MUNICÍPIO DE SOROCABA Prefeitura de Sorocaba - 04... · selecionadas serão divulgadas no dia 21...

SOROCABA, 4 DE ABRIL DE 2008 / ANO XVII / Nº 1.307

DISTRIBUIÇÃOGRATUITA

www.sorocaba.sp.gov.br

Órgão Oficial daPrefeitura de Sorocaba

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SOROCABAMUNICÍPIO DE

A Prefeitura de Sorocaba en-trega, nesta sexta-feira e nes-te sábado (dias 3 e 4), duas

obras viárias em regiões diferentes dacidade: a primeira, o sistema binário en-tre as ruas Visconde do Rio Branco,Tocantins e João Pessoa, na Vila Jardi-ni, na Zona Sul, nesta sexta às 16h30;Já no sábado, às 10h, será entregue arevitalização do primeiro trecho daavenida Santa Cruz, na Zona Oeste.

O binário integrará as duas ruas,

onde os motoristas circularão emmão-única, com sentidos opostos: aVisconde do Rio Branco na direçãoCerrado-Campolim e a Tocantins nosentido oposto. A Secretaria deObras e Infra-Estrutura Urbana(Seobe) construiu uma passarela so-bre o córrego da “Água Vermelha”,com área de 180 metros, ligada a umprolongamento da Tocantis, com 312metros de extensão e 2.500 metrosquadrados de área.

Av. Santa Cruz

A Prefeitura de Sorocaba realizaos últimos serviços no primeiro tre-cho da revitalização da avenida San-ta Cruz, entre as avenidas ArmandoPannunzio e Salvador Milego (ZonaOeste). A Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana (Seobe) finaliza asintervenções viárias no trecho, en-quanto a Urbes – Trânsito e Trans-portes executa a sinalização do local.

O percurso entre a ArmandoPannunzio e a Salvador Milego temcerca de 700 metros de extensão, ondea Seobe duplicou a avenida, com a pa-vimentação de um trecho novo e orecapeou a pista antiga, construiu cal-çadas, guias, sarjetas e iniciou umaciclovia. Ainda houve a recuperaçãoasfáltica de 460 metros da ArmandoPannunzio, entre as ruas Capitão JoséTavares e Içara, até chegar à avenidaAmérico de Carvalho.

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MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 24 DE ABRIL DE 2008

IV Festival Livre de Teatro de Sorocaba e Região recebe inscriçõesA arte vai entrar em cena

Alunos do Sabe TudoMóvel recebem certificado

na Fundação Casa

EDUCAÇÃO

INTERCEPTORES

Saae dá início à perfuração para atravessia de interceptor sob rodovia

Despoluição do rio

CULTURA

Os interessados em parti-cipar do IV Festival Livre deTeatro de Sorocaba já po-dem inscrever seus trabalhos.O evento é uma parceria en-tre a Prefeitura de Sorocaba,por meio da Secretaria daCultura (Secult), e a Associ-ação Teatral de Sorocaba(ATS), e será realizado emjunho, no Teatro Municipal“Teotônio Vilela”. A inscri-ção e o edital completo se en-contram no site www.ats-sorocaba.com.br.

O festival tem como ob-jetivo promover o livre exer-cício da arte cênica na cida-de, incentivando o cresci-mento cultural da comunida-de e contribuindo com a for-mação e o intercâmbio cul-tural entre os artistas de So-rocaba e região. Este ano ofestival é aberto para os gru-pos dos 79 municípios que

compõem a região adminis-trativa de Sorocaba.

A inscrição deve ser feitaaté o dia 5 de maio e as peçasselecionadas serão divulgadasno dia 21 de maio, pelo siteda ATS. A reunião dos gru-pos selecionados será no dia25 de maio, na própria sededa ATS, que fica na rua Gon-çalves Magalhães, 84, na VilaTrujillo. Podem participargrupos amadores e profissio-nais.

Conforme a programaçãodo evento, a abertura do fes-tival está agendada para o dia21, às 20h, no Teatro Muni-cipal, com uma peça de IngridKoudela, sendo que as apre-sentações das peçasselecionadas ocorrerão tam-bém no TMTV entre os dias22 e 28. A premiação e o en-cerramento do festival serãono dia 29 de junho.

Em mais uma frente detrabalho integrante do Pro-grama de Despoluição doRio Sorocaba, o ServiçoAutônomo de Água e Esgo-to (Saae) deu início às per-furações que vão permitir atravessia de um trecho dosinterceptores do córregoItanguá, sob a rodovia Soro-caba-Iperó, logo depois daCruz de Ferro, no final daavenida Ipanema. Para ga-rantir o total saneamentodeste que é o mais extensocórrego da cidade, aautarquia já implantou maisde 40 quilômetros de

interceptores e finaliza ago-ra os últimos 1.000 metros.

Desse último trecho queresta, 30 metros deinterceptores serão implanta-dos sob a rodovia, o que estáexigindo a utilização do Shield,o “tatuzão”, que está operan-do dentro de um poço de tra-balho, que possui 5,50 metrosde diâmetro por 6 metros deprofundidade. Esse “tatuzão”está fazendo a perfuração sub-terrânea e ao mesmo tempocravando os tubos de 1 metrode diâmetro. Essa travessiadeverá ser vencida no início dapróxima semana, quando os

30 metros estarão perfuradose com os tubos cravados.

Finalização do programa

Os mais de 40 quilômetrosde interceptores de esgoto jáimplantados ao longo dasmargens do córrego Itanguáincluem também os seus di-versos “braços”, com a utili-zação de tubos de concretocom diâmetros que variam de150 a 1.000 milímetros, des-de a rodovia Raposo Tavares– proximidades do Lar Esco-la “Monteiro Lobato” – até oParque São Bento.

Carlos Lara / Saae AI

A Secretaria de Educação(Sedu) promove nesta sexta-feira (04) a cerimônia de for-matura dos alunos do curso deinformática, proporcionadopelo Sabe Tudo Móvel. A en-trega de certificados será naFundação Casa, a partir de 14h,no bairro de Aparecidinha,onde 50 internos participaramdo curso.

Com essa turma, a primeiradeste ano, o Sabe Tudo Móveljá beneficiou 428 jovens, a

maioria residente em bairros degrande vulnerabilidade social.O programa é desenvolvido emparceria com a Faculdade deTecnologia de Sorocaba (Fatec),por intermédio de monitoresdaquela instituição de ensino.

No curso de informáticabásica, os formandos recebe-ram aulas sobre windows,word e noções de hardware,entre os dias 18 de fevereiroe 10 de março, num total de12 horas de duração.


ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEISLEI Nº 8.404,

DE 24 DE MARÇO DE 2 008.

(Dispõe sobre denominação de “MARCELOHENRIQUE DE SOUZA” a uma via pública denossa cidade e dá outras providências).Projeto de Lei nº 42/2008 - autoria do VereadorPAULO FRANCISCO MENDES.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada “MARCELO HENRIQUEDE SOUZA” a Rua 19, localizada no JardimResidencial Colinas do Sol, que se inicia na Rua 22e termina na Avenida 1, do mesmo Jardim, nestacidade.Art. 2º As placas indicativas conterão, além donome, a expressão: “Cidadão Emérito - 1971 -2007”.Art. 3º As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta das verbas próprias con-signadas no orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 24 de Março de 2 008,353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

Publicada na Divisão de Controle de Documen-tos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

LEI Nº 8.413,DE 1 DE ABRIL DE 2 008.

(Dispõe sobre denominação de “YOLANDAGALVÃO DA SILVA ALVES” a uma via pública denossa cidade e dá outras providências).Projeto de Lei nº 40/2008 - autoria do VereadorMÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada “YOLANDA GALVÃODA SILVA ALVES” a Rua 22, localizada no JardimGolden Park Residence, que se inicia na Rua 24 etermina na Rua 36, do mesmo Jardim, nesta cida-de.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além donome, a expressão: “Cidadã Emérita - 1950 -1991”.Art. 3º As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta das verbas próprias consig-nadas no orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 1 de Abril de 2 008, 353ºda Fundação de Sorocaba.




Ambiente

Publicada na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.


Atos Oficiais

(Processo nº 7.199/2008)LEI Nº 8.414,


(Dispõe sobre a campanha de divulgação de benefí-cios previstos em Leis Municipais e dá outras pro-vidências).Projeto de Lei nº 20/2008 - autoria do VereadorPAULO FRANCISCO MENDES.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituída no Município de Sorocaba,campanha permanente de divulgação dos benefíci-os concedidos aos munícipes, que foram estabeleci-dos por Leis Municipais.Art. 2º A divulgação prevista no Art. 1º, será feitano Jornal do Município, publicado semanalmente.Art. 3º As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta de verbas consignadas no orça-mento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 1 de Abril de 2 008, 353ºda Fundação de Sorocaba.



ANDERSON SANTOSSecretário da Comunicação - Interino

Publicada na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.


Atos Oficiais

(Processo nº 14.689/98)LEI Nº 8.416,

DE 1 DE ABRIL DE 2 008.

(Altera a redação do Art. 3º, da Lei nº 5.733, de 17de julho de 1998, que dispõe sobre a reserva emsupermercados, padarias e lojas comerciais que te-nham mais de três caixas, de um caixa exclusivopara o atendimento aos idosos, gestantes e porta-dores de deficiência, e dá outras providências).Projeto de Lei nº 03/2008 - autoria do VereadorANTONIO SÉRGIO ISMAEL.A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º O Art. 3º, da Lei nº 5.733, de 17 de julho de1998, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 3º O descumprimento a esta Lei acarretará

aos estabelecimentos comerciais a multa de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e outraspenalidades inerentes”. (NR)Art. 2º As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta das verbas próprias con-signadas no orçamento.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação, ficando expressamente revogada a Leinº 6.306, de 31 de outubro de 2000.Palácio dos Tropeiros, em 1 de abril de 2 008,353º da Fundação de Sorocaba.



FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças

Publicada na Divisão de Controle de Documen-tos e Atos Oficiais, na data supra.


Atos Oficiais

DECRETOS(Processo nº 19.159/99)DECRETO Nº 16.092,


(Aprova o Regimento Interno do ConselhoMunicipal da Agricultura e dá outras provi-dências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município e, em especial, pela LeiMunicipal nº 8.149, de 02 maio de 2007,D E C R E T A:Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno doConselho Municipal da Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento, criado pela Lei nº 8.149, de 02 de maiode 2007.Parágrafo único. O Regimento Interno, de quetrata o “caput” deste artigo, faz parte integrantedo presente Decreto.Art. 2º As despesas com a execução do presenteDecreto correrão por conta de dotações orçamen-tárias próprias.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 25 de Março de 2 008,353º da Fundação de Sorocaba.



DANIEL DE JESUS LEITESecretário do Desenvolvimento Econômico

Publicado na Divisão de Controle de Documen-tos e Atos Oficiais, na data supra.


Atos Oficiais

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHOMUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIAE ABASTECIMENTO.

TÍTULO IDas Finalidades e Objetivos

CAPÍTULO IDa InstituiçãoArt. 1º O Conselho Municipal da Agricultura,Pecuária e Abastecimento – COMAPA, com foroe sede na cidade de Sorocaba, é órgão de caráterconsultivo, permanente e paritário, com finalida-de de, em conjunto com a sociedade, garantir aimplementação, execução e acompanhamento dapolítica rural no Município e na região, nos ter-

MUNICÍPIO DE SOROCABA 4 DE ABRIL DE 2008

mos da Lei Municipal nº 8.149, de 02 de maio de2007, publicada na Imprensa Oficial do Municí-pio em 04 de maio de 2007.

CAPÍTULO IIDas Finalidades e ObjetivosArt. 2º Compete ao Conselho Municipal da Agri-cultura, Pecuária e Abastecimento:I – Elaborar propostas de desenvolvimentoAgropecuário no Município, bem como das açõesregionais;II – Propor ações de desenvolvimento e aprimo-ramento à atividade Rural;III – Propor diretrizes para a política agrícolamunicipal e regional;IV – Promover a integração dos vários segmentosdo setor agrícola, vinculados à produção,comercialização, armazenamento, industrializaçãoe transporte;V – Acompanhar a execução dos planos e progra-mas de desenvolvimento das áreas da agricultura,pecuária e abastecimento, que vierem a ser pro-postos no Município e para a região;VI – Manter intercâmbio com os Conselhos simi-lares, visando ao encaminhamento de reivindica-ções de interesse comum;VII – Assessorar o Poder Executivo Municipal emmatérias relacionadas ao agronegócio e ao abaste-cimento alimentar;VIII – Propor ações e parcerias regionais, juntoao legislativo estadual e federal;IX – A pedido das Secretarias Municipais ou reque-rimento do interessado, emitir parecer em Pro-cessos Administrativos que versem sobre matériade seu interesse.

TÍTULO IIDa Organização

CAPÍTULO IDas Comissões e PlenáriaArt. 3º Os trabalhos do COMAPA serão desenvol-vidos nas comissões e Plenária.§ 1º As Sessões Plenárias, realizadas com os mem-bros titulares do COMAPA, e na sua ausência porseus suplentes, discutirão e opinarão a respeito deestudos realizados nas Comissões e outras tarefaspróprias do Conselho.§ 2º As Sessões Plenárias são públicas, delas po-dendo participar qualquer interessado.§ 3º As Comissões terão como finalidade o desen-volvimento de estudos solicitados por decisão daPlenária.

CAPÍTULO IIDa Composição das ComissõesArt. 4º As Comissões serão criadas por decisão daPlenária do Conselho, em função das necessidadespertinentes às atribuições do Conselho.Parágrafo único. O prazo de funcionamento decada Comissão será determinado pela Plenária.

TÍTULO IIIDo Funcionamento do Conselho

CAPÍTULO IDos Membros da Diretoria e do ConselhoArt. 5º O COMAPA será dirigido por uma direto-ria composta por um Presidente e um Vice-Presi-dente, escolhidos nos termos do parágrafo 1º, doArtigo 4º, da Lei Municipal nº 8.149, de 02/05/07,e um Secretário escolhido dentre seus membros.§ 1º O Vice-Presidente substitui o Presidente emsua ausência e/ou impedimentos.§ 2º As entidades do Conselho terão mandato dedois anos, com direito à recondução, nos termosdo artigo 3º, da Lei nº 8.149, de 02 de maio de2007.Art. 6º No impedimento do representante da en-tidade ou órgão do Conselho participar da SessãoPlenária, ele poderá ser substituído pelo seu su-plente, devidamente nomeado por Decreto.

CAPÍTULO IIDas Reuniões das Comissões

Art. 7º Cada Comissão funcionará dirigida por umcoordenador escolhido pela Diretoria.Art. 8º As Comissões reunir-se-ão de acordo com aorientação de seu Coordenador e diante da necessi-dade dos estudos solicitados pela Plenária.Parágrafo único. Das reuniões das Comissões serãoapresentadas propostas para a discussão e delibera-ção da Plenária.

CAPÍTULO IIIDas Sessões PlenáriasArt. 9º As Sessões Plenárias do COMAPA serãoordinárias ou extraordinárias.§ 1º As Sessões Ordinárias serão realizadas, no mí-nimo, mensalmente, em dia e hora fixado pela Di-retoria.§ 2º As Sessões deverão ter sua data, horário elocal, divulgados através de publicação na Impren-sa Oficial do Município ou correspondência escritaou eletrônica com sete dias de antecedência.§ 3º As Sessões Extraordinárias serão convocadascom antecedência mínima de três dias, por iniciati-va do Presidente ou a requerimento de 1/3 dos re-presentantes, através de comunicado publicado pelaImprensa Oficial ou correspondência escrita ou ele-trônica.§ 4º O calendário das reuniões será publicado anu-almente, uma única vez, na Imprensa Oficial doMunicípio.Art. 10 Será exigida a presença mínima de 1/3 dosmembros para abertura dos trabalhos em primeiraconvocação e, em segunda convocação, realizadatrinta minutos após, com qualquer número de pre-sentes.

TÍTULO IVDo Processamento das Sessões Plenárias

CAPÍTULO IDas SessõesArt. 11 As Sessões Ordinárias estarão divididas emduas partes: Expediente e Ordem do Dia.Parágrafo único. As sessões Extraordinárias só cui-darão da ordem do dia.Art. 12 O Expediente, destina-se a leitura, discus-são e votação da ata da reunião anterior e comuni-cados da Presidência.Art. 13 Após o Expediente, terá início a ordem dodia, destinada a discussão e votação dos assuntosem pauta.Art. 14 Qualquer membro poderá solicitar a inclu-são de assunto na ordem do dia, até 72 (setenta eduas) horas antes da reunião.Parágrafo único. Terão direito a voto somente osmembros indicados ou seu suplente, em seu períodode mandato.

CAPÍTULO IIDas Decisões da PlenáriaArt. 15 A aprovação dos assuntos em pauta, dar-se-á mediante maioria simples de votos presentes.Art. 16 Da decisão da Plenária, o Presidente pro-videnciará comunicado à Prefeitura de Sorocaba ouao órgão de competência.

TÍTULO VDas Disposições Gerais e Transitórias

CAPÍTULO IDas Disposições Gerais e Transitórias

Art. 17 O representante ou seu suplente, de órgãoou entidade do Conselho, ausente por três reuniõesconsecutivas, sem justificativas, terá extinta suaparticipação, reduzindo-se o número de seus mem-bros.Art. 18 O Conselho poderá sugerir ao PrefeitoMunicipal a inclusão ou exclusão de entidades, pormaioria simples dos votos dos presentes.Art. 19 Este regimento poderá ser alterado, porindicação escrita de um conselheiro, com voto de2/3 dos membros do Conselho.Art. 20 As situações não previstas neste Regimento,emergentes nas discussões e cotações, serão defini-das por cotação da maioria simples dos presentes.

CAPÍTULO IIDas Disposições TransitóriasArt. 21 A eleição do Secretário do Conselho, far-se-á logo após a posse dos membros do COMAPA.Art. 22 Este Regimento entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 16.094, DE 25 DE MARÇO DE 2 008.

(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e nos termos do artigo 6º da Lei nº 8.314 de 11 de dezembro de 2007 e Lei nº8.344 de 27 de dezembro de 2007.

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Especial no importe de R$ 469.068,63(Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Três Centavos), destinado asuplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:

Valor SuplementadoÓrgão Econômica Funcional Ação Fonte Valor05.01.00 4.4.90.51.00 06 181 8003 1266 02 469.068,63

Total da Suplementação-——-> 469.068,63

Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão obtidos com excesso de arrecadação proveni-ente do recurso do Estado através da Secretaria de Segurança Pública.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 25 de Março de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba.




Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETO Nº 16.095 DE 25 DE MARÇO DE 2.008.

(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e nos termos do artigo 6º da Lei nº 8.314 de 11 de dezembro de 2007.

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$267.000,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Reais), destinado a suplementar as seguintes dotações doorçamento vigente:

Valores SuplementadosDotação Órgão Econômica Funcional Ação Fonte Valor764 03.01.00 3.3.90.30.00 06 181 8002 2267 05 67.000,00766 03.01.00 3.3.90.36.00 06 181 8002 2267 05 200.000,00

Total da Suplementação-> 267.000,00

Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão obtidos com excesso de arrecadação provenientedo Governo Federal para atender convênio com a Guarda Municipal.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 25 de Março de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba.


MARCELO TADEU ATHAYDESecretário dos Negócios Jurídicos




(Processo nº 13.072/2003)DECRETO Nº 16.098,


(Dispõe sobre permissão de uso de bem público mu-nicipal, a título precário e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,

no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,CONSIDERANDO as disposições constantes doart.10, do Decreto nº 13.023/2001, que prevêemque os casos não previstos na legislação que regu-lamenta as permissões de uso serão analisados pe-las Secretarias afins;


CONSIDERANDO a existência de precedentes que,em processos análogos a este, outorgaram per-missão de uso para a mesma finalidade;D E C R E T A:Art. 1º Fica permitido, a titulo precário, peloprazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar dadata da publicação deste Decreto, o uso do imóvelmunicipal abaixo descrito e caracterizado, pelaSOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DOLOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIALIBIRAPUERA, conforme consta do Processo Ad-ministrativo nº 13.072/2003, a saber:“Esta descrição tem início em um ponto localizadono canto direito de quem da Rua Laura Maiello Kookolha para o imóvel; daí segue em reta 7,69 metros,com azimute 258º 08' 33”, deflete à esquerda e segueem reta 57,72 metros, com azimute 246º02' 02",deflete à direita e segue em reta 4,82 metros, comazimute 247º 43' 53", confrontando todas essasmedidas com a referida Rua; deflete à direita e segueem reta 65,13 metros, confrontando com os lotes 1e 2, e parte do lote 3 da quadra B do loteamento;deflete à direita e segue em reta 34,75 metros, con-frontando com o lote 9 da quadra B e a Rua 4, ambosdo loteamento; deflete à esquerda e segue em reta9,81 metros e daí segue em curva à esquerda 5,62metros, confrontando ambas medidas com a Rua 4do Loteamento; deflete à direita e segue em reta48,70 metros, confrontando com o lote 1 da quadraD do loteamento, deflete à direita e segue em reta73,42 metros, com azimute 165º 36' 31", confron-tando com a propriedade de Rafael Garcia Furtado,atingindo o ponto de origem desta descrição, perfa-zendo área de 5.306,10 m².”Art. 2º A permissionária deverá utilizar o imóvelexclusivamente para, dentro das especificaçõestécnicas estabelecidas, proceder ao seu fechamen-to através de muro de alvenaria, visando a preser-vação do imóvel, vedada a utilização do mesmopara prática de atividades comerciais.Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar,faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas depreservação permanente, na área ora permitida,

fica a permissionária obrigada a mantê-la.Art. 4º A permissionária assinará Termo de Respon-sabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvellimpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbaçãoou esbulho, permitindo que os agentes damunicipalidade adentrem à área sempre que necessá-rio, assim como pagar as tarifas públicas incidentessobre o imóvel ora permitido, decorrentes de servi-ços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelopermissionário ou postos a sua disposição.Art. 5º As eventuais benfeitorias existentes no imó-vel, quando de sua devolução ao Poder Municipal,ficarão integradas ao Patrimônio Público Municipal,sem direito a qualquer indenização ou retenção.Art. 6º A presente permissão é revogável a qual-quer tempo, independente de qualquer indenização,sem prévio aviso, a critério da Administração Pú-blica Municipal.Art. 7º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verba or-çamentária própria.Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

Palácio dos Tropeiros, em 26 de Março de 2 008,353º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente

Publicado na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.


Atos Oficiais


(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e nos termos do artigo 6º da Lei nº 8.314 de 11 de dezembro de 2007.D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$115.000,00 (Cento e Quinze Mil Reais), destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamentovigente:Valores SuplementadosDotação Órgão Econômica Funcional Ação Fonte Valor547 12.01.00 4.4.90.51.00 27 812 3007 1029 01 60.000,00330 09.01.00 4.4.90.51.00 15 451 5002 1036 01 55.000,00

Total da Suplementação -> 115.000,00

Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão obtidos com anulação das seguintes dotações doorçamento:

Valores AnuladosDotação Órgão Econômica Funcional Ação Fonte Valor355 09.01.00 4.4.90.51.00 15 451 5003 1443 01 60.000,00357 09.01.00 4.4.90.51.00 15 451 5003 1445 01 50.000,00316 09.01.00 3.3.90.39.00 15 451 5002 2588 01 5.000,00Total da Anulação--------> 115.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 26 de Março de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba.







