PúblicaAGÊNCIA DE REPORTAGEM E JORNALISMO INVESTIGATIVOhttp://apublica.org

Nem água nem terra

Categories : Reportagens

Date : 30 de setembro de 2015

As crianças encharcadas de meninice nos convidam a brincar no São Francisco, no norte de Minas Gerais.Nascidas e crescidas ao lado de suas margens, elas sabem, mesmo com a farra inventada, que o rio já nãoé o mesmo. Arregaçamos nossas calças até os joelhos e entramos em um dos braços do Velho Chico,utilizado pela comunidade do Quilombo da Lapinha, no município de Matias Cardoso. E percebemos queas águas, de tão baixas, podem ser atravessadas a pé sem muita dificuldade. Crislaine da Conceição, de 10anos, conta, brinca nas águas do São Francisco quase todos os dias. “Mas o rio está muito baixo. Antes aágua ficava aqui [põe a mão sinalizando a altura do peito], agora está aqui [aponta para os pés]. Nem dápra brincar mais como a gente brincava antes”, diz.

Crislaine é uma criança vazanteira, integrante de uma população tradicional que vive nas áreas inundáveisdo médio São Francisco. Nessas comunidades, o rio é parte da casa e da vida de cada um. Todos os dias,crianças e adultos vão até ele para pescar, tomar banho, usar suas águas para cozinhar e lavar utensílios.Mas, há alguns anos, os vazanteiros vêm enfrentando dificuldades para produzir mandioca, milho e feijão,devido à secura e à poluição do São Francisco. “O rio significa para mim a minha vida. Sem o rio não souninguém”, diz Maria Aparecida Paz, a Dinda, em sua casa no Quilombo da Lapinha. É seguida porDermira Borges, a Deca, que complementa: “É, o rio é um pedaço de nós. A gente nasceu e se criou noSão Francisco. Rio vivo, nós vivos. Rio morto, nós mortos”.

Além das dificuldades crescentes para o cultivo, os moradores se preocupam também com a falta depeixes. “Antes era o seguinte. A mulher estava cozinhando, você dizia: ‘Vou lá pegar o peixe’. Ia com avara e o anzol, e na hora você já tinha peixe pro almoço e pro jantar. Hoje é uma dificuldade muito grandepara pescar. Você chega até a margem do rio, olha, olha e não vê um peixe, nada”, lamenta ManoelFerreira de Souza, mais conhecido como Manuel Saruê, vazanteiro e pescador.

As comunidades vazanteiras combinam atividades de agricultura, pesca, criação animal e extrativismo ese distribuem por território segundo os ciclos naturais das águas, procurando manter acesso a regiõesfertilizadas por matéria orgânica em margens e ilhas. São chamados de “povos das terras e águascrescentes” porque estão sempre acompanhando o rio, de modo a mudar suas casas e áreas de plantio deacordo com os períodos de cheias e baixas do São Francisco.

Chegar até eles é ser logo tomado pelas crianças que nos acolhem. Em meio às conversas, meninos emeninas puxam nossas mãos, brincando e rindo, e logo nos levam até o fundo de suas casas, onde mora oSão Francisco.

Thaislaine Rodrigues, de 11 anos, vive na ilha de Pau Preto, também pertencente ao município de MatiasCardoso. Seu dia a dia é como o de toda criança. Às 6 horas já está de pé, ainda sonolenta, mas animadacom o dia que começa. Toma café e vai para a aula, que diz ser tão divertida que quase não vê o tempopassar. Quando volta, ajuda a mãe no almoço e na limpeza da casa. À tarde, faz seu dever da escola e

1 / 5

PúblicaAGÊNCIA DE REPORTAGEM E JORNALISMO INVESTIGATIVOhttp://apublica.org

brinca com os irmãos, os gêmeos Gustavo e Breno, cinco anos mais novos.

O que faz diferir a rotina de Thaislaine da de tantas outras é a presença silenciosa e constante do SãoFrancisco, rolando suas águas no fundo do quintal. O café tomado de manhã, tão logo a menina acorda, éfeito com as águas do rio, que também lavam a casa e são usadas para cozinhar o almoço da família. Bemà vontade no São Francisco, ela conta que todos os dias vai até ele: “Quando é 5 horas da manhã a águaestá tão morninha! É muito bom tomar banho aqui”. As mudanças não passam despercebidas nem paraseus olhos de criança. “O rio está mais seco, cheio de areia. E tem muita coisa lá dentro, umas ostras quenão tinha antes. Coisas sujas”, diz.

