Natachh Evellyn RochaPresidente1 dá JCPL/CCL/SEGOV/PMM

Portaria 059/2018-SEGOV/PMM

^GABI~")

PORTARIA N 02S8/2019-GA3I/PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETEDO PREFEITO, usando de suas atribuições legais, quelhe são conferidas pelo Decreto N 578/2018-PMM,datado de 02 de abril de 2018, e;

Considerando os autos do Processo n22.01.2.182/18 SIC: 172523, gerado peloRequerimento S/N, datado de 24/09/2018.

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Férias Regulamentares aservidora abaixo relacionada, no período de 02 a 31 demarço de 2019, pertencente ao Quadro de Cargos deProvimento e:n Comissão - FMM, lotada na SecretariaMunicipal do Gabinete do Prefeito - GABI/FMM,

SECRETARIA ESPECIAL DA GOVERNADCRÍA ERECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA CEPREÇOS

N 001/2019 - CPL/CCL/SEGOV/PMM

Processo N 3401.0022/2019-SEMOB/PMMObjeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA.CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMASINTÉTICA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, conforme as

condições do Edital e as especificações constantes doProjeto Básico, orçamentos e demais documentostécnicos.Data de Recebimento e Abertura de envelopes:15/04/2019.Hora da Sessão: lOhOOmm (Hora Local)Loca] da Sessão: Saia de ceitamec caCPL/CCL/SEGOV/PMM, localizada na Av. CoriolansJucá, n" 68, térreo, Macapá-AP. O Edital completopoderá ser consultado ou adquirido na CPL, no mesmoendereço, de segunda a sexta feira, das 08:00hs às14:00hs. O Edital será disponibilizado por meiomagnético (Pendrive). O representante da empresadeverá trazer carimbo do CNPJ.

SEGOV

Deverão ser diricidas por escrito, ao GA3 da SecretariaMunicipal cie Administração- SEMAD/FMM, até cícito) diasEpós a publicação.

RECLAMAÇÕESquadros.

EXPEDIENTEO D.O.M. poderá ser encontrado na Divisão de ImprensaOficia! do Município, Departamento de AdministraçãoFinanceira da SEMAD-PMM.

REMESSAS DE MATÉRJASAs matérias a serem publicadas rc D'ãric Oficia! .do

PREFEITURA DE MACAPÁClôcío Luís Vilhena Vieira

Prefeito de Macapá

Vics-Prefeita de MacapáRaimundo Sérgio Moreira de Lemos

Secretário Municipal do Gabinete do PrefeitoCharles V/llliam de Souza Rui Seco

Comandante da Guarda Civil Municipal de MacapáSECRETÁRIOS

Jorge da Silva PiresSecretário Especial da Governadcría - SEGCV

Dojalma Espirito Santo Ferreira TeixeiraSecretarie Especial de Coord. das Sub-Prefeituras

Paulo Jorge Viana de ErítoSubprefeito da Subprefeitura da Zona Norte

Secretário Mun. para Ass.Extraordinário - SEMAECarlos Michel Miranda da Fonseca

Secretário Municipal de Administração - SEMACJesus de Nazaré de Almeida Vidai

Secretário Municipal de Finanças - SEMFiPaulo Sérgio Abreu Mertdss

Secretário Municipal de Planejamento a Cccrd. Geral - SEMPLASandra Maria Martins Cardoso CasemlroSecretária Municipal de Educação - SEMED

Min ic^ Cristina da Silva Dias-cumulativa menteSecretaria Mun.de Assist.Soc.e do Trabalho-SEMAST

isaias da Silva Ca r/alhoSecretário Municipal de Cesenvclvimer.to Econômico • SEMDEC

Siivana VedovelüSecretána Municipal de Saúde - SE MS A

John Davld Beíiqua CovreS^cretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMCE

Augusto César Almeida da SilvaSacratárc Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR

Jamalra da Silva FerreiraSecretária Municipal de Desenv. Urbano e Habitacional - SEMDUH

Claudlomar Rosa da SilvaSecretário Esp. de Ilum. Pública - SEiP

Mareie Roberto Pimentsl de Sousa - com^ativamenteSecretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAM

Taisa Mara Morais MendonçaFrocuradora Geral do Município - PROGEM

Janusa Nogueira RodriguesComegedora Geral do Município - CORGEM

Nair Mota DiasControladora Geral do Município - CCGEM

Maykom Magalhães da SilvaDiretcr-Presidente do Instituto Municipal de Política de

Promoção da Igualdade Racial - IMPRCIRRichard Madurelra da Silva

Dirator-Presidente do Parque Zocbotãnicc Municipal - FPZ.V3DIRETORES DE EMPRESAS

Marco Aurélio Souza RamalhoDiretor Presidente da MacapaFrev

Monxa Cristina da Silva CiasDiretora Presidente da EMCESUR

André Luiz Alves de LimaDiretor Presidente da C^dac

Macapá - Amapá - 23 fle ^^?^ d^ 2013

DECRETO K 520/91 DE 27 DEHOlIEpBO DE1991 - ANO VIII - H 3532

Município cie Macapá

Diário Oficiai

_ ^lemosSECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO

Decreto no 576/2018-PMM

PORTARIA N 0262/2019-GABI/PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETEDO PREFEITO, usando de suas atribuições legais, quelhe são conferidas pelo Decreto N 576/2018-PMM,datado de 02 de abril de 2018, e;

Considerando os autos do Processo n22.01.2.827/2018 SIC: 184280, gerado peloRequerimento S/N, datado de 31/12/2018.

RESOLVE:

Art. Ia CONCEDER.Férias Reguiamentares aoservidor abaixo relacionado, no período de 02 a 31 demaio da 2019, pertencente ao Quadro de Cargos deProvimento em Comissão - PMM, lotado na SecretariaMunicipal do Gabinete do Prefeito - GABI/PMM,

RAÍMUNDO SÉR^IO MOREIRA DE LEMOSSECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO

Decreto na S76/201S-PMM

PORTARIA N 0261/20I9-GABI/PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DOPREFEITO, usando de suas atribuições legais, que lhesão conferidas pelo Decreto N 576/2018-PMM, datadode 02 de abril de 2018, e;

RESOLVE:

Art. Io CONCEDER Férias Regulamentares aoServidor abaixo relacionado, no período de 02 a 31 demaio de 2019, pertencente ao Quadro de PessoalEfetivo do Município de Macapá - PMM, lotado naSecretaria Municipa! do Gabinete do Prefeito - GABI.

SERVIDOR: EDSON DOS SANTOS CUNHA -SERVENTE/GABI, inscrito sob a MATRÍCULA: 1004735-1, PERÍODO AQUISITIVO: 2017/2018.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitosEdmir.istrativcs/financairos a contar do dia 02 de maiode 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito,em Macapá-AP, 26 de março de 2019.

c -secvoivendo suas atividades na Câmara Municipal deMecapá-CMM.

SERVIDOR: ARMANDO SANTANA DA SILVA -FR0FES5OR/GABI, inscrito sob a MATRÍCULA:6210141-2, PERÍODO AQUISITIVO: 2017/2018.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na datad a sua publicação, com efeitosad—insstrativos/financairos a cantar do dia 02 de maiode 2S19.

REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito,em Macapá-AP, 26 de março de 2019.

LEMOSO PREFEITO

Decreto no 576/2018-PMM

PORTARIA N 0260/2019-GABI/PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DOPREFEITO, usando de suas atribuições legais, que lhesão conferidas pelo Decreto N 576/2018-PMM, datadode 02 de abril de 2018,

RESOLVE:

Art. 1" CONCEDER Férias Regulamentares aoServidor abaixo relacionado, no período de 02 a 31 demaio de 2019, pertencente ao Quadro de PessoalEfetivo do Município de Macapá - PMM, lotado naSecretaria Municipal do Gabinete do Prefeito - GA2I,

SERVIDOR: ANDIEI REMUS - CHEFE DEGABINETE/SEMAE, inscrito sob a MATRÍCULA:11035226-1, PERÍODO AQUISITIVO 2017/201S.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitosadministrativos/financeiros a contar do dia 02 de maiode 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito,em Macapá-AP, 26 de março de 2019.

. _EMOSSECRETÁRIO MUNICIPAtDO GABINETE DO PREFEITO

Decreto no 576/2018-PMM

PORTARIA N 0259/2019-GABI/PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETEDO PREFEITO, usando de suas atribuições legais, quelhe são conferidas pelo Decreto N 576/2018-PMM,datado de 02 de abril de 2018, e;

Considerando os autos do Processo n22.01.0.250/2019 SIC: 183656, gerado peloRequerimento S/N, datado de 08/02/2019.

RESOLVE:

Art. Io CONCEDER Férias Regulamentares aoservidor abaixo relacionado, no período de 02 a 31 demaio de 2019, pertencente ao Quadro de Cargos deProvimento em Comissão - PMM, lotado na SecretariaMunicipal para Assuntos Extraordinários - SEMAE/PMM.

desenvolvendo suas atividades na Secretaria Munirioa!de Assistência Soda: e Trabalho - SEMAST/PMM.

SERVIDORA: ADRIANA BARBOSA MELO -GERENTE DE PROGRAMAS/SABI, inscrita scb aMATRÍCULA: U03S23S-2 , PERÍODO AQUISITIVO 2317a 2018.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a contarde 02 de maio de 2019.

REGISTRE-SE, PUEUQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito,em Macapá-AP, 26 de março de 2019.

Pág.02D!A^;C ^C SMacapá, 23.33.20'^

e lemosdo prefeito

Decreto no 576/2018-PMM

PORTARIAM 0265/2019-GABI/PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETEDO PREFEITO, usando de suas atribuições legais, quelhe são conferidas pelo Decreto N 576/2018-PMM,datado de 02 de abril de 2018, e;

Considerando os autos do Processo n22.01.2.828/2018 SIC: 184281, gerado peloRequerimento S/N, datado de 31/12/2018.

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Férias Regulamentares aservidora abaixo relacionada, no período de 02 a 31 demaio de 2019, pertencente ao Quadro de Cargos deProvimento em Comissão - PMM, lotada na SecretariaMunicipal do Gabinete do Prefeito - GABI/PMM,desenvolvendo suas atividades na Empresa Municipalde Desenvolvimento e Urbanização de Macapá -EMDESUR/PMM.

SERVIDORA: LANA AOHARA ARAÚJO DEMELO - GERENTE DE PROGRAMAS/GABI, inscrita sob aMATRÍCULA: 11036480-1, PERÍODO AQUISITIVO 2017/2018.

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitosadministrativos/financeiros a contar do dia 02 de maiode 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito,em Macapá-AP, 26 de março de 2019

E LEMOSSECRETARIO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO

Decreto no 576/2018-PMM

RESOLVE:

Art 1" CONCEDER Férias Regulamentares aoservidor abaixo relacionado, no período de 02 a 31 demaio de 2019, pertencente ao Quadro de Cargos deProvimento em Comissão - PMM, lotado na SecretariaMunicipal do Gabinete do Prefeito - GABI/PMM,desenvolvendo suas atividades na Secretaria Municipalde Desenvolvimento Econômico - SEMDEC/PMM.

SERVIDOR: 3OÃO TAVARES DE BRITO -GERENTE DE PROGRAMAS/GABI, inscrito sob aMATRÍCULA: 11034716-1, PERÍODO AQUISITIVO 2017/2018.

Art 2a Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitosadministrativos/financeiros a contar do dia 02 de maiode 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito,em Macapá-AP, 26 de março de 2019,

OSSECRETÁRIO MUNIOPÁL DO GABINETE DO PREFEITO

Decreto no 576/2018-PMM

PORTARIA N 0264/2019-GABI/PMM .

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETEDO PREFEITO, usando de suas atribuições legais, quelhe são conferidas peio Decreto N 576/201S-PMM,datado de 02 de abril de 2018, e;

Considerando os autos do Processe r.22.01.1.821/2018 SIC: 167373, gerado peloRequerimento S/M, datado de OS/03/2018.

