ÍNDICE - Odebrecht€¦ · Neste relatório, as empresas acima discriminadas serão tratadas...

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ÍNDICEMensagem do DS 5

1. Sobre o relatório 61.1 Análise de Materialidade 6

2. 30 anos da Odebrecht em Angola 11

3. Destaques de 2014 183.1 Prémios e Reconhecimentos em 2014 193.2 Obras entregues em 2014 19

4. A Nossa Essência 204.1 Odebrecht Global 224.2 Filosofia de trabalho TEO 234.3 Odebrecht Angola 24

5. Compromisso com a Sustentabilidade 305.1 Estratégia de Sustentabilidade 325.2 Objectivos e metas 345.3 Código de Conduta 385.4 Compromisso com os stakeholders 395.5 Prémio Odebrecht para

o Desenvolvimento Sustentável 425.6 Certificações 43

6. Compromisso com o Meio Ambiente 446.1 As Bases da Gestão Ambiental 466.2 Desempenho Socio Ambiental 47

7. Compromisso com as Pessoas 607.1 As nossas Pessoas 627.2 Condições laborais 647.3 Segurança no Trabalho e Saúde Ocupacional 667.4 Educação e Capacitação 72

FICHA TÉCNICA

RealizaçãoOdebrecht Angola

Director SuperintendenteAntónio Carlos Daiha Blando

CoordenaçãoSustentabilidadePaulo Campos

Planeamento, Pessoas e Relações InstitucionaisMarcus Felipe

FinançasFrancisco Ayres

JurídicoErnesto Vaz

EquipamentosGustavo Henriques

Apoio EstratégicoJarbas Santana

ConsultoriaDeloitte

Design Gráfico e paginaçãoFlúor Studio Design Advisors

FotosBanco de Imagens Odebrecht Angola

ImpressãoOndagrafe

Data de EdiçãoAbril 2015

Um agradecimento a todos os integrantes da Odebrecht Angola que colaboraram na realização deste relatório.

Este relatório foi impresso em papel proveniente de florestas sustentáveis

8. Compromisso com a Comunidade 748.1 Programas de Responsabilidade Social 768.2 Lado a lado com a comunidade 798.3 Apoio a acções de saúde 878.4 Uma nova vida 898.5 Odebrecht Angola

e a Protecção dos Direitos Humanos 89

9. Compromisso com Angola 909.1 Investimentos 92 9.2 Desafios futuros 96

10. Anexos 9810.1 Correspondência Temas

Materiais Odebrecht Angola vs Aspectos GRI 10010.2 Notas Metodológicas 10110.3 Índices GRI / UNGC 105

Para aceder àversão digital deste Relatório

http://www.fluordesign.com/

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MENSAGEMdo Director SuperintendenteEste documento apresenta os principais resultados da Odebrecht Angola em 2014. Trata-se do terceiro Relatório de Sustentabilida-de publicado pela empresa no País, sendo o primeiro elaborado depois da sua adesão ao Pacto Global, comunicada à Organização das Nações Unidas em 22 de janeiro de 2014, ratificando o apoio aos seus dez princípios relacionados com Direitos Humanos, Di-reitos do Trabalho, Protecção do Meio Ambiente e Combate à Corrupção, posição aqui confirmada.

A Odebrecht comemorou, durante o ano de 2014, os 30 anos da sua presença em Angola. Iniciou este ano com a responsabilidade de concluir etapas desafiadoras de importantes projectos para o desenvolvimento do País, dos quais se destacam, pela magnitu-de, a ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico de Cambambe, a construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca, ambas para entidades do Ministério de Energia e Águas, e as obras de terraplanagem para a Refinaria de Lobito, para a Sonaref.

Conquistou o contrato para a montagem electromecânica do Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca e para importantes obras de estruturação urbana em Luanda, como as da Marginal Sudoeste, as do Eixo Viário de Luanda e as do BRT (Bus Rapid Transport), estas últimas, para o Ministério da Construção.

As obras de desvio do rio Kwanza, parte do projecto do Aprovei-tamento Hidroeléctrico de Laúca, o Aeroporto Internacional do Namibe – Welwitchia Mirabillis, a linha de transmissão da Biocom, três mil casas no Zango e vários trechos de projectos viários, ur-banos e rodoviários foram entregues.

No plano económico, a receita líquida da Odebrecht Angola regis-tou um crescimento de 22%, em comparação com 2013.

Seguindo os princípios de sustentabilidade, a Odebrecht Angola actua de forma integrada nas dimensões económica, social e ambiental.

Em 2014 continuaram a ser adoptados procedimentos requeri-dos para eliminar riscos e prevenir acidentes de trabalho em to-das as operações da empresa. Este continuará a ser um processo de busca contínua por melhores resultados, que exigirá dedica-ção constante de colaboradores e fornecedores e que será ponto central de atenção em 2015.

A Odebrecht Angola investiu em capacitação para o trabalho de integrantes recursos da ordem de 2,1 milhões de USD. Em progra-mas sociais, pelos quais se procurou a conciliação dos interesses de Clientes, accionistas e comunidades das áreas de influência

dos projectos, foram investidos 7,4 milhões de USD. Em progra-mas ambientais, 9,5 milhões de USD.

Nos aspectos ambientais, promoveram-se melhorias nos es-taleiros e em áreas de apoio às obras, adequando-as às boas práticas internacionalmente reconhecidas para o tratamento de efluentes e para o adequado destino de resíduos. Paralelamente, trabalhou-se para a futura recomposição das áreas degradadas nas obras de maior porte, construindo viveiros e adquirindo, jun-to às populações locais, mudas de espécies endógenas para uso nesta tarefa.

Na área da saúde ocupacional, foi efectuado o esforço para a re-dução da malária nos estaleiros, contribuindo para a redução dos efeitos desta doença no País.

O reconhecimento público nas áreas da engenharia e da sus-tentabilidade, explicitados pela obtenção de prémios, como será visto mais adiante neste relatório, foi motivo de alegria em 2014.

A versão de 2014 do Prémio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável contou com a adesão de 40 inscritos, o dobro do nú-mero de participantes em relação a 2013.

Seguimos ainda nossa trajectória de ampliação da participação da mão-de-obra angolana na operação da empresa, com a redu-ção de expatriados e com a realização de formação para jovens Angolanos que já compõem 100% da base de nossa mão-de--obra técnica.

Neste ano foi publicada uma actualização do Código de Ética da empresa, que passou a ser denominado Código de Conduta, do-cumento intensamente divulgado entre colaboradores e forne-cedores e que oferece, complementarmente, canais de comuni-cação abertos para qualquer interessado.

A Odebrecht Angola agradece aos Clientes pela confiança, aos fornecedores e parceiros, pelo respeito aos compromissos as-sumidos, aos integrantes pela dedicação e aos accionistas pelo aval e apoio. Agradece ainda, com especial reverência, às comu-nidades das áreas de influência das obras pela hospitalidade. Com orgulho da história da empresa nestes 30 anos de trabalho em Angola, agradece a todos os que contribuíram com os resultados deste ano de 2014 e, com eles, lado a lado, comemora.

Antonio Carlos Daiha BlandoDirector Superintendente da Odebrecht Angola

“A Odebrecht comemorou, durante o ano de 2014, os 30 anos

da sua presença em Angola. Iniciou este ano com a responsabilidade de concluir etapas desafiadoras de importantes projectos para o

desenvolvimento do País, dos quais se destacam, pela magnitude, a

ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico de Cambambe, a construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca, ambas para entidades do Ministério de

Energia e Águas, e as obras de terraplanagem para a Refinaria de

Lobito, para a Sonaref.”

G4-1

O presente relatório tem como objectivo apresentar os resulta-dos de sustentabilidade da Odebrecht Angola referentes ao pe-ríodo de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. Foi ela-borado, pela primeira vez, de acordo com o nível Essencial (Core) da versão G4 das Directrizes de Reporte de Sustentabilidade da Global Reporting Initiative (GRI), e considerando as divulgações sectoriais para empresas do sector da Construção e Imobiliário (Construction and Real Estate Sector Disclosures). Este relatório não foi submetido a verificação externa.

Em Angola, a Odebrecht actua por meio de três entidades jurídi-cas, que se denominam:

i) Odebrecht Angola – Projectos e Serviços, Lda. (OAL), principal subsidiária da Odebrecht em Angola;

ii) Construtora Norberto Odebrecht S.A. – Sucursal Angola (CNO);

iii) Odebrecht Angola – Construção e Projectos de Energia, Lda. (OAE), subsidiária especificamente voltada para projectos de energia.

Neste relatório, as empresas acima discriminadas serão tratadas conjuntamente como Odebrecht Angola.

A edição do Relatório Anual de Resultados de Sustentabilidade 2014 da Odebrecht Angola, constitui também a base de comu-nicação sobre o progresso relativamente aos Princípios do Pacto Global das Nações Unidas (UNGC), para o nível Active. Esta inicia-tiva foi subscrita pela nossa Empresa no ano de 2014.

A tabela de conteúdos GRI e UNGC encontra-se no capítulo 10 desta publicação. A coordenação e execução deste relatório estiveram a cargo da Direcção de Sustentabilidade da Organiza-ção Dinâmica – Direcção de Superintendência (OD –DS) da Odebrecht Angola.

Para qualquer questão relativa a este relatório deverá contactar, através da seguinte morada ou e-mail:

ODEBRECHT INFRAESTRUTURA Via A1 – Avenida Talatona Condomínio Belas Business ParkTorre Cabinda, 7º e 8º andares Luanda, Angola e-mail: [email protected]

1.1 Análise de Materialidade

De acordo com a estratégia de reporte de sustentabilidade adop-tada pela Odebrecht Angola, foi realizada uma análise de materia-lidade com o objectivo de definir os aspectos de sustentabilidade mais importantes para a Empresa e para os seus stakeholders.

O processo de análise de materialidade iniciou-se com a identifi-cação e selecção de temas relevantes de sustentabilidade atra-vés da análise de referenciais internacionais de sustentabilidade (incluindo, entre outros, o UNGC e GRI G4) e dos temas materiais considerados por algumas empresas pares do sector da Enge-nharia e Construção (E&C). Foram desta forma definidos os te-mas a sujeitar ao processo de priorização.

Complementarmente foram também definidos e caracterizados os principais grupos de stakeholders para a Empresa, através de entrevistas a elementos estratégicos da gestão da Odebrecht Angola. Desta forma, os principais grupos de stakeholders con-siderados foram:

Numa segunda fase, para proceder à respectiva priorização, foi realizada uma auscultação de stakeholders que consistiu na re-alização de um inquérito a um conjunto de representantes dos diferentes grupos de stakeholders externos identificados pela empresa e também a diversos integrantes da Odebrecht Angola.

Nesse inquérito os temas seleccionados foram organizados em quatro grupos de aspectos de sustentabilidade – económico, ambiental, social e transversal – e foram pontuados de acordo com uma escala de importância constituída por 4 níveis. Os re-sultados obtidos foram organizados em três níveis de prioridade definindo-se como temas materiais os de prioridade 1 (pontua-ção acima ou igual a 10, numa escala potencial de 16=4x4).

Do cruzamento entre a pontuação atribuída pelos stakehol-ders (íncluindo integrantes), e pelos elementos estratégicos da gestão da Empresa, foram seleccionados os temas sobre os quais incide maioritariamente este relatório.

Para além desses temas, foi também considerado o tema “Li-berdade de Associação” de modo a que todos os Princípios do Pacto Global das Nações Unidas estivessem representados nos temas materiais, dado o compromisso assumido pela Empresa face aos mesmos.

GRUPOS DE STAKEHOLDERS

GRUPOS DE STAKEHOLDERS

CARACTERIZAÇÃO

Accionistas

Clientes

Fornecedores e prestadores de serviços

Comunidade Envolvente

Organizações da Sociedade

Autoridades Governamentais e Entidades Reguladoras

Comunidade Financeira

Sindicatos

Media e opinion makers

Comunidade Académica

Integrantes

Parceiros

Conselho Administrativo

Públicos e privados

Fornecedores de Materiais, Serviços externos, Sub-contratação de terceiros

Comunidades

Organizações de Direitos Humanos, ONG’s, Organizações de Defesa do Ambiente, Associações Locais, outras

Ministérios, Autoridades Locais, Governo, Entidades Reguladoras

Investidores, Analistas, Gestores de Fundos de Investimento

Sindicatos de trabalhadores

Jornais, Revistas, Televisão, sites de opinion makers

Universidades, Institutos de investigação, Institutos de Ensino Médio

Todos os integrantes da Odebrecht Angola

Parceiros de joint ventures

Os resultados obtidos estão sistematizados na matriz “Prioriza-ção de temas de sustentabilidade”, na qual é possível perceber a importância relativa atribuída pela Empresa e pelas partes inte-ressadas.

A visão interna da Empresa corresponde à pontuação atribuídapor um conjunto de Directores, incluindo o Director Superinten-dente, e pelos elementos da equipa de sustentabilidade da Ode-brecht Angola. A visão dos stakeholders resultou da priorização de temas efectuada pelas partes interessadas externas consul-tadas e pelos integrantes da Empresa.

1. SOBREo Relatório

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G4-3 G4-4 G4-5G4-7

G4-17 G4-18 G4-20 G4-21 G4-22 G4-23G4-28 G4-29 G4-30 G4-31 G4-32G4-33

G4-24 G4-25 G4-26

MATRIZ DE MATERIALIDADEDENOMINAÇÃO

NIVEL DEIMPORTÂNCIA ABORDAGEM NO RELATÓRIO

Aspectos materiais (prioritários) - importância ≥ 10P1

Aspectos importantes - importância ≥ 9P2

Aspectos de importância moderada - importância < 9P3

Aspectos a reportar com maior destaque no relatório e com preo-cupação activa de alinhamento com as Directrizes GRI, por serem os que mais interessam às partes interessadas e a Empresa.

Aspectos não reportados, ou abordados de forma circunstancial.

Aspectos também a reportar mas com menor destaque e sem preocupação activa de alinhamento com as Directrizes GRI (em-bora possam ser reportadas informações comuns às requeridas pelas Directrizes não existirá a preocupação de confirmar que estão cumpridos todos os detalhes e requisitos requeridos).

PRIORIZAÇÃO DE TEMAS DE SUSTENTABILIDADE

VISÃO ODEBRECHT

VISÃO ODEBRECHT

VIS

ÃO

STA

KEH

OLD

ERS

VIS

ÃO

STA

KEH

OLD

ERS

8 9

G4-19

Presente em Angola há 30 anos, a Odebrecht actua no mercado de Engenharia & Construção (E&C) em projectos prioritários de saneamento, habitação social, energia, educação e infraestru-turas de transporte, com forte contribuição para o desenvolvi-mento das pessoas e das comunidades. O início da actuação da Organização deu-se com a construção da Barragem de Capan-da, em 1984, estendendo-se mais tarde por todo o País, pela realização de variadas obras que são hoje consideradas impul-sionadoras do desenvolvimento de Angola.

De igual modo, a Empresa, pela actuação da Odebrecht Africa Fund, administra e desenvolve um portfolio seleccio-nado de investimentos estratégicos no sector do Retalho, Agronegócios, Centros Comerciais, Mineração e Óleo & Gás, que reforçam o compromisso a longo prazo da Odebrecht com o País.

A Odebrecht em Angola, no âmbito das suas obras e in-vestimentos, é responsável por cerca de 24 mil postos de trabalho (directos e indirectos), sendo na sua maio-ria ocupados por Angolanos. Promove igualmente várias iniciativas sociais para as comunidades envolventes às suas obras que, entre campanhas, patrocínios, programas e projectos estruturados, visam temas como: agricultura familiar, iniciativa e cidadania, educação e capacitação, saúde, responsabilidade ambiental e cultura tradicional.

Ao longo dos 30 anos de actividade em Angola, a Odebrecht tem contribuído para o desenvolvimento sustentável do País, quer pela natureza das obras construídas, quer pela intervenção social que promove, destacando-se os seguintes marcos:

“Ao longo dos 30 anos de actividade em Angola,

a Odebrecht tem contribuído para

o desenvolvimento sustentável do País, quer

pela da natureza das obras construídas, quer pela

intervenção social que promove.”

2. 30 ANOSda Odebrecht em Angola

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BARRAGEM DE CAPANDAInício da operação em Angola com a assinatura do Contrato para a construção da Barragem de Capanda, em Malanje.A Barragem de Capanda tem uma capacidade instalada de 520 MW e serve cinco províncias: Malanje, Kwanza-Norte, Luanda, Kwanza-Sul e Bengo.

PROJECTO LUANDA SULInício da implantação do Projecto Luanda Sul, que hoje em dia constitui uma nova cidade em Luanda. Projecto de planea-mento urbanístico, idealizado e viabilizado como processo autosustentável de transfor-mação do património natural em infraestru-tura. Luanda Sul é o primeiro Programa com participação publico-privada no país.

PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE Participação na 3ª Jornada Nacional da Campanha Contra a Poliomieli-te – Reconhecimento do Presidente José Eduardo dos Santos à Ode-brecht Angola, pelo compromisso e apoio na erradicação da Poliomielite.

PROGRAMA DE REALOJAMENTO DAS POPULAÇÕESInício do Programa de Realojamento das Populações (PRP), projecto de construção de infraestruturas e mo-radias para alojar as pessoas que vivem em situação de risco em Luanda. Este programa foi estendido e amplia-do, vindo a beneficiar mais de 200 mil pessoas.

BENGUELAInício da realização do projecto Águas de Benguela, que teve como objectivo a captação, tratamento, preservação e distribuição da água tratada para as cidades da província de Benguela. Este projecto trouxe benefícios para mais de 1 milhão de habitantes. Outros projectos realizados em Benguela: infraestruturas das principais cidades da província, diversas estradas e re-gularização dos rios Cavaco, Catumbela e Coporolo.

nossosuperPlaneamento, projecto, construção, implan-tação e operação da Nova Rede de Super-mercados de Angola (NRSA), nossosuper. Em 2014 tem já 34 lojas, dois centros de dis-tribuição e logística.

SOCIEDADE MINEIRA DE CATOCACriada a Sociedade Mineira de Catoca, associação entre a Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama), Alrosa, Lev Leiev e Odebrecht, com o objectivo de prospectar, explorar, recuperar e comer-cializar diamantes.

MISSÃO DE PAZ UNAVEM IIIApoio à Missão de Paz UNAVEM III – o Consór-cio Odebrecht-Raytheon firma contrato com a Organização das Nações Unidas (ONU) para prestação de serviços e apoio logístico em todo o território angolano.

ÁGUAS DE LUANDAInício da implantação do Projecto Águas de Luanda, sistema de captação, tratamento e distribuição de água potável; bem como do Projecto de Saneamento e Requalifica-ção de Bairros de Luanda e do Projecto de Revitalização dos Eixos Viários de Luanda, incluindo obras de requalificação urbana, macrodrenagem, implantação de redes téc-nicas (água, esgoto, energia), iluminação pú-blica e ampliação e modernização das vias.

PROGRAMA DE COMBATE AO VIH/SIDA Programa de Campanhas de educação e sensibilização dos integrantes e comunidade sobre o vírus. O programa chegou já a 450 mil angolanos. O Programa foi indicado em 2004 pelo GBC (Global Business Cualition), entre os 9 Melho-res Programas do Mundo e também pelo IFC (Banco Mundial) como Programa Modelo para 200 empresas no mundo.

FORMAÇÃO, TRABALHOE DESENVOLVIMENTO - FTDInício do Projecto de Formação, Trabalho e Desenvolvimento (FTD) que inclui o Ser-viço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) e o Centro de Formação Tecnológica (CINFOTEC).

VIAS DE LUANDAInício do projecto de Revitalização das Vias de Luanda que visa reabilitar os principais eixos viários da cidade, envolvendo a concepção e implanta-ção de um projecto urbanístico com actividades de limpeza urbana e ma-nutenção das obras de revitalização.

1984

19941998

20022004

2006

19931995

2000

2002

2005 2007

BELAS SHOPPINGInauguração do Belas Shopping em Luanda, primeiro Shopping Center de Angola, com 89 lojas, oito salas de cinema e 900 vagas para parqueamento de automóveis.

BARRAGEM DO GOVEInício das obras de reparação da Barragem do Gove, no Huambo, contrato como Gabinete para a Administração da Bacia Hidrográfica do Cunene (GABHIC) do Ministério de Energia e Águas para a construção da central hidroe-léctrica e subestação.

2007

2007BARRAGEM DE CAMBAMBEInício da reabilitação da Barragem de Cam-bambe com o alteamento da parede da bar-ragem, no Kwanza-Norte. A reabilitação vai permitir aumentar a capa-cidade instalada de 260 MW para 960 MW, gerando energia para cerca de oito milhões de pessoas.

2009

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LINHA DE TEMPO - PRINCIPAIS MARCOS

ODEBRECHT ANGOLA

Marcos de E&C

Marcos de Sustentabilidade

FALTA IMAGEM

BIOCOMAssinatura de contrato para a constituição da empresa Biocom, em asso-ciação com a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) e com o grupo privado Cochan, para o cultivo de cana-de-açúcar desti-nada à produção de açúcar, de etanol e geração de energia eléctrica. É parte do pólo Agroindustrial de Capanda (PAC), projecto implementado pela Sociedade de Desenvolvimento do Pólo Agroindustrial de Capanda (SODEPAC), que visa aumentar a segurança alimentar e geração de ren-da com base na agricultura familiar.

PROGRAMA ACREDITARPrograma de Qualificação Profissional Continuada, foi criado no Brasil em 2008. O programa forma pessoas nos cursos de construção civil e áreas afins, tornando-as mais aptas para o mercado de trabalho. O elemento diferencia-dor deste para outros programas é o seu fundamento na Tecnologia Empresarial Odebrecht (TEO) e na Educação pelo Trabalho. Foi implementado em Angola nas provín-cias de Luanda, Cambambe, Benguela, Jamba e Malange e constituí um apoio à juventude angolana na conquista do 1º emprego.

PROGRAMA XALENU KYAMBOTE (FIQUE BEM) Desenvolvido na área de influência do AHE Cambam-be em parceria com Empresa Nacional de Electricidade (ENE) O Projecto Social associado a esta obra actua nas vertentes de educação; saúde; geração de renda para a comunidade e incentivo à cultura local.

PRÉMIO SIRIUS 2012 - categoria Melhor Programa de Responsabilidade SocialIniciativa promovida pela Deloitte que reconhece as empresas, instituições, gestores e empreendedores que revelem práticas de gestão sólidas e de excelência. Uma das categorias avalia a qualidade e abrangência de programas e iniciativas de responsabilidade social corpo-rativa desenvolvidas em Angola.Em 2012 o Prémio nessa categoria foi atribuido à Odebrecht Angola.

PROGRAMA KUKULA KU MOXI (CRESCER JUNTOS): Criado pela Odebrecht Angola com o apoio da Sociedade de Desenvolvi-mento do Pólo Agroindustrial de Capanda (SODEPAC), com o objectivo de contribuir com o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar na área de influência do Pólo Agroindustrial de Capanda (PAC), por meio da melho-ria da qualidade de vida e da ampliação das oportunidades de educação e geração de trabalho e renda em suas comunidades. A iniciativa abrange 29 comunidades rurais no Município de Cacuso, beneficiando 10.000 pessoas, retirando 3.000 pessoas da linha da pobreza e reduzindo a mortalidade in-fantil ali verificada. Hoje conta com a parceria da Maersk Oil e da Sonangol.

PRÉMIO ODEBRECHT PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPrimeira edição do Prémio Odebrecht para o Desenvol-vimento Sustentável, com o objectivo de estimular a ge-ração de conhecimento sobre temas relacionados com a contribuição da engenharia para o desenvolvimento sustentável e difundir tais conhecimentos junto à comu-nidade académica e à sociedade em geral, inserindo-se num amplo programa da Odebrecht de relacionamento com as universidades.

RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2011Edição do primeiro Relatório de Sustentabilidade da Odebrecht Angola.

PRÉMIO DE EMPRESA MODELO EMSUSTENTABILIDADE PELA REVISTAEXAME ANGOLAPrémio anual atribuído pela Revista Exame Angola com o objectivo de distinguir em-presas com mérito no mercado angolano.

REFINARIA LOBITO_SONAREFInício das obras de construção das infraestruturas para a Refinaria do Lobito (Sonaref), na província de Benguela.

2009

2010

2011

2012

2009

2010

2011

2012 2013BIOCOMInauguração Biocom em Julho de 2014.

2014 PRÉMIO SOCIOAMBIENTAL CHICO MENDES 2014Prémio Socioambiental Chico Mendes 2014 atribuído pelo Instituto Chico Mendes (Brasil) ao contrato de AH Cambambe como reconhecimento às acções de gestão pelo desenvol-vimento sustentável e o bem-estar social ali concretizadas.

2014

BARRAGEM DE LAÚCA - AHE LAÚCAInício das obras de construção da Barragem de Laúca-Desvio do Rio, no Kwanza Norte.No final da sua construção, a barragem de Laúca terá uma capacidade instalada de 2.070 MW.

2012 PRÉMIO FUNDAÇÃO LWINIPrémio concedido pela Fundação Lwini na 5ª Gala Internacional de Beneficiên-cia Lwini 2013 – Concedido pela contri-buição ao engradecimento do objecto as causas sociais.

2013

ADESÃO AO PACTO GLOBAL DAS NAÇÕES UNIDASAdesão formal ao Pacto Global das Nações Unidas em Janeiro de 2014

2014

Os marcos citados são apenas uma selecção das obras e projectos sociais executados neste período.

14 15

FALTA IMAGEM

LINHA DE TEMPO - PRINCIPAIS MARCOS

ODEBRECHT ANGOLA

Marcos de E&C

Marcos de Sustentabilidade

Os stakeholders da Odebrecht Angola consideram, de acordo com os resultados de uma consulta efetuada a um conjunto de representantes dos principais grupos de partes interessadas da Empresa (levada a cabo com o principal propósito de identificar os principais aspectos de sustentabilidade a abordar no presente relatório, mas que incluiu um conjunto de outras questões), que a Empresa tem demonstrado ao longo dos últimos 30 anos grande envolvimento, empenho e compromisso com o desenvolvimento do País, nomeadamente com a construção de obras estruturan-tes que contribuem para o desenvolvimento e melhoria da qua-lidade de vida do povo Angolano, como a Barragem de Capanda, a Barragem de Laúca, os projectos de abastecimento de água a Benguela, dentre muitas outras.

Para além da participação em obras estruturantes, a Odebrecht Angola tem demonstrado o seu compromisso com o País com a realização de investimentos em diferentes áreas de negócio como o nossosuper (rede de retalho), a Biocom (biocombustí-veis), o Belas Shopping ou a Catoca (mineração), agregando valor ao tecido empresarial do País e transferência de know how, con-tribuindo assim para seu desenvolvimento.

