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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATALSECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIONATAL, 15 DE AGOSTO DE 2019.

NATAL

N° 518

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 518 NATAL, QUINTA-FEIRA 15 DE AGOSRO DE 2019

SUMÁRIO

SECRETARIAS PÁGINASSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03 a 37SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 38SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO 39SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA 39SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 39SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 39 a 40SECRETARIA MUNICIPAL DE TRISMO 40SECRETARIA MUNICIPL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 40SECRETARIA MUNICIPAL DE HBITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES 41AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOSDE SANEAMENTO BSICO DO MUNICÍPIO DO NATAL 41 a 42INSTITUTO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DO COMSUMIDOR DE NATAL 42

INFORMATIVO 42

EXPEDIENTEQuinzenal de acordo com Lei N° 2.275 de 14/07/75 e alterada pela LEI N.º 6.485 de 28/08/14

ÁLVARO COSTA DIASPrefeito

ADAMIRES FRANÇASECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SOLANGE TEIXEIRA AVELINO – MAT. - 621-1-SEMADResponsável pela Diagramação

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 518NATAL, QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

GABINETE DA VICE-PREFEITA

PORTARIA Nº. 1500/2019-GS/SEMAD, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº. 012994/2019-37, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora CARMELITA CASSIANO DE FREITAS, matrícula nº. 11.902-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Padrão C, Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, referente ao exercício 2018/2019, no período de 02/05/2019 à 31/05/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 05 de maio de 2019.

GEORGINA ADRIADNA LIMADiretora do Dep. Geral de Pessoal

Designação - Port. 910/2019 - A.P, de 19.03.2019

PORTARIA Nº. 1497/2019-GS/SEMAD, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e Lei complementar n° 119 de 03 de dezembro de 2010, Ofício n°. 2959/2019-PGM-GABINETE-SIIG/PGM-FG, e de acordo com Sentença Judicial proferida pelo 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do Processo nº 0815876-98.2019.8.20.5001, RESOLVE: Art. 1° - Conceder implantação e atualização do adicional de tempo de serviço ao servidor relacionado, conforme quadro abaixo:

ÓRGÃO MATRÍCULA NOME ATS Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES 11.279-8 IVO DE ARAÚJO BARBOSA 25%

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ADAMIRES FRANÇA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1489/2019-GS/SEMAD, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo n° 024489/2019-35, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme quadro abaixo:

Nome Matrícula Exercício Período SUIÇA GUILHERME COSTA 72.593-2 2018/2019 01/07 à 30/07/2019TANIA MARIA LOPES FARIAS CORREIA 00.656-4 2018/2019 01/07 à 30/07/2019TAZIA SHIRLEIANA DA COSTA FREDERICO 46.725-1 2018/2019 01/07 à 30/07/2019THELMA XAVIER BOTELHO 14.566-1 2018/2019 01/07 à 30/07/2019VERÔNICA DE SOUZA PINHEIRO 12.983-6 2018/2019 01/07 à 30/07/2019WELLINGTON GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR 72.592-9 2018/2019 01/07 à 30/07/2019WEVERTON MATIAS VASCONCELOS 34.421-4 2018/2019 01/07 à 30/07/2019

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de julho de 2019. GEORGINA ADRIADNA LIMA

Diretora do Dep. Geral de PessoalDesignação - Port. 910/2019 - A.P, de 19.03.2019

PORTARIA Nº. 1487/2019-GS/SEMAD, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo n° 24505/2019-90,


RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme quadro abaixo:

Nome Matrícula Exercício Período ROSEMARY COSTA DE FARIAS 45.863-5 2018/2019 01/07 à 30/07/2019SANDRA KELLY DA SILVA 60.708-8 2018/2019 01/07 à 30/07/2019SILUCK RIBEIRO DE ARAÚJO 14.305-7 2018/2019 01/07 à 30/07/2019SIMONY PATRICIA MACIEL 46.808-8 2018/2019 01/07 à 30/07/2019SOLANGE SOARES GADELHA DE LIMA 14.202-6 2018/2019 01/07 à 30/07/2019SONIA MARIA MATIAS 35.323-0 2018/2019 01/07 à 30/07/2019SORAYA QUEIROZ DE SOUZA 35.232-2 2018/2019 01/07 à 30/07/2019SUMARA MARTA GUALBERTO CORINGA 35.645-0 2018/2019 01/07 à 30/07/2019TELMA MARIA DE SOUZA 45.855-4 2018/2019 01/07 à 30/07/2019VALBIA MARIA DE OLIVEIRA MARINHO 08.544-8 2018/2019 01/07 à 30/07/2019VALDIRENE SOARES COSTA DE OLIVEIRA 09.846-9 2018/2019 01/07 à 30/07/2019VERA LUCIA DA SILVA FERREIRA 48.690-6 2018/2019 01/07 à 30/07/2019VANICLEA LIMA DE JESUS BOTELHO 34.571-7 2018/2019 01/07 à 30/07/2019WANDERLEY DE LIMA PEREIRA 72.581-8 2018/2019 01/07 à 30/07/2019WENY PEREIRA DE MACEDO 72.049-1 2018/2019 01/07 à 30/07/2019WILMA BARBOSA DE ARAÚJO 35.674-3 2018/2019 01/07 à 30/07/2019MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA MEDEIROS GOMES 35.562-3 2018/2019 01/07 à 30/07/2019



PORTARIA Nº. 1474/2019-GS/SEMAD, DE 31 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e Lei complementar n° 119 de 03 de dezembro de 2010, Processo n°. 003393/2018-52, e de acordo com Sentença Judicial proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do Processo nº. 0802090-84.2019.8.20.5001, RESOLVE: Art. 1° - Conceder implantação e atualização do adicional de tempo de serviço ao servidor relacionado, conforme quadro abaixo:

ÓRGÃO MATRÍCULA NOME ATS Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT 08.456-5 VÂNIA MARIA DOS SANTOS E SOUZA 40%



PORTARIA Nº. 1445/2019-GS/SEMAD, DE 25 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e Processo n° 023371/2019-90, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme quadro abaixo:

Nome Matrícula Exercício Período MARIA NENISIA MARINHO 14.383-9 2016/2017 01/07 à 30/07/2019MARIA SUERDA RODRIGUES DE OLIVEIRA 34.523-7 2018/2019 01/07 à 30/07/2019 MARIA VALÉRIA BEZERRA 70.676-0 2018/2019 01/07 à 30/07/2019MARINEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA 14.245-0 2018/2019 01/07 à 30/07/2019MARLLA MONICK REGIS FREITAS FERNANDES 47.832-6 2018/2019 01/07 à 30/07/2019


MEIRE JAQUELINE DE CARVALHO FREIRE MATIAS 36.746-0 2018/2019 01/07 à 30/07/2019MERCIA DE SOUZA 09.283-5 2018/2019 01/07 à 30/07/2019MOACIR TAVARES CORINGA 07.918-9 2018/2019 01/07 à 30/07/2019NADJA BEATRIZ ARAÚJO NUNES 72.078-0 2017/2018 01/07 à 30/07/2019NILTON FRANCISCO DA SILVA 13.540-2 2018/2019 01/07 à 30/07/2019PATRÍCIA DE ANDRADE COSTA 32.336-5 2016/2017 01/07 à 30/07/2019PAULO HENRIQUE PADILHA MARTINHO 72.068-6 2018/2019 01/07 à 30/07/2019RAFAELA DE PAULA GOMES 41.268-6 2018/2019 01/07 à 30/07/2019RAQUIANE ARAÚJO DE LIMA 35.670-1 2018/2019 01/07 à 30/07/2019RENIS CINEIDE PEREIRA DE MOURA 47.421-5 2018/2019 01/07 à 30/07/2019RIANE MARINHO DE QUEIROZ ALCANTARA 44.677-7 2018/2019 01/07 à 30/07/2019ROBERTO BATISTA DOS SANTOS 13.738-3 2018/2019 01/07 à 30/07/2019ROBSON MACIEL DE MELO 14.659-5 2016/2017 01/07 à 30/07/2019RONALDO RUFINO GOMES 35.515-1 2015/2016 01/07 à 30/07/2019ROSEMIR VICTOR DE LIMA 35.020-6 2017/2018 01/07 à 30/07/2019RUBENS CELESTINO DA CRUZ JUNIOR 34.379-0 2017/2018 01/07 à 30/07/2019RUTHE GOMES DE MELO 72.079-0 2018/2019 01/07 à 30/07/2019SANDRA ROCHA 35.518-6 2018/2019 01/07 à 30/07/2019SHEILLA MEDEIROS DE SOUZA 32.083-8 2017/2018 01/07 à 30/07/2019SIMONE MARIA DA CONCEIÇÃO 34.992-5 2018/2019 01/07 à 30/07/2019SIRLEIDE CAVALCANTE OLIVEIRA 44.857-5 2016/2017 01/07 à 30/07/2019SOLANGE DA SILVA PESSOA 12.008-1 2018/2019 01/07 à 30/07/2019TANIA DE ARAUJO LIMA 35.553-4 2018/2019 01/07 à 30/07/2019TATIANE VIEIRA FREIRE BORGES 08.862-5 2018/2019 01/07 à 30/07/2019TERESA RAQUEL JOSIAS LOPES 32.176-1 2018/2019 01/07 à 30/07/2019

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir de 01 de Julho de 2019.GEORGINA ADRIADNA LIMA


PORTARIA Nº. 1431/2019-GS/SEMAD, DE 24 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e 023897/2019-70, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme quadro abaixo:

Nome Matrícula Exercício Período KENYA KELLY DA SILVA ROCHA 40.900-6 2017/2018 01 A 30/07/2019 LEDA VIRGINIA PANDOLPHI 44.094-9 2017/2018 01 A 30/07/2019LEONARDO CARDIELLY JESUS DA SILVA 72.534-0 2017/2018 01 A 30/07/2019LUIZ CHAGAS FILHO 13.911-4 2017/2018 01 A 30/07/2019MARCIO ALEXANDRE CHO LUCK MELO 45.856-2 2017/2018 01 A 30/07/2019MARIA DO ROSARIO FRANÇA DE MOURA 14.599-8 2017/2018 01 A 30/07/2019MARIA JOSÉ SILVA DE BRITO 43.854-5 2017/2018 01 A 30/07/2019MARIA SIMONE NORONHA SOUSA SILVA 43.947-9 2017/2018 01 A 30/07/2019 MARIA SUELI TEIXEIRA BEZERRA 19.782-3 2017/2018 01 A 30/07/2019NIVALDO SERENO DE NORONHA JUNIOR 43.763-8 2017/2018 01 A 30/07/2019NIVIA JERONIMO BEZERRA SILVA DO NASCIMENTO 47.010-4 2017/2018 01 A 30/07/2019ORMUZ DUMONT DA CONCEIÇÃO COELHO 36.779-6 2017/2018 01 A 30/07/2019OTACILIO FLOR DE SANTANA JUNIOR 35.092-3 2017/2018 01 A 30/07/2019PAULO SERGIO DA COSTA 41.440-9 2017/2018 01 A 30/07/2019


RAQUEL MARIA DA COSTA 32.350-1 2017/2018 01 A 30/07/2019REJANE RHILMA NUNES DO NASCIMENTO 11.530-4 2017/2018 01 A 30/07/2019SERGIO MARCIO FAGUNDES FILHO 72.530-7 2017/2018 01 A 30/07/2019SUELI PAIVA LOPES 14.379-1 2017/2018 01 A 30/07/2019ADILA LORENA MORAIS LIMA 41.825-1 2018/2019 01 A 30/07/2019ADNA MARIA MOURÃO MERCES DE MEDEIROS 14.272-7 2018/2019 01 A 30/07/2019ADRIANA MOREIRA DE ALMEIDA SILVA DANTAS 31.897-3 2018/2019 01 A 30/07/2019ADRIANA TOMAZ DA SILVA LEANDRO 32.184-2 2018/2019 01 A 30/07/2019ALESSANDRE DE MEDEIROS TAVARES 12.932-1 2018/2019 01 A 30/07/2019ALINNE KELLYANE OLIVEIRA DA COSTA 72.566-4 2018/2019 01 A 30/07/2019ALISSON PEREIRA DE PAIVA 72.554-5 2018/2019 01 A 30/07/2019ALUISIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR 47.347-2 2018/2019 01 A 30/07/2019ANA CAPITULINA TEIXEIRA ALBUQUERQUE MARTINS 11.895-8 2018/2019 01 A 30/07/2019ANA MARIA GOMES 13.003-6 2018/2019 01 A 30/07/2019ANDREA MARQUES DA SILVA 46.374-4 2018/2019 01 A 30/07/2019

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir de 01 de julho de 2019.GEORGINA ADRIADNA LIMA



Nome Matrícula Exercício Período JULIANO STEFANO DA COSTA ARAÚJO 72.086-4 2017/2018 01 A 30/07/2019 KALINY MEDEIROS DOS SANTOS 72.067-9 2018/2019 01 A 30/07/2019KEILLE MARTINS DOS SANTOS 14.610-2 2016/2017 01 A 30/07/2019KERGINALDO ROCHA DA SILVA 35.663-8 2018/2019 01 A 30/07/2019KLEYTON MANOEL ZACARIAS 72.531-1 2017/2018 01 A 30/07/2019LAVOISIER CAMPOS DA SILVA JUNIOR 32.346-2 2018/2019 01 A 30/07/2019LEANDRO DE CARVALHO BENEDITO 34.667-5 2018/2019 01 A 30/07/2019LILISANDRA VIEIRA DA SILVA 40.863-8 2017/2018 01 A 30/07/2019LINDALVA MARIA DE SOUZA 21.295-4 2014/2015 01 A 30/07/2019LUCIANA MOREIRA DE OLIVEIRA FERNANDES 32.028-5 2017/2018 01 A 30/07/2019LUCIANO SILVA DE SOUZA 34.342-1 2018/2019 01 A 30/07/2019LUCIMAR GOMES DA SILVA MELO 11.961-0 2018/2019 01 A 30/07/2019LUCY ANDRADE DA COSTA 44.673-4 2018/2019 01 A 30/07/2019LUIZ CARLOS MEDEIROS DE OLIVEIRA 11.963-6 2018/2019 01 A 30/07/2019MALAQUIAS DE VASCONCELOS NETO 11.983-1 2015/2016 01 A 30/07/2019MARCEL DA SILVA FERREIRA 60.099-7 2017/2018 01 A 30/07/2019MARCIA FORTE MELO RODRIGUES 43.901-1 2017/2018 01 A 30/07/2019MARCOS ANTONIO DE FREITAS 44.280-1 2018/2019 01 A 30/07/2019MARIA ADALIA DOS RAMOS ARAUJO 14.656-1 2016/2017 01 A 30/07/2019MARIA DE LOURDES FERREIRA CAVALCANTE 35.470-8 2018/2019 01 A 30/07/2019MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUTO GUEDES 34.965-8 2017/2018 01 A 30/07/2019MARIA EDNA DE PAIVA FERNANDES 00.794-3 2018/2019 01 A 30/07/2019MARIA ESTELA SILVA DOS SANTOS 40.895-6 2018/2019 01 A 30/07/2019MARIA GORETE DA SILVA 35.483-0 2018/2019 01 A 30/07/2019


MARIA GORETTI ARAUJO DA ROCHA 35.482-1 2018/2019 01 A 30/07/2019MARIA LUCIA DA COSTA CÂMARA 35.488-1 2018/2019 01 A 30/07/2019MARIA LUCIA DE FATIMA COSTA 13.505-4 2017/2018 01 A 30/07/2019MARIA LUCINEIDE BORGES DA SILVA 34.970-4 2018/2019 01 A 30/07/2019MARIA LUCINETH BARBOSA 35.666-2 2017/2018 01 A 30/07/2019




