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Publicação mensal editada pelo Centro de Informação e Difusão Tecnológica do INMETRO Vol.18 Nº3 março de 1999 INMETRO Devido à importância do projeto Requisitos de Conformidade dos Princi- pais Mercados de Desti- no dos Produtos Dinâmi- cos criado pelo INMETRO para atender a meta de exportação do PBQP, o secretário de Política In- dustrial, Antônio Sérgio Martins Mello, mostrou in- terese no aproveitamento deste projeto para o Pro- INMETRO participa de programa para aumentar exportaçıes grama Especial de Expor- tações (PEE). Produtos dinâmicos são aqueles que apresentam crescimento superior a 9% ao ano. Hoje, os produtos dinâmicos da pauta de ex- portações são autopeças, cosméticos, movéis e far- macos, entre outros. Segundo a técnica do CIDIT Sílvia Conde, com esta integração quem sai- rá ganhando será o expor- tador brasileiro, que pode- rá contar com as mesmas informações previstas ante- riormente, mas sobre todos os produtos que façam par- te da pauta de exportação brasileira e não somente aquelas relativas aos pro- dutos dinâmicos. A meta nacional de ex- portação do PBQP é de US$ 100 bilhões até 2002 . Perfex Para facilitar a in- dicação da compo- sição têxtil nos pa- nos de limpeza o IN- METRO publicou no dia 29 de janeiro a portaria 19, que dis- pensa a etiqueta- gem produto a produ- to para panos feitos com tecidos non-wo- ven (a marca Perfex é a mais usada) em- pregados por terem grande absorção. A partir de agora será possível indicar a composição só na embalagem. Para aumentar a seguran- ça dos sistemas de distribui- ção de gás de uso domésti- co, o INMETRO aumentou o espectro de reguladores de gás para baixa pressão cer- tificados. Com a portaria 21 de 8 de fevereiro, a certifica- ção passa a ser compulsória para reguladores de até 4kg/h. Com essa modifica- ção, o regulamento vai cobrir todos os equipamentos pre- vistos na norma NBR 8473. O regulamento antigo era para equipamentos de até 1kg/h, o que atende à maio- ria dos reguladores de uso doméstico. Contudo, hoje existe uma tendência de se usar centrais de distribuição de gás em condomínios, como ressalta o técnico da Divisão de Cre- denciamento de produtos Cláudio Jorge Souza. “ Essa mudança nos condomínios nos levou a aumentar o nú- mero de equipamentos cer- tificados”, disse. Segundo Claúdio, o ob- jetivo do INMETRO é abran- ger toda a área de gás para uso doméstico, inclusive as instalações prediais e o pes- soal responsável pela insta- lação. Em breve, estará saindo para consulta pública uma nova portaria sobre manguei- ras para gás de uso domés- tico. A principal novidade é a previsão de uso de novos materiais nas mangueiras como a borracha vitrílica e tubos flexíveis metálicos. Publicados novos critØrios para certificar reguladores de gÆs Aerossóis terªo volume liberado atØ 750ml O INMETRO está en- viando para publicação portaria que vai despadro- nizar o volume para ven- da de produtos aerossóis para uso residencial. A despadronização permiti- rá a fabricação de emba- lagens com qualquer vo- lume, até o limite máximo de 750ml. A medida aten- de às negociações no Mercosul, o que deverá facilitar o comércio des- ses produtos nos países do mercado comum. Programa jÆ requalificou 10% dos botijıes Passaram pelo pro- grama de requalificação até fevereiro deste ano 9,839 milhões dos 80 milhões de botijões exis- tentes no Brasil. Desse total, perto de 6,65 mi- lhões haviam sido requa- lificados e outros 3,91 mi- lhões sucateados. No mesmo período uma mé- dia de 322 mil botijões entravam no mercado. O programa começou em dezembro de 96. Pergunte ao INMETRO Se você estiver interessado em obter informções técnicas nas áreas de metrologia, normalização e qualidade pode mandar suas perguntas para o e-mail: [email protected].

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Publicação mensal editada pelo Centro de Informação e Difusão Tecnológica do INMETRO Vol.18 Nº3 março de 1999

INMETRO

Devido à importânciado projeto Requisitos deConformidade dos Princi-pais Mercados de Desti-no dos Produtos Dinâmi-cos criado pelo INMETROpara atender a meta deexportação do PBQP, osecretário de Política In-dustrial, Antônio SérgioMartins Mello, mostrou in-terese no aproveitamentodeste projeto para o Pro-

INMETRO participa de programapara aumentar exportações

grama Especial de Expor-tações (PEE).

Produtos dinâmicos sãoaqueles que apresentamcrescimento superior a 9%ao ano. Hoje, os produtosdinâmicos da pauta de ex-portações são autopeças,cosméticos, movéis e far-macos, entre outros.

Segundo a técnica doCIDIT Sílvia Conde, comesta integração quem sai-

rá ganhando será o expor-tador brasileiro, que pode-rá contar com as mesmasinformações previstas ante-riormente, mas sobre todosos produtos que façam par-te da pauta de exportaçãobrasileira e não somenteaquelas relativas aos pro-dutos dinâmicos.

A meta nacional de ex-portação do PBQP é deUS$ 100 bilhões até 2002 .

PerfexPara facilitar a in-

dicação da compo-sição têxtil nos pa-nos de limpeza o IN-METRO publicou nodia 29 de janeiro aportaria 19, que dis-pensa a etiqueta-gem produto a produ-to para panos feitoscom tecidos non-wo-ven (a marca Perfexé a mais usada) em-pregados por teremgrande absorção. Apartir de agora serápossível indicar acomposição só naembalagem.

Para aumentar a seguran-ça dos sistemas de distribui-ção de gás de uso domésti-co, o INMETRO aumentou oespectro de reguladores degás para baixa pressão cer-tificados. Com a portaria 21de 8 de fevereiro, a certifica-ção passa a ser compulsóriapara reguladores de até4kg/h. Com essa modifica-ção, o regulamento vai cobrirtodos os equipamentos pre-vistos na norma NBR 8473.

O regulamento antigo erapara equipamentos de até1kg/h, o que atende à maio-ria dos reguladores de usodoméstico.

Contudo, hoje existe umatendência de se usar centraisde distribuição de gás emcondomínios, como ressalta

o técnico da Divisão de Cre-denciamento de produtosCláudio Jorge Souza. “ Essamudança nos condomíniosnos levou a aumentar o nú-mero de equipamentos cer-tificados”, disse.