O trabalho desenvolvido pela Odebrecht Angola na área da formação e capacitação é extremamente valorizado pelos seus stakeholders, na medida em que não é apenas realiza-do com foco nos integrantes, mas também em atenção às demais pessoas das comunidades onde actua.

Um outro factor destacado pelos stakeholders da Empresa é a sua capacidade de incorporar Angolanos nos postos de trabalho gerados nas suas obras e de ser forte dinamizadora da economia nos locais onde actua.

Em termos ambientais a Odebrecht Angola, para os seus stakeholders, é também uma referência assumindo um papel muito importante na promoção da sustentabilidade nas suas obras e na sociedade, do qual é exemplo o Prémio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável.

“O trabalho desenvolvido pela Odebrecht Angola

na área da formação e capacitação é

extremamente valorizado pelos seus stakeholders.”

O olhar dos stakeholders sobre os 30 anosda Odebrecht em Angola

16 17

G4-24 G4-25 G4-26G4-27

O ano de 2014 foi um ano de grande entusiasmo para a Odebrecht devido à comemoração dos 30 anos da sua presença em Angola. Este foi um marco na história da Empresa, e demonstra reconheci-mento por parte dos seus Clientes no País.

Neste ano de comemorações houve momentos especialmente im-portantes, dentre os quais se destacam alguns, pela representativi-dade dos participantes, aqui apresentados por ordem cronológica.

A 15 de Abril de 2014, realizou-se a cerimónia de entrega do Pré-mio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável, na qual par-ticiparam importantes representantes do Estado Angolano e da sociedade civil.

Outro acontecimento muito significativo deste ano foi a visita do Presidente da República de Angola, Engenheiro José Eduardo dos Santos, à obra da Barragem do AHE de Laúca, em 4 de Setembro, comemorando a conclusão das obras de Desvio do Rio Kwanza, eta-pa significativa deste projecto. Na mesma oportunidade foi realizado um Conselho de Ministros no estaleiro da obra.

Um terceiro importante destaque de nossa agenda foi a própria gala de comemoração dos 30 anos no País, ocorrida em 18 de Setembro, evento que reuniu importantes membros da sociedade Angolana e que teve a participação do presidente do Conselho da Empresa e de outros dos seus membros.

3. DESTAQUESde 2014

18 19

Em 2014 a Odebrecht Angola foi distinguida com os seguintes prémios:

3.1 Prémios e Reconhecimento em 2014

Prémio de Melhor Participação de Construção Ci-vil e Obras Públicas - 4ª edição da Feira Interna-cional de Benguela, atribuído pela Feira Interna-cional de Luanda (FILDA) e Eventos Arena

Prémio Anual de Segurança do Trabalho para o empreendimento Residencial Talatona, atribuído pela ESSO – Exploration Angola

Prémio de Segurança na Electricidade, concedido na 1ª Feira Africana de Electricidade em Angola (EX-POASEA 2014), atribuído sobre a FILDA e Ministério da Construção.

Grande Prémio EXPOASEA 2014, concedido na 1ª Feira Africana de Electricidade em Angola pela FILDA e Ministério da Construção

Prémio de Melhor Participação Projekta 2014 (Feira do sector de Construção Civil, Obras Públi-cas, Urbanismo e Arquitectura, Luanda)

Prémio de Melhor Projecto de Engenharia Civil, na 12ª Edição da Projekta 2014 com o projecto do empreendimento de AHE Laúca

Certificação Selo Verde pelo Instituto Interna-cional de Pesquisa e Responsabilidade Socioam-biental Chico Mendes (Brasil) na categoria “Ges-tão Socio Ambientalmente Responsável”;

Prémio Socioambiental Chico Mendes 2014 para o contrato de AH Cambambe como reconheci-mento às acções de gestão pelo desenvolvimen-to sustentável e o bem-estar social

NO ÂMBITO NACIONAL: NO ÂMBITO INTERNACIONAL:

3.2 Obras entregues em 2014

Aproveitamento Hidroelectrico (AHE) de Laúca - Desvio do Rio

Aeroporto Internacional do Namibe - Welwitchia Mirabillis

Vias Expressas - Kikagil_mangueirinhas

Infraestrutura do Kwanza Sul

Casas Economicas do Zango - 3000 casas

Projecto Vias Estruturantes - Estrada do Golf - fase 3

Casas Economicas do Zango - 3000 casas e 20000 infraestruturas

Linha de Transmissão Biocom

SONAREF - Nó Boavista /Refinaria

OBRAS ENTREGUES EM 2014

A NOSSAessência“Ao longo dos 30 anos de actividade emAngola, a Odebrecht tem contribuído parao desenvolvimento sustentável do país, quer pela natureza das obras construídas, quer pela intervenção social que promove.”


4. A NOSSAessência

Fundada no Brasil, em 1944, a Odebrecht completou 70 anos em 2014 como uma Organização líder em diversos sectores da econo-mia. Está presente, com 15 áreas de negócio, em 21 países de qua-tro continentes. As Empresas do grupo somam cerca de 180.000 Integrantes e actuam nas áreas de Engenharia e Construção, Óleo e Gás, Engenharia Ambiental, Química e Petroquímica, Açúcar e Etanol, Investimentos, Defesa e Tecnologia bem como Trans-portes e Logística. Ao longo da sua história, a Odebrecht concluiu com êxito mais de 2.000 projectos nas áreas referidas.

Responsável pelo direccionamento estratégico da Organização e pela preservação da sua unidade, a Odebrecht S.A. procura apri-

4.1 Odebrecht Global

morar a qualidade do desenvolvimento de negócios, promover o desenvolvimento de pessoas e oferecer apoio político-estraté-gico às Empresas por ela controladas, através de um modelo de gestão descentralizado.

A Odebrecht constitui um dos maiores grupos empresariais no sector da construção no mundo e destaca-se pelo compromisso que assume com a sustentabilidade, pelo carácter inovador dos seus negócios e pelo respeito com o meio ambiente. A Odebrecht envolve-se com as comunidades por onde passa, promovendo os valores da educação, o desenvolvimento, criando oportunida-des de emprego e respeitando os usos e costumes locais.

PRESENÇA NO MUNDO

22 23

PRINCÍPIOS TEO

A actuação da Odebrecht baseia-se na Tecnologia Empresarial Odebrecht (TEO), filosofia, criada por Norberto Odebrecht, fun-dador da Organização que estabelece os princípios éticos, morais e conceptuais que fundamentam os seus negócios.

A TEO tem foco nas questões da educação para e pelo trabalho, valorizando a disposição para servir, a capacidade e o desejo de evoluir, bem como a vontade de superar resultados. Prevê um processo de delegação planeada, com base na confiança

4.2 Filosofia de trabalho TEO

SERVIR O CLIENTE

CONFIANÇA NOS INTEGRANTES

TRABALHO EM CONJUNTO

REINVESTIMENTO

DESCENTRALIZAÇÃO

AUTO-REALIZAÇÃO DOS INTEGRANTES

Com qualidade, produtividade, inovação e responsabilidade

Capacidade e desejos de superação

Participação na concepção e execução partilhando

os resultados

Dos resultados para gerar novas oportunidades de crescimento

Mediante delegação planeada

Educação para e pelo trabalho

G4-6 G4-8G4-9

BRASIL

ARGENTINA

ESTADOS UNIDOS

REINO UNIDO

EMIRADOS ÁRABES

PARAGUAI

ANGOLA

MÉXICO CUBA REPÚBLICADOMINICANA

EQUADOR

PORTUGAL

ALEMANHA

ÁUSTRIA

PERÚ

GANA

MOÇAMBIQUE

PANAMÁGUATEMALA

COLÔMBIAVENEZUELA

e parceria entre Líderes e Liderados e uma gestão descentrali-zada. Outro dos seus princípios é o reinvestimento dos resulta-dos obtidos na criação de novas oportunidades de trabalho e no desenvolvimento das comunidades.

A Política de Sustentabilidade da Odebrecht está amparada pela TEO, pelo que é transversal à conduta global das equipas da Organização.

BENGO

NAMIBE

Regiões de Angola onde a Odebrecht desenvolveu algum tipo de actividade ao longo dos últimos 30 anos.

OBRAS ACTIVAS EM ANGOLA NO ANO DE 2014

Benguela

Luanda

Luanda

Luanda

Luanda

Luanda

Luanda

Luanda

Luanda

Luanda

Luanda

Kwanza Norte

Kwanza Norte

Kwanza Sul

Benguela

Malanje

Namibe

Zaire

Segunda Fase do Projecto das Infraestruturas de Benguela

Belas Business Park IV Etapa

Belas Business Park V Etapa

Casas Economicas do Zango

Centro Industrial de Viana

Cnft2 - Cno - Projecto Formação Trabalho e Desenvolvimento II

Projecto Reforço Águas De Luanda

Projecto Vias de Luanda

Projecto Vias Expressas

Residencial Talatona - Empreendimento Imobiliário

Sistema Viário de Luanda

Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca - Desvio do Rio (AHE Laúca )

Aproveitamento Hidroeléctrico de Cambambe (AHE Cambambe)

Infraestrutura do Kwanza Sul

Sonaref (Marine Facilities And Lower Heavy Haul Road)

Linha de Transmissão Biocom

Aeroporto do Namibe

Projecto CSR (Controlled Shunt Reactor)

REGIÃO EMPREENDIMENTO

A Odebrecht tem também investido em Angola em negócios diferentes de E&C, através da participação na cadeia de super-mercados nossosuper, da participação na usina de etanol Bio-

24 25

4.3.1 Governo Corporativo

A TEO estabelece para a Odebrecht uma estrutura empresarial horizontal, que se aplica ao Governo Corporativo. Este modelo implica que todos os processos de tomada decisão e a comuni-cação entre os Accionistas, a Empresa e o Cliente aconteçam de forma horizontal.

A Odebrecht Angola é totalmente detida pela Odebrecht SA, cujo presidente do Conselho de Administração é Emílio Odebrecht. O Presidente da Holding é Marcelo Bahia Odebrecht.

A Odebrecht Angola pertence ao negócio integrado na região Odebrecht Infraestrutura - África, Emirados Árabes Unidos e Portugal, cujo Líder Empresarial (LE) é Ernesto Baiardi. O órgão máximo de governo corporativo em Angola é o Director Superin-tendente (DS), Daiha Blando e a sua Organização Dinâmica (OD) integrada pelos seus Responsáveis de Apoio Funcional (RAF).

MODELO DE GOVERNANCE

Os RAF estão divididos na Odebrecht Angola em seis áreas de apoio ao DS: • área Financeira / Tecnologias de Informação (TI) / Folha; • área de Planejamento / Pessoas / Relações Institucionais (RI);• área Jurídica; • área de Sustentabilidade; • área de Equipamentos; • área Político – Estratégica.

Estas áreas têm como função apoiar os Directores de Contrato (DC) e o DS na gestão dos seus empreendimentos.

Por sua vez cada projecto é liderado por um Director de Contrato (DC) que reporta directamente ao DS. No ano de 2014 o corpo de DC da Odebrecht Angola foi composto por 14 integrantes.

A coordenação dos assuntos de sustentabilidade é realizada por uma área específica. A execução e operacionalização das acções do Programa Integrado de Sustentabilidade (PI-Sustentabilidade) da Empresa é da responsabilidade dos gestores de sustentabilidade de cada um dos seus projectos, que reportam directamente ao DC.

G4-34

A Odebrecht Angola celebrou, no ano de 2014, trinta anos de activi-dade em Angola. Sediada em Luanda, tem-se dedicado a executar projectos de construção de grandes infraestruturas como barra-gens, sistemas de abastecimento de água e saneamento, estradas, redes eléctricas e empreendimentos imobiliários que têm contri-buído significativamente para o desenvolvimento do País, actuando sempre com o objectivo de manter em segurança os seus trabalha-dores e comunidades sob influência de suas obras, com igual preo-cupação na protecção do meio ambiente.

Paralelamente à sua actividade de construção a Odebrecht Angola tem desenvolvido programas sociais com a comunidade envolvente a cada um dos projectos, que se destacam nas áreas da capacitação para a geração de renda, saúde comunitária e educação com campanhas de alfabetização, num conjunto vasto de outros programas sociais.

Em 2014 a Odebrecht Angola teve as seguintes obras em curso:

4.3 Odebrecht Angola

ZAIRE

LUANDA

LUNDA SUL

LUNDA NORTE

BENGUELA

KWANZA SUL

KWANZA NORTE

MALANJE

G4-56

com e também no Belas Shopping. Este assunto merece desta-que mais adiante neste relatório.

Nos fornecedores de materiais, incluem-se todos os fornece-dores de matérias-primas de construção como cimento, com-bustíveis, ferro e madeiras, equipamentos electromecânicos, comestíveis e bebidas ou de equipamentos de protecção indi-vidual (EPI), entre outros. Os fornecedores de serviços subdivi-dem-se em duas categorias:

• Subcontratados que executam trabalhos especializados de engenharia e construção, e

• Serviços terceirizados, correspondentes aos grupos caracteri-zados como fora do âmbito da actividade da Odebrecht Ango-la, mas que são necessários para que esta se desenvolva nas melhores condições. Nesta categoria destacam-se as activi-dades relacionadas com rendas e alugueres, seguros, publici-dade e comunicações.

Dada a extensão da actuação da Odebrecht no mercado global, é necessário que a Organização tenha padrões transparentes e que cumpra com o disposto nas diversas legislações em matéria de contratação de fornecedores. A Odebrecht valoriza a sua re-putação e credibilidade perante os seus stakeholders e a socie-dade, e por isso põe em prática os princípios éticos que orientam a sua actuação.

Todos os fornecedores, antes de serem contratados, passam por um criterioso processo de due diligence, durante o qual questões relacionadas com o respeito pelos Direitos Humanos são analisadas.

Em 2014, no âmbito do processo de revisão do Código de Conduta, foi criado o Código de Conduta do Fornecedor, instrumento no qual são partilhados os valores e princípios que norteiam nossas relações com os Fornecedores, a fim de que estes possam cumprir com as exigências de boas práticas de governança corporativa, ética e trans-parência. Embora não estejam estabelecidos critérios ambientais específicos na contratação de fornecedores, em todos os contratos da empresa os fornecedores comprometem-se com o cumprimen-to dos princípios estipulados neste Código, que advogam o cumpri-mento de padrões ambientais alinhados com as boas práticas.

A actuação da Odebrecht foca-se no espírito de servir os seus Clientes. O maior Cliente da Odebrecht Angola é o Governo An-golano por via dos seus Ministérios, na medida em que estas são as entidades que tutelam as grandes obras de infraestruturas no País. A Odebrecht Angola tem também Clientes privados como a ESSO e a Maersk, assim como Clientes individuais, na operação imobiliária, como é o caso do conjunto empresarial Belas Busi-ness Park.

A Odebrecht Angola participa em consórcios com outras empre-sas parceiras do ramo da E&C, que actuam no mercado angolano. Alguns exemplos são a Somague e a Omatapalo que têm desen-volvido a sua actividade em conjunto com a Odebrecht em algu-mas obras em Angola.

4.3.2 Cadeia de valor e Fornecedores A cadeia de valor da Odebrecht Angola pode ser representada pelo modelo seguinte:

Os Nossos Fornecedores

A Odebrecht Angola tem cerca de 90% de fornecedores nacio-nais. Em 2014, os pagamentos a fornecedores totalizaram 1,3 milhões de USD dos quais 23 % correspondem a compras de materiais, 22% a custos com pessoal e 55% a custos de Serviços.Sempre que possível são contratados fornecedores de serviços

CADEIA DE VALOR

locais, reforçando a relação da Odebrecht Angola com empresas originárias do País.

Em 2014, os custos com fornecedores locais representaram 73% do total de custos com fornecedores.

26 27

CONQUISTAA fase de conquista trata de todas as actividades de planeamento das obras. Inicia-se pelo pleno conhecimento das necessidades do cliente e pelo estudo dos requesitos materiais, técnicos, financei-ros, legais, ambientais, sociais e de recursos humanos vinculados à implantação do projecto. Nesta fase, os prestadores de serviços de consultoria e de elaboração de projectos participam com especial importância de nossa cadeia produtiva. Nesta situação estão tam-bém instituições financiadoras e seguradoras. É nesta fase que se elaboram análises de risco e estudos de impacto ambiental e social dos projectos e que se propõem medidas para sua mitigação, cor-reção ou compensação dos impactos identificados como negativos.

ANÁLISE DE PORTEFÓLIONo final de cada projecto, ou no final de alguma dassuas fases, realiza-se a avaliação dos resultadosobtidos quanto à satisfação do cliente, aos aspec-tos financeiros e à adequação aos requisitoslegais, contratuais e corporativos estabelecidos. A avaliação periódica do conjunto de projectos contribui para um processo de melhoria contínua e permite a distribuição de resultados e a libertação de recursos para novos projectos.

ÍNICIO DE OBRAO início das obras assinala o momento em que se reú-nem os principais componentes de nossa cadeia produ-tiva: pessoas (organizadas na qualidade de integrantes), prestadores de serviços, fornecedores de materiais e fi-nanciadores iniciam um processo de colaboração mútua, coordenados pelas equipes gestoras dos projectos.

MOBILIZAÇÃOA fase de mobilização trata da locação e contratação dos re-cursos humanos e materiais requeridos para as obras. São igualmente mobilizados recursos financeiros, com importante participação de bancos e seguradoras. Nesta fase, são avalia-dos e selecionados os fornecedores de materiais e de serviços que contribuirão para a realização do projeto. Esta avaliação é feita a partir de critérios técnicos, financeiros e de desempe-nho em saúde, segurança e respeito ao ambiente. Os contratos resultantes deste processo incluem cláusulas de desempenho em sustentabilidade e consideram requesitos do nosso Código de Conduta.

CONSTRUÇÃOA fase de construção representa a realização plena dos compromissos estabelecidos nas fases anteriores entre todos os elementos da nossa cadeia de valor. Envolve fornecedores de materiais, prestadores de serviços, fi-nanciadores e colaboradores internos, que partilham responsabilidades produtivas e de gestão e executam os requisitos legais, contratuais e corporativos estabe-lecidos. Na fase de construção, diretrizes empresariais internas nos induzem a: (i) preservar o ambiente onde operamos; (ii) respeitar hábitos e expectativas dos que habitam, trabalham ou circulam por estes locais; (iii) de-senvolver processos e procedimentos que melhorem a qualidade de nossos produtos e satisfaçam plenamente nossos clientes, e (iv) restaurar os ambientes afectados pela nossa operação.

4.3.3 Dados económicos

A Odebrecht contribui para a criação de valor e para o desenvol-vimento dos países onde opera pela dinamização do mercado económico, através dos impostos pagos, da contratação de for-necedores, dos empregos gerados e correspondentes salários, e de outros montantes que distribui para a economia.

A tabela seguinte apresenta os principais fluxos financeiros que com-põem o contributo directo da Odebrecht Angola para a Sociedade.

Em 2014 a Odebrecht não recebeu qualquer apoio financeiro doGoverno da República de Angola e não foram feitas quaisquer contribuições a partidos políticos. Por outro lado, a Empresa não foi alvo de qualquer tipo de multa ou sanção significativa relacio-nada com não conformidade com leis e regulamentos relativos ao uso de produtos e serviços.

A Odebrecht Angola não realiza regularmente uma pesquisa desatisfação do cliente. No entanto, com a entrega de cada empre-endimento, é solicitado ao Cliente o preenchimento de uma de-claração que atesta a entrega da obra nas condições devidas.

Por outro lado, a Empresa avalia regularmente a sua imagem nomercado, através da análise do teor positivo, negativo ou neutro de notícias que saem na comunicação social, e também monito-riza o AdvertisingValue Equivalency (AVE). Em 2014, para a Ode-brecht Angola,o AVE foi de USD 187.948 e cerca de 98% das notí-cias publicadas sobre a Empresa foram positivas.

TOTAL

Fornecedores

Salários e benefícios com trabalhadores

Outros custos operacionais

Impostos

Investimentos na comunidade

Custos de financiamentos

2013 2014VALOR ECONÓMICO DISTRIBUÍDO

1.009.491 1.302.263

364.137 377.069

28.829 75.248

111.614 84.534

5.802 7.428

11.277 5.237

MILHÕES USD MILHÕES USD

1.531.151 1.851.780

G4-12 G4-13

G4-EC9 G4-SO6 G4-EC4 G4-EN32 G4-HR10G4-PR9G4-PR5

Em 2014, o AVE da Odebrecht Angola, foi de USD 187.948 e cerca de 98% das notícias publicadas sobre a Empresa foram positivas.

28 29

4.3.4 Iniciativas externas em que participa

A Odebrecht Angola tem tido uma actuação particularmente re-levante na área da saúde, com a participação e dinamização de um conjunto de acções que visam a promoção da interacção com o Governo de Angola e outras organizações da sociedade civil na procura de respostas eficazes para alguns dos principais proble-mas de saúde enfrentados pelas comunidades.

Neste contexto, foi fundadora e é Líder do Comité Empresarial para o Combate ao VIH/ SIDA de Angola, é Membro Permanente do Fórum dos Parceiros contra a Malária e é parceira do Centro Nacional de Sangue e Cruz Vermelha de Angola.

A acção da Odebrecht Angola tem-se destacado ao longo dos anos pelo trabalho conjunto com estas associações, tendo criado programas que contribuíram para reforçar o desempenho do país na prevenção e erradicação da malária, na gestão do banco de sangue e de outros aspectos de saúde relevantes.

Os seus programas de saúde ocupacional são desenvolvidos de acordo com a legislação Angolana, com as regras da Organização Mundial de Saúde (OMS), e com os Procedimentos de Segurança no Trabalho da Organização Internacional de Trabalho (OIT).

No domínio empresarial a Odebrecht Angola é Membro Colec-tivo da Ordem dos Engenheiros de Angola, é Membro Fundador da Rede de Responsabilidade Social Empresarial de Angola e par-ceiro da Associação dos Empresários e Executivos Brasileiros em Angola.

No âmbito internacional, subscreveu o Pacto Global das Nações Unidas (UNGC) em 2014.

G4-15 G4-16

COMPROMISSOcom a sustentabilidade

“O desenvolvimento, por definição, temque ser sustentável, ou ele não pode ser

chamado de desenvolvimento.”

Norberto Odebrecht


5. COMPROMISSOcom a sustentabilidade

Na Odebrecht, actuar com foco na sustentabilidade é conduzir os negócios de forma a gerarem resultados positivos para todos os stakeholders, no presente e no futuro, e de acordo com o com-promisso presente nos princípios e valores da TEO e na sua Polí-tica de Sustentabilidade.

De acordo com a Política de Sustentabilidade, o compromisso da Odebrecht neste domínio tem por princípios:

a valorização das condições de vida das pessoas;

a redução dos impactos ambientais;

os controlos sobre os perigos e riscos dos processos e o uso de tecnologias;

uso de materiais e matérias-primas que reduzam o consu-mo de recursos naturais especialmente os não renováveis; e

a promoção, a adequação dos projectos e o favorecimento da produção regional no sentido de ampliar os benefícios e contribuir para o respectivo desenvolvimento.

5.1 Estratégia de Sustentabilidade

5.1.2 Visão 2020

Em 2009 a Odebrecht definiu a sua Visão 2020, fruto de uma consulta realizada aos altos quadros da Organização, e que define metas relacionadas com o impacto económico, ambiental e social, constituindo um guia para o desenvolvimento dos negócios na próxima década.

A Odebrecht é uma Organização formada por milhares de Pessoas de Conhecimento, capazes de satisfazer seus Clientes por meio de soluções inovadoras que contribuem para um mundo melhor.

Para a realização desta premissa, a Visão 2020 Odebrecht baseia-se em princípios, conceitos e critérios que orientam os seus

SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA SUSTENTABILIDADE NO NEGÓCIO E&C

32 33

5.1.1 Sistema Integrado de Gestão da Sustentabilidade

O compromisso com a Sustentabilidade é efectivado pela acção de todos os integrantes da Empresa que deverão agir de acordo com as orientações contidas no seu Sistema Integrado de Ges-tão da Sustentabilidade.

Este sistema de gestão desdobra-se em cinco directrizes: Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Programas Sociais no Entorno, Saúde Ocupacional e Promoção da Saúde e Segurança no Trabalho.

Estas directrizes são detalhadas em procedimentos, instruções e indicadores que orientam a preparação do Programa Integrado de Sustentabilidade (PI-Sustentabilidade) específico para cada empreendimento. Este é construído com a visão das particula-ridades de cada empreendimento, integrando requisitos legais aplicáveis, exigências de licenças e autorizações, obrigações contratuais, acordos e compromissos com investidores, finan-ciadores e demais partes interessadas, entre outros aspectos.

As directrizes do Programa Integrado de Sustentabilidade pre-vêem a existência de uma avaliação de risco socio-ambiental do empreendimento a partir da fase de estudo prévio, propon-do uma classificação de risco socio-ambiental potencial. Esta classificação permite caracterizar o grau de risco do empreen-dimento, determinando o nível potencial dos impactos socio--ambientais e o respectivo grau de detalhe das Medidas de Mi-tigação e Compensação a integrar no referido plano.

O PI-Sustentabilidade de cada empreendimento constitui o ins-trumento – chave para a gestão de risco na Organização, uma vez que integra e articula os aspectos económicos, sociais, am-bientais, políticos e culturais que são desenhados para bene-ficiar as comunidades. Com este modelo de gestão de risco, a Odebrecht garante o cumprimento do Princípio da Precaução.

integrantes e valorizam o espírito de servir, a confiança e a disciplina, tendo a satisfação do Cliente como principal fundamento.

Para mais informação, consultar: http://odebrecht.com/pt-br/visao-do-futuro/visao-2020

G4-14

5.2 Objectivos e metas

No sentido de continuar a delinear o caminho da sustentabilidade, a Odebrecht Angola estabeleceu para o ano de 2014 um conjunto de objectivos para as suas áreas de acção, por forma a atingir re-sultados que possam reflectir a continuidade do trabalho que tem desenvolvido ao longo dos anos de actividade neste país.

OBJECTIVO/ META ÂMBITO NÍVEL DE REALIZAÇÃO DOS OBJECTIVOS TEMA MATERIAL ODEBRECHT

Conclusão e entrega das etapas dos diferentes projectos no prazo definido:

• Desvio do Rio em Laúca - Jan 2014• Aeroporto internacional do Namibe - Fev 2014• Kikagil _Mangueirinhas (Vias Expressas) - Fev 2014• Infraestruturas do Kwanza sul - Mar 2014• Zango 3000 casas - Mar 2014• Golf fase 3 - Mar 2014• Zango Expansão (3000 casas 20000 Infraestruturas) - Abr 2014• Linha de Transmissão da Biocom - Abr 2014• Nó Boavista /Refinaria - Jun 2014

• Ter uma exposição positiva na media local

• Fazer chegar a nova versão do Código de Conduta aos Técnicos, Directores e Pessoal de Chefia

• Disponibilização da Linha de Ética para comunicação de qualquer irregulari-dade observada na conduta da Odebrecht Angola, por qualquer cidadão.

