MUNICÍPIO DE PIEDADE - piedade.sp.gov.br · grama, o Cidade Legal. A ação faz parte de projetos...

www.piedade.sp.gov.br Assessoria de Comunicação - 08 de Agosto de 2014 - Ano XII - N.º 311 Distribuição Gratuita

MUNICÍPIO DE

PIEDADE

Próxima Reunião ocorre no dia 12/08 no bairro Moreiras

Um grupo de moradores do bair-ro “Pau las e Mendes I ” receberá matrículas dos imóveis do progra-ma Minha Casa, Minha Vida, via-bi l izadas por meio de outro pro-grama, o Cidade Legal. A ação faz parte de projetos de regularização fundiária de núcleos habitacionais de Piedade. - Pág. 2

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Moradores do Paulas e Mendes recebem matrículas de imóveis

Conservatório Municipal é revitalizado

Trevo da Rodoviária recebe melhoriasÁrea para novo aterro sanitário é adquirida

Casa da Cultura recebe oficinas eexposição de artes plásticas

Está confirmada a EXPAP (Exposição Agrícola de Piedade) 2014, nos dias 26, 27 e 28/09. Além das exposições agrícolas e culturais, o show de

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Codasp entrega novos trechos do “Melhor Caminho”

Daniel será o grande nome da EXPAP 2014

Será realizada neste sábado (09/08), a partir das 8h30, a “Big Aula” de Esportes no Estádio Municipal Lino de Mattos (Campão), em que os jovens terão a oportunidade de praticar Rúgbi, Judô, Tênis, Vôlei, Basquete e Futebol. - Pág. 10

Show de Esportes vai reunir jovens no sábado

encerramento promete agradar a população em geral: o cantor sertanejo Daniel, no domingo, dia 28/09. A entrada na EXPAP será gratuita.

Piedade, 08 de Agosto de 2014.

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A Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (CODASP) entregou, nesta sema-na, mais 10 quilômetros do “Programa Melhor Caminho”, do Governo do Estado de São Paulo, beneficiando trechos de estradas dos bairros Pi-raporão, Godinhos, Furnas, Oliveiras e Tenórios. Desde o mês de abril, foi realizado um trabalho intenso de perenização de estradas não pavi-mentadas, com 10 a 12 centímetros de espessu-ra de incorporação e revestimento.De acordo com o técnico operacional da Co-dasp, o trabalho realizado poderá ter durabi-lidade de sete a oito anos, caso as recomen-dações para a conservação da estrada sejam respeitadas. “A gente sempre pede para que os produtores rurais ajudem a conservar uma es-trada que é de todos, evitando que a água da ir-rigação vaze para as vias e cause erosão”, disse.A estrada em melhores condições facilita o es-coamento agrícola, o acesso a empreendimen-

56 moradores do bairro Paulas e Mendes I receberão, na próxima semana, as matrículas dos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, viabilizadas por meio de outro programa, o Cidade Legal. A ação faz parte de projetos de regularização fundiária de núcleos habitacio-nais de Piedade. O evento será no dia 14, às 19h, no Anfiteatro Municipal Orestes Romano.De acordo com a Procuradoria Jurídica da Pre-feitura, a entrega da matrícula representa a le-gitimação da posse dos imóveis, o que possibi-litará, no futuro, o registro da propriedade no nome de cada morador. Para garantir o registro em definitivo, será preciso respeitar o prazo de cinco anos, período em que também não poderá vender a casa. O projeto de regularização fundiária no Paulas e Mendes I avançou depois da assinatura da Declaração de Conformidade Urbanística e Am-biental (DECUA), realizada em junho, na sede do Governo do Estado de São Paulo. Após este núcleo, a expectativa é de que outros sejam regularizados ainda em 2014: Programa Morar Melhor, Vila Bom Pastor II (34 casas); Jar-dim Sinibaldi (208 casas); Zé Pinto (125 casas). Todos os grupos já estão inscritos no Programa Cidade Legal. Para desenvolver este trabalho, o município receberá auxílio do Instituto de Ter-ras do Estado de São Paulo (Itesp), autarquia também ligada ao Governo Estadual.Para a regularização fundiária no município, foi criado um grupo multidisciplinar na prefeitura, formado por profissionais de engenharia, meio ambiente, do setor jurídico e também da assis-tência social.

Codasp entrega 10 km do programa Melhor Caminho

Regularização fundiária: 56 moradores recebem matrículas de imóveis

tos turísticos e o tráfego da população dos bair-ros. Entre os benefícios do Programa “Melhor Caminho” estão a recuperação de plataformas das estradas rurais, implantação do sistema de drenagem superficial, estrutura para evitar pro-cessos erosivos e melhorias nas condições das pistas com execução de revestimento primário.Os trechos que receberam os benefícios foram: Estrada Vicinal - PDD 225, que liga a Rodo-via SP-79 até o bairro do Piraporão, trecho da PDD - 344, que liga a Estrada dos Lavradores (Bairro dos Godinhos) até o asfalto no Bairro Furnas, e trecho da estrada PDD-141 que liga o Bairro dos Oliveiras ao Tenórios. Piedade foi um dos municípios mais beneficia-dos pelo “Melhor Caminho”, sendo contempla-do com 20 quilômetros do Programa. No ano passado, foram realizados os primeiros 10 qui-lômetros que englobaram os Bairros Sarapuí dos Luzes, Buenos, Correias e Leites.

Ficará pronta nas próximas semanas a primei-ra parte da reforma do trevo da Rodoviária, que consiste no alargamento na faixa de rola-mento, para facilitar o acesso de carreteiros e outros caminhoneiros. Com o grande tráfego caminhões, os veículos mais extensos subiam no canteiro da rotatória para fazerem a curva, danificando o local. Com a melhoria no raio de curvatura, isso não será mais necessário.A obra, coordenada pela Diretoria de Trânsi-to e Transporte Coletivo de Piedade (DITRA-COPI), prevê ainda na primeira fase a inclu-são de guias, melhoramento na iluminação e novas placas de sinalização. Também haverá

Reforma de trevo da Rodoviáriavai beneficiar comunidade

faixa de pedestre com elevação, para que os veículos reduzam a velocidade e permitam a passagem do pedestre.Para complementar a obra, serão realizadas, ainda neste ano, ações de paisagismo no local. “Além de beneficiar o tráfego, temos o objetivo de facilitar o acesso do cidadão, principalmen-te para quem vem do bairro Paulas e Mendes”, disse o responsável pela DITRACOPI.O material retirado do trevo será reapro-veitado. Até a grama retirada será replan-tada. “Vamos colocar no aterro sanitário, para atender pedido da CETESB”, informou um representante da prefeitura.


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Moradores dos bairros: Moreiras, Garcias, Castanho, Ortiz, CDHU, Jardim São Paulo e Vila Quintino estão convidados para participarem do projeto “Prefeitura Vai ao Bairro”, que ocorrerá no dia 12/08, às 18h, na Escola Municipal “Maria José M. de Abreu”.

A prefeitura formalizou, na tarde de quarta-feira (06), a compra de uma área de 38,6 hectares onde irá funcionar o novo aterro sanitário, no bairro da Boa Vista. O terreno, muito próximo do atual aterro, já tem aprovação prévia da CETESB e necessitará de projeto específico para ser utilizado. A área é dividida em duas propriedades, que me-dem 21,5 e 17,1 hectares, mas que são vizinhas. De acordo com a Diretoria de Agricultura, os próximos passos consistem na licitação para a elaboração do projeto do novo aterro e outra para a execução. Pa-ralelamente, o local onde o lixo do município é de-positado atualmente será encerrado, atendendo a determinação da CETESB.Neste ano, a prefeitura trabalhou para garantir a sobrevida do aterro sanitário, cuja previsão de vida útil inicialmente era de 15 anos, mas que durou pouco mais que a metade disso. Também conse-guiu elevar os números do Índice de Qualidade dos Resíduos (IQR) da CETESB, que era de 4.9 em 2012 para 7.2 neste ano, melhorando a qualidade do local.Para que o novo aterro tenha tempo de vida mais longo, será desenvolvido um plano municipal de gestão de resíduos sólidos, que, entre outras estra-tégias, focará a conscientização da população em relação à necessidade de reduzir a geração de lixo e de adotar, cada vez mais, a coleta seletiva como prática sustentável cotidiana.

Prefeitura Vai ao Bairro acontece na próxima semana

Prefeitura adquire áreapara novo aterro sanitário

Conservatório Municipalpassa por reformas

O Conservatório artístico musical Municipal “Davino Tardelli da Silva” está em processo avançado de reforma. Até o momento, já re-cebeu novos pisos, revitalização da parte ex-terna, ampliação de salas e novas instalações elétricas e hidráulicas. De acordo com a Diretoria de Obras, o prédio

deverá ficar pronto ainda em agosto. Até lá, o lo-cal deverá receber também rampas para o aces-so de deficientes físicos.Uma das novidades a partir da reinauguração do espaço será o Projeto Guri, que passará a funcionar no local, conforme informações do Departamento de Cultura.

