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NATÁLIA ZAMBIANCO DE FIGUEIREDO VASCONCELOS
CAMINHOS E ENCANTOS DA ADOÇÃO
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE – CCBS
CURSO DE PSICOLOGIA CAMPO GRANDE/MS
2006
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NATÁLIA ZAMBIANCO DE FIGUEIREDO VASCONCELOS
CAMINHOS E ENCANTOS DA ADOÇÃO
Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do Título de Psicólogo no curso de Psicologia: Formação de Psicólogo, da Universidade Católica Dom Bosco, sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Marta Vieira Vilela.
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE – CCBS CURSO DE PSICOLOGIA
CAMPO GRANDE/MS 2006
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A monografia intitulada “CAMINHOS E ENCANTOS DA ADOÇÃO”, apresentada
por NATÁLIA ZAMBIANCO DE FIGUEIREDO VASCONCELOS como requisito
para colação de grau no curso de Graduação em Psicologia à Banca
Examinadora da UCDB – Universidade para Católica Dom Bosco, obteve conceito
_______ para aprovação.
BANCA EXAMINADORA
_____________________________________
Profª. Magali Caldas Coelho
_____________________________________
Psicóloga Ana Flávia Weis Gama Serpa
___________________________________
Prof.ª Dr.ª Marta Vieira Vilela
Campo Grande – MS, 14 de novembro de 2006.
14
Dedico aos meus pais que muito me
incentivaram ao término deste curso,
assim como ao meu marido Jeferson
que soube enfrentar com sabedoria e
paciência esta fase da minha vida.
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RESUMO
O presente Trabalho possibilita conhecer o desenvolvimento de ações que visem o apoio psicológico às crianças que estão entregues em adoção, haja vista que são crianças de algum modo extremamente vitimizadas por sua origem e meio. Do mesmo modo, enfatiza a orientação psicológica e o acompanhamento destas crianças, permitindo que se faça um papel de aconselhador tanto para o infante que se depara com um novo conceito de vida, quanto para a família que o acolhe. O Projeto Adotar é um processo informativo a pretendentes na adoção e será amplamente exposto e difundido nesta monografia. Os dados estatísticos referentes a este projeto são de fundamental relevância, e serão abordados para que a sociedade fique a par no que diz respeito à quantidade de crianças dispostas em Campo Grande-MS para adoção, fazendo um paralelo com a quantidade dos participantes do Projeto Adotar, pois este Projeto é um dos requisitos primordiais aos candidatos que desejam ingressar em um processo de habilitação à adoção.
PALAVRAS-CHAVE: adoção; crianças e adolescentes; orientação psicológica.
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ABSTRACT
The present Work makes possible to know the development of actions that aim at the psychological support to the children who are deliver in adoption, it has seen that they are children in some way extremely vitimizadas by its origin and way. In a similar way, it emphasizes the psychological orientation and the accompaniment of these children, allowing that if it in such a way plays a role of aconselhador for the infant who if comes across with a new concept of life, how much for the family who receives it. The project to adopt is an informative process the candidates in the adoption and widely will be displayed and spread out in this monograph. The referring statistical data to this project are of basic relevance, e will be boarded so that the society is the pair in what says respect to the amount of children made use in Campo Grande -MS for adoption, making a parallel with the amount of the participants of the Project To adopt, therefore this Project is one of the primordial requirements to the candidates whom they desire to enter a process of qualification to the adoption.
KEY WORKS: adoption; children and adolescents; psychological orientation
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SUMÁRIO
1.0 INTRODUÇÃO.............................................................................................19
2.0 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...................................................................21
2.1 Abandono.....................................................................................................21
2.1.2 Sentimentos gerados na criança abandonada.........................................25
2.2 Adoção.........................................................................................................27
2.2.1 Histórico da adoção no Brasil...................................................................29
2.2.1.2 Adoção na 1ª Vara da Infância e Juventude de Campo Grande/MS....31
2.3 Projeto Adotar..............................................................................................34
2.3.1 Preparação dos adotantes da 1ª Vara da Infância e Juventude de Campo
Grande/MS.........................................................................................................36
2.3.2 Critérios utilizados pela equipe para habilitação na 1ª Vara da Infância e
Juventude de Campo Grande-MS.....................................................................38
2.4 Causas que levam a adoção.......................................................................39
3.0 OBJETIVOS.................................................................................................42
3.1 Objetivo Geral..............................................................................................42
3.2 Objetivos Específicos...................................................................................42
4.0 METODOLOGIA..........................................................................................44
4.1Local ............................................................................................................44
4.2 Participantes................................................................................................44
4.3 Procedimento...............................................................................................45
4.4 Instrumentos................................................................................................46
5.0 RESULTADOS.............................................................................................47
6.0 DISCUSSÃO................................................................................................50
7.0 CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................52
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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.......................................................................55
ANEXOS............................................................................................................57
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1.0 INTRODUÇÃO
Este trabalho foi elaborado para fins de Conclusão de Curso de modo a
obter o Título de Psicóloga no curso de Psicologia – Formação de Psicólogo da
Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, sob a orientação da Prof.ªDr.ª Marta
Vieira Vilela.
O assunto abordado surgiu a partir do momento em que apenas
leituras não satisfaziam o desejo de aprendizagem. O estágio na 1ª Vara da
Infância e Juventude e o contato com a equipe técnica desta Vara fizeram com
que a literatura fosse posta em prática.
Este trabalho visa propiciar melhor informação a todas as pessoas que
se interessam em assuntos sobre adoção, mostrando um pouco da realidade de
crianças negligenciadas, como será abordado no tópico 2.1 e 2.2 apresentando
conceitos básicos de abandono e os sentimentos gerados na criança
abandonada. Entretanto, os temas que serão abordados, não se restringem às
crianças apenas deste Estado.
Seguindo a ordem de pensamento, a próxima discussão volta-se para
o assunto adoção, ponto chave deste trabalho, e seu histórico, como mostrado
nos tópicos 2.2 e 2.2.1. Nos tópicos 2.2.1.2 falarei sobre a adoção na 1ª Vara da
Infância e Juventude apresentando como a Vara desta comarca trabalha com o
tema adoção, assim como no tópico 2.3, relacionar os dados do Projeto Adotar,
projeto este de alta relevância social.
20
No item 2.3.1, os critérios usados pela 1ª Vara da Infância e Juventude
de Campo Grande-MS para habilitar um candidato na lista de pretendentes à
adoção.
O tópico seguinte, 2.3.2, é de fundamental relevância social, de modo a
contribuir informativamente com dados estatísticos sobre o Projeto Adotar,
explicitando o número de participantes do projeto em relação ao numero de
crianças aptas a serem adotadas em Campo Grande-MS.
No item 2.4, as observações serão voltadas para as causas que levam
as pessoas a procurarem adoção. Para tanto, será mostrado o lado encantador
da adoção, relatando um caso positivo realizado nesta comarca, como
demonstrado no tópico 2.5.
No capítulo 3.0, apresento meus objetivos, onde o principal deles será
dar encaminhamento satisfatório no processo de adoção, apontando não apenas
a solução legal, mas também apoio no enfrentamento das questões que a
seguem, tal como, orientar as crianças que passam por este processo.
No próximo Capítulo, indico os participantes do grupo, os materiais e
os procedimentos utilizados, referindo-me a esse, como Método.
