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MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO – ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTÂNCIA HIDROMINERAL

Rua Tenente Viotti, 331 – Centro – Passa Quatro – Tel. (35) 3371-2545 - Fax (35) 3371-2553

LEI Nº 1.829, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

O Povo do Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou, e

eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, em cumprimento ao

disposto no art. 165, §1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital, outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.

Art. 2º As inclusões, exclusões e adequações de programas, ações e metas dispostos nesta Lei

serão propostas através da Lei Orçamentária Anual, de seus créditos adicionais ou de Projeto de Lei específico, desde que contribuam para a realização do objetivo correspondente.

Art. 3º Nenhum investimento cuja execução ultrapassar um exercício financeiro poderá ser

iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual. Art. 4º O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até o dia 15 de abril de cada exercício,

relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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Passa Quatro, 28 de dezembro de 2009.

Acácio Mendes de Andrade Prefeito Municipal

Edriane Monteiro Barbosa Secretária Municipal de Administração

Edlaine Monteiro Barbosa Secretária Municipal de Planejamento e Captação de Recursos




ANEXO I – RELAÇÃO DE METAS

I - EXECUTIVO

1.1. GABINETE DO PREFEITO 1. Reforma e manutenção das instalações; 2. Aquisição, reforma e manutenção de bens móveis; 3. Aquisição, manutenção e alienação de equipamentos; 4. Aquisição, manutenção e atualização de sistemas; 5. Aquisição e manutenção de suprimentos e materiais de consumo; 6. Aquisição, manutenção e organização do acervo técnico; 7. Aquisição, manutenção e alienação de veículos; 8. Manutenção de serviços de assessoria e consultoria técnica; 9. Manutenção e aprimoramento das atividades e procedimentos pertinentes; 10. Participação em convenções, cursos e palestras; 11. Participação em eventos e recepções; 12. Encargos com recepções e hospedagens; 13. Encargos com premiações e distribuição gratuita de materiais; 14. Publicação de atos oficiais e informativos institucionais; 15. Contribuições a associações de municípios; 16. Contribuições a entidades e órgãos conveniados; 17. Contratação de serviços jurídicos de interesse do Município.

1.2. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (INCLUINDO TODAS AS SUAS UNIDADES) 1. Reforma e manutenção das instalações; 2. Aquisição, reforma e manutenção de bens móveis; 3. Aquisição, manutenção e alienação de equipamentos; 4. Aquisição, manutenção e atualização de sistemas; 5. Aquisição e manutenção de suprimentos e materiais de consumo; 6. Aquisição, manutenção e organização do acervo técnico; 7. Manutenção de serviços de assessoria e consultoria técnica; 8. Manutenção e aprimoramento das atividades e procedimentos pertinentes; 9. Contratação de serviços de auditoria; 10. Contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento a necessidades de excepcional interesse público de todas as secretarias; 11. Participação em convenções, cursos e palestras; 12. Alteração da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal; 13. Alteração do estatuto dos servidores públicos municipais; 14. Alteração do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais; 15. Alteração da legislação de pessoal; 16. Alteração da legislação tributária; 17. Revisão na planta de valores imobiliários; 18. Recadastramento Imobiliário e de prestadores de serviços; 19. Implantação de sistema de fiscalização fazendária; 20. Extensão dos postos de arrecadação tributária via convênios; 21. Negociações e incentivos fiscais ao contribuinte comum; 22. Concessão de desconto de até 25% sobre o valor do IPTU para pagamento à vista; 23. Concessão de isenções, anistias e remissões de natureza tributária, devidamente fundamentadas;




24. Divulgação dos direitos e deveres do contribuinte com o intuito de demonstrar a importância do pagamento dos tributos para o Município e para a comunidade; 25. Negociação e cobrança da Dívida Ativa; 26. Pagamento de precatórios; 27. Alteração e regulamentação da legislação previdenciária; 28. Recadastramento previdenciário; 29. Elaboração e implantação do plano diretor; 30. Implantação do Orçamento Participativo; 31. Realização de concurso público; 32. Realização de cursos de capacitação de servidores públicos; 33. Incentivo à criação de novas indústrias; 34. Incentivo à pequena e média empresa; 35. Incentivo à política de geração de emprego e renda; 36. Negociações e incentivos fiscais a empresas com interesse em se instalarem no Município, possibilitando a geração de emprego e renda; 37. Manutenção da torre repetidora de TV; 38. Aquisição e manutenção de bens móveis, equipamentos e materiais de consumo para os velórios; 39. Reconhecimento de despesas de exercícios anteriores; 40. Manutenção e renegociação de parcelamentos de dívidas; 41. Criação do Conselho Municipal de Emprego; 42. Regularização fundiária da área da RFFSA; 43. Aquisição de terreno para construção de casas populares; 44. Ações de atenção ao cidadão e de modernização administrativa, inclusive com contratação de mão de obra especializada.

1.3. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS 1. Reforma e manutenção das instalações; 2. Aquisição, reforma e manutenção de bens móveis; 3. Aquisição, manutenção e alienação de equipamentos; 4. Aquisição, manutenção e atualização de sistemas; 5. Aquisição e manutenção de suprimentos e materiais de consumo; 6. Aquisição, manutenção e organização do acervo técnico; 7. Manutenção de serviços de assessoria e consultoria técnica; 8. Manutenção e aprimoramento das atividades e procedimentos pertinentes; 9. Participação em convenções, cursos e palestras; 10. Captação de recursos provenientes de órgãos da administração direta e indireta federal e estadual; 11. Implantação e manutenção de programas e parcerias.

1.4. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (INCLUINDO TODAS AS SUAS UNIDADES E

ESCOLAS) 1. Reforma e manutenção das instalações; 2. Aquisição, reforma e manutenção de bens móveis; 3. Aquisição e manutenção de bens imóveis; 4. Aquisição, manutenção e alienação de equipamentos; 5. Aquisição, manutenção e atualização de sistemas; 6. Aquisição e manutenção de suprimentos e materiais de consumo; 7. Aquisição, manutenção e organização do acervo técnico; 8. Aquisição, manutenção e alienação de veículos;




9. Manutenção do transporte escolar; 10. Manutenção de serviços de assessoria e consultoria técnica; 11. Manutenção e aprimoramento das atividades e procedimentos pertinentes; 12. Participação em convenções, cursos e palestras; 13. Capacitação, treinamento e atualização de profissionais do magistério; 14. Construção e manutenção de escolas e creches municipais; 15. Fornecimento de merenda para alunos do ensino infantil e fundamental; 16. Implantação e manutenção de laboratórios de informática nas Escolas Municipais; 17. Manutenção do programa EJA (Educação de Jovens e Adultos); 18. Manutenção da educação compensatória: Contribuição à APAE; 19. Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério; 20. Implantação e manutenção de cursos profissionalizantes; 21. Manutenção de convênio para curso de informática; 22. Concessão de bolsa de estudos a professores da rede municipal.

1.5. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (E SERVIÇOS URBANOS) 1. Reforma e manutenção das instalações; 2. Aquisição, reforma e manutenção de bens móveis; 3. Aquisição, manutenção e alienação de equipamentos; 4. Aquisição, manutenção e atualização de sistemas; 5. Aquisição e manutenção de suprimentos e materiais de consumo; 6. Aquisição, manutenção e organização do acervo técnico; 7. Aquisição, manutenção e alienação de veículos leves e pesados; 8. Manutenção e aprimoramento das atividades e procedimentos pertinentes; 9. Participação em cursos e palestras; 10. Capacitação, treinamento e reciclagem dos servidores; 11. Construção, ampliação, reforma e conservação de prédios públicos; 12. Construção, recuperação e conservação de obras e bens do patrimônio público municipal; 13. Pavimentação, calçamento, recuperação e manutenção das vias urbanas e rurais; 14. Construção e manutenção de ciclovia ao lado do leito ferroviário; 15. Construção e manutenção da ciclovia Pinheirinhos; 16. Ampliação e manutenção do Terminal Rodoviário; 17. Construção, reforma e manutenção de casas populares, urbanas e rurais; 18. Manutenção dos serviços públicos essenciais; 19. Extensão da rede elétrica urbana e rural; 20. Manutenção da iluminação pública; 21. Construção e realização de obras de infra-estrutura para o Distrito Industrial; 22. Concessão ou permissão de serviço funerário; 23. Manutenção dos serviços de limpeza pública; 24. Construção, reforma e manutenção de praças públicas, parques e jardins; 25. Construção e manutenção de áreas de lazer; 26. Confecção, manutenção e conservação de meio-fios; 27. Construção, manutenção e conservação de trevos e canteiros; 28. Manutenção e conservação da sinalização urbana; 29. Manutenção e limpeza dos rios e córregos do Município; 30. Concessão de serviço público a empresas de transporte coletivo urbano; 31. Reurbanização das vias públicas; 32. Construção, reforma, manutenção e conservação de estradas vicinais; 33. Construção, reforma, manutenção e conservação de passarelas e pontes;




34. Aquisição e manutenção de equipamentos necessários à segurança e prevenção de acidentes no trabalho; 35. Ampliação, manutenção e conservação da rede pluvial; 36. Ampliação, manutenção e conservação dos serviços de água, esgoto e saneamento; 37. Implantação e manutenção de Estação de Tratamento de Esgoto; 38. Ampliação e manutenção de Estação de Tratamento de água;

1.6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (INCLUINDO TODAS AS SUAS UNIDADES) 1. Ampliação, reforma e manutenção das instalações de atendimento à saúde; 2. Construção e manutenção de postos de saúde, laboratórios de análises clínicas, consultórios odontológicos e unidades do PSF; 3. Aquisição e manutenção de bens imóveis; 4. Aquisição, reforma e manutenção de bens móveis das unidades de atendimento; 5. Aquisição, manutenção, modernização e alienação de equipamentos de saúde; 6. Aquisição, manutenção e atualização de sistemas; 7. Aquisição e manutenção de suprimentos e materiais de consumo; 8. Aquisição, manutenção e organização do acervo técnico; 9. Aquisição, manutenção e alienação de ambulâncias e veículos da saúde; 10. Manutenção e aprimoramento das atividades e procedimentos pertinentes; 11. Participação em cursos e palestras; 12. Capacitação, treinamento e reciclagem dos servidores; 13. Manutenção e aprimoramento das atividades de assistência médica; 14. Manutenção e aprimoramento das atividades de vigilância sanitária; 15. Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica - Plano Estadual de Assistência Farmacêutica Básica; 16. Manutenção das equipes do PSF; 17. Ampliação das equipes do PSB (Programa de Saúde Bucal); 18. Manutenção e desenvolvimento das atividades do Fundo e Conselho Municipal de Saúde; 19. Manutenção e desenvolvimento das atividades da Saúde Mental; 20. Manutenção e desenvolvimento das atividades da Saúde da Mulher; 21. Manutenção de programas de Carências Nutricionais; 22. Construção e manutenção da Policlínica; 23. Manutenção e desenvolvimento das atividades de vigilância epidemiológica e controle de doenças (vacinação, controle da água, PCE, dengue, leischmaniose, doença de chagas, doenças transmissíveis, etc.); 24. Oftalmologia Social: fornecimento de óculos para a população, priorizando as crianças; 25. Distribuição gratuita de materiais; 26. Manutenção do TFD (Transporte Fora do Município); 27. Implantação de novos programas de atendimento à saúde; 28. Construção e manutenção da Farmácia Municipal – Projeto Farmácia de Minas; 29. Manutenção da equipe do Núcleo de Assistência à Saúde da Família – NASF; 30. Construção e manutenção de áreas destinadas a trabalhos com idosos e jovens 31. Implantação e manutenção de ações de saúde ambiental; 32. Construção e manutenção de lavanderia especializada que atenderá à Secretaria Municipal de Saúde; 33. Construção e manutenção do Matadouro Municipal.

1.7. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES (INCLUINDO TODAS AS SUAS UNIDADES)

1. Reforma e manutenção das instalações; 2. Aquisição, reforma e manutenção de bens móveis; 3. Aquisição e manutenção de equipamentos esportivos;




4. Aquisição e manutenção de suprimentos e materiais esportivos; 5. Aquisição, manutenção e alienação de veículos; 6. Manutenção e aprimoramento das atividades e procedimentos pertinentes; 7. Concessão de subvenção a entidades desportivas; 8. Elaboração do calendário de eventos desportivos; 9. Realização de eventos desportivos; 10. Manutenção e apoio ao desporto amador; 11. Auxílio financeiro a desportistas amadores para representação do município; 12. Construção e manutenção de áreas de lazer e unidades esportivas; 13. Reforma e manutenção do estádio municipal; 14. Construção de vestiário no estádio municipal; 15. Reforma e manutenção do ginásio poliesportivo; 16. Construção, reforma e manutenção de quadras esportivas; 17. Manutenção do programa esportivo Minas Olímpica; 18. Concessão de premiações e troféus. 19. Reforma e manutenção da área esportiva localizada na Avenida Cel. Ribeiro Pereira; 20. Contratação de estagiários para iniciação esportiva nos bairros do município.