Segundo Claúdio, o ob-jetivo do INMETRO é abran-ger toda a área de gás parauso doméstico, inclusive asinstalações prediais e o pes-soal responsável pela insta-lação.

Em breve, estará saindopara consulta pública umanova portaria sobre manguei-ras para gás de uso domés-tico. A principal novidade éa previsão de uso de novosmateriais nas mangueirascomo a borracha vitrílica etubos flexíveis metálicos.

Publicados novos critérios paracertificar reguladores de gás

Aerossóis terãovolume liberado

até 750mlO INMETRO está en-

viando para publicaçãoportaria que vai despadro-nizar o volume para ven-da de produtos aerossóispara uso residencial. Adespadronização permiti-rá a fabricação de emba-lagens com qualquer vo-lume, até o limite máximode 750ml. A medida aten-de às negociações noMercosul, o que deveráfacilitar o comércio des-ses produtos nos paísesdo mercado comum.

Programa járequalificou 10%

dos botijõesPassaram pelo pro-

grama de requalificaçãoaté fevereiro deste ano9,839 milhões dos 80milhões de botijões exis-tentes no Brasil. Dessetotal, perto de 6,65 mi-lhões haviam sido requa-lificados e outros 3,91 mi-lhões sucateados. Nomesmo período uma mé-dia de 322 mil botijõesentravam no mercado. Oprograma começou emdezembro de 96.

Pergunte ao INMETROSe você estiver interessado em obter informções técnicas nas áreas de metrologia, normalização e qualidade pode

mandar suas perguntas para o e-mail: [email protected].

2INMETRO Informação; V.18, (3); março/99

Ministério do Desenvolvimento da Indústriae do ComércioMinistroCelso LaferInstituto Nacional de Metrologia,Normalização e Qualidade Industrial -INMETROPresidenteJulio Cesar Carmo Bueno

Publica legislação de interesse do SINMETRO, relação de Normas ISO e Mercosul, notificações dos países signatários da Organização Mundial doComércio-OMC, resumos e referências bibliográficas de interesse para as instituições integrantes do SINMETRO e Resoluções do Grupo MercadoComum do Mercosul.

Centro de Informação eDifusão Tecnológica - CIDITChefePaulo Roberto Braga e MelloProdução e distribuiçãoServiço de Publicações do CIDITDiagramaçãoMargem EditoraImpressãoServiço de Artes Gráficas do INMETRO

Tiragem1 .000 exemplaresCartasAv. N. S. das Graças, 50CEP: 25250-020, Xerém, D. de Caxias -RJ - Telefax: (021)679-1409Distribuição gratuita mediante solicitação aoINMETRO/Serviço de Publicações do CIDIT;Av. N. S. das Graças 50; CEP:25250-020,Xerém - Duque de Caxias - RJ,FAX (021)679-1409, email: [email protected]

Resenha LegalRegulamentos Técnicos em Vigor

INMETRO, Conselho Nacional do Meio Ambiente, Ministério das Minas eEnergia/Agência Nacional do Petróleo, Ministério da Saúde/Secretariade Vigilância Sanitária llllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll 03 e 04

Regulamentos Técnicos em Consulta PúblicaINMETRO, Ministério da Agricultura e do Abastecimento/Gabinete do Ministro,Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância Sanitária llllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll 04 e 05

Portarias INMETRO/Aprovação de Modelos llllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll 06

Índice de Assunto lllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll 06 e 07

Notificações da Organização Mundial do Comércio - OMC lllllllllllllllllllllllllllllllll 07 a 09

ResumosCertificação lllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll 09 e 10Credenciamento llllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll 10Globalização llllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll 10Meio Ambiente lllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll 10Normalização llllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll 10 e 11Qualidade lllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll 11

Referências Bibliográficas

Informação Gerencial lllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll 12

Informação deReferência lllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll 12

Informação em Ciência e tecnologa llllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll 12

Sumário

INMETRO

3INMETRO Informação; V.18, (3); março/99

Resenha Legal

Nesta seção são publicados os mais recentes regulamentos técnicos em vigor e aquelessubmetidos à consulta pública, tanto do INMETRO como de outros órgãos, e também asportarias de aprovação de modelos INMETRO/DIMEL. O texto completo dos regulamentos edas portarias pode ser obtido através de solicitação ao Centro de Informação Tecnológica(CIDIT) do INMETRO/Biblioteca Central (BICEN), à Av. N. S. das Graças, 50, CEP: 25250-020,Xerém, Duque de Caxias, RJ, tel: (021)679-9293; e-mail: [email protected], ou, no caso dosregulamentos, mediante acesso à base de dados de regulamentos técnicos federais disponívelna home page do INMETRO: http://www.inmetro.gov.br. No caso de solicitações através de e-mail, é necessário informar o endereço completo.

REGULAMENTOS TÉCNICOS EM VIGOR

INMETRO

Composição têxtil/IndicaçãoPortaria INMETRO nº 19, de 29de janeiro de 1999, publicada noDO de 04 de fevereiro de 1999 -S.I. p. 030 .Autoriza que a indicação da com-posição têxtil, no caso específicode produtos cujos sistemas forma-dores resultem de telas, aglome-rados ou qualquer tipo de amarra-ção, seja ostentada na embala-gem, e dá outras providências.

Reguladores de baixa pressão paraGás Liquefeito de Petróleo - GLPPortaria INMETRO nº 21, de 08de fevereiro de 1999, publicadano DO de 11 de fevereiro de 1999- S.I. p. 033.Dispõe sobre a Certificação Com-pulsória de Reguladores de BaixaPressão para Gás Liquefeito dePetróleo – GLP, comercializados noPaís. Revoga a Portaria INMETROnº 09, de 18 de janeiro de 1999, edá outras providências.

CONSELHO NACIONAL DO MEIOAMBIENTE

Ruídos nas proximidades do esca-pamento/Limites máximosResolução CONAMA nº 252, de29 de janeiro de 1999, publica-

da no DO de 01 de fevereiro de1999 - S.I. p. 060-61.Estabelece, para os veículos rodo-viários automotores, inclusive veí-culos encarroçados, complementa-dos e modificados, nacionais ou im-portados, limites máximos de ruí-do nas proximidades do escapa-mento, para fins de inspeção obri-gatória e fiscalização de veículosem uso, e dá outras providências.- (Ref. NBR nº 9714 e 6067).

