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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

BOLETIM DE SERVIÇO

Nº 146 - 12 de janeiro de 2011

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UFABC BOLETIM DE SERVIÇO

nº 146 - 12 de janeiro de 2011

Universidade Federal do ABC

Reitor:Prof. Helio Waldman

Vice-Reitor:Prof. Gustavo Martini Dalpian

Chefe de Gabinete:Prof. Júlio Francisco Blumetti Facó

Pró-Reitor de Graduação:Prof. Derval dos Santos Rosa

Pró-Reitor de Pós-Graduação:Prof. Carlos Alberto Kamienski

Pró-Reitor de Pesquisa:Prof. Klaus Werner Capelle

Pró-Reitor de Extensão:Prof. Plínio Zornoff Táboas

Pró-Reitor de Administração:Marcos Joel Rúbia

Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional:Profª. Rosana Denaldi

Diretor do Centro de Engenharia, Modelageme Ciências Sociais Aplicadas:

Prof. Gilberto Martins

Diretor do Centro de Ciências Naturais e Humanas:Prof. Arnaldo Rodrigues dos Santos Júnior

Diretor do Centro de Matemática, Computação e Cognição:Prof. Valdecir Marvulle

Procurador:Dr. Reginaldo Fracasso

Prefeito Universitário:Prof. Ricardo Gaspar

Secretária Geral:Eloisa Helena da Silva Quitério

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O Boletim de Serviço da Fundação Universidade Federal do ABC, é destinado a dar publicidade aos atos e procedimentos formais da Instituição.

Referências:

Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966

Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971, de 10 de maio de 1966. Seção I, pt. 1.

Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2007 - UFABC

Institui o Boletim Mensal de Serviço da Fundação Universidade Federal do ABC.

Portaria nº 176, de 22 de julho de 2008 - UFABC

Altera a periodicidade de mensal para semanal, e a forma de inclusão de matérias no Boletim de Serviço a partir de 01 de agosto de 2008.

O conteúdo dos textos normativos publicados neste boletim é de responsabilidade das áreas emis-soras. A inclusão das matérias para publicação deve ser feita em ambiente eletrônico até o último dia útil de cada semana.

Produção e EdiçãoAssessoria de Comunicação e Imprensa

4437-8498 / 8542

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SUMÁRIO

GABINETE DA REITORIAPORTARIASNº 001............................................................................................................................. 06Nº 002............................................................................................................................. 06Nº 003............................................................................................................................. 07Nº 004............................................................................................................................. 07Nº 005............................................................................................................................. 08Nº 006............................................................................................................................. 08Nº 007............................................................................................................................. 09Nº 008............................................................................................................................. 10Nº 009............................................................................................................................. 10Nº 010............................................................................................................................. 11Nº 011............................................................................................................................. 11Nº 012............................................................................................................................. 12Nº 013............................................................................................................................. 12Nº 014............................................................................................................................. 13Nº 015............................................................................................................................. 13Nº 016............................................................................................................................. 14Nº 017............................................................................................................................. 14Nº 018............................................................................................................................. 15Nº 019............................................................................................................................. 15Nº 020............................................................................................................................. 16Nº 021............................................................................................................................. 16Nº 022............................................................................................................................. 17Nº 023............................................................................................................................. 17Nº 024..............................................................................................................................17Nº 025............................................................................................................................. 18Nº 026..............................................................................................................................18Nº 027............................................................................................................................. 19Nº 028............................................................................................................................. 19Nº 029............................................................................................................................. 20Nº 030............................................................................................................................. 20Nº 031............................................................................................................................. 20Nº 032............................................................................................................................. 21Nº 033..............................................................................................................................21Nº 034............................................................................................................................. 22Nº 035............................................................................................................................. 22Nº 036............................................................................................................................. 23

Matérias publicadas no Diário Oficial da União indicam dia, seção e página de veiculação. Consultas à íntegra dos textos estão disponíveis

no site da Imprensa Nacional (www.in.gov.br).

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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº 001............................................................................................................27PORTARIA Nº 002............................................................................................................27PORTARIA Nº 003............................................................................................................27PORTARIA Nº 004............................................................................................................28PORTARIA Nº 005............................................................................................................28PORTARIA Nº 006............................................................................................................29PORTARIA Nº 007............................................................................................................29PORTARIA Nº 008............................................................................................................30PORTARIA Nº 009............................................................................................................31PORTARIA Nº 010............................................................................................................31 PORTARIA Nº 011............................................................................................................31PORTARIA Nº 012............................................................................................................32PORTARIA Nº 013............................................................................................................33PORTARIA Nº 014............................................................................................................33PORTARIA Nº 015............................................................................................................34PORTARIA Nº 016............................................................................................................34 PORTARIA Nº 017............................................................................................................35PORTARIA Nº 018............................................................................................................35PORTARIA Nº 019............................................................................................................35PORTARIA Nº 020............................................................................................................36COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS HUMANOS - CGRHAUXÍLIO NATALIDADE ...................................................................................................36SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA ....................................................................................37REPROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS DE JANEIRO DE 2011..............................................41CANCELAMENTO DE FÉRIAS DE JANEIRO DE 2011..................................................42INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE JANEIRO DE 2011......................................................42AFASTAMENTOS DE DEZEMBRO DE 2010..................................................................42

CCNHPORTARIA Nº 013............................................................................................................45

Matérias publicadas no Diário Oficial da União indicam dia, seção e página de veiculação. Consultas à íntegra dos textos estão disponíveis

no site da Imprensa Nacional (www.in.gov.br).

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GABINETE DA REITORIA

Nº 01 - 03 de janeiro de 2011.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC – UFABC, nomeado pela Portaria UFABC nº 181, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 11, de 11 de fevereiro de 2010, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, a candidata aprovada no Concurso Público, objeto do Edital nº 31, publicado no Diário Oficial em 05 de abril de 2010, com resultado homologado pelo Edital nº 182, de 19 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2010, conforme anexo a presente portaria:

ANEXO I Cargo: Professor Adjunto - Área: Ciência da Computação – Sub-Área: Informática na Educação

Nome do Candidato Código da VagaSilvia Cristina Dotta 0853828

GUSTAVO MARTINI DALPIANVice-reitor



RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, a candidata aprovada no Concurso Público, objeto do Edital nº 32, publicado no Diário Oficial em 31 de março de 2010, com resultado homologado pelo Edital nº 174, de 10 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2010, conforme anexo a presente portaria:

PORTARIAS

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ANEXO I Cargo: Professor Adjunto - Área: Cognição – Sub-Área: Linguagem

Nome do Candidato Código da VagaMaria Teresa Carthery Goulart 0853829




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no Concurso Público, objeto do Edital nº 35, publicado no Diário Oficial em 05 de abril de 2010, com resultado homologado pelo Edital nº 161, de 27 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2010, conforme anexo a presente portaria:

ANEXO I Cargo: Professor Adjunto - Área: Estatística, Matemática Aplicada e Matemática – Sub-Área: Matemática Aplicada

Nome do Candidato Código da VagaRodrigo Fresneda 0853830

Pedro Lauridsen Ribeiro 0853831Vladislav Kupriyanov 0853832




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no

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Concurso Público, objeto do Edital nº 24, publicado no Diário Oficial em 05 de abril de 2010, com resultado homologado pelo Edital nº 166, de 05 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2010, conforme anexo a presente portaria:

Anexo I Cargo: Professor Adjunto - Área: Ensino de Matemática – Sub-Área: Ensino de Matemática

Nome do Candidato Código da VagaAlessandro Jacques Ribeiro 0853833




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 990, no Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no Concurso Público, objeto do Edital nº 24, publicado no Diário Oficial em 05 de abril de 2010, com resultado homologado pelo Edital nº 166, de 05 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2010, conforme anexo a presente portaria:

ANEXO I Cargo: Professor Adjunto - Área: Ciências Biológicas – Sub-Área: Zoologia de Invertebrados exceto Hexapoda

Nome do Candidato Código da VagaOtto Muller Patrão de Oliveira 0853834




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RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no Concurso Público, objeto do Edital nº 24, publicado no Diário Oficial em 05 de abril de 2010, com resultado homologado pelo Edital nº 164, de 29 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2010, conforme anexo a presente portaria:

ANEXO I Cargo: Professor Adjunto - Área: Ciências Biológicas – Sub-Área: Fisiologia Vegetal

Nome do Candidato Código da VagaDanilo da Cruz Centeno 0853835




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no Concurso Público, objeto do Edital nº 25, publicado no Diário Oficial em 05 de abril de 2010, com resultado homologado pelo Edital nº 133, de 02 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2010, conforme anexo a presente portaria:

ANEXO I

Cargo: Professor Adjunto - Área: Folosofia – Sub-Área: Filosofia Moderna

Nome do Candidato Código da VagaFernando Costa Mattos 0853836

Luiz Fernando Berrére Martin 0853837


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RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no Concurso Público, objeto do Edital nº 25, publicado no Diário Oficial em 05 de abril de 2010, com resultado homologado pelo Edital nº 148, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2010, conforme anexo a presente portaria:

ANEXO I Cargo: Professor Adjunto - Área: Filosofia – Sub-Área: Ética

Nome do Candidato Código da VagaFlamarion Caldeira Ramos 0853838




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, a candidata aprovada no Concurso Público, objeto do Edital nº 28, publicado no Diário Oficial em 05 de abril de 2010, com resultado homologado pelo Edital nº 194, de 24 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2010, conforme anexo a presente portaria:

ANEXO I Cargo: Professor Adjunto - Área: Química – Sub-Área: Catálise

Nome do Candidato Código da VagaJanaina de Souza Garcia 0853839


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RESOLVE:


ANEXO I Cargo: Professor Adjunto - Área: Química – Sub-Área: Bioquímica

Nome do Candidato Código da VagaLuciano Puzer 0853840


Nº 11- 03 de janeiro de 2011.


RESOLVE:


ANEXO I

Cargo: Professor Adjunto - Área: Química – Sub-Área: Química Teórica/Simulação Computacional de Material e/ou Biomoléculas

Nome do Candidato Código da VagaRodrigo Maghdissian Cordeiro 0853841


Pág. 12





RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, a candidata aprovada no Concurso Público, objeto do Edital nº 56, publicado no Diário Oficial em 17 de maio de 2010, com resultado homologado pelo Edital nº 172, de 10 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2010, conforme anexo a presente portaria:

ANEXO I

Cargo: Professor Adjunto - Área: Ciências Biológicas – Sub-Área: Biologia do Desenvolvimento (Mamíferos)

Nome do Candidato Código da VagaRenata Simões 0853842




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no Concurso Público, objeto do Edital nº 26, publicado no Diário Oficial em 05 de abril de 2010, com resultado homologado pelo Edital nº 200, de 07 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2010, conforme anexo a presente portaria:

ANEXO I

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Cargo: Professor Adjunto - Área: Física – Sub-Área: Informação Quântica: Teoria e/ou Experimento

Nome do Candidato Código da VagaFernando Luis Semião da Silva 0853843




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no Concurso Público, objeto do Edital nº 09, publicado no Diário Oficial em 05 de abril de 2010, com resultado homologado pelo Edital nº 192, de 24 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2010, conforme anexo a presente portaria:

ANEXO I Cargo: Professor Adjunto - Área: Sistemas Eletrônicos para Comunicação – Sub-Área: Sistemas Inteligentes

Nome do Candidato Código da VagaKatia Franklin Alberto 0853844

German Carlos Santos Quispe 0853845




RESOLVE:


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ANEXO I Cargo: Professor Adjunto - Área: Microeletrônica – Sub-Área: Projeto de Circuitos Integrados e Processos de Fabricação de Circuito Integrado

Nome do Candidato Código da VagaCarlos Alberto dos Reis Filho 0853846


Nº 16 - 03 de janeiro de 2011. Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, a candidata aprovada no Concurso Público, objeto do Edital nº 16, publicado no Diário Oficial em 05 de abril de 2010, com resultado homologado pelo Edital nº 183, de 19 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2010, conforme anexo a presente portaria:

ANEXO I

Cargo: Professor Adjunto - Área: Mecânica de Fluidos – Sub-Área: Sistemas Fluidomecânicos

Nome do Candidato Código da VagaCristina Autuori Tomazeti 0853847




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, a candidata aprovada no Concurso Público, objeto do Edital nº 16, publicado no Diário Oficial em 05 de abril de 2010, com resultado homologado pelo Edital nº 181, de 19 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2010, conforme anexo a presente portaria:

ANEXO I

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Cargo: Professor Adjunto - Área: Sistemas Elétricos de Potência – Sub-Área: Operação de Sistemas Elétricos de Potência

Nome do Candidato Código da VagaLina Paola Garcés Negrete 0853848




RESOLVE:


ANEXO I

Cargo: Professor Adjunto - Área: Sistemas Elétricos de Potência – Sub-Área: Qualidade da Energia Elétrica

Nome do Candidato Código da VagaFabiano Fragoso Costa 0853849




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no Concurso Público, objeto do Edital nº 18, publicado no Diário Oficial em 05 de abril de 2010, com resultado homologado pelo Edital nº 145, de 27 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2010, conforme anexo a presente portaria:

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ANEXO I

Cargo: Professor Adjunto - Área: Políticas Públicas – Sub-Área: Governo, Direito e Políticas Públicas

Nome do Candidato Código da VagaJosé Blanes Sala 0853850




RESOLVE:


ANEXO I Cargo: Professor Adjunto - Área: Engenharia de Gestão – Sub-Área: Pesquisa Operacional

Nome do Candidato Código da VagaMarcos Pereira Estellita Lins 0853851


N° 21 - 03 de janeiro de 2011. O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC – UFABC, nomeado pela Portaria UFABC nº 181, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 11, de 11 de fevereiro de 2010, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, Karina Genaro Borelli, SIAPE nº 1763412, ocupante do cargo de Professora Adjunta, a contar de 14 de janeiro de 2011.


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N° 22 - 03 de janeiro de 2011.


RESOLVE:

Designar o servidor Renato da Silva Correa, SIAPE nº 1759318, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão Acadêmica do CCNH, código FG-5, no período de 03 a 24 de janeiro de 2011.




RESOLVE:

Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC, do servidor José Carlos Rodrigues Silva, Professor Adjunto da Fundação Universidade Federal do ABC, no período de 12 de fevereiro de 2011 a 11 de fevereiro de 2012 (incluindo trânsito), para curso de pós-doutorado na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, em Campinas – São Paulo, conforme parecer favorável da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, de 30 de novembro de 2010.




RESOLVE:

Declarar a vacância, nos termos do inciso IX, art. 33, da Lei 8.112 de 11/12/1990, do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, em virtude do falecimento do servidor Antonio Henrique de Faria, matrícula SIAPE nº 1680308, em 22 de dezembro de 2010.


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RESOLVE:

Promover, por mérito, de acordo com a Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela MP nº 431, de 14 de maio de 2008, aprovado pela resolução ConsUni nº 13, de 20 de outubro de 2008, que Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade Federal do ABC - UFABC, os servidores abaixo relacionados:

Nº Nome SIAPE A partir de:1 Ângela Shimabukuro 1707572 01/01/20112 Cláudio Macedo 1714620 21/01/20113 Cleusa Fabris da Silva 1707639 01/01/20114 Delcivan Francisco de Carvalho 1707580 01/01/20115 Natanael da Silva Oliveira 1707578 01/01/20116 Nilson José Zoccaratto 1707633 01/01/20117 Frederico de Andrade Camargo 1707645 01/01/20118 Lilian Watarai Noda 1587887 15/01/20119 Samuel Werneck de Moraes 1587881 15/01/2011


N° 26, DE 04 DE JANEIRO DE 2011.


RESOLVE:

Promover, de acordo com a Lei nº. 94.664, de 23 de julho de 1987, regulamentada pela portaria MEC nº. 475, de 26 de agosto de 1987, considerando parecer da CPPD, de 15 de dezembro de 2010, os professores abaixo relacionados da Universidade Federal do ABC, de Professor Adjunto, classe 6, nível I, para Professor Adjunto, classe 6, nível II.

Nº Nome SIAPE A partir de:1 Adriano Viana Ensinas 1671291 23/01/20112 Marcelo Augusto Christoffolete 1653932 27/10/2010


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O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC – UFABC, nomeado pela Portaria UFABC nº 181, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 11, de 11 de fevereiro de 2010, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando que o orçamento da UFABC, a partir de 2012, terá como referência uma Matriz de Alocação de Recursos, assim como as demais IFES,

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir comissão para estudos de adequação do orçamento da UFABC à Matriz de Alocação de Recursos.

Art. 2º - A comissão será formada pelos seguintes representantes, sob a presidência do primeiro:

• Rosana Denaldi, Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional;

• Júlio F. B. Facó, Chefe de Gabinete - Representante da Reitoria;

• Derval dos Santos Rosa, Pró-reitor - Representante da Pró-reitoria de Graduação;

• Fernando Ferreira Matias, Economista - Representante da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional;

• Jorge Tomioka, Professor Adjunto - Representante do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas;

• Roque da Costa Caiero, Professor Adjunto - Representante do Centro de Ciências Naturais e Humanas; e

• Cláudio Nogueira Meneses, Professor Adjunto - Representante do Centro de Matemática, Computação e Cognição.

