N° 217 N° 217217/ ///200820082008 Divulgação: … · 2008. 11. 14. · STF - DJe nº 217/2008...
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PODER JUDICIÁRIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
N° N° N° N° 217217217217////2008200820082008 Divulgação: sextaDivulgação: sextaDivulgação: sextaDivulgação: sexta----feira, 14 de novembro de 2008.feira, 14 de novembro de 2008.feira, 14 de novembro de 2008.feira, 14 de novembro de 2008. Publicação: segundaPublicação: segundaPublicação: segundaPublicação: segunda----feira, 17 de novembro de 2008.feira, 17 de novembro de 2008.feira, 17 de novembro de 2008.feira, 17 de novembro de 2008.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
CEP: 70175-900
Telefone: (61) 3217-3000
www.stf.jus.br
Ministro Gilmar Mendes
Presidente
Ministro Cezar Peluso
Vice-Presidente
Alcides Diniz da Silva
Diretor-Geral
2008
PRESIDÊNCIA
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Ducentésima Trigésima Quinta Distribuição realizada em 11
de novembro de 2008. Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 1.282-9 (1) PROCED. : SÃO PAULO
ORIGEM : PROC - 200861090071736 - PGJ/SP RELATOR : MIN. EROS GRAU AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO REU(É)(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AÇÃO RESCISÓRIA 2.099-4 (2) PROCED. : AMAZONAS
ORIGEM : AR - 158386 - STF
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO REVISOR : MIN. CARLOS BRITTO AUTOR(A/S)(ES) : WALDOMIRO GOMES
ADV.(A/S) : GALDINO GIRÃO DE ALENCAR E OUTRO(A/S) REU(É)(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 594.762-5 (3) PROCED. : SÃO PAULO
ORIGEM : AC - 66462208 - 2º TRIB.ALC.
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : DURVAL JÚLIO ANTUNES
ADV.(A/S) : A. J. ARRUDA REBOUÇAS E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV.(A/S) : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRAVO DE INSTRUMENTO 611.374-4 (4) PROCED. : PARANÁ ORIGEM : AC - 1605303 - TJE
RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA AGTE.(S) : MARIA NOVAES KRONEMBERGER ADV.(A/S) : PATRICIA TOURINHO BERALDI
AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.(A/S) : CARLOS ALBERTO STOPPA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 612.056-4 (5) PROCED. : PARANÁ ORIGEM : AC - 2522254 - TRIB. ALÇADA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : FRANCISCO SCARPARI NETO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ROBERTO MAZZONETTO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BANCO JOHN DEERE S/A
ADV.(A/S) : JORGE LUIS ZANON E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 640.402-7 (6) PROCED. : SÃO PAULO ORIGEM : PROC - 3246805300 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADV.(A/S) : CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO
AGDO.(A/S) : ANTÔNIO ALVES DE SANTANA
ADV.(A/S) : CLÉLIA ZANARDO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 681.411-5 (7) PROCED. : SÃO PAULO ORIGEM : AC - 4836635700 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO AGTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADV.(A/S) : GILBERTO SILBERSCHMIDT
AGDO.(A/S) : ADÃO ARGOLO DIAS
ADV.(A/S) : JOSÉ ANTÔNIO DE NOVAES RIBEIRO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 699.846-2 (8) PROCED. : SÃO PAULO
ORIGEM : AC - 5642475900 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : GERALDO NUNES FILHO
ADV.(A/S) : JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO
DE MESQUITA FILHO" - UNESP
ADV.(A/S) : PAULO EDUARDO DE BARROS FONSECA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 700.765-1 (9) PROCED. : PARANÁ
ORIGEM : AC - 3020333 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO AGTE.(S) : REDE FÊNIX DE COMUNICAÇÃO LTDA
ADV.(A/S) : ARNOLDO AFONSO DE OLIVEIRA PINTO E
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 315762
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STF - DJe nº 217/2008 Divulgação: sexta-feira, 14 de novembro Publicação: segunda-feira, 17 de novembro 2
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : RADIO RECORD DE CURITIBA
ADV.(A/S) : JOSÉ ANTONIO FARIA DE BRITO E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 703.175-9 (10) PROCED. : SÃO PAULO ORIGEM : AC - 7445170 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : RRJ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADV.(A/S) : ILIANA GRABER DE AQUINO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ROBSON SANTANA DE CASTRO
ADV.(A/S) : JAIR CAETANO DE CARVALHO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 712.576-7 (11) PROCED. : SANTA CATARINA ORIGEM : AC - 20040105460 - TJE
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA ADV.(A/S) : PGE-SC - BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA
THOMASELLI
AGDO.(A/S) : TELECOMUNICAÇÕES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : DÉLVIO DENARDI JUNIOR E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : HORACIO BERNARDES NETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 714.951-9 (12) PROCED. : SÃO PAULO ORIGEM : AC - 93546702 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO AGTE.(S) : UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO
PAULO - UNIBAN
ADV.(A/S) : MARCOS ROBERTO ZACARIN E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MAURIZIO FIORETTI ADV.(A/S) : OSWALDO MASSOCO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 730.145-7 (13) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 981471 - STJ
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : GILBERTO DE BRITO LIMA
ADV.(A/S) : JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A ADV.(A/S) : PAULO CÉSAR PINHEIRO CARNEIRO E
OUTRO(A/S)
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.399-3 (14) PROCED. : SÃO PAULO ORIGEM : AC - 2680685300 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADV.(A/S) : FÁTIMA DESIMONE SILVA
AGDO.(A/S) : ESPÓLIO AUGUSTA JANINE SIMÕES CORRÊA
E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : CARLA MALUF ELIAS E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.479-6 (15) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : ADI - 70022602841 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
AGDO.(A/S) : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAIM FILHO ADV.(A/S) : JEFERSON ZANELLA
AGDO.(A/S) : CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
PAIM FILHO
INTDO.(A/S) : PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.708-1 (16) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 199904010818621 - TRF
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - DALCILO LUIS CAFFARATE
AGDO.(A/S) : REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.715-5 (17) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : AC - 20040110424113 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA
PRIVADA
ADV.(A/S) : THIAGO EMÍLIO ALVES FERREIRA E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : LINCOLN RODRIGUES BATALHA
ADV.(A/S) : GLÁUCIA ALVES DA COSTA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.722-0 (18) PROCED. : SÃO PAULO ORIGEM : EI - 112984251 - TRCJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : SPAGHETTI NOTTE ROTISSERIE LTDA ADV.(A/S) : ANDRÉA DA SILVA CORRÊA
AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : PGE-SP - LUCIA FILOMENA LOUREIRO FERREIRA GUILHERME
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.726-9 (19) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : ADI - 70022602841 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAIM FILHO
ADV.(A/S) : JEFERSON ZANELLA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTDO.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTDO.(A/S) : CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
PAIM FILHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.737-2 (20) PROCED. : PARANÁ
ORIGEM : RESP - 947649 - STJ RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : FRANCISCO SCHOGOR JÚNIOR E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : FRANCISCO ANTUNES FERREIRA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : SÉRGIO LUIZ GUIMARÃES FARIAS E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : BENEDITO FERREIRA DE SOUZA E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : FRANCISCO ANTUNES FERREIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.777-8 (21) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70019606227 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 315762
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STF - DJe nº 217/2008 Divulgação: sexta-feira, 14 de novembro Publicação: segunda-feira, 17 de novembro 3
AGTE.(S) : ANTONINHO NILSO GONÇALVES E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : CRISTIANO ROSSETO DA SILVA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : PGE-RS - CYNTIA COLETO ASSUMPÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.778-5 (22) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : MS - 10000074498882000 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
