Nº 1424, quarta-feira, 22 de abril de 2020...DECRETO Nº 37.966, de 22 de abril de 2020. Promove...

Nº 1424, quarta-feira, 22 de abril de 2020

DECRETO Nº 37.967, de 22 de abril de 2020.

Promove admissão.

O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e emconformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007:

ADMITE, por tempo determinado, até 18 de dezembro de 2020, na Secretaria da Saúde, a partirde 27 de abril de 2020, com base no inciso VII, do artigo 2º da lei citada:

Mariane Virginia de Oliveira, matrícula 52.159, para o cargo de Técnico em Enfermagem.

Udo Döhler

Prefeito

Cinthia Friedrich

Secretária de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por Cinthia Friedrich, Secretário(a), em 22/04/2020, às 15:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o DecretoMunicipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em22/04/2020, às 19:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o DecretoMunicipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6114498 e ocódigo CRC A5F73BBA.


Promove admissão.



Letícia Dalmedico, matrícula 52.158, para o cargo de Farmacêutico.

Udo Döhler

Prefeito

Cinthia Friedrich




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6112542 e ocódigo CRC A7957F22.


Promove admissão.

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ADMITE, por tempo determinado, até 18 de dezembro de 2020, no Hospital Municipal SãoJosé, a partir de 23 de abril de 2020, com base no inciso VII, do artigo 2º da lei citada:

Bianca Regina de Barros Kirchchoff, matrícula 95.622, para o cargo de Enfermeiro.

Udo Döhler

Prefeito

Cinthia Friedrich




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6111337 e ocódigo CRC 281AE73E.


Promove admissão.



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Dieferson Alan da Rosa, matrícula 52.157, para o cargo de Técnico em Enfermagem.

Udo Döhler

Prefeito

Cinthia Friedrich




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6111260 e ocódigo CRC 5375C8C9.


Promove admissão.


ADMITE, por tempo determinado, até 18 de dezembro de 2020, no Hospital Municipal SãoJosé, a partir de 23 de abril de 2020, com base no inciso VII, do artigo 2º da lei citada:

Hugo Gonçalves Vieira, matrícula 95.611, para o cargo de Técnico em Enfermagem.

Udo Döhler

Prefeito

Cinthia Friedrich

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6111221 e ocódigo CRC 4A26A0BB.


Promove admissão.



Emanuele Silva Manarin Krüger, matrícula 52.155, para o cargo de Enfermeira.

Udo Döhler

Prefeito

Cinthia Friedrich



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Promove admissão.


ADMITE, por tempo determinado, até 23 de abril de 2021, na Secretaria da Saúde, a partir de23 de abril de 2020, com base no inciso VII, do artigo 2º da lei citada:

Marco Antônio Carneiro Mehl Filho, matrícula 52.156, para o cargo de Médico da Estratégiade Saúde da Família.

Udo Döhler

Prefeito

Cinthia Friedrich




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Promove admissão.



Shirley Regina Bruns Pereira, matrícula 52.154, para o cargo de Farmacêutico.

Udo Döhler

Prefeito

Cinthia Friedrich




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Promove admissão.

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ADMITE, por tempo determinado, até 22 de abril de 2021, na Secretaria da Saúde, a partir de22 de abril de 2020, com base no inciso VII, do artigo 2º da lei citada:

Silvia Marchesan de Prá Nörnberg, matrícula 52.153, para o cargo de Médico Psiquiatra.

Udo Döhler

Prefeito

Cinthia Friedrich




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PORTARIA SEI - SAMA.GAB/SAMA.NGP

PORTARIA SAMA N°55/2020

O Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Caio Pires do Amaral, no exercíciode suas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da LeiComplementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve:

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NOMEAR

os servidores Claudio Gerd Bindemann, matrícula 43709 e o servidor Fabio RicardoErdmann, matrícula 25728 indicados pelos servidores da área;

e os servidores Simone Cristina de Jesus Coimbra, matrícula 46945 e o servidorFrancine Sarmento Heiden, matrícula 46483, indicados pelo dirigente máximo do órgão;

para composição de comissão para realização da segunda avaliação de desempenho noestágio probatório do servidor Suzana Silva Bachio, matrícula 40716.

Documento assinado eletronicamente por Caio Pires do Amaral,Secretário (a), em 17/04/2020, às 15:44, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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PORTARIA SEI - SEPUD.GAB/SEPUD.NGP

Portaria nº 07/2020

O Secretário de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável no exercício desuas atribuições e em conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementarnº 266, de 05 de abril de 2008, resolve:

Art. 1º Nomear os seguintes servidores para compor a Comissão para realização daavaliação final de desempenho no estágio probatório da servidora Isabelle Costa Luís,matrícula 48.493.

I. Indicados pelo dirigente máximo do órgão:

a) Thiago Augusto Neiva de Lima - Matrícula: 44.615

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b) Viviane Rosa Garcia - Matrícula: 34.844

II. Indicados pelos servidores da área:

a) Murilo Teixeira Carvalho - Matrícula: 11.980

b) Sérgio Ferreira Guimarães Diniz - Matrícula: 16.541

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Joinville, 22 de abril de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Rafael Bendo Paulino,Secretário (a), em 22/04/2020, às 10:05, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6108240 e ocódigo CRC 6E863FE8.




Art. 1º Nomear os seguintes servidores para compor a Comissão para realização daavaliação final de desempenho no estágio probatório da servidora Larissa RodriguesBrouco, matrícula 48.500.


a) Rafael Bendo Paulino, matrícula 37.151;

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b) Gilberto Lessa dos Santos , matrícula 17.346.


a) José Luiz Costódio, matrícula 33.698;

b) Fabiana Lovatto de Souza, matricula 43.969.




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Art. 1º Nomear os seguintes servidores para compor a Comissão para realização daavaliação final de desempenho no estágio probatório da servidora Sabrina AparecidaLopes, matrícula 48.510.


a) Rafael Bendo Paulino, matrícula 37151;

b) Gilberto Lessa dos Santos, matrícula 17346.

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a) Jessica Pollum, matrícula 48391;

b) Gabriel Esteves Ribeiro, matrícula 48402 .




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PORTARIA SEI - SAP.GAB/SAP.NGP

Portaria Nº 56/2020

O Secretário de Administração e Planejamento, no exercício de suas atribuições eem conformidade com o art. 19, parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de2008, resolve:

Art. 1º - Nomear os seguintes servidores para compor a Comissão deAvaliação para realização da terceira avaliação de desempenho no estágio probatóriodo servidor Leandro Sanches Silva, matrícula 49788.

I- Cleide Beatriz Braga, matrícula 43858 e Gustavo Polidoro, matrícula 38271,indicados pelos servidores da área; e

II- Silvia Reolon, matrícula 35431 e Carla Cristina Pereira, matrícula 29770,indicados pelo dirigente máximo do órgão.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial

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Eletrônico do Município de Joinville.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 22/04/2020, às 10:49, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6100772 e ocódigo CRC 7339C849.

PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.NGP

PORTARIA Nº 292/2020

DISPÕE SOBRE A DISPENSA E DESIGNAÇÃO PARA CARGO DE FUNÇÃO DELÍDER DE ÁREA NO HOSPITAL SÃO JOSÉ

O Diretor Presidente do Hospital São José, Jean Rodrigues da Silva, no usode suas atribuições,

RESOLVE,

Art. 1º DESIGNAR no Hospital Municipal São José, a servidora Luiza HelenaCardoso dos Santos, matrícula 83.600, para exercer interina e cumulativamente a funçãogratificada de Líder de Área I, responsável pela Gerência de Gestão Hospitalar, face àsférias da servidora Christianne Naomi Grudtner, matrícula 80.811, a partir do dia 22 de abril de2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva,Diretor (a) Presidente, em 22/04/2020, às 12:43, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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PORTARIA SEI - SAP.GAB/SAP.UPA


O Secretário de Administração e Planejamento, no exercício de suas atribuições,nos termos do Decreto nº 28.094 de 02 de janeiro de 2017, em conformidade com a Lei Municipalnº 7.393, de 24 de janeiro de 2013 e Decreto nº 28.693 de 03 abril de 2017

Resolve,

Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo SEI nº 20.0.024070-9, em face daempresa Meru Viagens Eireli - EPP (CNPJ nº 09.215.207/0001-58), para apuração de eventualexistência de dívida decorrente da prestação dos serviços descritos nas faturas nº 32817, 29343 e29528, sem contraprestação à empresa, nos termos do Relatório Inicial SEI nº 6076617-SAP.GAB/SAP.UPA, exarado pela Gerência da Unidade de Processo Administrativo nãoDisciplinar em 17/04/2020.

Art. 2º O Processo Administrativo SEI nº 20.0.024070-9 será conduzido pelosmembros da Comissão Permanente de Acompanhamento e Julgamento nomeados pela Portaria nº105/2019 (3627869), publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 1173, em29 de abril de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


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PORTARIA SEI - SAP.GAB/SAP.UPA


O Secretário de Administração e Planejamento, no exercício de suas atribuições,nos termos do Decreto nº 28.094 de 02 de janeiro de 2017, em conformidade com a Lei Municipalnº 7.393, de 24 de janeiro de 2013 e Decreto nº 28.693 de 03 abril de 2017

Resolve,

Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo SEI nº 19.0.056167-8, em face daempresa Via Lumens Audio Video e Informática Ltda (CNPJ nº 08.335.448/0001-78), paraapuração de eventual descumprimento ao edital de Pregão Eletrônico nº 016/2019, no que tange àdesistência do lance ofertado, nos termos do Relatório Inicial SEI nº 6067167 -SAP.GAB/SAP.UPA, exarado pela Gerência da Unidade de Processo Administrativo nãoDisciplinar em 17/04/2020.

Art. 2º O Processo Administrativo SEI nº 19.0.056167-8 será conduzido pelosmembros da Comissão Permanente de Acompanhamento e Julgamento nomeados pela Portaria nº105/2019 (3627869), publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 1173, em29 de abril de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6102363 e ocódigo CRC 3B54125A.

PORTARIA SEI - SEFAZ.GAB/SEFAZ.NAD

PORTARIA N° 15/2020

O Secretário Flávio Martins Alves, no exercício de suas atribuições e, em conformidade

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com a Lei Municipal nº 8.363, de 25 de janeiro de 2017,

CONSIDERANDO a declaração de situação de emergência em todo o territóriocatarinense, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia gerada peloCoronavírus (COVID-19), conforme Decretos Estaduais nsº 515 e 525, ambos de março de2020, bem como as suas sucessivas prorrogações;

CONSIDERANDO a edição, pelo Município de Joinville, do Decreto nº 37.630, de 20 demarço de 2020, que declara situação de emergência no Município de Joinville e ratifica asmedidas para o enfrentamento da pandemia;

CONSIDERANDO a prorrogação do período de quarentena estabelecido pelo Governo doEstado de Santa Catarina, nos moldes do Decreto nº 535, de 30 de março de 2020,justificada pela escalada no número de casos de COVID-19 em todo o Estado;

CONSIDERANDO a revogação do Decreto de n. 37.724, de 31 de março de 2020, quealterou a redação do art. 3º do Decreto nº 37.587, de 18 de março de 2020, em que sedeterminava a suspensão do expediente em todos os órgãos da Administração PúblicaMunicipal, e considerando, ainda, as instruções contidas em Portaria nº 1537/2020/SGP,em que diretrizes são estabelecidas para a promoção da continuidade dos serviçospúblicos, e,

CONSIDERANDO, a necessidade de padronizar os procedimentos para a disponibilizaçãoefetiva do atendimento aos cidadãos, no âmbito da Secretaria da Fazenda Municipal deJoinville;

Resolve:

Art. 1° Esta Portaria estabelece diretrizes para a promoção segura e eficaz da continuidadedos serviços públicos fazendários.

Art. 2º Os serviços públicos disponíveis eletronicamente permanecem sendo realizados,por prazo indeterminado, de forma exclusiva pela via eletrônica.

Parágrafo único. Os serviços a que se refere o caput serão acessíveis através do campo debusca do portal do Município, disponível no endereço eletrônico “www.joinville.sc.gov.br”.

Art. 3º O serviço público que não estiver disponível de forma eletrônica poderá serrealizado pela via presencial, com a observância dos protocolos de saúde e resguardada adistância mínima de um metro e meio do interlocutor.

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§1º O atendimento presencial ocorrerá mediante agendamento, solicitado pelo interessadoatravés do endereço eletrônico http://tmiweb.joinville.sc.gov.br/protocolo/.

§2º Os serviços públicos que envolvam a fiscalização de tributos, inclusive quanto ao ISSConstrução Civil, poderão ser agendados através do e-mail "[email protected]",com exceção de orientações relativas ao Simples Nacional, as quais permanecem sendoexclusivamente atendidas através do e-mail "[email protected]".

Art. 4º O acesso do cidadão às dependências da Secretaria da Fazenda ocorrerá de formarestrita e reduzida, de forma a evitar aglomerações, e conforme os horários previamenteagendados.

Art. 5º As medidas previstas nesta Portaria poderão ser reavaliadas a qualquer momento,de acordo com a necessidade de adequações frente a novas situações.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário contidas na Portaria SEFAZ n. 10/2020.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por Flavio Martins Alves,Secretário (a), em 22/04/2020, às 14:15, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6072788 e ocódigo CRC C934AFC4.

PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD

PORTARIA Nº 215 /2020 - SED.GAB


A Secretária de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19,parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve:

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http://tmiweb.joinville.sc.gov.br/protocolo/

parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve:

NOMEAR

Os servidores Denize da Silva Michalack, matrícula 17723 e Monique Cristina Perez,matrícula 47421, indicados pelos servidores da área;

E os servidores Geane Regina Costa Moreira, matrícula 41146 e Camilla de Oliveira Pereira,matrícula 40808, indicados pelo dirigente máximo do órgão;

Para composição de comissão para realização da última avaliação de desempenho no estágioprobatório do servidor Rosane do Amaral dos Santos, matrícula 41084.

Sônia Regina Victorino Fachini

Secretária de Educação

Documento assinado eletronicamente por Sonia Regina VictorinoFachini, Secretário (a), em 22/04/2020, às 16:54, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6112855 e ocódigo CRC AC8D746F.


PORTARIA Nº 214/2020 - SED.GAB


A Secretária de Educação, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o art. 19,parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008, resolve:

NOMEAR

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Os servidores Cristiane Schulze Schubert, matrícula 46759 e Aline Fernanda Zastrow Velter,matrícula 36245, indicados pelos servidores da área;

E os servidores Eliani Borges Pereira Gomes, matrícula 23824 e Ana Paula Simião Pinto,matrícula 45923, indicados pelo dirigente máximo do órgão;

Para composição de comissão para realização da última avaliação de desempenho no estágioprobatório do servidor Marciane Seefeld Gonçalves matrícula, 48.130.




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6110675 e ocódigo CRC 920E66BA.




A Secretária de Educação no exercício de suas atribuições,

Art. 1º - DISPENSA a Professora Gizele da Silva, matrícula nº 39.451, da função de Auxiliar deDireção da Escola Municipal Presidente Arthur da Costa e Silva, em 02 de abril de 2020.



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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6108861 e ocódigo CRC CBC8AA56.





