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sexta-feira,06 de Outubro de 2014

Município de Jaboticabal - Poder Executivo - Prefeito Raul José Silva Girio

Sumárioz ANO VI, EDIÇÃO Nº 266, SEXTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2014

Esta edição contém 06 páginas

Sumário

Poder Executivo

DECRETO:

n° 6187 – Altera o Decreto n° 6152 …............................................................01

PORTARIA:

n° 828 – Nomeando membros para comporem o Conselho Municipal de Ali-mentação Escolar …........................................................................................01

EXTRATOS:

Extrato de contrato ..........................................................................................02

RESUMO DE LICITAÇÃO:

Dispensa de licitação …..................................................................................02Notifica Resultado de Habilitação …................................................................02Publicação do Edital de Pregão nº 132/2014 …..............................................02

SECRETARIA DA FAZENDA:

Edital …...........................................................................................................02Relatórios resumidos de execuções orçamentárias …....................................03

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

Editais ….........................................................................................................05

FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE - FAE:

Portarias …......................................................................................................05

DECRETO Nº 6.187, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014

PORTARIA N° 828, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014

DECRETOS

PORTARIAAltera o Decreto nº 6.152, de 08 de agosto de 2.014, que dispõe sobre o Regula-mento do Terminal Rodoviário “Dom José Varani” da Cidade de Jaboticabal, e dá outras providências.

RAUL JOSÉ SILVA GIRIO,

Prefeito de Jaboticabal, Es-tado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

D E C R E T A:

Art. 1º O inciso II do art. 3º do Decreto nº 6.152, de 08 de agosto de 2.014, passa a vigo-rar com a seguinte redação:

“Art. 3º. ….......II – encaminhar os migran-tes/itinerantes que desembar-cam no Município, mediante o fornecimento de passagem pela Secretaria Municipal de Assistência Social através

de Recurso Estadual do Pro-jeto “Migrante”, de segunda a sábado.”

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Jabo-ticabal, aos 09 de outubro de 2014.

RAUL JOSÉ SILVA GIRIOPrefeito Municipal

ANDRÉ KIYOSHI DE NOZAKISecretário de Administração Interino

Registrado e publicado no De-partamento de Comunicação Administrativa, aos 09 de out-ubro de 2014.

IVANA MARIA MARQUES QUINTINOAgente Administrativo

Nomeando membros para comporem o Conselho Munici-pal de Alimentação Escolar, para mandato de quatro anos.

RAUL JOSÉ SILVA GIRIO, Prefeito Municipal de Jabotica-bal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

NOMEIA, em conformidade com o que dispõe a Lei n° 4.094, de 28 de setembro de 2.010, os membros a seguir nominados, todos indicados na forma do disposto no ar-tigo 2º do referido diploma legal, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE

2 sexta-feira,06 de Outubro de 2014

Imprensa Oficial do Município de Jaboticabal Criado pela Lei nº 3.860, de 02 de março de 2.009Coordenadora de imprensa oficial: Luana Vianna (MTB 47.911-SP)

Jornalista responsável: Jacqueline de Lima Colaboração: Ivana Maria Marques QuintinoRedação, Administração e Sede: Esplanada do Lago, 160, Vila Serra

Fones: (16) 3209-3305 / 3209-3379 [email protected]: 1500 exemplares Distribuição: gratuita

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, representando:

I – 1 (um) representante do Poder Executivo:Titular: FRANCILLE DECEN-ÇO DE CARVALHO HUNGA-ROSuplente: SUELEN FERNAN-DA MACRI

II – 2 (dois) representantes de entidades de docentes, dis-centes ou trabalhadores na área de educação:MUNICIPAISTitular: IARA CRISTINA FRIZZAS POLACHINISuplente: ELIANE MARIANA DANIELESTADUAISTitular: ADRIANO EZEQUIEL FONSECASuplente: ANTONIO DE AN-DRADE

III – 2 (dois) representantes de pais de alunos:Titular: DANIELLE CHRIS-TINE FERRRAZ DEMONARI Suplente: MARIA ISABEL GONÇALVES PINHOREPRESENTANTES DIS-CENTESTitular: DAFNE LOUISE MARQUESSuplente: ROSELY ALVES DE SOUZA

IV – 2 (dois) representantes indicados por entidades civis organizadas:OABTitular: DEGMAR APARECI-DO DOS SANTOSSuplente: RICARDO FRAN-CISCO ROQUEASSENTAMENTO CÓRREGO RICOTitular: JOSÉ CÍCERO

GOMES

Suplente: PAULO HENRIQUE MERENÇO



JOSÉ PAULO LACATIVA FILHO

Secretário de Governo

Registrada e Publicada no De-partamento de Comunicação Administrativa na mesma data.