Por meio de reunião com a comunidade, a ação tem como principal objetivo ouvir as propostas e sugestões apresentadas por moradores, li-deranças e associações que visam melhorar as condições do bairro.

O encontro contará com a presença da equipe de diretores da Administração Municipal e de repre-sentantes do Poder Legislativo. Aproveite a opor-tunidade para reivindicar melhorias à comunidade no Prefeitura Vai ao Bairro. Venha participar!



PREFEITA MUNICIPAL - Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaVICE-PREFEITO MUNICIPAL - Renaldo Corrêa da Silva

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

Regina do Carmo de Oliveira SilvaDIRETORIA DE GABINETE

Sérgio Yuki MurakawaADMINISTRAÇÃO/PESSOAL

Tereza de Moraes RibeiroPROCURADORIA JURÍDICA

Renato Lima JúniorWilma Fioravante B. Marciano

ASSESSORIA JURÍDICACaio Cezar da Silva Martori

Caroline Marssaroto de Góes

FINANÇAS Marilza Ap. Araújo Ribeiro

SAÚDE Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo

SOCIALMaria Cristina Ponce Abreu

EDUCAÇÃOAlbertina de Fátima Esteves Passos

ESPORTEFelipe de Paula Santos

DITRACOPITarcisio Nunes Coelho Junior

TURISMOLiyouca Sakaguchi

MUNICÍPIO DE PIEDADEÓrgão Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade, criado pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994

JORNALISTA RESPONSÁVELFernando Moraes - Mtb 32.443-SP

REPORTAGENS E TEXTOS Gabrielle Albuquerque e Fernando Moraes

DIAGRAMAÇÃODiego Kendi e Gabrielle Albuquerque

ARTE/DESIGN Diego Kendi Endereço

Praça Raul Gomes de Abreu, 200 Centro – Piedade – SP - CEP: 18170-000

Fone (15) [email protected] - www.piedade.sp.gov.br

IMPRESSÃOBenedito Urbano Martins - EPPAv. Jucelino K. de Oliveira, 199

Votorantim/SP - Tel. (15) 2102-0300

Expediente

Diretorias / Setores / Coordenadorias

GOVERNO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO

CULTURAFernando da Silva Maciel

OBRAS Carla Roberta Abreu Nicolau

AGRICULTURAOsmar BorzacchiniMEIO AMBIENTE

Fabiana da Silva SoaresTRIBUTOS

Jerson Vaz FilhoCET

Ivana Ferreira dos SantosGUARDA MUNICIPAL

Comandante Julio Cesar Dias Vieira

Desde o dia 1º/08, passou a funcionar um novo modelo de emissão de Notas Fiscais de Servi-ços via internet (NFS-e). O novo sistema é mais avançado e eficiente e tem como objetivos faci-litar o acesso ao usuário e, por outro lado, re-duzir a possibilidade de sonegação de impostos, segundo a Diretoria de Tributos da Prefeitura. Para acessar o serviço, o usuário terá de entrar no link “Nota Fiscal Eletrônica” disponível no sítio da prefeitura (www.piedade.sp.gov.br). Ao entrar pela primeira vez no novo modelo, será necessário cadastrar uma nova senha. Para outras informações procure a Diretoria de Tributos no Paço Municipal ou ligue: (15) 3244-8400, ramal 137.

Novo sistema de emissão de Notas Eletrônicas

Na manhã de domingo, 03/08, uma carreata de tratores, caminhões e carros passou pelas ruas centrais do município em comemoração à Festa do Lavrador. População de piedade e visitantes da região lo-taram o Pátio do Divino. Postos de atendimento do Meio Ambiente, Agricultura, Saúde e Tributos esti-veram no local para prestar atendi-mento à população.

Tratorada passa pelas ruas centrais de Piedade em comemoração à Festa do Lavrador

• Auxiliar de Escritório (com transporte próprio)• Cabeleireira• Caseiro• Empregada Doméstica• Farmacêutico• Manicure• Mecânico de Manutenção máquinas industriais• Mecânico de Suspensão• Operador de Serigrafia com conhecimento em SilkScreen• Porteiro com CNH/ AB• Professor de Inglês Kids• Técnico em Eletrônica• Vendedor

Vagas do PATPiedade

Cronograma de Obras

Piedade, 8 de Agosto de 2014 Página 5


Portarias

Portaria NÚMEro: 18437/2014Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais concede licença gestante à ser-vidora MARIA DA GUIA DA SILVA, Professor de Edu-cação Básica I (PEB I), portadora do RG nº 41.634.913-4, no período de 01 de Julho a 28 de Outubro de 2.014.Prefeitura Municipal de Piedade, 02 de julho de 2.014.

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipal

Republicada por ter saída com incorreções

Portaria nº 18.480/2014Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade usando de suas atribuições legais, resolve pela presente portaria, designar a Senhora Silvana Secoli Nunes Coelho, contadora da Prefeitura Municipal , CRC CT1SP236972/O-6 e a Senhora Damila Buemo Antunes, arquiteta, devidamente habilitada da Prefeitu-ra, CAU nº A30684-3, para respectivamente, exercerem as funções de GESTORA FINANCEIRA e RESPON-SÁVEL TÉCNICA, do contrato de repasse firmado entre esta Prefeitura Municipal e a Secretaria de Pla-nejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, para a realização de obras de revitalização e iluminação da Praça Cônego Giorgio Musizzano – Par-que da Torre.Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de julho de 2014

Renaldo Correa da SilvaPrefeito Municipal em Exercício

Portaria NÚMEro : 18495/2014Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Mu-nicípio de Piedade, Estado de São Paulo- SP, no uso de suas atribuições legais, prorroga a licença maternida-de da servidora MARIA DA GUIA DA SILVA DIAS, portadora do R.G. nº 41.634.913-4 SSP-SP, C.P.F. nº 328.441.248-44, por 60 (sessenta) dias, contados a par-tir do dia 29 de Outubro de 2.014, nos termos da Lei Municipal nº 4281 de 08 de abril de 2013. Prefeitura Municipal de Piedade, 22 de julho de 2.014.

Renaldo Correa da SilvaPrefeito Municipal em exercício

Republicada por ter saída com incorreções

Portaria NÚMEro: 18496/2014Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Mu-nicípio de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para o servidor SEVERINO RAMOS DA SIL-VA, Guarda Municipal, portador do RG nº 34.013.280-2 SSP/SP, no período de 11 a 25 de junho de 2.014.Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de julho de 2.014.

Renaldo Correa da SilvaPrefeito Municipal em exercicio

Portaria NÚMEro : 18497/2014Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) ROMUALDA OLIVEIRA ROSA, portador(a) do RG nº 8.825.55-5, CPF nº 164.310.918-92, PIS/PASEP nº 13822271771, CTPS nº 45475, Série 00359/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período de 01 de agosto de 2014 até 19 de dezembro de 2014, para atendimento à Edu-cação Infantil, com fundamento nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, c.c. o artigo 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.Prefeitura Municipal de Piedade, 28 de julho de 2.014.


Portaria NÚMEro : 18498/2014Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Mu-nicípio de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas

atribuições legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) ELISAN-GELA CERINO DA VEIGA MORAES, portador(a) do RG nº 26.449.687-5, CPF nº 245.838.898-10, PIS/PASEP nº 125.41317.91.5, CTPS nº 009693, Série 146/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período de 01 de Agosto de 2014 até 19 de dezembro de 2014, para atendimento à Educação Infantil, com fundamento nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, c.c. o artigo 2º, inciso VII, da Lei Muni-cipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.Prefeitura Municipal de Piedade, 28 de julho de 2.014.


Portaria NÚMEro : 18499/2014Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Mu-nicípio de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) ADRIA-NA GISELE DA SILVA ALMEIDA, portador(a) do RG nº 40.153.934-9, CPF nº 323.319.888-46, PIS/PA-SEP nº 20105291832, CTPS nº 00086, Série 303/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCA-ÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período de 01 de agosto de 2014 até 19 de dezembro de 2014, para atendimento à Educação Infantil, com fundamento nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, c.c. o artigo 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Con-solidação das Leis do Trabalho.Prefeitura Municipal de Piedade, 28 de julho de 2.014.


Portaria NÚMEro : 18500/2014Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Mu-nicípio de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) EDILAI-NE VIEIRA MIWA GOMES, portador(a) do RG nº 30.719.310-X, CPF nº 265.215.528-80, PIS/PASEP nº 125.56259.22.3, CTPS nº 95956, Série 194/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período de 01 de agosto de 2014 até 19 de dezembro de 2014, para atendimento à Edu-cação Infantil, com fundamento nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, c.c. o artigo 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.Prefeitura Municipal de Piedade, 28 de julho de 2.014.