ADV.(A/S) : ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MG -
MARCONI BASTOS SALDANHA AGDO.(A/S) : DIRCE CHAVES REIS
ADV.(A/S) : EMANUEL M S GARCIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.779-2 (23) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200651010131267 - TRF RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : CARLOS ALBERTO LACERDA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.780-3 (24) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : AI - 10079052095752001 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : MARIA DAS DORES RODRIGUES PESSOA ADV.(A/S) : EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : CLAUDIO ROBERTO PESSOA MOREIRA ADV.(A/S) : ROGÉRIO CLÁUDIO LOUREIRO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.781-1 (25) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : PROC - 71001613884 - TRCJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : BANCO ITAÚ S/A
ADV.(A/S) : HUMBERTO JARDIM MACHADO
ADV.(A/S) : LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULÚ AGDO.(A/S) : HAMILTON DA SILVA GARCIA
AGDO.(A/S) : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADV.(A/S) : PEDRO CASTIGLIA NETTO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.782-8 (26) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 200600105125 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO AGTE.(S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADV.(A/S) : ANDRÉ LUIZ FARIA MIRANDA
AGDO.(A/S) : MUNDO VERDE FRANCHISING S/C LTDA E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : RODRIGO ROCHA DE SOUZA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.783-5 (27) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : RESP - 1027216 - STJ
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : MARIA JOSEFA GRALA
ADV.(A/S) : RENATO SCHONHOFEN HEIDEN E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A
ADV.(A/S) : EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.784-2 (28) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 386262005 - TJE RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA AGTE.(S) : ALEJANDRO AUGUSTO LACAYO DE
ALBUQUERQUE ADV.(A/S) : ALEJANDRO AUGUSTO LACAYO DE
ALBUQUERQUE
AGDO.(A/S) : BANCO BRADESCO S/A ADV.(A/S) : WILSON SILVA WAISE FILHO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.785-0 (29) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : AC - 20070110289129 - TJE
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : LILLIAN GOMES DA SILVA
ADV.(A/S) : YURE GAGARIN SOARES DE MELO E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE
CARTÕES DE CRÉDITO S/C LTDA
ADV.(A/S) : FERNANDO DE MATTOS FAÉ E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.786-7 (30) PROCED. : SANTA CATARINA ORIGEM : AC - 20070542798 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : INSTITUTO MARIA AUXILIADORA ADV.(A/S) : CERES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
AGDO.(A/S) : CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA
S/A - CELESC ADV.(A/S) : FÁBIO VALENTIM DA SILVA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOÃO BATISTA FERNANDES
AGDO.(A/S) : ESTADO DE SANTA CATARINA ADV.(A/S) : PGE-SC - EDERSON PIRES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.787-4 (31) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 10024043052042003 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO AGTE.(S) : JOSÉ GENEROSO FILHO
ADV.(A/S) : ALICE DE SOUZA BIRCHAL E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ZILAH PIMENTEL ADV.(A/S) : CLÁUDIA ELIANE DE PAULA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.788-1 (32) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70021380761 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : IRB - BRASIL RESSEGUROS
ADV.(A/S) : ELIANA DONATELLI DEL MESE
AGDO.(A/S) : ALBERTO BINDER ADV.(A/S) : ANA MARIA SITTA SOCCOL
INTDO.(A/S) : COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE
ERECHIM - SICREDI ADV.(A/S) : GILBERTO LUIZ TROMBINI E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV.(A/S) : MARISTELA VANZO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.789-9 (33) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 200000106603 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : CASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E
EXPORTADORA
ADV.(A/S) : JOSÉ OSWALDO CORRÊA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 315762
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STF - DJe nº 217/2008 Divulgação: sexta-feira, 14 de novembro Publicação: segunda-feira, 17 de novembro 4
ADV.(A/S) : PGE-RJ - JOSÉ ROBERTO P C FAVERET CAVALCANTI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.790-0 (34) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 10024062159264001 - TJE
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
IPSEMG ADV.(A/S) : WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA
AGDO.(A/S) : HELENA BARTHOLOMEU MAGALHÃES
ADV.(A/S) : LÍLIAN CARLA MARQUES DE CASTRO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.791-7 (35) PROCED. : BAHIA
ORIGEM : AI - 965138 - STJ
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS
ADV.(A/S) : JAIRO ANDRADE DE MIRANDA
AGDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADV.(A/S) : LENYMARA CARVALHO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.792-4 (36) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70020118899 - TJE
RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA
AGDO.(A/S) : IESA VEÍCULOS LTDA ADV.(A/S) : TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.793-1 (37) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70017013038 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADV.(A/S) : KELLEN GONZALEZ MALDINI E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JULIANE SEADI LIPP AGDO.(A/S) : BELMIRO SILVA DOS SANTOS
ADV.(A/S) : ARTUR VALDI DA SILVA ISSLER
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.794-9 (38) PROCED. : BAHIA
ORIGEM : AMS - 200633040065234 - TRF RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGDO.(A/S) : FRUTIMAG LTDA
ADV.(A/S) : DANIEL BARROS GUAZZELLI E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.795-6 (39) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AC - 70017867920 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE
SOCIAL
ADV.(A/S) : JULIANO MARTINS RANGEL E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : GILBERTO CANTERMO GERVINI ADV.(A/S) : JOSÉ ANTÔNIO LARRÉ DA SILVA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.796-3 (40) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : PROC - 71001632272 - TRCJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO
AGTE.(S) : DIEGO MILANO MOREIRA ADV.(A/S) : JULIANO MILANO MOREIRA
AGDO.(A/S) : JOSÉ AUGUSTO TRINDADE DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : JOSÉ ABDALLA ZARIF SOBRINHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.797-1 (41) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AC - 70017807876 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE
SOCIAL
ADV.(A/S) : ROBERTO MARTINS E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MARIA CONCEIÇÃO MIRANDA SUCHARD ADV.(A/S) : NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.798-8 (42) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200600105125 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO AGTE.(S) : MUNDO VERDE FRANCHISING S/C LTDA E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : RODRIGO ROCHA DE SOUZA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : PGE-RJ ANDRÉ LUIZ FARIA MIRANDA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.799-5 (43) PROCED. : SÃO PAULO
ORIGEM : PROC - 5415504 - TJE RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA AGTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : MARLUCE NOVATO STORTO AGDO.(A/S) : DROGARIA SÃO PAULO LTDA
ADV.(A/S) : SANDRA MARA BERTONI BOLANHO E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.800-8 (44) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AC - 70018530840 - TJE
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : COMPANHIA ESTADUAL DE ENÉRGIA
ELÉTRICA - CEEE
ADV.(A/S) : IURE CASAGRANDE DE LISBOA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESPÓLIO DE ARNOLDO EMÍLIO GERMANO HINZ
ADV.(A/S) : RICARDO MOREIRA DA SILVEIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.801-5 (45) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 10079062773100001 - TJE RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
ADV.(A/S) : ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MG - FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS
BARROS