MINISTÉRIO DAS MINAS EENERGIA/AGÊNCIA NACIONALDO PETRÓLEO

Combustíveis líquidos derivados depetróleo, álcool combustíveis e ou-tros combustíveis automotivosPortaria ANP nº 29, de 09 de fe-vereiro de 1999, publicada noDO de 10 de fevereiro de 1999 -S.I. nº 28-E, p. 073-74 .Regulamenta a atividade de distri-buição de combustíveis líquidosderivados de petróleo, álcool com-bustível e outros combustíveis au-tomotivos, caracterizada pela co-mercialização autorizada, armaze-namento, mistura, distribuição,transporte e controle de qualidadedos referidos produtos. Revoga asPortarias MME nº 08/97 e ANP nº202/98, e dá outras providências. -

(Ref. NBR-5418, NBR-7821 e NBR-7824).

MINISTÉRIO DA SAÚDE/SECRE-TARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Alimentos, aditivos, coadjuvantesde tecnologia e embalagensPortaria MS/SVS nº 120, de 18de fevereiro de 1999, publicadano DO de 23 de fevereiro de1999 - S.I. nº 35-E, p. 013-18 .Aprova o Regulamento Técnico re-ferente ao Manual de Procedimen-tos e Análise Técnica para Regis-tro de Alimentos, Aditivos, Coadju-vantes de Tecnologia e Embala-gens, e dá outras providências.

Café SolúvelPortaria MS/SVS nº 130, de 19de fevereiro de 1999, publicadano DO de 25 de fevereiro de1999 - S.I. nº 37-E, p. 030 .Aprova o Regulamento Técnico quefixa a identidade e as característi-cas mínimas de qualidade a quedeve obedecer o Café Solúvel, e dáoutras providências.

Mistura para o preparo de cappuc-cinoPortaria MS/SVS nº 131, de 19de fevereiro de 1999, publicadano DO de 25 de fevereiro de

4INMETRO Informação; V.18, (3); março/99

REGULAMENTOS TÉCNICOS EM CONSULTA PÚBLICA

1999 - S.I. nº 37-E, p. 030 .Aprova o Regulamento Técnico quefixa a identidade e as característi-cas mínimas de qualidade a quedeve obedecer a Mistura para oPreparo de Cappuccino, e dá ou-tras providências.

Produtos farmacêuticos/Republica-ção(*) Portaria MS/SVS nº 802, de08 de outubro de 1998, republi-cada no DO de 04 de fevereirode 1999 - S.I. nº 24-E, p. 007-9 .Institui o Sistema de Controle eFiscalização em toda a cadeia dosprodutos farmacêuticos, abrangen-do as etapas da produção, distri-buição, transporte, armazenageme dispensação, e dá outras provi-dências.(*) REPUBLICADA POR TER SAÍ-DO COM INCORREÇÃO, DO ORI-GINAL, NO D.O. DE 31.12.98 - S.I.Nº 251-E, P. 023-25.

Sêmola ou semolina de trigo du-rum, farinha de trigo durum e fari-nha integral de trigo durum

Portaria MS/SVS nº 132, de 19de fevereiro de 1999, publicadano DO de 25 de fevereiro de1999 - S.I. nº 37-E, p. 030-31 .Aprova o Regulamento Técnico quefixa a identidade e as característi-cas mínimas de qualidade a que de-vem obedecer a Sêmola ou Semo-lina de Trigo Durum, Farinha de Tri-go Durum e Farinha Integral de TrigoDurum, e dá outras providências.

Substâncias e medicamentos su-jeitos a controle especialPortaria MS/SVS nº 06, de 29 dejaneiro de 1999, publicada noDO de 01 de fevereiro de 1999 -S.I. p. 042-52 .Aprova a Instrução Normativa, Ane-xa a esta Portaria, que estabeleceprocedimentos para a aplicação daPortaria MS/SVS nº 344, de 12 demaio de 1998, que aprovou o Re-gulamento Técnico sobre Substân-cias e Medicamentos Sujeitos aControle Especial, e institui docu-mentos, formulários, e dá outrasprovidências.Substâncias e medicamentos su-

jeitos a controle especial/Republi-cação(*) Portaria MS/SVS nº 344, de12 de maio de 1998, republica-da no DO de 01 de fevereiro de1999 - S.I. p. 029-42.Aprova o Regulamento Técnico so-bre Substâncias e MedicamentosSujeitos a Controle Especial, e dáoutras providências.(*) REPUBLICADA POR TER SAÍ-DO COM INCORREÇÃO, DO ORI-GINAL, NO D.O. DE 31.12.98 - S.I.P. 050-64.

INMETRO

Portaria INMETRO/ Alteração e re-vogaçãoPortaria INMETRO nº 20, de 08de fevereiro de 1999, publicadano DO de 11 de fevereiro de 1999- S.I. p. 032-33.Publica, para consulta pública, Pro-posta de alteração e revogação daPortar ia INMETRO nº 43, de18.04.97, que “dispõe sobre a iden-tificação dos dispositivos elétricosutilizados em instalações elétricasde baixa tensão”. Ratifica todos osatos administrativos praticados soba égide das Portarias INMETROnºs 41/96, 179/96, 193/96 e 43/97,e dá outras providências.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/

SECRETARIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA

Substâncias e especialidades far-macêuticas de uso veterinárioPortaria MAA/SDA nº 08, de 10de fevereiro de 1999, publicadano DO de 24 de fevereiro de1999 - S.I. p. 110-120.Submete à Consulta Pública a pro-posta de regulamentação para dis-ciplinar a fabricação e o comérciode substâncias e especialidadesfarmacêuticas de uso veterinário,sujeitas a controle especial, e dáoutras providências.

MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINE-TE DO MINISTRO

Drogas em medicamentos e prepa-

rações magistrais que contenhamanorexígenosPortaria MS/GM nº 90, de 29 dejaneiro de 1999, publicada noDO de 02 de fevereiro de 1999 -S.I. nº 22-E, p. 034 .Publica, para consulta pública, pro-posta de Projeto de Resolução “Re-gulamento Técnico sobre Associa-ção de Drogas em Medicamentose Preparações Magistrais que con-tenham Anorexígenos”, objeto daRecomendação nº 12/98 do SGT11-Saúde/Mercosul, e dá outrasprovidências. - (Ref. Recomenda-ção nº 11 do SGT-11-Saúde/Mer-cosul e Resolução GMC nº 152/96).

