Nesta Edição - RSCONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Gestão 2019/2021 (Port. 2699/2019)....

DIÁRIO ELETRÔNICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

[email protected]

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Atos Normativos.................................................................................................................................................................................................2

Boletins...............................................................................................................................................................................................................3

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Atos Normativos.................................................................................................................................................................................................4

Boletins de Pessoal..........................................................................................................................................................................................14

Súmulas de Contratos......................................................................................................................................................................................15

Avisos de Licitações.........................................................................................................................................................................................16

Editais...............................................................................................................................................................................................................17

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

Boletins............................................................................................................................................................................................................18

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Avisos..............................................................................................................................................................................................................19

Porto Alegre, 01 de julho de 2019. Edição n. 2644

Nesta Edição:

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Ministério Público Diário eletrônico

do

Rio Grande do Sul Porto Alegre, 01 de julho de 2019. www.mprs.mp.br Edição n. 2644

Nº 001

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

PROVIMENTO N. 35/2019-PGJ

Institui o Núcleo de Resolução de Conflitos Especializado em Educação (NURCEd).

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN, no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982, CONSIDERANDO que a Educação é direito fundamental, com seus princípios insculpidos constitucionalmente, como corolário da própria dignidade da pessoa humana; CONSIDERANDO o teor da Resolução CNMP n. 118/2014, que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências; CONSIDERANDO o teor do Provimento n. 11/2016 – PGJ/RS, que cria o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - MEDIAR, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências; CONSIDERANDO que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul prima pela resolução extrajudicial de conflitos, especialmente no âmbito da Educação; CONSIDERANDO que, dentre as prioridades do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, construídas durante o planejamento estratégico, está a ampliação da resolução extrajudicial dos conflitos; CONSIDERANDO que, dentre os objetivos estratégicos estão intensificar a atuação extrajudicial, bem como incorporar os meios autocompositivos de resolução de conflitos como mediação, conciliação e negociação, assegurando mais celeridade e efetividade na resolução de questões de interesse social; CONSIDERANDO que o desenvolvimento da atuação resolutiva do Ministério Público na área da educação enseja o compartilhamento de experiências para capacitação dos órgãos de execução que atuam nessa área, bem como a estruturação interna voltada para a negociação de conflitos; CONSIDERANDO que esse modelo reforça a necessidade do negociador de conflitos em matéria de educação, diminuindo significativamente a intervenção do Poder Judiciário; CONSIDERANDO a criação, pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM), que prevê a capacitação de membros do Ministério Público Brasileiro na mediação e na negociação de conflitos; CONSIDERANDO que o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (art. 5.º, § 6º, da Lei da Ação Civil Pública, com redação dada pela Lei n. 8.078/1990) tem sido instrumento fundamental de atuação extrajudicial, no qual o ajustante se compromete a adequar sua conduta aos parâmetros legais, adotando medidas preventivas, reparatórias ou compensatórias; CONSIDERANDO a necessidade de qualificação pessoal, estrutural e de inteligência no âmbito do Parquet, cuja natureza das atividades exige o desenvolvimento de habilidade negociadora capaz de enfrentar grandes desafios; CONSIDERANDO, portanto, a importância de implementação de estruturas permanentes dedicadas à formatação e à manutenção de histórico, técnicas e inteligência negociadora; e CONSIDERANDO a matéria contida no PR.02415.00016/2019-9, RESOLVE editar o seguinte Provimento: Art. 1.º Fica instituído, no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, na estrutura do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - MEDIAR, o Projeto Piloto do Núcleo de Atuação Especializada e de Resolução de Conflitos em Educação (NURCEd). Art. 2.º A atuação junto ao NURCEd será exercida por membro do Ministério Público, de livre escolha do Procurador-Geral de Justiça, dentre os promotores que atuam nas Promotorias de Justiça Regionais de Educação, sendo este(a) designado(a) para o exercício da função, sob a coordenação técnica e administrativa do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões – CAOIJEFAM. Parágrafo Único. A designação será feita por portaria e indicará o membro, ou os membros, e a matéria de atuação específica, observados os projetos elencados abaixo, mediante solicitação do Promotor(a) Natural ou com sua anuência. Art. 3.º Compete ao NURCEd, quando solicitado por órgão de execução:

3


do


Nº 001

I - articular e orientar a atuação do Ministério Público na mediação e negociação de conflitos em matéria de educação com grande repercussão social ou econômica, envolvendo atividades que integrem programas ou projetos estratégicos do Ministério Público, dentre outros a serem definidos na forma do parágrafo único, destacando-se: a) o projeto estratégico que acompanha questões de financiamento educacional pelo Estado do Rio Grande do Sul, especialmente o acompanhamento da Lei Orçamentária Anual (LOA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei do Planejamento Plurianual (PPA), do cumprimento quantitativo e qualitativo do gasto mínimo em educação, e sua vinculação ao atendimento das metas e estratégias definidas nos planos de educação, nos termos dos arts. 212 e 214, da Constituição Federal, art. 60, do ADCT, e da Lei n. 11.494/2007 (Lei do Fundeb); b) estratégias que enfrentem, minimizem e previnam a elevada distorção série-idade (ano-idade), nas diversas etapas de ensino (Meta 3 e 3.5 do Plano Nacional de Educação, Lei n. 13.005/2014); c) estratégias para consecução das metas definidas no Plano Nacional de Educação, especialmente a universalização da pré-escola e atendimento da demanda manifesta da etapa creche (Meta 1 do PNE); d) estratégias para garantir a efetividade da inclusão escolar, conforme preconizada pela legislação, garantindo a todos acesso universal à escola regular em todas as modalidades e etapas de ensino (Meta 4 do PNE). II - conduzir os inquéritos civis ou procedimentos administrativos submetidos ao NURCEd, em conjunto com o Promotor Natural ou isoladamente, mediante prévia solicitação dele, inclusive ajuizar e/ou acompanhar as ações necessárias; III - incentivar e facilitar a integração com o meio técnico e o ambiente acadêmico (universidades, institutos, fundações, escolas técnicas, conselhos de classe, etc.) com o apoio mútuo dos partícipes em atividades de ensino, pesquisa, extensão e elaboração de diagnósticos, vistorias, pareceres e projetos técnicos que possam auxiliar na resolução extrajudicial dos conflitos submetidos ao NURCEd; IV - divulgar, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, as boas práticas e metodologias aplicadas ou desenvolvidas na resolução extrajudicial de conflitos em matéria educacional; V - auxiliar o CEAF na capacitação de membros e servidores para a atividade de mediação e negociação dos conflitos na área de atuação; VI - exercer outras funções afins, definidas pelo MEDIAR ou pelo CAOIJEFAM, ou quando especialmente designado pela Administração Superior. Parágrafo único. As hipóteses de atuação definidas neste Provimento deverão ser deliberadas em conjunto pelo Coordenador do MEDIAR, pela Coordenadora do CAOIJEFAM e pelo(a) membro designado para o NURCEd. Art. 4.º O NURCEd será composto por equipe multidisciplinar, integrada por profissionais com atuação na temática educacional vinculados ao CAOIJEFAM ou ao Gabinete de Assessoramento Técnico - GAT. Parágrafo único. Poderão ser designados Promotores de Justiça auxiliares para cooperar, sem prejuízo das suas atribuições, junto ao NURCEd. Art. 5.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de junho de 2019.

FABIANO DALLAZEN, Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

JÚLIO CÉSAR DE MELO Promotor de Justiça, Chefe de Gabinete.

BOLETIM N. 223/2019

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

REVOGAR

- a contar de 01 de julho de 2019, a Portaria n. 1445/2018, que designou o Promotor-Assessor RODRIGO DA SILVA BRANDALISE, ID n. 3433854, para exercer a função de Coordenador Institucional do Gabinete de Assessoramento Técnico (Port. 2094/2019).

DESIGNAR

- a contar de 01 de julho de 2019, o Promotor-Assessor CASSIANO MARQUARDT CORLETA, ID n. 3439941, para exercer a função de Coordenador Institucional do Gabinete de Assessoramento Técnico (Port. 2095/2019).

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do


Nº 001

- a contar de 01 de julho de 2019, o Promotor de Justiça TIAGO DE MENEZES CONCEIÇÃO, ID n. 3430723, para exercer a função de Promotor-Assessor (Port. 2227/2019).

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 01 de julho de 2019.

JÚLIO CÉSAR DE MELO,

Promotor de Justiça,

Chefe de Gabinete.

BOLETIM N. 224/2019

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

NOMEAR, em cumprimento ao que determina o artigo 25, inciso X, letra “a”, da Lei n. 7.669, de 17.06.1982, com a redação dada pela Lei n. 11.350/99:

- o Procurador de Justiça, Dr. ALEXANDRE LIPP JOÃO, ID n. 3427757, eleito pela Classe, para integrar, como membro titular, o EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Gestão 2019/2021 (Port. 2698/2019).