Art. 1º - DESIGNA a Professora Gizele da Silva, matrícula nº 39.451, para exercer a funçãode Diretora (Interina) da Escola Municipal Presidente Arthur da Costa e Silva, a partir de 03 de abrilde 2020.




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6109969 e ocódigo CRC DC3F895D.



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Art. 1º - DISPENSA a Professora Cláudia Rosengarten Maurício, matrícula nº 31.776, da funçãode Auxiliar de Direção da Escola Municipal Vereador Curt Alvino Monich, em 02 de abril de 2020.




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6109294 e ocódigo CRC A2FC4349.





Art. 1º - DESIGNA a Professora Cláudia Rosengarten Maurício, matrícula nº 31.776, para exercera função de Diretora (Interina) da Escola Municipal Vereador Curt Alvino Monich, a partir de 03de abril de 2020.



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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6110211 e ocódigo CRC 6E986654.





Art. 1º - DISPENSA o Professor Silvio Christofolli, matrícula nº 31.715, da função de Auxiliar deDireção da Escola Municipal Wittich Freitag, em 02 de abril de 2020.




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6109028 e ocódigo CRC 40E32A94.



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Joinville, 22 de abrilbde 2020.


Art. 1º - DESIGNA o Professor Silvio Christofolli, matrícula nº 31.715, para exercer a funçãode Diretor (Interino) da Escola Municipal Prefeito Wittich Freitag, a partir de 03 de abril de 2020.




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6109659 e ocódigo CRC FE18BB1A.

EDITAL SEI Nº 6107651/2020 - DETRANS.UNO


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE JOINVILLE - DETRANS

FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DALEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINALIDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXOESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES)RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA, APRESENTAR DEFESA DA AUTUAÇÃO,OU AINDA INFORMAR O REAL CONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 257,PARÁGRAFO 7 DA MESMA LEI, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO N. 619/2016 DOCONTRAN. SENDO PESSOA JURÍDICA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, A NÃOINDICAÇÃO DO CONDUTOR IMPLICARÁ NAS SANÇÕES DO ART. 257, PARÁGRAFO8 DO CTB

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE

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INFRAÇÃODE TRÂNSITO Nº 8805 56 / 2020





SEM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU POR SEUINDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DEPENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUSPARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 (TRINTA)DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AINDA, APRESENTAR RECURSOÀ JARI.

ATANIR ANTUNES

AUTORIDADE DE TRÂNSITO

FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DALEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINALIDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ANEXOESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES)RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS,APRESENTAR RECURSO EM 1a E 2a INSTÂNCIAS NA FORMA DOS ART. 285 ESEGUINTES DO CTB.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELOCOMETIMENTO

DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 8805 57 / 2020





TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DO RECURSO, OU PORSEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DEPENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUSPARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 60 (SESSENTA)

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DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EMVIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL.

Esta publicação possui como anexo(s) o(s) documento(s) SEI nº - 6107652.

ATANIR ANTUNES

AUTORIDADE DE TRÂNSITO

Documento assinado eletronicamente por Atanir Antunes, Gerente, em22/04/2020, às 08:34, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o DecretoMunicipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6107651 e ocódigo CRC E5691BFD.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extratoda ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020, com os seguintes dados:

EMPRESA REGISTRADA: Multisul Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ nº 12.811.487/0001-71

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 027/2020 - SRP

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

ITENS E VALORES REGISTRADOS:

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ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UN. QTD.VALOR

UNITÁRIOREGISTRADO

6

VASSOURA DE NYLON COM BASE EMMADEIRA RESISTENTE OU EM PLÁSTICO.OBS :DIMENSÕES MÍNIMAS DE 20X3CM,CERDAS COM COMPRIMENTO MÍNIMO(SALIENTE) DE 11CM E ESPESSURA MÉDIADE 0,80MM, DISPOSTAS EM NO MÍNIMO 4CARREIRAS DE TUFOS JUSTAPOSTOS EHOMOGÊNEOS DE MODO A PREENCHERTODA À BASE, A FIXAÇÃO DAS CERDAS ABASE DEVERÁ SER FIRME E RESISTENTE.CABO RETO COM COMPRIMENTO MÍNIMODE 120 CM, EM MADEIRA TRATADA, POLIDAE SEM PINTURA.

PC 70 R$ 4,33

Documento assinado eletronicamente por Eliane Nogiri Igarashi,Diretor(a) Administrativo(a), em 22/04/2020, às 10:35, conforme aMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Luana Siewert Pretto,Diretor (a) Presidente, em 22/04/2020, às 13:24, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6109835 e ocódigo CRC EF1BA63E.



EMPRESA REGISTRADA: Reginaldo Pereira Comércios, CNPJ nº 31.777.374/0001-41

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 027/2020 - SRP

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses


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ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UN. QTD.VALOR

UNITÁRIOREGISTRADO

2 PANO DE LOUÇA, MÍNIMO 90% ALGODÃO,TAMANHO MÍNIMO 40 X 70 CM.

UN 500 R$ 1,46



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6109900 e ocódigo CRC 8AA024D1.



EMPRESA REGISTRADA: REGINALDO PEREIRA COMERCIOS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE ELIMPEZA

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020 - SRP

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES


Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário

4PANO LIMPEZA

CÓD. 17.793Unidade 1500 R$ 2,10

Marca: PANOS SKYFabricante: REGINALDO PEREIRA COMERCIOS

Modelo / Versão: PANO DE CHÃODescrição Detalhada do Objeto Ofertado: PANO DE CHÃO, ALGODÃO, ALVEJADO, TIPO SACO DUPLO,

TAMANHO MÍNIMO 40 X 65 CM

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http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/FornecedorResultadoDecreto.asp?prgcod=838614&f_lstSrp=&f_Uf=&f_numPrp=302020&f_coduasg=926377&f_tpPregao=E&f_lstICMS=&f_dtAberturaIni=&f_dtAberturaFim=



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6108366 e ocódigo CRC D2ED86A5.



EMPRESA REGISTRADA: COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA EPP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESEGURANÇA DO TRABALHO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020



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29UNIFORME PROFISSIONAL

CÓD 20.237Unidade 75 R$ 17,00

Marca: VALE PLASTFabricante: VALE PLASTModelo / Versão: UNICO

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ÓCULOS DE SEGURANÇA, COM VEDAÇÃO E AJUSTE DE FIXAÇÃO,TIPO PLUTÃO MARCA: VALE PLAST


CÓD 23.804Unidade 50 R$ 106,00

Marca: SAYROFabricante: SAYRO

Modelo / Versão: UNICODescrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAPACETE DE SEGURANÇA, TIPO 2, CLASSE B, BRANCO, COM

PROTETOR FACIAL E ABAFADOR DE RUÍDO MARCA: SAYRO


CÓD 26.219Unidade 150 R$ 185,00

Marca: TELBRASFabricante: TELBRAS

Modelo / Versão: UNICODescrição Detalhada do Objeto Ofertado: SINALIZADOR ELETRÔNICO, COM PAINEL SOLAR, EM LEDS,

PARA CONES, COR AMARELA ÂMBAR MARCA:TELBRAS



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6098183 e ocódigo CRC F5F5E308.



EMPRESA REGISTRADA: JHL PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE ELIMPEZA

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020 - SRP


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20ESPONJA LIMPEZA

CÓD. 19.052Unidade 290 R$ 1,35

Marca: BRITISHFabricante: BRITISH INDUSTRIA E COMERCIO

Modelo / Versão: UNIDADEDescrição Detalhada do Objeto Ofertado: ESPONJA LIMPEZA, MATERIAL ESPUMA/ FIBRA SINTÉTICA,

FORMATO RETANGULAR, ABRASIVIDADE MACIA, APLICAÇÃO LIMPEZA GERAL



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6102620 e ocódigo CRC B3FF0B13.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 6116457/2020 -HMSJ.UFFH.AGC

O Município de Joinville através da Unidade Financeira e de Faturamento Hospitalar leva aoconhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimenton° 799/2020, celebrada entre Município de Joinville - Hospital Municipal São José, representadapelo Diretor Presidente, Sr. Jean Rodrigues da Silva, e a empresa contratada FERNANDO DEAVIZ EPP , que versa sobre a Aquisição de Materiais Descartáveis (copos, talheres, marmitas, etc)e Dispenser para papéis e copos, para atender as necessidades do Hospital Municipal São José epara as unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Joinville, assinada em 14/04/2020, no valorde R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais).

