Nº 515 • ANO XLVI FEVEREIRO 2017 • MENSAL • €1,50 A RMADA … · 2017-01-30 · 4...

Revista da ARMADANº

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JORNADAS DO MAR 2016NOVOS RUMOS, NOVOS DESAFIOS

INICIATIVA MAR ABERTO

ABERTURA DO ANO OPERACIONAL

NAVIOS RECEBEM DISTINTIVO AMN

FOTOGRAFIASANTIGAS, INÉDITAS OU CURIOSAS

Durante os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro o NRP Sagres – Casa de Portugal esteve atracado no Cais da Portuguesa, na Ilha das Cobras, exatamente no mesmo local onde outrora o mesmo navio, enquanto navio-escola Guanabara, permanecia quando se encontrava ao serviço da Marinha do Brasil (1948-1961). Em resul-tado desse passado que muito nos enobrece, o NRP Sagres é hoje um testemunho vivo das excelentes relações entre as Marinhas

dos dois países, laços esses que saíram reforçados com o inexcedí-vel acolhimento e apoio dispensados pela Marinha do Brasil ao ex--libris da Marinha Portuguesa e símbolo de Portugal, naquela que foi, até à data, a estadia mais longa deste nosso navio-escola num porto. Entre estas duas fotografias decorreram 64 anos!

Colaboração do COMANDO DO NRP SAGRES

Navio-escola Guanabara (1952).Foto Arquivo Marinha do Brasil

NRP Sagres (2016).Foto CTEN Fuzileiro Naval Bruno Barbosa

de Oliveira (Marinha do Brasil)

REVISTA DA ARMADA | 515

FEVEREIRO 2017 3

Publicação Oficial da MarinhaPeriodicidade mensalNº 515 / Ano XLVIFevereiro 2017

Revista anotada na ERCDepósito Legal nº 55737/92ISSN 0870-9343

SUMÁRIO

DiretorCALM EMQ João Leonardo Valente dos Santos

Chefe de RedaçãoCMG Joaquim Manuel de S. Vaz Ferreira

Redatora1TEN TSN -COM Ana Alexandra G. de Brito

Secretário de RedaçãoSMOR L Mário Jorge Almeida de Carvalho

Desenho GráficoASS TEC DES Aida Cristina M.P. Faria

Administração, Redação e PublicidadeRevista da Armada – Edifício das InstalaçõesCentrais da Marinha – Rua do Arsenal1149-001 Lisboa – PortugalTelef: 21 159 32 54Fax: 21 193 84 69

E-mail da Revista da [email protected]@marinha.pt

Paginação eletrónica e produçãoMX3 Artes Gráficas, Lda.

Tiragem média mensal4000 exemplares

Preço de venda avulso: € 1,50

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INICIATIVA MAR ABERTO


14NAVIOS RECEBEM DISTINTIVO AMN

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CapaJornadas do Mar 2016

Fotografias Antigas, Inéditas ou Curiosas

Strategia 28

NRP Álvares Cabral na SNMG1

Dia da Polícia Marítima

Patrono do Novo Curso da Escola Naval

Sessão Solene – As Corvetas dos Anos 70

Jornadas do Mar 2016

Direito do Mar e Direito Marítimo (6)

Entregas de Comando/Tomadas de Posse

Promoção a Cabo-mor

Academia de Marinha / Saibam Todos

CNOCA

Notícias

Estórias (29)

Vigia da História (91) / Convívios

Novas Histórias da Botica (58)

Saúde para Todos (42)

Desporto

Quarto de Folga

Notícias Pessoais / Efeméride

Armorial da Marinha Portuguesa e da Autoridade Marítima Nacional

Símbolos Heráldicos

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Stratεgia 28

Marinhas e Política Externa

Desconhece-se com exatidão o autor da citação que encabeça este artigo, a qual já foi atribuída a Lord Lytton, a Ivan Pavlov

e a Harry Truman, entre outros. De qualquer maneira, a origem acaba por ser secundária perante a sua força: “Quando quiseres uma boa ideia nova, lê um livro antigo!”

Lembrei-me desta citação a propó-sito do livro Navies and Foreign Policy (Marinhas e Política Externa), publicado pelo académico britânico Ken Booth, há exatamente 40 anos, i.e. no princípio de 1977. O livro é, hoje em dia, um clássico da estratégia naval, abordando de forma detalhada a relação entre o poder naval e as relações externas dos Estados. Booth adotou uma aproximação abstrata e teó-rica ao estudo desta matéria, não se dei-xando ficar preso às circunstâncias do seu tempo. Graças a isso, conseguiu produzir uma análise intemporal, que sistematiza, de forma notável, o relacionamento entre as marinhas e a política externa, propon-do quadros conceptuais e instrumentos de análise que ainda hoje mantêm a sua pertinência.

FUNÇÕES DAS MARINHAS

Ken Booth começou por perguntar “Porque é que precisamos de uma marinha?”, procurando depois responder com uma sistematização que ficou célebre e que constitui ainda hoje uma re-ferência em qualquer abordagem sobre a maté-ria. Booth identificou três funções das marinhas (militar, diplomática e policial) e apresentou-as numa estrutura triangular, com o uso do mar ao centro. Booth entendia esta conceptualização como uma trindade, i.e. três-em-um: três fun-ções que se subsumem no elemento central e agregador que é o uso do mar, objetivo implíci-to em tudo o que as marinhas fazem. Segundo Booth os estados estão interessados no uso do mar por três mo-tivos: “(1) para a passagem de bens e pessoas; (2) para a passa-gem de forças militares para fins diplomáticos ou para uso contra alvos em terra ou no mar; e (3) para a exploração de recursos no mar ou no seu subsolo”. Ou seja, há uma finalidade ligada ao

"When you want a good new idea, read an old book!"

transporte marítimo, outra relacionada com a utilização militar e outra associada à exploração de recursos.

Antes de detalhar um pouco melhor cada uma das funções identificadas, importa realçar que Booth admitia algum grau de artificialidade numa conceptualização deste tipo, pois quase

tudo o que as marinhas fazem serve mais do que uma função. Com efeito, a delimi-tação das funções não é estanque, haven-do alguma sobreposição entre elas.

Além disso, segundo Booth, a adoção de uma representação triangular não sig-nificava que as funções tivessem todas a mesma importância. De facto, cada país valorizará mais (ou menos) cada uma das funções, dependendo dos seus interesses e, até, de cada momento.

Função militar

A função militar é a base da trindade (e do triângulo), pois representa a essência das marinhas. Segundo Booth, é a capa-cidade de usar a força (ou a ameaça de o fazer) – de forma concreta ou latente – que caracteriza esta função e dá signi-

ficado às outras duas funções. A função militar divide-se num objetivo de tempo de paz, que é o equilíbrio de poder, e num objetivo de tempo de guerra, que é a projeção de força.

Função diplomática

A função diplomática respeita aos empenha-mentos no quadro da política externa, aquém da utilização da força. Na utilização diplomática, a intenção é evitar a violência, mas essa possibi-lidade estará invariavelmente presente nas cor-respondentes atividades. Ou seja, a distinção entre as funções militar e diplomática radica no emprego da força. Se houver emprego da força,

nem que seja na forma que Booth designa como latente, então entra-se no âmbito da função militar, se não houver emprego da força, então está-se no âmbito da função diplomática. A função diplomática foi dividida por Booth em três objetivos políticos: ne-gociação em posição de força, manipulação e prestígio.


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• Capacidade de acesso: Os oceanos permitem uma boa via de acesso a outros países, sendo o movimento de forças militares através dos oceanos mais fácil do que por via terrestre ou aérea. Isso levou Booth a afirmar que “um país com uma marinha é po-tencialmente vizinho de todos os países ribeirinhos”.• Simbolismo: Os navios de guerra são símbolos visíveis e repre-sentantes úteis das intenções e do empenhamento de um país.• Endurance: A autonomia dos navios de guerra e a sua capaci-dade de sustentação própria permitem-lhes permanecer numa área durante largos períodos de tempo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Apesar do enorme interesse e da grande originalidade de todo o conteúdo do livro, o principal legado de Navies and Foreign Policy para a estratégia naval foi a identificação das três funções das mari-nhas, sendo curioso verificar que a sistematização em três elementos tem antecedentes distintos entre os maiores estrategistas da história.

Por exemplo, Clausewitz via a guerra (qualquer guerra) como uma “maravilhosa trindade” constituída por “três tendências”: (1) a pai-xão primária e a hostilidade (da população) – que, se não controla-das, levam a uma espiral de violência, (2) as probabilidades e o acaso – que tornam a guerra imprevisível, e (3) a razão (da liderança políti-ca) – que procura que a guerra tenha um objetivo ou um propósito.

Também Mahan entendia o sea power (poder no mar) como uma tríade, integrando: (1) a produção – que leva à necessidade de trocas comerciais; (2) os navios mercantes – que concretizam as trocas comerciais; e (3) as colónias e mercados – que possuem uma vertente económica (como fontes de matérias-primas e como destino comercial para os produtos transformados) e uma vertente militar (proporcionando as bases que apoiam os navios).

Booth também recorreu a uma sistematização ternária, que ex-pôs graficamente através de uma estrutura triangular, aproveitada posteriormente por muitos outros estrategistas marítimos para os seus próprios trabalhos. As funções identificadas por Booth (mili-tar, diplomática e policial) constituem a base de todas as sistema-tizações posteriores, embora alguns autores tenham introduzido alterações semânticas, nomeadamente na designação da função policial. Finalmente, a colocação do uso do mar como elemento central e agregador é um dos pontos fortes desta conceptualiza-ção, pois trata-se da verdadeira razão de ser das marinhas: permi-tir que o país possa usar o mar de acordo com os seus interesses.

Sardinha MonteiroCMG

Função policial

A função policial tem a ver com o exercício da soberania nos es-paços marítimos nacionais, sendo, por isso, uma função orientada para o âmbito interno (e não para o âmbito externo, como as fun-ções militar e diplomática). A função policial visa, em sentido lato, a manutenção da ordem pública, dividindo-se em dois objetivos políticos: responsabilidades de guarda costeira e coesão nacional.

Segundo Booth, cerca de 1/3 das marinhas de todo o Mundo apenas exercem esta função, pois não têm interesse e/ou capaci-dade para desempenharem as outras funções.

Embora Booth tenha designado esta função como policial (poli-cing role), na realidade e de uma forma genérica, o que as marinhas executam são tarefas com conteúdo policial e não tarefas policiais propriamente ditas. Por isso mesmo, alguns pensadores posterio-res refinaram o triângulo de Ken Booth renomeando este vértice. Por exemplo, Eric Grove designou este vértice como constabulary role. O termo “constabulary” não tem equivalência na língua por-tuguesa mas pode ser traduzido por “imposição da lei”, que parece uma designação mais adequada para esta função do que a propos-ta por Ken Booth, a qual pode levar a alguns mal-entendidos.

QUALIDADES DOS NAVIOS DE GUERRA COMO INSTRUMENTOS DIPLOMÁTICOS

Após fazer esta conceptualização, Booth discriminou as carac-terísticas dos navios de guerra que os valorizam como instrumen-tos diplomáticos:• Versatilidade: Capacidade dos navios de guerra executarem um largo espetro de tarefas sociais, humanitárias ou políticas, além das puramente militares. Booth enfatiza que “de todos os siste-mas de armas no inventário de um país, os navios de guerra são claramente os mais mutáveis”.• Controlabilidade: Esta qualidade é baseada em duas caracterís-ticas dos navios de guerra, nomeadamente o seu potencial esca-latório e a sua facilidade de retirada. Isso permite uma gradação do uso da força, em função dos contornos de cada situação.• Mobilidade: Corresponde à facilidade com que os navios de guerra se podem mover em resposta a situações imprevisíveis, em áreas próximas ou distantes.• Capacidade de projeção: Os navios de guerra podem transpor-tar armas, tropas, tanques, meios aéreos, embarcações de de-sembarque, entre outro material de guerra, permitindo projetar poder até regiões distantes.

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NRP ÁLVARES CABRALNA SNMG1

Foi na Ponte que foram conduzidas todas as entradas e saídas dos 14 portos visitados durante a integração do NRP Álvares

Cabral na força naval Standing NATO Maritime Group 1 (SNMG1). Foi também a Ponte que conduziu o navio pelo fiorde norueguês Sognefjorden, que efetuou diversos exercícios de Manobras e Evoluções com os navios da força, que manteve o navio devida-mente posicionado durante as operações de Reabastecimento no Mar, que orientou o navio para receber o nosso helicóptero LYNX MK95, de alcunha Garfield, e que nos colocou sempre a tempo e a horas onde era suposto estarmos.

Esta missão criou também uma ponte para outras culturas, ou-tros povos, outras Marinhas e novos amigos, enriquecendo pes-soal e profissionalmente aqueles que nela participaram. O inter-câmbio profissional com os militares das unidades que nos acom-panharam foi extremamente enriquecedor. As ações de crosspoll (troca temporária de elementos das guarnições) permitiram aos nossos militares conhecer in-loco o modo de operação das ou-tras Marinhas, assim como os militares que nós recebemos pu-deram conhecer um pouco do nosso Portugal e do nosso método de trabalho, cuja competência foi por diversas vezes reconhecida. Mesmo à distância das comunicações rádio e dos sistemas de in-formação por satélite, este intercâmbio era possível, com a pas-sagem de informação e experiências pela observação de métodos de trabalho diferentes, tornando-nos cada vez mais ricos e com um conhecimento mais vasto, prontos para atuar em qualquer

situação. E nos portos, era comum o encontro entre os militares dos diversos navios da Força, sendo eles alemães, belgas, ingleses ou os nossos irmãos espanhóis, todos com uma característica em comum: o espírito marinheiro, de quem partilha a bonança e a tempestade no mesmo mar, e dá o melhor de si para cumprir a missão. Estes convívios em terra eram de extrema importância, pois fortaleciam os laços de amizade e camaradagem entre todos, permitindo a troca aberta de experiência e conhecimentos, refle-tindo-se depois durante as navegações e os exercícios realizados. O resultado desta ponte foi caracterizado pela expressão inglesa “Band of Brothers”, um grupo coeso de camaradas, prontos para enfrentarem todas as adversidades, uns pelos outros, com o ob-jetivo da missão em vista. Independentemente do pavilhão que cada navio da força arvorava, todos tinham içado nas adriças o distintivo da NATO, prontos para defenderem uma causa comum.

Finalizando esta introdução, este artigo pretende fazer a ponte com os outros artigos publicados durante o ano de 2016, nomea-damente o artigo sobre a participação no Portuguese Operational Sea Training (POST) no primeiro semestre de 2016, referindo tam-bém o aprontamento do navio após um período de manutenção e o treino nacional, o artigo sobre os 25 anos do navio a servir Por-tugal no mar, celebrados a 24 de maio de 2016, e o artigo relativo aos primeiros dois meses de integração na SNMG1, descrevendo assim um ano de verdadeira atividade operacional de uma fra-gata, desde o seu aprontamento, treino e emprego operacional.

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SNMG1 – A 2ª PARTE

No último artigo, o navio encontrava-se no porto holandês de Ro-terdão. Nesse porto ocorreu um dos momentos importantes para o comando da força, a troca do Navio-Almirante. A partir do dia 26 de setembro, passou a ser o ESPS ALM Juan de Borbon a arvorar o distintivo do COMSNMG1. Foi o momento da despedida do ESPS Mendez Nunez, navio com o qual navegámos durante dois meses, e constituiu connosco o núcleo da SNMG1 durante esse período.

Seguiu-se o trânsito para Glasgow, onde foram realizados diver-sos exercícios com o objetivo de integrar o novo Navio-Almirante na restante força que já se encontrava a operar em conjunto há cerca de um mês. Esse trânsito teve três momentos altos: a pas-sagem pelas águas do nosso conhecido FOST a sul de Plymouth, Reino Unido, com a realização da típica guerra de quinta-feira, a Weekly War; a navegação pelo fiorde norueguês de Sognefjor-den, com uma beleza ímpar, ficando marcado na memória de to-dos, culminando com a observação de uma aurora boreal ao final do dia; e finalizou-se com um passex (exercício de oportunidade com outra Marinha) de três dias, com o submarino norueguês HNOMS Utsira, que permitiu reforçar a proficiência dos navios da Força relativamente à guerra anti-submarina (ASW), da qual o nosso navio era o Comandante designado (ASWC).

A visita ao porto de Glasgow tinha o objetivo de preparar a par-ticipação no exercício Joint Warrior 162 (JW162), que se revestia de importância acrescida pois integrava dois grandes exercícios no âmbito da NATO, o Noble Mariner para a componente naval e o Noble Arrow para a componente aérea. O Noble Mariner 2016 seria também um exercício com contornos especiais pois iria cer-tificar-se o estado-maior da NATO Response Force (NRF), constituí-do pelo staff da STRIKEFORNATO, o comando de resposta imediata da NATO sediado em Oeiras, que embarcou no navio francês FS Tonerre. Paralelamente, mas de forma integrada na JW162, a in-dústria de defesa inglesa iria exercitar e demonstrar a capacidade de diversos meios não tripulados (vulgo drones) em apoio às ope-rações militares, designando-se por exercício Unmaned Warrior.

O exercício iniciou-se com o “Briefing and Orders Day”, dia 8 de outubro na HMNB Clyde, em Faslane, tendo os navios largado do porto em 9 de outubro. Iniciou-se a fase de CET-FIT1, com os navios que integravam a nossa força, constituída pelos navios da SNMG1 (o nosso navio, o ESPS ALM Juan de Borbon, o FGS Ludwi-gshafen am Rhein, o BNS Leopold 1 e o FGS Rhoen), alguns dos navios da SNMG2 (o HMCS Charlottetown, o HDMS Absalon e o ESPS Cantabria), e o navio finlandês FNS Uusimaa. Contávamos também com os nossos conhecidos navios da SNMCMG1, que haviam participado no exercício Northern Coasts 2016, no mar Báltico, três submarinos, incluindo o HNOMS Utsira, e diversos outros meios em apoio, incluindo os já referidos drones.

