Naufrágio Controlado do Navio Oceanográfico Prof. W ... 1968 e 1974, foi realizado o Projeto GEDIP...
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Naufrágio Controlado do
Navio Oceanográfico Prof. W. Besnard
na Região Costeira de Ilhabela (SP)
Proposta Técnica-Comercial
PTC - 250517
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IDENTIFICAÇÃO
PROJETO: Naufrágio Controlado do N/Oc Prof Wladimir Besnard na Região
Costeira de Ilhabela.
DOCUMENTO: Proposta Técnica Comercial – PTC 250517
DATA: 25 de maio de 2017
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal de Ilhabela
Márcio Tenório
Prefeito de Ilhabela
PROPONENTE:
Fundação para Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE
Rua Catequese, 227 - 3º andar – Butantã - SP
CEP: 05502-020
Fone: (11) 99274-2790
Contato: Roberto Ávila Bernardes
Gerente Técnico-Científico de Projetos
E-mail: [email protected]
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A FDTE
A FDTE é uma fundação de direito privado, independente e sem fins
lucrativos, criada para apoio às atividades e projetos desenvolvidos para o mercado
com tecnologia oriunda da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Suas
receitas próprias são todas provenientes dos contratantes públicos e privados, e
parte expressiva dos seus recursos é destinada à doação de serviços e
equipamentos à POLI.
A despeito da independência orgânica entre a FDTE e a EPUSP, vários ex-
diretores da POLI participam do Conselho Curador da FDTE, ajudando, assim, a dar
diretrizes que estreitem a relação de apoio entre as entidades. Pode-se dizer que a
POLI é a razão de ser da FDTE.
Apesar do grande número de projetos com a Escola Politécnica, a FDTE tem
autorização - e desenvolve projetos - com várias outras unidades da Universidade
de São Paulo, entre as quais o Instituto de Química, a FAU - Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, o Instituto de Eletrotécnica da USP, a Marinha do Brasil, e,
ainda, diretamente, com empresas como INFRAERO, Vale, Petrobrás, Furnas, AES
Eletropaulo, Thyssen-Krupp, entre outras.
Além das instâncias próprias como Conselhos Fiscal e Curador, a FDTE é
também auditada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por conta do
convênio firmado com a Universidade de São Paulo, e pelo Ministério Público,
através da Curadoria de Fundações, submetendo às duas Instituições anualmente
seus relatórios de atividades e demonstrativos fiscais, contábeis e financeiros.
Ao permitir a utilização, pela sociedade, da tecnologia desenvolvida por
pesquisadores e docentes da POLI, a FDTE também estimula a permanência destes
nas atividades de pesquisa e ensino, o que multiplica o conhecimento para novas
gerações de engenheiros.
Para atender demandas de projetos na área marinha, a FDTE pode contar
com a colaboração de técnicos da FUNDESPA, e especialistas de diversas áreas do
conhecimento do Instituto Oceanográfico e de Instituições da USP, UNIFESP,
UNISANTA entre outras. Além de empresas de consultoria e de prestação de
serviços técnicos específicos.
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N/Oc. Prof. Wladimir Besnard
...”instrumento de trabalho fundamental para qualquer instituição que se empenha em pesquisar o mar com finalidades práticas ou científicas é uma embarcação especialmente planejada e equipada para esse fim: o navio oceanográfico”
Prof. Wladimir Besnard, 23 de fevereiro de 1959, diretor do IOUSP.
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SUMÁRIO
1. HISTÓRICO DO NAVIO ......................................................................................... 6
2. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 11
3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ............................................................................ 13
4. JUSTIFICATIVAS ................................................................................................. 16
5. OBJETIVOS ......................................................................................................... 17
6. ÁREA DE LOCALIZAÇÃO DO PROJETO ............................................................ 18
7. METODOLOGIA DE TRABALHO ......................................................................... 19
8. RELEVÂNCIA DO PROJETO ............................................................................... 25
9. BENEFÍCIOS DO PROJETO ................................................................................ 26
10. EQUIPE TÉCNICA ............................................................................................. 27
11. CUSTO, PRODUTOS E PRAZOS ...................................................................... 27
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111... HHHIIISSSTTTÓÓÓRRRIIICCCOOO DDDOOO NNNAAAVVVIIIOOO
O nome do navio do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo
(IOUSP) é uma homenagem ao fundador e diretor do instituto por 14 anos, professor
Wladimir Besnard, que faleceu, em 11 de agosto de 1960, antes de o navio chegar
ao Brasil. Desde o início, o professor defendeu a idéia da necessidade de o instituto
contar com uma embarcação com autonomia suficiente para navegar em águas
profundas. O planejamento para a aquisição de um navio iniciou 12 anos após a
criação do Instituto. Em 1958, coube ao professor islandês Ingvar Emilsson, chefe
da seção de Oceanografia Física do IOUSP, fazer os contatos na esfera política em
busca de recursos.
Desde o início, fora decidido que o navio oceanográfico teria dupla finalidade.
Serviria para pesquisas oceanográficas e para pesca experimental. Em função
disso, deveria contar com modernas instalações de navegação e equipamentos de
ponta como radar, radiogoniômetro, agulhas giroscópicas, piloto automático,
ecobatímetro. No convés principal, deveria ter instalações para permitir o manejo,
lançamento e recuperação de equipamentos de pesca, como guinchos para rede de
arrasto, guinchos hidrográficos e porão frigorífico com capacidade para armazenar
25 toneladas.
O projeto preliminar do navio foi encomendado do Escritório Técnico de
Construção Naval da Escola Politécnica da USP pelo próprio Besnard. Sob a
supervisão do almirante Yapery Tupiassu de Britto Guerra, a tarefa coube a alunos
do quinto ano como trabalho de conclusão da primeira turma de engenheiros navais
da POLI, formada em 1959. Por indicação da FAO, foi contratado o engenheiro
norueguês Hans Zimmer para examinar o projeto.