(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e nos termos do artigo 6º da Lei nº 8.314 de 11 de dezembro de 2007.D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), destinado a suplementar as seguinte dotação do orçamento vigente:Valor SuplementadoDotação Órgão Econômica Funcional Ação Fonte Valor608 15.01.00 3.3.90.39.00 04 122 6014 2488 01 600.000,00

Total da Suplementação---> 600.000,00

Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão obtidos com anulação da seguinte dotação doorçamento:Valor AnuladoDotação Órgão Econômica Funcional Ação Fonte Valor45 03.05.00 4.4.90.51.00 15 782 5015 1384 01 600.000,00Total da Anulação--------> 600.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 27 de Março de 2 008, 353º da Fundação de Sorocaba.








(Dispõe sobre permissão de uso de bem público mu-nicipal, a título precário e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,D E C R E T A:Art. 1º Fica permitido, a titulo precário, peloprazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar dadata da publicação deste Decreto, o uso do imóvelmunicipal abaixo descrito e caracterizado, pela AS-SOCIAÇÃO BOLA DA VEZ, conforme consta doProcesso Administrativo nº 19.044/1999, a saber:“Terreno caracterizado por parte da área verdedo Jardim Ipanema e parte do Sistema de Recreiodo Jardim Rosa Maria, nesta cidade, contendo aárea de 2.607,50 m² (dois mil, seiscentos e setemetros quadrados e cinqüenta decímetros quadra-dos), pertencente à Municipalidade, com as se-guintes características e confrontações: faz testa-da para o prolongamento da rua Isaias AntunesGalvão, (implantado sobre parte da área verde doJardim Ipanema), onde mede 52,00 metros; dolado direito de quem da referida rua olha para oimóvel, confronta-se com propriedade que cons-ta pertencer a Nicanor Marques ou sucessores, e oremanescente do sistema de recreio do Jardim RosaMaria, onde mede 70,00 metros; do lado esquer-do, confronta-se com o remanescente da áreaverde do Jardim Ipanema e o remanescente dosistema de recreio do Jardim Rosa Maria, ondemede 78,70 metros; nos fundos, confronta-se comum córrego existente, onde mede 22,50 metros”.Art. 2º A permissionária poderá utilizar o imó-vel apenas para atividades esportivas e/ou de lazer,o que será prévia e periodicamente acompanhadopela Secretaria de Esportes e Lazer – SEMES,podendo ainda, para tanto, utilizar-se do dispostonos incisos I e II, do artigo 4º, do Decreto nº13.023, de 19 de março de 2001, com redaçãodada pelo Decreto nº 15.251, de 26 de outubro de2006, o que será acompanhado respectivamentepela Secretaria de Finanças – SEF e Secretaria deEsportes e Lazer - SEMES.Parágrafo único. A permissionária poderá edificarbanheiros e/ou vestiários na área, permitindo oseu fechamento através de cercas vivas nos ter-mos do disposto pelo art. 3º, V, do Decreto nº13.023, de 19 de março de março de 2001, comredação alterada pelo Decreto nº 15.843, de 27 de

setembro de 2007, visando a preservação da áreapública, vedada a construção de muro de alvenaria,possibilitando, ainda, o acesso ao seu interior pelosfiscais de áreas públicas.Art. 3º A permissionária obriga-se a fornecer emanter recursos humanos, viabilizando o funciona-mento e o atendimento aos munícipes que quiserempraticar no local as atividades de lazer e esportivas,bem como a equipá-lo com o material esportivo.Art. 4º A permissionária assinará Termo de Res-ponsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imó-vel limpo e cercado, defendendo-o de qualquerturbação ou esbulho, permitindo que os agentes damunicipalidade adentrem à área sempre que neces-sário, assim como pagar as tarifas públicas inciden-tes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes deserviços públicos mensuráveis e divisíveis, utiliza-dos pela permissionária ou postos a sua disposição.Art. 5º As eventuais benfeitorias existentes no imó-vel, quando de sua devolução ao Poder Municipal,ficarão integradas ao Patrimônio Público Munici-pal, sem direito a qualquer indenização ou retenção.Art. 6º A presente permissão é revogável a qualquertempo, independente de qualquer indenização, sem pré-vio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.Art. 7º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verba or-çamentária própria.Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, ficando expressamente revogado o De-creto nº 11.887, de 27 de dezembro de 1999.Palácio dos Tropeiros, em 28 de Março de 2 008,353º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente

JOSÉ ANTONIO MATIELLOSecretário de Esportes e Lazer



Atos Oficiais




(Dispõe sobre permissão de uso de bem públicomunicipal, a título precário e dá outras providênci-as).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,

D E C R E T A:Art. 1º Fica permitido, a titulo precário, peloprazo de 12 (doze) meses, a contar da data da publi-cação deste Decreto, o uso do imóvel municipalabaixo descrito e caracterizado, pelo Grêmio Re-creativo Cultural Escola de Samba Estrela da Vila doBairro Vila Fiori, conforme consta do ProcessoAdministrativo nº 4.923/1984 , a saber:“O referido imóvel faz frente para a Rua JesuinoPinto Bandeira onde mede 9,50 metros, e segue suadescrição no sentido horário; deflete à direita e se-gue em reta na extensão de 28,90 metros, confron-tando com a rua Olegário Ribeiro; deflete à direita esegue em reta na extensão de 9,50 metros, con-frontando com o prédio nº 65 da Rua Olegário Ri-beiro, de propriedade de Florêncio Antonio Pires;deflete à direita e segue em reta na extensão de28,90 metros, confrontando com o prédio nº 56 darua Jesuino Pinto Bandeira, de propriedade de Joa-quim Fernandes, até atingir o ponto de partida des-ta descrição, fechando assim o perímetro, perfa-zendo a área de 274,55 m².”Art. 2º O permissionário poderá utilizar o imóvelapenas para atividades culturais, sociais, recreati-vas, de forma voluntária e gratuita, voltada para acomunidade local, aos interessados em praticá-las,sem nenhum tipo de restrição ou qualquer exigênciade pagamento, o que será prévia e periodicamenteacompanhado pela Secretaria da Cidadania SECID,vedada a sua utilização para fins comerciais.Art. 3º O permissionário obriga-se a fornecer emanter recursos humanos próprios, viabilizando ofuncionamento e o atendimento aos munícipes quequiserem praticar, no local, as atividades mencio-nadas no artigo anterior, bem como, a equipá-locom o necessário material a ser utilizado para odesenvolvimento das atividades especificadas.Art. 4º O permissionário assinará Termo de Res-ponsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imó-vel limpo após o uso e a zelar pelos equipamentosdo mesmo, sem ônus à Administração Pública Mu-nicipal.Art. 5º A presente permissão é revogável a qualquertempo, independente de qualquer indenização, semprévio aviso, a critério da Administração PúblicaMunicipal.Art. 6º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verba or-çamentária própria.Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

Palácio dos Tropeiros, em 31 de Março de 2 008,353º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente

MARIA JOSÉ DE ALMEIDA LIMASecretária da Cidadania



Atos Oficiais


DE 2 DE ABRIL DE 2 008.

(Dispõe sobre permissão de uso de bem públicomunicipal, a título precário e dá outras providên-cias)VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,CONSIDERANDO as disposições constantes doartigo 10, do Decreto nº 13.023/2001, que prevê-em que os casos não previstos na legislação queregulamenta as permissões de uso serão analisadospelas Secretarias afins;CONSIDERANDO que a cidade de Sorocaba sediaráa Primeira Etapa da “COPA DAVIS 2008”;CONSIDERANDO que a realização desse evento,projetará a cidade de Sorocaba em âmbito nacio-nal e internacional;CONSIDERANDO finalmente, que serãoconstruídas no local, duas quadras de tênis de cam-po que posteriormente reverterão ao PatrimônioPúblico, onde, em parceria com o Tênis ClubeSorocaba serão executados Projetos Sociais demassificação da modalidade de tênis para criançascarentes de nosso Município,

D E C R E T A:Art. 1º Fica permitido, a titulo precário, peloprazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data dapublicação deste Decreto, o uso do imóvel muni-cipal abaixo descrito e caracterizado, pelo TÊNISCLUBE SOROCABA, conforme consta do Pro-cesso Administrativo nº 2.900/2008, a saber:“Terreno constituído por parte da Área Reserva-da para alargamento da Rua José Joaquim Lacerda,no Jardim Ferreira, nesta cidade, contendo a áreade 3.182,66 m² (três mil, cento e oitenta e doismetros quadrados e sessenta e seis decímetros qua-drados, pertencente à Municipalidade, com as se-guintes características e confrontações: inicia-seno vértice formado pela confluência das Ruas JoséJoaquim Lacerda e Benedito Galdino de Barros,seguindo sua descrição no sentido horário; segue32,20 metros, confrontando com a Rua José Joa-quim Lacerda; deflete à esquerda e segue 41,30metros; deflete à direita e segue 9,00 metros;deflete à direita e segue também 9,00 metros;deflete à direita e segue 64,20 metros, confron-tando até aqui com a Rua José Joaquim Lacerda.Deflete à direita e segue 29,30 metros, confron-tando com propriedade pertencente à sucessoresde Ricardo Beline; deflete à direita e segue 14,80metros, confrontando com o Sistema de Recreiodo Jardim Ferreira; continua em reta 160,98metros, confrontando com a Escola Municipalimplantada sobre parte do Sistema de Recreio e aquadra “L” do Jardim Ferreira, indo atingir o pon-to de partida desta descrição, onde fecha o perí-metro”.Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvelpúblico exclusivamente para, dentro dasespecificações técnicas estabelecidas, construir 02(duas) quadras de tênis, visando a realização daPrimeira Etapa da Copa Davis 2008.Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar,faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas depreservação permanente, na área ora permitida,fica o permissionário obrigado a mantê-la.Art. 4º O permissionário assinará Termo de Re-cebimento e Responsabilidade pelo qual se obriga-rá a manter o imóvel limpo e cercado, defenden-do-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindoque os agentes da municipalidade adentrem à áreasempre que necessário, assim como pagar as tari-fas públicas incidentes sobre o imóvel ora permi-tido, decorrentes de serviços públicos mensuráveise divisíveis, utilizados pelo permissionário ou pos-tos a sua disposição.Art. 5º As eventuais benfeitorias existentes noimóvel, quando de sua devolução ao Poder Muni-cipal, ficarão integradas ao Patrimônio PúblicoMunicipal, sem direito a qualquer indenização ouretenção.

Art. 6º A presente permissão é revogável a qual-quer tempo, independente de qualquer indeniza-ção, sem prévio aviso, a critério da AdministraçãoPública Municipal.Art. 7º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verba or-çamentária própria.Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 2 de Abril de 2 008,353º da Fundação de Sorocaba.



JOSÉ ANTONIO MATIELLOSecretário de Esportes e Lazer


Ambiente



Atos Oficiais

DECRETO Nº 16.109,DE 03 DE ABRIL DE 2 008.

(Dispõe sobre nomeação de membros paracomporem as Comissões Organizadora, Exe-cutiva e de Finanças do 3º Congresso sobre aJuventude e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município e,Considerando a necessidade de dar estrutura admi-nistrativa à organização do 3º Congresso sobre aJuventude - “A Trajetória do Jovem na CidadeSaudável e Educadora”, a realizar-se de 07 a 09 demaio de 2008, sob a presidência da Secretaria daJuventude;Considerando que esta estrutura administrativa estásedimentada na necessidade de formar várias Co-missões,

D E C R E T A:Art. 1º Ficam nomeados para comporem, a Co-missão Executiva do 3º Congresso sobre a Juven-tude, os seguintes membros:

- Antonio Carlos Bramant- Ângela Martins Vieira- Sandra Mara de Moraes

Art. 2º Ficam nomeados para comporem a Co-missão de Finanças do 3º Congresso sobre a Juven-tude, os seguintes membros:

- Sandra Mara de Moraes- Valéria Flores

Art. 3º Ficam nomeados para comporem a Co-missão Organizadora do 3º Congresso sobre a Ju-ventude, os seguintes membros:

- Antônio Carlos Bramante- Ângela Martins Vieira- Sandra Mara de Moraes- Ivete Moron- Valéria Flores- Valéria Bazo- Bruna Correa da Silva

Art. 4º Em apoio à programação do 3º Congressosobre a Juventude, participarão os seguintes Secre-tários Municipais:

- Fernando Mitsuo Furukawa (SEF)

- Milton Ribeiro Palma (SES)- Maria Terezinha Del Cistia (SEDU)- Januário Renna (SEAD)- Maurício Biazotto Corte (SG)- Renato Gianolla (URBES)- Rodrigo Moreno (SERH)- Anderson Santos (SECOM)- José Maurício Dell´Osso Cordeiro (SEPAR)

Art. 5º As atividades e responsabilidades das Co-missões ora instituídas e nomeadas, encerrar-se-ãoao término de todas as providências relativas àprestação de contas do 3º Congresso Municipalsobre a Juventude - “A Trajetória do Jovem naCidade Saudável e Educadora”.Art. 6º Os serviços prestados em decorrência destanomeação são considerados de relevante interessepúblico.Art. 7º As despesas com a execução do presenteDecreto, correrão por conta de verba orçamentá-ria própria, consignada no orçamento da Secreta-ria da Juventude.Art. 8º – Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 3 de Abril de 2 008,353º da Fundação de Sorocaba.



ANTONIO CARLOS BRAMANTESecretário da Juventude



Atos Oficiais

DECRETO Nº 16.110,DE 3 DE ABRIL DE 2 008.

(Remaneja a Seção de Segurança Patrimonial e dáoutras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaalínea “e “ do art. 79 da Lei Orgânica do Municí-pio e, nos termos do artigo 6º da Lei nº 8.314, de11 de dezembro de 2007,

D E C R E T A:Art. 1º Fica remanejada da Secretaria de RecursosHumanos, para a Secretaria da Administração –Divisão de Administração e Serviços, a Seção deSegurança Patrimonial.Art. 2º As despesas com a execução do presenteDecreto, correrão por conta de dotações orçamen-tárias próprias.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 3 de Abril de 2 008 ,353º da Fundação de Sorocaba.



RODRIGO MORENOSecretário de Recursos Humanos

JANUÁRIO RENNASecretário da Administração



Atos Oficiais


PORTARIAS(Processo nº 2.017/93)PORTARIA Nº 22.606

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município e nos termos do artigo51 da Lei Federal nº 8666/93, resolve designar paracomporem a Comissão Permanente de Licitação,a partir do dia 01 de abril de 2008, os seguintesmembros: Marcos Antonio Salinas (SEAD); Clau-dia Patrício Pereira (SEAD); Jussara Garcia SilveiraMelo (SEAD); Mireli Andressa Volpato (SEAD);Rodnei Aparecido Rodrigues (SEAD); Beatriz Lemede Camargo Maruccio (SEAD); Maria do Socorrode Souza Lima (SES); Carlos Turi (SEOBE), FabioMoreira Pilão (SEOBE); Rosária Clavijos Simão(SEDU); Jane Maia Tedesco (SEAD); Umberto JoséVieira Nanini (SG), Valmir de Jesus RodriguesAlmenara (SG), sob a presidência do primeiro no-meado, o qual, em seu impedimento, será substitu-ído pela segunda nomeada, ficando revogada a por-taria nº 22.557, de 04 de abril de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 1 de abril de 2 008,353º da Fundação de Sorocaba.


(Processo nº 2.017/93)PORTARIA Nº 22.607

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município e nos termos do artigo51 da Lei Federal nº 8666/93, resolve designar paracomporem a Comissão de Julgamento de Convitesa partir do dia 01 de abril de 2008, os seguintesmembros: Marlene Manoel da Silva Leite (SEAD);Claudia Patrício Pereira (SEAD); Jussara GarciaSilveira Melo (SEAD); Rodnei Aparecido Rodrigues(SEAD); Rosemeire Nunes de Oliveira (SEAD);Mireli Andressa Volpato (SEAD); Beatriz Leme deCamargo Maruccio (SEAD); Suzi Mara Canavezi(SEAD); Jane Maia Tedesco (SEAD): Maria doSocorro de Souza Lima (SES); Carlos Turi (SEOBE);Fabio Moreira Pilão (SEOBE); Rosária ClavijosSimão (SEDU); Simone Aparecida de Moura (SEF);Maria Ângela Alberti Correa (SEMES); UmbertoJosé Vieira Nanini (SG); José Gagliardi Júnior(SECULT), sob a presidência da primeira nomea-da, a qual, em seu impedimento, será substituídapela segunda nomeada, ficando revogada a portarianº 22.558, de 04 de abril de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 1 de abril de 2 008,353º da Fundação de Sorocaba.


PORTARIA Nº 22.608

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município, especialmente peloartigo 79, inciso II, alínea “c”: Considerando darestrutura administrativa à organização dos eventospara celebração da Semana Municipal de Preven-ção de Acidentes do Trabalho – SEMPAT, nesteMunicípio, criada através da Lei 7.347 de 16 defevereiro de 2005, e modificada pela Lei nº 8.224,de 16 de julho de 2007; Considerando que esta es-trutura administrativa está sedimentada na neces-sidade de formar várias Comissões resolve criá-lasnomeando os seguintes membros:I – Comissão Executiva – Milton R. Palma - Secre-tário Municipal da SaúdeRoberto José Dini - Coordenador do CERESTEliana de Paula Leite

II – Comissão OrganizadoraCEREST - Sylvio L. Boni ValenteWaldemar de Orgaes

Maria Elisabete VermeulenSolange Regina P. do NascimentoLeuvijildo Gonzáles FilhoAlexandro Pereira da SilvaAntonio José Correa Rozas

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABAAntonio Arnaud PereiraJoão Donizetti Silvestre

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDERegina Cardoso SilvaCláudio Júlio Ferraresi

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOSCrislaine Aparecida SansivueriEliacy Meira Araújo B. Costa

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZERLuis Carlos da SilvaSimone Sant’ana de Oliveira

SECRETARIA DA EDUCAÇÃOEdna Etsuko TanakaCleide Maria Machado

SECRETARIA DAS RELAÇÕES DO TRABALHOÂngela Aparecida Ribeiro XavierMaria Lourdes Silva

SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTU-RA URBANAEdson LlamasGilson Ricardo Machado

GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EMSOROCABAMárcia Aparecida do Amaral MarconLuciana aparecida Ribeiro Feuzicaua

SESI – Serviço Social da IndústriaJúlio César Sousa MartinsJoão Roberto Rezende

24ª Sub-secção da OAB – Ordem dos Advogadosdo BrasilImar Eduardo RodriguesFernando Costa Goulart

APRH – Associação dos Profissionais em Recur-sos HumanosEdelton Fernandes de FreitasJosé Wilson

CIESP – Centro da Indústrias do Estado de SãoPauloRivail BrengaMaristela Alves de Lima Honda

CENTRAIS SINDICAIS com representação emSorocabaMilton Carlos SanchesArthur José Aparecido Bordin

SINDICATO DE TRABALHADORES que nãocontam com representação de uma CentralElias dos SantosLúcio Polidoro

SINDICATO DOS TÉCNICOS EM SEGURANÇADO TRABALHOWaldemar José da SilvaLuiz Eduardo Ferreira

ESCOLAS PARTICULARES COM CURSO DESEGURANÇA DO TRABALHOJosé Eugênio da RochaLuiz GrechiJosefá Joaquim de AndradeJaime AparecidoEdson Fernandes RibeiroLeandro Aparecido Ribeiro

ESCOLAS PÚBLICAS COM CURSO DE SEGU-RANÇA DO TRABALHOGeraldino Martins Badaró FilhoRonaldo Furtado

ESCOLA PÚBLICA COM CURSO TÉCNICO DEENFERMAGEMEtsuko Yabiku de BarrosMaria Aparecida de Sousa Bertolino

III – Comissão de Apoio – Adriana Gouvêa Portu-gal – CERESTGraziela de Goes Ribeiro Leite - CERESTDeiva Menck Fonseca – Vigilância em Saúde

As atividades e responsabilidades das Comissões oranomeadas encerrar-se-ão ao término de todas asprovidências relativas à prestação de contas daSEMPAT/2008.Os trabalhos executados em decorrência desta Por-taria serão considerados de relevante interesse pú-blico.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.Palácio dos Tropeiros, em 1 de Abril de 2 008, 353ºda Fundação de Sorocaba.


(Processo nº 2.900/2008)PORTARIA Nº 22.609

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município, especialmente peloartigo 113, § 4º e, tendo em vista as manifestaçõestécnicas exaradas nos autos do Processo Adminis-trativo nº 2.900/2008,Autoriza:Pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publi-cação desta, a utilização da área pública a seguirdescrita e caracterizada, conforme consta do Pro-cesso Administrativo nº 2.900/2008, pelo TênisClube Sorocaba, CNPJ nº 38.970.976/0001-60, sitoà Rua José Joaquim Lacerda, nº 519, para estacio-namento de veículos, quando da realização da pri-

meira etapa da Copa Davis 2008, a saber:“Terreno constituído por parte da Área Reserva-da para Jardim no Jardim Ferreira e parte do Siste-ma de Recreio do Jardim Ferreira, nesta cidade,contendo a área de 6.380,00 m² (seis mil e trezen-tos e oitenta metros quadrados), pertencente àPrefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguin-tes características e confrontações: faz frente paraa rua José Joaquim Lacerda, onde mede em linhasquebradas 78,00 + 81,50 metros, seguindo sua des-crição no sentido horário; segue em curva à direi-ta, no desenvolvimento de 13,00 metros, con-frontando com a confluência das Ruas José Joa-quim Lacerda e Gonçalves Crespo; segue em reta32,50 metros, confrontando com a Rua Gonçal-ves Crespo; deflete à direita e segue 72,00 metros,confrontando com propriedade pertencente à su-cessores de Avelino Pádua; deflete à esquerda esegue 64,80 metros, confrontando com proprie-dade pertencente à sucessores de Avelino Pádua;deflete à direita e segue 55,00 metros, confron-tando com uma rua Existente; segue em curva àdireita, no desenvolvimento de 15,50 metros,confrontando com a confluência da referida ruaExistente e Rua José Joaquim Lacerda, indo atin-gir o ponto de partida desta descrição, onde fechao perímetro.”O Tênis Clube Sorocaba, por seu representantelegal, Sr.Hélio da Silva Ferreira, portador do RG nº14.933.108 e do CPF nº 046.601.228-40, com-promete-se a:1 - Respeitar todas as Posturas Municipais;2 - Doar 30% (trinta por cento) da renda auferidacom o estacionamento Fundo Social de Solidarie-dade.A presente Portaria poderá ser revogada a qual-quer momento, sem prévio aviso, desde que a Ad-ministração Pública necessite da área, ficando asbenfeitorias eventualmente erigidas incorporadasao patrimônio público, sem que assista aoautorizatário direito à retenção ou qualquer tipode indenização.Palácio dos Tropeiros, em 03 de Abril de 2 008,353º da Fundação de Sorocaba.


SEJ Secretaria de Negócios Jurídicos

DIVISÃO DE CONTROLE DEDOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

PROCESSO DESPACHADO PELO SR. SECRETARIO DENEGÓCIOS JURÍDICOS1- PROCESSO - 6.406/2008Interessado – THEREZA MARTINS JUSTE FALLASAssunto – Solicita RessarcimentoRequerimento datado de 27/02/2008Despacho – INDEFERIDO

MARIA APARECIDA RODRIGUESchefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos

Oficiais

DIVISÃO DE CONTROLE DEDOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

NOTIFICAÇÃONOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados queforam deferidas as solicitações de cópias xerográficas. Referi-das cópias devem ser retiradas nesta Divisão de Controle deDocumentos e Atos Oficiais, sita no térreo do Paço Munici-pal, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, os documentosxerografados serão encaminhados para arquivo.PROCESSOS DEFERIDOS1 - PROCESSO Nº 13.621/2005INTERESSADO – RICARDO KROGERASSUNTO – Cópia da PlantaSOLICITANTE – ROSANGELA APARECIDA M.KROGER2 - PROCESSO Nº 7.158/2005INTERESSADO – MARIA LUIZA SANTARINI M. PORTOASSUNTO – Cópia do Processo

SOLICITANTE – SILVIANE SANTANA

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos

Oficiais


SERH Secretaria de Recursos Humanos

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e em conformidade com a solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acor-do com o artigo 143, da Lei nº 3.800 de 02 dedezembro 1991, que o (a) Sr (a) NADIR DEMOURA EID, Auxiliar de Enfermagem, Grupo AD12, referência 04, tem direito ao benefício deadicional de tempo de serviço de 16%(dezesseis por cento) adquiridos em Outubro de2007, tudo conforme consta dos registros funcio-nais do funcionário arquivados na Divisão de Ad-ministração de Pessoal, desta Prefeitura Munici-pal de Sorocaba.Sorocaba, em 01 de Abril de 2008.