1.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E

MEIO AMBIENTE (INCLUINDO TODAS AS SUAS UNIDADES)

1. Reforma e manutenção das instalações; 2. Aquisição, reforma e manutenção de bens móveis; 3. Aquisição, manutenção e alienação de equipamentos; 4. Aquisição, manutenção e atualização de sistemas; 5. Aquisição e manutenção de suprimentos e materiais de consumo; 6. Aquisição, manutenção e organização do acervo técnico; 7. Aquisição, manutenção e alienação de veículos leves e pesados; 8. Manutenção de serviços de assessoria e consultoria técnica; 9. Manutenção e aprimoramento das atividades e procedimentos pertinentes; 10. Manutenção e desenvolvimento das atividades relacionadas ao patrimônio histórico, artístico e arquitetônico; 11. Conservação e restauração do patrimônio histórico; 12. Construção, manutenção e desenvolvimento de bibliotecas públicas; 13. Aquisição de livros para as bibliotecas públicas; 14. Concessão de subvenção a entidades culturais e filantrópicas; 15. Implantação de computadores ligados à Internet para o serviço de cultura; 16. Manutenção e desenvolvimento da Casa da Cultura e atividades culturais; 17. Realização e divulgação de eventos e festas populares; 18. Implantação e manutenção do Parque Turístico Municipal; 19. Reforma do Parque de Exposições; 20. Construção e manutenção de novos pontos turísticos; 21. Reforma, ampliação, manutenção, sinalização e fiscalização dos pontos turísticos; 22. Elaboração de projetos destinados à captação de recursos para o desenvolvimento do turismo; 23. Implantação de programas de divulgação e incentivo ao turismo no município; 24. Elaboração e divulgação do calendário de eventos turísticos; 25. Organização e apoio à realização de festivais, feiras e eventos turísticos; 26. Participação e apoio à Associação Turística do Circuito Terras Altas da Mantiqueira; 27. Implantação e manutenção de programas de desenvolvimento econômico;




28. Manutenção e desenvolvimento das atividades e serviços relacionados à conservação do Meio Ambiente e da Agricultura; 29. Instalação de Parques Ecológicos; 30. Implantação de Coleta Seletiva de Lixo; 31. Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas; 32. Apoio ao produtor rural; 33. Manutenção de contribuições à EMATER; 34. Realização de exposições agropecuárias e torneios leiteiros; 35. Aquisição de terreno para construção de Matadouro Municipal; 36. Construção do Matadouro Municipal; 37. Manutenção e desenvolvimento das atividades do Matadouro Municipal; 38. Tratamento e recuperação de córregos e rios; 39. Arborização de vias públicas; 40. Manutenção dos serviços de podas de árvores; 41. Recomposição dos jardins das praças, trevos e canteiros; 42. Recuperação e manejo de bacias hidrográficas; 43. Aquisição, manutenção e conservação de veículos para a área Agrícola e Ambiental; 44. Construção e manutenção das atividades da Usina de Reciclagem de Lixo; 45. Aquisição de equipamentos e material permanente para a Usina de Lixo; 46. Aquisição, manutenção e conservação de caminhão para coleta de lixo; 47. Aquisição, de tratores para apoio ao produtor rural; 48. Perfuração de poços artesianos e de irrigação na Zona Rural; 49. Implantação de telefonia rural; 50. Recuperação de áreas degradadas; 51. Convênios e contribuições a entidades associativas rurais.

1.9. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (INCLUINDO TODAS AS SUAS

UNIDADES) 1. Reforma e manutenção das instalações; 2. Aquisição, reforma e manutenção de bens móveis; 3. Aquisição, manutenção e alienação de equipamentos; 4. Aquisição e manutenção de suprimentos e materiais de consumo; 5. Aquisição, manutenção e organização do acervo técnico; 6. Aquisição, manutenção e alienação de veículos; 7. Manutenção de serviços de assessoria e consultoria técnica; 8. Manutenção e aprimoramento das atividades e procedimentos pertinentes; 9. Construção e manutenção de creches municipais; 10. Fornecimento de cestas básicas a pessoas carentes; 11. Doação de materiais de construção e mão-de-obra a pessoas carentes em situação emergencial de natureza habitacional; 12. Manutenção e desenvolvimento das atividades do Fundo e Conselho Municipal de Assistência Social; 13. Manutenção e desenvolvimento das atividades do Fundo e Conselho da Criança e do Adolescente; 14. Manutenção e desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente; 15. Concessão de subvenções sociais; 16. Distribuição gratuita de materiais a pessoas carentes; 17. Manutenção da prestação de serviços sociais a servidores municipais, famílias carentes, crianças, adolescentes e idosos; 18. Implantação de programas sociais de qualificação de mão-de-obra, renda e inserção social.




19. Implantação e manutenção do Centro de Inclusão Digital; 20. Implantação e manutenção de padaria comunitária. 21. Manutenção da Bolsa Família; 22. Implantação e manutenção do Centro da Juventude; 23. Criação e manutenção do Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS).

II - LEGISLATIVO:

2.1. CÂMARA MUNICIPAL 1. Construção, reforma e manutenção das instalações; 2. Aquisição, reforma e manutenção de bens móveis; 3. Aquisição, manutenção e alienação de equipamentos; 4. Aquisição, manutenção e atualização de sistemas; 5. Aquisição e manutenção de suprimento e materiais de consumo; 6. Aquisição, manutenção e organização do acervo técnico; 7. Aquisição, manutenção e alienação de veículos; 8. Contratação, manutenção de serviços de assessoria e consultoria técnica; 9. Manutenção e aprimoramento das atividades e procedimentos pertinentes; 10. Participação em convenções, cursos e palestras; 11. Participação em eventos e recepções; 12. Encargos com recepções e hospedagens; 13. Publicação de atos oficiais e informativos institucionais; 14. Apoio e premiações artísticas, científicas e culturais; 15. Manutenção da concessão de auxílio-transporte e auxílio-alimentação; 16. Manutenção do serviço de atendimento a cidadania; 17. Criação e manutenção de assistência médica; 18. Contribuições a entidades e órgãos conveniados; 19. Contratação de serviços de auditoria; 20. Contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento a necessidades de excepcional interesse público; 21. Alteração da estrutura organizacional da Câmara Municipal; 22. Criação, alteração do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do Legislativo; 23. Alteração da Legislação de Pessoal do Legislativo; 24. Realização de concurso público; 25. Realização de cursos de capacitação de servidores públicos do Legislativo; 26. Reconhecimento de despesas de exercícios anteriores. 27. Criação da Ouvidoria Pública.

III – INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL

1. Custeio dos aposentados, pensionistas e licenciados; 2. Custeio de despesas com aluguel 3. Aquisição de computadores e impressoras; 4. Aquisição de veículo; 5. Aquisição de imóvel para sediar o Instituto; 6. Contratação e manutenção de serviços de assessoria e consultoria técnica; 7. Contratação e manutenção de serviços especializados em acessória jurídica previdenciária; 8. Aquisição, manutenção e atualização de sistemas de informática relacionados à contabilidade, patrimônio, recursos humanos e outros; 9. Contratação de atuário, conforme exigência do Ministério da Previdência Social;




10. Contratação e manutenção de serviços de assessoria e consultoria especializada em operacionalização do sistema COMPREV; 11. Contratação e manutenção de serviços de assessoria e consultoria especializada em investimentos financeiros, conforme exigência do Ministério da Previdência Social; 12. Aquisição e manutenção de suprimentos e materiais de consumo para os setores de Contabilidade, Coordenação, Benefícios e Secretaria; 13. Diárias e passagens com locomoção para setores de Contabilidade, Coordenação, Benefícios e Secretaria 14. Participação em convenções, cursos e palestras ; 15. Aquisição se linha telefônica móvel pata o Instituto; 16. Pagamentos de Precatórios e Sentenças Judiciais. _________________ _________________ ________________ Acácio Mendes de Andrade Edriane Monteiro Barbosa Edlaine Monteiro Barbosa Prefeito Municipal Secretária Municipal de Administração Sec. Munic. de Planejamento e Captação de Recursos




ANEXO II - Relação de obras em andamento no Município de Passa Quatro

Origem do Repasse

Objeto Repasse (R$) Contrapartida

(R$) Informações

Ministério da Saúde

Construção da Policlínica 1.000.000,00 30.000,00 Obras em andamento

Construção de Unidade de Saúde no Bairro São

Geraldo 200.000,00 28.794,32

Objeto já licitado, aguardando liberação do recurso para iniciar

as obras

Secretaria Estadual de

Saúde

Construção da Unidade de Saúde do Bairros

Pinheirinhos 180.000,00

Contrapartida Física

Em fase de conclusão

Ministério do Turismo

Calçamento de diversas ruas nos bairros Pé do

Morro, Santa Terezinha, Fazendinha, Rio das Pedras, Copacabana

Tronqueiras e Pinheirinhos

585.000,00 18.000,00 Em andamento

Calçamento da Avenida Coronel Artur Tibúrcio

no bairro Santa Terezinha

146.250,00 4.750,00 Em andamento

Ministério dos Esportes e Secretaria

Estadual de Esportes e da Juventude do

Estado de Minas Gerais

Construção de Quadra Poliesportiva coberta no

bairro Copacabana

97.500,00 do Ministério

50.000,00 da SEEJ-MG

Projeto aprovado, aguardando

autorização para licitar

Contrução de Quadra Poliesportiva coberta no

bairro Tronqueiras

97.500,00 do Ministério

50.000,00 da SEEJ-MG




Esportes e da Juventude do

Estado de Minas Gerais

Contrução de Quadra Poliesportiva coberta no bairro Santa Terezinha

90.000,00 28.898,80 Projeto aprovado,

aguardando autorização para licitar





Saúde

Construção de Unidade de Saúde no bairro da

Grota 270.000,00 Contrapartida física



_________________ _________________ ________________ Acácio Mendes de Andrade Edriane Monteiro Barbosa Edlaine Monteiro Barbosa Prefeito Municipal Secretária Municipal de Administração Sec. Munic. de Planejamento e Captação de Recursos




Anexo III - Levantamento Preliminar das Ações

Código Descrição da Ação Produto Tipo (Proj/ Ativ) Em andamento / Nova

Valor no

Orçamento

do Exercício

em curso -

2009 (R$)

3.001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS PARA USO NO

GABINETE DO PREFEITO EQUIPAMENTOS PROJETO EM ANDAMENTO 1.000,00

3.002 AQUISICAO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA USO NO SERVICO

ADMINISTRATIVO GERAL EQUIPAMENTOS PROJETO EM ANDAMENTO 10.000,00

3.003 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA USO NAS TORRES REPETIDORAS

DE TV EQUIPAMENTOS PROJETO EM ANDAMENTO 1.000,00

3.004 CONSTRUCAO E MELHORIA DE PROPRIOS MUNICIPAIS CONSTRUÇÃO PROJETO EM ANDAMENTO 1.000,00


SERVICO DE FAZENDA E TESOURARIA EQUIPAMENTOS PROJETO EM ANDAMENTO 1.000,00


SERVICO DE CONTABILIDADE EQUIPAMENTOS PROJETO EM ANDAMENTO 1.000,00

3.007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESCOLARES COM RECURSOS DO

FUNDEB COM OBRAS E INSTALACOES DOMINIO PATRIMONIAL RECURSOS DO FUNDEB PROJETO EM ANDAMENTO 3.000,00

3.008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESCOLARES COM PATRIMONIAL RECURSOS DO FUNDEB PROJETO EM ANDAMENTO 500,00


FUNDEB COM OBRAS E INSTALACOES DOMINIO PATRIMONIAL RECURSOS DO FUNDEB PROJETO EM ANDAMENTO 5.000,00

3.010

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESCOLARES COM RECURSOS DO

FUNDEB EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DOMINIO

PATRIMONIAL

RECURSOS DO FUNDEB PROJETO EM ANDAMENTO 1.000,00




3.011 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS PARA O PRE-

ESCOLAR EQUIPAMENTOS PROJETO EM ANDAMENTO 5.000,00

3.012 CONSTRUCAO E MELHORIA DE PREDIOS DO PRE ESCOLAR CONSTRUÇÃO PROJETO EM ANDAMENTO 5.000,00

3.013 AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA USO DA SECRETARIA

DE EDUCACAO MATERIAL PERMANENTE PROJETO EM ANDAMENTO 15.000,00

3.014 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS PARA A

ESCOLA MUNICIPAL HELENA CARNEIRO MOVEIS E UTENSILIOS PROJETO EM ANDAMENTO 2.000,00

3.015 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS PARA A

ESCOLA MUNICIPAL PADRE APTCHE EQUIPAMENTOS PROJETO EM ANDAMENTO 2.000,00

3.016

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS P/AAS

ESCOLAS MUNICIPAIS PE DO MORRO, SERTAO DOS MARTINS, DONA

SEBASTIANA MOTA E ROMULO VIEIRA.