Em 1962, foi aberta a consulta pública para aquisição do navio, a partir da
qual foi escolhido o estaleiro A/S Mjellem Karlsen de Bergen, na Noruega, a quem
coube o projeto final da embarcação. O navio foi então adquirido pelo governo do
Estado de São Paulo, através da USP.
Em 18 de agosto de 1966, pouco mais de dois anos depois de assinado o
contrato de construção, o casco do navio oceanográfico foi lançado ao mar. E no
ano seguinte, em 5 de maio de 1967, já pronto, o navio foi batizado com o nome de
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Professor Wladimir Besnard, o homem cuja persistência foi fundamental para dar
vida ao projeto.
A viagem do navio para o Brasil representou a primeira expedição científica,
denominada de Vikindio, anagrama derivado da junção das palavras Viking
(guerreiro Noruegueses) e Indio (povo nativo do Brasil). O navio partiu da cidade de
Bergen em 10 de junho de 1967 e aportou em Santos em 9 de agosto cercado de
muita expectativa e festa. Foram realizados estudos na costa africana a partir de
coleta de amostras de água e de plancton, de dados oceanográficos, da fauna
bentônica na plataforma e sondagem de peixes, entre outras atividades. Desta
expedição participaram pesquisadores brasileiros e noruegueses.
De 31 de maio de 1967, quando fez a viagem inaugural para testes, até 20 de
abril de 2006, o N/Oc Prof. Besnard navegou 3.099 dias. Durante os primeiros 23
anos, o navio navegou sem interrupções. Em abril de 1989 foi para a primeira
reforma, só voltando a navegar em novembro de 1991. As obras custaram Cr$80
milhões, recurso esse proveniente da Secretaria da Comissão interministerial para
os Recursos do mar (SeCirm); da Secretaria de Ciência e Tecnologia, atual
Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), do CNPq e da Companhia de Seguros do
Estado de São Paulo (COSESP).
Entre 1968 e 1974, foi realizado o Projeto GEDIP I e II, Pesquisa
Oceanográfica e Pesqueira do Atlântico Sul, entre Torres (RS) e Maldonado
(Uruguai), cuja proposta foi realizar o levantamento do potencial pesqueiro da
plataforma continental. Esta expedição foi considerada um marco, porque, pela
primeira vez o navio foi contratado pelo governo do Rio Grande do Sul para um
estudo multidisciplinar. O projeto se repetiu na região Sudeste com o FAUNEC
(Fauna nectônica da Plataforma Continental Brasileira) financiada pelo NNPq. Os
especialistas consideram que os dois projetos foram os embriões de estudos mais
abrangentes. Ao todo foram 173 dias de mar.
De 1972 a 1974 foi desenvolvido o Projeto REMAC, Reconhecimento Global
da Margem Continental Brasileira, considerado um dos mais extensos e importantes
trabalhos sobre geologia e geofísica. O estudo gerou uma série de mapas sobre o
fundo marinho até então inéditos no país. A partir do qual, durante 221 dias de
navegação, foi possível coletar informações importantes sobre as estruturas
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geológicas rasas e profundas, além da localização de áreas potenciais para
exploração de petróleo. Foi coordenado pela petrobras, com participação do
Departamento Nacional da Produção Mineral, da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais, da DHN e do CNPq. Participaram também o Woods Hole
Oceanographic Institution e o Lamont-Doherty Geological Observatory ndos EUA, e
o Centre National pour l’Exploration des Océan (CNEXO), da França.
Entre 1972 e 1980, foi desenvolvido o Projeto Ciências do Mar, com
financiamento da Organização dos Estados Americanos (OEA). O projeto realizou
importantes estudos nas diferentes áreas da oceanografia, o qual exigiu a compra
de equipamentos para o navio.
De 1982 a 1988 o navio participou intensivamente do Programa Antártico
Brasileiro (PROANTAR). Os trabalhos desenvolvidos nas 6 expedições ao
continente gelado pelos pesquisadores a bordo do Besnard viabilizaram a
participação do Brasil como membro pleno do Conselho Consultivo do Tratado da
Antártica, do SCAR (Scientific Commitee on Antartic), do SIBEX (Second
International Biomass Experiment), e do BIOMASS (Biological Investigation of
Marine Antartic System and Stock).
De 1982 a 1980 o navio foi utilizado em diversas pesquisas multidisciplinares
orientadas pelo Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM) e financiadas
principalmente pela SeCIRM.
De 1992 a 1998 foi desenvolvido um dos mais ambiciosos projetos
oceanográficos, o COROAS (Circulação Oceânica da Região Oeste do Atlântico
Sul), visando avaliar a produtividade primária no Oceano Atlântico. Foi um projeto
temático financiado pela FAPESP (Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São
Paulo) e pelo CNPq. Dele participaram pesquisadores do IOUSP, INPE e FURG. O
projeto incluiu cruzeiros na costa de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio
Grande do Sul, totalizando 125 dias de mar.
Entre janeiro de 1996 e dezembro de 2006 o Besnard participou do Programa
REVIZEE (Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos da Zona
Econômica Exclusiva), considerado o programa mais inovador e ousado, e marco na
pesquisa oceanográfica. Participaram 57 laboratórios de diversas universidades do
Sul e do Sudeste do país, reunindo cerca de 398 pessoas, entre pesquisadores,
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bolsistas e estagiários. Foi coletada grande quantidade dados de batimetria,
amostras do fundo oceânico, em 10 cruzeiros num total de 77 dias de mar. O
programa contou com recursos do Ministério do Meio Ambiente, CNPq, IBAMA,
FEMAR e Petrobras.
No período de fevereiro de 2001 a maio de 2004, o Besnard realizou 30
campanhas científicas para o Projeto DEPROAS, Dinâmica do Ecossistema de
Plataforma da Região Oeste do Atlântico Sul, totalizando 305 dias de mar. O objetivo
deste projeto foi estudar os mecanismos físicos que possibilitam a penetração da
ACAS (Água Central do Atlântico Sul), massa de água que aflora nas proximidades
da costa, na chamada zona de ressurgência de Cabo Frio e avaliar o impacto desta
nos processos biológicos dos ecossistemas. A região de estudo abrangeu do Cabo
de São Tomé até São Sebastião. O DEPROAS contou com financiamento do
PRONEX, FINEP e CNPq. Participaram pesquisadores do IOUSP, INPE, da UESC e
do IEAPM.