- o Procurador de Justiça, Dr. GILBERTO THUMS, ID n. 3426319, eleito pela Classe, para integrar, como membro titular, o EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Gestão 2019/2021 (Port. 2699/2019).

- a Procuradora de Justiça, Dra. DIRCE CARVALHO SOLER, ID n. 3427099, eleita pela Classe, para integrar, como membro titular, o EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Gestão 2019/2021 (Port. 2707/2019).

- a Procuradora de Justiça, Dra. HELOÍSA HELENA ZIGLIOTTO, ID n. 3427056, eleita pela Classe, para integrar, como membro titular, o EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Gestão 2019/2021 (Port. 2700/2019).

- a Procuradora de Justiça, Dra. SYNARA JACQUES BUTTELLI GÖELZER, ID n. 3425967, eleita pela Classe, para integrar, como membro titular, o EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Gestão 2019/2021 (Port. 2701/2019).

- o Procurador de Justiça, Dr. RENATO VINHAS VELASQUES, ID n. 3426459, eleito pela Classe, para integrar, como membro suplente, o EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Gestão 2019/2021 (Port. 2702/2019).

- o Procurador de Justiça, Dr. LUCIANO DIPP MURATT, ID n. 3425193, eleito pela Classe, para integrar, como membro suplente, o EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Gestão 2019/2021 (Port. 2703/2019).

- o Procurador de Justiça, Dr. RICARDO DA SILVA VALDEZ, ID n. 3424375, eleito pela Classe, para integrar, como membro suplente, o EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Gestão 2019/2021 (Port. 2704/2019).

- a Procuradora de Justiça, Dra. SÔNIA ELENI CORRÊA MENSCH, ID n. 3427765, eleita pela Classe, para integrar, como membro suplente, o EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Gestão 2019/2021 (Port. 2705/2019).

- o Procurador de Justiça, Dr. ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE, ID n. 1428551, eleito pela Classe, para integrar, como membro suplente, o EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Gestão 2019/2021 (Port. 2706/2019).


LUCIANO DE FARIA BRASIL,

Promotor-Assessor.

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, BENHUR BIANCON JUNIOR, nos uso de suas atribuições legais e nos termos do Provimento n. 22/2010, DESIGNA, a contar de 01 de julho de 2019: a) os Diretores de Promotoria de Justiça, os Diretores Substitutos de Promotoria de Justiça, os Coordenadores das Promotorias de Justiça Cíveis, os Coordenadores das Promotorias de Justiça Criminais e os Coordenadores das Promotorias de Justiça Especializadas, até 30 de junho de 2020, ou remoção/promoção do designado que implique saída da cidade sede da Promotoria, ou ulterior deliberação, conforme a listagem abaixo:

