Nancy Fraser e a Teoria Da Justiça Na Contemporaneidade

Revista Redescries Revista on line do GT de Pragmatismo e Filosofia Norte-americanaAno 2, Nmero 2, 2010

NANCY FRASER E A TEORIA DA JUSTIA NA

CONTEMPORANEIDADE

Por Susana de Castro

Resumo: Neste artigo a autora mapeia o debate entre teorias polticas contemporneas da

justia a partir dos conceitos chaves de reconhecimento e distribuio. Mostra a teoria

normativa da justia de Nancy Fraser, chamada de paridade participativa. Esta Teoria rene

elementos distributivos e de reconhecimento. No final, aborda as crticas de Zerilli s teorias

feministas universalistas e a filiao de Fraser ao pragmatismo.

Palavras chaves: reconhecimento, distribuio, feminismo, justia.

Abstract: In this paper the author maps the debate in contemporary political theories about

justice through the key concepts of recognition and distribution. It shows the normative theory

of justice by Nancy Fraser, called parity of participation. This theory aggregates elements of

both recognition and distribution theories. At the end, it deals with the critics of Zerillli about

the universalistic feminist theories and shows the affiliation of Fraser with pragmatism.

Key-words: recognition, distribution, feminism, justice.

Nancy Fraser, ao lado de Seyla Benhabib, Iris Young e outras feministas

americanas esto preocupadas em situar as questes de gnero dentro do universo maior

acerca dos impasses da justia no mundo atual, principalmente nas democracias

ocidentais. Em seus ensaios Fraser faz um mapeamento preciso de quais seriam as

principais correntes e questes da filosofia poltica e da teoria da justia atuais.

1. Redistribuio versus reconhecimento

As duas principais correntes de filosofia poltica contemporneas so as

encabeadas por John Rawls e Axel Honneth. O primeiro, J. Ralws, prope com sua

obra principal, Uma Teoria da Justia, um modelo de organizao social e poltica

liberal centrado na noo de justia redistributiva. Para Rawls, uma sociedade bem


ordenada aquela na qual existam mecanismos compensatrios e regulatrios legais

capazes de diminuir as desigualdades econmicas e igualar as oportunidades de

emprego. Axel Honneth, autor de Luta por reconhecimento, a gramtica moral dos

conflitos sociais, traz a questo da justia para o plano psicolgico. Segundo Honneth, a

questo central da justia no o da distribuio econmica, mas sim a do

reconhecimento. O cerne da questo do reconhecimento a noo de identidade. Para

Honneth est claro que a identidade de cada um construda pela

aceitao/reconhecimento do outro. Se um grupo ou um indivduo no tem sua

identidade, seu modo de ser, respeitado pelo grupo hegemnico isso automaticamente

configura uma situao de injustia.

As questes de justia das sociedades contemporneas tendem a se pautar mais

por revindicaes de reconhecimento cultural do que por reivindicaes salariais ou

redistributivas. Hoje, os grupos sociais esto cada vez mais diferenciados e com uma

pauta de reivindicaes especficas. Os movimentos das mulheres, dos negros e dos

homossexuais, para citar apenas os trs mais conhecidos, exigem que a sociedade os

reconhea como cidados iguais, com iguais direitos de casamento, educao, trabalho,

que os grupos culturais hegemnicos. Para Fraser, essa luta pelo reconhecimento

identitrio, ainda que legtima e necessria, favorece a fragmentao e o

enfraquecimento do movimento poltico mais amplo, que almeja combater as formas de

explorao capitalista. Prope uma unio das questes distributivas com as questes

culturais.

Segundo Fraser, vigora na atualidade um sentimento de que as questes de

distribuio so questes que dizem respeito somente a questes morais e de poltica

econmica, e as questes de reconhecimento dizem respeito somente a questes ticas,

de busca de felicidade pessoal. O defensor de cada posio reivindica uma prioridade do

seu tema sobre o outro e acredita que qualquer um que queira unificar as duas questes

padecer de esquizofrenia filosfica (Fraser, 2007, p. 105). Para Fraser possvel unir

as duas questes sem cair em um estado de esquizofrenia.

importante frisar que Fraser no defende em seus textos um modelo

distributivo liberal, mas sim uma via media, entre as polticas socialistas

transformadoras e as polticas reformistas liberais. Esta via media chamada por ela de

reforma no reformista (Fraser, 2003, p. 78 e seg.).


