Município de Macapá Diário Oficial · - mat. 100478-6, Guarda Civil Municipal 2a Classe;...

DECRETO N- 1.067/2019 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidaspela Lei Orgânica do Município de Macapá; e,

Considerando o que consta nos autos doOfício n 274/2019-GAB/FUMCULT/PMM, datado de21/03/2019, da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULT.

DECRETA:

Art. 1 CONCEDER férias regulamentares, noperíodo de 02 a 31/06/2019, a servidora ODEMARINASANTOS PEREIRA - Diretora Presidente da FundaçãoMunicipal de Cultura - FUMCULT/PMM, referente aoperíodo aquisitivo 2018/2019.

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos a contar do dia 02 de maiode 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CLÉCIC LUÍS VILHENA VI

Prefeito Municipal de Ma

PI 019/2018-CMMAutor: Ver. Diego Duarte.

DECRETOS

vL^

LEI N 2.333/2019 - PMM

DENOMINAUNIDADEBÁSICA - UBS MARIANA

SOUZA PEREIRA DEBARROS.

O Prefeito do Município de Macapá:Faço saber que a Câmara Municipal de

Macapá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica denominada de MARIANASOUZA PEREIRA DE BARROS, a Unidade Básicade Saúde - UBS, localizada na Comunidade doAmbó, no Município de Macapá.

Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data desua publicação.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA,em Macapá, 12 de abril de 2019.

EXPEDIENTEO D.O.M. poderá ser encontrado na Divisão de ImprensaOficial do Município, Departamento de AdministraçãoFinanceira da SEMAD-PMM.

REMESSAS DE MATÉRIASAs matérias a serem publicadas no Diário Oficial doMunicípio, somente serão aceitas se apresentadas dasseguintes medidas: 8 cm de largura para 2 colunas, 17 cmde largura para 1 coluna no caso de balanços, tabelas equadros.

RECLAMAÇÕESDeverão ser dirigidas por escrito, ao GAB da SecretariaMunicipal de A^ministração- SEMÂD/PMM, até 8(oito) diasapós a publicação.

LEI

Marc

PREFEITURA DE MACAPÁCléclo Luís Vflhena Vieira

Prefeito de Macapá

Vice-Prefeita de MacapáRaimundo Sérgio Moreira de Lemos

Secretário Municipal do Gabinete do PrefeitoCharles Willlam de Souza Rui Seco

Comandante da Guarda Civil Municipal de MacapáSECRETÁRIOS

Jorge da Silva PiresSecretário Especial da Govemadoria - SEGOV

Dejalma Espirito Santo Ferreira TeixeiraSecretário Especial de Coord. das Sub-Prefeituras

Paulo Jorge Viana de BritoSubprefeito da Subprefeitura da Zona Norte

Secretário Mun. para Ass.Extracrdinário - SEMAECarlos Mlchal Miranda da Fonseca

Secretário Municipal de Administração - SEMADJesus de Nazaré de Almeida Vidal

Secretário Municipal de Finanças - SEMF1Paulo Sérgio Abreu Mendes

) Municipal de Planejamento e Coord. Geral - SEMPLASandra Maria Martins Cardoso Casem !roSecretária Municipal de Educação - SEMED

Mfinica Cristina da Silva Dlas-cumulatlvamenteSecretária Mun.de Assist.Soc.e do Trabalho-SEMAST

isalas da Silva CarvalhoSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC

Sllvana VedovelllSecretária Municipal de Saúde - SEMSA

John Davld Bellque CovreSecretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB

Augusto César Almeida da SilvaSecretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR

Jamalra da Silva FerreiraSecretária Municipal de Desenv. Urbano e Habitacional - SEMDUH

Claudlomar Rosa da SilvaSecretário Esp. de Num. Pública - SEIP

Roberto Plmentel de Sousa - comul^tivamenteSecretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAM

Taisa Mara Morais MendonçaProcuradora Geral do Município - PROGEM

Janusa Nogueira RodriguesCorregedora Geral do Município - CORGEM

Nair Mota DiasControladora Geral do Município - COGEM

Maykom Magalhães da SilvaDiretor-Presidente do Instituto Municipal de Política de

Promoção da Igualdade Racial - IMPROIRRichard Madurelra da Silva

Diretor-Presidente do Parque Zoobotánico Municipal - FPZMDIRETORES DE EMPRESAS

Marco Aurélio Souza RamalhoDiretor Presidente da MacapaPrev

Monlca Cristina da Silva DiasDiretora Presidente da EMDESUR

André Luiz Alves de LimaDiretor Presidente da CTMac

Macapá - Amapá -17 de Abril de 2019

DECRETO N" 526/91 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991 - ANO VIII - N 3546

Município de MacapáDiário Oficial

DECRETO Na 1.404/2019-PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidaspelo Art. 222, incisos I e XIV e seu Parágrafo Único noinciso I da Lei Orgânica do Município de Macapá e,conforme Arts. 204 a 208 da Lei Complementar n. 014/2000- PMM, e;

Considerando o que dispõe a comunicaçãode licença médica, à fl. 132, e despacho daASSEJUR/PROGEM/PMM, à fl. 128, do Processo sob o n.34010233/2017 - DIP/SEMOB/PMM, (SIC 106972), datado em02 de maio de 2017.

DECRETA:

Art. 1 PRORROGAR a partir do dia 26 dejaneiro de 2019 a 10 de abril de 2019, o auxilio-licença paratratamento de saúde do servidor Municipal IVANILDOSARMENTO DE SOUZA, matricula n. 8004323, lotado naSecretaria Municipal de Obras/SEMOB, na categoriafuncional de Artifice de Construção Civil, o qual foiconcedido através do Decreto n. 836/2018 - PMM, datadode 24 de abril de 2018.

Art. 2 Este Decreto entra em vigor a contarda data de sua publicação retroagindo seus efeitosfinanceiros ao dia 26 de janeiro de 2019.


CLÉCId LUÍS VILHENA VIEIRAPREFEITO ÍO MUNICÍPIO DE MA^APÁ

DECRETO N 1.403/2019-PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidaspelo Art, 222, incisos I e XIV e seu Parágrafo Único noinciso I da Lei Orgânica do Município de Macapá e,conforme Arts. 204 a 208 da Lei Complementar n. 014/2000- PMM, e;

Considerando o que dispõe a comunicaçãode licença médica, à fl. 84, do Processo sob o n.34010165/2018 - DIP/SEMOB/PMM, (SIC 150473), datado em23 de março de 2018.

DECRETA:

Art. 1 PRORROGAR a partir do dia 22 defevereiro de 2019 a 20 de agosto de 2019, o auxilio-licençapara tratamento de saúde do servidor Municipal MARCUSVINÍCIUS DE BARROS SILVA, matrícula n. 2220334, lotadona Secretaria Municipal de Obras - SEMOB/PMM, nacategoria funcional de Contador, Classe D, Nível 15, o qualfoi concedido através do Decreto n. 1.000/2018 - PMM,datado de 11 de maio de 2018.

Art 2 Este Decreto entra em vigor a contarna data de sua publicação retroagindo seus efeitosfinanceiros ao dia 22 de fevereiro de 2019.


Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, Macapá-AP, 03de ABRIL de 2019.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,03 de ABRIL de 2019.

CLÉClb LUÍS VILHENA VIEIRAXPREFEITOpo MUNICÍPIO DE MAC/^Á

DECRETO N 1.402/2019 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidaspelo Art.222, Incisos I e XIV e seu Parágrafo Único noinciso I da Lei Orgânica do Município de Macapá e, ainda,conforme Arts. 204 a 208 da Lei Complementar n .014/2000 - PMM, e;

Considerando o que o dispõe o ParecerJurídico 11. 023/2018 - PROGER/CMM/PMM, às fls. 42/44,do Processo sob o n. 1580/2017 - CMM/PMM, (SIC137029), datado em 24 de novembro de 2017.

DECRETA:

Art. 1 CONCEDER Auxllio-Licença paraTratamento de Saúde, ao servidor Municipal ADEMIRNASCIMENTO DOS SANTOS, matricula n. 12068-1,ocupante da categoria funcional de Auxiliar TécnicoLegislativo, lotado na Câmara Municipal de Macapá -CMM/PMM.

Art. 2 O auxilio será pago a partir do 6(sexto) mês, incidindo o percentual de 50% (cinqüenta porcento) do vencimento do servidor.

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação com efeitos a contar de 08 de junho de2017 a 02 de fevereiro de 2018.


DECRETO N 1.312/2019 -PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidaspelo ArL222, Incisos I e XIV e seu Parágrafo Único noinciso I da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que o dispõe o ParecerJurídico n. 018/2018 - ASSEJUR/SEMPLA/PMM, às fls.27/30, devidamente homologado pela PROGEM/PMM, â fl.35, do Processo sob o n. 32.01.063/2018 - SEMPLA/PMM,(SIC 166716), datado em 02 de agosto de 2018.

DECRETA:

Art. 1 CONCEDER auxflio-licença paratratamento de saúde, â servidora NlVEA ALESSANDRA DACONCEIÇÃO FERREIRA, matricula n. 1011134, ocupantedo Cargo de provimento efetivo de Economista, Classe A,Nível 01, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento eCoordenação Geral- SEMPLA/PMM.

Art 2 O auxilio será pago a partir do 6(sexto) mês, incidindo o percentual de 50% (cinqüenta porcento) do vencimento da servidora.

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos a contar de 19 de fevereirode 2018 a 13 de janeiro de 2019.


Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,18 de MARÇO de 2019.


Pág.02DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 17.04.2019

DECRETO N" 1.538/2019 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidasno art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município deMacapá, e pelos termos da Lei Federal n 9.717, de 27 denovembro de 1998 e suas alterações, Decreto Federal n3.048, de 6 de maio de 1999, Lei Complementar n014/2000-PMM e suas alterações, e 5 do art. 16-A na Lein 976, de 24 de junho de 1999 e suas alterações, e ainda,considerando o Processo Administrativo n2013.04.00050P - MACAPAPREV.

DECRETA:

Art. 1 Desligar do serviço público ativomunicipal, em decorrência da Aposentadoria Por Tempo deContribuição, a servidora MARIA DORACY BORGES DELIMA, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos doMunicípio de Macapá, na Categoria Funcional de AgenteAdministrativo, Classe B, Nível 34, matrícula 2002124,lotado na Secretaria Municipal de Administração -SEMAD/PMM.

Art. 2a Autorizar â Secretaria Municipal deAdministração - SEMAD/PMM, através de seuDepartamento de Recursos Humanos a adotar osprocedimentos necessários à efetivação do desligamentodo servidor a partir do último dia do mês da publicaçãodeste ato.

25.MÁRCIO JOSÉ DA SILVA PICANÇO - mat.101138-5, Guarda Civil Municipal 2a Classe;

26.MARCOS BARROS ALMEIDA - mat. 101093-5,Guarda Civil Municipal 2a Classei^

27.MARCO ANTÔNIO SANTOS SILVA - mat.100449-2, Guarda Civil Municipal 2a Classe;

28.NÉLIO FERNANDO VILHENA COSTA - mat.101088-3, Guarda Civil Municipal;

29.NILZA DO SOCORRO BECKMAN RODRIGUES- mat. 100478-6, Guarda Civil Municipal 2aClasse;

30.NILZA IRACEMA COELHO FERREIRA - mat.100411-5, Guarda Civil Municipal 2a Classe;

31.OSVALDO SOUSA DE OLIVEIRA - mat. 100322-4, Guarda Civil Municipal 2a Classe;

32.OZEMIR FERREIRA BARROS - mat. 100514-6,Guarda Civil Municipal 2a Classe;

33.PAULO RANGER NOGUEIRA DE OLIVEIRA -mat 100578-2, Guarda Civil Municipal 2aClasse;

34.PAULO ROBERTO DE LIMA PEREIRA - mat.100171-0, Guarda Civil Municipal 2a Classe;

35.RAUL PAULO DE SOUZA SANTANA - mat.100504-9, Guarda Civil Municipal 2a Classe;

36.REGINALDO PICANÇO DOS REIS - mat.100416-6, Guarda Civil Municipal 2a Classe;

37.RUI HEINER FERREIRA GONÇALVES - mat.101095-1, Guarda Civil Municipal 2a Classe;

38.SILVIO DA FONSECA RAMOS - mat. 100082-9,Inspetor 2a Classe.

Art. 2 Deverá a Coordenadoria de RecursosHumanos-CRH/SEMAD promover o registro deste atojunto aos assentos funcionais do servidor, com vistas âregularização documental para fins de comprovação dedireitos junto aos órgãos competentes.

Art. 3 Este Decreto entra em vigor a contar da datade sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPFtA-SE.


DECRETON". L472/2019 - PNIM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no usode suas atribuições legais que lhes são conferidas peloArt. 222, Incisos III e XIV da Lei Orgânica do Município deMacapâ-Prefeitura Municipal e, no que estabelece o Art.99, da Lei Complementar n. 014/2000 - PMM, e;

Considerando os termos do Oficio n 001/2019 -GAB/PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Macapá-CMM, datado de 09/04/2019, que versa sobre a devoluçãode servidores da Guarda Civil Municipal de Macapá-GCMM/PMM, que estavam cedidos àquela Casa de Leis.