Nome Matrícula Exercício Período DEBORAH MARIA DE OLIVEIRA VIANA 47.439-8 2018/2019 01 A 30/07/2019 DILMA DA SILVA MARTINS 35.149-1 2018/2019 01 A 30/07/2019 EDILENE DE SOUZA COSTA 09.044-1 2018/2019 01 A 30/07/2019 EDSON LEAL CAMPOS 46.890-8 2018/2019 01 A 30/07/2019 EDSON PEREIRA DA SILVA 05.521-2 2018/2019 01 A 30/07/2019 EDSON PEREIRA DA SILVA 14.127-5 2018/2019 01 A 30/07/2019 EDIVANIA LOPES 41.124-8 2018/2019 01 A 30/07/2019 ELEONORA LOURDES DA SILVA BARROS 35.386-8 2018/2019 01 A 30/07/2019 ELISANGELA ALVES DE LIMA 35.162-8 2018/2019 01 A 30/07/2019 ELISANGELA BEZERRA DE ARAÚJO 43.902-9 2018/2019 01 A 30/07/2019 ELIZABETH DOS SANTOS ALVES TIBÃO 35.267-5 2018/2019 01 A 30/07/2019 ELTON BRUNO SILVA DE CARVALHO 72.588-9 2018/2019 01 A 30/07/2019 ENIO PEDRO DA SILVA 01.480-0 2018/2019 01 A 30/07/2019 FABIO PLINIO COSTA DE OLIVEIRA 72.613-0 2018/2019 01 A 30/07/2019 FRANCILANGE SANTIAGO DE MELO CRUZ 35.673-5 2018/2019 01 A 30/07/2019 FRANCILENE FRANCISCA BEZERRA 35.394-9 2018/2019 01 A 30/07/2019 FRANCISCA EDIANA DA SILVA 35.189-0 2018/2019 01 A 30/07/2019 FRANCISCO DE GEOMAR ARAÚJO 20.108-1 2018/2019 01 A 30/07/2019 GARDEL RODRIGUES BEZERRA 72.593-3 2018/2019 01 A 30/07/2019 GIOVANINA GONÇALVES A. DE CARVALHO 16.554-9 2018/2019 01 A 30/07/2019 GILMAR DUTRA MARCOLINO 72.593-5 2018/2019 01 A 30/07/2019 GILSON MOREIRA DA SILVA 13.857-6 2018/2019 01 A 30/07/2019 GIRLENE FERREIRA BARBOSA 34.450-8 2018/2019 01 A 30/07/2019 HELEN HANS AMORIM 47.457-6 2018/2019 01 A 30/07/2019 HYVISON MENESES DE OLIVEIRA 40.517-5 2018/2019 01 A 30/07/2019 IGO CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA 46.102-4 2018/2019 01 A 30/07/2019 IOLANDA BATISTA DE SOUZA 35.261-6 2018/2019 01 A 30/07/2019 IONE ALVES CAMARA 34.607-1 2018/2019 01 A 30/07/2019 JANETE LÚCIA DE SOUSA DA SILVA 35.655-7 2018/2019 01 A 30/07/2019

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de julho de 2019.GEORGINA ADRIADNA LIMA




Nome Matrícula Exercício Período JANETE MARIA GERMANO SOARES 14.765-6 2018/2019 01/07 à 30/07/2019JAQUELINE FONSECA DANTAS LOPES 22.072-8 2018/2019 01/07 à 30/07/2019JEANGLEIDE RODRIGUES COSMO DOS SANTOS 35.150-4 2018/2019 01/07 à 30/07/2019JOANA DARC DE MOURA ROCHA 08.980-0 2018/2019 01/07 à 30/07/2019JOÃO BATISTA SOBRINHO 47.472-0 2018/2019 01/07 à 30/07/2019JOÃO MARIA DOS SANTOS 11.856-7 2018/2019 01/07 à 30/07/2019JONATAS SANTOS DA CUNHA 72.608-1 2018/2019 01/07 à 30/07/2019JORGE LUIZ LOURENÇO DE OLIVEIRA 22.279-8 2018/2019 01/07 à 30/07/2019JOSÉ ARNALDO SOBRINHO 35.423-6 2018/2019 01/07 à 30/07/2019JOSE MAURICIO DA COSTA 47.467-3 2018/2019 01/07 à 30/07/2019JOSE SERGIO RODRIGUES 07.963-4 2018/2019 01/07 à 30/07/2019JOSÉ ZEZITO DA SILVA 34.329-3 2018/2019 01/07 à 30/07/2019JOSEFA BEZERRA DA CUNHA 35.424-4 2018/2019 01/07 à 30/07/2019JOSENILDA DA COSTA EMIDIO 35.140-7 2018/2019 01/07 à 30/07/2019JULIANA IZABELE DE ARAÚJO 72.051-7 2018/2019 01/07 à 30/07/2019JUREMA LEIROS DA SILVA 35.430-9 2018/2019 01/07 à 30/07/2019KARLA PATRICIA CLEMENTE DANTAS 35.159-8 2018/2019 01/07 à 30/07/2019KARYLANE RAYSSA DE OLIVEIRA PESSOA 46.266-7 2018/2019 01/07 à 30/07/2019KATIANE SOARES LEITE 35.181-4 2018/2019 01/07 à 30/07/2019KEZIA MICHELLY DE LIMA JERONIMO 72.583-7 2018/2019 01/07 à 30/07/2019LIANA SIMONE ARAUJO DE ANDRADE VIANA OLIVEIRA 43.760-3 2018/2019 01/07 à 30/07/2019LILIANA FERNANDES PEREIRA DE BRITO 35.259-4 2018/2019 01/07 à 30/07/2019LILIANE ANNUZA DA SILVA 46.958-1 2018/2019 01/07 à 30/07/2019LUCIANA CORLETT 35.225-0 2018/2019 01/07 à 30/07/2019LUCIANA LIMA DO NASCIMENTO 35.437-6 2018/2019 01/07 à 30/07/2019LUCIANA MARIA BARBOSA FERREIRA 72.480-4 2018/2019 01/07 à 30/07/2019LUCIMAR FERNANDES FILGUEIRA DA SILVA 09.095-6 2018/2019 01/07 à 30/07/2019LUCINALDO OLIVEIRA DA COSTA 46.108-3 2018/2019 01/07 à 30/07/2019




Nome Matrícula Exercício Período ADRIANA PAULA DA SILVA 35.141-5 2018/2019 01 A 30/07/2019 ALAN FLÁVIO SILVA DA COSTA 35.228-4 2018/2019 01 A 30/07/2019


ALCINEIDE MARQUES ALVES 35.340-0 2018/2019 01 A 30/07/2019ALDEMI HORÁCIO 72.077-2 2018/2019 01 A 30/07/2019ALESSANDRA BRITO DA SILVA CARMAGNANI 32.561-9 2018/2019 01 A 30/07/2019ALEX QUEIROZ PEREIRA 72.050-3 2018/2019 01 A 30/07/2019ALEXANDRE TEIXEIRA AMANCIO 72.607-7 2018/2019 01 A 30/07/2019AMANDA RAQUEL DA SILVA 72.064-3 2018/2019 01 A 30/07/2019ANA FLAVIA COSTA SILVA 35.151-2 2018/2019 01 A 30/07/2019ANA KARINE DA SILVA VALE 60.757-6 2018/2019 01 A 30/07/2019ANA PATRICIA NICÁCIO DOS SANTOS BEZERRA 34.615-2 2018/2019 01 A 30/07/2019ANDERSON LUIZ DOS SANTOS 72.049-5 2018/2019 01 A 30/07/2019ANDRE FERREIRA DA SILVA 12.930-5 2018/2019 01 A 30/07/2019ANDRESSA MARCELA DANTAS DE LIMA 72.051-0 2018/2019 01 A 30/07/2019ANDREZA RODRIGUES DA SILVA 72.566-8 2018/2019 01 A 30/07/2019ANNE LEIZE GOMES MARTINS 60.482-8 2018/2019 01 A 30/07/2019ANTONIA IRES DA SILVA MEDEIROS 35.357-4 2018/2019 01 A 30/07/2019ANTONIA MAIZA MOTA 34.271-8 2018/2019 01 A 30/07/2019ANTONIETA DA SILVA FIRMINO 19.714-9 2018/2019 01 A 30/07/2019ANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA 34.462-1 2018/2019 01 A 30/07/2019ARTHUR CICERO MORAIS PEIXOTO 72.053-7 2018/2019 01 A 30/07/2019BRUNO FERREIRA DE ARAUJO 45.885-6 2018/2019 01 A 30/07/2019CAIQUE JONAS DE AZEVEDO SANTOS 72.554-9 2018/2019 01 A 30/07/2019CAMILA CAROLINE DA SILVA PATRICIO 72.052-1 2018/2019 01 A 30/07/2019CARLA ROZIMAR DANTAS 35.359-1 2018/2019 01 A 30/07/2019CELIA XAVIER GOMES 13.499-6 2018/2019 01 A 30/07/2019CLAUDENIZIA PINHEIRO DA SILVA 35.168-7 2018/2019 01 A 30/07/2019CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA 35.171-7 2018/2019 01 A 30/07/2019DALVACI MAIA DA SILVA 43.919-3 2018/2019 01 A 30/07/2019



PORTARIA Nº. 1409/2019-GS/SEMAD, DE 23 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e Processo n° 023692/2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES, conforme quadro abaixo:

Nome Matrícula Exercício Período EUCLIDES PEREIRA DE LIMA 11.262-3 2018/2019 15/07 à 13/08/2019FREDERICO BRUNO PEREIRA DE LIMA DUARTE 19.151-5 2016/2017 15/07 à 13/08/2019



PORTARIA Nº. 1377/2019-GS/SEMAD, DE 22 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº. 021487/2019-94. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor FRANCISCO SOARES DA SILVA, matrícula nº. 26.119-0, GASG, Padrão


A, Nível VII, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES, referente ao exercício 2016/2017, no período de 01/07/2019 á 30/07/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de julho de 2019.



PORTARIA Nº. 1376/2019-GS/SEMAD, DE 22 DE JULHO DE 2019.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº. 021752/2019-34, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora PAULA ANGELA MELO PAIVA, matrícula nº. 10.386-1, GNM, Padrão A, Nível VII, lotada na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, referente ao exercício 2017/2018, no período de 15/07 à 13/08/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 15 de Julho de 2019.



PORTARIA Nº. 1372/2019-GS/SEMAD, DE 22 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº 020422/2019-21. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES conforme quadro abaixo:

Nome Matrícula Exercício Período KÁTIA CLINÉIA SILVA FEITOSA 11.351-4 2017/2018 01/07 Á 30/08/2019LANUCE GOMES CÂMARA 31.905-8 2015/2016 15/07 Á 13/08/2019RENATO ALEXANDRE SMITH MEDEIROS 12.438-9 2017/2018 15/07 Á 13/08/2019

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir de 01 de julho de 2019. GEORGINA ADRIADNA LIMA



Nome Matrícula Exercício Período THIAGO COSTA ARAUJO DANTAS 46.893-2 2017/2018 01/07 à 30/07/2019UDENILZA CABRAL DA SILVA CARVALHO 20.928-7 2014/2015 01/07 à 30/07/2019VALDELICE ARAUJO DAMASCENO 35.527-5 2018/2019 01/07 à 30/07/2019VALDETH DE ARAÚJO PESSOA 12.530-0 2018/2019 01/07 à 30/07/2019VALDILENE NEVES DE BRITO SOUSA 35.021-4 2018/2019 01/07 à 30/07/2019VALTERCIO CRAVEIRO 45.265-3 2017/2018 01/07 à 30/07/2019VERÔNICA DE ARRUDA TIMÓTEO 46.375-2 2018/2019 01/07 à 30/07/2019VERÔNICA MARIA FERREIRA 14.806-7 2018/2019 01/07 à 30/07/2019


WALKER FERREIRA DA SILVA 43.855-3 2016/2017 01/07 à 30/07/2019YASMIM CHEENA GORGONIO 72.088-4 2018/2019 01/07 à 30/07/2019MOISES FERREIRA DA CRUZ 46.717-1 2017/2018 01/07 à 30/07/2019



PORTARIA Nº. 1346/2019-GS/SEMAD, DE 18 de julho de 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº. 020957/2019-01, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor ANDRE GLEIDSON PEREIRA VIEIRA, matrícula nº. 61.009-7, GASG, Padrão A, Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, referente ao exercício 2017/2018, no período de 01/07 à 31/07/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de Julho de 2019.



PORTARIA Nº. 1333/2019-GS/SEMAD, DE 18 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº. 019032/2019-17, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora DELMA MARIA LUCENA ALVES MAIA, matrícula nº. 11.776-5, ocupante do cargo de Odontólogo, Classe 2, Nível A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, referente ao exercício 2018/2019, no período de 01/07 a 30/07/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir de 01 de julho de 2019.



PORTARIA Nº. 1315/2019-GS/SEMAD, DE 17 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e Processo n° 020267/2019-43, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES, conforme quadro abaixo:

Nome Matrícula Exercício Período GILVANA MARIA DE SOUZA 12.288-2 2015/2016 15/07 à 13/08/2019LUCIA DE FÁTIMA COSME 12.366-8 2016/2017 15/07 à 13/08/2019JAIRO DAS CHAGAS VIEIRA 11.280-1 2015/2016 15/07 à 13/08/2019JEANE DE OLIVEIRA BARROS 11.349-2 2017/2018 15/07 à 13/08/2019

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 15 de Julho de 2019. GEORGINA ADRIADNA LIMA


PORTARIA Nº. 1226/2019-GS/SEMAD, DE 15 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, RESOLVE:


Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES, conforme quadro abaixo:

Nº. Processo Nome Matrícula Exercício Período 018461/2019-69 JUDICLER DE FÁTIMA CAVALCANTE 12.321-8 2016/2017 08/07 à 06/08/2019018467/2019-36 ANA DAYSE MARQUES DA SILVA 45.544-0 2018/2019 01/07 à 30/07/2019018464/2019-01 WHAGNER BARBOSA HOFFMANN 45.267-0 2018/2019 15/07 à 13/08/2019018478/2019-16 GLADSON EDUARDO ALVES DE MORAIS 46.220-9 2015/2016 15/07 à 13/08/2019



PORTARIA Nº. 1225/2019-GS/SEMAD, DE 15 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e Processo nº 021725/2019-61, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Procuradoria Geral do Município - PGM, conforme quadro abaixo:

Nome Matrícula Exercício Período AURINO LOPES VILA 13.339-6 2018/2019 01/07 à 29/08/2019 (1° e 2° Período)NAIR GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA 60.812-2 2018/2019 01/07 à 29/08/2019 (1° e 2° Período)



PORTARIA Nº. 1223/2019-GS/SEMAD, DE 15 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES, conforme quadro abaixo:

Nº. Processo Nome Matrícula Exercício Período 018313/2019-44 FLÁVIO HENRIQUE DE LIMA FRANÇA 11.935-1 2018/2019 02/07 à 31/07/2019018315/2019-33 ADRIANA ALVES POLICARPO 46.221-7 2016/2017 15/07 à 13/08/2019



PORTARIA Nº. 1490/2019-GS/SEMAD, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo n° 024489/2019-35, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme quadro abaixo:

Nome Matrícula Exercício Período CHRISTINA V. M. R. BARRETO 36.758-3 2018/2019 01/07 à 30/07/2019CLEIA TEIXEIRA DO AMARAL 10.106-1 2018/2019 01/07 à 30/07/2019CLENILDA DA COSTA PIMENTEL PEREIRA 09.116-2 2018/2019 01/07 à 30/07/2019


CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA TAVARES 34.526-1 2018/2019 01/07 à 30/07/2019DANIELLE MONTEIRO DA SILVA 72.582-1 2018/2019 01/07 à 30/07/2019DJENANE DE ARAUJO FONTOURA 36.754-1 2018/2019 01/07 à 30/07/2019ELAINE DENISE BANDEIRA 72.054-9 2018/2019 01/07 à 30/07/2019ELIANE PAIVA DE MACEDO OLIVEIRA 32.087-1 2018/2019 01/07 à 30/07/2019ERIVAN ALVES DE PAIVA 14.332-4 2018/2019 01/07 à 30/07/2019FABIO MARQUES BRENNAND DE MELO QUEIROZ 62.415-2 2018/2019 01/07 à 30/07/2019FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES 72.067-6 2018/2019 01/07 à 30/07/2019FLAVIA ROSEANE DE OLIVEIRA ROCHA 12.951-8 2018/2019 01/07 à 30/07/2019FREDERICH MARCKS ABREU DE GOES 47.802-4 2018/2019 01/07 à 30/07/2019GEANE VILAR 64.894-9 2018/2019 01/07 à 30/07/2019GERUSA MARIA CADO BEZERRA PEREIRA 14.658-7 2018/2019 01/07 à 30/07/2019GUSTAVO SILVEIRA CABRAL 47.795-8 2018/2019 01/07 à 30/07/2019HELENA PAULA DE MELO VIANA DE LIMA SILVA 32.151-6 2018/2019 01/07 à 30/07/2019HELENISE MARIA DANTAS DE SOUSA 14.598-0 2018/2019 01/07 à 30/07/2019HERONIDES BENTO SOBRINHO 08.634-7 2018/2019 01/07 à 30/07/2019HIRANILTON GUILHERME RODRIGUES FERREIRA 34.574-1 2018/2019 01/07 à 30/07/2019HUDSON LUIZ PAIVA DE MOURA 34.510-5 2018/2019 01/07 à 30/07/2019INGRID CARLA COSTA MENDES 47.075-9 2018/2019 01/07 à 30/07/2019ISABEL CRISTINA VARELA DA SILVA 34.539-3 2018/2019 01/07 à 30/07/2019JACIARA MELO DO NASCIMENTO NUNES 34.597-1 2018/2019 01/07 à 30/07/2019JAMILLER CARLOS KRAMER 72.583-8 2018/2019 01/07 à 30/07/2019JANINE DE SOUZA ALMEIDA 42.041-7 2018/2019 01/07 à 30/07/2019JEANE CAMARA DA SILVA 35.413-9 2018/2019 01/07 à 30/07/2019JESUA DO NASCIMENTO SANTOS DA SILVA 34.318-8 2018/2019 01/07 à 30/07/2019JOÃO DANIEL MARTINS DA COSTA 72.055-9 2018/2019 01/07 à 30/07/2019



PORTARIA Nº. 1485/2019-GS/SEMAD, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº 24460/2019-53, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme quadro abaixo:

Nome Matrícula Exercício Período JOÃO PAULO LIMA DA SILVA 72.567-7 2018/2019 01 Á 30/07/2019JOELMA MIRANDA DANTAS 42.688-1 2018/2019 01 Á 30/07/2019JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS 32.559-7 2018/2019 01 Á 30/07/2019JOSE WELINGTON RODRIGUES JUNIOR 47.428-2 2018/2019 01 Á 30/07/2019JOZENILDO LOPES DE LIMA 72.057-4 2018/2019 01 Á 30/07/2019KALYANA EDUARDO FERNANDES 47.208-5 2018/2019 01 Á 30/07/2019KATARINA RODRIGUES DA SILVA 72.570-5 2018/2019 01 Á 30/07/2019KLEIBER RODRIGUES DE MENDONÇA 12.058-8 2018/2019 01 Á 30/07/2019LUIZ GONZAGA DA SILVA LIMA 40.581-7 2018/2019 01 Á 30/07/2019MANOEL ALEXANDRE DOS SANTOS 34.427-3 2018/2019 01 Á 30/07/2019MARCIA BEZERRA OLIVEIRA DE MEDEIROS 13.906-8 2018/2019 01 Á 30/07/2019MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO 35.091-5 2018/2019 01 Á 30/07/2019MARIA EVANDERA ANDRADE REGO 14.563-7 2018/2019 01 Á 30/07/2019


MARIA IZABEL FERNANDES DE OLIVEIRA 45.307-2 2018/2019 01 Á 30/07/2019MARIA JACQUELINE BARROS CUNHA 44.251-8 2018/2019 01 Á 30/07/2019MIRIELY CRISTINA BEZERRA DE OLIVEIRA 32.167-2 2018/2019 01 Á 30/07/2019PATRICIA CRISTINA LIMA DA SILVA RIBEIRO 46.999-8 2018/2019 01 Á 30/07/2019PAULINA FERNANDES DA SILVA 60.706-1 2018/2019 01 Á 30/07/2019PAULO SERGIO FARIAS CAPISTRANO 09.079-4 2018/2019 01 Á 30/07/2019PEDRO PAULINO GOMES JUNIOR 72.055-4 2018/2019 01 Á 30/07/2019RAUDAN DE SOUZA BERNARDES 72.555-9 2018/2019 01 Á 30/07/2019REGINALDO LOPES SANTANA 34.506-7 2018/2019 01 Á 30/07/2019RENATA DE CARVALHO DUTRA 44.678-5 2018/2019 01 Á 30/07/2019RODRIGO MOREIRA PEDREIRA 72.275-4 2018/2019 01 Á 30/07/2019ROSEANNY GONÇALVES VARELA DE MORAES 14.016-3 2018/2019 01 Á 30/07/2019ROSINEIDE DE FREITAS 34.521-1 2018/2019 01 Á 30/07/2019SAMIRA CELLY LIMA DE CARVALHO 63.356-9 2018/2019 01 Á 30/07/2019SERGIO AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO 72.592-5 2018/2019 01 Á 30/07/2019SERGIO ERNANI DE MEDEIROS 31.435-8 2018/2019 01 Á 30/07/2019SIMONE LEITE DINIZ DE OLIVEIRA 13.595-0 2018/2019 01 Á 30/07/2019




Nome Matrícula Exercício Período ELIAS MATIAS DE LIMA 34.666-7 2018/2019 01 A 30/07/2019 ELIZANGELA CANDIDO DA SILVA 45.859-7 2017/2018 01 A 30/07/2019ENIRIA MARIA DA ROCHA SILVA 10.131-1 2016/2017 01 A 30/07/2019ERILEIDE FERNANDES VIEIRA 35.114-8 2017/2018 01 A 30/07/2019FABIANA MONTEIRO DA SILVA 35.616-6 2016/2017 01 A 30/07/2019FABIO JOSE MEDEIROS DE AZEVEDO 13.624-7 2017/2018 01 A 30/07/2019GEANE TARGINO DA SILVA 35.113-0 2017/2018 01 A 30/07/2019GECILENE ALVES DA SILVA SOUZA 35.537-2 2017/2018 01 A 30/07/2019GEORGIA FERREIRA ROCHA 64.896-5 2016/2017 01 A 30/07/2019GILDINETE OLIVEIRA CAJE 35.008-7 2018/2019 01 A 30/07/2019GIOVANNA PINHEIRO MESQUITA DE LIMA 13.500-3 2018/2019 01 A 30/07/2019GRASIELE ARAUJO DA SILVA 72.068-3 2018/2019 01 A 30/07/2019GRAYCE LOUYSE TINOCO DE CASTRO 49.148-9 2018/2019 01 A 30/07/2019HUGO DIOGENES SOUZA BEZERRA 49.704-5 2018/2019 01 A 30/07/2019IRANILDA SATURNO DA SILVA 35.039-7 2017/2018 01 A 30/07/2019IZELHA MARIA DOS SANTOS 35.410-4 2018/2019 01 A 30/07/2019JACIRA PEREIRA SOARES 19.998-2 2018/2019 01 A 30/07/2019JAILSON VIEIRA DE MELO 34.672-1 2018/2019 01 A 30/07/2019JAIRA DA SILVA RODRIGUES 35.035-4 2018/2019 01 A 30/07/2019JANE DE OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA 35.033-8 2017/2018 01 A 30/07/2019JANEIDE MEDEIROS DA SILVA 35.005-2 2018/2019 01 A 30/07/2019JEANE OLIVEIRA DA SILVA 35.027-3 2017/2018 01 A 30/07/2019


JEFFERSON MEDEIROS DE MELO 32.067-6 2018/2019 01 A 30/07/2019JOALINE MARIA CRUZ PAIVA 45.857-1 2018/2019 01 A 30/07/2019JOÃO NAUTA ALVES VARELA 14.778-8 2018/2019 01 A 30/07/2019JOSE ORLANDO FERNANDES DE JESUS 12.187-8 2018/2019 01 A 30/07/2019JOSÉ RICARDO SARAIVA DE OLIVEIRA 13.710-3 2018/2019 01 A 30/07/2019JOSILENE MARIA DO NASCIMENTO 36.613-7 2018/2019 01 A 30/07/2019JOSINETE SOARES SOUTO 35.428-7 2017/2018 01 A 30/07/2019



PORTARIA Nº. 1412/2019-GS/SEMAD, DE 23 DE JULHO DE 2019.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e 021922/2019-81, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme quadro abaixo:

Nome Matrícula Exercício Período JEIMES MARQUES TEODORO 14.638-2 2017/2018 01 A 30/07/2019 JOAO CARLOS CASTOR DE LIMA 36.760-5 2016/2017 01 A 30/07/2019JOAO MARIA BARBOSA 22.856-7 2018/2019 01 A 30/07/2019JORGE LUIZ CARTAXO ROCHA 32.320-9 2018/2019 01 A 30/07/2019JOSE CELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 12.933-0 2018/2019 01 A 30/07/2019JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA TARGINO 34.910-1 2018/2019 01 A 30/07/2019JOSENEIDE BARBOSA DE LIRA 72.469-1 2018/2019 01 A 30/07/2019JOSIANY BEZERRA DANTAS 43.819-7 2016/2017 01 A 30/07/2019KALIANA CAVALCANTI CHAVES 44.871-1 2018/2019 01 A 30/07/2019KARLA GEOVANNA PERES DA SILVA 42.685-7 2018/2019 01 A 30/07/2019KATIA FERNANDES DE MELO 14.415-1 2017/2018 01 A 30/07/2019KATIANE DE SOUSA LIMA 35.067-2 2018/2019 01 A 30/07/2019KELLY CHRISTINA CAVALCANTI DE CARVALHO 32.331-4 2018/2019 01 A 30/07/2019LEDA CESAR CAVALCANTI EUFRAZIO 09.366-1 2018/2019 01 A 30/07/2019LEONADJA SOARES DA SILVA 35.052-4 2017/2018 01 A 30/07/2019LETTIERE CAMARA GUILHERME 34.336-6 2018/2019 01 A 30/07/2019LIVIA MARIA MARTINS DA SILVA 72.601-1 2018/2019 01 A 30/07/2019LUCIA DE FATIMA BEZERRA MOREIRA 11.093-1 2018/2019 01 A 30/07/2019LUCIA MARIA DE MEDEIROS BROWN 34.341-2 2017/2018 01 A 30/07/2019LUCIA VIRGINIA FELIX DOS SANTOS 44.113-9 2018/2019 01 A 30/07/2019LUCIANA LEAL CALDAS 43.769-7 2018/2019 01 A 30/07/2019LUCIANO BELO DA SILVA 34.891-1 2017/2018 01 A 30/07/2019LUCIANO PACHECO DE CARVALHO 32.680-1 2018/2019 01 A 30/07/2019LUCIENE FERREIRA DA SILVA 35.570-4 2018/2019 01 A 30/07/2019LUCIVANIA FERREIRA DA SILVA 72.531-7 2017/2018 01 A 30/07/2019LUMENA PAULA CABRAL 13.554-2 2018/2019 01 A 30/07/2019LUZIMARA GLAUCIA OLIVEIRA RODRIGUES 46.882-7 2017/2018 01 A 30/07/2019MANUELLA OLIVEIRA DA SILVA 72.610-3 2018/2019 01 A 30/07/2019MARCEL DANTAS DE SOUSA 47.815-6 2018/2019 01 A 30/07/2019




PORTARIA Nº. 1408/2019-GS/SEMAD, DE 23 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme quadro abaixo:

Nº. Processo Nome Matrícula Exercício Período 022024/2019-40 CONCEIÇÃO DE MARIAT DO N A BRANDAO 14.366-9 2011/2012 01 A 30/07/19 021923/2019-25 MARIA BERNADETE DE LIMA 21.506-6 2016/2017 01 A 30/07/19021923/2019-25 MARIA DA PENHA DE SOUZA 71.844-0 2018/2019 01 A 30/07/19021923/2019-25 MARIA DE FATIMA BORGES DA SILVA 21.195-8 2018/2019 01 A 30/07/19021923/2019-25 MARIA DE FÁTIMA DE ASSIS CAMILO 14.407-0 2018/2019 01 A 30/07/19021923/2019-25 MARIA DE FÁTIMA FURTADO DE MENDONÇA VIANA 36.839-3 2018/2019 01 A 30/07/19021923/2019-25 MARIA DE FATIMA MOURA 47.134-8 2018/2019 01 A 30/07/19021923/2019-25 MARIA DE LOURDES S. DE ARRUDA MORAIS 13.587-9 2017/2018 01 A 30/07/19021923/2019-25 MARIA DO SOCORRO MACEDO 08.497-2 2018/2019 01 A 30/07/19021923/2019-25 MARIA GORETE DE O. SOARES 35.073-7 2017/2018 01 A 30/07/19021923/2019-25 MARIA IVONE NUNES DA SILVA 47.018-0 2017/2018 01 A 30/07/19021923/2019-25 MARIA LUCIA MOTA BARACHO 36.720-6 2017/2018 01 A 30/07/19021923/2019-25 MARIA MAGDALA DE FREITAS 14.200-0 2016/2017 01 A 30/07/19021923/2019-25 MARIA SALETE PESSOA DE LIMA 14.703-6 2018/2019 01 A 30/07/19021923/2019-25 MARIA TEREZA COELHO CORTEZ DOS SANTOS 41.122-1 2018/2019 01 A 30/07/19021923/2019-25 NEUMA DE ALMEIDA SANTOS 60.067-9 2017/2018 01 A 30/07/19021923/2019-25 PAULO DAVY MACEDO DA SILVA 60.169-1 2018/2019 01 A 30/07/19021923/2019-25 PEDRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 31.599-1 2018/2019 01 A 30/07/19021923/2019-25 POLIANA FERNANDES DE AZEVEDO 41.264-3 2018/2019 01 A 30/07/19021923/2019-25 RENATO JACKSON MARQUES DE LIMA 72.579-9 2018/2019 01 A 30/07/19021923/2019-25 RICARDO ANDRÉ FREIRE DE SOUZA 32.390-0 2018/2019 01 A 30/07/19021923/2019-25 RITA DE CASSIA DANTAS 09.068-9 2017/2018 01 A 30/07/19021923/2019-25 ROCHELLE MARIA DO NASCIMETNO RANGEL 13.010-9 2017/2018 01 A 30/07/19021923/2019-25 ROSANA MARIA RODRIGUES DA SILVA 35.055-9 2018/2019 01 A 30/07/19021923/2019-25 ROSE BEZERRA DE LIMA DIONISIO 35.662-0 2018/2019 01 A 30/07/19021923/2019-25 RUTH DANIELLE FREIRE BARBOSA BEZERRA 47.282-4 2018/2019 01 A 30/07/19021923/2019-25 SALETE ROCHA DA SILVA 32.315-2 2017/2018 01 A 30/07/19021923/2019-25 SANDRA BRIZOLA PEREIRA 12.446-0 2017/2018 01 A 30/07/19