Para Fraser est claro que as injustias possuem duas faces, ou duas dimenses,

uma dimenso econmica e outra cultural, ou, em outras palavras, uma dimenso de

classe e outra de status. Assim, a mulher dona de casa que no recebe nenhum tipo de

remunerao por seu trabalho domstico sofre um tipo de explorao econmica, mas

ao mesmo tempo, ela sofre os efeitos da dominao cultural masculina que desvaloriza

o trabalho domstico por consider-lo inferior ao outros tipos de trabalho exercidos

pelos homens. A mesma coisa podemos dizer da situao do homossexual. Em um

primeiro momento, diramos que a maior injustia que o homossexual sofre a injustia

cultural ou de status, pois os valores heterossexuais so predominantes na sociedade.

Seja na representao da famlia ideal e do relacionamento afetivo da propaganda, seja

na prpria legislao sobre as unies afetivas, o modelo difundido de relacionamento

afetivo e de preferncia sexual predominantemente o heterossexual. Mas, por outro

lado, h tambm uma dimenso econmica envolvida. O profissional bem remunerado

que resolve assumir a sua preferncia sexual sabe que corre o risco de ser preterido

quando surgirem chances de promoo. A bidimensionalidade das questes de injustia

perpassam todos os casos. Em funo do reconhecimento dessa bidimensionalidade

intrnseca, Fraser prope um modelo de paridade participativa (Fraser, 2003, 2007).

2. A paridade participativa

Segundo Fraser, a questo do reconhecimento cultural de grupos minoritrios1

no uma questo tica, mas sim moral. Ela no diz respeito busca pessoal pela

felicidade e auto-realizao, mas sim ao desenho institucional justo. O desenho

institucional, isto , as normas e regras que organizam as instituies pblicas,

quaisquer que elas sejam, s ser justo na medida em que todos os segmentos da

sociedade, sejam eles de grupo majoritrios ou de grupos minoritrios, tenham a

possibilidade de participar de maneira igualitria na formulao dessas regras. Essa a

nica forma de combater os padres culturais excludentes que perpassam as regras das

instituies. No compete aos formuladores de poltica pblica interferir nas crenas e

no imaginrio dos indivduos; eles podem ser to homofbicos, racistas ou sexistas

1 At que ponto podemos chamar as mulheres, que compe a metade da populao mundial, de grupo minoritrio? Essa uma questo controversa. Porm correto falar que do ponto de vista do poder, esse quantitativo no influencia em nada.


quanto queiram, no entanto os padres culturais excludentes devem ser banidos das

instituies. Esse banimento dos padres culturais excludentes no se dar apenas por

sabedoria e benevolncia dos dirigentes e gestores pblicos. Na medida em que os

cargos pblicos de representao sejam ocupados exclusivamente pelos segmentos

hegemnicos da populao, a tendncia que no haja a moralizao das regras

institucionais.

Fraser (2007, p. 36) deixa claro que seu modelo moral de reconhecimento no

invalida as reivindicaes de justia econmica. Assim, estabelece que para que seja

possvel criar um regime de paridade participativa necessrio tanto que certas

condies objetivas, quanto certas condies intersubjetivas, sejam satisfeitas.

As condies objetivas so aquelas que excluem nveis de dependncia

econmica e desigualdade que impeam a igualdade de participao, isto , que

excluem arranjos sociais que institucionalizam a privao, as grandes disparidades de

renda, riqueza, e tempo de lazer, impedindo a possibilidade de algumas pessoas de

interagirem com outras como iguais.

A condio subjetiva para a igualdade de participao requer que os padres

institucionalizados de valores culturais expressem igual respeito por todos os

participantes e garanta a oportunidade igual para que cada qual alcance a estima social.

Ambas as condies so necessrias para a paridade de participao. A

satisfao de apenas uma delas no suficiente. Fraser defende uma concepo

bidimensional da justia orientada para a norma da paridade de participao, que leve

em considerao tanto o aspecto econmico, quanto o cultural da justia, mas sem

reduzir um ao outro.