Produtos domissanitários/RegistroPortaria MS/GM nº 87, de 29 de

5INMETRO Informação; V.18, (3); março/99

janeiro de 1999, publicada noDO de 02 de fevereiro de 1999 -S.I. nº 22-E, p. 033 .Publica, para consulta pública, pro-posta de Projeto de Resolução “Re-gistro de Produtos Domissanitári-os (Complementação da ResoluçãoGMC nº 25/96”, objeto da Reco-mendação nº 08/98 do SGT 11-Saú-de-Mercosul, e dá outras providên-cias. - (Resolução GMC nº 152/96).

Produtos de higiene pessoal, cos-méticos e perfumes/RotulagemespecíficaPortaria MS/GM nº 88, de 29 dejaneiro de 1999, publicada noDO de 02 de fevereiro de 1999 -S.I. nº 22-E, p. 033-34 .Publica, para consulta pública, pro-posta de Projeto de Resolução “Re-gulamento Técnico sobre Rotula-gem Específica para Produtos deHigiene Pessoal, Cosméticos ePerfumes”, objeto da Recomenda-ção nº 9/98 do SGT 11-Saúde/Mer-cosul, e dá outras providências. -(Resolução GMC nº 152/96).

Reinspeções conjuntas no âmbitodo MercosulPortaria MS/GM nº 86, de 29 dejaneiro de 1999, publicada noDO de 02 de fevereiro de 1999 -S.I. nº 22-E, p. 032-33 .Publica, para consulta pública, pro-posta de Projeto de Resolução “Re-gulamento Técnico sobre Reinspe-ções Conjuntas no Âmbito do MER-COSUL”, objeto da Recomendaçãonº 7/98 do SGT nº 11-Saúde/Mer-cosul, e dá outras providências. -(Resolução GMC nº 152/96).

Substâncias Entorpecentes e Psi-cotrópicas sujeitas a controlePortaria MS/GM nº 84, de 29 dejaneiro de 1999, publicada noDO de 02 de fevereiro de 1999 -S.I. nº 22-E, p. 030-31 .Publica, para consulta pública, pro-posta de Projeto de Resolução “Re-gulamento Técnico sobre as Listasde Substâncias Entorpecentes ePsicotrópicas sujeitas a Controle”,e dá outras providências. - (Ref.Recomendação nº 11 do SGT-11-Saúde/Mercosul e Resolução GMCnº 152/96).

MINISTÉRIO DA SAÚDE/SECRE-TARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Café torrado em grão e café torra-do moídoPortaria MS/SVS nº 70, de 28 dejaneiro de 1999, publicada noDO de 01 de fevereiro de 1999 -S.I. nº 21-E, p. 019-20 .Submete à consulta proposta deRegulamento Técnico para Fixaçãode Identidade e Qualidade a quedevam obedecer o Café Torrado emGrão e Café Torrado Moído, e dáoutras providências.

MoluscicidasPortaria MS/SVS nº 142, de 23de fevereiro de 1999, publica-da no DO de 24 de fevereiro de1999 - S.I. nº 36-E, p. 018 .Submete à consulta, proposta deRegulamento Técnico para os pro-dutos MOLUSCICIDAS, e dá outrasprovidências. – (Ref. ResoluçãoCONMETRO nº 05/96).

Óleos e gorduras vegetaisPortaria MS/SVS nº 129, de 19de fevereiro de 1999, publica-da no DO de 25 de fevereiro de1999 - S.I. nº 37-E, p. 023-30 .Submete à consulta proposta deRegulamento Técnico para Fixaçãode Identidade e Qualidade a quedevam obedecer os Óleos e Gor-duras Vegetais, e dá outras provi-dências.

Substâncias com ação tóxica so-bre animais ou plantasPortaria MS/SVS nº 136, de 23de fevereiro de 1999, publica-da no DO de 25 de fevereiro de1999 - S.I. nº 37-E, p. 031 .Submete à consulta proposta deRegulamento Técnico Sanitário demonografia sobre Substâncias comAção Tóxica sobre Animais ouPlantas, cujo registro está autori-zado no Brasil em Atividades Agro-pecuárias e Produtos Domissani-tários, e dá outras providências.

Portaria MS/SVS nº 137, de 23de fevereiro de 1999, publica-da no DO de 25 de fevereiro de1999 - S.I. nº 37-E, p. 031 .Submete à consulta proposta deRegulamento Técnico Sanitáriopara alteração de monografias so-bre Substâncias com Ação Tóxicasobre Animais ou Plantas, cujo re-gistro está autorizado no Brasil emAtividades Agropecuárias e Produ-

tos Domissanitários, e dá outrasprovidências.

Portaria MS/SVS nº 139, de 23de fevereiro de 1999, publica-da no DO de 25 de fevereiro de1999 - S.I. nº 37-E, p. 031 .Submete à consulta, proposta deRegulamento Técnico Sanitário demonografia sobre Substâncias comAção Tóxica sobre Animais ouPlantas, cujo registro está autori-zado no Brasil em Atividades Agro-pecuárias e Produtos Domissani-tários, e dá outras providências.

6INMETRO Informação; V.18, (3); março/99

ÍNDICE DE ASSUNTO

PORTARIAS INMETRO/APROVAÇÃO DE MODELOS

CronotacógrafoPortaria INMETRO/DIMEL nº 06,de 26 de janeiro de 1999, publi-cada no DO de 05 de fevereirode 1999 - S.I. p. 039 .Autoriza, opcionalmente, a modifi-cação para utilização do cronota-cógrafo modelo 1318, marca VDO,versão 7 dias, com inclusão de bo-tão seletor para dois motoristas.

Impressora para taxímetro eletrôni-co digitalPortaria INMETRO/DIMEL nº 07,de 29 de janeiro de 1999, publi-cada no DO de 05 de fevereirode 1999 - S.I. p. 039 .Aprova o modelo CAPZ PRITs GP2001 de impressora para taxímetroeletrônico digital, marca SILMAR.

Mostrador traseiro/Sistema de co-municação de dados/Balança ele-trônicaPortaria INMETRO/DIMEL nº 05,de 20 de janeiro de 1999, publi-cada no DO de 05 de fevereirode 1999 - S.I. p. 038 .Autoriza, opcionalmente, a inclu-são de um mostrador traseiro emformato de coluna correspondenteao lado do consumidor, bem comoa utilização de um sistema de co-municação de dados por rádio fre-quência no modelo PRIX IV de ba-lança eletrônica, digital, marcaTOLEDO, aprovado pela PortariaINMETRO/DIMEL nº 109/97, e reti-fica a referida Portaria no que serefere ao item 1, subitem 1.5 e 4,subitem 4.2, alíneas “g”, “h” e “i”.