Nesta fase foram conduzidos diversos exercícios do tipo seriado ao largo da Escócia, no mar das Hébridas e no Minches, permitindo à força chegar ao seu potencial máximo de combate. A quantidade de meios disponíveis, tanto navais como aéreos, permitiram a ope-ração num ambiente complexo, em tudo similar ao que seria uma operação militar contra um oponente equivalente. A fase seguinte seria a fase tática do exercício, que iniciaria dia 15 de outubro, con-tudo uma missão do mundo real (real-world) nos aguardava.

O ACOMPANHAMENTO AO GRUPO-TAREFA KUZNETSOV

Ainda durante o desenvolvimento do exercício JW162, começa-va-se a desenhar uma operação real, com a informação de que um grupo-tarefa Russo (KTG), de escolta ao seu porta-aviões Kuznet-sov, iria largar da base de Murmansk em meados de outubro em direção à Síria, no mediterrâneo Este. Com a largada dessa força no dia 15 de outubro, constituída pelo Kuznetsov, pelo cruzador Petr Veliky, pelos destroyers Severomorsk e Vice-Admiral Kulakov, e por cinco navios de apoio (dois rebocadores e três reabastecedores), os navios da SNMG1 e da SNMG2 que se encontravam a participar no exercício foram mandados iniciar trânsito e atracar no porto de Bergen, na Noruega, para uma visita logística a fim de garantir a sustentabilidade durante o próximo período.

O KTG estava a ser monitorizado por unidades aliadas, em trânsi-to para sul, onde era expectável passar nas águas de influência e in-teresse de países NATO. Esta atividade de monitorização a unidades navais não-NATO, nomeadamente da Federação Russa, é efetuada regularmente, geralmente com meios dos países mais próximos do local onde eles se encontram a navegar, sendo coordenada pelo Comando Marítimo da NATO, o MARCOM. Para esta situação espe-cífica, tendo em conta a tipologia da força a acompanhar e destino, foram acionados pelo MARCOM os grupos navais permanentes da NATO (SNMG1 e SNMG2) para a realização dessa tarefa, passando a constituir uma força naval única, demonstrando a capacidade de resposta imediata da NATO para atuar na sua área de influência.

O acompanhamento iniciou-se no mar do Norte, ao largo da Noruega, passando pelo canal da Mancha, golfo da Biscaia, cos-ta Portuguesa e estreito de Gibraltar. Com a chegada ao Medi-terrâneo, as unidades da SNMG2, que se encontravam na força, continuaram a tarefa de monitorização na área do mediterrâneo, voltando as unidades da SNMG1 para a sua área de operação, o Atlântico Norte. Entre as forças envolvidas existiu sempre um comportamento extremamente profissional e cordial.

Durante esta tarefa participaram igualmente outras unidades navais e aéreas dos países aliados, quando em operação nas áreas de influência nacionais, como da Noruega, Holanda, Reino

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Unido, França, Espanha e Portugal, onde estiveram envolvidos o NRP Viana do Castelo e um C295 da Força Aérea.

A FASE FINAL DA MISSÃO

Após uma paragem logística no porto de Rota, Espanha, a SNMG1 continuou com o plano de operações previsto, com visita ao porto de Belfast, na Irlanda do Norte. Ao passar nas águas portuguesas a força realizou um passex com a Marinha Portu-guesa, tendo contado com a presença do NRP Bartolomeu Dias.

Durante a visita a Belfast, o navio recebeu a visita do Cônsul Ho-norário em Belfast, Dr. Daniel Gouveia, acompanhado de diver-sos elementos da comunidade portuguesa residente na região. Esta visita contribuiu para estreitar os laços e manter a ponte que liga Portugal aos nossos emigrantes, que, apesar da distância e dos motivos que os levaram a emigrar, continuam a manter o seu amor incondicional pelo nosso País. O navio recebeu também a visita de um grupo de 50 Sea Cadets, versão inglesa dos nossos Cadetes do Mar, que constituem uma organização internacional que se dedica a ensinar aos mais jovens a cultura naval e história marítima, procurando assim despertar a vocação para o Mar.

Após largada de Belfast, a força iniciou o trânsito para Hambur-go, na Alemanha, tendo realizado um intenso seriado de treino, com diversos exercícios de manobras e evoluções para treino das equipas da Ponte, e exercícios de combate para treino das equi-pas dos centros de operações. Durante este trânsito foi efetuada uma ação de crosspoll, tendo o navio enviado uma pequena de-legação para o ESPS ALM Juan de Borbon e recebido uma delega-ção do HMS Duncan, onde, durante um dia, puderam experien-ciar a vida a bordo numa cultura diferente. Nas proximidades das águas alemãs, foi possível contar com aeronaves da Força Aérea Alemã para o treino da equipa de defesa aérea.

Durante a visita à cidade de Hamburgo, o navio esteve patente ao público recebendo mais de 3000 visitantes, com uma expres-são muita significativa da comunidade portuguesa na região. Re-cebeu também a visita da Cônsul-Geral em Hamburgo, Drª Luísa

Maria Lowe, reforçando a natureza diplomática de uma das ta-refas atribuídas ao navio, a Representação e Diplomacia Naval. Foi também possível admirar a beleza desta cidade, apesar das temperaturas a rondar os zero graus, através de uma excursão proporcionada pelas Forças Armadas Alemãs, onde participaram 60 militares de bordo.

Após a largada de Hamburgo, e feita a saída do rio Elbe depois de mais de oito horas em Águas Restritas com a equipa de pi-lotagem sempre presente na Ponte, já com os navios a navegar em águas abertas, foi efetuado um exercício de oportunidade de combate de superfície contra o navio holandês HNLMS Evertsen. Terminado este passex foi efetuada a tradicional despedida de um dos navios da Força que terminava a sua integração, o FGS Lu-dwigshafen am Rhein, após dois meses em operação. Este navio, com o qual tivemos uma forte ligação de camaradagem, apesar da sua reduzida guarnição de 65 elementos demonstrou sempre um elevado profissionalismo, obtendo excelentes resultados fruto da exemplar ligação entre tecnologia moderna de engenharia alemã, nomeadamente ao nível de sensores e controlo da plataforma, e de um elevado conhecimento e proficiência dos seus militares.

Antes da chegada a Plymouth, a SNMG1 iria participar mais uma vez na conhecida “guerra de quinta-feira”, a Weekly War, mas devido ao impacto das condições meteorológicas adversas nas operações, a mesma foi cancelada, tendo o nosso navio atra-cado nesse dia com vista a preparar a “nossa última” receção ofi-cial da força. Em Plymouth, porto conhecido onde no primeiro semestre de 2016 realizámos o nosso treino avançado (ver artigo sobre o Operational Sea Training), a guarnição aproveitou para fazer as últimas compras para os familiares e amigos antes do aguardado regresso a Lisboa. Foram também realizados eventos desportivos com os navios da força, aproveitando as excelentes instalações desportivas de HMS Drake, cultivando mais uma vez o espírito de sã camaradagem e amizade entre todos.

Antes do regresso a Lisboa, o navio ainda participou em dois dias de exercícios no âmbito do FOST, tendo-se despedido dos navios da Força no dia 22 de novembro. Terminava assim a nossa participação na SNMG1.

No regresso a casa, a 25 de novembro, o navio foi recebido da melhor forma. Primeiro com o embarque do Presidente da Re-pública, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelo Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Marcos Perestrello, pelo General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Arma-das, General Pina Monteiro, e pelo Almirante Chefe do Estado--Maior da Armada, Almirante Macieira Fragoso, além das respe-tivas comitivas e diversos órgãos de Comunicação Social. O Pre-sidente da República enalteceu o trabalho das Forças Armadas, lembrando que haviam sido os militares que nesta data em 1975 terminaram o processo de revolução e assim implementaram o

Escolta ao KTG


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Estado de Direito Democrático em que hoje vivemos, sendo um órgão de garante da soberania nacional e por isso a sua impor-tância, além de servirem dignamente o país no quadro da Aliança Atlântica, como o nosso navio havia acabado de fazer.

De seguida, já na Base Naval de Lisboa, foi a vez dos familiares e amigos receberem os nossos militares após quatro meses de ausência.

O RESULTADO FINAL

Tal como havia sido percecionado durante a participação no POST e por altura do aniversário do navio, apesar de a obsoles-cência de alguns dos equipamentos e sistemas de bordo, a plata-forma, com os seus 25 anos, encontra-se em bom estado e pron-ta para continuar a operar por mais tempo, assim se mantenham os programas de manutenção previstos. A título de exemplo, a atualização dos sistemas de comunicações, tanto por rádio como por satélite, incluindo a substituição do Link 11 pelo Link 16/22 (sistema de troca de informação tática por rádio, criando uma rede de partilha com outras unidades NATO), possibilitaria aos nossos navios manter valências de excelência ao nível do Coman-do e Controlo.

Porém, não é só de equipamentos e sistemas que os nossos navios são feitos. O Profissionalismo das suas guarnições, os Va-lores que perseguem e o Espírito de Equipa diferenciam e per-mitem ao navio, no seu todo, ter um elevado desempenho em qualquer cenário que integre.

Assim, pelos resultados obtidos e reconhecidos, foi com o sen-timento de missão cumprida que a guarnição terminou os mais de 180 dias com missão atribuída durante o ano de 2016, desde o treino nacional e a participação em exercícios na costa Portu-guesa, passando pelo treino em Inglaterra, o POST, culminando na integração na SNMG1. Fruto não só do trabalho desenvolvido a bordo mas também do envolvimento de todos os setores da Marinha que apoiaram o NRP Álvares Cabral nesta singradura, esta última foi o corolário de um ano intenso, mas inesquecível, principalmente para a elevada percentagem dos seus 195 milita-res que nunca tinha saído de águas nacionais.

Este sentimento foi sendo transmitido para o público em geral, através da página de Facebook do navio criada para a missão, que contou com mais de 2700 seguidores de 45 nacionalidades

Notas1 Combat Enhancement Training – Force Integration Training

diferentes, muitos deles familiares e amigos de militares da Guar-nição. Foi uma experiência muito bem sucedida e apreciada por quem nos seguia, conseguindo de forma simples mostrar como os nossos militares trabalham e vivem durante uma missão de longa duração, fazendo uma ponte para o “mundo civil”.

O navio operou num quadro de exigente atividade operacio-nal, em três das principais áreas de interesse da NATO: o Oceano Atlântico, o Mar Báltico e o Mar Mediterrâneo; navegou mais de 21.000 milhas, o equivalente a uma volta ao mundo; participou em dois exercícios de grande envergadura, o Northern Coasts 2016 e o Joint Warrior 162; representou Portugal em 14 portos de 10 países, sendo um deles não-NATO; e recebeu mais de 8700 visitantes, mostrando no estrangeiro as forças armadas nacio-nais, em particular a Marinha, e dando oportunidade à comu-nidade portuguesa residente naqueles locais de pisar território nacional, algo ímpar ao nível das Forças Nacionais Destacadas.

Na mensagem de despedida do Almirante COMSNMG1, foi referido o excelente desempenho do navio durante os quatro meses de atribuição, honrando os compromissos nacionais na Aliança Atlântica e os mais altos padrões e tradições da Marinha Portuguesa (o “talent de bien faire”), sendo um verdadeiro Em-baixador da NATO e de Portugal.

Em jeito de desfecho, releva-se a importância da constante integração das nossas unidades navais nas forças permanentes da NATO ao incrementar um precioso conhecimento adquirido e preservado ao longo dos anos, através do intercâmbio de co-nhecimentos e experiências com militares aliados, da vivência em outros espaços marítimos e da operação em grandes forças navais, enriquecendo não só as futuras gerações de marinheiros mas também uma das Capacidades da nossa Marinha – A Capa-cidade Oceânica de Superfície.

Assim, à luz do interesse nacional e dos compromissos assumi-dos, importa continuar a arvorar a Bandeira Nacional até onde o mar permitir e a Ponte nos levar.

Colaboração do COMANDO DO NRP ÁLVARES CABRAL

FEVEREIRO 201710


INICIATIVA MAR ABERTOPARTE 1

Introdução

Esta missão contextualiza-se no âmbito da cooperação técnico-militar, em particu-lar com os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e teve como objetivo realizar um conjunto de atividades que contribuam para a segurança marítima no Golfo da Guiné, bem como ações de pre-sença naval e de promoção das indústrias de Defesa Nacional. Para além das obriga-ções relacionadas com a componente mili-tar, de forma a rentabilizar as capacidades científicas, o navio levou um planeamento hidrográfico que permitirá atualizar as Car-tas Náuticas (CN) 66420 Aproximação aos Portos de São Tomé e Fernão Dias (STP),

Pela primeira vez, um navio hidrográfico da Marinha Portuguesa, o NRP Almirante Gago Coutinho, executou a missão de cooperação bilateral no âmbito da Iniciativa Mar Aberto, que decorreu no período de 30 de setembro a 23 de dezembro de 2016, com estadias no Gana, São Tomé e Príncipe (STP) e Cabo Verde (CV).

322 Ilha de São Tomé (STP), 66301 Porto da Praia (CV) e 66302 Porto Grande (CV).

Para a realização desta missão, o NRP Almirante Gago Coutinho zarpou da Base Naval de Lisboa com 44 elementos, 36 per-tencentes à guarnição, mais uma equipa de Fuzileiros composta por 5 elementos, uma equipa de mergulhadores do Destacamento de Mergulhadores Sapadores nº 2 (DMS2) constituída por duas praças e um Oficial Médico Naval, prontos para 85 dias de mis-são fora de área. Contámos também com a colaboração de dois elementos da Brigada Hidrográfica que realizaram os Levantamen-tos Hidrográficos (LH) portuários, em Cabo Verde, com a lancha hidrográfica Mergu-lhão, embarcada no navio.

Enquadramento

• GeralSegundo as linhas orientadoras da po-

lítica externa nacional, Portugal deve contribuir na resposta da comunidade internacional às ameaças à segurança marítima na África Ocidental e no Golfo da Guiné, mantendo um papel visível e ativo. Adicionalmente deve primar pelo estabelecimento de relações de confiança com as autoridades dos países da referida região.

No seguimento da referida linha orien-tadora, Portugal assumiu a presidência do grupo “G7++ Friends of Gulf of Guinea”, a qual importa alavancar através de ações


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concretas que contribuam para a seguran-ça na região.

Neste pressuposto, foi planeado para o segundo semestre de 2016 a realização pela Marinha de um conjunto de ações bilaterais em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, enquadradas pelos acordos de co-operação de defesa e de fiscalização, vigi-lância conjunta e segurança marítima, sob a designação de Iniciativa Mar Aberto. Adi-cionalmente foram ainda planeadas ações de presença naval nestes países e no Gana.

No contexto apresentado foi aprovado o emprego de um Navio Hidrográfico, como plataforma de suporte para a realização das ações preconizadas, especialmente a remoção da embarcação naufragada Pico Douro, que constituía um perigo para a navegação na Baía de Ana Chaves, em São Tomé e Príncipe, a realização de atividades que permitissem a divulgação dos produtos das Indústrias de Defesa Nacional em Áfri-ca e outras atividades contributivas para a segurança marítima na região e que alavan-cassem a presidência nacional do G7++.

• Remoção da embarcação naufragada Pico Douro Esta missão foi concebida de forma a

atender ao pedido formulado pelo Minis-tro da Defesa e do Mar de São Tomé e Prín-cipe para remover a embarcação de pesca Pico Douro, que se encontrava afundada sobre o enfiamento do Porto Comercial da Baía de Ana Chaves, e que constituía um real perigo para a navegação.

Para este efeito foi enviada uma equipa do DMS2, constituída por 6 elementos (1 Oficial, 2 Sargentos e 3 Praças), comanda-da pelo CTEN Brandão Marques. Esta tare-fa foi concluída com sucesso no dia 18 de novembro de 2016, com a deslocação da embarcação naufragada para uma posição segura para a navegação, localizada a uma profundidade de 21 metros, a 12 quilóme-tros da sua posição inicial.

Durante estas operações o NRP Almiran-te Gago Coutinho serviu de plataforma de apoio. Transportou e desembarcou todo o material para as operações de reflutua-ção, cedeu dois mergulhadores atribuídos ao navio, prontificou diariamente a equipa médica de bordo e, durante os trabalhos de remoção, o hidrógrafo do navio instalou equipamento a bordo do rebocador para controlar a sua posição GPS e assim poder conduzir o rebocador em cima da batimé-trica dos 20 metros até ao destino final.

Embarcou na BNL uma equipa de abor-dagem de fuzileiros (PELBOARD) constitu-

ída por 1 Sargento e 4 Praças, que tinha a dupla função de auxiliar na segurança do navio, principalmente contra casos de pira-taria na costa oeste do continente Africa-no, e realizar treino/formação de equipas de abordagem no âmbito das atividades de cooperação em São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

• Levantamentos Hidrográficos (LH)O Estado Português através do Instituto

Hidrográfico (IH) é responsável pela pro-dução e atualização das cartas náuticas de alguns países da CPLP. Para esse efeito, o IH tem realizado campanhas de Levantamen-tos Topo-hidrográficos (LTH) nos portos de Cabo Verde (última campanha em 2016) e um LTH na Baía de Ana Chaves, em São Tomé (última campanha em 2014).

As campanhas realizadas anteriormente foram de grande importância para a pre-sente missão. Foram estabelecidas redes geodésicas locais e topografia de costa atu-alizada. Nestas campanhas realizaram-se apenas LH de porto com sistema de feixe simples instalado em embarcações locais.