D= LEMOSTE DO PREFEITO

Decreto no 576/2018-PMM

PORTARIA N 0263/2019-GABI/PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETEDO PREFEITO, usando da suas atribuições legais, quelhe são conferidas pelo Decreto N 57S/201S-PMM,datado de 02 de abril de 2013, e;

Considerando os autos do Processo n22.01.2.165/2018 SIC: 172035, gerado peloRequerimento S/N, datado de 19/09/2018.

RESOLVE:

Art. Io CONCEDER Férias Regulamentares aservidora abaixo relacionada, no periedo de 02 a 31 demaio de 2019, pertencente ao Quadro de Cargos deProvimento em Comissão - PMM, lotada na SecretariaMunicipal do Gabinete do Prefeito - GABI/PMM,desenvolvendo suas atividades na Fundação Municipalde Cultura - FUMCULT/PMM.

SERVIDORA: FRANCISCA MARIA GOMESARAÚJO - GERENTE DE PROGRAMAS/GABI, inscrita soba MATRÍCULA: 11036404-1, PERÍODO AQUISITIVO2017/2018.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitosadministrativos/financeiros a contar do dia 02 de maiode 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito,em Macaá-AP26 de maro de 2019,

desenvolvendo suas atividades na Secretaria Munic^a:de Saúde-SEM5A/PMM.

SERVIDOR: EMERSO^ SANTOS DOS SANTOS- GERENTE DE PR0GRAMAS/GA3I. inscrito sob aMATRÍCULA: 11036445-1, PERÍODO AQUISITIVO 2017/2018.

Art. 2a Esta Portara entra e^ vigor na datade sua publicação, cem efeitosadministrativos/financeiros a contar cio dia 02 de maiode 2019.

REGISTRE-SE, PUBUQUE-SB E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito,em Macapá-AP, 26 de março de 2019.

Pág.03A.PIQ CO W.:ii^ClF!CMacapá, 28.03.20^S

EMOSO PREFEITOEECR

LEMOSO PREFEITO

Decreto no 576/2018-PMM

PORTARIA N 0269/2019-GABI/PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETEDO PREFEITO, usando de suas atribuições legais, quelhe são conferidas pelo Decreto N 576/2018-PMM,datado de 02 de abril de 2018, e;

RESOLVE:

Art. Io CONCEDER Férias Regulamentares àServidora abaixo relacionada, no período de 02 a 31 demaio de 2019, pertencente ao Quadro de PessoalEfetivo do Munidpio de Macapá - PMM, lotada naSecretaria Municipal do Gabinete do Prefeito - GABI,desenvolvendo suas atividades na Câmara Municipal deMacapá-CMM.

SERVIDORA: REGINA CÉLIA DA COSTABARBOSA SILVA/GABI, Inscrita sob a MATRICULA:6300910-1, PERÍODO AQUISITIVO: 2017/2018.

Art 2o Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos administrativos/financeiros a

contar do dia 02 de maio de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria Municipal do Gabinete do Prefeito,

em Macapá-AP, 26 de março de 2019.

PORTARIA N" 0263/2019-GA3I/PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETEDO PREFEITO, usando de suas atribuições legais, quelhe são conferidas pelo Decreto N 576/201S-PMM,datado de 02 de abril de 2013, e;

Considerando os autos do Processo n22.01.1.063/2013 SIC: 1S745S, gerado peloRequerimento S/N, datado de 16/05/2918.

RESOLVE:

Art Io CONCEDER Férias Regulamentares aoservidor abaixo relacionado, no período de 02 a 31 demaio de 2019, pertencente ao Quadro de Cargos deProvimento em Comissão - PMM, lotado na SecretariaMunicipal do Gabinete do Prefeito - GABI/PMM,desenvolvendo suas atividades na Fundação Municipalde Cultura - FUMCULT/PMM.

SERVIDOR: PAULO ANDRÉ BENTES DAROCHA - GERENTE DE PROGRAMAS/GABI, inscrito soba MATRÍCULA: 11036346-1, PERÍODO AQUISITIVO2017/ 2018.

Art 2 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com e^^itosadministrativos/financeiros a contar do dia 02 de maio

de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito,em Mac

LEMOSDO PREFEITO

Decreto no 576/2018-PMM

E LEiMOSE DO PREFEITO

Decreta no 576/201S-PMM

PORTARIA N 0267/2019-GABI/PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETEDO PREFEITO, usando de suas atribuições legais, quelhe são conferidas pelo Decreto N 576/2018-PMM,datado de 02 de abril de 2018, e;

RESOLVE:

Art. Io CONCEDER Férias P.egulamentares ãServidora abaixo relacionada, no periodo de 02 a 31 demaio de 2019, pertencente ao Quadro de PessoalEfetivo do Município de Macapá - PMM, lotada naSecretaria Municipal do Gabinete do Prefeito - GABI,desenvolvendo suas atividades na CoordenadoriaMunicipal das Agências Distritais-COMAD no distrito de

Bailique.SERVIDORA: OSMERALDA SANTANA

BARBOSA ALMEIDA/GABI, inscrita sob a MATRICULA:1110462-1, PERÍODO AQUISITIVO; 2017/2018.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos administrativos/financeiros a

contar do dia 02 de maio de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria Municipal do Gabinete do Prefeito,

em Macapá-AP, 26 de março de 2019.

PORTARIA N 0265/2019-3ABI/PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETEDO PREFEITO, usando de suas atribuições legais, quelhe são conferidas pelo Decreto N 576/2018-PMM,datado de 02 de abril de 2013, a;

Considerando os autos de Procasso n22.01.1.698/2013 SIC: 15S7S4, gerado peloRequerimento S/N, datado de 24/07/2013.

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Férias Regulamentares aservidora abaixo relacionada, no período de 02 a 31 demaio de 2019, pertencente ao Quadro de Cargos deProvimento em Comissão - PMM, lotada na SecretariaMunicipal do Gabinete do Prefeito - GABI/PMM,desenvolvendo suas atividades na Secretaria Municipalde Saúde - SEMSA/PMM.

SERVIDORA: MARIA GERLANDIA CARNEIRO- GERENTE DE PROGRAMAS.' GABI, inscrita sob aMATRÍCULA: 11036429-1, PERÍODO AQUISITIVO2017/2018.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitosadministrativos/financeiros a contar do dia 02 de maiode 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito,em Macapá-AP, 26 de março de 2G19.

Pág.O4 •DIÁFiG DO MU^!C'^!Macapá, 28.03.2013

PORTARIA N 0273/2019-GABI/PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETEDO PREFEITO, usando de suas atribuições legais, quelhe são conferidas pelo Decreto N 576/2018-PMM,datado de 02 de abril de 2018, e;

Considerando os autos do Processo n22.01.0.097/2019 SIC: 185924, gerado peloRequerimento S/N, datado de 16/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Férias Regulamentares aservidora abaixo relacionada, no periodo de 02 a 31 demaio de 2019, pertencente ao Quadro de Cargos deProvimento em Comissão - PMM, lotada na SecretariaMunicipal do Gabinete do Prefeito - GABI/PMM,desenvolvendo suas atividades na Secretaria Municipalde Saúde - SEMSA/PMM.

SERVIDORA: VANETH DRUSCILLA BRAZÃOALMEIDA - GERENTE DE PROGRAMAS/GABI, inscritasob a MATRÍCULA: 2013905-1, PERÍODO AQUISITIVO2017/2018.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitosadministrativos/financeiros a contar do dia 02 de maiode 2019.

REGISTRE-SE, PUBUQUc-5E E CUMPRA-SE

ÉRGftfMÕREÍ&A DE LEMOSSECRETÁRIO MUNICI^ÍL DO GABINETE DO PREFEITO

Decreto no 576/2018-PMM

PORTARIAN- 0272/2019-GABI/PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETEDO PREFEITO, usando de suas atribuições legais, quelhe são conferidas pelo Decreto N S76/2018-PMM,datado de 02 de abril de 2018, e;

Considerando os autos do Processo n22.01.0.240/2019 SIC: 183475, gerado peloRequerimento S/N, datado de 07,02/2019.

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Férias Regulamentares aservidora abaixo relacionada, no período de 02 a 31 demaio de 2019, pertencente ao Quadro de Cargos deProvimento em Comissão - PMM, lotada na SecretariaMunicipal do Gabinete do Prefeito - GABI/PMM,desenvolvendo suas atividades na Secretaria Municipalde Meio Ambiente - SEMAM/PMM.

SERVIDORA: STEFFANY NASCIMENTO DESOUZA - GERENTE DE PROGRAMA5/GABI, inscrita sob aMATRÍCULA: 11034422-2, PERÍODO AQUISITIVO 2017/2018.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitosadministrativos/financeiros a contar do dia 02 de maiode 2019.

REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito,em Macapá-AP, 26 de março de 2019.

ÁIMUNDO EíftGÍOTIWTEiRDE LEMOSSECRETÁRIO KUNlfePAL DO GABINETE CO PREFEITO

Decreto no 576/2018-PMH

PORTARIA N 0271/2019-GABI/PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETEDO PREFEITO, usando de suas atribuições legais, quelhe são conferidas pelo Decreto N 576/2018-PMM,datado de 02 de at.-ií de 2018, e;

Considerando os autos do Processo n22.01.0.856/18 SIC: 154374, gerado peloRequerimento S/N, datado de 2O/04/2O1S.

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Férias Regulamentares aservidora abaixo relacionada, no periodo de 02 a 31 demarço de 2019, pertencente ao Quadro de Cargos deProvimento em Comissão - PMM, lotada na SecretariaMunicipal do Gabinete do Prefeito - GABI/PMM,desenvolvendo suas atividades na Secretaria Municipalde Assistência Social e Trabalho - SEMAST/PMM.

SERVIDORA: SIMONE MARIA DE JESUS -ASSESSOR/GABI,inscrita sob a MATRÍCULA:11034984-3, PERÍODO AQUISITIVO 2017 a 2018.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a contarde 02 de maio de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito,em Macapá-AP, 26 de março de 2C19.

EMOSO PREFEITO

Decreto no 576/2018-PMMSEC!

PORTARIA N 0270/2019-GABI/PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CO GABINETE DOPREFEITO, usando de suas atribuições legais, que lhesão conferidas pelo Decreto N" 576/2018-PMM, datadode 02 de abril de 201B, e;

RESOLVE:

Alt. 1 CONCEDER Férias Regulamentares àServidora abaixo relacionada, no período de 02 a 31 demaio de 2019, pertencente ao Quadro de PessoalEfetivo do Município de Macapá - PMM, lotada naSecretaria Municipal do Gabinete do Prefeito — GABI.

SERVIDORA: REGINA LÚCIA BARBOSA DASILVA - TÉCNICA EM CONTABIUDADE/GABI, inscritasob a MATRÍCULA: 6C01696-1, PERÍODO AQUISITIVO:2018/2019.

ArL 2 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitosadministrativos/financeiros a contar do dia 02 de maiode 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito,em Macapá-AP, 26 de março de 2019.

Pág.05DSÁfíIO DC MUMacapá, 28.03.2019

3303 - SECRETARIA MUNICIPAL CE EDUCAÇÃO3301 - Secretaria Municipal de Educação

19.304.3; I

2.350.00 !

320í - SECRETARIA MUM. DE PLANSJ E COORDENAÇÃO GERAL3201 - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral

33.600.0033.600,00

VALOR

3130.91.00

NATUREZA

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FICAÇÃO

A

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3133-SECRETARIA MUNICIPAL CE FINANÇAS3101 - Secretaria Municipal de Finanças

48.918,00

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25.000.00

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NATUREZA

Tiíiin. da.SE.MAD

SuO. Pública Munici

CiFICAÇÃO

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0412260022.

0412200022.

CÓDIGO

300Ü - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO3C01 - Secretaria Municipal de Administração

2.373.002.373.000.94.00 !

I

í31in. da COMEL

Sub-TntaiManutençã^ Adn0101

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CCDIGO

2300- COORDENAOCRlA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER2301- Ccordenadoria Municipal de Esporte e Lazer

8.700,00

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Cu^-dar^^ """"^^ C0GM e0101REC.