EQUIPAMENTOS PROJETO EM ANDAMENTO 2.000,00

3.017

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS PARA AS

ESCOLAS MUNICIPAIS CEL. ARTHUR TIBURCIO RIBEIRO,

PINHEIRINHOS PAIOLINHO E SERRA DOS LAMINS

EQUIPAMENTOS PROJETO EM ANDAMENTO 2.000,00

3.018 CONSTRUCAO E MELHORIA DE PREDIOS ESCOLARES DO ENSINO

FUNDAMENTAL CONSTRUÇÃO PROJETO EM ANDAMENTO 5.000,00

3.019 CONSTRUCAO, REPAROS E MELHORAMENTOS DE QUADRAS

ESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS DO MUNICIPIO CONSTRUÇÃO PROJETO EM ANDAMENTO 1.000,00

3.020 REPAROS E MELHORAMENTOS NO GINASIO POLIESPORTIVO

OSWALDO ORLANDO DA COSTA MELHORAMENTO NO GINASIO PROJETO EM ANDAMENTO 50.000,00

3.021 AQUISICAO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA USO

DODESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR NO MUNICIPIO EQUIPAMENTOS PROJETO EM ANDAMENTO 3.000,00

3.022 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS COM PAVIMENTACAO DE

RUAS E OBRAS COMPLEMENTARES

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E OBRAS

COMPLEMENTARES PROJETO EM ANDAMENTO 389.000,00




3.023 AQUISICAO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE

URBANISMO EQUIPAMENTOS PROJETO EM ANDAMENTO 15.000,00

3.024 AQUISICAO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PARA O SETOR DE LIMPEZA PUBLICA EQUIPAMENTOS PROJETO EM ANDAMENTO 1.000,00

3.025 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA USO

NO SERVICO DE PRACAS PARQUES E JARDINS EQUIPAMENTOS PROJETO EM ANDAMENTO 1.000,00

3.026 CONSTRUCAO E MELHORAMENTO PARA PRACAS, PARQUES E JARDINS CONSTRUÇÃO PROJETO EM ANDAMENTO 31.000,00

3.027 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA USO NA SECRETARIA

DE SAUDE EQUIPAMENTOS PROJETO EM ANDAMENTO 2.000,00

3.028 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA

MELHORAMENTO DE UNIDADES MEDICO ODONTOLOGICA EQUIPAMENTOS PROJETO EM ANDAMENTO 300.000,00

3.029 CONSTRUCAO E MELHORAMENTOS DE UNIDADES MEDICO

ODONTOLOGICA CONSTRUÇÃO PROJETO EM ANDAMENTO 400.000,00

3.030 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS PARA O

SETOR QUE COMBATE AS DOENCAS TRANSMISSIVEIS EQUIPAMENTOS PROJETO EM ANDAMENTO 19.000,00

3.031 CONSTRUCAO E MELHORAMENTOS DE UNIDADES DA SECRETARIA DE

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA CONSTRUÇÃO PROJETO EM ANDAMENTO 1.000,00

3.032 CONSTRUCAO E RECUPERACAO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE

AGUA CONSTRUÇÃO PROJETO EM ANDAMENTO 3.200.000,00


DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EQUIPAMENTOS PROJETO EM ANDAMENTO 1.000,00

3.034 CONSTRUCAO E AMPLIACAO NA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA

CENTRAL E DOS BAIRROS CONSTRUÇÃO PROJETO EM ANDAMENTO 1.000,00




3.035 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A

ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA CENTRAL E DOS BAIRROS EQUIPAMENTOS PROJETO EM ANDAMENTO 1.000,00

3.036 CONSTRUCAO DE GALERIAS PLUVIAIS CONSTRUÇÃO PROJETO EM ANDAMENTO 26.000,00

3.037 AMPLIACAO E REPAROS NA REDE DE ESGOTOS REPAROS NA REDE DE ESGOTOS PROJETO EM ANDAMENTO 1.000,00


DO SETOR DE ESGOTO EQUIPAMENTOS PROJETO EM ANDAMENTO 1.000,00

3.039 CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS E OBRAS

COMPLEMENTARES CONSTRUÇÃO PROJETO EM ANDAMENTO 17.000,00


NO SETOR DE ESTRADA DE RODAGEM EQUIPAMENTOS PROJETO EM ANDAMENTO 8.000,00

3.041 CONSTRUCAO E MELHORIA DE PONTES CONSTRUÇÃO PROJETO EM ANDAMENTO 8.000,00

3.042 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA AO MENOR COM

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE

ASSISTENCIA PROJETO EM ANDAMENTO 1.000,00

3.043 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A

SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL EQUIPAMENTOS PROJETO EM ANDAMENTO 1.000,00

3.044 MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA PROGRMA BOLSA FAMILIA PROJETO EM ANDAMENTO 1.000,00

3.045 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS COM AQUISICAO DE

MATERIAL PERMANENTE ATIVIDADES CULTURAIS PROJETO EM ANDAMENTO 1.000,00

3.046 CONSTRUCAO E MELHORAMENTO DE ESPACOS CULTURAIS CONSTRUÇÃO PROJETO EM ANDAMENTO 5.000,00

3.047 CONSTRUCAO E MELHORAMENTO DE ESPACOS CULTURAIS CONSTRUÇÃO PROJETO EM ANDAMENTO 1.000,00

3.048 AQUISICAO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PARA USO NO SERVICO CULTURAL EQUIPAMENTOS PROJETO EM ANDAMENTO 5.000,00




3.049 AQUISICAO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA USO NO SETOR DE

TURISMO EQUIPAMENTOS PROJETO EM ANDAMENTO 500,00

3.050 CONSTRUCAO E REPAROS DE PARQUES E PONTOS TURISTICO CONSTRUÇÃO PROJETO EM ANDAMENTO 1.000,00

3.051

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES COM A PRESERVACAO E

CONSERVACAO AMBIENTAL COM EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO

AMBIENTAL PROJETO EM ANDAMENTO 3.000,00

4.001 DISTRIBUICAO DE SUBVENCAO PARA AS ESCOLAS DE SAMBA SUBVENÇÃO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 8.000,00

4.002 MANUTENCAO DO SERVICO DE GABINETE COM SUBSIDIO DO

PREFEITO SERVIÇO DE GABINETE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 74.000,00

4.003 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE GABINETE COM MATERIAL DE

CONSUMO SERVIÇO DE GABINETE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 3.000,00

4.004 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE GABINETE COM PASSAGENS E

DESPESA COM LOCOMOCAO SERVIÇO DE GABINETE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 30.000,00

4.005 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE GABINETE COM OUTROS SERVICOS

E ENCARGOS DE PESSOA JURIDICA SERVIÇO DE GABINETE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 65.000,00

4.006 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE GABINETE COM OUTROS SERVICOS

E ENCARGOS DE PESSOA FISICA SERVIÇO DE GABINETE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 500,00

4.007 PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIARIAS SENTENÇAS JUDICIARIAS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 145.000,00

4.008 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA PREFEITURA COM PESSOALCIVIL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 325.000,00

4.009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA PREFEITURA COM MATERIAL DE

CONSUMO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 25.000,00

4.010 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA PREFEITURA COM OUTROS

SERVICOS DE TERCEIROS COM PESSOA FISICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 40.000,00




4.011

MANUTENCAO DA SECRETARIA DA PREFEITURA COM OUTROS

SERVICOS E ENCARGOS DE PESSOA JURIDICA

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

ATIVIDADE

EM ANDAMENTO

150.000,00

4.012 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA PREFEITURA COM PASSAGENS E

DESPESAS COM LOCOMOCAO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 500,00

4.013 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA PREFEITURA COM SERVICOS DE

CONSULTORIA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 90.500,00

4.014 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA PREFEITURA COM AUXILIO

ALIMENTACAO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 150.000,00

4.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE DIVULGACAO OFICIAL COM

MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.016 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE DIVULGACAO COM OUTROS

SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.017

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE DIVULGACAO E AÇÕES DE

ATENÇÃO AO CIDADÃO COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS COM

PESSOA JURIDICA

ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 70.000,00

4.018 MANUTENCAO DOS SERVICOS POSTAIS COM OUTROS SERVICOS

TERCEIROS COM PESSOA JURIDICA SERVIÇOS POSTAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 20.000,00

4.019 MANUTENCAO DOS SEREVICOS TELEFONICOS COM OUTROS

SERVICOS DE TERCEIROS COM PESSOAS JURIDICA SERVIÇOS TELEFONICOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 50.000,00

4.020 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE GABINETE COM MATERIAL DE

DISTRIBUICAO GRATUITA SERVIÇOS DE GABINETE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 500,00

4.021 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE GABINETE COM DIARIAS CIVIL SERVIÇOS DE GABINETE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 70.000,00

4.022 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA PREFEITURA COM DIARIAS CIVIL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 3.500,00

4.023 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA PREFEITURA COM SUBSIDIOS DE

SECRETARIOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 46.500,00




4.024 MANUTENCAO DO SERVICO DE GABINETE COM SUBSIDIO DO VICE

PREFEITO SERVIÇOS DE GABINETE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 37.000,00

4.025 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE GABINETE COM TRANSPORTE COM

MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE GABINETE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 27.500,00

4.026 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE GABINETE COM TRANSPORTE

OUTROS SERVICOS E ENCARGOS DE PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE GABINETE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 6.000,00

4.027

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE GABINETE COM SERVICOS

TELEFONICOS COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA

JURIDICA

SERVIÇOS DE GABINETE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 35.000,00

4.028 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE GABINETE COM TRANSPORTE COM

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS FISICA SERVIÇOS DE GABINETE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 200,00

4.029 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA PREFEITURA COM MATERIAL DE

CONSUMO PARA O ALMOXARIFADO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 9.000,00

4.030 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE GABINETE COM HOSPEDAGEM A

AUTORIDADES E PERSONALIDADES EM VISITA NESTE MUNICIPIO SERVIÇOS DE GABINETE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 2.000,00

4.031 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA PREFEITURA COM OUTRAS

DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 500,00

4.032 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA PREFEITURA COM CONTRATACAO

POR TEMPO DETERMINADO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 9.200,00

4.033 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS COM

MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS HUMANOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 500,00

4.034 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE RECURSO HUMANOS COM OUTROS

SERVICOS DE TERCEIROS COM PESSOA JURIDICA RECURSOS HUMANOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.500,00

4.035 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR E CIVIL COM

MATERIAL DE CONSUMO CONVENIO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 20.000,00




4.036 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR COM OUTROS

SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA CONVENIO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 6.000,00

4.037 MANUTENCAO DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 130.500,00

4.038 MANUTENCAO DO INCENTIVO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS NO

MUNICIPIO INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.039 MANUTENCAO DO INCENTIVO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS NO

MUNICIPIO INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 10.000,00

4.040 MANUTENCAO DO INCENTIVO A INSTALACAO DE INDUSTRIASNO

MUNICIPIO COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.041 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE FAZENDA E TESOURARIA COM

PESSOAL CIVIL SERVIÇOS DE FAZENDA E TESOURARIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 65.000,00


MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE FAZENDA E TESOURARIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00


OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE FAZENDA E TESOURARIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 11.000,00


INDENIZACOES E RESTITUICOES SERVIÇOS DE FAZENDA E TESOURARIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 26.000,00

4.045 PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE EXERCICIOS

ANTERIORES ATIVIDADE EM ANDAMENTO 4.000,00

4.046

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE FAZENDA E TESOURARIA COM

TARIFAS BANCARIAS COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS DE FAZENDA E TESOURARIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 29.000,00




4.047 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE COM PESSOAL

CIVIL SERVIÇOS DE CONTABILIDADE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 95.500,00

4.048 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE COM MATERIAL DE

CONSUMO SERVIÇOS DE CONTABILIDADE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.049 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE COM SERVICOS

DE CONSULTORIA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 20.000,00

4.050 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE COM OUTROS

SERVICOS DE TERCEIROS COM PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 8.000,00

4.051 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE COM PASSAGENS E

DESPESAS COM LOCOMOCAO SERVIÇOS DE CONTABILIDADE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 500,00

4.052 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE COM DIARIAS

CIVIL SERVIÇOS DE CONTABILIDADE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 2.500,00

4.053 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE COM

OUTROSERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 500,00

4.054 AMORTIZACAO DE JUROS DA DIVIDA INTERNA SOBRE DIVIDA POR

CONTRATO DIVIDA INTERNA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 12.000,00

4.055 AMORTIZACAO DE DIVIDA COM O I.N.S.S DIVIDA COM O INSS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 170.000,00

4.056 AMORTIZACAO DE DIVIDA COM A C.E.F - PRO-MORADIA DIVIDA COM A C.E.F. - PRO - MORADIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 27.000,00

4.057 AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O I.M.S.S DIVIDA COM O INSS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 60.000,00

4.058 AMORTIZACAO DE DIVIDA COM A CEMIG ATIVIDADE EM ANDAMENTO 108.000,00


FUNDEB PESSOAL CIVIL RECURSOS DO FUNDEB ATIVIDADE EM ANDAMENTO 455.000,00





FUNDEB MATERIAL DE CONSUMO

RECURSOS DO FUNDEB ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00


FUNDEB PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO RECURSOS DO FUNDEB ATIVIDADE EM ANDAMENTO 300,00


FUNDEB OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA RECURSOS DO FUNDEB ATIVIDADE EM ANDAMENTO 300,00


FUNDEB OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA RECURSOS DO FUNDEB ATIVIDADE EM ANDAMENTO 500.000,00


FUNDEB COM CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO RECURSOS DO FUNDEB ATIVIDADE EM ANDAMENTO 32.000,00


FUNDEB OBRIGACOES PATRONAIS RECURSOS DO FUNDEB ATIVIDADE EM ANDAMENTO 108.000,00

4.067 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESCOLARES COM RECURSOSDO

FUNDEB PESSOAL CIVIL RECURSOS DO FUNDEB ATIVIDADE EM ANDAMENTO 287.600,00


FUNDEB MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS DO FUNDEB ATIVIDADE EM ANDAMENTO 2.000,00


FUNDEB PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO RECURSOS DO FUNDEB ATIVIDADE EM ANDAMENTO 300,00


FUNDEB OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA RECURSOS DO FUNDEB ATIVIDADE EM ANDAMENTO 300,00


FUNDEB OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA RECURSOS DO FUNDEB ATIVIDADE EM ANDAMENTO 2.000,00





FUNDEB COM CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

RECURSOS DO FUNDEB ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00


FUNDEB OBRIGACOES PATRONAIS RECURSOS DO FUNDEB ATIVIDADE EM ANDAMENTO 50.700,00

4.074 MANUTENCAO COM O ENSINO PRE-ESCOLAR COM PESSOAL CIVIL ENSINO PRE-ESCOLAR ATIVIDADE EM ANDAMENTO 35.000,00

4.075 MANUTENCAO COM O ENSINO PRE-ESCOLAR COM MATERIAL DE

CONSUMO ENSINO PRE-ESCOLAR ATIVIDADE EM ANDAMENTO 40.000,00

4.076 MANUTENCAO COM O ENSINO PRE-ESCOLAR COM OUTROS SERVICOS

DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ENSINO PRE-ESCOLAR ATIVIDADE EM ANDAMENTO 10.500,00

4.077 MANUTENCAO DO ENSINO PRE-ESCOLAR COM OUTROS SERVICOS DE

TERCEIROS - PESSOA FISICA ENSINO PRE-ESCOLAR ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.500,00

4.078 MANUTENCAO DO ENSINO PRE-ESCOLAR COM MATERIAL DE

DISTRIBUICAO GRATUITA ENSINO PRE-ESCOLAR ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.079 MANUTENCAO COM TRANSPORTE DO ENSINO PRE ESCOLAR COM