3. Feminismo e capitalismo

Em um artigo recente, Feminism, capitalism and the cunning of history

(NLR, 56, 2009), Fraser parece atribuir ao feminismo identitrio, ou culturalista, o da

chamada segunda onda do feminismo, um papel atuante na fase neoliberal do

capitalista.


Segundo Fraser a segundo onda do feminismo surgiu no incio da dcada de

70, dentro do contexto de crtica ao capitalismo estatal. Por capitalismo estatal, ela

entende os Estados do bem estar social que surgiram aps a segunda grande guerra nos

chamados pases do primeiro mundo. Tais economias e sociedades do bem estar

possuam quatro grandes caractersticas: o economismo, isto , a ideia de que o poder

pblico poltico deveria regular o mercado econmico; o androcentrismo, isto , a ideia

de que as polticas salariais deveriam estar voltadas para o homem trabalhador que com

o seu salrio deveria ser capaz de sustentar toda a famlia; o estatismo, isto , a viso

empresarial estatal do Estado, provido de um nmero grande de profissionais

tecnocratas que determinavam as polticas pblicas econmicas; e, por ltimo o

westphalianismo, isto , a defesa de naes-Estados com suas fronteiras nacionais bem

claras que definia um padro de cidadania prprio.

A segunda onda do feminismo vai rejeitar todos esses quatro pilares do

capitalismo estatal. Contra o economismo, dir que no existem apenas injustias

econmicas, mas o pessoal tambm poltico e sujeito a relaes de injustia. Contra o

androcentrismo, denunciar a diviso de gnero do trabalho que exclui as mulheres das

profisses melhor remuneradas e no reconhece a necessidade de remunerao pelo

servio domstico. Contra o estatismo, revindica e cria novas formas de agir e fazer

poltica que no perpassam pelos escritrios e departamentos do Estado. Essa novas

formas de fazer poltica estavam inseridas dentro do contexto poltico da contracultura

que reivindicava uma autonomia de ao poltica e a diminuio da presena do Estado

nas formas de organizao sociais e privadas. Contra o westphalianismo, reivindicava

uma justia transnacional, e uma solidariedade feminina internacional (sistehood is

global).

Em que pese a convenincia dessas crticas ao capitalismo estatal do bem estar

social, ela abriu espao, e foi coetnea, para o novo esprito do capitalismo da dcada

de 80. Capitaneados pelos governos de Reagan, nos Estados Unidos, e de Thatcher, na

Inglaterra, essa novo esprito promoveu reformas que desmantelaram a rede de

segurana social e previdenciria do governo. Promoveu, alm disso, a

desregulamentao do mercado e a privatizao das empresas estatais. Esse modelo

espalhou-se pelo mundo, obrigando os pases endividados a realizar reformas que

livrassem o Estado de encargos sociais.


Segundo Fraser, as crticas acima referidas do feminismo ao capitalismo do

bem estar social foram resignificadas pelo novo esprito desregulador e privatista do

novo capitalismo de tal forma que sua fora emancipadora foi abalada. Assim, por

exemplo, a crtica ao sistema salarial centrado no homem (androcentrismo) como o

nico provedor foi reapropriada de modo a abrir espaos no mercado de trabalho s

mulheres. Ocorre que o espao de trabalho cedido foi o de trabalhos subalternos e mal

pagos na indstria e no comrcio. Por outro lado, a crtica ao economismo levou os

movimentos feministas a privilegiarem as questes do reconhecimento e da cultura. Ao

descartar a relevncia em p de igualdade das questes de distribuio, o feminismo

tornou-se uma discusso acadmica e pouco relacionada com as desigualdades

econmicas e injustias das mulheres ao redor do mundo. Neste ponto Fraser

compartilha da crtica de Richard Rorty (1999) ao culturalismo de uma maneira geral,

por este ter se afastado do movimento dos trabalhadores (ver Fraser, 2007, p. 15), mas

ao contrrio deste, reconhece que a questo da justia hoje no se reduz a questo da

distribuio, mas tambm est associada luta pelo reconhecimento, como expusemos

acima.

4. Pragmatismo democrtico-feminista-socialista

Em Rumo a uma teoria feminista do julgamento (2009), Linda Zerilli

defende o feminismo multiculturalista contra o que ela chama de novo universalismo

feminista. Seus principais alvos so as filsofas Martha Nussbaum e Seyla Benhabib, no

entanto, evidente que a proposta de um (feminismo) reconhecimento moral de Fraser

poderia ter sido muito bem alvo dessa mesma crtica.

