOSÉ DA SILVA FALCÃO, Pedreiro VI C, 02 (dois) meses de licença-prêmio, no período de 09 (nove) de maio de 2012 a 07 (sete) de julho de 2012. Art. 2º - Esta porta-ria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 09 de maio de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6144/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), LUCIA-NA CRISTINA DE ALMEIDA, Servente de Limpeza I C, 02 (dois) meses de licença-prêmio, no período de 10 (dez) de maio de 2012 a 08 (oito) de julho de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 10 de maio de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

câMara Municipal

cMas

AVISO DE JULGAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ESTADO DE MINAS GERAIS Processo Licitatório N.: 010/2012 Modalidade: Pregão: N. 008/2012 Tipo: Menor Preço por Item Objeto: AQUI-SIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA 0 (ZERO) KM PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Formiga/MG comunica que o Processo Licitatório nº 010/2012, modalidade Pregão nº 008/2012, teve como vencedora a empresa CASA CRUZEIRO MOTOS E ACESSÓRIOS

RESOLUÇÃO Nº 117 / 2011 “Dispõe sobre os parâmetros de concessão dos benefícios eventuais” O Conselho Municipal de Assis-

LTDA. pelo valor de R$ 6.245,00 (seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Formiga/MG, 11 de maio de 2012. Marco Aurélio Almeida Presidente da Comissão Perma-nente de Licitação da Câmara Municipal de Formiga

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006/2012 SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2012 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ESTADO DE MINAS GERAIS Processo Licitatório: nº 011/2011 – Registro de Preços Modalidade: Pregão nº 007/2011 Ata de Registro de Preços: nº 002/2012 Contratante: Câmara Municipal de Formi-ga/MG. Contratado: Prodoeste Veículos e Serviços Ltda - Fica restaurado o equilíbrio econômico-financeiro do item Álcool – tipo hidratado passando de R$1,896 para R$2,02. - A referida alteração está de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTA-MENTO DE PREÇOS da Ata de Registro de Preços nº 002/2012. Data da assinatura: 13 de abril de 2012. Gonçalo José de Faria - Presidente da Câmara Municipal de Formiga

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2012 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ESTADO DE MINAS GERAIS Contrato Administrativo n° 013/2012 Contratan-te: Câmara Municipal de Formiga/MG. Contratado: AUTO MECÂNICA PAINS LTDA ME Objeto: A Ata de Registro de Preços 056/2011 assinada pelo Município de Formiga / MG, para aquisições de pe-ças, componentes e acessórios originais de reposição de primeira linha Volkswa-gen que serão utilizados na manutenção e conservação dos veículos da Câmara Mu-nicipal de Formiga / MG, vinculadas ao anexo II do PRC nº 2263/2011, Pregão nº 0204/2011 Despesa: Os recursos necessá-rios ao atendimento das despesas correrão à conta da seguinte dotação orçamentária em 01.02.01.122.0001.4.006 – 339030 – Ficha 29 – Manutenção Geral da Câmara Muni-cipal de Formiga – Material de Consumo. Prazo de Vigência: O presente Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até 21 de novembro de 2012 Valor: Os preços das peças e demais acessórios a ser ofertado pela empresa CONTRATANTE será aque-le constante da Ata de Registro de Preços nº056/2011 assinada com o município de Formiga / MG, constantes dos seus anexos, de acordo com a respectiva classificação no Pregão nº 0204/2011, ou seja, 33% (trinta e três por cento) de desconto do catálogo original de peças Volksvagen. Data da as-sinatura: 25 de abril de 2012. GONÇALO JOSÉ DE FARIA - Presidente da Câmara Municipal de Formiga

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2012 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ESTADO DE MINAS GERAIS Contrato Administrativo n° 014/2012 Contratante: Câmara Municipal de Formiga/MG. Con-tratado: A.R. COMÉRCIO DE PEÇAS, PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA Objeto: A Ata de Registro de Preços 056/2011 assi-nada pelo Município de Formiga / MG, para aquisições de peças, componentes e acessó-rios originais de reposição de primeira linha Chevrolet que serão utilizados na manuten-ção e conservação dos veículos da Câmara Municipal de Formiga / MG, vinculadas ao anexo II do PRC nº 2263/2011, Pregão nº 0204/2011 Despesa: Os recursos necessá-rios ao atendimento das despesas correrão à conta da seguinte dotação orçamentária em 01.02.01.122.0001.4.006 – 339030 – Ficha 29 – Manutenção Geral da Câmara Muni-cipal de Formiga – Material de Consumo. Prazo de Vigência: O presente Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até 21 de novembro de 2012 Valor: Os preços das peças e demais acessórios a ser ofertado pela empresa CONTRATANTE será aque-le constante da Ata de Registro de Preços nº056/2011 assinada com o município de Formiga / MG, constantes dos seus anexos, de acordo com a respectiva classificação no Pregão nº 0204/2011, ou seja, 40% (quarenta por cento) de desconto do catálogo original de peças Chevrolet. Data da assinatura: 25 de abril de 2012. GONÇALO JOSÉ DE FARIA - Presidente da Câmara Municipal de Formiga

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2012 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ESTADO DE MINAS GERAIS Contrato Administrativo n° 015/2012 Contratante: Câmara Municipal de Formiga/MG. Contra-tado: BRASIL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA Objeto: A Ata de Registro de Preços 056/2011 assinada pelo Município de For-miga / MG, para aquisições de peças, com-ponentes e acessórios originais de reposição de primeira linha Ford que serão utilizados na manutenção e conservação dos veículos da Câmara Municipal de Formiga / MG, vin-culadas ao anexo II do PRC nº 2263/2011, Pregão nº 0204/2011 Despesa: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta da seguinte dotação orça-mentária em 01.02.01.122.0001.4.006 – 339030 – Ficha 29 – Manutenção Geral da Câmara Municipal de Formiga – Material de Consumo. Prazo de Vigência: O presente Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até 21 de novembro de 2012 Va-lor: Os preços das peças e demais acessórios a ser ofertado pela empresa CONTRATAN-TE será aquele constante da Ata de Registro de Preços nº056/2011 assinada com o muni-cípio de Formiga / MG, constantes dos seus anexos, de acordo com a respectiva classifi-cação no Pregão nº 0204/2011, ou seja, 40% (quarenta por cento) de desconto do catálogo original de peças Ford. Data da assinatura: 25 de abril de 2012. GONÇALO JOSÉ DE FARIA - Presidente da Câmara Municipal de Formiga

tência Social de Formiga - COMAS, reuniu-se ordinariamente no dia dezoito de outubro de dois mil e onze, às dezessete horas, à Rua Dr. Teixeira Soares, 150 – Centro, no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimen-to Humano, conforme ata de número 209, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o artigo 2º, § V da Lei nº 3931 de 13 de de-zembro de 2006 e do artigo 4º, § V, de seu regimento interno, Resolve: Artigo 1º - Esta-belecer o parâmetro de ¼ (um quarto) do sa-lário mínimo vigente de renda per capta para a concessão dos benefícios eventuais de au-xílio natalidade e leite, mediante parecer téc-nico; I – Auxílio natalidade – Será concedido em caso de nascimentos simples ou múlti-plos, na proporção dos mesmos, respeitando o prazo máximo de 6 (seis) meses pós-parto; II – O leite será concedido na condição de alimento e não de suplementação alimentar. Artigo 2º - Estabelecer o parâmetro de 1/8 (um oitavo) do salário mínimo vigente de renda per capta, mediante parecer técnico e respeitando o limite de 3 (três) benefícios consecutivos para a concessão do benefício eventual de cesta básica. Artigo 3º - As ex-ceções deverão ser devidamente justificadas. Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Formiga, 19 de ou-tubro de 2011. LUCAS CHAVES MASCA-RENHAS Presidente do COMAS

