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MUNICÍPIOS PARTICIPANTES:BETIMIBIRITÉBRUMADINHOSARZEDOMARIO CAMPOSSÃO JOAQUIM DE BICASIGARAPÉMATEUS LEMEJUATUBA
COMPARESOLURBCONSÓRCIO MÉDIOPARAOPEBANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
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MUNCÍPIOS POPULAÇÃO TERRITORIAL - KM2 BETIM 407.003,00 346,00 IBIRITE 173.617,00 73,00 BRUMADINHO 32.014,00 632,00 IGARAPÉ 31.524,00 110,00 MATEUS LEME 28.998,00 303,00 SARZEDO 23.238,00 62,00 SÃO J DE BICAS 22.989,00 72,00 JUATUBA 21.513,00 97,00 MARIO CAMPOS 14.389,00 35,00 TOTAL 755.285,00 1.730,00
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Consórcios Públicos1- O que são Consórcios Públicos ?
∙Associações formadas por entes da Federação para a resolução de problemas comuns;∙Têm personalidade jurídica própria, sendo capazes de gerir recursos e prestar serviços em todo o território de seus membros.
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Consórcios Públicos1- O que são Consórcios Públicos ?
∙Podem se dedicar a vários objetivos, ou a apenas um: definição se dá no momento de criação do consórcio;∙ Regularizados pela Lei Federal nº 11.107/05 e Decreto Federal nº 6.017/07;∙Tipo mais comum: Consórcios Intermunicipais
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1- O que são Consórcios Públicos ?
2. Por quê formar um consórcio?
Contexto federativo pós-1988: muitas atribuições para os municípios, poucos recursos;Áreas em que se pode estruturar consórcio: todas as que apresentem ganhos a partir do aumento da escala de prestação de serviços;
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2. Por quê formar um consórcio?
Algumas das áreas de atuação dos consórcios (Decreto Federal 6.017/07):Gestão associada de serviços públicos;Execução de obras e fornecimento de bens à administração direta ou indireta dos entes consorciados;Compartilhamento ou uso em comum de instrumentos e equipamentos, inclusive relacionados a procedimentos de licitação e de admissão de pessoal;Promoção do uso racional dos recursos naturais e a proteção do meio-ambiente;
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4. 33 - Consórcios Intermunicipais de Gestão de Resíduos Sólidos
Principais vantagens:Conformidade com a legislação ambiental vigente;Redução de custos: ganhos de escala reduzem proporcionalmente as despesas unitárias;Aumento de receitas: obtenção de recursos a partir dos processos de reciclagem e compostagem do material coletado; habilitação para recebimento de ICMS ecológico;Priorização em processos de captação de recursos.
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O processo de formação dos Consórcios não deve considerar apenas a proximidade territorialDeve-se analisar a questão do fluxo de pessoas, bens e serviços O contexto da Rede de Cidades (hierarquia, polarização, etc)
4 – Processo de formação.
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4 – Processo de formação.
“Protocolo de intenções” é o primeiro documento, definindo: Membros; Objetivo(s);Sede;Duração;Regimento da “Assembléia Geral”;Escolha da liderança;Contratação e pagamento de pessoal;Regras para celebração de convênios;
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4 – Processo de formação.
Aprovação do “Protocolo de intenções” pelas Câmaras de todos os membros: torna-se o “Contrato do Consórcio Público”;“Contrato de Rateio”: previsão das despesas anuais, estipulando a contribuição mensal de cada membro para suprir tais gastos.
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5 - Processo de estruturação jurídica:
Estudo preliminar de viabilidade do consórcio;
Elaboração do protocolo de intenções;Elaboração do contrato de programa;Elaboração do contrato de rateio;Registro em cartório (caso pessoa jurídica de
direito privado) ou acompanhamento nas Câmaras Municipais (caso pessoa jurídica de direito público).
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6 - APOIO:
●Prefeitos Municipais dos Municípios Integrantes;
●SECRETARIOS MUNICIPAIS DE OBRA E MEIO AMBIENTE DOS MUNICIPIO INTEGRANTES;
●CÂMARAS MUNICIPAIS;
◘ SEDRU – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana;
◘CETEC – Centro Tecnológico do Estado de Minas Gerais.
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7 – TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS:
1- ATERRO SANITÁRIO;
2- USINA DE QUEIMA DE RESIDUOS E COGENERAÇÃO DE ENERGIA.
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8 – ILUSTRAÇÕES :
1- ATERRO SANITÁRIO2- USINA DE QUEIMA DE RESIDUOS E COGENERAÇÃO DE ENERGIA
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8 – ILUSTRAÇÕES :
1- ATERRO SANITÁRIO
2- USINA DE QUEIMA DE RESIDUOS E COGENERAÇÃO DE ENERGIA
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8 – DADOS RELEVANTES :
1- AREA DE IMPLANTAÇÃO: 2,0 HÁ2 – CAPACIDADE : 1 MILHÃO TON ANO3- REDUÇÃO DE VOLUME: 10 VEZES4- QUEIMA ANUAL DE 19 MILHOES DE TONELADAS DE GASES EFEITO ESTUFA5- ATERRAMENTO MATERIAL INERTE6 – EQUIVALENTE A 440 MILHÕES DE ARVORES PLANTADAS.7- PRODUÇÃO DE ENERGIA PARA 80000 CASAS
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Secretaria de Infraestrutura 55-31-3539 -4613José do Carmo [email protected]
Secretaria de Meio Ambiente:55-31-3531-2533Geraldo Antunes da Conceiçã[email protected]