LAIDE APARECIDA PINTO TRINDADEDiretora de Área de Adm Pessoal

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e em conformidade com a solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acor-do com os artigos 133 e 143, da Lei nº 3.800 de 02de dezembro 1991, que o (a) Sr (a) JOAO PRIMOBERTOLAI, Motorista Especializado, Grupo OP11, referência 06, tem direito aos benefícios desexta-parte a partir de Março de 2004, e o adi-cional de tempo de serviço de 24% (Vinte equatro por cento) adquiridos em Março de 2008,tudo conforme consta dos registros funcionais dofuncionário arquivados na Divisão de Administra-ção de Pessoal, desta Prefeitura Municipal deSorocaba.Sorocaba, em 01 de Abril de 2008.



TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e em conformidade com a solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acor-do com o artigo 143, da Lei nº 3.800 de 02 dedezembro 1991, que o (a) Sr (a) FRANCISCA DEOLIVEIRA SOUSA, Auxiliar de Serviços, GrupoOP 06, referência 05, tem direito ao benefício deadicional de tempo de serviço de 19%(dezenove por cento) adquiridos em Março de2008, tudo conforme consta dos registros funcio-nais do funcionário arquivados na Divisão de Ad-ministração de Pessoal, desta Prefeitura Munici-pal de Sorocaba.Sorocaba, em 01 de Abril de 2008.



TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e em conformidade com a solicitação da

FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordocom o artigo 143, da Lei nº 3.800 de 02 de dezem-bro 1991, que o (a) Sr (a) MARIA APARECIDAOLIVEIRA VIEIRA FERNANDES, Auxiliar de En-fermagem, Grupo AD 12, referência 04, tem direi-to ao benefício de adicional de tempo de servi-ço de 15% (quinze por cento) adquiridos em Se-tembro de 2007, tudo conforme consta dos regis-tros funcionais do funcionário arquivados na Divi-são de Administração de Pessoal, desta PrefeituraMunicipal de Sorocaba.Sorocaba, em 01 de Abril de 2008.



RESOLUÇÃO SERH/DAP/ Nº 013/2008

RODRIGO MORENO, Secretário de Recursos Hu-manos, no uso de suas atribuições legais, conferidaspelo Decreto nº 3.005/78,Considerando os fatos constantes do Processo Ad-ministrativo nº 17.796-9/2007.Considerando o disposto no artigo 1º do Decreto nº9.406, de 19 de setembro de 1.995, e Lei 4.519/94.

RESOLVE:Homologar a Pena de SUSPENSÃO por 17(dezessete) dias, a partir de 26 de março de 2008, aofuncionário MARCIO MARINS CABRERISSO,Guarda Municipal de 1ª Classe, da Secretaria de Go-verno e Planejamento, por infringência ao Inc.XXXV do art. 55 da Lei 4.519/94, com as agravan-tes determinadas no Inc. III do art. 56 da mesma Lei.Publique-se.Palácio dos Tropeiros, 31 de Março de 2008.


Sorocaba, 31 de Março de 2008.Despacho proferido pelo Sr Secretário

I - Interessado: PA nº 4.285-0/2006 – JOSÉ LUISPEGORETTIAssunto: Uso Indevido Veículo OficialDespacho: Absolvido.


Sorocaba, 31 de Março de 2008.Despacho proferido pelo Sr Secretário

I - Interessado: DP 120197/2006 – VALCENIRBENTO PEREIRAAssunto: Abandono de CargoDespacho: Absolvido.


PORTARIA Nº 56.547/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município, e considerando o dis-posto no artigo 11 da Lei Municipal nº 4.169, de01 de março de 1993, nomeia MARCOS ANTO-NIO FIGUEIREDO BISTÃO como Presidente daFundação da Seguridade Social dos Servidores Públi-cos Municipais de Sorocaba, para mandato de 04(quatro) anos, a partir de 01 de Abril de 2008.Palácio dos Tropeiros, 27 de Março de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município, e de acordo com oartigo 8º, § 6º, da Lei nº 6.039, de 27 de outubro de1999, resolve nomear o Sr. ROBERTO JULIANO,como Gestor Administrativo, responsável pela As-sistência à Saúde do Servidor Público Municipal deSorocaba, a partir de 01 de Abril de 2008.Palácio dos Tropeiros, 27 de Março de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município, e de acordo com o artigo 8º,§ 6º, da Lei nº 6.039, de 27 de outubro de 1999,resolve nomear o Sr. SETEMBRINO FERRAZJUNIOR, como Supervisor Técnico, responsável pelaAssistência à Saúde do Servidor Público Municipal deSorocaba, a partir de 01 de Abril de 2008. Palácio dos Tropeiros, 27 de Março de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município, e considerando o dis-posto no artigo 11, Parágrafo Único da Lei Muni-cipal nº 4.169, de 01 de março de 1993, nomeiaSILVANA MARIA SINISCALCO DUARTECHINELATTO como Vice-Presidente da Funda-ção da Seguridade Social dos Servidores PúblicosMunicipais de Sorocaba, para mandato de 04 (qua-tro) anos, a partir de 01 de Abril de 2008.Palácio dos Tropeiros, 27 de Março de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve nomear, DENISEPICCINI LOPES, para exercer em comissão, o cargode Coordenador Técnico de Unidade de Saúde, na Se-cretaria da Saúde, partir de 03 de Março de 2008.Palácio dos Tropeiros, 31 de Março de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido,MARIA EDNEIDE ALVES DE QUEIROZ MARIANO,Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 24 de Março de 2008.Palácio dos Tropeiros, 31 de Março de 2008.



RODRIGO MORENO, Secretário de Recursos Hu-manos, no uso das atribuições conferidas pelo De-creto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolveremover, o funcionário FAUSTO QUIRINO, De-senhista, da Secretaria da Habitação, Urbanismo eMeio Ambiente, para exercer seu cargo, na Secre-taria de Obras e Infra-Estrutura Urbana, a partir de25 de Março de 2008.Palácio dos Tropeiros, 31 de Março de 2008.



RODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, re-solve cessar, o contrato firmado com esta Prefei-tura, de AMANDA KARINA RODRIGUES DELIMA, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 28 de Março de2008.Palácio dos Tropeiros, 31 de Março de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, osefeitos da nomeação, do cargo de Oficial de Admi-nistração I, do funcionário WAGNERALBERTINI, a partir de 28 de Março de 2008,por falecimento.Palácio dos Tropeiros, 31 de Março de 2008.



RODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, re-solve cessar, o contrato firmado com esta Prefei-tura, de PATRICIA FERNANDA SABOYA RIBEI-RO, Médico Plantonista, da Secretaria da Saúde, apartir de 31 de Março de 2008.Palácio dos Tropeiros, 31 de Março de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve nomear,ANDERSON SANTOS, Secretário da Cultura, paraexercer cumulativamente, o cargo de Secretárioda Comunicação, partir de 01 de Abril de 2008.Palácio dos Tropeiros, 31 de Março de 2008.


RODRIGO MORENO, Secretário de Recursos Hu-manos, no uso das atribuições conferidas pelo De-creto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolvecessar, o contrato firmado com esta Prefeiturados funcionários, Médicos I, conforme portariasabaixo relacionadas, a partir de 01 de abril de 2008:PORTARIA Nº 56.558/DAP – Maria CristinaBazzo NahumPORTARIA Nº 56.559/DAP – Isabel de PaulaFregnaniPORTARIA Nº 56.560/DAP – Daniel Mariano daSilvaPORTARIA Nº 56.561/DAP – Denise AbrahaoFreitasPORTARIA Nº 56.562/DAP – Camila CorradiniCarvalho


RODRIGO MORENO, Secretário de Recursos Hu-manos, no uso das atribuições conferidas pelo De-creto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolvecessar, o contrato firmado com esta Prefeiturados funcionários, Agentes de Vigilância SanitáriaI, conforme portarias abaixo relacionadas, a par-tir de 01 de abril de 2008:PORTARIA Nº 56.563/DAP – Maria AparecidaRibeiro de CamposPORTARIA Nº 56.564/DAP – Maria Rosali deMorais


PORTARIA Nº 56.565/DAP – Marcos SorrilhaLemePORTARIA Nº 56.566/DAP – Magali PereiraPORTARIA Nº 56.567/DAP – Roseli VieiraPORTARIA Nº 56.568/DAP – Adriana SampaioPORTARIA Nº 56.569/DAP – Rodrigo Rocha deAguiarPORTARIA Nº 56.570/DAP – Regina AparecidaAlarconPORTARIA Nº 56.571/DAP – Waleria RodriguesPereiraPORTARIA Nº 56.572/DAP – Valdir CardosoPORTARIA Nº 56.573/DAP – Guilherme AugustoCesarPORTARIA Nº 56.574/DAP – Leticia Gonçalvesde CamposPORTARIA Nº 56.575/DAP – João Rafael CruzLuques



RODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, re-solve cessar, o contrato firmado com esta Prefei-tura, de HELOISA HELENA DE CAMARGOBARROS, Médico Plantonista, da Secretaria daSaúde, a partir de 01 de Abril de 2008.Palácio dos Tropeiros, 01 de Abril de 2008.



RODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, re-solve cessar, o contrato firmado com esta Prefei-tura, de RENATA MARIA CRUZ VERLANGIERI,Médico Plantonista, da Secretaria da Saúde, a par-tir de 01 de Abril de 2008.Palácio dos Tropeiros, 01 de Abril de 2008.



RODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, re-solve cessar, o contrato firmado com esta Prefei-tura, de MONICA CRISTINE JOVI MOTTI, Mé-dico Plantonista, da Secretaria da Saúde, a partirde 02 de Abril de 2008.Palácio dos Tropeiros, 01 de Abril de 2008.



RODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, re-solve cessar, o contrato firmado com esta Prefei-tura, de LIANE MARIA BREVES NOGUEIROL,Médico Plantonista, da Secretaria da Saúde, a par-tir de 02 de Abril de 2008.Palácio dos Tropeiros, 01 de Abril de 2008.



RODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, re-solve cessar, o contrato firmado com esta Prefei-tura, de JOSÉ ALEXANDRE BIZON, Médico Plan-

tonista, da Secretaria da Saúde, a partir de 02 deAbril de 2008.Palácio dos Tropeiros, 01 de Abril de 2008.



RODRIGO MORENO, Secretário de Recursos Hu-manos, no uso das atribuições conferidas pelo De-creto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolvecessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, deINES CAROLA GONZALES VARGAS BOZO,Médico Plantonista, da Secretaria da Saúde, a partirde 02 de Abril de 2008.Palácio dos Tropeiros, 01 de Abril de 2008.



RODRIGO MORENO, Secretário de Recursos Hu-manos, no uso das atribuições conferidas pelo De-creto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolvecessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, deTHANISY ANDRESSA SANTOS SOUZA, MédicoPlantonista, da Secretaria da Saúde, a partir de 03de Abril de 2008.Palácio dos Tropeiros, 01 de Abril de 2008.



RODRIGO MORENO, Secretário de Recursos Hu-manos, no uso das atribuições conferidas pelo De-creto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolvecessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, deDANIEL PEDROSO PALMA, Médico Plantonis-ta, da Secretaria da Saúde, a partir de 03 de Abril de2008.Palácio dos Tropeiros, 01 de Abril de 2008.



RODRIGO MORENO, Secretário de Recursos Hu-manos, no uso das atribuições conferidas pelo De-creto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolvedeterminar que fique apostilado nos assentamentosda funcionária RENATA TERESA NITSCHE, Pro-fessor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, o seu nome de casada RENATA TE-RESA NITSCHE SIMAS.Palácio dos Tropeiros, 01 de Abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, SUELEN CRISTIANE RODRIGUES,Auxiliar de Administração, da Secretaria de Desen-volvimento Econômico, a partir de 31 de Marçode 2008.Palácio dos Tropeiros, 01 de Abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, apartir de 31 de Março de 2008 a Licença de ANAPAULA FAVERO SAKANO para exercer o cargode Diretor da Previdência e Assistência Social naFundação da Seguridade Social dos Servidores Públi-

cos Municipais de Sorocaba.Palácio dos Tropeiros, 01 de Abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, apartir de 31 de Março de 2008, os efeitos da Portarianº 50.703/DAP, de 23 de Maio de 2005, que nomeouFABIO SALUN SILVA, para exercer, em comissão,o cargo de Assessor Técnico, da Secretaria da Cida-dania, licenciando-o do seu cargo de origem, de acordocom a Lei Municipal nº 4.169/93, artigo 10, pará-grafo 3º, para exercer na Fundação da SeguridadeSocial dos Servidores Públicos Municipais de Sorocabao cargo de Diretor da Previdência e Assistência Soci-al, a partir de 01 de Abril de 2008.Palácio dos Tropeiros, 01 de Abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, apartir de 31 de Março de 2008, os efeitos da Portarianº 50.526/DAP, de 06 de Maio de 2005, que nomeouMARIA DO SOCORRO SOUZA LIMA, para exer-cer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão deApoio Administrativo, Controle e Avaliação, da Se-cretaria da Saúde, licenciando-a do seu cargo de ori-gem, de acordo com a Lei Municipal nº 4.169/93,artigo 10, parágrafo 3º, para exercer na Fundação daSeguridade Social dos Servidores Públicos Municipaisde Sorocaba o cargo de Diretor da Previdência eAssistência Social, a partir de 01 de Abril de 2008.Palácio dos Tropeiros, em 01 de Abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, apartir de 01 de Abril de 2008, os efeitos da Portarianº 54.355/DAP, de 12 de Abril de 2007, que no-meou ROSELEI MARIA APARECIDA DE MO-RAIS MONTEIRO, para exercer, em comissão, ocargo de Chefe da Seção de Informática, da Secre-taria de Governo e Planejamento.Palácio dos Tropeiros, 02 de Abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, FERNANDA MARA BATTAGLINI, Au-xiliar de Administração, da Secretaria de Finanças,a partir de 02 de Abril de 2008.Palácio dos Tropeiros, 02 de Abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve designarJOSÉ DEL CISTIA JUNIOR, para exercer, em subs-tituição o cargo de Secretário de Obras e Infra-Estrutura Urbana, enquanto perdurar o afastamen-to de José Antonio Bolina, a partir de 04 de Abril de2008 até 18 de Abril de 2008.Palácio dos Tropeiros, 03 de Abril de 2008.


PORTARIA Nº 56586 / DAP

RODRIGO MORENO, Secretário de Recursos Hu-manos, no uso de suas atribuições conferidas pelodecreto, nº 16.089 de 19 de março de 2008, resol-ve contratar sob o regime da CLT e de acordocom a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 dedezembro de 1991, ELIANE DE FATIMA RI-BEIRO PEREIRA para a Função Atividade de Pro-fessor de Educação Basica II, N. I, ref.1 da SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primei-ros 30 (trinta) dias como experiência a partir de01 de Abril de 2008, em substituição, enquantoperdurar o afastamento de DOROTI SENDAY,expirando-se a validade do contrato em 19 deDezembro de 2008, caso não retorne o(a)substituído(a) até esta data ou até a realização deConcurso Público.Palácio dos Tropeiros, 1 de Abril de 2008



RODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso de suas atribuições conferidaspelo decreto, nº 16.089 de 19 de março de 2008,resolve contratar sob o regime da CLT e de acor-do com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02de dezembro de 1991, MARIA REGINA CAÇA-DOR MONTEIRO para a Função Atividade deProfessor de Educação Basica II, N. I, ref.1 daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os pri-meiros 30 (trinta) dias como experiência a partirde 01 de Abril de 2008 até 19 de Dezembro de2008 ou até a realização de Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 1 de Abril de 2008



RODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso de suas atribuições conferidaspelo decreto, nº 16.089 de 19 de março de 2008,resolve contratar sob o regime da CLT e de acor-do com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02de dezembro de 1991, MARCELO VALLERINIpara a Função Atividade de Professor de EducaçãoBasica II, N. I, ref.1 da SECRETARIA DA EDU-CAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) diascomo experiência a partir de 01 de Abril de 2008até 19 de Dezembro de 2008 ou até a realizaçãode Concurso Público.Palácio dos Tropeiros, 1 de Abril de 2008



RODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso de suas atribuições conferidaspelo decreto, nº 16.089 de 19 de março de 2008,resolve contratar sob o regime da CLT e de acor-do com a Lei nº 3.801, artigos 7º e 8º, com reda-ção dada pela Lei nº5549/98 , PRISCILLAPATELLI ALVES PEREIRA para a Função Ativi-dade de AUXILIAR DE EDUCACAO da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros30 (trinta) dias como experiência a partir de 01de Abril de 2008.Palácio dos Tropeiros, 1 de Abril de 2008



RODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso de suas atribuições conferidaspelo decreto, nº 16.089 de 19 de março de 2008,resolve contratar sob o regime da CLT e de acor-


do com a Lei nº 3.801, artigos 7º e 8º, com reda-ção dada pela Lei nº5549/98 , JOSELYALESSANDRA JONAS para a Função Atividadede AUXILIAR DE EDUCACAO da SECRETA-RIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30(trinta) dias como experiência a partir de 01 deAbril de 2008.Palácio dos Tropeiros, 1 de Abril de 2008



RODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso de suas atribuições conferidaspelo decreto, nº 16.089 de 19 de março de 2008,resolve contratar sob o regime da CLT e de acordocom a Lei nº 3.801, artigos 7º e 8º, com redaçãodada pela Lei nº5549/98 , SAMIRA QUEIROZDE SOUZA para a Função Atividade de AUXILI-AR DE EDUCACAO da SECRETARIA DA EDU-CAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) diascomo experiência a partir de 01 de Abril de 2008.Palácio dos Tropeiros, 1 de Abril de 2008



RODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso de suas atribuições conferidaspelo decreto, nº 16.089 de 19 de março de 2008,resolve contratar sob o regime da CLT e de acordocom a Lei nº 3.801, artigos 7º e 8º, com redaçãodada pela Lei nº5549/98 , MARIELA ROGERIOCLETO para a Função Atividade de AUXILIARDE EDUCACAO da SECRETARIA DA EDUCA-ÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 01 de Abril de 2008.Palácio dos Tropeiros, 1 de Abril de 2008



RODRIGO MORENO, Secretário de Recursos Hu-manos, no uso de suas atribuições conferidas pelodecreto, nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolvecontratar sob o regime da CLT e de acordo com aLei nº 3.801, artigos 7º e 8º, com redação dada pelaLei nº5549/98 , JULIETA DOS ANJOSGUIMARAES para a Função Atividade de AUXI-LIAR DE EDUCACAO da SECRETARIA DA EDU-CAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias comoexperiência a partir de 02 de Abril de 2008.Palácio dos Tropeiros, 1 de Abril de 2008



RODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos, no uso de suas atribuições conferidaspelo decreto, nº 16.089 de 19 de março de 2008,resolve contratar sob o regime da CLT e de acordocom a Lei nº 3.801, artigos 7º e 8º, com redaçãodada pela Lei nº5549/98 , BENEDITA ANTONIAAPARECIDA GONÇALVES para a Função Ativi-dade de AUXILIAR DE EDUCACAO da SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros30 (trinta) dias como experiência a partir de 02 deAbril de 2008.Palácio dos Tropeiros, 1 de Abril de 2008


PORTARIA Nº7435/DGP

RODRIGO MORENO, Secretário de RecursosHumanos no uso das atribuições legais e de acordo

com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com novaredação pela Lei nº. 8.290/07, e decreto nº. 9.269/95, resolve prorrogar por 05 dias, a posse deADRIANA DELION, nomeada pela portaria nº.7432/DGP, de 27 de março de 2008, para o cargode ASSISTENTE SOCIAL I.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.


PORTARIA Nº 7436/DGP

RODRIGO MORENO, Secretário de Recursos Hu-manos, no uso das atribuições conferidas pelo De-creto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolverevogar a Portaria nº 7256/DGP, de 05 de março de2008, que nomeou CARLOS AUGUSTO AMARODE FREITAS, para exercer o cargo de AGENTEDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I, pelo não cum-primento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



RODRIGO MORENO, Secretário de Recursos Hu-manos, no uso das atribuições conferidas pelo De-creto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolverevogar a Portaria nº 7257/DGP, de 05 de março de2008, que nomeou HELDER AIRES MEDEIROSPEZZATO, para exercer o cargo de AGENTE DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA I, pelo não cumprimen-to do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



RODRIGO MORENO, Secretário de Recursos Hu-manos, no uso das atribuições conferidas pelo De-creto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolverevogar a Portaria nº 7259/DGP, de 05 de março de2008, que nomeou RODRIGO COSTA VIEIRA, paraexercer o cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIASANITÁRIA I, pelo não cumprimento do prazolegal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.

RODRIGO MORENO Secretário de Recursos Humanos


RODRIGO MORENO, Secretário de Recursos Hu-manos, no uso das atribuições conferidas pelo De-creto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolverevogar a Portaria nº 7262/DGP, de 05 de março de2008, que nomeou NELSON ROBERTO LEITE,para exercer o cargo de AGENTE DE VIGILÂN-CIA SANITÁRIA I, pelo não cumprimento do pra-zo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



RODRIGO MORENO, Secretário de Recursos Hu-manos, no uso das atribuições conferidas pelo De-creto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolverevogar a Portaria nº 7263/DGP, de 05 de março de2008, que nomeou KATIUSCIA FERNANDESMOREIRA, para exercer o cargo de AGENTE DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA I, pelo não cumprimen-to do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



RODRIGO MORENO, Secretário de Recursos Hu-manos, no uso das atribuições conferidas pelo De-creto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolverevogar a Portaria nº 7267/DGP, de 05 de março de2008, que nomeou RAFAEL MEDEIROS SIMASGENKAWA, para exercer o cargo de AGENTE DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA I, pelo não cumprimen-to do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.