TCTAL

04122000 22.021

C=CÃO

2700- CONTRCLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO2701- Ccntroladoria Gerai de Município

VALOR

31.00

REZA

903

NA TUÃO

Manu.onçãoAdm.n.da

ESPECIF1CAÇ

0101

e^

TC TAL0412200022.018

CÓDIGO

2600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO2501 - Procuradoria Geral de Município

7a,oo75^0078,00

UAEOR

„„.„..„

NATUREZA

Sub-Tolal

CAÇÃOESPECIF

Ajuda0101

H4.b

, -

CÓDIGO

250O - GUARDA MUNiCIPALOE MACAPÁ2502 - Coordenadoria Municipal de Ajudância de Crdem

100.000,00

5.000,0011.000,0089.000.0089.000,00

.LOATUEEZA

z™^ESPECIFICAÇÃO

0101

GE

0612200101.004

CÓDIGO

2500- GUARDA MUNICIPAL2501- Guarda Municica!

2^to - FõPP.SScNTAÇÃC MUNICIPAL2-0" - Papr^santaçãc Municipal

2300- GABINETE DO VICE PREFEITO2301- Gabinete do Vice Prefeito

2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE2202 - Gabinete do Prefeito

6.950,54

1.500,00

2.41 O^O

VALOR

3150.91.00

NATUREZA

Manutenção Admiti, da SECGA61.

Liquidação da EM0E3UR.

ESPSCiFiCAÇÂO

I'ir

TOTAL

CÓDIGO

2200- SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE2201- Secretaria Municipal de Gabinete

22.105,0022.105,00

LONATUREZA

^..oCÃ.AO.o.a.O.SECSC,^

ESP^CIF^CAÇÃO

0,0,

"ir

TOTAL041 2 20 ÜO 2 2.004

CÓDIGO

SUPLEMENTAÇÃO2100- SECRETARIA ESPECIAL DE COORD. CAS SUBPREFE1TURAS2101-Secretaria Especial de Coordenação das Subprefeituras

PAULO SÉSGIO ABREU MENDESSecretário Municipal de Planej. E Coord. Geral -

Decreto n^ 0106/2017 - PMM

Portaria n 0012, de 28 de Janeiro de 2019.

leral, ^m^ZZ de janeiro

Art 4o - Esta Portaria entra em vde 2019, revogadas as disposiçõi

DÈ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete da Secretaria Mpnicipal de Planejamento e Coordenação

Geral, e^^i -?Z de janeiro de 2013.

ir a contar do dia 28 de Jane3m contrário.

Art. 2 - Fica aberto no Orçgvalor de R$ 47.206.333,43 (Quarenta e Sete Milhões Duzentos e SeisMil e Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos),conforme o Anexo I da presente Portaria.

Art. 3o - Os recursos necessários à execução do disposto no artigoanterior, decorrerão üe anulação parcial ou total de dotações,conforme o Anexo II da presente Portaria.

ígente, CREDITO ADICIONAL

lento Vigente, Crédito Suplementar no

RESOLVE:Art. 1o - Abrir no Orç3SUPLEMENTAR.

MOSSECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO

Decreto no 57S/2013-PMM

(SEMPLA~")

P O R T A R 1 A N". 0012/2019 - SEMPLA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuições legais quelhe sào conferidas pelo Art. 228, da Lei Orgânica do Município econsiderando o disposto no Art. 88 do Regimento Interno daAdministração Direta do Município de Macapá e disposto noDecreto 166/2005, Art. 5', incisos III, IV, V, XI, XIV do RegimentoInterno da SEMPLA e o disposto no Decreto n". 1488/2005-PMM,datado de 25 de julho de 2005, considerando o Decreto n 772/2018-PMM, considerando o Decreto n 0106/2017.

Secaíaría ^üi^itipai do Saciceta do Prstefto,em ^acapá-AP, 26 da ir.arço de 2213,

Pág.OSD>a^;C DC m^Macapá, 20.0.".2fl!S

4100- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL4101- Fundo Municipal de A^sistência Social

4.506.575,00

133.O00^0O27.461,00

VALOR

3130.13.063190.16 30

""REC

0612200022.052

CÓDIGO

3600- SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO3601- Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho

2.204.762.32

734.000,001.470.762,322.204.762,32

TALO,

11M.11.0O4490.30.00

ATLAEZ.

Mun. de Macapá.

FICAÇÃO

e Canser

ESPEC

0101

TOTAL

1545100151.011

CÓDIGO

3400- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS3401- Secretaria Municipal de Obras

39.403,435,00

1.500.000.006.320.400,005.536.604,00

26.456.451,0032.043,055,00

25.000,00

100.000,00

240.000,00540 000 00

3190.11.003190.11.603390.14.00

Sub-TotalDesanvciv. do Ensina Fundamental.

Educação Especial.

Manul^ição Admin. da 3EMED

0215

0215

0101

TO 7 AL

1236100222,041

1236700222.044

1212200022,033

3300 - SECRETARIA MUMCiPAL DE EDUCAÇÃO63,542.47

19.304 3219.304,32

2.830.002.530,00

m

VALOR

3190.96.003390.39.004490.52.003390.39.00

NATUREZA

Manutinção Admm. da S6^PLA.

3ub-TotalMcd^íni. de T^cnol. da Informação.

SuP-Toial

ESPECIFICAÇÃO

01010101

RE^-

0412200062.0350412200022.036

CÓDIGO

J, E COORDENAÇÃO GERAL

ESPECIFICAÇÃO

3100- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS3101- Secretaria Municipal de Finanças

207 256,00

HfifS25.000,0025,000,00

4490.52.00

'T^ E2PÍOT,CAÇÃO

TOTAL

0412200022 020

CÔD,5O

3000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO3001- Secretaria Municipal de Administração

3.000,00s.üüo.oo

VALOR

3190.11.00

NATUREZA

,™,^^.a,cooE.o,i;,,,,i^

e.PSCIFiCAÇÃO

TOTAL0111

FONTEREC.

0412200022.021

co^^o

2700- CONTROLADCRIA GERA- DC MUNICÍPIO2701- Controladoria Gerai 3o Município

5.000,005.000.00

i^ 5.000,00V

3390.30.000101 j Manutenção Admn. da •jC^Q_Tota|

TOTAL

0612200022.013

2501 - Guarda Municipal

ANEXO IIANULAÇÃO

VALO

2,2.,,....

AATTE^.ECIFICAÇÃO

a^hí"- * ^

E3

Gere2,093 1 0101

ri.6

TO,

CÓCIG

5400 - INSTITUTO MUN De PCÜT. DE PROM. DA IGUALDADE RACIAL5431 - Ins^tuto Mun. de Política de Promoção da Igualdade Racial

5300- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA5301- Fundação Municipal de Cultura

33.036.0033.035.0036.230,00

21.494,00

..TO^

3190.04.00

3190.04.00

3190.04 00

Apoio a Organização e Gestão doSUAS4GO^PBF.

Gesenvolv.-AmpL e OporaCionaliz.

.222

.222

TONT1

05 244000 9 2.06 0

0.2.4.0..L.27

CÓDIGO

41Q0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL4101 - Fundo Municipal de Assistência Social

1.000.00

VALOR

>"<•'

tlk^a

Manuienção Admin. da 5EMDUH.

ESPECIFICAÇÃOdlTOTAL

4CQ0 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLV. URBANO E HABITACIONAL4001 - Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Habitacional

4.826,00!4.326,00'

"ÃS26ÃÕJ

I|

RECfCNTE

3900- SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO UR^ANÍSTICA3901- Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística

7.013.30:

33GC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO33Q1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

3600 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DC TRABALHO3631 - Secretaria Municipal de Assistência Social e de Trabalho

3.967,003.967 00

VALO^

91.00

REZA

3190

^A7L

min. daSEMAM.

C1FICAÇÃO

M.ru.lentcA

ESP

0101

'I'

TAL022.060

,=O

TC,.,220

COT

35C0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE3SQ1 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

32.000,002.000.00

734.000,00734.300,00

1.470.762,32

VALO

3190.31.303390.08.00

4490.92.00

NA-URE21A

„,„„„ *,„,. ,^<.

ESPECIFICAÇÃO

:TOTAL

1512200022.0í6

154510O1B1.010

CÒCIGU

3400- SECRETARIA MUNICIPAL DE GERAS3401- Secretaria Municipal de Obras

55.0051,00DAM

32.063.3190.11.30 26.456

1.0UQ.:3390.32.00

SuD-Total

Suo-Tutal0215

Pág.O7\?:c dc municípioMacapá, 25.33.20:8

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art. 223, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto nc Art. 88 doRegimento Interno da Administração Direta do Município deMacapá e disposto no Decreto 156/2005, Art. 5, incisos III,IV, V, XI, XiV do Regimento Interno da SEMPLA e o dispostono Decreto r^^ 1488/2005-PMM, datado de 25 de julho de2005, considerando o Decreto n 772/2018-PMM,considerando o Decreto n 0106/2017.

RESOLVE:

Art. 1o - Abrir no Orçamento vigente, CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.

Art. 2Z - Fica aberto no Orçamento Vigente, CréditoSuplementar no valor de RS 243.359,77 (Duzentos eQuarenta e Nove Mil, Trezentos e Sessenta e Nove Reais eSetenta e Sete Centavos}, conforme o Anexo I da presentePortaria.

PORTARIAN0. 0026 /20i 9 - SEMPLA

DEESPECIFICAÇÃ

ANEXO !!ANULA^ÃO

3100- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS3101- Secretaria Municipal de Finanças

Anexo à Portaria n 0022, de 11 de Fevereiro de 2019.

ANEXOiSUPLEMENTAÇÃG

3100- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS3101- Secretaria Municipal de Finanças

PAULO ScRGÍO ABREU MENDESSecretario Municip^l de Flanej. E Ccord. Geral -

Decreto n^ 0106/2017 - PMM

Art. 1C • Abrir no Crçamento vigente, CREDITOACICICNAl SUPLEMENTAR.

Art. 2 - Fica aberto no Orçamento Vigente, CréditoSuplementar no vaior de RS 45.000,00 {Quarenta e CincoMil Reais), conforme o Anexo I da presente Portaria.

Art. 3U - Gs recursos necessários à execução de dispostono artigo anterior, decorrerão de anulação parcial outotal de dotações, conforme c Anexo II tia presentePortaria.

Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 11 deFevereiro de 2019, revogadas as disposições emcontrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento eCoordenação Geral, em 11 de Fevereiro de 2019.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pele Art. 223. da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto rc Art.88 do Regimento Interno da Administração Direta doMunicípio de Macapá e disposto no Decreto 163/2305,Art. 5o, incisos III, IV, V, XI, XIV tio Regimento Interno daSEMPLA e o disposto no Decreto n:. 14;3.'2003-PMM.datado de 25 de julho de 20G5. considerando c Decreto n772/2018-PMM, considerando c Decreto nò 01C5/2C17.

PORTARIA N. 0022/2019 -SEMPLA

radaS^lorE3ucüç."kí. I 3330.39.003*0.216,37 |1236100221.008

Anexo à Portaria n 0013, 23 de Janeiro de 2019.

ANEXO ISUFLEMENTAÇÃO

3300- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO3301- Secretaria Municipal de Educação

PAULO SÉRGIO ABREU MENDESSecretario Municipal de Ptanej. E Cocrd. Gera! -

Decreto n3 0106/2017 - PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas peic Ari. 228, da Lei Orgânicado Município e conside^ando o disposto no Art. 88 doRegimento Interno da Administração Direta do Municípiode Macapá e disposto no Decreto 156/2005, Art. 5, incisosIII, IV, V, XI, XIV do Regimento Interne da SEMPLA e odisposto no Decreto n. 1433/20C5-PMM, datado de 25 dejulho de 2005, , considerando o Decreto n^ 772/2018-PMM,considerando o Decreto n^ 0106/2C17.

RESOLVE:

Art. 1o - Abrir no Orçamento vigente, CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.

Art. 2 - Fica aberto no Orçamento Vigente, CréditoSuplementar no valor de RS 310.213,07 (Trezentos e DezMil, Duzentos e Dezesseis Reais e Sete Centavos),conforme o Anexo I da presente Portaria.