Art. 3º - O prazo para conclusão dos trabalhos encerra-se em 31 de março de 2011.

Art. 4º - Esta Portaria revoga e substitui a Portaria nº 965, de 13 de outubro de 2010, publicada no Boletim de Serviço nº 134, de 20 de outubro de 2010, pág. 23.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da UFABC.




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RESOLVE:

Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC, do servidor Guilherme Cunha Ribeiro, Professor Adjunto da Fundação Universidade Federal do ABC, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2011 (incluindo trânsito), para pesquisa no Museu Nacional de História Natural do Smithsonian Institution, em Washington, DC – Estados Unidos.




RESOLVE:

Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC, da servidora Natalia Pirani Ghilardi Lopes, Professora Adjunto da Fundação Universidade Federal do ABC, no período de 15 a 29 de janeiro de 2011 (incluindo trânsito), para participação no International School in Marine Biology, na Pontificia Universidad Catolica de Chile, em Las Cruces - Chile.




RESOLVE:

Designar o servidor Fábio Borges, SIAPE nº 1534896, Coordenador Geral de Finanças e Contabilidade, para exercer o encargo de substituto interino do Pró-Reitor de Administração, código CD-3, durante os afastamentos e impedimentos regulares do titular e seu substituto.




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RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 386, de 20 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2010, seção 2, página 15.

Designar a servidora Adriana Maria Couto, SIAPE nº 279019, para exercer o encargo de substituta interina da Chefe da Auditoria Interna da UFABC, código CD-4, no período de 31 de janeiro a 09 de fevereiro de 2011.




RESOLVE:

Designar a servidora Janaina Gonçalves, SIAPE nº 1668033, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor de Relações Internacionais, código CD-4, no período de 10 a 28 de janeiro de 2011.




RETIFICA:

Portaria nº 1127, de 15 de dezembro de 2010, publicada no Boletim de Serviço da UFABC nº 143, de 22 de dezembro de 2010;

Onde se lê: 40 horas semanais para 20 horas semanais,

Leia-se: 40 horas semanais para 30 horas semanais.


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RETIFICA:

Portaria nº 04, de 03 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2011, seção 2, página 12:

Onde se lê: Edital nº 24,

Leia-se: Edital nº 36.

Onde se lê: Edital nº 166,

Leia-se: Edital nº 173.


Onde se lê: Folosofia,

Leia-se: Filosofia.


Onde se lê: Professor Adjunto,

Leia-se: Professor Titular.


Onde se lê: Professor Adjunto,

Leia-se: Professor Titular.




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RESOLVE:

Art. 1º - Revogar Art. 2º da Portaria nº 811, de 23 de agosto de 2010, publicada no Boletim de Serviço da UFABC nº 126, de 25 de agosto de 2010.

Art. 2º - Designar o servidor Fernando Ferreira Matias, SIAPE nº 1680227, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Desenvolvimento Institucional, código FG-1, nos afastamentos e impedimentos regulares da titular.


N° 36 - 07 de janeiro de 2011

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC – UFABC, nomeado pela Portaria UFABC nº 181, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 11, de 11 de fevereiro de 2010, no uso de suas atribuições legais e considerando:

• o Capítulo IV do Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão (CIS); e

• o disposto no Art. 2º da Portaria nº 1.086, de 24 de novembro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer as normas, dispostas em anexo, que regulamentam os procedimentos aprovados pela Comissão Eleitoral, para a eleição dos representantes dos servidores técnico-administrativos na Comissão Interna de Supervisão (CIS).

Art. 2º Indicar o servidor José Carlos da Silva, SIAPE nº 1624685, para presidir a Comissão Eleitoral e, em suas ausências e impedimentos, o servidor Ioshua Terner SIAPE nº 1550444.

Art. 3º Designar a servidora Fabiana Vallini para desempenhar as funções de secretária da referida Comissão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviços da UFABC.

GUSTAVO MARTINI DALPIANVice-Reitor

ANEXO

1. Das vagas

1.1. Em atendimento ao Art. 1º da Portaria nº 2.519, de 15 de julho de 2005, serão oferecidas 3 (três) vagas, para mandato de 3 (três) anos, sendo permitida 1 (uma) recondução.

1.2. Considerar-se-á o início do mandato, a data de realização da primeira reunião com os novos representantes.

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2. Do calendário das eleições

17 a 31/01/2011 Período das inscrições01 a 04/02/2011 Prorrogação caso não haja número suficiente de inscritos

07/02/2011 Análise das inscrições e divulgação dos candidatos inscritos08/02/2011 Recursos09/02/2011 Análise e divulgação dos recursos

10 a 16/02/2011 Campanha eleitoral17/02/2011 Eleições, apuração e divulgação dos resultados18/02/2011 Recursos

25/02/2011 Conclusão das atividades da Comissão Eleitoral, mediante apresentação de relatório final, com os nomes dos eleitos, à Reitoria.

3. Das inscrições

3.1. As inscrições serão realizadas na Secretaria Geral da UFABC, situada no 10º andar da Unidade Catequese, no período descrito no item 2, das 9h às 17h;

3.2. No ato da inscrição, o candidato deverá entregar o formulário contendo, entre outras informações, os nomes que comporão a chapa (titular e suplente).

3.3. Não serão aceitas inscrições cujo formulário estiver rasurado ou preenchido de forma incorreta, nem as que forem entregues fora do prazo estabelecido.

3.4. Caso não haja o mínimo de 5 (cinco) chapas inscritas, o período de inscrições será prorrogado pelo prazo definido no item 2.

3.4.1.Prevalecendo a insuficiência de chapas, a eleição ocorrerá com o número de chapas inscritas, respeitando-se o mínimo de 3 (três), conforme Art. 1º da Portaria MEC nº 2.519, de 15 de julho de 2005.

3.5. Findo o período de inscrições, a Comissão Eleitoral divulgará, em rede interna da UFABC, a lista das inscrições deferidas.

3.6. Recursos de qualquer natureza serão analisados pela Comissão Eleitoral, desde que protocolados na Secretaria Geral da UFABC no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data da divulgação da lista de inscrições deferidas.

4. Da campanha eleitoral

4.1. Os candidatos poderão distribuir panfletos, utilizar cartazes, faixas e outros meios de divulgação na UFABC, sem danificar bens da Universidade.

4.2. É vetado o uso da rede interna de Informática da UFABC (e-mails ou sites residentes no servidor da UFABC, com destino e/ou visibilidade à comunidade da UFABC) para campanha eleitoral.

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4.3. É vetada a propaganda sonora dentro do campus da UFABC, bem como qualquer outra que perturbe as atividades didáticas e administrativas.

4.4. No dia do pleito, será permitida a presença de cartazes e faixas, desde que estejam afixados em ambiente externo às seções eleitorais, ficando expressamente proibidas a distribuição de panfletos e a prática de boca-de-urna.

4.5. Nos terminais de votação poderão permanecer apenas os membros da Comissão Eleitoral, o eleitor e os servidores designados para colaborar com a Comissão (mesários).

5. Da eleição

5.1. A eleição será realizada no dia 17/02/2011, nos seguintes locais:

Campus Santo André – Bloco A das 9h às 12h e das 14h às 18hCampus Santo André – Bloco B das 9h às 12h e das 14h às 18h

Unidade Catequese das 9h às 12h e das 14h às 18hUnidade Atlântica das 9h às 12h

Bloco Sigma das 9h às 12h e das 14h às 18h

5.2. A votação far-se-á por meio de voto secreto e pessoal, por sistema desenvolvido para esse fim, acessível em terminais de votação localizados nas dependências dos campi da UFABC.

5.3. O sistema, a que se refere o item anterior, será desenvolvido pela área de Desenvolvimento e Software do Núcleo de Tecnologia da Informação da UFABC, atendendo aos requisitos de segurança, confiabilidade, autenticidade e disponibilidade, necessários para garantir a lisura do pleito.

5.4. Cada seção de votação será composta por 2 (dois) computadores portáteis, que constituirão um sistema isolado de votação, similar ao processo tradicional de urna eletrônica.

5.5. Caberá ao Presidente da Seção Eleitoral abrir e encerrar as atividades da respectiva seção.

5.6. Caberá a um dos membros da Comissão Eleitoral extrair os dados de cada terminal de votação após o encerramento do período de votação, devendo os dados ser entregues no local da apuração pública.