RODRIGO MORENO Secretário de Recursos Humanos


RODRIGO MORENO, Secretário de Recursos Hu-manos, no uso das atribuições conferidas pelo De-creto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolverevogar a Portaria nº 7271/DGP, de 05 de março de2008, que nomeou EVANDRO UTRINI CHAVESPESSOA, para exercer o cargo de AGENTE DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA I, pelo não cumprimen-to do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



RODRIGO MORENO, Secretário de Recursos Hu-manos, no uso das atribuições conferidas pelo De-creto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolverevogar a Portaria nº 7273/DGP, de 05 de março de2008, que nomeou YEDA KATRÍCIA XAVIER DEMORAES, para exercer o cargo de AGENTE DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA I, pelo não cumprimen-to do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



RODRIGO MORENO, Secretário de Recursos Hu-manos, no uso das atribuições conferidas pelo De-creto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolverevogar a Portaria nº 7274/DGP, de 05 de março de2008, que nomeou JOAQUIM DONIZETHGUARDIANO, para exercer o cargo de AGENTEDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I, com base no ca-pítulo X, item 1.2, “f”, do Edital de Concurso nº04/2006.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



RODRIGO MORENO, Secretário de Recursos Hu-manos, no uso das atribuições conferidas pelo De-creto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolverevogar a Portaria nº 7298/DGP, de 05 de março de2008, que nomeou MARIA DE LOURDES SOA-RES FERNANDES FABRI, para exercer o cargo deMÉDICO I, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 04/2006, devidamente homologado em 28/06/2006,nomeia MARIA GIRLÂNDIA RODRIGUES DELIMA, para exercer na Secretaria da Saúde, emcaráter efetivo, o cargo de AGENTE DE VIGI-

LÂNCIA SANITÁRIA I, criado pela Lei nº 3.802de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia SIMONE APARECIDA CO-ELHO, para exercer na Secretaria da Saúde, emcaráter efetivo, o cargo de AGENTE DE VIGI-LÂNCIA SANITÁRIA I, criado pela Lei nº 3.802de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia FELIPE DE MELLO MA-CHADO, para exercer na Secretaria da Saúde, emcaráter efetivo, o cargo de AGENTE DE VIGI-LÂNCIA SANITÁRIA I, criado pela Lei nº 3.802de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia RAFAEL BRUSONMORETTI, para exercer na Secretaria da Saúde,em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE VI-GILÂNCIA SANITÁRIA I, criado pela Lei nº 3.802de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia EVELYN MOTAKRAHEMBUHL, para exercer na Secretaria daSaúde, em caráter efetivo, o cargo de AGENTEDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I, criado pela Leinº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vagacriada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,


inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia ADNALDO ALVES MOURA,para exercer na Secretaria da Saúde, em caráterefetivo, o cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIASANITÁRIA I, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia JULIANA MEIRA FARIAS,para exercer na Secretaria da Saúde, em caráterefetivo, o cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIASANITÁRIA I, criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia ÉRICA CONCEIÇÃO DOSSANTOS, para exercer na Secretaria da Saúde, emcaráter efetivo, o cargo de AGENTE DE VIGI-LÂNCIA SANITÁRIA I, criado pela Lei nº 3.802de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia SAMIA FORTES FALCÃODA SILVA, para exercer na Secretaria da Saúde,em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE VI-GILÂNCIA SANITÁRIA I, criado pela Lei nº 3.802de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 13/2007, devidamente homologado em16/01/2008, nomeia PATRÍCIA ALVES DE PI-NHO, para exercer na Secretaria da Saúde, emcaráter efetivo, o cargo de MÉDICO I, criado pelaLei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, comvaga criada pela Lei 6.400 de 23 de maio de 2001.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 04/2006, devidamente homologado em 28/06/2006,nomeia ANA CLAUDIA PAIFFER, para exercerna Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargode CIRURGIÃO DENTISTA I, criado pela Lei nº3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criadapela Lei nº 7.614 de 16 de dezembro de 2005.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia EVERTON DE PAULA SILVEIRA, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efe-tivo, o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, criadopela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia MARCELO LOPES DA FONSECA, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efe-tivo, o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, criadopela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia LEILA PRADO ALVES DA SILVA, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efe-tivo, o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, criadopela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia SANDRA ANTÔNIA CONVENTO DEMOURA FERRAZ, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei nº 8.119de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,

no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia ÉRIKA BUENO DE CAMARGOFERREIRA, para exercer na Secretaria da Educa-ção, em caráter efetivo, o cargo de VICE-DIRE-TOR DE ESCOLA, criado pela Lei nº 8.119 de 29de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia VANIA FRANCINE MARTINS DOS SAN-TOS, para exercer na Secretaria da Educação, emcaráter efetivo, o cargo de ORIENTADOR PEDA-GÓGICO, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de marçode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia BENEDITO DONIZETE RAMOS DA SIL-VA, para exercer na Secretaria da Educação, emcaráter efetivo, o cargo de ORIENTADOR PEDA-GÓGICO, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de marçode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia LUCIANA DO RIO ALMADA, para exer-cer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo,o cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, criadopela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia CAROLINE REGINA REY SIVIERO, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efe-tivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de marçode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso

IX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007, nomeia ADRIANA MARTINS DE CAS-TRO, para exercer na Secretaria da Educação, emcaráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDU-CAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2007, devidamente homologado em28/11/2007, nomeia CÉLIA MARIA DOS SAN-TOS CAMARGO, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pelaLei nº 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2007, devidamente homologado em28/11/2007, nomeia IVAN JOSÉ DOS SANTOS,para exercer na Secretaria da Educação, em cará-ter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCA-ÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 demarço de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2007, devidamente homologado em28/11/2007, nomeia ROSILENE DI GENOVAVIOTTO, para exercer na Secretaria da Educa-ção, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2007, devidamente homologado em28/11/2007, nomeia JULIANA VENÂNCIONARCISO, para exercer na Secretaria da Educa-ção, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.





inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2007, devidamente homologado em28/11/2007, nomeia PATRÍCIA MORENO PIN-TO, para exercer na Secretaria da Educação, emcaráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDU-CAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2007, devidamente homologado em28/11/2007, nomeia EUNICE MARIA CORREIA,para exercer na Secretaria da Educação, em cará-ter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCA-ÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 demarço de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2007, devidamente homologado em28/11/2007, nomeia WILMA RIBEIRO DUARTE,para exercer na Secretaria da Educação, em cará-ter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCA-ÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 demarço de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2007, devidamente homologado em28/11/2007, nomeia MARIA CRISTINA DIASBATISTA, para exercer na Secretaria da Educa-ção, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2007, devidamente homologado em28/11/2007, nomeia MARIANA DE FÁTIMAFERREIRA, para exercer na Secretaria da Educa-ção, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.




inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba,e a vista do resultado final do Concurso Público nº05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007, nomeia CLAUDETE BRASÍLIO, para exer-cer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo,o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICAI, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia CAROLINA FERNANDA DA SILVA, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efe-tivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de marçode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia SÍLVIA FRANCISCA BETTUZ PINTO,para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de marçode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia FABIANA BASTOS DA SILVA, para exer-cer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo,o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICAI, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia ELISA MARIA DE SOUZA FERREIRA,para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de marçode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/

2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia EDILENE RAMOS, para exercer na Secre-taria da Educação, em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criadopela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia MARIA QUITÉRIA BRITO DOBINIS,para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de marçode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia DENISE PAES DOMINGUES, para exer-cer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo,o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICAI, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia ELAINE APARECIDA DE MORAES, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efe-tivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de marçode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia THAIS GRACIELE MATTOS RECHE,para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de marçode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia SUE ELLEN ZANATELI SILVA, para exer-

cer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo,o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSI-CA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2007, devidamente homologado em28/11/2007, nomeia ADRIANA GENTILEMATIELLO, para exercer na Secretaria da Edu-cação, em caráter efetivo, o cargo de PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Leinº 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2007, devidamente homologado em28/11/2007, nomeia ALESSANDRA REGINA DASILVA SANTOS, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pelaLei nº 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2007, devidamente homologado em28/11/2007, nomeia RENATA CAROLINA GON-ÇALVES JUSTINO, para exercer na Secretaria daEducação, em caráter efetivo, o cargo de PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pelaLei nº 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2007, devidamente homologado em28/11/2007, nomeia NOEMI DA CRUZ SILVA,para exercer na Secretaria da Educação, em cará-ter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCA-ÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 demarço de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2007, devidamente homologado em28/11/2007, nomeia CINARA APARECIDA


VASCONCELLOS PETARNELA, para exercer naSecretaria da Educação, em caráter efetivo, o car-go de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I,criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2007, devidamente homologado em28/11/2007, nomeia DÉBORA MACHADO, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efe-tivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de mar-ço de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2007, devidamente homologado em28/11/2007, nomeia SOLANGE PEREIRA, paraexercer na Secretaria da Educação, em caráter efe-tivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de mar-ço de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2007, devidamente homologado em28/11/2007, nomeia ANA CLAUDIA GARCIACARVALHO, para exercer na Secretaria da Edu-cação, em caráter efetivo, o cargo de PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Leinº 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2007, devidamente homologado em28/11/2007, nomeia CÁSSIA TEXEIRA CAM-POS, para exercer na Secretaria da Educação, emcaráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDU-CAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 05/2007, devidamente homologado em28/11/2007, nomeia PATRÍCIA DE ARAÚJO

NEUMAN, para exercer na Secretaria da Educa-ção, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia LUCIANA BUDART GRANDO, para exer-cer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo,o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICAI, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia AMANDA APARECIDA RODRIGUES,para exercer na Secretaria da Educação, em caráterefetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de marçode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 05/2007, devidamente homologado em 28/11/2007,nomeia PATRÍCIA ANDRÉA HINGSTMATTUCCI, para exercer na Secretaria da Educa-ção, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



RODRIGO MORENO, Secretário de Recursos Hu-manos, no uso das atribuições conferidas pelo De-creto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolverevogar a Portaria nº 7412/DGP, de 27 de março de2008, que nomeou SINDY CARVALHO COMINE,para exercer o cargo de ENFERMEIRO I, em de-corrência de sua desistência.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 04/2006, devidamente homologado em 28/06/2006,nomeia ELISÂNGELA DE OLIVEIRA PEREIRA,para exercer na Secretaria da Saúde, em caráterefetivo, o cargo de ENFERMEIRO I, criado pelaLei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vagacriada pela Lei nº 7.614 de 16 de dezembro de 2005.

Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 04/2006, devidamente homologado em 28/06/2006,nomeia ROSANGELA SÍLVIA FERREIRA, paraexercer na Secretaria de Finanças, em caráter efeti-vo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO,criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 04/2006, devidamente homologado em 28/06/2006,nomeia LUCIMARE DE JESUS PASSOS, para exer-cer na Secretaria de Finanças, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, cri-ado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991,com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezem-bro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 04/2006, devidamente homologado em 28/06/2006,nomeia ÉRICA KARINE AMORIM, para exercerna Secretaria de Finanças, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, cri-ado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991,com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezem-bro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 04/2006, devidamente homologado em 28/06/2006,nomeia VÍTOR LUIS MORAIS, para exercer naSecretaria de Finanças, em caráter efetivo, o cargode AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pelaLei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vagacriada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 04/2006, devidamente homologado em 28/06/2006,nomeia MARÍLIA DOS SANTOS GILDO, paraexercer na Secretaria de Finanças, em caráter efeti-

vo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRA-ÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembrode 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia LUIS GUSTAVOLIPPAROTTI, para exercer na Secretaria de Fi-nanças, em caráter efetivo, o cargo de AUXILI-AR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga cri-ada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia GISLAINE TEIXEIRA DESOUSA FRANCA, para exercer na Secretaria deFinanças, em caráter efetivo, o cargo de AUXILI-AR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga cri-ada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia VANIA CRISTINASIQUEIRA MORAES, para exercer na Secretariade Finanças, em caráter efetivo, o cargo de AU-XILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Leinº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vagacriada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia DANIELE FERNANDACAÇÃO, para exercer na Secretaria de Finanças,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,


no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia MAURA MACIELAMORIM, para exercer na Secretaria de Finan-ças, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia RICARDO LUIZ COSTA,para exercer na Secretaria de Finanças, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINIS-TRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de de-zembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 04/2006, devidamente homologado em 28/06/2006,nomeia MAYUMI IKEDA, para exercer na Secre-taria de Finanças, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pelaLei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vagacriada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia DANIELA LIMA DE OLI-VEIRA, para exercer na Secretaria de Finanças,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Leinº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia BÁRBARA PELLINI GUI-MARÃES, para exercer na Secretaria de Finanças,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Leinº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 04/2006, devida-mente homologado em 28/06/2006, nomeiaMARCILÉIA EDIONE DA SILVA PEQUENO, paraexercer na Secretaria de Finanças, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criadopela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vagacriada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX, daLei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 04/2006, devida-mente homologado em 28/06/2006, nomeia DANIELACRISTINA PASSOS CHAVES, para exercer na Secreta-ria de Finanças, em caráter efetivo, o cargo de AUXILI-AR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 04/2006, devidamente homologado em 28/06/2006,nomeia CLAYTON VALLINI, para exercer na Se-cretaria de Finanças, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pelaLei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vagacriada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 04/2006, devidamente homologado em 28/06/2006,nomeia FLÁVIA REGINA CARNELOS, para exer-cer na Secretaria de Finanças, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, cri-ado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991,com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezem-bro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso das atribuições constantes do artigo 61, inciso IX,da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista doresultado final do Concurso Público nº 04/2006, devi-damente homologado em 28/06/2006, nomeia FA-BRÍCIO FERNANDES LOPES POLEZ, para exercerna Secretaria de Finanças, em caráter efetivo, o cargode AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pelaLei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vagacriada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 04/2006, devidamente homologado em 28/06/2006,nomeia ANA LÚCIA DA SILVA AZEVEDO, paraexercer na Secretaria de Finanças, em caráter efeti-vo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO,criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 04/2006, devidamente homologado em 28/06/2006,nomeia PRISCILA BELLUCCI DOS REIS, paraexercer na Secretaria de Finanças, em caráter efeti-vo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO,criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 04/2006, devidamente homologado em 28/06/2006,nomeia GIANE APARECIDA OLIVEIRA, paraexercer na Secretaria de Finanças, em caráter efeti-vo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO,criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 04/2006, devidamente homologado em 28/06/2006,nomeia LUCI HELENA ZORZETTO MATTEZI,para exercer na Secretaria de Finanças, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRA-ÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembrode 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 04/2006, devidamente homologado em 28/06/2006,nomeia ALINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA,para exercer na Secretaria de Finanças, em caráterefetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRA-ÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembrode 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia SARAH REGINAMONTENEGRO POSSA, para exercer na Secre-taria de Finanças, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pelaLei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, comvaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembrode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia JORGE ALBERTOFOLTRAN, para exercer na Secretaria de Finan-ças, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia HUDSON ALBERTO ROSARAMOS, para exercer na Secretaria de Finanças,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Leinº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia LUCIANA GONÇALVESDOS REIS, para exercer na Secretaria de Finan-ças, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em


28/06/2006, nomeia TIAGO HENRIQUE MEN-DES NUNES, para exercer na Secretaria de Finan-ças, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pelaLei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61,inciso IX, da Lei Orgânica do Município deSorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2006, devidamente homologado em28/06/2006, nomeia VIVIANE ROSO BARBO-SA, para exercer na Secretaria de Finanças, emcaráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE AD-MINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 04/2006, devidamente homologado em 28/06/2006,nomeia STEFANIE CHRISTINE MAC-INTYERDA GAMA, para exercer na Secretaria de Finanças,em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei

nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 04/2006, devidamente homologado em 28/06/2006,nomeia ÉRICA KAORI TIBA MORI, para exercerna Secretaria de Finanças, em caráter efetivo, ocargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, cri-ado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991,com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezem-bro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições constantes do artigo 61, incisoIX, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e avista do resultado final do Concurso Público nº 04/2006, devidamente homologado em 28/06/2006,nomeia KAUE BORGES DE BERNARDI, paraexercer na Secretaria de Finanças, em caráter efeti-vo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO,criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 03 de abril de 2008.


CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Prefeito Municipal assinou as portarias nomeando os concursadospara os cargos mencionados, na forma específica a seguir.

PORTARIA Nome Cargo7446/DGP MARIA GIRLÂNDIA RODRIGUES DE LIMA AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I7447/DGP SIMONE APARECIDA COELHO AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I7448/DGP FELIPE DE MELLO MACHADO AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I7449/DGP RAFAEL BRUSON MORETTI AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I7450/DGP EVELYN MOTA KRAHEMBUHL AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I7451/DGP ADNALDO ALVES MOURA AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I7452/DGP JULIANA MEIRA FARIAS AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I7453/DGP ÉRICA CONCEIÇÃO DOS SANTOS AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I7454/DGP SAMIA FORTES FALCÃO DA SILVA AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I7455/DGP PATRÍCIA ALVES DE PINHO MÉDICO I7456/DGP ANA CLAUDIA PAIFFER CIRURGIÃO DENTISTA I7457/DGP EVERTON DE PAULA SILVEIRA SUPERVISOR DE ENSINO7458/DGP MARCELO LOPES DA FONSECA DIRETOR DE ESCOLA7459/DGP LEILA PRADO ALVES DA SILVA DIRETOR DE ESCOLA7460/DGP SANDRA ANTÔNIA CONVENTO DE MOURA FERRAZ VICE-DIRETOR DE ESCOLA7461/DGP ÉRIKA BUENO DE CAMARGO FERREIRA VICE-DIRETOR DE ESCOLA7462/DGP VANIA FRANCINE MARTINS DOS SANTOS ORIENTADOR PEDAGÓGICO7463/DGP BENEDITO DONIZETE RAMOS DA SILVA ORIENTADOR PEDAGÓGICO7464/DGP LUCIANA DO RIO ALMADA ORIENTADOR PEDAGÓGICO7465/DGP CAROLINE REGINA REY SIVIERO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7466/DGP ADRIANA MARTINS DE CASTRO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7467/DGP CÉLIA MARIA DOS SANTOS CAMARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7468/DGP IVAN JOSÉ DOS SANTOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7469/DGP ROSILENE DI GENOVA VIOTTO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7470/DGP JULIANA VENÂNCIO NARCISO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7471/DGP PATRÍCIA MORENO PINTO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7472/DGP EUNICE MARIA CORREIA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7473/DGP WILMA RIBEIRO DUARTE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7474/DGP MARIA CRISTINA DIAS BATISTA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7475/DGP MARIANA DE FÁTIMA FERREIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7476/DGP CLAUDETE BRASÍLIO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7477/DGP CAROLINA FERNANDA DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7478/DGP SÍLVIA FRANCISCA BETTUZ PINTO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7479/DGP FABIANA BASTOS DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7480/DGP ELISA MARIA DE SOUZA FERREIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7481/DGP EDILENE RAMOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7482/DGP MARIA QUITÉRIA BRITO DOBINIS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

7483/DGP DENISE PAES DOMINGUES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7484/DGP ELAINE APARECIDA DE MORAES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7485/DGP THAIS GRACIELE MATTOS RECHE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7486/DGP SUE ELLEN ZANATELI SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7487/DGP ADRIANA GENTILE MATIELLO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7488/DGP ALESSANDRA REGINA DA SILVA SANTOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7489/DGP RENATA CAROLINA GONÇALVES JUSTINO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7490/DGP NOEMI DA CRUZ SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7491/DGP CINARA APARECIDA VASCONCELLOS PETARNELA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7492/DGP DÉBORA MACHADO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7493/DGP SOLANGE PEREIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7494/DGP ANA CLAUDIA GARCIA CARVALHO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7495/DGP CÁSSIA TEXERA CAMPOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7496/DGP PATRÍCIA DE ARAÚJO NEUMAN PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7497/DGP LUCIANA BUDART GRANDO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7498/DGP AMANDA APARECIDA RODRIGUES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7499/DGP PATRÍCIA ANDRÉA HINGST MATTUCCI PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I7501/DGP ELISÂNGELA DE OLIVEIRA PEREIRA ENFERMEIRO I

EDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionadosa tomar posse dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação.O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação noConcurso Público.Sorocaba, 03 de abril de 2008.

RODRIGO MORENOSECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS

CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Prefeito Municipal assinou as portarias nomeando os concursadospara os cargos mencionados, na forma específica a seguir.

PORTARIA Nome Cargo7502/DGP ROSANGELA SÍLVIA FERREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7503/DGP LUCIMARE DE JESUS PASSOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7504/DGP ÉRICA KARINE AMORIM AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7505/DGP VÍTOR LUIS MORAIS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7506/DGP MARÍLIA DOS SANTOS GILDO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7507/DGP LUIS GUSTAVO LIPPAROTTI AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7508/DGP GISLAINE TEIXEIRA DE SOUSA FRANCA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7509/DGP VANIA CRISTINA SIQUEIRA MORAES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7510/DGP DANIELE FERNANDA CAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7511/DGP MAURA MACIEL AMORIM AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7512/DGP RICARDO LUIZ COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7513/DGP MAYUMI IKEDA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7514/DGP DANIELA LIMA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7515/DGP BÁRBARA PELLINI GUIMARÃES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7516/DGP MARCILÉIA EDIONE DA SILVA PEQUENO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7517/DGP DANIELA CRISTINA PASSOS CHAVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7518/DGP CLAYTON VALLINI AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7519/DGP FLÁVIA REGINA CARNELOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7520/DGP FABRÍCIO FERNANDES LOPES POLEZ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7521/DGP ANA LÚCIA DA SILVA AZEVEDO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7522/DGP PRISCILA BELLUCCI DOS REIS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7523/DGP GIANE APARECIDA OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7524/DGP LUCI HELENA ZORZETTO MATTEZI AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7525/DGP ALINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7526/DGP SARAH REGINA MONTENEGRO POSSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7527/DGP JORGE ALBERTO FOLTRAN AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7528/DGP HUDSON ALBERTO ROSA RAMOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7529/DGP LUCIANA GONÇALVES DOS REIS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7530/DGP TIAGO HENRIQUE MENDES NUNES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7531/DGP VIVIANE ROSO BARBOSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7532/DGP STEFANIE CHRISTINE MAC-INTYER DA GAMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7533/DGP ÉRICA KAORI TIBA MORI AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO7534/DGP KAUE BORGES DE BERNARDI AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionadosa tomar posse dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação.O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação noConcurso Público.Sorocaba, 03 de abril de 2008.

RODRIGO MORENOSECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS

Processo Seletivo - Edital 01/2008Programa Emprego Jovem - Estágio

GABARITO DA PROVA OBJETIVA

A Secretaria de Recursos Humanos torna público o GABARITO OFICIAL, da prova aplicada em 30 demarço de 2008 do Processo Seletivo para estágio referente ao Programa Emprego Jovem.


Português: 1 a 10.Matemática: 11 a 20.

01. D 02. C 03. E 04. B 05. D 06. C 07. B 08. D 09. A 10. E11. D 12. C 13. B 14. A 15. E 16. B 17. A 18. B 19. C 20. E

Sorocaba, 01de abril de 2008.Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos

Maria do Carmo Paes.

CONCURSO DE ACESSO - Nº 01/2008COMUNICADO

A Prefeitura Municipal comunica alteração no Cronograma do Edital nº 01/2008, conforme segue:

Resultado da 2ª Fase - Títulos 04/04/2008Recurso da 2ª Fase – Títulos 07 e 08/04/2008Resultado Final 11/04/2008Homologação 11/04/2008

Sorocaba, 02 de abril de 2008.

Maria do Carmo PaesComissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos - Presidente

CONCURSO DE ACESSO - Nº 01/2008

RESULTADO DA 2ª FASE - TÍTULOS

A Prefeitura de Sorocaba DIVULGA, o resultado da 2ª fase - Títulos do cargo de MOTORISTAESPECIALIZADO.