Documento assinado eletronicamente por Fabricio da Rosa, Diretor (a)Executivo (a), em 22/04/2020, às 16:44, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6116457 e ocódigo CRC 8CF44544.


O Município de Joinville através da Unidade Financeira e de Faturamento Hospitalar leva aoconhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimenton° 797/2020, celebrada entre Município de Joinville - Hospital Municipal São José, representadapelo Diretor Presidente, Sr. Jean Rodrigues da Silva, e a empresa contratada LUIZ MINIOLINETTO - EPP, que versa sobre a Aquisição de Materiais Descartáveis (copos, talheres, marmitas,etc) e Dispenser para papéis e copos, para atender as necessidades do Hospital Municipal São José epara as unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Joinville, assinada em 14/04/2020, no valorde R$ 800,00 (oitocentos reais).



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6116489 e ocódigo CRC C8DFDA76.


O Município de Joinville através da Unidade Financeira e de Faturamento Hospitalar leva aoconhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimenton° 798/2020, celebrada entre Município de Joinville - Hospital Municipal São José, representadapelo Diretor Presidente, Sr. Jean Rodrigues da Silva, e a empresa contratada ATALANTAPRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME, que versa sobre a Aquisição deMateriais Descartáveis (copos, talheres, marmitas, etc) e Dispenser para papéis e copos, para atenderas necessidades do Hospital Municipal São José e para as unidades da Secretaria Municipal daSaúde de Joinville, assinada em 14/04/2020, no valor de R$ 8.886,00 (oito mil oitocentos e oitenta eseis reais).

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6116536 e ocódigo CRC 97DE62A8.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 6104562/2020 - SES.UCC.AGT

Joinville, 17 de abril de 2020.Contrato: 068/2020 - Período: 22/04/2020 à 22/10/2020. Empresa: Cremer S.A, inscrita no CNPJ 82.641.325/0043-77.Objeto: Aquisição Emergencial de Máscaras Cirúrgica Descartável em razão da Pandemia doCoronavírus, conforme Dispensa de Licitação nº 204/2020.Valor: R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais).Verbas: 493 - 2 . 46001 . 10 . 301 . 6 . 2.2288 . 0 . 339000 - Aplicações Diretas - Fonte de Recursos238, 497 - 2 . 46001 . 10 . 302 . 6 . 2.2289 . 0 . 339000 - Aplicações Diretas - Fonte de Recursos238 e 514 - 2 . 46001 . 10 . 302 . 6 . 2.2292 . 0 . 339000 - Aplicações Diretas - Fonte de Recursos238.


Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva,Secretário (a), em 22/04/2020, às 10:44, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6104562 e ocódigo CRC 3A0A4699.

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EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 6111373/2020 - HMSJ.UFFH.AGC

Joinville, 22 de abril de 2020.Contrato: 073/2020 - Período: 22/04/2020 à 22/10/2020. Empresa: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ00.802.002/0001-02.Objeto: Aquisição Emergencial de Luvas de Procedimento tamanho Pequeno, em razão da Pandemiado Coronavírus, para utilização no Hospital Municipal São José, conforme Dispensa de Licitação nº205/2020.Valor: R$ 518.400,00 (quinhentos e dezoito mil e quatrocentos reais).Verba: 540 - 3 . 47001 . 10 . 302 . 6 . 2.2304 . 0 . 339000 - 238.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6111373 e ocódigo CRC F826F47F.


Joinville, 22 de abril de 2020.Contrato: 072/2020 - Período: 22/04/2020 a 22/10/2020. Empresa: Tecnoclin Eletronica Ltda, inscrita no CNPJ 64.765.548/0001-05.Objeto: Aquisição Emergencial de Filtro Bacteriano e Viral para atendimento do paciente emventilação mecânica na UTI do Hospital São José de Joinville/SC para um período de 180 dias, emrazão da Pandemia do Coronavírus, conforme Dispensa de Licitação nº 207/2020.

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Valor: R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais).Verba: 540 - 3.47001.10.302.6.2.2304 .0.339000 - 238.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6111339 e ocódigo CRC 25DD4984.


Joinville, 17 de abril de 2020.Contrato: 69/2020 - Período: 22/04/2020 à 22/10/2020. Empresa: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ00.802.002/0001-02.Objeto: Aquisição Emergencial de Luvas de Procedimento tamanho Pequeno, em razão da Pandemiado Coronavírus, para utilização na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Dispensa de Licitaçãonº 206/2020.Valor: R$ 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais)Verba: 493 - 2 . 46001 . 10 . 301 . 6 . 2.2288 . 0 . 339000 - FR - 238, 497 - 2 . 46001 . 10 . 302 . 6 .2.2289 . 0 . 339000 - FR - 238 e 514 - 2 . 46001 . 10 . 302 . 6 . 2.2292 . 0 . 339000 - FR - 238



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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6104368 e ocódigo CRC A8DCDD99.


Joinville, 22 de abril de 2020.Contrato: 074/2020 - Período: 22/04/2020 à 22/10/2020. Empresa: Cremer S.A., inscrita no CNPJ 82.641.325/0043-77.Objeto: Aquisição emergencial de Máscaras Cirúrgica Descartável em razão da Pandemia doCoronavírus, conforme Dispensa de Licitação nº 203/2020.Valor: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).Verba: 540 - 3 . 47001 . 10 . 302 . 6 . 2.2304 . 0 . 339000 - 238.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6113837 e ocódigo CRC EE48DBEA.


Joinville, 16 de abril de 2020.Contrato: 067/2020 - Período: 22/04/2020 à 22/10/2020. Empresa: Malharia Schulz Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 81.574.840/0001-60.

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Objeto: Aquisição Emergencial de Máscara de Proteção Facial de uso não profissional, em razão daPandemia do Coronavírus, conforme Dispensa de Licitação nº 200/2020.Valor: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).Verba: 493 - 2 . 46001 . 10 . 301 . 6 . 2.2288 . 0 . 339000 - Aplicações Diretas - Fonte de Recursos238



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6093197 e ocódigo CRC 1BDBAD41.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 6103970/2020 - SES.UCC.AGT


Contrato: 011/2018 (assinado em 09/02/2018).6º Termo Aditivo ACRESCENDO em 22,22% o valor total do contrato, equivalente ao valor deR$ 52.336,32 (cinquenta e dois mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Justifica-seo acréscimo, para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia gerada pelo Novo Coronavírus(COVID-19). Vez que, será necessário aumentar o número de veículos disponíveis aos fiscais daVigilância Sanitária, que irão intensificar a fiscalização ao cumprimento das medidas adotadas pelamunicipalidade, através dos Decreto Nº 37.903, de 13 de abril de 2020 e Decreto Nº 37.892, de 13de abril de 2020, conforme exposto nos Memorandos SEI Nº 6082939/2020 - SES.UOS.ATLe SEI Nº 6091597/2020 - SES.UOS.ATL e autorizado através do Despacho SEI Nº 6087521/2020- SES.DAF. Termo assinado em 22/04/2020.Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos semmotorista, conforme Pregão Eletrônico nº 142/2017.Empresa: GARAGEM MODERNA LTDA - EPP.Verba: 516 – 46001.10.304.6.2.2294.3.3.90.00 – fonte de recurso – 238

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https://sei.joinville.sc.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=10000006646814&id_orgao_publicacao=0



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6103970 e ocódigo CRC 54B3B49C.



