Natureza,que beleza!Vai acabar?

Humberto Martins

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em controle e que o paí optariapelo amplo de envolvimento. Ami éria não teve o seu perfil muítoalterado ne te 15 ano e o aldodessa política desenvolvimenti tapode ser entido em exemplos fú­nebre como Cubatão e a devas­tação promovida em todos os re­dutos ecológicos do país. asseguraFábio Feldmann. "Cabe à Con ti­tuinte resgatar o país de sua po tu­ra autode trutiva da conferênciade' E tocolmo·'.

Um do ponto defendido tam­bém pelo parlamentar paulista pa­ra que a vi ão de desenvolvimentoseja modificada é as egurar atra­vé da nova Constituição a legiti­midade proce sual das pessoa fí­sicas e entidades cujos fIOS institu­cionai sejam a defesa dos inte­re es difusos. garantindo a for­mação de jurisprudência que a e­gure concretamente o respeito aodireitos básico. "Somente um Ju­diciário atuante - assegura FábioFeldmann - irá garantir a manu­tenção de um ambiente sadio eequilibrado" .

Fábio Feldmann, dessa forma,acredita que e impõe. como exi­gência social da maior relevãncia.a instituição dos delito ambien­tais, já que é inaceitável a condutade pessoas e instituições que. mes­mo cientes dos risco a que subme­tem populações inteiras, ainda as­sim. a sumem práticas genocidas.O parlamentar citou inclusive oexemplo da multinacional Rho­dia, que lançou em aterros clan­destinos, na Baixada Santista, opentaclorofenol (pó-da-China).

Em resumo, Fábio Feldmannacha que somente haverá desen­volvimento se os processos a eleinerente forem as ociados à con-ervação dos recursos naturai vi­

vos e inanimado. atendendo atrê finalidade específica: manu­tenção do proces o ecológicos edos i temas vitais essenciai ; pre­servação da diversidade genética;garantia do aproveitamento pere­ne da e pécies e do eco si tema.Particularmente. ne te momento.em que o crescimento demográ­fico Implica maior pressão sobreos recursos naturais. para suprira necessidades da alimentação demilhõe de eres humanos.

Mas, e a questão ambiental de­ve ficar restrita a um Partido Ver­de ou estar disseminada por todosos partidos - indagou o parla­mentar ao lembrar a existência daFrente Verde na Constituinte. quee tem mobilizado para verificar

a realidade da que tão em cadaregião. A Frente é suprapartidá­ria, entretanto. apó a aprovaçãoda nova Carta, Fábio Feldmannacredita que a realidade partidáriado paí erá profundamente modi­ficada e o Partido Verde poderásurgir no plano político. Mais im­portante, contudo, o constituinteprevê que uma nova prática polí­tica deverá surgir. ou seja. "novoatore preci am urgir no cenáriopolítico, de empenhando papéisdiferente. sem conchavos ou dis­cur os eloqüente e vazios". con­clui Fábio Feldmann.

Um deputado"maduro" faz adefesa do verde

"Seja maduro, defenda o ver­de". E te é o slogan defendido pe­lo deputado Fábio Feldmann, doPMDB de São Paulo. O parla­mentar tem polarizado os esforçosem prol da defesa do meio am­biente na Assem bléia NacionalConstituinte, sendo, sem dúvida,o principal coordenador da FrenteVerde. Segundo Fábio Feldmann,a Frente procura arregimentarparlamentares de diver os parti­dos em torno das propostas am­bientalista .

A proposta constantes do an­teproJeto da Comi são de Si te­matização, para Fábio Feldmann,se forem mantida . darão para oBrasil uma das legislações maisavançadas do mundo na questãoambientalista. Feldmann arri cadizer, inclusive, que esses artigoervirão de matriz para outro paí­

se , além. é claro, de garantir umfuturo melhor para o nosso paí .

Fábio Feldmann considera im­portante que seja revisto o con­ceito de desenvolvimento hoje emvigor no Brasil. Para ele, atual­mente o que se verifica é um u odas potencialidades, em termos derecursos naturais com um custo so­cial e ecológico que será transfe­rido para o amanhã, não muitodistante. O atual conceito, nas pa­lavras de Feldmann, inviabiliza ocre cimento econômico com umarespectiva melhora da qualidadede vida.