PORTARIA N. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESIGNADO

PARA NOME DO PROMOTOR DE JUSTIÇA

2370 AGUDO DIRETOR DE

PROMOTORIA DANIELA SUDBRACK GASPAR RAISER

2371 ALEGRETE DIRETOR DE

PROMOTORIA JÚLIA FLORES SCHÜTT

5


do


Nº 001 2372 ALEGRETE

DIRETOR SUBSTITUTO

LAURA REGINA SEDREZ PORTO

2373 ALEGRETE COORDENADOR

CRIMINAL LAURA REGINA SEDREZ PORTO

2374 ALVORADA DIRETOR DE

PROMOTORIA JOÃO CLÁUDIO PIZZATO SIDOU

2375 ALVORADA DIRETOR

SUBSTITUTO RITA CONTE SOEIRO DE SOUZA

2376 ALVORADA COORDENADOR

CÍVEL KARINNA LICHT ORLANDI

2377 ALVORADA COORDENADOR

CRIMINAL MELISSA PASSOS SOARES

2378 ALVORADA COORDENADOR ESPECIALIZADA

JOÃO CLÁUDIO PIZZATO SIDOU

2379 ARROIO DO MEIO DIRETOR DE

PROMOTORIA CARLA PEREIRA RÊGO FLÔRES SOARES

2380 ARROIO DO TIGRE DIRETOR DE

PROMOTORIA FLÁVIO BRENNER DA COSTA

2381 ARROIO GRANDE DIRETOR DE

PROMOTORIA CRISTIANE MARIA SCHOLL LEVIEN

2382 AUGUSTO PESTANA DIRETOR DE

PROMOTORIA TÂNIA MARIA SCHNEIDER CAVALINI

2383 BAGÉ DIRETOR DE

PROMOTORIA MARIA COUGO OLIVEIRA

2384 BAGÉ DIRETOR

SUBSTITUTO MARLISE MARTINO OLIVEIRA

2385 BAGÉ COORDENADOR

CÍVEL MARCOS FERRAZ SARALEGUI

2386 BAGÉ COORDENADOR

CRIMINAL ÂNGELA HACKBART CONDE

2387 BAGÉ COORDENADOR ESPECIALIZADA

MARLISE MARTINO OLIVEIRA

2388 BENTO GONÇALVES DIRETOR DE

PROMOTORIA EDUARDO SÓ DOS SANTOS LUMERTZ

2389 BENTO GONÇALVES DIRETOR

SUBSTITUTO ALÉCIO SILVEIRA NOGUEIRA

2390 BENTO GONÇALVES COORDENADOR

CÍVEL ALÉCIO SILVEIRA NOGUEIRA

2391 BENTO GONÇALVES COORDENADOR

CRIMINAL VANESSA BOM SCHMIDT CARDOSO

2392 BENTO GONÇALVES COORDENADOR ESPECIALIZADA

ELCIO RESMINI MENESES

2393 BUTIÁ DIRETOR DE

PROMOTORIA ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS

2394 CAÇAPAVA DO SUL DIRETOR DE

PROMOTORIA DIEGO GOMES TABORDA

2395 CACHOEIRA DO SUL DIRETOR DE

PROMOTORIA DEBORA JAEGER BECKER

2396 CACHOEIRA DO SUL DIRETOR

SUBSTITUTO MARISTELA SCHNEIDER

2397 CACHOEIRA DO SUL COORDENADOR

CRIMINAL DAVI LOPES RODRIGUES JÚNIOR

2398 CACHOEIRINHA DIRETOR DE

PROMOTORIA SIMONE ANNES KEUNECKE

2399 CACHOEIRINHA DIRETOR

SUBSTITUTO MARCELO RASQUIN BERTUSSI

2400 CACHOEIRINHA COORDENADOR

CÍVEL FERNANDA WEIAND BRAUN

2401 CACHOEIRINHA COORDENADOR

CRIMINAL PAULA ATAÍDE ATHANASIO

2402 CAMAQUÃ DIRETOR DE

PROMOTORIA RICARDO CARDOSO LAZZARIN

2403 CAMAQUÃ DIRETOR

SUBSTITUTO FABIANE RIOS

2404 CAMAQUÃ COORDENADOR

CÍVEL CAMILE BALZANO DE MATTOS

2405 CAMAQUÃ COORDENADOR

CRIMINAL RICARDO CARDOSO LAZZARIN

6


do


Nº 001 2406 CAMPO BOM

DIRETOR DE PROMOTORIA

IVANDA GRAPIGLIA VALIATI

2407 CAMPO BOM DIRETOR

SUBSTITUTO LETÍCIA ELSNER PACHECO DE SÁ

2408 CANDELÁRIA DIRETOR DE

PROMOTORIA MARTIN ALBINO JORA

2409 CANELA DIRETOR DE

PROMOTORIA PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA

2410 CANGUÇU DIRETOR DE

PROMOTORIA MARCIO SAALFELD PINTO FERREIRA

2411 CANOAS DIRETOR DE

PROMOTORIA RAFAEL RUSSOMANNO GONÇALVES

2412 CANOAS DIRETOR

SUBSTITUTO DÉBORA RENZENDE CARDOSO

2413 CANOAS COORDENADOR

CÍVEL JOÃO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS

2414 CANOAS COORDENADOR

CRIMINAL RENATA PINTO LUCENA

2415 CANOAS COORDENADOR ESPECIALIZADA

FELIPE TEIXEIRA NETO

2416 CAPÃO DA CANOA DIRETOR DE

PROMOTORIA MATEUS STOQUETTI DE ABREU

2417 CAPÃO DA CANOA DIRETOR

SUBSTITUTO LUZIHARIN CAROLINA TRAMONTINA

2418 CARAZINHO DIRETOR DE

PROMOTORIA PAULO ESTEVAM COSTA CASTRO ARAÚJO

2419 CARAZINHO DIRETOR

SUBSTITUTO JULIANO GRIZA

2420 CASCA DIRETOR DE

PROMOTORIA ANDRÉ LUIS NEGRÃO DUARTE

2421 CATUÍPE DIRETOR DE

PROMOTORIA NILTON KASCTIN DOS SANTOS

2422 CAXIAS DO SUL DIRETOR DE

PROMOTORIA MAURO ROCHA DE PORCHETTO

2423 CAXIAS DO SUL DIRETOR

SUBSTITUTO SIMONE MARTINI

2424 CAXIAS DO SUL COORDENADOR

CÍVEL MÁRCIA CORSO RUARO

2425 CAXIAS DO SUL COORDENADOR

CRIMINAL FERNANDA SOARES PEREIRA

2426 CAXIAS DO SUL COORDENADOR ESPECIALIZADA

ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI

2427 CHARQUEADAS DIRETOR DE

PROMOTORIA DANIELA FISTAROL

2428 CHARQUEADAS DIRETOR

SUBSTITUTO MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA

2429 CONSTANTINA DIRETOR DE

PROMOTORIA KÁTIA REGINA GRIZA

2430 CRISSIUMAL DIRETOR DE

PROMOTORIA RONALDO ADRIANO DE ALMEIDA ARBO

2431 CRUZ ALTA DIRETOR DE

PROMOTORIA CAROLINE MOTTECY DE OLIVEIRA

2432 CRUZ ALTA DIRETOR

SUBSTITUTO VANESSA CASARIN SCHUTZ

2433 CRUZ ALTA COORDENADOR

CÍVEL TÁSSIA BERMEYER DA SILVEIRA

2434 CRUZ ALTA COORDENADOR

CRIMINAL CAROLINA SANFELICE MARIANI

2435 DOIS IRMÃOS DIRETOR DE

PROMOTORIA WILSON LUÍS GREZZANA

2436 DOM PEDRITO DIRETOR DE

PROMOTORIA FRANCISCO SALDANHA LAUENSTEIN

2437 DOM PEDRITO DIRETOR

SUBSTITUTO LEONARDO GIRON

2438 ELDORADO DO SUL DIRETOR DE

PROMOTORIA PLÍNIO CASTANHO DUTRA

2439 ENCANTADO DIRETOR DE

PROMOTORIA DANIELA PIRES SCHWAB

7


do


Nº 001 2440 ENCANTADO

DIRETOR SUBSTITUTO

ANDRÉ EDUARDO SCHRÖDER PREDIGER

2441 ENCRUZILHADA DO SUL DIRETOR DE

PROMOTORIA DIOGO HENDGES

2442 ERECHIM DIRETOR DE

PROMOTORIA DANIEL BARBOSA FERNANDES

2443 ERECHIM DIRETOR

SUBSTITUTO DIEGO PESSI

2444 ERECHIM COORDENADOR

CÍVEL KARINA ALBUQUERQUE DENICOL

2445 ERECHIM COORDENADOR

CRIMINAL DANIEL BARBOSA FERNANDES

2446 ERECHIM COORDENADOR ESPECIALIZADA

JOÃO FÁBIO MUNHOZ MANZANO

2447 ESPUMOSO DIRETOR DE

PROMOTORIA SUZANE HELLFELDT

2448 ESTÂNCIA VELHA DIRETOR DE

PROMOTORIA BRUNO AMORIM CARPES

2449 ESTEIO DIRETOR DE

PROMOTORIA CAMILA SANTOS DA CUNHA

2450 ESTEIO DIRETOR

SUBSTITUTO ANDRÉ DE AZEVEDO COELHO

2451 ESTEIO COORDENADOR

CÍVEL EDUARDO BUAES RAYMUNDI

2452 ESTRELA DIRETOR DE

PROMOTORIA DANIEL COZZA BRUNO

2453 ESTRELA DIRETOR

SUBSTITUTO ANDRÉ COSTA

2454 FARROUPILHA DIRETOR DE

PROMOTORIA JEANINE MOCELIN

2455 FARROUPILHA DIRETOR

SUBSTITUTO CLAUDIA FORMOLO HENDLER

2456 FAXINAL DO SOTURNO DIRETOR DE

PROMOTORIA CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES ESTIVALLET

JUNIOR

2457 FELIZ DIRETOR DE

PROMOTORIA CÍNTIA FOSTER DE ALMEIDA

2458 FLORES DA CUNHA DIRETOR DE

PROMOTORIA STÉFANO LOBATO KALTBACH

2459 FREDERICO WESTPHALEN DIRETOR DE

PROMOTORIA JOÃO PEDRO TOGNI