Art. 3o - Os recursos necessários à execução do dispostono artigo anterior, decorrerão de superávit financeiro, fonte0332, conforme permissivo lega! contido nc artigo 43, 1o,inciso I da Lei Federal n 4.320. de 17 de marçc de 1964.

Art. 4a - Esta Portaria entra em vigor a cortar do dia 23 deJaneiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

DÈ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUELIGUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento eCoordenação Çerai, em 23 de Janeiro de 2019.

PORTARIA Nc. 0013/2019-SEMPLA

20 281.1020 261.10

3,10.11.00

especjficaçac

TOTAL1332200022.035

tímn

5300 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL CE CULTURA

SUAS-iGD/pêFI 3330.30.00 |36.230,3o'•5.iJ-Totülli36.:30.00)

Pág.08DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 28.03.2013

9000 - RESERVA DE CONT^NGÊNCIA

3400- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS3401- Secretaria Municipal de Obras

•CIFiCAÇÃONATUREZA

3100- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS3101- Secretaria Municipal de Finanças

'ÚUf,Eüb-Tolal

RÊCFONTE

-Í20.Ü22.G.7

COD1GC

2203 - Cocrdenadoria Municipal de Comunicação Social

ANEXO I,ANULAÇÃO

3.77B.32Í..8Sub-Toalj

st^^tc^:™'S,™

3400- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS3401- Secretaria Municipal de Obras

1.723.252.00aub-roui

REC.FCM.Ê

TOTAL

3300- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO3301- Secretaria Municipal de Educação

3100 ^ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Anexo a Portaria n C02S. de 21 de Fevereiro de 2019.

ANEXOlSUPLEMENTAÇÃC

2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE2203 - Coordenadoria Municipal de Comunicação Social

PAULO =Jv3TO;ÃBRETrRlEN0ESSecretario Muridipsl de Fianej. E Ccord. Gera! -

Decreto n 0106/2017 - PMM

OSc^^rO ABREtTRlENOES

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art. 228, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto no Art.88 do Reaimento Interno da Administração Direta doMunicípio "de Macapá e disposto no Decreto 166/2005,Art. 5o, incisos III, IV, V. XI, XIV do Regimento interno daSEMPLA e o cispeste no Decreto u". 14C3/20C5-PMM."datado de 25 de julho de 2005, considerando o Decreto n772/2018-PMM, considerando o Decreto n 0106/2017.

RESOLVE:

Art. 1 - Abrir no Orçamento vigente, CREDITOADICIONAL SUPLEMENTAR.

Art 2 - Fica aberto no Orçamento Vigente, CréditoSuplementar no valor de R$ 5.701.163,25 (Cinco Milhões,Setecentos e Um Mii Cento e Sessenta e Três Reais eVinte e Cinco Centavos), conforme o Anexo I da presentePortaria.

Art. 3o - Os recursos necessários à execução do dispostono artigo anterior, decorrerão de anulação parcial eutotal de dotações, conforme o Anexo II da presentePortaria.

Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 21 deFevereiro de 2013, revogadas as disposições emcontrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGiSTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento eCoordenação Geral, em 21 de Fevereiro de 2013.

PORTARIAN". 0028 /2019 - SEMPLA

249 369 77

.LO.NATUREZA

nuwnçio A^^^in.u^t.v. d.

ESPECIFICAÇÃO

0611

FONTECE

RECOO022.033

Ô0.GO

Anexo ã Portaria n 26, 20 de Fevereiro de 2019.

ANEXO !

SUPLEMENTAÇÃC

3100-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS3101-Secretaria Municipal de Finanças

PAULO SÉRGIO ABREU MENDESSecretario Munic^cal de Planej. E Coord. Gera! -

DecretcV 0106/2017 - PMM

Art. ^" • Cs recurscs nec^ssários à execução de disposto r.cartice anterior, decorrerão de superáv^t financeiro, n^ f^nt^0611, conforme permissivo legai contido no artigo 43, 1Ü,inciso il da Lei Federal 4.320. de 17 de março de 19S4.

Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 20 deFevereiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGiSTRE-SE E FUEL1QUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento eCoordenação Gerai.^m 20 de Fevereiro de 2019.

Fág.OS^scapá, 2J.0^.2CI^

2900 - COORDENADO RIA MUNiCiPAL DE ESPORTE E LAZER

2700- CONTROLADORÍA GERAL DO MUNICÍPIO2701- Ccntrcladoria Geral do Município

3 751.31^MM 30

SJb-Tolal

REC

2500- GUARDA MUNICIPAL2501-Guarda Municipal

fUREZA , VALOR

2400- REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL2401- Representação Municipal

-GABINETE DO VICE PREFEITO- Gabinete de Vice Prefeito

23002301

ATUREZA VALOI

-SECRETARIA MUNICIPAL DC GABINETE-Gabinete do Prefeito

22002202

-SECRETARIA MUNICIPAL DC GABINETE-Secretaria Municipal do Gabinete

220022C1

ANEXO !

SUPLEMENTAÇÃO

LIÍIIKEKLVAo Murici^^al deal - Cumulativamente

P^rtariM M

Gabinete da Secretaria Municipal de Planej^mento e CoordenaçãiGerai,em 27 de fevereir<Sdéj2019.

posições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Art. áu - Esta Por. ;no 20!9.re/egade

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuições legais que l!nsão conferidas pelo Art. 223, da Lei Orgânica do Municípioconsiderando o disposto no Art. 83 do Regimento Interno d,Administração Direta do Município de Macapá e disposto no Decreti136/2005, Art. 5o, incisos III, IV, V, XI, XIV do Regimento Interno d;SEMPLA e o disposto no Decreto n. 1433/2005-PMM, datado de 2cie inibo de 2005, considerando o Decrete n 772.2013-PMM,considerando o Decreto n 0106/2017.

RESOLVE:

Art. 1g - Abrir no Orçamento vigente. CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.

Art. 2" - Fica aberto no Orçamento Vigente, Crédito Suplementar novalor de R5 3.681.873,09 (Três Milhões. Seiscsntos e Oitenta e UmMil, Oitocetuos e Setenta e Três Reais e Nove Centavos), conformeo Anexo I da presente Portaria.

A.-t. 3a - Os recursos necessários à execução do disposto no artigoanterior, decorrerão de anulação parcial eu total de dotações,conforme o Anexo II da presente Portaria.

PORTARIAM". 033/2019 - SEMPLA

390.000.00390,000.00

EO™|NA-UREEA FNA.URE

os Municipais.

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

Pt6diPlibli

PONTE

ius.ooin.oio

CÓDIGO

Anexo à Portaria n 0032, de 25 de Fevereiro de 2019.

ANEXO I

SUPLEMENTAÇÃO

34G0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CEF.AS3401 - Secretaria Municipal de Obras

PAULO SÉRGIO ABREU MENDESSecretario Municip^l de Flanej. E Cccrd. Gerai -

Decreto n 0106/2017 - FMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM^NTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pele Art. 228, da Lei Orgânica deMunicípio e considerando o dispeste no Art. 88 deRegimento Interno da Administração Direta do Município deMacapá e disposto nc Decreto 166/2C05. Art. 5o, incisos III,IV, V. XI. XIV do Regimento Interno da SEMPLA e o dispostono Decreto n. 1488/2005-FMM, datado de 25 de julho de2CC5, considerando c Decreto n 772/2013-PMM,considerando o Decreto n 0106/2Q17.

RESOLVE;

Art. 1o - Abrir no Orçamento vigente, CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.

Art. 2o - Fica aberto no Orçamento Vigente, CréditoSuplementar no valor de R$ 390.000,0C (Trezentos e NoventaMil Reais), conforme o Anexo I da presente Portaria.

Art. 33 - Os recursos necessários ã execução do disposto noartigo anterior, decorrerão de excesso de arrecadação,conforme o Anexo I! da presente Portaria.

Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor a centar do dia 25 deFevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E FUElIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento eCoordenação Geral, em 26 de Fevereiro de 2019.

PCRTARIAN". 0032 /2013 - SEMFLA

Pág.10Macapá, 23.33,201 U;

Anexo ã Portaria n 037, de 23 de Fevereiro de 2019.

ANEXO I

PAULO S^RGIO ABREU MENDESSecretario MunieVpa! de Pianej. E Coord. Gera! -

Decrete^ 0105/2017 - PNIM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art. 228, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art. 88 doRegimento Interno da Administração Direta do Município deMacapá e disposto nc Decreto 166/2005, Art. 5o, incisos III,IV, V, XI, XIV do Regimento Interno da SEMPLA e o dispostono Decreto n. 1438/2005-PMM, datado de 25 de julho de2005, considerando o Decreto n 772/2018-PMM,considerando o Decreto r, 0106/2017.

RESOLVE:

Art. 1o - Abrir no Orçamento vigente, CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.

Art. 2o - Fica aberto no Orçamento Vigente, CréditoSuplementar no valor de RS 2.304.452,67 (Dois Milhões,Trezentos e Quatro Cinco Mil. Quatrocentos e Cinqüenta eDois Reais e Sessenta e Sete Centavos), conforme o AnexoI da presente Portaria.

Art. 3o - Os recursos necessários ã execução do disposto noartigo anterior, decorrerão de excesso de arrecadação,conforme o Anexo li da presente Portaria.

Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 28 deFevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento eCoordenação Gerai, em 23 de Fevereiro de 2019.

PORTARIA N. 037/2019 -SEMPLA

VArd. Gerai -

ona0C-2;2C13 - PÍVIM

Anexo ã Portaria nQ 003ò, de 23 de Fevereiro de 2019.

ANEXO ISUPLEMENTAÇÃO

3300- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO3301- Secretaria Municipal de Educação

Gabinete da Secretaria Municipa^tíe Planejamento eCoordenação Geral, em 28 de F^vereiro de 2013.

DÈ-SS CIÊNCIA. RE3I37RE-SE E PUBLIQUE-SE.

Art. 44 - Esta Penaria entre em. vige." a contar do dia 23 deFevereiro ce*20i9 isvcçoca^ os disposições em contrário.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art. 228, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art. 88 doRegimento Interno da Administração Direta do Município deMacapá e disposto no Decreto 166/2005, Art. 5o, incisos III,IV, V, XI, XIV do Regimento Interno da SEMPLA e o dispostono Decreto n. 1438/2005-PMM. datado de 25 de julho de2005, considerando o Decreto n 772/2018-PMM,considerando o Decreto n 0106/2017.

RESOLVE:

Art. 1o - Abrir no Orçamento vigente, CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.

Art. 2o - Fica aberto no Orçamento Vigente, CréditoSuplementar no valor de RS Z71.E0C,GC (Duzentos e Setentae Um Mil e Quinhentos Reais), conforme o Anexo I dapresente Portaria,

Art. 3o -Os recursos necessários à execução do disposto noartigo entericr, decorrerão de superávit financeiro, T.C. r'J201304759-4 conforme o Anexo II da presente Portaria.

PORTARIAN0. 0036 /2019 - SEMPLA

3700- SECRETARIA MUNICIPAL Ct SAÚDE3701- Fundo Municioal de Saúde

3G0G - SECRETARIA MUN. DE ASSiST. SOCIAl E DO TRABALHO3601 - Secretaria Mor. de Assistência Scciai e do Trabalho

350Q - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE3501 - Secretaria Municipal de Meto Ambiente

COPI^U' CE

3300- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO3301- Secretaria Municipal de Educação

3100- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS3101- Secretaria Municipal de Finanças

especificação

3000 - SECRETARiA ^UNICIPAL DE ACMNiSTRAÇÃO300* - Secretaria M:ir.icipai de Administração

Pág.11i\?:o do ^^acapá, 28.3C.2C:3

A SECRETARIA MUNICIPAL DS FLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuições

P ORT ARI A N. 0045/2019 - SEMPLA

765.575.00765.575. QO

um

"Vil

Anexo à Portaria n" 42, de C1 de Março de 2019.

ANEXO I

SUPLEMENTAÇÃO

3410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CBRAS3401 - Secretaria Municipal de Obras

Secretario Mun.de Pral-cumuiativamentePort^riaBl/PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art. 228, da LeiOrgânica de Município e considerando o disposto no Art.83 de Regimento Interno da Administração Direta doMunicípio de Macapá e disposto no Decreto 156/2005,Art. 5", incisos Li. IV. V, XI, XIV do Regimento Interno daSEMPLA e o disposto nc Decr^to n". 1488/2005-PMM,datado de 25 de julho de 2005, considerando o Decreto nn772/2013-PMM, considerando o Decreto n 0106/2017.