MATERIAL DE CONSUMO ENSINO PRE-ESCOLAR ATIVIDADE EM ANDAMENTO 10.000,00


OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA ENSINO PRE-ESCOLAR ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00


OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA ENSINO PRE-ESCOLAR ATIVIDADE EM ANDAMENTO 3.000,00

4.082 MANUTENCAO COM O ENSINO PRE-ESCOLAR COM PESSOAL

CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO ENSINO PRE-ESCOLAR ATIVIDADE EM ANDAMENTO 11.800,00

4.083 MANUTENCAO COM O ENSINO PRE-ESCOLAR COM DIARIAS CIVIL ENSINO PRE-ESCOLAR ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00




4.084 MANUTENCAO DO ENSINO PRE-ESCOLAR COM OBRIGACOES

PATRONAIS

ENSINO PRE-ESCOLAR ATIVIDADE EM ANDAMENTO 60.000,00

4.085 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCACAO COM

PESSOAL CIVIL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 54.000,00

4.086 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO COM

MATERIAL DE CONSUMO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 19.000,00


OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00


OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA BJURIDICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 28.000,00

4.089 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DEEDUCACAO COM

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.090 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCACAO COM

SUBSIDIO DE SECRETARIOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 23.500,00

4.091 CONTRIBUICAO PARA O "P.A.S.E.P." SERVIDORES DA EDUCACAO -

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS CONTRIBUIÇÃO PARA O P.A.S.E.P ATIVIDADE EM ANDAMENTO 28.000,00

4.092 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ALIMENTACAO E NUTRICAO COM

MATERIAL DE CONSUMO

SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E

NUTRIÇÃO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 110.000,00


OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA



4.094 CONCESSAO DE SUBVENCOES SUBVENÇÕES ATIVIDADE EM ANDAMENTO 5.000,00

4.095

DESPESA COM MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM

PESSOAL CIVIL

ENSINO FUNDAMENTAL

ATIVIDADE

EM ANDAMENTO

122.000,00




4.096 DESPESA COM MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM

MATERIAL DE CONSUMO ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE EM ANDAMENTO 60.000,00


MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE EM ANDAMENTO 3.000,00


PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00


OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS COM PESSOA JURIDICA ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE EM ANDAMENTO 80.000,00


OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS COM PESSOA FISICA ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE EM ANDAMENTO 2.000,00

4.101 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS COM


MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE

RECURSOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 3.000,00

4.102 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS COM

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA



4.103 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE E ESCOLAR COM

PESSOAL CIVIL



4.104 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM

MATERIAL DE CONSUMO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE

TRANSPORTE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 140.000,00









4.107

DESPESA COM MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM

DIARIAS CIVIL

ENSINO FUNDAMENTAL

ATIVIDADE

EM ANDAMENTO

4.000,00





PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE EM ANDAMENTO 20.000,00


SERVICOS DE TERCEIROS COM PESSOA JURIDICA ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.110 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM OUTR.

DESP. PESSOAL DEC. CON. TERCEIRIZACAO




OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00


OBRIGACOES PATRONAIS ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE EM ANDAMENTO 130.000,00

4.113 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES COM EDUCACAO DE JOVENS E

ADULTOS COM PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO

ATIVIDADES COM EDUCAÇÃO DE

JOVENS E ADULTOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 94.000,00

4.114 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES COM EDUCACAO DE JOVENS

EADULTOS COM MATERIAL DE CONSUMO




ADULTOS COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA




ADULTOS COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA



4.117

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES COM EDUCACAO DE JOVENS E

ADULTOS COM MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA


JOVENS E ADULTOS

ATIVIDADE

EM ANDAMENTO

3.000,00




4.118 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE DESPORTO AMADOR COM MATERIAL

DE CONSUMO SERVIÇOS DE DEPORTO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 10.000,00

4.119 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE DESPORTO AMADOR COM

PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPORTE OUTRO SERVIÇOS DE DEPORTO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 3.000,00

4.120 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE DESPORTO AMADOR COM OUTROS

SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SERVIÇOS DE DEPORTO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 5.500,00


SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE DEPORTO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 40.000,00

4.122 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE DESPORTO AMADOR COM PESSOAL

CIVIL SERVIÇOS DE DEPORTO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 25.500,00

4.123 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE DESPORTO AMADOR COM

PASSAGENS DE DESPESAS COM LOCOMOCAO SERVIÇOS DE DEPORTO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.124 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE DESPORTO AMADOR COM PESSOAL

CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO SERVIÇOS DE DEPORTO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 10.000,00

4.125 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE DESPORTO AMADOR COM DIARIAS

CIVIL SERVIÇOS DE DEPORTO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 10.000,00


AUX. FINAC. A PESSOAS FISICAS SERVIÇOS DE DEPORTO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.127 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE DESPORTO AMADOR COM SUBSIDIO

DE SECRETARIO COM VENCIM. VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL SERVIÇOS DE DEPORTO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 23.000,00

4.128 MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO COM PESSOAL CONTRATADO POR

TEMPO DETERMINADO ENSINO MEDIO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 5.000,00

4.129 MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO COM MATERIAL DE CONSUMO ENSINO MEDIO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00




4.130 MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO COM OUTROS SERVICOS DE

TERCEIROS - PESSOA FISICA ENSINO MEDIO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.131 MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO COM OUTROS SERVICOS DE

TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ENSINO MEDIO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.132 MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO COM MATERIAL DE DISTRIBUICAO

GRATUITA ENSINO MEDIO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.133 MANUTENCAO DA SEDE DA SECRETARIA DE OBRAS COM MATERIAL DE

CONSUMO SECRETARIA DE OBRAS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 12.000,00

4.134 MANUTENCAO DA SEDE DA SECRETARIA DE OBRAS COM OUTROS

SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA SECRETARIA DE OBRAS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 11.000,00

4.135 MANUTENCAO DA SEDE DA SECRETARIA DE OBRAS COM OUTROS

SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA SECRETARIA DE OBRAS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.136 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS COM SUBSIDIO DE

SECRETARIOS COM VENCIMENTOS VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 23.000,00

4.137 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS COM MATERIAL DE

MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 85.000,00

4.138 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS COM OUTROS SERVICOS DE

TERCEIROS PESSOA JURIDICA SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.139 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS COM PESSOAL CIVIL SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 303.000,00

4.140 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS COM MATERIAL DE

CONSUMO SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 30.000,00

4.141

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS COM OUTROS SERVICOS DE

TERCEIROS - PESSOA FISICA

SERVIÇOS URBANOS

ATIVIDADE

EM ANDAMENTO

6.000,00




4.142 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS COM OUTROS SERVICOS DE

TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 8.000,00

4.143 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA COM PESSOAL

CIVIL SERVIÇOS DE LIMPEZA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 222.000,00

4.144 MANUTECAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA COM MATERIAL DE

CONSUMO SERVIÇOS DE LIMPEZA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 4.000,00

4.145 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA COM OUTROS

SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SERVIÇOS DE LIMPEZA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.146 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA COM OUTROS

SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE LIMPEZA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 110.000,00

4.147 MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS COM PESSOAL CIVIL SERVIÇOS FUNERARIOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 13.000,00

4.148 MANTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS COM MATERIAL DE

CONSUMO SERVIÇOS FUNERARIOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.500,00

4.149 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA COM OUTROS SERVICOS DE

TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ILUMINAÇÃO PUBLICA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 777.300,00

4.150 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PRACAS PARQUES E JARDINS COM

PESSOAL CIVL

SERVIÇOS DE PRAÇAS PARQUE E

JARDINS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 85.000,00


MATERIAL DE CONSUMO




OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA



4.153

MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS COM OUTROS SERVICOS

DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS FUNERARIOS

ATIVIDADE

EM ANDAMENTO

1.000,00




4.154 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS COM DIARIAS CIVIL SERVIÇOS FUNERARIOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.155 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS COM PESSOAL CONTRATADO

POR TEMPO DETERMINADO SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 62.500,00

4.156 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA COM OUTR.

DESPESAS PESSOAL DEC. CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO SERVIÇOS DE LIMPEZA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.157 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS COM OUTRAS DESPESA

VARIAVEIS PESSOAL CIVIL SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.158 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE URBANO COM

MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 25.000,00

4.159 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE URBANO COM OUTROS

SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.160 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE URBANO COM

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 3.000,00

4.161 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA COM

TRANSPORTE COM MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE LIMPEZA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 12.000,00


TRANSPORTE COM OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA SERVIÇOS DE LIMPEZA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00


TRANSPORTE COM OUTROS SERVICOS DE PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE LIMPEZA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 5.000,00

4.164 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE HABITACAO URBANA COM PESSOAL

CIVIL SERVIÇOS DE HABITAÇÀO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 48.000,00

4.165

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE HABITACOES URBANAS COM

MATERIAL DE CONSUMO

SERVIÇOS DE HABITAÇÀO

ATIVIDADE

EM ANDAMENTO

1.000,00




4.166 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE HABITACOES URBANAS COM

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SERVIÇOS DE HABITAÇÀO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.167 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE HABITACOES URBANAS COM

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE HABITAÇÀO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.168 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE COM PESSOAL CIVIL SECRETARIA DE SAUDE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 18.000,00

4.169 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE COM MATERIAL DE

CONSUMO SECRETARIA DE SAUDE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 20.000,00

4.170 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE COM PASSAGENS E

DESPESAS COM LOCOMOCAO SECRETARIA DE SAUDE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.171 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE COM OUTROS SERVICOS

DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SECRETARIA DE SAUDE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.172 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA SAUDE COM OUTROS SERVICOS DE

TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SECRETARIA DE SAUDE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 63.000,00

4.173 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS COM

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA RECURSOS HUMANOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.174 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE COM DIARIAS CIVIL SECRETARIA DE SAUDE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 75.000,00

4.175 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE COM SUBSIDIO DE

SECRETARIO COM VENCIM. VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL SECRETARIA DE SAUDE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 23.500,00

4.176 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE COM OUTRAS DESPESAS

VARIAVEIS PESSOAL CIVIL SECRETARIA DE SAUDE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.177

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE COM PESSOAL

CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO

SECRETARIA DE SAUDE

ATIVIDADE

EM ANDAMENTO

1.000,00




4.178 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE COM OBRIGACOES

PATRONAIS SECRETARIA DE SAUDE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 300.000,00

4.179 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE COM AUXILIO

ALIMENTACAO SECRETARIA DE SAUDE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 33.000,00

4.180

MANUTENCAO DO TERMO DE ADESAO AO PLANO ESTADUAL DE

ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA DO ESTADO MINAS GERAIS

COM OUTRAS CONTRIBUICOES

PLANO ESTADUAL DE ASSISTENCIA

FARMACEUTICA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 30.000,00

4.181 MANUTENCAO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE COM MATERIAL DE

CONSUMO UNIDADES BASICAS DE SAUDE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 200.000,00

4.182 MANUTENCAO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE COM OUTROS

SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA UNIDADES BASICAS DE SAUDE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.183 MANUTENCAO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE COM "ATENCAO

BASICA" COM PESSOAL CIVIL UNIDADES BASICAS DE SAUDE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.200.000,00

4.184 PARTICIPACAO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COM

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE

SAUDE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 180.000,00

4.185 CONCESSAO DE SUBVENCOES SUBVENÇÕES ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.186 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE PACIENTES COM

PESSOAL CIVIL TRANSPORTE DE PACIENTES ATIVIDADE EM ANDAMENTO 152.000,00


MATERIAL DE CONSUMO TRANSPORTE DE PACIENTES ATIVIDADE EM ANDAMENTO 150.000,00


OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA TRANSPORTE DE PACIENTES ATIVIDADE EM ANDAMENTO 25.000,00


OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA TRANSPORTE DE PACIENTES ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00




4.190 MANUTENCAO DAS UNIDADES MEDICO-ODONTOLOGICAS COM

MATERIAL DE CONSUMO UNIDADES MEDICO-ODONTOLOGICAS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 94.000,00


MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA UNIDADES MEDICO-ODONTOLOGICAS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 17.000,00


OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA UNIDADES MEDICO-ODONTOLOGICAS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 100.000,00


OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA UNIDADES MEDICO-ODONTOLOGICAS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 243.000,00

4.194 MANUTENCAO DAS UNIDADES MEDICO ODONTOLOGICAS COM

PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO UNIDADES MEDICO-ODONTOLOGICAS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 568.850,00


SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.196 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA COM

PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DE VIGILANCIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 12.000,00


MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DE VIGILANCIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00


OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ATIVIDADES DE VIGILANCIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00


OUTROS SERVICOS ATIVIDADES DE VIGILANCIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 11.000,00




DIARIAS CIVIL ATIVIDADES DE VIGILANCIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00





MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA DE DISTRIBUICAO GRATUITA ATIVIDADES DE VIGILANCIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00


TRANSPORTE COM MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DE VIGILANCIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 7.800,00