Essa modificação encontraapoio no relatório apresentado emabril último pela World Comissionon Environment and Develop­ment (criada pelas Nações Unidaem 1984), em Londres. Segundoo relatório, fica provado, para Fá­bio Feldmann, que "hoje as na­ções desenvolvidas têm plenacon ciência de que não podemcontinuar cre cendo ou manterua opulência às custa do endivi­

damente externo dos paíse emde envolvimento. poi e te evêem obrigados a acelerar a deva ­tação de eu recursos naturai ea poluírem eu meio ambiente. ge­rando. dessa forma, o auto-exter­mínio coletivo e a multiplicaçãoda miséria. o que acabará vitiman­do os países credores, a médio p~a­zo, com as mesmas consequen­cias". Além disso afirma o parla­mentar, este relatório está sendoencaminhado à Assembléia Geraldas Nações Unidas deste ano co­mo fruto da mobilização da opi­nião pública mundial em torno danecessidade de fazer do de envol­vimento um propulsor da conser­vação ambiental, uma vez que àluz da ciência e da economia mo­dernas, a humanidade não terá fu­turo nenhum e não fizer do cresci­mento econõmico a ba e da prote­ção à flora e fauna silvestres. dadiver idade biológica e de todosos outro elementos que assegu­ram a obrevivência dos povos.

Aliá . ainda com referência àNações Unida. este ano comple­tam-se 15 anos da conferência OHomem e a Bio fera. promovidapela ONU em Estocolmo. Na épo­ca. o governo brasileiro adotouuma posição hoje questionável. deque a maior poluição era a miséria

ao ordenamento intra-regional,prevenir e controlar a poluição eseus efeitos e a formas prejudi­ciais de erosão, enquanto consignao ordenamento do espaço ternto­rial, de forma a construir paisa­gens biologicamente equilibra­das" .

Já o constituinte José Genoino,vice-líder do PT na A sembléiaNacional, acredita que a que tãodo respeito ao meio ambiente de­ve passar, além de todos o demaispontos já apresentados, tambémpelo direito a uma vida digna emque entraria a harmonia com oeco sistema. Um egundo pontodefendido pelo parlamentar é o docrime ecológico, que se for tolera­do por muito mais tempo, com­prometerá o própiro futuro dopaís e de seus habJlantes.

José Genoíno acredita igual­mente que, embora haja um gran­de consenso em torno da questãoambientalista em meios aos con ti­tuintes, essa ausência de polêmicaomente se manifesta quanto ao

princípios gerais .da que tão. EleconSidera que muitos conflito vãoexistir a partir do momento emque se fizer uma regulamentaçãorigoro a que puna com pesadosônu empresa e grupos que des­truam o meio ambiente. Por e emotivo, o constituinte paulistapretende lutar para que todo o em­preendimento que comprometa omeio ambiente passe primeira­mente pelo crivo da população lo­cai, ou, no mínimo, pelo Congre ­so Nacional. E finalmente, outroponto que Jo é Genoino con ideraImportante é o da proibição da ins­talação de usinas nucleares que te­nham como finalidade a produçãode artefatos bélicos.

dores das imediações que despejamlixo doméstico no parque sem ensa­car. Na terceira categoria estão os fre­qüentadores que destroem as poucasinstalações do parque, principalmen­te bebedouros gue são mais caros ede difícil repOSição. Bessa foi obri­gado a instalar no parque uma centralde restos de materiais de construção,onde são improvisado os principaisequipamento do parque.

Esses pequenos exemplos do dia-a­dia ambientai da capital do país sereproduzem naturalmente, com suaspeculiaridade, em cada rincão e jus­tificam, no seu conjunto, a preocu­pação do con tituintes em que, a ní­vel constitucional, se fixem regras emdefesa do homem brasileiro e do meioambiente.

Na etapa final de elaboração dotexto constitucional, Gastone Ri­ghi defende três pontos funda­mentai . O primeiro é o direitode todos ao meio ambiente, sendodever do Estado manter o equilí­brio ecológico, bem como defen­dê-lo. Segundo ponto: qualquerataque ao meio ambiente deve serconsiderado crime e as indeniza­çõe para as tran gressões devemer pesada. E, finalmente, o di­

reito a todo cidadão de exerceração judicial, fortalecendo dessaforma o dois pontos anteriores.

O líder do PDC na Con tituin­te, Siqueira Campo (GO), porsua vez, lembrou a propostas desua autoria apresentadas e inte­grantes do texto do projeto desdea Subcomissão dos Estados. Poressas propo tas, de acordo com oparlamentar, era prevista a elabo­ração de projetos de desenvolvi­mento sempre com uma preocu­pação de preservar o meio am­biente. Em seu relatório apresen­tado à Comissão da Organizaçãodo E tado, o constituinte goianoafirmava: "A preocupação com aecologia leva a conferir ao estado­membro a faculdade de. com vis­tas ao desenvolvimento urbano e

a segunda categoria estâo os quefazem uso das churra queira, não seutilizando das latas de lixo, sobrecar­regando os 56 funcionários do Parqueda Cidade durante toda a semana.Além disso, afirma Be sa, há mora-

Cidade, Caranambu Bessa. Segundoele, existem três tipos de problemasenfrentados: "São os pichadores, osdepredadores e os sujadores". Entreos representantes da primeira cate­goria encontram-se inclu ive algunscandidatos que durante suas campa­nhas não demonstraram muita preo­cupação com a pre ervação do par­que, que é, de acordo com Caranam­bu Bessa, a maior área de lazer daAmérica Latina, com nada menosque 4,2 milhões de metro quadra­dos.

que não respeita o seu verdenhia de Água e Esgotos de Brasília-, que retira água de veios subterrâ­neos, o que comprometeria o níveldo curso d'água que cruza o JardimBotânico.