RESOLUÇÃO Nº 134/2012 Regulamenta o benefício Eventual auxílio funeral Conforme a Lei Nº 2790/1997 O Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga - COMAS, reuniu-se extraordinariamente no dia oito de maio de dois mil e doze, às dezessete horas, à Rua Dr. Teixeira Soares, 150 – Centro, no prédio da Secretaria Municipal de De-senvolvimento Humano, e no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 2º, in-cisos I e XIV da Lei Municipal 3.931 de 13 de dezembro de 2006: Resolve: Artigo - 1º Zelar pelo cumprimento da Lei Municipal 2790/1997; Artigo – 2º somente poderão ser gastos do FMAS para compra dos seguin-tes itens: urnas, flores, algodão, vela, véu, formol, esparadrapo, gases, álcool, linhas, cola silicone e lâmina de aço para barbear; Parágrafo único: O custeio desse enxoval será as expensas do FMAS; Artigo – 3º Em casos de necessidade será fornecido o trans-porte, para acompanhamento do féretro e o sepultamento no âmbito do Município; Arti-go – 4º Os demais itens necessários correrão por dotação orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento Humano; Artigo –5º De-verá ser apresentado relatório mensal com a prestação de contas Físico/Financeiro, do serviço. Artigo – 6º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação; Formiga, 08 de maio de 2012. LUCAS CHAVES MAS-CARENHAS Presidente do COMAS

RESOLUÇÃO Nº 135/ 2012 “Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios do CRAS I e II” O Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga - COMAS, reuniu-se ordinaria-mente no dia dez de Abril de dois mil e doze, às dezessete horas e dez minutos, à Rua Dr. Teixeira Soares, 150 – Centro, no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, conforme ata de número 216, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o artigo 4º, § V, de seu regimento interno, Resolve: Artigo 1º - Aprovar os relatórios de prestação de contas do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS I e II, referente ao mês de março de dois mil e doze. Arti-go 2º - Os relatórios foram aprovados pela maioria Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Formiga, 10 de abril de 2012. LUCAS CHAVES MAS-CARENHAS Presidente do COMAS

RESOLUÇÃO Nº 138/ 2012 “Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios do CRAS I e II” O Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga - COMAS, reuniu-se ordinaria-mente no dia oito de maio de dois mil e doze, às dezessete horas e dez minutos, à Rua Dr. Teixeira Soares, 150 – Centro, no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, conforme ata de número 218, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o artigo 4º, § V, de seu regimento interno, Resolve: Artigo 1º - Aprovar os relatórios de prestação de contas do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS I e II, referente ao mês de março de dois mil e doze. Artigo 2º - Os relatórios foram aprovados por una-nimidade; Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua LUCAS CHAVES MASCARENHAS Presidente do COMAS

RESOLUÇÃO Nº 133/2012 Dispõe sobre os itens; Considerados como benefícios eventuais, que regulamenta a Resolução de nº 117/2011 O Conselho Municipal de Assis-tência Social de Formiga - COMAS, reuniu-se extraordinariamente no dia 08 de maio de dois mil e doze, às dezessete horas, à Rua Dr. Teixeira Soares, 150 – Centro, no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, e no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 2º, incisos I e XIV da Lei Municipal 3.931 de 13 de dezembro de 2006: Resolve: Artigo 1º - Será concedido um enxoval básico para recém-nascidos com recursos advindo do FMAS, sujeito a parecer da assistente social competente, nos termos a seguir: I - O enxoval será composto de 3 macacões longos, 4 Boris, 4 mijões, 3 pagãs, 1 manta, 1 jogo de lençol, 1 cobertor, 1 toalha, 2 babadores e 40 fraudas de pano e 10 sabonetes; Parágrafo único: O custeio desse enxoval será a expensas do FMAS; II – Não poderão ser custeados os leites com formula especial, estes considerados suplementos alimentar que são de respon-sabilidade da área da saúde conforme Res. nº 39/2010; Artigo 2º - Só poderão ser ad-quiridos com recurso do FMAS, para com-por a cesta básica os seguintes itens: arroz, feijão, macarrão, extrato de tomate, biscoito de maizena, café, leite em pó, açúcar, fubá e óleo; Artigo 3º - Deverá ser apresentado relatório mensal com a prestação de contas Físico/Financeiro, do serviço; Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Formiga, 08 de maio de 2012 Lucas Chaves Mascarenhas Presidente do

Conselho Municipal de Assistência Social

PORTARIA Nº 2500, DE 09 DE MAIO DE 2012. Designa a Servidora para a função que menciona e da outras providências. O Pre-feito Municipal de Formiga/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º – Designar a Servido-ra Liliane Magda Melo Costa, para fiscalizar e acompanhar o processo licitatório de regis-tro de preço, para a prestação de serviço de veiculação de VT, pela Secretaria Municipal de Comunicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUM-PRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 09 de maio de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Ex-trato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 068/2012, Processo Licitatório nº 0422/2012 – Pregão nº 055/2012 – Con-tratada: ARENNA INFORMÁTICA LTDA-ME= R$35.699,76. Vigência: 20/04/2012 a 20/04/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Pre-feito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Ex-trato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 069/2012, Processo Licitatório nº 0422/2012 – Pregão nº 055/2012 – Con-tratada: ASTEM EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA.= R$12.600,00. Vigência: 20/04/2012 a 20/04/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Ex-trato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 070/2012, Processo Licitatório nº 0422/2012 – Pregão nº 055/2012 – Con-tratada: GEORDANE JOSÉ MENDONÇA E CIA LTDA-ME= R$10.452,60. Vigência: 20/04/2012 a 20/04/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Ex-trato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 071/2012, Processo Licitatório nº 0422/2012 – Pregão nº 055/2012 – Con-tratada: JOSÉ ITAMAR NUNES-ME= R$43.100,05. Vigência: 20/04/2012 a 20/04/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Pre-feito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Ex-trato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 072/2012, Processo Licitatório nº 0422/2012 – Pregão nº 055/2012 – Con-tratada: RAFAEL BECCARI DE SENA-ME= R$159.840,07. Vigência: 20/04/2012 a 20/04/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Pre-feito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Ex-trato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 073/2012, Processo Licitatório nº 0422/2012 – Pregão nº 055/2012 – Con-tratada: REPRIL LTDA-EPP= R$2.136,50. Vigência: 20/04/2012 a 20/04/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Ex-trato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 074/2012, Processo Licitatório nº 0422/2012 – Pregão nº 055/2012 – Con-tratada: RM DE CARVALHO SILVA-ME= R$38.478,10. Vigência: 20/04/2012 a 20/04/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Pre-feito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 075/2012, Processo Licita-tório nº 0422/2012 – Pregão nº 055/2012 – Contratada: RV COMÉRCIO DE PA-PÉIS LTDA.= R$17.624,50. Vigência: 20/04/2012 a 20/04/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Ex-trato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 076/2012, Processo Licitatório nº 0422/2012 – Pregão nº 055/2012 – Con-tratada: TEVILO COMÉRCIO LTDA.= R$113.009,79. Vigência: 20/04/2012 a 20/04/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Pre-feito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as licitantes: ARENNA INFORMÁ-TICA LTDA-ME, ASTEM EQUIPAMEN-TOS E MÓVEIS LTDA., GEORDANE JOSÉ MENDONÇA E CIA LTDA-ME, JOSÉ ITAMAR NUNES-ME, RAFAEL BECCARI DE SENA-ME, REPRIL LTDA-EPP, RM DE CARVALHO SILVA-ME, RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. e TEVI-LO COMÉRCIO LTDA., vencedoras no Processo Licitatório nº 0422/2012, Pregão nº 055/2012. Prefeitura Municipal de Formi-ga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Ex-trato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 063/2012, Processo Licitatório nº 658/2012 – Pregão nº 061/2012 – Con-tratada: CMG DIAGNÓSTICA LTDA.=R$ 268.800,00. Vigência: 18/04/2012 a 18/04/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Pre-feito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Ex-trato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 064/2012, Processo Licitatório nº 658/2012 – Pregão nº 061/2012 – Con-tratada: IN VITRO DIAGNÓSTICA S/A=R$ 18.500,00. Vigência: 18/04/2012 a 18/04/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Pre-feito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Ex-trato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 065/2012, Processo Licitatório nº 658/2012 – Pregão nº 061/2012 – Con-tratada: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.=R$ 87.950,00. Vigência:

www.formiga.mg.gov.br Edição 657 - Formiga - 18 de Maio de 201222 |publicaçõEs lEgais