Nome Matrícula Exercício Período SERGIO LUIZ BORGES SANTANA 12.526-1 2017/2018 01 A 30/07/2019 SERGIO ROBERTO SILVA LIMA 08.012-8 2017/2018 01 A 30/07/2019SIDCLEY DOS SANTOS SILVA 46.878-9 2017/2018 01 A 30/07/2019


SILVANA HELENA DE MELO 10.299-7 2018/2019 01 A 30/07/2019SIVONALDO CARDOSO DE CASTRO 35.611-5 2017/2018 01 A 30/07/2019SOLANGE ALMEIDA CRUZ 46.911-4 2018/2019 01 A 30/07/2019SONIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE 20.184-7 2016/2017 01 A 30/07/2019SÔNIA MARIA CABRAL FAGUNDES REGO 11.857-5 2018/2019 01 A 30/07/2019SONIA MARIA DA SILVA 10.078-1 2018/2019 01 A 30/07/2019SONIA SOARES 12.016-2 2017/2018 01 A 30/07/2019STELLA ROSA DE SOUSA LEAL 45.888-1 2018/2019 01 A 30/07/2019SYMONE DE ARAÚJO DA SILVA 14.764-8 2017/2018 01 A 30/07/2019TATIANE DIAS DE OLIVEIRA VALENCA 46.267-5 2016/2017 01 A 30/07/2019TELMA MARIA DOS SANTOS SILVA 22.029-9 2018/2019 01 A 30/07/2019THEREZA MYLENE DE MOURA PEREIRA 60.637-5 2018/2019 01 A 30/07/2019ULZENIR CARIDADE 22.388-3 2016/2017 01 A 30/07/2019VANESKA GADELHA DE BRITO 46.876-2 2018/2019 01 A 30/07/2019VERA LUCIA BATISTA DE OLIVEIRA 14.701-0 2018/2019 01 A 30/07/2019VILMA ALVES DE SOUSA 22.088-4 2017/2018 01 A 30/07/2019VIVIANE BARBOSA DA SILVA 34.392-7 2018/2019 01 A 30/07/2019VIVIANNE KALINE CABRAL DE FIGUEIREDO 47.317-1 2018/2019 01 A 30/07/2019WADLEIA ALVES SARAIVA 14.087-2 2017/2018 01 A 30/07/2019




Nome Matrícula Exercício Período ANA AMELIA FERNANDES DE MEDEIROS 22.446-4 2018/2019 01/07 à 30/07/2019ANA ISABELA DE PAULA SIMÕES BELO 43.007-2 2016/2017 01/07 à 30/07/2019ANA PAULA QUEIROZ DA SILVA 36.761-3 2018/2019 01/07 à 30/07/2019BRUNO VINÍCIOS DE SOUZA OLIVEIRA 60.101-2 2017/2018 01/07 à 30/07/2019CAMILA DE MEDEIROS COSTA 44.270-4 2017/2018 01/07 à 30/07/2019CINTIA REGINA GALLO 32.031-5 2017/2018 01/07 à 30/07/2019CLAUDIA LOURENÇO DE FARIAS 06.192-1 2017/2018 01/07 à 30/07/2019CLECIA ROBERTA LIMA DA SILVA BEZERRA 35.245-4 2017/2018 01/07 à 30/07/2019EDDA CHRISTINA BARBALHO DA SILVA 09.062-0 2018/2019 01/07 à 30/07/2019EDELADIO BENIGNO DE MOURA JUNIOR 45.801-5 2017/2018 01/07 à 30/07/2019ELIANE BASTOS OLIVEIRA 35.253-5 2018/2019 01/07 à 30/07/2019EUCLIMAR PEREIRA DE GUIMARÃES 42.699-7 2017/2018 01/07 à 30/07/2019GABRIEL CARDOSO MEDEIROS 45.879-1 2017/2018 01/07 à 30/07/2019GUIDO RODRIGUES FILHO 27.127-6 2018/2019 01/07 à 30/07/2019JOSIVAN NASCIMENTO DA COSTA 13.870-3 2017/2018 01/07 à 30/07/2019KARLA DIAS DE MIRANDA 26.288-9 2018/2019 01/07 à 30/07/2019LUANA MARIA ALMEIDA FERNANDES 22.479-1 2017/2018 01/07 à 30/07/2019MANUELA MONTENEGRO BEZERRA DE ANDRADE 11.972-5 2018/2019 01/07 à 30/07/2019MARIA ELIZABETE CARVALHO FREITAS 08.392-5 2017/2018 01/07 à 30/07/2019MARIA MADALENA LOBO 14.358-8 2016/2017 01/07 à 30/07/2019


MARIA VIULANIA GOMES DE OLIVEIRA 34.649-7 2018/2019 01/07 à 30/07/2019MARIA SANDRA DE SOUZA ARAUJO 32.509-1 2018/2019 01/07 à 30/07/2019MONIQUE SILVEIRA ROSA 40.907-3 2017/2018 01/07 à 30/07/2019RITA XAVIER BARBOSA NETA SILVA 41.381-0 2017/2018 01/07 à 30/07/2019ROSANGELA MARIA DE CASTRO CORTEZ 08.543-0 2018/2019 01/07 à 30/07/2019SORAIA GODEIRO MASSUD 09.135-9 2016/2017 01/07 à 30/07/2019




Nome Matrícula Exercício Período ANA MARIA DA SILVA 08.934-6 2015/2016 01 A 30/07/2019 GILCLEANE DE ANDRADE SOUSA 34.567-9 2015/2016 01 A 30/07/2019JEOVA LUIZ ALBERTO DE ANDRADE 13.725-1 2015/2016 01 A 30/07/2019RADGERIA OLIVEIRA DOS SANTOS 34.372-2 2015/2016 01 A 30/07/2019ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA 13.635-2 2016/2017 01 A 30/07/2019ENAURA ALMEIDA SILVA 21.808-1 2016/2017 01 A 30/07/2019REGINA SILVA DA SILVEIRA 19.549-9 2016/2017 01 A 30/07/2019ALLEX ANDRE SILVA DA COSTA 72.531-2 2017/2018 01 A 30/07/2019ANA JANAINA BEZERRA 60.049-1 2017/2018 01 A 30/07/2019ANA MARIA DA SILVA FRANÇA 08.972-9 2017/2018 01 A 30/07/2019ARINEIDE DE SOUSA SILVA 12.192-4 2017/2018 01 A 30/07/2019ARLEN SOARES DO NASCIMENTO 72.543-1 2017/2018 01 A 30/07/2019CICERO BATISTA DE MOURA 35.365-5 2017/2018 01 A 30/07/2019CLEBER MENDES GOMES 47.199-2 2017/2018 01 A 30/07/2019CLEON DE LUNA FREIRE 36.710-9 2017/2018 01 A 30/07/2019CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVEIRA LIMA 35.371-0 2017/2018 01 A 30/07/2019DAMIÃO TEIXEIRA DE MOURA FILHO 72.532-4 2017/2018 01 A 30/07/2019EDUARDO ELIAS MARQUES 19.754-8 2017/2018 01 A 30/07/2019ELIZA SEREJO DE MELLO LIMA 42.693-8 2017/2018 01 A 30/07/2019EVANI GOMES DE SOUZA 47.570-0 2017/2018 01 A 30/07/2019FRANCISCA CONSTANTINO CAMARA DE ANDRADE 08.030-6 2017/2018 01 A 30/07/2019FRANCISCA FRANCINETE SILVA DE ARAUJO 14.804-1 2017/2018 01 A 30/07/2019FRANCISCA LUCIA MARTINS 35.268-3 2017/2018 01 A 30/07/2019FRANCISCA NAGNA DA SILVA 46.906-8 2017/2018 01 A 30/07/2019FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA 13.688-3 2017/2018 01 A 30/07/2019GENARLENE LINHARES DE BRITO 14.706-1 2017/2018 01 A 30/07/2019GENILDA DOS SANTOS DO ESPIRITO SANTO 34.941-1 2017/2018 01 A 30/07/2019GESKA RODRIGUES DE SOUZA 35.399-0 2017/2018 01 A 30/07/2019





Nome Matrícula Exercício Período EBILÊNIA MARIA DA SILVA CORRÊA 09.628-8 2018/2019 01 Á 30/07/2019EDILSON FERNANDES DE AQUINO 10.152-4 2015/2016 01 Á 30/07/2019EDNA JALES DINIZ REBOUÇAS 34.282-3 2018/2019 01 Á 30/07/2019ELEINE DE ARAUJO BEZERRA COE 07.114-5 2017/2018 01 Á 30/07/2019ELIANE MARIA VASCONCELOS TRIGUEIRO 61.589-7 2018/2019 01 Á 30/07/2019ELIAS GONÇALVES DOS SANTOS 13.856-8 2018/2019 01 Á 30/07/2019ELIETE OLIVEIRA DA SILVA 14.609-9 2018/2019 01 Á 30/07/2019ELIONILDA MARIA DE ANDRADE 14.774-5 2018/2019 01 Á 30/07/2019ELLIS NASA DOS SANTOS 11.917-2 2018/2019 01 Á 30/07/2019ERINEIDE VARELA BARROS DE CARVALHO 14.596-3 2018/2019 01 Á 30/07/2019EUGENIA MARIA DA SILVA FONTES 36.729-0 2016/2017 01 Á 30/07/2019FABIO ARAÚJO DE LIMA 34.830-9 2018/2019 01 Á 30/07/2019FLAVIO FRANÇA DE SOUZA 34.449-4 2018/2019 01 Á 30/07/2019FLAVIO HENRIQUE FIGUEIREDO DE MACEDO ANDRADE 44.056-6 2018/2019 01 Á 30/07/2019FRANCISCA DALVA ARAUJO DE MOURA 35.061-3 2017/2018 01 Á 30/07/2019FRANCISCO AMÉRICO MICUSSI 12.161-4 2018/2019 01 Á 30/07/2019FRANCISCO CLOVIS DE SOUZA JUNIOR 09.893-1 2016/2017 01 Á 30/07/2019FRANCISCO JAIR ALVES CAVALCANTI 32.470-1 2018/2019 01 Á 30/07/2019FRANCISCO JOSÉ VIANA DA SILVA 08.541-3 2018/2019 01 Á 30/07/2019FRANCISCO MARTINS ALVES NETO 60.232-9 2017/2018 01 Á 30/07/2019FRANKYLEIDE SANTANA GOMES 43.739-5 2017/2018 01 Á 30/07/2019GEANE BENEDITO DA SILVA CUNHA 47.201-8 2017/2018 01 Á 30/07/2019GEORGIA DO ESPIRITO SANTO DO NASCIMENTO CUNHA 44.629-7 2018/2019 01 Á 30/07/2019IDALINA MARIA MENDONÇA DE FARIAS 11.843-5 2018/2019 01 Á 30/07/2019IRAN DAVIM GOMES 22.342-5 2017/2018 01 Á 30/07/2019IRENE TEREZINHA PONTES DE MELO FERREIRA 14.782-6 2018/2019 01 Á 30/07/2019JANAINA DE ARAUJO CAMPOS 35.549-9 2017/2018 01 Á 30/07/2019JANAINA PALMEIRA PINTO 42.049-2 2018/2019 01 Á 30/07/2019JANNAINA KARLA DE OLIVEIRA GALAHRDO AMORIM 41.127-2 2018/2019 01 Á 30/07/2019

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos 01 de julho de 2019. GEORGINA ADRIADNA LIMA


PORTARIA Nº. 1356/2019-GS/SEMAD, DE 19 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo n° 023390/2019-16, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme quadro abaixo:

Nome Matrícula Exercício Período ALDEMAR DIAS BATISTA 12.059-6 2018/2019 01 Á 30/07/2019AFONSO CELSO REIS E SILVA 47.897-1 2017/2018 01 Á 30/07/2019AILTON GONÇALVES DE ARAÚJO 34.263-7 2017/2018 01 Á 30/07/2019


ALDAIR ENÍZIA BEZERRA DA SILVA 11.900-8 2017/2018 01 Á 30/07/2019ALEXANDRE AQUINO DE ARAUJO 01.153-3 2013/2014 01 Á 30/07/2019ALLAN JEFFERSON BARBOSA DA SILVA 72.554-4 2018/2019 01 Á 30/07/2019ALVARO JOSÉ SANTANA DOS SANTOS 47.133-0 2018/2019 01 Á 30/07/2019ALZENIR LUIZA DA COSTA OLIVEIRA 00.645-9 2018/2019 01 Á 30/07/2019AMANDA XAVIER BEZERRA ALVES 72.085-6 2018/2019 01 Á 30/07/2019ANA CAROLINA MEDEIROS ASSIS 13.522-4 2018/2019 01 Á 30/07/2019ANA KATIA GOMES DE OLIVEIRA 61.594-3 2017/2018 01 Á 30/07/2019ANA MARIA EVANGELISTA DA SILVA 20.025-5 2017/2018 01 Á 30/07/2019ANA MARIA QUEIROGA DE SOUZA 13.549-6 2018/2019 01 Á 30/07/2019ANA MONIQUE DE AZEVEDO FRANÇA 00.935-1 2017/2018 01 Á 30/07/2019ANA PATRÍCIA DE QUEIROZ MEDEIROS DANTAS 43.897-9 2017/2018 01 Á 30/07/2019ANDRÉA DA SILVA CAVALCANTI BRITO 60.094-6 2018/2019 01 Á 30/07/2019ANDREA DORE DA SILVA MAGALHAES 44.118-0 2017/2018 01 Á 30/07/2019ANTÔNIO BARBOSA FIRMIANO 21.424-8 2016/2017 01 Á 30/07/2019ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA 20.291-6 2018/2019 01 Á 30/07/2019BORIS GODEIRO FERNANDES RABELO CALDAS 32.679-8 2018/2019 01 Á 30/07/2019CANDYCE DE LIMA E SILVA 42.897-3 2017/2018 01 Á 30/07/2019CASSIA KALINE AMARAL DA COSTA 47.283-2 2018/2019 01 Á 30/07/2019CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO 35.110-5 2018/2019 01 Á 30/07/2019CLEMIRA ARAÚJO DOS SANTOS 08.982-6 2018/2019 01 Á 30/07/2019CLEVIA MARIA R. FERNANDES 34.927-5 2017/2018 01 Á 30/07/2019CRISTIANA CARLA LEANDRO DO NASCIMENTO 35.045-1 2018/2019 01 Á 30/07/2019CRISTIANNE MARIA DIOGENES NUNES 14.288-3 2018/2019 01 Á 30/07/2019DANIELLE FOLADOR GUIMARÃES 44.845-1 2016/2017 01 Á 30/07/2019DANIELLY CHRISTINA DE MOURA FONSECA 32.127-3 2017/2018 01 Á 30/07/2019DEYSE KARLA MEDEIROS MAIA 36.798-2 2018/2019 01 Á 30/07/2019



PORTARIA Nº. 1331/2019-GS/SEMAD, DE 17 DE JULHO DE 2019.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº 023577/2019-10, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme quadro abaixo:

Nome Matrícula Exercício Período ALBA CRISTINA CASCUDO ALVES MELO 36.797-4 2018/2019 01 A 30/07/2019 ADAILZA DE ALMEIDA DA COSTA 35.037-1 2017/2018 01 A 30/07/2019ALINE BARBOSA DE ARAUJO DANTAS 72.086-6 2018/2019 01 A 30/07/2019ANA CARMELITA BATISTA 35.633-6 2018/2019 01 A 30/07/2019ANALY STHEFANNY DE ANDRADE SILVA 72.086-8 2018/2019 01 A 30/07/2019ANDREA FONSECA DO NASCIMENTO 35.026-5 2017/2018 01 A 30/07/2019ANISIO EDUARDO SIQUEIRA DE SALLES 34.644-6 2018/2019 01 A 30/07/2019ANTONIA BRASILINA DA COSTA 41.156-6 2017/2018 01 A 30/07/2019AVANY MATIAS DE BARROS 21.432-9 2018/2019 01 A 30/07/2019