DECRETA:

Art. 1 RETORNAR âGuardaCivilMunicipal de Macapá - GCMM, para desempenho de suasatividades funcionais, a contar do dia 08 de abril de 2019,os servidores municipais, abaixo relacionados,pertencentes ao Quadro de Provimento Efetivo doMunicípio de Macapá, que se encontravam à disposição daCâmara Municipal de Macapá.

1.ADINELSON DA SILVA MEDEIROS - maL100531^, Guarda Civil Municipal 2* Classe;

2.ADRIANO PICANÇO BARBOSA - mat.101088-8,Guarda Civil Municipal 2" Classe;

3.ADRIANI JÚNIOR TENÓRIO DOS SANTOS -mat.100290-2, Guarda Civil Municipal 2a Classe;

4.ALDAIR JOSÉ SILVA DOS SANTOS - mat100368-2, Guarda Civil Municipal 2a Classe;

5.ÂNGELO MÁXIMO DOS SANTOS SILVA - mat.100481-6, Guarda Civil Municipal 2a Classe;

6.ARIZETE SILVA DOS SANTOS - mat. 100284-8,Guarda Civil Municipal 2a Classe;

7.AUGUSTO CÉZAR SOUZA DO NASCIMENTO -mat. 100285-6, Inspetor 2a Classe;

8.CARLOS MAGNO DOS SANTOS VALENTE -mat. 100209-0, Guarda Civil Municipal 2aClasse;

9.DANIELLE DUARTE DE SOUZA DA SILVA -mat.101096-1, Guarda Civil Municipal 2a Classe;

10.DAVI BRAZÃO COELHO - mat. 101140-5,Guarda Civil Municipal 2a Classe;

11.DORACILDO PEREIRA BARROS - mat. 100099-3, Guarda Civil Municipal 2a Classe;

12.DORIVAL DOS SANTOS GOMES - mat 100103-5, Guarda Civil Municipal 2a Classe;

13.EDSON CRISTÓVÃO DO N. LIMA CASTELO -mat. 100109-4, Guarda Civil Municipal 2aClasse;

14.FERNANDO LOURENÇO DA SILVA NETO -mat. 1000734, Inspetor 2a Classe;

15.HELIELSON BARBOSA DA SILVA - mat.100516-2, Inspetor 2a Classe;

16.HERÁCLIO JOSÉ COUTINHO DE SOUZA - maL100376-3, Inspetor 2a Classe;

17.IRINEU FERREIRA LIMA NETO - mat. 100074-8,Inspetor 2a Classe;

18.IVANILSON PENA DO AMARAL - mat. 100302-0, Guarda Civil Municipal 2a Classe;

19.JIMMY CRUZ MACIEL - mat. 100306-2, GuardaCivil Municipal 2a Classe;

20.JOANA D'ARC SILVA - mat. 100564-2, GuardaCivil Municipal 2a Classe;

21.JORGE KLEITON REIS DE ARAÚJO - maL101079-3, Guarda Civil Municipal 2a Classe;

22.JOSÉ MARIA VILHENA LOPES - mat. 100132-9,Guarda Civil Municipal 2a Classe;

23.JOSINO OLIVEIRA DE MIRANDA - mat. 100598-7, Guarda Civil Municipal 2a Classe;

24.LÁZARO RAMOS CHUCRE - mat. 100147-7,Guarda Civil Municipal 2a Classe;

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, Macapá - AP, 03


CLECloíuIS VILHENA VIEIPREFEITO DP MUNICÍPIO DE MACAPÁ


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá

1^CLÊCÍO pJÍS VILHENA VIEIRA .

PREFEITO DÇ MUNICÍPIO DE MACAPÁ


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapáe o disposto no Art. 2, da Lei Complementar n 085/2011-PMM.

DECRETA:

Art. 1a Exonerar JOANA D'ARC ALVESBEZERRA do Cargo de Provimento em Comissão de Chefeda Divisão de Educação Fiscal, Código CC-01, doDepartamento de Dívida Ativa, da Coordenação deArrecadação, Tributação e Fiscalização, que integra àEstrutura Administrativa da Secretaria Municipal deFinanças-SEMFI/PMM.

Art. 2a Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos a contar do dia 15 de abrilde 2019.




DECRETA:

Art. 1e Exonerar, da condição interina,SIMONE BASTOS NUNES - Coordenadora de Arrecadação,Tributação e Fiscalização, do Cargo de Provimento emComissão de Diretora do Departamento de Fiscalização,Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa daSecretaria Municipal de Finanças - SEMFI/PMM.




PREFEITO) DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ




CLÉCÍÕLUÍS VILHENA VIEl̂PREFEITO DJ> MUNICÍPIO DE MASAPÁ


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidaspelos termos da Lei Federal n 9.717, de 27 de novembrode 1998 e suas alterações, Decreto Federal n 3.048, de 6de maio de 1999, Lei Orgânica do Município de Macapá esuas alterações, Lei Complementar n014/2000-PMM e suasalterações e Lei n976 de 24 de junho de 1999 e suasalterações e considerando o processo administrativo n2018.07.30616P-MACAPAPREV.

DECRETA:

Art. 1 Desligar do serviço público ativomunicipal, em razão de falecimento, o servidor NEUTONSANTOS MORAES, do Quadro de Pessoal Ativo doMunicípio, matrícula ne 7003587, na categoria funcional deMerendeiro, pertencente à Classe "B", Nível "15", do Nívelde Atividade Intermediário do Grupo Ocupacional deServiços Gerais, lotado Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA.

Art. 2 Os direitos inerentes ao objeto destedecreto têm efeitos legais a contar do dia 22 de novembrode 2018.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidasno art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município deMacapá, e pelos termos da Lei Federal n 9.717, de 27 denovembro de 1998 e suas alterações, Decreto Federal n3.048, de 6 de maio de 1999, Lei Complementar n014/2000-PMM e suas alterações, e Lei n 976, de 24 dejunho de 1999 e suas alterações, e ainda, considerando oProcesso Concessivo n 2019.04.30623P-MACAPAPREV.

DECRETA:

Art 1 Desligar do serviço público ativomunicipal, em decorrência da Aposentadoria Por Tempo deContribuição, o servidor ZADIR DE SENA CORRÊA,pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Município deMacapá, na Categoria Funcional de Engenheiro Civil,Classe"E", Nivel "29", do Nível de AtividadeSuperior do Grupo Ocupacional de Atividades de NivelSuperior, inscrito sob a matrícula 4000994, lotado naSecretaria Municipal de Obras - SEMOB/PMM.

Art. 2 Autorizar à Secretaria Municipal deAdministração - SEMAD, através de seu Departamento deRecursos Humanos a adotar os procedimentosnecessários â efetivação do desligamento do servidor apartir do último dia do mês da publicação deste ato.

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Art. 3o Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP11 de ABRIL de 2019.


IEM


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelostermos da Lei Federal n 9.717, de 27 de novembro de 1998e suas alterações, Decreto Federal n 3.048, de 6 de maio de1999, Lei Orgânica do Município de Macapá e suasalterações, Lei Complementar n014/2000-PMM e suasalterações e Lei n976 de 24 de junho de 1999 e suasalterações e considerando o processo administrativo n2018.07.28581P-MACAPAPREV.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que ihe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá,Lei Complementar n. 033/2005, de 25 de janeiro de 2005,alterada pela Lei Complementar n. 036/2006-PMM, de 05 dejunho de 2006, alterada pela Lei Complementar n117/2017-PMM, de 24 de julho de 2017, Art. 4, inciso VIII.

DECRETA:

Art. 1 Nomear BRUNA SALOMÃO FERREIRApara exercer o Cargo de Provimento em Comissão deAssistente de Atendimento ao Público, da CoordenadoriaEspecial de Legalização de Lotes Urbanos, código CC-01,que integra à Estrutura Administrativa da SecretariaMunicipal de Finanças - SEMFI/PMM.

Art. 2 Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos a contar do dia 15 de abrilde 2019.




O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidaspelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município deMacapá e o disposto no Art. 2, da Lei Complementar n085/2011-PMM.

DECRETA:

Art. 1" Nomear CARLOS ALBERTOCOUTINHO DE SOUZA para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Chefe da Divisão de Auditoria Fiscal,Código CC-01, do Departamento de Tributação, daCoordenação de Arrecadação, Tributação e Fiscalização,que integra ã Estrutura Administrativa da SecretariaMunicipal de Finanças - SEMFI/PMM.




CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIPREFEITO |O MUNICÍPIO DEDECRETO N 1.673/2019 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá.

DECRETA:

Art. 1 Nomear JOANA D'ARC ALVESBEZERRA para exercer o Cargo de Provimento emComissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Código CC01, que integra à Estrutura Administrativa da SecretariaMunicipal de Finanças - SEMFI/PMM.

Art. 2 Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos a contar do dia 15 de abrilde 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,

12 de ABRIL de 2019.

7

S VILHENA VIEIPREFEITO Dp MUNICÍPIO DE M



DECRETA:

Art. 1a Nomear HERALDO SOUZA PANTOJApara exercer o Cargo de Provimento em Comissão deChefe da Divisão de Educação Fiscal, Código CC-01, doDepartamento de Divida Ativa, da Coordenação deArrecadação, Tributação e Fiscalização, que integra àEstrutura Administrativa da Secretaria Municipal deFinanças - SEMFI/PMM.




e o disposto no Art. 2o, da Lei Complementar n 085/2011-PMM.

DECRETA:

Art. 12 Nomear ADALBERTO NAZARENOSILVA DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Diretor do Departamento de Fiscalização,Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa daSecretaria Municipal de Finanças - SEMFI/PMM.




Pág.OSDIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 17.04.2019

-^^—^^-"RAiMUNWfSÉROÍO MURLIkA UE LEMOS

SECRETÁRIO MUNIC^AL DO GABINETE DO PREFEITODecreto n* 576/2018-PMM

CRAIMUNDO SÉRGIQ^MOREIRA DE LEMOSSECRETÁRIO MyWCIPAtíTO) GABINETE DO PREFEITO

Decreto n! 576/2018-PMM

PORTARIAN2 337/2019 - GABI/PMM

O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto N 904/2019-PMM e considerandoo disposto no Decreto N 536/2014-PMM, datado de 24 demarço de 2014, e;

Considerando os termos do Oficio n0901/2019-GAB/SEMAST/PMM, datado de 11/04/2019, daSecretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho -SEMAST/PMM.

RESOLVE:Art 1 HOMOLOGAR a viagem da servidora

MÔNICA CRISTINA DA SILVA DIAS - Secretária Municipalde Assistência Social e do Trabalho - SEMAST/PMM, quese deslocou de Macapá/AP, sede de suas atividades, até acidade de Brasília/DF, no período de 13 a 21/04/2018, paratratar de assunto de interesse da Empresa Municipal deDesenvolvimento e Urbanização de Macapá - EMDESUR.

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos a contar do dia 13 de abrilde 2019.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE.SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 15 de ABRIL de

2019. _

PORTARIA N- 303/2019 - GABI/PMM

O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto n 904/2019-PMM e considerandoo disposto no Decreto N 2.110/2014-PMM, datado de 01 deoutubro de 2014, e;

Considerando o que consta nos autos doOfício n 274/2019-GAB/FUMCULT/PMM, datado de21/03/2019, da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULT;

Considerando ainda, o Decreto n1.067/2019 - PMM, datado de 05/05/2019, que autorizouférias regulamantares da servidora ODEMARINA SANTOSPEREIRA - Diretora-Presidente da Fundação Municipal deCultura de Macapá.

RESOLVE:

Art. 1o AUTORIZAR a designação daservidora RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO SEABRA -Diretora Adjunta de Finanças, da Fundação Municipal deCultura de Macapá - FUMCULT/PMM, para responder,cumulativamente, pelo Cargo de Diretora-Presidente daFundação Municipal de Cultura de Macapá, no período de02 a 31/05/2019, em substituição a titular que estará emgozo de férias.

Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na dadade sua publicação, com efeitos a contar do dia 02 de maiode 2019.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 05 de ABRIL de2019.

GABI

CLÉCÍO LUÍS VILHENA VIEIRADO MUNICÍPIO DE mA:APÁ

or\

LEIA-SE:

(...)

Art. 1o Fica instituído o CONSELHO MUNICIPALDE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO noâmbito do Município de Macapá, Estado do Amapá, comfundamento na Lei Federal n 11.445/2007, que "estabelecediretrizes nacionais para o saneamento básico" e o quedetermina a Lei Orgânica Municipal de Macapá.

(...)



(...)

(...)• r

Art. 1 Fica Instituído o CONSELHO MUNICIPALDE CONTROLE SOCIAL DÇ SANEAMENTO BÁSICO noâmbito do Município de Macapá, Estado do Amapá, comfundamento na Lei Federal n" 11.445/2017, que "estabelecediretrizes nacionais para o saneamento básico" e o quedetermina a Lei Orgânica Municipal de Macapá.

ERRATA

Ao DECRETO N* 2.406J2018-PMM, datado de 19 dedezembro de 2018.