AGDO.(A/S) : OMER ELETRO INDUSTRIAL LTDA ADV.(A/S) : PEDRO PAULO OMER E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.802-2 (46) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : AC - 20000110082590 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : SÉRGIO PERY GOMES
ADV.(A/S) : SÉRGIO PERY GOMES E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : RENATO DE SOUZA E SILVA ADV.(A/S) : RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS E
OUTRO(A/S)
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 315762
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.803-0 (47) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : PROC - 71001617497 - TRCJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : ARGEMIRO LEMOS
ADV.(A/S) : LUIS FILIPE ZONTA
AGDO.(A/S) : RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE ADV.(A/S) : LORENA RUSCHELL STEFANELLI E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.804-7 (48) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 979989 - STJ RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : ALFREDO ARTUR PERGHER
ADV.(A/S) : JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A
ADV.(A/S) : PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.805-4 (49) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AC - 70014787006 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : STARGLOBAL COMÉRCIO LTDA ADV.(A/S) : ALINE BAYER DA SILVA
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - LUCIANE FABBRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.806-1 (50) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : AC - 10261040283184001 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA
ADV.(A/S) : JOSÉ NILO DE CASTRO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ENAURA MARIA PINHEIRO ADV.(A/S) : OSWANDER F OLIVEIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.807-9 (51) PROCED. : SÃO PAULO
ORIGEM : AC - 71478023 - TJE
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADV.(A/S) : MARCUS VINÍCIUS MOURA DE OLIVEIRA E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : SÉRGIO LUIS DE ALMEIDA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : CRISTIANE TAVARES MOREIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.808-6 (52) PROCED. : ESPÍRITO SANTO
ORIGEM : AI - 24069005379 - TJE RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : SEARCH INFORMÁTICA LTDA
ADV.(A/S) : ALEXANDRE C R DALLA BERNARDINA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRANS/ES - AUTARQUIA ESTADUAL
ADV.(A/S) : AUGUSTA GOMES AMORIM
ADV.(A/S) : MIRNA MARIA SARTORIO RIBEIRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.809-3 (53) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : RESP - 1031421 - STJ
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : JOÃO ARCANJO GONÇALVES DA SILVA
ADV.(A/S) : JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A
ADV.(A/S) : JULIANA SCHESTATSKY E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.810-4 (54) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : EIAC - 70016348443 - TJE RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE
SOCIAL ADV.(A/S) : MARCIO BURIN E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : CLAIR TEIXEIRA DE RESENDE E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : SEBASTIÃO VENTURA PEREIRA DA PAIXÃO JÚNIOR E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.811-1 (55) PROCED. : PARAÍBA
ORIGEM : AC - 120040261263001 - TJE
RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.(A/S) : LUCIANA NÓBREGA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : JOSÉ APARECIDO BILÁRIO ADV.(A/S) : MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.812-9 (56) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70019266527 - TJE RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA AGTE.(S) : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS -
FUNCEF ADV.(A/S) : FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MARLENE BEATRIZ PRATES PEREIRA DA
SILVA ADV.(A/S) : RICARDO BARROS CANTALICE E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.813-6 (57) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 200651010173663 - TRF
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : ARY MOREIRA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.814-3 (58) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : PROC - 10024056966179001 - TJE RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : RAMON RODRIGUES RAMALHO
ADV.(A/S) : ANDRÉ LUIZ DA SILVA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS - COPASA
ADV.(A/S) : JULIANA PICININ E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.815-1 (59) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : AI - 20070020113393 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : JOÃO GUALBERTO LEITE FIGUEIREDO
ADV.(A/S) : CARLA SOARES VICENTE E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.(A/S) : DENNIS MACHADO DA SILVEIRA E
OUTRO(A/S)
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.816-8 (60) PROCED. : CEARÁ
ORIGEM : AC - 20000131253711 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : ESTADO DO CEARÁ
ADV.(A/S) : PGE-CE - ALEXANDRE RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE AGDO.(A/S) : ANA MARIA OLSEN DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : FABIANO ALDO ALVES LIMA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.817-5 (61) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 987753 - STJ RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : ZELITA HARTMANN E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : VILSON PIAS E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A
ADV.(A/S) : DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.818-2 (62) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 200471000410765 - TRF RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : MARCO AURÉLIO FERREIRA TEIXEIRA
ADV.(A/S) : RUI FERNANDO HÜBNER E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.819-0 (63) PROCED. : ESPÍRITO SANTO
ORIGEM : PROC - 1148607 - CRJECÍVEL RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/A
ADV.(A/S) : ARTÊNIO MERÇON E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : JOSÉ MARIA ROSSONI
ADV.(A/S) : EGISTO S NICOLETTI E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.820-1 (64) PROCED. : PARAÍBA
ORIGEM : AC - 120050018686002 - TJE RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.(A/S) : MÁRIO LÚCIO DE LIMA NOGUEIRA FILHO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA
AGDO.(A/S) : ALICE MARIA DA SILVA EVARISTO ADV.(A/S) : GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.821-8 (65) PROCED. : PARAÍBA
ORIGEM : AC - 20020050688056001 - TJE RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.(A/S) : MÁRIO LÚCIO DE LIMA NOGUEIRA FILHO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA
AGDO.(A/S) : MARIA CRISTINA MARTINS DA SILVA ADV.(A/S) : VALTER DE MELO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.822-5 (66) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200400101515 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : PGE-RJ - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA
AGDO.(A/S) : DARIO CALIAN E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LUÍS CÉSAR DE SOUSA GUIMARÃES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.823-2 (67) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200500134002 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : UNITED AIRLINES INC
ADV.(A/S) : RAFAEL FERNANDES GURJÃO TERCEIRO E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : RICARDO DE MATTOS PEREIRA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : GENARINO CARVALHO PIGNATARO E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.825-7 (68) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AC - 70018599712 - TJE
RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA AGTE.(S) : RENATO BARCELLOS DOS SANTOS ADV.(A/S) : LÚCIO RICARDO VERANE FILHO
AGDO.(A/S) : MARILDA VEIGA
ADV.(A/S) : DAVI GERVÁSIO MÜNCHEN E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.826-4 (69) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AC - 70001362078 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : FABIANO ZOLET BAÚ ADV.(A/S) : JOÃO RAFAEL DAL MOLIM
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - JUSTINO ADRIANO FARIAS DA SILVA INTDO.(A/S) : ANELISE CALIERON STURM
ADV.(A/S) : LUIS GUSTAVO MULLER
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.827-1 (70) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : AC - 10313072122135001 - TJE
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : MUNICÍPIO DE IPATINGA ADV.(A/S) : CAMILA DRUMOND ANDRADE
AGDO.(A/S) : ONOFRE JOSAFÁ DE LIMA
ADV.(A/S) : RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.828-9 (71) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AI - 70015903636 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE
SOCIAL