Contrato: 134/2014 (assinado em 02/05/2014).11º Termo Aditivo RENOVANDO o Contrato, por mais 12 meses, em caráter excepcional,conforme Art. 53 da Lei 8.245/91 e PARECER JURÍDICO SEI Nº 6062800/2020 -SES.UAP.APA, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior, vindo avencer em 02/05/2021. Esta renovação se faz necessária, conforme solicitado atravésdo MEMORANDO SEI Nº 6045837/2020 - SES.UAF.AGD, e DESPACHO SEINº 6091804/2020 - SES.DAF, para que seja dada continuidade à locação do imóvel destinado àmanutenção das instalações da Unidade Básica de Saúde da Família Santa Bárbara, daSecretaria da Saúde em razão desta unidade estar situada em uma região onde a Prefeitura Municipalde Joinville não dispõe de imóvel próprio para alocação do serviço, sendo, portanto, imprescindívela prorrogação do contrato para manutenção das instalações da Unidade Básica de Saúde da FamíliaSanta Bárbara, considerando que a edificação tem espaço suficiente para atender os serviços desaúde lá ofertados. O presente termo passará a vigorar a partir de 02/05/2020. Termo assinado em22/04/2020.Objeto: Locação de Imóvel, na forma da Dispensa nº. 156/2014, situado à Rua Maria ReginaKlock Russi, s/n – Jardim Santa Bárbara, nesta cidade, para a manutenção das instalaçõesda Unidade Básica de Saúde da Família Santa Bárbara, da Secretaria da Saúde.Locador: Maria de Fátima Gorges de OliveiraVerba: 493 – 2.46001.10.301.6.2.2288.0.339000 – 238.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6099512 e ocódigo CRC E82B2B94.



Contrato: 130/2014 (assinado em 02/05/2014).10º Termo Aditivo RENOVANDO o Contrato, por mais 12 meses, em caráter excepcional,conforme Art. 53 da Lei 8.245/91 e PARECER JURÍDICO SEI Nº 6062823/2020 -SES.UAP.APA, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior, vindo avencer em 02/05/2021. Esta renovação se faz necessária para que seja dada continuidade à locaçãodo imóvel destinado à manutenção das instalações do Núcleo de Atendimento Integral aoPaciente Especial – NAIPE, da Secretaria da Saúde, conforme solicitação atravésdo MEMORANDO SEI Nº 6057983/2020 - SES.UAF.AGD, e DESPACHO SEINº 6091813/2020 - SES.DAF, em razão desta unidade estar situada em uma região onde aPrefeitura Municipal de Joinville não dispõe de imóvel próprio para alocação do serviço, sendo,portanto, imprescindível a prorrogação do contrato para manutenção das instalações da unidade doNúcleo de Assistência Integral ao Paciente Especial - NAIPE, considerando que a edificação temespaço suficiente para atender os serviços de saúde lá ofertados. O presente termo passará a vigorara partir de 02/05/2020. Termo assinado em 22/04/2020.Objeto: Locação de Imóvel, na forma da Dispensa nº.142/2014, situado à Avenida ProcópioGomes, 526 – Bucarein, nesta Cidade, destinado à manutenção das instalações do Núcleo deAtendimento Integral ao Paciente Especial – NAIPE, da Secretaria da Saúde.Locador: Sr. Nelson Klein.Verba: 497 – 2.46001.10.302.6.2.2289.0.339000 – 238.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6098951 e ocódigo CRC 7EEAD687.



Contrato: 136/2014 (assinado em 06/05/2014).11º Termo Aditivo RENOVANDO o Contrato, por mais 12 meses, em caráter excepcional,conforme Art. 53 da Lei 8.245/91 e PARECER JURÍDICO SEI Nº 6049597/2020 -SES.UAP.APA, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior, vindo avencer em 06/05/2021. Esta renovação se faz necessária para que seja dada continuidade à locaçãodo imóvel destinado à manutenção das instalações da Unidade Básica de Saúde da FamíliaEstevão de Matos, da Secretaria da Saúde, conforme solicitado através do MEMORANDO SEINº 6005545/2020 - SES.UAF.AGD e DESPACHO SEI Nº 6091789/2020 - SES.DAF, em razãodesta unidade estar situada em uma região onde a Prefeitura Municipal de Joinville não dispõe deimóvel próprio para alocação do serviço, sendo, portanto, imprescindível a prorrogação do contratopara manutenção das instalações da Unidade Básica de Saúde da Família Estevão de Matos,considerando que a edificação tem espaço suficiente para atender os serviços de saúde lá ofertados.O presente termo passará a vigorar a partir de 06/05/2020. Termo assinado em 22/04/2020.Objeto: Locação de Imóvel, na forma da Dispensa nº. 001/2014, situado à Rua Rua MariaMarques Leandro, nº. 505, Paranaguamirim, nesta Cidade, para a Unidade Básica de Saúde daFamília Estevão de Matos, da Secretaria Municipal da Saúde.Locador: Sr. Juarez Jacinto de LizVerba: 493 – 2.46001.10.301.6.2.2288.0.339000 – 238.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6096148 e ocódigo CRC 3BC53331.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 6111246/2020 - IPREVILLE.UAD


QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE

CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 001/2016.

CONCESSIONÁRIO: Município de Joinville.

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, conforme previsto em sua Cláusula Quarta ereajuste de valores, conforme previsto em sua Cláusula Terceira, Parágrafo Terceiro.

REFERENTE: Lei nº 8.666/93, art. 17, parágrafo 2º; Lei nº 3.803/98, art. 1º, parágrafo 1º;Lei nº 4.014/99, art. 14.

VALOR (MENSAL): R$ 140.387,64 (cento e quarenta mil e trezentos e oitenta e sete reaise sessenta e quatro centavos).

DATA: 14/04/2020.

VIGÊNCIA: 15/04/2020 até 14/04/2021.

Sérgio Luiz Miers

Diretor Presidente

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Documento assinado eletronicamente por Sergio Luiz Miers, Diretor(a) Presidente, em 22/04/2020, às 11:12, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6111246 e ocódigo CRC 28B036C3.

ATO DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 6108841/2020 - SGP.UDS.ARE


Tendo em vista a aprovação do(a) Sr(a). SARA MARIA VALENTEVALENZUELA no Processo Seletivo - Edital 001-2019 no Cargo 0317 - Agente de Combate àsEndemias, vimos convocá-lo(a) para enviar correspondência eletrônica, de acordo com a Portaria nº1278/2020 para a Área de Recrutamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da PrefeituraMunicipal de Joinville, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste.

Email: [email protected]

Para tanto, favor providenciar a documentação conforme previsto na seção 8.5 doEdital anteriormente indicado.

Secretaria de Gestão de Pessoas

Área de Recrutamento

Documento assinado eletronicamente por Lara Cristiane da Luz Jaski,Servidor(a) Público(a), em 22/04/2020, às 09:05, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6108841 e ocódigo CRC 225257ED.

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Tendo em vista a aprovação do(a) Sr(a). ANDREI NAVARROVERASTEGUI no Processo Seletivo - Edital 001-2019 no Cargo 0317 - Agente de Combate àsEndemias, vimos convocá-lo(a) para enviar correspondência eletrônica, de acordo com a Portaria nº1278/2020 para a Área de Recrutamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da PrefeituraMunicipal de Joinville, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste.






A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6109039 e ocódigo CRC EF9B6EAF.



