1

I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social – 04 a 06 de dezembro de 2009,

Brasília – DF.

Na Contramão do Mundo: a Experiência Brasileira na Seguridade Social

Eduardo FagnaniInstituto de Economia da Unicamp

2

Estrutura

1. Momento Histórico: Oportunidade2. Objetivo: sugerir que a experiência brasileira

pode inspirar a reconstrução da proteção social nos países periféricos mais afetados pelas políticas neoliberais

3. Proteção Social e Neoliberalismo 4. Brasil: Caso inédito no Mundo

Subdesenvolvido5. Legado da Constituição de 19886. Proteção Social no Fio da Navalha7. Perspectivas

3

1- Seguridade Social e Neoliberalismo

Fim dos “Anos de Ouro” Reforma do Estado e Ajuste Macroeconômico Flexibilização do Mercado de Trabalho Estado Mínimo, Focalização e Seguro Social Plano Único de Ajustamento dos Países

Periféricos Experiência Latino Americana

4

Neoliberalismo e Reforma da Previdência Social

Chile (1981) Peru (1993) Argentina (1994) Colômbia (1994) Uruguai (1995) Bolívia (1997) México (1997) El Salvador (1998) Panamá (2002) República Dominicana (2003) 11 Países do Leste Europeu 2 Países da Ásia Nigéria (2005)

5

2- O Ineditismo do Caso Brasileiro

Agenda da Redemocratização Núcleos do Projeto Democrático Popular Constituição 1988: Marco da Cidadania Plena

Direitos Civis e Políticos Direitos Sociais, Seguridade e Universalidade Reforma Tributária, Pacto Federativo e Descentralização Direitos Trabalhistas e Sindicais Direitos da Educação Seguridade Social

Previdência Urbana e Rural Saúde Assistência Social Seguro Desemprego

Orçamento da Seguridade Social

6

3- O Legado da CF 1988na Seguridade Social

7

Expansão da Cobertura: Estoque de Benefícios em Manutenção

8

Distribuição dos Benefícios em Manutenção

10,70 11,00 11,39 11,6312,30 12,76

13,57 14,03 14,34

5,655,90

6,14 6,306,58

6,76

6,957,13

7,31

1,83 1,94 2,04 2,11 2,25 2,33 2,63 2,79 2,94

-

5,000

10,000

15,000

20,000

Urbano Rural Assistencial

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

9

10

11

Gráfico 1: Salário Mínimo Real - a preços de 2007(1)

198

216223

237230

239

260 261

282288

309

353

373

190

210

230

250

270

290

310

330

350

370

390

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Nota: (1) Corrigido pelo IPCA-IBGE.

12

Cobertura dos Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria ou pensão (1992-2005) BRASIL URBANO

13

COBERTURA PREVIDÊNCIÁRIA NA ARGENTINA

FONTE: Especialista em Seguridade Social, OITbertranou@ilo.org

COBERTURA PREVIDENCIARIA DE MAIORES DE 65 ANOS (%)

66

68

70

72

74

76

78

80

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

TOTAL AGLOMERADOS URBANOS EPH, MAIO

Reforma Previdênciaria

14

15

16

Fonte: Ricardo Paes de Barros

Perfil etário da pobreza: Brasil, 2004

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

55

60

65

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80

Idade

Po

rcen

tag

em d

e p

ob

res

(%)

Média Nacional

17

A Seguridade Social e a Redução da Pobreza dos Idosos - 2003

18

Pobreza dos Idosos – OCDE

19

Mortalidade Infantil Brasil faz parte de um Grupo de 16 (dentre 68 países) em condições de atingir a meta (Milênio /ONU) em 2012: taxa de 14,4 óbitos por 1000 NV

.

