ArtigoConclusões e propostas do V Congresso Nacional

ArtigoCâmara dos Solicitadores celebra proto-colo com IRN

Vox Pop O V Congresso nas palavras de quem o “viveu”

Quarta-feira, 19Out2011Número 3

www.solicitador.net

04 05 11

Uma vez reunidos em Lisboa, os solici-tadores propuseram mudanças diversas, nomeadamente que as condições de aces-so aos serviços...

Foi assinado, na sessão de encerra-mento do V Con-gresso, um protocolo com o Instituto dos Registos e Notariado (IRN)...

“(...) Teve a mesma matriz de anos anteri-ores mas foi bastante benéfico para o es-clarecimento de pon-tos de interesse para todos nós”....

V CongressoNacional dos Solicitadores

2 | O Congresso

Esta quinta edição do nos-so Congresso foi, acima de tudo, uma prova de matu-ridade. Aprendemos com ele e todos quisemos trans-formá-lo num episódio ca-paz de marcar a História da Classe. Foi, sem dúvida alguma, um regresso abril-hantado à capital.Se tivesse que o descrever, em poucas palavras, diria que vivemos um Congresso que se confundiu com uma ponte. Uma ponte presente que uniu passado e futuro.Os dois livros publicados que contam uma parte daquela que é a nossa História e a homenagem ao solicitador Fernão Botto Machado consubstanci-aram um tributo ao pas-sado que não podemos es-quecer. Quanto ao presente, também ele encontrou o seu espaço através da con-sagração do nosso colega Carlos Cordeiro e do debate daquelas que são as grandes questões da atualidade. E também o amanhã foi pro-tagonista: a primeira edição do prémio Solicitador Dan-iel Lopes Cardos, o proto-colo com o IRN que tan-tas expectativas desperta, as teses e os trabalhos que foram apresentados e ex-

EditorialJosé Carlos Resende

plorados, o primeiro Fórum dos Jovens Solicitadores que permitiu a presença e a par-ticipação ativa dos profis-sionais mais novos e dos estudantes de Solicitadoria – momentos que visaram sensibilizar a classe para o facto de muito ainda estar nas mãos de quem compõe a profissão.Dignos de recordação foram também os serões deste Congresso. Momentos ex-cepcionais de convívio que contaram com uma ani-mação capaz de superar as expectativas. Mas, para que tudo isto seja hoje uma memória que deixa saudade, foi funda-mental o empenho espetac-ular de muitos: da comissão organizadora do congresso, dos funcionários, das em-presas que connosco co-laboraram, dos jovens que abraçaram o desafio e de tantos mais.Não há dúvida de que o Congresso contribuiu para a reafirmação do respeito pela nossa Classe. Há fac-tos que o comprovam: a nossa Comissão de Honra, a presença da Sra. Minis-tra da Justiça, de figuras de renome da vida judiciária, de representantes de Insti-tuições de Ensino e de enti-dades empresariais e sin-dicais. Resumindo: foi um esforço conseguido em prol de uma colaboração efetiva, de um diálogo imprescind-ível com as outras profissões jurídicas e, consequente-mente, com a Justiça em geral. Cumprimos a nossa parte e assim pretendemos seguir em frente: fazendo jus à imagem do Solicitador que, acima de tudo, é um campeão da transparência e da honestidade.

Isabel Ludovico2ª SecçãoTrabalho: ”A Independência e os Limites de Actuação do Agente de Execução”

Emanuel Silva2ª SecçãoTrabalho: “A Execução num Quadro de Crise Económi-ca, Independência e Limites na Actuação do Agente de Execução”

Gonçalves Sapinho1ª SecçãoTrabalho: ”Das Uniões de Facto em Portugal”

António Augusto da Silva1ª SecçãoTrabalho: “O Solicitador na Defesa dos Direitos dos Ci-dadãos e das Empresas”

1ª Secção: “O Solicitador na Defesa dos Direitos dos Cidadãos e das Empresas

2ª Secção: “A Execução num Quadro de Crise Económica, In-dependência e Limites na Actuação do Agente de Execução”

3ª Secção: “Formação, Futuro Profis-sional e Novas Oportuni-dades”

Trabalhos apresentados no âmbito do V CongressoQuestões presentes e propostas para o futuro

O Congresso | 3

José Serrão2ª SecçãoTrabalho: ”Execução Versus Exequente ou A Razão de Existir ou Não Mandatários Judiciais nas Acções Execu-tivas”

António Pedroso Leal3ª SecçãoTrabalho: ”Formação e Fu-turo Profissional dos Solici-tadores”

José Manuel Oliveira3ª SecçãoTrabalho: “A Formação na Câmara dos Solicitadores - No último quartel do séc.XX e primeiros 11 anos do séc. XXI - Futuro Profission-al - Novas Oportunidades - A Empregabilidade?”

Timóteo de Matos3ª SecçãoTrabalho: “Balcão Único - O Futuro nas Nossas Mãos”

Jacinto Neto3ª SecçãoTrabalho: “Geopredial - Plataforma de Imóveis Com Recurso à Geo-Referen-ciação”

João Valadas1ª Secção”Trabalho: ”O Solicitador de Empresa - Aproximação dos Solicitadores às Sociedades - Defesa dos Interesses das Pessoas Colectivas - Espe-ciais Atribuições”

José Jácome1ª Secção:”Trabalho: ”Representação Fis-cal”

David Morgado2ª SecçãoTrabalho: “Pendência Proces-sual - Soluções”

Elsa Simões2ª SecçãoTrabalho: “Apoio Judiciário”3ª SecçãoTrabalho: “Propostas que a Câmara dos Solicitadores Deverá Apresentar na Área da Justiça”

Alexandra Cidades2ª SecçãoTrabalho: “A Execução num Quadro de Crise Económi-ca, Independência e Limites na Actuação do Agente de Execução”

Trabalhos apresentados no âmbito do V CongressoQuestões presentes e propostas para o futuro

Conclusões e propostas do V Congresso NacionalSolicitadores reivindicam rigor e transparência

Entre muitas questões que foram alvo de debate, rigor e transparência foram as palavras de ordem. Uma vez reunidos em Lisboa, os solicitadores propuseram mudanças diversas, nome-adamente que as condições de acesso aos serviços e documentos públicos se-jam idênticas às de outros profissionais e a promoção ainda mais ativa do Projeto Balcão Único do Solicitador. Além disso, os membros da classe consideraram que a nomeação do “secretário de sociedade” deverá recair sempre sobre um jurista

que assegure o correto de-senvolvimento dos negócios jurídicos de todas as socie-dades. Estas foram algumas das várias (e diversificadas) conclusões do V Congresso dos Solicitadores.