Revogação de PortariaPortaria INMETRO/DIMEL nº 08,de 08 de fevereiro de 1999, pu-blicada no DO de 24 de feverei-ro de 1999 - S.I. p. 138 .Torna sem efei to a Portar iaINMETRO /DIMEL nº 79, de 13 dejulho de 1994, e dá outrasprovidências.

Alimentos, aditivos, coadjuvan-tes de tecnologia e embalagens -Portaria MS/SVS nº 120 pág.03

Café Solúvel - Portaria MS/SVSnº 130 pág.03

Café torrado em grão e café tor-rado moído - Portaria MS/SVS nº70 pág.05

Combustíveis líquidos derivadosde petróleo, álcool combustívele outros combustíveis automoti-vos - Portaria ANP nº 29 pág.03

Composição têxtil/Indicação -Portaria INMETRO nº 19 pág.03

Cronotacógrafo - Portar iaINMETRO/DIMEL nº 06 pág.06

Drogas em medicamentos e pre-parações magistrais que conte-nham anorexígenos – Portaria

MS/GM nº 90 pág.04

Impressora para taxímetro eletrô-nico digital - Portaria INMETRO/DIMEL nº 07 pág.06

Mistura para o preparo de ca-ppuccino - Portaria MS/SVS nº131 pág.03

Moluscicidas - Portaria MS/SVSnº 142 pág.05

Mostrador traseiro/Sistema decomunicação de dados/Balançaeletrônica - Portaria INMETRO/DIMEL nº 05 pág.06

Óleos e gorduras vegetais - Por-taria MS/SVS nº 129 pág.05

Portaria INMETRO/ Alteração erevogação - Portaria INMETRO nº20 pág.04

Produtos domissanitários/Regis-tro - Portaria MS/GM nº 87 pág.04

Produtos de higiene pessoal, cos-méticos e perfumes/Rotulagemespecífica - Portaria MS/GM nº 88pág.05

Produtos farmacêuticos/Republi-cação - Portaria MS/SVS nº 802pág.04

Reguladores de baixa pressãopara Gás Liquefeito de Petróleo- GLP - Portaria INMETRO nº 21pág.03

Reinspeções conjuntas no âmbi-to do Mercosul - Portaria MS/GMnº 86 pág.05

Revogação de Portaria - PortariaINMETRO/DIMEL nº 08 pág.06

Ruídos nas proximidades do es-

7INMETRO Informação; V.18, (3); março/99

capamento/Limites máximos -Resolução CONAMA nº 252 pág.03

Sêmola ou semolina de trigo du-rum, farinha de trigo durum e fa-rinha integral de trigo durum -Portaria MS/SVS nº 132 pág.04

Substâncias com ação tóxica so-bre animais ou plantas - PortariasMS/SVS nº 136,137 e 139 pág.05

Substâncias Entorpecentes e Psi-cotrópicas sujeitas a controle -Portaria MS/GM nº 84 pág.05

Substâncias e medicamentos su-jeitos a controle especial - Porta-ria MS/SVS nº 06 pág.04

Substâncias e medicamentos sujei-tos a controle especial/Republica-ção - Portaria MS/SVS nº 344 pág.04

Substâncias e especialidades far-macêuticas de uso veterinário -Portaria MAA/SDA nº 08 pág.04

Notificações da Organização Mundial do Comércio - OMC

Esta seção apresenta as mais recentes Notificações da OMC identificadas por país emissor,assunto e número. O INMETRO mantém um arquivo atualizado das TBT/Notificações emitidaspela Organização Mundial do Comércio - OMC. Os textos completos dessas notificaçõespoderão ser obtidos através de contato com o Ponto Focal do Brasil no Acordo de BarreirasTécnicas ao Comércio da OMC, no seguinte endereço: INMETRO/Centro de Informação eDifusão Tecnológica - CIDIT: à Rua Santa Alexandrina, 416, 3º andar, 20261-232, Rio de Janeiro,RJ , tel: (021) 563-2850; fax (021)502-0415; e-mail:asbtc [email protected]. No caso desolicitações através de e-mail, é necessário informar o endereço completo.

➣ BRASILRegulamento técnico para instalaçãode dispositivos de proteção contrasol, em veículos a motor (em portu-guês e espanhol) G/TBT/NOTIF.98.621

Projeto de regulamento técnico parabuzinas e dispositivos de sinaliza-ção sonora (em português e espa-nhol) G/TBT/NOTIF. 98.622

Regulamento técnico para especifi-cação de combustível de referência– óleo diesel (em português e espa-nhol) G/TBT/NOTIF. 98.623

➣ BÉLGICANormas de segurança contra fogo G/

TBT/NOTIF. 98.634

Certificado de segurança para hotéise outros estabelecimentos para aco-modação G/TBT/NOTIF. 98.635

➣ CANADÁRegulamento para classificação decarcaças de aves e animais de granja(em inglês e francês) G/TBT/NOTIF.98.642

Regulamentos sobre inspeção decarne (em inglês e francês) G/TBT/NOTIF. 98.645

➣ DINAMARCARegulamento técnico para equipa-mento de rádio para chamadas se-

letivas no Serviço de Rádio Marítimo(em dinamarquês) G/TBT/NOTIF.98.593

Regulamento técnico para equipa-mento de rádio portátil para uso abordo de embarcações (em dinarma-quês) G/TBT/NOTIF. 98.594

Regulamento técnico para equipa-mento radio-telefônico VHF parauso no Serviço de Rádio Marítimo(em dinamarquês) G/TBT/NOTIF.98.595

Regulamento técnico para equipa-mento de rádio MF/HF para uso noServiço de Rádio Marítimo (em di-namarquês) G/TBT/NOTIF. 98.596

NOTIFICAÇÕES

8INMETRO Informação; V.18, (3); março/99

Regulamento técnico para equipa-mento de rádio de baixa potênciapara detectar movimentos (alarmesde ambiente) (em dinamarquês) G/TBT/NOTIF. 98.597

Regulamento técnico para equi-pamento de microfone sem fio(em dinamarquês) G/TBT/NOTIF.98.598

Regulamento técnico para equipa-mento de rádio para uso em chama-das de alarme pessoais (em dina-marquês) G/TBT/NOTIF. 98.599