4.204

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA COM

TRANSPORTE COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA

FISICA

ATIVIDADES DE VIGILANCIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.205

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA COM

TRANSPORTES COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA

JURIDICA

ATIVIDADES DE VIGILANCIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00


CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO ATIVIDADES DE VIGILANCIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.207 CONTROLE DE DOENCAS TRANSMISSIVEIS COM PESSOAL CIVIL CONTROLE DE DOENÇAS

TRANSMISSIVEIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 26.000,00

4.208 CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS COM MATERIAL DE

CONSUMO

CONTROLE DE DOENÇAS


4.209 CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS COM MATERIAL DE

DISTRIBUICAO GRATUITA



4.210 CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS COM OUTROS SERVICOS

DE TERCEIROS - PESSOA FISICA



4.211 CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS COM OUTROS SERVICOS

DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA






4.212 CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS COM PASSAGENS E

DESPESAS COM LOCOMOCAO



4.213 CONTROLE DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS COM DIARIAS CIVIL CONTROLE DE DOENÇAS




4.215 MANUTENCAO DAS DOENCAS TRANSMISSIVEIS COM TRANSPORTE

COM MATERIAL DE CONSUMO




COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA




COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA



4.218 CONTROLE DE DOENCAS TRANSMISSIVEIS COM CONTRATACAOPOR

TEMPO DETERMINADO




PESSOAL CIVIL



4.220 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE COMBATE A CARENCIA

NUTRICIONAL COM MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA COMBATE A CARENCIA NUTRICIONAL ATIVIDADE EM ANDAMENTO 6.600,00


CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO



4.222 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA COM

PESSOAL CIVIL

SERVIÇOS DE ABASTACIMENTO DE

AGUA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 272.000,00


MATERIAL DE CONSUMO














4.226 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SISTEMA DE ESGOTOS COM

PESSOAL CIVIL SERVIÇOS DE SISTEMA DE ESGOTOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 146.000,00


MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE SISTEMA DE ESGOTOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 2.000,00


SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE SISTEMA DE ESGOTOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00


PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO




OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA SERVIÇOS DE SISTEMA DE ESGOTOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.231 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA

TRANSPORTE COM MATERIAL DE CONSUMO




TRANSPORTE COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA



4.233

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA COM


JURIDICA




TRANSPORTE COM MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE SISTEMA DE ESGOTOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 3.000,00

4.235 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SISTEMA DE ESGOTO COM

TRANSPORTE COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA SERVIÇOS DE SISTEMA DE ESGOTOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00




4.236

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SISTEMA DE ESGOTO COM


JURIDICA

SERVIÇOS DE SISTEMA DE ESGOTOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.237 MANUTENCAO DAS ESTACOES DE TRATAMENTO DE AGUA DO

MUNICIPIO COM MATERIAL DE CONSUMO TRATAMENTO DE AGUA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 30.000,00

4.238 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES VIARIAS RURAIS COM PESSOAL CIVIL ATIVIDADES VIARIAS RURAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 162.000,00

4.239 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES VIARIAS RURAIS COM MATERIAL DE

CONSUMO ATIVIDADES VIARIAS RURAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 40.000,00

4.240 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES VIARIAS RURAIS COM OUTROS

SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ATIVIDADES VIARIAS RURAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 130.000,00

4.241 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES VIARIAS RURAIS COM COM OUTROS

SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ATIVIDADES VIARIAS RURAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.242 MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE COM AUXILIO-

TRANSPORTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 6.500,00

4.243 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES VIARIAS RURAIS COM DIARIAS CIVIL ATIVIDADES VIARIAS RURAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.244 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES VIARIAS RURAIS COM TRANSPORTE

COM MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES VIARIAS RURAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 80.000,00


COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS FISICA ATIVIDADES VIARIAS RURAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00


COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA ATIVIDADES VIARIAS RURAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 3.000,00

4.247 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES VIARIAS RURAIS COM PESSOAL

CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO ATIVIDADES VIARIAS RURAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00




4.248 APOIO AO SINDICATO RURAL COM CONTRIBUICOES CORRENTES APOIS AO SINDICATO RURAL ATIVIDADE EM ANDAMENTO 100.000,00

4.249 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A EMATER/OUTROS -

CONTRIBUICOES CONVENIO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 67.000,00

4.250 PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PRODUTOR RURAL COM

MATERIAL DE CONSUMO APOIO AO PRODUTOR RURAL ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.251 PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PRODUTOR RURAL COM OUTROS

SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA APOIO AO PRODUTOR RURAL ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.252 PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PRODUTOR RURAL COM OUTROS

SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA APOIO AO PRODUTOR RURAL ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.253 DIVERSAS OBRIGACOES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 305.000,00

4.254 DIVERSAS OBRIGACOES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 380.000,00

4.255 CONTRIBUICOES A INATIVOS COM APOSENTADORIAS E REFORMAS CONTRIBUIÇÃO A INATIVOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 260.000,00

4.256 CONTRIBUICOES A PENSIONISTAS COM PENSOES CONTRIBUIÇÃO A PENSIONISTAS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 112.000,00

4.257 AUXILIO ALIMENTACAO PARA INATIVOS AUXILIO AOS INATIVOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 11.000,00

4.258 AUXILIO ALIMENTACAO PARA PENSIONISTAS AUXILIO AOS PENSIONISTAS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 12.000,00

4.259 CONTRIBUICOES PARA FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR

PUBLICO - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 205.000,00

4.260 CONCESSAO DE SUBVENCAO PARA A " A.P.A.E " SUBVENÇÃO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 47.000,00

4.261 CONCESSAO DE SUBVENCAO A CAPEMI SUBVENÇÃO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 58.000,00





MATERIAL DE CONSUMO

ATIVIDADES DE ASSISTENCIA AO

MENOR ATIVIDADE EM ANDAMENTO 2.500,00





4.264 MANUTENCAO DA ATIVIDADES DE ASSISTENCIA AO MENOR COM





MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA



4.266 CONCESSAO DE SUBVENCOES A ENTIDADES DE ASSISTENCIA A

IDOSOS SUBVENÇÕES ATIVIDADE EM ANDAMENTO 12.000,00

4.267 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM

DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PARA IDOSOS SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.268 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL COMOUTROS

AUX. FINANC. A PESSOAS FISICAS SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.269 CONCESSAO DE SUBVENCAO AO CONSELHO TUTELAR SUBVENÇÃO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 48.000,00

4.270 MANUTENCAO DE CRECHES COM PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DE CRECHES ATIVIDADE EM ANDAMENTO 188.000,00

4.271 MANUTENCAO DE CRECHES CO MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DE CRECHES ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.272 MANUTENCAO DE CRECHES COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

PESSOA JURIDICA MANUTENÇÃO DE CRECHES ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.273 CONCESSAO DE SUBVENCAO AO ALBERGUE NOTURNO SUBVENÇÃO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.274 MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA BOLSA FAMILIA ATIVIDADE EM ANDAMENTO 24.000,00







4.278 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROMOCAO DE ASSISTENCIA

SOCIAL COM PESSOAL CIVIL

ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE

ASSISTENCIA SOCIAL ATIVIDADE EM ANDAMENTO 65.500,00


SOCIAL COM MATERIAL DE CONSUMO




SOCIAL COM MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA




SOCIAL COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PES-SOA FISICA




SOCIAL COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA



4.283 MANUTENCAO DAS ATVIVIDADES DE PROMOCAO DE ASSISTENCIA

SOCIAL COM AUXILIO FINANCEIRO A PESSOAS FISICAS




SOCIAL COM OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS




SOCIAL COM PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO




SOCIAL COM DIARIAS CIVIL







SOCIAL COM PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO



4.288

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROMOCAO DE ASSISTENCIA

SOCIAL COM SUBSIDIO DE SECRETARIO COM VENCIM. VANTAGENS

FIXAS PESSOAL CIVIL




SOCIAL COM DOACAO DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS CARENTES




SOCIAL COM TRANSPORTE COM MATERIAL DE CONSUMO



4.291


SOCIAL COM TRANSPORTE COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

PESSOA FISICA



4.292


SOCIAL COM TRANSPORTE COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

PESSOA JURIDICA




SOCIAL COM MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA



4.294 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS COM CONTRIBUICOES ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.295 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS COM MATERIAL DE

CONSUMO ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 5.000,00

4.296 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS COM OUTROS SERVICOS

DE TERCEIROS PESSOA FISICA ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.200,00





DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICA ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 74.000,00


DISTRIBUICAO GRATUITA ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.299 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS COM DIARIAS CIVIL ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 2.000,00

4.300 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS COM CONTRIBUICOES ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 5.000,00

4.301 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS COM PESSOAL CIVIL ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 62.500,00


CONSUMO ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 4.000,00


DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00


DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 15.000,00


DISTRIBUICAO GRATUITA ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.306 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS COM DIARIAS CIVIL ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.307 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS COM PASSAGENS E

DESPESAS COM LOCOMOCAO ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.308 APOIO A REALIZACAO DE FESTAS/EVENTOS NO MUNICIPIO OUTROS

SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA REALIZAÇÃO DE FESTAS/EVENTOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 150.000,00




4.309 APOIO A REALIZACAO DE FESTAS/EVENTOS NO MUNICIPIO COM

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA REALIZAÇÃO DE FESTAS/EVENTOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.310 APOIO A REALIZACAO DE FESTAS/EVENTOS NO MUNICIPIO COM

MATERIAL DE CONSUMO REALIZAÇÃO DE FESTAS/EVENTOS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 17.000,00

4.311 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS COM PESSOAL

CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.312 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROMOCAO DO TURISMO COM

CONTRIBUICOES CORRENTES ATIVIDADES E PROMOÇÃO DO TURISMO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 80.000,00

4.313 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES E PROMOCAO DO TURISMO COM

PESSOAL CIVIL ATIVIDADES E PROMOÇÃO DO TURISMO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 10.000,00


MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES E PROMOÇÃO DO TURISMO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 6.000,00


SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ATIVIDADES E PROMOÇÃO DO TURISMO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 85.000,00


OUTROS SERVICOS TERCEIROS - PESSOA FISICA ATIVIDADES E PROMOÇÃO DO TURISMO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 8.000,00


PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPORTE OUTRO ATIVIDADES E PROMOÇÃO DO TURISMO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00


DIARIAS CIVIL ATIVIDADES E PROMOÇÃO DO TURISMO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 3.500,00


MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA ATIVIDADES E PROMOÇÃO DO TURISMO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00





PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO

ATIVIDADES E PROMOÇÃO DO TURISMO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 1.000,00

4.321 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES COM A PRESERVACAO E

CONSERVACAO AMBIENTAL COM MATERIAL DE CONSUMO

ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO E

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL ATIVIDADE EM ANDAMENTO 2.000,00

4.322 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PRESERVACAO E CONSERVACAO

AMBIENTAL COM MATERIAL DE DISTRIBUICAOGRATUITA



4.323

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES COM PRESERVACAO E CONSERVACAO

AMBIENTAL COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURIDICA



4.324


CONSERVACAO AMBIENTAL COM CONTRATACAO POR TEMPO

DETERMINADO



4.325 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES COM PRESERVACAO E CONSERVACAO

AMBIENTAL COM DIARIAS CIVIL



4.326


CONSERVACAO AMBIENTAL COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

PESSOA FISICA



4.327 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES COM PRESERVACAO E CONSERVACAO

AMBIENTAL COM VENCIMENTOS VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL



4.328


CONSERVACAO AMBIENTAL COM TRANSPORTE COM MATERIAL DE

CONSUMO



4.329


CONSERVACAO AMBIENTAL COM TRANSPORTE COM OUTROS

SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA



4.330

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PRESERVACAO E CONSERVACAO

AMBIENTAL COM TRANSPORTE COM OUTROS SERVICOS DE

TERCEIROS PESSOA JURIDICA


CONSERVAÇÃO AMBIENTAL ATIVIDADE EM ANDAMENTO 300,00




4.331 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO COM

CONTRIBUIÇõES

ATIVIDADES DA ADIMINISTRAÇÃO ATIVIDADE EM ANDAMENTO 42.000,00

4.332 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇAE AO

ADOLESCENTE

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO

ADOLESCENTE ATIVIDADE EM ANDAMENTO 8.500,00

4.333 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL SAÚDE PÚBLICA PROJETO NOVA

4.334 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATAMENTO DE AGUA PROJETO NOVA

4.335 CRIAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO

ADOLESCENTE ATIVIDADE NOVA

4.336 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA

ESPECIALIZADA EM ASSISTêNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO

ADOLESCENTE ATIVIDADE NOVA

4.337

AÇÕES DE ATENÇÃO AO CIDADÃO E DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE COM CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA

ESPECIALIZADA

ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE NOVA

4.338

CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PONTES

OBRAS PROJETO NOVA

4.339 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE LAZER

OBRAS PROJETO NOVA

4.340

REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE

DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO

PROGRAMA DE INTEVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIAS

ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE NOVA

4.341

REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE

DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO

PROGRAMA NOVO SOMMA

OBRAS PROJETO NOVA

_________________ _________________ ________________ Acácio Mendes de Andrade Edriane Monteiro Barbosa Edlaine Monteiro Barbosa Prefeito Municipal Secretária Municipal de Administração Secretária Municipal de Planejamento e Captação de Recursos

Descrição da Ação Ano Metas

2010 R$ 41.500,00

2011 R$ 43.500,00

2012 R$ 45.500,00

2013 R$ 47.500,00

2010 R$ 67.000,00

2011 R$ 72.000,00

2012 R$ 77.000,00

2013 R$ 82.000,00


2010 R$ 142.000,00

2011 R$ 147.000,00

2012 R$ 152.000,00

2013 R$ 157.000,00


2010 R$ 276.877,28

2011 R$ 315.000,00

2012 R$ 318.000,00

2013 R$ 320.000,00

2010 R$ 1.000,00

2011 R$ 1.500,00

2012 R$ 1.500,00

2013 R$ 2.000,00

2010 R$ 40.000,00

2011 R$ 42.500,00

2012 R$ 45.000,00

2013 R$ 45.500,00


2010 R$ 59.000,00

2011 R$ 62.000,00

2012 R$ 65.000,00

2013 R$ 68.000,00

2010 R$ 500,00

2011 R$ 1.000,00

2012 R$ 1.500,00

2013 R$ 2.000,00

Programa 01: Contribuições a Associações de Municípios, Entidades e Órgãos Conveniados.