Neste encontro, ficou sub-linhada a necessidade ur-gente de proceder à imple-mentação de um regime de contingentação processual que determine um número máximo de processos por agente de execução. Maté-ria que foi abordada, igual-mente, por Paula Teixeira da Cruz que se mostrou

empenhada na promoção de uma justiça de qualidade. Segundo os congressistas, esse objectivo será atingido com recurso à fiscalização e à ação disciplinar, as quais terão que ser conduzidas por um órgão exclusivamente dedicado e vocacionado para esse mesmo fim.

À semelhança do que já ac-ontece com os advogados, com o dia da Consulta Ju-rídica Gratuita, também os solicitadores decidiram favoravelmente pela pro-moção de um dia para serviços pro-bono da sua

classe junto da população carenciada. Já no que toca aos honorários dos profis-sionais da área jurídica, fi-caram assinaladas necessi-dades como a fixação de um valor referente aos atos praticados pelos agentes de execução e a revisão da do-tação máxima estipulada há mais de dois anos.

Finalmente, mas não menos importante, os solicitado-res mostraram a intenção firme de criar uma plata-forma de georreferen-ciação de imóveis, na qual poderão passar a prestar um

novo serviço, facilitando a localização espacial do património imobiliário das pessoas e permitindo a in-terligação com as bases de dados dos diversos registos públicos, como o registo predial, a administração fis-cal e as câmaras municipais.

Relativamente às propostas resultantes do Fórum dos Jovens Solicitadores, a apos-ta na possibilidade de os agentes de execução estar-em autorizados a tramitar execuções administrativas foi uma das mais aplaudi-das. ■

4 | o solicitador

“Internacionalizando” perspetivasDiscurso Direto

“A Justiça portuguesa está a um nível muito pare-cido ao da Justiça espanhola. (…) Creio que tem melhorado muito nos últimos anos e tem que con-tinuar a melhorar. (…) O Ministério da Justiça, os solicitadores, os advogados, os magistrados, todos têm que trabalhar no âmbito da Justiça. (…) Ten-do em conta a crise, acredito que atravessamos um momento importante de mudança (…) para pensar no futuro, (…) em bons projetos que per-mitam que a Justiça chegue melhor aos cidadãos, sendo mais rápida, mais eficaz (…).”

“Estes encontros não são apenas interessantes mas, acima de tudo, necessários. É uma ótima ideia envolver também pessoas vindas do estrangeiro e ouvir opiniões diferentes sobre os mesmos assuntos. (…) E chamar os mais jovens também é muito bom porque eles são o futuro e eles devem saber como evoluiu a profissão (…). Quando participamos neste tipo de encontros, aprendemos sempre algo mais. (…) Quem segue seriamente estes congressos encontra ideias-chave acerca das quais poderá refletir depois. E eu considero que também a Câmara dos Solicitadores poderá pensar acerca do que foi discutido aqui e definir uma boa estratégia para o futuro.”Juan Carlos Este-

vezPresidente do Con-sejo General de los Procuradores de Espanha

Roger DujardinVice-presidente da Un-ion Internationale des Huissiers de Justice

Juan Carlos Estevez e Roger Dujardin estiveram presentes no V Congresso Nacional dos Solicitadores. Vindos de outras partes do globo, trazem consigo visões diferen-tes que enriqueceram o encontro. E, sem esquecer o presente, ambos defenderam que estamos perante o momento certo para pensar no futuro da Justiça.

O Congresso | 5

Câmara dos Solicitadores celebra protocolo com IRNO culminar de uma cooperação que sempre existiu

Foi assinado, na sessão de encerramento do V Con-gresso, um protocolo com o Instituto dos Registos e No-tariado (IRN). Este proto-colo permitirá a disponibili-zação online da informação predial simplificada por um preço unitário muito mais acessível e, para além de um importante passo na relação entre estas duas entidades, assume-se também como a conquista de uma ferramen-ta imprescindível ao dia-a-dia dos solicitadores.

Dada a cooperação há mui-to existente entre a Câmara dos Solicitadores e o IRN, o protocolo orgulha ambas as entidades que negociaram uma solução capaz de gar-antir segurança, celeridade, rentabilização de recursos, poupança e facilidade. Tra-ta-se de um acordo que per-mitirá, ao solicitador, aceder à Informação Predial Sim-plificada em qualquer lo-cal, sem ter que se deslocar à conservatória, contando com mais garantias no que toca à actualização dos da-dos. Por sua vez, quanto mais elevado for o número de acessos, menor será o custo unitário associado.Como explicou o vice-pres-idente do IRN, Ascenso Maia, “o IRN não vive soz-inho, vive num mundo da Justiça (…) e, como tal, tem celebrado diversos protoco-los, tentando acompanhar a

evolução dos tempos” - algo que, segundo Ascenso Maia, só se consegue criando pon-tes com as outras institu-ições que fazem parte do universo da Justiça nacional. O vice-presidente, para além de ter reforçado que estes protocolos são sempre bem-vindos, acrescentou ainda que este agora concretizado com Câmara assume-se como mais um passo de uma caminhada que já conta com uma longa história: “Sem-pre houve uma relação ex-traordinária entre estas duas entidades. Portanto isto é um culminar dessa ótima relação que sempre existiu”.

Já no que se refere aos gan-hos da sociedade, nome-adamente dos que recorrem aos serviços de solicitadoria, Ascenso Maia não hesitou quando referiu que todos terão a ganhar com este acordo quase obrigatório dada a imensa proximidade mantida e que só se procura reforçar, pois, na perspec-tiva do vice-presidente, “os solicitadores sempre foram as pessoas que mais dire-tamente trabalharam com o IRN na feitura dos atos, nos registos, na procura das soluções por esse país. Quem é que, por exemplo, numa conservatória do interior, auxilia o cidadão na procura de documentos, entre outras coisas? É o solicitador. Sem-pre foi o solicitador”. ■

Este protocolo permitirá a disponibilização online da in-formação predial simplificada por um preço unitário muito mais acessível (...)