20

21

Orçamento da Seguridade Social

22

Fontes de Financiamento da Seguridade nos Países da OCDE

23

24

Beneficiários Diretos e Indiretos da Seguridade Social e do Bolsa Família

Programas DIRETOS INDIRETOS TOTAL

INSS URBANO 17.000.000 42.500.000 59.500.000

INSS RURAL 8.000.000 20.000.000 28.000.000

LOAS 3.000.000 7.500.000 10.500.000

SEGURO DESEMPREGO 7.000.000 17.500.000 24.500.000

BOLSA FAMÍLIA 11.000.000 40.000.000 40.000.000

TOTAL 46.000.000 127.500.000 162.500.000

25

4 - Proteção Social no Fio da Navalha

Tese do “País Ingovernável” (1988) Núcleos do Projeto Democráticos

Direitos Civis e Políticos Direitos Sociais Política Econômica com Distribuição de Renda

Neoliberalismo Foco dos Conservadores: CF 88 Retrocesso na Ordem Econômica Direitos Sociais: Tensão entre Paradigmas Estado de Bem-Estar X Estado Mínimo Retrocessos: DRU, Direitos Trabalhistas e Previdência Avanços institucionais: SUS. LOAS e Educação Fundamental

Tentativas Recentes “Déficit Nominal Zero” (2005) Fórum Nacional da Previdência Social (2007) Reforma Tributária (2008/2009)

26

5- Perspectivas Favoráveis: Momento Histórico

Novo Paradigma Brasil: Consolidação da Seguridade

Social Experiência Brasileira: pode Inspirar a

reconstrução da proteção social em outros países periféricos

27

28

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciáriose Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Jan a Dez em 2007 e 2008

Acum. Jan. Acum. Jan.

a dez/07 a dez/08

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 153.022,5 167.036,8 9,2

1.1. Receitas Correntes 158.940,8 175.110,4 10,2 1.2. Recuperação de Créditos 8.932,4 9.225,6 3,3 1.3. Restituições de Contribuições (246,9) (221,4) (10,4) 1.4. Transferências a Terceiros (14.603,8) (17.077,9) 16,9

2. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2 + 2.3) 202.008,1 204.224,1 1,1

2.1. Pagos pelo INSS 196.380,3 198.568,0 1,1 2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 5.176,8 5.168,1 (0,2) 2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual 450,9 488,1 8,2

3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (48.985,6) (37.187,3) (24,1)

4. Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 16.372,0 17.465,1 6,7

Var. %

29

PIB PER CAPITA

África do Sul 6.451,90 7.578,10 7.714,60 8.226,10 8.836,40

Argentina 9.820,70 10.921,00 8.195,20 11.332,00 10.170,00

Brasil 4.025,70 6.775,60 6.831,10 7.193,60 7.204,90

Cingapura 6.838,00 13.032,00 19.466,00 29.434,00 26.999,00

Chile 6.156,80 6.675,10 7.119,90 11.430,00 12.141,00

China 499,77 749,2 1.671,90 4.001,80 4.969,60

Coréia do Sul 2.551,89 4.496,50 9.592,80 15.702,00 17.597,00

EUA 17.321,48 21.606,00 27.097,00 34.365,00 34.875,00

Índia 1.154,59 1.348,30 1.898,40 2.643,90 2.990,10

Indonésia 1.272,85 2.083,60 2.918,50 3.771,90 4.122,10

Japão 11.391,38 15.520,00 21.703,00 23.971,00 24.037,00

México 5.126,52 7.271,10 6.864,00 8.082,10 7.938,20

-

4.064,70

24.661,00

8.165,20

12.678,00

5.332,50

18.424,00

36.098,00

9.145,90

10.939,00

-

29.404,00

Tabela 4. Renda per capita em países selecionados, 1970-2004 (em US$ PPC constantes de 2000)

1980 1990 2000 2004Países 1970 2003

30

PIB Brasil e PIB Mundial

Taxas Anuais de Crescimento do PIB Mundial e Brasileiro

0%

2%

4%

6%

8%

10%

1970/79 1980/89 1990/99 1990/94 1995/98 1999/02 2003/04

Fonte: FMI / IBGE / IPEADATA PIB Mundial PIB Brasil

31

32

33

34

2,79

4,15

1,532,24

-1,82

-3,87

-6,80 -7,13 -7,45

-5,06

0,24 0,56

-10

-8

-6

-4

-2

0

2

4

6

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Fonte: DIEESE / IBGE

%

BRASIL - RENDIMENTO REAL DOS OCUPADOS (VARIAÇÃO ANUAL)

35

36

BRASIL - TAXA DE DESEMPREGO ABERTO MÉDIAS ANUAIS

8,0

8,5

9,0

9,5

10,0

10,5

11,0

11,5

12,0

12,5

13,0

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Fonte: IPEADATA

%