O NRP Almirante Gago Coutinho, junta-mente com a lancha hidrográfica Mergu-

lhão (meio orgânico embarcado para esta missão e devidamente equipado), passou a ter 3 sistemas sondador multifeixe a bordo (dois no navio e um na embarcação de son-dagem) para pequenos, médios e grandes fundos, permitindo efetuar levantamentos hidrográficos, com cobertura total do fun-do em qualquer gama de profundidade (dos 0 aos 12.000 m), ficando capacitado para sondar praticamente todas as águas navegáveis.

Nos portos de visita, um planeamento cuidado permitiu efetuar levantamentos portuários e costeiros de modo a comple-mentar as sondagens realizadas nas cam-panhas hidrográficas anteriores, abrangen-do a totalidade das áreas representadas nas CN de Aproximação aos Portos de São Tomé e Fernão Dias (STP), da Ilha de São Tomé (STP), do Porto da Praia (CV) e do Porto Grande (CV), bem como criar produ-tos totalmente atualizados.

A capacidade tecnológica para realizar LH em todas as profundidades com siste-mas multifeixe de alta resolução aumenta significativamente: a produtividade em termos de cobertura efetiva e a qualidade dos dados hidrográficos adquiridos.

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De ressalvar que a informação batimé-trica das CN dos portos da Praia e do Porto Grande em Cabo Verde datam de 1946.

Estadia no Gana

O navio atracou no porto de Tema, no Gana, no dia 17 de outubro, após um trân-sito de 17 dias. A estadia contou com 2 dias de permanência e desenvolveram-se ativi-dades protocolares, das quais se destacam:• Almoço a bordo, com a presença do Côn-

sul Português em Tema, Cônsul António José Mães Fernandes.

• Visita à East Naval Base em Tema, onde foram realizadas apresentações sobre as capacidades de ambas as marinhas.

• Visita a bordo pelo Comodoro M. Beick--Baffour e três oficiais do seu staff, du-rante a qual foi ministrada uma palesta sobre as capacidades do NRP Almirante Gago Coutinho e posteriormente realiza-do um almoço convívio a bordo.

Estadia em São Tomé

O navio chegou a São Tomé no dia 22 de outubro, onde permaneceu durante 29 dias. Na maioria dos dias, durante o arco diurno, o navio mantinha-se fundeado à entrada da Baía de Ana Chaves para pres-tar apoio à equipa de mergulhadores na re-flutuação do navio naufragado Pico Douro,

e no arco noturno levan-tava ferro para realizar levantamentos hidro-gráficos costeiros, com os sistemas sondadores multifeixe de médios e grandes fundos.

No dia 24 de outubro o Comandante do navio prestou cumprimentos protocolares ao Embai-xador de Portugal em São Tomé e Príncipe, Embaixador Gaspar da

Silva, ao Comandante da Guarda Costeira, Capitão-de-mar-e-guerra Idalécio João, ao Chefe do Estado-Maior das Forças Arma-das, Brigadeiro Horácio de Sousa, e ao Mi-nistro da Defesa e da Administração Inter-na, Doutor Arlindo Ramos.

No âmbito do Seminário “O exercício da autoridade e das responsabilidades do estado costeiro no Mar”, que ocorreu no período de 16 a 17 de novembro, foi efe-tuada uma visita a bordo, que contou com a presença do Ministro da Defesa Nacional de Portugal, Dr. José de Azeredo Lopes, do Ministro da Defesa e da Administração In-terna de São Tomé e Príncipe, Dr. Arlindo Ramos, do Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, Embaixador Luís Gaspar da Silva, do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, Brigadeiro Horácio de Sousa, e do Chefe do Estado-Maior da Armada de Portugal, Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, entre outras entidades de Portu-gal, São Tomé e Príncipe e de países ami-gos. Durante a visita foi assinado o “Proto-colo de Intenções de Adesão ao Fórum do Mar dos Países da CPLP”, pelo Capitão-de--fragata Idalécio João, em nome da Guar-da Costeira de São Tomé e Príncipe, e pelo Contra-almirante Gouveia e Melo, pela Marinha Portuguesa.

Durante a estadia em S. Tomé foram de-senvolvidas as seguintes atividades:

• Formação teórica e prática em técnicas de abordagem, pela equipa PELBOARD.

• Palestras e treino sobre a condução e manutenção da instalação propulsora e de produção de energia, limitação de avarias e marinharia, a elementos da Guarda Costeira (GC).

• Participação do Comandante no Semi-nário “O exercício da autoridade e das responsabilidades do estado costeiro no Mar”.

• Iniciativa solidária por parte dos ele-mentos da guarnição, que recolheram junto dos seus familiares e amigos, rou-pas, livros, material escolar, jogos e brin-quedos, que foram entregues a crianças de várias comunidades da ilha.

• Apoio por parte do navio na montagem de infraestruturas e suporte logístico que permitiu a divulgação dos produ-tos das indústrias de Defesa Nacional, no âmbito dos protocolos estabelecidos com as empresas Tekever e UAVISION. O levantamento hidrográfico de São

Tomé foi o mais exigente, devido à exten-sa área a sondar, a proximidade a terra e a existência de muitas embarcações artesa-nais, que criaram muitas dificuldades ao planeamento do navio.

Conforme já referido, foi utilizada a lan-cha hidrográfica Mergulhão para realizar LH no interior da Baía de Ana Chaves.

Foram ainda efetuadas sondagens para atualização da carta náutica da localiza-ção final da embarcação naufragada Pico Douro.

No último dia de estadia em São Tomé embarcaram dois oficiais, um pertencente à Marinha de Guerra do Brasil, especializa-do em Hidrografia, e outro pertencente à Marinha de Guerra de Angola, que realiza-ram o trânsito até à Praia, em Cabo Verde.

No dia 19 de novembro iniciou-se o trân-sito para Cabo Verde, Ilha de Santiago.

Colaboração do COMANDO DO NRP ALMIRANTE GAGO COUTINHO


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Decorreu no dia 30 de novembro de 2016, no auditório da Escola Naval, a Cerimónia de Abertura do Ano Operacional 2017, presi-

dida pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Macieira Fragoso.

Realizada este ano em moldes diferentes do habitual, foi intenção do Comandante Naval, VALM Sousa Pereira, para além da apresenta-ção e divulgação das atividades para o ano de 2017, aproximar o Co-mando Naval dos futuros oficiais que hoje frequentam a Escola Naval, procurando suscitar neles o interesse pela carreira operacional.

A sessão teve início com uma apresentação do VALM Sousa Pereira, onde foi traçada uma perspetiva do que têm sido e como devem ser conduzidas as operações navais no futuro, destacando-se a ideia de que é fundamental o empenho e a vontade de marcar a diferença. Seguiu-se uma apresentação do Chefe do Estado-Maior do Comando Naval, com a previsão da atividade operacional para 2017 e, posterior-mente, as apresentações dos comandos subordinados do Comandan-te Naval. Pela voz dos seus comandantes estiveram representados o Corpo de Fuzileiros, a Esquadrilha de Navios de Superfície, a Esquadri-lha de Sub-Superfície, a Esquadrilha de Helicópteros, o Centro Integra-do de Treino e Avaliação Naval e a Base Naval de Lisboa. Foi efetuada, ainda, uma apresentação do Centro de Operações Marítimas pelo res-petivo Diretor.

Por fim houve espaço para uma intervenção do Comandante do NRP Álvares Cabral, que procurou transmitir uma perspetiva da recém-ter-minada missão internacional que o navio realizou, integrado durante quatro meses no Standing Nato Maritime Group One (SNMG1).

Em linha com o propósito de aproximar os cadetes da Escola Naval da realidade operacional que se vive nos dias de hoje na Marinha, bem como motivá-los para uma carreira operacional, o cadete mais anti-go, cadete Vale Marques, deu voz ao Corpo Discente da Escola Naval e proferiu, ele próprio, uma alocução, onde mencionou o envelheci-mento da esquadra e exortou os demais cadetes a que se dediquem e esforcem para minimizar as limitações existentes.

Colaboração do COMANDO NAVAL

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NAVIOS RECEBEM DISTINTIVO AMN

AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL

N o dia 26 de dezembro, na Base Naval de Lisboa, em cerimónia presidida pelo Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr.

Marcos Perestrello, foram entregues os distintivos da Autoridade Marítima Nacional (AMN) aos NRP Viana do Castelo e NRP Tejo, unidades que zarparam nesse dia para missão nas Regiões Autó-nomas dos Açores e da Madeira, respetivamente.

O Secretário de Estado, no seu discurso, relevou a estreita co-laboração entre a Marinha e a AMN, afirmando que Sem o apoio da Marinha, a Autoridade Marítima Nacional não conseguiria executar a sua missão. Acrescentou que a qualidade do apoio prestado pela Marinha à Autoridade Marítima depende muito do modo como a estrutura superior assuma essa responsabilidade, essa competência, e a interprete como uma missão fundamental da Marinha Portuguesa. Não é por acaso ou por capricho que a Autoridade Marítima Nacional é por inerência o Almirante Che-fe do Estado-Maior da Armada. Essa dupla função baseia-se na ideia do equilíbrio, sustentado coerentemente na diversidade de capacidades, permitindo fazer face aos múltiplos desafios.

Referindo-se às unidades navais em apreço, Marcos Perestrello afirmou que São navios da Marinha Portuguesa que cumprem as missões próprias daquele ramo das Forças Armadas, designada-mente o apoio às missões da Autoridade Marítima Nacional, de que se destaca a vigilância, fiscalização, proteção e preservação do meio marinho e segurança da navegação, bem como no âm-bito da segurança de pessoas, navios, equipamentos e bens. Nes-tas missões e pela primeira vez será usado um distintivo daquela Autoridade.

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DIA DA POLÍCIA MARÍTIMA

A Polícia Marítima (PM), apesar de contar com mais de dois sécu-los de existência, comemorou no passado dia 16 de setembro,

pela primeira vez, o dia da instituição.A PM surgiu intimamente ligada à Marinha no princípio do século

XIX, tendo sido nomeado primeiro comandante da Polícia Marítima do Porto de Lisboa, em 16 de agosto de 1803, o Chefe de Divisão1 Jo-aquim José Monteiro Torres. Mais tarde, a PM estabeleceu-se como uma polícia especializada em ambiente marítimo, com uma ligação funcional estreita com os capitães dos portos, através da Lei nº 876, de 13 de setembro de 1919, que estabeleceu o Corpo da Polícia Ma-rítima constituído, no seu início, por agentes destacados da polícia de investigação criminal de Lisboa, pessoal pertencente ao Governo Civil de Lisboa e praças da Armada. Como forma de assinalar aquela data, foi instituído o dia 13 de setembro como o dia da Polícia Marítima.

A cerimónia de comemoração teve lugar nas Instalações Centrais da Marinha, em Lisboa, e foi presidida pelo Ministro da Defesa Na-cional, Prof. Doutor Azeredo Lopes, contando com a presença do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Marcos Perestrello, do Secretário de Estado das Pescas, Dr. José Apolinário, da Secretária Geral do Sistema de Segurança Interna, Procuradora-Geral Adjunta Maria Helena Fazenda, do Almirante Autoridade Marítima Nacional, ALM Luís Macieira Fragoso e do Comandante-Geral da Polícia Marí-tima, VALM António Silva Ribeiro, entre outros ilustres participantes.

Esta cerimónia contou com uma força de três pelotões a três sec-ções com sete elementos cada, comandada pelo CTEN Paulo Sérgio Gomes Agostinho, Comandante Local da Polícia Marítima da Na-zaré. Dois pelotões foram comandados respetivamente pelo chefe Elísio Peres Cardoso Silva e pelo chefe Manuel José Serrano Faustino e eram constituídos por militarizados da PM provenientes dos diver-sos comandos da Polícia Marítima. O outro pelotão foi comandado pelo subchefe João Luís Pacheco Antunes e era constituído por mili-tarizados da PM pertencentes ao Grupo de Ações Táticas e ao Grupo de Mergulho Forense.

Participaram também nesta cerimónia e no respetivo desfile das

Notas1 Eram assim os postos àquela data. Chefe de Divisão era o posto imediatamente

superior a Capitão-de-mar-e-guerra.

forças, nove viaturas táticas representativas dos meios operacionais em uso por aquela polícia. A PM dispõe atualmente de 45 viaturas ligeiras mistas, 33 viaturas administrativas, 3 viaturas pesadas e 120 viaturas todo-o-terreno, nomeadamente motos-quatro, tractocar-ros e pick-ups. Dispõe ainda de 29 embarcações de casco rígido, 37 motas de água, 79 embarcações semirrígidas, das quais 23 são em-barcações de alta velocidade.

Durante a cerimónia decorreu a entrega formal do estandarte he-ráldico do Comando-Geral da PM e a condecoração daquele coman-do com a medalha de Valor e Mérito Público pelas mãos do Ministro da Defesa Nacional. Foram ainda impostas condecorações a 1 militar da Marinha, atualmente a exercer funções de Comandante Local da Polícia Marítima, e a 11 militarizados da Polícia Marítima.

Houve também lugar a uma homenagem aos militares, militariza-dos e civis já falecidos que prestaram serviço na PM, tendo o Cape-lão da Autoridade Marítima Nacional, CMG José Ilídio Fernandes da Costa, proferido uma evocação alusiva.

Durante a sua alocução, o Comandante-geral da PM destacou o trabalho feito nos últimos dois anos e efetuou um balanço da ativi-dade operacional, destacando “as 101.000 ações de fiscalização, das quais 10.300 ocorreram a embarcações no mar, bem como os mais de 1200 crimes reportados e os 7700 ilícitos contra ordenacionais”. O Ministro da Defesa Nacional na sua alocução referiu, no âmbito da modernização da PM, que esta polícia pode “contar com a tutela da Defesa Nacional em tudo o que tem que ver com as ações do futuro”.

A cerimónia culminou com o desfile das forças em parada e de meios operacionais da Polícia Marítima.

Colaboração do COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MARÍTIMA

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CAPITÃO-TENENTE

RAÚL ALEXANDRE CASCAIS(1879-1917)

PATRONO DO NOVO CURSO DA ESCOLA NAVAL

ESCOLA NAVAL

Natural de Lisboa, filho de Francisco Júlio Cascais e de D. Olím-pia Maria Silva Cascais, nasceu a 8 de janeiro de 1879, tendo

sido admitido na Escola Naval, como aspirante de marinha, a 27 de novembro de 1897.

Promovido a Guarda-marinha a 30 de setembro de 1901, em-barcou nas corvetas Duque da Terceira e Vasco da Gama, nos cruzadores Rainha D. Amélia, Vasco da Gama, S. Gabriel e Almi-rante Reis, na canhoneira torpedeira Tejo e nas canhoneiras Zai-re, Beira, Diu e Mandovi, estas duas últimas da Divisão Naval do Índico. Nesta Divisão Naval, comandou as lanchas canhoneiras Carabina e Sena.

Em 1915, já com o posto de primeiro-tenente, comandou uma das companhias de infantaria que integraram o Batalhão de Ma-rinha enviado para Angola. Durante a campanha, evidenciou-se pelo seu desempenho e qualidades militares. No louvor atribu-ído pelo Ministro das Colónias é-lhe reconhecida a valentia e o sangue frio nos diversos combates em que participou.

Terminada a campanha, regressa à Metrópole, para prestar serviço a bordo do cruzador Vasco da Gama e no contratorpe-deiro Douro, que realizava diversas missões de escolta, algumas no Norte da Europa, em águas frequentadas por submarinos e minas alemãs.

Entre 1916 e 10 de junho de 1917, comandou o caça-minas Celestino Soares, tendo realizado diversas missões de patrulha e escolta, ao longo da costa de Portugal continental, algumas em situações meteorológicas muito adversas. Nessa data, assume o comando do caça-minas Roberto Ivens, no qual realizou diversas missões de rocega de minas na entrada do porto de Lisboa.

Foi numa dessas missões, no dia 26 de julho de 1917, que uma das seis minas largadas pelo submarino imperial alemão UC-54, 12 dias antes, volatiliza a zona da popa do caça-minas, matando o primeiro-tenente Raúl Cascais, juntamente com grande parte da sua guarnição, sobrevivendo apenas 7 elementos, de um total de 22.

Promovido, a título póstumo, por distinção, ao posto de Capi-tão-tenente, foi-lhe também concedida a Cruz de Guerra de 1ª classe, pela “competência, inexcedível zelo e distinção que sem-pre mostrou ao serviço de comboios, rocega de minas, vigilância da costa e defesa exterior do porto de Lisboa e por ter morrido no seu posto, em virtude da explosão de uma mina inimiga”.

Colaboração da ESCOLA NAVAL

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SESSÃO SOLENE

AS CORVETAS DOS ANOS 70No passado dia 3 de novembro realizou-se na Escola Naval (EN) a

sessão solene dedicada às Corvetas das Classes João Coutinho e Baptista de Andrade, presidida pelo Almirante CEMA/AMN, estan-do presentes na mesa o CALM Rogério dÓliveira, o Comandante da EN, COM Henriques Gomes, o CALM ECN Balcão Reis, o CMG Ribeiro Zilhão, o CMG Geraldes Freire e o CMG Beça Gil.

Após abertura da sessão pelo ALM CEMA/AMN, que evocou as corvetas dos anos 70 como um projeto genuinamente português, a apresentação dos oradores esteve a cargo do CMG Beça Gil, que salientou o facto de a sessão ter lugar na casa de formação dos fu-turos oficiais da Armada, constituindo uma oportunidade para re-cordar o sucesso do projeto e lembrar todos os oficiais, sargentos e praças que guarneceram e guarnecem os navios que, há mais de quatro décadas, vêm prestando valiosos serviços à Marinha e ao País.