Regulamento técnico para equipa-mento de rádio de telemetria médi-ca (em dinamarquês) G/TBT/NOTIF.98.600

Regulamento técnico para equipa-mento de rádio de controle remoto(em dinamarquês) G/TBT/NOTIF.98.601

Regulamento técnico para equipa-mento de rádio indicador de posiçãomarítima auto-ativador para uso nasfrequências 406.025 MHz e 121.5MHz (em dinamarquês) G/TBT/NO-TIF. 98.602

Regulamento técnico para equipa-mento de rádio VHF portátil maríti-mo para uso em situações de emer-gência (em dinamarquês) G/TBT/NOTIF. 98.603

Regulamento técnico para equipa-mento de baixa potência com ante-na integral para uso em certas fai-xas de frequência entre 6 MHz e5875 MHz (em dinamarquês) G/TBT/NOTIF. 98.604

Regulamento técnico para situadorde direção VHF e receptor suplemen-tar VHF para uso no Serviço de RádioMarítimo (em dinamarquês) G/TBT/NOTIF. 98.605

Regulamento técnico para equipa-mento de rádio de baixa potênciapara transmissão de alarmes emconexão com veículos (em dinamar-quês) G/TBT/NOTIF. 98.606

Regulamento técnico para equipa-mento de rádio de baixa potênciapara controle remoto e fins de alar-me (em dinamarquês) G/TBT/NO-TIF. 98.607

Regulamento técnico para equipa-mento de rádio de baixa potênciapara transmissão de dados (em di-namarquês) G/TBT/NOTIF. 98.608

Regulamento técnico para equipa-mento indutor de rádio com muitobaixa potência para uso em frequ-ências abaixo de 135 kHz e em 7.4MHz – 8.8 MHz (em dinamarquês)G/TBT/NOTIF. 98.609

Regulamento técnico para equipa-mento de rádio de baixa potênciapara transmissão de sinais de áudio(em dinamarquês) G/TBT/NOTIF.98.610

Regulamento técnico para equipa-mento de rádio de baixa potênciapara rastreamento de barcos de la-zer (em dinamarquês) G/TBT/NOTIF.98.613

Regulamento técnico para equipa-mento de rádio para rede de dadoslocal, HIPERLAN (em dinamarquês)G/TBT/NOTIF. 98.614

Regulamento técnico para equipa-mento de alarme e monitoramentodo nível dos porões em embarca-ções pesqueiras (em dinamarquês)G/TBT/NOTIF. 98.630

Regulamento técnico para a cons-trução e equipamentos de embar-cações pesqueiras (em dinamar-quês) G/TBT/NOTIF. 98.631

Regulamento técnico, Memorandode entendimento para o transportede produtos perigosos em navios ro-ro na área Báltica ( em inglês e di-namarquês) G/TBT/NOTIF. 98.632

Decreto sobre ensaio de pequenasestações de tratamento de água re-sidual (equivalente a £ 30 pessoas)(em dinamarquês) G/TBT/NOTIF.98.633

ESTADOS UNIDOSRotulagem de alimentos: declara-ções de saúde; proteína de soja edoenças das coronárias (em inglês)G/TBT/NOTIF. 98.587

Regulamentos para informação doconsumo de energia e uso de águade certos aparelhos domésticos eoutros produtos requeridos segundoa Lei de Conservação e Programa de

Energia (em inglês). G/TBT/NOTIF.98.591

➣ ESPANHAProjeto de Decreto que regula ocontrole da condições metrológicasdos instrumentos de pesar não-au-tomáticos em ensaios posterioresa reparo ou modificação e verifica-ções periódicas G/TBT/NOTIF.98.586

➣ FRANÇAProjeto de Decreto sobre suplemen-tos alimentícios para consumo hu-mano G/TBT/NOTIF. 98.585

Decreto para dispositivos de ilumi-nação e sinalização em bicicletas G/TBT/NOTIF. 98.589

Decreto para dispositivos de ilumi-nação em bicicletas G/TBT/NOTIF.98.590

➣ HOLANDA29ª Modificação do Código Internaci-onal Marítimo para produtos perigo-sos G/TBT/NOTIF. 98.524

Projeto de Decreto sobre regraspara procedimentos usados para aarmazenagem e mercadorias G/TBT/NOTIF. 98.525

Projeto de especificação de confor-midade para equipamento periférico,Terminais TETRA para aplicaçõescivis G/TBT/NOTIF. 98.626

Regulamentos para equipamentosde análise de hálito, sangue e uri-na G/TBT/NOTIF. 98.627

Decreto sobre ensaio de controle deálcool – bafômetros G/TBT/NOTIF.98.628

Regras pertinentes ao transporte eentrega de gás G/TBT/NOTIF.98.629

Regulamento sobre escutas nas re-des e serviços públicos de teleco-municações G/TBT/NOTIF. 98.643

Regulamento sobre prevenção depassagem de fogo em navios tan-que G/TBT/NOTIF. 98.644

Regulamentos sobre a preparação eimplementação de vôos G/TBT/NO-TIF. 98.646

9INMETRO Informação; V.18, (3); março/99

Regulamento sobre rastreadores deexplosivos plásticos G/TBT/NOTIF.98.647

Regulamento sobre manual de se-guridade no transporte marítimo G/TBT/NOTIF. 98.648

Disposições relativas ao transportede grãos G/TBT/NOTIF. 98.578

➣ JAMAICANorma de especificação para taxíme-tros eletrônicos G/TBT/NOTIF.98.615

➣ JAPÃODecreto para designar substânciasvenenosas e deletérias (em japonês)G/TBT/NOTIF. 98.619

➣ MÉXICOProjeto de Norma para aparelhos elé-tricos – requisitos de segurança paralâmpadas para uso interno e exter-no (em espanhol) G/TBT/NOTIF.98.588

Projeto de Norma para instrumentosde medição – Medidores eletro-me-cânicos de watt-hora (em espanhol)G/TBT/NOTIF. 98.620

Projeto de Norma estabelecendoespecificações sanitárias para agu-

lhas para biópsia do tipo Tru-Cutestéreis e descartáveis (em espa-nhol) G/TBT/NOTIF. 98.637

Projeto de Norma estabelecendoespecificações sanitárias para son-das para alimentação (em espanhol)G/TBT/NOTIF. 98.638