• Conhecimento da percepção dos colaboradores da Empresa face ao clima organizacional e condições laborais

• Contratação de 100% de Trainees Angolanos

• Atingir uma cota de 50% dos integrantes com responsabilidades técnicas, administrativas ou de gestão Angolanos

• Garantir pelo menos 1 Angolano em cargos com responsabilidade de gestão por cada empreendimento

Estudo de clima organizacional efectuado.

100% de jovens nacionais contratados

34% dos integrantes com responsabilidades técnicas, administrativas ou de gestão são Angolanos

100% dos empreendimentos têm um Angolano em cargos com responsabilidade de gestão

Condições Laborais

Criação de Emprego; Criação de oportunidades para a geração de renda; Capacitação de Colaboradores; Envolvimento com a comunidade



Desempenho económico e operacional

Reputação e imagem

Ética e conduta

Pessoas

Ética e conduta; Transparência

Ética e conduta; Transparência

Todas as obras foram entregues no prazo definido.

No ano de 2014 verificou-se uma exposição positiva nos meios de comunicação locais em 98% das noticias ou artigos relacionados com a Odebrecht

100% dos integrantes do corpo de pessoal técnico e de gestão teve acesso ao código de conduta por meio de uma acção de formação

Criação de uma linha telefónica em Angola disponível 24 horas por dia e um ende-reço de email cuja indicação está disponível no site.

Desempenho Económico; Excelência e qualidade dos produtos e serviços

Excelência e qualidade dos produtos e serviços

LEGENDA

NÃO CUMPRIDO

PARCIALMENTE CUMPRIDO

CUMPRIDO

34 35

• Elaboração do relatório anual de resultados de sustentabilidade de acordo com referências internacionais de reporte - Global Reporting Initiative (GRI) e COP no âmbito do Pacto Global das Nações Unidas (UNGC) a ser concluído e editado em 2015

Iniciada a elaboração do 1º relato de sustentabilidade da Odebrecht Angola como resposta ao UNGC e de acordo com as directrizes GRI para edição em 2015.

• 50% dos empreendimentos com pelo menos um programa estruturado de economia de recursos (ex: água, energia, GEE)

• 75% dos empreendimentos têm que realizar ou participar em pelo menos um programa social estruturado

• Taxa de Doenças Oesteomusculares Relacionadas ao Trabalho [TDORT] = 3,00 (Máx.)

• Taxa de absentismo relacionada ao trabalho por doenças ocupacionais [TARTDO] = 5,00 (Máx.)

• Índice de Saude Auditiva [ISA] = 2,00 (Máx.)• Taxa de absentismo não relacionado ao trabalho [TANRT] = 10,0 (Máx.)

• Percentual mínimo de horas de capacitação em Saúde Ocupacional (%HTr) seja de 0,25 %

• Redução da incidência da Malária nos colaboradores

• Taxa de Frequência Simples de Atendimento Ambulatorial [TFSAA] = 8,55 • Taxa Máx. de Frequência Acidentes sem Afastamento [TFSA] = 2,30 (Máx)• Taxa Máx. de Frequência Acidentes com Afastamento [TFCA] =1,55 (Máx.) • Taxa de Frequencia Total [TFT] =12,40 (Máx.)• Taxa de Gravidade [TG] = 38 (Máx.)

• Zero Acidentes graves e fatais

• Percentual mínimo de horas de capacitação em Segurança no Trabalho (%HTr) seja de 1,5%

[TDORT]: 0,7[TARTDO]: 0,02[ISA]: 0,06[TANRT]: 8,33

Verificaram-se em 2014 cinco acidentes, com 6 fatalidades na operação da Odebrecht em Angola (3 integrantes pemanentes e 3 subcontratados)

%HTr [2014] = 4,20 %

Segurança e Saúde no Trabalho

Segurança e Saúde no Trabalho; Condições Laborais

Segurança e Saúde no Trabalho; Capacitação de Colaboradores

[TDORT]: 0,7[TARTDO]: 0,02[ISA]: 0,06[TANRT]: 8,33

%HTr [2014] = 0,15%

Verificou-se uma redução de cerca de 10% da taxa de incidência em relação a 2013.




• 100% dos empreendimentos devem melhorar o seu Indicador Socio- Ambiental (ISAM)

Sustentabilidade - Gestão

Sustentabilidade - Meio Ambiente

Sustentabilidade - Socioambiental

Sustentabilidade - Programas Sociais

Sustentabilidade - Saúde Ocupacional

Sustentabilidade - Segurança no trabalho

Todos os empreendimentos possuem programas de economia de recursos.

43% dos empreendimentos não atingiram a meta

75% dos empreendimentos realizaram ou participaram pelo menos num programa social estruturado

Promoção da Responsabilidade Ambiental; Uso Sustentável da Água; Gestão sustentável de outros recursos naturais; Conservação da Biodiversidade

Excelência e qualidade dos produtos e serviços; Promoção da Responsabi-lidade Ambiental; Uso Sustentável da Água; Gestão sustentável de outros recursos naturais; Conservação da Biodiversidade

Criação de oportunidades para a geração de renda; Envolvimento com stakeholders; Capacitação da comunidade; Saúde e Segurança da Comuni-dade; Envolvimento com a Comunidade

Transparência

LEGENDA

NÃO CUMPRIDO

PARCIALMENTE CUMPRIDO

CUMPRIDO

Os objectivos para o ano de 2015 apresentam-se no capítulo final deste relatório.

36 37

OBJECTIVO/ META ÂMBITO NÍVEL DE REALIZAÇÃO DOS OBJECTIVOS TEMA MATERIAL ODEBRECHT

5.3 Código de Conduta 5.4 Compromisso com os stakeholders

A filosofia desenvolvida na TEO e os valores que integram o Có-digo de Conduta da Empresa estabelecem os princípios e normas para o desenvolvimento da actividade dos profissionais da Ode-brecht e fornecem orientações para o estabelecimento de rela-ções internas e externas.

O Código de Conduta da Odebrecht é direccionado para os inte-grantes da Empresa abordando os temas de ética e conduta pro-fissional no que toca a relações com os demais elementos envol-vidos na actividade, nomeadamente, questões anti-corrupção, conduta para o emprego decente e não exploração da mão-de--obra, cumprimento legal, saúde e segurança no trabalho.

Foi publicado em 2014, em resultado de uma revisão do docu-mento anteriormente existente, denominado Código de Éti-ca, encontrando-se disponível no site do grupo Odebrecht: http://odebrecht.com/sites/default/files/codigo_de_condu-ta_-_visualizacao.pdf

Em 2014, O Código de Conduta foi comunicado a 100% dos inte-grantes das categorias profissionais Pessoal de Direcção e Che-fia, Pessoal Técnico e Outros Trabalhadores, por via de uma acção de formação obrigatória, que totalizou 6.116 horas de formação. Esta acção de formação é igualmente obrigatória para todos os novos integrantes da Empresa. Em 2015 o Código de Conduta chegará a todos os integrantes da Empresa.

Este curso incide sobre os temas de Direitos Humanos abordados no Código de Conduta e sobre os temas relacionados com o Sis-tema de Conformidade.

Com a nova edição do Código de Conduta, foi também criada a Linha de Ética Odebrecht que constitui um canal de comunica-ção aberto para informação de irregularidades relativas a even-tuais violações do Código de Conduta que sejam observadas por qualquer pessoa, em qualquer um dos países onde a Odebrecht tenha actividade, através de um número de telefone para cada país ou por correio electrónico indicados no site da Odebrecht: http://www.odebrecht.com/pt-br/organizacao-odebrecht/linha-de-etica.

A Odebrecht procura cultivar um relacionamento estreito com as suas principais partes interessadas. A proximidade com os seus stakeholders através de vários mecanismos de comunicação e interacção é um elemento fundamental para ir ao encontro das suas expectativas, procurando a conciliação de interesses.

O quadro seguinte sintetiza os principais mecanismos utilizados pela Odebrecht Angola para comunicar e interagir com os seus stakeholders numa base regular, bem como uma síntese das principais expectativas (preocupações, necessidades de infor-mação, etc.) expressas por estes no curso das relações assim estabelecidas, e dos meios e acções que a Odebrecht Angola implementa e que considera responderem em parte ou total-mente a essas expectativas.

38 39

G4-HR2G4-HR7G4-SO3G4-SO4G4-SO5G4-SO6G4-SO7G4-SO8

O Código de Conduta prevê igualmente que todos os contratos iniciados sejam submetidos a uma criteriosa análise de riscos de corrupção, procedimento de due diligence para contratação de fornecedores e parceiros comerciais. Os principais riscos identi-ficados neste ano, foram pessoas politicamente expostas e pa-gamentos indevidos, contudo não foram registados incidentes de corrupção na Odebrecht Angola em 2014, não foram igualmente registadas acções judiciais por concorrência desleal ou práticas de monopólio.

Em 2014, esteve em curso um processo judicial relacionado com um procedimento aduaneiro, sobre o qual foi efectuado o paga-mento de uma caução no valor de USD 230.414. O processo não está concluído, estando em fase de resolução.

6.116 horas de formação sobre conduta ética

http://odebrecht.com/sites/default/files/codigo_de_conduta_-_visualizacao.pdf

http://odebrecht.com/pt-br/organizacao-odebrecht/linha-de-etica

PRINCIPAIS MECANISMOS DE INTERACÇÃO COM OS PRINCIPAIS STAKEHOLDERS DA ODEBRECHT ANGOLA E SUAS EXPECTATIVAS

PRINCIPAIS EXPECTATIVAS PRINCIPAIS ACÇÕES PRINCIPAIS MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO FREQUÊNCIA DOS MECANISMOS GRUPO STAKEHOLDERS

• Qualidade do produto.• Comunicação de boas práticas.• Eficiência dos serviços.• Cumprimento de prazos de entrega.

• Oportunidades de negócio.

• Maior participação da comunidade envolvente na escolha dos projectos sociais.

• Geração de emprego e renda.• Formação/ capacitação. • Apoio à supressão de carências

e desenvolvimento local.

• Aplicação das melhores práticas na conduta da Empresa.

• Cumprimento legal.• Melhoria contínua de procedimentos. • Respeito pela cultura local.

• Cumprimento dos requisitos ambientais, sociaise económicos para concessão de financiamento.

• Melhoria contínua das condições de trabalho e das relações laborais.

• Cooperação e diálogo.

• Comunicação de boas práticas.• Informação transparente.

• Transparência na actividade.

• Criação de emprego.• Integração de unversitários na vida activa.• Cooperação.

• Formação, capacitação e plano de carreira. • Imagem da Empresa no exterior.• Remuneração e Transparência salarial.• Clima Organizacional e melhoria

na comunicação Líder-Liderado.• Condições laborais.• Benefícios.

• Resultados Económico-Financeiros favoráveis.• Bom desempenho em Sustentabilidade.• Consolidação de boa reputação por parte

de clientes, fornecedores, financiadores, governo e sociedade.

• Conduta alinhada com a TEO.

Clientes

Organizações da Sociedade

Sindicatos

Comunidade Académica

Fornecedores e prestadores de serviços

Autoridades Governamentais e Entidades Reguladoras

Media e opinion makers

Integrantes

Comunidade Envolvente

Comunidade Financeira

Parceiros

Accionistas

• Reuniões directas • Revista Odebrecht Informa • Relatório de Sustentabilidade• Linha de ética

• Permanente• Mensal • Anual• Permanente

• Diálogo permanente. • Compromisso permanente de servir o cliente.

• Diálogo permanente e potenciação de oportunidades win-win.• Contratação local.

• Avaliação de impactos sociais. • Diagnóstico de necessidades da comunidade envolvente.• Auscultação das comunidades. • Implementação de Projectos Sociais.

• Aplicação das Directrizes do Plano de Integrado de Sustentabilidade da Empresa.

• Comunicação das actividades da Odebrecht.

• Aplicação das directrizes do Plano de Integrado de Sustentabilidade da Empresa.

• Plano de melhoria contínua das práticas adoptadas na gestão e operação da organização.

• Aplicação das directrizes do Plano Integrado de Sustentabilidade da Empresa.

• Adaptação da gestão e operações aos requisitos específicos dos financiadores.

• Aplicação das Directrizes do Plano Integrado de Sustentabilidade da Empresa.

• Estudo de Clima Organizacional e plano de melhoria associado.

• Relação estreita com os media e emissão de press releases.

• Boas Práticas de Governança.

• Programa Jovens Parceiros. • Prémio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável.

• Estudo de Clima Organizacional e plano de melhoria associado.• Formação contínua e plano de carreira.• Remuneração compatível com o mercado local.

• Definição Anual de Objectivos e Metas de Sustentabilidade.• Reporte periódico de dados economico-financeiros.• Reporte periódico de dados de sustentabilidade.• Definição de metas e objectivos anuais.

• Participação em eventos do sector (feiras, conferências, encontros)

• Reuniões directas • Relatório de Sustentabilidade• Linha de ética

• Regular

• Regular• Anual • Permanente

• Reuniões em Programas sociais • Programas Sociais• Consulta Pública • Relatório de Sustentabilidade • Linha de ética

• Regular • Regular• Pontual • Anual • Permanente

• Participação em eventos relevantes • Relatório de Sustentabilidade• Linha de ética

• Regular • Anual • Permanente


• Participação nos meios de comunicação social • Participação em eventos governamentais importantes • Relatório de Sustentabilidade• Linha de ética

• Regular • Regular• Anual • Permanente

• Reuniões directas • Relatório de Sustentabilidade• Linha de ética

• Reuniões com o Bureaux Sindical• Relatório de Sustentabilidade• Linha de ética


• Regular • Regular • Anual• Permanente

• Regular • Regular• Permanente • Mensal• Anual

• Reuniões directas • Comunicados de Imprensa• Linha de ética • Revista Odebrecht Informa• Relatório de Sustentabilidade

• Reuniões Periódicas • Correspondência • Relatório de Sustentabilidade• Linha de ética

• Programa Jovens Parceiros • Prémio Odebrecht para o Desenvolvimeno Sustentável • Relatório de Sustentabilidade • Linha de ética

• Anual • Anual • Anual• Permanente

• Assembleia Geral de Trabalhadores • Diálogo com Sindicatos • TV Corporativa• Revista Odebrecht Informa • Newsletter Odebrecht Notícias • Relatório de Sustentabilidade • Linha de ética

• Regular• Regular • Permanente • Mensal • Regular• Anual • Permanente

• Plano de Acção• Assembleia de Accionistas • Relatório Anual • Relatório de Sustentabilidade • Linha de ética

• Anual • Semestral• Anual • Anual • Permanente

40 41

G4-24G4-26G4-27

VENCEDORES DA 4ª EDIÇÃO DO PRÉMIO ODEBRECHT

1º PRÉMIOTema: “Sistema de armazenamento, tratamento e distribuição de águas residuais e pluviais”Orientador: Frayma Amaro Sanches/Unia

Djane Solange Manuel DomingosUniversidade Independente de AngolaHelga Lecyneide Brandão Da SilvaUniversidade metodista de AngolaEmerson João Caputo LourençoUniversidade Independente de Angola

2º PRÉMIOTema: “Aproveitamento de lixos e degetos rurais na geração do biogás para uso de gás de cozinha nas zonas rurais de Angola” Orientador: Carmo Ferreira Monte Negro Amândio

Octávio Salomão Martins MuanzaUniversidade Jean Piaget de Angola

3º PRÉMIOTema: “A Compostagem” Orientador: Amândio Luís Sanches Irache Teixeira PintoValter De Jesus Zau EliasInstituto Superior Politécnico da Tundavala

Algumas das acções e mecanismos resumidos no quadro acima são desenvolvidos ao longo deste relatório.

Com o intuito de parametrizar os temas a abordar no presente relatório e procurar alinhar o seu conteúdo com as expectati-vas dos seus stakeholders, a Odebrecht Angola levou a cabo um processo de auscultação a representantes dos principais grupos de stakeholders da empresa (os grupos identificados no quadro acima). Se por um lado a análise de materialidade foi o principal propósito deste processo, adicionalmente, foram colocadas algu-mas questões aos stakeholders externos, no sentido de se reco-lher a sua percepção sobre o desempenho em sustentabilidade da Odebrecht Angola. Neste processo, foram também colocadas questões abertas para que os agentes auscultados pudessem fornecer sugestões, maioritariamente relacionadas com o repor-te de sustentabilidade, mas também com respeito à comunica-ção e gestão da Empresa.

A recolha desta informação junto dos stakeholders permitirá à Odebrecht Angola criar mecanismos para manter e melhorar as suas relações e os seus mecanismos de comunicação e gestão. A selecção dos temas abordados neste relatório considerou os resultados deste trabalho (ver capítulo 1).

No que respeita à percepção do desempenho em sustentabili-dade, numa escala qualitativa com quatro níveis entre “Fraco” e

“Muito Bom”, os stakeholders externos classificaram globalmen-te a Odebrecht Angola com o nível Bom.

De uma forma geral, o resultado obtido nos diferentes aspectos de sustentabilidade aferidos foi classificado na faixa de Bom, com especial destaque para o aspecto Social - Impacto e Relações com as Comunidades/Sociedade.

A Odebrecht Angola tem como princípio em todos os seus em-preendimentos a integração de projectos sociais, procurando sempre criar as melhores relações com as comunidades envol-ventes e deixando um legado que contribua para o seu desen-volvimento.

Os aspectos relativos à ética, conduta e transparência são os que revelam maior potencial de melhoria. Neste domínio salienta-se em 2014 a revisão do Código de Conduta do Grupo e o estudo de clima como acções relevantes. O próprio relatório anual alinhado com as Directrizes de reporte de sustentabilidade GRI é também um contributo nesse sentido.

5.5 Prémio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável

No dia 15 de Abril de 2014, a Odebrecht Angola realizou a 4ª edi-ção do Prémio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável, cujo objectivo é estimular os estudantes universitários a parti-cipar da busca de soluções técnicas, responsáveis e inovadoras sobre temas relacionados ao desenvolvimento sustentável. Este concurso está inserido num amplo programa da Odebrecht de relacionamento com as Instituições de Ensino Superior do País em que actua, sejam elas públicas ou privadas.

Na sua 4ª edição em Angola foram feitas 120 inscrições, efecti-vando a participação de 40 concorrentes de 16 Universidades, dos quais 11 de Luanda, 1 de Benguela, 1 do Huambo, 1 do Uíge e 2 da Huila. Estes dados demonstraram o crescente interesse pelo Prémio Odebrecht, entre os estudantes, orientadores e universidades.

PERCEPÇÃO DO DESEMPENHO EM SUSTENTABILIDADE DA ODEBRECHT ANGOLA, PELOS SEUS STAKEHOLDERS

Durante o evento, foram premiados os três melhores projectos, que receberam o valor total de USD 22.500 para cada grupo, sendo: USD 7.500 para o estudante ou grupo de estudantes, USD 7.500 para o professor orientador e USD 7.500 para a universida-de em que estão vinculados os vencedores. Adicionalmente, aos estudantes vencedores foram oferecidos estágios na Odebrecht Angola, com a oportunidade de fazer carreira na Empresa.

Os projectos apresentados passaram por um processo de ava-liação interna e externa que considerou a contribuição da enge-nharia para o desenvolvimento sustentável e teve como base o conteúdo, clareza, fundamentação, profundidade, contribuição técnica, aplicabilidade e apresentação gráfica de cada trabalho.

A Comissão de avaliação interna contou com a participação de 35 integrantes da Odebrecht das áreas de Sustentabilidade, Equipa-mentos, Produção, Engenharia e alguns Directores de Contrato.

A Comissão de avaliação externa, responsável pela escolha dos três projectos vencedores, foi constituída pelos representantes dos seguintes ministérios:

• Ministério da Ciência e Tecnologia: 5 representantes• Ministério da Energia e Águas: 1 representante• Ministério do Ambiente: 2 representantes

LEGENDA

VALÊNCIAS DE ACTUAÇÃO AVALIADAS

MÉDIA

42 43

5.6 Certificações

Em 2014, o empreendimento de AHE Cambambe foi certificado no âmbito da implementação de um sistema integrado de gestão se-gundo as normas ISO 14001 - Sistema de Gestão Ambiental; ISO 9001 - Sistema de Gestão da Qualidade e OHSAS 18001 - Sistema de Gestão de Higiene e Segurança no Trabalho. Por outro lado, os empreendimentos Belas Business Park e Residencial Talatona, receberam também a certificação pela norma OHSAS 18001, ten-do o empreendimento Residencial Talatona sido distinguido pelo Cliente como exemplar.

G4-27 CRE6

COMPROMISSOcom o meio ambiente

“Em Angola, a Odebrecht é considerada pelos seus stakeholders uma Empresa de referência ao nível local,

distinguindo-se pela aplicação das melhores práticas ambientais e pelo trabalho na protecção do meio ambiente.”


6. COMPROMISSOcom o meio ambiente

A Directriz de Meio Ambiente do Sistema Integrado de Gestão da Sustentabilidade (SIGS) define as orientações para a adop-ção de práticas para identificação, avaliação e minimização de impactos ambientais negativos que possam ser causados pelos empreendimentos realizados pela Odebrecht, potenciando por outro lado os impactos positivos e promovendo a responsabi-lidade ambiental.

Dependendo do nível de risco socioambiental atribuído a cada empreendimento, é realizado um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que constitui o ponto de partida para a realização dos pro-cedimentos prescritos pelo SIGS.

A Odebrecht desenvolveu, como ferramenta de gestão, um conjunto de indicadores socioambientais – ISAM – que são registados numa plataforma virtual específica para o efeito, por todos os empreendi-mentos em actividade, em todas as localizações. Esta ferramenta permite à Organização agregar a visão global do desempenho de sustentabilidade dos diversos projectos, nas diferentes localizações. O registo de dados é realizado trimestralmente e, com base nos re-sultados consolidados é realizada uma avaliação de performance socioambiental de cada empreendimento, expressa por um índice de desempenho socioambiental, que pondera o nível de risco atri-buído ao empreendimento e a sua performance socioambiental.

Assim no ISAM a performance socioambiental é medida através da monitorização de consumos dos vários recursos e dos dados de mo-nitorização dos projectos socais existentes em cada empreendimen-to. No ISAM são reportados os consumos dos diferentes recursos (ex: água, energia eléctrica, combustíveis, etc.) e as quantidades de resí-duos gerados. São também registados dados relativos aos programas socioambientais existentes em cada obra, sendo registadas as activi-dades realizadas no trimestre bem como o investimento em progra-mas sociais e ambientais incorrido no período de reporte.

No âmbito do reporte do ISAM são realizadas inspecções internas e externas periódicas aos empreendimentos para averiguar a fia-bilidade dos dados e aferir problemas e oportunidades de melho-ria relativamente ao reporte.

6.1 As Bases da Gestão Ambiental

6.2 Desempenho Socio Ambiental

Conhecer previamente o ambiente que dará supor-te ao projecto nomeadamente os seus aspectos físicos, biológicos e socioeconomicos;

Avaliar e classificar impactos ambientais e sociais do projecto

Assegurar que cada empreendimento cumpra com os requisitos da legislação local, dos clientes, bem como com os requisitos das entidades licenciado-ras, praticando o acompanhamento e a monitori-zação necessários para o cumprimento efectivo desses requisitos.

Evitar interferir com habitats protegidos e salva-guardar as espécies em risco de extinção

Promover a participação pública, a comunicação e a consulta de todas as partes interessadas na área de influência da operação

Promover o uso racional dos recursos naturais e a sua conservação de forma responsável, prote-ger os ecossistemas, conservar a biodiversidade e respeitar as culturas locais

Implementar programas de gestão que tenham em conta a magnitude, a complexidade e abran-gência dos empreendimentos.

PRINCÍPIOS DE GESTÃO AMBIENTAL6.2.1 Gestão Sustentável de Recursos Naturais

No PI - Sustentabilidade de cada empreendimento são definidas todas as medidas de mitigação, monitorização e compensação de impactos a ele aplicáveis. O cumprimento e estabelecimento de metas socioambientais a atingir anualmente para cada em-preendimento é definido pelo DC de cada empreendimento com base no Plano de Acção.

Na actividade de E&C, os consumos de recursos naturais, de matérias-primas, combustíveis e energia dependem da nature-za, extensão e fase em que a obra se encontra. Desta forma, é difícil identificar uma base comparativa que permita padronizar os consumos de recursos e generalizar factores de redução de recursos.

46 47

Nº de inspecçõesao ISAM

Nº de auditoriasnas obras no âmbito

da Certificação da ISO 14001

Nº de auditoriasnas obras no âmbito

da Certificação da ISO 14001Nº de inspecções

ao ISAM

Consumo de Matérias-primas

Apresentam-se, no gráfico seguinte, as quantidades das prin-cipais matérias-primas utilizadas em 2014, para a execução das obras em curso da Odebrecht Angola.

Em 2014, não se verificou a utilização de matérias-primas reci-cladas na actividade da Odebrecht Angola.

Gestão Energética

Em Angola, a rede de distribuição de energia eléctrica está maiori-tariamente organizada para o abastecimento de electricidade às cidades. Por outro lado, a capacidade de produção e distribuição de energia eléctrica existente no País é inferior às suas necessidades de consumo. Desta forma, uma vez que parte dos empreendimen-tos da Odebrecht Angola estão localizados fora das cidades onde não chega a rede de abastecimento de energia eléctrica, é neces-sário produzir energia em cada uma das obras, sendo a forma mais frequente a instalação de grupos geradores de energia que utilizam o diesel como combustível. O consumo de energia eléctrica prove-niente da rede acontece maioritariamente na sede da Empresa, nas obras que têm lugar em Luanda, e a partir do final de 2014, na obra de Laúca, representando apenas 0,60% do consumo total de energia da Empresa. Por outro lado, mesmo nos empreendimentos que podem ser abastecidos por energia da rede, são frequentemente utilizados grupos geradores a diesel, devido à instabilidade da corrente.

A maioria da energia consumida pela Odebrecht Angola é assim proveniente de fontes não renováveis, nomeadamente de com-bustíveis fósseis (diesel). Considera-se que a energia da rede é gerada nas centrais hidroeléctricas existentes em funcionamento.

O consumo de combustíveis é relativo ao consumo pelos gera-dores e equipamentos utilizados na actividade de construção e também ao combustível utilizado pela frota de transportes ter-restres da Odebrecht Angola.