RESOLVE:

Art. V - Abrir no Orçamento vigente, CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR.

Art. 2" - Fica aberto no Orçamento Vigente. CréditoSuplementar no valor de RS 1.265.575,00 {Um Miihão,Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos e Setenta eCinco Reais), conforme o Anexo I da presente Portaria.

Art. 3o - Os recursos necessários à execução do dispostono artigo anterior, decorrerão de excesso dearrecadação, na fonte 0211, referente ao Convênio n 331/CFCN/17 e ao Convênio r'J 330/DPCN/2017, conformepermissivo legai contido nc artigo 43, 1o, inciso II da LeiFederal 4.32C. de 17 de março de 1954.

Art. 4" - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 deMarçc de 2019, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CiÊNClA REGISTRE SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal./^W Planejamento eCoordenação Gerai, em 01 de Mar^^dfc 2019.

L—"•A SILVA

F O R T A R i A N. 0C42 /2019 - SEMPLA

3100-SECRETARIA MUNICIPAL DE FiNANÇAS31 j~ - Secretaria Municipal de Finanças

ANEXO li

ANULAÇÃC

ANEXO I

SUPLEMENTAÇÃO

3100- SECRETARIA MUNICIPAL DE FiNANÇAS3101- Secretaria Municipal de Finanças

Anexo à Portaria nevereiro de 2013.

M

Secretario*Jtj!unioord. Geral -LIN^EK

•etarioWini

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art. 223. da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art. 88 doRegimento interne da Administração Direta do Município deMacapá e disposto no Decreto 166/2005, Art. 5D, incisos III,IV, V, XI, XIV do Regimento Interno da SEMPLA e o dispostono Decreto n. 1488/2005-PMM, datado de 25 de julho de2005, considerando o Decrete n 772/2018-PMM,considerando c Decreto n 0106/2017.

RESOLVE:

Art. 1o - Abrir no Orçamento vigente. CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.

Art. 2C - Fica aberto no Orçamento Vigente CréditoSuplementar nc valor de RS 8.000,00 (Oito Mi) Reais),conforme o Anexo l oa presente Portaria.

Art. 3o - Os recursos necessários à execução do disposto noartigo anterior, decorrerão de anulação parcial ou total dedotações, conforme o Anexo II da presente Portaria.

Art. 4o - Esta Fartaria entra em vigor a contar do dia 28 deFevereiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria MunicipaLde Planejamento eCoordenação Gerai, em 23 de ^ejereiro de 2019.

F O R T A R l A N. 0038 /2019 - SEMPLA

3600- SECR. MUNÍC. CE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRAEAuHO3601- Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabaihc

C^ !ESPECIFICAÇÃC

3400- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS3401- Secrsísra Municipal de Obras

SUFLÊ^ENTAÇAÇ

Pág.12^acapá, 2^.^.ÇO;S

PORTARIA N-.063/2ÍH^-SEMPLA

A SECRETARIA MUNICIPAL DL PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuições legais que í^e

3390.36.00 i3390 14 00

NATUREZA

Sub-Total

Apoio as Atividades

CAÇÃOECiF

I'^tíadani^5

01O1 Idromü^aoe

CE | ESP

3300- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO3301- Secretaria Municipal de Educação

27B1300132.029

2900- COORDEMADORiA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER2901- Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer

j 3390 30.PO \3.000,00;,dl|j3.000,00

ANEXO IIANULAÇÃO

2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE2203 - Coordenadora Municipal de Comunicação Soci3l

3300- SECRETARIA MUlilCIPAL. DE EDUCAÇÃO3301— Secretaria Municipal de Educação

—io^i^õ^o

60.000.31

__. _P'un>'jção e apoio as Atividades

.,;••Z7S13UÜ132.029

29úI}-COCRDENADCR;a ^UNICIPAL DE ESPORTE E LAZER2S01 - Coorcienaciona Municipal de Esporte e Lazer

3.000,30

Anexo à Portaria na 0043, de 08 de Março de 2019.

ANEXO ISUPLEMENTAÇÃO

2200 ^ SECRETARIA MUNICIPAL DE GA31NETE2203 - Cooraenadcria Municipal de Comunicação Social

L1NIK^KG^I^ .....Secretario Mun.d^Plarl e Cocrd. Geral-cumulativamente

Portaria n (393/2019^ GABI/PMM

Gabtnete da Secretaria Municipal de Planejamento eCoordenação Geral, em 08 dsí^lirço de 2019.

DÈ-SE CiÈNClA. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Art. 4o - Esta Portara entra em vigor a contar do dia 08 deMarço de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2 - Fica aberto no Orçamento Vigente, CréditoSuplementar no valor de RS 159.041,00 (Cento eCinqüenta e Nove Mií e Quarenta e Um Reais), conformeo Anexo I da presente Portaria.

Art. 3'" - Os recursos necessários à execução cio dispostono artigo anterior, aecorrerão de anulação parcial outeta: Ge dotações, conforme o Anexo II da presentePortaria.

vigente, CRÉDITOArt. 1o • Abrir no OrçamentoADICIONAL SUPLEMENTAR.

RESOLVE:

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo An. 228, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto no Art.88 do Regimento Interno da Administração Direta doMunicípio de Macapá e disposto no Decreto 166/2005,Art. 5"1, incisos III, IV, V, XI, XIV do Regimento Interno daSEMPLA e o disposto no Decreto n. 1488/2005-PMM,datado de 25 de juiho de 2005, considerando o Decreton- 772/2018-PMM, considerando o Decreta n 0106/2017.

P O R T A R I A N. 0043 /2019 - SEMPLA

Anexo à Portaria n 4j5, de 07 de Março de 2019.

ANEXOl

SUPLEMENTAÇÃO

33CC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO3301 - S^cretaria Municipal de Educação

lativamente

íeaaís que lhe são conferidas peio Art. 223 da Lei Onã^icade Município e considerando o disposto no Aro 83 doRegimento Interno da Administração Direta do Municípiode Macapá e disposto no Decreto 156/2003. Art. 5':. incisosiü, iV. V XI. XiV ao Regimento interne da SEMPL.A e ocisoosto no Decreto n. 1438/2005-FMM, datado de 25 dejülr.c de 2005. considerando c Decrete n 772/2018-PMM,considerando o Decreto nQ 0106/2017.

RESOLVE:

Art. 13 - Abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.

Ari. 2^ - Fica aberto nc Orçamento Vigente. CréditoSuplementar no valor de RS 621.110,01 (Seiscentas e Vintee Um Mil. Cento e Dez Reais e Um Centavo), conforme oAnexo I da presente Portaria.

Art. 3 - Os recursos necessários ã execução do dispostono artigo anterior, decorrerão de excesso de arrecadação,na fonte 0224, referente a Construção de Creches,conforme permissivo legal contido no artigo 43, 1, incisoII da Lei Federa! 4.320, de 17 de março de 1564.

Art. 4" - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 07 deMarçc de 2019, revogadas as disposições em contrário.

DÉ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal rál Planejamento eCoordenaão Geral, em 07 de Março íú^ffOIS.

Pág.12DiÁ."JO DC MUMldFlCMacapá, 23.CC.2C^3

CARLOS MICKEt MIRANDA DA FONSECASec!^tárJo_M.ur!icipâl d^ Administração - SEMAD

Decreto n? 1.088 /2014-PMM

RESOLVE:Art. 1 - DESIGNAR o Servidor,

RODOLFO OLIVEIRA MORAES, matrícula11035057-2, Assistente Administrativo, Decreton 1439/17PMM, para exercer a função de Fiscalde Contrato das empresas de Locação de Veículos.

Io - As empresas de competência dafiscalização do servidor designado são:

I- ATA DE REGISTRO PREÇOS n001/2019-DAF/SEMAD/PMM, Pregão Eletrônicon" 0082/2018-CCL/SEGOV, Contrato n003/2019-SEMAD/PMM com a Empresa E. VIEGASFERREIRA LTDA-ME, CNP3 n 15.144.822/0001-

13.II- ATA DE REGISTRO PREÇOS n

002/2019-DAF/SEMAD/PMM, Pregão Eletrônicon 0082/201S-CCL/SEGOV, Contrato n005/2019-SEMAD/PMM com a Empresa VIPEMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNP3 n08.412.133/0001-87.

III- ATA DE REGISTRO PREÇOS n003/2019-DAF/SEMAD/PMM, Pregão Eletrônicon 0082/201S-CCL/SE6OV, Contrato n006/2019-SEMAD/PMM com a EmpresaCOOPERATIVAUNITRAP,CNP3n05.527.867/0001-13.

IV- ATA DE REGISTRO PREÇOS n004/2019-DAF/SEMAD/PMM, Pregão Eletrônicon 0082/2018-CCL/SEGOV, Contrato n004/2019-SEMAD/PMM com a Empresa H.FONSECA DE FARIAS EIRELI, CNP3 n10.272.137/0001-59.

2o - O servidor designado anotará emregistro próprio todas as ocorrências relacionadascom execução do contrate, determinando o quefor necessário à regularização das faltas oudefeitos observados.

3 - As decisões e providências queultrapassarem a competência do Fiscal deverãoser solicitadas aos seus superiores em tempohábil para a adoção das medidas convenientes.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor apartir de 01 de Março de 2019, revogadas asdisposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E

PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário Municipal de

Administração, 27 de Março de 2019.

PORTARIA N" 019/2019 - SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO, issa^^do de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas peio Art. 228, e seusincisos da Lei Orgânica de Município de Macapá,c/c Art. 5, inciso XI do Regimento Interno da

SEMAD;CONSIDERANDO o preceito do art. 67 da

Lei n 8.666, de 21/06/1993;

CONSIDERANDO o Pregão Eletrônico n0082/2018-CCL/SEGOV,

A SECRETARIA MEMCITAL DE PLANEJAMENTO ;COORDENAÇÃO GERAL, usarde de eiiaa airi^aieèe, leaa^ ,|alhe são eonleridas pelo .Art. 22á, da Lei Oraàniea ^> Madicpieconsiderando o disposto no Art. ?8 do Feaimemo latertie dAdministração Direta do Município de Macapá e disposto no Dee'c,K-ó/TTõ Ãrt 5". incisos III. IV. V. XI. XIV do Reaimento Intento dSEMPLA e o disposto no Decreto n. 14S8.^ÕÍ5-PMM, datado de 2de jtilho de 21)05. considerando o Decreto ,T 0106/2017.

RESOLVE:

ONDE SI. LE:

Art. I" - CONCEDER GOZO E RECEBIMENTO DE FÉRIASservidora abaiec, no período de 01,12/2018 a 30/12/2018, reieraaao período aqaisidvo de 2017.2013.

LEIA-SE:

Art. 1' - CONCEDER GOZO E RECEBIMENTO DE FÉRIASservidora abaixo, no período de 01/122018 a 30/12/2018. referente cperíodo aquisitivo de 2016/2017.

Art. 2" - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 cdezembro de 2018. revogadas as disposições ent contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PlfBLlQCE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de planejamento e Coordca: çáeGeraiA^ti 01 decoíuisro de 2M8

PAtLO SÉRGIO ABREC MENDESSecretario Municipal de Pianc-j. E Coord. Geral -

Decrett^n* 0106/2S17 - PM.M

Gabinete da Seeretara Municipal de Pl.meinniemo e Coorde :a:is,Geral, etn 0! de outubro de 2uíS.

ERRATA

PORTARIA N\ 21,8 2S13 - SEMPLA

PAl LO SÉRGIO ABREl ME^DÍ^SSeírrtiirio Muni ipal de Plauej. E Cnyrd. Ge

DecrttoV 0106/2IH7 - PMM

(iabiüce da Seereiaria Menicipai de P^ncèimeníe eGe,ai ea. 2ã de maio de 2019.

IFM IA RjéGISTR^-Sí: ^ PI.

e t í \ meipal de PUneia^-.