Entre janeiro de 2005 e junho de 2007, o Besnard participou do projeto
ECOSAN, cujo objetivo foi avaliar a influência do Complexo estuarino da Baixada
Santista sobre o ecossistema da plataforma adjacente netre São sebastião e
Peruíbe. Foram realizadas 18 campanhas científicas com o Besnard com
financiamento da FAPESP e CNPq. O projeto mobilizou cerca de 50 pesquisadores
do IOUSP.
De 2005 a 2008, o Besnard participou do projeto PRO-ABROLHOS na região
da Bahia, coordenado pelo IOUSP e com a participação de 13 instituições de
pesquisa. O projeto teve como objetivo investigar o funcionamento e a manutenção
do ecossistema marinho sobre o Banco de Abrolhos, avaliando as possíveis
variações e propor o gerenciamento racional de seus recursos biológicos. Os
recursos foram destinados pelo CNPq através do Programa Institutos do Milênio.
Em 2008, durante uma campanha oceanográfica, o navio sofreu incêndio na
Baía da Guanabara, quando assim, encerrou suas atividades.
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CARACTERÍSTICAS DO NAVIO
Deslocamento: 575 toneladas métricas (leve) e 674 toneladas métricas (carregado).
Dimensões: 49,35m de comprimento, 9,33 m de boca e 4,20 m de calado
(carregado).
Propulsão: 1 motor principal à diesel MCP Deutz TBD 616 V16; 2 motores de
centro auxiliares MCA MAN W6V17.5/22A.
Combustível: 88 toneladas.
Eletricidade: geradores NEBB de 125 KVA, tipo WAD 700/10C; 1 gerador de
emergência MAN.
Velocidade: máxima de 12.5 nós; 11 nós de cruzeiro.
Raio de Ação: 15 dias de autonomia.
Sensores de Navegação: ecobatímetro FURUNO; radar FURUNO; radar Sperry;
radar Raytheon; GPS FURUNO; GPS Koden; agulha giroscópica
Sperry; registrado de rumo.
Comunicação: transceptor FURUNO; sistema INMARSAT B; VHF, sistema
GMDSS/INMARSAT C, FURUNO.
Equipamentos: 2 câmaras frigoríficas de rancho; 3 câmaras frigoríficas para
pesquisa; 4 guinchos; 2 guindaste articulado MUNCK.
Tripulação: 37, sendo 22 tripulantes e 15 pesquisadores.
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222... IIINNNTTTRRROOODDDUUUÇÇÇÃÃÃOOO
As pressões humanas sobre os recursos costeiros estão se acelerando e,
face ao seu valor econômico e ecológico, a proteção marinha é de fundamental
importância. Desde 1992 se constata o incremento de ações predatórias sobre a
maioria dos ecossistemas litorâneos. Calcula-se que cerca de 90% do pescado
capturado é obtido em regiões costeiras e ao longo das plataformas continentais.
Entretanto, verifica-se que 70 % dos estoques pesqueiros já estão sobre-explorados
ou mesmo esgotados. A pesca industrial é altamente perdulária: na captura mundial
de 85 milhões de toneladas de peixes ao ano, são descartadas rotineiramente, no
mínimo, 20 milhões de toneladas de espécies da fauna acompanhante, indesejadas
por falta de interesse econômico.
Desde a Rio-92 os cientistas reconhecem que a pesca predatória é a causa
principal do colapso dos ecossistemas marinhos em muitas regiões. A matança de
dos peixes tem uma ampla gama de efeitos. Além de levar algumas populações à
beira da extinção comercial – ponto em que não vale mais à pena tentar pescá-la,
são eliminados importantes componentes da cadeia alimentar. Isto afeta o equilíbrio
ecológico, alterando as relações presa-predador, a diversidade genética e a
capacidade de reprodução das espécies, além de causar a captura de indivíduos
jovens e outros organismos de níveis tróficos mais baixos.
A pesca de arrasto de fundo pode deixar sulcos de mais de 6 m de largura e
15 cm de profundidade do substrato marinho, numa extensão de vários kilometros.
Os impactos do arrasto-de-fundo implicam na remoção das espécies-alvo e na
modificação da sua estrutura populacional; alterações nas populações de espécies
não-alvo e de organismos bentônicos; perturbações físicas e químicas no ambiente
(degradação dos fundos marinhos, redução da disponibilidade de nutrientes); e nas
relações tróficas. Estima-se que a área já arrastada do substrato marinho
corresponda a algo entre 50 e 75% da superfície total disponível nas plataformas
continentais.
Além de causar danos ao substrato e à biodiversidade marinha, a pesca
industrial de arrasto estabelece uma competição desleal com o pescador de
pequeno porte, artesanal, retirando de forma bastante expressiva os recursos
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costeiros que abastecem as comunidades tradicionais e muitas vezes danificando os
petrechos da pesca artesanal.
Diante desse quadro de degradação e de conflito de uso de áreas e de
recursos, faz-se urgente a tomada de medidas de proteção e recuperação do
ecossistema marinho e de seus estoques.
Habitats ou recifes artificiais há muitos anos vêem sendo amplamente
utilizados como ferramenta no auxílio ao ordenamento das atividades pesqueiras em
vários países e, recentemente, no Brasil (desde a década de 80). Devido ao seu uso
como estrutura de manejo da pesca e de conservação marinha, os recifes artificiais
vêem solidificando a sua importância como uma alternativa para a gestão dos
recursos costeiros, ordenamento de espaços marinhos e na facilitação das ações de
fiscalização, pois inibe a ação da pesca predatória em áreas selecionadas. Tais
locais, sob a proteção dos recifes, têm garantido a manutenção dos ciclos de vida de
suas espécies, o recrutamento e conseqüentemente a manutenção dos recursos
pesqueiros.