A intensidade energética pretende medir a referência de energia consumida utilizando como base uma métrica da Empresa. No caso da Odebrecht Angola, foi utilizado como referência o número de trabalhadores (incluindo integrantes e subcontratados), repre-sentando a população utilizadora de energia na Empresa. Como valor total de consumo de energia foi considerado o valor que inclui o consumo de energia eléctrica proveniente da rede e o consumo de combustível que, como foi explicado, representa a grande parte do consumo de energia da Empresa.

1.504.335

14.917

100,8

CONSUMO TOTAL DE ENERGIA NA ORGANIZAÇÃO

NÚMERO TOTAL DE TRABALHADORES

INTENSIDADE ENERGÉTICA DA ORGANIZAÇÃO

[ GJ ]

[nº pax ]

[GJ/n.º pax]

1.762.465

14.809

119,0




[ GJ ]

[nº pax ]

[GJ/n.º pax]

1.599.557

17.723

90,3




[ GJ ]

[nº pax ]

[GJ/n.º pax]

CONSUMO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL)

FONTE NÃO RENOVÁVEL

CONSUMO DE ENERGIA ELÉCTRICA

FONTE RENOVÁVEL (HIDROELÉCTRICA)

48 49

G4-EN1G4-EN2G4-EN3

G4-EN5CONSUMO DE ENERGIA POR FONTE ENERGIA RENOVÁVEL VERSUS NÃO RENOVÁVEL CONSUMO ESPECÍFICO DE ENERGIA

Em 2014 verificou-se uma diminuição do consumo total de com-bustível da Empresa face ao ano anterior de 162.908 GJ, o que representa uma diminuição comparativa de cerca de 7%. Esta redução foi ainda maior, da ordem de 30%, se considerado o con-sumo per capita de combustível. Para tal, contribuíram a realiza-ção de operações menos intensivas do ponto de vista energético, a construção e implantação de uma linha directa de abasteci-mento de energia de Capanda para Laúca, que permitiu deixar de utilizar 13 dos geradores a diesel para abastecimento da obra, contribuindo também para a redução das emissões atmosféricas.

Também a utilização e difusão de sistemas de controlo de veícu-los em todos os projectos contribuiu para a redução de emissões atmosféricas e do consumo energético.

6.2.2 Uso sustentável da água A água é um recurso natural essencial na construção civil, sendo relativamente abundante nos locais das nossas operações em Angola. Nas obras de infraestruturas este é um recurso impor-tante não só na vertente da incorporação na própria construção, como também para abastecimento dos estaleiros para consumo dos trabalhadores.

A directriz de meio ambiente do SIGS prevê a inclusão de um programa específico para Captação de Água na elaboração do PI-Sustentabilidade de cada empreendimento. Por outro lado a directriz de Saúde Ocupacional e de Promoção da Saúde do ne-gócio de E&C prevê o fornecimento de condições de higiene e saúde aos trabalhadores, o que implica o acesso a água potável para consumo nos estaleiros, bem como de disponibilidade de água para garantir condições de higiene pessoal e colectiva.

Nas operações da Odebrecht Angola o abastecimento de água nos estaleiros é assegurado principalmente por duas vias: por captação própria e estação de tratamento de água adjacente, ou através da rede pública de abastecimento. Existe uma pequena percentagem de água reutilizada a partir do tratamento de águas residuais correspondente aos empreendimentos de AHE Laúca e AHE Cambambe. Foi instalada na obra da Refinaria do Lobito - Sonaref, uma central dessalinizadora de água, estrutura única no conjunto das obras em curso da Odebrecht Angola, em 2014. Esta é uma infraestrutura que se justifica pela proximidade ao mar e pelo facto da obra estar localizada numa zona em que a disponi-bilidade de água doce para captação é escassa.

Esta central entrou em funcionamento em 2014, tendo produzido cerca de 65% da água utilizada nesta obra. Este consumo repre-senta 16% do total da água captada pela Odebrecht em Angola em 2014.

Com a entrada em funcionamento desta infraestrutura foi pos-sível reduzir o impacto sobre a comunidade com a diminuição do número de camiões cisterna para abastecimento de água a cir-cular nas vias públicas envolventes, bem como a existência de transferência de tecnologia para o projecto e para o Cliente. Por outro lado, esta será a infraestrutura a utilizar para abastecimen-to de água na refinaria , quando a obra for finalizada.

O consumo de água da rede dá-se principalmente nas obras loca-lizadas nas cidades (Luanda e Benguela) onde existe rede pública de abastecimento de água. Nas obras de AHE Laúca e AHE Cam-bambe existem captações próprias no Rio Kwanza e estações de tratamento de água, uma vez que não existe rede de abasteci-mento pública nas imediações. A construção da infraestrutura de captação e tratamento de água ficará, após a finalização da obra, como infraestrutura para abastecimento da própria barragem e das comunidades envolventes.

Nas obras em curso em 2014, cerca de 82% da água consumida teve origem em captações superficiais, particularmente no Rio Kwanza. É também considerada captação de fonte superficial a água proveniente da rede pública de abastecimento, já que a ori-gem desta é também a captação superficial em rio.

Embora não seja possível comparar os consumos anuais de água, a taxa de consumo de água em 2014 foi de 0,14 [1000 m3/pax].

ORIGEM SUPERFICIAL

APROVEITAMENTO CHUVA

MAR (ESTAÇÃO DE DESSALINIZAÇÃO)

REUSO

FONTE SUBTERRÂNEA

TOTAL [1000M3]

2.007

-

931

3

80

3.021

ORIGEM SUPERFICIAL



REUSO

FONTE SUBTERRÂNEA

TOTAL [1000M3]

15.153

135

5.682

-

-

20.970

ORIGEM SUPERFICIAL



REUSO

FONTE SUBTERRÂNEA

TOTAL [1000M3]

2.109

408

1

4

36

2.558

TIPO DE CAPTAÇÃO

50 51

G4-EN6G4-EN8

CONSUMO ESPECÍFICO DE ÁGUACONSUMO DE ÁGUA POR FONTE G4-EN10 CRE2

A taxa de consumo de água mede, à semelhança do que já foi ex-plicado relativamente à intensidade energética, o consumo de água verificado na Empresa face ao número de trabalhadores (integran-tes e subcontratados). Desta forma, os valores de consumo anuais tornam-se um pouco mais comparáveis, pois ponderam o maior ou menor valor das operações no ano em causa, embora essa comparabilidade seja relativa, devido às razões acima explicadas.

Ao contrário do aumento do consumo de água entre 2012 e 2013, de 2013 para 2014 verificou-se uma diminuição porque as obras de maior dimensão estiveram em fases diferentes de desenvolvi-mento, em que terá sido necessário o consumo de menos água do que no ano anterior.

Relativamente à descarga e tratamento de águas residuais, no PI – Sustentabilidade de cada empreendimento, são definidas as me-todologias a aplicar para o correcto encaminhamento e tratamento destes efluentes de acordo com a legislação em vigor no país da operação. Tipicamente nos estaleiros da Odebrecht Angola são produzidos efluentes do tipo:

• sanitário: proveniente das instalações sanitárias do estaleiro;• industrial: proveniente das centrais de betão e efluentes con-

taminados com óleos e gorduras, provenientes das oficinas de mecânica e lavagens de rodados.

Sempre que exista rede de águas residuais nas imediações da obra, a descarga de efluentes tratados é realizada directamente na rede mediante licença. No caso das obras em que não existe rede, são construídas as infraestruturas necessárias, para o tratamento e disposição dos efluentes produzidos em meio receptor. Existem ainda casos em que os efluentes são armazenados e transporta-dos em camião-pipa para descarga e tratamento em local apro-priado.

A gestão e responsabilidade pelas descargas e qualidade dos efluentes descarregados são asseguradas localmente em cada obra.

Em 2014, foram descarregados cerca de 2.046 [1000 m3] de águas residuais.

52 53

Como reflexo do compromisso de protecção do meio ambiente e conservação do recurso água, foram instalados sistemas de re-aproveitamento de águas residuais no estaleiro de AHE Laúca e AHE Cambambe.

2.417Volume total de

descargas de águas residuais (1000m3)

3.021Consumo total de

água (1000m3)


água (1000m3)





REUTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS RESIDUAIS NO ESTALEIRO DE AHE LAÚCA

A reutilização de água em AHE Laúca, envolve o tratamento de efluentes da ETA, efluentes oleosos da rampa de lavagem e ofi-cina mecânica, efluentes das centrais de concreto e britagem e também efluentes da ETE. No quadro abaixo descrevem-se as principais estruturas geradoras de efluentes e os principais des-tinos de uso do efluente tratado para reutilização, de acordo com a origem da água residual.

A alternativa foi considerada inovadora por integrar um conjunto de acções, que tornaram viável a reutilização de grandes volumes de efluentes, tanto industriais como domésticos, gerados nos principais processos da obra.

METAS:• redução do volume de água captada no rio Kwanza; • prevenção da poluição pelo não descarte de efluentes; • menor custo de tratamento de efluentes; • cumprimento de requisitos legais; • facilidade e baixo custo de implantação.

Foi estabelecida para 2014 uma meta de reutilização da da água captada na obra de 8%, tendo-se atingido uma taxa efectiva de reutilização de 7,8 %.

IDENTIFICAÇÃO DA ESTRUTURA

TIPO DE EFLUENTE GERADO

DESTINO DE REUTILIZAÇÃO

VOLUME GERADO(M3 / MES)

ETA – Estação de Tratamento de Água

ETE – Estação de Tratamento de Esgoto

Central de concreto

Oficina mecânica e rampa de lavagem de equipamentos

e veículos

Efluente gerado na retrolavagem dos filtros da ETA

Efluente sanitário gerado em toda obra

Efluente gerado no lavador de betoneiras e na produção

de concreto

Efluentes oleosos tratados no Separador de água e óleo

• Irrigação dos viveiros de mudas autóctones • Recirculação para o reservatório de água bruta

• Abastecimento de camiões cisterna para umectação de acessos

• Lavagem de betoneiras • Abastecimento de camiões cisterna paraumectação de acessos

• Retorno da água tratada para a rampa de lavagem

3.400

20.190

9.600

1.840

G4-EN22 DESCARGA DE ÁGUAS RESIDUAIS


água (1000m3)

ATERRO

ATERRO

ATERRO

RECICLAGEM

RECICLAGEM

RECICLAGEM

COMPOSTAGEM

COMPOSTAGEM

COMPOSTAGEM

REUTILIZAÇÃO

REUTILIZAÇÃO

REUTILIZAÇÃO

INCINERAÇÃO

INCINERAÇÃO

INCINERAÇÃO

TOTAL

TOTAL

TOTAL

RESÍDUOSNÃO

PERIGOSOS (t)

RESÍDUOSPERIGOSOS

(t)

TOTAL (t)

1.955

-

1.955 1,5%

837

-

837 0,6%

-

129

129 0,1%

125.127

102

125.229 96,6%

1.420

102

1.522 1,2%

129.339

333

129.672 100%

54 55

Gestão de Resíduos

Os resíduos produzidos nas obras da Odebrecht Angola, são tipi-camente resíduos do tipo doméstico, provenientes do refeitório e alojamentos, resíduos inertes de construção e demolição, resí-duos hospitalares, no caso de existirem infraestruturas de apoio à saúde no estaleiro, bem como outros resíduos perigosos como óleos e explosivos, e outros materiais contaminados, como latas de tinta. Dos resíduos produzidos em 2014 pela Odebrecht Ango-la 99,7% são resíduos não perigosos e 0,30% resíduos perigosos.

Em todos os empreendimentos é instalado um sistema de gestão de resíduos adequado que permita o correcto encaminhamento e, quando necessário, tratamento dos resíduos produzidos, res-peitando sempre o meio ambiente e a legislação em vigor no País. Em alguns casos é realizada a separação dos resíduos em obra e o destino final é assegurado por serviços municipais locais de gestão de resíduos. No entanto, as maiores obras da Odebrecht Angola localizam-se fora dos centros urbanos onde não existem sistemas municipais de gestão de resíduos, pelo que é necessário instalar para além do sistema de gestão de resíduos, infraestru-turas próprias de destino final e/ou tratamento dos mesmos. A definição do destino final dos resíduos de cada empreendimento é realizada de acordo com a previsão da tipologia de resíduos ge-rados em obra, em articulação com as infraestruturas existentes na região onde se localiza o empreendimento.

De uma forma geral os resíduos inertes provenientes de traba-lhos de construção de demolição são reciclados, ou reutilizados em obra. Os resíduos perigosos provenientes da actividade de apoio à saúde, são incinerados.

DISTRIBUIÇÃO DE RESÍDUOS POR DESTINO FINAL

TAXA DE RESÍDUOS PERIGOSOS VERSUS NÃO PERIGOSOS

DESTINO

Existem procedimentos de prevenção de derrames que são imple-mentados sempre que seja identificado o risco da sua existência.

Em 2014, não se verificou a aplicação de multas ou sanções não monetárias significativas em decorrência da não conformidade com leis e regulamentos ambientais, contra a Odebrecht Angola. A Odebrecht Angola considera que o valor a partir do qual as mul-tas e sanções são significativas é de USD 100.000.

6.2.3 Promoção da Responsabilidade Ambiental

Os Princípios da Política de Sustentabilidade e as directrizes do SIGS orientam a gestão das actividades da Odebrecht para a promoção da responsabilidade ambiental. Existe um conjunto de procedimentos adoptados nas obras que dependem dos riscos ambientais identificados em fase de estudo de projecto e que per-mitem a mitigação dos impactos ambientais, nomeadamente rela-tivos aos aos aspectos sistematizados no quadro abaixo.

IMPACTO SOLUÇÕES APLICADAS

Contaminação por Efluente Sanitário

Contaminação por Efluente Industrial

Acidentes com:• Explosivos• Gases Industriais • Líquidos Combustíveis /Inflamáveis • Materiais oleosos • Produtos corrosivos

Poluição do ar por:• Emissão de produtos de combustão por veículos

/equipamentos a óleo diesel • Poeiras em plantas de beneficiamento de agregados

e produção de concreto • Poeiras em vias e em áreas de operações

de movimento de terras, corte e aterro

Disposição inadequada de:• Resíduos não perigosos inertes• Resíduos não perigosos não inertes • Resíduos perigosos • Resíduos perigosos oriundos de serviços de saúde

Contaminação ambiental por:• Lavagem de betoneiras e caminhões-betoneira com

resíduos de concreto • Movimento de terra, escavações, perfurações e corte. • Processos de umectação para controle de emissões

atmosféricas

Ruídos excessivos causados por:• Escavações e trabalhos com explosivos• Movimentação de terra, corte e aterro • Trabalho com equipamentos fora de estrada e industriais• Trabalho confinado/construção de túneis

Afectação de flora e fauna por: • Escavações e trabalhos com explosivos• Construção, manutenção e recuperação

de acessose vias • Limpeza de área, desmatamento/supressão

de vegetação • Movimentação de terra, corte e aterro

• Implantação de tratamento preliminar e primário e suas etapas: gradeamento, peneiras, desarenador, decantação, flotação, separação de óleos e graxas, equalização, neutralização e medidores de vazão.

• Implantação de tratamento secundário e suas etapas: lagoas de estabilização, lagoas aeradas, lodos activados e suas variantes, filtração biológica e reactores anaeróbicos

• Implantado tratamento simplificado e suas etapas: tanque séptico, filtro anaeróbico e reactor anaeróbico de manta de lodo• Outros: recolha com caminhão pipa

• Implantação de sistema de bacias de decantação e sedimentação para tratamento de efluentes de pátios de lavagem de betoneiras, Centrais de Concreto e de Britagem conforme norma API/”Kit Canteiro”

• Implantação de sistema de separadores de água e óleo conforme norma API/”Kit Canteiro” para Efluentes Industriais Oleosos • Implantação de tratamento preliminar e primário e suas etapas: gradeamento, peneiras, desarenador, decantação, flotação,

separação de óleos e graxas, equalização, neutralização e medidores de vazão.

• Implantação de sistema adequado para manuseamento de produtos químicos e suas etapas: identificação, recebimento, armazenagem, rotulagem, transporte e manuseamento

• Previstas acções de mitigação em situações de emergência como derrames, vazamentos, transbordamentos, princípios de incêndio, explosões, etc.

• Implantação de sistema adequado para a manutenção de veículos e equipamentos e consequente controle de produtos de combustão

• Implantação de sistema adequado para captação e tratamento de material particulado (ciclones, filtros de tecido, etc.)• Implantação de sistema adequado para controle de poeira em plantas de beneficiamento de agregados e produção de concreto • Implantação de sistema adequado para controle de poeira nas vias de trânsito e áreas de trabalhos de movimentação de terras

• Implantação de aterro sanitário • Implantação de sistema adequado de gerenciamento de resíduos de construção civil e suas etapas: classificação, • identificação, acondicionamento, transporte, reutilização e reciclagem • Implantação de sistema adequado de gerenciamento de resíduos sólidos e suas etapas: identificação, acondicionamento,

segregação, armazenagem temporária, colecta selectiva, transporte, tratamento e destinação final • Implantação de sistema adequado para reciclagem térmica de resíduos perigosos e suas etapas: classificação, segregação,

armazenagem, quantificação e destinação final (incineração) • Implantação de sistema adequado para separação, manejo e reciclagem térmica de resíduos de saúde• Outros Aterro controlado / Municipal

• Realização de avaliação de conformação topográfica • Implantação de procedimento para a estabilização e controle de taludes • Implantação de procedimento para adequada retirada de camadas superficiais de solo • Previstas acções de recuperação/replantação de áreas degradadas

• Implantação de procedimento para manutenção preventiva de equipamentos dinâmicos rotativos ruidosos • Implantação de sistema de gestão de detonações de explosivos

• Implantação de sistema de resgate e manuseamento de flora e fauna• Delimitação e optimização (redução tanto quanto seja possível) das áreas com vegetação a suprimir e priorização do uso

de áreas já antropizadas • Implantado procedimento para conservação de património genético

G4-EN23

G4-EN27 G4- EN29

56

A promoção da responsabilidade ambiental por parte da Odebrecht Angola está também presente na sua actividade por meio dos programas de sensibilização ambiental nas comuni-dades vizinhas às obras. Nelas se valoriza o cuidado com o meio ambiente promovendo acções de sensibilização para a recolha selectiva de resíduos e de higiene pública.

A performance relacionada com a responsabilidade ambien-tal da Odebrecht Angola é resultante de investimentos ope-racionais e em boas práticas realizados continuamente pela Empresa nas suas obras no País. Estes investimentos são geridos por cada um dos empreendimentos e destinam-se a acções de prevenção, monitorização, controlo, correcção, mi-tigação, recuperação e educação ambiental.

O desmatamento é uma actividade inerente à actividade de construção. Pela natureza das obras de grandes dimensões realizadas pela Odebrecht, a directriz de meio ambiente do seu Sistema Integrado de Gestão da Sustentabilidade prevê a exis-tência e implementação de um procedimento de Supressão de Vegetação no PI - Sustentabilidade para cada empreendimento. Este procedimento prevê as acções de desmatamento e de re-cuperação das áreas degradadas pela acção de desmatamento.

Em 2014, a área desmatada foi de cerca de 847 ha, tendo as acções de desmatamento ocorrido nas obras do AHE Laúca, Centro industrial de Viana e Linha de Transmissão da Biocom. Nem sempre as acções de mitigação para fazer face aos impac-tos das acções de desmatamento ocorrem no mesmo período temporal da acção de desmatamento. A recuperação das áreas desmatadas é inevitavelmente bastante posterior e ocorre na fase final da obra. Este ponto explica o facto de a área recupe-rada em 2014 e anos anteriores ser inferior à área degradada.

A recuperação de áreas degradadas é realizada por meio de re-florestação. Em casos excepcionais realiza-se o tratamento de passivos ambientais. Este foi o caso das obras do conjunto Re-sidencial Talatona, onde foi utilizada a técnica de bioremediação de solos contaminados.

Na sua visão integrada da sustentabilidade, a Odebrecht tem desenvolvido programas de agricultura familiar nos quais pro-move a responsabilidade ambiental através do cultivo de ár-vores de espécies nativas da região do empreendimento pela própria população. Estes programas funcionam por um lado como geradores de renda, uma vez que as populações produ-zem as mudas das árvores e depois vendem-nas aos viveiros das próprias obras, que as utilizarão para a reflorestação de áre-as degradadas, e por outro para promoção da responsabilidade ambiental, repovoando e recuperando ecossistemas mais pró-ximos dos originais afectados.

Um exemplo de um destes programas é o Programa Kakunu-numa – Replantar, a decorrer no empreendimento AHE Laúca.

6.2.4 Conservação da Biodiversidade Em 2014, a Odebrecht Angola, não teve empreendimentos activos lo-calizados dentro de terrenos adjacentes a áreas protegidas, em áre-as com alto índice de biodiversidade fora de áreas protegidas ou em áreas com impactos significativos para espécies em vias de extinção.

Os empreendimentos que se localizem em zonas de maior risco de diminuição da biodiversidade, estão sempre sujeitos à realiza-ção de EIA, conforme descrito atrás, nos quais são definidas as medidas de mitigação de impactos sobre a biodiversidade, fauna e flora. Os terrenos onde se situam os empreendimentos activos são previamente preparados e, para todos, estão previstas medi-das de recuperação de habitats.

6.2.5 Emissões de Gases de Efeito de Estufa (GEE) Como reflexo do compromisso da Odebrecht para a mitigação e adaptação às Mudanças Climáticas, a Organização subscreveu a Carta Aberta ao Brasil sobre Mudanças Climáticas, garantindo o controlo sobre os gases de efeito de estufa (GEE) libertados pe-las suas operações, em todas as geografias e a adopção de me-didas de mitigação em relação a este tema.

Desta forma, a Odebrecht criou um sistema de informação global de registo do seu inventário de emissões (CERENSA), que segue a metodologia do Protocolo de Gases de Efeito de Estufa (GHG Protocol). Este sistema permite a monitorização das emissões de GEE das actividades da Empresa em todo o mundo ao longo do tempo, fomentando a transparência e a comparabilidade de da-dos entre empreendimentos.

As emissões directas (de âmbito 1, de acordo com o referido pro-tocolo) das indirectas, e dentro destas, as de âmbito 2 e 3. Na ac-tividade de construção, a maior parte das emissões de GEE, são indirectas e resultam dos processos de produção das matérias--primas (aço e cimento) que requerem a utilização de grandes quantidades de energia.

Em Angola, o preenchimento do inventário de emissões foi reali-zado pela primeira vez em 2010.

57

565

0

168

868

351

1.063

ÁREA RECUPERADA (ha)

ÁREA DEGRADADA (ha)

ANO

PROGRAMA KAKUNUNUNA – REPLANTAR AHE LAÚCA

Este programa tem como objectivo, por um lado, contribuir para a ação geradora de renda nas comunidades localizadas na área de influência indireta do AHE Laúca e, por outro, a reflorestação das áreas degradadas pela actividade da Odebrecht.

O programa consiste numa primeira fase na sensibilização da co-munidade para as técnicas agrícolas e distribuição de sementes de árvores de espécies nativas, para produção de rebentos des-sas espécies pela comunidade.

Em Angola, obter um elevado número de espécies locais para replantar em áreas estratégicas de recuperação é difícil uma vez que não existem viveiros comerciais de plantas nativas no país. Por isso, formas alternativas de produção foram criadas envol-vendo as comunidades como estratégia de propagação de espé-cies vegetais do bioma local em relativamente pouco tempo.

O programa foi criado em 2012, como experiência piloto, em sinergia com o projecto já existente com as comunidades (Ku-longa pala kukula/ Kulonga Kumoxi), estendendo-se, em 2013, às 11 comunidades, totalizando cerca de 510 beneficiários que não possuíam qualquer fonte de renda antes da implementação. Foram produzidas 3.000 mudas em 2014 e realizadas acções de sensibilização ambiental.

G4-EN31 CRE5

O investimento em acções ambientais em 2014 foi de USD 9.532.498.

G4-EN11G4-EN12G4-EN13

ÂMBITO I (tCO2e)

ÂMBITO I (tCO2e)

ÂMBITO I (tCO2e)

EMISSÕES (tCO2e)

EMISSÕES (tCO2e)

EMISSÕES (tCO2e)

ÂMBITO II (tCO2e)

ÂMBITO II (tCO2e)

ÂMBITO II (tCO2e)




INTENSIDADE CARBÓNICA [tCO2e/n.º pax]



ÂMBITO III (tCO2e)

ÂMBITO III (tCO2e)

ÂMBITO III (tCO2e)

128.528,47

129.620,14

165.658,43

709,36

476,26

834,40

69.175,02

534.965,14

190.963,56

198.412,85

665.061,54

357.456,39

14.917

14.809

17.723

13,3

44,9

20,2

58

O resultado do inventário de emissões para o ano de 2014 foi o seguinte:

O indicador inclui todas as obras activas, sob a responsabilidade da Odebrecht Angola no ano de 2014.

As actividades que mais contribuem para as emissões de âmbito 1 são o consumo de combustíveis e lubrificantes, a actividade de desmatamento e o tratamento de resíduos sólidos. Esta última categoria está incluída como fonte de âmbito1 porque é a própria Odebrecht Angola que detém a maior parte das infraestruturas de tratamento de resíduos que estão afectas às suas obras.

Relativamente às emissões de âmbito 3, as fontes que mais con-tribuem para esta categoria são as emissões relativas ao fabrico de matérias-primas, o transporte de cargas e integrantes e, no-vamente, o tratamento de resíduos para o caso dos empreendi-mentos em que a Odebrecht Angola não detém as infraestrutu-ras de tratamento de resíduos.

FONTE DE EMISSÕES

TOTAIS

ÂMBITO I (tCO2e)

ÂMBITO II (tCO2e)

EMISSÕES (tCO2e)

ÂMBITO III(tCO2e)

%

Matérias- Primas

Combustíveis e Lubrificantes

Desmatamento

Transporte de cargas

Transporte de integrantes

Resíduos sólidos

Efluentes

Viagens Aéreas

Infraestrutura de Energia Eléctrica

Refrigeração

Energia Eléctrica

Alimentação e Caldeiras

Explosivos

Corte e Solda

Combustíveis adquiridos por terceiros

Reflorestamento

0,00

113.620,55

42.524,61

0,00

0,00

4.330,53

2.428,64

0,00

1.140,00

847,92

0,00

464,13

180,31

121,74

0,00

0,00

165.658,43

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

834,40

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

834,40

141.275,50

0,00

0,00

32.721,46

12.587,44

2.584,32

80,85

1.395,59

0,00

0,00

0,00

132,60

143,13

42,67

0,00

0,00

190.963,56

141.275,50

113.620,55

42.524,61

32.721,46

12.587,44

6.914,85

2.509,49

1.395,59

1.140,00

847,92

834,40

596,73

323,44

164,41

0,00

0,00

357.456,39

39,5%

31,8%

11,9%

9,2%

3,5%

1,9%

0,7%

0,4%

0,3%

0,2%

0,2%

0,2%

0,1%

0,0%

0,0%

0,0%

100%

Transportes e seus impactos

A dimensão do transporte de cargas é a maior responsável pelo conjunto das emissões relativas a transportes, já que, devido à realidade do País de operação, é necessário recorrer a matérias--primas e produtos provenientes do exterior.