ADV.(A/S) : CAMILLA MARIA DE CENÇO RIGON E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : LUIZA GHELLER FELTRACO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOÃO CARLOS NÉRVO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.829-6 (72) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 70020862397 - TJE RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : EULINA PEREIRA DE ARAÚJO
ADV.(A/S) : DÉCIO SCARAVAGLIONI E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL - IPERGS
ADV.(A/S) : PGE-RS - ERNESTO DIEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.831-4 (73) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 315762
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STF - DJe nº 217/2008 Divulgação: sexta-feira, 14 de novembro Publicação: segunda-feira, 17 de novembro 7
ORIGEM : AC - 70021270954 - TJE RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE
SOCIAL ADV.(A/S) : MÁRCIO BURIN E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ELISEU VALDIR GROHE
ADV.(A/S) : JOSÉ LUIZ SILVA NETO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.832-1 (74) PROCED. : BAHIA ORIGEM : AC - 199933000119002 - TRF
RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA AGTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGDO.(A/S) : BENEDITO HÉLIO IKEDA
ADV.(A/S) : JOÃO CARLOS NOGUEIRA REIS E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.834-6 (75) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : AC - 10024061903704001 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSM
ADV.(A/S) : VINÍCIUS GODINHO SILVEIRA AGDO.(A/S) : ANTÔNIO JUVÊNCIO COELHO
ADV.(A/S) : JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.835-3 (76) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : RESP - 1029065 - STJ RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : LUIZ FERNANDO LIBARDI
ADV.(A/S) : VILSO PIAS E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A
ADV.(A/S) : THIAGO SILVA DE MORAES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.837-8 (77) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70016577496 - TJE RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : FUNDAÇÃO BRTPREV
ADV.(A/S) : FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : WALACE MANOEL BRAGA CRUZ
ADV.(A/S) : CRISTIAN FABRIS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.838-5 (78) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70015225568 - TJE RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : JOSÉ CLÁUDIO PACHECO CAMARGO
ADV.(A/S) : ÉDERSON GARIN PORTO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA
ADV.(A/S) : ARTUR DA SILVA FERREIRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.839-2 (79) PROCED. : CEARÁ
ORIGEM : AC - 20000130189401 - TJE RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : ESTADO DO CEARÁ
ADV.(A/S) : PGE-CE - ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
AGDO.(A/S) : MARIA IRANILDA CHAVES FREITAS
ADV.(A/S) : FABIANO ALDO ALVES LIMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.840-3 (80) PROCED. : CEARÁ
ORIGEM : AC - 20000132685471 - TJE RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : ESTADO DO CEARÁ
ADV.(A/S) : PGE-CE - ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
AGDO.(A/S) : MARIA DO SOCORRO PONTES FARIAS
ADV.(A/S) : FABIANO ALDO ALVES LIMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.841-1 (81) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : AC - 249425000 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO AGTE.(S) : TOP LIGHT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ADV.(A/S) : RICARDO FERNANDES CESAR JÚNIOR
AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.842-8 (82) PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
ORIGEM : AC - 341447 - TRF RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : LUIZ LAURENTINO DOS SANTOS
ADV.(A/S) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS INTDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE MOSSORÓ
ADV.(A/S) : JOSÉ TARCISIO JERONIMO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.843-5 (83) PROCED. : CEARÁ
ORIGEM : AC - 20000113541101 - TJE RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : ESTADO DO CEARÁ
ADV.(A/S) : PGE-CE - ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
AGDO.(A/S) : FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : JOSÉ NUNES RODRIGUES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.844-2 (84) PROCED. : CEARÁ ORIGEM : AC - 20000123176091 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : ESTADO DO CEARÁ ADV.(A/S) : PGE-CE - ALEXANDRE RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE
AGDO.(A/S) : MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CARVALHO ADV.(A/S) : FABIANO ALDO ALVES LIMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.845-0 (85) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : RESP - 1026598 - STJ
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : NADIR PUNTEL DA SILVA
ADV.(A/S) : VILSO PIAS E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A ADV.(A/S) : EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.846-7 (86) PROCED. : CEARÁ
ORIGEM : PROC - 20000117080432 - TJE RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO AGTE.(S) : ESTADO DO CEARÁ
ADV.(A/S) : PGE-CE - DEUSDEDIT RODRIGUES DUARTE AGDO.(A/S) : MARIA CARDOSO MAIA
ADV.(A/S) : JOSÉ NUNES RODRIGUES
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 315762
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STF - DJe nº 217/2008 Divulgação: sexta-feira, 14 de novembro Publicação: segunda-feira, 17 de novembro 8
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.848-1 (87) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 10024069906246001 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
ADV.(A/S) : ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MG - JOSÉ
MAURO CATTA PRETA LEAL AGDO.(A/S) : MARIA JOSÉ PIRES DELAMOLINARI
ADV.(A/S) : FADAIAN CHAGAS CARVALHO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.849-9 (88) PROCED. : CEARÁ
ORIGEM : AC - 20000117619391 - TJE RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : ESTADO DO CEARÁ
ADV.(A/S) : PGE-CE - ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
AGDO.(A/S) : MARGARIDA MARIA DE ALACOC
ADV.(A/S) : JOSÉ NUNES RODRIGUES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.850-0 (89) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AC - 70010856524 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : BANCO ITAÚ S/A ADV.(A/S) : FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
STOCKINGER E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ANDRÉ LUIZ KRANZ ADV.(A/S) : DANIEL PETRY KEHRWALD
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.853-1 (90) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : RESP - 988684 - STJ
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : LOTÉRICA ASA BRANCA LTDA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MAURÍCIO DAL AGNOL E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A ADV.(A/S) : PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.854-9 (91) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 20040010861472 - TJE RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : MARIA TEREZINHA MENDES CID E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : BARBARA MAURO RIZZO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : PGE-RJ - TATIANA ESTEVES NATAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.855-6 (92) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AI - 200700202795 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO
DE JANEIRO - CEG
ADV.(A/S) : JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA BELLO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : SUMMERTIME MOTÉIS E HOTÉIS LTDA ADV.(A/S) : LUCIANA MOURA ROULIEN E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.856-3 (93) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70010380335 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : JOSÉ LUIZ AQUINO FLORES
ADV.(A/S) : LEANDRO CUNHA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - MARÍLIA VIEIRA BUENO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.857-1 (94) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AG - 1009397 - STJ
RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA AGTE.(S) : SUZANA MARIA PASQUALI STEINHORST ADV.(A/S) : MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A
ADV.(A/S) : LIGIANE FERNANDES SOUZA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.858-8 (95) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AI - 993860 - STJ
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : ILSON FLECK ADV.(A/S) : VILSO PIAS E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A
ADV.(A/S) : GUSTAVO CARDOSO PEIXOTO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.860-6 (96) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : PROC - 20087000314995 - TR.CÍVEL E CRIM