O primeiro orador, CALM ECN Balcão Reis, apresentou a comu-nicação subordinada ao tema Corveta anos 70. Um projecto ge-nuinamente português. Começou por referir que o CALM Rogério dÓliveira, quando em março de 1965 assumiu a chefia do projeto das corvetas, considerou necessária uma redefinição do navio a construir, o que levou à revisão dos requisitos iniciais e à produção do documento que ficou conhecido por “PREÂMBULO, Projecto Preliminar” das corvetas, apresentado em fevereiro de 1966, preci-samente há cinquenta anos. Em abril de 1968 foi contratada a cons-trução de dois navios na Blohm+Voss e outros dois na Bazan, e em julho, por adicional ao contrato, mais dois navios, um em cada esta-leiro. Foram criadas Delegações da Direção de Construções Navais em Hamburgo e Cartagena e uma sub-delegação em Cádis.

Relativamente ao projeto, disse que os navios foram concebidos com generosas margens em relação ao peso, estabilidade, potência elétrica, áreas e volumes, o que veio a permitir a substituição de equipamentos e montagem de novas armas. O armamento escolhi-do para a primeira série seguiu uma exigente e espartana definição. Os alojamentos e o conforto da guarnição apresentavam um impor-tante avanço em relação às fragatas da classe Almirante Pereira da Silva e ombreavam, não obstante a diferença de dimensões, com as fragatas da classe Comandante João Belo. A instalação propulsora deveria ser robusta e de fácil condução e manutenção, pelo que se apontou para motores diesel de baixa velocidade de rotação e aco-plamento direto. Neste ponto, como em tantos outros, houve que optar e fazer compromissos, como é atributo do projetista. Deste equilíbrio e do bom senso resultou a virtude do projeto.

No projeto foram aplicados conceitos que eram, para a época, inovadores. A grande inovação foi o desenho da própria corveta, inspiradora de outros vários projetos, como são as corvetas espa-

nholas da classe “Descubierta” e as corvetas argentinas da classe “MEKO 140”.

Concluiu afirmando que a excelência do projeto é um testemu-nho vivo do muito que a Marinha e o País devem a esses navios e ao seu projetista, o CALM Rogério dÓliveira.

Seguidamente usou da palavra o CMG Sérgio Zilhão, que apre-sentou o seu testemunho como comandante da João Coutinho, em missão em Moçambique de NOV 70 a DEZ 72. Referiu que o navio rendeu a fragata Pacheco Pereira, tendo recebido as missões de ro-tina atribuídas às fragatas: missão de patrulha, a sul, com base na cidade da Beira, e de soberania e salvaguarda do livre acesso dos navios mercantes, justificada pelo bloqueio naval imposto pela In-glaterra àquele porto; e missão de patrulha, a norte, com base em Porto Amélia, em que, para além da fiscalização da costa, o navio apoiava as operações de fuzileiros. Quanto às características do na-vio, salientou a manobrabilidade, a polivalência, o comportamento excelente com mau mar, tendo o calado “quanto basta” para per-mitir a entrada em muitos locais e a velocidade, que possibilitou um ritmo elevado de missões, das quais destacou as mais relevantes realizadas. Terminou fazendo referência à cerimónia do fim de vida ativa do navio, realizada em agosto de 2014, que fora uma iniciativa que não só honrou quem a determinou, como prestigiou aqueles que no navio tinham servido.

A última intervenção esteve a cargo do CMG Geraldes Freire, que falou da sua experiência como comandante da corveta Baptista de Andrade, no período de 1976/77.

Fez referência ao armamento e equipamento do navio, com es-pecial relevância para os seus sensores. Lembrou que o navio fora indigitado para render a Afonso Cerqueira, em Timor, pelo que en-trou num período de exercícios, para treino da guarnição e teste de todo o equipamento e armamento. Desde logo as performances do navio foram largamente evidenciadas, tanto pela sua excelente ma-nobrabilidade como pela fiabilidade dos seus equipamentos tendo, em todos os exercícios, o seu comportamento sido bastante acima da média. Como a missão inicial foi cancelada, o navio passou a de-sempenhar as suas missões habituais de patrulha oceânica da ZEE, serviço SAR e fiscalização das pescas. Cumpriu também diversas co-missões no Arquipélago dos Açores onde, para além das suas mis-sões habituais, apoiou as populações, principalmente em períodos de mau tempo. Terminou referindo o embarque de uma delegação da marinha da Colômbia, que ficou muito bem impressionada com o excelente comportamento do navio, principalmente com a sua capacidade de manobra em espaços restritos.

Colaboração do CMG BEÇA GIL

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Decorreu na Escola Naval, entre 8 e 11 de novembro, a X edi-ção das Jornadas do Mar subordinada ao tema “Novos ru-

mos, Novos desafios”.Desde 1998, de dois em dois anos, a Escola Naval vem orga-

nizando as Jornadas do Mar, uma iniciativa em formato de co-lóquio, onde são apresentados pelos estudantes universitários trabalhos de temas relacionados com o Mar, num ambiente de convívio saudável que conjuga o estudo com os aspetos lúdicos, numa experiência ímpar e única no âmbito universitário.

O objetivo principal deste colóquio é o de promover o estudo e a reflexão sobre o Mar, o papel que desempenha na vida dos países marítimos e as suas potencialidades para o futuro da hu-manidade, reconhecendo-o também como a via privilegiada para a sustentação do crescimento do nosso país e o principal fator de afirmação de Portugal no mundo.

As Jornadas do Mar proporcionam a convivência entre os estu-dantes nacionais e estrangeiros que têm aqui a oportunidade de enriquecer os seus conhecimentos científicos e académicos ao longo das diversas apresentações e debates.

Durante as Jornadas do Mar 2016 foram tratados os assuntos que evidenciam os caminhos a seguir na utilização e preservação do mar e das suas riquezas, bem como os desafios que, neste âmbito, se colocam à humanidade, nomeadamente no que con-cerne aos seguintes domínios do conhecimento:• Matemática, Modelação e Engenharia • Geografia, Oceanografia, Ambiente e Ciências Naturais• História e Literatura• Economia e Gestão • Relações Internacionais, Direito e Estratégia• Sociologia e Comportamento Organizacional• Tecnologias da Informação e Comunicação• Ciências Militares

Com “Jornadas do Mar: Novos rumos, Novos desafios” procu-rou-se contribuir para que a sociedade portuguesa valorize cada vez mais o Mar, nomeadamente no que concerne aos seguintes aspetos:• A importância do mar no mundo globalizado em que cerca de

90% do comércio internacional se processa por via marítima através dos portos e navios de todo o mundo. A privilegiada situação geográfica convida Portugal a beneficiar desta globali-zação, sendo para isso determinante o investimento na cadeia

logística baseada no sistema marítimo-portuário, tendo em vista maximizar o empenho do país no comércio internacional assu-mindo-se como uma plataforma de distribuição à escala global;

• A utilidade do mar como fonte de largos recursos energéticos, sejam os tradicionais como os combustíveis fósseis, ou as ener-gias renováveis como o vento e as ondas, que possibilitam aos países marítimos contribuir para a sua própria sustentabilidade energética. Para cumprir este desiderato é importante promo-ver o desenvolvimento das atividades económicas associadas, bem como o investimento na investigação científica nesta área;

• As estratégias a adotar e os grandes investimentos necessários para a exploração do acréscimo enorme de recursos marinhos que ficarão à disposição dos países marítimos que virem aprovadas, em sede das Nações Unidas, as respetivas propostas de extensão das plataformas continentais. No caso de Portugal é importante salientar o enorme desafio decorrente do alargamento do espaço marítimo sob soberania ou jurisdição nacional, que será aumen-tado em cerca de 2 milhões de km2, ou seja, um acréscimo de superfície correspondente a 22 vezes o território nacional.

• As alterações climáticas relacionadas com os oceanos, como a subida do nível da água do mar, o aumento das tempesta-des, as inundações e a erosão costeira, afetam sobremaneira os países costeiros, exigindo o dispêndio de elevados montantes financeiros quer para o combate dos seus efeitos, quer para a sua prevenção. Residindo nas zonas costeiras portuguesas dois terços da população, há um imenso conjunto de infraes-truturas a defender, nomeadamente portos, praias, marinas,


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habitações, não só para manutenção do bem-estar e segurança destas populações, mas também pelo grande impacto na eco-nomia nacional, designadamente no turismo.

• A importância da segurança no mar, quer se trate da prevenção e proteção contra acidentes ambientais ou catástrofes naturais, quer se relacione com as ameaças à segurança dos próprios esta-dos tais como o terrorismo, o narcotráfico internacional, o tráfico de seres humanos ou a tão atualmente mediatizada tragédia da imigração ilegal. Esta matéria reveste-se de uma grande impor-tância para Portugal dada a sua situação geográfica na encruzi-lhada entre a Europa, América e África e a enorme extensão das zonas marítimas. Pelas águas jurisdicionais portuguesas passa 53% do comércio europeu e 70% das nossas importações. A to-talidade do petróleo e quase 2/3 do gás que consumimos utili-zam rotas marítimas relevando bem que a segurança energética nacional depende em absoluto da segurança no mar.

As jornadas iniciaram-se com uma sessão de abertura presi-dida pelo Comandante da Escola Naval. Na sua alocução, o Co-modoro Henriques Gomes referiu que a Escola Naval, enquanto bicentenária escola de mar, tem cumprido o seu papel e obriga-ção de suscitar a discussão e o interesse pelos assuntos do mar e de sensibilizar a sociedade para a necessidade de o conhecer melhor. Realçou ainda esperar que da discussão de um alargado conjunto de trabalhos em diversos domínios do conhecimento, que vão da matemática à história e às ciências militares, se pro-porcione uma profícua troca de ideias, que possa contribuir, não só para a valorização cívica, cultural e cientificada da nossa juven-tude, mas também para a consolidação de conhecimentos e para a afirmação da nossa maritimidade e ligação ao Mar.

Seguiu-se a apresentação de boas vindas a todos os participan-tes por parte do aluno mais antigo, cadete Vale Marques, e uma conferência de abertura subordinada ao tema “Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental”, proferida pela respon-sável desta Estrutura de Missão, Dra. Isabel Botelho Leal, e pelo Prof. Doutor Pedro Madureira.

Na edição deste ano, foram apresentados a concurso 56 tra-balhos, quer individuais quer coletivos, divididos por dois níveis, licenciatura/mestrado e doutoramento, bem como pelas 8 áre-as do conhecimento pré-definidas. Os 62 autores participantes eram oriundos de 27 instituições de ensino nacionais e interna-cionais, registando-se as participações de alunos e professores das Escolas Navais do Brasil, Angola, Polónia, Bulgária, Itália e da Universidade de Oviedo – Espanha.

Os trabalhos, analisados e apreciados pela Comissão Cientí-fica, foram apresentados em 8 sessões plenárias, com sessões simultâneas durante os quatro dias do evento, presididas por professores universitários e outras personalidades civis e milita-res, ligados às áreas em debate. Foram atribuídos 7 prémios e 4

menções honrosas.Na sequência das edições anteriores, prevê-se que no início

de 2017 os trabalhos estejam disponíveis num livro de atas em formato tradicional e também digital.

Tiveram lugar duas mesas redondas, subordinadas aos temas “A Universidade Itinerante do Mar” e “Os Recursos Naturais da Plataforma Continental”, que despertaram grande interesse na audiência.

Foi cumprido um programa sociocultural que incluiu um con-certo da Banda da Armada, bem como visitas a unidades opera-cionais da Marinha.

Durante o tempo em que decorreram as jornadas, a Escola Naval proporcionou alojamento e/ou alimentação a 30 partici-pantes.

A meio da semana realizou-se um jantar convívio que contou com a presença de alunos participantes, membros das Comissões Científica e Executiva, professores que participaram no evento, representantes das instituições patrocinadoras e apoiantes, bem como outros convidados envolvidos na organização das Jornadas.

Após quatro dias de intensa atividade, as Jornadas do Mar 2016 encerraram no dia 11 de novembro numa cerimónia que coinci-diu com a sessão solene de abertura do ano letivo 2016/2017 da Escola Naval, sob a presidência do Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, tendo contado ainda com a presença do Ministro da Defesa e da Ministra do Mar, bem como de outras ilustres entidades militares e civis. Cumpridas as for-malidades inerentes à abertura do ano letivo, o Presidente da Comissão Executiva das Jornadas do Mar 2016, CALM Henrique Lila Morgado, fez um sucinto balanço das jornadas, consideran-do que os objetivos deste colóquio foram plenamente atingidos, pela quantidade e qualidade dos trabalhos apresentados, pelo prestígio das instituições de ensino representadas e ainda pelo reforço do interesse no estudo do Mar, na perspetiva de que a so-berania do conhecimento é o sustentáculo para o caminho rumo ao desenvolvimento que o Mar oferece à humanidade. Terminou a sua alocução com o desejo que o contributo prestado à causa do Mar por este colóquio possa ter cumprido os objetivos dese-jados, incentivando as novas gerações a trilhar “Novos Rumos, Novos Desafios” no Mar.

Seguiu-se a entrega de prémios para os melhores trabalhos de cada área temática, tendo a cerimónia terminado com o hino nacional cantado por todos os presentes.

A Escola Naval espera com mais esta edição das Jornadas ter conseguido estimular o debate e os estudos dos diversos temas ligados ao Mar, contribuindo assim para que cada vez o conhe-çamos mais, para melhor o preservar e explorar, assumindo-o como um verdadeiro desígnio nacional.

Comissão Executiva das JM2016

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Conforme referido na primeira parte do artigo, o acrésci-mo significativo da atividade marítima, especificamente

do transporte de determinados produtos por mar, como os hidrocarbonetos e as substâncias prejudiciais e nocivas, mo-tivou a que a Organização Marítima Internacional (OMI) de-senvolvesse esforços no sentido de regular aspetos concer-nentes à indemnização dos lesados aquando da ocorrência de sinistros marítimos, com consequente derrame e/ou fuga de tais produtos para o meio marinho e atmosfera.

À semelhança de muitos regimes de responsabilidade ci-vil que determinam a obrigação de indemnizar outrem pela ocorrência de danos patrimoniais e não patrimoniais, também no sec-tor marítimo existem regras e con-venções internacionais tendentes a esse propósito. Sucede que a es-pecificidade da atividade marítima impõe níveis de responsabilização inigualáveis nos restantes domí-nios (terrestre e aéreo). Assim, e como foi abordado na 1.ª parte, a par das convenções respeitantes ao transporte de determinados produtos e substâncias, existem os correlativos regimes que estabele-cem os mecanismos compensató-rios.

Já se viu que as Hazard and No-xious Substances (HNS) constituem produtos e substâncias perigosas abrangidas por outros Convénios e Códigos Marítimos, como acontece com a Marpol, IMDG Code, e IMS-BG Code, entre outras, pelo que o regime constante da Convenção HNS, além de focar o res-petivo âmbito de aplicação no Capítulo 1, aborda, ao longo dos Capítulos 2 e 3, o escalonamento da responsabilização e respetivos níveis indemnizatórios.

No âmbito marítimo, os navios só podem navegar e, como tal, serem explorados economicamente pelo respetivo pro-prietário ou armador1, se se encontrarem devidamente cer-tificados, isto é, em conformidade com as convenções inter-nacionais2, e possuírem seguros válidos. Os seguros em âm-bito marítimo são assegurados por entidades específicas, os Protection and Indemnization Clubs (P&I Clubs), sendo estes

clubes responsáveis por garantir e assegurar, em nome do proprietário do navio, e em primeiro nível, a compensação aos lesados pelos danos sofridos com o navio nele coberto. O caso das HNS não foge deste figurino, pelo que a verifi-cação da existência de certificado de seguro válido no que concerne à Convenção HNS não é exceção, relativamente aos Estados-Parte da Convenção3.

Esta responsabilidade, que é do proprietário do navio, é assegurada pela companhia seguradora ou P&I Club até ao limite de 115 milhões SDR, sendo as restantes indemniza-ções e compensações, quando o valor total exceda aquele

plafond e até ao limite de 250 mi-lhões SDR, assegurado pelo Fundo de HNS, cujo conceito e funciona-mento serão desenvolvidos mais à frente.

Importa perceber como se pro-cessam os mecanismos compen-satórios e indemnizatórios. Apesar de Portugal não ter sofrido ainda uma experiência negativa no âm-bito das HNS, tal não invalida a explicitação do mecanismo, atento o facto de ser idêntico ao regime estabelecido para os hidrocarbo-netos, do qual o Estado Português teve, no passado relativamente recente, um episódio de interven-ção4, o qual teve uma muito signifi-cativa notoriedade.

A especificidade do regime de responsabilidade civil decorrente da Convenção HNS é tão inova-dora que a responsabilização do

proprietário ocorre, sempre, neste primeiro patamar de indemnização, inclusive quando da sua parte não se verifi-cou culpa5. Para efeitos de aplicação da Convenção basta a ocorrência do dano, e a existência de um elo entre o dano concreto e o facto do navio transportar HNS. Ou seja, a Con-venção estipula um regime de responsabilidade objetiva, in-dependente de culpa, visando com tal regra cobrir e garantir indemnizações a um grande número de ocorrências.

Assim, sempre que ocorre um incidente de poluição6, a entidade competente para a instrução e aplicação da coima7 determina imediatamente ao responsável do navio, geral-

PARTE 2

THE INTERNATIONAL CONVENTION ON LIABILITY AND COMPENSATION FOR DAMAGE IN CONNECTION WITH THE CARRIAGE OF HAZARDOUS AND NOXIOUS SUBSTANCES BY SEA (HNS CONVENTION), 2010

O DIREITO DO MAR CONVENCIONAL


FEVEREIRO 2017 21

mente através da respetiva agência de navegação8, a prestação de uma caução idónea9 para garantir o pagamento da coima que vier a ser aplicada ao poluidor, podendo ainda ser determinada a prestação de outra caução10 para fazer face ao pagamento das despesas do combate à poluição e outras medidas preventivas a que o Estado Costeiro tenha de recorrer. Nesta fase, estas cau-ções são suportadas pela companhia seguradora do proprietário do navio. Tal como o são os eventuais reforços de caução e o pa-gamento das indemnizações aos lesados. O proprietário do navio transfere toda a sua responsabilidade para esta entidade, sendo sempre responsabilizado pelo sucedido, exceto quando consiga provar que o ato em causa teve origem em ato de guerra, em fe-nómeno da natureza imprevisível e excecional, em ato intencio-nal de sabotagem, por negligente assinalamento marítimo, entre outras especificamente previstas no texto da Convenção.

