Município de Bento Gonçalves - DIÁRIO OFICIAL …13229, Assistente Social, por mais 60 dias,...

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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICODO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES

Nº 472 Bento Gonçalves/RS Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVESDocumento assinado digitalmente conforme MP nº - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil CONTROLE: UCCI RESPONSÁVEL: Rafael Caumo E-mail: [email protected] 1

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Nº 472 Bento Gonçalves/RS Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 1













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Sumário

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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(clique nos itens para consultar)

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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 3

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1

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Nº 473 Bento Gonçalves/RS Quinta-feira, 10 de Agosto de 2016

PORTARIA N ° 82.543, de 26 de novembro de 2018.

EXONERA CARGO EM COMISSÃO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, resolve exonerar JESSICA MORAES LUZ FRANCO, nomeado para o cargo em comissão de Coordenador de Divisão de Artes da Secretaria Municipal da Cultura, a partir de 26 de no-vembro de 2018.


EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o pedido constante no Processo n° 14893, de 20 de novembro de 2018, resolve exonerar, a pedido, JOYCE CRISTINA DE SOUZA BRANDÃO, Cadastro nº 15574, Auxiliar Administrativo, a partir de 26 de novembro de 2018.


CONCEDE ALTERAÇÃO DE NÍVEL. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 11, da Lei Complementar n° 77, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 14574, de 12 de novembro de 2018, resolve conceder à KARINE KURMANN, cadastro nº 16683, Professor, a alteração do Nível 2 para o Nível 3, a contar de 01 de dezembro de 2018.


CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 14524, de 12 de novembro de 2018, resolve conceder à MARGARETE SANCHES, Cadastro nº 3932, Professor, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 6º qüinqüênio, 2013/2018.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 13775, de 25 de outubro de 2018, resolve con-ceder à ANA PALMIRA WALENDORFF DOS SANTOS, Cadastro nº 13662, Auxiliar Administrativo, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 1º qüinqüê-

nio, 2013/2018.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 14772, de 14 de novembro de 2018, resolve conceder à NEUSA ANTUNES DE OLIVEIRA, Cadastro nº 14233, Técni-co em Enfermagem, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 2º qüinqüênio, 2013/2018.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 14766, de 14 de novembro de 2018, resolve conceder à JOSIANE LUCATELLI, Cadastro nº 13668, Assessor Administrati-vo, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 1º qüinqüênio, 2013/2018.


CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de confor-midade com o constante no Processo n° 14770, de 14 de novembro de 2018, resolve conceder à VINICIUS EDUARDO MERLO, Cadastro nº 14338, Aux-iliar Administrativo, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 1º qüinqüênio, 2013/2018.


CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e de acordo com o con-stante no Processo n° 14743, de 13 de novembro de 2018, resolve conceder a PATRICIA LUNKES WEBER, Cadastro nº 13229, Assistente Social, 120 dias de Licença à Gestante, conforme Artigo 111, da Lei Complementar nº 75, de 22 de dezembro de 2004, a contar de 15 de outubro de 2018.


PRORROGA LICENÇA À SERVIDORA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e de acordo com o con-stante no Processo nº 14743, de 13 de novembro de 2018, resolve prorrogar a Licença à Gestante concedida à PATRICIA LUNKES WEBER, Cadastro nº 13229, Assistente Social, por mais 60 dias, conforme Lei Municipal nº 4.711, de 20 de outubro de 2009, a partir de 12 de fevereiro de 2019.



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Nº 473 Bento Gonçalves/RS Quinta-feira, 10 de Agosto de 2016 1




















Nº 1040 Bento Gonçalves/RS terça-feira, 27 de novembro de 2018

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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 14988, de 21 de novembro de 2018, resolve conceder à SIRLEI SEBEN ISMAEL, Cadastro nº 13678, Auxiliar Adminis-trativo, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 1º qüinqüênio, 2013/2018.


CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constan-te no Processo n° 14520, de 12 de novembro de 2018, resolve conceder à JOSÉ BERSELLI, Cadastro nº 4972, Professor, 45 dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Artigo 108, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004, a contar de 09 de outubro de 2018.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e de acordo com o con-stante no Processo n° 15000, de 21 de novembro de 2018, resolve conceder à FABIANA TERESINHA DA SILVA MAYER, Cadastro nº 13915, Telefonista, 30 dias de Licença para Tratamento de Saúde – Perícia Médica, conforme Ar-tigo 108, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004, a contar de 14 de novembro de 2018.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e de acordo com o con-stante no Processo n° 14998, de 21 de novembro de 2018, resolve conceder à ADUA MARIA CICATELLI, Cadastro nº 4652, Técnico Tributário, 69 dias de Licença para Tratamento de Saúde – Perícia Médica, conforme Artigo 108, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004, a contar de 14 de novembro de 2018.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e de acordo com o con-stante no Processo n° 14999, de 21 de novembro de 2018, resolve conceder à ANISIO CARDOSO MARTINS, Cadastro nº 1834, Operador de Máquina, 90 dias de Licença para Tratamento de Saúde – Perícia Médica, conforme Artigo 108, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004, a contar de 10 de novembro de 2018.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constan-te no Processo n° 15001, de 21 de novembro de 2018, resolve conceder à ANA CRISTINA BONISSONI, Cadastro nº 12940, Auxiliar de Educação Infantil, 49

dias de Licença para Tratamento de Saúde – Perícia Médica, conforme Artigo 108, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004, a contar de 14 de novembro de 2018.


AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, resolve averbar na ficha funcional de TERESA LISBOA, o tempo de contribuição compreendido entre 11 de março de 1985 a 09 de abril de 1985; 03 de junho de 1985 a 20 de agosto de 1985; 04 de maio de 1987 a 01 de junho de 1988; 26 de julho de 1988 a 25 de abril de 1990 e de 10 de outubro de 1990 a 08 de dezembro de 1990, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e de acordo com o con-stante no Processo n° 14990, de 21 de novembro de 2018, resolve conceder à MARIA DE FATIMA BONKEVICH FERREIRA, Cadastro nº 13164, Profes-sor, 85 dias de Licença para Tratamento de Saúde – Perícia Médica, conforme Artigo 108, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004, a contar de 06 de novembro de 2018.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e de acordo com o con-stante no Processo n° 14991, de 21 de novembro de 2018, resolve conceder à GISELE POZZA FERRARI CAVALLI, Cadastro nº 4170, Professor, 64 dias de Licença para Tratamento de Saúde – Perícia Médica, conforme Artigo 108, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004, a contar de 14 de novembro de 2018.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e de acordo com o con-stante no Processo n° 14991, de 21 de novembro de 2018, resolve conceder à GISELE POZZA FERRARI CAVALLI, Cadastro nº 6156, Professor, 64 dias de Licença para Tratamento de Saúde – Perícia Médica, conforme Artigo 108, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004, a contar de 14 de novembro de 2018.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e de acordo com o con-stante no Processo n° 14992, de 21 de novembro de 2018, resolve conceder à CLAUDIA REFATTI BENATO, Cadastro nº 12504, Especialista em Edu-cação – Orientador Educacional, 70 dias de Licença para Tratamento de Saúde – Perícia Médica, conforme Artigo 108, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004, a contar de 13 de novembro de 2018.

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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e de acordo com o con-stante no Processo n° 14992, de 21 de novembro de 2018, resolve conceder à CLAUDIA REFATTI BENATO, Cadastro nº 13305, Especialista em Edu-cação – Orientador Educacional, 70 dias de Licença para Tratamento de Saúde – Perícia Médica, conforme Artigo 108, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004, a contar de 13 de novembro de 2018.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e de acordo com o con-stante no Processo n° 14993, de 21 de novembro de 2018, resolve conceder à ERCILIA LOURDES GIRONDI SARTOR, Cadastro nº 8122, Professor, 30 dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Artigo 108, da Lei Com-plementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004, a contar de 06 de outubro de 2018.


CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e de acordo com o con-stante no Processo n° 14994, de 21 de novembro de 2018, resolve conceder a LIDIANE FERREIRA PES, Cadastro nº 15340, Educador de Escola Infantil, 120 dias de Licença à Gestante, conforme Artigo 111, da Lei Complementar nº 75, de 22 de dezembro de 2004, a contar de 30 de outubro de 2018.


