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MUNICPIO DE TAQUARAL ESTADO DE SO PAULO

CNPJ/MF 01.610.390/0001-84

RUA DO CAFEZAL, 530 - TEL. (16) 3958-9200 - E-MAIL: [email protected] 14.765-000 - TAQUARAL - SP.

EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO N 02/2017

(PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE PELC)

PREMBULO

O MUNICPIO DE TAQUARAL, pessoa jurdica de direito pblico interno, inscrito

no CNPJ sob n 01.610.390/0001-84, com sede administrativa na Rua do Cafezal,

n 530, no uso de suas atribuies e em cumprimento aos princpios de que trata

o artigo 37 da Constituio Federal e aos termos pactuados por meio do Convnio

n 817754/2015, celebrado com a Unio, por intermdio do Ministrio do Esporte

e da Secretaria Nacional de Esporte, Educao, Lazer e Incluso Social, torna

pblico, para cincia dos interessados, que estaro abertas inscries para o

preenchimento de 02 (duas) vagas de Agentes Sociais e Cadastro de Reserva,

mediante Processo Seletivo Simplificado, destinado contratao, por prazo

determinado, de Agentes Sociais, tendo por finalidade a execuo do Programa

Esporte e Lazer da Cidade PELC/Ncleo Urbano, objeto do referido convnio, de

acordo com as condies estabelecidas neste ato convocatrio.

Maiores informaes e esclarecimentos a respeito do presente Edital de

Chamamento Pblico podero ser obtidos na sede Administrativa da Prefeitura

Municipal, pelo telefone (16) 3958-9200, ou, ainda, pelo e-mail

[email protected]

1- DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente edital a seleo de Agentes Sociais com

a finalidade de execuo, no Municpio de Taquaral, do Programa Esporte

e Lazer da Cidade PELC/Ncleo Urbano, mediante o preenchimento

temporrio de vagas, conforme Anexo I Quadro de Vagas.

1.2. As atividades a serem desenvolvidas contemplam todas as aes e

servios necessrios ao cumprimento dos objetivos do PELC, para


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realizao das atividades sistemticas (oficinas) e assistemticas

(eventos) de esporte recreativo e de lazer, voltadas populao, com o

objetivo de ampliar aes do acesso a conhecimentos e prticas de

esporte e lazer, considerados direitos sociais de todos os cidados.

1.3. O Processo Seletivo ser regido por este Edital e sua

operacionalizao caber ao Municpio de Taquaral.

2- DAS VAGAS

2.1. O processo seletivo visa suprir as necessidades do convnio sendo

disponibilizadas inicialmente 02 (duas) vagas de Agentes Sociais,

permanecendo os demais classificados em cadastro de reserva para

eventual convocao dentro do prazo de vigncia do convnio.

2.2. O presente chamamento pblico no tem validade de concurso

pblico.

3- DO PRAZO DE CONTRATAO

3.1. A contratao dar-se- pelo perodo de 20 (vinte meses) meses,

podendo ser prorrogada dentro do prazo de vigncia do convnio.

3.2. A durao da contratao estar diretamente vinculada durao

do Convnio n 817754/2015.


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4- ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS

4.1. De acordo com suas diretrizes o Programa poder contemplar as

seguintes atividades: fsicas (alongamento, caminhada, ginstica,

natao, hidroginstica, watsu yoga, pilates, shiatsu); esportivas

(voleibol, handebol, basquete, futebol, skate, tnis de mesa, cmbio);

lutas (carat, jud, taekwondo); culturais e artsticas (msica, teatro,

artesanato, filmes, salas de leitura); danas (regionais, contemporneas,

clssicas, ginstica coreografada); capoeira e suas adaptaes; jogos

populares e de salo; jogos cognitivos (dama e xadrez); folclricas e

brinquedotecas.

4.2. O Municpio reserva-se ao direito de fiscalizar, de forma permanente,

a prestao dos servios pelos contratados, podendo proceder resciso

dos contratos, em casos de m prestao, verificada em processo

administrativo especfico, com garantia do contraditrio e da ampla

defesa.

4.3. A Contratao configurar uma relao de prestao de servios,

sem qualquer vnculo estatutrio ou trabalhista.