No Capítulo 5.0 e 6.0 trago os resultados e discussões da pesquisa
quantitativa realizada através de dados do Projeto Adotar.
E por fim, no próximo capítulo, as Considerações Finais referente a
essa atuação, junto a equipe psicossocial de peritos do Judiciário.
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2.0 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 Abandono
O abandono infantil não é fator recente na história da humanidade.
Fatores como negligencia, maus tratos e complacência com “abusadores” fazem
parte do histórico da criança e/ou adolescente abandonado. Necessitava-se uma
política de prevenção e de leis que amparassem esses infantes, assim sendo, em
treze de julho do ano de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
surgiu como cartilha de lei que ampara a criança e o adolescente de forma a
protegê-los integralmente. Hoje em dia, crianças e adolescentes têm um amparo
legal em relação às situações de abandono e negligência.
Conforme o ECA, no art.5 (p.9):
Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punidos na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão aos direitos fundamentais.
Na 1ª Vara da Infância e da Juventude, foi possível presenciar várias
formas de negligência e abandono a crianças e adolescentes. Observa-se que em
cada criança ou adolescente diretamente violentada de todas as formas, tanto
psicologicamente quanto fisicamente, o que mais deixa marcas profundas, é o
penoso fim do abandono.
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Cada ser precisa e quer ser amado, no entanto, estes infantes que
passam pela Vara da Infância e Juventude, além de não possuírem experiências
amorosas e laços fraternais, se deparam com o evento, por muitas vezes,
inconsciente, de “não serem queridos ou aceitos” por sua família biológica,
mostrando claramente o mecanismo de defesa de negação, elaborado por Freud
(1894) onde o ser humano, simplesmente se recusa a aceitar a existência dessa
situação, pois é árdua demais para ser tolerada.
Para Hunziker (1997) a exposição frente a essas situações intensas e
intoleráveis, faz com que o indivíduo tenha dificuldade em adquirir novas
experiências, tornando esta dificuldade independente de sua vontade, logo, esta
situação de fato acaba se tornando um estímulo adverso. A não aprendizagem às
respostas de estímulo, leva ao que chamamos de desamparo.
O desamparo acarreta déficits cognitivos e motivacionais, que levam os
indivíduos a apresentarem uma sintomatologia semelhante às depressões
reativas. Esta depressão reativa é um esgotamento emocional que o indivíduo
sofre, devido às pressões ocorridas, ou a fatos estressantes.
No entanto, seria fácil demais acolher quem é abandonado, e
“apedrejar” quem abandona. O fato é que cada família que abandona, é por si
uma família com histórico de abandono, onde a repetição acaba sem querer,
fazendo novas vítimas.
A família teria que ser não um objeto de ameaça, e sim um leito
protetor, pois a família para um ser humano em desenvolvimento – criança ou
adolescente - é como um segundo útero, onde cobre todas as necessidades
básicas, de alimentação, abrigo, segurança, carinho e amor. É neste contexto de
proteção que as crianças crescem e desenvolvem suas potencialidades, e quando
23
esta proteção desaparece, se torna um agravo enorme na vida destes seres
humanos.
Família é aquela que propicia os laços afetivos e o bem-estar
necessário aos seus componentes. É no espaço familiar, que são absorvidos os
valores éticos, humanitários e solidários, e são repassados para as próximas
gerações, relata Ferrari (1994). O seio familiar é o meio mais adequado para
criança desenvolver-se integralmente em todos os seus aspectos, físicos, morais
e afetivos.
A mãe possui um papel primordial nessa pretensão, como cuidadora e
personagem física e afetiva constante na vida da criança, ela favorece a
construção da saúde mental do indivíduo, criando assim, o alicerce de caráter e a
riqueza da personalidade do mesmo (WINNICOTT, 1996).
Segundo Spitz (1979) e Bowlby (1984), a criança ao nascer, necessita
de um cuidador que seja necessariamente competente para suprir todas as suas
necessidades físicas e emocionais, porque o bebê é um ser indefeso, incapaz da
auto sobrevivência, e necessita de uma figura constante para o estabelecimento
de vínculo, e que esta figura possa manter um contato afetivo mútuo, para que
assim, favoreça um bom desenvolvimento biológico, psicológico e afetivo.
Spitz (1979) ressaltou a importância do afeto na relação mãe-filho no
aparecimento e desenvolvimento da consciência do bebê e a participação vital
que a mãe tem ao criar um "clima emocional favorável", sob todos os aspectos,
ao desenvolvimento da criança. Para o autor, são os sentimentos maternos que
criam esse clima emocional que afere ao bebê uma variedade de experiências
vitais muito importantes por estarem "interligadas, enriquecidas e caracterizadas
pelo afeto materno".
24
Tais experiências evidenciadas são essenciais na infância, pois, nesse
período, os afetos são de altíssima relevância, maior do que em qualquer outro
período posterior da vida, e nesta fase, já que o bebê não possui os aparelhos
sensórios, perceptivos e de discriminação sensorial não amadurecidos, do ponto
de vista psicológico, a atitude emocional da mãe, serve para orientar os afetos do
bebê e conferir qualidade de vida à sua experiência.
Partindo-se de uma base positiva deste pressuposto, o indivíduo tem a
oportunidade de lançar-se no mundo de forma criativa e desfrutar do que o mundo
tem a lhe oferecer, inclusive do legado cultural. Para ele, a mãe satisfatoriamente
boa deverá prover as necessidades básicas do filho, dar amor, principalmente na
forma de contato físico, compreender as manifestações individuais e atuar como
intercessora. Porém, esta mãe deverá lhe impor limites para que a criança possa
se estruturar de forma sólida, feito ao contrário, caso esta mãe, esta família, este
anseio, não lhe dê o suporte básico para as necessidades do filho, assim se
caracterizará o abandono.
O abandono, no entanto, é todo comportamento de descuido,
desatenção e negligência com estas necessidades básicas de carinho, atenção,
abrigo e afeto que devem ser oferecidas pela mãe e pala famílias em um contexto
geral.
As conseqüências deste abandono são extremamente graves, pois os
seres humanos para seu crescimento necessitam serem tocados afetivamente,
em contrapartida, como conseqüência, as crianças e os adolescentes futuramente
poderão gerar uma série de problemas de saúde, integração social, e não adquirir
recursos necessários para o enfrentamento da vida cotidiana, dificultando no
25
estabelecimento de vínculo afetivo com outros, pois raramente terão estrutura
emocional para fazê-lo.
Rutter (1971), ressalta que o estresse causado pelo abandono causa
prejuízo psíquico e prejuízo na qualidade das relações. ZANNON (1981) vai de
encontro a essa vertente, afirmando que esses prejuízos não são causados
apenas com a separação da díade mãe/bebê, e sim levado em consideração todo
o seio familiar que permeia a relação desta criança.
Vivências traumáticas na infância, como o abandono e a perda de
vínculos afetivos, constituem importantes fatores associados à depressão na vida
adulta, pois a má elaboração do ato do abandono deixa sempre marcas.
(BALLONE, 2002).
2.1. 2 Sentimentos gerados na criança abandonada
Infelizmente os danos causados em conseqüência do abandono podem
ser manifestados em variadas etapas como forma de protesto, desespero e/ou
desinteresse. O abandono é considerado por Miller (1997) como um ato de abuso
infantil.