Projeto de Norma estabelecendoespecificações sanitárias para equi-pamento de hemodiálise envolvendoinserção subclavicular em adultos ecrianças (em espanhol) G/TBT/NO-TIF. 98.639

Projeto de Norma estabelecendoespecificações sanitárias para cânu-las elastoméricas de silicone paratraqueotomia (em espanhol) G/TBT/NOTIF. 98.640

Projeto de Norma contendo especi-ficações técnicas a serem reunidaspor correntes de âncoras em navios(em espanhol) G/TBT/NOTIF. 98.641

➣ NORUEGARegulamentação para pesticidas G/TBT/NOTIF. 98.583

➣ REPÚBLICA DA CORÉIACritérios de inspeção de seguran-ça de brinquedos G/TBT/NOTIF.98.611

Critérios de segurança para produ-tos têxteis contendo materiais noci-vos G/TBT/NOTIF. 98.612

➣ SUÉCIARegulamentação referente a portasde proa, portas internas e equipa-mentos em navios de passageiros ro-ro G/TBT/NOTIF. 98.584

➣ SUÍÇADecreto sobre produtos de constru-ção G/TBT/NOTIF. 98.592

➣ TAILÂNDIANorma para bobinas de placas e ti-ras de aço carbono laminadas à quen-te para estruturas soldadas (em tai-landês) G/TBT/NOTIF. 98.616

Norma para bobinas de placas e ti-ras de aço carbono laminadas à quen-te para uso em estruturas de má-quinas (em tailandês) G/TBT/NOTIF.98.617

Norma para bobinas e tiras de açocarbono laminadas à quente paracanos e tubos (em tailandês) G/TBT/NOTIF. 98.618

Norma sobre óxido nitroso para usomédico (tradução em inglês) G/TBT/NOTIF. 98.636

Resumos

Cópias dos artigos resumidos nesta seção podem ser obtidos no CIDIT/Biblioteca Central(BICEN), à Av. N. S. das Graças, 50, 25250-020, Xerém, Duque de Caxias, RJ, tel: (021)679-9293; e-mail: [email protected]. No caso de solicitações através de e-mail, é necessárioinformar o endereço completo. Os artigos apresentados aqui não refletem, necessariamente, aopinião do INMETRO e são de responsabilidade exclusiva de seus autores.

CERTIFICAÇÃO

DI 785 - ABNT desenvolve Programa de Certificação Florestal

O Programa ABNT/CERFLOR é um sistema de certificação de origem florestal desenvolvido, desde o início,por técnicos brasileiros, levando em consideração as peculiaridades ambientais e sócio – econômicas doPaís. Os Princípios, Critérios e Indicadores estão em total consonância com as boas práticas de manejoflorestal consagradas no Brasil. O artigo segue falando sobre o processo de consulta pública do Programa,

10INMETRO Informação; V.18, (3); março/99

a intenção de divulgá-lo aos interessados na área de certificação florestal e os critérios e procedimentosfinais para alcançar a certificação.

ABNT desenvolve Programa de Certificação Florestal. Revista ABNT, Rio de Janeiro, nº 7, dez./98, p. 45-46

CREDENCIAMENTO

DI 786 - Novos critérios para credenciamento de laboratórios

Os critérios de credenciamento de laboratórios, definidos pelo INMETRO, foram atualizados. A nova norma,a NIG-DINQP-020, já em vigor, apresenta certas diferenças em relação à edição anterior. A seguir, sãoapresentados os capítulos/tópicos com os respectivos comentários sobre as principais mudanças conceitu-ais desse documento com relação à antiga norma.

LIMA, Luiz Eduardo. Novos critérios para credenciamento de laboratórios. IEE em Revista, São Paulo, nº 5,1998, p. 9-11.

GLOBALIZAÇÃO

DI 787 - Gerenciando projetos de mudanças organizacionais

As organizações e os profissionais devem se preparar para se posicionarem adequadamente diante de umquadro de turbulências e transições, determinadas por tecnologias em ritmo de mudanças. Este artigoaborda aspectos diversos relacionados às recentes transformações. Segue apresentando alguns conceitose definições referentes aos seguintes tópicos: Globalização: O que isso tem a ver comigo? Como buscar oposicionamento adequado? Revendo alguns conceitos chaves. Criando a visão do futuro. Gerenciando tran-sições - O Novo gerenciamento. Considerações finais.

PEREIRA, Odir. Gerenciando projetos de mudanças organizacionais. Revista Engenharia, São Paulo, nº530, 1998, p. 49-56.

MEIO AMBIENTE

DI 788 - ISO 14000 – Conceituação e situação atual.

O mundo vem sofrendo grandes transformações, exigindo do setor produtivo e de serviços ações maisefetivas em relação às atitudes desenvolvidas. A qualidade é, hoje, meta de muitas organizações para abusca da competitividade junto ao mercado nacional e internacional. Para tanto, as empresas devem ade-quar seus programas de qualidade, passando por ações mais efetivas em relação à questão ambiental. Asérie de normas ISO 14000 traz essas prerrogativas para serem aplicadas pelas empresas, buscando novamentalidade que possibilite a não agressão ao meio ambiente. Dessa forma, produtos ambientalmente cor-retos serão a tônica para o próximo século.

CORDEIRO, João Sérgio. ISO 14000 – Conceituação e situação atual. Revista Engenharia, São Paulo, nº530, 1998, p. 61-68

NORMALIZAÇÃO

DI 789 - Onde as normas ISO se parecem.

Com a aprovação da criação de itens comuns da ISO 9000 e ISO 14000 pela Organização Internacional deNormalização – ISO, no início de 1998, espera-se assegurar maior compatibilidade entre as duas normas .Neste artigo, o Presidente da ISO/TC 207 SCI, Oswald A. Dodds, responde a algumas questões relaciona-das às recentes mudanças ocorridas, e fala da preocupação demonstrada por parte de alguns usuárioscaso as duas normas sejam unificadas.

SOUZA, Maria (trad.). Onde as normas ISO se parecem. BQ-Qualidade, São Paulo, nº 80, jan./99, p. 42.

DI 790 - Normalização de A a Z – Benefícios da padronização

11INMETRO Informação; V.18, (3); março/99

Este artigo aborda a necessidade do uso da normalização pelas empresas que, diante de uma economia globa-lizada e competitiva, é utilizada cada vez mais como um meio para alcançar redução de custos da produção e doproduto final. Cita alguns dos principais benefícios que a normalização pode trazer para a empresa.