6 | O Congresso

Com uma ligação “muito grande e até afetiva” à Câ-mara dos Solicitadores, o recentemente empossado Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa foi um dos convidados do V Con-gresso dos Solicitadores.

Durante o encontro dos profissionais da classe, que decorreu dias sete e oito de Outubro na capital, Luís Vaz das Neves reforçou a “ne-cessidade fundamental de uma justiça que funcione e funcione bem”. Nesse sen-tido o Juiz Desembargador enalteceu a importância do encontro dos solicitadores considerando que, tal como todas as profissões forenses,

devem fazer por prestigiar a justiça portuguesa. Para isso, segundo Luís Vaz das Neves, “não basta só termos a colaboração ou a dedi-cação de uns”. É imperativo que todos os profissionais

“(...) se tivermos uma justiça célere, segura, pronta e eficaz, teremos uma capacidade de ação muito melhor face à economia”.

Luis Vaz das Neves “É fundamental que a justiça funcione e funcione bem”

Depois da tomada de posse, a 22 de Setembro, Luís Vaz das Neves participou no V Congresso Nacional dos Solicitadores enquanto Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa tendo realçado a importância de uma justiça de prestígio no país.

contribuam para um prestí-gio ainda maior da justiça já que serão os cidadãos quem beneficiará desse prestígio. É a eles que “o governo, ministério da justiça, juízes, procuradores, advogados, solicitadores e funcionários judiciais” devem prestar contas e apresentar trabalho, “trabalho eficaz”, aludiu.

Considerando que o “êxito da ação executiva depende do empenho, dedicação e saber do solicitador”, os fóruns que agregam a classe, e a experiência dos seus membros, são fundamen-tais porque “neles se aprende sempre muito através da partilha de conhecimentos”.

Luís Vaz das Neves admite não se poder dissociar a eficácia da justiça da atual conjuntura económica já que, na ótica do Juiz De-sembargador, “se tivermos uma justiça célere, segura, pronta e eficaz, teremos uma capacidade de ação muito melhor face à economia”. Um argumento fundamen-tado nos investimentos já que “quem quiser investir no nosso país terá que con-fiar na nossa justiça para o fazer”.

Nesse âmbito o Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa congratulou-se com a participação massiva dos mais novos no seu primei-

ro fórum de trabalho, que decorreu à margem do V Congresso dos Solicitadores, já que “depende deles, da sua criatividade, da sua ded-icação e do seu empenho o futuro, o prestígio e o recon-hecimento da classe”. Para o Juiz Desembargador é de máxima importância que o cidadão confie cada vez mais nos solicitadores e, perante esse facto, é aos novos licen-ciados que cabe a defesa das reformas na classe e a sua execução. ■

O Congresso | 7

Eurico dos Reis, Juiz Desembargador“Tornar a solicitadoria uma profissão forense é o caminho”

O Juiz Desembargador Eurico Reis assistiu ao V Congresso dos Solicitadores e, no decorrer do encontro, enalteceu a importância de dar dignidade e estatuto aos profissionais da classe.

No momento crucial que o país atravessa, não só pela crise financeira mas tam-bém “pelos problemas na área da justiça”, Eurico Reis esteve no Congresso dos So-licitadores, em Lisboa, para dar a sua visão daquilo que será necessário fazer para sair desta “encruzilhada”.

O Juiz Desembargador aludiu “a reformas institu-cionais profundas” e ad-mitiu que o caminho “passa por tornar os solicitadores uma profissão forense”. Uma proposta que deve passar à prática o quanto antes. A esse propósito Eurico Reis enaltece que todas as suas propostas, aos vários par-

ceiros políticos, “são sem-pre bem fundamentadas” e “para ter opinião sobre o funcionamento do ministé-rio é imperativo que possa ouvir todos os interveni-entes em cada processo e, aqui, é isso que tenciono fazer; ouvir!”.

Instigando os solicitadores a insistir numa maior flexi-bilidade, o Juiz enumerou as citações e as notificações como atos oficiais que tam-bém deverão poder ser as-sumidas por estes profissio-nais. Desta forma, referiu, “podiam desenvolver outras potencialidades e exercer outras funções, igualmente importantes”, no campo da

justiça. Eurico Reis funda-menta esta sua afirmação com uma alusão a uma peça de teatro em que “as per-sonagens são todas impor-tantes e todos existem para cumprir uma missão social. Temos que descobrir o que cada personagem faz bem, e apostar nisso deixando, ain-da assim, espaço livre para outros que tenham mais capacidade, autonomia ou jeito para fazer outras coi-sas”. Referia-se o Juiz, no seu discurso, a “alguns organis-mos do sistema judiciário” já que Eurico Reis defende que “nem todos os assuntos têm que passar, obrigatoria-mente, pelos tribunais”.Num tom menos brando o

Juiz Desembargador alertou para o futuro da justiça que “depende do que fizermos e da forma como o fizermos. Devemos ser realistas e rig-orosos já que o futuro não é risonho. Está nas mãos de todos os profissionais, de cada área da justiça, fazer muito mais e melhor” assim se regulem as atividades de cada um.

Aos jovens solicitadores Eurico Reis dá “um voto de confiança” na esperança de que se capacitem das dificul-dades enfrentadas pelo país e entendam que “a resolução dos seus problemas está nas suas mãos”. Em jeito con-clusivo, mas augurando

um futuro promissor para as dezenas de jovens que participaram no primeiro fórum dos jovens solicita-dores, integrado no V Con-gresso Nacional dos Solicita-dores, Eurico Reis reforçou a importância dos “velhos”, que conhecem os “atalhos da vida” e os podem encamin-har, mas não descurando a importância dos jovens que são “as autoestradas para o futuro. Eles têm capaci-dades, dinâmica e criativi-dade muito maiores que as nossas e estão muito mais aptos a problematizar e dis-cutir a situação deles próp-rios assim tenham sempre uma voz autónoma”. ■

8 | O Congresso

Entrevista com Rui Simão, um dos organizadores do Fórum dos Jovens Solicitadores

“Os jovens perceberam que, ao participarem, têm muito a ganhar.”