Portaria NÚMEro : 18501 /2014Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Mu-nicípio de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) ARIANE FERNANDA ARAUJO SILVA, portador(a) do RG nº 40.719.536-1, CPF nº 309.352.318-46, PIS/PASEP nº 20692369338, CTPS nº 83440, Série 00260/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período de 01 de agosto de 2014 até 19 de dezembro de 2014, para atendimento ao Ensi-no Fundamental, com fundamento nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, c.c. o artigo 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.Prefeitura Municipal de Piedade, 28 de julho de 2.014.


Portaria NÚMEro : 18502/2014Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Mu-nicípio de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) MARIA CAROLINA RODRIGUES, portador(a) do RG nº

26.411.575-2, CPF nº 304.438.278-50, PIS/PASEP nº , CTPS nº 070051, Série 00412/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período de 01 de agosto de 2014 até 19 de dezembro de 2014, para atendimento à Educação Infantil, com fundamento nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, c.c. o artigo 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.Prefeitura Municipal de Piedade, 28 de julho de 2.014.


Portaria NÚMEro : 18503/2014Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Mu-nicípio de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) LILIAN SALVADIO BRAGA DE PAULA, portador(a) do RG nº 44.667.399-7, CPF nº 376.710.848-83, PIS/PASEP nº 21074110694-02, CTPS nº 004522, Série 340/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCA-ÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período de 01 de agosto de 2014 até 19 de dezembro de 2014, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, c.c. o artigo 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.Prefeitura Municipal de Piedade, 28 de julho de 2.014.


Portaria NÚMEro : 18504/2014Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) MARIA ELIZABETH BICUDO, portador(a) do RG nº 8.887.376-6, CPF nº 835.825.098-34, PIS/PASEP nº 180.71063.41-5, CTPS nº 087336, Série 304a/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período de 01 de agosto de 2014 até 19 de dezembro de 2014, para atendimento ao Ensi-no Fundamental, com fundamento nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, c.c. o artigo 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.Prefeitura Municipal de Piedade, 28 de julho de 2.014.


Portaria NÚMEro : 18505/2014Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) THAÍS TAMIRES ALVES MOREIRA, portador(a) do RG nº 42.807.159-4, CPF nº 361.815.078-41, PIS/PASEP nº 20163577107, CTPS nº 060086, Série 303/SP, para exercer a função de MONITOR ESCOLAR, no período de 01 de agosto de 2014 até 09 de outubro de 2014, para atendimento as Creches, com fundamento nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, c.c. o artigo 2º, inciso III, da Lei Municipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.Prefeitura Municipal de Piedade, 29 de julho de 2.014.


Portaria NÚMEro : 18506/2014Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, a ser-vidora DANIELI CRISTINY GOMES DE ABREU, portadora do R.G. n° 22.573.564-7 SSP-SP, C.P.F. nº 182.297.398-89, do cargo de COORDENADOR TÉC-NICO CC, a partir do dia 01 de agosto de 2.014, nos termos do Artigo 31, § 2º, da Lei Municipal nº 3.112, de 15 de dezembro de 1.999. Prefeitura Municipal de Piedade, 29 de julho de 2.014.


Portaria NÚMEro : 18507/2014Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) BIANCA NAPOLITANO NACAGAWA RUS-TICE, portador(a) do RG nº 41.150.054-5, CPF nº 420.005.438-80, PIS/PASEP nº 21244432700, CTPS nº 071730, Série 000354/SP, para exercer a função de MONITOR ESCOLAR, no período de 01 de agosto de 2014 até 09 de outubro de 2014, para atendimento ao Transporte Escolar, com fundamento nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, c.c. o artigo 2º, inciso III, da Lei Municipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.Prefeitura Municipal de Piedade, 30 de julho de 2.014.


Portaria NÚMEro : 18508/2014Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Mu-nicípio de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) EBER ELIEL LIMA DE LEMOS, portador(a) do RG nº 43.684.611-1, CPF nº 444.926.568-80, PIS/PASEP nº , CTPS nº 71759, Série 000354/SP, para exercer a fun-ção de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, no período de 01 de agosto de 2014 até 09 de outubro de 2014, para atendimento ao Transporte Escolar, com fundamento nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, c.c. o artigo 2º, inciso III, da Lei Municipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidação das Leis do Traba-lho.Prefeitura Municipal de Piedade, 30 de julho de 2.014.


Portaria NÚMEro: 18509/2014Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, exonera, o(a) servidor(a) MANOEL JULIO DA COSTA, portador do R.G. n° 6.826.966 SSP-SP, CPF nº 588.699.808-04, do cargo de SUPERVISOR DE SERVIÇOS CC, a partir do dia 01 de agosto de 2.014, nos termos do Artigo 31, § 1º, da Lei Municipal nº 3.112, de 15 de dezembro de 1.999. Prefeitura Municipal de Piedade, 31 de julho de 2.014.


Portaria NÚMEro : 18510/2.014Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorroga a vigência do contrato do(a) Sr.(a) LILIAN TIEMI DOS SANTOS ENDO, portador(a) do RG nº 47.426.502-X, CPF nº 410.576.398-93, CTPS nº 51923, Série 00340, que exerce a função de PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 06 de outubro de 2.014.Prefeitura Municipal de Piedade, 31 de julho de 2.014.


Portaria NÚMEro : 18511/2.014Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorroga a vigência do contrato do(a) Sr.(a) MARIA DA GUIA DA SILVA DIAS, portador(a) do RG nº 41.634.913-4, CPF nº 328.441.248-44, CTPS nº 088163, Série 278, que exerce a função de PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes,

Piedade, 8 de Agosto de 2014


até o dia 27 de dezembro de 2.014.Prefeitura Municipal de Piedade, 31 de julho de 2.014.


Portaria NÚMEro: 18512/2014Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Mu-nicípio de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, autoriza as férias da servidora MARDLA LEMOS DA SILVA, no período de 01 a 30 de agosto de 2014, que foram interrompidas por neces-sidade do serviço, através da Portaria nº 18479/2.014.Prefeitura Municipal de Piedade, 31 de julho de 2.014.


Portaria NÚMEro : 18513/2.014 Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora VIVIAM DA SILVA SANT’ANA, portadora do R.G. nº 27.455.847-6 SSP-SP, C.P.F. nº 182.296.338-94, para responder pela Assessoria de Materiais, no perí-odo de 01 a 30 de agosto de 2.014, enquanto a titular do cargo, Mardla Lemos da Silva, portadora do R.G. nº 23.563.049-4, estiver em gozo de suas férias regu-lamentadas.Prefeitura Municipal de Piedade, 31 de julho de 2.014.


Portaria NÚMEro : 18514/2014Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Mu-nicípio de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, DESLIGA a pedido, a funcioná-ria Márcia Aparecida dos Anjos dos Santos, portadora do R.G. nº 17.197.102 SSP-SP, C.P.F. nº 085.967.668-47, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ( PEB I), a partir do dia 31 de Julho de 2.014, com fun-damento no inciso I, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de fevereiro de 1.998. Prefeitura Municipal de Piedade, 01 de Agosto de 2.014.

Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal em exercício

Portaria NÚMEro : 18515/2014Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Mu-nicípio de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, DESLIGA a pedido, a funcio-nária EDNA GOMES VIEIRA, portadora do R.G. nº 48.048.478-8 SSP-SP, C.P.F. nº 403.137.678-23, da função de MONITOR ESCOLAR, a partir do dia 01 de Agosto de 2.014, com fundamento no inciso I, do arti-go 10, da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de fevereiro de 1.998. Prefeitura Municipal de Piedade, 01 de Agosto de 2.014.


Portaria NÚMEro : 18516/2.014 Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Mu-nicípio de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar de assuntos particulares, a servidora ISABELE GARCIA PIRES DE CAMPOS FRANCO, portadora do R.G. nº 42.735.299-X SSP-SP, C.P.F. nº 326.338.208-08, pelo período de 01 (um) mês, contados a partir do dia 01 de agosto de 2.014, nos termos do artigo 77, da Lei Munici-pal nº 3.112 de 15/12/1999. Prefeitura Municipal de Piedade, 01 de agosto de 2.014.


Portaria NÚMEro : 18517/2014Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Mu-nicípio de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) PRISCI-LA FERNANDES RIBEIRO DA SILVA, portador(a) do RG nº 48.925.662-4, CPF nº 410.896.558-27, CTPS nº 094338, Série 00340/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – Educa-

ção Física (PEB II), no período de 01 de agosto de 2014 até 19 de dezembro de 2014, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, c.c. o artigo 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.Prefeitura Municipal de Piedade, 01 de agosto de 2.014.