Todavia, e como se deixou enunciado, poderão existir situa-ções, quanto às responsabilidades decorrentes de um incidente envolvendo o transporte marítimo de HNS, em que estas sejam assumidas por outra entidade, que não o proprietário do navio. É, precisamente, para acudir a estas ocorrências de elevadís-sima dimensão11 que as convenções internacionais respeitan-tes ao transporte de produtos poluentes por mar (incluindo os navios que têm poluente a bordo apenas para efeitos de deslocação do navio) estabelecem um outro nível de atuação e intervenção. É nestas situações que é acionado o Fundo Inter-nacional (segundo nível de compensação indemnizatória), por-quanto o limite máximo de responsabilidade do proprietário já se encontra esgotado (ou mesmo quando é inexistente), mas também porque a dimensão do incidente é tão extraordinaria-mente significativa, que não vale a pena acionar-se a respon-sabilidade do proprietário. Para que haja lugar à indemnização por via do Fundo é necessário que exista uma probabilidade razoável que o dano causado provenha de um incidente envol-vendo um ou mais navios. O Fundo vai mais longe ao garantir uma compensação inclusive quando a identificação do navio é desconhecida. Por outro lado, as causas que excluem a respon-sabilidade do proprietário são, igualmente, aplicáveis à atuação do Fundo de HNS.

Este Fundo Internacional encontra-se regulamentado nas Con-venções Internacionais sobre o transporte de hidrocarbonetos e outras substâncias perigosas, sendo de referir a existência de, pelo menos, dois fundos: um no âmbito dos hidrocarbonetos, a cargo da IOPC12 FUND, e outro específico das HNS, a cargo da HNS FUND.

Os Fundos são geridos por uma entidade específica da OMI, e têm esse nome. No caso das HNS, o fundo tem essa denomina-ção, HNS FUND, o qual se encontra organizado numa Assembleia, da qual fazem parte todos os Estados-Parte da Convenção13, e por um Secretariado, dirigido por um Diretor, que tem poderes de representação do Fundo.

Assim, para que exista solvabilidade e meios financeiros sufi-cientes para garantir o pagamento das indemnizações devidas, é necessário que todos os recetores de HNS (sejam Estados, pes-soas singulares, pessoas coletivas, sociedades comerciais, quem de facto recebe HNS) contribuam monetariamente, e com uma periodicidade anual14, para o Fundo. Os valores devidos a título de contribuições (pelos recetores) e bem assim a sua distribui-ção pelas contas (geral – carga sólida e outras HNS, e específicas – óleos, gás natural liquefeito, gases de petróleo liquefeito) são definidos pela Assembleia.

Notas1 São conceitos distintos. O proprietário é a pessoa que figura no auto de registo

como tal (owner), sendo o armador a pessoa que, podendo ser o proprietário, assume o armamento do navio e respetiva exploração económica (manager).

2 Desde que ratificadas pelo Estado do Pavilhão, sendo as mais relevantes as convenções SOLAS, MARPOL, STCW, LOAD LINES, TONNAGE.

3 Apenas ratificaram a Convenção HNS: Angola, Chipre, Etiópia, Hungria, Libéria, Lituânia, Marrocos, Federação Russa, Serra Leoa, Eslovénia, Samoa, Saint Kitts e Nevis, Tonga, e a República árabe da Síria. Portugal ainda não procedeu à ratificação. Um dos maiores obstáculos à ratificação da Convenção consiste no facto de ter de se identificar, numa primeira fase, os recetores de HNS, até porque serão estes os contribuintes do Fundo.

4 Aquando do sinistro marítimo provocado pelo navio “PRESTIGE”, em 2002.5 A culpa em direito, seja criminal ou cível, é o elemento diferenciador e necessário

para efeitos de responsabilização de alguém, sendo que em direito criminal não há punição se não ficar provada a culpabilidade do arguido.

6 No caso específico da poluição do meio marinho por hidrocarbonetos, uma alteração recente ao artigo 279.º do Código Penal (Lei n.º 81/2015, de 3 de agosto) veio autonomizar a criminalização das descargas de produtos poluentes por navio desde que ocorra degradação do meio aquático. Ora, qualquer descarga/derrame de tais produtos por muito pequena que seja provoca, por princípio, degradação do meio aquático, pelo que as medidas em causa poderão vir a ser arbitradas pela autoridade judiciária que tiver a direção do inquérito criminal, o Ministério Público, nos termos dos artigos 262.º e 264.º do Código do Processo Penal.

7 No âmbito do ilícito de poluição do meio marinho por hidrocarbonetos e outras substâncias perigosas, a competência decisória do processo contraordenacional é do Capitão do Porto, salvo se existir crime de poluição, que é, atualmente, a regra.8 Em situações de sinistros marítimos essa notificação pode ser feita diretamente

aos responsáveis do navio sinistrado se comparecerem ao local do Estado Costeiro onde ocorreu o incidente.

9 Uma verba monetária que deve estar definida em legislação específica. No caso da poluição do meio marinho pode, no caso de pessoas coletivas, ascender a 2.499.897€.

10 Esta caução, ao contrário do que acontece com a anterior, não tem valores (mínimo e máximo) pré-definidos em diploma legal. Esta caução é calculada de acordo com aquilo que seja necessário para custear as operações de combate à poluição, de limpeza do local, dos estudos de impacto ambiental e outras medidas específicas que sejam necessárias para repor a situação existente à data do incidente de poluição. A título exemplificativo, no caso do sinistro marítimo ocorrido com o navio “CP VALOUR”, que encalhou na Fajã da Praia do Norte, Faial, na Horta, em Dezembro de 2005, a caução destinada às operações de combate à poluição ascendeu a 4.000.000€, não sendo superior apenas porque, no terreno, encontrava-se uma equipa contratada pelo proprietário que a suas expensas colaborava nas operações de combate à poluição. A não existir tal equipa contratada pelo proprietário, o valor teria sido bem superior.

11 Como o acidente ocorrido com o navio PRESTIGE em 2002, na parte ocidental da Europa, afetando o Reino Unido (residual), a França (grande dimensão), a Bélgica (residual), o Reino de Espanha (enormíssimo) e Portugal (apenas a região a norte de Aveiro, sendo a zona entre Viana do Castelo e as águas galegas a mais fortemente atingida). Portugal já recebeu a indemnização da FUND71, do valor peticionado, €4.291.501,70, apenas foram considerados para o cálculo da indemnização a atribuir €1.859.200,95, tendo o Estado Português apenas recebido €328.488,40. Este valor podia ser inferior, caso Portugal não tivesse ratificado o Protocolo de 1992 da referida Convenção (Internacional para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos). Até há muito pouco tempo, o Reino de Espanha ainda não havia contabilizado os prejuízos sofridos com a catástrofe do PRESTIGE, e crê-se que o valor de indemnização a pedir ao Fundo seja muitíssimo significativa.

12 International Oil Pollution Compensation.13 É na Assembleia que são apreciadas as reclamações indemnizatórias.14 Além de uma contribuição inicial.

Finalmente, a indemnização a atribuir ao País (e lesados) é processada através da intervenção e intermediação do Minis-tério dos Negócios Estrangeiros com o Fundo em causa. Neste sentido, compete a esta tutela receber e integrar, das entidades e autoridades envolvidas nas ações de resgate, salvamento, de lim-peza e combate ao incidente envolvendo HNS, toda a informação e proceder à contabilização das despesas, danos e prejuízos so-fridos com o incidente, remetendo, depois, para o Fundo, para apreciação e validação.

Alexandra Sousa LimaCTEN

ASSESSORA DO GABINETE JURÍDICO DA DGAM

FEVEREIRO 201722


CHEFE DO GABINETE DO CEMA E AMN

DGAM E CGPM

O Contra-almirante Dores Aresta é o novo Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) e Autoridade Marítima Nacional (AMN), sucedendo no cargo ao Contra-almirante Gouveia e Melo. A cerimónia da tomada de posse realizou-se no dia 14 de dezembro, no salão nobre do Gabinete do CEMA, e contou com a presença de representantes de várias unidades que quiseram acompanhar este momento, para além da guarnição do gabinete.

Na ocasião o CALM Dores Aresta afirmou saber a importância do cargo que agora ocupa e manifestou a vontade de empregar todos os seus recursos para atingir os objetivos a que o Chefe do Estado--Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional se propõe no seu mandato.

Por sua vez, o CEMA e AMN, Almirante Silva Ribeiro, agradeceu os serviços prestados ao CALM Gouveia e Melo como Chefe do Gabinete e desejou os maiores sucessos e felicidades, num cargo de extrema dificuldade e exigência, ao CALM Dores Aresta.

Em 19 de dezembro, em cerimónia presidida pelo Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Marcos Perestrello, to-mou posse o novo Dire-tor-geral da Autoridade Marítima e Comandante--geral da Polícia Maríti-ma, VALM Luís Carlos de Sousa Pereira.

O empossado assina-lou no seu discurso a “motivação, vontade de bem-servir e, so-bretudo, elevado espírito de missão” com que assume as novas funções. Destaca, ainda, “a evolução e a consolidação do mode-lo de articulação entre a Marinha e a Autoridade Marítima Na-cional”, que tem “sido capaz de gerar enormes sinergias, como acontece por exemplo com o salvamento marítimo, onde inter-vêm a Marinha, capitães dos portos, o Instituto de Socorros a Náufragos, os meios da Polícia Marítima, além, naturalmente, da Força Aérea”.

Como prioridades para o seu mandato identifica “as pessoas, no plano da genética; o planeamento, no plano estrutural; e a cooperação, no plano operacional”.

O CALM João Luís Rodrigues Dores Aresta nasceu em 24 de dezembro de 1961 na Murtosa, Aveiro, ingressou na Escola Naval em 1979 e foi promovido a GMAR em 1 de outubro de 1984.

Após especialização em Artilharia, embarcou em corvetas, como Chefe do Serviço de Navegação e de Artilharia. Depois prestou serviço a bordo do NRP Vasco da Gama, novamente como chefe do Serviço de Artilharia e, finalmente, como Chefe do Departa-mento de Operações.

Integrou por duas vezes o Estado-Maior da Força Tarefa Portuguesa (POTG), participan-do em Operações de Evacuação de Não-Combatentes em Angola (1992) e na Guiné-Bissau (1998). Entre 1993 e 1996 foi Chefe do Gabinete de Sistemas de Comando e Controlo e instrutor da área de Operações Navais do CITAN, sendo também responsável pelo treino de porto na área de Operações dos navios. De maio de 1999 a maio de 2000, desempe-nhou o cargo de Oficial de Operações do Estado-Maior do Comandante da Força Naval Permanente do Atlântico (COMSTANAVFORLANT), a bordo de navios dos EUA e Canadá.

Em 2001 foi nomeado Chefe da Secção de Exercícios do Estado-Maior do Comando Naval e em 2002 ascendeu a Chefe da Divisão de Operações, Chefe do Centro de Ope-rações Navais e Diretor do MRCC Lisboa. Posteriormente desempenhou as funções de representante português no Comando Aliado de Submarinos do Norte da Europa (COM-SUBNORTH), no QG da NATO em Northwood. Durante este período efetuou uma missão de quatro meses em Cabul, Afeganistão, onde integrou o Gabinete de Aconselhamento Político do Comandante da Força da NATO (ISAF). Entre fevereiro e maio de 2006 viria ainda a desempenhar as funções de Oficial de Ligação da NATO junto do Governo de Cabo Verde, no âmbito da realização de exercícios NATO na região. Com a promoção a CMG foi nomeado Chefe de Estado-Maior do Comando Naval e, após frequência do CPOG, em agosto de 2011 assumiu o Comando da Base Naval de Lisboa, até à promoção a Comodoro, em 2015.

Entre julho de 2015 e novembro de 2016 exerceu as funções de Chefe de Estado--maior Adjunto para o Planeamento no Allied Maritime Command (MARCOM), em Nor-thwood. Já no posto de Contra-almirante ocupou o cargo de 2º Comandante Naval, até assumir as atuais funções.

Da sua folha de serviços constam diversos louvores e condecorações, vive no Montijo, é casado com Maria da Luz Aresta e tem duas filhas, a Rita e a Catarina.

O VALM Luís Carlos de Sousa Pereira nasceu em Lisboa, em 19 de junho de 1961, e entrou para a Escola Naval em setembro de 1978.

Parte significativa da sua carreira foi feita no mar, tendo exercido o comando da fragata Álvares Cabral e mais tarde da Força Naval Portuguesa (POTG). Prestou servi-ço a bordo dos patrulhas Geba e Cunene, da corveta Afonso Cerqueira e das fragatas Comandante João Belo, Comandante Roberto Ivens e Vasco da Gama. Nesta última, in-tegrou a primeira guarnição que recebeu o navio na Alemanha, como chefe de serviço e, volvidos cerca de sete anos, como oficial imediato na International Force East Timor (INTERFET). No comando da fragata Álvares Cabral destaca-se a primeira missão fora de área da NATO, que incluiu uma viagem de circumnavegação ao continente africano (Africa Tour 2007).

Em terra, merecem especial referência os cargos de Adjunto para o Planeamento Estratégico na Divisão de Planeamento do EMA, de Adjunto Militar (Marinha) no Ga-binete do CEMGFA, de diretor do CITAN, de diretor do Centro de Informações Opera-cionais da Marinha (CIOM), de Comandante da Esquadrilha de Escoltas Oceânicos e de Comandante da já referida POTG.

No âmbito internacional, o VALM Sousa Pereira foi o Chairman de um grupo de especialistas NATO responsável por um projeto de Smart Defense na área da Proteção Portuária, que tem vindo a ser apontado pela NATO como um exemplo de bem-fazer, e uma referência de boa gestão a seguir por outros projetos congéneres da Aliança.

Frequentou o Maritime Warfare Course em 2004, no Reino Unido, e o Combined Force Maritime Component Commander Course for Flag Officers no Command, U.S. Naval Forces Europe, em Nápoles.

Como oficial general foi comandante do Corpo de Fuzileiros e, após a promoção ao atual posto, assumiu funções como Comandante Naval.

Ao longo da sua carreira recebeu vários louvores e condecorações, sendo de desta-car ter sido condecorado com a Ordem Militar de Avis / Grau Comendador.

É casado com Luísa Chedas, gosta de modelismo, desenhar e pintar.

ENTREGAS DE COMANDO/TOMADAS DE POSSE


FEVEREIRO 2017 23

A Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças

Armadas, aprovada pela Lei Orgânica nº 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e repu-blicada pela Lei Orgânica nº 6/2014, de 1 de setembro, determina, no nº 2 do artigo 20º, a propósito dos órgãos de conselho dos ramos das Forças Armadas, que os con-selhos de classes na Marinha são definidos em lei especial. Face ao novo enquadramen-to normativo que consta do Decreto-Lei nº 185/2014, de 29 de dezembro, que aprova o diploma orgânico da Marinha, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei nº 90/2015, de 29 de maio, e do Decreto Regu-lamentar nº 10/2015, de 31 de julho, que aprova a estrutura in-terna da Marinha, a composição, competências e funcionamento dos conselhos de classes na Marinha, que estavam previstos no Decreto-Lei nº 199/93, de 3 de junho, alterado pelo Decreto-Lei nº 356/98, de 18 de novembro, tornaram-se assim desajustados na sequência das modificações estatutárias entretanto verificadas, designadamente, com a alteração de modalidades de promoção para alguns postos e a criação de um novo posto para a categoria de praças da Marinha, o cabo-mor.

Neste sentido e de modo a adequar as disposições relativas aos conselhos de classes na Marinha ao quadro legal atrás des-crito, foi aprovada nova legislação constituída pelo Decreto-lei nº 29/2016, de 24 de junho, e pelo Despacho do Diretor de Pessoal, em suplência do Superintendente do Pessoal, nº 31/2016, de 5 de julho, que, respetivamente, regulam a sua composição, com-petências e funcionamento, e estabelecem as normas relativas à organização e execução do processo eleitoral para eleição dos membros dos referidos conselhos. A aprovação desta e de outra legislação complementar possibilitou que, entre os dias 13 e 15 de julho de 2016 e pela primeira vez, o ato eleitoral para a eleição dos membros dos conselhos de classes na Marinha fosse efetua-do por voto eletrónico, o qual permitiu reduzir substancialmente o tempo necessário ao apuramento dos resultados e, através da significativa adesão do universo de eleitores, reforçar a represen-tatividade dos membros eleitos. Com a publicação dos respeti-vos resultados em 20 de julho e na sequência do planeamento aprovado, iniciou-se o processo de preparação das reuniões das diversas comissões que incluiu, em 9 de setembro, a realização no Instituto Hidrográfico de uma sessão de apresentação aos membros eleitos e àqueles que, por inerência das suas funções ou antiguidade dentro da categoria e posto, seriam membros integrantes dos Conselhos de Classes da Marinha para o biénio 2016/2017.

Foi então no dia de 16 de setembro de 2016 que se realizou a primeira reunião do conselho de classes para promoção ao posto de cabo-mor, neste caso da comissão de artilheiros, que

se iniciou às 09h30 e terminou às 20h30, tendo participado os seguintes militares:

• 22278 CALM M Jorge Manuel Novo Palma – Presidente• 23784 CMG M José Rafael Salvado de Figueiredo – Chefe da

Repartição de Situações e Efetivos• 21385 CMG M Manuel Vicente Silvestre Correia – Oficial afim

à classe• 9600200 2TEN ST-ERH Ricardo Filipe Joaquim de Carvalho –

Membro Agregado• 400383 SMOR A Júlio Rosa Terceiro – Sargento-mor mais antigo

da classe• 404781 CAB CM António da Silva Guerreiro Afonso – Membro

Eleito• 267284 CAB CCT António Alceu Pinto Capela – Membro Eleito• 405884 CAB CM José Carlos Beleza Guerreiro – Membro Eleito• 268681 CAB E Fernando Jorge da Silva Teixeira – Membro Eleito• 740681 CAB FZ José Cardoso Correia – Membro Eleito• 150386 CAB L Carlos Alberto Mirrado Roque Nicolau – Membro

Eleito

Os conselhos de classes de praças para promoção a cabo-mor tiveram a duração de três semanas, tendo sido apreciados cerca de 400 cabos e ordenados 263.