5.7. Identificada falha no terminal de votação, o mesmo deverá ser imediatamente substituído por urnas manuais lacradas e cédulas rubricadas por, no mínimo, um dos membros da seção eleitoral.

5.8. Havendo perda dos votos já computados, a eleição deverá ser anulada e retomada em data definida pela Comissão Eleitoral.

5.9. Os servidores técnico-administrativos poderão votar em até 03 (três) chapas.

5.9.1 Entende-se como chapa o titular e o respectivo suplente.

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6. Da apuração dos votos e da divulgação dos resultados

6.1. A apuração dos votos e a divulgação dos resultados serão realizadas após o encerramento das eleições, em sessão pública, em local a ser definido pela Comissão Eleitoral.

6.2. Eventuais pedidos de impugnações serão analisadas pelo Presidente da Comissão Eleitoral, desde que protocolados na Secretaria Geral no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data da divulgação da lista de classificação dos candidatos.

6.3. Concluídos a apuração, a contabilização dos votos e o julgamento de possíveis pedidos de impugnações, a Comissão Eleitoral deverá encaminhar ao Magnífico Reitor, no dia 25/02/2011, ata circunstanciada da sessão de apuração dos votos, contendo os nomes dos eleitos e o total dos votos brancos e nulos.

6.4. Em caso de empate no resultado da eleição, serão utilizados os seguintes critérios de desempate:

I - titular com maior tempo de efetivo exercício na UFABC;

II - titular de idade mais avançada;

III - suplente com maior tempo de efetivo exercício na UFABC;

IV - suplente de idade mais avançada.

7. Disposições finais

7.1. Os membros da Comissão Eleitoral são inelegíveis. Para se candidatarem, faz-se necessária a dispensa das atividades da comissão.

7.2. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral.

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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N° 001 - 03 de janeiro de 2011.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC – UFABC, nomeado pela Portaria nº 188 de 12 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 07, de 18 de fevereiro de 2010, considerando as competências delegadas pela Portaria UFABC nº 966 de 13 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 12, de 18 de outubro de 2010, no uso das atribuições a ele conferida,

RESOLVE:

Designar o servidor Magno Enrique Mendoza Meza, SIAPE nº 1672967, para responder como Fiscal Responsável pelo Contrato nº 256/2010, processo nº 23006.001484/2010-30, a ser firmado entre a Fundação Universidade Federal do ABC e a empresa Opencadd Advanced Technology Comércio e Serviços LTDA, tendo como substituto o servidor Julio Carlos Teixeira, SIAPE nº 1671344.

MARCOS JOEL RUBIAPró-reitor de Administração PORTARIA N° 002 - 03 de janeiro de 2011.


RESOLVE:

Designar o servidor Yossi Zana, SIAPE nº 1674604, para responder como Fiscal Responsável pelos Contratos nº 273/2010, 274/2010, 275/2010, 276/2010, 277/2010, 278/2010, 279/2010, 280/2010 e 281/2010, processo nº 23006.000793/2010-92, a ser firmado entre a Fundação Universidade Federal do ABC e as empresas Rio Link Tecnologia LTDA EPP; Bio Research Instrumentação Científica LTDA; Genolab Indústria, Comércio, Imp. Exportação LTDA; Microllagos Microscopia Científica LTDA; Brasil 3B Scientific Importação e Exportação LTDA; CJ Tech Comércio e Serviços em Informática LTDA; Briman Mult Equipamentos LTDA; T&M Instruments Representações LTDA e Interprise Instrumentos Analíticos LTDA, respectivamente, tendo como substituta a servidora Paula Ayako Tiba, SIAPE nº 1762344.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC – UFABC, nomeado pela Portaria nº 188 de 12 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 07, de 18 de fevereiro de 2010, considerando as competências delegadas

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pela Portaria UFABC nº 966 de 13 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 12, de 18 de outubro de 2010, no uso das atribuições a ele conferida,

RESOLVE:

Designar o servidor Jorge Diego Marconi, SIAPE nº 1671393, para responder como Fiscal Responsável pelo Contrato nº 285/2010, processo nº 23006.001483/2010-95, a ser firmado entre a Fundação Universidade Federal do ABC e a empresa Eficiente Atacadista LTDA EPP, tendo como substituto o servidor Luiz Henrique Bonani do Nascimento, SIAPE nº 1669196.

MARCOS JOEL RUBIAPró-reitor de Administração



RESOLVE:

Designar a servidora Ana Maria Pereira Neto, SIAPE nº 1648855, para responder como Fiscal Responsável pelos Contratos nº 329/2010, 330/2010, 331/2010, 332/2010, 333/2010, 334/2010, 335/2010, 336/2010 e 337/2010, processo nº 23006.001217/2010-62, a ser firmado entre a Fundação Universidade Federal do ABC e as empresas Quimiglas Vidros Técnicos LTDA; Lambipex Indústria e Comércio de Produtos para Laboratórios; Comercial Sphera LTDA ME; Science – Comércio de Equipamentos para Laboratórios LTDA; Comercial Marvencrall’s LTDA - ME; Anidrol Produtos para Laboratórios LTDA; Hexis Científica S.A.; Exom Artigos para Laboratórios LTDA e PER-LAB Indústria e Comércio de Vidros para Labs LTDA, respectivamente, tendo como substituta a servidora Juliana Tófano de Campos Leite, SIAPE nº 2605882.




RESOLVE:

Designar os servidores Giselle Cerchiaro, SIAPE nº 1544365, e Charles Morphy Dias dos Santos, SIAPE nº 1676326, para responder como Fiscais Responsáveis pelos Contratos nº 239/2010, 240/2010, 241/2010, 242/2010, 243/2010, 244/2010, 245/2010, 246/2010 e 247/2010, processo

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nº 23006.000862/2010-68, a ser firmado entre a Fundação Universidade Federal do ABC e as empresas Qualividros Distribuidora LTDA-EPP; Marcos Roberto Meints - ME; Labimpex Indústria e Comércio de Produtos para Laboratórios LTDA-EPP; Anatec Rio Comércio de Material para Laboratório LTDA; Omed Científica LTDA; Science - Comércio de Equipamentos para Laboratórios LTDA; Diminas - Distribuidora Mineira de Produtos para Laboratório LTDA-ME; Comercial Marvencrall’s LTDA - ME e Exom Artigos para Laboratórios LTDA, respectivamente, tendo como substitutos os servidores Fernanda Maria Rodriguez, SIAPE nº 1730580, e Carlos Alberto Silva, SIAPE nº 1758431.



RESOLVE:

Designar o servidor Sérgio Daishi Sasaki, SIAPE nº 2605490, para responder como Fiscal Responsável pelos Contratos nº 341/2010, 342/2010, 343/2010, 344/2010, 345/2010, 346/2010, 347/2010, 348/2010, 349/2010, 350/2010, 351/2010, 352/2010 e 353/2010, processo nº 23006.001081/2010-91, a ser firmado entre a Fundação Universidade Federal do ABC e as empresas Ludwig Biotecnologia LTDA; Sarstedt LTDA; Genolab Ind. Com. Imp. e Exp. LTDA; Labimpex Ind. e Com. de Prods. para Labor. LTDA - EPP; Clinical Med Novo Milênio Material Hospitalar LTDA; Science Com. de Equips. para Labor. LTDA - ME; Comercial Marvencrall’s LTDA - ME; Uniscience do Brasil Ind. Com. e Representações LTDA; Diagservice Prods. e Serviços LTDA - EPP; Life Technologies Brasil Com. e Ind. de Prods. Biotecnologia LTDA; Life Technologies Brasil Com. e Ind. de Prods. Biotecnologia LTDA; Nova Analítica Imp. e Exp. LTDA e Sigma-Aldrich Brasil LTDA, respectivamente, tendo como substitutos os servidores Ana Carolina Santos de Souza Galvão, SIAPE nº 1672728, e Kleber Ferreira, SIAPE nº 1680303.