Considerando os termos do Ofício n 281/2019-GAB/SEMUR/PMM, datado de 09/04/2019, da SecretariaMunicipal de Manutenção Urbanística.

t>EIRAMACAPÁ

DECRETA:

Art. 1 Desligar do serviço público ativomunicipal, em razão de falecimento, o servidor JOÃO DAMATA PICANÇO RIBEIRO, do Quadro de Pessoal Ativo doMunicípio, matrícula n 9100322, na categoria funcional deAgente de Endemias e, pertencente à Classe "A", Nível "4",do nivel de atividade Médio do Grupo Ocupacional de SaúdePública, lotado na Secretaria Municipal de Saúde -SEMSAJPMM.

Art. 2o Os direitos inerentes ao objeto destedecreto têm efeitos legais a contar do dia 02 de fevereiro de2018.

Art. 3 Este Decreto passa a vigorar a partirda data de sua publicação.




E LEMOSSecretário Mudcipa^o Gabinete do Prefeito

Decreto n-576/2016-PMM

LEMOSPrefeito

Decreto 6- 576/2018-PMM

PORTARIA N 341/2019 - GABI/PMM

O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto n 576/2018-PMM e considerando odisposto no Decreto N 536/2014-PMM, datado de 24 demarço de 2014, e;

Considerando os termos do Ofício n068/2019-ADM/COMAD/PMM, datado de 15/04/2019, daCoordenadoria Municipal das Agências Distritais -COMAD, da Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito -GABI/PMM.

RESOLVE:Art. 1- AUTORIZAR a viagem do servidor

ADAIL BARRIGA DIAS - Coordenador Municipal dasAgências Distritais - COMAD/GABI/PMM, que se deslocaráde Macapá/AP, sede de suas atividades, até o Distrito doBailique/AP, nos dias 16 e 17/04/2019, para cumprir agendade visita às Comunidades do Bailique, a fim de avaliar ofenômeno "terras caídas" e a preparação para a AçãoAciso Social da Marinha do Brasil na Vila Progreso.

Art. 2a Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos a contar do dia 16 de abrilde 2019.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 15 de ABRIL de

2019.


O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito-GABI/PMM, usando de suas atribuições legais quelhe são conferidas pelo Decreto n 576/2018 econsiderando o disposto no Decreto N 2.110/2014-PMM,datado de 01 de outubro de 2014, e;

Considerando os termos do Ofício n2205/2019-GAB/SEMAD/PMM, datado de 11/04/2019, daSecretaria Municipal de Administração;

Considerando ainda, a Portaria N.339/2019-GABI/PMM, datada de 15/04/2019, que autorizou aviagem do servidor Carlos Michel Miranda da Fonseca -Secretário Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. 1 AUTORIZAR a designação daservidora JANY KZAM DE OLIVEIRA - SubsecretáriaMunicipal de Administração-SEMAD/PMM, para responder,cumulativamente, pelo Cargo de Secretária Municipal deAdministração-SEMAD/PMM, em substituição ao titular quese deslocará de Macapá/AP, sede de suas atividades, até acidade de São Paulo/SP, nos dias 21 e 22/04/2019, paraparticipar de uma reunião com a Fundação Carlos Chagas-FCC, referente ao Concurso Público.

Art. 22 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos a contar do dia 21 de abrilde 2019.



E LEMOSo Prefeito

Decreto ns 576/2018-PMM

RASeci


O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito, usando de suas atribuições legais que lhesão conferidas pelo Decreto n 576/2018-PMM econsiderando o disposto no Decreto N 536/2014-PMM, datado de 24 de março de 2014, e;

Considerando os termos do Ofício n2205/2019-GAB/SEMAD/PMM, datado de 11/04/2019,da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLVE:Art. 1a AUTORIZAR a viagem do

servidor CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECASecretário Municipal de Administração-

SEMAD/PMM, que se deslocará de Macapá/AP, sedede suas atividades, até a cidade de São Paulo/SP,nos dias 21 e 22/04/2019, para participar de umareunião com a Fundação Carlos Chagas-FCC,referente ao Concurso Público.

Art. 22 Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, com efeitos a contar do dia21 de abril de 2019.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretario, em Macapã-AP, 15 de ABRIL

de 2019.

PREFEITOSEC

PORTAR! AN" 33812019-GABKPMM

O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto n 576/2018-PMM e considerando odisposto no Decreto N 2.110/2014-PMM, datado de 01 deoutubro de 2014, e:

Considerando os termos do Oficio n0901/2019-GAB/SEMAST/PMM, datado de 11104/2019, daSecretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho -SEMAST/PMM;

Considerando ainda, a Portaria N. 337/2019-GABI/PMM, datada de 15/04/2019, que autorizou a viagem daservidora MÔNICA CRISTINA DA SILVA DIAS - SecretáriaMunicipal de Assistência Social e do Trabalho -SEMAST/PMM.

RESOLVE:

Art. 1 HOMOLOGAR a designação doservidor MAX DOUGLAS FREITAS YATACO - SubsecretárioMunicipal de Assistência Social e do Trabalho, que estárespondendo, cumulativamente, pelo Cargo de SecretárioMunicipal de Assistência Social e do Trabalho -SEMAST/PMM, em substituição a titular que se deslocou deMacapá/AP, sede de suas atividades, até a cidade deBrasília/DF, no período de 13 a 21/04/2018.

ArL 2 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos a contar do dia 13 de abrilde 2019.




MOSSECR^PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO N 014/2018 - CCL/SEGOV/PMMPROCESSO N 22.01.2.286/2017-SECGABI/PMM

CONTRATO N 003/2019-GABI/PMM DE AQUISIÇÃO DE

Art 1 AUTORIZAR a designação doServidor ELDREN SILVA LAGE - Subsecretário de Açãoem Saúde/SEMSA/PMM, para responder, cumulativamente,pelo Cargo de Secretário Municipal de SaúdeSEMSA/PMM, em substituição a titular que se deslocará deMacapá/AP, sede de suas atividades, até a cidade deFortaleza/CE, no período de 29/04 a 02/05/2019, paraparticipar do 7 Congresso Norte e Nordeste de SecretariasMunicipais de Saúde.


(...)



(...)

(...)LEIA-SE:

EMOSSECRO PREFEITO

ERRATA

A Portaria N2 307/2019-GABI/PMM, datada de 05 de abril de2019.

Considerando os termos do Oficio n866/2019-GAB/SEMSA/PMM (SIC s/n), datado de 10/04/2019,da Secretaria Municipal de Saúde.

ONDE SE LÊ:(...)

Art 1 AUTORIZAR a designação doServidor ELDREN SILVA LAGE - Subsecretário de Açãoem Saúde/SEMSA/PMM, para responder, cumulativamente,pelo Cargo de Secretário Municipal de Saúde -SEMSA/PMM, em substituição a titular que se deslocará deMacapá/AP, sede de suas atividades, até a cidade deFortaleza/CE, no período de 29/04 a 01/05/2019, paraparticipar do 7 Congresso Norte e Nordeste de SecretariasMunicipais de Saúde.


SEMSA/PMM, que se deslocará de Macapá/AP, sede desuas atividades, até a cidade de Fortaleza/CE, no perfodode 29/04 a 02/05/2019, para participar do 7 CongressoNorte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde.


(...)

REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE.


Art. 1 AUTORIZAR a viagem da servidoraSILVANA VEDOVELLI - Secretária Municipal de Saúde -

(...)

(...)LEIA-SE:

(...)

Art 1 AUTORIZAR a viagem da servidoraSILVANA VEDOVELLI - Secretária Municipal de Saúde -SEMSA/PMM, que se deslocará de Macapá/AP, sede desuas atividades, até a cidade de Fortaleza/CE, no períodode 29/04 a 01/05/2019, para participar do 7 CongressoNorte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde.

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos a contar do dia 29 de abri)de 2019.

RAIMíDO SROMOREIRA DE LEMOSSecretário Munieipal do j^úbinete do Prefeito

Decreto n- 576/2018-PMM

ERRATA

À Portaria N2 306/2019-GABI/PMM, datada de05 de abril de 2019.

Considerando os termos do Oficio nD866/2019-GAB/SEMSA/PMM (SIC s/n), datado de 10/04/2019,da Secretaria Municipal de Saúde.


O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito-GABI/PMM, usando de suas atribuições legais quelhe são conferidas peio Decreto n 576/2018 econsiderando o disposto no Decreto N 2.110/2014-PMM,datado de 01 de outubro de 2014, e;

Considerando os termos do Ofício n068/2019-ADM/COMAD/PMM, datado de 15/04/2019, daCoordenadoria Municipal das Agências Distritais -COMAD, da Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito -GABI/PMM.

Considerando ainda, a Portaria N.341/2019-GABI/PMM, datada de 15/04/2019, que autorizou aviagem do servidor Adail Barriga Dias - CoordenadorMunicipal das Agências Distritais - COMAD/GABI/PMM

RESOLVE:

Art. 1 AUTORIZAR a designação doservidor JOSÉ LUIZ FERNANDES GUEDESAssessor/COMAD/GABI/PMM,pararesponder,cumulativamente, pelo Cargo de Coordenador Municipaldas Agências Distritais - COMAD/GABI/PMM, emsubstituição ao titular que se deslocará de Macapá/AP,sede de suas atividades, até o Distrito do Bailique/AP, nosdias 16 e 17/04/2019, para cumprir agenda de visita ásComunidades do Baiiique, a fim de avaliar o fenômeno"terras caídas" e a preparação para a Ação Aciso Social daMarinha do Brasil na Vila Progreso.




Pig.08DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 17.04.2019

publicação.

Art. 2" Esta Portaria entra em vigor na data de sua

RESOLVE:Art. Ia - Designar os servidores abaixo relacionados para

comporem a Comissão de Seleção de Julgamento Público, visando aseleção de propostas, em atendimento ao Processo n.3301.3476/2018-SEMED/PMM, destinados a Aquisição de Gêneros Alimentíciasprovenientes da Agricultuta Familiar e/ou Empreendedores FatmitaresRurais ou suas Organizações.

I-PRESIDENTE:MÁRCIO DO AMARAL CARDOSO

II-MEMBROS:JAQUELINE NASCIMENTO DOS SANTOSHIOMEIDY DA SILVA VALENTENIVALDO PEREIRA COLARES JÚNIORMAURO RIBAMAR SOARES DINIZVALDICIO FERREIRA DE LIMACLAYTON ALLAN SALOMÃO DE ARAÚJO

P O R T A RIA N-.055 (2019 - SEGOV/PMM

O SECRETÁRIO ESPECIAL DAGOVERNADOR1A E RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DOMUNICÍPIO DE MACAPÁ - SEGOV. usando de suas atribuiçSeslegais, que lhe são conferidas pelo Decreto n B25/2016 - PMM, de 09de agosto de 2016 - PMM e;

Considerando o Edital de Chamada Pública n001/2019-CPL/CCL/SEGOV;

Considerando a necessidade de se instituir umaComissão julgadora da Chamada Pública;

Considerando o interesse público e a necessidade

administrativa;

J. PIMENTA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-MECNPJ n 24.723.341/0001-53

CONTRATADA

SEGOV'

tóÍMUNDO^RGlMOREirorDE LEMOSSecretário l^únicinãf do Gabinete do Prefeito

Decreto á 576/2018-PMMCONTRATANTE

8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data desua assinatura, podendo prorrogar-se por meio determo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até olimite de 60 (sessenta) meses;CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕESGERAIS:9.1. O presente contrato entrará em vigor a partir dadata de sua assinatura e terá eficácia a partir dapublicação de seu extrato nos Diários Oficiais doMunicípio;

E por estarem justas e combinadas, as partes assinameste instrumento, por seus representantes, em 03 (três)vias de igual teor e forma.

Macapá-AP, 08 de Abril de 2019.

UNIFORMES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIODE MACAPÁ, INTERMEDIADO PELA SECRETARIA

MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO-SECGABI/PMM E A EMPRESA I. PIMENTA SERVIÇOS ECOMÉRCIO EIREU-ME.

Pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPALDE MACAPÁ por Intermédio da SECRETARIA

MUNICIPAL DO GABINErE - DO PREFEITO-SECGABI/PMM, através de seu Secretário Municipal oSenhor RAIMUNDO SÉRGIO MOREIRA DE LEMOS, poder

concedido pelo Decreto n 576/2018-PMM, portador doRG n 050304/AP e CPF n" 342.236.222-34,residente e domiciliado na Av. Maurício Trindade, n481, Bairro Jardim Equatorial, doravante simplesmentedenominado(a) como PROMITENTE CONTRATANTE, e aEmpresa J. PIMENTA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-

ME, pessoa jurídica de direito privado, sito Av.Equatorial n1865. Bairro: Congós, cidade de Macapá,inscrita no CNPJ n 24.723.341/0001-53, neste atorepresentada por seu sócio Samuel Marencio da Silva,Brasileiro, RG n 086539/AP e CPF n 663.949.612-72,residente e domiciliado(a) na Av. Equatorial, n 1865,Bairro Jardim Marco Zero, denominada PROMITENTECONTRATADA, Acordam e ajustam firmar o presenteContrato, nos termos da Lei n 8.666/93, de 21 de julhode 1993 e legislação pertinente, assim como pelascondições do Edital e do PREGÃO ELETRÔNICO N014/2018- CCL/SEGOV/PMM, pelos termos da propostada Contratada e pelas cláusulas a seguir expressas, dosdireitos, obrigações e responsabilidades das partes.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL:1.1. As disposições inseridas no -presente Contratoencontram embasamento legal no Art. 37, caput, daConstituição Federal, nas normas definidas na Lei n10.520/02, no Decreto 7.892/2013 e no Decreto5.450/2005 e subsidiaríamente na Lei n. 8.666/93, ena Lei n 9.784 de 29 de janeiro de 1999 que regula oprocesso administrativo no âmbito da AdministraçãoPública Federal, no edital e seus anexos doProcedimento Licitatório deflagrado na ModalidadePregão na forma Eletrônica - PREGÃO ELETRÔNICO N

014/2018 - CCL/SEGOV/PMM, devidamentehomologado no dia 11 de Outubro de 2018 oriundo doProcesso Administrativo n 22.01.2.286/2017-SECGABI

/PMM;CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:2.1. Constitui objeto do presente Instrumento ofornecimento por parte da CONTRATADA aoCONTRATANTE, a Contratação de Empresa parafornecimento de Uniformes (modelo em anexo I, II e IIIdo Termo de Referencia) para padronizar a identificaçãovisual dos funcionários do Gabinete do Prefeito daPrefeitura Municipal de Macapá-GABI/PMM, de acordocom as especificações, quantitativos e detalhamentosdescritos do Termo de Referência - Anexo I. Através damodalidade de licitação Pregão Eletrônica;CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4.1. As despesas decorrentes da aquisição do objetodesta licitação correrão a conta dos recursos do tesouroespecíficos consignados no orçamento desta SecretariaMunicipal do Gabinete do Prefeito, Unidadeorçamentária: 0022, Função: 002201, Fonte de Recurso:001, Natureza de Despesa: 33.90.39, ClassificaçãoOrçamentária: 04.122.0002.2006.000;CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO

CONTRATO:6.1. O prazo de vigência do presente contrato, emconformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei


SANDRA MARIAlMARTINS CARDOSO CASIMIROSECRETÁRIANtUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto n 0.406/2018-PMM

Gabinete da Secrmbria Municipal de Educação emMaca^^d^Lp\2]_de março de 2019.


PORTARIA N 182/2019 - SEMED/PMM.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,no uso dos atribuições legais que lhe são conferidas peloart. 228, inciso IV, da lei orgânica do município e dodisposto no art. 2a, do regime interno da SecretariaMunicipal de Educação.

CONSIDERANDO: o disposto no art. 66 a 76,da lei n 8.666/93. de 21 de Junho de 1993, sobre aexecução de contratos celebrados pela administraçãopública com particulares.

CONSIDERANDO a necessidade de garantira execução plena nos contratos sob responsabilidades daSecretaria Municipal de Educação, inclusive quanto aosprocedimentos de pagamento das despesas resultantes.

RESOLVE:Art. T- DESIGNAR o representante da

Secretaria Municipal de Educação, Servidor LUIZGONZAGA BORGES PERES, Lotado no DPI/SEMED/PMM.matricula 6004695, com a finalidade de acompanhar efiscalizar o contrato n 005/2019/DIPROC/SEMED, incluindoseus respectivos termos aditivos, celebrados pelaadministração Municipal, através da SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, destinado a contratação deempresa especializada no fornecimento de combustível(Gasolina Comum. Óleo Diesel S500 e Óleo Diesel S10).

Parágrafo único: O representante devedesenvolver sua atuação de forma dinâmica, prática eobjetiva, visando sempre a qualidade do objeto docontrato.

Art. 2o O representante designado devezelar para evitar, principalmente a ocorrência dasseguintes irregularidades:

I- Atestar Nota Fiscal de serviços nãorealizado:

II- Notas fiscais "frias" ou em desacordo com

SEMED

a SilvaPresidente cfe CPL/CCL/SEGOV/P^^4

AP, 15 de abril de 2019.

constantes do Projeto Básico, orçamentos e demaisdocumentos técnicos.Data de Recebimento e Abertura de envelopes:15/05/2019.Hora da Sessão: 14h00mm (Hora Local)Local da Sessão: Sala de certames daCPL/CCL/SEGOV/PMM, localizada na Av. CoriolanoJucá, n 66, térreo, Macapá-AP. O Edital completopoderá ser consultado ou adquirido na CPL, no mesmoendereço, de segunda a sexta feira, das 08:00hs às14:00hs. O Edital será disponibilizado por meiomagnético (Pendrive). O representante da empresadeverá trazer carimbo do CNPJ.

SECRETARIA ESPECIAL DA GOVERNADORIA ERECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇON 006/2019 - CPL/CCL/SEGOV/PMM

Processo N 3401.0188/2019-SEMOB/PMMObjeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARAEXECUTAR A OBRA DE READEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃOPÚBLICA NA ORLA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,conforme as condições do Edital e as especificações

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE

INEX1G1BILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 20.01.0.21/2019. Objeto: Inexigibilidade de Licitação

de Contratação para participação de servidores no 14

congresso Brasileiro de Pregoeiros. Contratado: Instituto

Negócios públicos do Brasil -- Estudos e Pesquisas na

Administração Pública - INP - LTDA, CNPJ n

10.498.974/0001-09. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei n"

8.666/93. Valor total RSll.250,00 (onze mil, duzentos e

cinqüenta reais), referente a taxa única de inscrição. Declaração

de Inexigibilidade: em 30/10/2017, por Jorge da Silva Pires,

Secretário Especial da Governadoria e Recursos

Extraordinários. Decreto n 1.325/2017-PMM.

Registre-se. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretário, em Macapá-,

SILVA PIRE

a Govrtmadoria e Recursos ^

nários/SEGOV

Decreto n" 1325/2016-PMM

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo: 20.01.0.025/2019. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao

contrato 01/2018 - SEGOV/PMM - IMPRENSA NACIONAL,

CNPJ 04.196.645/0001-00. Fundamento Legal: Art. 25, da Lei n

8.666/93. Assinatura do Contrato em 18 de abril de 2018, por

Jorge da Silva Pires, Secretário Especial da Governadoria e

Recursos Extraordinários. Decreto n 1.325/2016-PMM.


Pelo presente Termo, fica RETIFICADO aretificação da PORTARIA n 0485/2018-SEMED/PMM,datado de 24 de outubro de 2018, publicada no DOM n3439 no dia 31 de outubro 2018, a qual nomeia a comissão

SANDRA MARI^ MARTINS CARDOSO CASIMIROSecretária Municipal da Educação

CONTRATANTE

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA

mês de dezembro de 2018.Macapá-AP, aos

EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N036/2016-SEMED/PMM ,K

DAS PARTES: O Município de Macapá, por intermédio daSECRETARIA MUNICIPAL DE ÇÚUCAÇAO - SEMED, pessoajurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o n05.995.767/0001-77, neste ato representado por sua SecretáriaMunicipal de Educação, a Sra. SANDRA MARIA MARTINSCARDOSO CASIMIRO, doravante denominada LOCATÁRIA, edo outro lado o Sr. JOSÉ MARCOLINO DOS SANTOS,doravante denominado LOCADOR, tendo em vista o queconsta no Processo Administrativo n" 3301.1205/2018,RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo pelas seguintescláusulas e condições:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO -Constitui objeto dopresente termo aditivo, a prorrogação de prazo, da locação doimóvel de propriedade do LOCADOR, situado na Av São José,n 1716 Bairro Novo Centro, Macapá-Ap, onde funcionam asinstalações da COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS ECARREIRAS-CGPC E CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO- CMEM.Subcláusula Primeira: Em razão de interesse público e,resguardando-se a legalidade, fica PRORROGADO, a vigênciado Contrato n 036/2016-SEMED/PMM, por um período de 05(cinco) a contar de 01/01/2019 a 01/06/2019.Subcláusula Segunda: O valor global do 2 Termo Aditivo aoContrato n 036/2016-SEMED/PMM, foi de R$ 22.500,00(cinqüenta e quatro mil reais).Por conseguinte o valor globaldeste Termo Aditivo permanece de R$ 22.500,00 (vinte e doismil e quinhentos reais), onde serão pagas em 05 (cinco)parcelas de R$ 4 500,00 (quatro mil e quinhentos reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS:As despesas decorrentes deste ADITAMENTO correrão àconta dos recursos previstos no orçamento geral do Municípiode Macapá, destinados a Secretaria Municipal de Educação -SEMED/PMM, no exercício orçamentário de 2019. Através doPROGRAMA DE TRABALHO 12.361.0022.2041, FONTE: 0204e o ELEMENTO DE DESPESA 3390.36 ou do PROGRAMA DETRABALHO 12.365.0022.2040, FONTE: 0101 e o ELEMENTODE DESPESA 3390.36, onde deverá ser empenhado o valor deR$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), que darásuporte a referida desesaîo ano de 2019.

SANDRA MARIAWIARTINS CARDOSO CASIMIROSecretarie Municipal da Educação

COtÍTRATANTE

20.19.Macapá

Aditivo permanece de R$ $ 108.000,00 (Cento e oito mil), ondeserão pagas em 06 (seis) parcelas de R$ 18.000,00 (dezoitomil reais) mensal.CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS:As despesas decorrentes deste ADITAMENTO correrão àconta dos recursos previstos no orçamento geral do Municípiode Macapá, destinados a Secretaria Municipal de Educação -SEMED/PMM, no exercício orçamentário de 2019. Através doPROGRAMA DE TRABALHO 12.361.0022.2041, FONTE:0204, e o ELEMENTO DE DESPESA 3390.39, ou doPROGRAMA DE TRABALHO 12.365.0022.2040, FONTE: 0101e o ELEMENTO DE DESPESA 3390.39, onde deverá serempenhado o valor de R$""T08.000,00 (cento e oito mil reais),que dará suporte a referidt desêsa no ano de 2019.

CONSIDERANDO: a necessidade de acompanharefiscalizar o fornecimento de combustível conformeoContrato n 005/2019-DIPROC/SEMED/PMM, paraaSecretaria Municipal de Educação - SEMED.

RESOLVE:Art. 1- DESIGNAR os servidores ADILSON PAMPLONABARBOSA JÚNIOR, Matricula 11033741, lotada naDIPROC/SEMED, LUIZ GONZAGA BORGES PERES, Matricula6004695, lotado no DPI/SEMED e VALD1C1O FERREIRA DELIMA, Matricula 11037326, lotada no DAE/SEMED, parafazerem parte de uma comissão encarregada de fiscalizaro recebimento do combustível conforme o Contrato n005/2019-DIPROC/SEMED/PMM, para a SecretariaMunicipal de Educação.

Art. 2a Os representantes designados devem zelar paraevitar, principalmente a ocorrência das seguintesirregularidades:

f-Recebimento e quantidade do material entregue;li - Verificar se o material está em conformidade com o

solicitado;III- Entrega de combustível não mencionados nocontrato.


Gabin^^êtía Secretaria Municipal deEducação eraÍMacapá-AP, 21 de março de 2019.

SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIROSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto n 0406/2018-PMM

EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N014/2018-SEMED/PMM

DAS PARTES: O Município de Macapá, por intermédio daSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, pessoajurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o n05.995.767/0001-77, neste ato representado por sua SecretáriaMunicipal de Educação, a Sra. SANDRA MARIA MARTINSCARDOSO CASIMIRO, doravante denominada LOCATÁRIA, edo outro lado a J.D. REIS DE ARAÚJO, Representado pelaSra JESSICA DAYANE REIS DE ARAÚJO, doravantedenominado LOCADOR, tendo em vista o que consta noProcesso Administrativo n 3301.1595/2018, RESOLVEMcelebrar o presente Termo Aditivo pelas seguintes cláusulas econdições:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO -Constitui objeto dopresente termo aditivo, a prorrogação de prazo, da locação doimóvel de propriedade do LOCADOR, situado a Rua: Clodoaldoda Silva Matias-A, n 1621, Bairro Jardim Felicidade I, ondefunciona as instalações da EMEF ELIANA FLEXA,Subcláusula Primeira: Em razão de interesse público e,resguardando-se a legalidade, fica PRORROGADO, a vigênciado Contrato n 014/2018-SEMED/PMM, através do 2(segundo) Termo Aditivo de prazo por um periodo de 06 (SEIS)meses. E para que não haja a sobreposição de prazo inicial docontrato com o prazo inicial aditivado, e em atenção a Súmula191 do TCU e Orientação Normativa n.03/2009 da AdvocaciaGeral da União, a assinatura será em 01.03.2019, e a suavigência a contar de 01/03/2019 a 01/09/2019.Subcláusula Segunda: O valor global do 1 termo aditivo aoContrato n 014/2018-SEMED/PMM, foi de RS 108.000,00(cento e oito mil).Por conseguinte o valor global deste Termo

PORTARIA N 183/2019 - SEMED/PMM.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso dasatribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228,inciso ÍV, da lei orgânica do município e do disposto no art.2a, do regime interno da Secretaria Municipal deEducação.


CONCEDER, a (o) servidor (a) FRANCIMARA DA SILVAARAÚJO, matrícula n 2013876-1, ocupante do cargo deDiretora do Departamento Administrativo e Financeiro -DAF/CORGEM-PMM, portador do CPF n 163.849.382-00,endereço Bairro Central, Rua Cândido Mendes, n 918altos, CEP: 68900 - 100, Macapá/AP, Suprimento deFundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qualdeverá apiicar os recursos concedidos nas demandas daunidade solicitante, conforme justificativa contida naSolicitação de Concessão de Suprimento de Fundos.