2460 FREDERICO WESTPHALEN DIRETOR

SUBSTITUTO DENIS GUSTAVO GITRONE

2461 GARIBALDI DIRETOR DE

PROMOTORIA PAULO ADAIR MANJABOSCO

2462 GAURAMA DIRETOR DE

PROMOTORIA JOÃO FRANCISCO CAMPELLO DILL

2463 GETÚLIO VARGAS DIRETOR DE

PROMOTORIA RICARDO MISKO CAMPINEIRO

2464 GIRUÁ DIRETOR DE

PROMOTORIA ECLÉIA SILVANI DEUSCHLE

2465 GRAMADO DIRETOR DE

PROMOTORIA MAX ROBERTO GUAZZELLI

2466 GRAMADO DIRETOR

SUBSTITUTO NATÁLIA CAGLIARI

2467 GRAVATAÍ DIRETOR DE

PROMOTORIA JANINE ROSI FALEIRO

2468 GRAVATAÍ DIRETOR

SUBSTITUTO LUCIANA WILLIG SANMARTIN

2469 GRAVATAÍ COORDENADOR

CÍVEL FÁBIO LUSA MARCON

2470 GRAVATAÍ COORDENADOR

CRIMINAL ANA CAROLINA DE QUADROS AZAMBUJA

2471 GRAVATAÍ COORDENADOR ESPECIALIZADA

JULIANA VENTURELLA NAHAS GAVIÃO

2472 GUAÍBA DIRETOR DE

PROMOTORIA ANA LUIZA DOMINGUES DE SOUZA LEAL

2473 GUAÍBA DIRETOR

SUBSTITUTO RAQUEL ISOTTON

8


do


Nº 001 2474 GUAÍBA

COORDENADOR CRIMINAL

RAQUEL ISOTTON

2475 GUAPORÉ DIRETOR DE

PROMOTORIA CLÁUDIO DA SILVA LEIRIA

2476 GUARANI DAS MISSÕES DIRETOR DE

PROMOTORIA RODRIGO ALBERTO WOLF PITON

2477 HORIZONTINA DIRETOR DE

PROMOTORIA BRUNA MARIA BORGMANN

2478 IGREJINHA DIRETOR DE

PROMOTORIA BRENUSA MARQUARDT CORLETA

2479 IJUÍ DIRETOR DE

PROMOTORIA DIOLINDA KURRLE HANNUSCH

2480 IJUÍ DIRETOR

SUBSTITUTO FERNANDA BROLL CARVALHO

2481 IJUÍ COORDENADOR

CÍVEL MARLISE CORDENONSI BORTOLUZZI

2482 IJUÍ COORDENADOR

CRIMINAL VALÉRIO COGO

2483 IVOTI DIRETOR DE

PROMOTORIA CHARLES EMIL MACHADO MARTINS

2484 JÚLIO DE CASTILHOS DIRETOR DE

PROMOTORIA THEODORO ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA

2485 LAGOA VERMELHA DIRETOR DE

PROMOTORIA HENRIQUE RECH NETO

2486 LAGOA VERMELHA DIRETOR

SUBSTITUTO FELIPE LISBOA BARCELOS

2487 LAJEADO DIRETOR DE

PROMOTORIA NEIDEMAR JOSE FACHINETTO

2488 LAJEADO DIRETOR

SUBSTITUTO SÉRGIO DA FONSECA DIEFENBACH

2489 LAJEADO COORDENADOR

CÍVEL CARLOS AUGUSTO FIORIOLI

2490 LAJEADO COORDENADOR

CRIMINAL ANA EMILIA VILANOVA

2491 LAJEADO COORDENADOR ESPECIALIZADA

SÉRGIO DA FONSECA DIEFENBACH

2492 MARAU DIRETOR DE

PROMOTORIA BRUNO BONAMENTE

2493 MONTENEGRO DIRETOR DE

PROMOTORIA DANIELA TAVARES DA SILVA TOBALDINI

2494 MONTENEGRO DIRETOR

SUBSTITUTO RAFAELA HIAS MOREIRA HUERGO

2495 MONTENEGRO COORDENADOR

CRIMINAL GRAZIELA VIEIRA LORENZONI

2496 MONTENEGRO COORDENADOR

CÍVEL GRAZIELA VIEIRA LORENZONI

2497 MONTENEGRO COORDENADOR ESPECIALIZADA

RAFAELA HIAS MOREIRA HUERGO

2498 NÃO-ME-TOQUE DIRETOR DE

PROMOTORIA LEANDRO TATSCH BONATTO

2499 NONOAI DIRETOR DE

PROMOTORIA MICHELE TAÍS DUMKE KUFNER

2500 NOVA PRATA DIRETOR DE

PROMOTORIA LEONARDO DOS SANTOS ROSSI

2501 NOVA PRATA DIRETOR

SUBSTITUTO LUCIO FLAVO MIOTTO

2502 NOVO HAMBURGO DIRETOR DE

PROMOTORIA VALDOIR BERNARDI DE FARIAS

2503 NOVO HAMBURGO DIRETOR

SUBSTITUTO LUCIANO ALESSANDRO WINCK GALLICCHIO

2504 NOVO HAMBURGO COORDENADOR

CÍVEL JULIANA MARIA GIONGO

2505 NOVO HAMBURGO COORDENADOR

CRIMINAL ROSÂNGELA MAZZUCO

2506 NOVO HAMBURGO COORDENADOR ESPECIALIZADA

SANDRO DE SOUZA FERREIRA

2507 OSÓRIO DIRETOR DE

PROMOTORIA LEONARDO CHIM LOPES

9


do


Nº 001 2508 OSÓRIO

DIRETOR SUBSTITUTO

CRISTIANE DELLA MÉA CORRALES

2509 OSÓRIO COORDENADOR

CRIMINAL CRISTIANE DELLA MÉA CORRALES

2510 PALMARES DO SUL DIRETOR DE

PROMOTORIA GREICE ÁVILA SCHMEING

2511 PALMEIRA DAS MISSÕES DIRETOR DE

PROMOTORIA MARCOS EDUARDO RAUBER

2512 PALMEIRA DAS MISSÕES DIRETOR

SUBSTITUTO MANUELA PARADEDA MONTANARI

2513 PANAMBI DIRETOR DE

PROMOTORIA DANIEL MATTIONI

2514 PANAMBI DIRETOR

SUBSTITUTO FERNANDO FREITAS CONSUL

2515 PAROBÉ DIRETOR DE

PROMOTORIA RODOLFO GREZZANA CORRÊA

2516 PAROBÉ DIRETOR

SUBSTITUTO DORANÍ BORGES MEDEIROS

2517 PASSO FUNDO DIRETOR DE

PROMOTORIA PAULO DA SILVA CIRNE

2518 PASSO FUNDO DIRETOR

SUBSTITUTO CRISTIANE CARDOSO

2519 PASSO FUNDO COORDENADOR

CÍVEL CRISTIANE CARDOSO

2520 PASSO FUNDO COORDENADOR

CRIMINAL JOÃO FRANCISCO CKLESS FILHO

2521 PASSO FUNDO COORDENADOR ESPECIALIZADA

CLEONICE RODRIGUES AIRES

2522 PEDRO OSÓRIO DIRETOR DE

PROMOTORIA LUANA ROCHA RIBEIRO

2523 PELOTAS DIRETOR DE

PROMOTORIA JOSÉ OLAVO BUENO DOS PASSOS

2524 PELOTAS DIRETOR

SUBSTITUTO ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES

2525 PINHEIRO MACHADO DIRETOR DE

PROMOTORIA ADONIRAN LEMOS ALMEIDA FILHO

2526 PLANALTO DIRETOR DE

PROMOTORIA RODRIGO MENDONÇA PINTO DOS SANTOS

2527 PORTÃO DIRETOR DE

PROMOTORIA PIETRO CHIDICHIMO JUNIOR

2528 RESTINGA SECA DIRETOR DE

PROMOTORIA SANDRO LOUREIRO MARONES

2529 RIO GRANDE DIRETOR DE

PROMOTORIA MARCELO NAHUYS THORMANN

2530 RIO GRANDE DIRETOR

SUBSTITUTO RUDIMAR TONINI SOARES

2531 RIO GRANDE COORDENADOR

CÍVEL PAULO EDUARDO NUNES DE AVILA

2532 RIO GRANDE COORDENADOR

CRIMINAL DANIELA TIMM FERREIRA

2533 RIO GRANDE COORDENADOR ESPECIALIZADA

JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA ZACHIA ALAN

2534 RIO PARDO DIRETOR DE

PROMOTORIA CHRISTINE MENDES RIBEIRO GREHS

2535 RIO PARDO DIRETOR

SUBSTITUTO RUI PREDIGER

2536 RONDA ALTA DIRETOR DE

PROMOTORIA CLÁUDIA MARIA CEZAR MASSING

2537 SANANDUVA DIRETOR DE

PROMOTORIA CLAUDIA LUCIA BONETTI

2538 SANTA CRUZ DO SUL DIRETOR DE

PROMOTORIA ÉRICO FERNANDO BARIN

2539 SANTA CRUZ DO SUL DIRETOR

SUBSTITUTO JEFFERSON DALL'AGNOL

2540 SANTA CRUZ DO SUL COORDENADOR

CÍVEL NÁDIA BARON RICACHENEVSKY

2541 SANTA CRUZ DO SUL COORDENADOR

CRIMINAL JEFFERSON DALL'AGNOL

10


do


Nº 001 2542 SANTA CRUZ DO SUL

COORDENADOR ESPECIALIZADA

DANIELE DE CÁSSIA COELHO

2543 SANTA MARIA DIRETOR DE

PROMOTORIA ANTÔNIO AUGUSTO RAMOS DE MORAES

2544 SANTA MARIA DIRETOR

SUBSTITUTO ROSANGELA CORRÊA DA ROSA

2545 SANTA MARIA COORDENADOR

CÍVEL CINTHIA MENEZES RANGEL

2546 SANTA MARIA COORDENADOR

CRIMINAL JOCELAINE DUTRA PAINS

2547 SANTA MARIA COORDENADOR ESPECIALIZADA

RICARDO LOZZA

2548 SANTA ROSA DIRETOR DE

PROMOTORIA LEANDRO CAPAVERDE PEREIRA

2549 SANTA ROSA DIRETOR

SUBSTITUTO JANOR LERCH DUARTE

2550 SANTA ROSA COORDENADOR

CÍVEL JANOR LERCH DUARTE

2551 SANTA ROSA COORDENADOR

CRIMINAL MANOEL FIGUEIREDO ANTUNES

2552 SANTA ROSA COORDENADOR ESPECIALIZADA