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RESOLVE:

Designar o servidor Charles Morphy Dias dos Santos, SIAPE nº 1676326, para responder como Fiscal Responsável pelos Contratos nº 257/2010, 258/2010, 259/2010, 260/2010, 261/2010, 262/2010, 263/2010, 264/2010, 265/2010, 266/2010, 267/2010, 268/2010, 269/2010, 270/2010, 271/2010 e 272/2010, processo nº 23006.000851/2010-88, a ser firmado entre a Fundação Universidade Federal do ABC e as empresas Rei-labor Comércio de Produtos para Laboratórios LTDA - EPP; Carvalhaes Produtos para Laboratório LTDA; Intercontrol Comércio e Serviços de Equipamentos Técnicos para Laboratório LTDA - ME; Quimiglas Vidros Técnicos LTDA - EPP; Qualividros Distribuidora LTDA - EPP; Marcos Roberto Meints; Labimpex Indústria e Comércio de Produtos para Laboratório LTDA - EPP; Sportlabor Comércio de Equipamentos para Laboratórios LTDA - ME; Diminas - Distribuidora Mineira de Produtos para Laboratório LTDA; Clauber Deorristt; Jardel Fernandes da Silva - ME; Calibry Metrologia Comércio e Calibração LTDA; SB de Araújo Tecnologia de Equipamentos; Biosigma - Comércio de Produtos Hospitalares e Laboratoriais LTDA - ME; Hexis Científica S.A. e Exom Artigos para Laboratórios LTDA, respectivamente, tendo como substituto o servidor Leonardo José Steil, SIAPE nº 1604147.



RESOLVE:

Designar os servidores Leonardo José Steil, SIAPE nº 1604147, e André Sarto Polo, SIAPE nº 1671688, para responderem como Fiscais Responsáveis pelos Contratos nº 226/2010, 227/2010, 228/2010, 229/2010, 230/2010, 231/2010, 232/2010, 233/2010, 234/2010, 235/2010, 236/2010, 237/2010 e 238/2010, processo nº 23006.000939/2010-08, a ser firmado entre a Fundação Universidade Federal do ABC e as empresas Bunker Comercial LTDA; TK Service LTDA ME; JCS - Tecnologia em Informação LTDA; Lobov Científica, Importação, Exportação, Comércio de Equipamentos para Laboratórios LTDA; Arms Find - Comercial de Equipamentos Didáticos LTDA - EPP; Grupo Asa Empresarial LTDA - EPP; Filterflux Equipamentos para Laboratório LTDA - EPP; Diminas - Distribuidora Mineira de Produtos para Laboratório LTDA; Solab Científica Equipamentos para Laboratórios LTDA - EPP; Quimis Aparelhos Científicos LTDA; Tecnica Permatron Indústria e Comércio LTDA - ME; Alpax Comércio de Produtos para Laboratórios LTDA e Semper Crio Indústria Metalúrgica LTDA - ME, respectivamente, tendo como substituto o servidor Charles Morphy Dias dos Santos, SIAPE nº 1676326.


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RESOLVE:

Designar o servidor Gabriel Mortensen, SIAPE nº 1736519, para responder como Fiscal Responsável pelos Contratos nº 248/2010, 249/2010, 250/2010, 251/2010, 252/2010, 253/2010 e 254/2010, processo nº 23006.000850/2010-33, a ser firmado entre a Fundação Universidade Federal do ABC e as empresas Ferramentas Bonamarck LTDA - ME; Centrofix de Niterói Comércio de Parafusos LTDA - EPP; Organizações MT&F Comércio de Suprimentos Ind. LTDA; K de T H Agra; Artisa Metais LTDA - EPP; Casperfer Máquinas, Ferramentas e Equip. Industriais LTDA e Gold Comércio de Equipamentos LTDA - ME, respectivamente, tendo como substituto o servidor Luciano Soares da Cruz, SIAPE nº 1762413.




RESOLVE:

Designar a servidora Luciana Martiliano Milena, SIAPE nº 1534462, para responder como Fiscal Responsável pelos Contratos nº 282/2010, 283/2010 e 284/2010, processo nº 23006.000863/2010-11, a ser firmado entre a Fundação Universidade Federal do ABC e as empresas Mercado Diagnóstica e Hospitalar LTDA - EPP; Diprod Distribuição de Produtos e Comércio LTDA e Sigma-Aldrich Brasil LTDA, respectivamente, tendo como substituto o servidor Leonardo José Steil, SIAPE nº 1604147.



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RESOLVE:

Designar o servidor Leonardo José Steil, SIAPE nº 1604147, para responder como Fiscal Responsável pelos Contratos nº 287/2010, 288/2010, 289/2010, 290/2010, 291/2010, 292/2010, 293/2010, 294/2010, 295/2010, 296/2010, 297/2010, 298/2010, 299/2010, 300/2010, 301/2010, 302/2010 e 303/2010, processo nº 23006.000881/2010-94, a ser firmado entre a Fundação Universidade Federal do ABC e as empresas Delfini Indústria Comércio LTDA - EPP; Bunker Comercial LTDA; Microllagos Microscopia Científica LTDA; Hanna Instruments Brasil Importação e Exportação LTDA; Grupo Asa Empresarial LTDA - EPP; Mathen Comercial LTDA; Santos & Duarte Indústria e Comércio de Vidros LTDA - EPP; Insize do Brasil Importação, Exportação e Comércio de Ferramentas e Equipamentos Dimensionais LTDA; Guilherme Caldeira Stefanovicz ME; Solab Científica Equipamentos para Laboratórios LTDA - ME; Edulab Comércio de Produtos e Equipamentos LTDA; HCR Comércio e Serviços LTDA - ME; Quimis Aparelhos Científicos LTDA; Diagservice Produtos e Serviços LTDA - EPP; Alpax Comércio de Produtos para Laboratórios LTDA; Marte Equipamentos para Laboratório LTDA e Semper Crio Metalúrgica LTDA - ME, respectivamente, tendo como substituto o servidor André Sarto Polo, SIAPE nº 1671688.




RESOLVE:

Designar a servidora Paula Ayako Tiba, SIAPE nº 1762344, para responder como Fiscal Responsável pelos Contratos nº 319/2010, 320/2010, 321/2010, 322/2010, 323/2010, 324/2010, 325/2010, 326/2010, 327/2010 e 328/2010, processo nº 23006.000687/2010-17, a ser firmado entre a Fundação Universidade Federal do ABC e as empresas Sarstedt LTDA; M C Gonçalves São José do Rio Preto ME; Ferramentas Bonamarck LTDA - ME; Global Trade Tecnology - Comércio, Importação e Exportação LTDA - EPP; Nos@lig Produtos Odontológicos LTDA - EPP; Bratec Testes e Medições Comércio Industrial e Serviços LTDA; Clinical Med Novo Milênio Material Hospitalar LTDA; Omed Científica LTDA; Comercial Marvencrall’s LTDA - ME e Diagservice Produtos e Serviços LTDA - EPP, respectivamente, tendo como substituta a servidora Elizabeth Teodorov, SIAPE nº 1763428.


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RESOLVE:

Designar o servidor Charles Morphy Dias dos Santos, SIAPE nº 1676326, para responder como Fiscal Responsável pelos Contratos nº 304/2010, 305/2010, 306/2010, 307/2010, 308/2010, 309/2010, 310/2010, 311/2010, 312/2010, 313/2010, 314/2010, 315/2010, 316/2010, 317/2010 e 318/2010, processo nº 23006.000848/2010-64, a ser firmado entre a Fundação Universidade Federal do ABC e as empresas Irmãos Iskandar LTDA; Marconilab Equipamentos para Laboratórios LTDA - ME; Hanna Instruments Brasil Importação e Exportação LTDA; Lupe Indústria Tecnológica de Equipamentos para Laboratório; Omed Científica LTDA; Cienlab Equipamentos Científicos LTDA - EPP; MLJ - Comércio de Equipamentos Eletro-eletrônicos LTDA; Milliminas LTDA; Science - Comércio de Equipamentos para Laboratórios LTDA; Lucadema Científica LTDA - ME; Paulo Pinto de Araújo Neto - EPP; Quimis Aparelhos Científicos LTDA; Fanem LTDA; Marte Equipamentos para Laboratório LTDA e Interprise Instrumentos Analíticos LTDA, respectivamente, tendo como substituto o servidor Leonardo José Steil, SIAPE nº 1604147.




RESOLVE:

Autorizar o cumprimento de regime de turno de 6 horas, de acordo com o Art. 3º do Decreto nº 1.590/95, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Biblioteca da UFABC, conforme anexo I.

ANEXO I

• Eduardo Bispo da Silva - 1668007

• Elizabeth Cristina Muller Camatta - 1759398

• Leandro de Oliveira Lopes - 1766506

• Leonardo Ferreira Eugênio - 1793036

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• Marcela Bernardo dos Santos - 1759344

• Rosimary Matos - 1760033

• Sérgio Fagundes da Costa - 1739300

• Tais Socorro Feitosa da Silva Macedo - 1759339

MARCOS JOEL RUBIAPró-reitor de Administração PORTARIA Nº 015 - 05 de janeiro de 2011.