O Velho Chico em crise

O São Francisco é o maior rio que “nasce” e “morre” em território brasileiro, brotando na serra daCanastra, em Minas Gerais, e desaguando no oceano Atlântico ao fim de seus 2.863 quilômetros deextensão. Sua bacia hidrográfica abrange 503 municípios de seis estados – Minas Gerais (36,8%), Bahia(48,2%), Pernambuco (10,9%), Alagoas (2,2%), Sergipe (1,2%) e Goiás (0,5%) – e o Distrito Federal(0,2%). E suas águas passam pelos biomas do cerrado, caatinga e mata atlântica, fazendo do Velho Chicofonte essencial para a vida de pessoas e comunidades.

Há alguns anos, cerca de 13 milhões de pessoas que vivem das águas do São Francisco vêm notando queo seu Velho está diferente. Para Ruben Fonseca, pesquisador e integrante da Articulação São FranciscoVivo, é uma evidência “até para quem não quer ver” de que o rio está à míngua. “Temos reservatóriooperando com o mínimo, uma mancha negra que surgiu na baixa de Paulo Afonso, vários indícios decrise”, disse. A atual seca do São Francisco é considerada a pior dos últimos cem anos, o que comprometeo uso do rio como fonte de alimentação, higiene e transporte pelas comunidades que vivem em seuentorno.

Em junho, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco lançou a campanha “Eu viro a carranca pradefender o Velho Chico”, como forma de chamar atenção para o momento crítico. Claudio Pereira,coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, lembra que a situação do rio já édenunciada há 30 anos. E a crise atual é produto do abandono do problema. “O governo, nas escalasmunicipal, estadual e federal, vê o rio como um recurso infinito e não percebe que não se trata apenas deágua, mas de um contexto social, cultural e econômico vulnerável que pode a qualquer momento acabar.Além da escassez da água, o rio sofre com o uso de agrotóxicos, produção agroindustrial, esgotosdomésticos e de grandes indústrias, demandas de irrigação... São interesses econômicos que têmprevalecido em detrimento das capacidades e condições do rio São Francisco.”

Em relatório divulgado no ano passado, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas traz levantamentos sobrea situação do rio, examinado em 258 estações de monitoramento. Entre 2013 e 2014, a bacia do rio SãoFrancisco aumentou em 3% o seu nível hipereutrófico, o que caracteriza elevada concentração de matériaorgânica, comprometendo o uso de suas águas. E registrou uma densidade de cianobactérias superior a 50mil células por mililitro (o valor máximo permitido para uso de recreação e contato primário é de 10 milcélulas por mililitro). O São Francisco está entre os que tiveram as piores condições em relação aosensaios ecotoxicológicos, que detectam efeitos tóxicos causados em organismos-teste. Nas amostras

2 / 5

PúblicaAGÊNCIA DE REPORTAGEM E JORNALISMO INVESTIGATIVOhttp://apublica.org

utilizadas do rio, foi observada a letalidade dos organismos, apontando para um “efeito agudo” detoxicidade, que pode estar associado a esgotos domésticos e efluentes industriais.

Tão logo ouvem a pergunta “o rio mudou?”, as crianças vazanteiras do Quilombo da Lapinha disparamsua lista de impressões: “Está seco, muito baixo... Ele antes era alto, não tinha mato no meio dele”, dizum grupo de meninos e meninas após a brincadeira em suas margens. Em Pau Preto, caminhando naextensa praia que a secura do rio deixou à mostra, Thaislaine conta que fez um trabalho na escola sobre oSão Francisco. “Eu também já fiz uma pesquisa aqui com a professora e meus colegas. A gente queria vercomo o rio está. E ele está muito poluído”, diz. Sua mãe, Maria Edna Porto, reclama do mau cheiro daságuas, que pode sentir de sua casa. “É a primeira vez que eu vejo o rio desse jeito. Eu fico preocupadaporque por enquanto a gente tem água. Mas e daqui a uns dez anos? Se o rio acabar, os vazanteiros nãotêm como sobreviver”, afirma.