ANA PAULA MANTAY

2553 SANTA VITÓRIA DO PALMAR DIRETOR DE

PROMOTORIA ROGÉRIO MEIRELLES CALDAS

2554 SANTA VITÓRIA DO PALMAR DIRETOR

SUBSTITUTO MÁRCIA CHRIST FONSECA

2555 SANTANA DO LIVRAMENTO DIRETOR DE

PROMOTORIA JOSÉ EDUARDO GONÇALVES

2556 SANTANA DO LIVRAMENTO DIRETOR

SUBSTITUTO MARCELO DE SOUZA GONZAGA

2557 SANTANA DO LIVRAMENTO COORDENADOR

CÍVEL MARCELO DE SOUZA GONZAGA

2558 SANTANA DO LIVRAMENTO COORDENADOR

CRIMINAL JOSÉ EDUARDO GONÇALVES

2559 SANTIAGO DIRETOR DE

PROMOTORIA SILVIA INÊS MIRON JAPPE

2560 SANTIAGO DIRETOR

SUBSTITUTO MARINA DA SILVA LAMEIRA

2561 SANTO ÂNGELO DIRETOR DE

PROMOTORIA RENATO MOURA TIRAPELLE

2562 SANTO ÂNGELO DIRETOR

SUBSTITUTO GUSTAVO FAVA FERRARI

2563 SANTO ÂNGELO COORDENADOR

CÍVEL JÚLIO CÉSAR MAGGIO STÜRMER

2564 SANTO ÂNGELO COORDENADOR

CRIMINAL GUSTAVO FAVA FERRARI

2565 SANTO ÂNGELO COORDENADOR ESPECIALIZADA

PAULA REGINA MOHR

2566 SANTO ANTÔNIO DA

PATRULHA DIRETOR DE

PROMOTORIA GRAZIELA DA ROCHA VAUGHAN VELEDA

2567 SANTO ANTÔNIO DA

PATRULHA DIRETOR

SUBSTITUTO CAMILO VARGAS SANTANA

2568 SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES DIRETOR DE

PROMOTORIA MARCÉLI DA SILVA SERAFIM PREIS

2569 SANTO AUGUSTO DIRETOR DE

PROMOTORIA DINAMÁRCIA MACIEL DE OLIVEIRA

2570 SÃO BORJA DIRETOR DE

PROMOTORIA FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI

2571 SÃO BORJA DIRETOR

SUBSTITUTO MELISSA MARCHI JUCHEN

2572 SÃO FRANCISCO DE ASSIS DIRETOR DE

PROMOTORIA ANAHI GRACIA DE BARRETO

2573 SÃO FRANCISCO DE PAULA DIRETOR DE

PROMOTORIA BRUNO PEREIRA PEREIRA

2574 SÃO GABRIEL DIRETOR DE

PROMOTORIA LISIANE VILLAGRANDE VERÍSSIMO

DA FONSECA

2575 SÃO GABRIEL DIRETOR

SUBSTITUTO ALINE BALDISSERA

11


do


Nº 001 2576 SÃO JERÔNIMO


FERNANDO CESAR SGARBOSSA

2577 SÃO JERÔNIMO DIRETOR

SUBSTITUTO LÉO MÁRIO HEIDRICH LEAL

2578 SÃO JOSÉ DO NORTE DIRETOR DE

PROMOTORIA JÚLIA FRESTEIRO BARBOSA LANG

2579 SÃO JOSÉ DO OURO DIRETOR DE

PROMOTORIA DAMASIO SOBIESIAK

2580 SÃO LEOPOLDO DIRETOR DE

PROMOTORIA LUCIANA CANO CASAROTTO

2581 SÃO LEOPOLDO DIRETOR

SUBSTITUTO CAROLINE SPOTORNO DA SILVA

2582 SÃO LEOPOLDO COORDENADOR

CÍVEL ALEXANDRA CARNIEL ANTONIO

2583 SÃO LEOPOLDO COORDENADOR

CRIMINAL ALESSANDRA MOURA BASTIAN DA CUNHA

2584 SÃO LEOPOLDO COORDENADOR ESPECIALIZADA

MARA CRISTIANE JOB BECK PEDRO

2585 SÃO LOURENÇO DO SUL DIRETOR DE

PROMOTORIA GABRIELA MONTEIRO

2586 SÃO LOURENÇO DO SUL DIRETOR

SUBSTITUTO CRISTIANA MÜLLER CHATKIN

2587 SÃO LUIZ GONZAGA DIRETOR DE

PROMOTORIA MELISSA STEIN SCHARNBERG

2588 SÃO LUIZ GONZAGA DIRETOR

SUBSTITUTO MARLOS DA ROSA MARTINS

2589 SÃO MARCOS DIRETOR DE

PROMOTORIA EVANDRO LOBATO KALTBACH

2590 SÃO PEDRO DO SUL DIRETOR DE

PROMOTORIA EDER FERNANDO KEGLER

2591 SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ DIRETOR DE

PROMOTORIA CRISTINE ZOTTMANN

2592 SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ DIRETOR

SUBSTITUTO CLAUDIA FERRAZ RODRIGUES PEGORARO

2593 SÃO SEPÉ DIRETOR DE

PROMOTORIA BÁRBARA PINTO E SILVA

2594 SÃO VALENTIM DIRETOR DE

PROMOTORIA ADRIANO LUÍS DE ARAUJO

2595 SAPIRANGA DIRETOR DE

PROMOTORIA SÉRGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO

2596 SAPIRANGA DIRETOR

SUBSTITUTO PAULA BITTENCOURT ORSI

2597 SAPIRANGA COORDENADOR

CÍVEL PAULA BITTENCOURT ORSI

2598 SAPIRANGA COORDENADOR

CRIMINAL SÉRGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO

2599 SAPUCAIA DO SUL DIRETOR DE

PROMOTORIA LÚCIO FLÁVIO PRETTO

2600 SAPUCAIA DO SUL DIRETOR

SUBSTITUTO CARMEN LÚCIA GARCIA

2601 SAPUCAIA DO SUL COORDENADOR

CRIMINAL CARMEN LÚCIA GARCIA

2602 SARANDI DIRETOR DE

PROMOTORIA RAFAEL DE LIMA RICCARDI

2603 SOBRADINHO DIRETOR DE

PROMOTORIA AMANDA GIOVANAZ

2604 SOLEDADE DIRETOR DE

PROMOTORIA DIEGO PRUX

2605 SOLEDADE DIRETOR

SUBSTITUTO CRISTINA SCHMITT ROSA

2606 TAPEJARA DIRETOR DE

PROMOTORIA MARCIO SCHENATO

2607 TAPERA DIRETOR DE

PROMOTORIA MARISAURA INÊS RABER FIOR

2608 TAPES DIRETOR DE

PROMOTORIA DANIEL SOARES INDRUSIAK

2609 TAQUARA DIRETOR DE

PROMOTORIA XIMENA CARDOSO FERREIRA

12


do


Nº 001 2610 TAQUARA

DIRETOR SUBSTITUTO

FABIANE CIOCCARI

2611 TAQUARI DIRETOR DE

PROMOTORIA ROBERTO CARMAI DUARTE ALVIM JUNIOR

2612 TEUTÔNIA DIRETOR DE

PROMOTORIA JAIR JOÃO FRANZ

2613 TORRES DIRETOR DE

PROMOTORIA MÁRCIO ROBERTO SILVA DE CARVALHO

2614 TORRES DIRETOR

SUBSTITUTO MARCELO ARAÚJO SIMÕES

2615 TRAMANDAÍ DIRETOR DE

PROMOTORIA MARI ONI SANTOS DA SILVA

2616 TRAMANDAÍ DIRETOR

SUBSTITUTO KARINE CAMARGO TEIXEIRA

2617 TRÊS COROAS DIRETOR DE

PROMOTORIA DANIEL RAMOS GONÇALVES

2618 TRÊS DE MAIO DIRETOR DE

PROMOTORIA RICARDO MELO DE SOUZA

2619 TRÊS DE MAIO DIRETOR

SUBSTITUTO CAROLINA ZIMMER

2620 TRIUNFO DIRETOR DE

PROMOTORIA THOMAZ ROSA DE LA ROSA

2621 TUPANCIRETÃ DIRETOR DE

PROMOTORIA GUILHERME SANTOS ROSA LOPES

2622 URUGUAIANA DIRETOR DE

PROMOTORIA LUIZ ANTONIO BARBARÁ DIAS

2623 URUGUAIANA DIRETOR

SUBSTITUTO PABLO DA SILVA ALFARO

2624 URUGUAIANA COORDENADOR

CÍVEL PABLO DA SILVA ALFARO

2625 URUGUAIANA COORDENADOR

CRIMINAL VITASSIR EDGAR FERRAREZE

2626 VACARIA DIRETOR DE

PROMOTORIA LUIS AUGUSTO GONÇALVES COSTA

2627 VACARIA DIRETOR

SUBSTITUTO BIANCA ACIOLY DE ARAUJO

2628 VACARIA COORDENADOR

CRIMINAL BIANCA ACIOLY DE ARAUJO

2629 VENÂNCIO AIRES DIRETOR DE

PROMOTORIA FERNANDO BUTTINI

2630 VENÂNCIO AIRES DIRETOR

SUBSTITUTO PEDRO RUI DA FONTOURA PORTO

2631 VERA CRUZ DIRETOR DE

PROMOTORIA MARIA FERNANDA CASSOL MOREIRA

2632 VERANÓPOLIS DIRETOR DE

PROMOTORIA LUCIO FLAVO MIOTTO

2633 VIAMÃO DIRETOR DE

PROMOTORIA LEONARDO MENIN

2634 VIAMÃO DIRETOR

SUBSTITUTO MARCIA REGINA NUNES VILANOVA

2635 VIAMÃO COORDENADOR

CÍVEL KARINA BUSSMAN

2636 VIAMÃO COORDENADOR

CRIMINAL ROBSON JONAS BARREIRO

2637 VIAMÃO COORDENADOR ESPECIALIZADA

TATIANA ALSTER

b) os Diretores de Promotoria de Justiça e os Diretores Substitutos de Promotoria de Justiça, até 30 de junho de 2020, ou remoção/promoção do designado que implique saída da respectiva Promotoria, ou ulterior deliberação, conforme a listagem abaixo:

PORTARIA N.