Trabalhando diretamente com crianças que sofreram este tipo de
abuso, é perceptível alguns sintomas que podem expressar os sentimentos da
criança em relação ao abandono. De acordo com Bowlby (1984), as crianças ao
se separarem da figura constante de afeto e/ou uma figura materna, demonstram
comportamentos tais como: choro constante e mal estar quando entra em contato
26
com qualquer fator que a lembre o passado; busca ao cuidador ausente, o que
acontece consideravelmente em crianças de até um ano, pois estas sentem
bruscamente o ato da separação do seio materno; a criança passa a recusar
quaisquer tentativas de consolo por outras pessoas, onde nesses casos, a má
elaboração da perda da família biológica, dificulta que haja um processo de
adoção, e caso ocorra uma tentativa de inserção desta criança em qualquer
família, esta dificilmente se adaptará, até que ela realmente aceite o fato da
desvinculação com a família biológica, e da possibilidade de poder ser adotada;
embotamento emocional que pode ser manifestado por expressão de tristeza,
depressão, falta de interesse em atividades comuns, desorganização.
Ballone (2003) afirma que pode haver uma perda de hábitos e
conhecimentos já adquiridos, levando assim a uma regressão, como por exemplo:
fazer xixi na cama, falar de forma infantilizada, entre outros fatores. A criança
pode ficar seletiva, sendo indiferente a fatores recordações e figuras passadas;
mas por outro lado, pode também ter comportamentos favoráveis, demonstrando-
se extremamente sensível, carinhosa e amorosa.
Autores tais como Spitz, Robertson e Bowlby, desenvolveram estudos
sobre abandono, e discutem que além dos prejuízos psíquicos, as crianças
podem sofrer prejuízos físicos.
Spitz (1979), em um estudo sobre crianças privadas do meio familiar,
e posteriormente, estudando crianças em ambiente hospitalar, observou que em
ambos os casos havia luto precoce, devido à perda da figura maternal, com a qual
existia uma boa relação, que no caso poderia ser qualquer figura de afeto
constante, e traz neste estudo alguns efeitos nocivos do abandono, chamando-os
de Depressão Anaclítica, caracterizada por rigidez facial, em que a criança
27
apresenta um olhar distante, inexpressivo, que reage freqüentemente com choro
agressivo e gritos. Segundo o dicionário de neuro ciências1, significa uma
depressão infantil precoce, representando um severo prejuízo no
desenvolvimento físico e psíquico das crianças vítimas de abandono e/ou
negligência com perda gradual de interesse pelo meio, perda de peso,
comportamentos estereotipados (tais como balanceios) e, eventualmente, até a
morte.
2.2 Adoção
A adoção é a forma legal e concreta para combater o abandono
recriando uma família àquela criança ou adolescente que perdeu sua família de
origem e ao mesmo tempo, oferece oportunidade ao adotante de exercer a
maternagem ou paternagem, realizando assim uma troca de afeto e de
aprendizagem contínua.
Verdier (1998 apud VARGAS 1998, p. 17) escreve que: “A filiação
adotiva é uma filiação legítima, com o mesmo status jurídico da filiação natural, é
uma realidade tanto social quanto psicológica”.
Segundo Freire (1994), a adoção é um processo afetivo e legal onde a
criança passa a ser filho de um único indivíduo ou de um casal, de forma a
complementar e somar na vida de ambos.
É importante ressaltar que quando um adotante se dispõe a adoção,
ele nunca adota sozinho. É necessário que a criança adote a família acolhedora
para que formem um bom vínculo afetivo (NIBLETT, 1994).
1 http://www.psiqweb.med.br/gloss/dicd.htm
28
Adotar significa então tornar filho, pela lei e pelo afeto, uma criança que
perdeu ou nunca teve a proteção daquelas pessoas que a geraram.
Adoção é a inserção em um ambiente familiar, de forma definitiva e com a aquisição de vínculo jurídico próprio da filiação, segundo as normas legais em vigor, de uma criança cujos pais morreram ou são desconhecidos, ou, não sendo esse o caso, não podem ou não querem assumir o desempenho das duas funções parentais, ou são pela autoridade competente, considerados indignos para tal (DINIZ, 1994, p.13).
No Brasil vários tipos de adoção são consumados, porém, de acordo
com o ECA, nos art. 39 a 52, a adoção é quando é realizada através da Vara de
Infância e Juventude, como sendo a única forma admitida pela lei de uma pessoa
assumir legalmente um filho nascido de outra pessoa. Pode ser legalmente
realizada tanto a adoção nacional quanto adoção internacional.
A Adoção torna-se ato criminoso e ilegal, quando a genitora entrega o
filho diretamente aos adotantes, para depois recorrer à legalização,
caracterizando assim, a adoção intitulada de adoção pronta. No entanto a adoção
pronta, também, pode ser feita de modo legal, quando a genitora tem algum laço
afetivo com os supostos pais adotivos, então estes se dirigem à 1ª Vara da
Infância e Juventude para entrega legalizada da criança.
Outro tipo de adoção comumente realizada no Brasil é a chamada
adoção à Brasileira, conduta admitida como crime pelos art. 242 e 299 do Código
Penal, sendo esta, onde uma pessoa registra em seu nome, a criança como
sendo filho biológico.
29
2.2.1 Histórico da Adoção no Brasil
De acordo com Camargo (2005), a história de adoção no Brasil
começou no ano de 1734, quando foi instalada na Bahia a primeira Roda dos
Excluídos, cópia de um modelo Europeu de abandono, que era usado para
crianças dadas como rejeitadas ou excluídas, e quem as deixasse na roda, era
mantido no anonimato. Nesta época, as misturas de raças ditavam as regras da
rejeição, e nem o Estado e a Igreja, assumiram a assistência aos pequenos
desamparados. Muitos órfãos embalados pelo giro da roda, eram mantidos por
uma assistência caritativa, protagonizada por instituições como a Santa Casa de
Misericórdia, a Casa Pia e o Colégio dos Órfãos de São Joaquim. A roda teve seu
fim por volta de 1.950.
Após a 1ª Guerra Mundial, a adoção tomou um rumo mais social, pois
era muito grande o número de órfãos e crianças abandonadas, em resposta à
guerra, e tornou-se um problema social digno de atitudes que eliminassem tal
problema.
O estado brasileiro só começou a despertar para a assistência as
crianças abandonadas, na virada do século XIX. Nas duas primeiras
Constituições do país, nada foi estabelecido para amparar crianças em situação
de abandono, a não ser que fosse vítima ou autor de um crime.
De acordo com Ferreira e Carvalho (2002), no ano de 1924, foi criado
o primeiro juizado de menores do Brasil. Três anos mais tarde, Melo de Mattos, o
primeiro juiz de menores do país, foi autor do pioneiro Código de Menores, mas
somente com a Constituição de 1988 as crianças e os adolescentes brasileiros
passaram a ser de fato pessoas com direitos.
30
Por volta de 1941, foi oficializado a 1ª Agência de Colocação Familiar,
que seguiu de modelo as outras agências que foram espalhadas pelo Brasil,
sendo assim, logo surgiram leis para que estas crianças fossem inseridas nas
famílias de forma legalizada. Porém, após a 2ª Guerra Mundial, iniciaram os
incentivos para a adoção de crianças recém-nascidas. Nesse período surge um
pré-conceito, que pode ser encontrado nas pesquisas desenvolvidas por Weber,
Gagno, Cornélio e Silva (EBRAHIM, 2001).