Inscr. Nome R.G. Títulos17 Ailson Carlos Zandoná 17.533.570 3,145 Alonso de Oliveira 20.983.718-4 4,903 Aparecido Donizete Siqueira 18.783.062 3,9016 Ari Fogaça 6.732.095 4,909 Carlos Eduardo Dezen 18.038.091 4,9021 Carlos Roberto da Costa 16.189.089 4,901 Claudinei Leite Camargo 26.720.435-8 5,1122 Dirceu Ferreira 8.970.423-x 4,9018 Edino Xavier de Camargo 8.234.955-1 4,9012 Eduardo Carlos Batista 22.763.263-1 4,9013 João Cirineu de Almeida 11.616.643 4,9014 Jonas Dias Pinto 10.776.183 5,1119 José Antonio Alves 16.382.037-5 4,9020 José Antonio Cesar 11.206.744-x 4,9015 José Carlos Portas 16.877.921-3 4,9010 Luciano Lopes 19.511.056 4,902 Marco Antonio Proença 11.616.782-8 4,908 Renê Romano 20.331.622-8 5,117 Rubens Luiz Meira 11.503.189 4,906 Valdir do Carmo Silva Bueno 23.161.669-7 5,1111 Vanderlei Mariano de Carvalho 16.437.074 4,904 William Albino 7.354.360-3 5,11

DOS RECURSOS

- O candidato poderá interpor recurso nos dias 7 e 8 de abril de 2008.- Os recursos deverão ser entregues no Paço Municipal – 1º andar – Secretaria de Recursos Humanos -Divisão de Gestão de Pessoas, no horário das 10h às 16h, com as seguintes especificações:a) nome do candidato;b) cargo para o qual se inscreveu;c) número de inscrição;d) número do documento de identidade;e) questionamento;f) embasamento do recurso;g) data e assinatura.

- Não será aceito recurso interposto por fac-símile, telex, internet, telegrama ou outro meio nãoespecificado neste Edital.- A resposta ao recurso interposto será objeto de divulgação no Jornal do Município de Sorocaba e/ouimprensa local.- No caso de provimento do recurso interposto dentro das especificações, este poderá, eventualmente,alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior,ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida parahabilitação.- Será indeferido o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital.


Maria do Carmo PaesComissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos - Presidente

SEAD Secretaria da Administração

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRASSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

PROCESSO: CPL nº 149/2007OBJETO: Fica o contrato celebrado em 03/09/07, aditado em 24,89% (vinte e quatro virgula oi-tenta e nove por cento), do seu valor inicial.VALOR: R$ 99.421,21 (noventa e nove mil, qua-trocentos e vinte e um reais e vinte e um centavos).ASSUNTO: Prestação de serviços para Projeto eInstalação de Infra-Estrutura Tecnológica nas Uni-dades de Saúde.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deSorocaba.CONTRATADA: Eltron Com. de Equip. Eletrô-nicos Ltda.Sorocaba, 02 de abril de 2008

Rosemeire Nunes de OliveiraChefe da Seção de Gestão de Contratos

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRASSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

PROCESSO: CPL nº 165/2004 OBJETO: Ficam os contratos celebrados em 03/11/04, prorrogados por 12 (doze) meses,‘a partirde 03/11/07 até 02/11/08.ASSUNTO: Prestação de Serviços Auxiliares deDiagnóstico-Exames de Patologia Clínica.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deSorocaba.CONTRATADA: Bioclínica Laboratório de Aná-lises S/C Ltda.VALOR: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oitomil reais)CONTRATADA: Associação Evangélica Benefi-cente de Sorocaba.VALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).CONTRATADA: Siaclin Serviços Integrado deAnálises Clínicas S/C Ltda.VALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois milreais).CONTRATADA: Laboratório de Análises Clíni-cas Sorocaba S/C Ltda.VALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois milreais).CONTRATADA: Souza Áreas Laboratório de Aná-lises Clínicas S/C Ltda.VALOR: R$ 291.000,00 (duzentos e noventa eum mil reais).Sorocaba, 03 de março de 2008

Rosemeire Nunes de OliveiraChefe da Seção de Gestão de Contratos

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

CPL 537/2008ASSUNTO: Dispensa nº 421/2008; OBJETO:Contratação de Empresa para Realização de Con-curso Público para o Saae. Fundamento Legal:artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 ealterações posteriores e ratificada pelo Sr. Prefei-to Municipal, nos termos do artigo 26 “caput” damesma lei. Contratada: VUNESP Fundação parao Vestibular de Universidade Estadual Júliode Mesquita Filho. Valor Estimado: R$150.000,00 ( Cento e Cinqüenta Mil Reais ).


CPL 460/2008ASSUNTO: Dispensa – Convite 030/08; OBJE-TO: Locação e Montagem de Stands para Congres-so da Sociedade de Zoológicos do Brasil. Funda-mento Legal: artigo 24 Inciso V da Lei Federal nº8.666/93 e alterações posteriores. Contratada:PRO M Montagens Especiais Ltda- Epp. Valor:

R$13.410,00.(Treze Mil, Quatrocentos e Dez Re-ais). Verba: PMS.


CPL 461/2008ASSUNTO: Dispensa – Convite 031/08; OBJE-TO: Locação de Piso Tablado para no CongressoSociedade Zoológicos do Brasil FundamentoLegal: artigo 24 Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Contratada: MCAProdutora e Locadora para Eventos LTDA. Va-lor: R$ 15.792,00 (Quinze Mil, Setecentos eNoventa e Dois Reais ). Verba: PMS.

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.

PROCESSO: CPL nº. 816/2007.MODALIDADE: Convite nº. 253/2007.OBJETO: PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃODE PAREDES E DIVISÓRIAS EM GESSOPARAFUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DEANÁLISES CLÍNICAS.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: ÉDEN COMÉRCIO DE TE-LHAS E DIVISÓRIAS LTDA.VALOR TOTAL: R$ 43.200,00 (Quarenta eTrês Mil, Duzentos Reais).DOTAÇÃO: 11.01.00.4490.52.99.10.301.1009.1099.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitação e Compras


PROCESSO: CPL nº. 115/2007MODALIDADE: Tomada de Preço nº. 003/2007OBJETO: DESTINADO À REFORMA E CONS-TRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRAPOLIESPORTIVA NO PARQUE SÃO BENTO.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA : CASAGRANDE PRESTADORADE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.VALOR TOTAL: R$ 174.462,73 (Cento e Seten-ta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e DoisReais, Setenta e Três Centavos).DOTAÇÃO: 12.01.00.4490.51.99.27.812.3007.1029.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitações e Compras


ASSUNTO: Inexigibilidade 05/08; OBJETO:Contratação de Emissoras de Rádio para programa Ci-dade Limpa. Fundamento Legal: artigo 25 “caput”da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores eratificada pelo Sr. Prefeito Municipal, nos termos doartigo 26 “caput” da mesma lei. Contratadas: Siste-ma Meridional de Radiodifusão Ltda, Valor: R$5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais); A MelhorRadiodifusão Ltda, Valor: R$ 5.500,00(Cinco Mil eQuinhentos Reais); Fundação Cultural Cruzeiro do Sul,Valor: R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais);Rádio Emissora Vanguarda LTDA, Valor: R$ 11.000,00(Onze Mil Reais); Rádio Cacique de Sorocaba LTDA,Valor: R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais); FM CoriscoLTDA Valor: R$ 5.500,00 (Cinco Mil e QuinhentosReais); Sistema Regional de Rádiofusão LTDA, Valor:R$ 5.500,00 ( Cinco Mil e Quinhentos Reais) e Funda-ção Espírita André Luiz, Valor: R$ 5.500,00 ( CincoMil e Quinhentos Reais); Verba: PMS.

JOSÉ MAURÍCIO DELL’OSSO CORDEIROSecretário de Parcerias


SEDU Secretaria da Educação

COMUNICADO SEDU/GS Nº 14DE 03 DE ABRIL DE 2008

A Secretaria da Educação, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 30/2007, de 27 de junho de 2007,comunica que serão realizadas as sessões de atribuição de turmas/classes a docentes, em caráter temporá-rio como função-atividade, sob o regime da C.L.T.A chamada seguirá a ordem dos candidatos classificados no Processo Seletivo para Professor III - Editalnº 07/2006 e Concurso Público para PEB I - Edital nº 05/2007, nos termos dos artigos 4º e 5º daResolução SEDU/GS nº 30/2007.

Dia: 08/04/2008Horário: 9h

Local: EM - "Dr. Oswaldo Duarte" - AuditórioEndereço: Rua Luiz Gabriotti - 213, bairro: Jardim Wanel Ville II

Professor de Educação Básica I- Educação Infantil, candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 05/2007, a partir do classi-ficado 447;- Séries Iniciais do Ensino Fundamental, candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 05/2007,a partir do classificado 554.

Professor de Educação Básica II- Disciplina: Matemática, candidatos aprovados no Processo Seletivo - Edital nº 07/2006, a partir doclassificado 113;- Disciplina: Arte, candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 05/2007, a partir do classificado02(volta da lista).

OBS.: Os professores deverão apresentar Carteira de Identidade (RG). A escolha por procuração seráfeita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado decópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato que ficarão retidas.Está disponibilizado no site: www.sorocaba. sp. gov. br , SEDU - Comunicado Função/Cargo a informa-ção sobre o último número de classificação chamado em cada atribuição.Sorocaba, 03 de Abril de 2008.

MARIA TERESINHA DEL CISTIASECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

SECULT Secretaria da Cultura

COMUNICADO SEDU/GS Nº 15DE 3 DE ABRIL DE 2008

CONVOCAÇÃO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

A Secretaria da Educação, em conformidade como item 8.1 do Edital de Abertura de Inscrição nº01/2007, convoca os candidatos aprovados e clas-sificados no Processo Seletivo na função de Auxi-liar de Educação, em caráter temporário, para ses-são de escolha.

Dia: 10/4//2008Horário: 9 horasLocal: Prefeitura de Sorocaba - Secretariada Educação – 1º andar

CANDIDATOS CONVOCADOS:

Deverão comparecer os candidatos classificados apartir do número 01.

INFORMAÇÕES GERAIS:Na sessão de escolha de vagas o candidato deveráapresentar cédula de identidade.Os candidatos aprovados e classificados procede-rão à escolha de vagas, obedecendo rigorosamenteà ordem de classificação final.A escolha por procuração será feita mediante en-trega do respectivo instrumento de mandato comfirma reconhecida, acompanhado de cópiasreprográficas do documento de identidade do pro-curador e do candidato, que ficarão retidas.

MARIA TERESINHA DEL CISTIASECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EDITAL Secult nº 02/08

Ficam as entidades culturais de Sorocaba, pelo presente, convidadas a oferecer lista tríplice de membrosinteressados em integrar o Conselho Municipal de Cultura, que terá seu corpo de Conselheirosrenovado (totalmente), nos termos da Lei nº 4400, de 25 de outubro de 1993, Lei nº 5954, de 13 deagosto de 1999, para mandatos de 01(um ano) e 02 (dois anos), a critério do Prefeito Municipal.As listas tríplices deverão ser endereçadas à Secretaria da Cultura, até o dia 18 de abril de 2008, eprotocoladas na Secretaria da Cultura, à Rua Souza Pereira, 448 – Centro - Sorocaba.Sorocaba, 03 de abril de 2008.

Anderson SantosSecretário da Cultura

SES Secretaria da Saúde

Área da Vigilância em SaúdeDivisão da Vigilância Sanitária - Tel. 3234-2191Av. Pereira da Silva, 1156 - Jd. Santa Rosália.Através da presente, a Área da Vigilância em Saúde,Divisão da Vigilância Sanitária notifica:

1-Processo nº. 2.564/08Yu Guoneng MEBar com copa quenteR. da Penha, 550 - CentroLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000057-1-1 2-Processo nº. 29.968/07Ótica Científica Vergueiro Sorocaba LTDAComércio varejista de artigos de óticaAv. Afonso Vergueiro, 1766 - Bx. 38/39 - Vl. Casa NovaRenovação Licença Estab. - Validade: 28/03/2009Deferido nº CEVS 355220501-477-000205-1-6 3-Processo nº. 25.275/07Clínica Swensson de Otorrinolaringologia S/S LTDAAtividade médica ambulatorial com recursos para realiza-ção de exames complementaresAv. Barão de Tatuí, 709 - VergueiroRenovação Licença Estab. - Validade: 28/03/2009Deferido nº CEVS 355220501-863-000525-1-5 4-Processo nº. 7.726/07Bozelli Medicina S/S LTDAAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Maria Soares Leitão, 21 - Térreo - Pq. CampolimRenovação Licença Estab. - Validade: 28/03/2009Deferido nº CEVS 355220501-863-000646-1-0 5-Processo nº. 1.118/08Ana Virgínia Raszl CondottaAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Sta. Cruz, 321 - Sl. 04 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 28/03/2009Deferido nº CEVS 355220501-863-000665-1-6 6-Processo nº. 29.363/07Emerson Process Management LTDAAtividade médica ambulatorial restrita à consultaAv. Hollingsworth, 325 - IporangaRenovação Licença Estab. - Validade: 28/03/2009Deferido nº CEVS 355220501-863-000596-1-7 7-Processo nº. 14.949/01Madalena Milani Sorocaba MEBar e merceariaR. Paschoal Barbaresco, 383 - Lopes de OliveiraLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000056-1-4 8-Processo nº. 25.468/07Sind.Empr.Post.Serv.Combus.Deriv.Petróleo Sor.RegiãoAtividade odontológicaR. Rio Grande do Sul, 164 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 28/03/2009Deferido nº CEVS 355220501-863-000516-1-6 9-Processo nº. 22.445/07Ana Cláudia Gambaro EsquierdoAtividade odontológicaR. Francisco Ferreira Leão, 257 - Sala 02 - Vl. LeãoLicença Inicial Estab. - Validade: 28/02/2009Deferido nº CEVS 355220501-863.000663-1-1 10-Processo nº. 18.121/07Dilson Matielli ZallaAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Euclides da Cunha, 62 - Sl. 01 - Vl. IndependênciaRenovação Licença Estab. - Validade: 28/03/2009Deferido nº CEVS 355220501-863-000662-1-4 11-Processo nº. 4.670/08Ortomed Pró-Hospitalar Com. e Representação LTDAEPPComércio atacadista de instrumentos e materiais para usomédico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios.Av. Washington Luiz, 432 - Jd. EmíliaRenovação Licença Estab. - Validade: 27/03/2009Deferido nº CEVS 355220501-464-000003-1-0 12-Processo nº. 25.955/07Audi Medi Médicos Associados S/S LTDAAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Cap. Nascimento Filho, 101 - Sala 11 - Jd. VergueiroLicença Inicial Estab. - Validade: 12/03/2009Deferido nº CEVS 355220501-863-000664-1-9 13-Processo nº. 3.625/08Drogasil S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem mani-pulação de fórmulas.Av. Moreira Cesar, 311/325 - CentroAbertura do livro (manual) de registro de medicamentos

sob controle especial da Portaria nº. 344/98, das listasA3, B1 e B2; referente a 200 (duzentas) folhas.Deferido 14-Processo nº. 3.624/08Drogasil S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem ma-nipulação de fórmulas.Av. Moreira Cesar, 311/325 - CentroAbertura do livro (manual) de registro de medicamentossob controle especial da Portaria nº. 344/98, das listasC1, C2 e C5; referente a 200 (duzentas) folhas.Deferido 15-Processo nº. 5.346/08Ana Virgínia Raszl CondottaAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Sta. Cruz, 321 - Sl. 04 - CentroAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Eli Maria LimaDeferido 16-Processo nº. 767/08P.H. Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDAComércio atacadista de medicamentos e drogas de usohumanoR. Dr. Américo Figueiredo, 344 - Jd. SimusRenovação Licença Estab. - Validade: 28/03/2009Deferido nº CEVS 355220501-464-000004-1-8 17-Processo nº. 3.929/08Macer Droguistas LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem ma-nipulação de fórmulas.Av. São Paulo, 4.525 - Espaço 7 - Granja OlgaBaixa de Responsabilidade TécnicaIndeferido 18-Processo nº. 1.316/08Macer Droguistas LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem ma-nipulação de fórmulas.Av. São Paulo, 4.525 - Espaço 7 - Granja OlgaAssunção de Responsabilidade TécnicaIndeferido 19-Processo nº. 31.176/07Adriane JacintoAtividade odontológicaR. Curupaiti, 112 - Vl. JardiniRenovação Licença Estab. - Validade: 12/03/2009Deferido nº CEVS 355220501-863-000651-1-0Renovação Licença Raio X - Validade: 12/03/2009Deferido nº CEVS 355220501-863-000650-1-3N.R. Está sendo republicado por ter saído anteriormentecom incorreção.

Em 03/04/2008

Profª. Drda. Eliana de Paula LeiteDiretora da Área da Vigilância em Saúde

Drª. Maria de Fátima Antunes Teixeira XimenesChefe da Divisão de Vigilância Sanitária

Maria Isabel de FariaChefe da Seção de Gerenciamento Operacional

EDITAL CONVOCATÓRIO

Vitor Lippi, Prefeito Municipal de Sorocaba, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica doMunicípio, em especial nos termos do Decreto Nº 15.568,de 10 de abril de 2007, resolve tornar público a aberturade inscrições, no período de 22/04/2008 a 27/05/2008,das 8h00 às 17h00, na sede da Divisão de VigilânciaSanitária Municipal, sito à Av. Pereira da Silva nº 1156,Santa Rosália, para as entidades interessadas em prestaro serviço de capacitação de pessoal para utilização dodesfibrilador externo automático (DEA), através do cur-so de “suporte básico de vida”, que preencham os requi-sitos expostos no artigo 2º da Lei 8.038 de 27 de novem-bro de 2006, a fim de serem avaliadas e credenciadas pelaComissão de Avaliação das Ações de Saúde para Urgênci-as e Emergências, instituída pela Portaria Municipal nº22.568 de 01 de junho de 2007, para que assim se possavalidar as capacitações, bem como, os certificados porelas emitidos.Sorocaba, 02 de abril de 2008.



SEMES Secretaria de Esportes e Lazer

JUSTIÇA DISCIPLINAR DESPORTIVAMUNICIPAL

EDITAL DE CITAÇÃO

O Secretário da Justiça Desportiva Municipal, nouso de suas atribuições, faz saber aos que desteEDITAL virem ou dele conhecimento tiverem,que as pessoas físicas, jurídicas ou equiparadas cujosprocessos seguem relacionados ficam CITADASda denúncia que lhes foi oferecida pela IlustradaProcuradoria Desportiva, e INTIMADAS para aSessão de Instrução e Julgamento que será realiza-da na data, horário e local a seguir indicados:

SESSÃO Nº 001/08 – CODDEM§Dia 09 de abril de 2008 (quarta-feira)§Local: Sala de Audiências da Justiça DesportivaMunicipal§Ginásio Municipal de Esportes “Dr. GualbertoMoreira”

Proc. nº 001/08 (Cruzeirão) – 18h30mJogo: BRASIL SERV X GUADÁ FS/LSBData/Local:Dia 18/02/08 – 19:30 h (GME)

Citando: ELTON PENA FERREIRAIncurso no art.: 186 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/BRASIL SERV

Citando: ALEX C DOS ANJOSIncurso no art.: 185 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/GUADÁ FC/LSB

Proc. nº 002/07 (Cruzeirão) – 18h33mJogo: SC SOROCABA X ENGECALLData/Local:Dia 18/02/08 – 19:30 h (VOTOCEL)

Citando: MARCO ANTONIO MACHADOIncurso no art.: 185 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/ENGECALL

Proc. nº 003/08 (Cruzeirão) – 18h36mJogo: FR FUTSAL X BOCA JR/ADC PAN-TERA SÃO PAULOData/Local:Dia 19/02/08 – 21:00 h (GME)

Citando: CÉLIO PONTES DOS REISIncurso no art.: 187 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/FR FUTSAL

Proc. nº 004/07 (Cruzeirão) – 18h39mJogo: CA BARCELONA X BOMBEIROSEMERGÊNCIAData/Local:Dia 20/02/08 – 19:30 h (CE DRPITICO)

Citando:JOÉLCIO SEBASTIÃO MOREIRA LEITEIncurso no art.: 185 do CMJDDFunção/equipe: A t l e t a / B O M B E I R O SEMERGÊNCIA

Citando: ROGÉRIO ROSAIncurso no art.: 186 do CMJDDFunção/equipe: A t l e t a / B O M B E I R O SEMERGÊNCIA

Proc. nº 005/08 (Cruzeirão) – 18h42mJogo: SERRANOS/VOTORANTIM X GUI-MARÃES CONT/PÁSSARO TURData/Local:Dia 20/02/08 – 21:00 h (GME)

Citando: LEANDRO DA SILVA HIGINOIncurso no art.: 186 do CMJDDFunção/equipe:Atleta/SERRANOS VOTORANTIM

Citando: THIAGO JOSÉ DÉRIOIncurso no art.: 186 do CMJDDFunção/equipe:Atleta/SERRANOS VOTORANTIM

Citando:JÉFERSON FERNANDES DE OLIVEIRA

Incurso no art.: 186 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/GUIMARÃES CONT/PÁSSARO TUR

Proc. nº 006/07 (Cruzeirão) – 18h45mJogo: MANCHAGUARANY X FOTO JJData/Local:Dia 21/02/08 – 20:15 h (GME)

Citando:ALESSANDRO DALARA CARDOSOIncurso no art.: 186 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/MANCHAGUARANY

Proc. nº 007/08 (Cruzeirão) – 18h48mJogo: UVW X OS CARMINHAS FS/DIOFERFIXADORESData/Local:Dia 20/02/08 – 19:30 h (SESI)

Citando: RAFAEL AGOSTINHO OLIVEIRAIncurso no art.: 187 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/OS CARMINHAS FS

Proc. nº 008/08 (Cruzeirão) – 18h51mJogo:MANOTEC TECSIS X IPANEMA CLUBEData/Local: Dia 29/02/08 – 20:15 h (CEDR PITICO)

Citando: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRAAVELINOIncurso no art.: 187 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/MANOTEC TECSIS

Proc. nº 009/08 (Cruzeirão) – 18h54mJogo: TREBOECK/CT MACALÉ X AABB/SOROCABAData/Local:Dia 03/03/08 – 20:15 h (GME)

Citando: RODRIGO CIRELLI DE SOUZAReincidente..........Processo nº 128/07 art. 187Incurso no art.: 186 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/AABB/SOROCABA

Proc. nº 010/08 (Cruzeirão) – 18h57mJogo: ADC ZF CLUBE X DUKE’SData/Local:Dia 04/03/08 – 21:00 h (GME)

Citando: CLEITON TOLEDO FERREIRAIncurso no art.: 187 do CMJDDFunção/equipe: Atleta/DUKE’S

Proc. nº 011/08 (Cruzeirão) – 19h00mJogo: TEBROECK/CT MACALÉ X SÃORAFAEL – SÃO ROQUEData/Local:Dia 25/03/08 – 21:15 h (GME)

Citando:MÁRCIO AUGUSTO SEGAMARCHIReincidente..........Processo nº 079/07 art. 148-I,..Processo nº 194/07 art. 158/148-I/141-IV V.Incurso no art.: 202 c/c 149 inciso I e 141inciso IV e V do CMJDDFunção/equipe:Diretor/TEBROECK/CT MACALÉ

Citando: EDUARDO FRANCISCO DA SILVAIncurso no art.: 185 do CMJDDF u n ç ã o / e q u i p e : . . . . A t l e t a / T E B R O E C K / C TMACALÉ

Citando: CASSIANO RICARDO MARIANOReincidente..........Processo nº 067/07 art. 186Incurso no art.:185 e 141 inciso IV e V do CMJDDF u n ç ã o / e q u i p e : . . . . A t l e t a / T E B R O E C K / C TMACALÉ

Proc. nº 012/08 (Cruzeirão) – 19h10mJogo: PREF CAPELA DO ALTO X JCMORAES/RODRIGÃOData/Local:Dia 11/03/08 – 20:15 h (GME)

Citando: LUIS DONISETI MORAESReincidente..........Processo nº 086/06 art. 185IIncurso no art.: 148-I do CMJDDFunção/equipe:Atleta/PREF DE CAPELA DO ALTO

Citando: GERALDO DONISETI MORAESIncurso no art.: 148-I do CMJDDFunção/equipe: Atleta/PREF DE CAPELA DO ALTO

Citando: AUGUSTO DONISETE DELAROLEIncurso no art.: 148-I do CMJDDFunção/equipe:Atleta/PREF DE CAPELA DO ALTO

Proc. nº 013/08 (Cruzeirão) – 19h20mJogo: BELINI TINTAS/PIKE GÁS/ITAP XRODRIGÃO/JC MORAESData/Local:Dia 13/03/08 – 21:00 h (GME)

Citando: ANDRÉ LUIS SOARESIncurso no art.: 149-I do CMJDDFunção/equipe: Atleta/BELINI TINTAS

Citando: ROBSON BROSCOReincidente..........Processo nº 071/07 art. 187Incurso no art.: 148 inciso I c/c 115 inciso II,149 inciso I e 141 inciso IV e V do CMJDDFunção/equipe:Técnico/RODRIGÃO/JC MORAES

Proc. nº 014/08 (Cruzeirão) – 19h30m

Jogo: GRCES GAVIÕES DA FIEL/ARAÇA XCA BARCELONA/CONFIA SEGData/Local:Dia 12/02/08 – 21:00 h (GME)

Citando: ROBSON BIGUEIncurso no art.: 149 inciso I, 148 inciso I c/c115 inciso II, 151Função/equipe: Atleta/CA BARCELONA/CONFIA SEGUROS

Proc. nº 015/08 (Cruzeirão) – 19h40mJogo: SEC TURISMO ESP LAZER/C BONI-TO X PAULISTANO GARDEN/S. CAFÉData/Local:Dia 26/02/08 – 20:15 h (GME)

Citando:FERNANDO CAVALHEIRO MARTINSIncurso no art.: 148 inciso I do CMJDDFunção/equipe: Atleta/SEC TUR ESPLAZER/CAPÃO BONITO


Luis Carlos da Silva IISecretário

FUNSERVATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO

PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 007/2008

Marcos Antonio Figueiredo Bistão, Presidenteda Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, concede pensão a MARIAEUNICE DA SILVA (esposa), dependente (s) deSEVERINO SABINO DA SILVA, funcionário (a)público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, fale-cido (a) em 15/02/2008, retroagindo seus efeitos acontar da data do óbito.Sorocaba, 01 de Abril de 2008

MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO BISTÃOPresidente da FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – DPA Nº 008/2008

Marcos Antonio Figueiredo Bistão, Presidenteda Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, concede pensão a ARACI

APARECIDA PARISE (esposa), dependente (s)de MILTON PARISE, funcionário (a) público apo-sentado, falecido (a) em 29/02/2008, retroagindoseus efeitos a contar da data do óbito.Sorocaba, 01 de Abril de 2008


ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – DPA Nº 009/2008

Marcos Antonio Figueiredo Bistão, Presiden-te da Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, concede pensão a MARIA DELOURDES LOPES SILVA ALVES (esposa), de-pendente (s) de ANISIO ALVES, funcionário (a)público aposentado, falecido (a) em 23/02/2008,retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito.Sorocaba, 01 de Abril de 2008


SEOBE Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana

EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA, nos termos dos artigos 207 e se-guintes da Lei nº 1.444 de 13 de dezembro de1966, com as modificações introduzidas pela Leinº 2.254 de 27 de dezembro de 1983, faz saber atodos que o presente Edital virem ou dele tiveremconhecimento, que fará realizar a pavimentaçãoasfáltica de diversas Ruas no Jd. Hungarês,cujo custo será cobrado na forma de rateio entreos proprietários dos imóveis localizados na zonabeneficiada e, para tanto, dá conhecimento aos in-teressados.