Em 12 de dezembro de 2016 e na conclusão deste processo, realizou-se simbolicamente na Direção de Pessoal a cerimónia de imposição das passadeiras de cabo-mor aos cabos mais antigos de cada classe, a qual foi presidida pelo comodoro Oliveira Silva, Diretor de Pessoal.

Colaboração da DIREÇÃO DE PESSOAL

PROMOÇÃO A CABO-MOR

FEVEREIRO 201724


"UMA RELAÇÃO ENTRE PORTUGAL E A TURQUIA EM TORNO DE PIRÎ REIS"

ACADEMIA DE MARINHA

Em 13 de dezembro decorreu uma sessão cultural conjunta

da Academia de Marinha (AM) com a Sociedade de Geografia de Lisboa (SGL) e com a Embaixada da Turquia, intitulada “Uma rela-ção entre Portugal e a Turquia em torno de Pirî Reis”. O evento, que decorreu na SGL, de manhã, e na AM, de tarde, contou com a pre-sença do Embaixador da Turquia, Hasan Göğüş.

De manhã foram apresentadas as comunicações “As viagens por-tuguesas, os Paesi Novamenti Re-trovati e Pirî Reis”, pela Académica Ana Paula Avelar, “Vida y Obra del Almirante Turco Pirî Reis”, pelo Prof. Doutor Mehmet Necati Kutlu, e “O mapa de Pirî Reis (1513) e a cartografia ibéri-ca do século XVI”, pelo Académico Joaquim Alves Gaspar, seguidas de debate.

De tarde foram apresentadas as comunicações “Fontes de origem portuguesa nos trabalhos ge-ográficos e cartográficos de Pirî Reis”, pelo Aca-démico Rui Loureiro, “Gratitude from 500 years beyond”, pelo Almirante Metin Ataç, “O ocaso de uma carreira excecional: Pirî Reis, o cerco de Ormuz e a questão de Bassorá”, pela Académica Dejanirah Silva Couto, e “As Ações Navais de Pirî Reis e Seydi Ali Reis e a Expan-são Turca no Índico. Fatores Náuticos e Meteorológicos”, pelo Académico José Malhão Pereira.

Aos palestrantes Metin Ataç e Dejanirah Silva Couto foram

entregues, pelo Presidente Vidal Abreu, diplomas de membro asso-ciado da AM, das classes de Artes, Letras e Ciências e de História Ma-rítima, respectivamente.

Tal como de manhã, seguiu-se um período de debate em que os conferencistas tiveram oportuni-dade de esclarecer numerosas questões.

A encerrar a sessão conjunta, o Presidente da AM realçou a im-portância da Carta do Mundo, de Pirî Reis, de 1513 – de que resta apenas o fragmento do Atlântico, precisamente um século depois

do início da Expansão Portuguesa. Nas palavras do Presidente, “O aspeto interessante e que tem des-pertado tanto debate é fundamentalmente este – como foi possível, naquela época, aparecerem nessa carta dados que só tinham sido conhecidos dos Portugueses há muito pouco tempo, sabendo--se como a política de sigilo regia todo o programa das descobertas. Mais tarde, em 1520, preparou o Livro das coisas do mar que, de novo, revelou um vasto conjunto de detalhes sobre todo o período das descobertas, que é notável. Estas duas obras,

pelas questões que cobrem e levantam, incluindo a base carto-gráfica da primeira, embora conhecidas as fontes que lhe deram origem, têm sido objeto de discussão académica”.

Colaboração da ACADEMIA DE MARINHA

SAIBAM TODOS• Que, por despacho de 2 de dezembro de 2016 do conselho

Diretivo do IASFA IP, a partir de 1 de janeiro de 2017, estão cancelados os pedidos de autorizações prévias de ressonâncias magnéticas e braquiterapias prostáticas, mantendo-se contudo os acordos existentes.

• Que, segundo o acordo entre o IASFA IP e a Cruz Vermelha Por-tuguesa (CVP) para a prestação de cuidados de saúde aos bene-ficiários da ADM, nos cuidados prestados em ambulatório os beneficiários titulares, assim como os abrangidos pela Portaria n.º 1034/2009, estão isentos de copagamento, ao contrário dos

familiares, estes sim responsáveis pelo copagamento, conforme tabelas de comparticipação ADM/ADSE. Nos cuidados em inter-namento, os beneficiários titulares, os abrangidos pela Portaria n.º 1034/2009 e os familiares estão isentos do copagamento.

• Que a Marinha, através da Direção de Apoio Social, tem firmado protocolos com diversas empresas de apoio ao domicílio a nível nacional, nomeadamente as Comfort Keepers, Apoio & Com-panhia, Sonho Lilás e Habicuidados. Para mais informação, consultar a página http://intranet.marinha.pt/subportais/SP/DAS/Protocolos%20DAS/ApoioDomicilio/Paginas/default.aspx


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67º FESTIVAL NÁUTICO

CNOCA

A 67ª edição do Festival Náutico do CNOCA ocorreu no início do outono, como tem vindo a ser hábito com as regatas de

vela ligeira e de vela de cruzeiro. No fim de semana de 15 e 16 de outubro ocorreram as regatas de vela ligeira e no dia 23 de outubro as regatas de vela de cruzeiro.

As regatas de vela ligeira foram concorridas, com um total de 90 velejadores em 56 embarcações. Estiveram em prova as clas-ses de Snipe com 23 embarcações, Vaurien com 13, Laser com 5 e Optimist com 15.

Na classe de Snipe uma vez mais o CNOCA aproveitou este evento para organizar o Troféu Conde Martins/Lima Bello, de Masters, tendo tido grande adesão, com um total de 46 veleja-dores. Os vencedores deste ano foram os velejadores Pedro e Sofia Barreto. A entrega de prémios do Troféu Conde Martins/Lima Bello foi feita no domingo, dia 16 de outubro, imediatamen-te no final das regatas, tendo contado com a presença do próprio campeão do mundo Conde Martins.

No final das regatas do primeiro dia efetuou-se uma visita com os velejadores ao simulador de navegação do CITAN (Centro de Instrução Tática Naval), tendo esta sido uma excelente oportuni-dade de mostrar à comunidade náutica as capacidades deste si-mulador e a mais-valia que constitui para a formação prática dos militares embarcados. Tratou-se de uma visita muito apreciada, tendo inclusivamente sido simulados diferentes tipos de navios bem como de estados de mar e de locais de navegação.

Na vela de cruzeiro, naquele que foi um excelente dia de rega-ta, com ventos frescos dos setores de SW, com largada no mar da Palha, próximo da boia cardeal do canal do Alfeite, procedeu-se a uma largada com uma boia de desmarque para que as embarca-ções fizessem a pernada inicial à bolina, para depois engrenarem num dos dois percursos definidos pelo júri da regata, em função da classe de ANC da embarcação. A frota de recreio teve uma boa adesão, tendo participado ao todo cerca de 40 embarcações. Destas, 17 foram na classe ANC A. Sendo as restantes nas clas-

ses ANC B, E e D. O pódio na classe ANC A foi preenchido pelo FUNBEL-NACEX, na classe B pela embarcação Breeze, na classe E pelo Alta Pressão e na classe D pelo Blangai. De salientar que na classe ANC E o segundo lugar coube a uma tripulação do CNOCA, com a embarcação Catau de Espia, seguida pela embarcação Lais de Guia com cadetes da Escola Naval.

A cerimónia de entrega dos prémios das regatas do Dia da Ma-rinha 2016 e do 67º Festival Náutico/150º Aniversário do Clube Militar Naval ocorreu no dia 4 de novembro, a bordo do NRP Sa-gres, atracado na gare marítima de Alcântara. Tratou-se do cul-minar das atividades do CNOCA para o ano de 2016, que contou com a participação de mais de uma centena de entidades, entre convidados, apoiantes, velejadores e participantes nas regatas. No evento estiveram presentes cerca de 130 pessoas, entre as quais o VALM Edgar Bastos Ribeiro, presidente da Assembleia Geral do CNOCA, e o Superintendente do Pessoal, VALM Jorge Novo Palma, em representação do Almirante CEMA e também na qualidade de antigo presidente da Direção do CNOCA.

A direção do CNOCA aproveitou a oportunidade para agrade-cer publicamente à Marinha o apoio continuado que tem pres-tado nas mais diversas áreas de atuação do clube, assim como o facto de ter possibilitado a realização do evento a bordo do navio-escola Sagres, acrescentando um brilho especial à cerimó-

nia, e sublinhou que a adesão significativa de elementos da comunidade náutica na-cional às ações promovidas pelo CNOCA é um grande incentivo para que o Clube continue a desenvolver a sua atividade em prol da náutica de recreio em Portu-gal.

O CNOCA aproveita para publicamen-te agradecer a todas as unidades que de alguma forma contribuíram para a reali-zação de mais uma edição deste Festival Náutico, entre elas o Corpo de Fuzileiros e a Base Naval de Lisboa.

Colaboração do CNOCA

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NOTÍCIAS

Em 10 de novembro de 2016, nas insta-lações do AA, foi assinado o Memorando, entre a Arsenal do Alfeite, S.A. e a Auto-ridade Marítima Nacional (AMN), para a construção de 4 embarcações da classe Vigilante.

Na cerimónia, presidida pelo Ministro da Defesa Nacional, estiveram presentes o Secretário de Estado da Defesa Nacio-nal, o Almirante CEMA e o Presidente da Autoridade Reguladora da Mobilidade e dos Transportes, entre outros represen-tantes da Marinha e da AMN, e trabalha-dores do estaleiro.

De acordo com o protocolo assinado entre a Marinha, o Município de Lisboa e a Administração do Porto de Lisboa (APL), a zona Oeste da Doca da Marinha será aberta ao público. Em paralelo, será edificado um novo edifício na zona Leste da Doca da Marinha, no local onde funcionaram os armazéns da Direção de Combate à Poluição, sendo o espaço correspondente transferido da APL para a Marinha. Os trabalhos de demolição iniciaram-se a 26 de setembro de 2016.

O novo edifício será composto por três corpos formando um pátio central exterior aberto sobre o rio Tejo:● Corpo poente – Vocacionado para grandes áreas livres para armazenamento;● Corpo nascente – Vocacionado para gabinetes e salas de trabalho;● Corpo norte – Vocacionado para áreas comuns reservadas aos quartos do pes-

soal de serviço e áreas de apoio.Os acessos e os lugares de estacionamento estabelecem-se no lado nascente

do novo edifício.

O Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) decorreu no passado dia 6 de outubro a bordo do NRP Sagres sendo a primeira vez que o CSDN reuniu a bordo de um navio da Marinha Portuguesa. Presidido pelo Presidente da Repúbli-ca, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, na reunião que teve lugar na câmara de oficiais do NRP Sagres estiveram presen-tes vários ministros e secretários de Estado, os representan-tes da República para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, os presidentes das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, os quatro chefes militares e dois deputados da Comissão de Defesa Nacional. No final da reunião, e já depois de todos os conselheiros terem deixado o navio, o Presidente da República assistiu à comunicação do enge-nheiro António Guterres, que nessa mesma tarde havia sido aclamado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas para suceder a Ban Ki-moon como Secretário Geral das Nações Unidas.

A 24 de março havia igualmente reunido a bordo do NRP Sa-gres o Conselho de Chefes de Estado-Maior (CCEM), presidido

CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES SALVA-VIDAS

DOCA DA MARINHA

CSDN E CCEM REÚNEM A BORDO DO NRP SAGRES

Vista geral da Doca da Marinha e área limítrofe. (Arquiteto Carilho da Graça, Estudo prévio Junho 2016)

pelo General CEMGFA, que no final assinou o Livro de Honra do navio.

Colaboração do COMANDO DO NRP SAGRES

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Presididas pelo Comandante do Corpo de Fuzileiros (CCF), re-alizaram-se nos passados dias 28 de outubro e 28 de novembro, no Salão Nobre do Corpo de Fuzileiros (CF), duas cerimónias a assinalar a passagem à reserva de 66 militares que prestavam serviço no CF. As ce-rimónias encerraram um profundo significado num momento em que aqueles militares cessavam o seu vínculo à vida militar ativa, culmi-nando uma carreira de serviço de-dicada ao CF e à Marinha.

Marinheiros e Fuzileiros, briosos das suas fardas, viram assim assinalados aqueles momentos, de forma singela mas marcante, como é timbre da Marinha.

Numas breves palavras, o CCF referiu estarem reunidos, em ambos os eventos,

Decorreu na Escola Naval, no dia 12 de dezembro de 2016, num contexto de me-lhoria contínua das atividades realizadas e desenvolvidas pelo CINAV, a terceira reu-

A Unidade de Reabilitação do Centro de Medicina Naval (CMN) completou no passado dia 15 de novembro três anos de atividade em prol da recuperação da apti-dão física da população ativa da Marinha.

Compete a esta Unidade estabelecer os programas de reabilitação dos militares e militarizados da Marinha na efetividade de serviço, nomeadamente aqueles que desempenham funções nas Unidades/Es-tabelecimentos/Órgãos sediados na área da Base Naval de Lisboa e margem sul do rio Tejo.

O acesso à consulta de Medicina Física e de Reabilitação carece de referenciação

PASSAGEM À RESERVA DE MILITARES DO CORPO DE FUZILEIROS

CINAV − TERCEIRA REUNIÃO DA UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO

CMN − UNIDADE DE REABILITAÇÃO

“mais de dois mil anos” de serviço, ex-periência e conhecimento que ajudaram o CF e a Marinha a cumprir as suas mis-sões, testemunhando-se um momento de transição dos ciclos da vida, de passagem de testemunho. Agradeceu por isso aos

nião da Unidade de Acompanhamento.

A Unidade de Acom-panhamento do CINAV é constituída pelos Professores Doutores Adriano Moreira, Cruz Serra, Afonso Barbosa, Contente Domingos e Luís de Sousa Lobo.

A Unidade de Acom-panhamento exerce funções de avaliação e de aconselhamento interno, segundo parâmetros definidos pela própria insti-tuição, sendo o resultado da sua atividade

médica e a marcação de consul-tas pode ser efetuada no balcão de acolhimento do CMN ou pelos telefones 30 21 20 / 211 909 720.

No dia da consulta, os utentes devem fazer-se acompanhar de guia M129, da informação clí-nica do médico referenciador, e de todos os elementos que con-tribuam para o esclarecimento da situação clínica (por exemplo, exames complementares de diag-nóstico, relatórios clínicos, notas de alta hospitalar).

Atualmente a Unidade de Reabilitação

militares presentes o serviço prestado ao CF, assegurando que o seu legado e o seu exemplo serão transmitidos às novas ge-rações.

As cerimónias terminaram com um Por-to de Honra.

destinado a uso desta. Compete à Unida-de de Acompanhamento analisar regular-mente o funcionamento da instituição e emitir os pareceres que julgar adequados, designadamente sobre o plano e o relató-rio anual de atividades.

O Prof. Doutor Victor Lobo, como di-retor do CINAV, fez uma apresentação de pouco mais de uma hora, ao qual as-sistiram vários membros do CINAV e, após uma reunião privada da Unidade de Acompanhamento, foram feitas várias questões e sugestões.

A reunião terminou com um almoço na camarinha do Comandante da Escola Naval.

integra um fisiatra, dois fisioterapeutas, uma assistente operacional e uma assis-tente técnica.

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ESTÓRIAS 29

MARIA PALMIRA

Vou contar-vos uma estória que aconteceu há muitos, muitos anos, passada na cidade da Horta, na linda ilha do Faial.

“Era uma vez uma menina, muito pequenina, bebé ainda, que foi encontrada, abandonada, enrolada numa pequenina manta já muito gasta, à porta de uma casa onde não morava ninguém. Chorava. Passaram dois marinheiros de regresso a bordo que não ficaram indiferentes ao choro. Perguntaram a quem passava se conheciam os pais da criança e ninguém sabia. E a menina não parava de chorar. Vai daí, pegaram na bebé e trouxeram-na para bordo. Logo trataram de a lavar, enquanto outros saltavam a ter-ra para comprar biberão, leite e roupinhas. O que fazer? Procu-raram na cidade alguém para tomar conta da menina. Foi-lhes indicada uma senhora que, compreendendo a situação, se pron-tificou a cuidar dela. Foi-lhe garantida uma mesada para o efei-to. Para tal, todos a bordo contribuíram com donativos para que nada faltasse à menina, que passou a ser a nossa afilhada, afilha-da da Marinha e a chamar-se MARIA PALMIRA.” Fim da estória.

Quando a conheci já ela tinha 12 anos. Foi em 1947, a bordo do NRP Vouga. Estava ela na muralha do porto da Horta acenan-do e, logo que terminada a faina e colocada a prancha, entrou a bordo, sendo recebida com abraços e beijos pelos marinheiros mais velhos que a esperavam. Para meu espanto e enorme satis-fação estava a bordo um dos marinheiros desse tempo em que a recolheram. E é por ele, Gervásio, 1º marinheiro artilheiro, que conheci a estória da Maria Palmira. “Gosto dela como se fosse minha filha”, disse, comovido. Falou-me dos marinheiros que a trouxeram para bordo, mas apenas me recordo de um nome: Aparício.