Objetivo: Contribuir com as atividades e serviços prestados pelas associações de municípios, entidades e órgãos

conveniados.

1.1. Contribuições a associações de municípios

1.2. Contribuições a entidades e órgãos conveniados (Polícia Militar, Polícia Civil, Sesi, Caixas

Escolares, Insituto Real de Profissionalização para o Trabalho, etc.)

Programa 04: Diárias Civis, Eventos e Recepções.

Objetivo: Promover a integração social e política mediante a participação em eventos e recepções.

4.1. Diárias Civis

1.1 Subvenções a entidades sociais (APAE, Lar Fabiano de Cristo, Conselho Tutelar, Lar dos

Velhinhos, etc)

Programa 02: Subvenções a Entidades Sociais

Objetivo: Prestar apoio financeiro destinado à manutenção e ao desenvolvimento das atividades e serviços prestados

pelas entidades filantrópicas e sociais.

3.1. Assessorias e Consultorias (Administrativa, Jurídica, Contábil, Informática, etc.)

3.2. Auditorias

4.2. Encargos com recepção e hospedagem de visitantes

Programa 03: Assessorias, Consultorias, Auditorias, Serviços Advocatícios e Periciais.

Objetivo: Promover o acompanhamento técnico e preventivo dos atos, procedimentos e processos da Administração

Pública, bem como a defesa de seus interesses nos Tribunais e instâncias superiores.

3.3. Serviços Advocatícios e Periciais

PLANO PLURIANUAL – 2010/2013

ANEXO IV – DOS PROGRAMAS, DOS OBJETIVOS, DAS AÇÕES E DAS METAS

I - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: GABINETE DO PREFEITO

1


2010 R$ 12.000,00

2011 R$ 10.000,00

2012 R$ 10.000,00

2013 R$ 10.000,00

Descrição da ação Ano Metas

2010 R$ 21.000,00

2011 R$ 22.000,00

2012 R$ 23.000,00

2013 R$ 24.000,00


2010 R$ 110.000,00

2011 R$ 115.000,00

2012 R$ 120.000,00

2013 R$ 125.000,00


2010 R$ 350.000,00

2011 R$ 10.000,00

2012 R$ 10.000,00

2013 R$ 15.000,00

2010 R$ 2.935.641,91

2011 R$ 981.750,00

2012 R$ 1.030.000,00

2013 R$ 1.081.500,00


2010 R$ 7.000,00

2011 R$ 9.000,00

2012 R$ 11.000,00

2013 R$ 13.000,00

2010 R$ 50.000,00

2011 R$ 52.500,00

2012 R$ 55.000,00

2013 R$ 57.500,00

2010 R$ 6.000,00

2011 R$ 7.000,00

2012 R$ 7.500,00

2013 R$ 8.000,00

2010 R$ 40.000,00

2011 R$ 42.000,00

7.1. Manutenção dos serviços de gabinete com subsídio do Prefeito e Vice-prefeito

Programa 08: Construção, ampliação e reforma de prédios públicos.

Obejtivo: Construir, ampliar e reformar os prédios públicos municipais

8.1. Construção e manutenção da Sede da Prefeitura Municipal

Obejtivo: Manutenção dos serviços de gabinete com passagens e despesas com locomoção

6.1. Despesas com passagens e locomoção

Programa 07: Despesas com subsídio do Prefeito e Vice-prefeito.

Obejtivo:Despesas com o pagamento de subsídio do Prefeito e Vice-prefeito

1.1. Construção, reforma e manutenção de instalações

Totais da Unidade Orçamentária I - Gabinete do Prefeito

1.3. Aquisição, reforma e manutenção de bens móveis

Programa 06: Passagens e despesas com locomoção.

Programa 01: Manutenção Administrativa (Todas as Secretarias e respectivas unidades.)

Objetivo: Prover os órgãos de suporte administrativo de todas as Secretarias e Unidades, necessários à manutenção e

à implantação de programas e atividades de governo.

Programa 05: Encargos com Premiações e Distribuição Gratuita de Materiais.

Objetivo: Incentivar através de premiações e distribuição gratuita de materiais.

5.1. Encargos com premiações e distribuição gratuita de materiais

1.4. Aquisição, manutenção e alienação de equipamentos

1.2. Aluguel de instalações

II - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2

2012 R$ 44.000,00

2013 R$ 46.000,00

2010 R$ 20.000,00

2011 R$ 22.500,00

2012 R$ 25.000,00

2013 R$ 27.500,00

2010 R$ 90.000,00

2011 R$ 92.500,00

2012 R$ 95.000,00

2013 R$ 97.500,00

2010 R$ 2.000,00

2011 R$ 2.500,00

2012 R$ 3.000,00

2013 R$ 3.500,00

2010 R$ 7.000,00

2011 R$ 7.400,00

2012 R$ 7.800,00

2013 R$ 8.200,00

2010 R$ 10.000,00

2011 R$ 12.000,00

2012 R$ 14.000,00

2013 R$ 16.000,00

2010 R$ 50.000,00

2011 R$ 52.000,00

2012 R$ 54.000,00

2013 R$ 56.000,00

2010 R$ 80.000,00

2011 R$ 83.000,00

2012 R$ 86.000,00

2013 R$ 89.000,00

2010 R$ 46.000,00

2011 R$ 48.000,00

2012 R$ 50.000,00

2013 R$ 52.000,00

2010 R$ 430.000,00

2011 R$ 435.000,00

2012 R$ 440.000,00

2013 R$ 445.000,00

2010 R$ 2.000,00

2011 R$ 2.500,00

2012 R$ 2.750,00

2013 R$ 3.000,00

2010 R$ 200.000,00

2011 R$ 20.000,00

2012 R$ 20.000,00

2013 R$ 20.000,00

2010 R$ 3.000,00

2011 R$ 3.250,00

2012 R$ 3.600,00

2013 R$ 4.000,00


2010 R$ 3.000.000,00

2011 R$ 3.250.000,00

2012 R$ 3.600.000,00

1.16. Desapropriação de terrenos destinados à instalação de indústrias no Município

1.12. Serviços bancários, cartoriais e gráficos

1.13. Telefonia, energia elétrica e postagens

1.14. Indenizações e restituições

1.7. Aquisição, manutenção e organização do acervo técnico

1.9. Diárias Civis (Todas as Secretarias e respectivas unidades, exceto Gabinete, Educação e

Saúde)

1.10. Publicação de atos oficiais e informativos institucionais.

1.8. Manutenção do auxílio-transporte

1.6. Aquisição e manutenção de suprimentos e materiais de escritório, de consumo e de limpeza

1.4. Aquisição, manutenção e alienação de equipamentos

1.5. Aquisição, manutenção e atualização de sistemas de informática

Programa 02: Gastos com Pessoal (Todas as Secretarias e respectivas unidades, exceto Saúde e Educação)

Objetivo: Cobrir as despesas com a folha de pagamento e encargos da Administração

2.1. Folha de pagamento (ativos, contratados, incluída a revisão geral anual (7% a.a.) e excluídos

os gastos com pessoal da Saúde e Educação)

1.15. Desapropriação de terrenos destinados à urbanização, saneamento, servidões e habitação

1.11. Atividades de divulgação em geral

3

2013 R$ 4.000.000,00

2010 R$ 880.000,00

2011 R$ 1.000.000,00

2012 R$ 1.150.000,00

2013 R$ 1.300.000,00


2010 R$ 350.000,00

2011 R$ 380.000,00

2012 R$ 410.000,00

2013 R$ 440.000,00


2010 R$ 5.000,00

2011 R$ 5.500,00

2012 R$ 6.000,00

2013 R$ 6.500,00


2010 R$ 3.000,00

2011 R$ 3.300,00

2012 R$ 3.600,00

2013 R$ 4.000,00

2010 R$ 2.000,00

2011 R$ 2.000,00

2012 R$ 2.500,00

2013 R$ 3.000,00


2010 R$ 15.000,00

2011 R$ 2.000,00

2012 R$ 2.500,00

2013 R$ 2.500,00


2010 R$ 10.000,00

2011 R$ 1.000,00

2012 R$ 1.000,00

2013 R$ 1.000,00


2010 R$ 1.500,00

2011 R$ 1.500,00

Programa 08: Modernização da Administração Tributária.

Objetivo: Incrementar a arrecadação visando a melhoria dos serviços públicos.

8.1. Revisão e manutenção da planta de valores imobiliários

Objetivo: Traçar o perfil do desenvolvimento econômico, social e urbanístico do Município com elaboração de projetos

de médio e longo prazo.

7.1. Revisão, Implantação e alterações do Plano Diretor

Objetivo: Suprir a necessidade de recomposição administrativa mediante a seleção de servidores devidamente

qualificados.

Programa 04: Capacitação de Servidores (Todas as Secretarias e respectivas unidades, exceto Saúde e Educação)

6.1. Realização de Concurso Público

Objetivo: Aprimorar a qualificação técnica do servidor e promover a eficiência dos serviços.

5.2. Alteração da legislação de pessoal

Programa 05: Reforma Administrativa (Todas as Secretarias e respectivas unidades)

Objetivo: Modernizar a estrutura administrativa tornando-a mais adequada e eficiente.

5.1. Alteração da estrutura organizacional da Prefeitura

4.1. Capacitação, treinamento e reciclagem (Excluindo Saúde e Educação)

2.2. Folha de pagamento (encargos sociais, incluída a revisão geral anual (7% a.a.) e excluídos

os gastos com encargos sociais da Saúde e Educação)

Programa 07: Elaboração e Implantação do Plano Diretor.

2.1. Folha de pagamento (ativos, contratados, incluída a revisão geral anual (7% a.a.) e excluídos

os gastos com pessoal da Saúde e Educação)

3.1. Inativos e pensionistas (incluída a revisão geral anua (7% a.a.))

Programa 03: Gastos com Inativos e Pensionistas

Objetivo: Cobrir as despesas decorrentes de aposentadorias e pensões

Programa 06: Realização de Concurso Público.

4

2012 R$ 1.500,00

2013 R$ 1.500,00

2010 R$ 5.000,00

2011 R$ 2.000,00

2012 R$ 2.000,00

2013 R$ 2.000,00

2010 R$ 3.000,00

2011 R$ 3.250,00

2012 R$ 3.500,00

2013 R$ 3.750,00

2010 R$ 1.500,00

2011 R$ 1.500,00

2012 R$ 1.500,00

2013 R$ 1.500,00

2010 R$ 3.000,00

2011 R$ 3.500,00

2012 R$ 4.000,00

2013 R$ 4.500,00


2010 R$ 30.000,00

2011 R$ 30.000,00

2012 R$ 30.000,00

2013 R$ 30.000,00

2010 R$ 250.000,00

2011 R$ 265.000,00

2012 R$ 280.000,00

2013 R$ 295.000,00

2010 R$ 4.000,00

2011 R$ 4.250,00

2012 R$ 4.500,00

2013 R$ 4.750,00

2010 R$ 306.000,00

2011 R$ 320.000,00

2012 R$ 334.000,00

2013 R$ 351.000,00


2010 R$ 30.000,00

2011 R$ 40.000,00

2012 R$ 50.000,00

2013 R$ 60.000,00

2010 R$ 40.000,00

2011 R$ 45.000,00

2012 R$ 40.000,00

2013 R$ 45.000,00

2010 R$ 220.000,00

2011 R$ 220.000,00

2012 R$ 225.000,00

2013 R$ 230.000,00

8.2. Manutenção do serviço de recadastramento imobiliário e de prestadores de serviço

8.4. Atualização da legislação tributária

8.5. Despesas decorrentes de contribuições de melhoria e medidas similares

8.1. Revisão e manutenção da planta de valores imobiliários

8.3. Extensão dos postos de arrecadação tributária via convênios

10.3. Combustíveis e lubrificantes (Excluindo Saúde e Educação)

10.2. Manutenção, seguros e alienação de veículos (Excluindo Saúde e Educação)

Programa 09: Regularização da dívida pública.

Objetivo: Regularizar a dívida pública.

9.1. Contratação de empresa para negociação e cobrança da Dívida Ativa

9.2. Pagamento de precatórios e Setenças Judiciais

9.3. Reconhecimento de despesas de exercícios anteriores.

9.4. Dívida Consolidada

Objetivo: Promover condições adequadas para o veículo atender as necessidades do Município.