SEMAD

\I \RM V ,^Oll> MVRTÍN3 DÍMZ, oãapuate da ^me^oi;.,tunc1 l C r r Le^ "-ement^ de Adminisír^çao e ^i^imerií^C CuV ^ tuuicipul de rlunejacneiUo e Coorceir.içàuda I^ \ U\ v ir i vula ! 1^355467-2.

Ari 2t F n nr ^ii viaor a cuaíar do dia 0^ de oia^^ de2019^ d ^ çôe^ em contrário.

Art, i1^ - CONCEDER FtRIAS, a ser^idora n!w()b 0-> i1^ t 04 f, 20Ü reí^r^ntt: a^ ^^ii

it •. t ! pt l. 1 •• . di Lsi Ot^ii ali ld rik An. 83 do PmAcfm n trD rei d Municipu. de \Iii_jp i ^ ^ s(li ) \r i iu III W \ I vi 0 R^EMP \ 1p HLre eton 1413 2 \ - t- I 'julim d "^ fcnsid ^o o D^-reti nJ0'i)f-2| l

Pág.14Macapá, 28.03.2019

Publicado nesta Secretaria Municipal de Dese^volvimentoEconômico Aos 25Dias do mês de março de 2319.

NTO ECONÔMICO

Desenvolvimento

SECRETÁRI

GaEconômico,

Art. 1a - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DEINSCRIÇÃO E CE SELEÇÃO DOS AGRICULTORES, cem asatribuições de coordenar e conduzir o Processo de Seleçãodos 150 agricultores e agricultoras, podendo atender até 400famílias de produtores rurais do Município de Macapá, quereceberão a cistribuiçãc gratuita de INSUMOS AGRÍCOLAS,per meio de doação direta para fomentar as atividadesAgrícolas da Agricultura Familiares do Município de Macapá, eassistida pe:a Secretaria Municipal de Desenvolvimento deEconômico de Macapá.

Art. 2o - NOMEAR cs membros da COMISSÃO ESPECIALDE INSCRIÇÃO E DE SELEÇÃO DOS AGRICULTORES EAGRICULTORAS.

Art. 3" - A COMISSÃO ESPECIAL CE INSCRIÇÃO EDE SELEÇÃO DOS AGRICULTORES e AGR^CULTORAS, quesob a Ccc^de nação cc nume"; um na edem numérica dosdemais membros.

Am. 4^ - A COMISSÃO ESPECAL DE INSCRIÇÃO EDE SELEÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS teráo prazo tíe 30 dias para conclusão des trabalhes de seleção,podendo ser prorrogado por igual período.

Art. E^ - A COMiSSÃO ESPECIAL DE INSCRIÇÃO EDE SELEÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS seráconstituída peles seguintes agentes públicos:

01 - Leonel Santos Martins03- Valda Maria Queiroz Barroso04- Hugo Rafael Ramos Santos05- Rita Cássia Vieira Lima06- João Tavares de Brito07- Ledivaldo Menezes da SilvaC3 - EÜana Barbosa Lcrenço

Art. 6 - A COMISSÃO ESPECIAL DE INSCRIÇÃO EDE SELEÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS faráa distribuição (doação), entregas dos INSUMOS AGRÍCOLASpara os Agricultores e Agriculturas cadastrados na SEMDEC.

Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 26 demarço de 2013, revogadas as disposições em contrarie.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

F C R T A R I A N. 005/2019 - SEMDEC

OSECRETÁRIOMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando de suasatribuições iecais que lhe são conferidas através de DECRETOtrt 2357:2Cia~- FMM, dataoo de 11 de dezembro de 2CI3.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INSCRIÇÃO E DESELEÇÃO CCS AGRICULTORES, referente ao Convênio n8578S4/2C17 do Ministério da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento.

RESOLVE:

SEMDEC

No uso da competência que foi outorgada pelo parágrafo III, doart. 30 da Constituição Federal, observada a ConstituiçãoEstadual e a lei Orgânica do Município, e tendo o presente, ocompetente opinamento da Secretaria Municipal deManutenção Urbanística-SEMUR, em fcihas retro,RECONHEÇO, a DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ncvalor de RS 44,078,70 (Quarenta e quatro mil e setenta e oitoreais e quarenta centavos).

Restiíua-se a Secretaria Municipai de Finanças, para asdevidas providências.

Madpá-AF, 27 de Março de 2019.

Augusto Ces^r^í.msida Da Siiva

Secretário Municipal tís Manutenção Urbanistics/SEMURDecreto n 653/201S-PMM

Diretor do Depa^arriénío de Administração e^ Fir%as \

Dec. N". 314.2519-PMRT

6. DO RECONHECIMENTO DA DESPESA:

Macapá-AP, 27 de Março de 2019

il ílHamilton Ta/Wê^jjljs Prazers

De acordo,

2.DA CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS:Despesa referente ao exercício 2013 para qual o OrçamenteMunicipal consignava detaçãc cem saldo suficiente paraatendê-la, (Art 37, da Lei 4.32064, alterada pela instruçãoNormativa N. 12, de 08.07.87, da STN).

3.DA INSTRUÇÃO DO FRCESSO:A SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃOURBANÍSTICA - SEMUR, em cenfermiaade com a lei deresponsabilidade fiscal n 1C1/20C0, Ari. 42, Parágrafo Único,postula a regularização da despesa acima identificada.

4.DO MÉRITO:Do exame procedido per este Departamento de Administraçãoe Finanças, foi constato que:

a)O processo encentra-se formalizado e instruídoem conformidade cem a Lei n 4.320/64;

b)A documentação presente aos autos estárevestida das formalidades legais;

c)A despesa foi comprometida per autoridadescompetentes para assumir o compromisso depagar em nome da Prefeitura Municipal deMacapá.

5.CONCLUSÃO:Diante da análise procedida por este departamento,opinamos pelo Reconhecimento da Dívida acimaidentificada, para pagamento s cnnta H^ dotaçãoorçamentária alocada no e'emento de Despesa33.90.92.99, DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR, doorçamento da Secretaria Municipal de ManutençãoUrbanística - SEMUR, sendo para tanto, o presenteencaminhado ã decisão do Exmo. Sr. Augusto CésarAlmeida da Silva, Secretário Municipal de ManutençãoUrbanística - SEMUR.

DatadoClassificação Orçamentária: 33.SC.3CC!vencimento: DEZEMBRO/2013.

TERMO DE RECONHECIMENTO DÊ DESPESAS DEEXERCÍCIO ANTERIOR

1. IDENTIFICAÇÃO:Processe n= 3901.0001/13- SE^L^PMIV!.Empresa: AUTO POSTO TERCEIRO ^lLÈN'0 LTDA-EP?.Objete: Fornecimento parceisde de ecmeusrivei tipo ciec S-10.Importância a pagar: RS 44.C~^7^ {Quarenta e quatro mil esetenta e oito reais e setenta esntajos).

SEWJR

Pág.iSMacapá, 23.02.2Ci^

Sub-Secreiório MuniCde Gestão de ScGci

Docraio n 0732/2014-;.....

R$24.999.00. Lote 62 Valer R$69.996,00. Lcte 74 VaiorR$7.875,CO. Lcte 76 Valor R$38.350,00. Lote 79 VaiorR$14.450,CC. Lote 82 Valer R$12.500,00. Lote 84 VaiorR$21.780,00. Lote 85 Valor R$27.985,00. Lote 86 ValorR$24.800,00. Lote 92 Valor R$4.000,00. Lote 93 VaiorR$42.000,00. Lote 95 Valor R$103.620,00. Lote 102 Vaior

•R$4.950,00. Lote 104 Vaicr R$3.140,00. Lote 105 Valor.R$2.SS9,50. Lote 106 Valor R$5.799,00. Lote 107 VaiorRS3.799,00. Lote 108 Vaior R$6.8S0,00. Lote 109 VaiorR$6.260,00. Lote 111 Valor R$3.984,00. Lote 115 VaicrRS2.160.0C. Lota 117 Valor R$116.000,00. Lote 122 ValerR$869,00. Lote 123 Valor R$803,00. Lote 124 ValerRS803.00. Lote 125 Valor R$949,00. Lote 125 ValerR$949,00. Lote 127 Vaior R$1.092,00. Lote 128 VaicrR$1.035,00. Lote 129 Valor R$590,00. Lote 135 VaicrR$880,C0. Lote 136 Vaior R$924,00. Lote 137 VaiorR$715,00. Lote 138 Valor R$ 935,00. Lote 139 VaicrR$910,00. Lote 140 Vaior R$1.030,00. Lote 141 VaiorR$1.199,0O. Lote 142 Vaicr R$ 4.570,00. Lote 143 VaicrR$21.298,50. Lote 146 Valor R$ 9.190,00. Empresa: N. C.DO REGO - EIREU. CNPJ: 84.409.085/0001-56. Lcte 02Vaicr R$114.395,80. Lote 20 Valor R$3.100,00. Lote 55Valor R$206.700,00. Lote 56 Valor R$10.150.260,00. Lcte

• 61 Valor R$ 133.588,00. Lote 67 Valor R$82.290,00. Lcte116 Valor R$95.000,00. Lote 145 Valor R$153.960 00.

LEmpresa EOUINOCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ:07.329.169/0001-39. Lote 09 Valor R$168.850,0G. Lote 11Valor RS132.952.00. Lote 77 Valor RS31.60O,0O. Lote 73Valor R$37.450,00. Lote 96 Valor R$219.090,00. Lcíe 97Valor R$ 92.920,00. Lote 98 Valor R$93.558,00. Lote ICCValor R$56.760,00. Lote 101 Valor R$55.950,00. Lcts 113Valor R$141.000,00. Lote 119 Valor R$284.000,00. Lcte120 Vaicr R$72.000,00. Lote 121 Valor R$117.OCC.CC.Empresa: DISTRIBUIDORA G. F. HOSPITALAR LTDA EFf.CNPJ: 1C.608.707/0001-39. Lote 10 Valor R$275.469 SC.Lcte 13 Valor R$61.500,00. Lote 15 Valor R$7.195,50Lote 16 Valor R$5.436,00. Lote 39 Valor R$10.950.00.Lote 65 Valor R$19.038,00. Lote 66 Valor R$63.000,GOLote 71 Valor R$10.944,00. Lote 80 Valor R$5.490,00.Lote 81 Valor R$5.920,00. Lote 87 Valor R$ 1.026,80. Lote110 Valor R$6.942,00. Lote 114 Valor R$ 10.600,00. Lote147 Valor R$2.680,00. Empresa: DISTRIBUIDORA N.S.PERPÉTUO SOCORRO LTDA- ME. CNPJ: 11.719.882/0001-66^ Lote 18 Valor R$499,80. Lote 21 Valor R$388,00. Lote25 Valor R$2.950,00. Lote 54 Valor R$8.640,00. Lote 64Valor R$2.142,00. Lote 73 Valor R$6.975,00. Lote 144Valor R$1.288,80. Empresa: X - MEDIC. HOSPITALAR -LTDA. CNPJ: 14.841.442/0001-75. Lote 19 VaicrR$190.190,00. Lote 63 Valor R$105.060,00. Lote 83 VaicrR$73.071,00. Lote 112 Valor R$40.496,50. Empresa: D MCOMERCIO E SERVIÇO LTDA - EPP. CNPJ09.344.834/0001-99. Lote 27 Valor R$39.600,00. Lote 57Valor R$228.000,00. Lote 69 Valor R$8.640,00. Lote 70Vaior R$8.775,00. Lote 72 Valor R$8.640,00. Lote 75 ValorR$11.655,00. Empresa: PONTUAL COMERCIO EDISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ 09.465.191/0001-31. Lote 63Valor R$139.920,00. Lote 99 Valor R$51.700,00,Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto nS5.450/2015, Decreto na 7.892/2013 e subsidiariamente aLei 8.666/93. Data da Assinatura: 11/03/2019.Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Macapá-AP, 26 de Marco de 2019.