Passou a ser hábito, em todo o navio que tocasse na Horta, a recolha de fundos para a nossa afilhada e disso sou testemu-nha. Foi assim no Lima, no Dão e no Tejo noutras comissões aos Açores. E sempre que atracávamos à muralha na Horta era certa a visita da Maria Palmira. Manifestações de amizade nunca lhe faltaram, a que ela correspondia com sorrisos de quem está feliz. E nós também.

Passados 9 anos (1956), larga da Base o petroleiro Sam Brás, com destino a Nova Iorque, levando a bordo as guarnições para as fragatas da U.S. Navy que estavam a ser “recicladas” para a nossa marinha e que viriam a chamar-se Diogo Cão e Corte Real. O petroleiro fez uma, julgo que inesperada, escala em Ponta Del-gada (S. Miguel, Açores). Mal terminara a faina entram a bordo uns agentes da PIDE que levam o Umberto, 2º sargento electricis-ta. Tempos maus. Mas isto é outra estória. E refiro isto porque foi em Ponta Delgada e em conversa com pessoal da Capitania que recolhi a informação de que a nossa afilhada era já professora do ensino primário. Fiquei muito feliz, pois tinha o seu futuro asse-gurado. E daí até hoje nunca mais tive notícias da Maria Palmira.

No dia seguinte largámos rumo aos States. Soube, muito mais tarde, que o Aparício não passou de cabo. Talvez não tivesse ha-bilitações. Mas, tal como o seu camarada, tinha certamente de sobra um grande coração, uma capacidade enorme para amar. O seu humanismo não foi assim apreciado, não mereceu nota.

Talvez se tenha cometido uma injustiça irreparável. A vida tem destas coisas.

Depois, outros afazeres, outras preocupações que o tempo, inexorável, vai ajudando a esquecer, e não fora a casual mexida num velho álbum de fotos onde revi a nossa afilhada, o que me avivou a memória, não teria surgido esta estória. E não sei se faço bem. Mas seja como for. Ela aqui está.

Aos marinheiros Aparício e ao outro, cujo nome esqueci, e mesmo sem poderes para tal, louvo o vosso gesto, o vosso hu-manismo de que resultou bom nome para a Marinha e assim exemplo para os mais novos. O meu Muito Obrigado.

À nossa afilhada, Maria Palmira, octogenária, velhinha mas sempre bonita, disto estou certo, desejo que esteja bem viva e de boa saúde e ainda toda a felicidade deste mundo, acompanhada de filhos, netos e bisnetos.

E não só do mar tenho saudades.

Teodoro Ferreira1TEN SG REF

N.R. O autor não adota o novo acordo ortográfico

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CALCETAMENTO DE LISBOA

VIGIA DA HISTÓRIA 91

Estranhará o eventual leitor que nestas páginas, onde normal-mente se fala do mar, dos navios e dos homens do mar, se escolha por título algo que, pelo menos aparentemente, não se enquadra em nenhuma daquelas categorias mas, como se verá, na realidade tal relação existe, sendo essa a razão da sua divulgação, na qual influiu igualmente o estar em crer não ser ela muito conhecida.

Durante largos séculos as ruas da cidade de Lisboa, como aliás das restantes cidades de Portugal e dos outros países, eram de terra batida o que, para além dos problemas de higiene, tinha implicações na segurança das pessoas e dos veículos que nelas circulavam.

Foi no reinado de D. Sebastião que surgiu uma primeira ini-ciativa para a resolução do problema, através do alvará régio de 3 de Março de 1574. Considerando a preocupação em evitar as quedas dos cavalos e outros animais de carga que circulavam nas ruas da capital, com os consequentes desastres e perigos, era re-conhecida a necessidade de proceder ao calcetamento de algu-mas das ruas mais frequentadas de Lisboa. Para o efeito determi-nava-se que, daí em diante, todos os navios e barcas do Porto e de Viana da Foz do Lima (nome que então tinha a actual Viana do Castelo), deveriam trazer, como lastro, pedra idêntica àquela que servira para calcetar a Rua das Flores, na cidade do Porto, e as ruas de Viana, que parecem assim ter sido as primeiras cidades

CONVÍVIOSVISITA DA 1ª GUARNIÇÃO | 25 ANOS NRP CORTE REAL

No passado dia 26 de novembro teve lugar no NRP Corte Real uma visita da primeira guarnição do navio, por ocasião do seu vigésimo quinto aniversário, efeméride assinalada em 22 de no-vembro.

O evento contou com a presença do primeiro Comandante, Vice-almirante REF Silva da Fonseca, e mais 85 elementos da pri-meira guarnição, que foram recebidos a bordo após uma missa de sufrágio pelos camaradas falecidos.

Do programa da visita constou o visionamento de um registo fotográfico alusivo aos 25 anos do navio e às suas 10 guarnições, o descerramento de uma placa oferecida pela primeira guarni-ção para assinalar a efeméride, terminando com uma visita às principais áreas departamentais acompanhada por pessoal dos respetivos departamentos de bordo.

Colaboração do COMANDO DO NRP CORTE REAL

(Viana não o era ainda) a ter ruas calcetadas em Portugal, pedra essa que seria recolhida à beira do rio para posterior utilização no calcetamento. Estabelecia igualmente aquele alvará que os encargos de toda a operação deveriam ser suportados pelas ren-das da cidade.

É muito provável que a matéria-prima em causa fosse o gra-nito, tipo de pedra maioritariamente utilizado no Norte do País.

Com. E. Gomes


Fonte: Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Lisboa, Livro D. Sebastião, doc. 67

DR

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NOVAS HISTÓRIAS DA BOTICA 58

Em dias assim partiu a almaFugiu, para lugar incertoLonge do medo, da inveja

Lá para junto de um sentirSolitário, mas justoOnde só alguns podem lerSinais encriptadosNos silêncios do vento.

Lá estava ele, naquela grande sala de refeições do Hospital das Forças Armadas (HFAR), onde agora almoço por força da posi-

ção que presentemente ocupo. Seguiu-me com o olhar e, de re-pente, senti-me menos só… Trata-se do ex-fuzileiro especial, em tempos retratado numa das minhas histórias (aquando da minha anterior encarnação, neste mesmo HFAR). Antigo combatente na Guiné, homem orgulhoso da sua herança militar, deficiente das forças armadas, que agora demanda regularmente a fisioterapia, por lesões sofridas em combate.

Sempre tivemos forte empatia, nem sei bem explicar porquê. Talvez porque a minha farda lhe desperte um sentimento de nos-talgia, pelo “sentir naval” de outros tempos, talvez apenas por-que quer ser simpático, ou, e eu quero mesmo acreditar nesta verdade, seja mais um dos marinheiros poetas anónimos (como aquele que produziu as estrofes acima), que sentem “os silêncios do vento” de um modo muito próprio.

Não descansou enquanto não me cumprimentou e eu nem so-nhei em negar-lhe tal honra. Ele, os muitos doentes que conheço de outros tempos e de outras lides, o “cirurgião capilar”1 (que também exercia aquele mister no defunto Hospital da Marinha), o Fuzileiro que pertence à segurança, todos, todos, me orgulham com as suas deferências e reforçam aquele sentir poético, de ser marinheiro, na alma. Ora eu, que certamente não sou po-eta, devo a minha vida ao sentir destes poetas anónimos, que

AO SENTIR DE POETAS ANÓNIMOS...

se reconhecem mutuamente… No fundo é esta e sempre será a minha grande ligação à Marinha… A minha ponte com o mar. São as regras não escritas, que todos os que já serviram sentem no profundo do ser.

Exerço agora funções de gestão numa instituição diferente. Mas é como há muito tempo me avisaram, “podemos tirar o ma-rinheiro da Marinha, mas nunca conseguiremos tirar a Marinha do coração do marinheiro”… Tudo na minha vida, o bom e o mau, as vitórias e as derrotas, o medo e a coragem, o sorriso e a tris-

teza e, não menos importante, a esperan-ça… me trouxeram a este promontório, erguido no meio da cidade, que construí junto a um Tejo mítico, reminiscente de um porto de partida e chegada, tal qual a vida, que todos os marinheiros carregam na alma… Só espero dar boa conta deste sentir naval, nas tempestades que se adi-vinham….

Gostaria de saber escrever melhor. Ser eu próprio poeta. Dar voz alta à vida da-queles que procuram o HFAR após uma vida de serviço, em qualquer dos ramos das forças armadas. Neste sentido, pa-rece correto retomar estas histórias, de novo no HFAR, com as vozes de outros, certamente mais merecedores. Aqueles que não me conhecem bem, nem saberão

destes silêncios que os marinheiros na alma guardam, vão achar estranho (à falta de melhor palavra) estes escritos. Aceitarão, contudo, que para muitos é tarde para mudar este sentir, feito de sal e vento, de quem persegue a utopia de abraçar o mundo, nas palavras...

Um grande abraço, com votos de um excelente 2017, a todos os que me cumprimentaram nos últimos dias…

Doc

Notas1 É sabido que na Marinha não há barbeiros, existem artilheiros e outras

especialidades que, como nos velhos tempos, se dedicam à cirurgia.


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BOCA SECA

SAÚDE PARA TODOS 42

DefiniçãoA sensação de boca seca denomina-se

xerostomia e é uma queixa frequente (cerca de 10% da população), particularmente en-tre idosos. A xerostomia não é uma doença, mas sim um sintoma. Pode dever-se a uma redução da quantidade de saliva produzida (a hipossalivação tem de ser inferior a 50% do habitual para que seja sentida), a altera-ções na composição da saliva, ou ser psico-génica (não existe objetivamente nenhuma alteração na saliva mas o doente sente como se houvesse). Apesar de a xerostomia ser co-mum durante o sono, em períodos de febre ou em situações de ansiedade, quando esta queixa se torna diária e afeta a qualidade de vida é crucial procurar ajuda especializada para se encontrar a origem do problema.

CausasEntre as causas mais frequentes que levam

à xerostomia estão a respiração bucal, o res-sonar e o uso excessivo da fala. No entanto, outras causas podem provocar esta sensa-ção, nomeadamente fatores que alteram a secreção autonómica (desidratação, taba-gismo, lesões cerebrais, medicação crónica como os antidepressivos/antihipertensores/antialérgicos), fatores que afetam o centro salivar (stress prolongado, depressão, jejum frequente, doença de Parkinson, menopau-sa, gravidez) ou quando existem alterações nas glândulas salivares (hipertrofia senil glan-dular, infeção, lesão ou obstrução glandular, excisão cirúrgica, status pós-radioterapia, quimioterapia ou imunoterapia, presença de doenças autoimunes como o síndroma de Sjögren).

DiagnósticoQuem sofre deste problema relata dificul-

dade em engolir, sentir o gosto dos alimen-tos, falar, controlar as próteses dentárias, bem como refere mau hálito. Em alguns ca-

sos existe sensação de ardor na boca e um gosto amargo constante.

Na consulta, perante estas queixas, o médi-co especialista pesquisa a quantidade de sali-va produzida (para avaliar se existe objetiva-mente uma redução na produção), observa a coloração e viscosidade da saliva e procura os sinais que podem estar presentes neste qua-dro: mucosa oral seca e fissurada, impactação de alimentos entre os dentes, língua em mo-saico, cáries, periodontite, infeções orais (ex: candidíase), queilite angular (inflamação das comissuras dos lábios), dor e hipertrofia das glândulas salivares. A análise da composição da saliva em laboratório também pode auxi-liar no diagnóstico.

TratamentoApós estabelecer o diagnóstico correto, a

primeira abordagem é corrigir a causa da xe-rostomia, se esta for tratável. No entanto, na maioria dos casos as medidas terapêuticas possíveis são apenas sintomáticas e visam aumentar a produção de saliva pelas glându-las salivares através de métodos mecânicos e farmacológicos. A estimulação salivar mecâ-nica consiste no paciente mastigar alimentos que necessitam de mastigação vigorosa (ex: cenoura crua), mascar pastilhas/chupar rebu-çados (sem açúcar!) várias vezes ao dia – desa-conselhado em doentes que sofram de dores nas articulações temporomandibulares ou cuja profissão não permita socialmente o mas-car. A estimulação salivar farmacológica é feita com medicamentos que atuam diretamente nas glândulas salivares (sialogogos) como são exemplo a pilocarpina e a cevimelina.

Em alguns doentes, no entanto, pode já não ser possível estimular o fluxo salivar nor-mal, sendo os substitutos da saliva a terapia adequada. Existem vários substitutos de sali-va à venda sob a forma de gel, pasta dentária, elixir, colutórios e sprays. Contudo a eficácia destes é limitada pela sua curta duração de

ação e muitas pessoas preferem beber água em pequenos goles de forma frequente ao longo do dia.

Medidas GeraisNa presença de boca seca todas as pessoas

devem: avaliar em consulta médica a possibi-lidade de reduzir a medicação crónica, con-trolar o seu nível de stress, evitar ambientes secos e quentes (ponderar usar humidifica-dor em casa), não consumir álcool/cafeína/bebidas açucaradas, não fumar, evitar ingerir alimentos muito secos, hidratar a mucosa oral ingerindo líquidos a intervalos curtos e tam-bém durante as refeições (mínimo 2 L de água por dia), hidratar os lábios (batons, vaselina, vitamina E), escovar os dentes 4 vezes/dia (após refeições e antes de deitar) com pasta fluoretada e usar fio/fita dentária pelo menos 1 vez/dia, não usar elixir/colutório contendo álcool, remover próteses antes de deitar e mergulhá-las em clorexidina, vigilância regu-lar pelo estomatologista/dentista (diagnóstico precoce de cáries/infeções orais, destartariza-ções frequentes, aplicação regular de flúor e, se necessário, reabilitação dentária).

Ana Cristina Pratas1TEN MN

www.facebook.com/participanosaudeparatodos

A saliva é um fluido corporal transparente, constituído por água (99%), proteínas e eletrólitos. É produzida nas glândulas salivares e libertada na cavidade oral, onde desempenha funções de limpeza e lubrificação, facilitação da mastigação, deglutição e fonação, pro-teção dentária, atividade antimicrobiana, neutralização dos ácidos, entre outras. O controlo da produção da saliva é complexo e possui mecanismos ainda não totalmente compreendidos. Sabe-se que esse controlo é determinado pelo sistema nervoso autónomo, sistema endócrino e estado emocional. Diariamente produzimos 1-2 L de saliva. Quando isso não acontece, e existe deficit de saliva, surgem complicações a nível da saúde oral, digestão e fonação, condicionando a qualidade de vida.

DR

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DESPORTO32º CAMPEONATO DA MARINHA VOLEIBOL 2016

31º CAMPEONATO DA MARINHA CORTA-MATO 2016

NATAL COMEMORADO COM ATIVIDADE FÍSICA

TROFÉU DESPORTIVO DA MARINHA 2016 – VENCEDOR

Realizou-se de 24 de outubro a 18 de novembro o 32º campeonato da Mari-nha de Voleibol, prova que contou com a participação de 89 atletas represen-tando os agrupamentos BNL, CCF, EN e ETNA.

O campeonato disputou-se com 4 equipas no escalão masculino e duas no feminino, tendo a Escola Naval vencido no masculino e a BNL no feminino.

Decorreu dia 30 de novembro o 31º campeonato da Marinha de Corta-mato. Apesar das condições climatéricas não serem as mais desejadas para a organização da prova, foram 57 os atletas que competiram na última prova pontuável para o Troféu Des-portivo da Marinha 2016.

A prova realizou-se na mata da BNL com partida e chegada no campo da Escola Naval, com os participantes distribuídos por 7 escalões. Destacam-se os vencedores de cada escalão:

Como já é tradição, a época natalícia na Marinha é celebrada com um Cross de Natal em diversas unidades.

Também conhecido como a “corrida do Bacalhau” ou “corrida do Peru” uma vez que em alguns locais é este o prémio do vence-dor, este evento visa essencialmente marcar esta época festiva.

Na BNL, com organização do CEFA, realizou-se a 16 de dezem-bro, no Cais de Honra, com 69 participantes.

Na EN, o Cross de Natal realizou-se no dia 15 de dezembro com uma expressiva participação de 251 elementos da guarnição distribuídos por 5 escalões masculinos e 1 feminino. O percurso, com aproximadamente 3 km, iniciou-se e terminou na parada da EN, desenrolando-se ao longo da mata envolvente.

Na UAICM, realizou-se no dia 15 de dezembro, com 35 parti-cipantes de várias unidades sediadas na UAICM. O percurso, da Ribeira das Naus a Alcântara e volta, foi de cerca de 6 km.

Na ETNA, também no chuvoso dia 16 de dezembro, foram 52 os participantes da guarnição a realizar os 4 km de prova, com início e partida na zona do edifício do Comando. Os três primei-ros classificados do escalão feminino e do escalão masculino re-

O Troféu Desportivo da Marinha destina-se a premiar o Agrupamento Desportivo (BNL, CCF, EN, ETNA e UAICM) que, em cada ano, obtém o maior número de pontos no somatório dos Campeonatos da Marinha.

Em 2016, integraram o calendário desportivo os seguintes

Equipa feminina BNL Equipa Masculina Escola Naval

ceberam um Bolo Rei, entregue pelo comandante da ETNA, CMG Rodrigues Campos. Foi também sorteado um bacalhau entre to-dos os participantes.

Na EF, decorreu no dia 21 de dezembro e contou com a partici-pação dos militares e civis desta unidade, num percurso de cerca de 3 km que consiste numa volta ao perímetro interno da Escola.

Colaboração do CEFA

Campeonatos da Marinha: Corrida de Estrada, Corta-mato, Futsal, Orientação, Tiro Pistola, Tiro Carabina e Voleibol.

Face aos resultados obtidos, a Base Naval de Lisboa (BNL) é o Agrupamento Vencedor.