18/04/2012 a 18/04/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as licitantes: CMG DIAGNÓSTICA LTDA., IN VITRO DIAGNÓSTICA S/A e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA., vencedoras no Processo Licitatório nº 0658/2012, Pregão nº 061/2012. Prefeitura Municipal de Formiga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Chamada Pública nº 002/12, Processo Li-citatório 1092/12 e Dispensa 015/12 - Pre-feitura Municipal de Formiga MG. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agri-cultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações para alimentação escolar. Habilitação: 12/06/12, às 14:00hs. Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br

Edital de Credenciamento 001/2012 1 – DO OBJETO: O presente Termo tem por objetivo o credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de empréstimo consignado pessoal, com desconto em folha de pagamento de servidores municipais ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Formiga/MG. 2 – DAS CONDIÇÕES PARA CREDENCIA-MENTO: O interessado deverá comparecer, mediante representante legalmente constitu-ído, conforme instruções e endereço abaixo. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CADASTRAMENTO Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 Nota: Toda cópia deverá ser autenticada e todos os documentos apresen-tados sem data de validade serão conside-rados válidos por trinta dias após a data de emissão. Artigo 28 (Habilitação Jurídica) 01) Cédula de identidade (de quem assina pela firma) 02) Registro Comercial – se EM-PRESA INDIVIDUAL 03) Contrato Social e últimas alterações – se EMPRESA COMER-CIAL 04) Prova de Diretoria em exercício se SOCIEDADE P/ AÇÕES 05) Decreto de autorização se FIRMA ESTRANGEIRA Artigo 29 (Regularidade Fiscal) 06) CNPJ 07) Inscrição Estadual ou Municipal com-provando domicílio 08) Certidão de Regula-ridade Federal 09) Certidão de Regularidade quanto a Dívida Ativa com a União 10) Cer-tidão de Regularidade Estadual 11) Certidão Municipal Certidão de Regularidade do INSS Certidão de Regularidade do FGTS 14) Certidão de Regularidade de Débito Trabalhista(CRDT). 15) Em cumprimento a lei 9854 de 27/10/99 que altera os Art. 27 e 78 da lei 8666/93, a proponente deverá apre-sentar uma declaração assinada pelo titular e o Contador da empresa, afirmando não cons-tar no quadro funcional da sua empresa de menores de 18 anos em trabalho noturno, pe-rigoso ou insalubre, ou ainda menores de 16 anos, a não ser que se comprove ser aprendiz e não seja menor de 14 anos. 16) Alvará de Localização Artigo 30 (Qualificação Téc-nica) 17) Registro na entidade Profissional competente 18) Comprovação de aptidão - Capacidade Técnica ou atestado no caso de fornecimento de bens. Artigo 31 (Quali-ficação Econômica Financeira) 19) Balanço Patrimonial ano 2011 (O balanço exigido deverá ser apresentado em publicação feita na imprensa ou em cópia reprográfica das páginas do Livro Diário onde se acha trans-crito, acompanhado de cópia reprográfica de seus “Termo de Abertura” e “Termo de Encerramento”, comprobatórios de registro na Junta Comercial.) Caso a licitante seja constituída no ano corrente, fica facultada a apresentação do Balanço Patrimonial, bem como dos índices financeiros. 20) Certidão Negativa de Falência e Concordatas (expe-dida pelo cartório distribuidor da comarca da sede da pessoa jurídica ou de execução de pessoa física, a no máximo 60(sessenta) dias da data prevista para entrega dos envelopes, de acordo com o inciso II do artigo 31 da Lei 8.666/93). OBS: OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENVIADOS AO SETOR DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO ABAI-XO: RUA Barão de Piumhi – Nº. 92ª - CEN-TRO – FORMIGA – MG – CEP: 35570-000 – FONE: (37)-3322-5150 / Fax: 3322-5142. 3 – DO CREDENCIAMENTO: 3.1. Esta-rão credenciados a realizar os serviços, as Instituições que apresentarem corretamente as documentações exigidas, concordando com as normas propostas pelo Município. 3.2. Não poderá participar, direta ou indi-retamente do processo de credenciamento, servidor ou dirigente do Município ou res-ponsável pelo processo/licitação, conforme art. 9°, III, § 3° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 3.3. Nos casos em que não se pro-cessar o pagamento por força de afastamento ou qualquer situação funcional que acarrete a exclusão do servidor da folha, fica o Muni-cípio eximido de qualquer responsabilidade quanto a não efetuação do desconto; 4 – DAS CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: 4.1. DA RESPONSA-BILIDADE DA INSTITUIÇÃO Fornecer aos servidores os formulários de Contrato de Crédito Pessoal (de empréstimo), bem como outros formulários que se fizerem ne-cessários à formalização das operações; Pro-videnciar, diretamente com os servidores, cópias de seus documentos pessoais, últimos contracheques, comprovante de residência e outros que julgarem necessário; Solicitar a Certidão de Reserva de Margem Consigná-vel à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, preenchidas na sua totalidade com os dados das operações propostas; A Instituição Financeira deverá manter em seu poder documento original comprobatório da autorização pessoal do servidor para o referido desconto, a ser apresentado sempre que solicitado; A Instituição Financeira se obriga a divulgar mensalmente as condições gerais do empréstimo, com as taxas de juros pré-fixados, através de tabelas; A Instituição Financeira isentará os servidores de tarifas bancárias ou quaisquer outros tipos de re-muneração por serviços prestados, salvo as remunerações do capital; Encaminhar até o décimo dia útil de cada mês à Secretaria