Tendo em vista a aprovação do(a) Sr(a). REGIANE BECKER DAVIDSCHMOELLER no Processo Seletivo - Edital 001-2019 no Cargo 0260 - Técnico emEnfermagem, vimos convocá-lo(a) para enviar correspondência eletrônica, de acordo com a Portarianº 1278/2020 para a Área de Recrutamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da PrefeituraMunicipal de Joinville, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6109387 e ocódigo CRC 21511A77.



Tendo em vista a aprovação do(a) Sr(a). DAVID WALTER DA SILVA noProcesso Seletivo - Edital 003-2019 no Cargo Tratador de Animais, vimos convocá-lo(a) paraenviar correspondência eletrônica, de acordo com a Portaria nº 1278/2020 para a Área deRecrutamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Prefeitura Municipal de Joinville, no prazode 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste.





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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6109788 e ocódigo CRC F2298CBF.



Tendo em vista a aprovação do(a) Sr(a). GUILHERME AUGUSTO HOPPELIMA COSTA no Processo Seletivo - Edital 003-2019 no Cargo Tratador de Animais, vimosconvocá-lo(a) para enviar correspondência eletrônica, de acordo com a Portaria nº 1278/2020 paraa Área de Recrutamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Prefeitura Municipal de Joinville,no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste.






A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6109954 e ocódigo CRC 7393AD81.


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Tendo em vista a aprovação do(a) Sr(a). DJENIFER GOMES DE LIMA noProcesso Seletivo - Edital 003-2019 no Cargo Tratador de Animais, vimos convocá-lo(a) paraenviar correspondência eletrônica, de acordo com a Portaria nº 1278/2020 para a Área deRecrutamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Prefeitura Municipal de Joinville, no prazode 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste.






A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6110220 e ocódigo CRC 5923628B.



Tendo em vista a aprovação do(a) Sr(a). ELIANE CRISTINA PERISFARIAS no Processo Seletivo - Edital 001-2019 no Cargo 0260 - Técnico em Enfermagem, vimosconvocá-lo(a) para enviar correspondência eletrônica, de acordo com a Portaria nº 1278/2020 paraa Área de Recrutamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Prefeitura Municipal de Joinville,no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste.



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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6110973 e ocódigo CRC 93BF191F.



Tendo em vista a aprovação do(a) Sr(a). PRISCILLA DANIELLE LOPES noProcesso Seletivo - Edital 003-2019 no Cargo Farmacêutico, vimos convocá-lo(a) para enviarcorrespondência eletrônica, de acordo com a Portaria nº 1278/2020 para a Área de Recrutamento,da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Prefeitura Municipal de Joinville, no prazo de 02 (dois) diasúteis, contados a partir da publicação deste.






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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6112465 e ocódigo CRC D150BCBD.

AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 6065715/2020 - SES.UCC.ASU

O Fundo Municipal de Saúde de Joinville leva ao conhecimento dos interessados que diante dahomologação do Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico nº 069/2020, resolve registrar os preços parafutura e eventual Aquisição de Pneus para os veículos da Secretaria Municipal da Saúde eHospital Municipal São José, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, daseguinte empresa e seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Luda Pneus Ltda - EPP: Item 12 - R$ 558,00.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6065715 e ocódigo CRC C1B5DD0C.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 6109139/2020 - SES.UCC.ASU

O Hospital Municipal São José leva ao conhecimento dos interessados quehomologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico SRP nº040/2019, destinado à Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, em regime deconsignação, nas especialidades de cirurgia bucomaxilofacial e cirurgia de traumato-ortopedia, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado àsempresas vencedoras e seu respectivo valor total por lote ou valor unitário poritem, quais sejam: Atalanta Prod Hig Limp Ltda, lote 8, R$ 1.114.000,00; lote 11, R$ 1.428.975,00;lote 18, R$ 244.100,00; item 160, R$ 505,89. C L Ortopedia Ltda, lote 9, R$ 539.400,00; lote 16,R$ 3.913.962,00; item 172, R$ 486,29. Hospitalia Cir Catarinense Ltda, lote 13, R$243.784,50. BML Hospitalar Ltda, item 159, R$ 233,94; Lianka Com Repr Ltda, item 174, R$480,00. Desertos: lotes 4, 5, 6, 7, 14, 19, 20 e 21; e, itens 161, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 169,170, 171 e 173. Fracassado: item 165.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6109139 e ocódigo CRC 45FFB2BB.

AVISO DE LICITAÇÃO, SEI Nº 6104678/2020 - CAJ.DICAF.GSL.CLC

A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que emconformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos daCAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PREGÃOELETRÔNICO Nº 037/2020 destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EM AÇOINOXIDÁVEL, na Data/Horário: 06/05/2020 às 09:00 horas, no endereço eletrônicowww.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dosinteressados no site www.aguasdejoinville.com.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Documento assinado eletronicamente por Fernando Horst Harmel,Gerente, em 22/04/2020, às 08:11, conforme a Medida Provisória nº2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Fabio Alexandre Barcos,Coordenador (a), em 22/04/2020, às 08:42, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.



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http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

http://www.aguasdejoinville.com.br

http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6104678 e ocódigo CRC 5BB35250.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 6075636/2020 - SAP.UPR

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua aLei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PregãoEletrônico nº 110/2020, destinado a prestação de serviço com Retroescavadeira 4x4, para atender osserviços de zeladoria pública, realizados pelas Subprefeituras nas suas respectivas áreas deabrangência, na Data/Horário: 11/05/2020 às 09:00 horas, para abertura das propostas. O editalencontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 453230.

Documento assinado eletronicamente por Rubia Mara Beilfuss, Diretor(a) Executivo (a), em 16/04/2020, às 10:30, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6075636 e ocódigo CRC F3B67CC5.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 6075509/2020 - SAP.UPR

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua aLei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PregãoEletrônico nº 108/2020, destinado a locação de caminhão pipa, para atender os serviços de zeladoriapública, realizado pela subprefeitura, nas suas respectivas áreas de abrangência, na Data/Horário:08/05/2020 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dosinteressados no site www.joinville.sc.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG453230.

Documento assinado eletronicamente por Rubia Mara Beilfuss, Diretor(a) Executivo (a), em 16/04/2020, às 10:30, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6075509 e ocódigo CRC 68B752CA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 6087001/2020 - SES.UCC.ASU

O Município de Joinville, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Joinville, torna públicoque, conforme a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o Pregão Eletrônico nº.106/2020, destinado a contratação de serviço de Equoterapia, em favor do usuário H.F.T.K.(DN 07/04/2013), na Data/Horário: 13/05/2020 às 9h, para abertura das propostas. O editalencontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br/editalpublico ewww.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 460027.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6087001 e ocódigo CRC 05EBD5AE.


O Hospital Municipal São José torna público que, conforme a Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico SRP nº. 020/2020,destinado a aquisição de colchão, travesseiro para leito e colchonete para atender a demandado Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 13/05/2020 às 9h, para abertura das propostas.O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br/editalpublico ewww.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 927773.

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http://www.joinville.sc.gov.br/editalpublico



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6090520 e ocódigo CRC 82E352CD.


O Município de Joinville, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Joinville, torna públicoque, conforme a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o Pregão Eletrônico SRPnº. 044/2020, destinado a Aquisição de materiais de enfermagem para atendimento dedemanda das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville/SC, incluindo-se oHospital Municipal São José, na Data/Horário: 07/05/2020 às 9h, para abertura das propostas. Oedital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br/editalpublico ewww.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 460027.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6115584 e ocódigo CRC E6AD5F23.


O Hospital Municipal São José torna público que, conforme a Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico SRP nº. 137/2020,destinado a aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, em regime deconsignação, destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde contemplados pela TabelaSIG TAP SUS, nas especialidades de cirurgia geral e exames diagnósticos, para atender a

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demanda do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 07/05/2020 às 9h, para abertura daspropostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos siteswww.joinville.sc.gov.br/editalpublico e www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 927773.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6115690 e ocódigo CRC 98E6DAF2.

