Mural do ICS
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Sismuc - Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba Rua Monselhor Celso, 225, 9º andar, Centro, CEP 80.010-150, Curitiba, PR / Fone (41) 3322-2475. www.sismuc.org.br Sismmac - Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba Al. Dr. Muricy, 54, 1º andar, Centro, CEP 80.010-120, Curitiba, PR / Fone (41) 3225-6729 - www.sismmac.org.br PARA TIRAR O ICS DA UTI Intervenção da ANS expõe a crise do ICS Como tornar sem efeito os questionamentos do MPE e da ANS É função da Agência Nacional de Saúde fiscalizar planos de saúde pri- vados. Em julho deste ano a ANS co- locou um diretor fiscal para analisar as contas do ICS. Dependendo do seu parecer, se não forem resolvidos os problemas do instituto até julho de 2011, o ICS corre risco de ser fe- chado. O modelo privado do ICS O ICS foi criado em 1999 como um serviço social autônomo, de di- reito privado. Já nessa época, o Sis- muc e o Sismmac propunham que o instituto fosse uma autarquia pública. Há cerca de 10 anos a ANS multou e notificou o ICS para se ajustar à lei que regulamenta os planos de saúde. A Prefeitura contestou, mas perdeu. A justiça entendeu que por causa do seu modelo privado, o instituto deveria ser submetido à ANS. A ação do Ministério Público Em 2005, o Ministério Público Esta- dual entrou com ação civil fazendo dois questionamentos contra o ICS. O MPE também considerou que o instituto atende a um segmento fechado, dos servidores. Por isto, contestou o supos- to uso de recursos da saúde pública no ICS e a contribuição obrigatória. Hoje, o instituto é sustentado por di- nheiro do servidor (3,14% do salário) e da Prefeitura (3,65%). Se acabar o des- conto obrigatório, muitos servidores vão deixar de contribuir e o ICS não conse- guirá manter seus serviços. Por isto, os sindicatos defendem que o atendimento à saúde pelo ICS seja um benefício aos servidores. Acabaria a obrigatoriedade e seu financiamento se- ria vinculado à folha de pagamento, que aumentaria em apenas 3,14%. Assim é possível neutralizar os ques- tionamentos da ANS e do MPE. Os servidores defendem A A A A A utar utar utar utar utar q q q q q uia uia uia uia uia Adotando o modelo de autarquia o ICS se tornaria uma instituição públi- ca, não um serviço privado, como é T T T T T ransparência ransparência ransparência ransparência ransparência Democracia Democracia Democracia Democracia Democracia hoje. Desta forma, deixa de ser consi- derado um plano de saúde privado, pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Em julho deste ano, a imprensa no- ticiou que a ANS havia decretado in- tervenção branca no ICS. Divulgou tam- bém que o instituto acumulara déficit de R$ 12 milhões apenas em 2007 e 2008. Como desde 2005 o prefeito não repassa os recursos de custeio, o rombo deve ser muito maior. Os membros do Conselho de Admi- nistração do ICS foram tomados de sur- presa. Ficaram sabendo desta situação pela imprensa. Este é um evidente exemplo da fal- ta de transparência no ICS. A diretoria faz o que bem entende com os recur- sos pagos pelos servidores e ninguém fica sabendo. Para piorar a situação, desde mar- ço deste ano não acontece nenhuma reunião do Conselho Fiscal. Tudo para evitar que os servidores tomem conhe- cimento do tamanho do problema. O Sismmac e o Sismuc, juntos têm apenas uma vaga no Conselho de Ad- ministração (CA) do ICS e outra vaga no Conselho Fiscal (CF). O Sismuc in- dica o membro titular no CA e o suplen- te no CF. O Sismmac indica o suplente no CA e o titular no CF. Os demais mem- bros votam quase sempre com a PMC. Portanto, em todas as votações, o representante dos servidores é