de Administração e Gestão de Pessoas, re-lação dos contratos liberados no mês ante-rior, contendo o nome completo e o número da matrícula dos servidores, os valores das prestações a serem consignadas, mês de início e término, para que o Município proceda aos devidos descontos em folha de pagamento; A Instituição Financeira obriga-se a executar os serviços em absoluto sigilo, por seus prepostos, ficando assim, vedada a divulgação, por qualquer modo e a qualquer título, sem prévia e expressa autorização do Município, de qualquer dado ou informa-ção a que tiver acesso; É de responsabili-dade exclusiva e integral do credenciado a utilização de pessoal para a execução do objeto, incluídos os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes de vínculo empregatício, cujo ônus e obrigações em nenhuma hipótese poderão ser transferidos para o Município. A efetuação de desconto em desacordo com os termos descritos nesta referência, constatado em decorrência de reclamação encaminhada pelo servidor ou não, ensejará o cancelamento do código de desconto pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, garantindo-se, em qual-quer hipótese, a oportunidade de a Institui-ção Financeira apresentar esclarecimentos. 4.2. DA RESPONSABILIDADE DO MU-NICÍPIO Informar expressamente à Institui-ção Financeira o valor do saldo da margem consignável do servidor disponível para a contratação do crédito pessoal responsabili-zando-se pela sua efetiva consignação até a final liquidação de cada contrato de crédito pessoal formalizado; No cálculo da margem consignável deve ser levado em considera-ção a remuneração efetiva e as vantagens pessoais incorporadas, para efeito de obten-ção de crédito pessoal à Instituição Finan-ceira. 5. DO LIMITE CONSIGNÁVEL 5.1. O limite da margem consignável não poderá exceder o percentual de 30% (trinta por cento) da remuneração líquida do servidor, sendo que a remuneração líquida é igual a rendimentos menos descontos compulsó-rios. 6. DOS ATUAIS CONTRATADOS 6.1. As Instituições que atualmente operam empréstimo consignado deverão se subme-ter ao presente credenciamento sob pena de dissolução automática do contrato vigente, no que se refere ao Empréstimo Consig-nado. 7. DA VIGÊNCIA 7.1. O prazo de execução e vigência do presente credencia-mento é de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura do respectivo instrumen-to, podendo ser prorrogado por iguais e su-cessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, conforme as disposições contidas no art. 57 e incisos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Prefeitura Municipal de Formiga (MG), 10 de Maio de 2012.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2012 Pelo presente processo, o Municí-pio de Formiga torna público a realização de Credenciamento para empresas de Seguro de Vida a ser regido pela Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Municipal 4916 de 29 de março de 2011, mediante designação da Co-missão de Licitação através da Portaria 2323 de 15 de fevereiro de 2011e Alterada pela Portaria nº 2482, 04 de Abril de 2012. Para consulta e conhecimento dos interessados, o protocolo do Edital permanecerá afixado no quadro de aviso localizado no hall de entra-da (andar térreo) da Prefeitura Municipal de Formiga, Sede Administrativa, cuja cópia poderá ser obtida através do Site www.for-miga.mg.gov.br ou através de requerimento dirigido à Comissão Permanente de Licita-ção, à Rua Barão de Piumhi 92ª Centro, Formiga–MG. 1 – DO OBJETO: O presente Termo tem por objetivo o Credenciamento de Empresas de Seguro de Vida, para os Ser-vidores ativos e inativos da Prefeitura Muni-cipal de Formiga/MG garantindo o paga-mento de indenização aos beneficiários, do segurado principal ou a ele próprio, quando da ocorrência dos eventos cobertos pela ga-rantia do seguro. 2 – COBERTURA DO SEGURO: Básica - Morte Natural 100% Morte Acidental (Indenização paga em do-bro); Invalidez permanente total ou parcial por acidente; Inclusão automática do cônju-ge - 50% da cobertura básica; 3 – SEGURA-DOS: Todos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Formiga – MG in-cluindo servidores afastados por auxílio do-ença ou auxílio acidentário, que queiram li-vremente aderir a este benefício. 4 – DAS CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMEN-TO: A Empresa de Seguro de Vida interessa-da deverá comparecer, mediante represen-tante legalmente constituído, conforme instruções e endereço abaixo. DOCUMEN-TAÇÃO NECESSÁRIA PARA CADAS-TRAMENTO Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 NOTA: Toda cópia deverá ser autenti-cada e todos os documentos apresentados sem data de validade serão considerados vá-lidos por trinta dias após a data de emissão. Artigo 28 (Habilitação Jurídica) 01) Cédula de identidade (de quem assina pela firma); 02) Registro Comercial – se EMPRESA IN-DIVIDUAL; 03) Contrato Social e últimas alterações – se EMPRESA COMERCIAL; 04) Prova de Diretoria em exercício se SO-CIEDADE P/ AÇÕES; 05) Decreto de auto-rização se FIRMA ESTRANGEIRA; Artigo 29 (Regularidade Fiscal) CNPJ; Certidão de Regularidade Federal Certidão quanto a Dí-vida Ativa com a União; Certidão de Regu-laridade Estadual; Certidão de Regularidade Municipal; Certidão de Regularidade do INSS; Certidão de Regularidade de FGTS; Certidão de Regularidade de Débito Trabalhista(CRDT). Em cumprimento a lei 9854 de 27/10/99 que altera os Art. 27 e 78 da lei 8666/93, a proponente deverá apre-sentar uma declaração assinada pelo Titular e o Contador da empresa, afirmando não constar no quadro funcional da sua empresa de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso, insalubre, ou ainda menores de 16 anos, a não ser que se comprove ser apren-diz e não seja menor de 14 anos; Alvará de Localização; Artigo 30 (Qualificação Técni-ca) 16) Registro na entidade Profissional competente; 17) Comprovação de aptidão - Capacidade Técnica; Artigo 31 (Qualifica-

ção Econômica Financeira) 18) Balanço Pa-trimonial ano 2011 (O balanço exigido deverá ser apresentado em publicação feita na imprensa ou em cópia reprográfica das páginas do Livro Diário onde se acha trans-crito, acompanhado de cópia reprográfica de seus “Termo de Abertura” e “Termo de En-cerramento”, comprobatórios de registro na Junta Comercial.) Caso a licitante seja cons-tituída no ano corrente, fica facultada a apre-sentação do Balanço Patrimonial, bem como dos índices financeiros; 19) Certidão de Re-gularidade de Falência e Concordatas (expe-dida pelo cartório distribuidor da comarca da sede da pessoa jurídica ou de execução de pessoa física, a no máximo 60 (sessenta) dias da data prevista para entrega dos enve-lopes, de acordo com o inciso II do artigo 31 da Lei 8.666/93). OBS: OS DOCUMEN-TOS DEVERÃO SER ENVIADOS À DI-RETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS: RUA Barão de Piunhi – Nº. 92ª 2º andar - CENTRO – FORMIGA – MG – CEP: 35570-000 – FONE: (37)-3322-5150 / Fax: 3322-5142. 5 – DO CREDENCIAMENTO: 5.1. Estarão credenciadas para a realização dos serviços, as Empresas que apresentarem corretamente as documentações exigidas, de acordo com as normas propostas pelo Muni-cípio, e atender ao Decreto Municipal no 4916, de 29 de março de 2011. 5.2. Não po-derá participar direta ou indiretamente do processo de credenciamento, servidor ou di-rigente do Município ou responsável pelo processo/licitação, conforme art. 9°, III, § 3° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 5.3. Nos casos em que não se realizar o paga-mento por força de afastamento ou qualquer situação funcional que acarrete a exclusão do servidor da folha, fica o Município eximi-do de qualquer responsabilidade quanto a não efetuação do desconto; 6 – DAS CON-DIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SER-VIÇOS: 6.1. DA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CREDENCIADA A(s) Empresa(s) credenciada(s) deverá manter o seguro de todos os servidores segurados pela Empresa vigente de Seguros de Vida, inde-pendente do estado de saúde física, mental, faixa etária, inclusive servidores inativos e afastados, conforme escolha de cada um; Fornecer aos servidores que desejam livre-mente aderir ao benefício os formulários para preenchimento do Cartão Proposta de Seguro bem como outros formulários que se fizerem necessários à formalização da ope-ração, sendo este de total responsabilidade da empresa; Providenciar, diretamente com os servidores, cópias de seus documentos pessoais, e outros que julgarem necessário; A(s) Empresa(s) Credenciada(s) deverão manter em seu poder documentos originais comprobatórios da autorização pessoal do servidor para o referido desconto em folha de pagamento com uma via para a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas; A(s) Empresa(s) Credenciada(s) se obrigam a divulgar as condições de vanta-gens e coberturas do Seguro ao servidor in-teressado ao benefício; É de responsabilida-de exclusiva e integral da(s) Credenciada(s) a utilização de pessoal para a execução do objeto inclusive na disponibilização de fun-cionários da(s) Empresa(s) Credenciada(s) para comparecerem nesta Prefeitura, com a finalidade de divulgar a todos os servidores os benefícios do Seguro, cumprindo o que for necessário para implantação do mesmo; Comprovar através de assinatura, em rela-ção fornecida pelo Município, que todos os servidores foram consultados, sobre adesão ou não do seguro; Fazer visitas de rotinas, nos diversos setores que compõem as Secre-tarias desta Prefeitura, verificando e esclare-cendo dúvidas, passando informações que forem necessárias, para o bom entendimento do servidor segurado, quanto as vantagens e coberturas do seguro, verificando novos se-gurados; Oferecer mensalmente seguro aos servidores que são admitidos a cada mês; Fica a cargo da(s) Empresa(s) Credenciada(s) organizar junto ao segurado, ou beneficiário(s), quando necessário, toda documentação para andamento e liquidação do processo de sinistro; As indenizações dos sinistros não deverão ultrapassar 30 (trinta) dias consecutivos, após recebimento de toda a documentação de cada processo para aná-lise; Se o segurado não for indenizado, este deverá ser comunicado pela Seguradora, de-vendo ser especificado o motivo da não qui-tação do referido sinistro, comunicação esta que deverá ser feita, também à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para conhecimento e também para que fique arquivada na pasta funcional de cada servidor segurado, a conclusão do pro-cesso; A indenização paga ao segurado ou beneficiário(s) deverá ser depositada em conta bancária, apresentada pelo(s) mesmo(s); Fornecer certificado de seguro a todos segurados; Encaminhar até o décimo dia útil de cada mês à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, rela-ção dos segurados, novos segurados, desis-tentes, contendo o nome completo e o núme-ro da matrícula dos servidores, o custo mensal, para que esta Secretaria proceda os devidos descontos em folha de pagamento; A efetuação de desconto em desacordo com os termos descritos nesta referência, consta-tado em decorrência de reclamação encami-nhada pelo servidor ou não, ensejará o can-celamento do código de desconto pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, garantindo-se, em qual-quer hipótese, a oportunidade da(s) Credenciada(s) apresentar esclarecimentos. 6.2. DA RESPONSABILIDADE DO MU-NICÍPIO Informar, a(s) Credenciada(s) no-mes completos dos servidores, data de nas-cimento, e demais dados necessários, para o preenchimento de novos cartões propostas; Proceder o desconto do custo mensal, do seguro, em folha de pagamento, de cada ser-vidor segurado, quando devidamente autori-zado pelo mesmo, em seu cartão proposta; Proceder o cancelamento do custo mensal, do seguro, em folha de pagamento quando informado pela(s) credenciada(s) da(s) desistência(s), em impresso próprio da (s) Credenciada (s); Realizar pagamento à (s) Credenciada (s) no 15º dia útil de cada mês;

7. DO CAPITAL SEGURADO A(s) Credenciada(s) deverão apresentar no mínimo, o capital segurado abaixo discriminado, com custo mensal acessível ao servidor.