Segundo Zerilli o problema das novas universalistas o de acreditarem que

precisam de uma teoria transcontextual de julgamento para que possam dar fora

polticas s suas concluses e reivindicaes. Temem cair no relativismo se assumirem

uma postura anti-essencialista e cultural, mas, segundo Zerilli, no alcanam a almejada

objetividade e imparcialidade de seus julgamentos:

(. . .) o etnocentrismo reaparece na viso antiessencialista da cultura desses novos universalistas sob a forma de contextos locais que se tornaram suprfluos a partir do ponto de vista de qualquer articulao de critrios normativos comuns. (2009, p.99)


Na viso de Zerilli, portanto, qualquer esforo de normatividade no escapar

ao mpeto de assumir um s critrio de escolha, e ao fazer isso estar necessariamente

deixando de lado as questes que no se encaixem nesse critrio. Segundo Zerilli,

porm, nosso julgamento no ficar paralisado diante da impossibilidade de assumir

critrios transcontextuais que eliminem o risco do relativismo, desde que aceitemos uma

validade provisria para nossos julgamentos, isto , que eles estejam sujeitos a crticas e

aceitao dentro da arena de disputa poltica.

Fraser afirma (2007, p. 120) que a paridade participativa universalista, seja

porque inclui todos os parceiros na interao, seja por que pressupe igual valor moral

dos seres humanos. Esses so critrios mnimos que no comprometem o contedo do

julgamento moral. Esse contedo no pode ser definido a priori. O que define o tipo de

reconhecimento a ser reivindicado em um campo de foras polticas e sociais depende,

para Fraser, da abordagem do problema com o esprito de um pragmatismo informado

pelas compreenses da teoria social (idem, ibidem). Em outras palavras, preciso

sempre contextualizar o debate e fazer uso das informaes correntes sobre o problema

em jogo.

Para o pragmatista, nesse sentido, tudo depende do que as pessoas so reconhecidas hoje em dia necessitam a fim de serem capazes de participar como parceiros na vida social. E no h razo para assumir que todas elas necessitem da mesma coisa em qualquer contexto Em alguns casos, elas podem necessitar de serem aliviadas de excessiva distino atribuda ou construda, Em outros casos, elas podem necessitar de que suas particularidades, at agora no reconhecidas, sejam levadas em considerao.( 2007, p. 123)

Em Solidarity or Singularity? Rorty between Romanticism and Technocracy

(1989), Fraser define melhor o que ela adota no seu pensamento da filosofia

pragmatista. No final desse ensaio ela fornece uma receita para o que seria um

pragmatismo democrticosocialista-feminista e fala sobre cada um de seus

ingredientes. Apesar de neste ensaio criticar a posio liberal e androcntrica de Rorty,

aceita um grau zero de pragmatismo como importante. Segundo ela, o pragmatismo

uma viso antiessencialista com respeito aos conceitos da filosofia tradicional, tais

como razo, verdade, natureza humana e moralidade. O pragmatismo considera que tais

categorias so construdas histrica e socialmente. Mas preciso radicalizar a

democracia e no acreditar que suas instituies sejam autorreguladoras e imparciais,

posio adotada pelo meliorismo pragmatista.


Concluso:

A despeito de sua reivindicao de um universalismo moral, no penso que Fraser

discorde essencialmente da Zerilli de que no podemos assumir uma posio

transcontextual de julgamento, j que ela adota a crtica ao essencialismo do

pragmatismo e seu mtodo de contextualizao dos problemas. Por outro lado, me

parece que a sua viso bidimensional da justia, a viso segundo a qual a paridade

participativa o critrio de justia que pode abrigar tanto as condies objetivas da

justia distributiva, quanto as condies intersubjetivas do reconhecimento uma

posio mais apropriada do que a pura poltica da justia como reconhecimento do

feminismo culturalista. Em pases como o Brasil, com enormes disparidades

econmicas, seria uma grande alienao acharmos que a questo cultural se sobrepe

econmica.

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Technocracy. In: Fraser, Nancy. Unruly Practices: Power, Discourse, and Gender

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