O litoral norte do Estado de São Paulo apresenta condições adequadas para
a instalação de recifes artificiais em sua plataforma, e fortes demandas para
proteção e recuperação da fauna marinha degradada e dos estoques pesqueiros. Os
benefícios oriundos uso dos recifes extrapolam os segmentos ambientais, na medida
em que aumentam a produtividade pesqueira, oferecem alternativas aos pescadores
artesanais, incrementam o turismo e o comércio, e geram empregos e renda para as
comunidades litorâneas.
Este projeto tem como meta realizar o naufrágio controlado do Navio
Oceanográfico Prof Wladimir Besnard para criação de um recife artificial com a
estrutura do navio, de modo a promover e incrementar o turismo e o comércio no
Município de Ilhabela (SP), criar novos empregos diretos e indiretos, gerar renda e
implementar programas de educação ambiental.
Acredita-se que tal iniciativa irá preservar a importante história deste navio de
contribuição do para a pesquisa oceanográfica no Brasil na medida em que sua
estrutura irá constituir um laboratório vivo para pesquisa sobre o ecossistema
marinha.
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333... FFFUUUNNNDDDAAAMMMEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO TTTEEEÓÓÓRRRIIICCCAAA
O conceito de recife artificial define um conjunto de atividades que visa à
remodelagem do ecossistema marinho com a oferta de novos habitats. A
comunidade biológica que coloniza estruturas submersas artificialmente, como
pilares de piers, colunas e fundações de plataformas de petróleo, cascos de navios,
estruturas de concreto é semelhante à de substratos naturais rochosos do
infralitoral.
A ocorrência de algumas espécies de organismos marinhos na região costeira
está intimamente associada à presença de fundos consolidados, utilizados como
abrigos de predadores, áreas de crescimento, reprodução e alimentação. Assim
como as algas, que liberam esporos para a colonização dos fundos marinhos,
espécies da fauna produzem ovos e larvas que são dispersos na coluna d’água e
colonizam superfícies disponíveis no substrato oceânico. Desta forma, qualquer
novo substrato, com características favoráveis ao assentamento larval e em
ambientes adequados, é ocupado rapidamente por organismos que irão incrementar
a cadeia trófica local.
Os recifes artificiais têm sido considerados ferramentas para a recuperação
de ambientes degradados, para promover aumento da produtividade biológica de
áreas pouco produtivas e conseqüentemente para melhorar a produção pesqueira
(Bohnsack & Sutherland, 1985; Sheehy, 1986). O uso destas estruturas atrai
modalidades de pesca mais seletivas e sustentáveis, garantindo a sobrevivência dos
indivíduos jovens e a reprodução dos adultos (Paxton & Stevenson, 1979; Mottet,
1981; Vik, 1982; Buckley, 1982; Grove & Sonu, 1983) e ao mesmo tempo servem de
obstáculo à pesca predatória de arrasto de fundo.
Espaços oceânicos com pouca produtividade biológica podem ser
transformados em verdadeiros oásis, com elevada diversidade e biomassa,
melhorando a produtividade biológica e favorecendo a pesca de uma ampla região.
Nos Estados Unidos, o primeiro habitat artificial foi criado em 1830 no Estado
da Carolina do Norte, utilizando-se copas de árvores (USFWS, 1997). O
Departamento de Parques e da Vida Selvagem do Estado do Texas (Texas Parks
and Wildlife Department) desde 1940desenvolve um programa de recifes artificiais.
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Hoje, cerca de 2.000 recifes artificiais estão instalados nas águas do Estado do
Texas (Dale Shively, comunicação pessoal).
São muitas as experiências de naufrágio controlado com sucesso. O Canadá,
através da Artificial Reef Society of British Columbia (ARSBC), utilizou os Destroyers
Polares EX-HMV Mackenzie, entre outros, como recifes artificiais para desenvolver
o turismo subaquático e proteger áreas marinhas. Somente o naufrágio EX-
Mackenzie, gerou para a Província da Colúmbia Britânica o equivalente a US$ 3,5
milhões em operações turísticas de mergulho e pesca esportiva. Além disso, o
governo da Província sugere que o recife tenha gerado um retorno significativo em
termos de conservação de áreas naturais que vinham sofrendo impactos devido ao
mal uso pelos mergulhadores e pescadores (Milon et al, 2000). Na Flórida o
afundamento do navio EX-USS Spiegel Grove em 2002, gerou US$7 milhões e
mais de 68 empregos diretos em um ano; em 2006 a Marinha Americana afundou o
porta aviões Oriskany, de 294 m de comprimento, na costa Pensacola. Na
Califórnia o afundamento do navio EX-HMV Yukon em 2002 gerou US$2 milhões e
73 empregos diretos no primeiro ano. Na Austrália, o naufrágio controlado do HMAS
Adelaide injetou U$9 milhões na economia local no 1º ano, com isto o governo vem
promovendo o afundamento de outros 5 navios.
A utilização de estruturas navais como recifes artificiais, desde que
desenvolvidas com base em critérios técnico-científicos, é uma ferramenta
excepcionalmente eficaz de gestão ambiental e de desenvolvimento turístico. Em
primeiro lugar porque se pode dar um destino útil para algumas estruturas
descomissionadas ou abandonadas nos portos, que representam grandes riscos
ambientais e de segurança à navegação. Em segundo lugar, estas estruturas,
quando criteriosamente preparadas, transformam-se em habitats produtivos com
importância ecológica, social e econômica. Países como os Estados Unidos, Canadá
e Austrália, com grande expertise no desenvolvimento da indústria turística, já, há
mais de uma década, entenderam que os benefícios ambientais, sociais e
econômicos oriundos dos naufrágios controlados são bastante expressivos e de
retorno em curto prazo.