Porquê organizar este fórum nesta edição do congresso nacional da classe? Este Fórum deve muito à nova direção da Câmara dos Solicitadores que percebeu que os jovens podem con-tribuir para a união e dig-nificação da Classe. Quanto ao timing, o V Congresso foi o momento oportuno para, sem mais demoras, lançar este desafio. Sim, porque também para a CS é um de-safio promover este tipo de iniciativas. Neste campo, en-tendo que os Jovens Solicita-dores têm muito a agradecer a esta direção, que arriscou e criou uma Comissão dos Jovens Solicitadores, tendo apostado em criar o I Fórum dos Jovens Solicitadores nes-ta edição do seu Congresso.

Como foi acolhida a ideia

pela organização? Com grande entusiasmo. Enquanto jovens, pretend-emos apoiar a defesa do lu-gar do Solicitador na socie-dade e a construção de um futuro sólido para a profis-são. Os nossos pensamen-tos centraram-se em todos aqueles que também iriam ver neste fórum uma opor-tunidade de lutarem pela dignificação da profissão. Este Fórum funcionou como uma modalidade inovadora para participar no V Con-gresso e teve ainda a vanta-gem de contribuir para que os mais jovens possam mar-car presença assídua junto dos focos de decisão da CS.Promovendo assim a re-sponsabilização e o alarga-mento de representatividade da Classe. São por isso me-tas nobres, que nos levaram

a acolher com muito agrado esta proposta.Foi difícil assegurar toda a gestão do projeto?Exige muito de cada um dos organizadores. Foi um trabalho árduo, mas com-pensador e isso traz sen-tido a todo o esforço. Todo este empenho só se justifica quando temos a forte con-vicção de que podemos fazer algo com valor. E isso nós sa-bíamos. Devido ao empenho que relatei e pude testemun-har, sei que o V Congresso não foi apenas mais um. Foi, desde logo, o Congresso mais participado de sempre. Teve, pela primeira vez, um espaço dedicado aos Jovens Solicitadores, que puderam aí apresentar e votar as suas recomendações. Foi ainda o renascer em grande da Revista Sollicitare num for-

mato muito mais ousado e moderno, com os conteúdos que interessam à profissão. Tivemos também um exce-lente Jornal do Congresso, que permitiu a todos os Congressistas acompanhar os trabalhos. Isto a par de uma estrutura logística ex-tremamente bem montada que possibilitou até a trans-missão on-line e em direto do evento. Tudo isto consti-tui um motivo de orgulho para os Solicitadores.

Como nortearam a escolha dos temas a abordar? Foi uma escolha bem consegui-da?Foi muito importante saber que temas iríamos ter em cima da mesa. Julgo que esta questão foi uma aposta ganha pois conseguimos ob-ter o equilíbrio necessário.

António Peixoto AraújoTema1Trabalho: ”Solicitadoria - Um Desígnio de Excelência”

Manuel de AlmeidaTema 1Trabalho: ”A conduta ética como impulsionadora do papel do solicitador na sociedade

Celina FranciscoTema 1Trabalho: “A Importância da Formação na Actividade do Solicitador”

Trabalhos apresentados no âmbito do Fórum dos Jovens Solicitadores

Tema 1: “Solicitadoria: Um Desígnio de Excelência”

Tema 2: “Formação, Futuro e Sucesso”

Tema 3: “O horizonte que se constrói”

O Congresso | 9

“Depois do I Fórum fica a sensação de que foi lançada a primeira pedra e há que perceber que esta iniciativa só faz sentido ser for continuada”.

ao participarem, têm muito a ganhar.E, no fim, qual o balanço?O balanço é deveras posi-tivo. Ocasiões como esta não só são importantes pelo valor das ideias apre-sentadas, como podem ser-vir de observatório para os anseios profissionais dos jovens solicitadores, sendo sempre possível procurar novas e melhoradas com-petências que contribuam para o prestígio da profissão. Depois do I Fórum fica a sensação de que foi lançada a primeira pedra e há que perceber que esta iniciativa só faz sentido ser for con-tinuada. Como tal, deve-mos estar atentos a novas oportunidades de promover o contacto entre os jovens e os colegas Solicitadores com mais experiência, incenti-vando a partilha das suas ideias, num clima saudável de entreajuda e de aprendi-zagem mútua. No final, só podemos estar satisfeitos, porque sentimos que tais objetivos foram amplamente alcançados.

Face às expectativas que tinham, alguma coisa fal-

Ou seja, os temas não foram fechados, mas também não foram demasiado amplos - foi este “q.b.” que procurá-mos e acho que consegui-mos encontrar. Mas mais importante que os temas das sessões foi, sem dúvida, a qualidade dos trabalhos apresentados. E, neste as-peto, temos de agradecer a todos os colegas que se ofer-eceram para apresentar os seus trabalhos no I Fórum dos Jovens Solicitadores. A eles só posso dirigir as minhas sinceras saudações, pois mostraram que sabem

onde e como se debatem as questões relativas à profis-são. Além disso, tiveram o sentido de responsabilidade e a coragem fundamen-tais para lançarem as suas propostas neste I Fórum – e isto tem que ser destacado e elogiado.

Como descreve a adesão?Tenho que revelar que fiquei surpreendido com a adesão, sobretudo quando verifiquei que, no fim das sessões, muitos elogiaram a ini-ciativa e se prontificaram a participar em futuras ações desta natureza. É assim que nascem grandes redes de partilha que, se soubermos aproveitar, poderão amiúde contribuir para a partici-pação ativa de muitos mais colegas. Estamos certos que a participação cada vez mais plural só poderá favorecer e reforçar o prestígio da profissão e acreditamos que todas estas ocasiões devem ser consideradas contributos úteis e, mais do que nunca, desejáveis. Por outro lado, a intervenção dos jovens nest-es eventos assume-se como um estágio vivo no terreno. E os jovens perceberam que,

hou? Teriam alterado algum aspeto se soubessem o que sabem hoje?Podemos sempre melhorar. Quando acharmos que não, estas iniciativas deixam de fazer sentido. No entanto e como já referi, desta primei-ra edição do Fórum dos Jo-vens Solicitadores só é pos-sível retirar uma inspiração muito positiva, tendo em conta que um evento des-ta natureza é para todos uma absoluta novidade. Só podemos ganhar entusias-mo com a obra que agora se fez. Fica por isso a certeza: cá estaremos para fazer sem-pre mais e melhor em prol da Solicitadoria.