As emissões referentes a transportes realizadas em 2014 decor-rentes da actividade da Odebrecht Angola representaram cer-ca de 13% das emissões totais de GEE da Empresa, totalizando 46.704, 49 tCO2e.

Intensidade de emissões de GEE da Empresa

Para o cálculo deste indicador foram consideradas as emissões totais da Odebrecht Angola em 2014 e o número total de traba-lhadores, obtendo-se assim um rácio que permite acompanhar anualmente a evolução do nível de intensidade carbónica, que permite um melhor planeamento de medidas de mitigação sobre as emissões de GEE.

Os sistemas de gestão de frotas de transportes terrestres da Odebrecht Angola, contribuíram também, desde a sua imple-mentação, para a redução em cerca de 16% das emissões de GEE. Estes sistemas permitem a optimização de percursos e monito-rização remota de veículos melhorando a gestão operacional da frota da Empresa.

59

INTENSIDADE DE EMISSÕES DE GEE DA ORGANIZAÇÃO

As emissões de âmbito 2, representam 0,2% do total de emis-sões, já que o consumo de energia eléctrica da rede é quase re-sidual.

É difícil estabelecer uma comparação directa da evolução das emissões atmosféricas de ano para ano, na actividade de cons-trução, porque, mais uma vez, ela depende da quantidade, volu-me, natureza e fase das obras em curso.

G4-EN15 G4-EN16 G4-EN17

G4-EN30 G4-EN18 G4- EN19

COMPROMISSOcom as Pessoas

“Na Odebrecht os Seres Humanos são a base da actividade da Organização,

constituindo o seu maior activo. “


7. COMPROMISSOcom as Pessoas

Na Odebrecht os Seres Humanos são a base da actividade da Organização, constituindo o seu maior activo.

O desenvolvimento de cada indivíduo é o ponto de partida e o ponto de chegada das acções conduzidas pela Odebrecht. Este desenvolvimento assenta na relação Líder - Liderado que deve ser mantida com base na disciplina, no respeito e na confiança, para que exista delegação planeada de funções, o que constitui um dos principais eixos da cultura Odebrecht.

A Política de Pessoas da Odebrecht baseia-se na Identificação, Desenvolvimento, Avaliação e Integração, logo a sua capacidade de adaptação aos diversos Negócios da Organização em Angola e em todos os países onde está presente. Espera-se do inte-grante uma atitude proactiva no desenvolvimento da sua car-reira na Organização.

Com as pessoas como figura central da Odebrecht, o respeito pelos Direitos Humanos está presente no Código de Conduta da Organização, bem como na TEO.

7.1.1 Pessoas em númerosTodos os integrantes Odebrecht são contratados com contrato a termo incerto (ou regime permanente) e a tempo inteiro. Em 2014, 30% do trabalho da Odebrecht Angola foi realizado por subcontratados, como forma de dar oportunidade a Empresas com expertise específico e fortalecer o tecido empresarial nacio-nal de ramos afins com a Organização.

Destaca-se o facto de 90% dos integrantes da Odebrecht Angola serem nacionais. Este é um dado que resulta da política aplicada nos últimos dois anos de formar e especializar inte-grantes Angolanos, para que os cargos de gestão e chefia sejam por eles ocupados.

7.1 As Nossas Pessoas

62 63

DISTRIBUIÇÃO DE INTEGRANTES POR GÉNERO 2014

TAXA DE ROTATIVIDADE

TAXA DE ADMISSÃO

PERCENTAGEM DE INTEGRANTES POR NACIONALIDADE 2014

PERCENTAGEM DE INTEGRANTES POR NACIONALIDADE E CATEGORIA PROFISSIONAL 2014

DISTRIBUIÇÃO DE INTEGRANTES ENTRE DIRECTOS E SUBCONTRATADOS

A grande diferença existenteentre o número de homense mulheres está interligadacom a natureza da actividade, e com o facto de ser, em grande parte, realizada em áreas remotas e que requerem afastamento periódico das familias.

LEGENDA

Nº DE INTEGRANTES DIRECTOS

Nº DE INTEGRANTES SUBCONTRATADOS


POR FAIXA ETÁRIA

TAXA DE NOVAS CONTRATAÇÕES

POR FAIXA ETÁRIA


POR SEXO

TAXA DE NOVAS CONTRATAÇÕES

POR SEXO

Nº DE DEMISSÕES

2014

Nº DE ADMISSÕES

2014

Nº DE DEMISSÕES

2014

Nº DE ADMISSÕES

2014

FAIXA ETÁRIA

FAIXA ETÁRIA

SEXO

SEXO

9%

10%

1%

20%

22%

21%

1%

44%

1%

19%

20%

2%

42%

44%

1.101

1.274

150

2.525

2.722

2.536

154

5.412

150

2.375

2.525

267

5.145

5.412

Abaixo de 30

De 30 a 50

Acima de 50

TOTAL

Abaixo de 30

De 30 a 50

Acima de 50

TOTAL

Feminino

Masculino

TOTAL

Feminino

Masculino

TOTAL

G4-10 CRE6

G4- EC6 G4-LA1

Angolanos Expatriados

7.2 Condições Laborais

A Odebrecht Angola segue para as questões laborais a Lei Geral do Trabalho da República de Angola (LGT). No caso dos integran-tes expatriados cujo país de origem aplica as suas leis laborais ex-traterritorialmente, estas são também observadas pela Empresa, privilegiando sempre a norma mais benéfica para o trabalhador.

Todos os integrantes têm direito a um seguro de vida que cobre totalmente as questões de morte, invalidez parcial e invalidez total.

Relativamente a Seguros de Saúde, os integrantes expatriados têm um seguro de carácter obrigatório, considerando que as Leis dos países de origem dos expatriados assim o exigem, e os An-golanos têm um seguro de adesão voluntária em que a Odebre-cht Angola assegura 80% do valor e o integrante o restante.

A Odebrecht Angola disponibiliza aos seus integrantes alojamen-to no estaleiro, cuidando das condições de habitabilidade e higie-ne requeridas. Em todos os estaleiros são oferecidas, assistência à saúde, zonas de lazer, zonas de descanso, áreas de convívio e na maioria há campos de desportos. Todos os estaleiros estão munidos de refeitório onde são disponibilizadas aos integrantes três refeições diárias, pequeno-almoço, almoço e ceia. É cobrado aos integrantes um valor simbólico mensal pelo total das refei-ções de USD 4,54. Nas instalações centrais de apoio ao DS existe igualmente um refeitório com as mesmas condições.

A Odebrecht Angola disponibiliza aos integrantes transporte entre o alojamento e o local de trabalho, sendo que quando os integran-tes pertencem a núcleos populacionais na envolvente da obra, é--lhes também disponibilizado um transporte diário para o estaleiro.

Já no domínio da segurança, é distribuído gratuitamente a todos os integrantes que trabalham em obra Equipamento de Protec-ção Individual (EPI) e farda de uso obrigatório.

A natureza da actividade de E&C implica frequentes processos de desmobilização de integrantes. Nestes casos, são respeitados prazos mínimos para aviso dos trabalhadores fixados na Lei Geral do Trabalho (LGT), correspondente a 60 dias para o pessoal téc-nico, e de 30 dias para o pessoal operacional. Estão fixadas cláu-sulas de desmobilização nos acordos de negociação colectiva.

De acordo com a sua política de remunerações, a Odebrecht Angola oferece salários sempre mais elevados do que o salário mínimo praticado nos países onde opera. O salário base de cada integrante é atribuído de acordo com a categoria funcional e de acordo com o seu plano de desenvolvimento de carreira, sem qualquer diferenciação por género. O salário mínimo praticado pela Odebrecht Angola corresponde a uma variação positiva em relação ao salário mínimo nacional de 62%.

64 65

DISTRIBUIÇÃO DE INTEGRANTESPOR FAIXA ETÁRIA 2014

DISTRIBUIÇÃO DE INTEGRANTESPOR CATEGORIA PROFISSIONAL 2014

O Código de Conduta da Odebrecht prevê a não realização de ne-gócios que envolvam o emprego de mão-de-obra forçada e/ou in-fantil, a exploração sexual de crianças e adolescentes bem como o tráfico de seres humanos, em qualquer processo relacionado com as actividades das suas Empresas ou da sua cadeia de valor.

O Código de Conduta de Fornecedores contempla as questões da proibição do trabalho infantil, mão-de-obra forçada, exploração sexu-al de crianças e adolescentes e tráfico de pessoas. Este código deve ser seguido por todos os fornecedores sob pena da não realização do negócio e cessação de relações entre o fornecedor e a Empresa.

Não foram identificadas operações ou fornecedores que apre-sentem risco de ocorrência de trabalho infantil, forçado ou aná-logo ao escravo. No entanto, e apesar de não ter, à data de fecho deste relatório, sido ainda deliberada a sentença final, o Ministério Público do Trabalho Brasileiro ajuizou uma acção contra Empre-sas do grupo Odebrecht no Brasil, sob a acusação de aliciamento internacional de trabalhadores por falhas na mobilização dos em-pregados subcontratados da Biocom, sociedade participada da Odebrecht Angola, além de más condições no meio ambiente de trabalho. O processo encontra-se a aguardar resolução.

7.2.1 Liberdade de AssociaçãoFaz parte da política e conduta da Odebrecht o apoio à livre as-sociação dos trabalhadores.

Todos os integrantes operacionais da Odebrecht Angola estão sindicalizados, estando os sindicatos do País organizados por província. Em 2014, todos os integrantes permanentes da Ode-brecht Angola foram abrangidos por contratos de negociação colectiva. Em Angola, estes contratos são fixados com os sin-dicatos e na base provincial, para questões pontuais e não para a totalidade dos pontos da LGT. Pode verificar-se a situação de que em determinadas obras seja adoptado o acordo colectivo da região de Luanda por particularidades inerentes ao próprio empreendimento. Relativamente ao cumprimento de questões de liberdade de associação por parte de fornecedores, estes estão obrigados contratualmente a cumprir com o Código de Conduta de Fornecedores, onde estas estão contempladas.

7.2.2 Clima organizacionalNo âmbito do alinhamento das práticas de gestão de pessoas do grupo e com firme convicção da importância de conhecer as motivações e o nível de satisfação dos integrantes na Empresa, foi realizada em 2014, uma pesquisa de clima organizacional na Odebrecht Angola. Esta iniciativa permitiu recolher feedback dos integrantes com vista à identificação de oportunidades de melhoria que potenciem uma actuação pragmática nos temas identificados como prioritários.

O questionário da pesquisa, disponibilizado em papel e online, entre os dias 18 de Junho e 2 de Julho de 2014, abordava di-versos temas relacionados com a gestão e estratégia da Empresa, práticas de Recursos Humanos, características do trabalho e condições logísticas de vida em obra.

Os dados de participação demonstraram que a amplitude (par-ticiparam de forma equilibrada integrantes da sede e da maioria das obras) e a taxa efectiva de conclusão (89%, dos integran-tes) não só superaram as expectativas, como reforçam o carác-ter estratégico e emergente desta iniciativa e provam o com-promisso de toda a Empresa com a mesma.

De forma sumária, a análise dos resultados evidenciou um pro-eminente índice de satisfação dos integrantes quando questio-nados sobre a percepção geral e espontânea de trabalhar na Odebrecht Angola.

Para alguns aspectos específicos do funcionamento da Empresa (e.g. satisfação com o apoio médico prestado, com o nível remuneratório e com a qualidade e variedade das refeições), os resultados dos participantes, apesar de globalmente favoráveis, evidenciaram índices de satisfação mais refreados.

Se por um lado os integrantes destacaram, com um índice de satisfação mais elevado, a dimensão estratégia e gestão organizacional, em especial nos temas relacionados com a responsabilidade social e ambiental, o ambiente de trabalho, a imagem da Empresa, e a autonomia e delegação promovida junto dos integrantes, por outro lado, demonstraram a sua satisfação mais refreada com algumas condições logísticas de vida em obra. A análise exaustiva e detalhada dos resultados da pesquisa de clima possibilitou, assim, a identificação de um conjunto de assuntos críticos que hoje constituem uma base de reflexão para o desenvolvimento de um plano de iniciativas, que contribuirá para a evolução da relação da Odebrecht Angola com os seus integrantes.

G4-LA2 G4- LA4 G4-LA12

G4- LA13 G4- EC5

G4-11 G4- HR5 G4-HR6 G4-HR4

7.3 Segurança no Trabalho e Saúde Ocupacional

Por ser uma das actividades económicas com riscos elevados, os temas da Segurança no Trabalho e da Saúde Ocupacional são fundamentais na gestão do negócio.

A Odebrecht trabalha sob directrizes de Segurança no Trabalho (ST) e de Saúde Ocupacional, alinhadas com a sua Política de Sustentabilidade. Estas estabelecem as práticas e procedimen-tos de prevenção e controlo de riscos aplicáveis aos empreendi-mentos desde o momento de estudo prévio e planeamento, até à fase final de desmobilização, para a protecção das pessoas, das instalações e da envolvente. É nestas directrizes de Segurança no Trabalho e de Saúde Ocupacional que se definem as orien-tações para a implementação de boas práticas e procedimentos para a definição dos Programas de Segurança e Saúde que fazem parte de cada obra.

66 67

Assegurar que o tema de ST é elemento diferen-ciador da qualidade dos processos, actividades e da marca nos empreendimentos. A responsabi-lidade pela protecção das pessoas e pelas boas práticas em ST é do Director de Contrato de cada empreendimento por delegação à sua equipa;

Planear, implantar e manter em cada um dos em-preendimentos um Programa de Segurança no Trabalho adequado à dimensão, complexidade e magnitude dos perigos e riscos neles existentes;

Atender plenamente as necessidades e expecta-tivas do Cliente, com conhecimento dos requisi-tos contratuais e de outros aplicáveis à Segurança no Trabalho;

Garantir a conformidade legal, considerando a le-gislação aplicável em vigor nas diferentes locali-zações da operação;

Fomentar nas diferentes localizações o desenvol-vimento da cultura de segurança. As obrigações legais são a base mínima de actuação. As caracte-rísticas do empreendimento poderão exigir condi-ções que ultrapassem os requisitos legais;

Estabelecer e monitorizar objectivos e metas para Segurança no Trabalho em cada empreendimento;

Garantir que os programas de ST tenham por base a sequência do planeamento com foco na Prevenção;

Adoptar processos de análise crítica dos resultados, proporcionando a Melhoria Contínua da gestão.

PRINCÍPIOS DE SEGURANÇA NO TRABALHO

Para uma melhor gestão do tema, a Odebrecht criou uma ferramen-ta de controlo e monitorização de Indicadores de Segurança no Tra-balho. Consiste num sistema de informação que permite às equipas de Segurança no Trabalho de cada obra registar mensalmente os dados relativos a acidentes de trabalho no portal de Segurança do Trabalho, tendo como objectivos:

• Definir procedimentos técnicos para o processo de informações de Segurança no Trabalho que visam acompanhar a operacio-nalização do Programa de Segurança do Empreendimento, em conformidade com a Política de Sustentabilidade.

• Avaliar a gestão do Programa de Segurança no Trabalho desen-volvido em cada empreendimento;

• Qualificar acções de planeamento, controlo, acções de forma-ção, campanhas e capacitação de pessoas;

• Mensurar os investimentos e custos para prevenção e resultados; • Fornecer parâmetros para o processo de melhoria contínua;• Estabelecer acções preventivas e correctivas através da análi-

se dos Indicadores;

O Sistema contém 70 procedimentos de Segurança no Trabalho, 17 metas de performance e está disponível em três idiomas.

Na actividade da Odebrecht Angola, as actividades identifica-das com maior concentração de risco foram o manuseamento de equipamentos, trabalhos de escavação, trabalhos em redes de energia e trabalhos em altura.

A LGT prevê a existência de uma Comissão de Prevenção de Aci-dentes de Trabalho (CPAT) em cada obra de construção civil, tendo como principal responsabilidade a identificação, análise e monito-rização de riscos de segurança existentes. Em todos os empreen-dimentos da Odebrecht em Angola existe uma CPAT. Os membros desta Comissão são integrantes eleitos pelo corpo de integrantes do empreendimento e a sua dimensão depende da dimensão e características da obra.

Por outro lado o PI - Sustentabilidade do empreendimento define no Programa de Segurança do Trabalho a existência de uma Equi-pa de Segurança no Trabalho, seguindo as indicações da Conso-lidação das Leis Trabalhistas do Brasil (CLT) e da LGT. Esta equipa é composta por técnicos e operários, nomeados pela Odebrecht Angola e tem a responsabilidade de implementar e manter o Programa de Segurança no Trabalho de cada empreendimento, adoptando todas as medidas necessárias para a minimização dos riscos associados à actividade para os trabalhadores.

G4-LA5

MODELO DA GESTÃO DE SEGURANÇA

68 69

Apesar dos esforços da Odebrecht Angola na área da Segurança no Trabalho, no ano de 2014 registaram-se cinco acidentes que resultaram na morte de seis pessoas, três das quais integrantes directos e três trabalhadores de empresas subcontratadas. Os resultados especialmente negativos desencadearam a realiza-ção de uma minuciosa investigação sobre os complexos factores que geraram os episódios fatais. Foram definidos planos de ac-ção cujas recomendações tiveram grande abrangência e resul-taram em mudanças importantes nos procedimentos adoptados

em todos os empreendimentos. Em 2015, será implementado e divulgado em todos os empreendimentos um plano de acção que define um conjunto de regras no domínio da Segurança no Traba-lho cujo cumprimento é indispensável, denominando-se “Com-promisso com a Segurança – Odebrecht Angola”.

Este Plano surge como um reforço do compromisso com a segu-rança que faz parte da conduta da Odebrecht Angola.

TAXAS DE SINISTRALIDADE E DOENÇAS OCUPACIONAIS

TOTAL DE TRABALHADORES

INTEGRANTES SUBCONTRATADOS

Taxa de Frequência Total

Taxa de Gravidade

Nº Acidentes Fatais

Taxa de Doenças Ocupacionais

Taxa de absentismorelacionada com doencas ocupacionais

4,56

167

1

0,74

-

5,27

215

1

0,83

0,02

2,1

2

0

0,44

-

5,18

826

5

1,11

-

5,81

442

2

0,83

0,03

3,27

1.985

3

0,22

-

4,67

883

6

0,78

-

5,38

652

3

1,36

0,02

3,14

1.379

3

0,08

-

2012 2012 20122013 2013 20132014 2014 2014

Apesar da gravidade de algumas das ocorrências relativas a 2014, verificou-se a redução global nas taxas de frequência total, e na taxa de doenças ocupacionais. A taxa de absentismo relacionada com doenças ocupacionais só se apresenta para integrantes da Odebrecht na medida em que a taxa de absentismo de traba-lhadores subcontratados é da responsabilidade da sua entidade patronal.

Ainda no âmbito do tema da Segurança no Trabalho, esteve activo em 2014, o programa corporativo PRÉVER (Programa de Prevenção de Eventos Graves), que consistiu na realização de um conjunto de inspecções denominadas Qualimetrias. Estas obedecem a uma check list de assuntos de segurança no trabalho, e tiveram como objectivo a detecção de falhas e potencial de acidentes, no sentido de serem definidos poste-riormente procedimentos de melhoria.

Em 2014, os Sistemas de Segurança e Higiene no Trabalho dos empreendimentos de AHE Cambambe, Residencial Talatona e Belas Business Park foram certificados em segurança pela nor-ma internacional OHSAS 18001. Isto significa que cerca de 30% dos trabalhadores (integrantes e subcontratados) da operação da Odebrecht em Angola, trabalharam em 2014 em ambiente certificado. No entanto, apesar das restantes obras não se-

rem certificadas pela norma internacional, todas as obras têm implementado um Sistema de Segurança no Trabalho Ode-brecht, pelo que 100% dos trabalhadores da Odebrecht An-gola trabalham em ambiente com condições de segurança adequadas. No âmbito do Sistema de Segurança no Trabalho Odebrecht, estão igualmente previstas acções de auditoria, inspecções e vistorias internas de segurança para avaliação das condições diárias de segurança do estaleiro e o cumpri-mento dos procedimentos previstos no plano de segurança do empreendimento.

Em 2014, para além da auditoria externa em obra no âmbito da certificação OHSAS 18001, realizaram-se as seguintes acções de controlo interno de segurança:

A directriz de Saúde Ocupacional está igualmente alinhada com a Política de Sustentabilidade da Empresa. Diferenciam-se os con-ceitos de saúde ocupacional e promoção da saúde, sendo que o primeiro se refere aos serviços relacionados com as condições de ambiente de trabalho e o segundo a acções e iniciativas que promovam a melhoria das condições de saúde dentro e fora do ambiente de trabalho.

Os principais objectivos da implementação do sistema de gestão de saúde ocupacional são:

1. Assegurar a condição de Saúde Geral do integrante e da popu-lação do empreendimento;

2. Cumprir os requisitos legais e responsabilidade de não causar doença ou acidente no trabalho ;

3. Proteger a pessoa jurídica resguardando a segurança empre-sarial em consonância com o atendimento aos desafios gerados pelos Clientes;

4. Estabelecer o crescimento sustentado atendendo a Diretriz de Sustentabilidade e conduzindo a Saúde Ocupacional a participar ati-vamente na obtenção destes resultados em cada empreendimento.

O PI-Sustentabilidade de cada empreendimento deve incluir o Programa de Saúde Ocupacional prevendo os seguintes proce-dimentos, de acordo com o SIGS:

• Procedimento Médico para Trabalho em Altura• Procedimento Médico para Trabalho em Ambiente Confinado • Programa de Emergências Médicas e Primeiros Socorros -PEMPS• Programa de Ergonomia/Comissão de Ergonomia - PERGO• Programa de Proteção Auditiva - PPA• Programa de Proteção Respiratória -PPR• Programa de Promoção de Saúde Individual e Coletiva - PPSIC• Programa de Gerenciamento de Resíduos do Serviço Saúde -

PGRSS• Programa de Actividades Operacionais do Serviço de Saúde• Programa de Restrição e Reabilitação ao Trabalho

Todos os aspectos relativos à saúde ocupacional e à promoção da saúde devem ser considerados desde a fase de projecto, incluindo as condições específicas da região onde o empreendimento se insere. A implementação dos projectos de saúde ocupacional é da responsa-bilidade do DC, que tem poder de decisão sobre a tipologia e natureza dos programas a implementar. O DC é responsável por garantir a se-gurança e condições de assistência médica e salubridade no ambiente de obra. Garantidas as condições descritas, os integrantes são os prin-cipais responsáveis pela sua saúde individual, devendo também ser promotores da saúde da pessoa e das comunidades envolventes ao empreendimento.

G4-LA6 CRE6

ACÇÕES DE CONTROLO INTERNO DE SEGURANÇA

100% dos trabalhadores da Odebrecht Angola trabalham em ambiente com condições de segurança adequadas.

70 71

Em 2014, a Odebrecht Angola implementou o Sistema Integrado de Emergências e Resgate (SIER) reforçando a resposta às emer-gências médicas nas obras mais deslocalizadas

IMPLANTAÇÃO DO S.I.E.R – SISTEMA INTEGRADO DE EMERGÊNCIAS E RESGATE Considerando a situação das obras realizadas em Angola, tanto no que respeita aos diferentes riscos incorridos em cada uma delas, quanto pela distância aos centros hospitalares capacitados para o atendimento a possíveis acidentes ou emergências médicas, a Odebrecht Angola implantou, no ano de 2014, o S.I.E.R, que tem como objectivo a uniformização de excelência no comportamento perante as emergências médicas e o necessário resgate.

As principais acções desenvolvidas pelo S.I.E.R foram:

Avaliar as necessidades de cada estaleiro de obra relativamente à ocorrência de emergência médica, resgate e evacuação;

Avaliar a capacitação da equipa de saúde de cada obra e equi-pamentos disponíveis para situações de emergência;

Criar planos de evacuação específicos para cada estaleiro de obra;

Realizar simulacros semestrais em cada estaleiro de obra com os profissionais de resgate e equipa de saúde;

Operar a remoção aérea tanto internamente, como para outros países quando identificada esta necessidade;

Uniformizar os protocolos de manobras de emergência a serem implementados em todas as obras da Odebrecht Angola de acordo com as normas internacionais.

Todos os projectos dispõem de relatórios com a identificação dos pontos de melhoria para serem adoptados. Dois destes projectos já realizaram os cursos de Suporte Básico de Vida e Suporte Inter-médio de Vida.

Ao longo de 2015 serão discutidos os protocolos de emergências médicas, com a participação de todos os profissionais da área de saúde dos projectos.

Uma das maiores causas de absentismo na população de inte-grantes da Odebrecht em Angola é a malária, doença endémica nesta localização. A Odebrecht Angola desenvolveu um Progra-ma de Combate e Prevenção da doença que merece maior des-taque adiante. Os principais riscos identificados no domínio da Saúde Ocupacional são as doenças osteomotoras, as questões da saúde auditiva e algumas doenças respiratórias.

A Odebrecht Angola monitoriza as doenças ocupacionais mais frequentes através do controlo do número de casos existentes, e compilando um conjunto de indicadores que permitem fazer a gestão e definição dos programas de mitigação e acompanha-mento dos casos positivos de doença.

O Índice de Saúde Auditiva (ISA) e a Taxa de Doenças Osteo-musculares (TDORT) não são monitorizadas para Trabalhado-res subcontratados, ao contrário do Índice de perda Auditiva no Admissional (IPAA) que começou a ser monitorizado para estes trabalhadores em 2014.

Os resultados para 2014 foram os seguintes:

ÍNDICE DE PERDA AUDITIVA NO ADMISSIONAL

ÍNDICE DE SAÚDE AUDITIVA

TAXA DE DOENÇAS OSTEOMUSCULARES

LEGENDA

NA - Não Aplicável

NANA NA NA NA

NA

NA

G4-LA7

LEGENDA


LEGENDA


3. Cursos de formação em Saúde Ocupacional – com a forma-ção de médicos em saúde ocupacional, ergonomia, formação de educadores para o HIV, para a prevenção da malária e forma-ção para técnicos de laboratório para o diagnóstico da malária;

4. Cursos de formação em Ambiente – onde se abordam temá-ticas como a separação e encaminhamento de resíduos, gestão ambiental, riscos ambientais, se promovem as boas práticas ambientais e redução de consumos de energia e combustíveis.

Existem ainda mais duas tipologias de formação: formação em idiomas e formação sobre ética e conduta anti-corrupção, que inclui o curso de divulgação do código de conduta e o curso de Introdução à cultura.