Por outro lado, a população tam­bêm interfere nessa reserva. Segundoinformou funcionário que ali traba­lha, várias vezes empregado daCAESB foram obrigados a retirarpessoas que estavam acampando nolocal, ou mesmo praticantes de Endu­ro, que têm trilhas mapeadas da re­gião. A própria integndade da áreado Jardim Botânico está comprome­tida, pois a pre ença de posseiros érotineira e cada vez que são expulsosvoltam a ocupar áreas do jardim.

Me mo dentro da cidade, não é ta­refa fácil manter uma área verde,lembra o administrador do Parque da

Jornal da Constituinte• I

ques e Jardins; da Secretaria de Servi­ços Públicos do GDF. Do Serviço deParques e Jardins, entretanto, foramdevolvidos para o DETRAN e ne evaivém, os veículos continuam inva­dindo a área verde.

Outro exemplo de descaso é o doJardim Botânico de Brasília. A áreade mais de cinco mil hectares contaapenas com cinco funcionários. Ago­ra, com a umidade relativa do ar noDistrito Federal a níveis muito bai­xos, os incêndios sâo constante e onúmero de funcionários é insuficientepara uma ação rápida. O re ultadopode er visto nos últimos ano emque incêndio de truíram mais da me­tade da área do Jardim Botânico. Umdos incêndio verificados na área e teano, aliá, começou dentro da áreareservada para a Caesb - Compa-

Uma capital gramadaEm torno da Assembléia Nacional

Constituinte está Brasília. Uma cida­de que, segundo dados do própriogoverno doUistrito Federal, é a pos­suidora da maior área verde por habi­tante no mundo. Mas nem por issoBrasília deixa de ter seus problemas,pois o respeito ao verde ainda nãoestá incluído no dia-a-dia de sua po­pulação.

Um caso corriqueiro é a invasãodos gramados, que são literalmentedestruídos em muitos pontos, por car­ros, caminhões e motocicletas. Osmoradores do bloco A, da Superqua­dra Sul 111, por exemplo, tentaram,durante algum tempo, entrar em con­tato com a autondades para evitaro tráfego de veículos obre a grama.Foram ao DETRAN, ma de lá fo­ram mandado para o Serviço de Par:

cional no caso do meio ambiente.Para o parlamentar, se os artigospertinentes à questão forem apro­vados, o BraSil terá a legislaçãomais avançada do mundo no tratoda questão ambientalista.

Gastone Righi analisa tambéma proposta de limitação do uso daenergia nuclear. A proposição quenão foi incluída no texto do proje­to, segundo ele, apresentava fa­lhas. Por exemplo, exigia, para aimplantação de uma usina nu­c1ear, um plebiscito entre a popu­lação interessada. O parlamentarpauli ta propõe que essa instala­ção de usina fique subordinadaantes aO'Congre so Nacional, que,de acordo com Gastone Righi, éo fórum maior onde estarão parla­mentares de todos os recantos dopaís e não apenas a população,que pode votar mais na criaçãode empregos que na avaliação doimpacto ambiental da medida.

Gastone Righi acha que não sedeve colocar muita amarras nadeterminação do uso da energianuclear, pois um avanço tecnoló­gico futuro que permita uma utili­Z<tção meno dano a dessa formadê energia encontraria uma normarígida a impedir o seu aproveita­mento pleno.

exemplo, a Barreira do Inferno,no RIO Grande do Norte, onde,segundo ele, existe uma reservade 18 km de extensão. Soluçõescomo essa, no seu entender, deve­riam ser adotadas nas cidades demaior porte. "Isso sem contar coma preservação de bosques e fontesnaturais já existentes no interiordos núcleos urbanos".

O segundo tipo de zoneamentopropo to por Gerson Peres diz res­peito à legislação do meio ambien­te, que deve ser amplamente re­formulada. O parlamentar citaexemplo como a exploração mi­neral, que, da forma como vemsendo feita no país, contribuienormemente para a poluição dosrios e córregos. Essa poluição,continua Gerson Peres, traz pre­juízos diretos para o homem, se­jam na forma de deformidades fí­sicas ou em atividades econômi­cas, tais como a pesca. Outra alte­ração importante, no seu ponto devista, é a que permita um controleainda na fase de implantação dosprojetos industriais, aliado a umaeficiente fi calização das leis deproteção.