Escalão NII Posto Classe Nome U/E/O I MASC 9803610 1MAR L Pereira Miguel EH II MASC 9811498 1SAR FZ Jesus Graça CF EFUZ III MASC 36000696 FAR SUBCHEFE Gonçalves Pires C.P. SET. IV MASC 785488 1SAR FZ Basílio Perfeito CF EFUZ V MASC 403085 SAJ CM Silva Santos UAICM I FEM 9333303 1SAR R Laura Grilo ETNA II FEM 9306096 1SAR HE Patrícia Rivotti CMSH


FEVEREIRO 2017 33

QUARTO DE FOLGA

SUDOKU

SOLUÇÕES: PROBLEMA Nº 32

Problema nº 32

FÁCIL

FÁCIL DIFÍCIL

DIFÍCIL

PALAVRAS CRUZADAS


Problema nº 183

Carmo Pinto1TEN

3 9

5

9

7

2 9

5

8

1

8

9

5

1 4

3

2 6

4 5

3 6

1

9

8

1 4 9

3

2

1

8

9 4

5 7

7

3 8

2

8 2

3

5 6

3

8

6

1

123456789

1011

2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 HORIZONTAIS: 1 – Rei lendário de Atenas, filho de Pandíon e pai de Cécrope (Mit.); cidade do Irão. 2 – Pequena composição poética de forma fixa, de treze ou vinte versos, com repetições obrigadas (Pl.); brando. 3 – Poeta latino épico e trágico (séc. III a. C.); supremos. 4 – Feito de bronze ou de cobre; peixe dos Açores. 5 – Rio francês; mandioca doce (Pl.). 6 – Abreviatura latina de pós-escrito; rio de Portugal que, com o Baça, forma o rio Alcobaça, a partir da vila deste nome; basta. 7 – Orgãos da vista; símb. quím. do bromo. 8 – Mamífero ruminante; espécie de antílope (Zool.); dar som a. 9 – O mesmo que tacos; acto de cercar. 10 – Irritar; produziras som. 11 – Cada uma das doze divisões do ano solar; atravessara.

VERTICAIS: 1 – Rio da Irlanda; boato (Bras.). 2 – Rataras; serra de Portugal. 3 – Remete; espécie de grande gato da Ásia, da África, semelhante ao Jaguar (Pl.). 4 – Quatrocentos quarenta e nove romanos; frio intenso. 5 – Soo; planta hortense da família das liliáceas (Pl.). 6 – Estás; pileca (Inv.); apelido. 7 – Batráquios anuros; cinto das calças. 8 – Cadáver conservado por meio de substâncias balsâmicas; chás (em inglês). 9 – Deus da alegria que, na Grécia, presidia aos prazeres da mesa (Mit. e pl.); coisa de pouco preço (Fig.). 10 – Nulo na barafunda; riscar. 11 – Quantia que se paga ou se recebe em cada mês ou de mês a mês; flor da roseira.

HORIZONTAIS: 1 – ERECTEU; CUM. 2 – RONDOS; MOLE. 3 – NEVIO; SUMOS. 4 – ERIL; MAMONA. 5 – AA; AIPIS. 6 – PS; ALCOA; TA. 7 – OLHOS; BR. 8 – NANGOR; TOAR. 9 – TICOS; CERCO. 10 – IRAR; SOARAS. 11 – MES; PASSARA.VERTICAIS: 1 – ERNE; PANTIM. 2 – ROERAS; AIRE. 3 – ENVIA; ONCAS. 4 – CDIL; ALGOR. 5 – TOO; ALHOS. 6 – ES; MICOR; SA. 7 – SAPOS; COS. 8 – MUMIA; TEAS. 9 – COMOS; BORRA. 10 – ULON; TRACAR. 11 – MESADA; ROSA.

JOGUEMOS O BRIDGE Problema nº 200

♠ ♥ ♦ ♣ 8 10 A A 7 9 V R 4 5 6 2 3

♠ ♥ ♦ ♣ R A D 5 6 R 7 4 D 2 3 7 4

NORTE (N)

SUL (S)


Nunes MarquesCALM AN

Face à abertura pode contar com a boa colocação do R♦, o que lhe permite contabilizar apenas 9 vazas como certas (5♥+2♦+2♣). Por outro lado, também sabe que o A♠ estará em W, tendo portanto de precaver-se para que a mão não vá parar a E que certamente cruzará♠, jogada que o levará a cabidar. Vejamos então como deve jogar para fazer as 10 vazas e cumprir o contrato: deixa fazer a D♣, pois este poderá ser o único naipe em que a mão pode ser passada a E; W repete e pega de A; destrunfa com ARD e joga pequeno ♦ para o V do morto que faz; joga R♣ e depois A♦ e ♦ dando a mão a W que terá de se virar em corte e balda de uma ♠ ou para ♠R, o que representa a vaza que lhe faltava.Com este problema relevo mais uma vez a grande importância da primeira vaza, e como a resolução de muitos proble-mas depende da primeira jogada...nada de precipitações e pense sempre antes de começar a jogar.

Todos vuln. Após a abertura de W em 1♣, como deve S jogar 4♥, tendo recebido a saída a D♣.? Os trunfos estão 3-1.

SUDOKU Nº 32


3 2 5 7 9 1 8 4 6

8 6 1 4 3 5 9 2 7 Fácil 4 7 9 6 8 2 5 1 3

5 4 2 3 1 8 6 7 9

9 3 7 5 6 4 1 8 2

1 8 6 2 7 9 4 3 5

2 5 8 9 4 3 7 6 1

6 1 3 8 5 7 2 9 4

7 9 4 1 2 6 3 5 8


4 8 5 1 2 6 9 3 7

3 1 7 5 9 8 4 2 6 Difícil 6 9 2 4 7 3 8 5 1 5 2 6 9 1 4 3 7 8

9 3 4 6 8 7 5 1 2

8 7 1 2 3 5 6 9 4

2 6 9 3 4 1 7 8 5

1 4 8 7 5 9 2 6 3

7 5 3 8 6 2 1 4 9

SUDOKU Nº 32


3 2 5 7 9 1 8 4 6

8 6 1 4 3 5 9 2 7 Fácil 4 7 9 6 8 2 5 1 3

5 4 2 3 1 8 6 7 9

9 3 7 5 6 4 1 8 2

1 8 6 2 7 9 4 3 5

2 5 8 9 4 3 7 6 1

6 1 3 8 5 7 2 9 4

7 9 4 1 2 6 3 5 8


4 8 5 1 2 6 9 3 7

3 1 7 5 9 8 4 2 6 Difícil 6 9 2 4 7 3 8 5 1 5 2 6 9 1 4 3 7 8

9 3 4 6 8 7 5 1 2

8 7 1 2 3 5 6 9 4

2 6 9 3 4 1 7 8 5

1 4 8 7 5 9 2 6 3

7 5 3 8 6 2 1 4 9

FEVEREIRO 201734


NOTÍCIAS PESSOAISREFORMA

● VALM João da Cruz de Carvalho Abreu.

FALECIDOS

● 32560 CMG REF João Pedro Rodrigues da Conceição ● 154340 CMG AN REF Jorge Joaquim Rocha ● 154446 CFR AN REF Fausto Melo Aguia ● 102853 CFR FZ REF Joaquim Cotovio Aires ● 95450 CFR SG Horácio Jorge Queiroz ● 152540 1TEN EMQ REF Carlos Abel Pedroso Sande e Silva ● 232549 1TEN OTS REF Manuel José Fernandes ● 64666 1TEN MN REF Eugénio António da Silva Zeferino Pereira ● 371254 SMOR O REF Manuel Jacinto Ribeiro ● 86474 SCH ETC REF António José Barroso Ferreira ● 670560 SAJ FZE REF João Luís Santos Correia ● 845662 SAJ C REF José Júlio Lobo Pacífico ● 249650 SAJ M REF Silvestre António da Silva ● 215049 SAJ US REF Joaquim Rodrigues Neves ● 172547 SAJ A REF Fernando dos Santos Sá ● 308742 SAJ L REF Luís Lopes ● 292452 SAJ T REF António Alves ● 241750 SAJ C REF Adolfo do Nascimento Pires ● 767261 SAJ FZ REF Manuel Augusto Martins ● 645860 1SAR FZ REF Avelino da Costa ● 145344 1SAR A REF José da Conceição Vieira ● 169374 1SAR MQ REF José António Simões Seica ● 143667 1SAR FZG REF José Carlos ● 1034163 1SAR FZ REF Arlindo António Schuvalbaque Serrano ● 173047 1SAR CE REF António Nicolau ● 369454 1SAR L REF António Figueira Pardal ● 254950 1SAR H REF António Faustino Fortunato ● 229148 1SAR ETC REF António Fernandes ● 251050 1SAR M REF João dos San-tos ● 34000889 Sota Patrão 2CL QPMM ATI Carlos Alberto Losa Neves.

NOMEAÇÕES

● COM Valentim José Pires Antunes Rodrigues, Comandante da Zona Marítima dos Açores e Chefe do Departamento Marítimo dos Açores ● CMG Nuno Miguel Lopes de Sousa Pereira, Comandante da Zona Maríti-ma da Madeira, Chefe do Departamento Marítimo da Madeira e Capitão do Porto do Funchal e Porto Santo ● CMG Paulo Manuel José Isabel, Chefe do Departamento Marítimo do Centro e Capitão do Porto de Lisboa ● CFR Nuno Filipe Cortes Lopes, Comandante da Zona Marítima do Sul, Chefe do Depar-tamento Marítimo do Sul e Capitão do Porto de Faro.

RESERVA

● CALM Luís Filipe Cabral de Almeida Carvalho ● CALM Victor Manuel Gomes de Sousa ● CALM EME António José Gameiro Marques ● CMG António José Dionísio Varela ● CMG AN Nuno Manuel Nunes Neves Agostinho ● CMG Edu-ardo Jorge Malaquias Domingues ● CFR EN-AEL João Manuel Fiúza Vicente ● 1TEN STMEC Paulo Jorge Gomes Lopes ● SCH FZ Heitor Humberto Fernan-des Afonso ● SAJ FZ Jorge Manuel de Almeida Salomão ● SAJ L Rui Manuel Marques Fernandes ● CAB CCT Jorge Manuel Gameiro Domingues ● CAB TFD Álvaro Manuel Gouveia Gonçalves ● CAB CTT Fernando Óscar Alves ● CAB FZ João Francisco da Palma Guerreiro Batista.

EFEMÉRIDESETECENTOS ANOS DE UMA ORGANIZAÇÃO NAVAL

D. Dinis foi o rei que consolidou o Portugal medieval enquanto país, com estruturas próprias, uma identidade inequívoca e uma forma de viver diferente que tornou imprescindível a independên-cia obtida no reinado de D. Afonso Henriques. A capacidade ad-quirida para resistir aos sucessivos ataques de que foi alvo ao longo da sua história secular, obteve-a através da acção estruturante de monarcas que souberam organizar para além das vitó-rias armadas, não restando dúvidas de que D. Dinis foi o mais determinante de toda a primeira dinastia. Por isso, Duarte Nunes de Leão lhe chamou, com grande propriedade, o “pai da pátria”.

A este monarca é devida a criação da Universidade, elemento estruturante da cultura nacional; a delimitação definitiva das fronteiras externas, que culminaram com o Tratado de Alcanices; e as medi-das de protecção agrícola, que justificam o cognome de “O Lavrador”. Não se esqueceu, porém, da defesa ge-ral do território, com a construção de fortalezas e o amuralhamento de cidades, e com a organização de uma Marinha de Guerra, que criou em 1317, com a assinatura a 1 de Fevereiro de um contrato com Manuel Pessanha, que fez seu vassalo e almirante.

A compreensão deste contrato e das suas circunstâncias é funda-mental para perceber a sua verdadeira dimensão e significado no

contexto do Portugal medievo. O país tinha navios – sabemos isso – e tinha marinheiros que sabiam combater no mar, mas não tinha uma estrutura consistente que garantisse um poder naval ao nível do que exigiam as ambições do rei de Portugal. Faltava-lhe uma for-ma consistente de recrutamento e controlo, uma organização dos

cargos do mar, um sistema de manuten-ção e um serviço de galés devidamente estruturado e (de algum modo) comanda-do. Foi tudo isso que D. Dinis obteve com o contrato com Manuel Pessanha de 1 de Fevereiro de 1317. Foi criado como que um “senhorio” próprio (um condado do mar), cuja responsabilidade foi dada a um almirante (o conde do mar), cuja missão era organizar e manter a estrutura militar capaz de garantir o exercício do poder naval no espaço de interesse para Portu-gal. Para isso lhe concedeu um conjunto de direitos e privilégios, para si e sua des-

cendência, que implicavam outros tantos deveres de vassalagem e do serviço do mar. Pode afirmar-se que nascia assim a Marinha de Guerra do Reino de Portugal.

J. Semedo de MatosCFR FZ


Pormenores do Diploma Régio, arquivado na Torre do Tombo

No passado dia 7 de dezembro, em cerimónia presidida pelo Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) e Autoridade Ma-

rítima Nacional (AMN), ALM Luís Macieira Fragoso, que contou com a ilustre presença do Secretário de Estado da Defesa Na-cional, Dr. Marcos Perestrello, teve lugar no Museu de Marinha – Pavilhão das Galeotas, a apresentação do Armorial da Marinha Portuguesa e da Autoridade Marítima Nacional. O livro é o re-sultado do trabalho desenvolvido nos últimos cinco anos pelos autores, o CFR António Gon-çalves e o senhor José Ca-brita, diretor do Gabinete de Heráldica Naval e iluminista, respetivamente. Durante o referido período foram sub-metidos à aprovação do ALM CEMA ou da AMN cerca de 200 símbolos heráldicos. A obra prefaciada pelo Dr. Pe-dro Sameiro é o repositório da simbologia destas duas realidades e, sobretudo, o co-rolário do trabalho desenvol-vido pelo Gabinete de Herál-dica Naval ao longo de mais de 40 anos, na ordenação dos símbolos heráldicos submeti-dos à aprovação do Ministro da Marinha, do ALM CEMA e da AMN, contribuindo, assim, de forma indelével, para a co-esão, sentimento de pertença e identidade nas unidades e órgãos da Marinha Portugue-sa e da Autoridade Marítima Nacional. Muito embora se trate de realidades muito distintas, a origem histórica comum confere-lhes um ca-ráter indissociável e comple-mentar, com a particularidade do ALM CEMA ser, por inerência outorgada pela legislação, a AMN.

Com o intuito de não desvirtuar o legado de mestre Bénard Guedes (1931-2012), o seu sucessor soube, fruto de enorme empenho e dedicação, absorver a essência do traço do célebre heraldista, tanto nos novos símbolos como no redesenhar dos anteriormente aprovados. Uma vez que o objetivo era conferir corpo a uma obra de referência em todas as vertentes, na elabo-ração do Armorial da Marinha Portuguesa e da Autoridade Marí-tima Nacional não se regatearam nem o esforço na investigação nem a exigência do grafismo. A par da beleza estética ditada pela

exuberância dos símbolos heráldicos, a obra foi concebida com o firme propósito de dar a conhecer, ainda que de forma sucinta, a génese, o historial, a missão e as principais competências das unidades e órgãos da Marinha Portuguesa e da Autoridade Ma-rítima Nacional, e, bem assim, espelhar a organização setorial vi-gente. À guisa de introito, explanam-se os fundamentos da herál-dica, recuperando, em capítulos dedicados, a simbologia nacio-nal e naval há muito olvidada, parte dela inspiradora dos padrões

das bandeiras heráldicas atualmente em vigor, assim como as bandeiras e os dis-tintivos que se conservaram ignotos, e que para este efei-to foram desenhados, com elevada mestria, a partir das fontes e iconografia coevas. Tratando-se de uma obra que versa o domínio do simbólico, o Armorial da Marinha Portu-guesa e da Autoridade Marí-tima Nacional também faz luz sobre a simbologia e vocabu-lário inerentes, elencando os detalhes relativos à ordena-ção, concessão e publicação dos símbolos heráldicos.

A edição é da Comissão Cultural de Marinha e o seu diretor, VALM Mourão Eze-quiel, fez a apresentação do livro, tendo o CFR António Gonçalves dissertado sobre os principais aspetos do tra-balho desenvolvido pelos autores. A cerimónia termi-nou com as palavras do ALM Macieira Fragoso, que no passado também integrou o corpo consultivo do Gabinete

de Heráldica Naval, durante uma década. Homenageou os auto-res na nota institucional de abertura da obra e no seu discurso mencionou ainda o caráter simbólico da cerimónia, por se tratar do seu derradeiro ato público enquanto CEMA e AMN. Uma vez que o prestígio de ambas as instituições se deve à competência, à devoção e ao trabalho desenvolvido pelas pessoas que nelas servem, os autores dedicaram o livro a todos os militares, milita-rizados e civis da Marinha Portuguesa e da Autoridade Marítima Nacional.

Colaboração do GABINETE DE HERÁLDICA NAVAL

ARMORIAL DA MARINHA PORTUGUESA E DA AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL

SÍMBOLOS HERÁLDICOS

FORÇA NAVAL PORTUGUESA

DESCRIÇÃO HERÁLDICAEscudo de prata com quatro faixas ondadas de verde, brocante uma asna de vermelho carregada com cinco adagas de prata, encaba-das de ouro, postas em pala com a ponta para o chefe. Coronel naval de ouro forrado de vermelho. Sotoposto listel ondulado de prata com a legenda em letras negras maiúsculas, tipo elzevir, «FORÇA NAVAL PORTUGUESA».

SIMBOLOGIAO ondado de prata e verde simboliza o mar e a asna alude ao “V” aberto nas águas pelas proas dos navios. As adagas são sinónimo de acutilância, sugerindo, também, uma formação típica dos navios da Força Naval Portuguesa.

* Brasão adaptado a partir de um original da autoria do mestre Bénard Guedes (1931-2012).

Nº 515 • ANO XLVI FEVEREIRO 2017 • MENSAL • €1,50 A RMADA … · 2017-01-30 · 4...

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