BALDUINO MARTINS DE CASTRO SOUSA 47.462-2 2018/2019 01 A 30/07/2019BRUNO DA SILVA SANTOS 72.067-3 2018/2019 01 A 30/07/2019BRUNO DE MORAIS CAVALCANTE 43.965-7 2018/2019 01 A 30/07/2019CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA 32.352-7 2016/2017 01 A 30/07/2019CELIA LIMA DO NASCIMENTO 35.362-1 2018/2019 01 A 30/07/2019CLAUDIA MARIA RIBEIRO DA SILVA 35.367-1 2017/2018 01 A 30/07/2019CLAUDIANA DE OLIVEIRA 34.922-4 2017/2018 01 A 30/07/2019CLAUDIO SILVA DE LIRA 13.648-4 2018/2019 01 A 30/07/2019CLYMARY CARDOSO FERREIRA SALVINO 13.551-8 2017/2018 01 A 30/07/2019DEMETRIUS DA ROCHA GERONCIO 36.804-1 2018/2019 01 A 30/07/2019DENISE DE ALBUQUERQUE GALVÃO 09.066-2 2017/2018 01 A 30/07/2019DIEGO DANTAS ALMEIDA 60.270-1 2017/2018 01 A 30/07/2019DIRCEU HENRIQUE SILVA VARELA 72.088-8 2018/2019 01 A 30/07/2019EDILENE LOPES DA MOTA 43.744-1 2018/2019 01 A 30/07/2019EDJANETE DE AQUINO GUEDES 45.852-0 2018/2019 01 A 30/07/2019EDILMA MARIA BRITO LOPES DE PAIVA 11.854-1 2018/2019 01 A 30/07/2019ELBA ALVES E SILVA 35.385-0 2018/2019 01 A 30/07/2019ELBA RODRIGUES BARACHO BORGES 35.594-1 2018/2019 01 A 30/07/2019ELIABE DA SILVA MONTEIRO 72.055-5 2018/2019 01 A 30/07/2019ELIANA BATISTA DE OLIVEIRA 32.170-2 2017/2018 01 A 30/07/2019ELIANE FONSECA DA SILVA 35.625-5 2017/2018 01 A 30/07/2019




Nome Matrícula Exercício Período LUIZ ANTONIO DA SILVA 19.519-7 2018/2019 01 À 30/07/2019LUIZ BATISTA DE LIMA 35.309-4 2018/2019 01 À 30/07/2019LUZIMAR PEREIRA DE SOUZA 05.286-8 2018/2019 01 À 30/07/2019MAELY CLAUDIA COELHO DA SILVA 46.951-3 2018/2019 01 À 30/07/2019MARCELO CABRAL FAGUNDES REGO 47.190-9 2018/2019 01 À 30/07/2019MARIA ANA DA CONCEIÇÃO NETA 41.857-9 2018/2019 01 À 30/07/2019MARIA DA CONCEIÇÃO GURGEL BEZERRA SOARES 15.036-3 2018/2019 01 À 30/07/2019MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE OLIVEIRA 12.931-3 2018/2019 01 À 30/07/2019MARIA DE FATIMA DA SILVA 21.953-3 2018/2019 01 À 30/07/2019MARIA DE LOURDES FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS 13.933-5 2018/2019 01 À 30/07/2019MARIA DO CARMO DOS REIS CAMARA 35.280-2 2018/2019 01 À 30/07/2019MARIA DO SOCORRO MODESTO DA SILVA 21.216-4 2018/2019 01 À 30/07/2019MARIA EUDIMAR CABRAL DE OLIVEIRA 14.777-0 2018/2019 01 À 30/07/2019MARIA EUNICE CRUZ GALVÃO 09.757-8 2018/2019 01 À 30/07/2019


MARIA EUNICE LUNA RIBEIRO 45.866-0 2018/2019 01 À 30/07/2019MARIA FRANCILENE XAVIER DA SILVA CAMPOS 32.143-5 2018/2019 01 À 30/07/2019MARIA GORETE DE ARAUJO 22.280-1 2018/2019 01 À 30/07/2019MARIA JOSÉ FERNANDES DA SILVA 34.518-1 2018/2019 01 À 30/07/2019MARY CRISTINA BARBOSA DO N MATEUS 72.607-9 2018/2019 01 À 30/07/2019MONICA MARQUES DA SILVA 13.566-6 2018/2019 01 À 30/07/2019NANCY LOYOLA DANTAS 21.980-1 2018/2019 01 À 30/07/2019NERIVALDO LUIZ DA SILVA 09.458-7 2018/2019 01 À 30/07/2019ONILSON ADRIANO LISBOA 72.052-8 2018/2019 01 À 30/07/2019OZENILTON TEODOZIO DE MELO 32.347-1 2018/2019 01 À 30/07/2019PATRICIA PACHECO DA SILVA 35.506-2 2018/2019 01 À 30/07/2019POLIANA SAMARA LEMOS 34.982-8 2018/2019 01 À 30/07/2019RENALVO RAVELLI ROCHA DE MOURA 72.050-1 2018/2019 01 À 30/07/2019RITA DE CASSIA BORGES DOS SANTOS SILVA 44.648-3 2018/2019 01 À 30/07/2019RIVANALDO DA PENHA 34.456-7 2018/2019 01 À 30/07/2019ROSEMARY CARDOSO DE LIMA 72.572-6 2018/2019 01 À 30/07/2019




Nome Matrícula Exercício Período GILDETE MARINHO DA SILVA 19.915-0 2017/2018 01 A 30/07/2019

GILVANEIDE DANTAS GALVÃO 35.401-5 2017/2018 01 A 30/07/2019HERIBERTO TORRES 19.865-0 2017/2018 01 A 30/07/2019IDALECIO FERREIRA DA SILVA 13.478-3 2017/2018 01 A 30/07/2019JOCILEIDE MARIA DE MOURA MACIEL 40.922-7 2017/2018 01 A 30/07/2019JOELMA CARLA DE LIMA 34.948-8 2017/2018 01 A 30/07/2019JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA 34.478-8 2017/2018 01 A 30/07/2019LANNA MARIA CRUZ DE AZEVEDO 46.767-7 2017/2018 01 A 30/07/2019LUCIARA PATRICIA DE OLIVEIRA CALDAS SOUSA 47.447-9 2017/2018 01 A 30/07/2019LUZIA ALEXANDRE BEZERRA DO NASCIMENTO 35.135-1 2017/2018 01 A 30/07/2019MARIA DA CRUZ SILVA BASILIO 09.452-8 2017/2018 01 A 30/07/2019MARIA DO SOCORRO INACIO DE OLIVEIRA GALVAO 34.568-7 2017/2018 01 A 30/07/2019MARIA RAQUEL COSTA DE MENEZES 35.014-1 2017/2018 01 A 30/07/2019MARIZA TEIXEIRA DE SOUSA VALENTIM 41.822-6 2017/2018 01 A 30/07/2019MONICA MARIA DE OLIVEIRA 35.148-2 2017/2018 01 A 30/07/2019REGINA LUCIA CUNHA MARTINS OLIVEIRA 19.713-1 2017/2018 01 A 30/07/2019ROSILENE BARBALHO DA CRUZ 13.131-8 2017/2018 01 A 30/07/2019ROSIMEURE DE MORAIS LOPES 47.158-5 2017/2018 01 A 30/07/2019SANDRA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA 46.781-2 2017/2018 01 A 30/07/2019SILVANIO PEREIRA DO NASCIMENTO 34.381-1 2017/2018 01 A 30/07/2019SONIA MARIA FERREIRA DE FREITAS 34.993-3 2017/2018 01 A 30/07/2019VALDENEIDE PATRICIA DE CARVALHO FERREIRA 35.144-0 2017/2018 01 A 30/07/2019VALMIR NASCIMENTO DA SILVA 07.834-4 2017/2018 01 A 30/07/2019


VERALUCIA NUNES DA SILVA 35.529-1 2017/2018 01 A 30/07/2019VILMA ALVES DA COSTA 35.324-8 2017/2018 01 A 30/07/2019WALDEMAR ANTUNES DE MELO NETO 35.528-3 2017/2018 01 A 30/07/2019ADELMA BARROS SILVA DE PAIVA 12.493-1 2018/2019 01 A 30/07/2019ADERSON BARRETO FILHO 05.631-6 2018/2019 01 A 30/07/2019ADRIANA COSTA DA SILVA 46.081-8 2018/2019 01 A 30/07/2019ADRIANA DA SILVA MUNIZ MOURATO 47.110-1 2018/2019 01 A 30/07/2019



PORTARIA Nº. 1581/2019-GS/SEMAD, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e Lei complementar n° 119 de 03 de dezembro de 2010 e processo n°. 022107/2018-58, RESOLVE: Art. 1° - Conceder implantação e atualização do adicional de tempo de serviço aos servidores relacionados, conforme quadro abaixo:

Órgão Matrícula Nome do Interessado Adicional de Tempo Secretaria Municipal de Educação - SME 65.447-7 KARLUZA ARAUJO MOREIRA DANTAS 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 62.225-7 CARLA ADRIANA DA COSTA E SILVA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 65.397-7 CRISTIANO DE OLIVEIRA FERNANDES COSTA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.649-5 LOURENA SANTIAGO GUERRA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.345-8 MAGNÓLIA MICHELE DA CRUZ SOUZA 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.010-1 ROSELIS DE GUADALUPE CUNHA COELHO 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.024-1 SARKIZ FRANCISCO MARTINS 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 44.148-1 MARIA JOSÉ DA SILVA COSTA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 09.311-4 MARIA ROSANE ROQUE DOS SANTOS 30%Secretaria Municipal de Educação - SME 44.089-2 ANGÉLICA DE OLIVEIRA DANTAS 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 10.065-0 AUCIDES BEZERRA DE SALES 30%Secretaria Municipal de Educação - SME 43.161-3 MARGARA JULIANNY ALVES DE ASSIS 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 35.257-8 MARIA HELENA DE LIRA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 43.193-1 SIMONE BARROS DA NÓBREGA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 05.896-3 TIBURCIO GAMBARRA PIRES 35%Secretaria Municipal de Educação - SME 05.209-4 IDILTON ZEFERINO GOMES 35%Secretaria Municipal de Educação - SME 06.427-1 JOANA MARIA VASCONCELOS DA SILVA 35%Secretaria Municipal de Educação - SME 64.203-7 ENEIDE SOBRAL TENORIO 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 65.387-0 FABIO LUIZ CHACON DA CUNHA 05%

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 02 de janeiro de 2019.CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO

Secretário Adjunto de Gestão de PessoasDelegação - Port. 1605/2018 - GS, de 10.12.2018


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e Lei complementar n° 119 de 03 de dezembro de 2010 e processo n°. 026104/2018-93, RESOLVE: Art. 1° - Conceder implantação e atualização do adicional de tempo de serviço aos servidores relacionados, conforme quadro abaixo:

Órgão Matrícula Nome do Interessado Adicional de Tempo Secretaria Municipal de Educação - SME 31.076-0 JACIARA GURGEL BATISTA DE CARVALHO 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 16.668-5 MARIA DAS GRAÇAS COELHO 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 64.411-0 EDNA MARIA DA SILVA 05%


Secretaria Municipal de Educação - SME 12.098-7 FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA 25%Secretaria Municipal de Educação - SME 64.182-1 FRANCISCO MARCONDES SILVA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 42.439-1 HILTINAR SILVA MUNIZ 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.235-0 REJANE PINHEIRO DA SILVA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.629-1 SCHEILLA RAMALHO BERNARDO 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 32.245-8 CLAUDIA CRISTINA A GOMES RIVEIRO 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 09.370-0 MARIA DE FÁTIMA GARCIA 30%Secretaria Municipal de Educação - SME 16.671-5 MARIA LUÍZA CARRILHO DE OLIVEIRA 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 10.809-0 WALTER AUGUSTO DO NASCIMENTO 25%Secretaria Municipal de Educação - SME 44.006-0 WILDSON LEIROS JÚNIOR 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 31.691-1 JULIANA ROCHA DE AZEVEDO 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 09.840-0 ZENEIDE FIRMINO SILVA DE SOUSA 25%Secretaria Municipal de Educação - SME 46.473-2 GEORGIA LORENA FERNANDES COSTA 05%




A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e Lei complementar n° 119 de 03 de dezembro de 2010 e processo n° 022102/2018-25, RESOLVE: Art. 1° - Conceder implantação e atualização do adicional de tempo de serviço aos servidores relacionados, conforme quadro abaixo:

Órgão Matrícula Nome do Interessado Adicional de Tempo Secretaria Municipal de Educação - SME 43.359-4 JOSYAUREA FERNANDES DE ARAÚJO 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 65.182-6 MARCO ANTÔNIO DE MELO 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.122-1 REGIMEIRE KELEN DANTAS DE SENA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 09.825-6 SHARLA MARIA FREITAS DE SOUZA 30%Secretaria Municipal de Educação - SME 43.930-4 ANDREA GOMES DINIZ 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 06.353-3 EDNICE PEIXOTO DOS SANTOS 35%Secretaria Municipal de Educação - SME 43.189-3 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 04.493-8 IVANI ANSELMO DOS RAMOS SANTOS 40%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.331-8 JOSIMARIA DO NASCIMENTO CESAR 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 14.740-1 MARINALVA BALBINO DE LIMA 20%Secretaria Municipal de Educação - SME 32.648-8 MARIA MAGNOLIA FREIRE 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 13.978-5 MARIA SENE XAVIER DE MESQUITA 20%




Órgão Matrícula Nome do Interessado Adicional de Tempo Secretaria Municipal de Educação - SME 31.670-9 GISELDA MARIA DA SILVA 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 31.524-9 MARIA ANTONIETA ATALIBA 10%





Órgão Matrícula Nome do Interessado Adicional de Tempo Secretaria Municipal de Educação - SME 09.544-3 MARIA DE FATIMA AZEVEDO DE MEDEIROS 30%Secretaria Municipal de Educação - SME 09.588-5 AMIDEU DIOCLÉCIO DE ARAÚJO 30%Secretaria Municipal de Educação - SME 09.597-4 ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO 30%Secretaria Municipal de Educação - SME 14.745-1 TANIA VALDERISE S. MAGALHAES 20%Secretaria Municipal de Educação - SME 14.929-2 ADRIANE MARIA SILVA DE VERAS 20%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.780-7 MARIA EDNA PINHEIRO TAVARES 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 17.813-6 HELLEN SURAMA SOARES DE SOUSA 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.364-4 ADRIANO DOS SANTOS SILVA 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.736-0 PATRICIA MOREIRA DIAS DOS SANTOS 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.745-9 MARIA DA CONCEIÇÃO ENEAS DE SOUZA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.753-0 SHEYLA CRISTINA DA SILVA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.772-6 VALDILENE ARAÚJO DE LIMA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.774-2 DENISE MARTINS 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.775-1 FRANCISCO MELQUIADES FALCÃO LEAL 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.782-3 DEISE ALINE BEZERRA DE LIMA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 64.097-2 ELIANEIDE DE CACIA R. DO NASCIMENTO 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 64.181-2 AMANDA DE SOUZA GALUCIO 05%




Órgão Matrícula Nome do Interessado Adicional de Tempo Secretaria Municipal de Educação - SME 42.225-8 NADJA MARTINS DOS SANTOS 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.382-2 NEIDE BEZERRA DE MELO 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.337-7 KAROLINE ROSE SOARES 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.397-1 IRIS L. D. DE M. ALMEIDA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 09.518-4 ISOLDA DANTAS DE ARAÚJO 30%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.399-7 EMÍLIO AUGUSTO FERREIRA SILVA 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.370-9 GECIANE CARLA DA SILVEIRA BEZERRA 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 06.332-1 JOÃO BATISTA SANTOS DA SILVA 35%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.394-6 JOSELY DE OLIVEIRA FREITAS 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.384-9 SANDRA MEIRE L. MARTINS BEZERRA 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 06.347-9 SÔNIA MARIA FREIRE DA SILVA 35%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.339-3 CLÁVIA GORETHE DE SOUZA 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.324-5 DORALICE FERNANDES DE BRITO 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 43.160-5 MARIZETE PAULINO DE MEDEIROS AMORIM 10%




PORTARIA Nº. 1576/2019-GS/SEMAD, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e Lei complementar n° 119 de 03 de dezembro de 2010 e processo n° 013891/2017-22, RESOLVE: Art. 1° - Conceder implantação e atualização do adicional de tempo de serviço aos servidores relacionados, conforme quadro abaixo:Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 02 de janeiro de 2019.