RESOLVE:

Designar a servidora Alessandra de Castilho, SIAPE nº 1759657, para responder como Fiscal Responsável pelo Contrato nº 186/2010, processo nº 23006.001375/2010-12, a ser firmado entre a Fundação Universidade Federal do ABC e a empresa R. B. Tizziani Produção de Filmes em Multimídias Ltda, tendo como substituto o servidor Ioshua Terner, SIAPE nº 1550444.



O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC – UFABC, nomeado pela Portaria nº 188 de 12 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 07, de 18 de fevereiro de 2010, considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, o parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, e as competências delegadas pela Portaria UFABC nº 966 de 13 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 12, de 18 de outubro de 2010, no uso das atribuições a ele conferida,

RESOLVE:

Art. 1º - Subdelegar competência ao Coordenador Geral de Finanças e Contabilidade para exercer representação legal da UFABC junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil para todos os fins.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério do Pró-reitor de Administração.


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RESOLVE:

HOMOLOGAR as Avaliações de Desempenho referentes ao Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade Federal do ABC, considerando-os aprovados conforme anexo I à presente Portaria: ANEXO I

Nome Siape VigênciaLilian Watarai Noda 1587887 15/01/2011

Samuel Werneck de Moraes 1587881 15/01/2011 MARCOS JOEL RUBIAPró-reitor de Administração PORTARIA Nº 018 - 07 de janeiro de 2011.


RESOLVE:

Designar o servidor Rodrigo Camata Ribeiro, SIAPE nº 1624720, para responder como Fiscal Responsável pelo Contrato nº 286/2010, processo nº 23006.001108/2010-45, firmado entre a Fundação Universidade Federal do ABC e a Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HOM Ltda, tendo como substituto o servidor Walter Ignacio Rosa, SIAPE nº 1624693.


PORTARIA Nº 019 - 07 de janeiro de 2011.


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RESOLVE:

Designar a servidora Angela Shimabukuro, SIAPE nº 1707572, para responder como Fiscal Responsável pela Ata de SRP nº 362/2010, processo nº 23006.000895/2010-16, firmada entre a Fundação Universidade Federal do ABC e a empresa Shop Signs Comunicação Visual Ltda EPP, tendo como substitutos os servidores Guilherme Solci Madeira, SIAPE nº 1695336 e Thiago Marcondes Faria, SIAPE nº 1824132.


PORTARIA Nº 020 - 07 de janeiro de 2011.


RESOLVE:

Designar os servidores Luciana Martiliano Milena, SIAPE nº 1534462, e Rodrigo Ferreira Prata, SIAPE nº 1584140, como fiscais substitutos das Atas de SRP de nºs 061 a 072/2010, processo 23006.000955/2009-59, refente à eventual aquisição de material permanente (equipamentos para laboratório químico), que serão utilizados nos laboratórios didáticos da Fundação Universidade Federal do ABC.


COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS HUMANOS - CGRH

AUXÍLIO NATALIDADE

Nome do Servidor: Hélcio Francisco Villa NovaCargo: Professor 3º GrauMatrícula SIAPE: 1671290Órgão de Lotação: Fundação Universidade Federal do ABCRegime Jurídico: RJUNome do Filho(a): Maria Teresa Foroni Villa NovaData de Nascimento: 16/12/2010Matrícula: 113860 01 55 2010 1 00101 074 0060519 81Cartório: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede – Taubaté - SPValor: R$ 492,77Mês/ Pagamento: janeiro/2011Fundamento Legal: Artigo 196 da Lei nº 8.112/90

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SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA

Nome do Servidor: Márcia Cristina de Paula Marcial AndradeCargo: Assistente em AdministraçãoFunção: Não temMatrícula SIAPE: 1674525Órgão de Lotação: Fundação Universidade Federal do ABCRegime Jurídico: RJUNome do Ocupante Titular: Diogo Francisco Paulo da RochaFunção Substituída: Chefe da Seção de BenefíciosCódigo da Função: FG-4Ato da designação de substituição: Portaria nº 454 de 18/05/2010, publicada no BS em 26/05/2010Período de Afastamento: 03/01/2011 a 14/01/2011Motivo do Afastamento: FériasFundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005.

Nome do Servidor: André Filipe de Moraes BatistaCargo: Técnico de Tecnologia de InformaçãoFunção: FG-5 – Chefe da Seção de Computação CientíficaMatrícula SIAPE: 2660879Órgão de Lotação: Fundação Universidade Federal do ABCRegime Jurídico: RJUNome de o Ocupante Titular: Vivian Cristina de AmorimFunção Substituída: Chefe da Seção de Gestão de TICódigo da Função: FG-3Ato da designação de substituição: Portaria nº 784 de 06/08/2010, publicada no Boletim de Serviço nº 125 de 18/08/2010Período de Afastamento: 03/01/2011 a 22/01/2011Motivo do Afastamento: FériasFundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005.

Nome do Servidor: Rail Ribeiro FilhoCargo: AdministradorFunção: FG-4 – Chefe do Setor de Apoio ao Planejamento e Orçamento da PROGRADMatrícula SIAPE: 1668029Órgão de Lotação: Fundação Universidade Federal do ABCRegime Jurídico: RJUNome do Ocupante Titular: Jussara Aparecida Fernandes RamosFunção Substituída: Chefe da Divisão Administrativa da PROGRADCódigo da Função: FG-2Ato da designação de substituição: Portaria nº 687 de 30/06/2010, publicada no Boletim de Serviço nº119 de 07/07/2010Período dos Afastamento: 10/01/2011 a 22/01/2011Motivo do Afastamento: FériasFundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005.

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Nome do Servidor: Jussara Aparecida de Almeida Pagani JustiCargo: Assistente em AdministraçãoFunção: Não temMatrícula SIAPE: 1668976Órgão de Lotação: Fundação Universidade Federal do ABCRegime Jurídico: RJUNome do Ocupante Titular: Lidia Lumi Kague KawanoFunção Substituída: Chefe da Divisão Acadêmica da PROPGCódigo da Função: FG-1Ato da designação de substituição: Portaria nº 1113 de 08/12/2010, publicada no BS nº 142 de 15/12/2011Período de Afastamento: 03/01/2011 a 07/01/2011Motivo do Afastamento: FériasFundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005.

Nome do Servidor: Jussara Aparecida de Almeida Pagani JustiCargo: Assistente em AdministraçãoFunção: Não temMatrícula SIAPE: 1668976Órgão de Lotação: Fundação Universidade Federal do ABCRegime Jurídico: RJUNome do Ocupante Titular: Fujiko Yoshimoto MiuraFunção Substituída: Responsável pela Seção de Registro Acadêmico da PROPGCódigo da Função: FG-5Ato da designação de substituição: Portaria nº 1114 de 08/12/2010, publicada no BS nº 142 de 15/12/2011Período de Afastamento: 17/01/2011 a 28/01/2011Motivo do Afastamento: FériasFundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005.

Nome do Servidor: Silvana Maria ZioniCargo: Professor 3º GrauFunção: Não temMatrícula SIAPE: 1764378Órgão de Lotação: Fundação Universidade Federal do ABCRegime Jurídico: RJUNome do Ocupante Titular: Roseli Frederigi BenassiFunção Substituída: Coordenadora pró-tempore do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Urbana, código FG-1Código da Função: FG-1Ato da designação de substituição: Portaria nº 629 de 17/06/2010, publicada no BS nº 117 de 23/06/2010Período de Afastamento: 03/01/2011 a 28/01/2011Motivo do Afastamento: FériasFundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005.

Nome do Servidor: Patrícia Guilhermitti Pereira de PaulaCargo: Assistente em AdministraçãoFunção: Não temMatrícula SIAPE: 1766486

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Órgão de Lotação: Fundação Universidade Federal do ABCRegime Jurídico: RJUNome do Ocupante Titular: Camila Binhardi NatalFunção Substituída: Assessora Executiva da Vice-ReitoriaCódigo da Função: FG-2Ato da designação de substituição: Portaria nº 990 de 19/10/2010, publicada no Boletim de Serviço nº 134 de 20/10/2010Período de Afastamento: 17/01/2011 a 28/01/2011Motivo do Afastamento: FériasFundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005.

Nome do Servidor: Marcela dos SantosCargo: Assistente em AdministraçãoFunção: Não temMatrícula SIAPE: 1668009Órgão de Lotação: Fundação Universidade Federal do ABCRegime Jurídico: RJUNome do Ocupante Titular: Soraya Aparecida Cordeiro MacedoFunção Substituída: Chefe da Divisão de ConselhosCódigo da Função: FG-1Ato da designação de substituição: Portaria nº 651 de 17/06/2010, publicada no BS nº 117 de 23/06/2010Período de Afastamento: 03/01/2011 a 15/01/2011Motivo do Afastamento: FériasFundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005.