4.4. Os servios devero ser prestados no Municpio de Taquaral,

cabendo aos contratados executar as atribuies descritas no Anexo II.

5- DA INSCRIO

5.1. So condies gerais para o candidato se inscrever no processo de

seleo:

I - nacionalidade brasileira ou estrangeira, na forma da lei;

II quitao com as obrigaes eleitorais;


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III quitao com as obrigaes do Servio Militar, em se tratando de

candidatos do sexo masculino;

IV - idade mnima de 18 (dezoito) anos;

V - no ter sofrido condenao criminal transitada em julgado;

VI possuir ensino mdio completo no ato da contratao.

5.2. Os candidatos devero se inscrever mediante o preenchimento e

assinatura de ficha para esse fim fornecida pela Prefeitura (Anexo III), na

sede do Municpio, localizada na Rua do Cafezal, n 530, Centro, em

Taquaral, sendo-lhe fornecido o respectivo comprovante de inscrio.

5.3. As inscries sero realizadas entre os dias 12 e 14 de junho de

2017, das 07h s 11h e das 13h s 16h, na sede Administrativa do

Municpio, localizada na Rua do Cafezal, n 530, Centro, em Taquaral.

5.4. A inscrio no processo seletivo implica manifestao do interesse

do candidato em participar da seleo, aceitao e submisso,

independentemente de declarao expressa, a todas as normas e

condies estabelecidas no presente edital, e nas Diretrizes do Programa

Esporte e Lazer da Cidade PELC/Ncleo Urbano.

6- DA FORMA DE SELEO

6.1. A seleo ser realizada mediante aplicao de provas objetivas e

anlise curricular e entrevista.

6.2. A aplicao das provas, a anlise de currculo e a entrevista dos

candidatos, bem como a classificao final dos inscritos sero realizadas

pela Comisso Multiprofissional de Avaliao para esse fim designada por

ato do Executivo.


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7- DAS PROVAS OBJETIVAS

7.2. As provas objetivas sero aplicadas no dia 18 de junho de 2017,

s 9h (nove horas), tendo como local o Centro de Referncia de

Assistncia Social CRAS, localizado na Rua So Jos, n 56, nesta

cidade de Taquaral, com durao de 01h30min (uma hora e trinta

minutos).

7.3. Recomenda-se ao candidato comparecer ao local designado para a

realizao das provas com, no mnimo, 30 (trinta) minutos de

antecedncia do horrio fixado para seu incio.

7.4. O candidato deve comparecer munido de caneta esferogrfica de

tinta azul ou preta.

7.5. Ser obrigatria a apresentao, para a realizao das provas, de

documento de identificao original.

7.6. Sero considerados documentos de identificao: carteiras

expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurana

Pblica, pelos Institutos de Identificao e pelos Corpos de Bombeiros

Militares; carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadores de exerccio

profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de

reservista; carteiras funcionais expedidas por rgo pblico, que, por lei

federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional

de habilitao (somente o modelo com foto).

7.7. No sero aceitos como documentos de identidade: certides de

nascimento; CPF; ttulos eleitorais; carteiras de motorista (modelo sem

foto); carteiras de estudante; carteiras funcionais sem valor de

identidade; documentos ilegveis, no identificveis e/ou danificados.


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7.8. No ser admitido o ingresso de candidato no local de realizao das

provas aps o horrio fixado para seu incio.

7.9. As provas sero realizadas sem consulta a qualquer material, no

sendo permitida, durante sua realizao, a comunicao entre os

candidatos ou a utilizao de aparelhos eletrnicos (BIP, telefone celular,

walkman, agenda eletrnica, palmtop, notebook, receptor, mquina de

calcular, mquina fotogrfica, controle de alarme de carro, relgio do tipo

databank, gravador, Pager etc.), livros, anotaes etc.

7.10. No ser permitido ao candidato retirar-se do local de realizao

das provas levando o caderno de questes.

7.11. O gabarito provisrio s poder ser destacado do caderno de

questes decorrida 01h do incio da prova.

7.12. No haver segunda chamada para a realizao da prova. O no

comparecimento implicar na eliminao automtica do candidato.