CARLOS DE MORAES ANDRADE NETOSecretário Adjunto de Gestão de Pessoas

Delegação - Port. 1605/2018 - GS, de 10.12.2018

PORTARIA Nº. 1575/2019-GS/SEMAD, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e Lei complementar n° 119 de 03 de dezembro de 2010 e processo n° 022092/2018-28, RESOLVE: Art. 1° - Conceder implantação e atualização do adicional de tempo de serviço aos servidores relacionados, conforme quadro abaixo:

Órgão Matrícula Nome do Interessado Adicional de Tempo Secretaria Municipal de Educação - SME 12.474-5 MARIA DAS GRACAS SILVESTRE DA SILVA SOARES 25% Secretaria Municipal de Educação - SME 08.670-3 MARIA HELENEIDE LIMA DE FREITAS 30%Secretaria Municipal de Educação - SME 64.631-8 LUCIA DE FATIMA MEDEIROS SILVA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 64.627-0 MAGNÓLIA SANTOS XAVIER 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 65.088-9 HUDSON ALVES DOS SANTOS 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 64.601-6 IURI DE A. BORGES 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 65.322-5 FABIO LUIZ ARAÚJO PINHEIRO 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 65.343-8 FRANCISCO ANDSON GODIM FILGUEIRA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 64.402-0 LARISSA VIEIRA FERNANDES 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 64.633-4 LAYSE ARANHA MARINHO 05% Secretaria Municipal de Educação - SME 64.632-6 JOSINEIDE SILVA DE OLIVEIRA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 64.630-0 KRISTIANE LIMA DE MORAIS 05% Secretaria Municipal de Educação - SME 64.915-5 CLAUDIA S. FABRÍCIO DA SILVA 05% Secretaria Municipal de Educação - SME 65.063-3 CLEIDSON ALEX CAMPELO ARAÚJO 05% Secretaria Municipal de Educação - SME 64.317-3 BRUNO THIAGO DA SILVA 05% Secretaria Municipal de Educação - SME 64.408-0 CATIANA DE CARVALHO RIBEIRO 05% Secretaria Municipal de Educação - SME 65.248-2 MAXWELL ANGELICA FRANKLIM 05% Secretaria Municipal de Educação - SME 64.944-9 SANDRA MARIZE DOS SANTOS OZÓRIO 05% Secretaria Municipal de Educação - SME 64.596-6 TATIANA BARBOSA GALVÃO RODRIGUES 05%




A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e Lei complementar n° 119 de 03 de dezembro de 2010 e processo n°. 022095/2018-61, RESOLVE:


Art. 1° - Conceder implantação e atualização do adicional de tempo de serviço aos servidores relacionados, conforme quadro abaixo:Órgão Matrícula Nome do Interessado Adicional de Tempo

Secretaria Municipal de Educação - SME 05.758-4 JOÃO MARIA F. MONTEIRO 35%Secretaria Municipal de Educação - SME 06.249-9 DALVANIRA DE SOUSA 35%Secretaria Municipal de Educação - SME 08.410-7 JANICE MARIA DE S. V. BEZERRA 30%Secretaria Municipal de Educação - SME 09.950-3 MARIA RAQUEL MEDEIROS DE MACEDO SILVA 30%Secretaria Municipal de Educação - SME 11.713-7 MARIA FILOMENA N V DE CARVALHO PINTO 25%Secretaria Municipal de Educação - SME 16.678-2 ELISIMAR LOPES DA SILVA 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 17.817-9 NORMA SUELY CHACON MACHADO 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.285-1 MARLIETE MEDEIROS FLACÃO DE ANDRADE 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.315-6 TÂNIA MARIA DE LIMA 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.319-9 DEBORA PEREIRA DE ARAUJO 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 31.842-6 BERNARDO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 31.668-7 MARIA ZIANE DE ARAÚJO DANTAS 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.335-1 JOSE EDSON DE ARAUJO 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 42.958-9 DALIANA LUDMILLA SOUSA DE MACEDO 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 43.159-1 ANA LÚCIA AZEVEDO MORAES DE VASCONCELOS 10%




A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e Lei complementar n° 119 de 03 de dezembro de 2010 e processo n° 018528/2017-01,RESOLVE: Art. 1° - Conceder implantação e atualização do adicional de tempo de serviço aos servidores relacionados, conforme quadro abaixo:

Órgão Matrícula Nome do Interessado Adicional de Tempo Secretaria Municipal de Educação - SME 10.862-6 JOÃO MARIA GALVÃO 20% Secretaria Municipal de Educação - SME 17.811-0 DALVA SIMONE LINHARES 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.328-8 MARIA DO SOCORRO DA LUZ PAZ 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.377-6 NERINEIDE CAVALCANTE VALERIO 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 31.096-4 NOEMIA JOALINA ALVES PINHEIRO 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 40.706-2 TACIO VITALIANO DA SILVA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 43.156-7 RENEREIDE DANTAS 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 46.641-7 KARINE LANE GOMES DA SILVA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 43.347-1 MARIA ASSUNÇÃO SILVA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.785-8 SILONE PEGADO GOMES 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.992-3 TERCIA MARIA DE SOUZA SILVA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 64.202-9 ANÁLIA RACHEL DANTAS CIRILO 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 64.310-6 BRUNO CESAR AUGUSTO SILVEIRA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 64.331-9 JORGE NORMANDO DOS SANTOS FILGUEIRA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 64.329-7 ALINE C. J. LIMA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 64.403-0 MARTHONNI WANDRÉ DOS S. SOUZA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 43.318-7 NORA NEY FONSECA BATISTA 10%





Órgão Matrícula Nome do Interessado Adicional de Tempo Secretaria Municipal de Educação - SME 06.135-2 FRANCISCO RODRIGUES 35%Secretaria Municipal de Educação - SME 09.321-1 MARINEIDE LOPES DA SILVA 30%Secretaria Municipal de Educação - SME 10.179-6 FRANCINEIDE FERREIRA PINTO 25%Secretaria Municipal de Educação - SME 12.767-1 ESTEFANIA FERREIRA FONTES 20%Secretaria Municipal de Educação - SME 16.635-9 MARIA DO ROSARIO DE MEDEIROS DANTAS 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 16.825-4 HERODIADES F. LIMA DE CARVALHO 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 17.587-1 MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 32.426-4 ROSILDA MARIA DA SILVA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 41.565-1 RAY DA SILVA FERREIRA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 43.168-1 CARLA JEANE DA SILVA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.346-1 EDIVÂNIA ARAÚJO DA SILVA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.349-6 ESTER MARIA DA CRUZ SILVA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.656-8 ABIGAIL DE SOUZA LIMA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.677-1 GLAUDENIA GOMES SILVA FALKENBE 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 46.791-0 CLAUDIANA TELLES DE OLIVEIRA 05%




Órgão Matrícula Nome do Interessado Adicional de Tempo Secretaria Municipal de Educação - SME 09.381-5 FRANCISCA ESTRELA DE OLIVEIRA 30%Secretaria Municipal de Educação - SME 09.441-2 IVANILDA FELICIANO GOMES 30%Secretaria Municipal de Educação - SME 14.685-4 GEYSHA MARIA OLIVEIRA LUCAS DA CÂMARA 20%Secretaria Municipal de Educação - SME 14.687-1 ESTER DE MORAIS FERREIRA 20%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.003-3 LEA RODRIGUES CASTRO DE ARAUJO 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.329-6 JOSE FRANCISCO FEITOSA 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.371-7 ARIANI KESIA DE ARAUJO FRANCA BORGES 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 43.392-6 MARCIA MARIA SOARES R DA CAMARA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 45.513-0 JANINY ROSE DE SOUZA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 48.535-7 ANELITA FERNANDES DE AMORIM 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.105-1 MAGNO TEIXEIRA DE SENA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.755-6 GEOVILDA SOARES DE OLIVEIRA MELO 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.773-4 CARLOS AUGUSTO JERONIMO ALVES 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.788-2 LUCIANA MATIAS DA COSTA SANTOS 05%





Órgão Matrícula Nome do Interessado Adicional de Tempo Secretaria Municipal de Educação - SME 64.113-8 JOANA DARC TOSCANO DA SILVA 05% Secretaria Municipal de Educação - SME 18.334-2 JOELMA DE MELO CAVALCANTE E SILVA 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 06.409-2 MARIA DE FÁTIMA MOTA MORAES LOPES 35%Secretaria Municipal de Educação - SME 64.406-4 MIRELLA MATOSSO L. L DAMASIO 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 64.312-2 KEDJ VELOSO 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 64.628-8 MÁRCIA GONÇALVES DE LIMA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 14.918-7 JOSENILDO X DE PAIVA 20%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.303-8 JULIANA MARIA NUNES 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 65.336-5 ANDREZA C. M. DA COSTA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 44.020-5 ALZILÉIA LUCIA DE ARAÚJO 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 65.391-8 ANA SANTANA DA S. SIMPLÍCIO 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 65.388-8 PAULO SOARES DE LIMA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.757-2 ROZALVA ANGELA DE OLIVEIRA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 65.396-9 CARLOS EDUARDO PEREIRA DEOLIVEIRA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 65.987-8 ISAAC REINALDO CAVALCANTI 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 06.455-6 MÁRCIO FERREIRA DA SILVA 35%





Órgão Matrícula Nome do Interessado Adicional de Tempo Secretaria Municipal de Educação - SME 06.154-9 GILVAN LUTERO DE CARVALHO 35%Secretaria Municipal de Educação - SME 06.281-2 JOSÉ PEREIRA DA SILVA 35%Secretaria Municipal de Educação - SME 08.006-3 FRANCELINA ALVES DOS SANTOS 30%Secretaria Municipal de Educação - SME 09.403-0 MARIA DE FÁTIMA DUARTE OLIVEIRA 30%Secretaria Municipal de Educação - SME 09.406-4 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 30%Secretaria Municipal de Educação - SME 10.444-2 IZA MARIA BASTOS XAVIER 20%Secretaria Municipal de Educação - SME 10.777-8 SONIA MARIA ARAUJO DE MEDEIROS 25%Secretaria Municipal de Educação - SME 17.584-6 EVANIEL CAVALCANTI DA ROCHA 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.012-2 TEREZA CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.013-1 ADRIANA RÉGIA DOS SANTOS SILVA 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.020-3 TANIA MARIA DOS SANTOS 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.023-8 EDMILSON NEVES DE MORAIS JUNIOR 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 47.561-1 MARIA JOSE DA SILVA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.658-4 ROSÂNGELA CLÂUDIA DANTAS DE SENA 05% Secretaria Municipal de Educação - SME 63.747-5 ALDECILDA CARVALHO DE OLIVEIRA 05%


Secretaria Municipal de Educação - SME 63.748-3 VIVIANE ANDRESSA DOMINGOS DE MEDEIROS 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.827-7 JERZIVANIA SIZUNARKUY CAMPELO 05%




Órgão Matrícula Nome do Interessado Adicional de Tempo Secretaria Municipal de Educação - SME 40.822-1 ANTONIA DA COSTA SILVA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 30.965-6 ANTÔNIA MARIA JESUS NETA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 09.515-0 JOÃO MARIA VARELA SANTIAGO 30%Secretaria Municipal de Educação - SME 43.186-9 JOSÉ DANIEL BEZERRA DE LIMA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 43.188-5 IRLEIDE MONTEIRO NERI 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 43.170-2 JEAN CARLO GALVÃO MAGALHÃES 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.403-9 MARIA LUÍZA COSTA CARNEIRO 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 43.202-4 NUBIA MARIA PIRES TEIXEIRA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 11.708-1 LAURA MEDEIROS SOUTO 25%Secretaria Municipal de Educação - SME 41.522-7 LUCIANA DE SOUZA BARBOSA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 40.295-8 GICÉLIA BEZERRA MOURA DE OLIVEIRA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 14.796-6 GISELIA MARIA S. DA SILVA 20%Secretaria Municipal de Educação - SME 16.779-7 MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE MACEDO 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 31.302-5 MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE MACEDO 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 43.197-4 PATRÍCIA SLANY SOARES PEREIRA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.352-1 ANTONIA SOARES SOBRINHO 15%





Órgão Matrícula Nome do Interessado Adicional de Tempo Secretaria Municipal de Educação - SME 17.810-1 ALANE MARIA FIGUEIREDO DE BRITO 15% Secretaria Municipal de Educação - SME 09.503-6 ALTENEIDE MARQUES CANELA 30% Secretaria Municipal de Educação - SME 05.606-5 CARLOS ALBERTO BARBOSA 35% Secretaria Municipal de Educação - SME 18.362-8 CLAÚDIA REGINA COSTA DE ARAÚJO 15% Secretaria Municipal de Educação - SME 06.130-1 FERNANDO DA SILVA 35% Secretaria Municipal de Educação - SME 05.891-2 JOÃO MARIA DE SÁ CARNEIRO 35%Secretaria Municipal de Educação - SME 14.924-1 JUAREZ MOURA DA COSTA 20%Secretaria Municipal de Educação - SME 08.851-0 MÁRCIA MARIA RIBEIRO PEIXOTO 30%Secretaria Municipal de Educação - SME 17.814-4 MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.018-1 MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE BRITO 15%


Secretaria Municipal de Educação - SME 18.128-5 MARIA DE FATIMA DE CARVALHO SOARES 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.383-1 MARISA DE SOUZA SILVA RIBEIRO 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 12.721-3 SANDRA CRISTINA FERNANDES DE FRANÇA 20%Secretaria Municipal de Educação - SME 07.831-0 SUELY SUERDA LOPES XAVIER 30%




Orgão Matrícula Nome do Interessado Adicional de Tempo Secretaria Municipal de Educação - SME 14.752-4 ADRIANA DE SOUSA REGIS ASSUNÇÃO 20%Secretaria Municipal de Educação - SME 06.028-3 ARACI MATIAS DA SILVA 35%Secretaria Municipal de Educação - SME 14.826-1 EDILMA ALVES FERREIRA DE PONTES 20%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.320-2 ELISÂNGELA GURGEL DE FRANÇA E SILVA 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 17.863-2 JEAN CARLOS DOS SANTOS 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 14.946-2 JOSÉ PAULINO DA SILVA FILHO 20%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.653-3 IVANA MARIA DE SENA BORGES 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 17.506-4 MARIA JADILMA DOS SANTOS 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 60.643-0 KATTY JOYCE CÂMARA BEZERRA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 10.578-3 MARIA ISABEL MEDEIROS FIRMINO 25%Secretaria Municipal de Educação - SME 42.456-1 MARIA QUEIROZ PEREIRA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 08.827-7 MARLY BEZERRIL DO NASCIMENTO 30%Secretaria Municipal de Educação - SME 08.853-6 VERA LÚCIA FREITAS DA SILVA 30%