No Brasil, a primeira iniciativa de desenvolvimento de processos técnicos e
legais no alijamento de navios da Marinha do Brasil, considerando as premissas de
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Convenção de Londres de 1972 e compatíveis com as orientações do “Protocolo
96”, com a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei no 9.537, de 1997) foi a
utilização do ex-NH Orion H-32 como um recife artificial marinho no litoral do Rio de
Janeiro, em 2003.
O lançamento de duas barcaças de 77 metros de comprimento no Estado do
Paraná (2000), do navio Victory 8B no Espírito Santo (2003), de 7 rebocadores
(2004-2006) e 4 embarcações (2017) em Pernambuco e o do citado navio Orion
trouxeram experiências novas para o Brasil. Embora poucos projetos tenham sido
realizados até o momento, os resultados têm demonstrando serem uma ferramenta
poderosa para recuperar a fauna marinha degradada e desenvolver o turismo nas
regiões costeiras.
O principal fator que estimula a atração das espécies é a estrutura física das
embarcações que fornece novos habitats, atraindo os peixes com sua arquitetura
irregular, com fendas, túneis, cavernas fechadas, substratos das mais diversas
texturas e angulações. A aceitação deste tipo de material como habitat artificial,
deve-se a sua complexidade, tamanho e durabilidade no ambiente marinho. Além
disso, os materiais liberados pela oxidação destas estruturas, principalmente os
ricos em íons ferro, são aproveitados pelas algas marinhas no processo da
fotossíntese, podendo assim incrementar a produtividade primária.
Resultados de pesquisas por dois anos realizadas em Portugal em recifes
artificiais evidenciaram que: (i) houve aumento na comunidade bêntica; (ii) o
conteúdo em carbono orgânico e nitrogênio aumentou quatro vezes; (iii) nutrientes e
clorofila a na água foram mais elevados que na área controle. Após dois anos, os
compostos orgânicos e inorgânicos na água próximo ao substrato estavam de 30–
60% mais elevados, enfatizando os processos de remineralização bêntica do
sedimento. Mudanças químicas marcantes no ecossistema foram observadas,
destacando a importância de estruturas artificiais na estruturação da biota marinha.
Portanto, alterações na diversidade dos organismos também são previstas, uma vez
que a presença de um maior número de predadores, principalmente de peixes
zooplanctófagos irá consumir as espécies mais abundantes, alterando a
equitabilidade, ou seja, a distribuição dos indivíduos por espécies e desta forma
alterando o índice de diversidade. Vários estudos comprovam que cascos de
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embarcações afundados em plataformas continentais tornam-se, na maioria dos
casos, ambientes produtivos, contribuindo para a criação de áreas ecológicas,
atividades de mergulho e pesca artesanal, sendo, inclusive, utilizadas por entidades
ambientalistas como o “Greenpeace”. Os recifes artificiais constituem uma forma
alternativa para incrementar a produtividade pesqueira, uma vez que criados,
tornam-se maioria dos casos habitats produtivos, além de representarem
verdadeiros laboratórios in situ, onde vários aspectos da ictiofauna e da fauna
incrustante podem ser analisados para melhor compreender o papel dessas
estruturas em ambientes aquáticos.
444... JJJUUUSSSTTTIIIFFFIIICCCAAATTTIIIVVVAAASSS
A atividade de mergulho recreativo no estado de São Paulo vem diminuindo
nos últimos anos devido à redução de locais atrativos e à saturação dos pontos de
mergulho existentes, fazendo com que o turista se desloque para o estado do Rio de
Janeiro (Paraty e Angra dos Reis) e de Pernambuco (Recife, “capital dos
naufrágios”) para prática desta atividade. A criação de novos atrativos para o
mergulho representa hoje a melhor estratégia para otimizar o potencial turístico de
Ilhabela, melhor o comércio e gerar empregos e renda no município.
Esta proposta cumprirá simultaneamente o papel de proteção da
biodiversidade marinha contra a pesca predatória, de recuperação e aumento da
produtividade biológica da região costeira de Ilhabela, desenvolvimento do turismo,
criação de novos empregos diretos e indiretos e consequentemente geração de
renda para a população, e educação ambiental com programas específicos nas
escolas da rede pública sobre a temática da conservação dos ecossistemas
marinhos.
Este projeto é resultado de uma demanda apresentada pela comunidade do
município de Ilhabela, debatida em diferentes instâncias e vislumbrando a vocação
turística desta região.
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555... OOOBBBJJJEEETTTIIIVVVOOOSSS
Esta proposta tem como objetivo principal realizar os estudos e ações
necessárias para o licenciamento ambiental, planejamento e coordenação das
atividades para o naufrágio controlado do Navio Oceanográfico Professor Wladimir
Besnard, visando o desenvolvimento do turismo no litoral de Ilhabela.
Como objetivos específicos, pretende desenvolver as seguintes atividades:
� Diagnóstico ambiental para licenciamento do Parque dos Naufrágios de Ilhabela;
� Plano de adequação e de posicionamento do navio para colonização pela biota
marinha e para o turismo de mergulho;
� Coordenação e acompanhamento das atividades da empresa responsável pela
limpeza, transporte e afundamento controlado do navio;
� Vistoria subaquática do navio após naufrágio.
Esta iniciativa, a exemplo de muitos naufrágios realizados em outros países,
constitui uma homenagem e uma forma de preservar a memória deste navio, tendo
em vista sua importante contribuição à pesquisa oceanográfica no país, na medida
em que ele servirá como laboratório vivo para desenvolvimento de pesquisa
científica e de preservação ambiental da biota marinha.
Como resultado desta iniciativa, espera-se a proteção e o enriquecimento da
biodiversidade marinha local e, consequentemente, um significativo incremento no
turismo subaquático, com geração de empregos e de renda para a população e
setores relacionados do comércio, além de servir como um instrumento inovador
para desenvolvimento de programas de educação ambiental e de capacitação de
professores para a rede pública dos diversos municípios do litoral de São Paulo.
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666... ÁÁÁRRREEEAAA DDDEEE LLLOOOCCCAAALLLIIIZZZAAAÇÇÇÃÃÃOOO DDDOOO PPPRRROOOJJJEEETTTOOO
A área de localização do projeto compreende a região costeira ao norte do
Município de Ilhabela, próximo à Praia da Serraria (vide mapa abaixo).