Programa 10: Manutenção da Frota de Veículos (Todas as Secretarias e respectivas unidades, exceto Saúde e

Educação)

10.1. Aquisição de veículos (Excluindo Saúde e Educação)

5


2010 R$ 1.000,00

2011 R$ 1.250,00

2012 R$ 1.500,00

2013 R$ 1.750,00

2010 R$ 1.000,00

2011 R$ 1.250,00

2012 R$ 1.500,00

2013 R$ 1.750,00


2010 R$ 30.000,00

2011 R$ 35.000,00

2012 R$ 75.000,00

2013 R$ 50.000,00


2010 R$ 20.000,00

2011 R$ 22.000,00

2012 R$ 24.000,00

2013 R$ 25.000,00


2010 R$ 1.000,00

2011 R$ 1.500,00

2012 R$ 1.750,00

2013 R$ 2.000,00

2010 R$ 500,00

2011 R$ 750,00

2012 R$ 1.000,00

2013 R$ 1.000,00


2010 R$ 2.000,00

2011 R$ 2.250,00

2012 R$ 2.500,00

2013 R$ 2.750,00

2010 R$ 1.950.447,00

2011 R$ 2.048.000,00

2012 R$ 2.145.000,00

2013 R$ 2.257.880,00

Totais da Unidade Orçamentária II - Secretaria Municipal de Administração

Programa 12: Aquisição da área da RFFSA

Objetivo: Consolidar a área da RFFSA no patrimônio do Município para o desenvolvimento e a implementação de

atividades e projetos turísticos, culturais, urbanísticos e sociais no Centro Histórico Municipal.

11.2. Aquisição de móveis, equipamentos, materiais de consumo e de limpeza para o cemitério.

Objetivo: Manter em boas condições o funcionamento dos velórios.

Programa 11: Manutenção dos velórios e do cemitério.

Programa 13: Incentivo à Industrialização

11.1. Aquisição e manutenção de bens móveis, equipamentos e materiais de consumo e de

limpeza para os velórios.

12.1. Aquisição de imóveis e benfeitorias da RFFSA

Objetivo: Integração da população por meio do sistema de telefonia celular e ampliação e melhoria da recepção dos

canais de televisão.

14.1. Manutenção da torre repetidora de TV

Programa 14: Implementação e Manutenção do Sistema de Comunicação do Município.

Programa 15: Criação da Ouvidoria Pública.

Objetivo: Atrair investimentos para implantação e implementação de indústrias no Município.

13.1. Incentivo à instalação e expansão de indústrias e empresas (aluguéis, etc.)

14.2. Reforma e ampliação da casa de máquinas da torre repetidora de TV

15.1. Criação e manutenção da Ouvidoria Pública

Objetivo: Ampliar os meios de acesso da população ao exercício da cidadania.

6

III - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS


2010 R$ 3.000,00

2011 R$ 3.250,00

2012 R$ 3.500,00

2013 R$ 3.750,00


2010 R$ 8.000,00

2011 R$ 9.000,00

2012 R$ 10.000,00

2013 R$ 11.000,00

2010 R$ 10.000,00

2011 R$ 11.500,00

2012 R$ 13.000,00

2013 R$ 14.500,00

2010 R$ 21.000,00

2011 R$ 23.750,00

2012 R$ 26.500,00

2013 R$ 29.250,00


2010 R$ 10.000,00

2011 R$ 12.000,00

2012 R$ 14.000,00

2013 R$ 16.000,00

2010 R$ 15.000,00

2011 R$ 15.000,00

2012 R$ 20.000,00

2013 R$ 20.000,00

2010 R$ 5.000,00

2011 R$ 6.000,00

2012 R$ 7.000,00

2013 R$ 8.000,00


2010 R$ 730.000,00

2011 R$ 766.500,00

2012 R$ 805.000,00

1.1. Aprimoramento dos mecanismos de planejamento, acompanhamento e controle das

atividades, projetos e programas de governo

Objetivo: Melhorar e ampliar a oferta de serviços de educação prestados à população.

Objetivo: Viabilizar o crescimento do Município através da captação de recursos.

Totais da Unidade Orçamentária III - Sec. Mun. de Plan. e Captação de Recursos

1.3. Construção, reforma, ampliação e manutenção de parques infantis nas Escolas Municipais

Programa 01: Planejamento

2.2. Implantação e manutenção de programas e parcerias

Objetivo: Criar mecanismos de planejamento e controle das atividades, projetos e programas de governo.

Programa 02: Captação de Recursos. (Todas as Secretarias e respectiva unidades)

1.1. Construção, reforma, ampliação e manutenção das instalações de escolas, creches e

unidades de ensino municipais.

2.1. Elaboração de projetos, planos de trabalho e planos de atendimento destinados à captação

de recursos para o desenvolvimento do Município

2.1. Manutenção do transporte escolar

Programa 02: Manutenção e Revitalização da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

Objetivo: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Infantil

e Fundamental.

Programa 01: Construção, reforma, ampliação e manutenção das instalações de escolas e creches.

IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1.2. Construção e manutenção de creche para crianças de 0 a 6 anos

7

2013 R$ 845.000,00

2010 R$ 125.000,00

2011 R$ 130.000,00

2012 R$ 135.000,00

2013 R$ 140.000,00

2010 R$ 5.000,00

2011 R$ 7.500,00

2012 R$ 10.000,00

2013 R$ 12.500,00

2010 R$ 12.000,00

2011 R$ 14.000,00

2012 R$ 16.000,00

2013 R$ 18.000,00

2010 R$ 7.000,00

2011 R$ 7.350,00

2012 R$ 7.700,00

2013 R$ 8.100,00

2010 R$ 90.000,00

2011 R$ 94.500,00

2012 R$ 99.500,00

2013 R$ 105.000,00


2010 R$ 830.000,00

2011 R$ 871.500,00

2012 R$ 915.086,11

2013 R$ 960.800,00

2010 R$ 92.000,00

2011 R$ 96.600,00

2012 R$ 101.430,00

2013 R$ 106.500,00


2010 R$ 5.000,00

2011 R$ 6.000,00

2012 R$ 7.000,00

2013 R$ 8.000,00


2010 R$ 50.000,00

2011 R$ 55.000,00

2012 R$ 60.000,00

2013 R$ 65.000,00

2010 R$ 7.000,00

2011 R$ 7.500,00

2012 R$ 8.000,00

2013 R$ 8.500,00

2010 R$ 50.000,00

2011 R$ 53.000,00

2012 R$ 56.000,00

2013 R$ 59.000,00

Programa 05: Manutenção da Frota de Veículos da Educação

Objetivo: Atender às necessidades de transporte da Secretaria de Educação.

5.1. Aquisição de veículos

5.2. Manutenção, seguros e alienação de veículos

5.3. Combustíveis e lubrificantes

Programa 06: Incentivo à implantação de Cursos

Objetivo: Aprimorar a qualificação técnica do servidor e promover a eficiência dos serviços.

4.1. Capacitação, treinamento e reciclagem

Programa 03: Gastos com Pessoal da Educação

3.2. Folha de pagamento (encargos sociais, incluída a revisão geral anual (7% a.a.))

2.1. Manutenção do transporte escolar

2.2. Fornecimento de merenda escolar para alunos do ensino infantil e fundamental

Objetivo: Cobrir as despesas com a folha de pagamento e encargos da Educação

3.1. Folha de pagamento (ativos e contratados, incluída a revisão geral anual (7% a.a.))

2.3. Implantação e manutenção de novos programas de atendimento à educação.

2.5. Diárias Civis

2.4. Aquisição de livros e materiais didáticos.

Programa 04: Capacitação de Servidores da Educação

2.6. Manutenção do ensino médio com Serviço de Terceiros (Pessoa Física e Jurídica)

8


2010 R$ 3.000,00

2011 R$ 3.200,00

2012 R$ 3.400,00

2013 R$ 3.600,00

2010 R$ 4.000,00

2011 R$ 4.500,00

2012 R$ 5.000,00

2013 R$ 5.500,00

2010 R$ 3.000,00

2011 R$ 3.200,00

2012 R$ 3.400,00

2013 R$ 3.600,00


2010 R$ 2.000,00

2011 R$ 2.100,00

2012 R$ 2.200,00

2013 R$ 2.300,00

2010 R$ 3.248.511,09

2011 R$ 3.095.930,00

2012 R$ 3.250.730,00

2013 R$ 3.413.270,00

2010 R$ 7.500,00

2011 R$ 8.500,00

2012 R$ 9.500,00

2013 R$ 10.500,00

2010 R$ 5.000,00

2011 R$ 7.500,00

2012 R$ 10.000,00

2013 R$ 12.500,00

2010 R$ 15.000,00

2011 R$ 15.500,00

2012 R$ 16.000,00

2013 R$ 16.500,00

2010 R$ 4.000,00

2011 R$ 500,00

2012 R$ 600,00

2013 R$ 700,00

2010 R$ 4.000,00

2011 R$ 4.000,00

2012 R$ 5.000,00

2013 R$ 6.000,00


2010 R$ 10.000,00

6.1. Apoio à implantação e manutenção do curso técnico de Turismo

Programa 02: Desenvolvimento, organização e manutenção dos serviços de saúde

Totais da Unidade Orçamentária IV - Secretaria Municipal de Educação

Objetivo: Aumentar a oferta de ensino técnico e superior à população do Município e região.

6.2. Apoio à Implantação e manutenção dos curso técnicos de Agronomia, Enfermagem e

Magistério

1.3. Manutenção da Policlínica

7.1. Incentivo à implantação e manutenção do jornal estudantil municipal

6.3. Apoio à implantação e manutenção do curso superior de Magistério

V - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa 07: Incentivo à implantação e manutenção do Jornal Estudantil

Objetivo: Criar espaços destinados ao desenvolvimento e à divulgação das atividades estudantis.

1.2. Construção, ampliação, reforma e manutenção de postos de saúde, laboratórios de análises

clínicas e consultórios odontológicos.

Objetivo: Revitalizar e prover as necessidades das unidades de saúde.

Programa 01: Construção, reforma, ampliação e manutenção das instalações das unidades de saúde.

2.1. Manutenção e aprimoramento das atividades de assistência médica, odontológica, vigilância

sanitária e epidemiológica.

1.4. Construção e manutenção de garagem para o Pronto Socorro

Objetivo: Otimizar os recursos e incrementar a qualidade dos serviços da saúde

1.1. Construção, ampliação, reforma e manutenção das instalações de atendimento à saúde.

1.5. Construção e manutenção das unidades do Programa Saúde da Família (PSF)

9

2011 R$ 12.500,00

2012 R$ 15.000,00

2013 R$ 17.500,00

2010 R$ 42.000,00

2011 R$ 445.000,00

2012 R$ 47.000,00

2013 R$ 49.500,00

2010 R$ 12.000,00

2011 R$ 13.500,00

2012 R$ 15.000,00

2013 R$ 16.000,00

2010 R$ 5.000,00

2011 R$ 5.500,00

2012 R$ 5.500,00

2013 R$ 6.000,00

2010 R$ 35.000,00

2011 R$ 36.500,00

2012 R$ 38.000,00

2013 R$ 40.000,00


2010 R$ 3.000,00

2011 R$ 3.000,00

2012 R$ 3.500,00

2013 R$ 3.500,00

2010 R$ 10.000,00

2011 R$ 11.000,00

2012 R$ 12.000,00

2013 R$ 13.000,00


2010 R$ 13.000,00

2011 R$ 14.000,00

2012 R$ 15.000,00

2013 R$ 16.000,00

2010 R$ 6.000,00

2011 R$ 6.500,00

2012 R$ 7.000,00

2013 R$ 8.000,00

2010 R$ 4.500,00

2011 R$ 4.750,00

2012 R$ 5.000,00

2013 R$ 5.500,00

2010 R$ 3.000,00

2011 R$ 3.250,00

2012 R$ 3.500,00

2013 R$ 3.750,00

2010 R$ 5.000,00

2011 R$ 5.500,00

2012 R$ 6.000,00

2013 R$ 6.500,00


2.2. Manutenção do Convênio com o Consórcio de Saúde de São Lourenço

2.4. Ampliação e manutenção do serviço de controle e avaliação

2.3. Aquisição, reforma e manutenção de bens móveis, equipamentos e materiais para as

unidades de atendimento

3.3. Manutenção dos serviços de transporte de pacientes (UTI Móvel)

Programa 03: Pronto Socorro.

Objetivo: Aprimorar o atendimento do Pronto Socorro.

3.1. Aquisição e manutenção de equipamentos de urgência e emergência

4.3. Implantação e manutenção de programas de Carências Nutricionais

Objetivo: Ampliar o acesso à saude à população em geral, especialmente à de baixa renda.

4.5. Implantação e manutenção de novos programas de atendimento à saúde

2.5. Diárias Civis

4.1. Manutenção e desenvolvimento das atividades da Saúde Mental

4.2. Manutenção e desenvolvimento das atividades da Saúde da Mulher

Programa 04: Implantação e manutenção de programas de saúde pública.

4.4. Implantação e manutenção da oftalmologia escolar

2.1. Manutenção e aprimoramento das atividades de assistência médica, odontológica, vigilância

sanitária e epidemiológica.

Programa 05: Gastos com Pessoal e Plano de Assistência Médico-Hospitalar

Objetivo: Cobrir as despesas com a folha de pagamento e oferecer assistência médica aos servidores.

10

2010 R$ 930.000,00

2011 R$ 1.000.000,00

2012 R$ 1.180.000,00

2013 R$ 1.310.000,00

2010 R$ 75.100,00

2011 R$ 83.200,00

2012 R$ 90.000,00

2013 R$ 97.500,00

2010 R$ 80.000,00

2011 R$ 85.000,00

2012 R$ 90.000,00

2013 R$ 95.000,00


2010 R$ 7.000,00

2011 R$ 7.000,00

2012 R$ 8.000,00

2013 R$ 8.000,00

2010 R$ 4.000,00

2011 R$ 4.250,00

2012 R$ 4.500,00

2013 R$ 4.750,00


2010 R$ 8.000,00

2011 R$ 8.000,00

2012 R$ 9.000,00

2013 R$ 9.000,00


2010 R$ 65.000,00

2011 R$ 66.000,00

2012 R$ 66.500,00

2013 R$ 67.000,00


2010 R$ 25.000,00

2011 R$ 30.000,00

2012 R$ 35.000,00

2013 R$ 40.000,00

2010 R$ 20.000,00

2011 R$ 21.500,00

2012 R$ 23.000,00

2013 R$ 24.500,00

2010 R$ 75.000,00

2011 R$ 77.500,00

2012 R$ 80.000,00

2013 R$ 82.000,00

2010 R$ 3.280.000,00

Totais da Unidade Orçamentária V - Secretaria Municipal de Saúde

5.3. Manutenção do Plano de Assistência Médico-hospitalar dos servidores

Programa 07: Assistência Farmacêutica Básica

5.1. Folha de pagamento (ativos e contratados, incluída a revisão geral anual (7% a.a.))

Programa 09: Manutenção da Frota de Veículos da Saúde

Objetivo: Atender às necessidades de transporte e visita a pacientes do Município.