Nome do Servidor: Jorge Alexandre GuskumaCargo: AdministradorFunção: Não temMatrícula SIAPE: 1668014Órgão de Lotação: Fundação Universidade Federal do ABCRegime Jurídico: RJUNome do Ocupante Titular: Expedito NunesFunção Substituída: Coordenador de Planejamento OrganizacionalCódigo da Função: FG-2Ato da designação de substituição: Portaria nº 1135 de 16/12/2010, publicada no BS nº 143 de 22/12/2010Período de Afastamento: 03/01/2011 a 14/01/2011 e de 31/01/2011 a 12/02/2011Motivo do Afastamento: FériasFundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005.

Nome do Servidor: Solange Gianini CoutinhoCargo: Assistente em AdministraçãoFunção: Não temMatrícula SIAPE: 1690001Órgão de Lotação: Fundação Universidade Federal do ABCRegime Jurídico: RJUNome do Ocupante Titular: Cleide Lima da SilvaFunção Substituída: Secretária Executiva do CECSCódigo da Função: FG-5

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Ato da designação de substituição: Portaria nº 1120 de 10/12/2010, publicada no BS nº 142 de 15/12/2010Período de Afastamento: 03/01/2011 a 07/01/2011Motivo do Afastamento: FériasFundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005.

Nome do Servidor: Felippe Del BonneCargo: EconomistaFunção: Não temMatrícula SIAPE: 1736562Órgão de Lotação: Fundação Universidade Federal do ABCRegime Jurídico: RJUNome do Ocupante Titular: Eduardo Scorzoni RéFunção Substituída: Chefe da Divisão de AdministraçãoCódigo da Função: FG-2Ato da designação de substituição: Portaria nº 1115 de 08/12/2010, publicada no BS nº 142 de 15/12/2010Período de Afastamento: 03/01/2011 a 20/01/2011Motivo do Afastamento: FériasFundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005.

Nome do Servidor: Felipe Dias Cano IglesiasCargo: Técnico de Laboratório - ComputaçãoFunção: Não temMatrícula SIAPE: 1759310Órgão de Lotação: Fundação Universidade Federal do ABCRegime Jurídico: RJUNome do Ocupante Titular: Fernando Morais MenezesFunção Substituída: Chefe da Divisão de Suporte do NTICódigo da Função: FG-1Ato da designação de substituição: Portaria nº 1048 de 11/11/2010, publicada no BS nº 138 de 17/11/2010Período de Afastamento: 03/01/2011 a 21/01/2011Motivo do Afastamento: FériasFundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005.

Nome do Servidor: Beatriz Buarque Frias Bernardo LopesCargo: Assistente em AdministraçãoFunção: Não temMatrícula SIAPE: 1680318Órgão de Lotação: Fundação Universidade Federal do ABCRegime Jurídico: RJUNome do Ocupante Titular: Célia Dias do NascimentoFunção Substituída: Secretária Executiva da Prefeitura UniversitáriaCódigo da Função: FG-5Ato da designação de substituição: Portaria nº 844 de 01/09/2010, publicada no Boletim de Serviço nº 128 de 08/09/2010.Períodos dos Afastamentos: 03/01/2011 a 07/01/2011Motivo do Afastamento: FériasFundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005.

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Nome do Servidor: Renata Ayres RochaCargo: Professor 3º GrauFunção: Não temMatrícula SIAPE: 1761015Órgão de Lotação: Fundação Universidade Federal do ABCRegime Jurídico: RJUNome do Ocupante Titular: Everaldo Carlos VenâncioFunção Substituída: Coordenador pró-tempore do Curso de Graduação em Engenharia de Materias, código FG-1Código da Função: FG-1Ato da designação de substituição: Portaria nº 1016 de 27/10/2010, publicada no BS nº 136 de 03/11/2010Período de Afastamento: 03/01/2011 a 18/01/2011Motivo do Afastamento: FériasFundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005.

Nome do Servidor: Roberto de Menezes SerraCargo: Professor 3º GrauFunção: Não temMatrícula SIAPE: 1544235Órgão de Lotação: Fundação Universidade Federal do ABCRegime Jurídico: RJUNome do Ocupante Titular: Carlos Alberto KamienskiFunção Substituída: Pró-Reitor de Pós-GraduaçãoCódigo da Função: CD-3Ato da designação de substituição: Portaria nº 351 de 05/04/2010, publicada no DOU em 07/04/2010Período de Afastamento: 14/01/2011 a 04/02/2011Motivo do Afastamento: FériasFundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005.

REPROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS DE JANEIRO DE 2011

Assessoria da ReitoriaPeríodo de:

Nome PeríodoROSANA DE CARVALHO DIAS 17/01/2011 a 10/02/2011

Alterado para:Nome Período

ROSANA DE CARVALHO DIAS 31/01/2011 a 09/02/2011Pró-Reitoria de Graduação

Período de:Nome Período

JUSSARA APARECIDA FERNANDES RAMOS 10/01/2011 a 22/01/2011Alterado para:

Nome PeríodoJUSSARA APARECIDA FERNANDES RAMOS 21/01/2011 a 02/02/2011

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CANCELAMENTO DE FÉRIAS DE JANEIRO DE 2011

Núcleo de Tecnologia da InformaçãoNome Período

LUCAS TROMBETA 31/01/2011 a 04/02/2011

INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE JANEIRO DE 2011

CCNHNome Período

Marcela Sorelli Carneiro Ramos 03/01/2011 a 30/01/2011Férias interrompidas de: 20/01/2011 a 28/01/2011

Férias retomadas de: 29/01/2011 a 08/02/2011

AFASTAMENTOS DE DEZEMBRO DE 2010

AFASTAMENTOS NACIONAIS

NOME DESTINO PERÍODOADRIANO R. VICOTO BENVENHO CURITIBA - PR 16/12/2010 a 17/12/2010

ADRIANO VIANA ENSINAS UBERLÂNDIA - MG 05/12/2010 a 10/12/2010ANA MARIA DIETRICH VASSOURAS - MG 02/12/2010 a 03/12/2010

ANA MELVA CHAMPI FARFAN BELO HORIZONTE - MG 14/12/2010 a 17/12/2010ANDRE ETEROVIC PERUÍBE - SP 17/12/2010 a 21/12/2010

ANDRE SARTO POLO SÃO CARLOS - SP 09/12/2010 a 10/12/2010ANGELA SHIMABUKURO RIO DE JANEIRO - RJ 14/12/2010 a 17/12/2010

CELIO ADREGA DE MOURA JUNIOR SÃO CARLOS - SP 15/12/2010 a 17/12/2010DANIELE RIBEIRO DE ARAUJO CAMPINAS - SP 06/12/2010 a 06/12/2010DANIELE RIBEIRO DE ARAUJO CAMPINAS - SP 17/12/2010 a 17/12/2010

DENISE CONSONNI SÃO PAULO - SP 15/12/2010 a 15/12/2010DERVAL DOS SANTOS ROSA MARINGÁ - PR 17/12/2010 a 17/12/2010

EDUARDO DE MORAES GREGORES RIO DE JANEIRO - RJ 17/12/2010 a 17/12/2010EDUARDO PERES NOVAIS DE SA RIO DE JANEIRO - RJ 09/12/2010 a 10/12/2010

ELI ROQUE DINIZ RIO DE JANEIRO - RJ 08/12/2010 a 10/12/2010ELIEBER BRAGATTI DE SOUZA S. J. DOS CAMPOS - SP 04/12/2010 a 04/12/2010ELIZABETE CAMPOS DE LIMA RIBEIRÃO PRETO - SP 08/12/2010 a 10/12/2010

EVERALDO CARLOS VENANCIO SÃO PAULO - SP 03/12/2010 a 03/12/2010FABIO FAVARETTO ITAJUBÁ - MG 05/12/2010 a 07/12/2010

FABIO FURLAN FERREIRA PORTO ALEGRE - RS 06/12/2010 a 10/12/2010FERNANDO ALVES ROCHINHA RIO DE JANEIRO - RJ 12/12/2010 a 14/12/2010FERNANDO FERRARI FILHO PORTO ALEGRE - RS 14/12/2010 a 15/12/2010

FERNANDO FERREIRA MATIAS SÃO PAULO - SP 06/12/2010 a 08/12/2010GIORGIO EUGÊNIO O. GIACAGLIA TREMEMBÉ - SP 12/12/2010 a 14/12/2010