Prazo de aplicação: 60 (sessenta dias). A contar da data doemissão da ordem bancária;

Prazo para Prestação de Contas: Até 30 dias após otermino do prazo de aplicação.

Classificação de despesa: () 3.3.90.30.96/99; ( )3.3.90.33.96/99; ( ) 3.3.90.36.96/99;

Considerando a Lei n" 2.078/2013-PMM e os Decretos n776/2013- PMM e o Decreto n 1386/2018 - PMM, eespecificações exposta no Memorando nü 004/2019 -GAB/CORGEM/PMM.

PORTARIA DE CONCESSÃO N^ 044/2019 - CORGEM/ PMM

A Corregedoria Municipal do Município de Macapá/AP, nouso das suas atribuições legais conferidas pelo art. 227 daLei Orgânica do Município de Macapá e Decreto2.148/2013-PMM, e usando de suas atribuiçõesestabelecidas no art. 3o e 5o da Lei Complementar n071/2010 - PMM.

Sandra Mata Martins Cardoso CasimiroSecretaria Municipal de Educação

Decreto n 406/2018-PMM

CORGEM

março de 2019.

contratação de empresa especializada na locação deveículos com motorista para transporte escolar terrestre,fluvial, transporte de merenda dos alunos da rede Municipalde Ensino, para atender ao município de Macapá, foipublicado no Diário Oficial do Municipio-DOM, n3482,pg.08-09, somente em 09.01.2019, contrariando o queestabelece o parágrafo único do art.61 da Lei n 8.666/1993.

Considerando que a publicação dá azo aoprincipio da publicidade dos atos administrativos, além deser condição de eficácia do ajuste, a sua publicaçãoextemporânea deve ocorrer.

Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lein. 9.784/99, Lei de Processo Administrativo da União, queautoriza a convalidação, pela própria Administração, deates que se evidencie não acarretarem lesão ao interessepúblico nem prejuízo a terceiros, nos quais sejamconstatados apenas defeitos sanáveis:

Fica convalidado o ato relativo a publicaçãoextemporânea do extrato do Ata de Registro de Preçosn016/2018-SEMED, oriundo do PE n 044-2018-CCUSEGOV/PMM, no período estipulado pelo parágrafoúnico do art.61 da Lei n 8.666/1993, devendo ocorrer assuas respectivas publicações, na forma da Lei 8.666/93, aconvalidação está respaldada nos princípios daadministração pública e na Lei 9.784/99 em seu art. 55, vistoque não se verifica lesão do Interesse público nem prejuízoa terceiros, sendo o vicio sanável na forma da lei.

SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIROSECRETARIA MUN^CIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/PMM

DECRETO N. 406/2018-PMM

TERMO DE CONVALIDAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação do municípiode Macapá, Estado do Amapá, no uso de suas atribuiçõeslegais, e;

Considerando as disposições da Lei n 8.666/93,especialmente no parágrafo único do art61 da Lei n8.666/1993, Parágrafo único. A publicação resumida doinstrumento de contrato ou de seus aditamentos naImprensa Oficial, que é condição indispensável para suaeficácia, será providenciada pela Administração até o quintodia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrerno prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seuvalor, ainda que sem ânus, ressalvado o disposto no art. 26desta lei (Redação dada pela Lei n 8.883. de 19941

Considerando o poder dever da Administração deconvalidar os atos que não possuam vícios insanáveis,como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízoa direitos de terceiros;

Considerando que o extrato do Ata de Registro dePreços n016/2018-SEMED, PE n 044-2018-CCL/SEGOV/PMM, datado de 29.08.2018, referente a

de 2019.

de fiscalização do Contrato n 003/2018-DIPROC/SEMED/PMM, oriundo do PE n.018/2017-CCUSEGOV/PMM, que tem como objeto o fornecimentode combustível (gasolina, óieo diesel comum e óleo dieselS10), para atender a Secretaria Municipal de Educação-

SEMED/PMM

Onde se lê:

Ari. Io- AUTORIZAR d DESIGNAÇÃO dos

representantes da Secretaria Municipal deEducação/SEMED/PMM, Servidores WDIRAELSON DASILVA, matricula 11033888, Agente Administrativo eBENEDITO VASCONCELOS SALDANHA, matricula n201135^0, Gerente de Programas, e ADILSON PAMPLONABARBOSA JÚNIOR, matricula 11033741, para compor acomissão de fiscalização ao contrato n. 003/2018-DIPROC/PMM, em substituição aos servidores PATRÍCIA

VILHENA PANTOJA AZEVEDO matricula 20113550.Diretora do Departamento de Apoio ao Educando eNIVALDO PEREIRA COLARES JÚNIOR, matricula n.

110379562, Diretor do departamento administrativo eFinanceiro.

Leia-se:

Art. T- AUTORIZAR a DESIGNAÇÃO dos

representantes da Secretaria Municipal deEducação/SEMED/PMM. Servidores WDIRAELSON DASILVA, matricula 11038886. Agente Administrativo eVALDICIO FERREIRA DE LIMA, matricula n 11037826,Gerente de Programas, e ADILSON PAMPLONA BARBOSAJÚNIOR, matricula 11033741, para compor a comissãode fiscalização ao contrato n. 003/2018-DIPROC/PMM,em substituição aos servidores PATRÍCIA VILHENA

PANTOJA AZEVEDO matricula 20113560, Diretora doDepartamento de Apoio ao Educando e NIVALDOPEREIRA COLARES JÚNIOR, matricula n. 110379662, Diretor

do departamento administrativo e Financeiro.


JESUSVIDALSeças

íSEMOB)PORTARIAM' 020/2019 - SEMOB

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS EINFRAESTRUTURA URBANA, usando de suasatribuições legais que lhe são conferidas peloArt.222, inciso II da Lei Orgânica do Município deMacapá e o disposto na Lei Complementar n.093/2012-PMM, através do DECRETO n"2.190/2018-PMM, datado de 22 de janeiro de2018.

RESOLVE:

Art. 1 - DESIGNAR: AGOSTINHO SOUTO DEMELO Matricula n2 8880042-1 Função: Técnico emSecretariado, pertencente ao Quadro Efetivo doMunicípio de Macapá - Prefeitura Municipal deMacapá, exercendo Cargo de Provimento emComissão de Gerente de Programa, Código CC-01,para responder Cumulativamente pelo Cargo deChefe da Divisão de Material e Patrimônio, CódigoCC-01 da Secretaria Municipal de Obras eInfraestrutura Urbana/SEMOB/PMM, no períodode OI a 30 de abril de 2019, pelo motiva de seutitular encontra-se em gozo de férias.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor acontar do dia 01 de abril de 2019, revogadas asdisposições em contrário.


SECRETARIA NUBICIPAL DE FINANÇAS

EXTRATO DO CONTRATO N 006/2019-SEMFI/PMM firmadoem 08/04/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 31.01.096/2018 -DAF/SEMFI/PMMPREGÃO ELETRÔNICO N 063/2018 - CCL/SEGOV/PMMFUNDAMENTO LEGAL: Lei n 10520/02, Decretos Federais n5450/05 e 7892/13 Lei Complemenlar n 123/06, DecretoMunicipal n 880/06 e subsidiariamente Lei n 8.666/93.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS -SEMFI/PMMCONTRATADA: OFFICE TECH TECNOLOGIA LTDA - CNPJ n07.366.769/0001-77OBJETO: Aquisição de 07 (sete) unidades do item 30, da Ata deRegistro de Preços n" 005/2019 - SEMFI/PMM.VALOR: 14.816,55 (Quatorze Mil, Oitocentos e DezesseisReais e Cinqüenta e Cinco Centavos).Nota de Empenho n 326005 - Elemento: 449052-35, Fonte:0101 -Tesouro Municipal.VIGÊNCIA: 12 meses de 08/04/2019 a 07/04/2020

SEMFI

Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor a partir dõ--dia 15 de abril de 2019, revogadas ás disposições emcontrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Corregedoria Geral do Municípiode Macapá, 15 de ábrilde2019./)

Janut^^-NogueuirRodTÍgbesCorregedora Geral do Municipio de Macapá

Decreto 1.422/2016 - PMM

úteis, a contar de 15/04/2019, o prazo para a conclusão dostrabalhos da Comissão de Processos, constituída pelaPortaria n 007/2019 - CORGEM/PMM, publicada no DiárioOficial do Municipio n 3517, de 01/03/2019;

Art. 1" - PRORROGAR, por 15 (quinze) dias, ontar de 15/04/2019, o prazo para a conclusão dos

trabalhos daPorOfi

Art. 2 - Justifica-se a prorrogação porencontrar-se o PAD n 2019. 03.03 - CPRD/CORGEM/PMMem fase de defesa do acusado com abertura de prazo paraapresentação de defesa escrita.

)ão dos

RESOLVE:

P O R T A R I A N" 046 / 2019 - CORGEM/PMM

A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,usando de suas atribuições legais que lhe são conferidaspelo Art. 227 da Lei Orgânica do Municipio de Macapá,Decreto n 1.422/2016 - PMM, art. 3 e 5, III, no que seaplica a Lei Complementar n 071/2010 - PMM, tendo emvista o disposto nos Arts. 143 III e IX e 144, X e XIX, doEstatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Macapá,da Lei Complementar n 122/2018-PMM, e considerando ostermos do processo n 2017.01.021 - CORGEM/PMM,passando a figurar como Volume I,

JanusgCorregedora Geral do Município de Macapá

Decreto 1.422/2016 - PMM

P O R T A R I A N 045 / 2019 - CORGEM/PMM

A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,usando de suas atribuições legais que lhe são conferidaspelo Art 227 da Lei Orgânica do Município de Macapá,Decreto n 1.422/2016 - PMM, art. 3" e 5, III, no que seaplica a Lei Complementar n 071/2010 - PMM, tendo emvista o disposto nos Arts. 143 III e IX e 144, X e XIX, doEstatuto dos Servidores Públicos do Município de Macapá,da Lei Complementar n 122/2018-PMM, e considerando ostermos do processo n 2017.01.075 - CORGEM/PMM,passando a figurar como Volume I,

RESOLVE:

Art. 1 - PRORROGAR, por 15 (quinze) diasúteis, a contar de 15/04/2019, o prazo para a conclusão dostrabalhos da Comissão de Processos, constituída pelaPortaria n 0011/2019 - CORGEM/PMM, publicada no DiárioOficial do Municipio n" 3517, de 01/03/2019;

Art. 2o - Justifica-se a prorrogação porencontrar-se o PAD n 2019. 03.07 - CPRD/CORGEM/PMMem fase de defesa do acusado com abertura de prazo paraapresentação de defesa escrita.

Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor a partir dodia 15 de abril de 2019, revogadas as disposições emcontrário.


Gabinete da Corregedoria Geral do Municípiode Macapá. 15 de abril de 2019.

.IAM SA ^OCLLIKA KOIÍUtT

Ortiou, I.A22/2U I ú l'\l\l

Gabinete da Corregedoria Geral do Município, 15 de Abrilde 2019.

( X )3.3.90.39.96/99; ( ) 3.3.90.47.18; ( ) 44.90.52.96(99

Eu, FRANCIMARA DA SILVA ARAÚJO, me comprometo aatestar a veracidade e legitimidade das despesas a serempagas com os recursos do Suprimento de Fundos •Adiantamentos.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.


RJ 975,00

RS 3.450,00RS 32.950,00

RS 1350,00

RS 5350,00

VERSÁTIL - LTDA - EPP.CNPJ: 13.855.875/0001-17.

MONSEAL INDÚSTRIA ECOMERCIO-LTDA.

CNPJ: 20.627.783/0001-45.

NEXT EMPREENDIMENTOS -EIRELI.

CNPJ: 20.061.104/0001-13.

1315030405

oi

14

Silvaria VeddádliSecretária Miifiicipal de Saúde.

Decreto N 2.192/2018-PMMAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes nos autos do ProcessoAdministrativo N 02408/2018 - SEMSA/PMM, referente aoPREGÃO ELETRÔNICO SRP N 079/2018 - CCI7SEGOV/PMM -ID: 745456 e no parecei da Procuradoria Geral deste Município econsiderando que foram observados os princípios da legalidade,moralidade administrativa e do devido processo legal. HOMOLOGO,todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras elicitação - CCL/SEGOV, para que produzam os efeitos legais e, porconseguinte, o Registro de Preços para Eventual Contratação deempresa para aquisição de EQUIPAMENTOS E CORRELATOS paraa COORDENAÇÃO DO H1PERD1A, conforme especificações,quantitativos e condições contidas neste edital e seus anexos.

Macapá-AP, 12 de Abril de 2019.LOTES FRACASSADOS: 07,16,17,25,26 e 29.