Segundo esse estudo, a maior parte da população, até nos dias atuais,
evitam a adoção tardia, pois as pessoas têm medo que as características natas
do adotado não sejam tão boas, pois acreditam que pode existir influência de
comportamento e dificuldades posteriores na educação, o que ressalta o pré-
conceito. Nas pesquisas mais atuais realizadas na década de 90, foi verificado
que este pré-conceito do adotante brasileiro é um dos principais motivos de que a
maioria das crianças maiores (acima de três anos) vão para adoção internacional,
ou permanecem em abrigos até completarem a maior idade, ou serem
emancipadas (WEBER, 2001).
Sobre o medo das características natas, Bronfenbrenner (1992 apud
KREBS et.al., 2001) assegura que não há como levar em consideração apenas as
características natas pessoais, e sim o ambiente de convivência da qual a pessoa
está inserida.
A ecologia do desenvolvimento humano é o estudo da acomodação mútua e progressiva entre um ser ativo em crescimento, e as propriedades mutantes dos ambientes imediatos nos quais a pessoa em desenvolvimento vive, conforme esse processo é afetado por relações entre esses ambientes e pelos contextos maiores nos quais os ambientes estão incluídos (BRONFENBRENNER, 1992, p.188)
De acordo com a citação de BRONFENBRENNER, garante-se que não
serão apenas características natas que ditarão o modo de agir do adotado.
31
Segundo o autor, o meio e as relações, construirão de forma continua as
características que o individuo levará consigo durante toda sua vida. Ao contrário
do que o autor nos coloca, muitos adotantes tem o pré-conceito quanto ao
comportamento nato do adotado. A criança e o adolescente necessitam de uma
base legal para se amparar e se proteger destes e outros pré-conceitos de acordo
com a lei, levando em consideração direitos e deveres a serem cumpridos.
Com isso, em 1990, foi aprovado o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), que assegura as crianças e aos adolescentes esses direitos e
deveres. O ECA prevê a formulação de políticas sociais a partir da articulação de
ações governamentais e não-governamentais. Conforme o Art. 88 garantindo a
participação popular na formulação das políticas e no controle das ações em
todos os níveis onde tornou-se possível a criação de Conselhos de Direitos,
Conselhos Tutelares e Fundos Financeiros e atribuiu novas funções ao Ministério
Público, a Defensoria Pública e à Justiça da Infância e da Juventude.
2.2.1.2 ADOÇÃO NA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPO
GRANDE/MS
Algumas pessoas que chegam a esta Vara da Infância com inúmeras
dúvidas e pré-conceitos, no que se diz respeito a adoção. Muitos candidatos a
entrarem na lista de habilitação para adoção não distinguem de forma legal
adoção de “doação”. Para isso, é necessário reuniões explicativas, de modo com
que estes candidatos não cometam ato infracionário.
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Nessas reuniões se faz entender que a doação por meio de entrega
voluntária denotando falta de capacidade, cuidado e afeto dos cuidadores em
relação à criança ou adolescente, é feita por meio legal através da 1ª Vara da
Infância e Juventude e subseqüente haverá um processo de destituição destes
pais para que haja possibilidade de adoção, no entanto, quando a mãe abre mão
do seu filho para terceiros em troca de vantagens, esta “doação”, é qualificada
como um ato de crime.
As crianças que vão para adoção, são crianças vítimas de violência
doméstica, sexual, psicológica, abandono, negligência ou são crianças e/ou
adolescentes entregues espontaneamente por falta de recursos financeiros e
afetivos de seus pais.
Após a entrega da criança e/ou adolescente à 1ª Vara da Infância e
Juventude, elas ficam em um abrigo público ou privado, onde são entregues
mediante guarda, a pessoas confiadas, até que o processo de destituição seja
encerrado, e elas então, fiquem disponíveis a uma possível adoção.
Há alguns requisitos básicos para se adotar na 1ª Vara da Infância e
Juventude de acordo com a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, onde a pessoa terá
que ser maior de dezoito anos, independente do estado civil, porém deve ter no
mínimo dezesseis anos de diferença do adotado. O requerimento de adoção a
maiores de dezoito anos será realizado através da Vara de Família.
• Não poderá requerer a adoção pessoas que sejam irmãos biológicos ou avós
do preterido adotado, no entanto, estes podem adquirir a guarda ou a tutela do
infante.
33
• O preenchimento do cadastro da adoção é um meio obrigatório para pessoas
que desejam adotar de forma legal. A pessoa (requerente) faz um pedido
perante o juiz da comarca, iniciando assim, todo um processo de habilitação.
• Neste processo, o requerente terá que preencher um requerimento inicial que
será fornecido pela 1ª Vara da Infância e Juventude e anexar alguns
documentos necessários exigidos, que são: certidão de casamento ou
comprovação de união estável (caso seja casado); certidão de nascimento;
comprovantes de residência e rendimento mensal; cópias da carteira de
identidade e do cadastro de pessoa física (CPF); certidão negativa dos
distribuidores criminais; outros documentos comprobatórios de sua aptidão
para adotar, incluindo fotos do seu ambiente familiar. Os documentos exigidos
devem ser recentes, não ultrapassando o máximo sessenta dias.
• Depois do recolhimento de todos os documentos, o requerente deverá
entregá-los no cartório distribuidor, e esperar que a equipe psicossocial haja,
marcando com este, entrevistas e visitas domiciliares. Aprovados, os
habilitados passarão a fazer parte de um cadastro de possíveis adotantes, que
é organizado por ordem de deferimento do processo de habilitação e terá
duração de dois anos.
• Independente da “colocação” que o habilitado estiver na organização do
cadastro se houver alguma criança que atenda os requisitos deste candidato e
não atenda os requisitos de candidatos anteriores a ele, a criança irá para
aquele que atender melhor os requisitos de solicitação. O processo de
habilitação para adoção é gratuito e não necessita de advogado, o
requerimento pode ser preenchido pelo próprio candidato.
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2.3 Projeto Adotar
Existem iniciativas no Brasil que visam melhorar o entendimento de
quem procura ingressar em um processo de habilitação para adoção, em
especial, o Projeto Adotar, que iniciou na Vara da Infância e Juventude de Campo
Grande-MS e atualmente, se estende em boa parte das Varas de Infância do
Brasil.
No Mato Grosso do Sul, se tem outro projeto de incentivo à adoção
chamado Projeto Padrinho, onde as pessoas maiores de dezoito anos podem se
cadastrar, escolhendo a idade e o sexo da criança pretendida, e apadrinhar uma
criança abrigada. Há três modos de apadrinhamento: afetivo, financeiro e
acolhedor.
No apadrinhamento afetivo, o cadastrado, leva a criança ou
adolescente para casa aos fins de semana, feriados e férias. Já no
apadrinhamento financeiro, o padrinho por meio de ajuda financeira ajuda o
“afilhado” com tudo que lhe couber ajudá-lo financeiramente, cursos, roupas,
podendo posteriormente arrumar um emprego a este afilhado. No
apadrinhamento acolhedor, a criança ou adolescente, fica sob guarda do padrinho
até que haja uma possível adoção ou a maioridade. Atualmente, o tipo de
apadrinhamento mais procurado no município de Campo Grande-MS é o
apadrinhamento afetivo.