Em 2014, a percentagem de horas de formação totais em relação ao total de Horas Homem Trabalhadas (HHT=41.109.203) é de 5%.

Não existe no plano de formação nenhuma acção específica des-tinada ao pessoal de segurança da Odebrecht Angola (actividade exercida por terceiros especializados), que contemple as políticas ou procedimentos da Organização relativos a Direitos Humanos e que sejam significativos para a operação. No entanto, será em 2015, planeada e estruturada uma acção de formação destina-da ao pessoal de segurança patrimonial, que terá como objectivo evitar eventuais situações de abuso de pequeno poder.

A avaliação de desempenho na Odebrecht é um ponto funda-mental para o desenvolvimento de carreira dos seus integrantes. De acordo com os princípios da TEO, todos os integrantes assu-mem anualmente um compromisso com o seu superior directo denominado de Programa de Acção, no qual definem os objec-tivos e metas pessoais. Todos os integrantes são submetidos a avaliação anual em dois momentos, não existindo neste processo diferenciação por género. Assim em 2014, todos os 964 integran-tes do sexo feminino e os 11.399 integrantes masculinos recebe-ram feedback. Na Odebrecht a avaliação é o acto partilhado entre o integrante e o seu líder, mediante o qual, e através de diálogo específico, ambos confrontam os Resultados efectivos com os Resultados esperados no Negócio do Liderado.

72 73

promovendo a produtividade e as perspectivas da sua qualida-de de vida.

Este conjunto de cursos destinados aos integrantes, fazem par-te da evolução da sua carreira na Empresa.

1. Introdução à cultura – Curso de formação, leccionado a todos os novos integrantes na Organização e abordando o tema da his-tória e cultura da Empresa, introduzindo a filosofia da TEO;

2. Programa Jovem Construtor – destina-se aos integrantes que cumpriram o programa Jovem Parceiro e introdução à Cultura, oferecendo-lhes uma visão integrada no negócio da Odebrecht;

3. Programa de Desenvolvimento de Empresários (PDE) – Des-tinado à formação de integrantes que irão assumir no futuro car-gos de alta liderança;

4. Buscando a excelência – Programa de capacitação desenhado pela Odebrecht Angola, para todos os integrantes da Empresa para o tema de desenvolvimento de competências agregador de alguns temas como liderança, autoestima, comunicação e motivação;

5. Equipas produtivas - curso de sensibilização destinado aos in-tegrantes da Odebrecht, visando a melhoria da produtividade do trabalho em equipa.

Existe ainda um outro tipo de acções de formação realizadas diariamente que aderem à filosofia da Educação pela Presen-ça. Trata-se do Treinamento Diário Técnico (TDT), que consiste numa conversa de 5 minutos entre integrantes da equipa visan-do abordar os assuntos de saúde e segurança que são mais im-portantes para as tarefas a desempenhar nesse dia.

Oferece também um conjunto de cursos técnicos que visam o desenvolvimento de competências específicas. Muitos destes cursos de formação são leccionados nos núcleos de treina-mentos onde existem simuladores de situações com elevado potencial de acidente, onde os formandos têm oportunidade de experimentar na prática determinados procedimentos:

1. Curso técnico de equipamentos – Aprendizagem do manuse-amento e condução de máquinas de construção civil;

2. Cursos de formação em Segurança no Trabalho – relativos à temática de segurança no trabalho, abordando temas como a trabalho em altura, riscos de segurança, permissão para o tra-balho, trabalhos com electricidade, uso de EPI’s entre outros;

A avaliação mede-simultaneamente- o desempenho do Lidera-do em executar o que foi planeado e o desempenho do Líder em acompanhar a execução.

Técnica

Competências

Ética e conduta anti-corrupção

Idiomas

Total

1.901.274

15.778

7.166

1.080

1.925.298

TIPOLOGIA DE FORMAÇÃO

HORAS HOMEM DE FORMAÇÃO TOTAIS

7.4 Educação e Capacitação

A Odebrecht Angola disponibiliza aos integrantes de todas as categorias profissionais inúmeros cursos de formação que permitem que os seus profissionais construam a sua carreira e melhorem a sua performance profissional de dia para dia. Esta é uma forma de transferir conhecimento para os seus integrantes e também para o mercado no sentido em que os integrantes fa-zem parte de uma comunidade que beneficia com esta aquisi-ção de conhecimento.

Por outro lado, no sentido de aproximar o universo académico do universo do negócio de E&C, a Odebrecht Angola desenvolveu um conjunto de parcerias com universidades. Estas parcerias têm como principal objectivo a partilha de conhecimento entre univer-sidades e a Empresa, bem como a aproximação dos estudantes universitários com o mercado de trabalho, abrindo-lhes a oportu-nidade de fazer carreira dentro da Empresa. Esta é também uma posição estratégica no sentido de formar Angolanos para uma fu-tura integração na Empresa, assegurando a sucessão de gerações no caminho da Sobrevivência, Crescimento e Perpetuidade da Or-ganização de acordo com a cultura Odebrecht. Em 2014, na Ode-brecht Angola estiveram activos os seguintes programas:

1. Programa Estágio Alternado – destinado a estudantes do 4º ano do curso de Engenharia Civil que pretendam fazer carreira na Odebrecht. O programa possibilita que o estudante faça um estágio na Empresa, podendo estar fisicamente ou não no local da obra, por meio de uma plataforma de formação online e da partilha de ideias e conhecimentos entre profissionais e esta-giário. Após a conclusão do programa, os participantes iniciam o Programa Jovem Parceiro.

2. Jovem Parceiro – envolve um processo de identificação, selecção e acompanhamento de jovens dentro da Empresa, proporcionando-lhes funções com alguma responsabilidade na Empresa, conferindo-lhes alguma autonomia e mobilidade. Na edição de 2014, 100% dos participantes neste programa foram Angolanos.

3. Bolsa de estudo UNILINS – em parceria com o Centro uni-versitário de Lins – UNILINS, de São Paulo, a Odebrecht Angola concedeu bolsas de estudo a 20 estudantes Angolanos em vá-rias instituições de ensino médio no Brasil, com os custos in-tegralmente assumidos pela Empresa. As bolsas possibilitam a graduação nos cursos de Engenharia Civil, Engenharia Eléctrica, Engenharia da Computação, Engenharia Ambiental e Adminis-tração de Empresas, no prazo de 5 anos.

A Odebrecht Angola oferece ainda outros programas de forma-ção orientados para os integrantes, que permitem a ampliação da sua qualificação por via de cursos de formação profissional,

G4-LA10

G4-LA9 G4-LA11

COMPROMISSOcom a Comunidade

“A Odebrecht acredita que o crescimento do negócio só é possível se existir um

desenvolvimento conjunto com as comunidades envolventes dos locais onde se

situam os seus empreendimentos.”


As Iniciativas Sociais desenvolvidas em cada projecto da Ode-brecht são realizadas com enfoque nas Pessoas, Comunidades e Organizações das regiões envolventes à localização dos em-preendimentos a realizar, que após terem as suas necessidades atendidas e serem preparadas e motivadas pelas oportunidades de geração de trabalho e renda, e com a consequente melhoria da qualidade de vida, promoverão a conservação e uso susten-tável dos recursos naturais e das infraestruturas ou negócios criados ou melhorados pelas iniciativas sociais implementadas. Estas podem ser direccionadas ao público interno (integrantes) ou externo (comunidade envolvente), realizadas em parceria e utilizando recursos de terceiros, para cumprimento de requisi-tos contratuais ou legais, ou de natureza voluntária. Estas úl-timas podem ser constituídas por programas estruturados ou programas isolados, nos quais se inserem as campanhas, ac-ções de relacionamento e patrocínios.

A construção dos Programas Sociais de desenvolvimento comunitário é feita com base na Directriz sobre Programas Sociais no Entorno, inserida na Política de Sustentabilida-de da Odebrecht. Esta directriz fornece orientações sobre a construção e execução do projecto Social. O desenho dos Projectos Sociais baseia-se nos seguintes fundamentos, con-siderando à partida o conhecimento legal e das condições das licenças de construção:

76 77

8. COMPROMISSOcom a ComunidadeO tema das comunidades locais é de grande relevância para a nossa organização, na medida em que a Odebrecht acredita que o crescimento do negócio só é possível se existir um desenvolvimento conjunto com as comunidades envolventes dos locais onde se situam os seus empreendimentos. Desta forma, é política da organização desenvolver em todos os seus empreendimentos programas que visem melhorar a qualidade de vida e bem-estar das populações e que garantam a preservação da envolvente

8.1 Programas de Responsabilidade Social

Pela natureza do negócio de E&C, o bem-estar da comunidade está directamente relacionado com a manutenção da qualida-de de vida e da segurança das pessoas que habitam ou traba-lham na vizinhança de cada um dos seus empreendimentos. Está também relacionado com o bem-estar dos integrantes, na medida em que grande parte deles faz parte da comunidade local. Por outro lado, o negócio de E&C tem grande enfoque na construção de infraestruturas, que são de forma geral empre-endimentos de grande dimensão e passíveis de gerar grandes impactos, positivos e negativos, na envolvente social, tanto na fase de construção como após a entrega da obra.

Está na essência da Odebrecht a preocupação com os impac-tos sociais que a sua actividade causa na comunidade, estando previsto na sua Política de Sustentabilidade que todos os novos projectos devem ter um estudo de impacto socioeconómico, associado ao Estudo de Impacto Ambiental, que inclui o diag-nóstico das expectativas e necessidades da comunidade, e a avaliação de possíveis impactos gerados pelo projecto. Este diagnóstico deve caracterizar as comunidades existentes na região de influência do projecto nos domínios da saúde, con-dições socioeconómicas, qualidade de vida, condições de ha-bitação, questões culturais, identificação e caracterização de grupos étnicos e tradicionais, sendo sempre efectuado, mesmo nos casos em que a avaliação de impactos ambientais não é le-galmente exigida, embora o seu nível de profundidade se ajuste ao risco do projecto.

A partir de então é elaborado um plano de acção social, cuja ex-tensão depende da dimensão, e dos próprios impactos da obra.

Geração de oportunidades de trabalho – promoção de oportunidades de trabalho e capacitação das comunida-des para que seja possível ter mão-de-obra qualificada para a execução da obra, bem como o desenvolvimento de iniciativas produtivas para supressão de necessida-des de consumo e que tenham potencial para sobreviver após o período de implantação.

Inserção Produtiva – promoção da integração das pesso-as no mercado de trabalho e a indução de negócios com potencial de continuidade após a Odebrecht deixar o lugar.

Adopção de práticas sustentáveis – todos os procedi-mentos são realizados considerando a cultura local e a conservação dos recursos naturais do local da obra.

Fortalecimento da governança e cidadania – a Odebrecht procura manter uma relação próxima das autoridades lo-cais e das organizações da sociedade civil no sentido de apoiar o seu trabalho e manter o bem-estar social.

Escolha de líderes empreendedores – estabelecimento de alianças estratégicas com pessoas e organizações locais com espírito empreendedor, capazes de se envol-ver em projectos sólidos e de manter a continuidade dos projectos iniciados pela Odebrecht.

Construção colectiva – A implantação dos projectos so-ciais é realizada em conjunto com as organizações locais e a velocidade de implementação de projectos é aquela que for comportável pela dinâmica local.

Foco em Resultados – compreende a análise das neces-sidades e particularidades de cada comunidade em cada região, para que tanto a Odebrecht como a comunidade consigam tirar o máximo proveito do projecto

FUNDAMENTOS PARA O DESENHO DE PROJECTOS SOCIAIS

A construção e execução de um programa desta natureza, passa pelas seguintes fases:

i. Conhecimento da Região - implica a execução de um estudo que permita obter conhecimento sobre a realidade da região com a identificação das expectativas dos stakeholders e carac-terísticas da região, no sentido de serem aproveitadas e criadas sinergias e oportunidades de relações win-win. O conhecimen-to da região considera a realização de consultas públicas.

ii. Obtenção de convergência de interesses - Nesta fase devem conjugar-se os interesses do Cliente com os interesses da re-gião e dos demais stakeholders, no sentido de se identificarem as oportunidades resultantes da implementação do projecto

iii. Implementação - esta fase trabalha de forma integrada e em paralelo os aspectos da Mobilização e Articulação, Educação e Cultura, e Produção. Assume-se como um pressuposto que o Ambiente é a base que integra os meios físico, biótico, socioe-conómico e cultural. A coordenação dos aspectos base é reali-zada de acordo com o seguinte modelo conceptual.

78

Em Angola a Odebrecht tem-se destacado pela sua actividade de envolvimento com a comunidade e tem realizado vários projec-tos de grande sucesso.

A Odebrecht Angola teve 18 empreendimentos activos em 2014, e, para cada um deles esteve também activo pelo menos um programa social direccionado à comunidade envolvente ou à co-munidade dos trabalhadores. Desta forma, 100% dos empreen-dimentos activos da Odebrecht Angola estiveram associados a pelo menos uma iniciativa social de natureza estruturada.

Promoção de acções de MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO em conjunto com o grupo social

envolvente, com o objectivo de melhorar as suas condições de vida, através da geração

de trabalho e renda.

EDUCAÇÃO como factor de transformação, capaz

de capacitar as pessoas para o alcance da nova condição. Promoção

de acções educativas com foco na capacitação da população para a

sua posterior inclusão na cadeia produtiva do empreendimento.

O aspecto PRODUÇÃO fecha o ciclo de implementação com a criação

de oportunidades de trabalho e renda, através da integração de pessoas da

comunidade na cadeia produtiva do empreendimento.

79

8.2 Lado a lado com a comunidade

Os Programas Sociais desenvolvidos pela Odebrecht são ac-ções de longo prazo que promovem a melhoria da qualidade de vida das comunidades nas vertentes de agricultura familiar, educação e capacitação da comunidade, promoção da saúde, e iniciativa e cidadania.

Os programas de agricultura familiar visam criar oportunidades de geração de renda para as famílias a partir da actividade agrí-cola, providenciando às comunidades acções de sensibilização sobre boas práticas e técnicas de cultivo, promovendo o asso-ciativismo e a cooperação. Esta tipologia de programas permite a melhoria das condições de vida da comunidade pela geração de renda e também pela diversificação da alimentação, através da inserção de novos produtos hortícolas na sua cesta alimentar.

As componentes Educação e Capacitação caracterizam-se pelas actividades de alfabetização de crianças e adultos, mas sobretudo pelo ACREDITAR, programa de capacitação pro-fissional das comunidades, como se descreve mais à frente neste capítulo.

No plano da Saúde da Comunidade, incluem-se programas rela-cionados com a melhoria das condições de saúde pública da co-munidade como a instalação de poços de água potável e outros programas direccionados para a saúde das pessoas estão aí incluídos, como o Programa de Combate à Malária, o Programa Parto Seguro ou o Programa de prevenção do HIV/SIDA.

Na vertente Iniciativa e Cidadania, inserem-se programas de apoio ao desenvolvimento de actividades por parte da comunidade per-mitindo a geração de renda como apoio à instalação de Fábricas de Sabão ou de ateliês de costura e artesanato tradicional.

Na vertente de Iniciativa e Cidadania incluem-se projectos nas áreas de Responsabilidade Ambiental e de promoção da Cultura Tradicional que se detalham mais à frente.

O desenvolvimento destes projectos é da inteira responsabili-dade de cada um dos empreendimentos e deve ser previsto de forma integrada com o projecto de construção, conforme a Po-lítica de Sustentabilidade.

Em 2014 estiveram activos 31 programas sociais realizados pela Odebrecht Angola, com o seguinte investimento:

EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO

AGRICULTURA FAMILIAR

SAÚDE

TIPOLOGIA DE PROGRAMAS

SOCIAIS

INVESTIMENTO 2014 (USD) INTEGRANTES

PERMANENTESPESSOAS

DA COMUNIDADE

Nº DE COMUNIDADES

ENVOLVIDAS

Educação e Capacitação

Iniciativa e Cidadania

Agricultura Familiar

Saúde

Acção pontual

3.244.283

1.846.789

1.466.723

527.478

341.881

7.427.154

494

500

-

2.520

2.073

5.587

1.296

434

7.238

3.380

4.085

16.433

29

18

46

9

56

158

BENEFICIÁRIOS (N.º)

TOTAL

INICIATIVA E CIDADANIA

G4-EC7

MODELO CONCEPTUAL DA FASE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS SOCIAIS PELA ODEBRECHT

80 81

8.2.1 Kukula Ku Moxi - SODEPAC

O primeiro programa de desenvolvimento social realizado em Angola pela Odebrecht, iniciou-se em 2009 na Província de Malanje e derivou no actual PROGRAMA KUKULA KU MOXI que significa “Crescer Juntos” em Quimbundo, uma das línguas na-cionais do País. Este projecto foi criado pela Odebrecht Angola no âmbito de um contrato com a Sociedade de Desenvolvimento do Pólo Agroindustrial de Capanda (SODEPAC), com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades existentes na área de influência daquela entidade. Estas comu-nidades apresentavam uma situação de acentuada fragilidade social em 2009.

O programa começou por ser estruturado para ampliar a gera-ção de renda dos agricultores da região. Evoluiu para uma ac-ção integrada de desenvolvimento sustentável da comunidade, quando se desenvolveram projectos, específicos nas seguintes vertentes:

Agricultura familiar: projecto de incentivo dos pequenos agri-cultores à produção agrícola, inserindo novas espécies, apoio à comercialização dos produtos hortícolas e capacitação de produ-tores para continuação do negócio de forma autónoma.

Saúde: com a extensão do Programa Parto Seguro, trabalhan-do com as Parteiras Tradicionais que actuam na região, dando--lhes formação para a adopção de práticas mais seguras nos procedimentos do parto, contribuindo desta forma para a dimi-nuição da taxa de mortalidade infantil nas famílias atendidas, e da taxa de mortalidade materna, da ordem de 45 em cada 100.000 para 0 em cada 100.000.

Iniciativa e cidadania: uma visão integrada das diferentes ac-ções na comunidade aliada à organização de um sistema de go-vernança, que inclui o estímulo ao associativismo e à cooperação intercomunitária, passou a envolver parceiros privados e articula políticas públicas nacionais e internacionais e, levou à formação de novas cooperativas e associações. Hoje existem 29 líderes agrícolas que juntamente com jovens formados pelo programa, estão a recuperar 29 associações, das quais 9 já se estão a es-truturar para a construção de uma cooperativa agrícola. Além do

8.2.2 Xalenu Kyambote - AHE CambambeSeguindo o modelo do Programa Kukula Ku Moxi, foi criado em 2011 o PROGRAMA XALENU KYAMBOTE, para as comunidades existentes na zona de influência do AHE Cambambe, no vale do Rio Kwanza, em parceria com a Empresa Nacional de Electricida-de (ENE). O nome do programa significa “fique bem” em Quim-bundo, e o programa actua nas vertentes da Cultura, Educação, Geração de Renda Saúde e Ambiente , nomeadamente:

Saúde: integra o programa Bwé Saúde que orienta famílias so-bre práticas de promoção à saúde.

Educação e capacitação: foi criada uma escola para crianças, jovens e adultos, onde se oferecem aulas de informática, inglês, estímulo à leitura e música tradicional.

Iniciativa e cidadania: a geração de renda é promovida através do programa Baobá Linhas e Panos, que é constituído por uma escola de costura, onde são produzidas roupas e peças de arte-sanato para comercialização.

Agricultura familiar: que promove a produção de grãos, ver-duras, legumes e frutas para consumo próprio e também para comercialização.

Cultura Tradicional: está a decorrer a recuperação das ruínas de Cambambe com a realização de obras no antigo forte e na Igreja da Nossa Senhora do Rosário, projecto que está a acon-tecer em parceria com a ENE e com o Ministério da Cultura de Angola. Também na componente ambiente existe um incen-tivo ao cultivo de espécies nativas, para serem utilizadas nos processos de reflorestação nas áreas alteradas pelas obras realizadas na região.

efeito no aumento da renda, a melhoria das condições e qualida-de de vida foi também possibilitada pela significativa melhoria na dieta alimentar, com a introdução de hortaliças na cesta alimentar e melhoria no acesso a água, que passou de uma cobertura de 28% para 95% das comunidades com acesso a água de qualida-de. Os agricultores estão a ser preparados para o futuro através das campanhas de alfabetização de adultos, que resultaram no aumento acentuado da taxa de alfabetização.

Hoje o programa conta com a parceria da Maersk Oil, Sonangol, Conoco Philips, Biocom e ESSO.

Responsabilidade Ambiental: na vertente ambiental, no âmbi-to do programa de recuperação de áreas afectadas pelas obras, como medida de incentivo à preservação da vegetação local, incentivam-se os moradores das comunidades a produzir mudas de espécies nativas para utilização nos processos de refloresta-ção. Esta é uma nova actividade para a comunidade que tradicio-nalmente obtinha rendimentos com a actividade de queima de madeira para a produção de carvão.

As mudas são produzidas e vendidas ao viveiro existente em AHE Cambambe.

293.851

USD1.156.172

51.937

USD1.308.129

G4-SO1

Seguidamente detalham-se alguns desses programas.

Educação e capacitação: foi iniciado um curso de alfabetização de adultos, reconhecido pelo Ministério da Educação de Angola e que vai ter continuidade sob a coordenação do município. Na área cultural, têm sido desenvolvidas acções de apoio à expressão da cultura tradicional e história local.

82 83

8.2.3 Fábrica de Sabão Artesanal e outras iniciativas - ZangoNo âmbito do empreendimento Casas Económicas do Zango, que consiste na construção de um bairro na área de expansão de Lu-anda destinado a realojar pessoas provenientes de bairros precá-rios ou em situação de risco, bem como de áreas necessárias para a requalificação urbana da capital, muitas famílias viram grandes melhorias na sua qualidade de vida tendo agora acesso a habitação com água canalizada, energia eléctrica e arruamentos pavimenta-dos, para além de acesso a transportes e serviços diversos. Neste ambiente, a Odebrecht Angola criou um programa de desenvolvi-mento para a nova comunidade do Zango, procurando promover iniciativas na área da educação, capacitação e geração de renda.

Foi criado o Centro de Formação Socio - Profissional Auxiliadora do Zango (CESA) em parceria com as Kambas do Bem (esposas dos integrantes da Odebrecht Angola associadas em prol de trabalho voluntário) e a congregação das irmãs Salesianas de Angola, que é responsável pela gestão do centro. No CESA existem cursos de alfabetização, culinária, pastelaria, panificação, contabilidade, se-cretariado, decoração e outros.

Neste empreendimento destaca-se em 2014 o programa Fábrica de Sabão Artesanal do Zango, por ter sido um ponto de viragem importante na continuidade do Projecto.

2620

USD878.048

COOPERATIVA FÁBRICA DE SABÃO ARTESANAL ZANGO

Com o objectivo de apoiar iniciativas sustentáveis que promovam a geração de renda, a cidadania e a melhoria na qualidade de vida, em 2011 a Odebrecht Angola realizou uma série de formações em empreendedorismo junto aos líderes formais e informais do Zango. Numa destas formações, um grupo identificou-se com a produção de sabão artesanal, a partir da reciclagem do óleo de cozinha usado que, disperso na natureza, pode gerar impactos ambientais consi-deráveis, impermeabilizando o solo e danificando as estruturas de saneamento.

O projecto-piloto teve início em Junho de 2012, no quintal da casa de um dos membros da Comunidade Venceremos e, desde então, a produção cresce a cada mês, com grande aceitação comercial. Assim, no sentido de dar vazão à procura e preparar o grupo para lançar-se no mercado formal, ao mesmo tempo que melhores con-dições de trabalho e saúde fossem promovidas, tornou-se funda-mental a transferência da fábrica artesanal para um local adequado e preparado para as futuras expansões.

Em 2014, a Odebrecht Angola construiu a sede da Cooperativa, com apoio do Governo Provincial de Luanda (GPL), que para isto desti-nou uma área no Zango IV. O grupo de 21 cooperados contou ainda com o suporte da Odebrecht Angola para a obtenção de formação em gestão e definição do Plano de Negócio, sobretudo para alcançar mais doadores. Actualmente, o óleo usado vem, não somente dos Projectos da Odebrecht em Luanda, mas também de hotéis, restau-rantes e condomínios da cidade.

A fábrica artesanal tem recebido grande atenção da media, seja em TV, rádio ou impressa. A parceria com o Governo tem levado a ex-periência para outros sítios, através de palestras e de demonstração prática da produção, incentivando a partilha de conhecimento e a adopção de práticas sustentáveis em prol do ambiente.

8.2.4 Hanha do Norte - SONAREF

Em 2013, a Odebrecht Angola iniciou as obras de infraestruturas de apoio necessárias para a instalação da nova Refinaria do Lobito na província de Benguela.

Em parceria com a SONAREF, empresa subsidiária da SONAN-GOL (Sociedade Nacional de Petróleo de Angola) responsável pela implementação do projecto, a Odebrecht Angola lançou em 2013 um Programa de Desenvolvimento Comunitário destinado à comunidade mais próxima do local onde será instalada a nova refinaria, a Comunidade da Hanha do Norte. Este programa está alinhado com as directrizes de desenvolvimento sustentável da Odebrecht Angola, e tem foco no desenvolvimento socioeconó-mico, na preservação do meio ambiente, na saúde, na promoção da cidadania e na valorização da cultura. O programa visa forta-lecer e motivar a Comunidade para a mudança, para que ela se possa desenvolver de modo independente.

O programa integrado de desenvolvimento comunitário tem ac-tuado em várias vertentes tendo-se iniciado com a recuperação colectiva de um canal de irrigação desactivado que permitiu à população voltar a ter acesso à água e aumentar a área dispo-nível para cultivo. Desta forma foi possível para a comunidade melhorar os seus hábitos alimentares e aumentar a sua renda mensal. Complementarmente, foi iniciado em 2014 um processo para construção de uma fábrica de sabão artesanal, à semelhan-ça do projecto de grande sucesso da Fábrica de Sabão Artesanal do Zango.

Responsabilidade ambiental: foram realizadas iniciativas de sensibilização e a comunidade organizou um sistema de recolha de resíduos e a construção de latrinas ecológicas para cada dez casas. Esta acção permitiu melhorar a qualidade de vida da co-munidade já que se melhoraram substancialmente as condições de salubridade.

Saúde: têm-se desenvolvido acções específicas para o com-bate à malária, com a realização de testes junto à população não sintomática, a criação de um laboratório no estaleiro da Odebre-cht para análise de lâminas e formação de enfermeiros sobre o tema, permitindo diagnosticar e actuar sobre os casos de malária em tempo útil. Foi ainda realizada uma campanha de vacinação contra a poliomielite nas crianças.