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : INDÚSTRIA CATAGUASES DE PAPEL LTDA ADV.(A/S) : ILAN MACHTYNGIER E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : JOCILEI CHAGAS DA SILVA RIBEIRO
ADV.(A/S) : PRISCILA FELIPE DE SOUZA BATISTA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.863-8 (97) PROCED. : SANTA CATARINA
ORIGEM : AC - 200572130027605 - TRF
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : DIRVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS
LTDA
ADV.(A/S) : RODRIGO JACOBSEN REISER E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.864-5 (98) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AMS - 200671020034277 - TRF
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : JOSÉ CARLOS BITENCOURT BALCEMÃO E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOSÉ LUÍS WAGNER E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA -
UFSM
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.865-2 (99) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AI - 987311 - STJ
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : SÍLVIA ROSANE OKRASZEWSKI ADV.(A/S) : VILSO PIAS JÚNIOR E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A
ADV.(A/S) : GUSTAVO CARDOSO PEIXOTO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.866-0 (100) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70021206701 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU
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STF - DJe nº 217/2008 Divulgação: sexta-feira, 14 de novembro Publicação: segunda-feira, 17 de novembro 9
AGTE.(S) : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADV.(A/S) : JOSÉ RENATO BORGES E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ AGDO.(A/S) : JOSÉ GOMES LISBOA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.867-7 (101) PROCED. : CEARÁ ORIGEM : AC - 20000135586181 - TJE
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : ESTADO DO CEARÁ ADV.(A/S) : PGE-CE - ALEXANDRE RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE
AGDO.(A/S) : ANA SOARES DA SILVA ADV.(A/S) : JOSÉ NUNES RODRIGUES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.868-4 (102) PROCED. : PARAÍBA
ORIGEM : AC - 20020060353741001 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.(A/S) : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LUCIANA NÓBREGA AGDO.(A/S) : MAURINETE MARQUES BARBOSA E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOSEMÍLIA DE FÁTIMA BATISTA GUERRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.869-1 (103) PROCED. : PARAÍBA
ORIGEM : AC - 20020040394849001 - TJE
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.(A/S) : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LUCIANA NÓBREGA AGDO.(A/S) : JORGE NUNES DA SILVA
ADV.(A/S) : JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.870-2 (104) PROCED. : PARAÍBA ORIGEM : AC - 120040298844001 - TJE
RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV.(A/S) : LUCIANA NÓBREGA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA
AGDO.(A/S) : CEZARINA IZAAC NÓBREGA ADV.(A/S) : GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.871-0 (105) PROCED. : PARANÁ
ORIGEM : ERR - 1250200201009005 - TST RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : LUIZ CARLOS XAVIER MACHADO
ADV.(A/S) : PEDRO LOPES RAMOS E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A
ADV.(A/S) : SOLANGE SAMPAIO CLEMENTE FRANÇA E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : INDALÉCIO GOMES NETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.872-7 (106) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : RESP - 1011576 - STJ
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
AGTE.(S) : SERGIO PAULO KEHL ADV.(A/S) : SARAIANA ESTELA KEHL
AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A
ADV.(A/S) : EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.873-4 (107) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 983170 - STJ
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO AGTE.(S) : PAULO ARDANI SIQUEIRA OTTON
ADV.(A/S) : JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MÁRCIO MAZZOLA SILVA AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A
ADV.(A/S) : PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.874-1 (108) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AI - 200500227305 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : BANCO BOAVISTA S/A ADV.(A/S) : MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : AUTO WAY OFICINA MECÂNICA LTDA
ADV.(A/S) : ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.875-9 (109) PROCED. : GOIÁS ORIGEM : AMS - 199935000092802 - TRF
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : CARAMURU ALIMENTOS DE MILHO LTDA ADV.(A/S) : MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIÃO ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.876-6 (110) PROCED. : PARAÍBA
ORIGEM : AC - 120040280610001 - TJE RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.(A/S) : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : LUCIANA NÓBREGA
AGDO.(A/S) : MARCOS TAVARES DE MELO
ADV.(A/S) : MARCO AURÉLIO VIANA ALMEIDA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.877-3 (111) PROCED. : SANTA CATARINA ORIGEM : AC - 20070255345 - TJE
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA ADV.(A/S) : PGE-SC - MAURO JOSÉ DESCHAMPS
AGDO.(A/S) : ÁTILA DA ROLD ROESLER
ADV.(A/S) : LUCIANO JOSÉ BULIGON ADV.(A/S) : ÉDSON KONELL CABRAL E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.878-1 (112) PROCED. : SÃO PAULO
ORIGEM : AC - 7626205500 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : NELLI MARIA BERTOLUCCI DA MOTA E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : OVÍDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : PGE-SP - EDNA MARIA FARAH HERVEY
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 315762
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STF - DJe nº 217/2008 Divulgação: sexta-feira, 14 de novembro Publicação: segunda-feira, 17 de novembro 10
COSTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.879-8 (113) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : EDROAR - 66438200290001009 - TST
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : MIGUEL ALVES ADV.(A/S) : DENISE ARANTES SANTOS VASCONCELOS E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : FRANCISCO DOMINGUES LOPES E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.880-9 (114) PROCED. : SÃO PAULO ORIGEM : AC - 6367265400 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO ADV.(A/S) : PGE-SP - CARLOS ALBERTO LORENZETTI
BUENO
AGDO.(A/S) : CLEMILDE MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : THIAGO CARNEIRO ALVES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.881-6 (115) PROCED. : PARAÍBA
ORIGEM : AC - 20020040608446001 - TJE RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.(A/S) : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : BRUNO DA SILVA FARIAS
AGDO.(A/S) : ANALIA GONÇALVES DE LUCENA
ADV.(A/S) : JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.882-3 (116) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 20087000270694 - CRJE CIVCRIM.RJ
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : INDÚSTRIA CATAGUASES DE PAPEL LTDA
ADV.(A/S) : ILAN MACHTYNGIER E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ORLANDO CORDEIRO ADV.(A/S) : PRISCILA FELIPE DE SOUZA BATISTA E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.883-1 (117) PROCED. : BAHIA
ORIGEM : EDRR - 62533620003 - TST RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : ALEXANDRINA DE FARIAS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO
S/A - EMBASA ADV.(A/S) : VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.884-8 (118) PROCED. : CEARÁ
ORIGEM : AC - 20000135585881 - TJE RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : ESTADO DO CEARÁ
ADV.(A/S) : PGE-CE - DEUSDEDIT RODRIGUES DUARTE AGDO.(A/S) : MARIA DE FÁTIMA VIANA SILVEIRA
ADV.(A/S) : JOSÉ NUNES RODRIGUES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.885-5 (119) PROCED. : ALAGOAS
ORIGEM : EAIRR - 391200405819402 - TST
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : ESTADO DE ALAGOAS
ADV.(A/S) : PGE-AL - ALUISIO LUNDGREN CORRÊA REGIS
AGDO.(A/S) : ROSA MARIA MACHADO RODRIGUES ADV.(A/S) : JOÃO FIRMO SOARES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.886-2 (120) PROCED. : CEARÁ
ORIGEM : AC - 20000128313021 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO AGTE.(S) : ESTADO DO CEARÁ
ADV.(A/S) : PGE-CE - ALEXANDRE RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE AGDO.(A/S) : MARIA DE FÁTIMA E SILVA VASCONCELOS
ADV.(A/S) : FABIANO ALDO ALVES LIMA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.887-0 (121) PROCED. : PARANÁ