RS 86.000,00

RS 46.800,00

RS 415.980,00

RS 28.999,00RS 4.000,00

RS 269.800,00RS 133.019,50RS 29.979,80RS 26.895,90RS 37389,00R$5.66730

RS 28.000,00

RS 47.000,00R$475.000,00RS 235.900,00RS 330380,00

R$379.99930

R$74.900,00RS 25.170,00

RS 24.900,00RS 26.000,00RS 41.990,00RS 11.658,00RS 31.890,00RS 26.700,00RS 18.950,00RS 45.100,00RS 7.870,00RS 33.830,00RS 6.47030

R$30.000,00RS 13.400,00

R$369.006,00

meses.íSSSSBWÍRP]

STATUS INFORMÁTICA EEMPREENDIMENTOS-LTDA.

CNPJ: 11.705.168/0001-19.

D.D.S. COMÉRCIO DELIXEIRAS E PLACAS- LTDA.

EPP.CNPJ: 05.299.150/0001-61.

DVM COMERCIAL LTDA-EPP.

CNPJ: 84.415.009/0001-53.

DMA MACIEL E CIA- LTDA.-EPP.

CNPJ: 08.865.466/0001-61.

BCS COMÉRCIO ESERVIÇOS-LTDA.

CNPJ: 31.658.202/0001-59.

BRASIDAS-EIRELI.CNPJ: 20.483.193/0001-96.

K.V.ZANINI-EIRELLCNPJ: 26.805352/0001-60.

MED. LIFE INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE MÓVEIS -

EIREL.CNPJ: 23.191.397/000131

DISTRIBUIDORA G. F.HOSPITALAR - LTDA - EPP.

CNPJ: 10.608.707/0001-39.

NEXT EMPREEND1MENTOS-EIRELI.

CNPJ: 20.061.104/0001-13

L G A MOREIRA EIRELI.CNPJ: 14335.579/0001-00.

GRAFITTE & CIA LTDA.CNPJ: 02343.430/0001-31

LICITAREMPREENDIMENTOS-

EIRELI.CNPJ: 26.862.081/0001-22.

MSA/PMM, durante o período de 12

SYSTEM INFORMÁTICA -LTDA - EPP.

CNPJ: 01.342.902/0001-79.

39

34

31

3332273724232114

13

30281908

06

382010051109043635032218151202

Saúde-SEasm

01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCom base nas informações constantes nos autos do ProcessoAdministrativo N 01935/2018 - SEMSA/PMM, referente aoPREGÃO ELETRÔNICO SRP N 089/2018 - CCL/SEGOV/PMM -ID: 750813 e no parecer da Procuradoria Geral deste Município econsiderando que foram observados os princípios da legalidade,moralidade administrativa e do devido processo legal. HOMOLOGO,todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras elicitação - CCL/SEGOV, para que produzam os efeitos legais e, porconseguinte, tem por objeto a Aquisição de MOBILIÁRIOS para asUnidades Básicas de Saúde, para os órgãos da Secretaria Municipal de

SEMSA

Edital de Convocação n. 09/2019

Prazo de 10 (dez) dias

Processo Administrativo n 01154/2019-SEMDUH/PMM

Interessado: ROSEANE MACEDO DO AZEVEDOLAVENTURE

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano eHabitacional (SEMDUH), no uso de suas atribuições legais eestatutárias, FAZ SABER, a todos quantos virem o presenteEdital ou dele tiverem conhecimento, que tramita nestaSecretaria o Processo n". 01154/2019-SEMDUH/PMM, emnome de ROSEANE MACEDO DO AZEVEDOLAVENTURE, deseja efetuar a Transferência de nome noCadastro e outros de um imóvel com cadastro fundiárioSEMDUH/PMM, sobre o LOTE URBANO n" 218(antigo 15),QUADRA: 28, SETOR: 07, localizado na Av. Quilombo dosPalmares, n 760, Bairro: Muca, Macapá/AP, sendo expedidoo presente edital com a finalidade de convocar TERCEIROSINTERESSADOS, com eventuais direitos sobre o loteidentificado, para manifestação e impugnação, devendocomparecer na sede da SEMDUH à Av. Presidente Vargas, n"831, bairro Central, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira,no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, paraapresentar suas razões por escrito e devidamenteacompanhadas de documentos comprobatórios do direito deposse ou domínio. Não havendo manifestação no prazo, oimóvel será automaticamente revertido ao PatrimônioMunicipal, sendo-lhe dada à destinação social pertinente ourealizado outro procedimento administrativo que o casorequer.

Macapá, II de abril de 2019.

Publicado nesta Secretaria Municipal deObras e Infraestrutura Urbana, aos 11 dias domês de abril de 2019.

fSEMDUH)

INFRAES RUTURA URBANA

VREUNICIPAL DE OBRAS E

JOHN DÁSECRETÁRIO t

Gabinete do Secretário de Obras eInfraestrutura Urbana, 11 de abril de 2019.


Monica Cristina da Silva DiasSecretaria Municipal de Assistência

Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n 2.371/2018-PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, daLei Orgânica do Município e considerando o disposto noArt.33 do Regimento Interno da SEMAST e Decreto n2.371/2018 - PMM, datado 17 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

Art. 1o - CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta dias) aservidora ANA MARIA LOPES DE MELO, matrícula2013873-1, na categoria! funcional de Assistente,pertencente ao quadro de cargos de provimento emcomissão - PMM, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social e do Trabalho/SEMAST, no Período de02/05/2019 ã 31/05/2019, referente ao exercício de 2018.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia02 de maio de 2019, revogadas as disposições emcontrário.


Gabinete da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial e do Trabalho-SEMAST, Macapá-AP 27 de marçode 2019.


Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n 2.371/2018 - PMM

PORTARIA N. 068/2019 - SEMAST/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto noArt.33 do Regimento Interno da SEMAST e Decreto n2.371/2018 - PMM, datado 17 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

Art. 1o - CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta dias) aservidora KÁTIA CILENE GONÇALVES RIBEIROFONSECA, matricula n.1011188-1 na Categoria Funcionalde SERVENTE, lotada na Coordenadoria Municipal dePolíticas Públicas para Mulheres/CMPPM, no período de02/05/2019 á 31/05/2019, referente ao período aquisitivo de2019.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia02 de maio de 2019, revogadas as disposições emcontrário.


Gabinete da Secretaria Municipal do AssistênciaSocial e do Trabalho de 26 de março de 2019.

PORTARIA N. 065/2019 - SEMAST/PMM

Monica Cristina dà Silva DiasSecretaria Municipal de Assistência

Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n" 2.371/2018 - PMM

PORTARIA N. 083/2019 - SEMAST/PMMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, daLei Orgânica do Município e considerando o disposto noArt.33 do Regimento Interno da SEMAST e Decreto n2.371/2018 - PMM, datado 17 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

Art. 1o - CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta dias) aservidora VALDIRENE VIEIRA PIRES, matricula nD.9991247-1, na Categoria Funcional de Educador Social,do quadro de servidor efetivo da prefeitura Municipal doMunicípio de Macapá, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social e do Trabalho-SEMAST/PMM, noperíodo de 02/05/2019 á 31/05/2019, referente ao períodoaquisitivo de 2019.

Art. 2 • Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia02 de maio de 2019, revogadas as disposições emcontrário.

DÉ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência

V Social e do Trabalho-S-EMAST, Macapá-AP 04 de abril de2019.

SEMAST

Silvaná VedúvelliSecretária ^uni^ipal de Saúde.

Decreto N 2.192/2018-PMM

Macapá-AP, 11 de Abril de 2019.

RS 21.447,00

R$98.160,00

G. M. VALENCIA -PRODUTOS HOSPITALARES

-ME.CNPJ: 23.420.875/0001-48.

DENTAL CREMERPRODUTOS

ODONTOLÓGICOS - S.A.CNPJ: 14.190.675/0002-36.

02

01

LOTE?)

Macapá-AP, 09 de Abri! de 2019.

silvanVVedovelliSecretária Municipal de Saúde.

Decreto N 2.192/2018-PMM

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCom base nas informações constantes nos autos do ProcessoAdministrativo N 02407/2018- SEMSA/PMM, referente aoPREGÃO ELETRÔNICO SRP N 077/2018 - CC1^SEGOV/PMM eno parecer da Procuradoria Geral deste Município e considerando queforam observados os princípios da legalidade, moralidadeadministrativa e do devido processo legal. HOMOLOGO, todos osatos administrativos praticados pela Central de Compras e licitação -CCL/SEGOV, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte,tem por objeto a Aquisição de Insumos Odontológicos que irão supriras necessidades e ampliar o atendimento nas Unidades Básicas deSaúde, e assim dando subsídios para a Coordenação Municipal deSaúde Bucal - DAB/SEMSA/PMM, conforme condições, quantidadese especificações definidas no Edital e seus anexos

Lotes Fracassados: 07,10 e 12.

R$4.998,00

RS 1.545,00

AMDA SECÜRITYIMPORTADORA LTDA.-ME.

CNPJ: 14.793.395/0001-31.

P. FONSECA DE FARIAS - ME.CNPJ: 07.056.556/0001-49.

11

06


ODEMARIN^rSANTOSPEREIRADiretora - Presidente/^undação Municipal de Cultura

Decreto n* 593/2018-PMM

PORTARIA N 027/2019-FUMCULT/PMM

A Diretora-Presidente da Fundação Municipal de

Cultura de Macapá - FUMCULT/PMM, no uso das atribuições

que lhes são conferidas pela Lei Complementar N 082/2011-

CONSIDÊRANDO que a atual administração da

FUMCULT sempre primou pela transparência e seriedade com

a administração pública;CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais que

regem a Administração Pública, da Legalidade, da

Impessoalidade, da Moralidade, da Eficiência e da Publicidade;

RESOLVE:Art 1 - DESIGNAR a AUTORIZAR a viagem como

Colaborador Eventual, AFRANE FERREIRA TÁVORA, artística

visual amapaense, ilustrador e chargista com formação em

nível superior no curso de Bacharel em história, inscrito no CPF

sob o n 668.601.212-20, que de interesse desta Fundação

Municipal de Cultura/FUMCULT se deslocará de Macapá/AP,

sede de suas atividades, até a cidade de Aragualna/TO, no

período de 20 a 27/04/19, para representar esta administraçãopública junto ao evento IV ENCONTRO DE FORMAÇÃO

POLÍTICA E MILITÂNCIA UNIVERSITÂR1A-EFPMU 2019, a

qual irá executar o projeto de sua autoria "A ARTE COMO

FERRAMENTAPEDAGÓGICAPARAO

DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL".

Art 2o. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia

03 de abril de 2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Diretora Presidente da FUMCULT/PMM, emMacapá-AP, 08 de abril

FUMCULT

Monica Cristiba da Silva DiasSecretária Municipal de Assistência

Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n" 2.371/2018 - PMM

Art.33 do Regimento Interno da SEMAST e Decreto n2.371/2018 - PMM, datado 17 de dezembro de 2018.

RESOLVE:Art. 1o- CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta dias) a

servidora ERICA SERRA NUNES MENESES, matricula n11035064-1, na categoria funcional de Conselheira Tutelarda Zona Norte do Municipio de Macapá, lotada naSecretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho-SEMAST/PMM, no período de 02/05(2019 a 31/05/2019,referente ao exercício de 2018.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia02 de maio de 2019, revogadas as disposições em

contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social

e do Trabalho-SEMAST, Macapá-AP 05 de abril de 2019.

Monica CristiWa da Silva DiasSecretaria Municipal de Assistência

Social o do Trabalho - SEMASTDecreto n 2.371/2018 - PMM

PORTARIA N. 09112019 SEMAST/PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, daLei Orgânica do Município e considerando o disposto no


Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n 2.371/2018 - PMM

PORTARIA N. 089/2019 - SEMAST/PMMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, daLei Orgânica do Município e considerando o disposto noArt.33 do Regimento interno da SEMAST e Decreto n2.371/2018 - PMM, datado 17 do dezembro de 2018.

RESOLVE:Art, r - TORNAR SEM EFEITO, os termos da portaria

ii 053/2019/SEMAST/PMM, datada de 08 de março de2019, que CONCEDIA LICENÇA - PRÊMIO PORASSIDUIDADE a servidora RUTENEA DE LIMA AMORIM,matricula n 1010784-1, ocupante da categoria funcionalde Servente, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social e do Trabalho - SEMAST/PMM, noperíodo de 01 a 30 de abril de 2019, referente aoqüinqüênio de 2012 á 2017. Conforme Processo n

36.01.0000.293/2017.Ari. 2^ - Ari.. 2 - Esta Portaria entra em vigor, a

partir da data de sua assinatuia.

DÈ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência

Social e do Trabalho-SEMAST, em Macapá-AP, 04 de

abril de 2019,

PORTARIA N. 086/2019 - SEMAST/PMMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

E DO TRABALHO, usando do suas atribuições legais quelhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânicado Municipio e considerando o disposto no Art.33 doRegimento interno da SEMAST e Decreto n 2.371/2013 -PMM, datado 17 do dezembro de 2018.