venci- do. Os pedidos de informações que apresentam são normalmente rejeita- dos. Não há democracia. É preciso que os conselhos do ICS sejam páritários para que os servidores tenham poder de decisão e condição de fiscalizar. Prefeitura se omite e trabalhadores se mobilizam O Sismuc e o Sismmac consegui- ram que fosse for- mada em 2006 uma comissão para estu- dar soluções para o instituto não fechar. Participaram repre- sentantes dos sindi- catos, da Procurado- ria do Município, do ICS e da Prefeitura Municipal. Ali, os sindicatos defenderam transfor- mar o ICS em autar- quia, rever a forma de financiamento, avançar na sua democratização e lhe dar transparência. Outros cenários e diferentes alternativas foram apresen- tados. O que (não) fez o prefeito O prefeito ignorou todas as propos- tas. Se omitiu completamente. Prova- velmente esperava que a justiça de- terminasse a liquidação do instituto. Assim poderia fechá-lo ou privatizá-lo, colocando a cul- pa na Justiça. A partir de 2005, deixou de repassar recurso de cus- teio, causando o rombo fi- nanceiro no ICS. Em 2009, propôs aumen- tar o desconto dos servido- res e, diante da mobilização dos sindicatos, voltou atrás. Ação dos sindicatos Com a omissão do pre- feito, o Sismmac e o Sismuc chamaram os servidores à Em junho de 2008 os servidores promoveram seminário para debater o ICS No Dia do Funcionário Público, em 2008, servidores foram até a PMC para defender o ICS O projeto para remodelar o ICS foi protocolado na Câmara Municipal em 17 de setembro de 2008 Mobilização realizada na frente do ICS em agosto de 2008 Mural informativo do Sismuc e Sismmac, especial sobre o ICS. Setembro de 2010 / Tiragem 2 mil exemplares mobilização. Em junho de 2008 realizaram semi- nário, muito concorrido. Fizeram manifestações, assemblei- as e apresentaram à Câmara Munici- pal um projeto de lei propondo a remo- delação do ICS, com base no tripé autarquia, transparência e democracia. O projeto foi arquivado.
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Informativo conjunto do Sismuc e Sismmac sobre a crise no ICS - Instituto Curitiba de Saúde
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Sismuc - Sindicato dos Servidores Municipais de CuritibaRua Monselhor Celso, 225, 9º andar, Centro, CEP 80.010-150, Curitiba, PR / Fone (41) 3322-2475. www.sismuc.org.br
Sismmac - Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de CuritibaAl. Dr. Muricy, 54, 1º andar, Centro, CEP 80.010-120, Curitiba, PR / Fone (41) 3225-6729 - www.sismmac.org.br
PARA TIRAR O ICS DA UTIIntervenção da ANSexpõe a crise do ICS
Como tornar sem efeito osquestionamentos do MPE e da ANS
É função da Agência Nacional deSaúde fiscalizar planos de saúde pri-vados. Em julho deste ano a ANS co-locou um diretor fiscal para analisaras contas do ICS. Dependendo doseu parecer, se não forem resolvidosos problemas do instituto até julhode 2011, o ICS corre risco de ser fe-chado.
O modelo privado do ICSO ICS foi criado em 1999 como
um serviço social autônomo, de di-reito privado. Já nessa época, o Sis-muc e o Sismmac propunham que oinstituto fosse uma autarquia pública.
Há cerca de 10 anos a ANS multou
e notificou o ICS para se ajustar à leique regulamenta os planos de saúde.A Prefeitura contestou, mas perdeu. Ajustiça entendeu que por causa do seumodelo privado, o instituto deveria sersubmetido à ANS.
A ação do Ministério PúblicoEm 2005, o Ministério Público Esta-
dual entrou com ação civil fazendo doisquestionamentos contra o ICS. O MPEtambém considerou que o institutoatende a um segmento fechado, dosservidores. Por isto, contestou o supos-to uso de recursos da saúde públicano ICS e a contribuição obrigatória.