A escolha do local para desenvolvimento do projeto teve como critérios: a
demanda da comunidade face às características geomorfológicas e de qualidade de
água, a profundidade, os tipos de sedimentos e os tipos de uso do espaço marinho.
Local escolhido para o afundamento da embarcação no litoral norte de São Paulo, próximo à Praia da Serraria (30 m de profundidade).
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777... MMMEEETTTOOODDDOOOLLLOOOGGGIIIAAA DDDEEE TTTRRRAAABBBAAALLLHHHOOO
O projeto deverá desenvolvido em 4 etapas, descritas a seguir:
Etapa 1: Diagnóstico ambiental do local escolhido:
A caracterização ambiental abrange os seguintes estudos, os quais são
apontados na Instrução Normativa nº22 de julho de 2009 do IBAMA para o
licenciamento ambiental de recifes artificiais:
1. Batimetria e Imageamento do substrato marinho: será realizada a caraterização
morfológica e sedimentológica do leito marinho de modo a identificar o local com
melhores características para receber o navio.
2. Parâmetros Físico-Químicos: perfis verticais de Temperatura, Salinidade,
Turbidez e Oxigênio, além da Transparência da água. Os parâmetros são obtidos in
situ por sensores acoplados a sonda multiparâmetros tipo CTD (Conductivity-
Temperature-Depth). Transparência (em metros) será estimada da medição in situ
da profundidade de visualização máxima de disco de Secchi.
3. Circulação: regime das correntes marinhas. Serão amostrados os perfis verticais
(em vários níveis) de corrente (direção e velocidade) a partir de um correntômetro
acústico tipo Doppler, que será fundeado na área em questão durante
aproximadamente 15 dias (abrangendo um período de marés de sizígia e
quadratura), no inverno e verão.
4. Sedimentologia: Granulometria e Carbono Orgânico. Amostras de sedimento
serão coletadas com auxílio de pegador tipo van Veen. Na análise serão utilizados
os métodos de peneiramento e pipetagem, obtendo-se a partir daí os parâmetros de
Folk & Ward (1957), além das freqüências em peso de grânulos, areias, siltes e
argilas.
5. Produtividade biológica: Análise da concentração de Clorofila a e fito e
zooplancton. Serão coletadas amostras de água e de plâncton no inverno e verão.
6. Macrofauna bêntica: Análise da estrutura das comunidades associadas aos
sedimentos. Amostras de sedimento serão coletadas com auxílio de pegador tipo
van Veen. As amostras de sedimento, com a macrofauna nele existente, serão
peneiradas em malhas de 1 e de 0,5 mm. Os animais retidos serão coletados e
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fixados em álcool 70%. Nos laboratórios serão triados e enviados para especialistas
para identificação e análise.
7. Ictiofauna: Diagnóstico qualitativo e quantitativo das comunidades de peixes
demersais que ocorrem na região. A amostragem será realizada por redes de
arrasto convencionais. Os exemplares capturados serão preservados para posterior
triagem, contagem, biometria e identificação em laboratório.
8. Atividade Pesqueira: Caracterização da atividade pesqueira artesanal na região,
comunidades pesqueiras, tipos de artes de pesca utilizadas, espécies alvos,
produtividade pesqueira por comunidade.
Etapa 2: Preparação e limpeza da embarcação por empresa especializada:
Para esta etapa deverá ser contratada uma empresa especializada e
habilitada para todas as atividades que envolvem a preparação, a descontaminação
da embarcação para o afundamento e destinação dos resíduos sólidos oriundos da
limpeza.
Os estudos existentes sobre recifes artificiais marinhos demonstram que
estas estruturas, sejam para utilização em conservação ambiental, para o
incremento da produção pesqueira ou para o turismo, devem ser projetadas e
adequadas como habitats. O desenho das unidades e dos sistemas recifais, ou a
adequação de estruturas aproveitadas como habitats, devem ser planejados para
beneficiar espécies de interesse (Seaman, 1996b; Ruzafa, 1996). Os habitats
artificiais devem refletir as necessidades do ambiente físico para estas espécies,
sem deixar de atentar para as características dos usuários que explorarão este novo
habitat.
Para o aproveitamento do navio, vários processos devem ser implementados,
de maneira a atender as especificações de um habitat marinho e evitar riscos de
gerar impactos negativos nas áreas adjacentes ao lançamento. Uma das maiores
preocupações no preparo do casco esta relacionada com a limpeza e
descontaminação do casco, uma vez que esse tipo de estrutura possui
componentes, como tanques de óleo diesel, tanques de óleos lubrificantes, motores,
entre outros materiais contaminados, que oferecem riscos ao meio ambiente.
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Após a remoção dos materiais indesejados, o casco, composto de material
ferroso, não oferece nenhum risco de contaminação ambiental, pois os materiais
dissolvidos provenientes da oxidação da estrutura são liberados aos poucos, durante
muitos anos, e aproveitados por microalgas nos processos de fotossíntese (USFWS,
1997).
Os procedimentos de adequação de um navio como recife artificial têm como
principais processos: (1) a limpeza, a retirada de material de oportunidade com valor
histórico ou técnico, que possa ser reutilizado com seu propósito original, retirada de
produtos indesejados, tais como materiais recicláveis, resíduos inertes inadequados
como substrato primário ou habitat, resíduos perigosos, e o acondicionamento
destes materiais; (2) a descontaminação, que envolve a aplicação de processos e
técnicas para a remoção máxima de óleos, graxas e outros contaminantes; (3) o
planejamento para a adequação da embarcação como habitat artificial, envolvendo a
abertura de passagens para a circulação interna da água, o acesso da fauna e flora,
abertura de cavidades para a proteção/abrigo de espécies de interesse e aberturas
de penetração de luz; (4) o planejamento para a preparação da embarcação para
atividades de mergulho de monitoramento e visitação pública, considerando
aspectos de segurança e operacionais.