Estes tipos de apadrinhamentos citados acima, provocam um vínculo
afetivo entre padrinhos e afiliados, o que torna possível a possibilidade de adoção
tardia nacional. Os padrinhos já afetivamente enlaçados por seus afiliados,
acabam por adotá-los após algum tempo de convívio.
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O Projeto Adotar é de fundamental relevância social, uma vez que tem
como objetivo, promover encontros com pessoas interessadas em adotar crianças
ou adolescentes, esclarecendo, sanando as dúvidas e dessensibilizando os
mesmos, de pré-conceitos e taxações, realizando assim, esclarecimentos gerais
sobre os processos de habilitação para adoção e motivando o maior número de
pessoas possíveis para a o processo adotivo. Seu objetivo principal é sensibilizar
pessoas para a possibilidade de adoção de crianças/ adolescentes em situação
de abrigo, viabilizando a adoção tardia e promovendo a troca de experiências
entre os participantes.
Como conteúdo primordial, visa esclarecer a quem quiser se habilitar
no cadastro de adoção, os conceitos básicos para adoção; leis que dirigem o
papel do adotante e do adotado, bem como as fases e burocracias para se chegar
a uma habilitação; histórias de crianças institucionalizadas; desmistificação de
mitos sobre o assunto; discussão de dúvidas e relato de experiências.
O histórico aqui apresentado sobre o Projeto Adotar, foi baseado no
projeto apresentado para autoridades do Fórum de Campo Grande, para
obtenção da aceitação deste. Não há livros que possam ser citados, porém, tanto
o Projeto Padrinho, quanto o Projeto Adotar, estão com emendas disponíveis para
população no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, e ambos os projetos
podem ser esclarecidos através da equipe psicossocial das Varas de Infância no
Fórum de Campo Grande.
O Projeto Adotar foi criado em 14 de agosto de 2002 na Comarca de
Campo Grande-MS, e vem sendo desenvolvido pela equipe interdisciplinar da 1ª
Vara da Infância e da Juventude. Foi motivado a partir da necessidade de falar
36
sobre adoção, sobre o direito da criança/ adolescente ter uma família e da
necessidade de agilizar o trabalho da equipe.
É debatida nos encontros do Projeto a motivação de cada um dos
participantes em adotar. As reuniões têm como metodologia dinâmicas de grupo,
onde nessas dinâmicas, é feita a apresentação de cada um dos participantes e a
exposição de temas que envolvam adoção e a legislação vigente, para que haja
maior conscientização dos participantes de modo a não cometerem atos não
legais, tais como a adoção a brasileira. Posteriormente, um debate e discussão
sobre dúvidas geradas no encontro e a entrega da relação da documentação
necessária para o processo de habilitação e formulário de requerimento.
Os encontros do Projeto acontecem uma vez por mês, sempre na
última quarta-feira do mês. A cada encontro uma assistente social e uma
psicóloga recebem as pessoas interessadas na adoção, orientando e
esclarecendo sobre os processos de habilitação e de adoção. A participação no
Projeto Adotar é um pré-requisito do processo de habilitação e o interessado
poderá participar de quantos encontros se sentir motivado.
2.3.1Preparação dos adotantes da 1ª Vara da Infância e Juventude de
Campo Grande/MS
Antes de qualquer criança ser entregue ao estágio de convivência da
adoção, onde este se refere ao período de um mês que a criança fica sob guarda
do (s) requerentes, com o total vínculo e apoio da equipe técnica da 1ª Vara da
Infância e Juventude, ela tem todo um preparo especial para esta fase tão
37
desejada. A criança geralmente não está “pronta” psicologicamente para se
adequar aos novos costumes de uma família estruturada, visto que, ao longo de
seus anos, geralmente desconhece esta estrutura.
Para uma adoção nacional, a criança e/ou adolescente passa por uma
série de conversas e entrevistas, pelas quais é possível identificar qual o modelo
de família que ela espera, os desejos dela em relação a adoção, e o que ela
espera dos novos cuidadores. Com isso, trabalhamos este infante com os
sentimentos de frustração, logo com a ansiedade da mesma decorrente da espera
pelo momento da recepção da nova família.
Em uma adoção internacional, o período pré-adotivo requer um pouco
mais de cuidado, haja vista que, uma vez indo para o exterior, esta criança
romperá definitivamente os vínculos com esta Vara, e qualquer problema que
ocorra posterior ao estágio de convivência, terá que ser resolvido com todas as
dificuldades pertinentes a costumes e língua diferentes. Para tanto, é importante
que as crianças recebam uma preparação desde o hotel que passarão o estágio
de convivência com os novos “pais”, até com o tipo de comida que terão que se
habituar em comer.
Passos de uma preparação da criança em uma adoção internacional:
As crianças virão á 1ª Vara da Infância e Juventude, e inicialmente
começam as entrevistas e a preparação na sala lúdica. Posteriormente, a equipe
técnica passa a visitar a instituição de abrigo, onde a criança reside, para que a
mesma faça uma primeira aproximação com o dossié dos requerentes, isto é,
com a história e as fotos enviadas por eles.
Sendo assim, a criança é levada para conhecer o hotel, muitas vezes,
a equipe terá que apresentar a ela o que é um hotel, então, esta conhecerá o
38
quarto que irá ficar com sua família, para que não haja espanto ao chegar nele
apenas no estágio de convivência. Posteriormente, a criança é levada ao
aeroporto para conhecer de perto o que é um avião, e se habituar a fatos, como:
fazer o chek-in e pegar a mala na esteira quando o avião desembarcar.
O último passo é levar a criança a um piquenique para conhecer
algumas comidas que irão fazer parte das refeições diárias.
2.3.2 Critérios utilizados pela equipe para habilitação na 1ª Vara da
Infância e Juventude de Campo Grande-MS
A equipe técnica da 1ª Vara da Infância e Juventude tem como base
essencial o método de entrevista, sendo que por meio deste pode-se analisar de
forma ampla o candidato, pois é na entrevista, que o candidato acaba revelando
suas situações relacionais, familiares, e sentimentos, podendo também encadear
pelo discurso, desejos inconscientes a ele subjacentes.
Na entrevista, o candidato é questionado sobre sua infância,
adolescência, contato relacional familiar e social desde pequeno até o atual
momento, e se casado e /ou com filhos, será questionado sobre a vida conjugal e
relacionamento do casal com os filhos, porque a história pessoal e familiar dos
candidatos e a história do romance do casal pode revelar elementos significativos
sobre a dinâmica familiar e conjugal. A duração e a estabilidade dos vínculos é
fundamental ser levantada pelo fato de ter uma percepção do nível de tolerância
mantida pelo candidato nas suas relações, levando em consideração também a
sua tolerância a frustrações.
39
É realizada uma coleta de dados a respeito da motivação do candidato
em adotar, os desejos e como este candidato dentro do seu contexto familiar e
social encara o fator adoção, levando em consideração como se dirigirá ao filho
adotivo, e qual atitude terá frente a questionamentos posteriores feitos pela
família, sociedade ou da própria criança, averiguando igualmente se há ou não
rigidez nos valores
“Trata-se, sempre, de encontrar uma família adequada a uma
determinada criança, e não de buscar uma criança para aqueles que querem
adotar”. (BECKER, 2002, p. 150)
Os mitos e crenças do candidato à habilitação, serão desmistificados
ao passo que este terá obrigatoriamente que fazer parte das reuniões do Projeto
Adotar, a fim de clarear e resolver tais questionamentos e dúvidas.