Hoje, o instituto é sustentado por di-nheiro do servidor (3,14% do salário) eda Prefeitura (3,65%). Se acabar o des-conto obrigatório, muitos servidores vãodeixar de contribuir e o ICS não conse-guirá manter seus serviços.
Por isto, os sindicatos defendem que
o atendimento à saúde pelo ICS seja umbenefício aos servidores. Acabaria aobrigatoriedade e seu financiamento se-ria vinculado à folha de pagamento, queaumentaria em apenas 3,14%.
Assim é possível neutralizar os ques-tionamentos da ANS e do MPE.
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hoje. Desta forma, deixa de ser consi-derado um plano de saúde privado,pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
Em julho deste ano, a imprensa no-ticiou que a ANS havia decretado in-tervenção branca no ICS. Divulgou tam-bém que o instituto acumulara déficitde R$ 12 milhões apenas em 2007 e2008. Como desde 2005 o prefeitonão repassa os recursos de custeio, orombo deve ser muito maior.
Os membros do Conselho de Admi-nistração do ICS foram tomados de sur-presa. Ficaram sabendo desta situação
pela imprensa.Este é um evidente exemplo da fal-
ta de transparência no ICS. A diretoriafaz o que bem entende com os recur-sos pagos pelos servidores e ninguémfica sabendo.
Para piorar a situação, desde mar-ço deste ano não acontece nenhumareunião do Conselho Fiscal. Tudo paraevitar que os servidores tomem conhe-cimento do tamanho do problema.
O Sismmac e o Sismuc, juntos têmapenas uma vaga no Conselho de Ad-ministração (CA) do ICS e outra vagano Conselho Fiscal (CF). O Sismuc in-dica o membro titular no CA e o suplen-te no CF. O Sismmac indica o suplenteno CA e o titular no CF. Os demais mem-bros votam quase sempre com a PMC.
Portanto, em todas as votações, orepresentante dos servidores é venci-do. Os pedidos de informações queapresentam são normalmente rejeita-dos. Não há democracia. É preciso queos conselhos do ICS sejam páritáriospara que os servidores tenham poderde decisão e condição de fiscalizar.
Prefeitura se omite etrabalhadores se mobilizam
O Sismuc e oSismmac consegui-ram que fosse for-mada em 2006 umacomissão para estu-dar soluções para oinstituto não fechar.Participaram repre-sentantes dos sindi-catos, da Procurado-ria do Município, doICS e da PrefeituraMunicipal.
Ali, os sindicatosdefenderam transfor-mar o ICS em autar-quia, rever a formade financiamento,avançar na sua democratização e lhedar transparência. Outros cenários ediferentes alternativas foram apresen-tados.
O que (não) fez o prefeitoO prefeito ignorou todas as propos-
tas. Se omitiu completamente. Prova-velmente esperava que a justiça de-terminasse a liquidação do instituto.Assim poderia fechá-lo ouprivatizá-lo, colocando a cul-pa na Justiça.
A partir de 2005, deixoude repassar recurso de cus-teio, causando o rombo fi-nanceiro no ICS.
Em 2009, propôs aumen-tar o desconto dos servido-res e, diante da mobilizaçãodos sindicatos, voltou atrás.
Ação dos sindicatosCom a omissão do pre-
feito, o Sismmac e o Sismucchamaram os servidores à
Em junho de 2008 os servidores promoveram seminário para debater o ICS
No Dia do Funcionário Público, em 2008, servidoresforam até a PMC para defender o ICS
O projeto para remodelar o ICS foi protocolado naCâmara Municipal em 17 de setembro de 2008
Mobilização realizada na frente do ICS em agosto de 2008
Mural informativo do Sismuc e Sismmac, especial sobre o ICS. Setembro de 2010 / Tiragem 2 mil exemplares
mobilização.Em junho de 2008 realizaram semi-
nário, muito concorrido.Fizeram manifestações, assemblei-
as e apresentaram à Câmara Munici-pal um projeto de lei propondo a remo-delação do ICS, com base no tripéautarquia, transparência e democracia.
O projeto foi arquivado.