PRORROGA LICENÇA À SERVIDORA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante no Processo nº 14994, de 21 de novembro de 2018, resolve prorrog-ar a Licença à Gestante concedida à LIDIANE FERREIRA PES, Cadastro nº 15340, Educador de Escola Infantil, por mais 60 dias, conforme Lei Municipal nº 4.711, de 20 de outubro de 2009, a partir de 27 de fevereiro de 2019.


CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e nos termos do Artigo 118, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 e de conformidade com o constante no Processo n° 14989, de 21 de novembro de 2018, resolve conceder à MARIA ESTER TESSER, Cadastro nº 8121, Professor, 03 meses de Licença-Prêmio, referente ao 1º qüinqüênio, 1996/2001.


PROMOVE PROFESSOR MUNICIPAL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 31, Inciso IV da Lei Complementar nº 77, de 22 de dezembro de 2004 e Decreto nº 6.586, de 01 de julho de 2008, e de conformidade com o constante no Proces-

so n° 14984, de 21 de novembro de 2018, resolve Promover CAROLINE RO-BERTA TODESCHINI LAZZAROTTO, Cadastro n° 10910, Educador Infantil, da Classe C para a Classe D, a partir de 01 de dezembro de 2018.


RETIFICA A PORTARIA Nº 82.521/2018 QUE DESIGNA SUBSTITUTO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE DISCIPLINA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, designa ALEXSANDRO PORTILHO, Auxiliar de Serviços Médicos, em substituição a Giovanna Polet-to Dall Agnol, designada pela Portaria nº 80.071, de 06 de fevereiro de 2018, para compor a Comissão de Disciplina, no Processo Administrativo nº 3186, de 05 de abril de 2016.

IVAN LUIZ TONIAZZISecretário Municipal de Administração

RESUMO* Termo de Aditamento Contratual nº 006 – Contrato de Prestação de Serviços nº 298/2016 – Pregão Presencial nº 084/2016 - Objeto: Contratação de empre-sa para a realização do serviço de destinação final do lixo do Município de Bento Gonçalves. Contratada: CRVR – Riograndense Valorização de Resíduos Ltda. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para prorrogar sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04 de novembro de 2018, sendo o valor reajustado pelo IGP-M anual (10,79%), passando a receber o valor de R$ 93,38 (noventa e três reais e trinta e oito centavos) por tonelada pela execução dos serviços de destinação final de resíduos.. As demais cláusulas do Contrato e Termos de Aditamentos firmados permanecem inalteradas. Funda-mentação: Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e nas Cláusulas Sexta e Vigésima Quinta do Contrato. Processo: 156/2016.

RESULTADOTomada de Preços nº 12/2018 – Objeto – Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação basáltica e drenagem de trecho da Estrada Camin-hos da Eulália. Vencedor: Jose Luiz Canali EIRELI. Valor Total: R$ 189.347,66. Processo: 289/2018.

ALTERAÇÃO DE EDITAL *O Município de Bento Gonçalves comunica a alteração do Edital do Pregão Presencial nº 126/2018 – RP 85/2018, cujo objeto é a aquisição e instalação de baterias, para utilização de todas as Secretarias e/ou Órgãos deste Município: Alteração da data e horário para a abertura do certame: 12/12/2018, às 08h30m. As demais cláusulas do edital do certame permanecem inalteradas. Processo: 345/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃOObjeto: Aquisição de materiais de distribuição gratuita para o projeto – Inovar, Informar, Conscientizar e Prevenir para Construirmos uma Sociedade de Paz. Empresa: Gráfica e Editora Bento Gonçalves Ltda. Valor: R$ 2.090,00. Em-presa: Lamar Indústria e Comércio de Etiquetas e Fitas Ltda - ME. Valor: R$ 520,00. Empresa: Vanessa Pasini 02236911009. Valor: R$ 490,00. Empresa: Arte & Design Comercio de Tecidos e Confecções Ltda. Valor: R$ 1.590,00. Fundamento: art. 24, II, da Lei 8.666/93 e alterações. Processo: 372/2018.