DELIMITAÇÃO DA ZONA BENEFICIADA

BAIRRO: JD. HUNGARÊSRUA: R. Francisco LoureiroTRECHO: da R. Virgílio dos Santos até o final.

BAIRRO: JD. HUNGARÊSRUA: R. Antonio FaustoTRECHO: da R. Virgílio dos Santos até o final.

BAIRRO: JD. HUNGARÊSRUA: R. Silvio TroyTRECHO: da R. Virgílio dos Santos até o final e da

R. Prof. Armando Rizzo até a R. Oscar P. Horta

BAIRRO: JD. HUNGARÊSRUA: R. Firmino MinelliTRECHO: do pav. existente até R. Anton Vargas.

BAIRRO: JD. HUNGARÊSRUA: R. Anton VargasTRECHO: da R. Firmino Minelli até o Pedro DelSantoro

BAIRRO: JD. HUNGARÊSRUA: R. Pedro Del SantoroTRECHO: do pav. existente até R. Antonio Laino.

CÁLCULO DE RATEIOConforme plano de rateio total do custo daobra entre os proprietários beneficiados, opreço a ser cobrado é de R$ 65,60 /m2.

MEMORIAL DESCRITIVO PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA01 - GENERALIDADESOs serviços compreenderão a totalidade das obrasnecessárias desde a implantação de guias e sarjetasaté a pavimentação asfáltica.02 - ETAPAS DE CONSTRUÇÃO2.1. IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS:


compreenderá o preparo da base e a execução deguias e sarjetas de concreto, moldadas no local porextrusäo, de acordo com as cotas edimensões do projeto, utilizando-se concretodosado gravimetricamente em usinas trans-portado e misturado em caminhões betoneiracom composição granulométrica adequada eabatimento (Slump-Test) igual a 1cm, sendo a su-perfície do concreto recoberta por uma finacamada de argamassa de cimento e areia detraço 1:4, tendo a sarjeta uma largura de 30cm.2.2. SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA2.2.1. PREPARO DE SUB-LEITO: compre-enderá as operações necessárias à rigorosaconformação geométrica da superfície do sub-lei-to, de acordo com as cotas, declividades e abaula-mentos do projeto, e compactaçäo da superfí-cie de acordo com as “Instruções de Execução”da PMS.2.2.2. BASE DA BICA CORRIDA: compre-enderá o fornecimento, espalhamento ecompactaçäo de brita corrida de granito, emcamada homogênea e uniforme, com espessurafinal de 10 cm (para as Ruas Firmino Minelli,Pedro Del Santoro, Silvio Troy (Trecho2) e AntonVargas), perfeitamente compactada e de acordocom as características geométricas do projeto eas “Instruções de Execução” da PMS2.2.3. IMPRIMAÇÄO LIGANTE: compreen-derá a aplicação de material betuminoso de altaviscosidade sobre a superfície concluída da base, arazão de 1.0 a 1.5 litros por m2.2.2.4. CAMADA DE CONCRETOBETUMINOSO USINADO A QUENTE: com-preenderá o fornecimento, espalhamento comvibro-acabadora e compactaçäo de pré-mistura-do usinado a quente, em camada homogênea euniforme de 3 cm (para as Ruas Firmino Minelli,Pedro Del Santoro, Silvio Troy (Trecho2) e AntonVargas, tudo de acordo com as “Instruções de Exe-cução” da PMS.2.2.5. PAVIMENTAÇÃO COM LAJOSTASSEXTAVADAS: compreenderá o fornecimento delajotas sextavadas de 8cm, assentadas sobre basede coxim de areia e rejuntados com asfalto, nasRuas (Silvio Troy (Trecho 1), Italo Cortelazi,Antonio Fausto e Francisco Loureiro)

MEMORIAL DESCRITIVODRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS1. OBJETIVOEstabelecer o processo de execução do sistemade drenagem de águas pluviais.2. SERVIÇOS INICIAISOs serviços iniciais compreendem os serviçostopográficos. Serão feitas as demarcações dos ei-xos das tubulações nos terços das ruas ou sob asguias, das bocas de lobo, das caixas mortas e poçosde visitas, conforme projetos.As cotas correspondentes serão devidamente

apoiadas em pontos de segurança a serem utiliza-dos nas verificações, sendo que no caso das tubula-ções as verificações serão efetuadas a cada 10 metrosde tubulação assentada.3. BOCAS DE LOBO, POÇOS DE VISITAS, CAI-XAS MORTAS E SARJETÕESA execução dos dispositivos acima, além deenvolverem os serviços iniciais previstos, com-preenderão os serviços de movimento de terraexecução da base, das paredes, dos revestimen-tos, impermeabilizações e implantação de tempo,guia chapéu, etc.a) Base - Sobre o fundo da escavação preparadaserá colocado e compactado um lastro de brita 02,com 05 cm de espessura.b) Paredes - As caixas serão em alvenaria de tijo-los de barro, assentes com argamassa de cimentoe areia no traço 1:3. Os demais detalhes serão con-forme projeto.c) Revestimentos e impermeabilizações - As facesinternas das paredes de alvenaria deverão receberum revestimento com argamassa de cimento e areiano traço 1:3 e devidamente impermeabilizadas.O fundo das caixas com colher de pedreiro, sendoprevistos caimentos para escoamento.d) Sarjetões - Serão de concreto armado, executa-dos nos locais indicados nas plantas de drenagem.4. MOVIMENTO DE TERRAAs escavações serão executadas mecanicamentecom a utilização de retro escavadeira tomando-seos devidos cuidados para que sejam respeitadas ascotas de projetos.O material que deverá ser utilizado na execuçãodos aterros deverá ter características uniformes equalidade igual ou superior ao solo local, isento dematéria orgânica.Caso o terreno não ofereça suporte natural, asparedes das escavações serão escoradas com tábu-as ou pranchões de madeira de boa qualidade.5. GALERIASa) Lastro - no fundo da vala será executado umlastro de brita nº 04, com 10 cm de espessura,observando rigorosamente as cotas e declividadesprevistas.b) Montagem da rede - os tubos previamentedispostos ao longo das valas já preparadas e comas cotas já verificadas, serão um a um baixados nasvalas para o assentamento e execução das juntas.Após a limpeza com estopa, da bolsa e ponta dostubos, será feita a tomada de junta interna eexternamente com argamassa de cimento e areiano traço 1:3.Os tubos a serem utilizados na execução dasligações e nas galerias principais serão de seçãocircular, do tipo ponta e bolsa, pré-fabricados emconcreto vibrado.Devem atender as especificações da ABNT quantoa resistência e estanqueidade.6. MUROS DE ALASerão de concreto armado, obedecendo os detalhesdo projeto.

PRAZO DE IMPUGNAÇÃO PELOS INTERES-SADOS

Nos termos do artigo 208, alínea “f”, da Lei 1.444de 13 de dezembro de 1966, fica fixado o prazode 30 (trinta) dias contados da publicação desteEdital para os interessados impugnarem, se quise-

rem, quaisquer dos ítens constantes do mesmo,cabendo ao impugnante o ônus da prova.Sorocaba, 01 de Abril de 2008

ENGº JOSE ANTONIO BOLINASECRETARIO DE OBRAS E INFRA ESTRU-

TURA URBANA

EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA, nos termos dos artigos 207 e se-guintes da Lei nº 1.444 de 13 de dezembro de1966, com as modificações introduzidas pela Leinº 2.254 de 27 de dezembro de 1983, faz saber atodos que o presente Edital virem ou dele tiveremconhecimento, que fará realizar a pavimentaçãoasfáltica de diversas Ruas no Bairro Jd. Lopesde Oliveira/Jd. Marly, cujo custo será cobradona forma de rateio entre os proprietários dosimóveis localizados na zona beneficiada e, paratanto, dá conhecimento aos interessados.


BAIRRO: LOPES DE OLIVEIRA/JD. MARLYRUA: R. Eugênio de Oliveira CirneTRECHO: da R. Armindo Ferro até próx. Nº 1326(est.24)

BAIRRO: LOPES DE OLIVEIRA/JD. MARLYRUA: R. Oscar HarderTRECHO: Total

BAIRRO: LOPES DE OLIVEIRA/JD. MARLYRUA: R. Armindo FerroTRECHO: Total

BAIRRO: LOPES DE OLIVEIRA/JD. MARLYRUA: R. Julio César PegorettiTRECHO: Total

BAIRRO: LOPES DE OLIVEIRA/JD. MARLYRUA: R. José Parra SanchesTRECHO: Total

BAIRRO: LOPES DE OLIVEIRA/JD. MARLYRUA: R. Alpheu Castro SantosTRECHO: da R. José Parra Sanches até o córrego

CÁLCULO DE RATEIOConforme plano de rateio total do custo daobra entre os proprietários beneficiados, o preçoa ser cobrado é de R$ 50,80 /m2.

MEMORIAL DESCRITIVO PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA01 - GENERALIDADESOs serviços compreenderão a totalidade das obrasnecessárias desde a implantação de guias e sarjetasaté a pavimentação asfáltica.02 - ETAPAS DE CONSTRUÇÃO2.1. IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS:compreenderá o preparo da base e a execução deguias e sarjetas de concreto, moldadas no local porextrusäo, de acordo com as cotas e dimensõesdo projeto, utilizando-se concreto dosadogravimetricamente em usinas transportado emisturado em caminhões betoneira com compo-sição granulométrica adequada e abatimento(Slump-Test) igual a 1cm, sendo a superfície doconcreto recoberta por uma fina camada de arga-massa de cimento e areia de traço 1:4, tendo asarjeta uma largura de 30cm.2.2. SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA2.2.1. PREPARO DE SUB-LEITO: compreen-derá as operações necessárias à rigorosa confor-mação geométrica da superfície do sub-leito, deacordo com as cotas, declividades e abaulamentosdo projeto, e compactaçäo da superfície deacordo com as “Instruções de Execução” da PMS.2.2.2. BASE DA BRITA GRADUADA: com-preenderá o fornecimento, espalhamento ecompactaçäo de brita graduada de granito, em

camada homogênea e uniforme, com espessurafinal de 10 cm , perfeitamente compactada e deacordo com as características geométricas doprojeto e as “Instruções de Execução” da PMS2.2.3. IMPRIMAÇÄO LIGANTE: compreen-derá a aplicação de material betuminoso de altaviscosidade sobre a superfície concluída da base, arazão de 1.0 a 1.5 litros por m2.2.2.4. CAMADA DE CONCRETOBETUMINOSO USINADO A QUENTE: com-preenderá o fornecimento, espalhamento comvibro-acabadora e compactaçäo de pré-mistura-do usinado a quente, em camada homogênea euniforme de 3 cm, tudo de acordo com as “Instru-ções de Execução” da PMS.

MEMORIAL DESCRITIVODRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS1. OBJETIVOEstabelecer o processo de execução do sistemade drenagem de águas pluviais.2. SERVIÇOS INICIAISOs serviços iniciais compreendem os serviçostopográficos. Serão feitas as demarcações doseixos das tubulações nos terços das ruas ou sob asguias, das bocas de lobo, das caixas mortas e poçosde visitas, conforme projetos.As cotas correspondentes serão devidamenteapoiadas em pontos de segurança a serem utiliza-dos nas verificações, sendo que no caso das tubu-lações as verificações serão efetuadas a cada 10metros de tubulação assentada.3. BOCAS DE LOBO, POÇOS DE VISITAS, CAI-XAS MORTAS E SARJETÕESA execução dos dispositivos acima, além deenvolverem os serviços iniciais previstos, com-preenderão os serviços de movimento de terraexecução da base, das paredes, dos revestimen-tos, impermeabilizações e implantação de tem-po, guia chapéu, etc.a) Base - Sobre o fundo da escavação preparadaserá colocado e compactado um lastro de brita 02,com 05 cm de espessura.b) Paredes - As caixas serão em alvenaria detijolos de barro, assentes com argamassa decimento e areia no traço 1:3. Os demais detalhesserão conforme projeto.c) Revestimentos e impermeabilizações - Asfaces internas das paredes de alvenaria deverãoreceber um revestimento com argamassa de ci-mento e areia no traço 1:3 e devidamenteimpermeabilizadas.O fundo das caixas com colher de pedreiro,sendo previstos caimentos para escoamento.d) Sarjetões - Serão de concreto armado, execu-tados nos locais indicados nas plantas de drena-gem.4. MOVIMENTO DE TERRAAs escavações serão executadas mecanicamentecom a utilização de retro escavadeira tomando-se os devidos cuidados para que sejam respeitadasas cotas de projetos.O material que deverá ser utilizado na execuçãodos aterros deverá ter características uniformese qualidade igual ou superior ao solo local, isentode matéria orgânica.Caso o terreno não ofereça suporte natural, asparedes das escavações serão escoradas comtábuas ou pranchões de madeira de boa qualidade.5. GALERIASa) Lastro - no fundo da vala será executado umlastro de brita nº 04, com 10 cm de espessura,observando rigorosamente as cotas e declividadesprevistas.b) Montagem da rede - os tubos previamentedispostos ao longo das valas já preparadas e comas cotas já verificadas, serão um a um baixados


nas valas para o assentamento e execução das jun-tas. Após a limpeza com estopa, da bolsa eponta dos tubos, será feita a tomada de juntainterna e externamente com argamassa de cimen-to e areia no traço 1:3.Os tubos a serem utilizados na execução dasligações e nas galerias principais serão de seção

circular, do tipo ponta e bolsa, pré-fabricados emconcreto vibrado.Devem atender as especificações da ABNT quantoa resistência e estanqueidade.6. MUROS DE ALASerão de concreto armado, obedecendo os detalhesdo projeto.

PRAZO DE IMPUGNAÇÃO PELOS INTERES-SADOS

Nos termos do artigo 208, alínea “f”, da Lei 1.444de 13 de dezembro de 1966, fica fixado oprazo de 30 (trinta) dias contados da publicaçãodeste Edital para os interessados impugnarem, se

quiserem, quaisquer dos ítens constantes do mes-mo, cabendo ao impugnante o ônus da prova.Sorocaba, 01 de Abril de 2008

ENGº JOSE ANTONIO BOLINASECRETARIO DE OBRAS E INFRA

ESTRUTURA URBANA

EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA, nos termos dos artigos 207 eseguintes da Lei nº 1.444 de 13 de dezembrode 1966, com as modificações introduzidas pelaLei nº 2.254 de 27 de dezembro de 1983, fazsaber a todos que o presente Edital virem ou deletiverem conhecimento, que fará realizar a pavi-mentação asfáltica da R. Waldemar FerreiraTelles no Jd. Saira, cujo custo será cobradona forma de rateio entre os proprietários dosimóveis localizados na zona beneficiada e, paratanto, dá conhecimento aos interessados.


BAIRRO: JD. SAIRARUA: R. Waldemar Ferreira TellesTRECHO: da Av. Prof. Joaquim Silva até Av.Antonio Bardella

CÁLCULO DE RATEIOConforme plano de rateio total do custo daobra entre os proprietários beneficiados, opreço a ser cobrado é de R$ 26,31 /m2.

MEMORIAL DESCRITIVO PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA01 - GENERALIDADESOs serviços compreenderão a totalidade das obrasnecessárias desde a implantação de guias e sarjetasaté a pavimentação asfáltica.02 - ETAPAS DE CONSTRUÇÃO2.1. IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS:compreenderá o preparo da base e a execução de

guias e sarjetas de concreto, moldadas no local porextrusäo, de acordo com as cotas e dimensõesdo projeto, utilizando-se concreto dosadogravimetricamente em usinas transportado emisturado em caminhões betoneira com compo-sição granulométrica adequada e abatimento(Slump-Test) igual a 1cm, sendo a superfície doconcreto recoberta por uma fina camada de arga-massa de cimento e areia de traço 1:4, tendo asarjeta uma largura de 30cm.2.2. SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA2.2.1. PREPARO DE SUB-LEITO: compreen-derá as operações necessárias à rigorosa confor-mação geométrica da superfície do sub-leito, deacordo com as cotas, declividades e abaulamentosdo projeto, e compactaçäo da superfície deacordo com as “Instruções de Execução” da PMS.2.2.2. BASE DA BICA CORRIDA: compreen-derá o fornecimento, espalhamento ecompactaçäo de bica de granito, em camadahomogênea e uniforme, com espessura final de10 cm , perfeitamente compactada e de acordocom as características geométricas do projeto e as“Instruções de Execução” da PMS2.2.3. IMPRIMAÇÄO LIGANTE: compreende-rá a aplicação de material betuminoso de altaviscosidade sobre a superfície concluída da base, arazão de 1.0 a 1.5 litros por m2.2.2.4. CAMADA DE CONCRETOBETUMINOSO USINADO A QUENTE: com-preenderá o fornecimento, espalhamento com vi-bro-acabadora e compactaçäo de pré-misturadousinado a quente, em camada homogênea euniforme de 3 cm, tudo de acordo com as “Instru-ções de Execução” da PMS.

PRAZO DE IMPUGNAÇÃO PELOS INTERESSADOS

Nos termos do artigo 208, alínea “f”, da Lei 1.444de 13 de dezembro de 1966, fica fixado oprazo de 30 (trinta) dias contados da publicaçãodeste Edital para os interessados impugnarem, sequiserem, quaisquer dos ítens constantes do mes-

mo, cabendo ao impugnante o ônus da prova.

Sorocaba, 01 de Abril de 2008


ESTRUTURA URBANA

EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA, nos termos dos artigos 207 e se-guintes da Lei nº 1.444 de 13 de dezembro de1966, com as modificações introduzidas pela Leinº 2.254 de 27 de dezembro de 1983, faz saber atodos que o presente Edital virem ou dele tiveremconhecimento, que fará realizar a pavimentaçãoasfáltica da Avenida Três de Março no BairroAlto da Boa Vista, cujo custo será cobrado naforma de rateio entre os proprietários dosimóveis localizados na zona beneficiada e, paratanto, dá conhecimento aos interessados.


BAIRRO: ALTO DA BOA VISTARUA: Av. Três de MarçoTRECHO: do pav. existente, estaca 0 até a estaca43+12,11m (conforme projeto)

CÁLCULO DE RATEIOConforme plano de rateio total do custo daobra entre os proprietários beneficiados, o preçoa ser cobrado é de R$ 87,94 /m2.

MEMORIAL DESCRITIVO PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA01 - GENERALIDADESOs serviços compreenderão a totalidade das obrasnecessárias desde a implantação de guias e sarjetasaté a pavimentação asfáltica.02 - ETAPAS DE CONSTRUÇÃO2.1. IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS:compreenderá o preparo da base e a execução deguias e sarjetas de concreto, moldadas no local porextrusäo, de acordo com as cotas e dimensõesdo projeto, utilizando-se concreto dosadogravimetricamente em usinas transportado emisturado em caminhões betoneira com compo-sição granulométrica adequada e abatimento(Slump-Test) igual a 1cm, sendo a superfície doconcreto recoberta por uma fina camada de arga-massa de cimento e areia de traço 1:4, tendo asarjeta uma largura de 30cm.2.2. SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA2.2.1. PREPARO DE SUB-LEITO: compreen-derá as operações necessárias à rigorosa confor-mação geométrica da superfície do sub-leito, deacordo com as cotas, declividades e abaulamentosdo projeto, e compactaçäo da superfície deacordo com as “Instruções de Execução” da PMS.2.2.2. BASE DA BRITA GRADUADA: com-preenderá o fornecimento, espalhamento ecompactaçäo de brita graduada de granito, emcamada homogênea e uniforme, com espessurafinal de 15 cm , perfeitamente compactada e deacordo com as características geométricas do pro-jeto e as “Instruções de Execução” da PMS2.2.3. IMPRIMAÇÄO LIGANTE: compreende-rá a aplicação de material betuminoso de altaviscosidade sobre a superfície concluída da base, arazão de 1.0 a 1.5 litros por m2.2.2.4. CAMADA DE CONCRETOBETUMINOSO USINADO A QUENTE: com-preenderá o fornecimento, espalhamento com vi-bro-acabadora e compactaçäo de pré-misturadousinado a quente, em camada homogênea euniforme de 4,5 cm, tudo de acordo com as “Ins-truções de Execução” da PMS.