Em Pau Preto, a secura compromete o transporte por balsas – meio utilizado pelas crianças para irem àescola. Agora, elas precisam acordar mais cedo para fazer o caminho por terra, o que acrescenta pelomenos uma hora no percurso até a aula. O nível das águas está tão baixo que muitas áreas guardamapenas uma lembrança de já terem sido habitadas pelo rio, adivinhado na terra úmida e em pequenasconchas encontradas no chão. Nessas áreas, praias extensas, Davi Rodrigues toca seu gado a cavalo.Devido à dificuldade em manter a atividade de pesca, o pai de Thaislaine precisou se dedicar à criação deanimais para sustentar a família.

“Por que o rio São Francisco está tão seco e poluído?”, perguntamos às crianças vazanteiras. E elasapontam a falta de chuva, típica do semiárido mineiro, como motivo principal. Iudi Gonçalves, de 11anos, indica outro possível motivo: “É por causa dos empresários que tiram água da gente”, acredita. ECícero Lima, da articulação Vazanteiros em Movimento, dá razão ao menino: “Crise toda vida teve, essanão é a primeira. O rio ficava seco, mas se recuperava. Hoje, pega um metro de água de um afluente ouchuva, os projetos de irrigação tiram dois”, diz.

O projeto a que Cícero e Iudi se referem é o Jaíba, que, mesmo em face da situação crítica do rio, seguedesviando suas águas – mais especificamente, 410,3 milhões de metros cúbicos por ano. Em atuação hámais de 40 anos no norte de Minas Gerais, o projeto de irrigação é criticado por movimentos sociais, quedenunciam a taxação desigual entre pequenos e grandes produtores.

Para os vazanteiros, o projeto Jaíba é sinônimo de temores. Pouco se sabe das consequências do desvio deáguas de um rio em crise, do qual necessitam para sua sobrevivência. Além disso, sua atuação já deixoumarcas na vida do povo das vazantes. Em sua política compensatória, o projeto significou a expulsão doseu território tradicional, quando dezenas de famílias vazanteiras tiveram de sair para que fossem criadasUnidades de Conservação.

Quando preservar é excluir

Construído para ser o maior projeto de irrigação da América Latina, o Jaíba possui mais de 18 milprodutores beneficiados no norte de Minas Gerais. Alguns de seus canais, que utilizam águas do São

3 / 5

PúblicaAGÊNCIA DE REPORTAGEM E JORNALISMO INVESTIGATIVOhttp://apublica.org

Francisco, são maiores do que os próprios braços do rio. Fruto da parceria entre os governos federal(Codevasf) e de Minas Gerais (Ruralminas), sua implantação teve início nos anos 1950 e se expandiudurante os anos 1970 com o empréstimo do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento(Bird), instituição financeira do Banco Mundial.

De lá para cá, foram quatro etapas de operação do projeto. Na segunda delas, no final dos anos 1990, foiimposta uma política ambiental compensatória pelo Banco Mundial, devido aos danos causados nocerrado brasileiro. Em outubro de 1998, os decretos 39.953/1998 e 39.954/1998 criaram, respectivamente,as Unidades de Conservação dos parques Verde Grande e Lagoa do Cajueiro. E, em 2000, começou oprocesso de desapropriação das fazendas que comporiam o parque.

O que não se leva em conta, em todo o processo compensatório, é a existência de comunidades que háséculos viviam naquela terra e que foram expulsas para a construção dos parques. Nessa época, ascomunidades tradicionais ainda não se reconheciam como tal, mas a violação de direitos serviu deimpulso para lutar por eles. “Não existe comunidade tradicional sem território. A Constituição diz que édever do Estado proteger as manifestações culturais porque elas contribuíram para o que o povo brasileiroé hoje, mas o Estado não cumpre essa obrigação”, afirma André Souza, assessor jurídico do Centro deAgricultura Alternativa do Norte de Minas, entidade de apoio aos direitos dos povos e comunidadestradicionais.

No Quilombo da Lapinha, cujos moradores se identificam como “vazanteiros quilombolas”, o processode autorreconhecimento se deu em 2005, certificado pela Fundação Palmares. No ano seguinte, acomunidade iniciou sua primeira retomada, recuperando área referente à Fazenda Casa Grande, de 4.000hectares, propriedade da empresa Farevasp. Em seu laudo antropológico, a comunidade se identifica comum território equivalente a 7.720 hectares, que também corresponde a parte da área do Parque Lagoa doCajueiro. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dedica-se atualmente àelaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), previsto para o final deste ano,após o qual será feita a identificação definitiva do território. A assessoria do Incra não sabe informarquanto tempo levará até a titulação definitiva do território do Quilombo da Lapinha.