Portaria NÚMEro : 18518/2014Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) CASSIANA ROSA DA SILVA VASCONCELLOS OUNO , portador(a) do RG nº 28.205.453-4, CPF nº 164.464.718-40, PIS/PASEP nº 12502802549, CTPS nº 16798, Série 00175/SP, para exercer a função de MONITOR ESCOLAR, no período de 01 de agosto de 2014 até 09 de outubro de 2014, para atendimento as Creches, com fundamento nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, c.c. o artigo 2º, inciso III, da Lei Municipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.Prefeitura Municipal de Piedade, 01 de agosto de 2.014.


Portaria NÚMEro : 18519/2014 Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, desliga o(a) funcionário(a) MARIA NAZARÉ PAULA MELO, portador(a) do R.G. nº 35.202.709-5, C.P.F. nº 341.162.158-30, C.T.P.S. nº 36319, Série 00303, PIS/PASEP nº 20120847102, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), com funda-mento no Inciso I, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de fevereiro de 1.998, a partir do dia 08 de agosto de 2.014.Prefeitura Municipal de Piedade, 01 de agosto de 2.014.


Portaria NÚMEro : 18520/2014Renaldo Correa, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atri-buições legais, prorroga a licença maternidade da servi-dora CAMILA VELISKA DE CAMPOS, portadora do R.G. nº 47.239.926-3 SSP-SP, C.P.F. nº 398.021.928-30, por 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 10 de ou-tubro de 2014, nos termos da Lei Municipal nº 4281 de 08 de abril de 2013. Prefeitura Municipal de Piedade, 01 de agosto de 2014.

Renaldo CorreaPrefeito em exercício do Município de Piedade

Portaria NÚMEro : 18521/2014Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(a) Sr.(a) FERNANDO TOSHIYUKI ENOKIZONO, portador(a) do RG nº 42.735.297-6 SSP/SP, CPF nº 335.637.418-40, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, classe “M”, da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 01 de agosto de 2.014, nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3.112, de 15 de dezembro de 1.999.Prefeitura Municipal de Piedade, 01 de agosto de 2.014.


Portaria NÚMEro: 18522/2014Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Mu-nicípio de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de

habilitação em Concurso Público nº 002/2.011, Proces-so nº 003460/2011, o(a) senhor(a) PATRÍCIA AYRES DE OLIVEIRA FÚLFARO, portador(a) do R.G. nº 28.254.117-2, C.P.F. nº 274.698.468-75, PIS/PASEP nº 12611329259, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nesta Pre-feitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 04 de Agosto de 2014.


Portaria NÚMEro : 18523/2014Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, DESLIGA a pedido, a funcio-nária TEREZINHA RIBEIRO NOHARA, portadora do R.G. nº 16.881.591 SSP-SP, C.P.F. nº 058.005.568-06, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), a partir do dia 04 de agosto de 2.014, com fun-damento no inciso I, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de fevereiro de 1.998. Prefeitura Municipal de Piedade, 06 de agosto de 2.014.


Portaria NÚMEro : 18524/2.014 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso

de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 40, II, da Constituição Federal, c.c. o artigo 179, inciso I do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, desliga, a partir do dia 08 de agosto de 2.014, a servidora MA-RIA MORENI, portadora do R.G. nº 4.759.369 SSP-SP, C.P.F. nº 266.676.068-53, do cargo de Psicopedagogo, face a aposentadoria compulsória.Prefeitura Municipal de Piedade, 06 de agosto de 2.014.


Portaria NÚMEro: 18525/2014Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vis-ta de habilitação em Concurso Público nº 002/2.011, Processo nº 003460/2011, o(a) senhor(a) JESSICA DAIANE DE SOUZA OLIVEIRA, portador(a) do R.G. nº 48.352.054-8, C.P.F. nº 407.605.918-22, C.T.P.S. nº 82760, série 00340/SP, PIS/PASEP nº 21074451971, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 06 de agosto de 2014.


DEcrEtos

Decreto nº 6086 de 05 de agosto de 2014.“Suplementa dotação do orçamento vigente”.Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fun-damento nos termos do inciso II do artigo 6º da Lei Mu-nicipal nº 4312, de 20 de dezembro de 2013, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autoriza-do a suplementar dotações na importância de R$311.100,00(trezentos e onze mil e cem reais), nas seguintes dotações orçamentárias:2 – EXECUTIVO2.6 – Diretoria de Saúde2.6.1 – Diretoria200 10.3010028.2088 33903600 outros serv.terc.pes.física . . . . .R$ 8.100,002.6.2 – Assistência Médica209 10.3010029.2031 33903200 material, bem ou sev.p/distr. . . R$ 50.000,00211 10.3010029.2031 33903900 outros serv.terc.pes.jurídica . . . R$ 50.000,002.9 – Diretoria de Educação2.9.2 – Ensino Fundamental351 12.3610045.2047 33903900 outros serv.terc.pes.juyrídica . . R$ 83.000,002.9.3 – Creches363 12.3650046.2049 33903600 outros serv.terc.pes.física . . . . . R$ 2.000,002.9.5 – Ensino Médio388 12.3620048.2051 33903900 outros serv.terc.pes.jurídica . . . R$ 79.000,002.9.8 – Fundeb402 12.3650050.2054 33903000 material de consumo . . . . . . . . R$ 39.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$311.100,00Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementa-ção referida no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:2 – EXECUTIVO2.6 – Fundo Municipal de Saúde2.6.1 – Diretoria196 10.3010028.2030 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 8.100,002.6.2 – Assistência Médica202 10.3010029.2031 31900400 contr.por tempo de-term. . . . . . .R$ 50.000,00203 10.3010029.2031 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 50.000,002.9 – Diretoria de Educação

2.9.2 – Ensino Fundamental352 12.3610044.1018 44905100 obras e instalações . . . . . . . . . . .R$162.000,002.9.4 – Educação Pré Escolar380 12.3650047.2050 33903900 outros serv.terc.pes.jurídica . . . R$ 2.000,002.9.8 – Fundeb407 12.3650050.2054 33903900 outros serv.terc.pes.jurídica . . . . R$ 15.000,00413 12.3650050.2054 44905200 equipto e mat.perma-nente . . . . .R$ 24.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$311.100,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da pu-blicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 05 de agosto de 2014.


Decreto nº 6087 de 05 de agosto de 2014.“Suplementa dotação do orçamento vigente”.Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fun-damento nos termos do inciso II do artigo 6º da Lei Mu-nicipal nº 4312, de 20 de dezembro de 2013, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autoriza-do a suplementar dotações na importância de R$68.000,00(sessenta e oito mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:2 – EXECUTIVO2.7 – Diretoria Planej.Obras e Serv.Públicos2.7.3 – Obras e Serviços Públicos256 04.1220035.2037 33903900 outros serv.terc.física . . . . . . . . R$ 10.000,002.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Habitação2.10.3 – Fundo Municipal de Assistência Social426 08.2440053.2058 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 30.000,00427 08.2440053.2058 31901300 obrigaçõespatronais . . . . . . . . . .R$ 20.000,00443 08.2440053.2058 33903600 outros serv.terc.pes.física . . . . .R$ 8.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 68.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementa-

Piedade, 8 de Agosto de 2014 Página 7


ção referida no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:2 – EXECUTIVO2.7 – Diret.Planej.Obras e Serviços Públicos2.7.3 – Obras e Serviços Públicos257 04.1220035.2037 33903900 outros serv.terc.pes.jurídica . . . .R$ 10.000,002.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Habitação425 08.2440053.2058 31901100 vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 50.000,002.10.3 – Fundo Municipal de Assistência Social439 08.2440053.2058 33903000 material de consumo .

. . . . . . . . .R$ 8.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 68.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da pu-blicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 05 de agosto de 2014.


cÂMara MUNiciPaL DE PiEDaDEEXtrato sEGUNDo tErMo aDitiVo ao coNtrato Nº 03/2012

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2012 – firmado em 1º/08/2014 no valor de R$ 14.908,68 - prazo de vigência 12 meses (1º/08/2014 a 31/07/2015) – CONTRATADA: FIORILLI SOC. CIVIL LTDA - SOFTWARE, OBJETO: licenciamento e manutenção de software de Sitema de Contabilidade Pública e Sistema de Folha de Pagamento: - MO-DALIDADE: Convite nº 01/2012 – Processo 6387/2012.