No que toca a objetivos, foram alcançados? Sentiram que a classe ouviu os mais jovens?É evidente que a Classe mos-trou a sua abertura a um leque mais abrangente de perceções. O simples facto de os mais jovens poderem elaborar e apresentar reco-mendações é prova bastante de que os Solicitadores procuram novas ideias. Mas a avaliação desta iniciativa tem de ser feita sobretudo do lado da participação

dos recém-chegados a estas lides. É muito importante inculcar, desde os primeiros passos, valores como a re-sponsabilidade e o interesse pela vida da profissão. Esse sentimento foi em larga me-dida transmitido a todos os presentes, o que, a meu ver, atesta o sucesso deste evento e o alcançar dos seus obje-tivos.

O que podemos esperar para o VI Congresso? E, já agora, que mudanças gostaria que ocorressem, até lá, no seio da classe, nomeadamente no que toca à maneira como os jovens são encarados?Daqui ao VI Congresso dis-tam 3 anos. Até lá e no que a este tema respeita, só posso esperar que os jovens se sin-tam cada vez mais motiva-dos a promover o sucesso da profissão, contribuindo para que a Classe seja reconhecida pelo mérito do seu trabalho. Mas, para que tal aconteça, é essencial que estes jovens as-sumam um papel dinâmico e responsável, sabendo que podem contribuir para o fu-turo da Classe e que deles se espera empenho na defesa da Solicitadoria. ■

Luís GentilTema 2Trabalho: ”A Execução Fiscal Uma Perspectiva de Mu-dança”

Rodolfo VermelhoTema2Trabalho: ”Processo de Insol-vencia e Processo de Execuçao - O paradigma de dois univer-sos paralelos que se cruzam”

João RodriguesTema3Trabalho: “Afirmação, Con-quista e Inovação nas Com-petências do Solicitador”

Rui SimãoTema 3Trabalho: “Mandato Judicial do Solicitador”

Bruno NascimentoTema 3Trabalho: “Afirmação, Con-quista e Inovação nas Com-petências do Solicitador”

10 | O Congresso

O V Congresso… Nos bastidores

Não são solicitadores. No entanto, conhecem a classe de fio a pavio. Os nomes, as vozes, os rostos, as comarcas e, por vezes, até as cédulas. Pois, não são solicitadores. São pedaços da Casa que representa a Classe e aqueles que, sem perder o sorriso, receberam, esclareceram e orientaram as centenas de presentes neste V Con-gresso. Envolvidos, desde o início, na organização, os funcionários da Câmara dos Solicitadores fazem então parte da listagem de culpa-dos pelo sucesso deste episó-dio que também marcou a história de cada um deles.Todas as previsões apon-tavam para que este fosse o congresso com maior adesão. Assim sendo, toda a preparação foi um desa-

fio: arquitetar cada detalhe, vencer o cansaço, simular imprevistos e solucionar os que apareceram. Tudo isto sem perder a entoação tran-quila, o ar afável, a certeza de que tudo iria correr bem. António Freitas (mais con-hecido por “Sr. Freitas”) fez parte dessa equipa. Fun-cionário da Câmara dos So-licitadores há já onze anos, encara o Congresso como um “elo de ligação”, um momento propício à união de algo que considera ser “uma família”. Tendo já acompanhado ativamente três congressos, o diretor da secretaria do Conselho Geral da Câmara dos So-licitadores não esconde o agrado que sente perante mudanças como a criação do Fórum dos Jovens Solici-

tadores. Olhando para trás e convicto de que esta edição não foi planeada “em cima do joelho”, António Freitas sublinha ainda o nível mais elevado de profissionalismo e o cuidado com os por-menores. Um cuidado que, neste con-gresso, não esqueceu aspetos como a identificação capaz de distinguir esta equipa de apoio. Olhando para o cartão que traziam ao peito, facilmente se sabia o nome de cada um dos elementos da equipa de apoio e en-quanto os senhores traziam uma gravata cor de vinho com o símbolo da Câmara ou o logótipo do evento, as senhoras optaram pelo lenço ao pescoço. Perante todos estes pormenores e com o orgulho estampado

no olhar, Olga Coelho con-ta como tudo correu bem e como ficou satisfeita por ter estado “por perto, por den-tro do assunto” e ao consta-tar reações tão positivas da parte de quem por lá passou: “Acho que as pessoas con-seguiram perceber todo o trabalho que havia sido fei-to”. Já Ana Guerreiro, com dois congressos de avanço face a Olga, defende que esta quinta edição se distinguiu pela surpresa que causou em quem esteve presente: “Es-tavam surpreendidas com tudo aquilo que ia aparecen-do, com todas as novidades, com todos os mimos (…)”. Apesar do cansaço e do stress, Ana não poupa nos pontos positivos inerentes à participação na organi-zação: contactar com os

Entrevista com António Brás Duarte, Presidente do Conselho Superior“É o momento em que estamos todos juntos.”

Como considera que correu este V Congresso?Correu muito bem, ultrapas-sou as expectativas, designa-damente com o envolvimen-to dos jovens solicitadores. É neles que a classe tem que

apostar, os jovens devem fun-cionar como uma espécie de viveiro (…) para os futuros dirigentes desta Casa. Foi com muito agrado que veri-fiquei que os jovens solicita-dores estão empenhados em participar na vida da Câmara dos Solicitadores. (…) Parece que temos aqui massa crítica muito interessante.