Em Pau Preto, o reconhecimento como “vazanteiros” não garantiu uma fundamentação jurídica tãoconsistente como a dos quilombolas. A comunidade vazanteira depende da assessoria jurídica deorganizações e pessoas que buscam um caminho para a regulação de seu território. Com esse apoio,realizou sua primeira ocupação em julho de 2011, retomando a área da Fazenda Catelda, propriedade daAgropecuária Catelda S.A. A partir daí, iniciaram-se reuniões de negociação entre os vazanteiros e oInstituto Estadual de Florestas (IEF), órgão responsável pelo Parque Verde Grande.

Essas negociações já se estendem por oito anos. Para que a comunidade retorne legalmente ao seuterritório de origem, é necessário um processo de desafetação da área do Parque Verde Grande, mas oórgão responsável pela ação, o IEF, negou-se oficialmente a realizá-la em parecer técnico divulgado emabril deste ano. Procurado pela reportagem, o IEF não quis se pronunciar sobre o caso.

A comunidade parte agora para a pressão política, com o apoio da Articulação Rosalino de Povos eComunidades de Tradicionais. “Eu costumo dizer que aqui nesta região, sobretudo na comunidade de Pau

4 / 5

PúblicaAGÊNCIA DE REPORTAGEM E JORNALISMO INVESTIGATIVOhttp://apublica.org

Preto, é o povo da resistência, da paciência e da esperança renovada”, diz Maria Zilah de Mattos, que há18 anos acompanha os vazanteiros pela Comissão Pastoral da Terra. “Eles falam: ‘Qual vai ser o futurodos nossos filhos amanhã se a gente não conseguir garantir o peixe e o território?’. É um povo quesempre viveu sem nenhuma visibilidade e teve sempre uma luta para permanecer aqui.”

Água e terra são as principais reivindicações das comunidades tradicionais, que na vida coletiva manejamos poucos recursos naturais de que dispõem. “Vocês tão vendo essa beleza aqui nessa margem do rio?Pois é, se ainda existe isso aqui agradece a Deus e a nós que estamos aqui. Porque, se os empresáriosestivessem aqui, até o barulho do rio já estaria desmatado”, aponta Manuel Saruê. “Tem hora que a gentefica até revoltado com esses tipos de lei que eles fazem, que é contra o ser humano sobreviver naquelaárea.” A conservação do meio ambiente, aliada ao acesso ao território pelas comunidades tradicionais, égarantida pela Constituição Federal e pela Convenção da Biodiversidade, da qual o Brasil é signatário.Apesar disso, a concepção conservacionista de órgãos estaduais em Minas Gerais reforça a contradiçãoentre homem e terra. “Esta é a grande contradição e a revolta das comunidades. Se foram elas quepreservaram, por que agora têm que sair? Por que não há uma compatibilidade entre a comunidade e seumodo de vida com a preservação ambiental?”, diz André Souza.

Para os vazanteiros, o São Francisco é mais do que suas correntezas que passam: chega a ser algo vivo.Até possui sua entidade protetora, o “cumpadre” do rio (como é chamado), descrito como um homemnegro de chapéu que mora dentro do São Francisco e comanda suas águas, decidindo quem delas recebepeixes e cuidados. As crianças tremem de medo tão logo ouvem falar do “cumpadre”, mas os adultos jáse acostumaram com ele. “Quando a gente era criança e ficava fazendo muita farra no rio, minha vófalava: ‘Ei, pode parar. O rio tem dono!’”, lembra Dinda. “E tem umas coisas: você não entra de sandáliadentro do rio. Tem que pedir licença para entrar. Se estiver fumando, você tira um pouquinho do fumo ejoga no rio, para dar para o ‘cumpadre’. É uma ciência que a gente acostumou a ter, de respeito com orio.”

“Sem água nós não vivemos”, sabem as crianças vazanteiras. Sem terra, tampouco. Correndo e brincandonas águas do rio São Francisco, as crianças não sabem, mas encarnam silenciosa dúvida para quem asobserva: será que elas, quando adultas, ainda levarão os saberes transmitidos no modo de tirar vida daágua, contando lendas sobre o “cumpadre”, firmando os pés em seu território, se reconhecendo comoseus pais se reconheciam? Será que – como o rio São Francisco – irão resistir?

Essa matéria é resultado do concurso de microbolsas para reportagens investigativas sobreCrianças e Água promovido pelo projeto Prioridade Absoluta do Instituto Alana em parceria com aAgência Pública.

Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)

5 / 5