Sala da Presidência, 1º de agosto de 2014.Nilza Maria dos Santos Godinho

Presidente

CONTRATOS PROCESSO n. 6357/2014 - CONTRATO n. 059/2014 - CONTRATADO: PEDRO RAFAEL DE CAMARGO OBJETO: contratação de profissional para execução do PROJETO: “PINTURA EM ÓLEO SOBRE TELA”, cujo objetivo principal é a inclusão da atividade artística no cotidiano dos referenciados. As atividades desenvolvidas ao longo do curso buscam dar aos alunos novas perspectivas no exercício dos sentidos, no plano individual, e os exercícios artísticos serão uma atividade de lazer, oferecendo aos alunos a possibilidade da interação social, o estímulo ao trabalho em grupo, a liberdade de criação, o desenvolvimento da criatividade e noções de estética aliada ao aprendizado artístico. O Projeto destina-se aos referenciados do CRÁS Prof. Marlene Guazzelli Tardelli Abrahão – Bairro dos Pintos e CRAS PIETÁ – Centro, e visa atender uma turma de no máximo 15 alunos, com idade acima de 15 anos. VALOR: R$ 6.998,75 (seis mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), sem quaisquer espécies de reajustes, incluídos materiais necessários e mão-de-obra. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses com início em 24 de Julho de 2014 e término em 24 de Janeiro de 2015. PROCESSO n. 5900/2014 - CONTRATO n. 060/2014 – CONTRATADA: AMANDA APARECIDA DA SILVA SILVEIRA OBJETO: Constitui o objeto do presente contrato, a contratação de profissional para execução do PROJETO “ARTE DAS UNHAS”, com o objetivo de ensinar a arte do “feitio de mãos e pés”, através de aulas teóricas e práticas sobre técnicas de manicure e pedicure, noções de unhas artísticas, o cuidado com a esterilização dos materiais e a importância dos materiais descartáveis na prevenção de doenças, capacitando os referenciados para atuarem nesse ramo de atividade, podendo desta forma aumentar a renda familiar. O Projeto destina-se aos referenciados do CRÁS Prof. Marlene Guazzelli Tardelli Abrahão – Bairro dos Pintos e CRAS PIETÁ – Centro, e visa atender 02 (duas) turmas de no máximo 20 (vinte) alunos, com idade acima de 14 anos. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais), sem quaisquer espécies de reajustes, incluídos materiais necessários e mão-de-obra. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses com início em 28 de Julho de 2014 e término em 28 de Fevereiro de 2015. TERMOS DE ADITAMENTOS PROCESSO PMP n. 7736/2013 - TOMADA DE PREÇOS n. 012/2013 - TERMO DE ADITAMENTO n. 003/2014 - CONTRATO n. 007/2014 CONTRATADA: ALVAREZ E ZEFERINO ENGENHARIA LTDA – ME OBJETO: decidem alterar a CLAUSULA QUARTA - DO PRAZO e subitem 4.3, nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações: “Fica a vigência do contrato administrativo n. 007/2014 prorrogada por 60 (sessenta) dias contados a partir do dia 02 de Agosto de 2014 com término previsto para o dia 01 de Outubro de 2014” PROCESSO PMP Nº 1127/2011 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2013 TERMO DE ADITAMENTO N. 001/2014 - CONTRATO Nº 010/2014 CONTRATADA: BETONETEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: decidem aditar o contrato administrativo nº 010/2014, da seguinte forma: “Fica prorrogada por mais 120 (cento e vinte) dias, a vigência do contrato administrativo nº 010/2014, contados a partir de 14 de julho de 2014 com término previsto para o dia 14 de novembro de 2014”. PROCESSO PMP n. 5951/2013 - PREGÃO PRESENCIAL n. 045/2013 - CONTRATO n. 059/2013 - TERMO DE ADITAMENTO n. 001/2014 CONTRATADA: INSTAR TECNOLOGIA EM INFORMATICA – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME OBJETO: decidem aditar a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA do contrato administrativo n. 059/2013, da seguinte forma: “Fica a vigência do contrato administrativo n. 059/2013 prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17 de Julho de 2014 com término previsto para o dia 17 de Julho de 2015” PROCESSO PMP Nº 10135/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N°094/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2013 - ADITAMENTO Nº 001/2014 COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA OBJETO: decidem aditar a CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO da ata de registro de preço nº 193/2013, da seguinte forma: “Fica alterado o valor do item nº 11 – MEBENDAZOL 100MG/ML , passando o preço do frasco de R$ 0,6075 (seis mil e setenta e cinco décimos milésimos de real), para R$ 0,7425 (sete mil, quatrocentos e vinte e cinco décimos milésimos de real).” PROCESSO PMP Nº 7736/2013 - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2013 - TERMO DE ADITAMENTO N. 002/2014 - CONTRATO Nº 007/2014 CONTRATADA: ALVAREZ E ZEFERINO ENGENHARIA LTDA – ME OBJETO: decidem alterar a CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR, e subitem 2.1., nos termos estabelecidos no §1º, art. 65, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações: “Fica alterado o valor total do Contrato devido a inclusão de serviços em conformidade com a planilha orçamentária

no montante de R$ 24.349,20 (vinte e quatro mil, trezentos e quarenta nove reais, e vinte centavos), permanecendo as demais cláusulas inalteradas” TERMO DE ADITAMENTO n. 002/2014 - CONTRATO n. 052/2014 - PROCESSO n. 003573/2014 - PREGÃO PRESENCIAL n. 057/2014 CONTRATADA: BLACKOUT MAGASIN LTDA OBJETO: decidem alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO e a CLÁUSULA TERCEIRA - FATURAMENTO, PAGAMENTO, VALOR E RECURSOS do contrato de fornecimento n. 052/2014, da seguinte forma: 1- Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO para inclusão da aquisição de 01 MULTIFUNCIONAL A LASER COLORIDA, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão n. 057/2014, no valor de R$ 1.180,00 (um mil, cento e oitenta reais), para utilização da Diretoria de Gabinete. 2- Fica alterado o valor total do contrato, passando de R$ 50.940,00 (cinqüenta mil, novecentos e quarenta reais) para o montante de R$ 52.120,00 (cinqüenta e dois mil, cento e vinte reais). E consequentemente a despesa onerará os seguintes recursos orçamentários e financeiros: 02 – Executivo 02.01 – Dependências do Gabinete 02.01.01 – Gabinete do Prefeito 26 04.1220005.2005 44905200 – Equipamentos e Material Permanente REPUBLICAÇÃO – ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 076/2014 PROCESSO n°. 002651/2014 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 035/2014 VALIDADE: 05/05/2015 – COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – OBJETO:

ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO 22 Galvus 50mg – caixa com 56 comprimidos Marca: NOVARTIS Caixa 154,50 24 Tiamina 300mg cx c/60 BLT x 10 CPR REV Marca: PRATI DONADUZZI Comp 0,0798 25 Diazepan 10mg 10 MG CX C/ 100ENV X 10CPR Marca: SANTISTA Comp 0,0356 27 Levomepromazina 25mg CX C/ 20ENV X 10 CPR VER Marca: CRISTALIA Comp 0,2130 29 Norfloxacino 400mg CX C/ 60BLT X 7CPR VER Marca: MEDQUIMICA Comp 0,1380 30 Lidocaína 2% sem vasoconstritor CX C/ 25 F-A X 20ML GEN Marca: HIPOLAR Ampola 1,2420

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 077/2014 PROCESSO n°. 002651/2014 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 035/2014 VALIDADE: 05/05/2015- DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA – OBJETO:

ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO 26 Clorpromazina 25mg c/200 Marca: Longactil Comp 0,1430 33 Haloperidol 5mg c/200 Marca: Uni Haloper Comp 0,0690

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 078/2014 PROCESSO n°. 002651/2014 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 035/2014

VALIDADE: 05/05/2015 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO

01 Vannair 6/200mcg – frasco com 120 doses Marca: ASTRA Frasco 105,20 02 Maleato de Enalapril 20mg – caixa com 30 comprimidos Marca: CIMED Caixa 6,00 03 Besilato de Anlodipino 10mg – caixa com 30 comprimidos Marca: TEUTO Caixa 9,00 04 Topiramato 100mg – caixa com 60 comprimidos Marca: E.M.S Caixa 18,00 06 Atropina 1% colírio – frasco com 5ml Marca:ALLERGAN Frasco 6,90


VALIDADE: 05/05/2015 - PORTAL LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO

31 Insulina humana NPH 100UI/ml frasco com 10 ml Marca: LILLY Ampola 9,55 32 Insulina humana regular 100UI/ml frasco com 10 ml Marca: LILLY Ampola 10,15

no montante de R$ 24.349,20 (vinte e quatro mil, trezentos e quarenta nove reais, e vinte centavos), permanecendo as demais cláusulas inalteradas” TERMO DE ADITAMENTO n. 002/2014 - CONTRATO n. 052/2014 - PROCESSO n. 003573/2014 - PREGÃO PRESENCIAL n. 057/2014 CONTRATADA: BLACKOUT MAGASIN LTDA OBJETO: decidem alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO e a CLÁUSULA TERCEIRA - FATURAMENTO, PAGAMENTO, VALOR E RECURSOS do contrato de fornecimento n. 052/2014, da seguinte forma: 1- Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO para inclusão da aquisição de 01 MULTIFUNCIONAL A LASER COLORIDA, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão n. 057/2014, no valor de R$ 1.180,00 (um mil, cento e oitenta reais), para utilização da Diretoria de Gabinete. 2- Fica alterado o valor total do contrato, passando de R$ 50.940,00 (cinqüenta mil, novecentos e quarenta reais) para o montante de R$ 52.120,00 (cinqüenta e dois mil, cento e vinte reais). E consequentemente a despesa onerará os seguintes recursos orçamentários e financeiros: 02 – Executivo 02.01 – Dependências do Gabinete 02.01.01 – Gabinete do Prefeito 26 04.1220005.2005 44905200 – Equipamentos e Material Permanente REPUBLICAÇÃO – ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 076/2014 PROCESSO n°. 002651/2014 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 035/2014 VALIDADE: 05/05/2015 – COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – OBJETO:

ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO 22 Galvus 50mg – caixa com 56 comprimidos Marca: NOVARTIS Caixa 154,50 24 Tiamina 300mg cx c/60 BLT x 10 CPR REV Marca: PRATI DONADUZZI Comp 0,0798 25 Diazepan 10mg 10 MG CX C/ 100ENV X 10CPR Marca: SANTISTA Comp 0,0356 27 Levomepromazina 25mg CX C/ 20ENV X 10 CPR VER Marca: CRISTALIA Comp 0,2130 29 Norfloxacino 400mg CX C/ 60BLT X 7CPR VER Marca: MEDQUIMICA Comp 0,1380 30 Lidocaína 2% sem vasoconstritor CX C/ 25 F-A X 20ML GEN Marca: HIPOLAR Ampola 1,2420

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 077/2014 PROCESSO n°. 002651/2014 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 035/2014 VALIDADE: 05/05/2015- DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA – OBJETO:

ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO 26 Clorpromazina 25mg c/200 Marca: Longactil Comp 0,1430 33 Haloperidol 5mg c/200 Marca: Uni Haloper Comp 0,0690


VALIDADE: 05/05/2015 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO

01 Vannair 6/200mcg – frasco com 120 doses Marca: ASTRA Frasco 105,20 02 Maleato de Enalapril 20mg – caixa com 30 comprimidos Marca: CIMED Caixa 6,00 03 Besilato de Anlodipino 10mg – caixa com 30 comprimidos Marca: TEUTO Caixa 9,00 04 Topiramato 100mg – caixa com 60 comprimidos Marca: E.M.S Caixa 18,00 06 Atropina 1% colírio – frasco com 5ml Marca:ALLERGAN Frasco 6,90


VALIDADE: 05/05/2015 - PORTAL LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO

31 Insulina humana NPH 100UI/ml frasco com 10 ml Marca: LILLY Ampola 9,55 32 Insulina humana regular 100UI/ml frasco com 10 ml Marca: LILLY Ampola 10,15

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 080/2014 PROCESSO n°. 002651/2014 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 035/2014 VALIDADE: 05/05/2015 - VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – OBJETO:

ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO 08 Seretide 25/125mcg – frasco com 120 doses. Marca: GLAXO Frasco 73,70

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 081/2014PROCESSO n°. 003491/2014 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 036/2014

VALIDADE: 05/05/2015- CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. PREÇO UNITÁRIO

01 Absorvente Geriátrico: Absorvente Multi-Uso composto com matérias primas hipoalérgicas proporcionando maior suavidade. Pura polpa de celulose macia, alto poder de absorção e

retenção de líquidos, reduzindo a umidade e proporcionando maior conforto e camada plástica impermeável de material macio que impede vazamentos. Composição: Camada

interna de não tecido, fibras de celulose, polímero superabsorvente e camada protetora de polietileno.Tamanho Mínimo: 10x40cm. Marca: INCONTINCE

UN 0,61

02 Fralda descartável infantil tamanho super extra grande (SXG) para o peso mínimo de 14kg, com absorção mínima para o período de 10 horas, com excelente flexibilidade, fechos

ajustáveis, antivazamentos, atóxica.Marca: KARICIA

UN 0,68

03 Fralda descartável infantil tamanho extra grande - para o peso mínimo de 12 a 16kg, com absorção mínima para o período de 10 horas, com excelente flexibilidade, fechos

ajustáveis, antivazamentos, atóxica.Marca: KARICIA

UN 0,59

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 082/2014 PROCESSO n°. 003491/2014 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 036/2014 VALIDADE: 05/05/2015 - FUTURE LABOR COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP – OBJETO:

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. PREÇO UNITÁRIO 04 Fralda descartável infantil tamanho grande. para o peso mínimo de 9 a 14 kg, com

absorção mínima para o período de 10 horas, com excelente flexibilidade, fechos ajustáveis, antivazamentos, atóxica.Marca: ANJINHO TOTAL

UN 0,58

05 Fralda descartável infantil tamanho médio, para o peso mínimo de 6 a 11kg, com absorção mínima para o período de 10 horas, com excelente flexibilidade, fechos ajustáveis,

antivazamentos, atóxica.Marca: ANJINHO TOTAL

UN 0,51

06 Fralda descartável infantil tamanho pequeno – para o peso mínimo de peso 05 a 08kg, com absorção mínima para o período de 10 horas, com excelente flexibilidade, fechos

ajustáveis, antivazamentos, atóxica.Marca: ANJINHO TOTAL

UN 0,45

Beneficiário do BPC – Beneficio de Prestação Continuada Questionário ( LOAS )

Comparecer na Diretoria de Ação Social, Cidadania e Habitação, Situado á Rua Quintino Boaciuva, nº 155 – Centro (em frente à Santa Casa), para o preenchimento do questionário do BPC na escola com os seguintes documentos:RG e CPF do Responsável e da CriançaCertidão de Nascimento Comprovante de Endereço

Nome da criança Nome da MãesAlan de Proença Alves Claudineia Ferreira de ProençaAna Vitoria Schneider silva Edneusa SchneiderDouglas Ramos da Cruz Elizangela de Fátima Sousa CruzElison Correa da Silva Inês Aparecida Oliveira da SilvaFlavio da Silva Fernandes Lucineide Galdino da SilvaGuilherme Henrique Ferreira Martinho Roberto Cristiane Ferreira MartinhoJean Mariano de Campo Alessandra Mariano de CamposJosias Domingues Maria Aparecida DominguesLaís Vitoria Conceição de Brito Valderes de Oliveira Conceição

Piedade, 8 de Agosto de 2014


DEcrEtosDecreto nº 6088 de 05 de agosto de 2014.

“Suplementa dotação do orçamento vigente”.Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com funda-mento nos termos do inciso I do artigo 6º da Lei Municipal nº 4312, de 20 de dezembro de 2013, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suple-mentar dotações na importância de R$9.900,00(nove mil e novecentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias:2 – EXECUTIVO2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Habitação2.1 – Dependências do Gabinete2.1.6 – Encargos Gerais do Município83 04.1240012.2013 33903000 material de consumo . . . . . . . . . . .R$ 500,002.8 – Diret.Agric.Abast/Meio Ambiente2.8.1 - Diretoria294 04.6010038.2040 44905200 equipto e mat.permanen-te . . . . .R$ 4.000,002.10.4 – Serviços Comunitários455 04.1240054.2059 33903000 material de consumo . . . . . . . . . .R$ 5.000,002.10.5 – Departamento de Habitação466 04.4820059.2071 33903200 material, bem ou serv.p/distr. . . .R$ 400,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 9.900,00Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as se-guintes dotações orçamentárias:2 – EXECUTIVO2.1 – Dependências do Gabinete2.1.6 – Encargos Gerais do Município 95 04.1240012.2014 33903900 outros serv.terc.pes.jurídi-ca . . . . .R$ 500,002.8 – Diret.Agric.Abast/Meio Ambiente2.8.1 – Diretoria293 04.6010038.2040 33903900 outros serv.,terc.pes.jurí-dica . . . .R$ 4.000,002.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Habitação2.10.4 – Serviços Comunitários462 04.1240054.2059 44905200 equipto e mat.permanen-te . . . . .R$ 5.000,002.10.5 – Departamento de Habitação471 04.4820059.2071 44905200 equipto e mat.permanen-te . . . . .R$ 400,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 9.900,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto corre-rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publi-cação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, 05 de agosto de 2014.