O que representa um Con-gresso para a Classe e para todos que a rodeiam?(…) É o momento em que es-tamos todos juntos. As pes-soas que estão disponíveis para participar no Con-gresso estão desligadas da família, dos amigos do dia

a dia, das suas tarefas habit-uais, da casa, do escritório, dos processos, dos clientes, de tudo. Estamos ali cir-cunscritos apenas à nossa Classe. Eu falo por mim mas acho que é um sentimento comum a toda a gente. (…) É o momento em que cada um de nós, dirigente ou não, pensa na Classe e é ali que nascem imensas ideias, que se faz luz. Os Congressos e outras reuniões magnas têm este mérito, esta vantagem. Só por isso vale a pena. Dos Congressos nascem outras soluções, outras formas de ver e sentir a Classe, per-cebe-se para que lado é que a Classe quer remar (…). Mas

o principal é nós conseguir-mos sentir a Classe. E nós sentimos. (…) Estou certo de que muitos colegas que não foram ao Congresso, de-pois de saberem o resultado deste, irão estar no próximo.

A maior diferença que nota, de edição para edição, diz respeito ao nível de adesão?Tem havido aumento da adesão. Mas também se verificam mudanças no que respeita à qualidade, àquilo que se leva ao Congresso e ao modo como se trabalha para o momento. Porque organizar um evento como este não é só dizer: “Vamos marcar um congresso. É no

dia X, às tantas horas, em tal local”. Pode não ser o suficiente. Há aquelas pes-soas, as clássicas, que vão a qualquer evento da Câmara. Mas eu vinha sentindo a Câmara rodeada de muito pouca gente a aderir a even-tos. Eu estive num congres-so internacional no final do ano passado, em Santiago de Compostela, e o número de participantes portugueses era muito reduzido. Estou convencido de que, se hou-vesse um congresso internac-ional agora, deveríamos ter um número bem mais ele-vado de participantes portu-gueses. Independentemente do país onde se realizasse. ■

solicitadores, crescer profis-sionalmente, conhecer pes-soas das mais diversas áreas são apenas alguns da lista. Num corre-corre sem pau-sa, andou também a equipa responsável pelo suporte informático. Simples e dire-tos, tanto José Mendes como David Lopes não hesitam quando afirmam que o Con-gresso correu muito bem, tendo o evento alcançado o sucesso merecido.Um sucesso que também se ficou a dever a estes rostos que são alguns dos que “vestiram a camisola” e seguiram em frente. Arregaçaram as man-gas e deram o tudo por tudo. Passados alguns dias e com tantas histórias para contar, respiram fundo e reforçam a certeza de que tudo valeu a pena.■

O Congresso | 11

Vox Pop O V Congresso nas palavras de quem o “viveu”

Paulo Melo“Já venho aos congressos desde o início e, como em todos os outros, as inten-ções são muito boas mas os resultados acabam por ficar um pouco aquém Gostei da intervenção da ministra, particularmente na sua res-posta em relação à execução. O balanço é positivo e mais uma vez sai reforçado o es-pírito de união dos solicita-dores”.

RicaRdino Gonçalves“Foi a minha primeira vez mas os temas a discussão foram bastante interessantes e é sempre salutar participar em reuniões de grupo em que se debatem várias ideias para melhorar o trabalho da nossa classe. O balanço é positivo e agora é aguardar pelo próximo”.

José luis“Tenho 35 anos de profissão e acompanho estes congres-sos desde o primeiro instante e vejo-os evoluir desde en-tão. Claro que há alguns de-feitos a apontar mas são ir-risórios em relação ao muito que se tem feito em prol da defesa e evolução da profis-são. O fórum dos jovens foi

uma autêntica bomba, cinco estrelas. O balanço é muito positivo e espero que as con-clusões entusiasmem os sen-hores do governo a fazerem mais por nós”.

caRla MaRtins“Este foi o meu primeiro congresso mas na gener-alidade gostei imenso e faço intenções de voltar no próximo. É importante que todos consigamos perceber que temos que estar cada vez mais preparados para esta atividade e que a união faz a força. Temos que continuar a mostrar a união da classe e, nesse sentido, estes encon-tros são bastante úteis”.

aventino liMa

“Este é o meu terceiro con-gresso e só acho que podia ter sido ainda mais partici-pativo. Houve ideias inova-doras, muita participação e as conclusões transmitiram isso mesmo. Há que perce-ber, ainda assim, que cada congresso acontece num momento próprio, mas a necessidade de afirmação do solicitador e de novas competências para a profis-são prevalece independente-mente desse momento. Te-

mos que ganhar armas para investir noutros mercados e apostar ainda mais na for-mação. O balanço é muito positivo e cada congresso permite à Câmara dos So-licitadores ganhar diretrizes e conhecer preocupações”.

ana MaRia

“Esta foi a primeira vez que participei no congresso da minha classe profissional. Depois de ter estado a fazer um mestrado de um ano em Espanha o meu patrono aconselhou-me a participar e eu aceitei de imediato, até para poder fazer uma com-paração com a realidade daqui e daquela que eu con-heci em Salamanca. Vejo que as pessoas estão preocu-padas e empenhadas no seu trabalho e este é um espaço muito bom para expor id-eias. Quanto à organização denotei algumas pequenas falhas, como a falta de docu-mentação, e o facto de terem desligado o ar condicionado durante o fórum dos jovens solicitadores. São questões de logística que falharam mas de resto foi impecável. Quero voltar no próximo e, até, intervir. Foi bom, o crescimento que a Câmara

tem tido a nível qualitativo é notório”.

dina oRnelas “Foi a minha primeira par-ticipação no congresso da classe e gostei de todos os te-mas a discussão Achei muito interessante e bastante posi-tivo o fórum dos jovens. Eles têm que perceber que está neles o futuro da profissão e a sua defesa perante os ci-dadãos”.

Zita MonteiRo“Este ano decidi partici-par e percebo agora que foi bastante benéfico para a minha formação, que deve ser contínua, é importante que todos percebam que de-vem comparecer neste tipo de eventos. A organização deve repensar a realização do congresso para que se faça com mais regulari-dade”.