RESOLVE:Art. 1o - CONCEDER LICENÇA - PRÊMIO POR

ASSIDUIDADE de 30 (trinta dias) a servidora DEUSIMARALVES MACEDO CORRÊA, matricula n" 9000615-1,ocupante da categoria funcional de Educadora Social,lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e doTrabalho - SEMAST/PMM, no período de 08 de abril de2019 a 07 de maio de 2019, referente ao qüinqüênio de2009 á 2013. Conforme Processo n 36.01.0000.297/2013.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 08oe abril de 2019, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência

Social e do Trabalho-SEMAST, em Macapá-AP, 05 de abrilde 2019.,


Marco Auréliò-Sótiza RamalhoDiretor Presidente

Decreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM

Marco AuréS^^düza RamalhoDiretor Presidente


PORTARIA N 056/2019 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -

MACAPAPREV, no uso de suas atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo art. 30 da Constituição da República Federativado Brasil de 1988, dispondo o benefício assegurado pelo art.40, 1., II e 3 e 17, da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil de 1988, combinados com o art. 43, II, 3e 1 e 2, do art.33A da Lei de n. 976/99-PMM e alterações;e art. 191, II da Lei Complementar n 014/2000 - PMM,:RESOLVE:iArt. 1 Conceder o benefício de APOSENTADORIA< POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, o servidor ZADIR DEi SENA CORRÊA, portador da cédula de identidade RG n.\ 113773 e no CPF sob o n. 081.199.452-04, pertencente ao

Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Macapá, sob a; matrícula 4000994, na categoria funcional de Engenheiro Civil,\ Classe "E", Nível "29", do nível de atividade Superior do Grupoi Ocupacional de Atividades de Nível Superior, lotado na' Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, tendo como proventos'•. a composição do SALÁRIO BASE (Lei Municipal n. 105/2014-

PMM e da Lei n 2.175/2015-PMM), ANUÊNIO no percentualde 34% (Lei Complementar n 014/2000-PMM, art. 67), LEIDE QUINTOS, sendo 5/5 DAS-2 (Lei Complementar014/2000 - PMM, art. 67), ADICIONAL DE NÍVELSUPERIOR no percentual de 20% (art. 79 da Lei n 014/2000-PMM), SENTENÇA JUDICIAL 26,06% e SENTENÇAJUDICIAL (MAR-90) 84,32%, sendo seus proventoscalculados de acordo com a integralidade do cargo efetivo, comos fundamentos no art. 40, 1., III, "a" da Constituição daRepública Federativa do Brasil de 1988; art. 3., incisos I, II em, da E.C. de n. 47/2005, e art. 44 e incisos da Lei de n.976/99-PMM com alterações na Lei n 1.462/2005-PMM,conforme Processo n 2019.04.30623P-MACAPAPREV, a partirdesta data até posterior deliberação.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE.Macapá/AP, 10 de abril de 2019.

Art. 1" Conceder o benefício de APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora MARIADORACY BORGES DE UMA, portadora da cédula deidentidade RG n.649304-AP e inscrita no CPF sob o n.">066.869.662-15, do Quadro de Servidores Efetivos do Municípiode Macapá, sob a matrícula 2002124, na categoria funcional deAgente Administrativo, Classe "B", Nível "34", do Nível deAtividade Auxiliar do Grupo Ocupacional de ApoioAdministrativo, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO - SEMAD/PMM, tendo como proventos acomposição do SALÁRIO BASE (Lei Complementar n 106/14- PMM) e (Lei Complementar n 2.175/2015 - PMM),ANUÊNIO no percentual de 32% (Lei Complementar n"014/2000-PMM, art. 67); SENTENÇA JUDICIAL 84,32%;SENTENÇA JUDICIAL 16,18%; SENTENÇA JUDICIAL 7/30de 16,19%, sendo seus proventos calculados de acordo com aintegralidade do cargo efetivo, com os fundamentos no art. 40,

l.o, m, "a", da Constituição da República Federativa do Brasilde 1988; art. 44 e incisos da Lei Municipal de n. 976/99-PMM,com alterações na Lei n 1.462/2005-PMM, conforme ProcessoAdministrabvo n 2013.04.00050P-MACAPAPREV, a partir destadata até posterior deliberação.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.


Marco Aurélló^fiüza RamalhoDiretor Presidente



MACAPAPREV, no uso de suas atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo art. 30 da Constituição da República Federativado Brasil de 1988, dispondo o beneficio assegurado pelo art.40, 1, inciso m, alínea "a" da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil de 1988, c/c com o art. 6o, incisos I,n,III eIV da E.C de n 41/2003 e art. 44 e incisos da Lei Municipal n976/99, alterada pela Lei 1.462/2005-PMM,

RESOLVE:

Marco Aure6õl5òtt2a RamaBioDiretor Presidente


PORTARIA N. 054/2019 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -

MACAPAPREV, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Art. 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999-PMM e seu Derreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.

RESOLVE:Art. 1 - AUTORIZAR o deslocamento em viagem,

dos Conselheiros (as) BRUNA GUIMARÃES AIRES DACOSTA, LUIZ PEREIRA SANTANA e WHINNETOU DASILVA UCHOA (Membros CONFI), DELMA QUARESMA DEOLIVEIRA SANTANA e JOSIEL DA SILVA COUTTNHO(Membros CONSAD) da sede de suas atividades, Macapá/AP atéa Cidade de Foz do Iguaçu/PR no período de 9 a 13/4/2019,afim de participação no curso de "Combate a Fraudes emLicitações e Contratos Administrativos; promovido pelaempresa Consultre Consultoria de Seleção e Treinamento LTDA,que se realizará no período de 10 a 12/4/2019.

Art 2 - No retorno a esta Instituição, os membrosacima nominados deverão encaminhar o Relatório de Viagem,bem como, o certificado de participação ao Departamento deRecursos Humanos - DRH conforme Resolução Normativa n001/2017 - CONSAD.

Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a contar do dia 9de abril de 2019.

REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE, CUMPRA-SE.Macapá/AP, 8 de abril de 2019.

PORTARIA N. 050-A/20119 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -

MACAPAPREV, no uso das atribuições legais que lhe são^onferidas peto Art. 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.

RESOLVE:Art. 1 - DESIGNAR o servidor ERICK DOS SANTOS

PICANÇO - Assistente - Decreto n 688/2017 -MACAPAPREV/PMM, para responder cumulativamente ao Caigode Chefe do Departamento de Serviços Gerais, do grupo deCargos Comissionado da Macapá Previdência - MACAPAPREV,no período de 8 a 28/4/2019, em razão do período do gozode férias do titular da pasta, o servidor IADSON MIRA DOSSANTOS - Decreto n 359/2018- MACAPAPREV/PMM,autorizado pela Portaria n. 050/2019 - MACAPAPREV.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a contar do dia 8de abril de 2019.

REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE, CUMPRA-SE.Macapá/AP, 26 de março de 2019.

MACAPAPREV


ATA N": 233" DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO DA MACAPÁ PREVIDÊNCIA - CONSAD,realizada no prédio da Macapá Previdência na sala de reuniões dogabinete da Presidência, situada na Rua Rio Juruá, número cinco,Bairco Central, no dia vinte e sete de março de dois mil e dezenove,iniciada às 9h30 horas na presença das seguintes autoridades: Sr.Marco Aurélio Souza Ramalho ^ Diretor Presidente daMACAPAPREV, Sr. Carlos Michel Miranda da Fonseca - SecretárioMunicipal de Administração - SEMAD, Sr. Jesus de Nazaré AlmeidaVidal - Secretário Municipal de Finanças^ SEMFI, Sr. Paulo SérgioAbreu Mendes - Secretário Municipal de Planejamento eCoordenação Geral - SEMPLA, Sr." Delma Quaresma de OliveiraSantana - Representante do Sindicato dos Servidores Ativos, Sr. Josie!da Silva Coutinho ^ Representante do Sindicato dos ServidoresInativos e a Sr." Izabel da Conceição Silva - Representante do poderLegislativo. O Diretor Presidente cumprimentou a todos os presentesdando inicio à 233" Reunião Ordinária do CONSAD. 1) CenárioAdministrativo referente as Açães em andamento da Gestão 2019.2) E o que Ocorrer. Primeiro Item da pauta Cenário Administrativoreferente as Ações em andamento da Gestão 2019, o DiretorPresidente deu conhecimento aos membros do Conselho quanto aorelatório apresentado pela Comissão responsável para implementaçãodos 15,76 % aos Aposentados e Pensionistas da Macapá Previdência,dando prosseguimento a instrução encaminhará a ProcuradoriaJurídica e Departamento de Fiscalização e Benefícios, que seria umaanálise preliminar quanto ao impacto na folha de benefícios desteórgão o que fora apurado constante no relatório tem como referência osalário base, disse que é necessário a análise individual peloDepartamento de Fiscalização para apurar o valor real a serimplementado a cada servidor. Dando continuidade o Chefe doDepartamento de Controle Financeiro e Atuarial colocou em pauta oRelatório de Auditoria da Secretaria da Previdência, no qual apontouque não vem sendo realizado a segregação de massa da folha depagamento referentes aos planos financeiro e previdenciário, sendodeliberado e decidido todos os membros presentes que será Oficiado aSecretaria de Administração pelo Departamento de ControleFinanceiro e Atuarial, requisitando todas as informações necessárias atim de sanear tais inconsistências, o Conselheiro Paulo Mendesapresentou proposta de revisão ou remodelagem da segregação damassa, desde que apresentado prévio estudo que indique, dentre várioscenários, qual a alternativa mais eficiente e econômica sob o ponto devista da boa técnica atuarial e da fiel obediência, sendo os atuaisservidores ao Plano Financeiro e os novos servidores ao PlanoPrevidenciário. O Diretor Presidente informou aos Membrosrepresentantes da Secretaria de Finanças e Planejamento do Municípioquanto a necessidade para adequar o sistema de contabilidade daPrefeitura utilizado pela Macapá Previdência, na ocasião destacou queé extremamente necessário o empenho dos órgãos envolvidos, sendodeliberado que o Diretor Presidente com os técnicos da árearesponsável de um reunião técnica na Secretaria de Finanças paratratar do presente assunto sendo superado o item 1 da pauta.Segundo item O que Ocorrer, foi dado conhecimento aos membrosrepresentantes dos Sindicatos dos Servidores Municipais Ativos eInativos e Câmara Municipal de Macapá quanto ao término domandato referente ao Biênio 2017/2018, no qual a MacapáPrevidenciária oficiará os órgãos para as respectivas indicações. Semnada mais a tratar, o Diretor Presidente com o consentimento do

Marco AurélBà^Süza RamalhoDiretor Presidente

Decreto N 661/2018-MACAPAPREV/PMM

ERRATAPORTARIA DE N 023/2019 -MACAPAPREV

ONDE SE LÊ:

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a contar do dia 5

de fevereiro de 2019.

LEIA-SE:

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a contar do dia 6

de fevereiro de 2019.

Macapá, 10 de abril de 2019.

Marco AunêlhjSüSa RamalhoDiretor Presidente


Marco Aurélió^Kuta RamalhoDiretor Presidente



MACAPAPREV, no uso de suas atribuições legais, tendo emvista o que consta do Processo n 2018.07.28581P e deconformidade com o disposto no art. 40, 7o, inciso II daConstituição da República Federativa do Brasil, redação daEmenda Constitucional n 41/2003, combinado com o artIo, 1, inciso II, alínea "a" da Lei Municipal n 1.462/2005-PMM,

RESOLVE:Art. 1 - Conceder o benefício de PENSÃO POR

MORTE, com proventos integrais, a contar de 27/10/2018para VANESSA ESTEFANI DE OLIVEIRA RIBEIRO, filhamenor assistida/representada por sua genitora REGIANE DEOLIVEIRA, de JOÃO DA MATA PICANÇO RIBEIRO,servidor do quadro de pessoal ativo do Município de Macapá,na categoria funcional de Agente de Endemias, posicionado nadasse "A", nível "4", do nível de atividade Médio do GrupoOcupadonal de Saúde Pública, sob matricula n. 9100322,lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, e faleddoem 02.02.2018, tendo como proventos a composição daREMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO: SALÁRIO BASE (Lei N.1.875/2011 - PMM, anexo I, reajuste de 8% da Lei N.1.975/2012-PMM, de 6,59% da lei n. 2.045/2013-PMM, 6,15%da Lei N. 2.134/2014-PMM, 4% da Lei N. 2.175/2015-PMM),ANUÊNIO no percentual de 13% (Lei n 014/2000 PMM, Art.67), COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL, os proventosdeverão ser calculados para VANESSA ESTEFANI DEOLIVEIRA RIBEIRO, filha, o equivalente a 100% (cem porcento) de natureza temporária, conforme estabelecem noindso II do 7 do art 40 da CF/88. A ser custeada pelaMacapá Previdência - MACAPAPREV.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.


PORTARIA N 057/2019 - MACAPAPREVDiretor Presidente da Macapá Previdência -

MACAPAPREV, no uso de suas atribuições legais, tendo emvista o que consta do Processo n 2018.07.30616P e deconformidade com o disposto no art. 40, 7o, inciso II daConstituição da República Federativa do Brasil, redação daEmenda Constitucional n 41/2003, combinado com o art. Io,

1, inciso II, alínea "a" da Lei Municipal 1.462/2005-PMM,RESOLVE:Art. 1 - Conceder o benefício de PENSÃO POR

MORTE, com proventos integrais, a contar de 22.11.18 para aSra. MARIA ELSA MORAES, cônjuge de NEUTON SANTOSMORAES, servidor do Quadro de Pessoal Ativo do Município,matrfcula n 7003587, na categoria funcional de Merendeiro,pertencente à Classe "B", Nível "15", do Nível de AtividadeIntermediário do Grupo Ocupacional de Serviços Gerais, lotadona Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, e falecido em22.11.2018, tendo como proventos a composição daREMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO: SALÁRIO BASE (Lei n2.175/2015-PMM), ANUÊNIO no percentual de 19% (Lei n014/2000 PMM, Art. 67). Os proventos deverão ser calculadospara a senhora MARIA ELSA MORAES, cônjuge, oequivalente a 100% (cem por cento) de natureza vitalícia,conforme estabelecem no inciso n do 7 do art. 40 da CF/88.A ser custeada pela Macapá Previdência - MACAPAPREV.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Macapá/AP, 10 de abril de 2019.