8. DA VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de execu-ção e vigência do presente credenciamento é de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura do respectivo instrumento, po-dendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, conforme as disposições contidas no art. 57 e incisos da Lei Federal n° 8.666/93 e altera-ções posteriores. 9 - Nº. DE SERVIDORES ATIVOS/INATIVOS NÃO SEGURADOS:

10 - DISPOSIÇÕES GERAIS: Total de servidores públicos municipais ativos é de: 2118 (dois mil, cento e dezoito) e inativos 91 (noventa e um) na presente data; Os números apontados po-dem sofrer variações dentro da execução contratual; Inclusão e exclusão de segurados poderão ser feitas mensalmente; Limite de idade para inclusão será a partir de 18 anos; A cobertura do seguro se dará 24 horas por dia, da vigência até o término do Contrato de Credenciamen-to. 11– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 11,1- A participação na no credenciamento significará que o interessado tomou conhecimento de todas as informações que julgou necessárias à sua participação, nos termos das Clausulas deste edital,que examinou o conteúdo do edital e seus anexos e os encontrou corretos, e que aceita, integral e irretratavelmente os seus termos. 11.2- Para a solução de quaisquer questões porventura decorrentes deste Credenciamento, o foro competente é o da Comarca de Formiga, com exclusão de qualquer outro. 12– DAS DIS-POSIÇÕES FINAIS 12.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais leis que a alteraram e Lei Complementar; 12.2- Quaisquer dúvidas oriundas deste credenciamento serão dirimidas em face da Lei nº 8.666/93 e demais leis que a alteraram; 12.3- Maiores informações poderão ser obtidas à Rua Barão de Piumhi, nº 92, 2º Andar, Centro, Diretoria de Compras Públicas, ou pelo telefone nº (37)3322-5142 ou 3322-5150, no horário de 08:00 às 17:00 horas. Formiga, 10 de Maio de 2012 Sudário José Macedo Secretário de Administração e Gestão de Pessoas Controladoria Comissão Permanente de Licitação Procuradoria Municipal Cecilia Campos Paiva Diretora de Compras Pública Anexo I TERMO DE ADESÃO NOME CNPJ no. Pelo presente instrumento, a Instituição acima qualificada atesta que: I – Recebeu o EDITAL DE CREDENCIAMENTO; II – Tomou ciência, através de seu representante (nome completo, RG), dos termos fixados no regulamento do Credenciamento de no 002/2012, e que o cadastro ficará à disposição da Administração do Município de Formiga-MG. A INSTITUIÇÃO DECLARA, ter lido e aceito os termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO expressando total concordância e irrestrita adesão aos termos e condições, sobre os quais declara não ter qualquer dúvida. ______________________________________ Assinatura/Data: Nome Legível do representan-te legal ou procurador: ______________________ ANEXO II MODELO DE PROCURA-ÇÃO Edital de Credenciamento n.º A (nome da empresa) ____________________, CNPJ n.º ____________, com sede à ______________________, neste ato representada pelo(o) Sr.(a) ________________________ (qualificação completa -nome, RG, CPF), pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador (es) o Senhor (es) (qualifica-ção completa -nome, RG, CPF), a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Município Formiga (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e munici-pais) praticar os atos necessários para representar o outorgante na licitação na modalidade de Credenciamento n.º (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, formular e assinar proposta comercial, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso de apenas uma licitação). Local, data e assinatura RECONHECER FIRMA(S) Observação: Na hipótese de apresentação de procuração por instrumento particular, a mesma deverá vir acompanhada de cópia autenticada do documento constitutivo do proponente ou de outro documento em que esteja expressa a capacidade / competência do outorgante para constituir mandatário.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a licitante: RAJASOFT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA-ME, referente ao item 01, perfazendo o valor total de R$9.880,00 (nove mil, oitocentos e oitenta reais), vencedora no Processo Licitatório nº 0811/2012, Pre-gão nº 082/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam as licitantes: ASTEM EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA., referente ao item 01, perfazendo o valor total de R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais), MARLA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, referente aos itens 04 e 06, perfazendo o valor total de R$ 11.730,00 (onze mil, setecentos e trinta reais) e SELETRO LTDA., referente ao item 02, perfazendo o valor total de R$ 6.560,00 (seis mil, quinhentos e sessenta reais), vencedoras no Processo Licitatório nº 0853/2012, Pregão nº 083/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam a licitante: SOVEPE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., referente ao item 01, perfazendo o valor total de R$ 32.839,53 (trinta e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos), vencedora no Processo Licitatório nº 0851/2012, Pregão nº 085/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. RATIFICO o Processo Licitatório nº. 1090/12, Inexigibilidade nº. 003/12, da empresa: PRODOESTE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.495.149/0001-04, com sede de suas atividades na Rod. MG 050 – Km 202, S/N, Formiga - MG, CEP – 35.570-000, referente a aquisição de peças e prestação de serviços para retífica de motor do veículo placa HLF 6896. O valor total da referida inexi-gibilidade será de R$9.987,85 (nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), sendo R$7.092,85 para aquisição de peças e R$2.895,00 para serviços mecânicos, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA - PREFEITO MUNICIPAL.

Ratifico o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo de Licitação n°. 0574/12 - Pre-gão n° 058/2012 - FRACASSADO. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0979/12 - MOD. PREGÃO N.º 098/12 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para aplicação, reposição e manutenção das vias urbanas. A abertura da sessão será às 09:00 h, dia 30/05/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0952/12 - MOD. PREGÃO N.º 100/12 - TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Aquisição de equipamentos para a instalação de academias ao ar livre e estação saúde. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 30/05/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0993/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 101/12 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes automotivos, materiais de limpeza e afins

para conservação da frota municipal. A aber-tura da sessão será às 13:00 h, dia 30/05/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Tele-fones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informa-ções Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0983/12 - MOD. REGISTRO DE PRE-ÇOS - PREGÃO N.º 102/12 - TIPO: Me-nor preço por item. OBJETO: Prestação de serviços de conserto e montagem de pneus. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 31/05/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0987/12 - MOD. PREGÃO N.º 103/12 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição materiais esportivos e de premia-ções. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 31/05/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, For-miga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 1057/12 - MOD. PREGÃO N.º 104/12 - TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Pres-tação de serviços de mão de obra terceiriza-da. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 01/06/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 1059/12 - MOD. PREGÃO N.º 105/12 - TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Pres-tação de serviços gráficos para confecção de apostilas. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 01/06/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, For-miga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 1068/12 - MOD. PREGÃO N.º 106/12 - TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Fa-bricação de armário suspenso. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 04/06/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Com-pras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 1099/12 - MOD. PREGÃO N.º 107/12 - TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Aquisição de equipamento de processamento de dados: servidor. A abertura da sessão será às 10:00 h, dia 04/06/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públi-cas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

Extrato – A Comissão de Licitação julga a empresa: COIPE SISTEMAS LTDA., pelo tipo técnica e preço, no valor de R$338.843,72, vencedora no Processo nº 023/2012, Tomada de Preços nº 006/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA- Prefeito Municipal.