Órgão Matrícula Nome do Interessado Adicional de Tempo Secretaria Municipal de Educação - SME 04.509-8 LÍBIA GOMES DO NASCIMENTO 40%Secretaria Municipal de Educação - SME 10.886-3 MARIA HELEIDE DE ARAÚJO 25%Secretaria Municipal de Educação - SME 12.735-3 ROSENEIDE MARIA SILVA 20%Secretaria Municipal de Educação - SME 14.728-1 SONILVA CAMPOS BARBOSA 20%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.375-0 DYACUY PENHA SALES SANTOS 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.379-2 REGINA LÚCIA ARRUDA DE MIRANDA 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 43.158-3 LÍDIA GONÇALVES NÓBREGA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 43.172-9 JACIARA GOMES FENANDES 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 64.417-0 MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 64.895-7 ADRIANO RODRIGUES DO AMARAL 05%


Secretaria Municipal de Educação - SME 18.072-6 ANA MARIA DE MOURA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.506-5 MARIA D EFÁTIMA DE FREITAS 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 14.825-3 MARIA SOCORRO SILVA DE SOUZA 20%Secretaria Municipal de Educação - SME 31.006-9 ELIS REGINA DANTAS DE CARVALHO 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 48.542-0 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA REGO 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 11.524-0 CLODOALDO JOSÉ DA CRUZ 25%Secretaria Municipal de Educação - SME 07.241-9 DENISE DA MATA OLIVEIRA PRADO 30%Secretaria Municipal de Educação - SME 09.528-1 ROZANIA MEDEIROS DOS SANTOS 30%




Órgão Matrícula Nome do Interessado Adicional de Tempo Secretaria Municipal de Educação - SME 14.942-0 JAILMA ANDREIA COSTA BEZERRA 20% Secretaria Municipal de Educação - SME 10.861-8 JOSE CANDIDO DA SILVA SOBRINHO 25% Secretaria Municipal de Educação - SME 09.472-2 MARLON NUNES DA SILVA 30% Secretaria Municipal de Educação - SME 14.952-7 MIRTES MACHADO DE MELO 20% Secretaria Municipal de Educação - SME 14.902-1 RENIER LUIZ MARTINS MENDES 20% Secretaria Municipal de Educação - SME 17.512-9 ROZANNA MATTOS BARBOSA 15% Secretaria Municipal de Educação - SME 14.963-2 JOSINALDO BEZERRA MARQUES 20% Secretaria Municipal de Educação - SME 18.009-2 MARIA ADRIANA PALHARES DOS SANTOS 15% Secretaria Municipal de Educação - SME 18.021-1 ADRIANA MIRANDA MAGALHAES 15% Secretaria Municipal de Educação - SME 18.071-8 ELISAMA SOUSA DA SILVA 15% Secretaria Municipal de Educação - SME 18.171-4 MARIA OLIMPIA BEZERRA DE OLIVEIRA 15% Secretaria Municipal de Educação - SME 48.188-2 FRANCISMARY DA ROCHA COSTA 05% Secretaria Municipal de Educação - SME 41.673-8 FRANKLEIDE GUEDES LIMA E SILVA 05%




Órgão Matrícula Nome do Interessado Adicional de Tempo Secretaria Municipal de Educação - SME 64.407-2 RONILDO PAULO PEREIRA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.733-5 SILVANA DENISE ALVES FERREIRA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 64.303-3 RICHELLY DA COSTA DANTAS 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 46.693-0 CLAUDIO ROCHA VASCONCELOS 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 64.409-9 ANA BEATRIZ CÂMARA MACIEL 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.787-4 SORAYA MARCIANA DE AMORIM JOSI 05%


Secretaria Municipal de Educação - SME 18.316-4 THEMIS VIANA DE OLIVEIRA 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 10.866-9 KIVIA MARIA VILELA DE CASTRO 25%




Órgão Matrícula Nome do Interessado Adicional de Tempo Secretaria Municipal de Educação - SME 06.239-1 FRANCISCO DE ASSIS PAULO 35% Secretaria Municipal de Educação - SME 09.313-1 ANA VERONICA TORRES DA SILVA 30%Secretaria Municipal de Educação - SME 09.355-6 MÉRCIA DANTAS DE LIMA 30%Secretaria Municipal de Educação - SME 10.575-9 ANA CLEIDE SILVA DE SOUZA 25%Secretaria Municipal de Educação - SME 10.582-1 JOÃO MARIA MENDONÇA DE MOURA 25%Secretaria Municipal de Educação - SME 11.507-0 MARCOS ANTÔNIO CARNEIRO CALAÇA 20%Secretaria Municipal de Educação - SME 11.509-6 MARIA ZELINEIDE BEZERRA 20%Secretaria Municipal de Educação - SME 13.983-1 ROSÁLIA SOARES DA SILVA 20%Secretaria Municipal de Educação - SME 16.744-4 ANA CLEIDE SILVA DE SOUZA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 16.752-5 MARIA ZÉLIA MELO DE MORAIS 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.330-0 RISOLEIDE MARIA DA COSTA 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.338-5 IARA INACIO TEIXEIRA 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.340-7 ANETE ALVES DA SILVA NOGUEIRA 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.347-4 ÉRIKA OLIVEIRA BARACHO DIAS 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 26.273-1 GERSUI DA SILVA MELO 25%




Órgão Matrícula Nome do Interessado Adicional de Tempo Secretaria Municipal de Educação - SME 04.495-4 MARY DIONE ALMEIDA DA CUNHA 40%Secretaria Municipal de Educação - SME 06.401-7 FRANCISCA FRANCINETE DE AZEVEDO 35%Secretaria Municipal de Educação - SME 11.561-4 MARIA DAS NEVES DE MEDEIROS 25%Secretaria Municipal de Educação - SME 11.736-6 URBANO MEDEIROS LIMA 25%Secretaria Municipal de Educação - SME 40.966-9 SELMA MARIA DO NASCIMENTO 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 41.092-6 MARIA DA CONCEIÇÃO DA CUNHA BARROS 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 42.212-6 ANA PAULA SOARES DA SILVA CONSTANTINO 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 43.920-7 CARLA PEREIRA BARBOZA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 43.931-2 CARLOS WAGNER JACOME GALVÃO 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 44.079-5 IVANILDA BEZERRA DE SOUZA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 44.084-1 SÔNIA SILVA ARAÚJO DE MEDEIROS 10%


Secretaria Municipal de Educação - SME 63.741-6 FRANCISCA DE ASSIS MIRANDA DA SILVA 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.744-1 CAROLINA TAVARES DA SILVA MONTE 05%Secretaria Municipal de Educação - SME 63.749-1 LIDIA HELENA ALVES 05%



PORTARIA Nº. 1607/2019-GS/SEMAD, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e Lei complementar n° 119 de 03 de dezembro de 2010 e processo n° 022104/2018-14, RESOLVE: Art. 1° - Conceder implantação e atualização do adicional de tempo de serviço ao servidor relacionado, conforme quadro abaixo:

Órgão Matrícula Nome do Interessado Adicional de Tempo Secretaria Municipal de Educação - SME 11.649-1 EDLEUSA OLIVEIRA DE ARAÚJO FERNANDES 25% Secretaria Municipal de Educação - SME 06.141-7 JOÃO IRANDIR MARQUES 35% Secretaria Municipal de Educação - SME 14.727-3 ERINEIDE GOMES NETA 20% Secretaria Municipal de Educação - SME 14.744-3 MARIA MARLENE ALVES BARRETO 20% Secretaria Municipal de Educação - SME 14.106-2 MARIA GORETE DE VASCONCELOS 20% Secretaria Municipal de Educação - SME 16.751-7 MARIONE PAULO DE SOUSA 15% Secretaria Municipal de Educação - SME 32.571-6 LAÉRCIO COSTA SILVA 10% Secretaria Municipal de Educação - SME 41.616-9 ROSEANE MEDEIROS ATAIDE DE MIRANDA 10% Secretaria Municipal de Educação - SME 43.166-4 MARIA VILMA DOS ANJOS OLIVEIRA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 43.167-2 JOSELY PEREIRA DE OLIVEIRA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 43.169-9 LENI GONçALVES DE MORAIS DE LIMA 10% Secretaria Municipal de Educação - SME 43.173-7 ANGÉLICA SUELY DANTAS 10% Secretaria Municipal de Educação - SME 43.175-3 JEANNE MACIEL DA SILVA 10% Secretaria Municipal de Educação - SME 43.191-5 SUELY CABRAL A. M. DA SILVA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 43.196-6 MARINEIDE VENÂNCIO RODRIGUES 10% Secretaria Municipal de Educação - SME 43.355-1 OLGA REGINA SIQUEIRA E SILVA 10% Secretaria Municipal de Educação - SME 63.680-1 ANA DENISE DE A. L. SOARES 05%




Orgão Matrícula Nome do Interessado Adicional de Tempo Secretaria Municipal de Educação - SME 09.772-1 MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA 30%Secretaria Municipal de Educação - SME 13.231-4 CLÉCIA MARIA DOS SANTOS 25%Secretaria Municipal de Educação - SME 13.370-1 ANA CHRYSTINA VIEIRA PAULINO 20%Secretaria Municipal de Educação - SME 13.415-5 MARIA LUCIA GURGEL TAVARES DA SILVA 25%Secretaria Municipal de Educação - SME 13.455-4 ANA KARINA DE ARAUJO BARROS OLIVEIRA 20%Secretaria Municipal de Educação - SME 13.962-9 JANEIDE DE OLIVEIRA BALDUINO 20%Secretaria Municipal de Educação - SME 13.963-7 ANDREA ROSSELY DA FONSECA BEZERRA 20%Secretaria Municipal de Educação - SME 14.833-4 MARIA DA CONCEIÇÃO DE QUEIROZ SOARES 20%Secretaria Municipal de Educação - SME 18.380-6 JAILTON SILVA DE MORAIS 15%


Secretaria Municipal de Educação - SME 31.675-0 JOADILSON GOMES DE LIMA 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 40.669-4 MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE ANDRADE 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 41.602-9 CLÁUDIO DA COSTA E SOUZA 30%Secretaria Municipal de Educação - SME 43.176-1 LUCINEIDE DE OLIVEIRA SILVA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 44.765-0 GILVANIA RODRIGUES MACHADO 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 43.157-5 PATRICIA NASCIMENTO SANTOS DA SILVA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 48.923-9 MARISTELA BRITO PEREIRA 10%Secretaria Municipal de Educação - SME 30.981-8 MARIA LUZIENE DE MEDEIROS 15%Secretaria Municipal de Educação - SME 48.981-6 VANESSA MACÊDO DE OLIVEIRA 05%

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2019.CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO


PORTARIA Nº. 1603/2019-GS/SEMAD, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e Lei complementar n° 119 de 03 de dezembro de 2010 e ofício nº 3128/2019-PGM-GABINETE-SIIG/PGM-VH e de acordo com Sentença Judicial proferida pela 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do Processo nº 0815921-39.2018.20.5001, RESOLVE: Art. 1° - Conceder implantação e atualização do adicional de tempo de serviço a servidora relacionada, conforme quadro abaixo:

ÓRGÃO MATRÍCULA NOME ATS Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU 08.080-2 ZULEIDE RODRIGUES DE SOUZA 30%



PORTARIA Nº. 1602/2019-GS/SEMAD, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e Lei complementar n° 119 de 03 de dezembro de 2010 e ofício nº 3127/2019-PGM-GABINETE-SIIG/PGM-VH e de acordo com Sentença Judicial proferida pela 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do Processo nº 0806019-28.2019.8.20.5001, RESOLVE: Art. 1° - Conceder implantação e atualização do adicional de tempo de serviço ao servidor relacionado, conforme quadro abaixo:

ÓRGÃO MATRÍCULA NOME ATS Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES 12.348-0 JOSE ROQUE MOURA 25%



PORTARIA Nº. 1601/2019-GS/SEMAD, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e Lei complementar n° 119 de 03 de dezembro de 2010 e ofício nº 3118/2019-PGM-GABINETE-SIIG/PGM-TC e de acordo com Sentença Judicial proferida pela 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do Processo nº 0846156-86.2018.8.20.5001, RESOLVE:


Art. 1° - Conceder implantação e atualização do adicional de tempo de serviço ao servidor relacionado, conforme quadro abaixo:ÓRGÃO MATRÍCULA NOME ATS

Secretaria Municipal de Educação - SME 31.049-2 NORMA BORGES PIMENTEL 10% Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 02 de janeiro de 2019.

ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1583/2019-GS/SEMAD, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e oficio n° 3104/2019 - PGM-GABINETE-SIIG/PGM-USAG, RESOLVE: Art. 1º - Interromper, por necessidade do serviço, as férias regulamentares da servidora ROSEANE DA SILVA FILGUEIRA COSME, matrícula nº. 66.092-2,Chefe do Setor de Cálculos e Contabilidade, símbolo CS, lotada na Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao exercício 2018/2019,concedida através da Portaria n°. 790/2019-GS/SEMAD, de 17 de Maio de 2019, publicada no dia 22 de Maio de 2019 no Diário Oficial do Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 02 de maio de 2019.



PORTARIA Nº. 1543/2019-GS/SEMAD, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e Lei complementar n° 119 de 03 de dezembro de 2010, Processo n° 34568/2018-73 e de acordo com Sentença Judicial proferida pela 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, através do Processo nº 0828721-65.2019.8.20.5001, RESOLVE: Art. 1° - Conceder implantação e atualização do adicional de tempo de serviço ao servidor relacionado, conforme quadro abaixo:

ÓRGÃO MATRÍCULA NOME ATS Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES 46.862-2 AMARO THEÓFILO ALVES DE AQUINO 10%



PORTARIA Nº. 1519/2019-GS/SEMAD, DE 06 DE AGOSTO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 58, Inciso V, da Lei Orgânica do Município do Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, tendo em vista o que consta no processo n°. 033863/2018-11, RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº. 162/2019-GS/SEMAD, de 31 de Janeiro de 2019, publicada no Boletim Oficial do Município de 15 de fevereiro de 2019, que concedeu férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, a servidora WAGNA ELIZA MACEDO DA SILVA DANTAS, matrícula nº. 72.374-4, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



PORTARIA Nº. 1379/2019-GS/SEMAD, DE 22 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº 022310/2019-13. RESOLVE:


Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes - SEHARPE, conforme quadro abaixo:

Nome Matrícula Exercício Período DALINE MARIA DE SOUZA 72.321-6 2018/2019 08 Á 27/07 E 30/12/2019 Á 08/01/2020SIMONE VASCONCELOS CORTEZ EUGÊNIO 62.877-8 2018/2019 01 Á 10/07/2019 E 10 Á 29/01/2020




A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, oficio n° 51/2019- SEMOV-CHGAB/SEMOV, RESOLVE: Art. 1º - Interromper, por necessidade do serviço, as férias regulamentares do servidor JORGE DAMASCENO NOGUEIRA, matrícula nº. 04.604-3, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV, referente ao exercício 2016/2017, concedida através da Portaria n°. 1400/2019-GS/SEMAD, de 23 de Julho de 2019, publicada no dia 30 de Julho de 2019 no Boletim Oficial do Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



*PORTARIA Nº. 1157/2019-GS/SEMAD, DE 04 DE JULHO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº. 004334/2019-82, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor JOAO BATISTA DE SOUZA, matrícula nº. 19.179-5, ocupante do cargo de Guarda Municipal, AGT, Nível IV, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES, referente ao exercício 2018/2019*, no período de 01/04 à 30/04/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de abril de 2019.