ATO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Freço N 009/2019 DAF/SEMSA/PMMProcesso Administrativo N 01799/2013 - SEMSA/PMM,referente ao PREGÃO ELETRÔNICO NR 056/2018-CCL/SEGOV/PMM. REGISTRO DE PREÇOS FARÁ FUTURA EEVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE

(CORRELATOS) DESTINADOS AO USO NOS SERVIÇOS DESAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Empresa: DMAMACIEL E CIA LTDA - EPP. CNPJ: CS.365.466/0001- 61.Lotes 01 Valor RS 2.145,00. Lotes 03 Vaior RS 44.700,00.Lote 04 Valor R$ 57.100,00. Lote 05 Valor R$21.875,00.Lote 06 Valor R$253.900,00. Lote 07 Vaior R$51.700,00.Lote 08 Valor R$248.000,00. Lote 12 Valor R$11.799,00.Lote 14 Valor R$21.7S0,C0. Lcte 17 Va'or R$839,80. Lote26 Valor R$42.347,00. Lote 34 Valor R$1.320,00. Lote 35Valor R$1.123,00. Lote 35 Valor R$1,123,00 Lote 38 VaiorR$16.240,00. Lote 40 Vaior R$35,60. Lote 41 ValorR$473,00. Lcte 42 Vaior R$506,0O. Lote 43 Vaior R$78,00.Lcte 44 Vaior R$588,80. Lote 45 Valor R$90,00. Lote 46Vaior R$90,00. Lote 47 Vaior R$504,00. Lote 48 ValorP.$10.920,CC. Lcte 49 Valor R$3.CCC.CC. Lota 50 ValorR$55.720,00. Lcte 51 Valor R$33.160,CO Lote 52 VaiorR$151.350,00. Lcte 53 Vaior R$220.160,00. Lote 58 ValorRS4.149,0C. Lota 59 Valor R$3.9SS,C0. Lota 60 Va>or

PAULO KO3Sub-Secretáric Municipal de Saúde.

- i. ^A-e^o Dios do PsT-

'Wm

-Aç 2E de Março de 2019.

NEXT EMPREENDIMENTOEIRELI-ME-CNPJ

|L2

GUARANY INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA-CNP.Í

61 089.835/0CCI-54rH

EXTRATO DE REGISTRO DE TREÇCAra da Registre de Prece Na 008/2019 C-AF/SEMSA/PMMFracessc Administrativo N 02CSA/2G13/SEMSA/P1V1Mreferente ac Pregão Eletrônico NS 037, 2C13/CCL/SEGOV/PMM - ID: 750613. Sistema de Registre de Preços paraAQUISIÇÃO C€ EQUIPAMENTOS PARA EORRIFAÇÃO,TERMONEBULIZAÇÃO E NEBÜL1ZAÇÃC, para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá-SEMSA/FMM. Empresa: GUARANY INEUTRIA E COMERCIOLTOA - CNPJ NS 61.08S.S35/G001-54. Lcte 1 - Valor R$1C9.600,00 - Lote 3 - Valor R$ S5.4tq;cc. Empresa NEXT

. EMPREENDIMENTOS EIREU - CNPJ NR 2C.C61.104/0001-13 -Lote 2 Vaior RS 76.235,00. Fundamento Legal: Lei10.52O/20C2, Decreto n.R S.450/2015. Decreto nR 7.892/2013e subsidiariamente a Lei 8.665/SS. Data da Assinatura:27/02/2019. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.

SEIUSA

Fág.16DÃ^O DO MUNSCÍF^CMscapí. 2S.3E.2Cr3

Mònica Cristina da-Ciiva Diasecetária Municipal de Assistência

Social e do Trabalhe - SEMASTDecreto n 2.371/2013-FM?/!

Môrtica Cristina da Silva DiasSecretaria Municipal de Assistência

Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n 2.371/2013 - PMM

PORTARIA N. 061/2019 -SEMAST/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL CE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, daLei Orgânica do Município e considerando o disposto noArt.33 de Regimento Interno da SEMAST e Decreto nQ2.371/2013 - PMM, datado 17 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

Art. 1o - CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta dias) aservidora ANTONIA DO SOCORRO MACIEL DIAS,matricula n 11036236-1, na categoria funcional de Chefeda Divisão de Programação de Políticas para a Mulher,lotada na Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara as Mulheres/CMPPM, no período de 02/05/2019 à31/05/2019, referente ao período aquisitivo de 2019.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia02 de maio de 2019, revogadas as disposições emcontrário.

DÈ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Sócia!e do Trabaíhc-SEMAST/PMM Macapá-AP 22 de março de

2013.

PORTARIA NQ. 060/2019 - SEMAST/PMMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, daLei Orgânica do Município e considerando o disposto noArt.33 do Regimento Interno da SEMAST e Decreto nD2.371/2013 - PMM, datado 17 de dezembro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1o - CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta dias) aservidora ANDREIA DA CONCEIÇÃO NUNES BARROS,matricula n 2013753-1, na categoria funcional deAssessora, lotada na Coordenadoria Municipal depolíticas Públicas para as Mulheres/CMPPM, no períodode 13/C5/2019 ã 11/06/2019, referente ao períodoaquisitivo de 2019.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia13 de maio de 2019, revogadas as disposições emcontrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial e do Trabalho-SEMAST/PMM Macapá-AP 22 de

março de 2013.

Mònica Cristina da Silva DiasSecretária Municipal de Assistência

Sccial e do Trabalhe - SEMASTDecreto n 2.371/2013 - PMM

PORTARIA N.059/2019-SEMAST/PMMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL E DO TRAEALHO, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto noArt.33 do Regimento Interno da SEMAST e Decreto nQ2.371/2018 - PMM, datado 17 de dezembro de 2018.

RESOLVE:Art. 13- DESIGNAR a Conselheira Tutelar Suplente da

Zona Sul JOSELY DA SILVA NASCIMENTO matricula n11034140-2, que vai Suprir a vaga por motivo de LicençaRenumerada da Conselheira Tutelar Titular CRISTIANEDOS SANTOS SOUZA, no período de 01/04/2019 a30/04/2019, referente ao exercício de 2018.

ArL T - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 01de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social

e do Trabaiho-SEMAST, Macapá-AP 22 de março de 2019.

Monica Cristina da Süva DiasSecretaria Municipal de Assistência

Social e do Trabalho - SEMAST

>'•'

PORTARIA N. 053/2019 - SEMA3T/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRAEALHO, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pele Art. 222, inciso II, daLei Orgânica de Município e considerando o disposto noArL33 do Regimento Interno da SEMAST e Decreto na2.371/2018 - PMM, datado 17 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

Art. 1 - CONCEDER LICENÇA - PRÊMIO PORASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora MARIAJOSÉ RODRIGUES DA SILVA UCHOA, matricula n1011137-1, ocupante da categoria funcional deMerendeira, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social e do Trabalho - SEMAST/PMM, noperíodo de 02 de abri! a 30 de junho de 2019, referenteao qüinqüênio de 2013 á 2018. Conforme Processo n36.01.0000.249/2013.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia02 de abril de 2019, revogadas as disposições emcontrario.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E FUELIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial e do Trabaiho-SEMAST, em Macapá-AF, 22 demarço de 2019.

SEMAST

GSÁÍíiC ~O ^JHMacs^á, 23.03.2013

TERMO CE RESCISÃO AMIGÁVEL

TER^O CE RESCISÃO AMIGÁVEL.

ATRAVÉS DA SECRETARIA DE

ASciT^NCIA SOCIAL E TRABALHO, DA

EMPRESA ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS -

l_T0 A, NAS CONDIÇÕES ABAIXO

PACTUADAS.G Município de Macaca, pessoa jurídica de direito público

interne, com sede a A ^emes FA5, 840 - Centro, inscrito no

CNPJ/MF sob o n 05.935.756/0001-77, através da

SECRETARIA DE ASS^STÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO,

representada per sua Secretária Mõnica Cristina da Silva

Dias, inscrita sob o CFF n 327.716.142-00 doravante

denominado de LOCATÁRIO e, do outro lado, o Sr.

Edevaldo Xavier de Oliveira, inscrito sob CPF n

112.230.491-91 residente e domiciliado na Av. Raimundo

Alvares da Cosia, nn 2703, Bairro Santa Rita, na cidade de

Macapá - AP , doravante denominado de LOCADOR e a

empresa ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS , com sede no Estado

de Amapá, a, Inscrito no CNPJ sob o n 01.241.430/0001-63,

localizada na Av. Iracema Carvão Nunes, n" 290, Bairro

Central, nesta cidade, representada pela Sra. Kassia

Lucenna Rodrigues Pereira, inscrita sob o CPF n755.516.752-20 doravante denominada INTERMEDIÁRIA em

conformidade com que preceitua a Lei Federal n 8.666/93 e

suas alterações posteriores, resolvem rescindir o contrato

derivado do Processo n 41.01.0000.101/2018 - SEMAST.

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n 006/2019 -

SEMAST/PMM no quai opina pela rescisão do contrato n

030/2018 -PMM devido suas falhas;

CONSIDERANDO a Manifestação de fls. 53 e 54 que

constatou inccnsistò^oioo, de maneira que o imóvel

apresentado pela Altair Pereira Imóveis, não correspondem

ao solicitado no Projeto Básico, bem como, a localização

dos mesmos, pois o perímetro que o imóvel se encontra não

é atendido por linha de ônibus;CONSIDERANDO a homologação da Procuradoria do

Município de Macapá que condicionou a efetivação da

contratação aos seguintes itens: cotação de uma só

empresa, inviabilizando competição justa e previsão de

caução haja vista a impraticabilidade pela Administração

Municipal. Desfa maneira, não houve a regularização do

processo neste sentido;CONSIDERANDO o transvio da dotação orçamentária

apresentada no projeto básico, visto que corresponde a um

recurso federai, porém como o prédio é para sediar a

Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho não

poderá ser pago cem recurso federal;

CONSIDERANDO a formalização do contrato cem a inclusão

de moveis a estrutura sem a devida menção ao regime

diferenciado de contratação;CONSIDERANDO a nãc entrega das chaves por parte da

empresa ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS;CONSIDERANDO a comprovação as despesas realizadas

Monica Cristina da Si!/a DiasSecretaria Municipal de Assistência

Social g do Trabalno-SEMASTDecreto n 2.371/2013-PMM

I

Mônica Cristi^a da Silva DiasSecretária Municipal de Assistência

Social e de Trabalho - SEMASTDecreto n 2.371/2013 - PMM

PORTARIA N\ C63/2C19 SEMAST/PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DO TRABALHO, usando de suas atribuições legais quelhe são conferidas pele Art. 222, inciso II, da Lei Orgânicado Município e considerando o disposto no Art.33 doRegimento Interno da SEMAST e Decreto n 2.371/2013 ^PMM, datado 17 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

Art. 1 - DESIGNAR, a servidora ANTONIA DE SOUZA,matricula nü 11035171-1, pertencente ao quadro deProvimento de Cargo Comissionado, lotada na SecretariaMunicipal de Assistência Social e de Trabalho-SEMAST,na categoria funciona! de Gerente de Programas, pararesponder cumulativamente pelo cargo de Chefe deDivisão Pessoal-DIP, em substituição a titular que está deLicença Médica onde afastam de suas atividades noperíodo de 22/03/2019 à 21/05/2019.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar ric dia 22de março de 2019, revogadas as disposições emcontrário.

DÉ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Sociale de Trabaiho, SEMAST/FMM, Macapá-AP 25 de marge de

2019.

DÊ-SE CiÈNCIA, REGISTRE-SE E PUBLiQUE-SE.Gabinete tía Secretaria Municipal de Assistência

Social e do Trabaiho-SEMAST/PMM Macapá-AP 25 demarço de 2013.

Art. 1 - CONCEDER FÉRIAS de 30 {trinta dias) aservidora ROSANA CRISTINA FERREIRA LIMA DECASTRO, matricula n 11033196-2, na categoria funcionalde Assessora Jurídica, lotada na CoordenadoriaMunicipal de Políticas Fúblicas para as Mulheres/CMFFM,nc período de 02/05/2919 à 31/05/2019, referente aoperíodo aquisitivo de 2019.

Art. 2J - Esta Portaria entra em. vigor, a contar do dia02 do maio de 2015, revogadas as disposições emcontrário.