IVANA MARIA MARQUES QUINTINO

Agente Administrativo

EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO N° 132/2014

EXTRATOS

SECRETARIA DA FAZENDA

RESUMO DE LICITAÇÕES

CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – CONTRATADA: TEREZA FERREIRA DOS SANTOS – OBJETO: Contrato administrativo de concessão de direito real de uso de bem imóvel público, sito a Alameda Lourenço Rettondim, nº 270, Jardim Boa Vista, com finali-dade única e exclusiva de uso para moradia da concession-ária. – FUNDAMENTO LE-GAL: Processo administrativo nº 8535-9/2014 - ASSINATU-RA: 19/09/2014 – VIGÊNCIA: 05 anos.

Edital de PublicaçãoNotificação de Lançamento de OfícioInteressado: JOSE ANTONIO THOMAZELLI

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 14456-8/2014

DISPENSO, a licitação nos termos do Inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alte-rações em favor da empresa CSM CENTRAL DE SOFT-WARE MUNICIPAL LTDA. visando a contratação de em-presa para prestação de ser-viços de informática para con-versão de dados e de módulo referente a gestão de pessoas, de servidores ativos e inativos do período anterior ao ano de 2014, no custo total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecen-tos reais).

Por outro lado, autorizo a contratação dos serviços.

Jaboticabal, aos 10 de outubro de 2014

Raul José Silva GirioPrefeito Municipal

Notifica Resultado de Habilitação

Tomada de Preços nº 013/2014

EDITAL - Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jabo-ticabal/SP, o PREGÃO PRES-ENCIAL N° 132/2014, visando a contratação de empresa es-pecializada no planejamento, organização e para prestação dos serviços de elaboração e aplicação de concursos pú-blicos e de processos seleti-vos simplificados, destinados ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Pre-feitura Municipal de Jabotica-bal, conforme especificações constantes do presente edital. O encerramento dar-se-á no dia 28 de outubro de 2014, às 8h30. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados através do site www.jaboticabal.sp.gov.br ou à Esplanada do Lago “Carlos Rodrigues Serra” n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª fei-ra, das 7h30 às 17h. Jaboticabal, 10 de outubro de 2014.

CESAR RENATO POLETTISecretário de Administração

A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Jabo-ticabal informa aos interessa-dos, que após o julgamento do envelope de nº 1 - Documen-tação - constante do processo licitatório, modalidade To-mada de Preços nº 013/2014 – visando a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para REFOR-MA DAS INSTALAÇÕES DA ETE – ESTAÇÃO DE TRATA-MENTO DE ESGOTO DOU-TOR ADELSON TAROCO, mediante recursos da Secre-taria de Saneamento e Recur-sos Hídricos, foi considerada HABILITADA, para a segunda fase do certame, a única em-presa participante do certame, ou seja: GUZZO ARQUITETU-RA E CONSTRUÇÃO LTDA. Em não havendo interposição de recurso pelas licitantes, fi-cam desde já notificados os interessados da designação da sessão de abertura do en-velope de nº 2 – Proposta Fi-nanceira – para o dia 21 de outubro de 2014, às 15h, na sala de reuniões do Depar-tamento de Gestão de Mate-rial e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal local-izado no Paço Municipal sito à Esplanada do Lago “Carlos Rodrigues Serra” n° 160 em Jaboticabal/SP.