Delegação - Port. 1605/2018 - GS, de 10.12.2018*Republicar por incorreção, publicada no BOM de 15 de Julho de 2019.

PORTARIA Nº. 1523/2019-GS/SEMAD, DE 06 DE AGOSTO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, tendo em vista o que consta n°. oficio n° 228/2019 - CGM-GABINETE/CGM, RESOLVE: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 1297/2019-GS/SEMAD, de 16 de Julho de 2019, publicada no Boletim Oficial do Município no dia 30 de Julho de 2019, referente ao exercício de férias da servidora LUCIENE PORTO DAS NEVES, matrícula nº. 63.342-9, lotada na Controladoria Geral do Município - CGM. ONDE SE LÊ: 25/06 a 27/07/2019 (1° período) LEIA-SE:25/06 a 24/07/2019 (1° período) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PORTARIA Nº 028/2019 – SMG, NATAL-RN, 15 DE JULHO DE 2019. O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na PORTARIA Nº. 2160/2018-A.P., DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. CONSIDERANDO as disposições insertas no Decreto Municipal nº 11.301 de 07 de julho de 2017. RESOLVE: Art. 1º Atribuir ao Sr. ALVARO COSTA DIAS, CPF nº 182.615.664-04 2,5 (duas e meia) diária no valor unitário de 600,00 (seiscentos reais), totalizando 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), referente à viagem à Cidade de Brasília/DF, para participar de audiências de interesse administrativo do Município do Natal, em detalhe no Memorando nº 034/2019 – DIÁRIAS/DAF-SMG, conforme especificações a seguir:

CIDADE/DESTINO PERÍODO DIÁRIAS V. UNIT R$ SUB -TOTAL EM REAIS R$BRASILIA/NATAL 17-19.07.19 2,5 600,00 1.500,00

TOT AL R$ 1.500,00 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PAULO CESAR DE MEDEIROS O. JUNIOR Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 029/2019 – SMG, NATAL-RN, 16 DE JULHO DE 2019. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na PORTARIA Nº. 1575/2014-A.P., DE 29 DE AGOSTO DE 2014. CONSIDERANDO as disposições insertas no Decreto Municipal nº 11.301 de 07 de julho de 2017. RESOLVE: Ao Sr. PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº 152.398.451-15, 02,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de 600,00 (seiscentos reais), totalizando 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), referente à viagem à Cidade de Brasília/DF, para participar de audiências de interesse administrativo do Município do Natal, em detalhe no Memorando nº 036/2019 – DIÁRIAS DAF-SMG, conforme especificações a seguir:

CIDADE/DESTINO PERÍODO DIÁRIAS V. UNIT R$ SUB -TOTAL EM REAIS R$NATAL/BRASILIA/NATAL 17-19.07.19 2,5 600,00 1.500,00

TOT AL R$ 1.500,00 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

HENRIQUE HELINSK HOLANDA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

PORTARIA Nº 031/2019 – SMG, NATAL-RN, 29 DE JULHO DE 2019. O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na PORTARIA Nº. 2160/2018-A.P., DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. CONSIDERANDO as disposições insertas no Decreto Municipal nº 11.301 de 07 de julho de 2017. RESOLVE: Art. 1º Atribuir ao Sr. ALVARO COSTA DIAS, CPF nº 182.615.664-04 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de 600,00 (seiscentos reais), totalizando 900,00 (novecentos reais), referente à viagem à Cidade de Brasília/DF, para participar de audiências de interesse administrativo do Município do Natal, em detalhe no Memorando nº 038/2019 – DIÁRIAS/DAF-SMG, conforme especificações a seguir:

CIDADE/DESTINO PERÍODO DIÁRIAS V. UNIT R$ SUB -TOTAL EM REAIS R$BRASILIA/NATAL 30-31.07.19 1,5 600,00 900,00

TOT AL R$ 900,00 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PAULO CESAR DE MEDEIROS O. JUNIOR Secretário Municipal de Governo


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DataNº da

PortariaBeneficiário

Localidade ClasseQuant. diárias

Valor Unitário Valor ADA Valor TotalMatrícula Nome07/6/18 44/2018 72.584-3 Heloisa de Melo Cruz Alves Brasília-DF V 3 R$ 250,00 R$ 200,00 R$ 950,0008/7/19 56/2019 31.381-5 e

72.493-2Adriana Cristina da Silva Patrício Recife-PE V 4 R$ 220,00 - R$ 880,00

08/7/19 57/2019 44.754-4 E 48.649-3

Keila Monique Marques Costa Recife-PE V 4 R$ 220,00 - R$ 880,00

TOTAL R$ 2.710,00CRISTINA DINIZ BARRETO DE PAIVASecretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 037/2019-GS/SEMOV, DE 29 DE JULHO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Atribuir ao engenheiro Tomaz Pereira de Araújo Neto, mat. nº 67.701-9, Secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais), para fazer face às despesas decorrentes de sua viagem à Cidade de Brasília/DF, acompanhando o Exmo. Prefeito, no dia 30/07/2019, na parte da manhã com retorno previsto em 31/07/2019 à tarde, para tratar de assunto de interesse do Município de Natal, no tocante aos convênios das obras executadas pelo Município de Natal.

RAUL ARAÚJO PEREIRAChefe de Gabinete da SEMOV

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - STTUDIÁRIAS CONCEDIDAS NO PERÍODO DE: 05 A 09 DE AGOSTO DE 2019.

Beneficiário

DataN°da

Portaria Matrícula Nome Localidade Classe Qt.Diária Vr. Unit. Vr. ADA Valor Total R$

29/07/2019073/2019-

STTU/GS00.358-1 WALTER PEDRO DA SILVA FORTALEZA/CE III 05 300,00 200,00 1.700,00

29/07/2019073/2019-

STTU/GS72.294-8 CARLOS ALBERTO MILHOR FORTALEZA/CE III 05 300,00 200,00 1.700,00

Valor total : R$.......................................................................................................................................................................................... 3.400,00

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIASÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - STTUDIÁRIAS CONCEDIDAS NO PERÍODO DE: 19 a 22 DE AGOSTO DE 2019.

Beneficiário

DataN°da

Portaria Matrícula Nome Localidade Classe Qt.DiáriaVr.

Unit.Vr. ADA

Valor Total R$

05/08/2019078/2019-

STTU/GS00.001-9 ELEQUICINA MARIA DOS SANTOS Foz do Iguaçú/PR II 05 400,00 200,00 2.200,00

05/08/2019078/2019-

STTU/GS00.020-5 CLODOALDO CABRAL DA TRINDADE JÚNIOR Foz do Iguaçú/PR II 05 400,00 200,00 2.200,00

05/08/2019078/2019-

STTU/GS68.754-5

ROSIANE SABÓIA RODRIGUES DE ARAÚJOFoz do Iguaçú/PR II 05 400,00 200,00 2.200,00

Valor total : R$......................................................................................................................................................................................................... 6.600,00


EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIASÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - STTUDIÁRIAS CONCEDIDAS NO PERÍODO DE: 19 A 22 DE AGOSTO DE 2019.

Beneficiário

DataN°da

Portaria Matrícula Nome Localidade Classe Qt.Diária Vr. Unit. Vr. ADA Valor Total R$

06/08/2019079/2019-

STTU/GS43.076-3

KASTEEN CARLOS DE AQUINO Brasília/DF V 03 250,00 200,00 950,00

06/08/2019079/2019-

STTU/GS62.431-4 JORGE LUIZ BARROS DO NASCIMENTO Brasília/DF V 03 250,00 200,00 950,00

06/08/2019079/2019-

STTU/GS66.496-0 JAIR FERNANDES DA SILVA Brasília/DF V 03 250,00 200,00 950,00

Valor total : R$............................................................................................................................................................................................... 2.850,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DIÁRIAS CONCEDIDAS NO PERÍODO DE: JULHO/2019

Data Nº da

Portaria Beneficiário

Localidade ClasseQt.

Diárias Vr. Unit. Valor Total

Matrícula Nome

26/06/2019 014 72.718-1 ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA BRASÍLIA-DF 2 02 R$ 600,00 R$ 1.200,00

AJUDA DE CUSTO R$ 200,00 R$ 200,00

TOTAL R$ 1.400,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PORTARIA Nº 025/2019 – GS/SETUR/NATAL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO – SETUR, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelas Leis Complementares nº 108 e 109, de 24 de junho de 2009 (vinte e quatro de junho de dois mil e nove), e com base no decreto 11.301 de 07 de julho de 2017, publicada no DOM de 10 de julho de 2017. RESOLVE: Atribuir ao Senhor, FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Turismo – DG, Matrícula nº 72.717-8, fazendo jus a 02 (duas) diárias para cobertura de despesas com viagem, visando a participação da Secretaria Municipal de Turismo na Jornada BID para o Turismo, no período de 13 a 15 de agosto de 2019, no valor de R$ 500.00 (quinhentos reais) a diária, perfazendo o total de R$ 1.000.00 (hum mil reais). Conforme disposto no art. 2º, parágrafo 2º, solicitamos o auxílio-deslocamento adicional no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Destino: Natal/São Paulo/Natal Ida: 13/08/2019 Volta: 15/08/2019. Natal, 05 de agosto de 2019.

CHRISTIANE DE ARAÚJO ALECRIMSecretária Adjunta Municipal de Turismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES PORTARIA Nº 026/2019 DE 19 DE JULHO DE 2019.

A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio de publicidade dos atos administrativos e formalidades de registro funcionais, RESOLVE: Conceder, de acordo com o(s) parecer(es) constante(s) do(s) Laudo(s) Médico, da Junta Médica do Município de Natal, ao(s) servidor(es), prorrogação da licença médica, conforme discriminação abaixo:

Matrícula Nome Cargo Licença Dias Período Concedido72.289-0 ISABEL ELAINE BATISTA DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL 30 07.07.2019 A 04.09.201972318-6 STEPHANIE LARA MELO DA NÓBREGA PSICÓLOGA 07 24.06.2019 A 30.06.2019

JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Adjunta Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres


SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTESPORTARIA 028/2019 – GS/SEHARPE-NATAL, 02 DE AGOSTO DE 2019.

O SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES - SEHARPE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal nº. 7.581 de 11 de março de 2005. RESOLVE: Art.1º Destacar 2 (duas) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada uma, mais o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) como auxílio de deslocamento, totalizando R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), para despesas com alimentação e hospedagem, em favor do Sr. CARLSON GERALDO CORREIA GOMES matrícula nº. 72.413-3 SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES – SEHARPE, irá à BRASILIA-DF, onde participará de reuniões na Secretária Nacional de Habitação, no Ministério do Desenvolvimento Regional, no período de 06 a 08 de agosto do corrente ano.

ALBERT JOSUÁ NETOSecretário Adjunto de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes - SEHARPE.

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DO NATAL PORTARIA Nº 029/2019 ARSBAN-NATAL, 31 DE JULHO DE 2019

O Diretor-Presidente em Substituição Legal da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBAN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1- Atribuir diárias ao servidor ROSSINI FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula n° 72.612-6, Diretor-Presidente da ARSBAN, que irá acompanhar o Sr. Prefeito em agenda administrativa na cidade de Brasília, pelo período compreendido entre os dias 30 e 31 de julho do corrente ano. 2 - Devido à adequação ao horário do transporte, na ida e na volta, bem como da realização dos eventos assumidos, reconhecer e acatar o afastamento do servidor no período compreendido entre os dias 30 e 31 de julho do corrente ano.

CIDADE/DESTINO PERÍODO DIÁRIAS VALOR UNIT. (R$) VALOR ADA (R$) VALOR TOTAL (R$)Brasília/DF 30 e 31 de julho 1,5 R$ 600,00 R$ 200,00 R$ 1.100,00

FÁBIO RICARDO SILVA GÓISDiretor-presidente em substituição legal

PORTARIA Nº 31/2019 ARSBAN-NATAL, 12 DE AGOSTO DE 2019. O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBAN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1 - Atribuir diárias ao Diretor Técnico FÁBIO RICARDO SILVA GÓIS, matrícula 241-1 e a Diretora Administrativa e Financeira ESTEFÂNIA MARIA RODRIGUES FILGUEIRA, matrícula 68.928-9, que participarão em Maceió-AL, no período compreendido entre os dias 14 e 16 de agosto do corrente ano, do XI Congresso Brasileiro de Regulação e da 5º Expor/ABAR. 2 - Devido à adequação ao horário do transporte aéreo, na ida e na volta, bem como da realização dos eventos assumidos, reconhecer e acatar o afastamento dos servidores no período de 13 a 17 de agosto do corrente ano.

CIDADE/DESTINO DIRETORES/SERVIDORES PERÍODO DIÁRIAS VALOR UNI. R$) VALOR ADA R$) VALOR TOTAL (R$)Maceió/AL Diretor Técnico - mat. 241-1 13 a 17 de Agosto 4,0 R$ 300,00 R$ 200,00 R$ 1.400,00

Maceió/ALDiretora Adm e Financeira - mat. 61.872-1

13 a 17 de Agosto 4,0 R$ 300,00 R$ 200,00 R$ 1.400,00

ROSSINI FERNANDES DE OLIVEIRaDiretor-Presidente

PORTARIA Nº 32/2019 ARSBAN-NATAL, 12 DE AGOSTO DE 2019. O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBAN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1 -1Atribuir diárias ao servidor Analista em Regulação com Especialidade em Saneamento Básico I da ARSBAN WALTER FERNANDES DE MIRANDA NETO, matrícula 47.237-9, que participará em Maceió-AL, no período compreendido entre os dias 14 e 16 de agosto do corrente ano, do XI Congresso Brasileiro de Regulação e da 5º Expor/ABAR. 2 - Devido à adequação ao horário do transporte aéreo, na ida e na volta, bem como da realização dos eventos assumidos,


reconhecer e acatar o afastamento dos servidores no período de 14 a 16 de agosto do corrente ano.

CIDADE/DESTINO PERÍODO DIÁRIAS VALOR UNI. (R$) VALOR ADA (R$) VALOR TOTAL (R$)Maceió/AL 14 a 16 de agosto do corrente ano 2,5 R$ 220,00 R$ 200,00 R$ 750,00

ROSSINI FERNANDES DE OLIVEIRADiretor-Presidente

INSTITUTO DE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE NATAL EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE NATAL – PROCON/NATALDIÁRIAS CONCEDIDAS NO PERÍODO DE: 26 a 31 de agosto de 2019.

Data N° da Potaria Matrícula Nome Servidor Localidade Classe Qt.

DiáriaVr.

Unit.Vr. Total

12/08/2019 016/2019-DG-PROCON/NATAL 27.066-1 VALDECI DE OLIVEIRA LIMA Maceió/AL V 06 220,00 1.320,0012/08/2019 016/2019-DG-PROCON/NATAL 27.073-3 JOSÉ MARIA SOARES DUARTE Maceió/AL V 06 220,00 1.320,0012/08/2019 016/2019-DG-PROCON/NATAL 27.161-6 ALESSANDRO MÁCIO DONATO MARQUES Maceió/AL V 06 220,00 1.320,00Valor Total R$ 3.960,00

AILA MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRADiretora Geral – PROCON/NATAL

I N F O R M A T I V OOs textos enviados à publicação, deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, sala do DOM, Os textos enviados à publicação, deverão ser encaminhados para o email: [email protected], digitados no Word, em Time New Roman, corpo 12, sem negrito ou itálico. As tabelas deverão ser feitas usando-se o menu tabela do Word, obedecendo a largura máxima da folha de papel A4 (18cm).

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