7.13. O processo seletivo consistir de uma prova objetiva, contendo 20

(vinte) questes, que abordaro:

a) Problemas de raciocnio lgico.

b) Matemtica equaes de 1 e 2 graus; operaes matemticas;

problemas de raciocnio matemtico.

c) Lngua Portuguesa anlise e interpretao de textos; Literatura

Brasileira; ortografia e gramtica.

d) Conhecimentos Gerais, incluindo temas do Muncipio.


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7.14. Cada questo valer 0,5 (meio) ponto, num total de 10 (dez) pontos.

7.15. Sero desclassificados os candidatos que no obtiverem o nmero

mnimo de 5 (cinco) pontos.

7.16. Os candidatos classificados na prova objetiva sero previamente

convocados para apresentao de currculo e entrevista em data para

esse fim designada.

8 CONTEDO PROGRAMTICO DA PROVA OBJETIVA

LNGUA PORTUGUESA: Substantivos: prprio, comum, simples,

composto, coletivo, gnero, nmero e grau; Artigos; Preposio;

Pronomes; Adjetivos; Verbos; Acentuao e sinais grficos; Ortografia;

Sinais de pontuao; Diviso silbica; Slaba Tnica; Ordem alfabtica;

Concordncia; Anlise e interpretao de textos; Literatura Brasileira.

MATEMTICA: Conjunto dos nmeros naturais: quatro operaes

fundamentais resoluo de problemas sobre as quatro operaes;

Sistema de numerao decimal: nmeros at bilho; Noes de: dzia,

arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um tero ou

tera parte; Medidas de: comprimento e superfcie transformaes

problemas; Nmero decimal: operaes; Operaes com fraes;

Operaes com nmeros decimais. Equaes de 1 e 2 graus; Problemas

de raciocnio matemtico.

RACIOCINIO LGICO.


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CONHECIMENTOS GERAIS, incluindo temas relativos ao Municpio de

Taquaral.

9 DA ANLISE DE CURRCULO E ENTREVISTA

9.1. Os classificados na prova objetiva sero convocados para

apresentao de currculo e realizao de entrevista, aos quais sero

atribudas notas de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

9.2. Para fins de anlise curricular e entrevista os candidatos convocados

devero apresentar:

I comprovante de escolaridade;

II currculo;

III comprovante dos ttulos e da experincia na rea de atuao, caso

tenha declarado.

9.3. Na anlise de currculo e entrevista sero considerados os seguintes

fatores: formao em Educao Fsica; atuao como educadores

populares ou lderes comunitrios; experincia anterior em atividades

recreativas, de lazer, artsticas e culturais na comunidade; pacincia,

tolerncia, gosto e sensibilidade no trato com o pblico alvo do Programa

e em relao s atividades a serem desenvolvidas, bem como

disponibilidade para o trabalho nos dias e horrios estabelecidos na

grade horria do programa.

9.4. Sero classificados os candidatos que obtiverem mdia igual ou

superior a 5 (cinco), computando-se a nota da prova objetiva e a

pontuao obtida na anlise curricular e entrevista, devidamente

fundamentadas pela Comisso Multiprofissional de Avaliao.


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9.5. A lista de classificao ser elaborada em ordem decrescente de

pontuao.

9.6. Em caso de empate, sero adotados os seguintes critrios,

sucessivamente:

a) maior idade;

b) seja residente e domiciliado no Municpio de Taquaral;

c) maior nmero de filhos.

9.7. Concluda a seleo, o resultado ser publicado no site da Prefeitura

Municipal e afixado no mural da mesma.

10 DO RECURSO

Caber recurso no prazo de 1 (um) dia til a partir da respectiva

publicao da pontuao, das inscries invlidas e da lista de

classificao. No ser aceito pedido de reviso de recurso.

11 DA CONVOCAO

11.1. Publicado o resultado e decorrido o prazo de recurso os candidatos

classificados dentro do nmero de vagas disponveis sero convocados,

devendo comparecer na Prefeitura Municipal de Taquaral, na Rua do

Cafezal, n 530, Centro, munido dos seguintes documentos:

I - cpia da Cdula de Identidade;

II - cpia do CPF;

III - comprovante de endereo;

IV - cpia do Ttulo Eleitoral e certido que comprove a regularidade

eleitoral;


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V - cpia da Reservista do Servio Militar (caso seja do sexo masculino);

VI atestado de antecedentes criminais;

VII comprovante de inscrio junto ao INSS (NIT) ou apresentao de

cpia do carto de PIS/PASEP.