Etapa 3: Afundamento da embarcação por empresa especializada::
Nesta etapa deverá ser executado um plano de transporte, afundamento da
embarcação. O preparo para o lançamento do navio consiste em 3 operações
distintas que propiciarão uma dinâmica adequada para o assentamento seguro da
embarcação no local planejado. Estas operações são citadas em ordem de
execução e são: (1) a abertura de passagens para o fluxo de ar do interior do casco
para o ambiente externo; (2) a abertura de passagens internas para o fluxo de água
no sentido proa-popa, e; (3) a abertura de passagens de água abaixo da linha de
flutuação do navio.
As aberturas de passagens de ar são planejadas para propiciar o
esgotamento do ar interno evitando-se a formação de bolsões de flutuação que irão
desestabilizar o navio durante o afundamento. Além do problema de estabilidade, a
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presença de bolsões de ar irá retardar o afundamento, aumentando a exposição do
casco aos tensores ambientais (ventos, ondas e correnteza).
As várias aberturas para a adequação do navio como habitat, as passagens
de luz e as passagens de mergulho irão servir para a circulação de água e fuga de
ar, porém outras aberturas específicas deverão ser feitas no casco. Passagens entre
boreste e bombordo também deverão ser abertas, permitindo que a água do mar
flua sem impedimentos entre as laterais, evitando o alagamento de um dos bordos
antes que o outro.
Algumas aberturas complementares deverão estar planejadas e
operacionalizadas após a retirada dos componentes e resíduos do casco.
A obtenção de aprovação do plano de derrota e especificações técnicas do
reboque será feita junto à Autoridade Naval local. O reboque deverá ser efetuado
por um rebocador classe alto-mar e será acompanhado por pelo menos duas
embarcações de apoio. As condições meteorológicas e aspectos sobre a segurança
à navegação serão avaliados constantemente. A derrota de navegação do porto de
origem até o ponto de lançamento, assim como os aspectos de cautela à
navegação, será informada através de aviso rádio e de publicação em aviso aos
navegantes.
A escolha das profundidades para o naufrágio teve como critérios cuidados
com a navegação e com os processos de circulação costeira, de forma a evitar
colisão com embarcações e mudanças no padrão de deposição de sedimentos.
Etapa 4: Monitoramento da estrutura e da biota:
Esta etapa consiste de atividades de acompanhamento e avaliação, de
acordo com um plano pré-estabelecido, por um período mínimo de 12 meses. Este
período é importante para que seja verificado o comportamento da estrutura do
navio e da comunidade biológica no transcorrer das estações do ano e dos vários
fenômenos meteo-oceanográficos de natureza recorrente ou esporádica.
Vale aqui ressaltar, que o litoral do Estado está sujeito a grande incidência de
frentes frias, provocando elevada turbulência e agitação do mar, o que pode
impossibilitar temporariamente, qualquer atividade de navegação ou mergulho.
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Neste caso, as atividades de monitoramento subaquático deverão ser suspensas até
melhoria das condições climáticas.
Todos os peixes que durante este período de tempo se encontrar dentro da
área estipulada serão contados fazendo assim parte da amostragem. Para as
espécies de peixes que ocorrem em cardumes o número de indivíduos existentes
será estimado segundo o método proposto por Blaxter & Hunter (1982) para peixes
clupeídeos, no qual através do volume do cardume é possível chegar ao número
aproximado de indivíduos que o compõem. Para a estimativa do volume usar-se-á a
estrutura mais próxima do cardume como parâmetro de comparação.
Durante o censo visual os peixes serão identificados, até o menor nível
taxonômico possível, e contados, sendo estes dados posteriormente registrados em
um banco de dados para posteriores análises.
Além dos peixes, serão monitoradas as presenças de invertebrados,
destacando-se crustáceos, anelídeos, moluscos, algas, esponjas e equinodermas,
segundo método de censo visual de varredura ativa, com o exame dos recifes e
registro quantitativo e qualitativo das espécies bem como da área de cobertura
ocupada pelos organismos nas estruturas.
Os organismos incrustantes serão identificados no local e, quando
necessário, em laboratório sob estereomicroscópio, sendo registradas suas
superfícies de cobertura, número de indivíduos (organismos de organização colonial
serão registrados como sendo um indivíduo) e condições de desenvolvimento.
Para a estimativa da abundância e biomassa de peixes e crustáceos nos
recifes, serão colocadas armadilhas próximas as estruturas, sendo o material
capturado, identificado, pesado, medido e determinado o sexo, assim como o
estádio de maturação gonadal dos mesmos. Estas informações são importantes
para caracterizar a comunidade presente na estrutura e informar quanto à atividade
reprodutiva das espécies residentes nas estruturas.
Todos esses procedimentos serão acompanhados de registros fotográficos e
de filmagens em vídeo, os quais auxiliaram na identificação das espécies animais e
vegetais existentes nos recifes. Além disso, esse material será utilizado para
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ilustração de relatórios e para a divulgação dos resultados junto às comunidades e
órgãos públicos.
Como descritores das condições oceanográficas locais, durante os dias de
amostragem, ao longo dos 12 meses de monitoramento, serão registrados dados
sobre a temperatura e salinidade da água, direção e intensidade das correntes
marinhas de fundo e taxa de sedimentação das estruturas.
O plano de manejo dos recifes será elaborado a partir dos resultados obtidos
no monitoramento. Medidas como época de defeso e comprimento mínimo de
captura serão respeitadas de acordo com legislação já existente.
Como os recifes não se destinam à exploração comercial de recursos
pesqueiros, não será permitida a pesca no naufrágio. Será desenvolvido um plano
sócio-participativo para a inserção das comunidades locais nas atividades de
gerenciamento e manejo dos recifes artificiais, o que irá permitir a fiscalização e a
conscientização dos usuários sobre a importância da preservação do ecossistema
costeiro.
Após concluído o projeto as atividades de monitoramento e manejo serão
conduzidas pela comunidade com apoio da prefeitura e operadoras de mergulho do
Município.