2.4 Causas que levam a adoção
Há inúmeras causas que podem levar um ser humano a pensar na
adoção. Uma delas é o fato de que ao amadurecer, todo ser humano passa a ter
níveis de responsabilidade sociais, e um destes níveis é o ato da procriação, onde
este se sente na obrigação social e familiar de passar de geração em geração os
costumes, hierarquia, crenças, valores além da crença hereditária.
Woiler (1987) relata que ter um filho é, a priori, não morrer, o que
Berthoud (1992) define como "desejo de continuidade". Desejo este de não
estancar a geração por conta da infertilidade, e sim continuar os laços parentais
por muitas outras gerações, porém, esta luta contra a impossibilidade de gerar a
continuidade de laços sanguíneos, pode envolver tanto as saudáveis sublimações
40
implicando nas possibilidades de elaboração e relacionamento com outros objetos
(que não o objeto perdido, no caso a infertilidade ou a perda de um filho), como as
regressões mais arcaicas que segundo Woiler (1987), se definem como
sublimação e defesa do papel parental. Sendo assim, o ser humano se depara
com o fato da própria luta contra a morte.
Neste caso, é importante que o luto da perda, tanto a perda de um filho
quanto a perda da fertilidade natural, seja muito bem elaborado, pois segundo
Savage (1989), a capacidade de restabelecer-se da perda simbólica, aliada à
aceitação da perda real que aumenta a capacidade que se tem de apegar-se de
novo, para que a adoção não apareça como possibilidade de substituição, e
portanto, ser possível uma adoção bem sucedida.
A vontade pode desconhecer o desejo, nega-lo, caricatura-lo, às vezes, revela-lo. Além disso, uma vontade de ter uma criança deve, obrigatoriamente, compor-se com a vontade de pelo menos um outro; ela está alienada nesse jogo de ressonâncias da linguagem entre seres desejantes (CHATEL,1995).
Segundo Garma et.al. (1985 apud WOILER, 1987), dependendo do
nível de elaboração da perda, definida por ele como "ferida narcísica”, a posição
dos pais em relação aos filhos adotivos tomará rumos diferenciados, pois o nível
de elaboração das angústias também será diferente, por exemplo, o filho por
adoção de pais que perderam filhos biológicos poderá vir a ser substituição pelo
objeto perdido.
Um dado comumente observado nas inscrições de candidatos
nacionais à Habilitação para adoção é que, para a população de baixa renda, a
adoção emerge como uma boa opção logo que se constata a impossibilidade de
uma gravidez, pois ao perceberem os altos custos dos tratamentos ou as
intermináveis filas de espera em hospitais públicos, decidem, sem muito
41
questionar, o projeto da adoção que quase sempre desponta como um dos
últimos recursos. Porém, à população de classe média alta, resta a possibilidade
de um longo histórico de tratamentos médicos e à utilização de diferentes
métodos de fertilização assistida, e após esgotada todas as probabilidades
possíveis e imaginarias para uma gravidez natural, aparece o recurso da adoção
42
3.0 OBJETIVOS
3.1 Objetivo Geral
Propiciar encaminhamento satisfatório no processo de adoção,
apontando não apenas a solução Legal, mas também apoio no enfrentamento das
questões que a seguem, tal como, orientar as crianças que passam por este
processo.
3.2 Objetivos Específicos
• Acompanhar pessoas que participaram das reuniões do Projeto Adotar
desde 2002, a fim de quantificar quantas pessoas se habilitaram após
participarem destas reuniões, e destas, quantas adotaram;
• Realizar a preparação de crianças que serão entregues a adoção tanto
nacional, quanto internacional.
• Acompanhar as entrevistas psicológicas dos candidatos a habilitação, com
o objetivo de estabelecer um informe psicológico dos pretendentes à habilitação;
43
• Fazer juntamente com a da Assistente Social do setor, visitas domiciliares
aos pretendentes da habilitação para adoção, a fim de averiguar as condições
sociais destes pretendentes em receber uma criança e/ou adolescente;
44
4.0 METODOLOGIA
Os métodos utilizados para realização e finalização desta monografia,
foram os métodos de pesquisa bibliográfica e pesquisa quantitativa e informativa,
referentes aos dados exemplificados do Projeto Adotar.
4.1 Local
• Primeiramente visitamos os abrigos governamentais não-governamentais;
• Trabalhamos toda a parte de entrevistas, pesquisa e do Projeto Adotar na 1ª
Vara da Infância e Juventude no Fórum Heitor de Medeiros situado na rua Da
Paz,14 em Campo Grande-MS;
4.2 Participantes
• Crianças e adolescentes em situação de abrigamento;
• Participantes do Projeto Adotar;
45
4.3 Procedimento:
Foi realizado um primeiro contato com a equipe técnica e com os
processos da 1ª Vara da Infância e Juventude, de modo a ter maior compreensão
dos casos que esta Vara recebe. Após esta identificação, entrevistas foram
marcadas, de acordo com a entrada da remessa dos processos.
Com a chegada dos requerentes no dia e hora marcada pela psicóloga
do setor, dá-se início às entrevistas psicológicas para avaliação do perfil
psicológico de adotantes, familiares e crianças a serem adotadas. Assim
encerradas, espera-se a disponibilidade da assistente social do caso, para que
seja feita a visita domiciliar de caráter investigatório. Relacionando os dois
aspectos, psicológico e social, e iniciado um estudo de caso com a equipe
interdisciplinar, faz-se a elaboração do relatório conclusivo psicossocial.
No caso de adoção, é necessário que se faça visitas regulares aos
abrigos, para preparação emocional daquela criança ou grupo de irmãos que será
adotado.
Em relação à pesquisa quantitativa realizada, foi necessário a
participação no Projeto Adotar, de modo a conhecer e ter acesso ao livro ponto do
projeto para iniciar a estatística para fins de pesquisa informativa do número de
participantes em relação à crianças destituídas. Estudos quantitativos sobre as
reuniões do Projeto Adotar foram feitas mensalmente desde o ano de 2002 até
fevereiro do ano de 2006.
4.4 Instrumentos
• Vídeo, para reuniões do Projeto Adotar;
• Carro, para locomoção até os abrigos, e para visitas domiciliares;
46
• Papel Sulfite A4 ;
• Lápis grafite;
• Borracha branca;
• Caixa Ludoterapica;
• Computador;
• Disquete;
47
5.0 RESULTADOS
Pesquisas realizadas pos Vargas (1998), já apontam as expectativas
mencionadas na pesquisa informativa do ano de 2006 realizada para os fins desta
monografia. Tais pesquisas apontam que a maioria dos habilitados à adoção
nacional, almeja crianças recém nascidas, brancas e do sexo feminino.
A adoção tardia acima de três anos de idade, na 1ª Vara da Infância e
Juventude de Campo Grande-MS, é finalizada na maioria das vezes através da
adoção internacional, bem como as de crianças não brancas, portadoras de
algum tipo de deficiência e grupos numerosos de irmãos.