11.2. Os documentos devero ser apresentados por qualquer processo

de cpia autenticada.

11.3. Ser eliminado do chamamento pblico o candidato que no

comparecer dentro de 24 (vinte e quatro) horas aps o recebimento da

convocao, no apresentar a documentao necessria, bem como o que

se recusar a iniciar as atividades na data, local e demais condies

estipuladas pela Administrao Municipal.

11.4. A aprovao no chamamento pblico gera para o candidato apenas

a expectativa de ser convocado para preencher a vaga de estgio, que

somente ser concretizada com o surgimento de vaga e de acordo com as

necessidades da Administrao Municipal.

12 - DA REMUNERAO PELOS SERVIOS PRESTADOS

12.1. O valor dos pagamentos obedecer tabela do Convnio n

817754/2015 celebrado entre o Ministrio do Esporte e o Municpio de

Taquaral, conforme Anexo I que faz parte integrante deste Edital.

12.2. Os selecionados no processo seletivo estaro sujeitos aos horrios

estabelecidos no Termo de Convnio, podendo ser alterado em funo do

melhor desenvolvimento das aes do projeto.

12.3. Os candidatos que eventualmente estejam exercendo funo

pblica federal, estadual ou municipal devero desincompatibilizar-se,


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uma vez vedado o acmulo remunerado de cargo, emprego ou funo

pblica, nos termos do artigo 37, XVI, alneas a e b, da Constituio

Federal.

12.4. O pagamento pelos servios prestados pelo contratado ser

efetuado mensalmente, at o 5 dia til do ms subsequente ao vencido,

somente por meio de depsito bancrio.

12.5. O pagamento somente ser efetuado mediante apresentao de

documento fiscal idneo, acompanhado de comprovante atestando a

prestao dos servios.

12.6. Os pagamentos ficaro vinculados liberao dos recursos

financeiros por parte da concedente (Unio).

13 - DA FORMALIZAO

13.1 A Contratao ser formalizada mediante TERMO prprio, contendo

as clusulas e condies previstas neste edital.

13.2. O candidato classificado dentro do nmero de vagas ser

convocado para contratao por meio de publicao afixada no local de

costume da Prefeitura Municipal de Taquaral e ainda pela divulgao do

resultado no site oficial da Municipalidade: www.taquaral.sp.gov.br

13.3. A lista de classificao servir como cadastro de reserva no caso de

aparecimento de novas vagas ou desistncia dos primeiros colocados no

prazo de validade do processo seletivo, fixado em 02 (dois) anos.

http://www.taquaral.sp.gov.br/


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13.4. O no pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e

quatro) horas, aps a publicao, permitir ao Municpio o chamamento

dos candidatos subsequentes, obedecida ordem de classificao.

14 - DISPOSIES GERAIS

14.1. As informaes relativas ao presente chamamento pblico estaro

disponveis na Prefeitura Municipal de Taquaral.

14.2. Os candidatos sero informados sobre o resultado final da seleo

atravs de publicao afixada no local de costume da Prefeitura e no site

oficial do Municpio.

14.3. de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a

publicao de todos os atos referentes ao presente edital.

14.4. A aprovao no processo seletivo no gera direito adquirido a

quaisquer candidatos, mesmo que classificados dentro do nmero de

vagas inicialmente previstas, estando, pois, o chamamento, em qualquer

hiptese, sujeito convenincia e oportunidade do Poder Executivo de

Taquaral.

14.5. No ser fornecido qualquer documento comprobatrio de

aprovao ou classificao do candidato, valendo para esse fim a

publicao no site oficial.

14.6. No haver devoluo das cpias de documentos aos candidatos.

14.7. Qualquer interessado poder impugnar o presente Edital de

Chamamento por eventuais irregularidades, podendo protocolar o pedido


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de impugnao no prazo mximo de 02 (dois) dias teis, a partir da data

da publicao deste.