WHINNEtOU DA SILVA UCHOA

Representante dos Servidores Inativos.

NETOU DA SIL

unicipal

JÚÛOTÍlAURICIO G.

Representante da Secretaria Municipal de Finanças -

SEMFI

IWuSlt\^l_ jS^_ od^sjuijjTHICIANA NAÍRA BARBOSA RODRIGUES

Presidente do Conselho Fiscal

ATA DA 1a (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO FISCAL DA MACAPÃ PREVIDÊNCIA -

MACAPAPREV DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE

(2019).COMPETÊNCIA: JANEIRO - 2019

No Décimo dia do mês de JANEIRO do ano de dois mil

e dezenove na sala de reuniões da MACAPÁ

PREVIDÊNCIA - MACAPAPREV, situada nesta cidade

de Macapá à Rua Juruá 05, Bairro Central, CEP 68.900-

012, reuniram-se os membros do Conselho Fiscal da

ex Marinho BrancoChefe de Gabinete da MACAPAPREV

Secretário do CONSAD

CONSELHO FISCAL1* REUNIÃO ORDINÁRIA

MACAPAPREV, conforme nomeação dos membros do

Conselho Fiscal descrita no Decreto n 1.012/2018-

PMM, de 17 de maio de 2018, Presentes os membros -.

THICIANA NAÍRA BARBOSA RODRIGUES, Bacharel em

Direito Presidente do Conselho Fiscal, representante

da Controladoria Geral do Município de Macapá -

COGEMl JÚLIO MAURÍCIO G. NEVES, Economista,

representante da Secretaria Municipal de Finanças -

SEMFI; BRUNA GUIMARÃES AIRES DA COSTA,

Advogada, OAB/AP n 1281 .Vereadora , Representante

do Poder Legislativo Municipal; LUIZ PEREIRA

SANTANA, Pedagogo, Representante dos Servidores

Ativos e WHINNETOU DA SILVA UCHOA, Historiador,

Representante dos Servidores Inativos. O objetivo da

reunião é dar início aos trabalhos nos dias 07 a 14 de

janeiro de 2019 da 1a Reunião Ordinária como

fechamento dos trabalhos de apreciação das contas

de SETEMBRO de 2018; Os trabalhos iniciaram-se às

nove horas (09:00h). Foram firmados os documentos

pertinentes sendo; Relatórios Técnicos de n. 01/2019-

CONFI, Ofícios e Ata diversa os quais foram enviados

a Presidência da MACAPAPREV seguindo os trâmites

processuais pertinentes. Nada mais havendo a tratar a

reunião foi encerrada às 14:00 horas.Jos

Representante dos Servidp^s Inativos da PrefeituraMunicipal de MacapáMembro do CONSAD

Delma Quar^^ê^líveira SantanaRepresentante dos Servraoras Ativos da Prefeitura

Municipal de MacapáMembro do CONSAD

PauloâÈió ^tóeu MendesSecretário Municipal de Planejamento e Coordenação

Geral-SEMPLAMembro do CONSAD

ATA N: 233" DA REUNIÃO ORDINÁRIA DOCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA MACAPÁPREVIDÊNCIA - CONSAD

Carlos Michd Mirando da Fonseca J)Secíglario Munícipa/de Ad^mistragçi^SEMÍD^||l/ .1,1 |'^ II ^ |l

Marco Aurélio Soluâ RamalhoDiretor Presidente da MACAPAPREV

Presidente do CONSAD

colegiado, após a leitura da Ata, declarou a reunião encerrada asI0h32 minutos. Eu, ALEX MARINHO BRANCO, Secretário doCONSAD e Chefe de Gabinete da Macapá Previdência, lavrei apresente Ata que será assinada por mim, pelo Senhor Diretor-Presidente e pelos demais conselheirN^V


RESOLVE:

Artigo 1o - DESIGNAR a servidora JONIHELY DE SOUZABESSA, Chefe do Departamento Administrativo paraexercer a função de fiscal da Ata de Registros de Preços n11/2019 cujo o objeto é o Sistema de Registros de Preçospara a aquisição de mobiliário de escritório,eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos derefrigeração (materiais permanentes) para atender asnecessidades desta Companhia de Trânsito e Transportesde Macapá - CTMAC.Artigo 2 - DESIGNAR a servidora MONIQUE STEPHANIEFERREIRA DE SENA, Chefe da Divisão de Patrimônio paraexercer a função de fiscal substituto da Ata citada no Artigoanterior, durante o impedimento da Titular.

PORTARIA n 065/2019 - CTMac

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRÂNSITO ETRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac, usando dasatribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto n.3.105/2013 - PMM c/c o art. 18, VI e VII, do Estatuto Socialda Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac,Decreto Lei 1.985/2012 - PMM e,

RESOLVE:

Artigo 1 - DESIGNAR o servidor MATHEUS XIMENESASSIS, Chefe de Departamento de Informática para exercera função de fiscal da Ata de Registros de Preços n 001/2019cujo o objeto é a contratação de Empresas Especializadasno Fornecimento de Equipamentos Periféricos para atenderas necessidades desta Companhia de Trânsito eTransportes de Macapá - CTMAC.Artigo 2o - DESIGNAR o servidor FERNANDO NASCIMENTODOS SANTOS, Chefe de Divisão de Processos de Dadospara exercer a função de fiscal substituto da Ata citada noArtigo anterior, durante o impedimento do Titular.

Artigo 3o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 08de abr



da Divisão de Patrimônio, código CC1, que integra àEstrutura Administrativa da Companhia de Trânsito eTransporte de Macapá - CTMac.

Artigo 2o - Esta portaria entra em vigor a contar de 01 de abrilde 2019.

Artigo 1o - NOMEAR, a Senhora MONIQUE STEPHANIEFERREIRA DE SENA, para o cargo em Comissão de Chefe

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRÂNSITO ETRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac, usando dasatribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto n.090/2017 - PMM c/c o art. 18, VI e VII, do Estatuto Social daCompanhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac,Decreto Lei 1.985/2012- PMM.

Sn090/E0II7 ^CTMac/PMM


e abril


O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRÂNSITO ETRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac, usando dasatribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto n.090/2017 - PMM c/c o art. 18, VI e VII, do Estatuto Social daCompanhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac,Decreto Lei 1.985/2012 - PMM.

RESOLVE:

Artigo 1 - EXONERAR, O Senhor TARCÍSIO DE SOUZALIMA, do cargo Comissionado de Chefe da Divisão dePatrimônio, código CC1, que integra à EstruturaAdministrativa da Companhia de Trânsito e Transporte deMacapá - CTMac.

•a em vigor a contar do dia 01 de

E.

Artigo 2 - Esta portaria enabril d

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRÂNSITO ETRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac, usando dasatribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto n.090/2017 - PMM c/c o art. 18, VI e VII, do Estatuto Social daCompanhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac,Decreto Lei 1.985/2012- PMM.

RESOLVE:

Artigo 1o - NOMEAR, a Senhora LUCIMAR PEREIRA FARIAS,no cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Folha dePagamento, código CC1, que integra à EstruturaAdministrativa da Companhia de Trânsito e Transporte deMacapá - CTMac.


CTMAC


INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

DECISÃO

OZIASDELIMACALDASFILHO

DOMINGOS HENRIQUE DACOSTA GURJÃO

NILZA COSTA FIGUEIREDO

JOSIVAN MARTEL

JOSIVAN MARTEL

GRACINALDO GOMESCAETANO

DOMINGOS SUZETE DOSSANTOS

JOSÉ ALTAM1R DE OLIVEIRA

LOBATO

RECORRENTE

1850/19

0426/19

2256/19

2137/19

2136/19

1699/19

1686/19

0943/19

PROC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁCTMAC

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO

a reDisci

ERRTA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N. 253/2018 -CTMac, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018, PUBLICADA NODOM. N 3473, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018.Onde se lê:Art. 2o - Fica estabelecida em 13 de fevereiro de 2018, paraa retomada aos trabalhos da Comissão do ProcessoDisciplinar n" 11102018.05.LeiaArt.e 2019, para

o Processo

DA-SE.

19.

RESOLVE:

Artigo 1o - AFASTAR a servidora EDILJANE MARIA CAMPOSDA FONSECA, Diretora Administrativa e Financeira paratratamento de saúde no período de 12 a 17 de abril de 2019.

Artigo 2' - Este^Portaria entra em vigor a contar do dia 12de abril




O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRÂNSITO ETRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac, usando dasatribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto n.3.105/2013 - PMM c/c o art. 18, VI e VII, do Estatuto Socialda Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac,Decreto Lei 1.985/2012 - PMM e,RESOLVE:

Artigo 1o - DESIGNAR o servidor MATHEUS XIMENESASSIS, Chefe de Departamento de informática para exercera função de fiscal da Ata de Registros de Preços n 002/2019cujo o objeto é a contratação de Empresas Especializadasno Fornecimento de Equipamentos Periféricos para atenderas necessidades desta Companhia de Trânsito eTransportes de Macapá - CTMAC.Artigo 2o - DESIGNAR o servidor FERNANDO NASCIMENTODOS SANTOS, Chefe de Divisão de Processos de Dadospara exercer a função de fiscal substituto da Ata citada noArtigo anterior, durante o impedimento do Titular.Artigo 3 - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 15de abril~DE.

dia 15


O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRÂNSITO ETRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac, usando dasatribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto n.3.105/2013 - PMM c/c o art 18, VI e VII, do Estatuto Socialda Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac,Decreto Lei 1.985/2012 - PMM e,

RESOLVE:

Artigo 1 - DESIGNAR o servidor MATHEUS XIMENESASSIS, Chefe de Departamento de Informática para exercera função de fiscal da Ata de Registros de Preços n 006/2019cujo o objeto é a contratação de Empresas Especializadasno Fornecimento de Equipamentos Periféricos para atenderas necessidades desta Companhia de Trânsito eTransportes de Macapá - CTMAC.Artigo 2o - DESIGNAR o servidor FERNANDO NASCIMENTODOS SANTOS, Chefe de Divisão de Processos de Dadospara exercer a função de fiscal substituto da Ata citada noArtigo anterior, durante o impedimento do Titular.

M

DÊ-SEP^A-SE.

Presie 2019.

Artigo 3o - Esta Portaria entrará am vigor a contar do dia 12de abril de 2019.


Prefeiturade

Macapá

bril de 2019.

Art. 1 - Nomear, JHONATAN MATOS SALESao cargo de provimento em comissão de Departamento de InformáticaCód. CCS-4 - da Câmara Municipal de Macapá.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a contar dodia 05 de abri! de 2019.

Art. 3 - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ, usando dasatribuições que lhes são conferidas pelo art. 20, XII, "a", do RegimentoInterno desta Casa de Leis.

PORTARIA N 575/2019 - CMM

VereEWÕr MARCELO DE MATOS DIAáPreside^te da Câmara Municipal de Macapá

RESOLVE:

Art. 1o - Nomear, Inspetor HERACLIO JOSÉCOUTINHO DE SOUZA ao cargo de provimento em comissão deDiretor de Operações do Gabinete da Guarda - Cód. CCS-2 - daCâmara Municipal de Macapá.

Art. 2a - Esta Portaria entra em vigor a contar dodia 05 de abril de 2019.

Art. 3 - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Qlácio JANARV^UNES, 4m 05 de abril de 2019.



DE MATOS DIAS •Preside^te da Câmara Municipal de Macapá

Art. 1o • Nomear, CINTIA ALENCARFERNANDES ao cargo de provimento em comissão de Chefe doCerimonial - Cód. CCS-4 - da Câmara Municipal de Macapá.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar dodia 05 de abril de 2019.

Art. 3o - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

, em 05 de abril de 2019.



CMM

Ellelson Antônio P^reira ç CostaPresidente/ÍÁRl/ÇTMac

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

MARIA VALDENICE COSTAMACHADO

ADOLFO MARQUES ALBERTOJÚNIOR

RAIMUNDO DA SILVABARROS

MARIANO ARAÚJOBERNARDINHO DA ROCHA

MARIANO ARAÚJOBERNARDINHO DA ROCHA

RICARDO TENTES BARROSO

RAIMUNDO RAMOS DASILVA

MARIA VALDENICE COSTAMACHADO

DELEGACIA GERAL DEPOLICIA CIVIL

PAULO CEZAR DA SILVA

POLICIA CIVIL

1894/19

932/19

1734/19

2230/19

2231/19

2202/19

0755/19

1893/19

11008/18

0568/19

2154/19


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