Enquanto a pesquisa sobre cadastrados a habilitação em adoção era
realizada, aconteceram duas adoções de grupo de irmãos em adoção
internacional, sendo o primeiro grupo com cinco irmãos com idades de um à sete
anos, e o segundo grupo de dois irmãos com idades respectivas de quatro e seis
anos.
48
A adoção internacional foi escolhida para estes dois grupos, pelo fato
de não haver candidatos brasileiros devidamente habilitados para adoção dos
infantes. Seria possível a adoção nacional apenas para a infante de um ano de
idade pertencente ao primeiro grupo de irmãos, no entanto, é entendido que se o
grupo de irmãos tiver que ser separados, as famílias deverão residir pelo menos
no mesmo país, para que os irmãos mantenham contato e não percam o vínculo
entre eles.
A pesquisa quantitativa realizada se refere ao Projeto Adotar desde
2002 até fevereiro de 2006. Esta pesquisa revela com clareza os aspectos
pertinentes ao Estado de Mato Grosso do Sul, mais especificamente na comarca
de Campo Grande, abordando quantas pessoas até o momento participaram do
projeto, que é requisito primordial para iniciar um processo de habilitação, e
destes, quantos entraram com o pedido de habilitação, e dos que entraram
quantos entraram com o pedido do processo de adoção.
1 . Nº. DE PARTICIPANTES QUE FREQUENTARAM O PROJETO ADOTAR
DESDE O SEU INÍCIO EM 2002 ATÉ FEVEREIRO DE 2006.
• 152 participantes
2 . Nº. DE PARTICIPANTES DO PROJETO ADOTAR QUE ENTRARAM COM O
PEDIDO DE HABILITAÇÃO:
• EM 2002: 27 participantes
• EM 2003: 42 participantes
• EM 2004: 38 participantes
• EM 2005: 28 participantes
• EM 2006: 05 participantes
49
• TOTAL GERAL DE PARTICIPANTES QUE ENTRARAM COM O PEDIDOS
DE HABILITAÇÃO :
• 140 participantes.
3%
31%27%
20%
19%
20022003200420052006
3 . DESTES QUE ENTRARAM COM O PEDIDO DE HABILITAÇÃO, QUANTOS
ENTRARAM COM O PEDIDO DO PROCESSO DE ADOÇÃO:
• 72 participantes.
8%
47%
92%
ENTRARAM COM O PROCESSODE HABILITAÇÃOENTRARAM COM O PROCESSO DE ADOÇÃONÃO ENTRARAM COM NENHUMTIPO DE PROCESSO PROCESSO
50
6.0 DISCUSSÃO
Das pessoas que participaram do Projeto Adotar, 92% entraram com o
pedido de habilitação. Destas, 47% já ingressaram com o pedido de adoção de
criança, isto é, já estão com guarda pré-adotiva de criança entregue pela 1ª Vara
da Infância.
No mês de maio deste ano, havia 46 crianças liberadas para adoção,
sendo que destas 29 estão em guarda pré-adotiva e as 17 restantes, que ainda
encontram-se abrigadas, são crianças com idade superior a sete anos.
De todos os indivíduos participantes, foi observado pelo cadastro para
adoção, que a pretensão dos mesmos é em adoção de crianças abaixo de dois
anos, do sexo feminino da cor branca ou parda, o que vai de encontro com os
estudos de EBRAHIM 2001, quando sugere inúmeros pré-conceitos dos
adotantes em relação às crianças acima de três anos. EBRAHIM,2001 afirma que
a população adotante evita a possibilidade de adoção tardia por medo das
características natas da criança ou do que elas possam ter adquirido de hábitos
ruins até aquela idade, o que remete a estas crianças ditas “velhas demais” a
opção de adoção internacional, inclusive, muito bem aceita em nosso Estado.
51
Logo a pesquisa realizada por Weber (1996) acusa um perfil de
adotado assim correspondente à pesquisa neste trabalho realizada, onde 69%
tem preferência por bebês até três meses de idade, 60% do sexo feminino e 64%
de pele clara .
52
7.0 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir dos resultados apresentados nesse Trabalho de Conclusão de
Curso, além do referencial bibliográfico para o embasamento da realização do
estágio, foi possível detectar que além de preocupações relacionadas ao ato de
adotar, há possibilidades muito positivas referentes a esta abordagem.
Preocupações são inerentes a todo ato novo, no entanto, em relação
ao ato de adotar, verificamos que há muitos mitos ainda a serem desmistificados
e esclarecidos à população. Tomaremos como exemplo, o fato da pesquisa
quantitativa aqui demonstrada mostrar resultados tão absurdos, tais como as
53
questões de gênero relacionadas ao estudo. Nesta pesquisa, foi possível verificar
a falta de oportunidade de crianças abandonadas maiores de dois anos, pardas
ou negras e do sexo masculino, em relação à adoção nacional.
Nestes dois últimos anos, trabalhando no Tribunal de Justiça, em
lugares diferentes, porém correlacionados, pude crescer como estudante e
aprofundar meus conhecimentos como profissional da área de Psicologia, pois na
1ª Vara da infância e Juventude do Fórum desta comarca, os processos chegam
a causar impacto depressivo, já que estar em contato com as história das
crianças que sofrem qualquer tipo de violação exige boa estrutura emocional do
profissional da área. Estrutura esta, que se abalou no primeiro instante, porém, se
reconstruiu com a firmeza de uma rocha, a fim de me dar subsídios emocionais
para fazer além de bons relatórios, boas escolhas.
Por outro lado, é maravilhoso reconhecer que há pessoas capazes de
fazer tais crianças se sentirem felizes, e, em um lar familiar saudável e protegido,
sendo em família substituta, ou em um lar abrigo.
Durante todo o estágio realizado no Fórum de Campo Grande – MS,
houve a necessidade de levantar dados que possam embasar de modo científico,
tanto os prestadores de serviço do meio, quanto a quem procura ingressar em um
processo de habilitação, enfatizando estatística de pretendentes a adoção, de
modo a tentar contribuir para redução do número de crianças abandonadas. O
estudo também promoveu a aceitação das crianças em relação à adoção, bem
como orientação jurídica e emocional para pessoas habilitadas.
Na questão jurídica, foram prestadas informações aos pretendentes à
habilitação com o intuito de que eles não cometam negligências, por conta do
sonho de um dia adotar, associado à ansiedade da espera na “fila” de habilitados,
54
negligências estas, tais como adoção à brasileira, muito comum em nosso País.
Para tanto, Weber (2001) afirmou que a maioria dos conceitos errôneos
sobre adoção, poderiam ser esclarecidos através de campanhas, publicações,
folhetos, cursos e outras estratégias que visassem simplesmente maiores
informações sobre o tema, sendo assim, foi discorrido sobre o Projeto Adotar,
pois este, se torna essencial para alcançar os objetivos e esclarecimentos de
questões relativas à adoção para a sociedade, e para as crianças e adolescentes
que estão à espera deste momento.
55
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57
ANEXOS
Exemplo de casos que ocorrem em Campo Grande-MS
Alguns mitos questionados sobre adoção e as respostas designadas a
eles, formulado por Luziclaire Sanches Colnaghi da Silva, psicóloga jurídica da 1ª
Vara da Infância e Juventude de Campo Grande/MS:
1º Mito sobre adoção:
É verdade que todo filho adotivo mais cedo ou mais tarde, dá problemas?