O líder do PTB, constituinteGastone. Righi, de São Paulo, vêcom otimismo o projeto constitu-

is o, diz Paulo Ramos, a fim depreparar o solo para as pasta~ens,

caminho certo para a desertlfica­ção da região.

Já o constituinte Roberto Car­doso Alves, do PMDB de SãoPaulo. acredita que é po sível con­ciliar o desenvolvimento com apreservação do ecossistema e, nes­te caso. a nova Con tituição deve,em seu modo de ver, garantir aexi tência de mec,\nismos de defe­a do patrimõnio ecológico, com

fórmulas,que permitam o de frutedos recurso minerais, em que is­o implique necessariamente em

prejUlzo ou destruição da faunae da flora.

Roberto Cardoso Alves acredi­ta também ser importante a pre­ervação de áreas específicas den­

tro do território nacional que econstituiriam em "verdadeirosantuários da vida animal e da I?re­ervação de eSp'écies vegetaIs".

Sobre a possibIlidade de sereminstituídos os crimes contra a natu­reza, o parlamentar r.aulista é di­reto e ressalta que 'todo ato decrueldade deve ser criminalizadoe o direito penal brasileiro crimi-

naliza, inclusive, a violência con­tra a coisa ao instituir o crime dedano". E conclui I?erguntando:"Como deixar de Criminalizar umato de violência praticado contraum ser vivo".

A fúria com que tem sido devas­tado o meio ambiente no país tam­bém encontra no constitumte Ger­son Peres, do PDS do Pará, umdefensor de que a nova Consti­tuição deva criar normas que per­mitam deter essa devastação e ga­rantir a preservação da ecologiapara o bem-estar da própria huma­nidade.

Ger on Peres, do PDS paraen-e, propõe dois tipos de zonea­

mento para a questão ambienta­lista. Primeiramente, um zone­maento do tipo fí ico, através dadeterminação de locai onde serãoe tabelecida as reserva naturais.O parlamentar lembrou, como

A que tão ambiental como for­ça política organizada não faz par­te da realidade apenas do paísesde envolvidos. Prova da mobiliza­ção popular em torno da proteçãodo meio ambiente como definido­ra do próprio futuro da nação é,por exemplo, a apre entação deemenda popular defendendo o de­sarmamento nuclear e o u o pací­fico dessa forma de energia. Alémdi o, é bom lembrar a participa­ção do Partido Verde na disputapelo governo do Rio de Janeiro,ou me mo a eleição do con tituin­te Fábio Feldmann, do PMDB deSão Paulo, mas que teve como pla­taforma a defe a da natureza.

Ma e o movimento ecológicoganhou e paço na campanha elei­toral do ano pa sado, vejamo co­mo a questão está sendo tratadadentro da Constituinte através dodepoimento de alguns parlamen­tare . Para o constituinte PauloRamos, do PMDB do Rio de Ja­neiro, por exemplo, o país dispõede uma ampla legislação sobre oassunto, mas não há um mínimo

. de respeito para com o meio am­biente, por falta de uma consciên­cia plena por parte expressiva dasociedade brasileira. As autorida­des, por sua vez, segundo.o parla­mentar carioca, que deveriam bus­car o cumprimento desta legi la­ção são coniventes com a devas­tação. O Brasil, assiin, nas pala­vras de Paulo Ramos, caminha pa­ra a autode truição, com florestasde truídas e o avanço da poluiçãocomo em Cubatão, a Baía de Gua­nabara e o bairro de São Cristó­vão, no Rio de Janeiro.

A nova Con tituição, para Pau­lo Ramos, vai tratar de forma ade­quada a questão, mas afirmou quenão ba ta um compromis o for­mai. "o governo deve de envolveruma ampla campanha de con ­cientização da sociedade para queesta se envolva e~ apoio efetivopara a pre ervaçao óo meIO am­biente". Mesmo assim, Paulo Ra­mos acredita que o tema da pre er­vação não tem sido objeto de mui­ta polêmica dentro da Constituin­te, o que, no seu entender, refletea opinião de muitos de que estaé uma questão secundária.

A realidade do país, entretanto,lembra Paulo Ramos, já dá mos­tras da destruição do meio am­biente através do estímulo dadopelo modelo econõmico, onde oBrasil se assume como uma re evade recur o naturais dos países de­senvolvidos. O parlamentar lem­brou o fato de grandes jazidas bra­sileira estarem sob o domínio deempre as estrangeiras e citou co­mo exemplo o de ca o que as mul­tinacional têm pelo paí o epi ó­dio recente em que a Volkswagen,detentora de vasta propriedade naregião amazõnica, fez uma quei­mada de tal vulto que chegou aer regi trada por atélite . Tudo

8 Jornal da Constituinte: órgão oficial de divulgação da Assembléia Nacional Constituinte, n. 14, p. 8-9, 6 set. 1987.