procuradoria

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 007/2012 – firmado entre o Município de Formiga e a Associação Betel de Assistência. Objeto: O objeto do presente Convênio é a subvenção social, através de repasse de recursos finan-ceiros pelo CONCEDENTE, para pagamen-to mensal de três monitores e um psicólogo, que farão o acolhimento e acompanhamento dos dependentes em suas atividades diárias, juntamente com o pagamento de férias e dé-cimo terceiro, objetivando viabilizar o “Pro-jeto Força para Vencer”.Valor: R$37.956,66. Dotação Orçamentária: 02 12 04 845 0000 0.048 335043. Data: 25/04/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº 08 AO CONVÊNIO Nº 015/2009 – firmado entre o Município de Formiga e a Fundação Educacional Formiguense- FUOM. Da participação das partes: O objeto do presente Termo de Aditamento é alterar a CLAÚSULA PRIMEIRA, Parágrafo Úni-co, Alínea F, e CLAÚSULA TERCEIRA, item I, Alínea B, do convênio original e suas posteriores alterações, que, conforme Lei Municipal nº 4633/2012, passa a ter a seguinte redação:CLAÚSULA PRIMEIRA: DO OBJETO Parágrafo Único: Das ativi-dades disponíveis relacionadas ao objeto supra: f) Remuneração de R$300,00 (trezen-tos reais) mensais e R$70,00 (setenta reais) mensais destinados ao pagamento de auxílio transporte; CLÁUSULA TERCEIRA: DA PARTICIPAÇÃO DAS PARTES I – Parti-cipação do CONVENENTE: a) Arcar com o pagamento de remuneração de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) mensais e R$70,00 (setenta reais) mensais destinados ao pagamento de auxilio transporte. Data: 25/04/2012.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº 03 AO CONVÊNIO Nº 009/2011 – firmado entre o Município de Formiga e a Fundação Educacional Formiguense- FUOM. Da participação das partes: O objeto do presente Termo de Aditamento é alterar a CLAÚSULA TERCEIRA, Item I, Alínea A, do convênio original, que, conforme Lei Municipal nº 4635/2012, passa a ter a seguinte redação: I – Participação do CON-VENENTE: a) Arcar com o pagamento de remuneração de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) mensais e R$70,00 (setenta reais) mensais destinados ao pagamento de

www.formiga.mg.gov.brEdição 657 - Formiga - 18 de Maio de 2012 | 23publicaçõEs lEgais

auxilio transporte. Data: 25/04/2012.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº 03 AO CONVÊNIO Nº 074/2009 – firmado entre o Município de Formiga e Pontifícia Universidade Católica de Mi-nas Gerais. Da participação das partes: O objeto do presente Termo de Aditamento é alterar a CLAÚSULA TERCEIRA, Item I, Alínea A, do convênio original, que, con-forme Lei Municipal nº 4635/2012, passa a ter a seguinte redação:I – Participação do CONVENENTE:a) Arcar com o pagamento de remuneração de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) mensais e R$70,00 (se-tenta reais) mensais destinados ao pagamen-to de auxilio transporte. Data: 25/04/2012.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 002 AO CONTRATO DE AQUI-SIÇÃO DE LANCHES Nº: 057/2010. Processo Licitatório nº: 1454/2010 – Pregão nº: 0105/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Panificadora São Vicente Ltda-EPP. Vigência: Fica prorroga-da até 20/07/12. Data: 25/04/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 093/2011. Processo Licitatório nº: 2058/2011 – Pregão nº: 0184/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Sistema FM de Rádio Ltda-ME. Vigência: Fica prorrogada até 24/10/12. Data: 19/04/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 043/2010. Processo Licitatório nº: 0790/2010 – Pregão nº: 0065/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: M.W.C. Sistemas Eletrônicos Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 21/05/13. Data: 27/04/12.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 058/2012. Processo Licitatório nº: 0523/2012 – Pregão nº: 0053/2012. Contratante: Município de Formiga-MG, através do FMS. Contratado: André Luis Sampaio Stohler. Objeto: Pres-tação de serviços de acompanhamento e gerenciamento de obras, executadas através da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$35.611,56. Vigência: 12 meses. Dotações Orçamentárias: 0209011012200012044-339039 e 0209011012200012044-339036. Data: 23/04/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITA-MENTO Nº: 003 AO CONTRATO PAR-TICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM NÃO RESIDEN-CIAL Nº: 081/2009. Processo Licitatório nº: 0988/2009 – Dispensa nº: 0041/2009. Locatário: Município de Formiga-MG. Lo-cadora: Dulce Nogueira Saraiva Dantas. Vi-gência: Fica prorrogada até 29/04/13. Data: 23/04/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 033/2011. Processo Licitatório nº: 0408/2011 – Pre-gão nº: 0041/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Edson Pedro dos Reis. Vigência: Fica prorrogada até 13/05/12. Data: 09/04/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 032/2011. Processo Licitatório nº: 0408/2011 – Pregão nº: 0041/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Osmair Resen-de. Vigência: Fica prorrogada até 13/04/13. Data: 09/04/12.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO Nº: 055/2012. Processo Licitatório nº: 0295/2012 – Pregão nº: 0033/2012. Contra-tante: Município de Formiga-MG, através do FMS. Contratada: Med Castro Ltda. Ob-jeto: Registro de preços para futuras e even-tuais contratações de empresas e/ou profis-sionais p/ prestação de serviços médicos de plantonista (psiquiatria) e clínica geral, no Centro de Atenção Psico-Social-CAPS, rede de serviços para as ações relativas à saúde mental, p/ atendimento aos pacientes referenciados de outros serviços de saúde, dos serviços de urgência psiquiátrica ou egressos de internação hospitalar. Valor: R$68.610,51. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 0209011030100202059-339039. Data: 23/04/12.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-PORTE ESCOLAR Nº: 062/2012. Pro-cesso Licitatório nº: 0692/2012 – Pregão nº: 0063/2012. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Geraldo Antonio Pinheiro-ME. Objeto: Serviços de transpor-te escolar. Linha: Lagoa dos Patos. Valor: R$34.500,00. Vigência: 12 meses. Dota-ções Orçamentárias: 02101236100152124-339039, 02101236100152125-339039, 0 2 1 0 1 2 3 6 1 0 0 1 5 2 1 2 6 - 3 3 9 0 3 9 , 0 2 1 0 1 2 3 6 1 0 0 1 5 2 1 2 7 - 3 3 9 0 3 9 , 02101236200152128-339039 e 02101236200152129-339039. Data: 02/05/12.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-PORTE ESCOLAR Nº: 063/2012. Pro-cesso Licitatório nº: 0692/2012 – Pregão nº: 0063/2012. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: José Ovimar de Mendonça-ME. Objeto: Serviços de transporte escolar. Linha: Serrinha. Valor: R$38.024,00. Vigência: 12 meses. Dota-ções Orçamentárias: 02101236100152124-339039, 02101236100152125-339039, 0 2 1 0 1 2 3 6 1 0 0 1 5 2 1 2 6 - 3 3 9 0 3 9 , 0 2 1 0 1 2 3 6 1 0 0 1 5 2 1 2 7 - 3 3 9 0 3 9 , 02101236200152128-339039 e 02101236200152129-339039. Data: 02/05/12.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPOR-

TE ESCOLAR Nº: 064/2012. Processo Licitatório nº: 0692/2012 – Pregão nº: 0063/2012. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Nivaldo José da Silva-ME. Objeto: Serviços de transporte escolar. Linha: Região São Pedro. Valor: R$27.000,00. Vigência: 12 meses. Dota-ções Orçamentárias: 02101236100152124-339039, 02101236100152125-339039, 0 2 1 0 1 2 3 6 1 0 0 1 5 2 1 2 6 - 3 3 9 0 3 9 , 0 2 1 0 1 2 3 6 1 0 0 1 5 2 1 2 7 - 3 3 9 0 3 9 , 02101236200152128-339039 e 02101236200152129-339039. Data: 02/05/12.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 059/2012. Processo Licitatório nº: 0605/2012 – Pregão PRP 0059/2012. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Respimed Locação e Venda de Equipamentos Médi-cos Ltda. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de aparelhos respiratórios: ven-tilador portátil com ventilação não invasi-va – bi-level, com no break, para pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, segundo cri-térios do Termo de Referência, em confor-midade com o anexo II. Valor: R$55.200,00. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentá-ria: 02091030200032052-339039. Data: 30/04/12.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 060/2012. Processo Licitatório nº: 0617/2012 – Pregão nº: 0060/2012. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Centerprinting Gráfica Digital Ltda. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para prestação de serviços de confecção de carnês de IPTU, a pedido da Secretaria Municipal de Fazenda, em conformidade com os anexos 2 e 9. Valor: R$7.840,00. Vigência: 12 meses. Dota-ção Orçamentária: 02050412200012001-339039. Data: 30/04/12.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 065/2012. Processo Licitatório nº: 1033/2012 – Ine-xigibilidade nº: 0002/2012. Contratante: Município de Formiga-MG, através do FMS. Contratada: Santa Casa de Caridade de Formiga. Objeto: Prestação de serviços de plantão médico de cirurgia geral de ur-gência e emergência. Valor: R$182.500,00. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentá-ria: 0209011030100212064-339039. Data: 09/05/12.