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeitura Municipal

Decreto nº 6089 de 05 de agosto de 2014.“Suplementa dotação do orçamento vigente”.Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com funda-mento nos termos do inciso II do artigo 6º da Lei Munici-pal nº 4312, de 20 de dezembro de 2013, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplemen-tar dotações na importância de R$13.500,00(treze mil e quinhentos reais ), nas seguintes dotações orçamentárias:2 – EXECUTIVO2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Habitação2.10.4 – Serviços Comunitários455 04.1240054.2059 33903000 material de consumo . . . . . . . . . . .R$ 8.000,002.10.5 – Departamento de Habitação466 04.4820059.2071 33903200 material, bem ou serv.p/distr. . . . .R$ 5.500,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 13.500,00Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as se-guintes dotações orçamentárias:2 – EXECUTIVO2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Habitação2.10.4 – Serviços Comunitários458 04.1240054.2059 33903900 outros serv.terc.pes.jurí-dica . . . .R$ 8.000,002.10.5 – Departamento de Habitação465 04.4820059.2071 33903000 material de consumo . . . . . . . . . R$ 300,00467 04.4820059.2071 33903600 outros serv.terc.pes.físi-

ca . . . . . .R$ 300,00469 04.4820059.2071 33903900 outros serv.terc.pes.jurí-dica . . . .R$ 4.000,00468 04.4820059.2094 33903600 outros serv.terc.pes.físi-ca . . . . . .R$ 900,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$13.500,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto corre-rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publi-cação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, 05 de agosto de 2014.


Decreto nº 6090 de 06 de agosto de 2014.“Suplementa dotação do orçamento vigente”.Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com funda-mento nos termos do inciso II do artigo 6º da Lei Munici-pal nº 4312, de 20 de dezembro de 2013, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplemen-tar dotações na importância de R$26.000,00(vinte e seis mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:2 – EXECUTIVO2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Habitação2.10.2 – Fundo Social de Solidariedade421 08.2440052.2057 33903000 material de consumo . . . . . . . . .R$ 6.000,00423 08.2440052.2057 33903600 outros serv.terc.pes.físi-ca . . . . . R$10.000,00424 08.2440052.2057 33903900 outros serv.terc.pes.jurí-dica . . . .R$10.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 26.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as se-guintes dotações orçamentárias:2 – EXECUTIVO2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Habitação2.10.2 – Fundo Social de Solidariedade422 08.2440052.2057 33903200 material, bem ou serv.p/distr. . . .R$26.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$26.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto corre-rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publi-cação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, 06 de agosto de 2014.


Decreto nº 6091 de 06 de agosto de 2014.“Suplementa dotação do orçamento vigente”.Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com funda-mento nos termos do inciso II do artigo 6º da Lei Munici-pal nº 4312, de 20 de dezembro de 2013, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplemen-tar dotação na importância de R$81.030,00(oitenta e um mil e trinta reais), na seguinte classificação orçamentária:2 – EXECUTIVO2.9 – Diretoria de Educação2.9.3 – Creches367 12.3650046.1019 44905100 obras e instalações . . . . . . . . . . . R$ 81.030,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 81.030,00Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária:2 – EXECUTIVO2.9 – Diretoria de Educação2.9.3 – Creches368 12.3650046.1019 44905100 obras e instalações . . . . . . . . . . . .R$81.030,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$81.030,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto corre-rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publi-cação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, 06 de agosto de 2014.


coNVocaÇÃo

A Diretoria Municipal de Educação convoca os Professores listados abaixo aprovados no Processo Se-letivo 08/2013 para sessão de atribuição de classe/aulas no dia 12/08/2014 as 9h00 na Rua Rui Barbosa, nº30, Centro.O não comparecimento para Processo de atribuição de aulas/classes caracterizara desinteresse, resultando a desclassificação.

PROCESSO SELETIVO 08/2013PROFº DE ED. BÁSICA I - PEB I - 30 HORAS100185 TATIANE QUINTO DOS SANTOS 45256149-8 SSP SP 1º100143 MÁRCIA MARIA CETTO ALMEIDA LEITE 337046785 SSP SP 3º100063 SUELI APARECIDA DA SILVA 166064907 SSP SP 8º100059 SELMA FERREIRA DE MELO 20357986-0 SSP SP 9º100157 PATRICIA MARIA DOS SANTOS GONCALVES 21980095 SSP SP 31º

PROFº DE ED. BÁSICA I PEB I 32 HORAS100272 LUCIANE LEITE DE OLIVEIRA 29.867.519-5 SSP SP 3º100144 MÁRCIA MARIA CETTO ALMEIDA LEITE 337046785 SSP SP 2º100241 DANIELE ALVES PINHEIRO 340729582 SSP SP 4º100195 ANA KAROLINA MELISSA DE C. M. DO AMARAL 473685681 SSP SP 5º100140 MICHELE CRISTINA DE SOUZA MENDES 455329941 SSP SP 7º100257 GRAZIELE DOS SANTOS VIEIRA 470187281 SSP SP 8º100064 SUELI APARECIDA DA SILVA 166064907 SSP SP 10º100218 NEUSA ROLIM PAULA DOS SANTOS 17222641-7 SSP SP 11º100093 LYDIANE DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVA 44878787-8 SSP SP 12º100335 ANGELICA APARECIDA VIEIRA SANTOS 496312984 SSP SP 14º100299 SIMEIA ALVES RODRIGUES 33991651-5 SSP SP 15º100324 FRANCILAINE APARECIDA DA LUZ 265833851 SSP SP 17º100058 ARIANE FERNANDA ARAUJO SILVA 407195361 SSP SP 19º100083 DENISE MONTEIRO 19792539 SSP SP 25º100158 PATRICIA MARIA DOS SANTOS GONCALVES 21980095 SSP SP 26º100180 MARTA ANDRÉIA ANGELO 225737905 SSP SP 27º100142 CARLA REGIANE CARDOSO RODRIGUES ONOFRE 271098983 SSP SP 28º100301 RAQUEL FERREIRA DA CRUZ DOS SANTOS 28705425-1 SSP SP 29º100295 EDILEIA SANTIAGO 42.066.525-0 SSP SP 33º100328 LETÍCIA MORALES DE GÓES DELATRE 463414329 SSP SP 39º100168 MARIA CRISTINA DE CAMPOS CLARO 214532033 SSP SP 44º100025 CRISTINA SIKORSKI GODINHO 271099161 SSP SP 46º

PROFº DE ED. BÁSICA II PEB II ARTES100107 MARIA GISELE DE CAMARGO SEABRA 40067383-6 SSP SP 4º

PROFº DE ED. BÁSICA II PEB II ED. FÍSICA100114 JOAO HENRIQUE DE CAMPOS KECK 48.913.895.0 SSP SP 3º100239 LUCAS FAVORETTI DE ALMEIDA 480729621 SSP SP 4º

PROFº DE ED. BÁSICA II PEB II ED. INCLUSIVA100379 MARCIA DE CASSIA VIEIRA 19510298 SSP SP 1º


Albertina de Fátima Esteves PassosDiretora Municipal de Educação

RESULTADO PROCESSO SELETIVO – Estagiários

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, de acordo com o Edital publicado em 25 de julho de 2.014, no “Jornal Oficial do Município de Piedade”, torna público o resultado da classificação dos esta-giários de nível superior.

Técnico em Administração ou SecretariadoNome dos candidatos ClassificaçãoCynthia Leiko Notoya 1°Rafaele Martins da Rocha Silva 2°Ana Caroline de Moraes Tavares 3°Irene Pereira Soares 4ºPaulo Henrique F. Nemeth 5°Graziele Cristina Pereira Alves 6º

Piedade, 06 de agosto de 2.014




Show de Esportes deve reunir centenasde jovens no sábado no Campão

O Programa Atleta do Futuro (PAF) está recrutando jovens de 06 a 17 anos para a prática de várias modalidades esportivas em Piedade. Para reunir grande número de interessados, será realizada neste sába-do (09/08), a partir das 8h30, a “Big Aula” de Esportes no Estádio Municipal Lino de Mattos (Campão), em que os jovens terão a oportunidade de praticar Rúgbi, Judô, Tênis, Vôlei, Basquete e Futebol. A atividade é livre e, para participar, basta comparecer ao local no horário marcado.Para os organizadores, a estratégia é atrair os jovens com esportes já bem estabeleci-dos no Brasil, como o futebol, e populari-zar outros como o Rúgbi, esporte em que se joga com a mão e com o pé, praticado com uma bola oval, e no qual se confrontam duas equipes de quinze jogadores. Apesar de pouco difundido na mídia, o esporte é bas-tante praticado no Brasil, sob a coordenação da Confederação Brasileira de Rugby. Em desenvolvimento desde abril em Pieda-de, o PAF já possibilitou o início de práticas como o futsal, enquanto tênis e rúgbi estão prestes a começar. Já em fase avançada, o

basquete tem atraído cada vez mais jovens, que sonham em representar o município e também o Brasil em grandes competições. “Temos certeza de que, além de fazer bem à mente dos nossos adolescentes, estamos preparando, quem sabe, futuros atletas profissionais”, diz o técnico e entusiasta da equipe de basquete, Marco Antonio Paes. Para educadores, a prática esportiva é fator fundamental na formação do cidadão, pois promove o desenvolvimento físico, pessoal e social dos participantes, além de desviar o foco de riscos que costumam afetar a juven-tude, como o abuso de drogas, entre outros.

