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NBC T 19.17 - AJUSTE A VALOR PRESENTE
CPC 12
FEVEREIRO DE 2008
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AJUSTE A VALOR PRESENTE - AVP
O AVP tem como objetivo o ajuste para demonstrar o valor presente de um fluxo de caixa futuro. Que pode estar representado por ingressos ou saídas recursos.
Para determinar o valor presente é necessário conhecer:
Valor do fluxo futuro;
Data do fluxo financeiro; e
Taxa de desconto.
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OBJETIVO
•Se a adoção do AVP é aplicável tão somente a fluxos de caixa contratados ou também aos estimados ou esperados;
•Em que situações é requerida a adoção do AVP de ativos e passivos (registro inicial, mudança de base, ou ambos);
•Se passivos não contratuais são alcançados pelo AVP (não formalizados ou legais);
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OBJETIVO
•Qual a taxa apropriada de desconto;
•Qual método de alocação de descontos recomendado;
•Se o AVP deve ser líquido dos efeitos fiscais.
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ALCANCE
•O CPC12 trata essencialmente de questões de mensuração que é a dimensão contábil que envolve a decisão de “por quanto registrar”.
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•transação que dá origem a um ativo, a um passivo, a uma receita ou a uma despesa ou outra mutação do patrimônio líquido cuja contrapartida é um ativo ou um passivo com liquidação financeira (recebimento ou pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos;
MENSURAÇÃO
Características de ativos e passivos sujeitos ao AVP
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•reconhecimento periódico de mudanças de valor, utilidade ou substância de ativos ou passivos similares emprega método de alocação de descontos;
•conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo;
MENSURAÇÃO
Características de ativos e passivos sujeitos ao AVP
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•O valor do dinheiro no tempo;
•Incertezas associadas (Risco).
MENSURAÇÃO
Meta a ser alcançada
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•Ativos e passivos monetários com juros implícitos ou explícitos devem ser mensurados pelo AVP no reconhecimento inicial.
•Ativos e passivos não monetários com juros embutidos, uma vez ajustados, não devem mais ser submetidos a ajustes subseqüentes.
MENSURAÇÃO
Ativos e passivos com juros implícitos ou explícitos
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•Valor justo e valor presente não são sinônimos.
•A aplicação do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo.
MENSURAÇÃO
VALOR JUSTO X VALOR PRESENTE
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•Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado ou um passivo liquidado, entre partes interessadas,conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterize uma transação compulsória.
MENSURAÇÃO
VALOR JUSTO X VALOR PRESENTE
•Valor presente é a estimativa de valor corrente de um fluxo de caixa futuro, no curso normal das operações da entidade.
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Valor à vista: R$ 10.000,00
Taxa da transação: 5%
Valor a prazo: R$ 10.500,00
MENSURAÇÃO
VALOR JUSTO X VALOR PRESENTE - EXEMPLO
Valor à vista: R$ 10.000,00
Taxa de mercado: 10%
Valor a prazo: R$ 11.000,00
VALOR JUSTO = R$ 10.000,00
VALOR PRESENTE = R$ 9.545,45
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•Observar pronunciamentos específicos para mensuração do AVP
MENSURAÇÃO
Pronunciamentos específicos
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• Empréstimos e financiamentos de longo prazo subsidiados por entidade governamental.
MENSURAÇÃO
Empréstimos e financiamentos subsidiados
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• Os riscos e incertezas devem ser considerados para efeitos de mensuração;
•Deve ser avaliado e estimado qual o preço os participantes do mercado estão dispostos a cobrar pelo riscos e incertezas associados aos fluxos de caixa;
•Quando a estimativa de prêmio pelo risco não for confiável, pode ser adotada taxa de desconto que reflita uma taxa de juros livre de risco.
MENSURAÇÃO
Risco e incerteza: taxa de desconto
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• A relação custo / benefício pode tornar admissível o uso de única taxa para grupos de ativos ou passivos semelhantes.
MENSURAÇÃO
Definição da taxa de juros
• Efetuar análise por transação na data ocorrência;
• O uso de taxa de juros única não é um procedimento aceitável;
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• Taxa explícita: Comparação entre a taxa de juros da operação a taxa de juros de mercado;
MENSURAÇÃO
Definição da taxa de juros
• Taxa implícita: Estimar a taxa de juros da transação considerando as taxas de juros de mercado;
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• Venda com prazo de 12 meses – taxa de 10% a.a;
• Venda com prazo de 06 meses – taxa de 6% a.a;
MENSURAÇÃO
Definição da taxa de juros - Exemplo
Em caso de pagamentos antecipados são concedidos descontos financeiros.
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• Julgamento da relevância
•Confiabilidade (fluxos de caixa estimados)
•Confiabilidade (Taxa de desconto obtidas de modelos voltados para tal fim)
MENSURAÇÃO
Relevância e confiabilidade
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• O equilíbrio entre o custo e o benefício é uma limitação de ordem prática, ao invés de uma característica qualitativa.
•Os benefícios decorrentes da informação devem exceder o custo de produzi-la.
MENSURAÇÃO
Custo X Benefícios
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• Elementos ativos e passivos de longo prazo devem ser ajustados a valor presente;
•Elementos ativos e passivos de curto prazo, quanto houver efeito relevante, devem ser ajustados a valor presente;
•Cálculo pro rata die a partir da origem de cada transação;
MENSURAÇÃO
Diretrizes mais específicas
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• As reversões do AVP devem ser apropriadas como despesas ou receitas financeiras;
•Quando o financiamento fizer parte das atividades operacionais da empresa, o AVP deve ser apropriados como receita operacional;
MENSURAÇÃO
Diretrizes mais específicas
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• Obrigações justas que resultam de limitações éticas ou morais e não de restrições legais;
• O AVP é requerido;
•A taxa de desconto deve considerar o risco de crédito da entidade;
PASSIVOS NÃO CONTRATUAIS
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• Para efeito de AVP, a taxa de desconto não deve ser líquida de efeitos fiscais;
•As diferenças temporárias entre a base contábil e fiscal de ativos e passivos ajustados a valor presente devem receber o tratamento requerido pelas regras contábeis para reconhecimento e mensuração dos tributos diferidos.
EFEITOS FISCAIS
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• Primazia da essência sobre a forma;
CLASSIFICAÇÃO
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• Descrição pormenorizada do item objeto do AVP
DIVULGAÇÃO
• Premissas utilizadas
•Taxas de juros decompostas por prêmios e risco;
•Montante dos fluxos de caixa estimados ou séries de montantes de fluxos de caixa estimado;
•Horizonte temporal estimado ou esperado
•Expectativas em termos de montante e temporalidade dos fluxos
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• Modelos utilizados para cálculos de riscos e inputs dos modelos;
DIVULGAÇÃO
• Breve descrição do método de alocação dos descontos;
• Breve descrição dos procedimentos adotados para acomodar mudanças de premissas da administração;
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• Propósito da mensuração a valor presente
•Reconhecimento inicial, ou
•Nova medição e motivação da administração para levar a efeito tal procedimento.
DIVULGAÇÃO
• Outras informações relevantes.
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FIM
OBRIGADO!!!
Geraldo Carlos Silvestre / José Felix de Souza Jr
boucinhasconti.com.br