ORIGEM : PROC - 200470500009504 - TRJEF RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : JOSÉ FRANCISCO NASCIMENTO SAVIO
ADV.(A/S) : CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS ADV.(A/S) : JOSÉ LAÉRCIO CHELSKI
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.888-7 (122) PROCED. : ALAGOAS
ORIGEM : EAIRR - 614200400319403 - TST RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : ESTADO DE ALAGOAS
ADV.(A/S) : PGE-AL - ALUISIO LUNDGREN CORRÊA REGIS AGDO.(A/S) : JOSÉ FIDELIS DE SOUZA IRMÃO
ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE
OLIVEIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.889-4 (123) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : AMS - 200034000132974 - TRF
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : UNIÃO ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S) : GLADIS MARIZA CRISPIM TAVARES E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : GETÚLIO MENEZES FLORES E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ANTÔNIO DE SOUZA AMORIM
INTDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.890-5 (124) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : EDRR - 114200610703000 - TST RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.(A/S) : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO
ADV.(A/S) : CLAÚDIA HELENA SILVEIRA MARQUES E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.891-2 (125) PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 315762
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STF - DJe nº 217/2008 Divulgação: sexta-feira, 14 de novembro Publicação: segunda-feira, 17 de novembro 11
ORIGEM : AC - 341455 - TRF RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA
ADV.(A/S) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.892-0 (126) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : RR - 1749200204301401 - TST
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : MIGUEL ANGELO VIEIRA ADV.(A/S) : MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECA E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : VENERÁVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANÇA
ADV.(A/S) : RICARDO DA COSTA GUIMARÃES E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.893-7 (127) PROCED. : RORAIMA ORIGEM : EDEEDRR - 250200405111004 - TST
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : ESTADO DE RORAIMA ADV.(A/S) : PGE-RR - LUCIANA LAURA CARVALHO COSTA
AGDO.(A/S) : ANTÔNIA DE FREITAS COSTA
ADV.(A/S) : RONALDO MAURO COSTA PAIVA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.894-4 (128) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : EDERR - 83003200390004003 - TST
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADV.(A/S) : GISELE ESTEVES FLEURY E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : HIPÓLITO RICARDO DA SILVEIRA ADV.(A/S) : MÁRCIO ANDRÉ CANCI PIEROSAN E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.895-1 (129) PROCED. : AMAZONAS
ORIGEM : ERR - 2853200405111000 - TST RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO AGTE.(S) : ESTADO DE RORAIMA
ADV.(A/S) : PGE-RR - THICIANE GUANABARA SOUZA AGDO.(A/S) : JACIRENE FERREIRA DE AMORIM
ADV.(A/S) : ANA BEATRIZ OLIVEIRA RÊGO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.896-9 (130) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : RESP - 1031605 - STJ RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : DAVI BRANDES LEITE
ADV.(A/S) : VILSO PIAS E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A
ADV.(A/S) : PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : PAULO LUIZ SALAMI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.897-6 (131) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 199551020543785 - TRF
RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA AGTE.(S) : SUPER MERCADO STELLA MARIS
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ADV.(A/S) : JOSÉ OSWALDO CORRÊA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIÃO ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.899-1 (132) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 20087000093504 - TR.CÍVEL E CRIM RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
S/A ADV.(A/S) : ISABELLA GIUSINI CORREIA PINTO E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO
AGDO.(A/S) : JORGE AUGUSTO PIRES
ADV.(A/S) : JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.900-3 (133) PROCED. : SÃO PAULO
ORIGEM : AI - 6827805100 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : PGE-SP - THOMAZ KOMATSU VICENTINI
AGDO.(A/S) : ROSA CRISTINA MAGRI E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : JOSÉ ROBERTO MANESCO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.901-1 (134) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70015742885 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE
SOCIAL
ADV.(A/S) : CAMILLA MARIA DE CENÇO RIGON E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : VERA CLARA SELBACH
ADV.(A/S) : SEBASTIÃO VENTURA PEREIRA DA PAIXÃO JUNIOR E OUTRO(A/S)
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.902-8 (135) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 20087000104678 - TR.CÍVEL E CRIM RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : RONALDO DE SOUZA MAGALHÃES
ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARILZA CORONHA PINHEIRO ADV.(A/S) : DPE-RJ - VERA REGINA CHARBEL TERRA
MEIRELES
ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARIA ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO
AGDO.(A/S) : VIVO S/A
ADV.(A/S) : PAULA DE ALMEIDA MARQUES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.903-5 (136) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AC - 70023919962 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO ADV.(A/S) : MIGUEL GIOVANI DA SILVA
AGDO.(A/S) : LURDES DIETRICH
ADV.(A/S) : PEDRO ROBERTO SCHUCH E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.904-2 (137) PROCED. : AMAZONAS ORIGEM : EAIRR - 2670200405111400 - TST
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : ESTADO DE RORAIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 315762
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STF - DJe nº 217/2008 Divulgação: sexta-feira, 14 de novembro Publicação: segunda-feira, 17 de novembro 12
ADV.(A/S) : PGE-RR - LUCIANA LAURA CARVALHO COSTA AGDO.(A/S) : RAIMUNDO BRITO DE LIMA
ADV.(A/S) : ORLANDO GUEDES RODRIGUES E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
RORAIMA - CODESAIMA
ADV.(A/S) : CLEISE LÚCIO DOS SANTOS E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.905-0 (138) PROCED. : PARANÁ ORIGEM : RESP - 712497 - STJ
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA
AGRICULTURA - CNA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ALCIDES PEREIRA BUGNO ADV.(A/S) : VITOR EDUARDO HÜFFNER PARDAL
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.906-7 (139) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : EDRR - 69656920006 - TST RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : PAULO TAVARES DOS SANTOS
ADV.(A/S) : JOSÉ EYMARD LOGUERCIO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : BANCO ITAÚ S/A (SUCESSOR DO BANCO
BANERJ S/A)
ADV.(A/S) : VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.907-4 (140) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : RMS - 20776 - STJ
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : TÂNIA CASTRO GÓES ADV.(A/S) : ALBERTO PAVIE RIBEIRO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : PGE-RJ - CHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA INTDO.(A/S) : EMANOEL MACABU MORAES E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MANOEL FERREIRA DE CASTRO E
OUTRO(A/S) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.908-1 (141) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 200271020014108 - TRF
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : ANTÔNIO CARLOS FREITAS VALE DE LEMOS
E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA -
UFSM
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.910-0 (142) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 200651010172981 - TRF
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : ARNALDO DE BRITO ALEXANDRE E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.911-7 (143) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 20087000101483 - CRJE CIVCRIM.RJ
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : PEDRO EMANUEL HECKERT
ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARILZA CORONHA PINHEIRO
ADV.(A/S) : DPE-RJ - VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES
ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARIA ELIANE DOS SANTOS
RIBEIRO AGDO.(A/S) : UNAMAR CLUBE
ADV.(A/S) : ANTONIO LÁZARO F DA SILVA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.912-4 (144) PROCED. : SANTA CATARINA
ORIGEM : AMS - 20030203176 - TJE RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