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESIGNADO PARA NOME DO PROMOTOR DE JUSTIÇA

2638 PORTO ALEGRE - CÍVEL, REG. PÚBLICOS

E ACIDENTES DO TRAB DIRETOR DE

PROMOTORIA MILTON FONTANA

2639 PORTO ALEGRE - CÍVEL, REG. PÚBLICOS

E ACIDENTES DO TRAB DIRETOR

SUBSTITUTO LUIZ CARLOS GICK FAN

13


do


Nº 001 2640

PORTO ALEGRE - CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL


MARCOS REICHELT CENTENO

2641 PORTO ALEGRE - CRIMINAL DIRETOR DE

PROMOTORIA LUÍS FELIPE DE AGUIAR TESHEINER

2642 PORTO ALEGRE - CRIMINAL DIRETOR

SUBSTITUTO LESSANDRA BERGAMASCHI

2643 PORTO ALEGRE - CRIMINAL PRÉDIO

IPERGS COORDENADOR LEONARDO GUARISE BARRIOS

2644 PORTO ALEGRE - DEFESA DO

CONSUMIDOR DIRETOR DE

PROMOTORIA ROSSANO BIAZUS


CONSUMIDOR DIRETOR

SUBSTITUTO GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA

MUNHOZ

2646 PORTO ALEGRE - DEFESA DO MEIO

AMBIENTE DIRETOR DE

PROMOTORIA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

2647 PORTO ALEGRE - DEFESA DO MEIO

AMBIENTE DIRETOR

SUBSTITUTO ANA MARIA MOREIRA MARCHESAN


PATRIMÔNIO PÚBLICO DIRETOR DE

PROMOTORIA ROBERTA BRENNER DE MORAES


PATRIMÔNIO PÚBLICO DIRETOR

SUBSTITUTO ARI COSTA

2650 PORTO ALEGRE - DEFESA DOS

DIREITOS HUMANOS DIRETOR DE

PROMOTORIA EDES FERREIRA DOS SANTOS CUNHA

2651 PORTO ALEGRE - DEFESA DOS

DIREITOS HUMANOS DIRETOR

SUBSTITUTO MAURO LUÍS SILVA DE SOUZA

2652 PORTO ALEGRE - DO TRIBUNAL DO JÚRI DIRETOR DE

PROMOTORIA LÚCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI

2653 PORTO ALEGRE - DO TRIBUNAL DO JÚRI DIRETOR

SUBSTITUTO LUCIANE FEITEN WINGERT

2654 PORTO ALEGRE - ESPECIALIZADA

CRIMINAL DIRETOR DE

PROMOTORIA MAURO LUCIO DA CUNHA ROCKENBACH

2655 PORTO ALEGRE - ESPECIALIZADA

CRIMINAL DIRETOR

SUBSTITUTO FLÁVIO DUARTE

2656 PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO CRIMINAL DIRETOR DE

PROMOTORIA ALINE DOS SANTOS GONÇALVES

2657 PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO CRIMINAL DIRETOR

SUBSTITUTO GISLAINE ROSSI LUCKMANN

2658 PORTO ALEGRE - FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO - EMPRESAS


ELIANE RIBEIRO PORTELA

2659 PORTO ALEGRE - FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO - EMPRESAS

DIRETOR SUBSTITUTO

WINFRIED SCHLEE

2660 PORTO ALEGRE - FAMÍLIA E SUCESSÕES DIRETOR DE

PROMOTORIA ADALGISA WIEDEMANN CHAVES

2661 PORTO ALEGRE - FAMÍLIA E SUCESSÕES DIRETOR

SUBSTITUTO PAULO SÉRGIO CASSOL LUBIANCA

2662 PORTO ALEGRE - FAZENDA PÚBLICA E

DOS JUIZADOS ESP CÍVEIS DIRETOR DE

PROMOTORIA ANDRÉA CECIM FORTES

2663 PORTO ALEGRE - FAZENDA PÚBLICA E

DOS JUIZADOS ESP CÍVEIS DIRETOR

SUBSTITUTO LUÍS ALBERTO BORTOLACCI GEYER

2664 PORTO ALEGRE - HABITAÇÃO E DEFESA

DA ORDEM URBANÍSTICA DIRETOR

SUBSTITUTO HERIBERTO ROOS MACIEL

2665 PORTO ALEGRE - INFÂNCIA E

JUVENTUDE DIRETOR DE

PROMOTORIA INGLACIR DORNELLES CLÓS

DELAVEDOVA

2666 PORTO ALEGRE - INFÂNCIA E

JUVENTUDE DIRETOR

SUBSTITUTO MARIA AUGUSTA MENZ

2667 PORTO ALEGRE - JUIZADOS ESPECIAIS

CRIMINAIS DIRETOR DE

PROMOTORIA TATIANA DE OLIVEIRA D'ÁVILA

2668 PORTO ALEGRE - JUIZADOS ESPECIAIS

CRIMINAIS DIRETOR

SUBSTITUTO MARIA AUGUSTA ONGARATTI

2669 PORTO ALEGRE - MILITAR DIRETOR DE

PROMOTORIA TIAGO MOREIRA DA SILVA

2670 PORTO ALEGRE - MILITAR DIRETOR

SUBSTITUTO ISABEL GUARISE BARRIOS

2671 PORTO ALEGRE - PLANTÃO DIRETOR DE

PROMOTORIA RODRIGO SCHOELLER DE MORAES

2672 PORTO ALEGRE - PLANTÃO DIRETOR

SUBSTITUTO GÉRSON LUÍS TEIXEIRA

14


do


Nº 001 2673

PORTO ALEGRE - REGIONAL DA RESTINGA


EDUARDO CORAL VIEGAS

2674 PORTO ALEGRE - REGIONAL DA

TRISTEZA DIRETOR DE

PROMOTORIA TIAGO DE MENEZES CONCEIÇÃO

2675 PORTO ALEGRE - REGIONAL DA

TRISTEZA DIRETOR

SUBSTITUTO ANDRÉ FELIPE DE CAMARGO ALVES

2676 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO 4º

DISTRITO DIRETOR DE

PROMOTORIA ALINE MACHADO XAVIER

2677 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO 4º

DISTRITO DIRETOR

SUBSTITUTO DANIELE SCHNEIDER

2678 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO ALTO

PETRÓPOLIS DIRETOR DE

PROMOTORIA CLÁUDIA MARIA OLIVEIRA DE

ALBUQUERQUE

2679 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO ALTO

PETRÓPOLIS DIRETOR

SUBSTITUTO ROSELE MARIA LUCHESE

2680 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO

PARTENON DIRETOR DE

PROMOTORIA EDUARDO ALBERTO TEDESCO


PARTENON DIRETOR

SUBSTITUTO PATRÍCIA ZANCHI CUNHA


SARANDI DIRETOR DE

PROMOTORIA DANIELA SCHILLING DE ALMEIDA


SARANDI DIRETOR

SUBSTITUTO CYNTHIA FEYH JAPPUR

2684 PORTO ALEGRE - COMBATE À

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER


MARCELO RIES

2685 PORTO ALEGRE - COMBATE À

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

DIRETOR SUBSTITUTO

GILBERTO LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 27 de junho de 2019. Registre-se e publique-se.

BENHUR BIANCON JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.

BOLETIM N. 225/2019

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, BENHUR BIANCON JUNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

NOMEAR

- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório, EZEQUIELA BASSO BERNARDI, para exercer o cargo de Oficial do Ministério Público, Classe “M”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual obteve o segundo (2°) lugar na Lista de Classificação da Região das Missões. Nome do cargo alterado de Secretário de Diligências para Oficial do Ministério Público, conforme Art. 1º, parágrafo único, da Lei n. 15.134/2018 (Port. 2354/2019).

- ISABELLA NOSCHANG MITTELSTAEDT, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, CC-05, deste Órgão (Port. 2361/2019).

DESIGNAR

- para integrar o Projeto FAVO – Força-Tarefa de Ajuda Voluntária, a servidora MELISSA MARIN, Assistente de Promotoria de Justiça, ID n. 3452352, para auxiliar a Promotoria de Justiça de Guaíba, uma vez por semana, no período de 01 de julho a 02 de agosto de 2019 (Port. 2357/2019).

- nos termos do Provimento n. 22/2010, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a contar de 01 de julho de 2019, a Dra. DÉBORA REGINA MENEGAT, ID n. 3433706, como Diretora da Promotoria de Justiça de Porto Alegre – Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, até 30 de junho de 2020, ou ulterior deliberação (Port. 2687/2019).

- nos termos do Provimento n. 22/2010, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a contar de 01 de julho de 2019, o Dr. JOÃO RICARDO SANTOS TAVARES, ID n. 3429156, como Diretor Substituto da Promotoria de Justiça de Porto Alegre – Controle Externo da Atividade Policial, até 30 de junho de 2020, ou ulterior deliberação (Port. 2688/2019).

- nos termos do Provimento n. 22/2010, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a contar de 01 de julho de 2019, o Dr. RICARDO MELO DE SOUZA, ID n. 3429210, como Diretor da Promotoria de Justiça de Três Passos, até 30 de junho de 2020, ou ulterior deliberação (Port. 2689/2019).

- nos termos do Provimento n. 22/2010, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a contar de 01 de julho de 2019, a Dra. KAREN CRISTINA MALLMANN, ID n. 3406148, como Diretora da Promotoria de Justiça de Rosário do Sul, até 30 de junho de 2020, ou ulterior deliberação (Port. 2690/2019).