Jaboticabal, 10 de outubro de 2014

Silvia H. Evaristo SilvaPresidente da Comissão Mu-

nicipal de Licitações

3sexta-feira,06 de Outubro de 2014

RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Endereço: RUA DR. EU-CLIDES DA SILVEIRA CAM-POS, 41Código do Imóvel: 10351Código Cidadão: 538971Processo: 23349-8/2013A Prefeitura Municipal de Ja-boticabal, em cumprimento ao disposto na LeiComplementar nº 07/92,

artigos 69, § 4º, alínea b e 369, inciso III, considerando que não foipossível a entrega da notifica-ção por via postal com aviso de recebimento e em diligên-cia fiscal,publica o presente Edital para dar ciência ao mesmo da lavratura da Notificação nº

358/2014,referente ao lançamento de ofício do Imposto Sobre Ser-viços de Qualquer Natureza incidente sobrea mão de obra para a con-strução do imóvel localizado no endereço citado acima, conforme

processo mencionado.No prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º da publicação desteEdital, o contribuinte poderá promover a respectiva regular-ização ou apresentar reclama-çãoadministrativa de acordo com

os artigos 343 e seguintes da citada Lei.

Jaboticabal, 06 de outubro de 2014.

Luis Henrique Thomazelli de Castro

Chefe do Setor de Fiscalização de Tributos

5sexta-feira,06 de Outubro de 2014

EDITAL

PORTARIA Nº 15, DE 02 DE JUNHO DE 2014



SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

FUNDAÇÃO DE AMPARO AO

ESPORTE CONCORRÊNCIA N° 06/2014Permissão de uso remunera-do de bem público.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, Estado de São Paulo, comunica a quem interessar possa, que receberá até as 09h, de 10 de novembro de 2014, propostas para permissão de uso remu-nerado de bem público, rela-tivo a um quiosque vago exis-tente na Praça Dom Assis, no município de Jaboticabal/SP, com a finalidade específica de RAMO ALIMENTÍCIO COM PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.

Para obtenção do Edital Com-pleto, os interessados deverão dirigir-se ao Setor de Secre-taria Geral da Prefeitura Mu-nicipal de Jaboticabal/SP, sita à Esplanada do Lago “Carlos Rodrigues Serra” nº 160, das 8h às 17h, de 2ª a 6ª feira, ou através do site www.jabotica-bal.sp.gov.br.


Regulamenta e Discrimina in-dividualmente os valores pa-gos a título de Bolsa Atleta da FAE.

SAMUEL CESAR SCARPIM DA CUNHA, Presidente da Fundação de Amparo ao Es-porte do Município de Jaboti-cabal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; REGULAMENTA E DISCRIM-INA, os valores que serão pa-gos para cada atleta da FAE a título de “Bolsa Atleta”, nas respectivas modalidades nos termos dos artigos 4° e 5º da Lei Municipal n° 4.051 de 12/05/2010, regulamentada pela Portaria/FAE n° 02 de 11/02/2014, retroagindo seus efeitos a 01 de Abril de 2014, como segue;

MODALIDADE – FUTSAL MASCULINO

Regulamenta e Discrimina atletas que serão excluídos do auxílio Bolsa Atleta da FAE.

SAMUEL CESAR SCARPIM DA CUNHA, Presidente da Fundação de Amparo ao Es-porte do Município de Jaboti-cabal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; REGULAMENTA E DISCRIM-INA, os atletas que serão ex-cluídos do auxílio Bolsa Atleta, retroagindo seus efeitos a 30 de Maio, como segue;

MODALIDADEFUTSALMASCULINO MARLON FERNANDO AL-FREDO DOS SANTOS


SAMUEL CESAR SCARPIM DA CUNHA, Presidente da Fundação de Amparo ao Es-porte do Município de Jaboti-cabal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; REGULAMENTA E DISCRIM-INA, os atletas que serão ex-cluídos do auxílio Bolsa atleta, como segue


CONCORRÊNCIA N° 07/2014Permissão de uso remunera-do de bem público.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, Estado de São Paulo, comunica a quem interessar possa, que receberá até as 09h, de 11 de novembro de 2014, propostas para per-missão de uso remunerado de bem público, relativo ao Boxe nº 17 existente nas dependên-cias do Terminal Rodoviário de Passageiros de Jaboticabal, sito à Praça Guerreiro Cechet-ti, no município de Jaboticabal/SP, com a finalidade especí-fica de CABELEIREIRO, BAR-BEARIA E ENGRAXATARIA com 02 caixas avulsas, sendo uma no andar térreo e outra no andar superior.

Para obtenção do Edital Com-pleto, os interessados deverão dirigir-se ao Setor de Secre-taria Geral da Prefeitura Mu-nicipal de Jaboticabal/SP, sita à Esplanada do Lago “Carlos Rodrigues Serra” nº 160, das 8h às 17h, de 2ª a 6ª feira, ou através do site www.jabotica-bal.sp.gov.br.