ADV.(A/S) : PGE-SC - ANA CLÁUDIA ALLET AGUIAR AGDO.(A/S) : OLMIRO TROES E FILHO LTDA
ADV.(A/S) : LARISSA MORAES BERTOLI E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.913-1 (145) PROCED. : AMAZONAS
ORIGEM : EDEEDRR - 232200405111002 - TST RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO AGTE.(S) : ESTADO DE RORAIMA
ADV.(A/S) : PGE-RR - LUCIANA LAURA CARVALHO COSTA AGDO.(A/S) : JOSIMAR PINAGÉ SOUZA
ADV.(A/S) : JOSÉ CARLOS BARBOSA CAVALCANTE
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.914-9 (146) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : PROC - 24088106604 - TRCJE RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTE LTDA
ADV.(A/S) : MAURO VITOR TAVARES BULHÕES E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : GOTARDO DA ROCHA BRAGA FILHO
ADV.(A/S) : LAURY WANDERLEY DE MACÊDO JUNIOR E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.915-6 (147) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200751010083472 - TRF
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO AGTE.(S) : SUELI ALVES MONTEIRO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.917-1 (148) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200551040041276 - TRF RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA AGTE.(S) : COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
ADV.(A/S) : BRUNO PINHEIRO BARATA AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
ADV.(A/S) : ROBERTO NUNES AGDO.(A/S) : RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA
ADV.(A/S) : VENINA RIBEIRO CHAVES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.918-8 (149) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : RESP - 815625 - STJ RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : MARIA ILZA SILVEIRA PAZ E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ROBERTO GREHS CASTILHO E OUTRO(A/S)
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 315762
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STF - DJe nº 217/2008 Divulgação: sexta-feira, 14 de novembro Publicação: segunda-feira, 17 de novembro 13
AGDO.(A/S) : UNIÃO ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.919-5 (150) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AG - 885612 - STJ RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA AGTE.(S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : FREDERICK B BURROWES AGDO.(A/S) : KEI ENGENHARIA LTDA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : WALTER CARLOS CONCEIÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.920-6 (151) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70015676141 - TJE RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA AGTE.(S) : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE
SOCIAL ADV.(A/S) : MARCIO BURIN E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ODETE KARKLING FERREIRA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) : ROSANGELA SANTOS MACHADO
ADV.(A/S) : NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.921-3 (152) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : AC - 20070110109967 - TJE RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : DAVID SOUSA CAMPOS
ADV.(A/S) : MÁRCIA SUELLEN RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV.(A/S) : IRINEU ROBERTO ALVES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.922-1 (153) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 977928 - STJ
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : NANCI ELVIRA HAMBSCH E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A ADV.(A/S) : PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.923-8 (154) PROCED. : SÃO PAULO
ORIGEM : AC - 6446415000 - TJE RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : ERNESTO MADALENA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LAIS MARIA MARTINHO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - DER/SP
ADV.(A/S) : PGE-SP - JOSÉ CARLOS NOVAIS JUNIOR
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.924-5 (155) PROCED. : PARANÁ ORIGEM : AC - 4387206 - TJE
RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA AGTE.(S) : MUNICÍPIO DE LONDRINA ADV.(A/S) : RENATA KAWASSAKI SIQUEIRA
AGDO.(A/S) : GUNTHER SEIFERT
ADV.(A/S) : RONALDO GOMES NEVES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.925-2 (156) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : EAC - 200071030005867 - TRF RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA AGTE.(S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AGDO.(A/S) : GERSON DUARTE GOMES
ADV.(A/S) : GERSON LUIZ SAGGIN E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.926-0 (157) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 992904 - STJ RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : MARILDA BEATRIZ SALAMON
ADV.(A/S) : MAURÍCIO DAL AGNOL E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A
ADV.(A/S) : GUSTAVO CARDOSO PEIXOTO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.927-7 (158) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 976438 - STJ RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : VILMAR MEROTTO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MAURÍCIO DAL AGNOL AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A
ADV.(A/S) : PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.928-4 (159) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 200500106590 - TJE
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : ANTONIO BORGES DA SILVA ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARIA ELIANE DOS SANTOS
RIBEIRO
ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARILZA CORONHA PINHEIRO ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARIA ELIANE DOS SANTOS
RIBEIRO
AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE ITABORAÍ ADV.(A/S) : JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.929-1 (160) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 70008893505 - TJE RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : MOTO AGRÍCOLA SANTO AUGUSTO LTDA
ADV.(A/S) : BRENO DIAS CAMPOS E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : NELSON LACERDA DA SILVA
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - JOSÉ HENRIQUE ANSCHAU
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.930-2 (161) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AI - 971219 - STJ
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : BERNARDETE RIBEIRO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : MAURÍCIO DAL AGNOL
AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A
ADV.(A/S) : HENRIQUE RAMIRES DA SILVA ROBAINA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.931-0 (162) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 995676 - STJ
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO AGTE.(S) : OLDER ZANATTA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 315762
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STF - DJe nº 217/2008 Divulgação: sexta-feira, 14 de novembro Publicação: segunda-feira, 17 de novembro 14
ADV.(A/S) : HENRIQUE RAMIRES DA SILVA ROBAINA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.932-7 (163) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AI - 993255 - STJ
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : GILBERTO RAMBO ADV.(A/S) : JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A
ADV.(A/S) : PAULO CÉSAR PINHEIRO CARNEIRO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.933-4 (164) PROCED. : PARAÍBA
ORIGEM : AC - 20020040394492001 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.(A/S) : LUCIANA NÓBREGA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ALEKSANDRA RIBEIRO VIEIRA ADV.(A/S) : NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.934-1 (165) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 993182 - STJ RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE
URUGUAIANA ADV.(A/S) : VILSO PIAS E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A
ADV.(A/S) : EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.935-9 (166) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 9704513330 - TRF
RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA AGTE.(S) : CLÁUDIO ROBERTO CHAVES BARCELLOS
ADV.(A/S) : FERNANDO MACHADO
ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.936-6 (167) PROCED. : SÃO PAULO
ORIGEM : EDEARR - 386199902915003 - TST
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO AGTE.(S) : USINA SÃO MARTINHO S/A
ADV.(A/S) : ELIMARA APARECIDA ASSAD SALLUM E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : HÉLIO SIDNEY DOS SANTOS
ADV.(A/S) : FÁBIO EDUARDO DE LAURENTIZ E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.937-3 (168) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AC - 70004015186 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADV.(A/S) : FABRICIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : HARLENE FETZNER TESSARO