15


do


Nº 001

- nos termos do Provimento n. 22/2010, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a contar de 01 de julho de 2019, a Dra. MICHELE TAÍS DUMKE KUFNER, ID n. 4292464, como Diretora Substituta da Promotoria de Justiça de Planalto, até 30 de junho de 2020, ou ulterior deliberação (Port. 2691/2019).

- nos termos do Provimento n. 22/2010, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a contar de 01 de julho de 2019, o Dr. JOÃO FRANCISCO CAMPELLO DILL, ID n. 3425630, como Diretor da Promotoria de Justiça de Marcelino Ramos, até 30 de junho de 2020, ou ulterior deliberação (Port. 2692/2019).

- nos termos do Provimento n. 22/2010, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a contar de 01 de julho de 2019, o Dr. GUILHERME SANTOS ROSA LOPES, ID n. 4292430, como Diretor Substituto da Promotoria de Justiça de Júlio de Castilhos, até 30 de junho de 2020, ou ulterior deliberação (Port. 2693/2019).

- nos termos do Provimento n. 22/2010, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a contar de 01 de julho de 2019, o Dr. RODRIGO ALBERTO WOLF PITON, ID n. 3915760, como Diretor Substituto da Promotoria de Justiça de Cerro Largo, até 30 de junho de 2020, ou ulterior deliberação (Port. 2694/2019).

- nos termos do Provimento n. 22/2010, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a contar de 01 de julho de 2019, o Dr. MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA BRESSAN, ID n. 3428028, como Diretor da Promotoria de Justiça de Cerro Largo, até 30 de junho de 2020, ou ulterior deliberação (Port. 2695/2019).

- nos termos do Provimento n. 22/2010, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a contar de 01 de julho de 2019, o Dr. PAULO ADAIR MANJABOSCO, ID n. 3431096, como Diretor da Promotoria de Justiça de Carlos Barbosa, até 30 de junho de 2020, ou ulterior deliberação (Port. 2696/2019).

- nos termos do Provimento n. 22/2010, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a contar de 01 de julho de 2019, a Dra. LUANA ROCHA RIBEIRO, ID n. 3435784, como Diretora Substituta da Promotoria de Justiça de Canguçu, até 30 de junho de 2020, ou ulterior deliberação (Port. 2697/2019).

EXONERAR

- a contar de 01 de julho de 2019, a servidora LETICIA LOPES NUNES, ID n. 4393686, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, CC-05, deste Órgão (Port. 2365/2019).

- a pedido, a contar de 24 de junho de 2019, o servidor LUÍS HENRIQUE BONOTO RODRIGUES, ID n. 3792269, do Cargo em Comissão de Assessor de Procuradoria de Justiça, CC-10, deste Órgão (Port. 2366/2019).

- a contar de 27 de junho de 2019, a servidora FERNANDA DE BARROS DUVAL, ID n. 3432009, do Cargo em Comissão de Assessor de Procuradoria de Justiça, CC-10, deste Órgão (Port. 2368/2019).

NOMEAR E HABILITAR PARA POSSE

- a contar de 27 de junho de 2019, FERNANDA DE BARROS DUVAL, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procuradoria de Justiça II, CC-10, acrescido da gratificação de representação de 25% (vinte e cinco por cento), deste Órgão (Port. 2369/2019).

CONSIDERAR

- habilitada para tomar posse, a contar de 27/06/2019, no cargo em comissão de Assessor Especial I, CC-07, CLARISSA EIDELWEIN, tendo entrado em exercício em 28/06/2019.


BENHUR BIANCON JUNIOR,

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCEDIMENTO N. 00677.000.432/2019

LOCADORES: CRISTINA STORCK CALDAS E SANDRO SOUZA DE CALDAS; OBJETO: locação do imóvel localizado em Barra do Ribeiro/RS, na Rua Coronel Araújo Ribeiro, n. 363, destinado ao funcionamento da Promotoria de Justiça da Cidade; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01, Recurso 0011, Projeto/Atividade 6420, Natureza da Despesa/Rubrica 3.3.90.36/3614; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso X, da Lei Federal n. 8.666/93; RATIFICAÇÃO pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Dr. Benhur Biancon Junior; PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de junho de 2019. ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES, Diretor-Geral.

SÚMULA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO PR.01075.06967/2010-9

PARTES: O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ n. 93.802.833/0001-57 e a Universidade Federal de Pelotas - UFPEL, CNPJ n. 92.242.080/0001-00; OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação entre as partes objetivando regulamentar o desenvolvimento de programa de estágio, fins de propiciar treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de

16


do


Nº 001

relacionamento humano; PRAZO: 5 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 21/05/2019; Benhur Biancon Junior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Maria de Fátima Cóssio, Pró-Reitora de Ensino. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de junho de 2019.

SÚMULA DO TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO PR.01075.06712/2010-9

PARTES: O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ n. 93.802.833/0001-57 e a Fundação Irmão José Otão – FIJO, mandatária da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, CNPJ n. 88.483.276/0001-19; OBJETO: Celebração de Termo de Convênio entre as partes objetivando regulamentar o desenvolvimento de programa de estágio, fins de propiciar treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano; PRAZO: 5 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2019; Benhur Biancon Junior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Raquel Bernardon Toigo Giehl, Vice-Presidente. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de junho de 2019.

SÚMULA DO TERMO DE ACORDO PARA USO DE VEÍCULO PARTICULAR PROA 19/0900-0000876-0

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o servidor LUIZ FERNANDO DE SOUZA, ID n. 2735326; OBJETO: permissão de uso, mediante indenização, do veículo particular placas IYM1F28 , a ser usado na execução de tarefas e serviços na Unidade de Assessoramento Ambiental do Gabinete de Assessoramento Ambiental, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, em conformidade com o Provimento n. 30/2018; PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 28 de junho de 2019. BENHUR BIANCON JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.

SÚMULA DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. 054/2019

PROCEDIMENTO N. 02405.000.081/2019 CONVITE N. 01/2019

CONTRATADA: POTENCIAL ENGENHARIA LTDA.; OBJETO: elaboração de projetos de instalações elétricas e de telecomunicações para a nova sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul em Rio Grande/RS; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR TOTAL: R$ 48.714,33; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01, Recurso 0011, Projeto 1764, Natureza da Despesa 4.4.90.51, Rubrica 5102; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93, Código Civil Brasileiro e à Lei Estadual n. 11.389/99. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de junho de 2019. ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES, Diretor-Geral.

SÚMULA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PROCEDIMENTO N. 02405.000.081/2019 O DIRETOR-GERAL da Procuradoria-Geral de Justiça, órgão administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, designa, como fiscal do contrato constante do processo em epígrafe, o servidor Marcos da Costa Paggi e, como seu substituto, o servidor Alberto Farias Maciel. PROCURADORIAGERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de junho de 2019. ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES, Diretor-Geral.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 43/2019 (PGEA n. 01075.000.007/2019) Tipo: Menor preço global. Objeto: Registro de Preços, por 12 (doze) meses, de confecção de crachás funcionais, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos. Data e horário de abertura das propostas: 15/07/2019, às 10 horas e 30 minutos. Data e horário de início da disputa de preços: 15/07/2019, às 14 horas. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Editais disponíveis na página: http://www.mprs.mp.br/licitacao/pregao_eletronico. Informações gerais: [email protected]. Base legal: Lei Estadual n. 13.191/09, Lei n. 10.520/02, LC n. 123/06 e Lei n. 8.666/93. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de junho de 2019. MARIANO WESTPHALEN LORENZON, Pregoeiro.

http://www.pregaobanrisul.com.br/

http://www.mprs.mp.br/licitacao/pregao_eletronico

mailto:[email protected]

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do


Nº 001

EDITAL N. 137/2019

TRABALHO REMOTO O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, BENHUR BIANCON JUNIOR, RESOLVE: Tendo em vista os termos do Provimento n. 78/2018, DIVULGAR a nominata definitiva dos servidores aptos a aderir ao Trabalho Remoto, conforme consta no PR.02448.00032/2019-7:

ORDEM SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO PRIORIDADETEMPO CARGO

(DIAS)