José Peixoto“Foi um encontro muito proveitoso. Teve a mesma matriz de anos anteriores mas foi bastante benéfico para o esclarecimento de pontos de interesse para todos nós. Gostei particu-larmente da intervenção da

ministra da justiça e da sua manifesta intenção de al-terar a regulamentação no que diz respeito à contin-gentação de processos por agente de execução”.

ana BRás“Para a classe foi mais um evento prestigiante e o resul-tado só pode ser positivo. No entanto acho que a organi-zação deve ter em conta al-guns aspetos que, para mim, deixaram muito a desejar já que fiz parte de um grupo de pessoas que ficou retido no hotel à saída para o jantar. São coisas que podem não ser muito importantes mas que nos deixam aborrecidos. Mas no geral o saldo é posi-tivo”.

elisa BuRGaRde

“Nunca falhei nenhum con-gresso e orgulho-me sem-pre dos resultados. Estes encontros assumem uma importância relevante para todos nós. Hei de cá estar para o próximo, independ-entemente do que acontec-er entretanto. O balanço é muito positivo não só para cada um de nós, individual-mente, mas para a classe no seu todo”.

12 | O Congresso

O balanço nas palavras de João Capítulo“Sim, nós conseguimos.”

Sabemos que é sobretudo nos media e novos media (Internet) que se jogam hoje as estratégias comunicacio-nais edificadoras ou, pelo contrário, erosivas das insti-tuições e dos seus líderes/ge-stores. É aqui que se jogam hoje aspetos como a imagem e a reputação que, no caso, podem ser associados à for-ma e a maneira como uma classe é encarada na socie-dade.

Atentem um pouco no que José Vegar, um jornalista, diz a nosso respeito: “(…) se tudo em Portugal para exis-tir, tem de existir mediatica-mente, então a solicitadoria não existe. É uma equação simples. (…) Não será radi-calmente complexo tornar os solicitadores visíveis.”

Colegas, há muito que en-tendi isto de forma clara e evidente. O meu relaciona-mento próximo com os me-dia, em mais de trinta anos da minha vida, ensinou-me isso. Este jornalista tem toda

a razão. Precisamos de ser mediáticos, necessitamos que nos vejam, nos oiçam, nos sintam. Infelizmente, nos últimos tempos fomos vistos pelos piores motivos. Muitos de nós, solicitadores, passaram momentos ver-dadeiramente dramáticos. Como eu, sei que muitos colegas, homens e mulheres, se sentiram envergonhados. Sem pudor vos digo que Homens e Mulheres deste grupo de dirigentes bastas noites passaram acordados sem sono e com o coração destroçado, sobretudo pela desonra.

No meu caso, como em mui-tos outros, nesta missão de dirigente, somos estreantes. No que me diz respeito, aceitei o cargo com espírito de missão convencido de que posso dar algo a esta no-bre classe dos solicitadores. Estou aqui com orgulho e guiado pelos ensinamentos de muitos colegas que, para mim, foram e são exemplo. Nas minhas veias corre um

“Vivemos na era da imagem mediática - entendamos isso de uma vez por todas. Afirmemo-nos pela positiva, dando contributos como temos feito, estando na primeira linha das sugestões legislativas, sempre com um espírito positivo e no sentido de sermos parte da solução e não parte dos problemas da Justiça em Portugal”.

O Congresso | 13

“Dos Céus à Terra desce a mor Beleza, Une-se à nossa carne e fá-la nobre; E sendo a Humanidade dantes pobre, Hoje subida fica à mor alteza.”

sangue salgado, bem por-tuguês, que herdei do meu pai, um pescador habituado a enfrentar o Mar de frente, não como um inimigo mas como um adversário leal que é preciso respeitar. Por isso e muito mais, aqui estou de corpo e alma dando o meu melhor para ser merecedor da confiança dos solicitado-res e das solicitadoras.

Os colegas do Conselho Ger-al, com quem privo, sabem que há muito percebi a im-portância da nossa imagem, que temos forçosamente de passar também para o ex-terior. Durante gerações fo-mos vistos pela sociedade como profissionais em quem se poderia confiar, gente honesta e competente. Esta foi e tem de continuar a ser a nossa grande mais-valia. Não só porque é a verdade, mas também porque somos hoje uma classe com maior nível académico e recheada de uma juventude que nos garante um futuro promis-sor. Vivemos na era da

imagem mediática - enten-damos isso de uma vez por todas. Afirmemo-nos pela positiva, dando contributos como temos feito, estando na primeira linha das sugestões legislativas, sempre com um espírito positivo e no sentido de sermos parte da solução e não parte dos problemas da Justiça em Portugal. Assis-timos a um dos congressos mais mediáticos da História dos Solicitadores portu-gueses. Perdoem-me a imo-déstia, tenho de vos dizer: não foi por acaso. Tudo foi estudado ao pormenor. Com profissionalismo e, sobretu-do, com uma vontade fér-rea de dar a volta por cima, tentando suavizar algo que não esquecemos. Sinto que conseguimos transmitir ao país que somos uma Classe com classe. Sim, nós con-seguimos!

Quero aqui agradecer a quem arriscou confiar-me esta missão (Júlio Santos), empurrando-me para a “ca-beça do toiro” neste con-

gresso. Mas permitam que eu manifeste publicamente os meus agradecimentos e parabéns à equipa que me deram liberdade para es-colher. Rodeei-me de gente muito jovem, culta e alta-mente profissional. Estudei e analisei as características da nossa assessora de im-prensa, recentemente ad-mitida, Ana Filipa e um dia disse-lhe: “-Nada de nervos, nada de medos nós vamos fazer isto sozinhos e vamos conseguir…”. Informei-a de que iria pedir ajuda a gente desta área e de grande nível, que eu conhecia bem e em quem confiava. Avançámos.