COMUNICADO SEI Nº 6115447/2020 - SES.UAF.AFI


Considerando o TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DECONDUTA, tendo como partes, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina e o Município de Joinville, firmado em 14/07/2016, que tem como cláusulas a regularização de todasas Unidades Básicas de Saúde às exigências sanitárias e de acessibilidade, num prazo total de 60meses.

Considerando que a empresa Hoef & Hoeft está executando a obra da unidadenova UBSF João Costa;

Considerando que a Unidade está sendo construída para atender uma populaçãode aproximadamente 16.000 munícipes;

Considerando que com esta construção, o atendimento nas Unidade de SaúdeJarivatuba, Parque Guarani, Boehmerwald será amenizado;

Considerando que com esta unidade será ampliado a cobertura da Estratégia deSaúde da Família, com as novas equipe manteremos o vínculo num modelo cujo acompanhamentodas famílias está centrado em uma equipe multiprofissional com trabalho interdisciplinar e com focono cuidado integral, beneficiando a região e promovendo uma atenção maior à população -melhorando assim a qualidade de vida dessa comunidade;

Considerando que atualmente uma das deficiências do Município de Joinville está

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na necessidade de reestruturação da Atenção Básica, principalmente no que tange a melhorar aacessibilidade da população as Unidades Básicas, evitando assim que os Prontos Atendimentossejam a opção de acessibilidade mais fácil para a população — além de possibilitar o acolhimentohumanizado com um Unidade de Saúde adequada para isto;

Torna-se absolutamente necessário o pagamento do fornecedor, considerando aimportância de cumprimento do TAC e da finalização da obra para atendimento da população;

Portanto, nos termos do artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/1993 e alteraçõesposteriores, justifica-se o pagamento da seguinte despesa:

Fonte de Recurso Fornecedor Nota Fiscal Valor Data do Pagamento

102 Hoef & Hoeft 861 R$ 97.367,23 24/04/2020102 Hoef & Hoeft 855, 856 e 862 R$ 18.359,98 24/04/2020102 Hoef & Hoeft 863 R$ 3.988,41 24/04/2020


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6115447 e ocódigo CRC 2E7AB08C.

DECISÃO SEI Nº 6112298/2020 - SES.UAP.NAT


Requerimento Administrativo nº 089/2020/NAT

Solicitante: H. V. dos S.

Órgão/Unidade de origem: Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante

Diante do parecer técnico favorável, da manifestação favorável da DiretoraExecutiva da Secretaria Municipal da Saúde e dos fundamentos expostos no Relatório Final lavradopelo Núcleo de Apoio Técnico (SEI nº 6096860), DEFIRO, com fundamento no art. 22, II, doDecreto nº 30.043/2017, a solicitação formulada pela usuária H. V. dos S., assistia pelo Hospital

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Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, que objetivava o fornecimento fornecimento de enoxaparina20mg em favor da Solicitante.

Comunique-se.

Thaís Cidral TestoniCoordenadora do Núcleo de Apoio Técnico

Documento assinado eletronicamente por Thais Cidral Testoni,Coordenador (a), em 22/04/2020, às 11:39, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6112298 e ocódigo CRC CD2AAD6C.

DECISÃO SEI Nº 6102373/2020 - SES.UAP.NAT


Requerimento Administrativo nº 408/2019/NAT

Solicitante: M. A. de S.

Órgão/Unidade de origem: Policlínica Boa Vista

Diante do parecer técnico parcialmente favorável, da manifestação favorávelda Diretora Executiva da Secretaria Municipal da Saúde e dos fundamentos expostos no RelatórioFinal lavrado pelo Núcleo de Apoio Técnico (SEI nº 6050482), DEFIROPARCIALMENTE, com fundamento no art. 22, III, do Decreto nº 30.043/2017, a solicitaçãoformulada pela usuária M. A. de S., assistida pela Policlínica Boa Vista, que objetivava a realizaçãodos exames "dosagem de homocisteína (no sangue)", "dosagem de proteínas", "dosagem deproteína C" e "fator G20210 A (mutação gene protrombina)", de forma a autorizar os exames"dosagem de hemocisteína (no sangue)", "dosagem de proteínas" e "dosagem de proteínas C", esubstituir o exame "fator G20210" pelo exame "identificação de mutação/rearranjos por PCR, PCRsensível e metilação, QPCR e QPCR sensível a metilação".

Comunique-se.

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Thaís Cidral TestoniCoordenadora do Núcleo de Apoio Técnico

Documento assinado eletronicamente por Thais Cidral Testoni,Coordenador (a), em 17/04/2020, às 15:13, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6102373 e ocódigo CRC 0BD3DD10.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEI Nº 6107916/2020 - SAMA.UNF.AFA

Notificado(a): Espólio de João Machado Pereira, CPF/CNPJ nº 049.431.479-68.

Auto de Infração Ambiental nº 3716, lavrado em 28/01/20.

Local da infração: Terreno na Rua Ministro Calogeras, nº 989.

Processo Administrativo Ambiental SEI nº 20.0.028657-1

Fundamentado nos termos do artigo 143, §2º, III, da Lei Complementar n° 29/96 – CódigoMunicipal do Meio Ambiente, do artigo 26, §4°, da Lei Federal n° 9.784/99, bem como, pelosprincípios que regem a Administração Pública, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente deJoinville NOTIFICA o(a) Senhor(a) e comunica que foi lavrado Auto de Infração Ambiental,conforme abaixo:

Supressão de vegetação em terreno baldio.

O infrator dispõe do prazo de 20 (vinte) dias úteis (art. 145, LC nº 29/96) para, querendo,apresentar DEFESA PRÉVIA endereçado ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, o qualdeverá ser protocolada por intermédio do autosserviço "Req. para Defesa de PAA" disponível napágina da internet do Município de Joinville (https://www.joinville.sc.gov.br).

Considera-se intimado o(a) notificado(a) 05 (cinco) dias após a publicação deste, na forma do artigo143, §4º da LC nº 29/96.

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https://www.joinville.sc.gov.br

Publique-se.

Documento assinado eletronicamente por Adriane Cristina Klitzke,Servidor(a) Público(a), em 22/04/2020, às 08:04, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6107916 e ocódigo CRC 4F6C93A5.


Notificado(a): Maria Elizete dos Santos, CPF nº 890.580.899-91.


Local da infração: Rua dos Enxadristas, 46.

Processo Administrativo Ambiental SEI nº 20.0.028595-8.


Não atendeu a notificação nº0601/BHC. Não identificou o sistema de esgoto sanitário daresidência.

II 13.0.34.53.2851.



Publique-se.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6108621 e ocódigo CRC E1882AC8.


Notificado(a): Ruth Carmen Boetcher, CPF nº 311.917.549-87.


Local da infração: Rua Santa Catarina, nº 7165.



Não atendeu a notificação nº 1864/BHC. Não identificou o sistema de esgoto sanitário dolocal. II. 13.0.34.27.475.



Publique-se.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6109921 e ocódigo CRC CF3FDD00.


Notificado(a): Denisio Urgel Bernardes, CPF nº 751.523.809-78.


Local da infração: Rua dos Enxadristas, nº 84.



Não atendeu a notificação 380/BHC. Não identificou o sistema de esgoto sanitário daresidência. II 13.0.34.53.2838.



Publique-se.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6110533 e ocódigo CRC 09A5648A.


Notificado(a): Renato Marcial Mendes, CPF nº 312.131.709-15.


Local da infração: Rua Germano Frederico Timm, nº 22.

Processo Administrativo Ambiental SEI nº 20.0.022188-7


Não atendeu a notificação nº 787/BHC. Não informou o sistema de esgoto sanitário do local.II 13.0.34.27.7623.



