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NATAL / 11 DEZ 2009
RELAÇÃO ENTRE OS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/PAC / PMCMV - E A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Problemas comuns às regiões metropolitanas
pólos de produção e concentração de oportunidadesatividades econômicas, culturais e de emprego
Ø maiores déficits habitacionaisØ ausência de regularização fundiáriaØ precariedade ou inexistência de infra-estrutura
básica e saneamento ambientalØ deficiência de transportes coletivosØ ocupação inadequada em áreas de preservação
de mananciais, encostas e várzeasØ incremento da violência
orçamento 2003 - BRASIL
FGTS, PSH 3,40 FAR/PAR 1,14FAT 0,55OGU 0,22
total habitação 5,31
em bilhões de reais
habitação
infra-estrutura básica (água, esgoto, lixo)pró-saneamento 0,98pró-comunidade 0,10fcp/san 0,27
total saneamento 1,35
Habitação no RN nos últimos 8 anos - EM 2003
PROGRAMA CONSTRUÇÕES MELHORIAS
PSH 1160 0
CRÉDITO ASSOCIATIVO (IMÓVEL NA PLANTA) 1.351 0
HABITAR-BRASIL 6.449 2.620
MORAR MELHOR 2.215 606
PAR 1.216 0
PRÓ-MORADIA 517 410
TOTAL 12.908 3.636
APLICAÇÃO
De janeiro de 2007 a agosto de 2009, os investimentos no PAC chegaram a R$ 338,4 bilhões (53,6% do previsto), sendo que, em 2009, foram aplicados R$ 98,5 bilhões;
MEDIDAS ANTI-CRISEPara combater os efeitos da crise mundial,a ordem foi expandir o crédito,
aumentar os investimentos públicos e incentivar os privados;Isenção (ou diminuição) dos impostos de veículos, linha branca e materiais de
construção;O Programa Bolsa Família e o Seguro Desemprego foram ampliados para
manter o poder de compra das famílias;Lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, que representa R$ 34
bilhões em subsídios e visa a construção de 1 milhão de moradias;O Plano Safra da Agricultura Familiar receberá investimentos da ordem de R$ 107 bilhões e no período 2009/2010 vai investir R$ 15 bilhões na produção de
alimentos. No período 2008/2009 o Brasil colheu 134,3 milhões de toneladas de grãos, a segunda maior produção da história;
Neste esforço anti-crise, os investimentos do PAC foram ampliados, de R$ 504 bilhões para R$ 646 bilhões no período de 2007 – 2010.
Medidas mais recentes (jul/2009)
Redução da TJLP para 6% a.a, a partir de Julho/2009;
Redução do custo do empréstimo da União para o BNDES;
Redução da taxa de juros para aquisição de bens de capital com financiamento do BNDES;
Criação de Fundos Garantidores de Crédito para micro, pequenas e médias empresas. A União fará
aporte de R$ 4 bilhões até final de 2010;
ONTEM (10/12) - APORTE DE R$80 BI AO BNDES
OBJETIVO DO PROGRAMA
Subsidiar a aquisição de IMÓVEL NOVO para os segmentos populacionais de renda familiar mais baixa, até 10 Salários Mínimos
Política SocialAumentar o acesso à casa própria, redução do déficit
habitacional em 14%
Política Anti-CíclicaAumentar o investimento na construção civil e a geração
de emprego
META DO PROGRAMA
• Viabilizar o acesso a 1 milhão de moradias por parte de famílias com renda até 10 SM
• No Rio Grande do Norte a meta é de 19.224 UHFaixa de renda familiar Número de unidades
0 a 3 sm 400 mil
3 a 6 sm 400 mil
6 a 10 sm 200 mil
CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA
CONDIÇÕES PF ATÉ 10 SM - SUBSÍDIOS POR FAIXA DE RENDA
Atual Novo Atual Novo Atual Novo Atual Novo Atual Novo Atual NovoRMs de SP, RJ ,
DF 13.328 23.000 9.856 23.000 6.384 23.000 2.800 16.000 - 9.000 - 2.000
Cidades com mais de 100 mil hab, capitais e RM s
10.472 17.000 7.743 17.000 5.016 17.000 2.200 10.000 - 3.000 - 2.000
Cidades de 50 mil a 100 mil
habitantes 8.568 13.000 6.336 13.000 4.104 13.000 1.800 6.000 - 2.000 - 2.000
6 smRegiões
2 sm 3 sm 4 sm 5 sm1 sm
CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA CARACTERÍSTICAS PARA AS FAMÍLIAS
• Não ter sido beneficiado anteriormente em programas de habitação social do governo;• Não possuir casa própria em qualquer UF; • Pagamento mensal máximo equivalente a 10% da renda bruta;
- Parcela mínima de R$ 50,00.• Prazo para pagamento total em 10 anos;• Enquadramento.
● - Comprovação de Renda;● - Sem efeitos decorrentes da restrição
cadastral.
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO RN
FAIXA DE RENDANUMERO DE PROPOSTAS
EM ANÁLISE APROVADAS CONTRATADAS
DE 0 – 3 SALÁRIOS 38 0 6
DE 3 – 10 SALÁRIOS 22 3 4
TOTAL 60 3 10
16.961 U.H.
FAIXA DE RENDA DE 0 A 3 SALÁRIOS
R$ 1.000,00
MUNICÍPIOEM ANÁLISE
QTDE. EMP. U. H. VALOR
ASSU 1 500 18.500
CEARA-MIRIM 4 1320 48.839
EXTREMOZ 4 790 22.569
MACAÍBA 8 3036 115.276
MOSSORÓ 7 2066 66.246
NATAL 4 1104 35.264
NISIA FLORESTA 3 1164 33.058
PARNAMIRIM 5 2384 77.744
SÃO GONÇALO DO AMARANTE 2 671 24.823
TOTAL 38 13.035 442.319
CONTRATADAS
Em R$ 1.000,00
MUNICÍPIOQTDE. EMP. U. H. VALOR
CEARA-MIRIM 4 848 42.726
PARNAMIRIM 2 1155 34.768
TOTAL 6 2003 77.494
Resultados Habitação 2009• 79,9% de participação no
mercado (Total da Carteira) • 56,5% das operações de
crédito da CAIXAMais:• Aumento da participação do
crédito imobiliário no PIB• Aquecimento da economia com
a geração de renda e milhares de empregos
PMCMV:• 144 mil unidades contratadas
até 24/Nov e 626 empreendimentos
-
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
35.000.000
40.000.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Evolução do Crédito Imobiliário na CAIXA
Posição: 20/11/2009
R$ 36,7 bi
R$ 23,3 bi
R$ 15,2 biR$ 13,2
biR$ 8,9 bi
R$ 5,8 biR$ 5,0 bi
Valores em R$ Mil
População Beneficiada:
2,8 milhões de pessoas 705 mil contratos de
financiamentos3.814 Municípios atendidos
Implementação e execução do PMCMV