Nenhum pai ou mãe, adotivo ou biológico, pode afirmar com segurança que seu
filho jamais apresentará um problema físico, psíquico ou comportamental. Ser pai
e ser mãe é estar disponível para viver um amor que desafia, incondicional.
2º Mito sobre adoção:
Dizer que “está no sangue” para a criança adotada que apresenta algum
problema (e que qualquer criança poderia apresentar) é uma forma confortável
dos adultos explicarem o que não compreendem ou não conhecem para tentar
ajudar a criança na solução do problema.
O fato de se ter o mesmo sangue não garante sucesso da relação, porque o amor
verdadeiro se conquista no dia-a-dia.
A única coisa que “está no sangue” é a necessidade de toda criança ou
adolescente tem de receber amor e proteção.
58
3º Mito sobre adoção:
Mas será que eu vou conseguir amar um filho que não nasceu da minha barriga?
É preciso lembrar que o filho ideal, quase sempre, é diferente do filho real, seja
ele biológico ou adotivo. Os verdadeiros vínculos afetivos e familiares não se
transmitem pelo sangue. São construídos pela convivência, dedicação e
cuidados.
O filho gerado na barriga também precisa ser gerado no coração, é esse
sentimento que faz alguém se tornar pai e mãe de verdade.
4º Mito sobre adoção:
Mas se quando crescer a criança quiser procurar sua mãe “de verdade”?
Pai e mãe verdadeiros são aqueles capazes de criar vínculos de afeto com seus
filhos, biológico ou não, são pessoas capazes de amar e dar as condições
necessárias para que o filho cresça e se realize como pessoa.
Os pais adotivos devem encarar com naturalidade o desejo do filho em conhecer
sua família biológica, para construir internamente sua própria história.
5º Mito sobre adoção:
Toda mãe que entrega um filho em adoção é má?
Vamos refletir: há muito mais dignidade na mãe que entrega seu filho para
adoção do que naquela que fica com ele e o maltrata ou o explora.
As mães que entregam um filho em adoção precisam de ajuda e não de críticas.
Na verdade o ato de entregar uma criança, que não pode ou não deseja criar,
permite que ela seja acolhida em uma outra família, que vai tê-la como filho. É
um ato de amor.
59
6º Mito sobre adoção:
Para adotar é preciso ser rico?
De forma alguma. Basta ter condições de oferecer assistência material e
educacional à criança ou adolescente, tais como:habitação, alimentação,
escolarização, vestuário, assistência à saúde e orientação religiosa. Além de um
lar onde exista um ambiente sadio e benéfico ao desenvolvimento da criança ou
do adolescente.
Adoção não é ato de bondade ou caridade. Na adoção não basta uma nova
família, uma boa casa e escola. É fundamental que a criança ou o adolescente se
sinta acolhida e amada, sinta que é alvo de investimento afetivo, e que é aceita
incondicionalmente com o seu passado.
A adoção permite à família a maternagem e a paternagem conscientes.
A adoção precisa ser uma oportunidade para todas as crianças que dela
necessitam, na garantia de um de seus direitos fundamentais: “O direito à
convivência familiar e comunitária.”
60
ESTUDO DE CASO
NOME: D.;J.;C.
NÚMERO DE IRMÃOS: TRÊS (abrigados há um ano , separadamente)
Trata-se de uma prole de três irmãos, onde houve abandono por parte
dos genitores. A mãe os abandonou quando a menor das crianças tinha apenas
dois meses de idade. O infante foi separado da mãe enquanto ainda era
amamentado no peito, o que fez com que o vínculo entre as eles se rompesse de
forma bastante agressiva para o menor.
As crianças eram mantidas sob forma de abusos físicos, negligência
social e emocional. No primeiro momento após o abrigamento, buscou-se junto
aos genitores a reintegração familiar, sendo os resultados insatisfatórios, pois o
casal não apontou nenhum interesse em ficar com as crianças, alegando
dificuldade para criá-las.
A equipe técnica conseguiu após várias tentativas unir os irmãos em
um só abrigo, pois estavam em dois abrigos diferentes, o que trouxe um resultado
positivo em relação ao vínculo. Observamos que após o abrigamento nessa
instituição, as crianças demonstraram excelente desenvolvimento psicossocial.
Trata-se de adoção do grupo de três irmãos, que estão sendo adotados
por dois casais estrangeiros, porém ambos casais fizeram o compromisso de
manter contato entre eles, pois os irmãos possuem forte vínculo afetivo.
No momento de formular um parecer sobre a adoção destes irmãos,
houve muito estudo por parte da equipe no sentido de evitar o máximo possível à
separação definitiva, pois o vínculo entre todos é muito forte e positivo. A escolha
61
dos casais foi feita levando em consideração o fato deles morarem no mesmo
país e na mesma região. Não havia nenhuma família habilitada para ficar com
todos conjuntamente, daí a separação, e a possibilidade de adoção nacional foi
severamente descartado pelo fato de haver candidato habilitado apenas para C.,
à criança mais nova do grupo.
Durante o período pré-adotivo, houve um trabalho intenso da equipe,
com auxílio das estagiárias de psicologia, no sentido de preparar as crianças para
a adoção. As crianças receberam o acompanhamento psicológico de preparação
para a adoção: foram levadas ao hotel onde ficariam hospedadas juntamente com
o casal requerente, conheceram também o aeroporto de onde iriam partir com o
casal, participaram de piquenique com as estagiárias de Psicologia e receberam
informações e fotos sobre as futuras famílias.
Os funcionários do abrigo também foram orientados sobre o processo
de preparação das crianças para adoção e colaboraram muito nessa fase. Os
casais, orientados pela equipe, encaminharam presentes, álbuns de fotos e
cartinhas para os futuros filhos, falando da expectativa e da motivação para tê-los
como filhos.
Na data da entrega das crianças foi realizada entrevista no setor
psicossocial, com as famílias requerentes à adoção do grupo de irmãos, ocasião
em que repassamos ao casal o histórico de vida dos irmãos. Os requerentes já
haviam recebido e lido os relatórios com o perfil psicológico de cada uma delas,
acompanhado de fotografias. Durante a entrevista, os casais receberam da
equipe técnica todas as informações sobre o histórico das crianças, bem como,
tiveram respondido todas as suas dúvidas.
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Aos casais foram passadas informações importantes sobre todas as
fases do estágio de convivência e suas respectivas vicissitudes, pelas quais
poderiam passar, situações essas inerentes ao processo de adoção de grupo de
irmãos. Observamos que os casais se mostraram receptivos para respeitar todas
essas fases.
Durante o estágio, o trabalho da equipe técnica consistiu na realização
sistemática de visitas, entrevistas com o casal e com as crianças em tela,
momentos em que foram realizadas todas as orientações pertinentes, sempre
respeitando as peculiaridades de cada criança e o momento que estava
vivenciando.
Com relação aos pais biológicos, fizemos intervenções individuais junto
às três crianças no sentido de verbalizarem, através de dramatização, tudo que
gostaria de dizer aos seus genitores, momento este muito importante para a
elaboração da perda e abertura para uma nova vida junto aos adotantes, esta
técnica agiu como uma autorização interna para D. receber a nova família.
As crianças apresentaram boa receptividade aos casais, e o estágio de
convivência fluiu com naturalidade e respostas positivas em relação à integração
familiar.