FILHO, Dib Curi. Normalização de A a Z – Benefícios da padronização. BQ-Qualidade, São Paulo, nº 80,jan./99, p. 62.

DI 791 - Rumo às ISO 9000:2000 – Por um escopo modificado

Evitar a aplicação de uma metodologia consistente, que assegure a qualidade e que possa realmente melho-rar os resultados dos processos criativos da organização, poderá não ser mais possível com a nova norma.Gostando ou não a empresa, a ISO 9000:2000 será a única opção, e ela deverá justificar a falta de atividadesde projeto e desenvolvimento se excluir a 7.3 do escopo do seu Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ.

CICCO, Francisco De. Rumo às ISO 9000:2000 – Por um escopo modificado. BQ-Qualidade, São Paulo, nº80, jan./99, p. 66

DI 792 - Elaboração de normas – Uma comparação entre os processos nacional (ABNT) e Internacional (ISO)

A transição para um novo modelo normativo requer revisões de procedimentos, necessários para capacitar aABNT a desempenhar melhor seu papel fundamental na inserção de mais segmentos produtores do País nanormalização internacional exigida pela crescente globalização de sua economia. Este artigo procura contri-buir para este processo e, apoiado na participação efetiva e ininterrupta de seu autor, e seus colaboradores,na normalização internacional e nacional, estabelece uma comparação entre os processos normativos daISO e da ABNT.

FREITAS, Thásia Medeiros de. Elaboração de normas – uma comparação entre os processos nacional(ABNT) e internacional (ISO). Revista ABNT, Rio de Janeiro, nº 7, dez./98, p. 12-20.

DI 793 - Normas ABNT chegam à versão final

Este artigo aborda as normas ABNT, as quais chegam à versão final, que estabelece requisitos mínimos dequalidade e métodos de ensaio para os garrafões plásticos retornáveis de 10 e 20 litros, destinados ao acondici-onamento de água mineral, e respectivas tampas. Fala, também, da importância da normatização desses produ-tos para o setor e a previsão do estabelecimento de normas de procedimentos para os distribuidores.

Normas ABNT chegam à versão final. Revista Água Mineral, São Paulo, nº 7, out./nov./98, p. 20-21

QUALIDADE

DI 794 - ABCP avalia qualidade do cimento

Este artigo traz as principais atividades desenvolvidas pela ABCP – Associação Brasileira de Cimento Por-tland, os procedimentos necessários para que um ensaio seja executado pela Associação, as etapas bási-cas para a realização dos ensaios , os tipos de ensaios, os laboratórios para avaliação de materiais e,finaliza com a apresentação dos principais projetos em desenvolvimento.

FUGITA, Rosemary. ABCP avalia qualidade do cimento. Revista ABNT, Rio de Janeiro, nº 7, dez./98, p. 40-41

DI 795 - Excelência é questão de sobrevivência

“A qualidade permeia todas as atividades. Se não fosse esse esforço que fizemos nos últimos anos, nãoteríamos alcançado os resultados que alcançamos”. Nessa entrevista, o Presidente da Siemens , HermannWever, comenta o sistema da qualidade implementado na subsidiária brasileira do grupo alemão, e respondea algumas perguntas relacionadas ao PNQ, a certificação da ISO 9000, em 1989, pelo INMETRO; A partici-pação da empresa no PBQP, A previsão da empresa rumo a ISO 14000, dentre outras.

Excelência é questão de sobrevivência. BQ-Qualidade, São Paulo, nº 80, jan./99, p. 28-32.

12INMETRO Informação; V.18, (3); março/99

Referências Bibliográficas

Informações sobre os itens listados abaixo podem ser obtidas através de solicitação ao CIDIT/Biblioteca Central (BICEN), à Av. N. S. das Graças, 50, CEP: 25250-020, Xerém, Duque deCaxias, RJ tel: (021)679-9293; e-mail: [email protected]. No caso de solicitações atravésde e-mail, é necessário informar o endereço completo.

INFORMAÇÃO GERENCIAL

ALMEIDA, Sérgio Cliente, eu não vivo sem você;O que você não pode deixar de saber sobre qualidadeem serviços e clientes.Salvador,Ba. Casa da Qualidade, 1995. 180 p.

A-3470

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DA QUALIDADE 1997.Gestão para a excelência. Tendências e inovações emqualidade para produtos, serviços, saúde e educação.Rio de Janeiro: Qualitymark, 1997. 192 p.

A-3471

GATTI, Marcos, LANNES, João José. ISO 9000 e as normasde qualidade do setor automotivo. Brazilian Quality Index,São Paulo, p. 71-77, 1998.

A-3475

LOBO, Alfredo Carlos Orphão. PBQP um movimento dasociedade pela qualidade e produtividade.Brazilian Quality Index, São Paulo, p. 9-11.1998.

A-3474

MATOS, Marcelo de. Considerações sobre o valor e o papelde P&D para as empresas. Rio de Janeiro: CNPq/CETEM,1998. 125 p. (Série: Qualidade e Produtividade, 14)

A-3473

TERNES, Apolinário. WEG - 36 anos de história.Joinville, SC: 1997. 206 p.

A-3472

VANCA, Paul Michael. A importância do gerenciamento de riscosdo negócio, o conceito de risco. Brazilian Quality Index,São Paulo, p. 20-26. 1998.

A-3476

INFORMAÇÃO DE REFERÊNCIA

COMITÊ CONSULTATIF D’ELECTRICITÉ. Rapport de la 21eSession (juin 1997) Sevres: BIPM, 1997. 135 p.

R-1444

COMITÉ CONSULTATIF POUR LA QUANTITÉ DE MATIERE.Rapport de la 4 e Session (fev. 1998) Sevres:

BIPM, 1998. 87 p.R-1445

COMITÊ CONSULTATIF POUR LES ÉTALONS DE MESUREDES RAYONNEMENTS IONISANTS.Rapport de la 15 e Session (juil 1997)Sevres: BIPM, 1997. 227 p.

R-1443

INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

OLIVEIRA, Luiz Henrique Paraguassú de. Práticaslaboratoriais de metrologia em massa.Rio de Janeiro: 1988. 56 p. (Curso de Metrologia)

T-5197

SYMPOSIUM ON GLOBALIZATION OF NUCLEAR ACTIVITIES.Strategies for the coming years from the Viewpoint of LatinAmerican Region. Proceedings (15-18 June 1997,Rio de Janeiro-Brasil, Othon Palace Hotel)

São Paulo: LAS/ANS, 1997. CDRom