1ANANDA AGUILAR

SOARES COSTA

ASSESSOR - ÁREA DO

DIREITO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA

CRIMINAL DE SÃO LEOPOLDO

art. 8º, inc. III, do Provimento

nº 78/20181846

2DIRLANE RODRIGUES DE

MENEZES

ASSESSOR - ÁREA DO

DIREITO


MILITAR DE PORTO ALEGRE

art. 8º, inc. V, do Provimento

nº 78/20187386

3ANDRÉA ALONSO

TAVARES

ASSESSOR - ÁREA DO

DIREITO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE

DEFESA DO PATRIMÔNIO

PÚBLICO DE PORTO ALEGRE


nº 78/20186609

4ÁTILA GAULAND DE

MAGALHÃES BORTOLUZZI

ASSESSOR - ÁREA DO

DIREITO


DEFESA DO CONSUMIDOR

DE PORTO ALEGRE


nº 78/20185317

5 FABIANE KLEIN STELTERASSESSOR - ÁREA DO

DIREITO


CRIMINAL DE NOVO

HAMBURGO


nº 78/20184719

6SIMONE DA SILVA

HAMEISTER

ASSISTENTE DE



CRIMINAL DE RIO GRANDE


nº 78/20184592

7CRISTIANE LETICIA

ZOUNAR FRAGA

ASSESSOR - ÁREA DO

DIREITO


CRIMINAL DE VIAMÃO


nº 78/20183241

8MARCO ANTÔNIO BENTO

ALVES

ASSESSOR - ÁREA DO

DIREITO


ELDORADO DO SUL


nº 78/20183197

9ELISA GUTIERREZ

MENDES

ASSISTENTE DE



REGIONAL DO PARTENON DE

PORTO ALEGRE


nº 78/20183156

10ALINE CAMARGO FELIZ

DE OLIVEIRA

ASSESSOR - ÁREA DO

DIREITO


ESTEIO


nº 78/20183137

11CASSANDRA DHEIN

LINDENER GERBER

ASSESSOR - ÁREA DO

DIREITO


ARROIO GRANDE


nº 78/20183102

12DIEGO POZZOBON

CASSEL

ASSESSOR - ÁREA DO

DIREITO

PROCURADORIA DE

RECURSOS - RECORRENTE


nº 78/20182423

13PRISCILA IANZER JARDIM

LUCAS BERMÚDEZ

ASSESSOR - ÁREA DO

DIREITO


DEFESA DO CONSUMIDOR

DE PORTO ALEGRE


nº 78/20182423

14ALEXANDRE DA SILVA

EIRAS FERNANDES

ASSESSOR - ÁREA DO

DIREITO


CRIMINAL DE BENTO

GONÇALVES


nº 78/20182233

15MARCELO GIACOMAZZI

NUNES

ASSESSOR - ÁREA DO

DIREITO


SANTO ANTÔNIO DA

PATRULHA


nº 78/20182198

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 28 de junho de 2019. BENHUR BIANCON JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

EDITAL N. 138/2019 Resultado do Edital n. 131/2019 – REMOÇÃO DE OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (DEMP 19/06/2019)

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, BENHUR BIANCON JUNIOR, faz público que, tendo em vista o que consta no PR.00576.00446/2019-7, encontra-se disponível, na página da Unidade de Registros Funcionais da Divisão de Recursos Humanos (http://intra.mp.rs.gov.br/site/editais_remocao/) e na internet

http://intra.mp.rs.gov.br/site/editais_remocao/

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do


Nº 001

(https://www.mprs.mp.br/editais_remocao/), o resultado da remoção referente ao Edital n. 131/2019. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 01 de julho de 2019. BENHUR BIANCON JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.

EDITAL N. 139/2019 REMOÇÃO DE OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, BENHUR BIANCON JUNIOR, faz público que se encontra disponível, na página da Unidade de Registros Funcionais da Divisão de Recursos Humanos (http://intra.mp.rs.gov.br/site/editais_remocao/) e na internet (https://www.mprs.mp.br/editais_remocao/), a divulgação da(s) localidade(s) com oferecimento de vaga(s) para provimento mediante remoção, sem ônus para esta Procuradoria-Geral de Justiça. Os prazos e critérios deste processo de remoção estão regulamentados pelo Provimento 63/2007, publicado no DOE de 11/12/2007. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 01 de julho de 2019. BENHUR BIANCON JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

BOLETIM N. 226/2019

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, MARCELO LEMOS DORNELLES, nos termos da portaria n. 1.650/2017, RESOLVE:

DESIGNAR

- a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Educação, Família e Sucessões, Dra. DENISE CASANOVA VILLELA, ID n. 3427803, na condição de Presidente; e os Promotores de Justiça, Dra. ANGELA SALTON ROTUNNO, ID n. 3426416, Dra. ALINE BALDISSERA, ID n. 3884627, Dra. ANA PAULA MANTAY, ID n. 3443418, Dra. GISELE MÜLLER MONTEIRO, ID n. 3345815, Dra. LUCIARA ROBE DA SILVEIRA, ID n. 3429180, Dr. RICARDO LOZZA, ID n. 3430782, e Dra. SIMONE MARTINI, ID n. 3437558, para integrarem, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de suas atribuições originárias, Grupo Temático para fins de implantação de Centros Integrados para atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme previsto na Lei da Escuta – n. 13.431/2017 (Port. 2312/2019).


MARCELO LEMOS DORNELLES,

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.

BOLETIM N. 286/2019 O COORDENADOR DO CAO CRIMINAL E DE SEGURANÇA PÚBLICA cientifica, na forma do § 2º do artigo 7º da Resolução n. 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, que o Ministério Público instaurou/aditou os seguintes Inquéritos Civis ou Procedimentos Preparatórios, conforme as comunicações encaminhadas pelos promotores de justiça responsáveis: TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 00826.00001/2019. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Criminal de Pelotas. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Anelise Haertel Grehs. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final - 61. OBJETO: Fiscalização das políticas públicas que viabilizem o trabalho prisional previsto no art.28 e seguintes da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84). Partes: AMATRA, EMATER/RS, APAC Pelotas, OAB/RS. LOCAL DO FATO: Pelotas. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 00866.00001/2019. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Jocelaine Dutra Pains. CLASSIFICAÇÃO: 8º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria. OBJETO: OBJETO: AUSÊNCIA DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE SANTA MARIA QUE CONSISTIRIA EM IMPEDIMENTO À APROVAÇÃO DE PPCI DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL INVESTIGADO: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INVESTIGADO(S): Governo do Estado do Rio Grande do Sul LOCAL DO FATO: Santa Maria. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 28 de Junho de 2019. LUCIANO VACCARO, Coordenador do CAO Criminal e de Segurança Pública. De acordo, MARCELO LEMOS DORNELLES, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.

http://intra.mp.rs.gov.br/site/editais_remocao/

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do


Nº 001

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

EDITAL

FAÇO PÚBLICO, CUMPRINDO DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em conformidade com o que dispõe o artigo 15, § 2º, combinado com o artigo 62, ambos da Lei n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e o Provimento n. 08/2002, publicado no Diário Oficial da Justiça de 19 de fevereiro de 2002, que se encontram vagos os cargos abaixo elencados, na forma de provimento e critério abaixo relacionados:

EDITAL NÚMERO EXPEDIENTE FORMA

DE PROVIMENTO

CRITÉRIO CARGO

76/2019 PR.00983.00847/2019-3 Remoção Antiguidade

13º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais Cíveis de Porto Alegre, de entrância final, com atribuição junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre.

77/2019 PR.00983.00881/2019-2 Remoção Merecimento Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final – 8, com atuação em Caxias do Sul.

Os PROMOTORES DE JUSTIÇA interessados têm o prazo de 10 (dez) dias, computados na forma do artigo 3º, § 1º, do Provimento n. 33/2008, para manifestarem interesse na habilitação. O prazo de desistência encerra-se dois dias úteis após o prazo de habilitação, nos termos da Súmula n. 22 do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 01 de julho de 2019. LUCIANO DE FARIA BRASIL, Promotor-Assessor.

CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

COMUNICADO N. 011/2019-CGMP A CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do § 3º do artigo 3º do Provimento n. 04/2017-CGMP, divulga o cronograma das correições ordinárias para o mês de agosto de 2019:

Agosto de 2019

Data Promotoria de Justiça

07 a 08 Lajeado PJ Cível – 1º cargo

PJ Criminal – 2º cargo

07 a 09

São José do Norte Cargo único

Rio Grande PJ Cível – 3º cargo

PJ Criminal – 3º e 4º cargos PJ substituto 3

12 Sapucaia do Sul 1º cargo

15 Novo Hamburgo PJ Criminal - 4º e 5º cargos

20 a 22 Passo Fundo PJ Criminal – 6º cargo

PJ substituto 55

27 Palmares do Sul Cargo único

A equipe da Corregedoria-Geral, presente nas datas e Comarcas acima citadas, coloca-se à disposição da comunidade e autoridades locais para atendimento quanto à atuação dos membros do Ministério Público e dos seus serviços auxiliares.

Porto Alegre, 26 de junho de 2019.

MARCELO LISCIO PEDROTTI,

Corregedor-Geral do Ministério Público em exercício.

Nesta Edição - RSCONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Gestão 2019/2021 (Port. 2699/2019)....

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