PORTARIA N. 062/2019 - SEMAS7/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E CO TRABALHO, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, daLei Orgânica do Município e considerando o disposto noArt.33 do Regimento Interno da SEMAST e Decreto na2.371/2013 - PMM, datado 17 de dezembro de 2013.

RESOLVE:

F-ág.13-Macapá,

Mõníca Crias/fria da Silva DiasSECRETÁRÍA SEMAST/PMMDecreto n 2.371/2018-PMM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DO TRABALHO

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDASDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1 - OA IDENTIFICAÇÃO:

J.R MURAtTOA/Ê EPP^CNPJ: 01 .^3.202002^34

JO3E DE RÍBAÍSAgKOD^SÜES DE SOUSACPF: 12^55Í7S1-87

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ê DOTRABALHO

EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVA DISPENSA DELICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 36.01.000.051/2018-DAF-SEMAST/PMM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X, daLei 8.666/93 e alterações. OBJETO: Locação de um ImóvelMobiliado para instalação da sede da Secretaria Municipalde Assistência Social e do Tratalho-SEMAST. LOCADOR:L.F EMPREENDIMENTOS IMOBOLIÁRIOS LTDA. CNPJ:23.322.870/0001-32. VALOR MENSAL: R$ 30.802,37 (trintamil oitocentos e dois reais e trinta e sete centavos), peloperíodo de 43 (quarenta e oito) meses, PROGRAMA:03.122.0002.2052 Elemento de Despesa 33.90.39 - Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica - FONTE 0.1.01.

Macapá-AP, 26 de março de 2019.

MONICA CRISTINA DA SILVA DIASSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO

TRABALHO - SEMASTDECRETO N 2.371/2018-PMM

CONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIFAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOTRASALHC-SEMAST, COM SEDE NA AVENIDA CÂNDIDOMENDES 43, CENTRO, CEP. 53.S00-010 - MACAPÁ/AP,CNPJ SOB O N 14.837.713/00Q1 - 19, NESTE ATOREPRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO-SEMAST, ASECRETARIA MÕNICA CRISTINA DA SILVA DIAS,BRASILEIRO (A), CASADA, COM RG N 011871/AP E CPFN 327.716.142-00, RESIDENTE E DOMICILIADO (A) NAF.UA GENERAL RODCN N 302, BAIRRO LAGUINHO, NACIDADE DE MACAPÃ-AP, DORAVANTE DENOMINADOCONTRATANTE E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA J. R.MURA LTDA - EPP CNPJ: 01.373.207/0001-74 NESTE ATOREPRESENTADO PELO SEU PRESIDENTE O SENHORJOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES DE SOUSA, PORTADORDA CARTEIRA DE IDENTIDADE N 011396 E CPF N120.992.791-87 COMO CONTRATADA. TEM COMOOBJETO: LOCAÇÃO DE UM BOX DA MARINA PARA AGURADA DA LANCHA SOCIAL. CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTEEDITAL E SEUS ANEXOS, EM OBSERVÂNCIA ÀSDISPOSIÇÕES DA LEI N 8.866 DE 21 DE JUNHO 1993, DALEI N/ 10.520 DE 17 DE JUNHO DE 2002, E DEMAISNORMAS FERTINENTES RESOLVEM CELEBRAR OPRESENTE TEMO DE ADITIVO DO CONTRATO, NO VALORTOTAL DE R$ 10.560,00 (DEZ MIL QUINHENTOS ESESSENTA REAIS)

MACAPÁ - AP, 02 DE JANEIRO DE 2019

12.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDO TRÁS ALHO

EXTRATO DO 1o TERMO ADITIVO DE CONTRATO N*

005/2013-SEMAST/PMMN DO FROCESSO N 41.01.000.232:2018-FMAS/SEMAST/FM.M. CONTRATANTE; PREFEITURAMUNICIPAL DS MACAPÁ, POR INTERM^DIO ^.-,

TESTEMUNHAS

A IMÓVEIS30/0001-68ETE

MCNICA CRISTINA DA Sli-VA DIASSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E

TRABALHODECRETO N 2371/2013 - PI*

EDEVALDO XAVIER DE.qííVEIRACPF 112.230.491-Ôj!

LOCADOR' flj

oe:- arpor^S3 ,V"'A.:-. PErSiR,^ iiVlCVEiS para garantia da

entrj^a de sstittuiscc nc c^ntrato n Q3C/20rj -SE^IAS"

ÇUAUSULA FR.ME^RA - FUNDAME^TAÇÃO LE^jAU: a

presente rescisão amigável fundamenta-se ncs arts. 77, 73,

incise ü e art. 7S. inciso II da Lei n 8.363/93 e sua

alterações pestarerss.CLÁUSULA SE^LíiDA - DO C6JET0: o presente termo

tem come ocjex a rescisão do contrato n C30/20^ 3 -

SEMAST cuje c c-tietc é LOCAÇÃO CE U^ IMÓVEL PARA

A INSTALAÇÃO DA SECE DO FUNDO DE ASSITÉNCIA

SOCIAL-SEMAST/PMM.CLÁUSULA TERCEIRA - DA INDENIZAÇÃO: fica

estipulado c vaior de RS 25.000,00 (vinte cinco mil reais) a

título de indenização devido a comprovação des bens que

foram adquiridos pelo contratado para cumprimento do

estipulado nc contrato n 030/2013 - SEMAST.

CLÁUSULA QUARTA - DO DiSTRATO: Por força da

presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato

n 030/2013 - PMM, nada mais tendo a reclamar, a

qualquer titule e em qualquer época, relativo ás

obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.

CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO: Este termo será

publicado no Diário Oficial do Município de Macapá, nos

termos do Parágrafo Único do art. 61 da Lei n 8666/93;

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Fica eleito o Foro do

Município de Macapá - Amapá, para dirimir dúvidas

oriundas da execução deste termo.E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se

o presente termo de rescisão contratual em 03 (três) vias

de iguai teor e forma, na presença de 02 (duas)

testemunhas que também assinam.

Macapá 26 de fe^ereiro de 201&

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MARCO AURÉLÍSp^^UZA RAMALHODIRETOR PRESIDENTEMACAPÁ PREVIDÊNCIA

2 (SEGUNDO) TERMO ADITIVOCONTRATO N 003/2017 - MACAPAPREV

Pelo presente instrumento particular que fazementre si, de um lado a MACAPÁ PREVIDÊNCIA -MACAPAPREV, inscrita no CNPJ n 03.296.347/0001-11,localizado â Rua; Rio Juruá, n" 05, Bairro Central, Macapá/AP,CEP 68.9C-012, neste ato representado, pelo seu diretorMARCO AURÉLIO SOUZA RAMALHO, portador da Cédulaidentidade Rg n 238262, inscrito CPF n 531.906.202-51doravante denominado LOCATÁRIA, e de outro lado, a firmacomerciai DB PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica dedireito privado com sede na Av. Padre Júlio Maria Lombard, n31032. centro, Macapá/AP, CEP 68.900-300. inscrita no CNPJ17.489.423/0001 -10, representada por seu administradorsenhor DANILO DE BRITO VAL, empresário, portador do RG nD 95002642538 e CPF n 915.217.003-97, resolvem de comumacordo e na melhor forma de direito celebrar o presenteTERMO ADITIVO, o qual será regido de acordo com cestabelecido nas cláusulas e condições seguintes :CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL: Opresente Termo Aditivo esta sendo firmado com embasamentolegal no Art. 37 da CF; pelas disposições expressas nas Leis r^^976/1533 - FMM com suas respectivas alterações; comfundamento legal no art. 65 , 1o da Lei n 8.666/93, bemcomo. de acorde com o que consta nos autos do ProcessoAdministrativo anteriormente mencionado de if2017.1107.100011 PA- MACAPAPREV.CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Este instrumento tem

como objetivo prorrogar o prazo de vigência e alteração novalor do contrato global.CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRORROGAÇÃO:considerando o disposto no contrato original, o prazo devigência contratual fica prorrogado por 12 meses, vigorando dia22 de março de 2019.CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO:O valor mensal da Locação será de R$ 27.000,00 ( vinte e setemil reais), e o valor anual com Contrato para 12 (doze) mesesserá da ordem de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro milreais), valor este que será honrado no período de 22.03.2019 à21.03.2020.CLÁUSULA QUINTA - DAS ALTERAÇÕES: Ficamratificadas todas as demais cláusulas e condições do contratoorigina! que não colidem com as constantes nesse instrumento,devendo, pois, o mesmo ter validade a partir da data de suaassinatura.CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DACONTRATADA: que a empresa deverá fornecer relatóriosconstando resultados técnicos e estatísticos sobre a execuçãodo objeto contratado, devendo ser entregue mensalmente junto .corr. a nota fiscal e certificado pelo fiscal do contrato.E per estarem assim justos e pactuados, firmam o presenteTermo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, napresença das duas testemunhas abaixo identificadas.

Macapá/AP, 22 de março de 2019.

MACAPAPREV

e Cinco Reais e Coze

Mcnica Cristina da Silva DiasSecretária Municipal da SEMASTDecreto n 2.371/2013 - PMM

Cinco ^i! Trezentos e SetentaCentavos}Macapá-AP, 25 de març^de 2019.

Mênica Cristina da Silva DiasSecretária Municipal da SEMASTDecreto n" 2.371/2018 - PMM6 - DO RECONHECIMENTO DA DESPESA:

o uso da competência que me foi cutergado peloparágrafo III, do ArL 30, da Constituição Federa!, observadaa Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município, etendo c presente, c competente cofinanciamento daSecretaria Municipal tíe Assistência e do Trabalho —S5MAST, em folhas, retro, reconheço z% DespesasExercícios Anteriores, no vaiar de R5 25.375,11/Vinie e

feiarcaridtio Coutõ"Dias' Diretora do DAF/SEMAST

Decreto n 13S6/2C13-PMM

De acordo:À consideração do lima. Senhora Secretaria Municipal deAssistência Social.

Macapá-AP, 25 de rnd^ço de 2013,

U^ A.-

CREDOR: ETiCA TURIS^O VIAGENS RECEPTIVOS LT^A -^E.IMPORTÃCIA A PAGAR: RS 25.375.11 (V^E E CINCO MILTREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E ONZECENTAVOS).Classificação Orçamentária: 33.90.32Data de Vencimento: Anc 2019.

2- DA CARACTERIZAÇÃO DAS DESPESAS:

Despesa referente ao exercício tie 2CJ3 para o qual oorçamente municipal consignava dotação orçamentáriacem o saido suficiente para atende-la. (Art.37 da lei4.320/64, alterada pela Instituição Normativa n 12, de08/07/87, STN).

3- DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO:

A SEMAST postulante a regularização da despesa acimaidentificada, baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal N1C1/2000, art 42, parágrafo único. Esta SEMAST firmou oContrato n 0G6/2013-SEMA3T/FMM cem a empresa ETiCATURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA-ME e tinhavigência de 12 meses a contar de 02 de Maio de 2018 até 05de Maio de 2019, no entanto não fei aditívado, a prestaçãode serviços fei utilizado semente partir do 2o semestre de2013 fiscalizados pela comissão designada a este contratodemanda para o FMAS entretanto na impossibilidadedevido a falta do recurso destinado a esta despesasegundo o despache colaborador a referida despesaspassou para o tesouro.

4- DO MÉRITO:

Do exame procedido por esta Divisão de ApcioAdministrativo^ fei constatado que:a)O processo encontra-se forma^izado e instruído emconformidade com a Lei n 4.322/34;b)A documentação presente ses autos está revestida dasformalidades legais;c)A despesa foi comprometida por autoridadescompetentes para assumir compre mi^ so de pagar emnome da Prefeitura Municipal de Macapá.

5-CONCLUSÃO;Diante da análise procedida por esta divisão, opinamospelo reconhecimento da divide acirna identificado, parapaaamento à conta de dotação orçamentária alocada aoEiemento da Despesa 3.3.90.92 "DESPESAS DEEXERCÍCIOS ANTERIORES", do orçamento da SEMAST,sendo para tanto, o presente encaminhando à decisão dolima. Senhora Secretária Municipal de Assistência Social.

Macapá-AP, 25 de março de 2019.

PRCCESSO N 23.01.0CO.0SC/2013.