1650

USD687.935

Iniciativa e cidadania: arrancou também o programa de Aqua-cultura, para a produção de choupa pelos pescadores locais. Fo-ram realizadas acções de sensibilização e introdução da técnica de aquacultura aos pescadores e construída uma unidade de-monstrativa. Foi também implementado o “Programa Kakunu-numa – Replantar”, que consiste no incentivo dos agricultores locais à plantação de espécies de árvores locais, para posterior revenda ao viveiro de AHE Laúca, destinadas à reflorestação das áreas degradadas com a construção da barragem.

84 85

8.2.5 Bem Estar Bem Viver - AHE LaúcaOs programas sociais do AHE Laúca tiveram início no segundo semestre do ano de 2013. Neste período, as acções concentra-ram-se no levantamento socioecoomico e auscultações das co-munidades envolventes, bem como das comunidades inseridas nas áreas directamente afectadas pela barragem e que deverão ser reassentadas. Após levantamento elaborou-se o projecto com foco na redução das maiores carências destas comunida-des. Integram assim este projecto acções das áreas de interven-ção Saúde e Saneamento, Educação, Geração de Renda e Requa-lificação das Comunidades. O ano de 2014 foi o ano de arranque e implementação dos programas planeados no PI-Sustentablidade da obra.

Saúde: incluiu a requalificação, apetrechamento e inauguração do centro médico de N’Gola Ndala (Kwanza-Norte); Campanhas de prevenção contra a malária; Campanha de Saneamento Básico “Bairro limpo, Ambiente Vivo, Saúde para Todos” com sensibiliza-ção da população para a importância da higiene pessoal e colectiva, tratamento de água para consumo por fervura ou desinfecção; tra-tamento de resíduos orgânicos e recolha selectiva; integração do programa Parto Seguro, com a realização de uma acção de forma-ção para 35 parteiras sobre saúde materno-infantil, higiene pesso-al e colectiva e solidariedade comunitária; acesso da comunidade a água potável com a construção de dois fontanários e um lavadouro com acesso a água potável.

Educação e capacitação: com a requalificação e apetrecha-mento de uma escola (Nyang ya Pepe – Kwanza-Norte) e uma sala de aulas (Muta – Malanje); arranque do programa de alfabe-tização de adultos e crianças PAAE.

Agricultura familiar: incentivo à produção de hortícolas, com entrega de kits de sementes para plantação e apoio às técnicas de cultivo. Promoção da produção agrícola através da organiza-ção de feiras agrícolas.

11800

USD466.180

8.2.6 ACREDITAR em Angola

Existe ainda um importante programa social que merece desta-que pela sua natureza, antiguidade no seio da Organização e no País, o Programa ACREDITAR Angola. O ACREDITAR é um Pro-grama de Qualificação realizado pela Odebrecht que actua com níveis elevados de sucesso nas diferentes localizações da sua actividade.

O ACREDITAR é um programa que começou no Brasil e tem sido replicado em diferentes países, tendo como base fundamental a valorização dos recursos humanos.

Em Angola, o Programa foi realizado pela primeira vez em 2009, tendo sido desenhado para atender às necessidades locais de educação e formação profissional. O programa tem como objec-tivo oferecer formação profissional às pessoas das comunidades residentes na proximidade das obras da Odebrecht, integrando--as na operação da Empresa.

O programa ACREDITAR foi já realizado em Angola nas regiões de Benguela, em 2010, Luanda e Jamba em 2011, Kwanza Norte em 2012 e em 2013 no Malanje.

O programa consiste em dois módulos, o básico e o específico. No Módulo Básico, de 60h, são abordados os temas de segurança no trabalho, saúde, qualidade, psicologia do trabalho e meio ambien-te. O Módulo Específico tem duração variável (entre 160 a 260 h) e consiste na especialização numa determinada profissão tal como motorista de veículos pesados, operador de retroescava-doras, mecânico, pedreiro, ferreiro ou carpinteiro.

Inicialmente o ACREDITAR destinava-se apenas ao público externo, sendo uma iniciativa de capacitação da comunidade, dando a oportunidade aos participantes de serem contratados para trabalhar num empreendimento da Odebrecht Angola. No entanto, o elevado sucesso do programa, despertou o interesse das equipas que já trabalham na Empresa, levando à sua am-pliação, que passou a capacitar integrantes, contribuindo para o desenvolvimento profissional de cada um deles. O Progra-ma evoluiu para um segundo nível, em que se desenvolveram acções formativas para integrantes, Clientes e parceiros, que visam o aperfeiçoamento das pessoas no âmbito profissional. São acções de formação desenvolvidas à medida das necessi-dades de quem as vai receber. O conteúdo para integrantes re-cai sobre os temas de aperfeiçoamento e contacto com a TEO e Sistema Integrado de Sustentabilidade.

ACREDITAR ANGOLA EM NÚMEROS2010 - 2014

47%

3.576

12.170.623

11.575

1.285

1.663

86 87

EVOLUÇÃO COMPARATIVA DOS NÚMEROS DO PROGRAMA ACREDITAR ENTRE 2012 E 2014.

LEGENDA

O programa ACREDITAR tem tido muito sucesso na formação de novos profissionais, e desde 2012 que o número de contratados pela Odebrecht Angola tem vindo a aumentar de ano para ano.

8.3 Apoio a acções de saúde

Os 30 anos de permanência no País da Odebrecht trouxeram à Or-ganização um conhecimento profundo acerca das iniciativas e ac-ções do Estado Angolano relacionadas com a Saúde. A Odebrecht Angola tem procurado contribuir activamente para o seu sucesso desenvolvendo acções de promoção da saúde alinhadas com as políticas públicas e de acordo com as necessidades específicas do País. Desta forma, tem desenvolvido projectos, campanhas e acções contínuas, contribuindo para o sucesso dos esforços do Governo para diminuir a mortalidade infantil, combater a Malária, prevenir o HIV/SIDA e para a criação de um banco de sangue de qualidade.

8.3.1 Programa de Combate à Malária

A Odebrecht Angola tem-se dedicado ao combate à Malária des-de os seus primeiros anos de actividade no País. Esta é uma do-ença que continua a ter grande impacto tanto nas comunidades como na força de trabalho da Empresa, visto ser a principal causa de absentismo dos trabalhadores dos nossos empreendimentos.

Desde 2005 que a Odebrecht Angola é membro permanente do Fórum dos Parceiros Contra a Malária. O papel do Fórum é apoiar as acções do governo voltadas para a prevenção e combate à do-ença, criando sinergias entres os 3 sectores da sociedade, em ali-nhamento com as directrizes do Programa Nacional. Fazem parte do Fórum representantes do MINSA, Programa Nacional Contra a Malária, o Ministério do Interior, a OMS, a Unicef, a USAID, o Fundo Global, Empresas com actuação importante no País e um número significativo de ONG’s.

Na Odebrecht Angola, o Programa de Combate à Malária faz parte do PI-Sustentabilidade com directrizes e procedimentos que devem ser adoptados pelos projectos na redução dos casos da doença.

No seio dos seus trabalhadores (integrantes e subcontratados), a Odebrecht Angola realiza testes periódicos com a finalidade de rastrear e permitir a o diagnóstico precoce da doença, fun-damental no seu combate. Também providencia o tratamento e acompanhamento médico adequado aos seus integrantes em caso de diagnóstico positivo. Nestes casos é também realizada uma monitorização diária do paciente, no sentido de uma melhor caracterização da incidência da doença na população de inte-grantes da Odebrecht Angola.

EVOLUÇÃO DOS CASOS CONFIRMADOS DE MALÁRIA NA POPULAÇÃO DE TRABALHADORES DA ODEBRECHT ANGOLA

A Odebrecht Angola faz a monitorização da doença no universo do seu efectivo através do Índice Parasitário Anual (IPA). Este ín-dice é indicado pela OMS, sendo que na Odebrecht Angola o IPA é obtido a partir do número de casos positivos na Empresa em relação à sua população efectiva. Em 2014 verificou-se uma re-dução significativa do número de casos positivos de malária na população da Odebrechet Angola em relação ao ano anterior. Este facto deve-se ao reforço da campanha de distribuição de mosquiteiros e repelente, e das acções de sensibilização.

Adicionalmente, a Odebrecht tem o programa Busca Ativa que tem como objectivo a monitorização e alerta para sintomas jun-to da população migrante da Empresa que tenha estado exposta a condições de contracção da doença. Existe um procedimento definido para todos os integrantes da Empresa, que antecede as suas viagens para fora do País. O procedimento consiste na reali-zação do teste à saída do país e na distribuição de um kit conten-do um teste rápido e medicação adequada, para administração no caso da existência de sintomas fora de Angola.

8.3.2 Programa de Combate ao HIV/SIDA

A incidência do HIV/SIDA na população mundial justifica a pre-ocupação das autoridades de saúde de Angola com respeito a este tema. A Odebrecht Angola compartilha desta preocupação e tem vindo a promover acções de educação e sensibilização junto dos seus trabalhadores e comunidades envolventes às suas obras sobre o vírus e sua propagação. São também reali-zados testes gratuitos ao HIV/SIDA, destinados aos trabalhadores

Em 2014, foram realizados 23.289 testes da gota espessa e iden-tificados 1.182 casos de malária no universo de trabalhadores da Odebrecht Angola.

9,3

11,7

4,6

88 89

da Odebrecht Angola, doados pelo Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA, tendo como contrapartida o encaminhamento da informação para constar nas bases de dados estatais. A Ode-brecht Angola providencia também apoio, encaminhamento e tratamento adequados em caso de existência de casos posi-tivos. Em 2014 foram realizados 2.880 testes de HIV/SIDA em trabalhadores, familiares e membros de comunidades vizinhas às obras da Empresa.

Foi também desenvolvido um projecto de formação de Educa-dores-Conselheiros para as questões do HIV/SIDA, em parceria com o Ministério da Saúde de Angola, através do qual, em 2014, foram formados 250 educadores. Os Educadores têm como função dar palestras aos trabalhadores da Odebrecht Angola e comunidades, falando sobre HIV/SIDA, malária, doenças sexu-almente transmissíveis, tuberculose e outros assuntos relativos a saúde, bem como a distribuição de preservativos.

A Odebrecht Angola é também membro fundador e permanente do Comité Empresarial para o Combate do HIV/SIDA, que conta com a participação de várias entidades públicas e privadas, que compartilham um esforço de entendimento colectivo para a defi-nição de estratégias da luta contra o HIV/SIDA no País.

8.3.3 Programa Sangue Seguro

A Odebrecht Angola participa desde 2007 na campanha San-gue Seguro desenvolvida em parceria com o Instituto Nacional de Sangue, com o objectivo de estimular a doação voluntária de sangue. Esta acção é destinada aos trabalhadores da Odebre-cht Angola, e o seu principal objectivo é fazer recolhas de san-gue de forma segura. No âmbito da população Odebrecht An-gola foram realizadas 4 campanhas em 2014, uma no Projecto Vias Expressas, outra no Projecto Vias de Luanda e duas no AHE Laúca, tendo-se registado um total de 286 doações.

8.3.4 Parto Seguro

Em colaboração com o Governo de Angola no combate à morta-lidade materno infantil, a Odebrecht Angola adoptou em 2006 o Programa Parto Seguro. A figura da Parteira Tradicional assume ainda um papel muito importante no nascimento de crianças em Angola, na medida em que cerca de 50% dos nascimentos ocorri-dos, acontecem fora de estruturas formais de atenção à saúde do Governo. A Odebrecht Angola promove junto a grupos de Partei-ras e Parteiros Tradicionais acções de formação para a adopção de práticas mais seguras nos procedimentos do parto, prevenin-do também a transmissão vertical de doenças de mãe para filho. Em 2014, participaram no projecto 250 parteiras tradicionais.

8.4 Uma nova vida

Pela natureza da actividade e dos empreendimentos da Odebre-cht Angola, existe frequentemente a necessidade de se levar a cabo processos de deslocalização de pessoas.

Estes processos são da total responsabilidade dos contratantes, mas a Odebrecht Angola assume, por vezes, um papel importan-te no apoio dos seus Clientes. Para tal, possui orientações espe-cíficas sobre reassentamento involuntário de pessoas, incluídas na Directriz de Programas Sociais no Entorno, de forma a direc-cionar o tipo de actuação a realizar nestas situações. Estas orien-tações são ainda complementadas com orientações específicas para as situações em que a população a reassentar seja identifi-cada como População Indígena.

Em 2014, a Odebrecht Angola apoiou um dos seus Clientes num processo de reassentamento, que consistiu no realojamento de 280 famílias que habitavam em condições vulneráveis na área onde está a ser implementado o projecto Vias de Luanda, que pelo traçado da nova via rodoviária, implicou a necessidade de usar os terrenos onde se situavam as casas das famílias.

As famílias foram realojadas em casas novas na Comunidade do Zango, tendo melhorado substancialmente as suas condições de vida.

8.5 Odebrecht Angola e a Protecção dos Direitos Humanos

A Protecção dos Direitos Humanos é um tema intrínseco aos princípios e valores da Odebrecht. Estes princípios estão conso-lidados na TEO que é a referência ética e cultural comum a todos os seus integrantes. O Código de Conduta da Organização esta-belece e reforça princípios de não discriminação, da não utilização de mão- de-obra forçada, da não tolerância a situações de explo-ração sexual ou de trabalho infantil e tráfico de pessoas. Explicita também que a conduta de todos os integrantes da Odebrecht deve ser cumprida com responsabilidade social, evitando des-perdícios, respeitando o meio ambiente e os valores culturais, os Direitos Humanos e a organização social nas comunidades.

Por outro lado, embora não exista um conjunto de cláusulas específicas, todos os contratos da Odebrecht Angola são ce-lebrados em estrita observância ao previsto na lei, bem como à protecção dos Direitos Humanos, garantida pelo Título II da Cons-tituição da República de Angola e apelam ao respeito pelo código de conduta de fornecedores.

Durante o ano de 2014 não se registaram casos relacionados com situações de violação de direitos dos povos indígenas e tradicio-nais, queixas relacionadas com violação de Direitos Humanos ou casos de discriminação na Odebrecht Angola.

Desde o seu início em 2002, estima-se que o programa já tenha chegado a cerca de 450.000 Angolanos.

CRE7G4-HR1G4-HR3G4-HR8G4-HR9G4-HR12

COMPROMISSOcom Angola

“A Odebrecht administra e desenvolve um portfolio seleccionado de investimentos estratégicos noutros

sectores de actividade, como o retalho, ou os agronegócios, que reforçam o compromisso de longo prazo da Empresa

com Angola e que são de extrema importância para o desenvolvimento e modernização do país.”


92 93

9. COMPROMISSOcom Angola

9.1 Investimentos

Dado o seu compromisso de longo prazo com Angola, a Odebrecht tem realizado investimentos em diversos sectores de actividade, inclusive fora da sua tradicional área de negócio (construção e en-genharia), que são de extrema importância para o desenvolvimento e modernização do país. Neste âmbito, merecem especial desaque: (i) o convite à Odebrecht Angola para desenvolver uma Rede de Retalho, tendo criado a cadeia nossosuper;

(ii) o investimento no desenvolvimento do primeiro centro comer-cial do país, em Luanda e, mais recentemente;

(iii) a participação na Biocom, um projecto de desenvolvimento de um complexo agroindustrial para produção de açúcar, etanol e energia eléctrica.

9.1.1 nossosuper

DESCRITIVOSEm 2007, a Odebrecht foi convidada pelo Governo Angolano, através do Ministério do Comércio, para promover a construção da primeira rede retalhista com presença nacional, a rede nossosuper.

Com a conclusão das obras, a Odebrecht operou a Rede até efectivar o seu investimento na NRSA - Nova Rede de Supermercados de Angola, com a finalidade de geri-la comercialmente, promovendo uma ampla reestruturação das infraestruturas existentes.

Em 2014, o nossosuper totalizou 34 Lojas, sendo 12 Lojas localiza-das na capital Luanda e 22 Lojas nas demais províncias.

INVESTIMENTO EM 20142014: USD 12 M, na ampliação e modernização de lojas e da cadeia logística. Construção de uma cadeia de panificação e uma empacotadora de ce-reais para abastecimento de todas as lojas da rede.

Nº DE EMPREGOS GERADOS2014: 1.850 integrantes, 98% de Angolanos 2015: 550 novos postos de trabalho previstos

PERSPETIVAS DE INVESTIMENTO2015: USD 28 M com inauguração de 8 novas lojas, ampliação de 5 lojas existentes, entrada em funcionamento da indústria de panifi-cação e ampliação da frota de distribuição.

DESTAQUESA NRSA tem uma preocupação constante com as suas pessoas, investindo na qualificação, formação e desenvolvimento dos seus trabalhadores.

Constitui um dos maiores empregadores privados do país.

A NRSA tem um papel preponderante na circulação e distribuição da produção nacional, pela compra de frutas, legumes e verduras produ-zidos pelos pequenos camponeses. O volume de produtos nacionais comprado em 2014 foi de USD 4,5 M, o que tem contribuído para o de-senvolvimento do sector formal empresarial, criação de empregos e crescimento da economia nacional.

DESCRITIVOSA Biocom destaca-se como uma Empresa nacional detentora de um moderno parque agroindustrial, produtor de açúcar, etanol e energia eléctrica, com capacidade para servir o mercado interno de consumo e transformar Angola num potencial exportador de açúcar, gerando benefícios na balança comercial e diversificação da produção nacional.

Em 2014 destacou-se: • conclusão da fase de implantação e início da operação com uma safra

teste para adequação do processo industrial.• exportação de energia eléctrica a partir da biomassa; assinado con-

trato de venda com a ENE (Empresa Nacional de Energia de Angola).• comercialização do açúcar Kapanda.

Neste momento o parque dispõe de 36.921 ha cultiváveis

INVESTIMENTO EM 2014Total do investimento: USD 750 M

Nº. DE EMPREGOS GERADOS/ Nº. DE EMPREGOS FUTUROS2014: 2.500 empregos directos e 1.000 empregos indirectos

PERSPETIVAS DE INVESTIMENTONa fase de maturidade que corresponde à safra 2019/2020, serão produzidos 256.000 t de açúcar cristal branco, 28.000 m3 de etanol e exportados 235 GWH de energia eléctrica.

DESTAQUES• Saúde e Segurança - O respeito e valorização das pessoas são prin-cípios fundamentais na condução do negócio. Grande investimento em formação, capacitação, equipamentos de segurança e desenvolvimen-to de planos de emergência e criação de estruturas de resposta a si-tuações de emergência. Está implementado um sistema de gestão de segurança no trabalho constituído por ferramentas de análise de risco.

DESCRITIVOSInaugurado em 2007 e construído numa área de aproximadamente 25.000 m2, o Belas Shopping, primeiro Shopping Center de Angola, nestes seus 7 anos de existência, tornou-se um marco do crescimen-to do país, e é reconhecido como um importante empreendimento da região de Luanda Sul.

O espaço, destinado ao lazer e compras, conta 88 lojas e mais de 24 quiosques. O Belas Shopping tem actualmente um ABL (Área Bruta Locável) total de 17.002 m² e um parque de estacionamento com ca-pacidade para 1.023 carros.

INVESTIMENTO EM 2014Investimento inicial: USD 30 M Investimento 2014: USD 2 MEste investimento esteve relacionado com:• novo sistema de cancelas de estacionamento com máquinas de

pagamento automático • troca do sistema de ar-condicionado

Nº. DE EMPREGOS GERADOSFase de construção: 1.500 empregos directos e 3.000 empregos indirectos:Nr. de empregos afectos à actual operação: 54 empregos directos e 80 empregos terceirizados

PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTOPrevisão de início da Expansão: 1º Sem 2015 (2 anos de construção)

Investimento total previsto para a Expansão do Belas Shopping: aprox. USD 100 M

O Projecto de Expansão do Belas Shopping prevê praticamente a duplicação da área de ABL com um acréscimo de aproximadamente

• Certificado de Mérito ao Empreendimento pela Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP)

• Saúde ocupacional - A estrutura de saúde da Biocom conta com um atendimento ambulatório e de emergência de 24 horas, com uma equipe composta por 2 médicos e 8 técnicos de enfermagem.

• Meio Ambiente - com o objectivo de aliar produtividade e desen-volvimento económico com preservação do meio ambiente, adopta-mos medidas e práticas modernas, em linha com a responsabilidade socioambiental que faz parte das nossas directrizes. Foi preservada uma área de 5.579 hectares destinados a reserva permanente da mata nativa, considerando corredores ecológicos e preservação do leito do Rio Kwanza.

Tecnologia AmbientalA Biocom conta ainda com:• Sistema de controle de emissões atmosféricas;• Controle dos produtos químicos e inflamáveis, através de monitora-

mento e contenção de vazamentos;• Estação de tratamento de água e efluentes com reaproveitamento

de 100% da água no processo;• Técnicas de preparação e conservação do solo para evitar erosão e

degradação;• Acções de reflorestação e recuperação da mata nativa.

Resíduos do processo industrialOs resíduos gerados no processo industrial são reutilizados:• O bagaço da cana-de-açúcar é utilizado na geração de energia;• A fuligem da caldeira é utilizada na fertilização da cana;• A vinhaça e água residual são utilizadas na fertirrigação;• A torta de filtro é utilizada como matéria orgânica no cultivo da cana.

16.000 m2 de ABL.

O número de vagas de estacionamento será ampliado até 1.179 novas vagas adicionais distribuídas em dois níveis de deck-park na área da Expansão.

O conceito a ser implantado contempla a instalação de até 100 novas lojas, uma nova praça de alimentação, uma praça Gourmet, Cinema VIP, Zona de entretenimento (Bowling), Ginásio e 2 lojas âncora de renome internacional.

DESTAQUES• Profissionalização do negócio por meio de gestão própria• Reinvestimento em instalações (Troca de sistema de Ar-condicionado,

instalação de sistema de estacionamento novo com pagamento automático)

• Qualificação do mix de lojas• Nº anual de visitantes do centro: 5 milhões

94 95

9.1.2 Biocom 9.1.3 Belas Shopping

Investimento total de 2014

96 97

9.2 Desafios futuros

No sentido de continuar a desenvolver uma actividade que vá ao encontro do desenvolvimento sustentável, a Odebrecht Angola definiu para 2015 os seguintes objectivos:

ÂMBITO ÂMBITOOBJECTIVO / META OBJECTIVO / METATEMA MATERIAL ODEBRECHT TEMA MATERIAL ODEBRECHT

Desempenho económico e operacional

Reputação e imagem

Ética e conduta

Pessoas

Sustentabilidade -Gestão

Sustentabilidade - Meio Ambiente

Sustentabilidade - Socioambiental

Sustentabilidade - Programas Sociais

Sustentabilidade -Saúde Ocupacional

Conclusão e entrega das etapas dos diferentes projectos no prazo definido: • Marine Sonaref • Estrada Sonaref• Condomínio Águas de Talatona - Residencial ESSO Talatona

Ter uma exposição positiva na media local

Adaptar a formação de divulgação do Código de Conduta para integrantes operacionais

Fazer chegar a nova versão do Código de Conduta a todos os integrantes da Odebrecht Angola

Ampliação da participação de integrantes Angolanos nos níveis de gestão da empresa

1 trainee por cada gerente de projecto

Edição do primeiro relatório anual de resultados de sustentabilidade (relati-vo à atividade de 2014) alinhado com referências internacionais de reporte - Global Reporting Initiative (GRI) e COP no âmbito do United Nations Global Compact (UNGC) e seu lançamento na plataforma destas inicitivas

50% dos empreendimentos com pelo menos um programa estruturado de economia de recursos (ex: água, energia, GEE)

Alteração do sistema de indicadores com a inclusão de uma componente relativa a boas práticas

75% dos empreendimentos têm que realizar ou participar em pelo menos num programa social estruturado

Taxa de Doenças Oesteomusculares Relacionadas ao Trabalho [TDORT] = 3,00 (Máx.)Taxa de absentismo relacionada ao trabalho por doenças ocupacionais [TARTDO] = 5,00 (Máx.)Índice de Saude Auditiva [ISA] = 2,00 (Máx.)Taxa de absentismo não relacionado ao trabalho [TANRT] = 10,0 (Máx.)

Desempenho Económico; Excelência e qualidade dos produtos e serviços


Ética e conduta; Transparência;Proteção dos Direitos Humanos

Ética e conduta; Transparência; Proteção dos Direitos Humanos



Transparência

Promoção da Responsabilidade Ambiental; Uso Sustentável da Água; Gestão sustentável de outros recursos naturais; Conservação da Biodiversidade

Excelência e qualidade dos produtos e serviços; Promoção da Responsabilidade Ambiental; Uso Sustentável da Água; Gestão sustentável de outros recursos naturais; Conservação da Biodiversidade

Criação de oportunidades para a geração de renda; Envolvimento com stakeholders; Capacitação da comunidade; Saúde e Segurança da Comunidade; Envolvimento com a Comunidade








Segurança e Saúde no Trabalho; Capacitação de Colaboradores

Segurança e Saúde no Trabalho; Promoção da Responsabilidade Ambiental


Protecção dos Direitos Humanos

Percentual mínimo de horas de capacitação em Saúde Ocupacional (%HTr) seja de 0,25%.

Percentual entre exames periódicos programados (EPPG) e Exames períodicos realizados (EPPR) de 100% (EPPG/EPPR)

Redução da incidência da Malária nos trabalhadores

Plena divulgação do Compromisso Segurança Angola

Taxa de Frequência Simples de Atendimento Ambulatorial [TFSAA] = 4,15 (Máx.)Taxa Máx. de Frequência Acidentes sem Afastamento [TFSA] = 1,15 (Máx)Taxa Máx. de Frequência Acidentes com Afastamento [TFCA] =0,70 (Máx.) Taxa de Frequência Total [TFT] =6,00 (Máx.)Taxa de Gravidade [TG] = 20 (Máx.)

Zero Acidentes graves e fatais

Percentual mínimo de horas de capacitação em Segurança no Trabalho (%HTr) seja de 1,5 %.

100% dos empreendimentos em curso pratiquem e reportem os progra-mas PRÉVER e Sistema de Avaliação de Gestão conforme suas bases conceituais

Ampliação do número de observações de desvios.

Planeamento de uma acção de formação destinada ao pessoal da segurança patrimonial sobre o tema dos Direitos Humanos na actividade.