Nestor StefaniCoordenador de Compras, Licitações e Patrimônio.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

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Nº 473 Bento Gonçalves/RS Quinta-feira, 10 de Agosto de 2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

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ORDEM DE PAGAMENTO: Autorizo o pagamento do Empenho 11668 - Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.BR, Justificativa: para evitar a desativação do site turismobento.com.br

Mariana LarguraSecretária Municipal de Fiananças

DECRETO Nº 10.014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 870.000,00.

GUILHERME RECH PASIN, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º De conformidade com o dis-posto na Lei Municipal nº. 6.311, de 05 de dezembro de 2017, fica aberto no corrente exercício crédito no valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais) destinado ao reforço da seguinte dotação orçamentária: 02 - GABINETE DO PREFEITO02.04 - IPURB46 - 02.04.15.451.0232.2.205- 0001 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 87.000,0002.01 - GABINETE DO PREFEITO23 - 02.01.28.846.0232.2.208- 0001 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 300.000,00

04 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO04.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO114 - 04.01.04.122.0232.2.205- 0001 - 3.1.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais 40.000,00134 - 04.01.04.122.0232.2.224- 0001 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 215.000,00

08 - SECRET. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO08.01 - SECRET. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO512 - 08.01.11.333.0232.2.205- 0001 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 76.000,00

09 - SECRET. MUN. DE TURISMO09.01 - SECRET. MUN. DE TURISMO533 - 09.01.23.695.0232.2.205- 0001 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 152.000,00

Art. 2º Para atendimento da Suplemen-tação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da re-dução da dotação orçamentária abaixo descrita.02 - GABINETE DO PREFEITO02.01 - GABINETE DO PREFEITO10 - 02.01.04.122.0232.2.205- 0001 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp. Pes-soal Dec. Contratos Terceiriz. 0,08

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS05.02 - DIVIDA FUNDADA INTERNA188 - 05.02.28.843.0241.0.001- 0001 - 3.2.90.22.00.00.00.00 - Outros Encargos Sobre a Divida por Contrato 710.848,5305.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

173 - 05.01.04.123.0232.2.205- 0001 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp. Pessoal Dec. Contratos Terceiriz. 0,03

07 - SECRT. MUN. DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER07.01 - SECRT. MUN. DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER479 - 07.01.27.812.0232.2.205- 0001 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp. Pessoal Dec. Contratos Terceiriz. 71,46

09 - SECRET. MUN. DE TURISMO09.01 - SECRET. MUN. DE TURISMO540 - 09.01.23.695.0232.2.205- 0001 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp. Pessoal Dec. Contratos Terceiriz. 64,1210 - SECR. MUN. DE DESENV. DA AGRICULTURA10.01 - SECR. MUN. DE DESENV. DA AGRICULTURA595 - 10.01.20.606.0232.2.205- 0001 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp. Pessoal Dec. Contratos Terceiriz. 2.108,74

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS14.02 - DISTRITOS MUNICIPAIS1149 - 14.02.20.606.0232.2.205- 0001 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp. Pessoal Dec. Contratos Terceiriz. 140,2414.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS1099 - 14.01.15.451.0232.2.205- 0001 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp. Pessoal Dec. Contratos Terceiriz. 156.699,56

15 - SEC. MUN. DE GESTÃO INTEG. E MOBILIDADE URBANA15.01 - SEC. MUN. DE GESTÃO INTEG. E MOBILIDADE URBANA1188 - 15.01.26.451.0232.2.205- 0001 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp. Pessoal Dec. Contratos Terceiriz. 66,96

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1236 - 18.01.13.392.0232.2.205- 0001 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp. Pessoal Dec. Contratos Terceiriz. 0,28

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNIC-IPAL DE BENTO GONÇALVES, aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e dezoito. Registre-se e Publique-se.

GUILHERME RECH PASINPrefeito Municipal

Sidgrei A. Machado SpassiniProcurador-Geral do Município

Gustavo Baldasso SchrammSubprocurador-Geral do Município

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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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