THIAGO RODRIGO PINTO FELIPE RG – 45.637.471-1 R$ 200,00

Registrada e Publicada pela Fundação de Amparo ao Es-porte do Município de Jaboti-cabal.

Fundação de Amparo ao Es-porte de Jaboticabal, aos 02 de Junho de 2014.

SAMUEL CESAR SCARPIM DA CUNHAPresidente da FAE

RG – 49.703.367-7 R$ 120,00

MODALIDADEARTES MARCIAIS – KARA-TE MASCULINO DILMAR MOREIRA JUNIOR RG – 44.942.133-8 R$ 120,00





MODALIDADE – FUTSAL FEMININO FRANCIELE ROBERTA MAR-TINS RG – 55.288.792-4 R$ 120,00




PORTARIA Nº 18, DE 01 DE JULHO DE 2014

PORTARIA Nº 19, DE 01 DE JULHO DE 2014

PORTARIA Nº 20, DE 01 DE AGOSTO DE 2014


SAMUEL CESAR SCARPIM DA CUNHA, Presidente da Fundação de Amparo ao Es-porte do Município de Jaboti-cabal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; REGULAMENTA E DISCRIM-INA, os valores que serão pa-gos para cada atleta da FAE a título de “Bolsa Atleta” a partir de Julho de 2014, nas respec-tivas modalidades nos termos

dos artigos 4° e 5º da Lei Mu-nicipal n° 4.051 de 12/05/2010, regulamentada pela Portaria/FAE n°02 de 11/02/2014, como segue;

MODALIDADEFUTEBOL MASCULINO MARCELO SIQUEIRA RE-SENDE MONTEIRO RG 53.740.322-X R$ 120,00MAYCON HENRIQUE DE PAULA GUARDIA RG - 45.308.050-9 R$ 120,00FAYNER ACIOLERG - 45.293.002-9 R$ 120,00MATHEUS MIGUEL MAR-TINS RG - 49.919.942-X R$ 120,00ATHOS SIQUEIRA RESENDE MONTEIRO RG - 53.740.323-1 R$ 120,00DIOGENES SOARES ANTO-NIO RG - 45.577.947-8 R$ 120,00GUILHERME DA SILVA POR-TORG - 52.442.131-6 R$ 120,00JOÃO VICTOR FERNANDES LEAL RG - 56.838.812-4 R$ 120,00JOSÉ JADEILTON DA SILVA RG - 56.724.292-4


SAMUEL CESAR SCARPIM DA CUNHA, Presidente da Fundação de Amparo ao Es-porte do Município de Jaboti-cabal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

REGULAMENTA E DISCRIM-INA, os atletas que serão ex-cluídos do auxílio Bolsa Atleta, como segue;

MODALIDADE – BASQUETE FEMININO MARIANA PIMENTEL PEREIRA GOMES RG – 45.618.310-3 R$ 120,00


SAMUEL CESAR SCARPIM DA CUNHA, Presidente da Fundação de Amparo ao Es-porte do Município de Jaboti-cabal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

REGULAMENTA E DISCRIMI-NA, os valores que serão pa-gos para cada atleta da FAE a título de “Bolsa Atleta” a partir de Agosto de 2014 nas respec-tivas modalidades nos termos dos artigos 4° e 5º da Lei Mu-nicipal n° 4.051 de 12/05/2010, regulamentada pela Portaria/FAE n°02 de 11/02/2014, como segue; MODALIDADE

BASQUETE FEMININO JANAINA RIPAMONTE RO-DRIGUES RG – 48.920.083-7 R$ 120,00

MODALIDADE FUTSAL MASCULINO WILLIAN BRANDÃO DA SILVA RG – 44.488.199 R$ 120,00

MODALIDADE ARTES MARCIAIS – KARATE MASCULINO JUAN GUILHERME RETTON-DIN DE ALMEIDA RG – 53.404.491-8R$ 120,00


Fundação de Amparo ao Es-porte de Jaboticabal, ao 01 de Agosto de 2014.



Fundação de Amparo ao Es-porte de Jaboticabal, ao 01 de Julho de 2014.


R$ 120,00


Fundação de Amparo ao Es-porte de Jaboticabal, ao 01 de Julho de 2014.


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