14.8. Quaisquer omisses contidas no presente Edital sero saneadas

com fundamento na Constituio Federal e demais disposies aplicveis

espcie.

14. 9. Integram o presente edital os seguintes anexos, que dele fazem

partes integrantes, independentemente de transcrio:

ANEXO I Quadro de Vagas, Carga Horria e Remunerao;

ANEXO II Atribuies dos Contratados;

ANEXO III - Modelo de Ficha de Inscrio para Agentes Sociais.

15 - DO FORO

O foro competente para dirimir questes relativas ao presente Edital ser

o da Comarca de Pitangueiras, com excluso de qualquer outro por mais

privilegiado que seja.

Taquaral, 06 de junho de 2017.


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ANEXO I


DAS VAGAS, CARGA HORRIA E REMUNERAO

Qtd. Vaga Carga Horria

Semanal

Remunerao

(R$)

02 Agentes Sociais 20h 750,00

Estes valores so brutos, dos quais sero descontados os encargos

trabalhistas.


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ANEXO II

DAS ATRIBUIES

Agentes Sociais de Esporte e de Lazer:

1 - Dialogar constantemente com o Coordenador Pedaggico e, se

necessrio, com o Coordenador de Ncleo;

2 - Participar das aes de planejamento, monitoramento e avaliao das

atividades sistemticas e eventos do ncleo;

3 - Planejar e desenvolver suas oficinas de acordo com a proposta

pedaggica do programa;

4 - Mobilizar a comunidade para a efetiva participao das atividades;

5 - Inscrever e monitorar a participao nas atividades sob sua

responsabilidade;

6 - Participar das aes de Formao Continuada;

7 - Entregar sistematicamente o levantamento das atividades

desenvolvidas no ncleo e os dados solicitados pela coordenao.


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ANEXO III

MODELO DA FICHA DE INSCRIO

Inscrio n _______

Nome:_______________________________________, filho(a) de

___________________________ e ________________________________, natural

de _______________________________, nascido(a) em __/__ /____, portador

(a) da cdula de identidade RG n______________, expedida por

______________, domiciliado(a) na_________________________________,

Bairro_________________________________, Cidade _________________,

Estado ________________, CEP ______________________ , telefone fixo com

DDD n __________________ , telefone celular com DDD n

_______________________ , e-mail _______________________, preenchendo os

requisitos do Edital de Chamamento Pblico em referncia, e juntando

os documentos exigidos, vem requerer sua inscrio Processo Seletivo

referente ao Programa Esporte e Lazer da Cidade PELC/Ncleo Urbano,

para a vaga de AGENTE SOCIAL, com experincia e habilidade em

_______________________________.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Taquaral, ____ de _______ de 2017.

_________________________________

(Nome e assinatura do candidato)


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EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO

(Processo Seletivo Simplificado para Contratao por Prazo Determinado)

O Municpio de Taquaral torna pblico que estaro abertas inscries

para o Processo Seletivo Simplificado destinado contratao, por prazo determinado, de Agentes Sociais para o Programa Esporte e Lazer da Cidade PELC/Ncleo Urbano, sendo que os demais classificados

permanecero em Cadastro de Reserva:

Qtd. Vagas Disponveis Carga Horria Semanal

Remunerao (R$)

02 Agentes Sociais 20h 750,00

As inscries estaro abertas entre os dias 12 e 14 do ms de junho corrente ano de 2017 e sero recebidas no prdio da Prefeitura, localizada na Rua do Cafezal, n 530, das 7h s 11h e das 13h s 16h e a prova

objetiva ser aplicada no prximo dia 18 de junho, a partir das 9h, tendo como local o Centro de Referncia de Assistncia Social CRAS,

localizado na Rua So Jos, n 56, nesta cidade de Taquaral. Os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 5 (cinco) pontos,

sero previamente convocados para apresentao de currculo e entrevista.

O Edital completo do concurso estar afixado no local das inscries, para conhecimento dos interessados e disponibilizado no site oficial da Prefeitura, no seguinte endereo eletrnico: www.taquaral.sp.gov.br

http://www.taquaral.sp.gov.br/

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