ADV.(A/S) : ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.938-1 (169) PROCED. : SANTA CATARINA
ORIGEM : RESP - 1008026 - STJ
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : PAULO CESAR CABRAL BOSSLE
ADV.(A/S) : GUILHERME DE ALMEIDA BOSSLE E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.939-8 (170) PROCED. : BAHIA ORIGEM : RR - 63750720004 - TST
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : CÉLIO ALVES NOVAIS ADV.(A/S) : CARLOS ALBERTO OLIVEIRA
ADV.(A/S) : ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO
S/A - EMBASA
ADV.(A/S) : VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.940-9 (171) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AI - 971510 - STJ
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : ERNA DOS SANTOS KRAUSE ADV.(A/S) : JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A
ADV.(A/S) : PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.941-6 (172) PROCED. : SÃO PAULO
ORIGEM : AC - 6412435100 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO AGTE.(S) : IRENE AIDUK
ADV.(A/S) : WALDIR ESTEVAM MARIA
AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADV.(A/S) : SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.942-3 (173) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70022057863 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE
SOCIAL
ADV.(A/S) : LUCIANO SCHERER MÜLLER E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : ZENITH BRUTUS DE CAMPOS RIBEIRO
ADV.(A/S) : NORBERTO BARUFFALDI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.943-1 (174) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200751010054435 - TRF RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : CARLOS JOÃO COELHO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.944-8 (175) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 315762
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STF - DJe nº 217/2008 Divulgação: sexta-feira, 14 de novembro Publicação: segunda-feira, 17 de novembro 15
ORIGEM : AI - 994445 - STJ RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : CLOTILDE MACHADO SOARES
ADV.(A/S) : JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A
ADV.(A/S) : PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.945-5 (176) PROCED. : SÃO PAULO ORIGEM : AC - 6562055300 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : YOR QUEIROZ E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO ADV.(A/S) : PGE-SP - ARY EDUARDO PORTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.946-2 (177) PROCED. : PARANÁ
ORIGEM : RESP - 986629 - STJ
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE
AGRICULTURA - CNA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : AUGUSTO NARDONI
ADV.(A/S) : SILVIA MARIA DE MELO ROSA E OUTRO(A/S)
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.947-0 (178) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 26292006 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO VAZ ADV.(A/S) : JORGE VACITE FILHO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : NANCY DE ANDRADE ARAÚJO
ADV.(A/S) : ROBERTO REBITTE E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.948-7 (179) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : EDROAG - 83200500010005 - TST
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : THEMIS PACHECO ADV.(A/S) : CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADV.(A/S) : MARCOS ULHOA DANI E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.949-4 (180) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70016805855 - TJE
RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA AGTE.(S) : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE
SOCIAL
ADV.(A/S) : JULIANO BARBOZA DA SILVA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS PAIANI
ADV.(A/S) : NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.950-5 (181) PROCED. : BAHIA
ORIGEM : RR - 62521720002 - TST RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : GERALDO NERI FERREIRA
ADV.(A/S) : ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO
S/A - EMBASA
ADV.(A/S) : VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.951-2 (182) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AC - 70011715513 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO AGTE.(S) : DEJALMO PANONCELI ADV.(A/S) : AMADEU DE ALMEIDA WEINMANN E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : PGE-RS - LUCIANE DA SILVA FABBRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.952-0 (183) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70016157943 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE
SOCIAL
ADV.(A/S) : JULIANO BARBOZA DA SILVA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : NATIVO GUEDES SANTHIAGO
ADV.(A/S) : SEBASTIÃO VENTURA PEREIRA DA PAIXÃO
JÚNIOR E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) : BANRISUL S/A
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.953-7 (184) PROCED. : SANTA CATARINA
ORIGEM : AROAR - 753200300012000 - TST
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.(A/S) : JAIRO WAISROS E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MASSA FALIDA DE ORBRAM - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADV.(A/S) : JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO
AGDO.(A/S) : VALCIR PAULEK FERREIRA ADV.(A/S) : MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.954-4 (185) PROCED. : BAHIA
ORIGEM : EEDRR - 5840200290005005 - TST
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : WALMIR ARAÚJO CLARINDO
ADV.(A/S) : ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO
S/A - EMBASA
ADV.(A/S) : VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.955-1 (186) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AI - 979424 - STJ
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO AGTE.(S) : JORGE ANDRÉ BACKES ADV.(A/S) : JERÔNIMO PINOTTI ROVEDA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A
ADV.(A/S) : PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.956-9 (187) PROCED. : MARANHÃO
ORIGEM : AC - 127362007 - TJE
RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA AGTE.(S) : ESTADO DO MARANHÃO
ADV.(A/S) : PGE-MA - FLÁVIA PATRÍCIA SOARES
RODRIGUES AGDO.(A/S) : MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO
ADV.(A/S) : JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 315762
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STF - DJe nº 217/2008 Divulgação: sexta-feira, 14 de novembro Publicação: segunda-feira, 17 de novembro 16
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.957-6 (188) PROCED. : CEARÁ
ORIGEM : AC - 20000114332221 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : ESTADO DO CEARÁ
ADV.(A/S) : PGE-CE - ALEXANDRE RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE AGDO.(A/S) : ANTONIA EDINAR CARDOSO DA SILVA
ADV.(A/S) : JOSÉ NUNES RODRIGUES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.958-3 (189) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AI - 200800212499 - TJE RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : SUSANA HONTANA FREIRE
ADV.(A/S) : BERNARDINO PEREIRA DE LIMA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ROBSON VIEIRA DA SILVA
ADV.(A/S) : MOACYR QUIRINO COSTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.966-5 (190) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 200600140093 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : WAGNER VASCONCELOS DE SOUZA ADV.(A/S) : EDGARD SABOYA FILHO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : TEL - TRANSPORTES ESTRELA S/A
ADV.(A/S) : ALEXANDRE JOSÉ NORMAN GRAMÁTICO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.967-2 (191) PROCED. : ESPÍRITO SANTO
ORIGEM : AI - 24079004552 - TJE
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - IPAJM ADV.(A/S) : MARIANA DE FRANÇA PESTANA E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ROSÂNGELA RODRIGUES MAIA AGDO.(A/S) : JOSÉ CARLOS GAVA
ADV.(A/S) : LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.968-0 (192) PROCED. : SERGIPE
ORIGEM : PROC - 200885005037612 - TRJEF RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AGDO.(A/S) : WALLACY CÉSAR SANTOS OLIVEIRA
ADV.(A/S) : LUCIANA ALMEIDA MENEZES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.969-7 (193) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : RESP - 846800 - STJ RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AGDO.(A/S) : CARMEM LÚCIA VIEIRA DO NASCIMENTO E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.970-8 (194) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 3301606 - TRIB. ALÇADA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : MARCO TÚLIO FONTOURA JÚNIOR ADV.(A/S) : RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BANCO BANDEIRANTES S/A
ADV.(A/S) : SÉRGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.971-5 (195) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200651010146635 - TRF