Concomitante ao projeto será desenvolvido com a comunidade, cursos de
capacitação e de reciclagem na temática do uso sustentável dos recursos
ambientais. O público-alvo será, principalmente, o jovem e os professores do ensino
público. No final de cada ano serão promovidos workshops para avaliação dos
resultados, debates e identificação de problemas e demandas das comunidades.
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888... RRREEELLLEEEVVVÂÂÂNNNCCCIIIAAA DDDOOO PPPRRROOOJJJEEETTTOOO
O projeto tem relevância cultural, ecológica e sócio-econômica, uma vez que
se destina a preservar a história do N/Oc Prof W. Besnard, a proteger a
biodiversidade marinha da pesca predatória, desenvolver o turismo, gerar empregos
e renda para a população do Município de Ilhabela.
No que se refere à gestão ambiental e sócio-econômica da zona costeira e do
espaço marinho, o projeto atende várias Políticas Públicas. O uso de recifes
artificiais como ferramenta de gestão pesqueira constam (i) do IV Plano Setorial para
os Recursos do Mar da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, (ii) da
Política Nacional de Ciência e Tecnologia Marinha do MCT, e (iii) do Código de
Conduta para Pesca Responsável (ONU, 1995).
O projeto representa uma alternativa tecnológica de proteção do habitat
marinho e da comunidade biológica associada, contra a pesca predatória. Além
disso, de acordo com o PRONABIO as áreas de plataforma rasa do Estado de São
Paulo são consideradas de extrema importância biológica (MMA, 2002) e, portanto,
prioritárias para a conservação da biodiversidade marinha.
N/Oc Prof Wladimir Besnard em pesquisa na costa de Santa Catarina.
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999... BBBEEENNNEEEFFFÍÍÍCCCIIIOOOSSS DDDOOO PPPRRROOOJJJEEETTTOOO
Cultural
• Resgate e divulgação da história do navio;
• Preservação da memória do navio.
• Homenagem à contribuição para a pesquisa oceanográfica no Brasil;
Sócio-econômicos
• Geração de empregos diretos e indiretos no Município;
• Multiplicação de negócios locais;
• Crescimento da base de impostos do município;
• Aumento de renda para a população;
• Incremento da produtividade pesqueira na região.
Ambientais
• Recuperação da biodiversidade local;
• Redução da pressão sobre outros locais já utilizados para o mergulho;
• Proteção da biota contra a pesca de arrasto;
Científicos
• Nova base para pesquisas oceanográficas e biológicas;
• Objeto para novos estudos - teses e dissertações em Oceanografia e
Biologia Marinha.
Políticos
• Destino ecologicamente correto para um passivo ambiental;
• Atende a uma importante demanda no estado de São Paulo;
• Grande repercussão, visibilidade e pioneirismo no estado;
• Está de acordo com Código de Conduta para Pesca Responsável –
ONU, 1995 e Agenda 21;
• Está de acordo com o Plano Setorial para Recursos do Mar – PSRM VI
/ CIRM / Marinha do Brasil.
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111000... EEEQQQUUUIIIPPPEEE TTTÉÉÉCCCNNNIIICCCAAA
A equipe técnica e científica responsável pelo projeto será constituída de
profissionais com ampla experiência no desenvolvimento de atividades ligadas à
área de conhecimento do projeto e de monitoramento e educação ambiental.
Além da equipe principal, para realizar os estudos e diagnósticos ambientais e
acompanhar a preparação e afundamento do navio, o projeto contará com
pesquisadores de diversas áreas do Instituto Oceanográfico da Universidade de São
Paulo e de Universidades de Santos, dando oportunidade para formação de alunos
de graduação dos diversos cursos e instituições.
111111... CCCUUUSSSTTTOOO,,, PPPRRROOODDDUUUTTTOOOSSS EEE PPPRRRAAAZZZOOOSSS
Os custos aqui apresentados referem-se às atividades descritas na etapa 1 –
Diagnóstico ambiental do local de afundamento do navio e o planejamento,
coordenação e acompanhamento do naufrágio controlado, e incluem despesas
diretas e indiretas, como pró labore dos consultores.
A tabela abaixo mostra os custos por atividade:
Custo
1 Diagnóstico ambiental do parque dos naufrágios R$ 286.000,00
2 Planejamento para adequação e posicionamento do navio R$ 20.000,00
3 Coordenação do afundamento junto à empresa responsável pela limpeza do navio R$ 24.000,00
4 Despesas de viagem para acompanhamento - São Paulo -Santos - Ilhabela R$ 9.200,00
5 Vistoria sub aquática do navio pós naufrágio R$ 27.500,00
R$ 366.700,00
R$ 19.300,00
R$ 386.000,00
Atividades
Sub Total
Impostos 5% (ISS)
TOTAL
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O prazo para realização das atividades descritas nesta proposta é de 180
dias, a contar da assinatura do contrato.
Serão elaborados e entregues os seguintes produtos:
1. Relatório Parcial 1 - Plano de Trabalho e Relatório da Campanha 1.
2. Relatório Parcial 2 - Resultados dos levantamentos geomorfológicos realizados.
3. Relatório Parcial 3 - Resultados do imageamento e dos estudos da biota.
4. Diagnóstico Ambiental Completo para Licenciamento Ambiental.
5. Planejamento do Naufrágio – adequações da estrutura e orientação para
posicionamento da embarcação no substrato marinho.
6. Relatório Final – Vistoria com documentação fotográfica subaquática do navio pós
naufrágio.
O valor global para a realização dos serviços descritos nesta proposta é
orçado em R$386.000,00 (Trezentos e oitenta e seis mil reais), sendo sugerido o
faturamento em 6 parcelas iguais mensais (no valor de R$64.333,00), a serem
pagas na entrega de cada produto.
Esta proposta é válida por 60 dias.
São Paulo, 25 de maio de 2017.
Roberto Ávila Bernardes Oceanógrafo, Dr FDTE