Publique-se.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6111171 e ocódigo CRC 98F39683.


Notificado(a): Zoom Incorporadora Eireli, CNPJ nº 21.880.722/0001-58.


Local da infração: Rua Marcílio Dias, s/n. Insc. Imob. 13.30.34.0015.



Supressão de Vegetação.



Publique-se.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6112131 e ocódigo CRC 56C6CF66.


Notificado(a): Emerson João de Freitas, CPF nº 18.806.926/0001-34

Auto de Infração Ambiental nº 0132CL, lavrado em 04/12/2019.

Local da infração: Rua Santa Margarida, II 13.01.30.53.257.



Descumprimento do A.N.A 1605/BHC de 14/11/2018. Ligação de esgoto irregular.



Publique-se.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6112750 e ocódigo CRC 84B0C2D9.


Notificado(a): Brumar Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ nº 21.922.845/0001-04.


Local da infração: Rua Brasil, 521 - II 13.30.04.58.0355.



Aterro em imóvel citado acima. Não constatado autorização para tal fato.



Publique-se.


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Notificado(a): Energia Mix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ nº27.769.197/0001-84.

Auto de Infração Ambiental nº 6160, lavrado em 27/01/2020

Local da infração: Rua dos Motociclistas, nº 18.



Poluição do Solo. Vazamento de esgoto de efluentes da empresa para a rua / área de passeio,não solucionado.



Publique-se.


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TERMO DE DESIGNAÇÃO SEI Nº 142/2020

Luana Siewert Pretto, Diretora Presidente da Companhia Águas de Joinville,no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado daCompanhia Águas de Joinville (CAJ), resolve:

Art. 1º - Designar a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº58/2020, firmado entre a Companhia Águas de Joinville e a empresa J.P de Lima Comércio deProdutos de Limpeza LTDA, que tem por objeto o registro de preços para aquisição demateriais de higiene e limpeza, conforme quantidades, condições e especificações constantes noTermo de Referência, conforme especificações, na forma do Pregão Eletrônico nº 30/2020 - SRP.

Juliano Jorge da Silva, Matrícula n° 829 - Gestor Titular

Alexandre de Carvalho , Matrícula n° 613 - Fiscal Titular

Dario Marcio Friedemann, Matrícula n° 409 - Fiscal Suplente

Art. 2º Ao Gestor da Ata compete:

a) Cuidar das questões relativas:

1) A prorrogação da Ata junto à autoridade competente, que deve serprovidenciada antes de seu término, reunindo as justificativas competentes;

2) A comunicação para eventual abertura de nova licitação à área competente comantecedência razoável;

3) Ao encaminhamento do pagamento de Notas Fiscais para pagamento;

4) A comunicação ao setor competente sobre problemas detectados na CAJ queinterfiram na execução da Ata.

b) Exigir o fiel cumprimento da Ata;

c) Notificar a empresa registrada em qualquer ocorrência desconforme com ascláusulas da Ata, sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação;

d) Solicitar a instauração de processo administrativo com o objetivo de:

1) Apurar responsabilidade ou prejuízo resultante de erro ou vício na execução doda Ata, para aplicação das penalidades cabíveis; ou

2) Promover alteração da Ata.

e) Acompanhar os processos administrativos de que trata o inciso anterior, sendoque as alterações de interesse da empresa registrada deverão ser por ela formalizadas e devidamente

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fundamentadas, principalmente em se tratando de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro ourepactuação. No caso de pedido de prorrogação de prazo, deverá ser comprovado o fato impeditivoda execução;

f) Elaborar ou solicitar justificativa técnica, quando couber, com vistas à alteraçãoda Ata;

g) Negociar a Ata sempre que o mercado assim o exigir e quando da suaprorrogação, nos termos deste Regulamento;

h) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas,administrativas ou jurídicas;

i) Documentar nos autos e no cadastro da contratada/empresa registrada todos osfatos dignos de nota;

j) Qualquer alteração de condição da Ata deve ser submetida ao superiorhierárquico, acompanhada das justificativas pertinentes, em tempo hábil.

Art. 3º Ao(s) Fiscal(is) da Ata compete:

a) Ler atentamente a Ata e anotar em registro próprio todas as ocorrênciasrelacionadas à sua execução;

b) Esclarecer dúvidas do preposto/representante da empresa registrada queestiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quandolhe faltar competência;

c) Verificar a execução do objeto da Ata, proceder à sua medição e formalizar aatestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente aatestação/medição;

d) Antecipar-se para solucionar problemas que afetem a relação contratual;

e) Em caso de obras e prestação de serviços de engenharia, anotar todas asocorrências no diário de obras, tomando as providências que estejam sob sua alçada eencaminhando às instâncias competentes aquelas que fugirem de sua alçada;

f) Encaminhar as medições devidamente atestadas ao gestor da Ata;

g) Fiscalizar a manutenção, pela empresa registrada, das condições de suahabilitação e qualificação, com a solicitação dos documentos necessários à avaliação;

h) Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações doobjeto registrado;

i) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas,administrativas ou jurídicas.

Art. 4º Esta Designação entra em vigor nesta data e terá vigência até o vencimentoda Ata e de sua garantia quando houver.


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Art. 1º - Designar a Comissão de Fiscalização da ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 049/2020, firmado entre a Companhia Águas de Joinville e a empresa J.P DE LIMACOMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, que tem por objeto o REGISTRO DEPREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, conformequantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência, conformeespecificações, na forma do Pregão Eletrônico nº 027/2020-SRP.

Juliano Jorge da Silva, Matrícula n° 829 - Gestor da Ata

Alexandre de Carvalho, Matrícula n° 613 - Fiscal Titular













e) Acompanhar os processos administrativos de que trata o inciso anterior, sendo

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que as alterações de interesse da empresa registrada deverão ser por ela formalizadas e devidamentefundamentadas, principalmente em se tratando de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro ourepactuação. No caso de pedido de prorrogação de prazo, deverá ser comprovado o fato impeditivoda execução;

















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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6112736 e ocódigo CRC 4BDCCB88.



Art. 1º - Designar a Comissão de Fiscalização da ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 050/2020, firmado entre a Companhia Águas de Joinville e a empresa FAMAHA -COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA., que tem por objetoo REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE ELIMPEZA, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência,conforme especificações, na forma do Pregão Eletrônico nº 027/2020-SRP.













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e) Acompanhar os processos administrativos de que trata o inciso anterior, sendoque as alterações de interesse da empresa registrada deverão ser por ela formalizadas e devidamentefundamentadas, principalmente em se tratando de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro ourepactuação. No caso de pedido de prorrogação de prazo, deverá ser comprovado o fato impeditivoda execução;
















Art. 4º Esta Designação entra em vigor nesta data e terá vigência até o vencimento

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da Ata e de sua garantia quando houver.


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Art. 1º - Designar a Comissão de Fiscalização da ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 051/2020, firmado entre a Companhia Águas de Joinville e a empresa MOMMCOMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, que tem por objeto o REGISTRODE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, conformequantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência, conformeespecificações, na forma do Pregão Eletrônico nº 027/2020-SRP.











c) Notificar a empresa registrada em qualquer ocorrência desconforme com as

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cláusulas da Ata, sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação;




















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Art. 1º - Designar a Comissão de Fiscalização da ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 055/2020, firmado entre a Companhia Águas de Joinville e aempresa COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇO - EIRELI, que tem por objetoo REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE ELIMPEZA, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência,conforme especificações, na forma do Pregão Eletrônico nº 027/2020-SRP.










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Nº 1424, quarta-feira, 22 de abril de 2020...DECRETO Nº 37.966, de 22 de abril de 2020. Promove...

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