Sustentabilidade -Saúde Ocupacional

Sustentabilidade - Segurança no trabalho

Sustentabilidade -Direitos Humanos

10. ANEXOS


100 101

10.1 CORRESPONDÊNCIA TEMAS MATERIAIS ODEBRECHT ANGOLA VS ASPECTOS GRI

Temas Materiais Odebrecht Aspectos GRI

Criação de Oportunidades para a geração de renda

Capacitação da comunidade

Capacitação dos integrantes

Condições laborais

Conservação da biodiversidade

Criação de emprego

Governança

Desempenho económico

Envolvimento com a comunidade

Ética e conduta


Saúde e Segurança da Comunidade

Gestão sustentável de outros recursos naturais

Envolvimento com stakeholders

Liberdade de associação

Cultura empresarial


Transparência

Uso Sustentável da Água

Promoção da Responsabilidade Ambiental

Proteção dos Direitos Humanos

· Comunidades locais


· Formação

· Emprego · Igualdade de remuneração entre homens e mulheres · Presença no mercado incluindo conteúdos locais · Relações laborais· Trabalho forçado· Trabalho infantil

· Biodiversidade

· Diversidade e igualdade de oportunidades · Emprego · Presença no mercado incluindo conteúdos locais

• NA

· Performance Económica

• Comunidades locais

· Combate à Corrupção · Comportamento anti-competição

· Etiquetagem de produtos e Serviços


· Energia· Materiais

• NA

· Liberdade de associação e negociação coletiva

• NA

· Saúde e segurança no trabalho

· Políticas Públicas

· Água· Efluentes e Resíduos

· Geral (performance ambiental)· Produtos e Serviços· Terrenos remediados ou a necessitar de remediação tendo em conta o uso pretendido para o solo· Transporte

· Avaliação de direitos humanos nas operações· Avaliação de direitos humanos nos fornecedores· Direitos indígenas· Práticas de segurança· Direitos humanos nos investimentos· Não discriminação

10.2 NOTAS METODOLÓGICAS

10.2.1 NOTAS GERAIS AO RELATÓRIO

1. TAXA DE CÂMBIO

Tomou-se como moeda de reporte o Dólar Americano (USD). Para tal houve necessidade de fixar uma taxa de câmbio para conversão dos valores monetários no relatório. Fixou-se a taxa de Câmbio de AKZ para USD, conforme utilizada nas contas da Empresa, referente a Dezembro de 2014.

2. FONTES DE INFORMAÇÃO DE DADOS PARA CÁLCULO DE INDICADORES

1 102,46

USD AKZ

Indicadores Fontes de Informação

G4- EN1; EN13; EN15; G4-EN16; G4- EN 17; G4- EN18; G4-EN23; G4- EN30

G4- EN3; G4-EN5; G4-EN6; G4-EN8; G4-EN10; G4- EN13; G4-EN22; G4-EN27; G4-EN31

G4-EN5; G4-EN18; CRE2

G4-LA5; G4-LA6; G4-LA7

G4-10; G4-LA12

Os indicadores relacionados com os temas de consumos de materiais, emissões de GEE e resíduos produzidos foram calculados com base em dados extraídos do CERENSA - Inventário de Emissões da Odebrecht. O CERENSA é preenchido mensalmente com os dados de consumo em cada um dos empreendimentos activos e os resultados são consolidados trimestralmente pela Odebrecht, SA.

Os indicadores relacionados com os temas de consumos de energia, de água e suas origens e mitigação de impactos ambientais, foram obtidos a partir dos dados reportados no ISAM. O reporte é realizado trimestralmente por cada um dos empreendimentos activos, no sentido de se aferir a próprio Indicador Socioambiental e avaliar a performance de cada empreendimento

A métrica da empresa para calcular indicadores específicos, tais como indicadores de intensidade energética, de intensidade de consumo de água e de intensidade carbónica, é o número total de trabalhadores (integrantes + subcontratados).

Os indicadores relacionados com Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho, foram obtidos a partir dos dados reportados por cada um dos empreendimentos nos portais de Segurança no Trabalho e de Saúde Ocupacional.

Os indicadores relativos à caracterização da mão-de-obra foram obtidos a partir de dados disponibilizados pelo departamento de Recursos Humanos, no que toca a integrantes permanentes e contratados pela Odebrecht Angola entre 1 Janeiro e 30 Novembro de 2014. Para ajuste do número de integrantes a 31 de Dezembro de 2014, foram utilizados os dados do portal de Segurança no Trabalho e obtido um número final por via de cálculos de proporcionalidade. Relativamente aos dados da população de subcontratados, foi apenas possível apurar valores relativos ao total de trabalhadores nesta categoria, não sendo possível fazer uma caracterização detalhada por género, faixa etária ou categoria funcional. Esta caracterização não é possível dado que o controlo de subcontratados é realizado por cada um dos empreendimentos e não existe procedimento de controlo centralizado desta informação.

NOTA: Para os temas assinalados com NA não existe correspondência directa com aspectos GRI. Este temas reflectem-se em conteúdos gerais padrão incluídos no relatório, conforme assinalado à frente, na tabela GRI.

Este valor abrange acções de natureza voluntária e obrigatória e que podem ser programas estruturados, acções isoladas e patro-cínios /doações no âmbito das acções anteriores. Incluem-se também todos os custos com salários, matérias-primas e fornece-dores de serviços realativos aos programas abrangidos.

Não é possível desagregar o valor nas categorias sugeridas pelo GRI.

Não foi possível compilar os dados por género. Apenas se dispõe de dados por total integrantes directos e subcontratados, dado que o detalhe destes dados é controlado por cada um dos empreendimentos. Origem dos dados: relatórios do portal de Segurança no Trabalho.

102 103

10.2.2 NOTAS ESPECÍFICAS POR INDICADOR

Os dados de consumo dos diferentes materiais são recolhidos em unidades de medida distintas, pelo que foi necessário converter as quantidades à mesma unidade (toneladas), através dos pesos específicos dos materiais para os quais se revelou necessário, de acordo com a seguinte Tabela de Conversão.

Assumiu-se que toda a energia proveniente da rede eléctrica é proveniente de centrais hidroeléctricas, na medida em que é muito pouca a percentagem de energia produzida fora delas. Não foi possível quantificar o mix energético referente ao ano de 2014.

Foram utilizados os factores de conversão para Gigajoules (GJ) sugeridos pelo GHG Protocol, conforme tabela incluída na versão3.0 das Directrizes GRI (G3). O indicador inclui todas as obras em actividade no ano de 2014.

Âmbito 1: Emissões directas provenientes de fontes controladas pela Odebrecht Angola, ( ex: combustíveis, resíduos, efluentes, etc)

Âmbito 2: Emissões indirectas de gases de efeito estufa (GEE) provenientes da aquisição de energia (ex: energia eléctrica)

Âmbito 3: Outras emissões indirectas de gases de efeito estufa (GEE) (ex: transporte de cargas, resíduos, viagens aéreas, matérias -primas, etc.)

As emissões de CO2 equivalentes em toneladas (tCO2e) foram calculadas de acordo com a metodologia proposta no GHG protocol, e relativamente às emissões geradas pelo consumo de energia sobre o qual a Odebrecht tem controlo financeiro.

Os dados de inventário de emissões de GEE foram obtidos por consulta do CERENSA, sistema de informação que compila as emissões de GEE do grupo Odebrecht.

Os dados de águas residuais produzidas são geridos por cada um dos empreendimentos, pelo que não existe um procedimento defi-nido de compilação de dados centralizado que permita responder ao detalhe solicitado pelo GRI.

Estão previstos procedimentos de monitorização da qualidade da águas residuais descarregadas, no PI-Sustentabilidade de cada um dos empreendimentos.

Os dados reportados foram obtidos através de estimativa, em que se admitiu que a quantidade global de águas residuais produzidas corresponde a 80% do volume de água consumido.

G4-EN31

G4-LA1

G4-LA6

Materiais Peso Específico (kg/m3)

Concreto/Betão

Madeira

2.400

700Taxa de rotatividade (%)

(TR) = Taxa de novas contratações

(%)(TA) =

Nº de demitidos no periodo/ Total efectivo período*100

Nº de admissões no periodo/ Total efectivo período*100

Dias perdidos

Taxa de dias perdidos = (ou Taxa de Gravidade)

Fatalidades

Taxa de Doenças Ocupacionais =

Taxa de Absentismo = (ou Taxa de Ausentismo)

HHT

Número total de dias nos quais o acidentado ficou incapacitado para o trabalho, no mês de referência, em consequência de acidente com afastamento (incluindo os dias debitados por acidentes fatais e por invalidez com lesões permanentes e parciais).

Esse número inclui dias corridos, contados a partir do dia imediato ao acidente até a alta médica. Portanto, serão incluídos domingos, feriados ou qualquer outro dia em que não tenha trabalho na Unidade de Empresariamento (UE) ou Operacional (UO), bem como, qualquer outro dia completo de incapacidade, ocorrido depois do retorno ao trabalho e que seja con-sequência do mesmo acidente.

Taxa de Lesões =

[Taxa de Frequência Simples Atendimento Ambulatorial (SAA) + Taxa de Frequência de Acidentes Sem Afastamento (TFSA) + Taxa de Frequência de Acidentes Com Afastamento (TFCA)]

[Número de dias perdidos *1000000]/HHT

Nº. de acidentes com mortes

Horas-Homem Trabalhadas - Soma de todas as horas efectivamente trabalhadas, por todos os integrantes e as horas trabalhadas pelo efectivo do consórcio da Unidade de Empresariamento (UE) ou Operacional (UO). Este valor inclui as horas extra e exclui as horas remuneradas não trabalhadas, decorrentes de faltas abonadas, licenças, férias, doenças e descanso remunerado.

Tipos de lesões Lesões consideradas: todo o tipo de lesões

[(Nº Doenças Ocupac+Nº Doenças Relac ao Trabalho)]*1000000/HHT

[Número de horas absentismo / HHT]

G4-EN1

G4-EN3

G4-EN5

G4-EN6

G4-EN15

G4-EN16

G4-EN17

G4-EN18

G4-EN19

G4-EN30

G4-EN22

Os dados de formação foram compilados com base em registos de acções de formação existentes e no caso da formação na área de segurança e saúde foram recolhidos com base na informação compilada nos respectivos portais.

Como complemento da informação reportada, apresenta-se o reporte total da evolução dos dados relativos à diversidade da mão-de-obra:

Número e percentagem de integrantes por nacionalidade, faixa etária, categoria profissional

104 105

G4-LA7

G4-LA9

G4-10

G4-LA12

ISA - Índice de saude = auditiva (perda ou agravamento

de doença auditiva no decorrer do trabalho)

TDORT - Taxa de Doenças Oesteomusculares

Relacionadas ao Trabalho

IPA - Índice Parasitário Anual

IPAA - Índice de Perda Auditiva no Admissional

[Nº de Agravamentos e de novos casos constatados nos exames ocupacionais (excepto os admissionais) X 100 ] / [Nº de Audiometrias realizadas (excluindo as admissionais)] (integrantes + subcontratados)

[Nº Total de DORT Atestados Médicos (de afastamento do trabalho) + Consultas, Atendimentos] X 1000000 / [HHT] (integrantes + subcontratados)

Nº de Casos de malária x 1000/População (integrantes + subcontratados)

[Nº de casos de Perda Auditiva (PA) constatados nos exames admissionais desde o início da obra X 100] / [Nº de audiometrias realizadas no exame admissional](integrantes + subcontratados)

10.3 ÍNDICES GRI/ UNGC

Direitos Humanos

Proteção ambiental

Práticas Laborais

Anticorrupção

Princípio 1: As empresas devem apoiar e respeitar a protecção dos direitos humanos, reconhecidos internacionalmente;

Princípio 2: Garantir a sua não participação em violações dos direitos humanos.

Princípio 7: As empresas devem apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais;

Princípio 8: Realizar iniciativas para promover a responsabilidade ambiental;

Princípio 9: Encorajar o desenvolvimento e a difusão de tecnologias amigas do ambiente.

Princípio 3: As empresas devem apoiar a liberdade de associação e o reco-nhecimento efetivo à negociação colectiva;

Princípio 4: A abolição de todas as formas de trabalho forçado e obrigatório;

Princípio 5: Abolição efectiva do trabalho infantil;

Princípio 6: Eliminação da discriminação no emprego.

Princípio 10: As empresas devem combater a corrupção em todas as suas formas, incluindo extorsão e suborno.

10.3.1 PRINCÍPIOS UNGC

2012 2013 2014

Nacionalidade

Faixa Etária

Categoria Profissional

AngolanoExpatriadoTotal% F/M

Abaixo dos 30De 30 a50Acima de 50Total

OperáriosOutros TrabalhadoresPessoal de Direcção e ChefiaPessoal TécnicoTotal

715

87

802

7%

201

558

43

802

479

16

102

205

802

790

95

885

9%

283

562

40

885

477

12

112

284

885

868

96

964

8%

344

583

37

964

581

6

119

257

964

9.319

1.002

10.321

93%

3.713

5.752

856

10.321

8.617

45

351

1.308

10.321

8.376

1.058

9.434

91%

3.743

4.987

704

9.434

7.328

60

398

1.648

9.434

10.305

1.094

11.399

92%

5.003

5.735

661

11.399

8.724

60

378

2.237

11.399

10.034

1.089

11.123

3.914

6.310

899

11.123

9.096

61

453

1.513

11.123

9.166

1.153

10.319

4.026

5.549

744

10.319

7.805

72

510

1.932

10.319

11.172

1.191

12.363

5.347

6.318

698

12.363

9.305

67

498

2.494

12.363

90%

10%

35%

57%

8%

82%

1%

4%

14%

89%

11%

39%

54%

7%

76%

1%

5%

19%

90%

10%

43%

51%

6%

75%

1%

4%

20%

F F FM M MTotal 2012

Total 2013

Total 2014

Código deConteúdo GRI PáginaDesignação do Conteúdo GRI

ESTRATÉGIA E ANÁLISE

PERFIL ORGANIZACIONAL

ASPECTOS MATERIAIS IDENTIFICADOS E LIMITES

ENVOLVIMENTO DE STAKEHOLDERS

G4-1

G4-3

G4-17

G4-24

G4-20

G4-26

G4-27

G4-4

G4-18

G4-21

G4-5

G4-19

G4-25

G4-22

G4-23

G4-6

G4-7

G4-8

G4-9

G4-12

G4-13

G4-14

G4-15

G4-16

G4-10

G4-11

Mensagem do órgao de gestão da organização 56

6

6

6

6

6

25

23

6

6

6

6

22

22

22

26

26

32

28

28

6

6

6

6

6

6

7; 40

7

7; 17; 40

7; 40 - 24

8; 100; 106-112

62; 104

65

Nome da organização

Estrutura da organização e limites do relatório

Stakeholders envolvidos pela Organização

Limites dos aspectos materiais fora da organização

Abordagem para envolver os stakeholders

Principais tópicos e preocupações levantadas durante o envolvimento de stakeholders e medidas adotadas pela organização

Principais marcas, produtos e serviços

Definição do conteúdo do relatório

Limites dos aspectos materiais dentro da organização

Localização da sede da organização

Aspectos materiais

Base para a identificação e seleção de stakeholders para envolvimento.

Reformulações de informações fornecidas em relatórios anteriores

Alterações significativas de âmbito

Número de países nos quais a organização opera e nome daqueles onde se localizam as principais operações ou as mais relevantes para a sustentabilidade

Natureza da propriedade e forma jurídica da organização

Mercados em que a organização actua

Porte (dimensão) da organização

Cadeia de fornecedores

Alterações significativas na organização ou sua cadeia de fornecimento

Princípio da precaução.

Cartas, princípios ou outras iniciativas externas que a organização subscreve.

Participação em associações

Força de trabalho / mão-de-obraUNGC: Princípio 6

Acordos de negociação colectivaUNGC: Principio 3

Código item de estrutura GRI

PERFIL DO RELATÓRIO

GOVERNANÇA

ÉTICA E INTEGRIDADE

G4-28

G4-34

G4-56

G4-29

G4-31

G4-30

G4-32

G4-33

Período coberto pelo relatório

Estrutura de governança da organização, incluindo os comités do mais alto órgão de governança.

Missão, visão, valores, princípios, padrões e normas de comportamento da organização relacionadas com aspectos económicos, ambientais e sociais

Data do relatório anterior mais recente (se houver).

Contacto para perguntas sobre o relatório ou seu conteúdo.

Ciclo de reporte

Sumário de Conteúdo da GRI e opção “de acordo” escolhida pela organização.

Verificação externa

10.3.2 CONTEÚDOS PADRÃO GERAIS

106 107

PáginaDesignação do Conteúdo GRI

ABORDAGEM DE GESTãO




Produtos e Serviços

Formação

Emprego

Igualdade de remuneração entre homens e mulheres

Saúde e segurança no trabalho

Geral (performance ambiental)

Relações laborais

Presença no mercado incluindo conteúdos locais

Terrenos remediados ou a necessitar de remediação tendo em conta o uso pretendido para o solo

Transporte

G4-EN27

G4-LA9

G4-LA2

G4-LA13

G4-LA10

G4-LA11

G4-LA5

G4-LA6

G4-LA7

CRE6

G4-EN31

G4-LA4

G4-EC5

CRE5

G4-EN30

Princípio 7 Princípio 8 Princípio 9

32; 42-43; 55

55

56

59

56

66

67

68

70-71

43, 62-68

72

73

62

64

64

64

64

72-73

73 Princípio 6

N.A

Princípio 6

N.A.

Princípio 6

N.A.

N.A.

N.A.

N.A.

Princípio 7 Princípio 8 Princípio 9

Principio 3

Principio 6

Princípio 8

Princípio 8

Mitigação dos impactes ambientais de produtos e serviços

Média de horas de formação anual por colaborador, género e categoria profissional

Benefícios para colaboradores a tempo integral que não são atribuídos aos colaboradores temporários ou a tempo parcial

Rácio entre os salário base e remuneração da mulher e do homem, por localização de operação significativa

Programas para a gestão de competências e aprendizagem contínua

Percentagem de colaboradores que recebem regularmente avaliação de desempenho, por género e categoria profissional

Colaboradores representados em comissões de segurança e saúde ocupacional

Rácios de acidentes, doenças profissionais, dias perdidos, absentismo e número de óbitos relacionados com o trabalho, por região e género

Colaboradores com elevada incidência e elevado risco de doenças graves

Percentagem de colaboradores que trabalham em ambiente com sistema de de gestão de HST certificado

Custos e investimentos com a proteção ambiental

Prazos Mínimos de aviso prévio em caso de alterações operacionais

Intervalo de variação da proporção entre o salário mais baixo e o salário mínimo local, por género

Terrenos em uso ou com uso futuro remediados ou com necessidades de remediação, de acordo com designações legais aplicáveis

Impacto ambiental significativo do transporte de produtos e outros bens utilizados nas operações da empresa e do transporte de pessoal

Tema Material Odebrecht Angola (P1)Aspecto GRI

Código indicador GRI G4

Designação do indicador GRI G4 Designação do indicador GRI G4UNGC UNGCPág. Pág.







Trabalho infantil

Comunidades Locais

Presença no mercado incluindo conteúdos locais

Políticas Públicas

Efluentes e Resíduos

Diversidade e igualdade de oportunidades

Combate à Corrupção

Trabalho forçado

Emprego

Comportamento anti-competição

G4-HR5

G4-SO1

G4-EC6

G4-SO6

G4-EN22

G4-LA12

G4-SO3

G4-SO4

G4-SO5

G4-HR6

G4-LA1

G4-SO7

Principio 5

Principio 1

Principio 6

Principio 10

Principio 8

Principio 6

Princípio 10

Princípio 10

Princípio 10

Principio 4

Principio 6

N.A.

Operações e fornecedores identificados com risco de trabalho infantil, e medidas tomadas

Operações com programas de envolvimento das comunidades locais

Proporção de contratação de pessoal para postos de alta gestão na comunidade local nos locais de operação significativos

Valor total de contribuições políticas por país e benefíciário

Produção de efluentes líquidos, por qualidade e por destino

Mão-de-obra por categoria profissional, género, faixa etária e minoria e outros indicadores de diversidade

Operações alvo de análise de risco de corrupção

Comunicação e formação sobre políticas e procedimentos anti-corrupção

Incidentes confirmados de corrupção e ações tomadas

Operações e fornecedores identificados com risco de ocorrência de trabalho forçado ou análogo ao escravo, e medidas tomadas

Número e taxa de novas contratações e taxa de rotatividade por faixa etária, género e região

Número total de ações judiciais por concorrência desleal, práticas de anti-trust e monopólio e seus resultados

Tema Material Odebrecht Angola P1Aspecto GRI


10.3.3 INDICADORES GRI E ABORDAGEM DE GESTÃO

108 109

65

65

38

38

38

38

38

75-78

80

63

62-64; 72; 85

63

64

27; 38

38

50

52

62

CONDIÇõES LABORAIS E GESTãO DE PESSOAS

ÉTICA E CONDUTA

CAPACITAÇãO DA COMUNIDADE

CRIAÇãO DE OPORTUNIDADES PARA A GERAÇãO DE RENDA

SAúDE E SEGURANÇA DA COMUNIDADE

CRIAÇãO DE EMPREGO

TRANSPARêNCIA

USO SUSTENTÁvEL DA ÁGUA

ENVOLVIMENTO COM A COMUNIDADE

PROMOÇãO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

CAPACITAÇãO E PLANO DE CARREIRA DOS INTEGRANTES

CONDIÇõES LABORAIS E GESTãO DE PESSOAS

SEGURANÇA E SAúDE NO TRABALHO


Liberdade de associação e negociação coletiva G4-HR4 Principio 3

Operações e fornecedores identificados com risco de violação do direito de liberdade de associação e negociação coletiva, e medidas tomadas

110





Performance económica

Materiais

Direitos Humanos nos investimentos

Etiquetagem de produtos e Serviços

Água

Energia

Não discriminação

Direitos indígenas

Práticas de segurança

Avaliação de direitos humanos nas operações

G4-EC4

G4-EN1

G4-EN2

G4-HR1

G4-HR2

G4-PR5

G4-EN8

G4-EN10

CRE2

G4-EN3

G4-HR3

G4-HR8

G4-HR7

G4-HR9

G4-HR10

G4-EN5

G4-EN6

N.A

Princípio 7 Princípio 8

Princípio 8

Principio 2

Princípio 1

N.A

N.A


Princípio 8

Princípio 9


Princípio 6

Princípio 1

Princípio 1

Princípio 1

Princípio 2

Princípio 8


Apoio financeiro recebido do Governo

Consumo de Materiais utilizados por peso ou por volume

Consumo de matérias-primas provenientes de reciclagem

Acordos de investimento e contratos com cláusulas de direitos humanos

Formação dos colaboradores quanto a direitos humanos

Resultados de avaliação de satisfação de clientes

Omisssão: Não estão implementados métodos directos de avaliação de satisfação dos Clientes, no entanto pode-se avaliar indirectamente este factor por meio da imagem da Empresa no mercado, conforme reportado.

Captação de água total, por fonte

% e Volume total de água reciclada e reutilizada

Intensidade de consumo de água

Consumo de energia dentro da organização

Número total de casos de discriminação e medidas corretivas tomadas

Número total de casos de violação aos direitos dos povos indígenas, e medidas tomadas

Formação do pessoal de segurança quanto a direitos humanos

Operações sujeitas a avaliações de direitos humanos

Novos fornecedores avaliados com critérios de direitos humanos

Intensidade energética

Redução do consumo de energia






Biodiversidade G4-EN11

G4-EN12

G4-EN13

Principio 8

Principio 8

Principio 8

Localização em áreas protegidas ou adjacentes

Impactes na biodiversidade

Habitats protegidos ou restaurados

Compliance (ambiental)

Compliance (Produtos e Serviços)

Efluentes e Resíduos

Comunidades Locais

Impactos económicos indirectos

Avaliação ambiental da Cadeia de fornecedores

Compliance (geral)

G4-EN29

G4-PR9

G4-EN23

CRE7

G4-EC9

G4-EC7

G4-EN32

G4-SO8

Principio 8

N.A

Princípio 8

N.A

N.A

N.A

Princípio 8

N.A

Multas e sanções não monetárias pelo não cumprimento das leis e regulações ambientais

Valor monetário de multas significativas por incumprimento de leis e regulamentos relativos ao fornecimento e utilização de produtos e serviços

Peso de resíduos produzidos, por tipo e por método de tratamento

Número de pessoas que voluntaria ou involuntariamente sofreram deslocalização ou reassentamento, por projecto.

Proporção de despesas com fornecedores locais

Desenvolvimento e impacto dos investimentos em infraestruturas e serviços apoiados

Novos fornecedores avaliados com critérios ambientais

Valor monetário de multas significativas e número total de sanções não monetárias por não cumprimento de leis e regulamentos

50

51

51

27

23; 27; 32-34

47

27

48

48

48

49

50

38

38

38

89

89

89

89

27

44

57

57

57

65

65

55

38

27

54

79

89

27

26

111

Aspectos de Sustentabilidade Odebrecht Angola P2 e P3 Aspecto GRI


Designação do indicador GRI G4 UNGC Pág. Designação do indicador GRI G4

Designação do indicador GRI G4

UNGC

UNGC

Pág.

Pág.

EXCELêNCIA E qUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

DESEMPENHO ECONÓMICO

GESTãO SUSTENTÁvEL DE OUTROS RECURSOS NATURAIS

PROTECÇãO DOS DIREITOS HUMANOS

LIBERDADE DE ASSOCIAÇãO

CONSERVAÇãO DA BIODIVERSIDADE

CUMPRIMENTO LEGAL

GESTãO DE RESÍDUOS

IMPACTOS ECONÓMICOS INDIRECTOS

BOAS PRÁTICAS NA CONTRATAçãO E GESTãO DE FORNECEDORES

Práticas de procurement

112

EXISTEM TEMAS MATERIAIS PARA A ODEBRECHT ANGOLA qUE NãO SE TRADUZEM EM INDICADORES GRI. NO ENTANTO ExISTE INFORMAçãO NO RELATóRIO qUE ABORDA E RESPONDE AOS TEMAS:

Mecanismos de queixas e reclamações relacionadas com direitos humanos

G4-HR12 Princípio 1

Número de reclamações sobre impactes nos direitos humanos, endereçadas e resolvidas através mecanismos de reclamação formais

Aspectos de Sustentabilidade Odebrecht Angola P2 e P3 Aspecto GRI


G4-EN17

G4-EN18

G4-EN19


Princípio 8


Emissões indiretas de GEE (âmbito 3)

Intensidade carbónica

Redução de emissões de GEE

58

59

59

89

Designação do indicador GRI G4 UNGC Pág.

Pág.

MECANISMOS DE RECLAMAÇãO

GOVERNANÇA

ENVOLVIMENTO COM OS STAKEHOLDERS

CULTURA EMPRESARIAL

25

40

23

Emissões G4-EN15

G4-EN16



Emissões diretas de GEE (âmbito 1)

Emissões indiretas de GEE (âmbito 2)

58

58

EMISSõES DE GASES DE EFEITO DE ESTUFA (GEE) E OUTROS GASES

NOTA: Apenas estão assinaladas Omissões que impactem na conformidade com o nível Essencial das directrizes GRI.

ÍNDICE - Odebrecht€¦ · Neste relatório, as empresas acima discriminadas serão tratadas...

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