E foi assim que delineámoso futuro, com uma vontade imensa de vencer. Fizemos uma reunião no IPA, com o presidente do conselho pedagógico daquela pres-tigiada instituição do ensino superior, o meu amigo Prof. Dr. Eduardo Paulo Cruz, que aceitou o convite sem hesitações. A ele cabia-lhe a missão de dirigir, trabalhar

e apresentar a imagem do jornal do congresso que to-dos vocês podem apreciar. Envolvemos neste projeto a Eloisa Silva, uma profission-al da comunicação social, que conheço bem e entende o meu estilo nestes trabal-hos. Com a preciosa ajuda da nossa Ana Filipa fomos a outras Universidades se-lecionar mais duas jovens de grande nível, a jornalista Patrícia de Oliveira e a edit-ora e paginadora Célia Leite.Contratámos o fotógrafo Carlos Sargedas, um profis-sional de elevado gabarito que tem merecido vários prémios internacionais, e contámos ainda com a co-laboração do fotógrafo José António Marques. Para complementar esta equipa, tivemos o privilégio de ter sempre connosco o colega Rui Simão, jovem solicitador que se tornou uma peça im-prescindível na nossa organ-ização. Conseguimos ainda uma equipa de produção televisiva, muito conhecida no meio, que provou mais

uma vez o seu alto profis-sionalismo e saber. E, para que nada falhasse, “amarrei” o nosso colega Jacinto Neto na cadeira da régie, onde passou aqueles dois dias de congresso. Por fim, não me levem a mal um agradecimento muito especial ao meu filho João Miguel (também orgulho-samente filho de uma solici-tadora) que, durante vários meses, nos assessorou sem nada pedir em troca. A ele se deve o êxito das nossas fes-tas, nos dois jantares. A ele se deve o êxito comunicacional com os artistas que tanto se empenharam para que tudo acontecesse daquela manei-ra. Obrigado meu filho.

Colegas, não poderia termi-nar sem sublinhar que temos que continuar a trabalhar. Muito ainda está por fazer. É minha convicção que nos iremos entregar de corpo e alma a esta luta, para fazer o que ainda não foi feito e porque esta nobre classe – os solicitadores – merece.■

Luís Vaz de Camões, Lírica, Obras Completas, III vol, 1981, Círculo de Leitores

14 | O Congresso

Entre amigos e boa disposição…

Fotorreportagem

O Congresso | 15

V C

ongr

esso

19Out2011FICHA TÉCNICA

Proprietário e EditorCâmara dos Solicita-doresAv. José Malhoa, nº 16 – 1B2 - Edifício Europa1070-159 LisboaTelefone 21 317 20 63 / Fax 21 353 48 70 E-mail c.geral@solicita-dor.nethttp://www.solicitador.net

RedacçãoAna Filipa Pinto, Eloísa Silva, Patrícia de Olivei-ra, Rui Simão,

Edição e PaginaçãoCélia Leite, Eduardo Cunha Cruz

FotografiaCarlos SargedasJosé António Marques

Execução GráficaA Triunfadora - Artes Gráficas, LdaR. D. Sancho I, 36-A2800-714 AlmadaTelefone 21 273 65 10/7Fax 21 273 65 19E-mail atriunfadora@gmail.com

Tiragem3000 exemplares

Também de con-vívio se fez o V Con-gresso Nacional dos Solicitadores. Se a primeira noite teve como cenário a Plaza Ribeiro Telles, o jantar de Gala aconteceu em plena cidade de Lis-boa, no Convento do Beato. Noites que agradaram a todos não só pelos locais, mas também graças às equipas que garantiram uma animação cujo nível de qualidade foi sur-preendente. Sina Kay, DJ MarKSoul, Deep Duet, Noa, Fernando Pereira & Diamonds e as vozes que gar-antiram a banda so-nora do jantar de Gala foram aqueles que contribuíram para a magia dos serões. Assim sendo, entre amigos e boa dis-posição, as noites deste V Congresso contaram com um programa diferente que pretendeu, acima de tudo, promover o entrosamento entre os presentes e marcar as memórias de todos.

O Congresso nos media

Quarta-feira, 19Out2011Número 3www.solicitador.net

Jornal A Bola, 07.10.2011

Jornal i, 08.10.2011

Jornal Expresso, 07.10.2011

Sapo Notícias, 07.10.2011

Diário Digital, 07.10.2011

Diário Económico, 07.10.2011

Associação Sindical dos Juízes Portu-gueses, 03.10.2011

solicitadoRes/conGResso: MinistRa da Justiça queR ReGulaR PRofissões JuRídicas(...) A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, disse hoje que as profissões jurídicas têm que ser “reguladas” para que exista uma “clarificação” dos atos que cada profissional deve praticar “em nome da certeza e da segurança jurídica”.“Há que regular e clarificar as profissões jurídicas”, disse Paula Teixeira da Cruz, que participou na cerimónia de ab-ertura do V Congresso dos Solicitadores, que se realiza hoje e sábado, em Lisboa(...)fonte: http://aeiou.expresso.pt

MinistRa da Justiça queR ReGulaR PRofissões JuRídicas“(...) Há que regular e clarificar as profissões jurídicas”, disse Paula Teixeira da Cruz, que participou na cerimónia de ab-ertura do V Congresso dos Solicitadores, que se realiza hoje e sábado, em Lisboa. Para a ministra da Justiça, a regulação destas actividades não significa que existam “profissões ju-rídicas a mais”.fonte: http://diariodigital.sapo.pt

HoJe é notícia(...) Inicia-se o V Congresso dos Solicitadores, durante o qual serão debatidos temas como “Execução num quadro de crise económica”, “Defesa dos direitos dos cidadãos e das empre-sas” e independência e limites na actuação do agente de ex-ecução”.fonte: http://noticias.sapo.pt

conGResso eM lisBoa O V Congresso dos Solicitadores realiza-se a 7 e 8 de Ou-tubro no Hotel Altis Lisboa. A abertura será presidida pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que acordou com a Câmara dos Solicitadores alterações na lei que permitirão desenvolvimentos no âmbito do sistema informático gestor da sua actividade.fonte: http://www.asjp.pt

MinistRa da Justiça queR ReGulaR PRofissões JuRídicasA ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, defendeu esta quinta-feira que as profissões júridicas devem ser “reguladas para que exista uma “clarificação” dos actos que cada profis-sional deve paraticar “em nome da certeza júridica”.“Há que regular e clarificar as profissões júridicas”, disse Paula Teixeira da Cruz, na cerimónia de abertura do V Congresso dos Solicitadores, que se realiza esta sexta-feira e sábado, em Lisboa.Para a ministra da Justiça, a regulação destas actividades não significa que existam “profissões jurídicas a mais”, estando relaccionada com a existência no sistema judiciário de profissões com “competências sobrepostas” e que “prati-cam simultaneamente actos que não estão no núcleo essen-cial de cada uma dessas profissões. fonte: http://www.abola.pt