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GIORGIO ROMANO SCHUTTE FOZ DO IGUAÇU - PR 14/12/2010 a 16/12/2010GUSTAVO SOUSA PAVANI BRASÍLIA - DF 15/12/2010 a 16/12/2010

HANS INGO WEBER RIO DE JANEIRO - RJ 12/12/2010 a 14/12/2010HORACIO HIDEKI YANASSE S. J. DOS CAMPOS - SP 05/12/2010 a 07/12/2010

JEVERSON TEODORO ARANTES JR SANTA MARIA - RS 01/12/2010 a 03/12/2010JOEL PEREIRA FELIPE BRASÍLIA - DF 12/12/2010 a 14/12/2010

JUSCELINO BATISTA DOS SANTOS SÃO PAULO - SP 06/12/2010 a 10/12/2010JUSCELINO BATISTA DOS SANTOS SÃO CARLOS - SP 14/12/2010 a 14/12/2010

LEANDRO MOUTA TRAUTWEIN RIO DE JANEIRO - RJ 15/12/2010 a 17/12/2010LUCIANO SOARES DA CRUZ RIO DE JANEIRO - RJ 09/12/2010 a 10/12/2010

LUCIO CAMPOS COSTA FLORIANÓPOLIS - SC 16/12/2010 a 17/12/2010LUISA HELENA DOS S. OLIVEIRA MANAUS - AM 06/12/2010 a 08/12/2010MANUEL MENEZES DE O. NETO PORTO ALEGRE - RS 05/12/2010 a 08/12/2010

MARCELO A. LEIGUI DE OLIVEIRA CAMPINAS - SP 07/12/2010 a 07/12/2010MARCELO A. LEIGUI DE OLIVEIRA RIO DE JANEIRO - RJ 16/12/2010 a 17/12/2010MARCIA CRISTINA P. DE CAMPOS BRASÍLIA - DF 14/12/2010 a 15/12/2010

MARCOS VINICIUS PÓ BRASÍLIA - DF 08/12/2010 a 08/12/2010MARIA DE LOURDES P. FONSECA RIO DE JANEIRO - RJ 01/12/2010 a 03/12/2010

MARISELMA FERREIRA PRES. PRUDENTE - SP 08/12/2010 a 09/12/2010MAURÍCIO CHALFIN COUTINHO CAMPINAS - SP 14/12/2010 a 15/12/2010

MIRIAN PACHECO SILVA BRASÍLIA - DF 01/12/2010 a 01/12/2010MIRIAN PACHECO SILVA CAMPINAS - SP 13/12/2010 a 13/12/2010

NASSER ALI DAGHASTANLI SÃO CARLOS - SP 09/12/2010 a 10/12/2010NILTON LUIZ MENEGON SÃO CARLOS - SP 05/12/2010 a 08/12/2010

OMAR ABOUD EL SEOUD SÃO PAULO - SP 14/12/2010 a 15/12/2010PEDRO LUIZ PIZZIGATTI CORRÊA SÃO PAULO - SP 06/12/2010 a 08/12/2010

PIETER WILLEM WESTERA ILHÉUS - BA 12/12/2010 a 05/01/2011PIETRO CHIMENTI RIO DE JANEIRO - RJ 15/12/2010 a 16/12/2010

QUELITA LIDAIANA DE SOUZA BRASÍLIA - DF 14/12/2010 a 16/12/2010RENATO RAUL BOSCHI RIO DE JANEIRO - RJ 08/12/2010 a 10/12/2010

RICARDO GASPAR RIO DE JANEIRO - RJ 14/12/2010 a 17/12/2010ROBERTA KELLY DE AMORIM GOMES BRASÍLIA - DF 14/12/2010 a 15/12/2010ROBERTO LUIZ DA CUNHA B. RAMOS S. J. DOS CAMPOS - SP 02/12/2010 a 02/12/2010ROBERTO LUIZ DA CUNHA B. RAMOS S. J. DOS CAMPOS - SP 07/12/2010 a 07/12/2010

ROBERTO MENDONÇA FARIA SÃO CARLOS - SP 15/12/2010 a 15/12/2010RODRIGO CAMATA RIBEIRO RIO DE JANEIRO - RJ 07/12/2010 a 10/12/2010

ROOSEVELT DROPPA JUNIOR RECIFE - PE 14/12/2010 a 17/12/2010ROSANA MORENO QUEVEDO BRASÍLIA - DF 12/12/2010 a 14/12/2010

ROSARIO ELIDA SUMAN BRETAS SÃO CARLOS - SP 15/12/2010 a 15/12/2010RUTH FERREIRA GALDUROZ RIO CLARO - SP 15/12/2010 a 15/12/2010

SAHUDY MONTENEGRO GONZALEZ C. GOYTACAZES - RJ 15/12/2010 a 16/12/2010SERGIO AMADEU DA SILVEIRA RIO DE JANEIRO - RJ 07/12/2010 a 07/12/2010

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SILVANA MARIA ZIONI RIO DE JANEIRO - RJ 16/12/2010 a 17/12/2010STENIO FLAVIO DE L. FERNANDES MACEIÓ - AL 14/12/2010 a 16/12/2010

TATIANA HYODO SÃO PAULO - SP 06/12/2010 a 06/12/2010THAIS RODRIGUEZ DE TOLEDO BRASÍLIA - DF 15/12/2010 a 16/12/2010VALDENOR SANTOS DE JESUS SÃO CARLOS - SP 14/12/2010 a 14/12/2010VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA BELO HORIZONTE - MG 01/12/2010 a 01/12/2010

VANI XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR ARARAQUARA - SP 03/12/2010 a 03/12/2010VIVIAN CRISTINA DE AMORIM BRASÍLIA - DF 15/12/2010 a 16/12/2010WAGNER ALVES CARVALHO DIVINÓPOLIS - MG 01/12/2010 a 04/12/2010

AFASTAMENTOS INTERNACIONAIS

NOME DESTINO PERÍODOCAETANO RODRIGUES MIRANDA AUSTIN - EUA 06/12/2010 a 10/12/2010

DMITRY VASILEVICH LA PLATA - ARGENTINA 16/12/2010 a 22/12/2010HELIO WALDMAN XANGAI - CHINA 05/12/2010 a 13/12/2010

VANESSA MORAIS FREITAS PHILADELPHIA - EUA 09/12/2010 a 16/12/2010

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CCNH

PORTARIA Nº 13 - 22 de dezembro de 2010

O Diretor do CCNH – Centro de Ciências Naturais e Humanas da Universidade Federal do ABC, nomeado pela Portaria nº 523, de 09 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, em 10 de novembro de 2009, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Lei 8.112/90, além da Portaria Normativa SRH nº 2, de 14 de outubro de 1998,

Considerando a responsabilidade do CCNH no atendimento à carga didática dos cursos pós Bacharelados Interdisciplinares por ele oferecidos, além da corresponsabilidade no atendimento à carga didática dos Bacharelados Interdisciplinares,

Considerando a necessidade de regulamentação do período permitido para concessão de férias aos servidores docentes do CCNH e

Considerando atender os interesses da administração,

RESOLVE:

Art. 1º – Regulamentar os períodos permitidos para concessão de férias aos servidores docentes do CCNH conforme segue:

I. Não é permitido o gozo de férias em período letivo da graduação, conforme calendário acadêmico anual aprovado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa, exceto:

a) se o docente tiver sido comprovadamente dispensado da carga didática da graduação no quadrimestre em questão;

b) se houver comprovação de concordância de outro docente do CCNH em substituir o docente solicitante em sua carga didática, ministrando integralmente suas aulas aos alunos da graduação durante seu período de férias.

I. Nas hipóteses previstas nas alíneas “a” e “b”, a solicitação de férias em período letivo da graduação poderá ser requerida somente após a divulgação da atribuição didática do quadrimestre em questão.

Art. 2º – As férias deverão ser prioritariamente gozadas durante o mesmo ano corrente, só sendo acumuladas para o exercício seguinte se houver interesse e necessidade da administração.

Art. 3º – O servidor docente deverá informar, quando solicitado, sua programação anual de férias, englobando todos os dias a que tem direito, à Secretaria do CCNH, a qual elaborará o planejamento anual de férias de todo o corpo docente.

Art. 4º – As férias poderão ser divididas em até três períodos.

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Art. 5º – A concessão de férias a servidor docente está condicionada à necessidade e interesse da administração.

Art. 6º – Casos omissos serão avaliados pela Direção do CCNH.

Art. 7º – Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviços da UFABC.

ARNALDO RODRIGUES DOS SANTOS JR.Diretor do Centro de Ciências Naturais e HumanasFundação Universidade Federal do ABC

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