MEMORIAL DESCRITIVO

DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS1. OBJETIVOEstabelecer o processo de execução do sistemade drenagem de águas pluviais.2. SERVIÇOS INICIAISOs serviços iniciais compreendem os serviçostopográficos. Serão feitas as demarcações dos ei-xos das tubulações nos terços das ruas ou sob asguias, das bocas de lobo, das caixas mortas e poçosde visitas, conforme projetos.As cotas correspondentes serão devidamenteapoiadas em pontos de segurança a serem utiliza-dos nas verificações, sendo que no caso das tubu-lações as verificações serão efetuadas a cada 10metros de tubulação assentada.3. BOCAS DE LOBO, POÇOS DE VISITAS, CAI-XAS MORTAS E SARJETÕESA execução dos dispositivos acima, além deenvolverem os serviços iniciais previstos, com-preenderão os serviços de movimento de terraexecução da base, das paredes, dos revestimen-tos, impermeabilizações e implantação de tem-po, guia chapéu, etc.a) Base - Sobre o fundo da escavação preparadaserá colocado e compactado um lastro de brita 02,com 05 cm de espessura.b) Paredes - As caixas serão em alvenaria detijolos de barro, assentes com argamassa decimento e areia no traço 1:3. Os demais detalhesserão conforme projeto.c) Revestimentos e impermeabilizações - Asfaces internas das paredes de alvenaria deverãoreceber um revestimento com argamassa de ci-mento e areia no traço 1:3 e devidamenteimpermeabilizadas.O fundo das caixas com colher de pedreiro,sendo previstos caimentos para escoamento.d) Sarjetões - Serão de concreto armado, execu-tados nos locais indicados nas plantas de drena-gem.4. MOVIMENTO DE TERRAAs escavações serão executadas mecanicamentecom a utilização de retro escavadeira tomando-se os devidos cuidados para que sejam respeitadasas cotas de projetos.O material que deverá ser utilizado na execuçãodos aterros deverá ter características uniformese qualidade igual ou superior ao solo local, isentode matéria orgânica.Caso o terreno não ofereça suporte natural, asparedes das escavações serão escoradas comtábuas ou pranchões de madeira de boa qualidade.5. GALERIASa) Lastro - no fundo da vala será executado umlastro de brita nº 04, com 10 cm de espessura,observando rigorosamente as cotas e declividadesprevistas.b) Montagem da rede - os tubos previamentedispostos ao longo das valas já preparadas e comas cotas já verificadas, serão um a um baixadosnas valas para o assentamento e execução das jun-tas. Após a limpeza com estopa, da bolsa eponta dos tubos, será feita a tomada de juntainterna e externamente com argamassa de cimen-to e areia no traço 1:3.Os tubos a serem utilizados na execução dasligações e nas galerias principais serão de seçãocircular, do tipo ponta e bolsa, pré-fabricados emconcreto vibrado.Devem atender as especificações da ABNT quan-to a resistência e estanqueidade.6. MUROS DE ALASerão de concreto armado, obedecendo os deta-lhes do projeto.


PRAZO DE IMPUGNAÇÃO PELOS INTERESSADOS

Nos termos do artigo 208, alínea “f”, da Lei 1.444 de 13 de dezembro de 1966, fica fixado o prazode 30 (trinta) dias contados da publicação deste Edital para os interessados impugnarem, se quiserem,quaisquer dos ítens constantes do mesmo, cabendo ao impugnante o ônus da prova.Sorocaba, 01 deAbril de 2008


ESTRUTURA URBANA

SEF Secretaria de Finanças


Renato Galvão da Silva NetoFiscal de Serviços II

Paulo Roberto Pinheiro CamargoChefe de Divisão

Ana Luiza Bacci SilvaChefe de Seção


Sorocaba, 02 de Abril de 2008


AREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIAPROCESSOS DESPACHADOS PELA AREA DE ADM. TRIBUTARIA



SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto

TÊRMO DE CONCESSÃO

Atendendo as disposições contidas na Resolução02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e em conformidade com solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acordocom o artigo 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezem-bro de 1.991, que o Sr. Luiz Candido deCamargo, Ajudante Geral, Grupo OP 05, refe-

PORTARIA N° 204/2008

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 demaio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homolo-gado em 28/06/2006, nomeia RODRIGOFERMINO VASQUES, para exercer no Setor deManutenção e Coleta, em caráter efetivo, à partirde 04 de abril de 2008, o cargo de AJUDANTE DESERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de de-zembro de 1991, alterada pelas Lei nº 3.971 de 24de julho de 1992, Lei nº6.392 de 27 de abril de2001 e Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2005.Sorocaba, 04 de abril de 2008.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral


O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 demaio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homolo-gado em 28/06/2006, nomeia EVELIN FABIANAVALLINI, para exercer no Setor de Controle e

Receitas, em caráter efetivo, à partir de 04 de abrilde 2008, o cargo de AUXILIAR DE ADMINIS-TRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971, de 24 de julhode 1992, alterada pelas Lei nº 6.392, de 27 de abrilde 2001 e Lei nº 7.627, de 16 de dezembro de 2005.Sorocaba, 04 de abril de 2008.



O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui-ções legais constantes na Lei nº 7.369, de 02 demaio de 2005, e a vista do resultado final do Con-curso Público nº 01/2006, devidamente homologa-do em 28/06/2006, nomeia MARCIO LUIZPAZINI, para exercer no Setor de Materiais eLogística, em caráter efetivo, à partir de 04 de abrilde 2008, o cargo de MOTORISTA, criado pela Leinº 3.802, de 04 de dezembro de 1991, alterada pe-las Lei nº 3.971, de 24 de julho de 1992 e Lei nº7.627, de 16 de dezembro de 2005.Sorocaba, 04 de abril de 2008.


rência 04, tem direito ao benefício de adicional detempo de serviço de 15% (quinze por cento) adqui-rido em fevereiro/2.008, conforme consta dos re-gistros funcionais do servidor arquivados no Setor deRecursos Humanos desta Autarquia Municipal.Sorocaba, 28 de março de 2.008.

Pedro Dal Pian FloresDiretor Geral do Serviço Autônomo de Água e

Esgoto de Sorocaba

URBES Trânsito e Transportes

Extrato do Contrato n°017/08

Processo CPL 0020/08Modalidade: Pregão Eletrônico 005/08Objeto: Contrato de Fornecimento de Materiaisem Aço Galvanizados e Acessórios a serem utiliza-dos como suporte da sinalização vertical de trânsi-to do município de Sorocaba/SP.Prazo: 12 (doze) meses contados a partir da pri-meira Ordem de Fornecimento.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Ur-bano e Social de Sorocaba – URBESContratada: Shop Signs Comunicação Visual Ltda.Valor: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e doismil reais).Assinatura: 31 de Março de 2008.Sorocaba, 04 de Abril de 2008.

Gilvana C. Bianchini CruzGerente Administrativo e Financeiro


Processo CPL 0101/08Modalidade: Convite nº012/08Objeto: Contrato de Prestação de Serviços deconfecção, fornecimento e implantação de sinali-zação específica do projeto “caminho das tropas”,no município de Sorocaba/SP.Prazo: 30 dias, a partir da emissão da Ordem deServiços.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Ur-bano e Social de Sorocaba – URBESContratada: Pró Vias Comunicações Ltda.-MEValor: R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais).Assinatura: 28 de Março de 2008.Sorocaba, 04 de Abril de 2008.



Processo CPL 0111/07Objeto: Termo de Prorrogação e Re-ratificação ao con-trato nº 013/07 – Locação de 2 módulos containers com 7sanitários, 2 pias e 01 mictório e 2 módulos containers parapessoa portadora de necessidades especiais com 1 sanitárioe 1 pia, para serem ligados em rede de água e esgoto.Prazo: De 30/03/08 até 28/04/08.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Ur-bano e Social de Sorocaba – URBESContratada: Ban Maq Comércio e Locação deBens Móveis Ltda-EPPFicam ratificadas as demais cláusulas, itens esubitens do referido Contrato.Assinatura: 28 de Março de 2008.Sorocaba, 04 de Abril de 2008.


Extrato do Contrato n° 014/08

Processo CPL 022/08Objeto: Contrato nº 014/08 – Fornecimento deTintas, do tipo resina acrílica, para demarcaçãode sinalização horizontal de trânsito para diversasruas do município de Sorocaba/SP.Prazo: 12 (doze) meses contados a partir da 1ªOrdem de Fornecimento.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Ur-bano e Social de Sorocaba – URBESContratada: Sinalcor Produtos para Sinalizaçãoe Segurança Viária Ltda-EPP.Valor: R$ 289.800,00 (duzentos e oitenta e novemil e oitocentos reais).Assinatura: 28 de março de 2008.Sorocaba, 04 de abril de 2008.



EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOPARA REGISTRO CADASTRAL

A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO UR-BANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES,através de sua Comissão Permanente de Licita-ções, CONVOCA todas as empresas interessa-das, para a atualização dos Registros Cadastraisexistentes e/ou para o ingresso de novos interes-sados, junto à esta Empresa Pública, situada à RuaPedro de Oliveira Neto, 98, Jardim Panorama,Sorocaba/SP, nos termos do artigo 34, § 1° da LeiFederal 8666/93 e suas alterações. Informamosque a relação de documentos exigidos para cadas-tro, encontra-se no site www.urbes.com.brSorocaba, 27 de março de 2008.

Gilvana C. Bianchini CruzPresidente da CPL

PROCESSO N°317/07CONVITE N°007/08

LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007COMUNICADO RESULTADO - FASE COMPROVAÇÂO DE REQUISITOS

A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, comu-nica à todos os candidatos inscritos no Concurso Público nº 01/2007, o resultado da fase de comprovaçãode requisitos, conforme previsto na cláusula XII, itens 12.2 e 12.5, do referido edital:

106 – Motorista – 8hClassificação Candidatos eliminados Motivo 10° Ernesto Faustino Palma Não comprovou requisitos 12° Luis Mauricio Fernandes Não compareceu


Gilvana C. Bianchini CruzPresidente da Comissão de Processo Seletivo 2007

TAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO ÁINTERNET.

EDITAL DE JULGAMENTO DAS PROPOSTASA Empresa de Desenvolvimento Urbano e Socialde Sorocaba, através de sua Comissão Permanentede Licitações, informa que analisando as propostasapresentadas pelas licitantes, decide:

Classificar: 1° lugar: Empresa Brasileira de Te-lecomunicações S/A – Embratel - R$ 36.259,92/ano2º lugar: ABC Net Telecomunicações e TecnologiaLtda. - R$ 51.600,00/ano.Desclassificar: Telecomunicações de São PauloS/A – Telesp,Fica aberto o prazo de dois dias úteis para a apre-sentação de recursos, nos termos do artigo 109,inciso I, alínea “b” e § 6º, da Lei de Licitações eContratos Administrativos.Sorocaba, 28 de março de 2008.

Claudia Ap. Ferreira SoaresPresidente da CPL


Processo CPL 309/07Objeto: Termo de Prorrogação ao contrato nº001/08 – Contratação de Empresa para Obras deEngenharia Civil nas Áreas de Transferência.Prazo: De 03/04/08 até 01/06/08.Contratante: Empresa de DesenvolvimentoUrbano e Social de Sorocaba – URBESContratada: S Engenharia e Construções Ltda.Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e

subitens do referido Contrato.Sorocaba, 02 de Abril de 2008.


Extrato do Contrato n° 9912203771

Processo CPL 031/08Objeto: Contrato de prestação de serviços e ven-da de produtos a órgão público.

Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de suaassinatura.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Ur-bano e Social de Sorocaba – URBESContratada: Empresa Brasileira de Correios eTelégrafosValor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).Assinatura: 01 de Abril de 2008.Sorocaba, 02 de Abril de 2008.


Extrato do Contrato n° 013/08

Processo CPL 0316/07Modalidade: Convite n.º 06/08

Objeto: Contrato nº 013/08 – Contratação deEmpresa para prestação de Serviços de Locação eManutenção de Máquinas Copiadoras/ Impresso-ras a Laser Digital à URBES, incluindo suprimen-tos (toner, cilindro, revelador e peças).Prazo: 12 (doze) meses a partir de 1ª abril de 2008.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Ur-bano e Social de Sorocaba – URBESContratada: Loc Mac Locadora de MáquinasLtda - ME.Valor: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentosreais) e 0,06 (seis centavos por cópia excedente.Assinatura: 17 de março de 2008.Sorocaba, 31 de março de 2008.


ATOS DO PODER LEGISLATIVO

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPRESIDENTE

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

JOSÉ CABRAL DA SILVA DIASDIRETOR GERAL


Acha-se público o Pregão Presencial n.º 04/2008,destinado ao fornecimento de equipamentos paraa TV Legislativa da Câmara. A abertura será dia17/04/2008 às 10 horas. Informações pelo sitecamarasorocaba.sp.gov.br, pelo telefone (015)3238-1111 ou pessoalmente na Av. Eng. CarlosReinaldo Mendes, 2945 Alto da Boa Vista.

Acha-se público o Pregão Presencial n.º 05/2008,destinado ao fornecimento de vale-refeição naforma de cartão, para os servidores da Câmara. Aabertura será dia 18/04/2008 às 10 horas. Infor-mações pelo site camarasorocaba.sp.gov.br, pelotelefone (015) 3238-1111 ou pessoalmente naAv. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 2945 Alto daBoa Vista.

Acha-se público o Pregão Presencial n.º 06/2008,destinado a aquisição de impressoras a laser para aCâmara. A abertura será dia 22/04/2008 às 10 ho-ras. Informações pelo sitecamarasorocaba.sp.gov.br, pelo telefone (015)3238-1111 ou pessoalmente na Av. Eng. CarlosReinaldo Mendes, 2945 Alto da Boa Vista.

Portaria n.º 020/2008

(Dispõe sobre a nomeação de funcionário)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA

MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o resultado final do Con-curso Público nº 01/2005, devidamente homolo-gado em 05/12/2005,

RESOLVE:Art. lº Nomear o Sr. MÁRCIO PRESTES, portador doRG nº 16.380.607 SSP/SP, para exercer em cará-ter efetivo, o cargo de REPÓRTER FOTOGRÁFICO, cria-do pela Lei nº 6.950 de 15 de dezembro de 2003.Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dosServidores Públicos Municipais de Sorocaba, cria-do pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de de-zembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.Sorocaba, 24 de março de 2008.

José Francisco MartinezPresidente


(Dispõe sobre a designação de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA

MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,

RESOLVE:Art. lº Designar o Sr. PAULO MARCOS DE SOUZA, por-tador do RG nº 28.456.464-3 SSP/SP, para exer-cer em caráter de substituição e de acordo com odisposto no Artigo 49 da Lei nº 3.800, de 02 dedezembro de 1991, o cargo em comissão de Che-fe de Gabinete do Vereador Gervino Gonçalves,enquanto perdurarem as férias do Sr. Ailton Batis-ta de Souza, a partir de 24 de março de 2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.Sorocaba, 26 de março de 2008.



(Dispõe sobre a designação de Pregoeira e Equipede Apoio para atuarem em licitações na modalida-de de Pregão no âmbito da Câmara Municipal deSorocaba)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA

MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais, e de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de17 de julho de 2002 e a Resolução nº 316, de 27 de

março de 2007,

RESOLVE:Art. l.º - Designar para atuar como Pregoeira emlicitações na modalidade de Pregão da Câmara Mu-nicipal de Sorocaba, a funcionária Sr.ª MARLI

SIQUEIRA PEREZ.Art. 2.º - Designar como Membros da Equipe deApoio em licitações na modalidade de Pregão daCâmara Municipal de Sorocaba, os funcionários Sr.ªMÁRCIA PEGORELLI ANTUNES e Sr. OSSAMU KOYAMA.Art. 3.º- Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, ficando expressamente revogada aPortaria nº 099/2007, de 13 de novembro de 2007.Sorocaba, 31 de março de 2008.


Portaria 023/2008

(Dispõe sobre a designação de funcionária)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA

MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuiçõeslegais,

RESOLVE:Art. lº Designar a Sr.ª SÍLVIA ASSUNÇÃO VIEIRA, Ser-vente, portadora do RG nº 13.207.922 SSP/SP, paraexercer, em caráter de substituição, a funçãogratificada de Chefe do Serviço de Copa, en-quanto perdurarem as férias da Sr.ª Maria de LourdesNovaes Dabague, a partir de 07 de abril de 2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Sorocaba, 03 de abril de 2008.


Edital de ConvocaçãoConcurso Público nº 01/2005

A Câmara Municipal de Sorocaba, por meio desua Diretoria Geral, em conformidade com os itens8.1, 8.2 e 8.3 do edital de Abertura de ConcursoPúblico nº 01/2005, convoca os candidatos apro-vados e classificados para o provimento de seu car-go, para a aceitação de vaga, conforme cronogramaabaixo:

Dia 07/04/08Local: Câmara Municipal de SorocabaSeção de Recursos HumanosAvenida Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 2945Alto da Boa Vista – Sorocaba/SPHorário: das 8:00 às 17:00 horasCargo: VigiaVagas Oferecidas: 01Adilson Pinheiro – RG nº 17.284.333-9Classificação: 5º

Cargo: Oficial LegislativoVagas Oferecidas: 01Rosicler Lopes – RG nº 20.226.543Classificação: 12º

Cargo: Assessor JurídicoVagas Oferecidas: 01Renata Fogaça de Almeida – RG nº 18.108.108-8Classificação: 7º

O candidato convocado até o número de vaga ofe-recida que não comparecer para a aceitação da vagaou dela desistir expressamente, perderá o direito àaceitação desta vaga e sua classificação retornaráao final da listagem, obedecendo à seqüência res-pectiva da lista de classificação, sendo este o crité-rio adotado em vista das necessidades da CâmaraMunicipal de Sorocaba.Sorocaba, 31 de março de 2008.

José Cabral da Silva DiasDiretor Geral

ATOS DO PODER JUDICIÁRIOPoder JudiciárioJustiça do Trabalho – Tribunal Regional do Traba-lho da 15ª Região2ª Vara do Trabalho de Sorocaba-SPRua Ministro Coqueijo Costa, 61, Cep 18013-550,Tel. (15) 3228-1263http://www.trt15.gov.brProcesso: 0436-2005-016-15-00-5 RTSEdital de Leilão: nº 033/2008

O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM,Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem oudele tiverem conhecimento que aos 24 dias do mêsde ABRIL do ano de 2008 (24/04/2008), às 13:00horas, na sede desta Vara, à Rua Ministro CoqueijoCosta, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serãolevados à hasta pública os bens penhorados na exe-cução dos autos de nº 0436-2005-016-15-00-5-RTS, entre partes TEREZINHA TANCREDO DOSSANTOS, exeqüente e COOPERHOME COO-PERATIVA HABITACIONAL E TRABALHO,executada, encontrados na Rua da Penha, 603/609– Sorocaba/SP, avaliados em R$ 7.000,00 (sete milreais), conforme auto de avaliação de fls. 153 rea-lizada em 23/08/2007 e que serão os seguintes:“Um veículo VW/Fusca 1600, a gasolina, ano defabricação 1995, ano modelo 1995, cor bege, placaBUF 1677, chassis 9BWZZZ113SP004675,RENAVAM 634438530, em nome da executada,que se encontra em bom estado de conservação euso, apresentando pneus carecas, pára-lama trasei-ro um pouco amassado (lado passageiro), amassa-dos pequenos nos pára-choques dianteiros e trasei-ros, pára-lama dianteiro lado do motorista compontos de ferrugem, estofamentos em bom estado,avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).Obs.: o referido bem é objeto de penhora tambémno Processo nº 1845/2000-0, da 3ª Vara do Traba-lho de Sorocaba.”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidasàs partes e em especial à executada e/ou seus sócios,o presente edital tem também a finalidade de darciência do praceamento, quando e se for o caso,independentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo paraoposição de eventuais embargos começará a fluir apartir do primeiro dia útil após a realização dopraceamento, independentemente de nova deter-minação.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá com-parecer no dia, hora e local supramencionados, fi-cando ciente de que o arrematante deverá garantircom sinal de 20% (vinte por cento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos osinteressados é passado o presente EDITAL, que serápublicado no semanário Município de Sorocaba,órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado nolugar de costume (átrio do Fórum), na sede destaVara.Sorocaba/SP, 31/03/2008.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDAFERREIRA, Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Di-retor de Secretaria, subscrevi.(a) HAMILTON LUIZ SCARABELIM - Juiz doTrabalho

Poder JudiciárioJustiça do Trabalho – Tribunal Regional do Traba-lho da 15ª Região2ª Vara do Trabalho de Sorocaba-SPRua Ministro Coqueijo Costa, 61, Cep 18013-550,Tel. (15) 3228-1263http://www.trt15.gov.brProcesso: 0034-2007-016-15-00-2 RTEdital de Leilão: nº 034/2008

O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM,Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou

dele tiverem conhecimento que aos 24 dias domês de ABRIL do ano de 2008 (24/04/2008), às13:15 horas, na sede desta Vara, à Rua MinistroCoqueijo Costa, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serão levados à hasta pública os bens penhora-dos na execução dos autos de nº 0034-2007-016-15-00-2-RT, entre partes RENATA PASTORI,exeqüente e ORAP ODONTOLOGIA LTDA,executada, encontrados na Rua Arthur Gomes, 374– Sorocaba/SP, avaliados em R$ 29.500,00 (vin-te e nove mil e quinhentos reais), conforme autode avaliação de fls. 95 realizada em 02/10/2007 eque serão os seguintes:“1) Um equipamento odontológico completo, damarca DABLI ATLANTE, composto de cadeira,cuspideira, refletor e equipo com quatro (04) pon-tas, em bom estado de conservação e uso, avalia-do em R$ 6.000,00;2) dois equipamentos odontológicos completos,da marca DABLI ATLANTE, composto de cadei-ra, cuspideira, refletor e equipo com três (03)pontas, em bom estado de uso e conservação, ava-liado cada um em R$ 5.000,00, totalizando R$10.000,00;3) um aparelho odontológico de Raio X, marcaDABLI ATLANTE, modelo Spectro 70X, classeI, tipo B, operação intermitente, em bom estadode uso e conservação, avaliado em R$ 3.000,00;4) um aparelho denominado Laser Light II, fabri-cado por KONDORTECH EquipamentosOdontológicos Ltda, nº de série 11.0401030191,em bom estado de conservação e uso, avaliado emR$ 10.500,00.Avaliação total: R$ 29.500,00 (vinte e nove mile quinhentos reais).Obs.: pelo gerente da executada foi afirmadoque alguns itens acima já são objeto de penhoraem outros processos e que alguns deles são obje-to de arrendamento.”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidasàs partes e em especial à executada e/ou seus sóci-os, o presente edital tem também a finalidade dedar ciência do praceamento, quando e se for ocaso, independentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo paraoposição de eventuais embargos começará a fluira partir do primeiro dia útil após a realização dopraceamento, independentemente de nova deter-minação.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá com-parecer no dia, hora e local supramencionados,ficando ciente de que o arrematante deverá garan-tir com sinal de 20% (vinte por cento) de seuvalor.E, para que chegue ao conhecimento de todos osinteressados é passado o presente EDITAL, queserá publicado no semanário Município de Sorocaba,órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixadono lugar de costume (átrio do Fórum), na sededesta Vara.Sorocaba/SP, 31/03/2008.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDAFERREIRA, Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Di-retor de Secretaria, subscrevi.(a) HAMILTON LUIZ SCARABELIM - Juiz doTrabalho

Poder JudiciárioJustiça do Trabalho – Tribunal Regional do Tra-balho da 15ª Região2ª Vara do Trabalho de Sorocaba-SPRua Ministro Coqueijo Costa, 61, Cep 18013-550, Tel. (15) 3228-1263http://www.trt15.gov.brProcesso: 0366-2000-016-15-00-2 RTEdital de Leilão: nº 035/2008