Além disso, traz diversos benefícios, desde o estímulo à prática de atividades físicas até a promoção de valores ligados ao esporte e de formação pessoal. O Programa Atleta do Futuro (PAF), que é desenvolvido em parceria entre a Prefeitu-ra, o SESI, a FIESP, com adesão de entidades privadas como a ECIL, disponibiliza 570 va-gas para as diversas modalidades. Para participar da atividade neste sábado, basta comparecer e se inscrever logo na chegada junto aos organizadores. Outras in-formações podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3244-2924.

Piedade, 08 de Agosto de 2014. Página 11


Em Setembro terá início a safra da alcachofra em Piedade e, para comemorar, a Prefeitura promove o 6º Roteiro Gastronômico da Alcachofra. O pro-duto exótico e de sabor refinado é muito aprecia-do por amantes da culinária. Pratos preparados a base da flor serão inclusos no cardápio de diver-sos estabelecimentos comerciais do município.Receitas tradicionais ficam entre as mais pedi-das: Fundo de alcachofra gratinado aos três quei-jos, saltimboca de frango e alcachofra, creme de alcachofra com camarão, sopa de alcachofra, pas-tel de alcachofra, alcachofra cozida ao vinagrete.Gostou? Ainda tem mais novidades! Se você é realmente apaixonado por este produto, pode ainda conhecer o processo produtivo em uma

• Alcachofras Regina (Conserva e In Natura)

• Cantina Fratello’sCardápio: Filé de Alcachofra e Lasanha de Alca-chofra

• Casa do PastelCardápio: Pastel de Alcachofra

• Restaurante – Sítio Caminho das ÁguasCardápio: Camarão gratinado com creme de Alcachofra

• Restaurante Estação Boca do MonteCardápio: Fundo de Alcachofra aos 3 queijos

• Restaurante KataokaCardápio: Vinagrete de Alcachofra, Torta de Alca-chofra e Pastel Alcachofra

O prédio da Casa da Cultura “Paulo de Andrade” está prestes a ser tombado como patrimônio oficial, o que o reconhece como bem histórico e cultural para a comunidade regional. A confirma-ção chegou à Prefeitura pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT), por meio do ofício 562/201. Para oficializar o ato, falta apenas a chancela da Secretaria de Cultura do Governo do Estado de São Paulo. As negociações para o tombamento tiveram iní-cio em 1988. Em março de 2013, representantes do Departamento de Cultura e de Turismo estive-ram no CONDEPHAAT para retomar o processo,

Piedade prepara Roteiro Gastronômico da Alcachofra

Confira quem faz parte do Roteiro neste ano:

Casa da Cultura será tombadacomo patrimônio histórico e cultural

solicitando andamento e devida atenção ao caso.“Esta será uma grande conquista para todo o município e população. O tombamento assegura para Piedade a garantia da preservação do pa-trimônio histórico material e o reconhece como de importância estadual, fortalecendo ações de preservação a memória local e impulsionando o turismo cultural de nossa cidade”, afirma respon-sável pelo Departamento de Cultura.Localizada na Praça da Bandeira, 133, no Cen-tro, a Casa da Cultura é uma construção de 1877. Após sua fundação, funcionou, simultaneamente, como Cadeia Pública (térreo) e Câmara Municipal (andar superior). Um dos prédios públicos mais

das propriedades agrícolas piedadenses, como a do empresário George Osako. Ele conta que está de portas abertas para receber visitantes de Piedade e região.Restaurantes, lanchonetes, pizzarias, conveni-ências e outros estabelecimentos acrescentam no cardápio receitas que tem a alcachofra como principal ingrediente, a fim de aliar o turismo e a agricultura à arte da culinária, divulgando a alca-chofra plantada no município para toda a região.A ação é promovida pela Prefeitura de Pieda-de, por meio do Departamento de Turismo e de Cultura e Diretoria de Agricultura.Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3244-2670.

Segmento se une e acrescenta a flor no cardápio em diversas receitas especiais

• Pizzaria La BellaCardápio: Pizza de Alcachofra

• Pizzaria TchellosCardápio: Pizza de Alcachofra

• Pizzaria Torre de PizzaCardápio: Pizza de Alcachofra

• Pousada Recanto PrimaveraCardápio: Pizza de Alcachofra e Salada de Alca-chofra

• Pouso e Gastronomia Ronco do BugioCardápio: Saltimboca de frango recheado com Alcachofra e Risoto de Alcachofra

• Colher de Pau Restaurante

• Restaurante e Lanchonete MarlonCardápio: Talharim de Alcachofra

• Restaurante Cozinha do TiãoCardápio: Torta de Alcachofra

• Casa de Sucos Quatro EstaçõesCardápio: Creme de Alcachofra

• Campus de JorjãoCardápio: Filé ao molho madeira com Alcachofra e Supremo de frango com Alcachofra

Confira todos os detalhes sobre os participan-tes do Roteiro no site da Prefeitura:

www.piedade.sp.gov.br

importantes do município, atualmente é sede do Departamento de Cultura, Esporte e Turismo. PatronoA Casa da Cultura leva o nome do artista plásti-co e designer Paulo de Andrade (27/10/1935 - 08/06/2008), que viveu parte da vida em Pie-dade. Formado em Belas Artes, discípulo de Aldo Locatelli, estudou arte dramática, cursou as fa-culdades de Jornalismo e Comunicação pela PUC. Pesquisou nos mais importantes museus e gale-rias de arte da Europa. Possui obras em acervos particulares e museus do Brasil e do Exterior. Participante ativo de Bienais, é um artista pre-miado em inúmeros salões.



Cantor Daniel está confirmadopara a EXPAP 2014

Está confirmada a EXPAP (Exposição Agrícola de Pieda-de) 2014, nos dias 26, 27 e 28/09. No local haverá praça de alimentação, par-que de diversões, artesanato e muitas outras atrações re-gionais. O festival acontece na sede do Piedade Futebol Clu-be (PFC), que fica na

Exposição na Casa da Cultura promoveinclusão por meio das artes plásticas

Histórias para combater o mau humorfazem a alegria da criançada na Biblioteca

A Exposição “Cores da Solidariedade” estará em Piedade entre os dias 08 a 22/08, de se-gunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h, na Casa da Cultura. O evento é viabiliza-do por meio de parceria entre a ONG Pintura Solidária, a CCR Viaoeste, a Case, aUnimetal e o Ministério da Cultura. Em Piedade, a ação é promovida com o apoio da Prefeitura, através do Departamento Municipal de Cultura. Segundo os organizadores, a principal pro-

No dia 06/08 a Biblioteca Municipal “Benedito Ayres da Silva” recebeu Natália Grisi para a apre-sentação dos contos: “Histórias para combater o mau humor”. Crianças da Rede Municipal e Particu-lar de Ensino participaram, passando um momento de diversão e aprendizado. Narrativas como “Bom dia todas as cores” e “O bolo do coelho” surpreenderam com situações inusi-tadas, personagens patéticos e desfechos irônicos que fizeram todos refletir e desenvolver ainda mais o gosto pela leitura. O evento foi realizado entre parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, por meio do Programa Viagem Literária.

posta da exposição é envolver as pessoas com atividades artísticas através da experi-ência lúdica e momentos de descontração.Cores da Solidariedade - Criado com base na Lei Rouanet (Pronac 119841), o projeto tem como proposta realizar oficinas e exposi-ções de artes plásticas, gratuitamente, tendo como objetivo a inclusão cultural e ampliação do acesso à cultura. Associação Cultural Pintura Solidária - Cria-

Rua Francisco Antônio Correa, 160, no Par-que da Torre. Além das exposições da agri-cultura do município com as mais diversas frutas e hortaliças, o show de encerramen-to promete agradar a população em geral: o cantor sertanejo Da-niel, no domingo, dia 28/09. A entrada na EXPAP será gratuita.

da em 2003, é uma organização não gover-namental que tem como objetivo promover ações culturais e artísticas, direcionadas às pessoas em qualquer situação de vulnerabi-lidade social. A Pintura Solidária assessora organizações de assistência social no desen-volvimento de projetos de arte e de cultura e no estreitamento do vínculo familiar. Outras informações no site www.pinturasolidaria.org.br ou pelos telefones (15) 3244-2670.

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