EXTRATO DO CONTRATO PARTICU-LAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL UR-BANO PARA FIM NÃO RESIDENCIAL Nº: 066/2012. Processo Licitatório nº: 1015/2012 – Dispensa nº: 0013/2012. Loca-tário: Município de Formiga-MG. Locador: José Alves Vieira. Objeto: Locação de imó-vel localizado na Rua Lassance Cunha, nº: 671, Bairro Quinzinho, nesta cidade, para instalação da Biblioteca Pública Municipal Donatelli Gandra Fonseca. Valor Mensal: R$850,00. Valor Estimado: R$10.200,00. Vigência: de 15/05/12 à 15/05/13. Dota-ção Orçamentária: 02101239200132117-339036. Data: 09/05/12.

EXTRATO DO CONTRATO PARTICU-LAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL UR-BANO PARA FIM NÃO RESIDENCIAL Nº: 067/2012. Processo Licitatório nº: 1017/2012 – Dispensa nº: 0014/2012. Loca-tário: Município de Formiga-MG. Locador: José Fonseca. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Alfa, nº: 59, Bairro Ouro Negro, nesta cidade, para instalação da Bi-blioteca Pública Municipal Osório Garcia. Valor Mensal: R$1.000,00. Valor Estimado: R$12.000,00. Vigência: 12 meses. Dota-ção Orçamentária: 02101239200132117-339036. Data: 09/05/12.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 061/2012. Processo Licitatório nº: 0690/2012 – Pregão nº: 0067/2012. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Seg Segurança Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços de levantamento topográfico, com o objetivo de elaborar a planta da sede do Distrito Turístico de Ponte Vila, deste Município, atendendo a Secretaria Municipal de Plane-jamento, Coordenação e Regulação Urbana, em conformidade com os anexos 02 e 09. Valor: R$12.333,00. Vigência: 90 dias. Do-tação Orçamentária: 02020412200012001-339039. Data: 02/05/12.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 068/2012. Processo Licitatório nº: 0698/2012 – Pregão nº: 0069/2012. Contratante: Município de Formiga-MG, através do FMS. Contratada: Alvo Segurança Ltda. Objeto: Prestação de serviços de implantação e monitoramento de alarme 24 horas, nas seguintes Unida-des de Saúde: Abílio Coutinho, Rosário, Água Vermelha, Cidade Nova, Souza e Silva, Sagrado Coração de Jesus, e cerca elétrica em todo o perímetro das Unidades Básicas de Saúde Sagrado Coração de Je-sus e Souza e Silva, em conformidade com os anexos 02 e 11. Valor: R$20.981,12. Vigência: 12 meses. Dotações Orçamen-tárias: 0209011030100221033-449052 e 0209011030100222075-339039. Data: 09/05/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 002 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 033/2011. Processo Licitatório nº: 0408/2011 – Pregão nº: 0041/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Edson Pedro dos Reis. Vigência: Fica prorrogada até 13/04/13. Data: 09/05/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 030/2011. Processo Licitatório nº: 0358/2010 – Pregão Presencial nº: 0028/2010. Contratantes: Mu-

nicípio de Formiga-MG e o Instituto de Previdência Social do Município de Formiga-PREVI-FOR. Vigência: Fica prorrogada até 12/04/14. Data: 02/04/12.

prEviFor

saaE

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio julgam as seguintes empresas vencedoras: A. R. COMÉR-CIO DE PEÇAS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA nos itens: 001, 002, 003 e 004 e AUTO MECÂNICA PAINS LTDA nos itens: 005, 006 e 007, vencedoras no Processo Licitatório nº 0131/2012, na modalidade Pregão nº 026/2012, REGISTRO DE PREÇO. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações.

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio julgam as seguintes empresas vencedoras: A. R. COMÉR-CIO DE PEÇAS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, ITENS: 001 – CATÁLOGO DE PEÇAS FORD: 001 UNIDADE – 30% (TRINTA POR CENTO); 002 – CATÁLOGO DE PEÇAS VOLKSWAGEM: 001 UNIDADE – 32% (TRINTA E DOIS POR CENTO); 003 – CATÁLO-GO DE PEÇAS TOYOTA: 001 UNIDADE – 08% (OITO POR CENTO); 004 – CATÁLOGO DE PEÇAS IVECO: 001 UNIDADE – 09% (NOVE POR CENTO) e AUTO MECÂNICA PAINS LTDA, ITENS: 005 – CATÁLOGO DE PEÇAS MERCEDES: 001 UNIDADE – 40% (QUARENTA POR CENTO); 006 – CATÁLOGO DE PEÇAS CASE: 001 UNIDADE – 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO); 007 – CATÁLOGO DE PEÇAS JCV: 001 UNIDADE – 15% (QUINZE POR CENTO). Vencedoras no Processo Licitatório nº 0131/2012, na moda-lidade Pregão nº 026/2012 – REGISTRO DE PREÇOS. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações.

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio julgam a seguinte empresa vencedora: Gerardo Bastos Pneus e Peças Ltda nos itens: 001 a 004, totalizando o valor de R$3.992,00, (Três mil, novecentos e noventa e dois reais), vencedora no Processo Licitatório nº 0157/2012, na modalidade Pregão nº 032/2012. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações.

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio julgam a seguintes empresas vencedoras: Arenna Informática Ltda nos itens: 002 e 003 no valor de: R$993,00 e João Carlos de Azevedo Grossi nos itens: 001 e 004 no valor de: R$1.812,00; totalizando o valor geral de: R$2.805,00 (Dois mil, oitocen-tos e cinco reais), vencedoras no Processo Licitatório nº 0158/2012, na modalidade Pregão nº 033/2012. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações.

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio julgam a seguinte empresa vencedora: Cerâmica Parapuan Ltda nos itens: 001 a 003, totalizando o valor de R$30.852,80, (trinta mil, oitocentos e cin-quenta e dois reais e oitenta centavos), vencedora no Processo Licitatório nº 0152/2012, na modalidade Pregão nº 030/2012. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações.

SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0192/2012 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇO nº 003/2012 - Tipo Menor Preço Global. OBJETO: Referente contratação de uma Empresa para construção da barragem de captação de água do Rio Formiga. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 05/06/2012. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saaeformiga.com.br

SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA – MG - PROCES-SO LICITATÓRIO Nº 0193/2012 – MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO nº 038/2012 - Tipo Menor Preço Unitário através de maior desconto. OBJETO: Referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS E RODAS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, PERTENCENTE A ESTA AUTARQUIA. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 31/05/2012. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saaeformiga.com.br

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga, MG – Extrato de publicação de Ata de Registro de Preço nº 0018/2012, Processo Licitatório nº 0131/2012, Pregão nº 026/2012 – Contratada: A. R. COMÉRCIO DE PEÇAS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, ITENS: 001 – CATÁLOGO DE PEÇAS FORD: 001 UNIDADE – 30% (TRINTA POR CENTO); 002 – CATÁLOGO DE PEÇAS VOLKSWAGEM: 001 UNIDADE – 32% (TRINTA E DOIS POR CENTO); 003 – CATÁLOGO DE PEÇAS TOYOTA: 001 UNIDADE – 08% (OITO POR CENTO); 004 – CATÁLOGO DE PEÇAS IVECO: 001 UNIDADE – 09% (NOVE POR CEN-TO). Vigência: 07/05/2012 a 07/05/2013 – Paulo César Quintiliano – Diretor Geral.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga, MG – Extrato de publicação de Ata de Regis-tro de Preço nº 0018/2012, Processo Licitatório nº 0131/2012, Pregão nº 026/2012 – Contrata-da: AUTO MECÂNICA PAINS LTDA, ITENS: 005 – CATÁLOGO DE PEÇAS MERCEDES: 001 UNIDADE – 40% (QUARENTA POR CENTO); 006 – CATÁLOGO DE PEÇAS CASE: 001 UNIDADE – 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO); 007 – CATÁLOGO DE PEÇAS JCV: 001 UNIDADE – 15% (QUINZE POR CENTO). Vigência: 07/05/2012 a 07/05/2013 – Paulo César Quintiliano – Diretor Geral.

SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0182/2012 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2012 – CAN-CELADO - OBJETO: Contratação de empresa para construção da barragem de captação de águas do Rio Formiga. O processo será repetido. Paulo César Quintiliano – Diretor Geral.

PORTARIA Nº. 1311 DE 09/05/2012 Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGO-TO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Complementar nº 34 de 07 de Junho de 2.010, Resolve: Art. 1° - Nomear a servidora apostilada RIZIANE KÊNIA DUARTE COSTA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE PES-SOAL E RECURSOS HUMANOS, a partir do dia 09 de Maio de 2.012, Art. 2º - A partir desta data, a servidora receberá a remuneração de seu apostilamento, e em conseqüência cumprirá a carga horária de seu cargo efetivo, de conformidade com o § 5º do art. 4º da Lei Complementar n° 82/2012, que altera o art. 78 e seus dispositivos da Lei Complementar nº 41/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, e, Termo de Opção firmado pela mesma. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Registre- se, publique- se e cumpra- se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 09 de Maio de 2012. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL

saúdE

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nº 007/2012, torna pública a relação dos candidatos aprovados. A Secretária Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas e em conformidade com o Edital nº 007/2012 1- HO-MOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para o cargo de MÉDICO DA FAMÍLIA, bem como determinar a sua divulgação no Jornal A Cidade e no site: www.formiga.mg.gov.br. 2- TORNAR PÚBLICA a relação dos candidatos aprovados no Proces-so Seletivo Simplificado para o cargo de Médico da Família, conforme anexo I. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Luiza Flora de Oliveira Secretária Municipal de Saúde do Município de Formiga-Mg RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MÉDICO DA FAMÍLIA Nº 007/2012


O ValOr das“Um novo modelo de Desenvolvimento deve ser calcado também na soberania

alimentar, na sustentabilidade ambiental, na promoção da igualdade d e gênero, raça e etnia, na produção para o mercado interno e no fortalecimento

da agricultura de base familiar.” Osvaldo Russo – Coordenador do Núcleo Agrário Nacional

Pequenas COisas!espaço mensal destinado a informar a cidadão sobre as atividades realizadas pela equipe do departamento de

Políticas rurais:

Desde o ano de 2009, de acordo com o planejamento feito pela Equipe do Depar-tamento de Políticas Rurais, naquele ano, ainda Secretaria de De-senvolvimento Rural Sustentável, a estratégia utilizada para a execução dos trabalhos sempre foi pautada pela demanda vinda dos agricultores e em uma metodologia

interna definida pela equipe, foi priorizado o eixo da Produção de Alimentos com cinco linhas de ação: Fruti-cultura, Melhoramento Genético de Rebanho, Conservação de Solo, Piscicultura e Compra Direta da Agricultura Familiar.Nesta matéria, apresentamos os re-sultados dos primeiros quatro meses de 2012:

Como desdobra-mento destas ações, são executados: regulariza-ção fundiária, orienta-ção para o crédito rural, assistência técnica nas propriedades, orien-tações para análise de solo, suporte e apoio ao associativismo (Feira Li-

vre) e Cooperativismo, mobilização de agricul-tores e organização para a implantação do Serviço de Inspeção Municipal, visitas e suporte técnico para a produção e co-mercialização, e cons-cientização para a pro-dução sustentável.

Metas alcançadas e Metas superadas

Catira de Informações

No domingo pas-sado, dia 13, faleceu o Agricultor Familiar Elvis da Cunha Fernandes, um jovem trabalhador, lutador pelos seus ide-ais e um grande incen-tivador da Agricultura Familiar. Elvis, foi um dos primeiros alunos da Es-cola Rural Padre Adolfo Kolping em Rodrigues, formou-se na primeira turma no ano de 1990, e depois concluiu seus estudos técnicos na Es-cola família no Estado do Espírito Santo. Voltou para a sua comunidade, casou-se e ia ser pai no próximo mês. Participou

do PAA-CDLAF, comer-cializando milho verde e contribuindo para a segurança alimentar no município, através do programa de Compra Direta. Mobilizou tam-bém juntamente com seus pais e vizinhos um dia de Campo na pro-priedade de sua família no ano de 2010, para a construção de Barragi-nhas e Terraços em Ní-vel.

Deixamos aos seus pais, Zé Zico e Apareci-da, seus irmãos e toda a família comunitária de Rodrigues a nossa ma-nifestação de carinho e

No acompanhamen-to diário dos agricultores, participamos também de suas lutas, conquistas e alegrias. Nesta semana, o Srs. Fabricio Ramos e sua esposa Sara, foram

presenteados com o nas-cimento do filho Raul. E Leonardo Silva e Gisele, com o nascimento do Davi. É uma grande ale-gria, para a Equipe, par-tilhar desses momentos.

É a vida que se renova a cada dia!!! Parabéns aos novos Papais e Mamães, agricultores e agriculto-ras da Comunidade de Padre Trindade e do Ga-vião.

recado Final:

Até a próxima, compadres e comadres da roça e da cidade!

solidariedade

Bolo de Caráingredientes

1 cará descascado, lavado e picadinho3 ovos inteiros2 ½ xícaras (chá) de açúcar1 garrafinha de leite de coco1 pacote de coco seco ralado1 xícara de (chá) de farinha de trigo1 colher (sopa) de fermento em pó

Modo de Preparo: Coloque no liquidifica-dor: os ovos, o cará picadinho, o leite de coco e o açúcar, bata bem até o cará desmanchar. Coloque em vasilha e acrescente a farinha de trigo aos poucos, misturando bem e por último o fermento em pó. Coloque em uma forma média untada e enfarinhada. Leve para assar em forno médio por uns 40 minutos ou até que ao enfiar um palito este saio limpo.

sopa de caráingredientes

1/2 kg de cará descascado e cortado em peda-ços3 colheres (sopa) de óleo1 cebola picada1 dente de alho amassado4 tomates1,5 litro de caldo de carne

Modo de Preparo: Em uma panela mé-dia aqueça o óleo e refogue o cará por 5 mi-nutos. Acrescente a cebola e o alho e refogue por mais 3 minutos. Adicione o caldo de carne quente, mexa e cozinhe em fogo baixo até o cará ficar macio. Retire da panela os pedaços de cará com uma escumadeira e passe-os pelo espremedor. Devolva esse purê de cará à pa-nela e adicione os tomates picados sem pele. Misture bem e cozinhe por mais 5 minutos no fogo baixo. Desligue o fogo, deixe descansar por 3 minutos e sirva polvilhado com salsinha.

dica: Para uma sopa ficar mais colorida, acrescente cenoura ou vagem em cubinhos.

O cará é uma planta do grupo das olerícolas, muito rústica, que produz tubér-culos comestíveis; é ampla-mente cultivada em regiões tropicais.

O cará é um alimento rico em carboidratos (feculento), muito consumido por habi-tantes de países tropicais; na culinária pode ser utilizado

como substituto da batata inglesa, da batata doce e da mandioca. É alimento de fácil digestibilidade, indicado para dietas.

Por o tubérculo não se deteriorar após a colheita, po-de conservar-se à sombra em estado natural por até 90 dias, por sua rusticidade e valor ali-mentício.

Cultura do Cará

receitas com Cará solidariedade, e tam-bém a nossa admira-ção pela luta. Continu-amos crendo em dias melhores, e como o Elvis, sonhamos com a justiça social e a igual-dade de oportunidade no meio rural...

Melhoramento genético

Assistencia Técnica

Produção de Maracujá

Encontro com Agricultores Familiares em 15/05/2012

Neste sábado, dia 19, será realizada uma das mais ... · ORGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO...

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