O DOUTOR HAMILTON LUIZSCARABELIM, Juiz do Trabalho da 2ª Vara doTrabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos


o presente virem ou dele tiverem conhecimentoque aos 24 dias do mês de ABRIL do ano de 2008(24/04/2008), às 13:30 horas, na sede desta Vara,à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 61, Alto da BoaVista, Sorocaba/SP, serão levados à hasta públicaos bens penhorados na execução dos autos de nº0366-2000-016-15-00-2-RT, entre partesARIMATÉIA RODRIGUES DOS SANTOS,exeqüente e BORCOL INDÚSTRIA DEBORRACHA LTDA, executada, encontrados naAvenida Paraná, 2128 – Sorocaba/SP, avaliadosem R$ 70.000,00 (setenta mil reais), conformeauto de avaliação de fls. 177 realizada em 20/07/2006 e que serão os seguintes:“Uma estufa a vapor, com esteira transportadora,largura 1x12m, ativo fixo nº 0233, com motorelétrico de 1 CV, com redutor, em bom estado deuso e conservação, avaliada em R$ 70.000,00 (se-tenta mil reais).Obs.: bem penhorado no processo nº 1377/04-1,desta 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba.”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidasàs partes e em especial à executada e/ou seus sóci-os, o presente edital tem também a finalidade dedar ciência do praceamento, quando e se for ocaso, independentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo paraoposição de eventuais embargos começará a fluira partir do primeiro dia útil após a realização dopraceamento, independentemente de nova deter-minação.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá com-parecer no dia, hora e local supramencionados,ficando ciente de que o arrematante deverá garan-tir com sinal de 20% (vinte por cento) de seuvalor.E, para que chegue ao conhecimento de todos osinteressados é passado o presente EDITAL, queserá publicado no semanário Município de Sorocaba,órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixadono lugar de costume (átrio do Fórum), na sededesta Vara.Sorocaba/SP, 31/03/2008.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDAFERREIRA, Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Di-retor de Secretaria, subscrevi.(a) HAMILTON LUIZ SCARABELIM - Juiz doTrabalho

Poder JudiciárioJustiça do Trabalho – Tribunal Regional do Tra-balho da 15ª Região2ª Vara do Trabalho de Sorocaba-SPRua Ministro Coqueijo Costa, 61, Cep 18013-550,Tel. (15) 3228-1263http://www.trt15.gov.brProcesso: 0299-2007-016-15-00-0 RTEdital de Leilão: nº 036/2008

O DOUTOR HAMILTON LUIZSCARABELIM, Juiz do Trabalho da 2ª Vara doTrabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER, a quantoso presente virem ou dele tiverem conhecimentoque aos 24 dias do mês de ABRIL do ano de 2008(24/04/2008), às 13:45 horas, na sede desta Vara,à Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 61, Alto da BoaVista, Sorocaba/SP, serão levados à hasta públicaos bens penhorados na execução dos autos de nº0299-2007-016-15-00-0-RT, entre partes VAL-DIR VIEIRA DA SILVA, exeqüente e OFFICIOSERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIALTDA, executada, encontrados na Avenida DomAguirre, 3303 – Sorocaba/SP, avaliados em R$22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), con-forme auto de avaliação de fls. 19 realizada em31/10/2007 e que serão os seguintes:“148 (cento e quarenta e oito) armas de fogo,tipo revólver calibre 38, marcas ROSSI e TAURUS,devidamente individualizadas, as quais se encon-tram acauteladas no depósito do Departamentode Polícia Federal/Delegacia de Sorocaba. As ar-mas se encontram em regular estado de conserva-ção. Avalio cada unidade em R$ 150,00 (cento e

cinqüenta reais), totalizando R$ 22.200,00 (vintee dois mil e duzentos reais).Obs.: A empresa ALBATROZ adquiriu as armasdiretamente da empresa OFFICIO e obteve a au-torização legal para tanto (inclusive para retiradadas armas), junto à Coordenação Geral de Con-trole de Segurança Privada, de Brasília/DF,publicada no DOU de 29/10/2007, alvará nº 2245de 23/10/2007.”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidasàs partes e em especial à executada e/ou seus sócios,o presente edital tem também a finalidade de darciência do praceamento, quando e se for o caso,independentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo paraoposição de eventuais embargos começará a fluir apartir do primeiro dia útil após a realização dopraceamento, independentemente de nova deter-minação.03- Conforme observação contida na r. deter-minação exarada pelo D. Juízo Deprecante, opraceamento destina-se necessariamente aoutras empresas de segurança (fls. 03).Quem pretender arrematar ditos bens, deverá com-parecer no dia, hora e local supramencionados, fi-cando ciente de que o arrematante deverá garantircom sinal de 20% (vinte por cento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos osinteressados é passado o presente EDITAL, que serápublicado no semanário Município de Sorocaba,órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado nolugar de costume (átrio do Fórum), na sede destaVara.Sorocaba/SP, 31/03/2008.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDAFERREIRA, Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Di-retor de Secretaria, subscrevi.(a) HAMILTON LUIZ SCARABELIM - Juiz doTrabalho


O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM,Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem oudele tiverem conhecimento que aos 24 dias do mêsde ABRIL do ano de 2008 (24/04/2008), às 14:00horas, na sede desta Vara, à Rua Ministro CoqueijoCosta, nº 61, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serãolevados à hasta pública os bens penhorados na exe-cução dos autos de nº 0708-1998-016-15-00-8-RT, entre partes DERCY ALVES LIMA, exeqüentee JOSÉ MIGUEL MARCHETTA, executada, situ-ado no local indicado abaixo, avaliado em R$110.000,00 (cento e dez mil reais), conforme autode avaliação de fls. 94 realizada em 21/11/2001 eque serão os seguintes:“Um terreno designado por lote”A”, da planta dedesmembramento elaborada por Antonio Manoelde Oliveira e sua esposa Olga Oliveira Clara, situ-ado à Rua Barão de Cotegipe, desta cidade, Bair-ro do Cerrado, Vila Delgado, medindo 10,00 m delargura, por 30,00 m de comprimento, encerran-do a área de 300,00 m2, confrontando na frentecom a referida Rua Barão de Cotegipe; pelo ladodireito com o prédio nº 764 de propriedade deHector Oscar Mandalvo, sucessor de ManoelMartins e Manoel de Queiroz; pelo lado esquerdopelo lote “B”, da referida planta dedesmembramento elaborada por Antonio Manoelde Oliveira e sua esposa Olga Oliveira Claro, e nosfundos com propriedade de Julio Samarone, su-cessor de José Ludovico. Imóvel objeto da matrí-cula nº 35.171, do Segundo Oficial de Registro deImóveis de Sorocaba/SP. Avaliado em R$

35.000,00, e mais a edificação residencial sobre oterreno, no valor de R$ 75.000,00, no total de R$110.000,00 (cento e dez mil reais).”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidasàs partes e em especial à executada e/ou seus sócios,o presente edital tem também a finalidade de darciência do praceamento, quando e se for o caso,independentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo paraoposição de eventuais embargos começará a fluir apartir do primeiro dia útil após a realização dopraceamento, independentemente de nova deter-minação.03- Eventuais inadimplementos com relação aosimpostos legais (tais como IPTU), correrão porconta do arrematante/adjudicante, bem como suaregularização perante os órgãos públicos compe-tentes.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá com-parecer no dia, hora e local supramencionados, fi-cando ciente de que o arrematante deverá garantircom sinal de 20% (vinte por cento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos osinteressados é passado o presente EDITAL, que serápublicado no semanário Município de Sorocaba,órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixado nolugar de costume (átrio do Fórum), na sede destaVara.Sorocaba/SP, 31/03/2008.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDAFERREIRA, Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Di-retor de Secretaria, subscrevi.(a) HAMILTON LUIZ SCARABELIM - Juiz doTrabalho


O DOUTOR HAMILTON LUIZ SCARABELIM,Juiz do Trabalho da 2ª VT de Sorocaba/SP, FAZSABER, a quantos o presente virem ou dele tive-rem conhecimento que aos 24 dias do mês de ABRILdo ano de 2008 (24/04/2008), às 14:15 horas, nasede desta Vara, à Rua Ministro Coqueijo Costa, 61,Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, serão levados àhasta pública os bens penhorados na execução dosautos de nº 0883-2000-016-15-00-4-RT, entrepartes WAGNER ALCEU MEIRA, exeqüente eMAM LANCHONETE E RECREAÇÕES LTDA,executada, situado no local indicado abaixo, avali-ado em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil re-ais), conforme auto de avaliação de fls. 376 reali-zada em 24/10/2007 e que serão os seguintes:“O apartamento nº 114, localizado no 11º andardo Bloco II (parte residencial) do CondomínioEdifício Estoril, com entrada pelo nº 50 da RuaMonsenhor João Soares, nesta cidade, contendo:sala, banheiro, cozinha, terraço coberto com W.Ce 3 dormitórios, sendo um deles com hall e ba-nheiro, com uma área privativa de 115,00 m2,uma área comum de 38,32 m2, perfazendo umaárea total de 153,32 m2, correspondendo-lhe umafração ideal de 1,4125% no terreno onde estáconstruído o conjunto. Confronta-se:- pela frentecom o corredor coletivo de circulação do andar,com o apartamento nº 112, e com área de luz eventilação, pelo lado direito com propriedade deGeraldo Peres Filho, pelo lado esquerdo com oapartamento nº 113, e pelos fundos com área deluz e ventilação. Imóvel objeto da matrícula nº90.291, do Primeiro Oficial de Registro de Imó-veis de Sorocaba/SP. Avaliado em R$ 140.000,00(cento e quarenta mil reais). Obs.: o imóvel acimadescrito foi penhorado nos autos do Processo nº2002/25.971-0, de Execução de TítuloExtrajudicial, movido por Bayard Nóbrega de

Almeida e Vera Lúcia de Almeida Nóbrega con-tra José Urbano Albiero Junior e Maria T. LainoAlbiero.”Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidasàs partes e em especial à executada e/ou seus sóci-os, o presente edital tem também a finalidade dedar ciência do praceamento, quando e se for ocaso, independentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo paraoposição de eventuais embargos começará a fluira partir do primeiro dia útil após a realização dopraceamento, independentemente de nova deter-minação.03- Eventuais inadimplementos com relação aosimpostos legais (tais como IPTU), correrão porconta do arrematante/adjudicante, bem como suaregularização perante os órgãos públicos compe-tentes.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá com-parecer no dia, hora e local supramencionados,ficando ciente de que o arrematante deverá garan-tir com sinal de 20% (vinte por cento) de seuvalor.E, para que chegue ao conhecimento de todos osinteressados é passado o presente EDITAL, queserá publicado no semanário Município de Sorocaba,órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixadono lugar de costume (átrio do Fórum), na sededesta Vara.Sorocaba/SP, 31/03/2008.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDAFERREIRA, Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Di-retor de Secretaria, subscrevi.(a) HAMILTON LUIZ SCARABELIM - Juiz doTrabalho

Poder JudiciárioJustiça do Trabalho – Tribunal Regional do Tra-balho da 15ª Região2ª Vara do Trabalho de Sorocaba-SPRua Ministro Coqueijo Costa, 61, Cep 18013-550,Tel. (15) 3228-1263http://www.trt15.gov.brProcesso: 2245-1998-016-15-00-2 RTEdital de Leilão: nº 039/2008

O DOUTOR HAMILTON LUIZSCARABELIM, Juiz do Trabalho da 2ª VT deSorocaba/SP, FAZ SABER, a quantos o presentevirem ou dele tiverem conhecimento que aos 24dias do mês de ABRIL do ano de 2008 (24/04/2008), às 14:30 horas, na sede desta Vara, à RuaMinistro Coqueijo Costa, nº 61, Alto da Boa Vista,Sorocaba/SP, serão levados à hasta pública os benspenhorados na execução dos autos de nº 2245-1998-016-15-00-2-RT, entre partes JOÃO PE-REIRA DA SILVA, exeqüente e RAIMUNDODONATO CAIXETA, executada, situado no localindicado abaixo, avaliado em R$ 90.000,00 (no-venta mil reais), conforme auto de avaliação defls. 123/191, realizada em 08/02/2002 e que serãoos seguintes:“50% (cinqüenta por cento) do imóvel represen-tado pelo prédio sob número 131 da Rua EliasAbud Dib, sito no Bairro da Terra Vermelha, perí-metro urbano desta cidade de Sorocaba, construídoem terreno que tem as medidas e confrontaçõesseguintes:- na frente, onde mede 38,00 metros,com a Rua Elias Abud Dib; no lado direito, partin-do da frente, segue na distância de 76,00 metros,confrontando com propriedade de AntonioMatilde Farail, sucessor de Dionisio Terron, aí fazângulo reto à esquerda, e segue na distância de2,00 metros, aí faz ângulo reto à direita e segue nadistância de 19,60 metros, chegando na linha dosfundos, confrontando nessas extensões com pro-priedade de Adhemar Dromani Vicentini & CiaLtda; no lado esquerdo, onde mede 98,70 metros,confronta com propriedade de Adhemar DromaniVicentini & Cia Ltda; e nos fundos, onde mede40,00 metros, com o remanescente do terreno depropriedade de Leozel Proença Vieira e sua mu-lher, que faz frente para a Rua Protassio de


Camargo Sampaio; encerrando o perímetro e aárea de 3.726,00. Matrícula 22.549 do 1º CRIA deSorocaba/SP. Conta ainda com prédio, constituídopor barracão mais uma casa antiga perfazendo cercade 200 m2, em regular estado de conservação.Fica avaliado o percentual de 50% em R$90.000,00 (noventa mil reais).Observações:01- Em caso de notificações infrutíferas dirigidasàs partes e em especial à executada e/ou seus sóci-

os, o presente edital tem também a finalidade dedar ciência do praceamento, quando e se for o caso,independentemente de nova determinação.02- Ficam as partes cientes de que o prazo paraoposição de eventuais embargos começará a fluir apartir do primeiro dia útil após a realização dopraceamento, independentemente de nova deter-minação.03- Eventuais inadimplementos com relação aosimpostos legais (tais como IPTU), correrão por

conta do arrematante/adjudicante, bem como suaregularização perante os órgãos públicos compe-tentes.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá com-parecer no dia, hora e local supramencionados, fi-cando ciente de que o arrematante deverá garantircom sinal de 20% (vinte por cento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos osinteressados é passado o presente EDITAL, que serápublicado no semanário Município de Sorocaba,

órgão oficial da Prefeitura Municipal, e afixadono lugar de costume (átrio do Fórum), na sededesta Vara.Sorocaba/SP, 31/03/2008.Eu, (a) CARLOS EDUARDO DE ALMEIDAFERREIRA, Técnico Judiciário, digitei.Eu, (a) ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA, Di-retor de Secretaria, subscrevi.(a) HAMILTON LUIZ SCARABELIM - Juiz doTrabalho

ATOS DO PODER EXECUTIVO


Congresso Anual de Zoológicos termina nesta sexta-feiraEncontro nacional

QUINZINHO

Obras avançam noParque das Águas

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OBRAS

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ÁGUA - Depois de concluir a montagem das estruturas, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae) está

agora finalizando as interligações dos dois novos reservatórios metálicos de água que está implantando no Jardim Iporanga

II, visando ampliar e melhorar o abastecimento de toda aquela região da cidade, nas proximidades do Éden. O reservatório

térreo, que tem capacidade para 2 milhões de litros de água, tem 11 metros de altura e diâmetro de 15 metros, enquanto que

o reservatório elevado, com capacidade de 500 mil litros, tem 15 metros de altura e 8,5 metros de diâmetro.

A Prefeitura de Sorocaba,por meio do Serviço Autôno-mo de Água e Esgoto (Saae),vem avançando no conjuntode obras integrantes do Par-que das Águas do JardimAbaeté, novo espaço quevem sendo criado pela admi-nistração pública municipal eque vai se constituir em maisuma importante opção delazer, recreação e para a prá-tica de esportes e atividadessaudáveis.

Atualmente as frentes detrabalho instaladas naquela

área estão concentradas naimplantação de uma praça deeventos, que contará comum palco; uma pista de skatecompleta; um anfiteatro e umdeck sobre um dos dois la-gos existentes na área.

Com um total aproxima-do de 160.000 m2, a áreatambém vai receber pistapara a prática de caminha-da, ciclovia, playground,quadra de areia, praça de ali-mentação e sistemas paisa-gístico, urbanístico e de se-gurança.

Zaqueu Proença / Secom

CICLOPONTE - A ciclovia em construção na avenida Dom Aguirre contará em breve com uma passarela

abaixo da ponte “Francisco Dell'Osso”, para interligar a pista entre as duas margens do rio Sorocaba. A Prefeitura

de Sorocaba começou a montar nesta semana a estrutura metálica da “cicloponte”, que servirá de base para a aplicação

de concreto em sua superfície. Com 32 metros de extensão por 2,5 metros de largura, a “cicloponte” permitirá aos

ciclistas circular entre as margens do rio por um percurso de 1.600 metros, entre a altura da rua XV de Novembro

até a ponte “Salomão Pavlovsky”, no cruzamento com a rua Saliba Mota, onde há outra travessia.

Termina nesta sexta-feira(4) o “32º Congresso Anual daSociedade de Zoológicos doBrasil”, organizado pelo ParqueZoológico Municipal “Quinzi-nho de Barros”. Desde a últi-ma segunda-feira (31 de mar-ço), 250 profissionais e estu-dantes das áreas de veterinária,biologia e zootecnia se reúnemno campus Cidade Universitá-ria da Universidade de Soroca-ba (Uniso), onde participam deatividades relacionadas ao tema“Zoológicos: caminho para aeducação e ciência”.

Durante a semana, 40 pa-lestras, seis mini-cursos, 24oficinas, seis mesas redondase 20 exposições abordaramassuntos como a educaçãoambiental, bem estar e pre-servação de espécies em ca-tiveiro, pesquisas e tratamen-tos veterinários e capacitaçãode pessoal, apresentados porespecialistas do Brasil, Es-

tados Unidos, Europa e Amé-rica Latina.

No último dia, acontecerão12 palestras e cursos pela ma-nhã. À tarde, das 14h às 15h30,o tema “Bem estar animal: dile-ma da conservação em cativei-ro”, será apresentado pela pes-quisadora de pós-doutorado doDepartamento de Biologia daUniversidade de Cambridge (In-glaterra), Anabela de Assis Pin-to. Em seguida haverá a apre-sentação de trabalhos desenvol-vidos pelos participantes.

A Sociedade de Zoológicosdo Brasil escolheu Sorocabapara sediar o congresso em ra-zão do trabalho realizado no“Quinzinho de Barros”, referên-cia na América Latina em lazer,pesquisa e educação ambientale classificado pelo Ibama nacategoria “A”. A Prefeitura con-tou com apoio da SZB, Uniso edo Sorocaba e Região Con-vention & Visitors Bureau.


Abertura será nesta 6ª; Evento terá orientações sobre doença renal24h de Caminhada

Saae amplia serviço ealtera datas de contas

ÁGUA

HABITAÇÃO

Moradores do Jd. Refúgio apresentamdocumentação para regularizar casas

Regularização fundiária

QUALIDADE DE VIDA

A Prefeitura de Sorocabalevou na quarta-feira (2) a uni-dade móvel de regularizaçãofundiária ao Jardim Refúgio, naZona Sul. Até este sábado (5),das 8h às 17h, os moradorespoderão apresentar documen-tação, comprovar a permanên-cia no bairro e assinar um ter-mo de compromisso, o que daráao início aos procedimentos ju-rídicos para lhes conceder a pos-se definitiva dos imóveis.

O Jardim Refúgio é o bairroonde começaram os trâmiteslegais para a transferência defi-nitiva das casas aos moradores.A Prefeitura de Sorocaba ini-ciou o processo de regulariza-

ção fundiária em 2005, com ocadastramento físico-territorialdos bairros e sócio-econômicode cerca de oito mil famílias, emtodas regiões da cidade. A uni-dade móvel é um trailer equipa-do com energia elétrica, compu-tador e máquina copiadora, paraa apresentação e conferência dadocumentação, por funcionári-os da Secretaria de Negócios Ju-rídicos (SEJ).

Antes da chegada do veícu-lo, a Prefeitura realizou uma reu-nião pra explicar os trâmites doprocesso de concessão de possedas casas, exclusivamente parafins de moradias e para pessoasque já se encontravam no bair-

ro. A unidade móvel facilita oacesso aos serviços.

A comissão de regularizaçãofundiária tem coordenação daSecretaria de Habitação, Urba-nismo e Meio Ambiente(Sehaum), com participação dasSecretaria da Cidadania (Secid),e de Negócios Jurídicos (SEJ) eda Câmara Municipal. OLegislativo aprovou recente-mente a criação de Áreas Espe-ciais de Interesse Social e Nú-cleo de RegularizaçãoFundiária, responsável por im-plantar um sistema de dadoscom informações técnicas paralegalizar os bairros em situaçãoirregular.

Zaqueu Proença / Secom

Com o objetivo de agilizare melhorar os serviços pres-tados à população, o Servi-ço Autônomo de Água e Es-goto de Sorocaba (Saae) estáampliando o número de gru-pos de leitura em que a cida-de é dividida, adequação quevai refletir na alteração dasdatas de leitura e de venci-mento das contas.

As leituras e a conse-qüente entrega das contascom novas datas de venci-

mento começam a acontecernesta semana, porém, nãohaverá prejuízos aos muníci-pes, visto que as novas da-tas serão sempre posterioresàs atuais.

Os munícipes que tiveremdúvidas quando às novas da-tas devem entrar em contatocom a autarquia, por meio dotelefone gratuito 0800.-7701195, ou pelo “FaleConosco” do site www.sa-aesorocaba.com.br.

A Prefeitura de Sorocabapromove nesta sexta-feira (04),a partir das 9h, a 7ª edição doevento 24 Horas de Caminha-da, tradicional mobilização dossorocabanos contra o sedenta-rismo. Até a manhã de sábado(05), os participantes percorre-rão a pista de caminhada“Odilon de Araújo”, no entor-no do Paço Municipal. Quemcomparecer entre 9h e 15h des-ta sexta-feira (04) também re-ceberá orientações sobre doen-ça renal e poderá fazer gratuita-mente a aferição da pressão ar-terial, exames de glicemia e uri-na tipo 1.

O número de equipes ins-critas para a 7ª edição doevento superou as inscriçõesde 2007. Até a manhã destaquinta-feira, mais de 60 equi-pes haviam feito inscriçãopara participar nas duas duasmodalidades. Em 2007 maisde três mil pessoas participa-ram das 24 Horas de Cami-nhada.

Doença Renal

Neste ano, a Prefeitura deSorocaba, em parceria com aSociedade de Nefrologia do Es-tado de São Paulo (Sonesp),promove ainda uma campanhade divulgação e prevenção dadoença renal. A ação é inéditana cidade.

As pessoas cujos examesmostrarem algum indicativo dedisfunção renal serão encami-nhadas para avaliações mais es-pecíficas e acompanhamento,nos Centros de Saúde ou na Po-liclínica, dependendo do caso.Segundo a Sonesp, cerca de 10milhões de brasileiros apresen-tam algum grau de alteração re-nal, mas 70% não sabem que es-tão doentes. Estudos demons-tram que 10% da população com40 anos ou mais têm chance dedesenvolver doença renal crôni-ca e, portanto estão expostas àscomplicações da doença, poden-do necessitar de tratamento dediálise ou transplante renal.

MUNICÍPIO DE SOROCABA Prefeitura de Sorocaba - 04... · selecionadas serão divulgadas no dia 21...

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