5.2. Folha de pagamento (encargos sociais, incluída a revisão geral anual (7% a.a.))

Objetivo: Permitir que a população carente, quando o Município for deficiente para atender o seu caso, seja

transportada para onde possa fazer exames e receber tratamento médico adequado.

8.1. Manutenção do TFD

Objetivo: Tornar possível à população carente o acesso a remédios.

Programa 08: Tratamento Fora do Domicílio - TFD

Programa 06: Capacitação, Treinamento e Reciclagem dos Servidores da Saúde

Objetivo: Aprimorar a qualificação técnica do servidor e promover a eficiência dos serviços de saúde


9.2. Manutenção, seguros e alienação de veículos

7.1. Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica - Plano Estadual de

Assistência Farmacêutica Básica

9.3. Combustíveis e lubrificantes

6.1. Capacitação, treinamento e reciclagem

6.2. Realização de Conferências, Seminários, Encontros e Eventos

11

2011 R$ 3.129.000,00

2012 R$ 3.285.000,00

2013 R$ 3.450.000,00


2010 R$ 700.000,00

2011 R$ 200.000,00

2012 R$ 250.000,00

2013 R$ 300.000,00

2010 R$ 1.000,00

2011 R$ 105.000,00

2012 R$ 110.000,00

2013 R$ 115.000,00

2010 R$ 25.000,00

2011 R$ 27.500,00

2012 R$ 30.000,00

2013 R$ 32.500,00

2010 R$ 0,00

2011 R$ 20.000,00

2012 R$ 2.000,00

2013 R$ 2.000,00


2010 R$ 50.000,00

2011 R$ 60.000,00

2012 R$ 100.000,00

2013 R$ 120.000,00


2010 R$ 25.000,00

2011 R$ 35.000,00

2012 R$ 35.000,00

2013 R$ 40.000,00


2010 R$ 60.000,00

2011 R$ 50.000,00

2012 R$ 50.000,00

2013 R$ 70.000,00

2010 R$ 1.600.000,00

2011 R$ 15.000,00

2012 R$ 15.000,00

2013 R$ 15.000,00

2010 R$ 50.000,00

2011 R$ 55.000,00

2012 R$ 60.000,00

2013 R$ 65.000,00

Totais da Unidade Orçamentária V - Secretaria Municipal de Saúde

VI - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (E SERVIÇOS URBANOS)

Programa 03: Rede Elétrica e Iluminação Pública

Programa 04: Serviços de Água, Esgoto e Saneamento

Objetivo: Elevar a qualidade de vida da população através da implantação de um conjunto de ações integradas

contemplando novas redes de esgoto e de água.

Objetivo: Levar energia elétrica a todos, propiciando conforto, segurança e melhoria na qualidade de vida.

3.1. Extensão e manutenção da rede elétrica urbana e rural

4.1. Implantação e manutenção do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)

4.3. Ampliação e manutenção das galerias de rede pluvial

Programa 05: Serviços de Coleta de Lixo e Limpeza Urbana

1.3. Construção, reforma e manutenção de passarelas, pontes e bueiros

Programa 01: Melhoria das Vias Urbanas e Rurais.

Objetivo: Tornar o acesso a áreas urbanas e rurais mais fácil, rápido e seguro.

1.1. Construção, pavimentação, calçamento, recuperação e manutenção das vias urbanas

1.2. Construção, recuperação e manutenção das vias rurais

1.4. Construção e manutenção de galpão para conservação de veículos da Secretaria de Obras

Programa 02: Habitação

2.1. Construção, reforma e manutenção de casas populares

Objetivo: Permitir que a população de baixa renda tenha boas condições de moradia.

4.2. Construção e recuperação do Sistema de Abastecimento de Água

12


2010 R$ 25.000,00

2011 R$ 35.000,00

2012 R$ 50.000,00

2013 R$ 70.000,00

2010 R$ 40.000,00

2011 R$ 42.500,00

2012 R$ 45.000,00

2013 R$ 50.000,00

2010 R$ 12.500,00

2011 R$ 13.500,00

2012 R$ 14.500,00

2013 R$ 15.500,00

2010 R$ 350.000,00

2011 R$ 10.000,00

2012 R$ 12.000,00

2013 R$ 15.000,00


2010 R$ 10.000,00

2011 R$ 15.000,00

2012 R$ 20.000,00

2013 R$ 25.000,00


7.1. Implementação e conservação da sinalização urbana 2010 R$ 5.000,00

2011 R$ 40.000,00

2012 R$ 5.500,00

2013 R$ 6.000,00


2010 R$ 12.000,00

2011 R$ 14.000,00

2012 R$ 16.000,00

2013 R$ 18.000,00

2010 R$ 306.000,00

2011 R$ 15.000,00

2012 R$ 15.000,00

2013 R$ 20.000,00

Ano Metas

2010 R$ 3.000,00

2011 R$ 0,00

2012 R$ 0,00

2013 R$ 0,00

2010 R$ 0,00

2011 R$ 20.000,00

Objetivo: Tornar as entradas da cidade mais visíveis e atrativas ao turismo.

9.1. Elaboração de Projeto para construção e manutenção dos Portais nas entradas da cidade

Programa 07: Implementação da Sinalização Urbana.

Objetivo: Sinalizar com a finalidade de orientar, advertir e auxiliar pedestres e motoristas no trânsito.

Programa 09: Construção de Portais nas vias de acesso ao Município

Programa 06: Incremento do Distrito Industrial

Objetivo: Atrair investimentos para a implantação de indústrias promovendo o desenvolvimento econômico do

Município.

6.1. Realização e manutenção de obras de infra-estrutura para o Distrito Industrial

Objetivo: Coletar o lixo e proceder à varrição dos logradouros e dar destinação final adequada ao lixo, de forma a

preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população.

5.1. Manutenção e expansão dos serviços de limpeza pública

5.3. Implantação e manutenção do Aterro Sanitário

Objetivo: Criar e conservar espaços de lazer visando à melhoria da qualidade de vida da população, bem como o

aspecto físico do Município, servindo de atração turística.

8.2. Construção, reforma e manutenção de praças públicas, parques, jardins e fontes

8.1. Construção, reforma e manutenção de áreas de lazer

Programa 08: Construção, reforma e manutenção de áreas de lazer, parques e jardins

5.2. Manutenção e expansão dos serviços de coleta de lixo

9.2. Construção e manutenção de Portais nas entradas da cidade

5.4. Construção e manutenção do Matadouro Municipal

13

2012 R$ 3.000,00

2013 R$ 3.000,00


2010 R$ 5.000,00

2011 R$ 6.000,00

2012 R$ 7.000,00

2013 R$ 8.000,00

2010 R$ 4.608.900,00

2011 R$ 2.850.000,00

2012 R$ 2.980.000,00

2013 R$ 3.136.000,00


2010 R$ 10.000,00

2011 R$ 12.500,00

2012 R$ 15.000,00

2013 R$ 20.000,00

2010 R$ 50.000,00

2011 R$ 55.000,00

2012 R$ 65.000,00

2013 R$ 75.000,00

2010 R$ 30.000,00

2011 R$ 5.000,00

2012 R$ 5.000,00

2013 R$ 5.000,00

2010 R$ 30.000,00

2011 R$ 2.000,00

2012 R$ 2.000,00

2013 R$ 2.000,00


2010 R$ 12.000,00

2011 R$ 13.000,00

2012 R$ 14.000,00

2013 R$ 15.000,00


2010 R$ 20.000,00

2011 R$ 22.000,00

2012 R$ 24.000,00

2013 R$ 26.000,00

2010 R$ 4.000,00

2011 R$ 4.500,00

2012 R$ 5.000,00

Programa 10: Incremento da Segurança dos Trabalhadores

Totais da Unidade Orçamentária VI - Secretaria Municipal de Obras (e Serv. Urbanos)

Objetivo: Buscar a segurança dos trabalhadores e a prevenção de acidentes de trabalho.

10.1. Aquisição e manutenção de equipamentos necessários à segurança e prevenção de

acidentes no trabalho (EPI)

Programa 01: Construção, manutenção e reforma de áreas esportivas.

Objetivo: Incentivar a prática de atividades esportivas.

1.1. Construção, reforma e manutenção de unidades esportivas urbanas e rurais 25500

1.2. Construção, reforma e manutenção de quadras poliesportivas

3.2. Implantação e manutenção de novos programas de atendimento ao esporte

1.3. Reforma e manutenção do Estádio Municipal

3.1. Manutenção do programa esportivo Minas Olímpica

Objetivo: Prover a Secretaria de Esportes de meios para o desenvolvimento de atividades e projetos esportivos.

Objetivo: Propiciar contato com a prática esportiva, desenvolver capacidades e habilidades motoras, qualificar os

recursos humanos profissionais envolvidos, contribuir para a diminuição da exposição a situações de risco social,

implementar indicadores de acompanhamento e avaliação do esporte educacional no país.

VII – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

9.2. Construção e manutenção de Portais nas entradas da cidade

Programa 02: Aquisição e Manutenção de Equipamentos e Materiais Esportivos

1.4. Reforma e manutenção do Ginásio Poliesportivo

Programa 03: Implantação e manutenção de programas esportivos.

2.1. Aquisição e manutenção de equipamentos, suprimentos e materiais esportivos

14

2013 R$ 5.500,00


2010 R$ 10.000,00

2011 R$ 10.500,00

2012 R$ 12.000,00

2013 R$ 14.000,00

2010 R$ 10.000,00

2011 R$ 10.500,00

2012 R$ 11.000,00

2013 R$ 12.000,00


2010 R$ 6.000,00

2011 R$ 7.000,00

2012 R$ 8.000,00

2013 R$ 9.000,00

2010 R$ 115.000,00

2011 R$ 120.750,00

2012 R$ 126.800,00

2013 R$ 133.200,00


2010 R$ 10.000,00

2011 R$ 11.000,00

2012 R$ 12.000,00

2013 R$ 13.000,00

2010 R$ 2.000,00

2011 R$ 2.500,00

2012 R$ 3.000,00

2013 R$ 4.000,00

2010 R$ 6.000,00

2011 R$ 7.000,00

2012 R$ 9.000,00

2013 R$ 11.000,00

2010 R$ 6.000,00

2011 R$ 6.500,00

2012 R$ 7.500,00

2013 R$ 9.000,00

2010 R$ 3.500,00

2011 R$ 4.500,00

2012 R$ 5.500,00

2013 R$ 6.500,00

2010 R$ 10.000,00

2011 R$ 11.500,00

2012 R$ 13.000,00

Totais da Unidade Orçamentária VII - Secretaria Municipal de Esportes

Objetivo: Estimular o desenvolvimento do desporto amador.

4.1. Realização, participação e divulgação de eventos desportivos

4.2. Concessão de premiações e troféus

3.2. Implantação e manutenção de novos programas de atendimento ao esporte

1.3. Manutenção e desenvolvimento das atividades relacionadas à cultura, ao patrimônio

histórico, artístico e arquitetônico

1.2. Reforma, manutenção e desenvolvimento das atividades da Casa da Cultura

Programa 04: Realização e Participação em Eventos Desportivos

Objetivo: Estimular a prática de esportes através de eventos desportivos.

5.1. Manutenção e apoio ao desporto amador

Programa 05: Desporto amador

1.4. Aquisição de livros para a biblioteca pública

1.6. Apoio ao artesanato, à música e ao teatro

1.5. Implantação e manutenção do Museu Municipal

VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

Programa 01: Incentivo à Cultura

Objetivo: Incentivar, desenvolver e implementar a cultura.

1.1. Conservação e restauração do patrimônio histórico-cultural

15

2013 R$ 15.000,00

2010 R$ 25.200,00

2011 R$ 26.500,00

2012 R$ 27.800,00

2013 R$ 29.100,00


2.1. Celebração de convênio com a Corporação Musical Santa Cecília 2010 R$ 22.000,00

2011 R$ 225.000,00

2012 R$ 23.000,00

2013 R$ 23.500,00


2010 R$ 12.000,00

2011 R$ 15.000,00

2012 R$ 18.000,00

2013 R$ 25.000,00

2010 R$ 10.000,00

2011 R$ 12.000,00

2012 R$ 15.000,00

2013 R$ 20.000,00

2010 R$ 0,00

2011 R$ 10.000,00

2012 R$ 10.000,00

2013 R$ 12.000,00

2010 R$ 5.000,00

2011 R$ 6.000,00

2012 R$ 7.000,00

2013 R$ 10.000,00

2010 R$ 6.000,00

2011 R$ 7.500,00

2012 R$ 9.000,00

2013 R$ 11.500,00

2010 R$ 8.000,00

2011 R$ 10.000,00

2012 R$ 11.000,00

2013 R$ 12.000,00

2010 R$ 80.000,00

2011 R$ 85.000,00

2012 R$ 90.000,00

2013 R$ 100.000,00

2010 R$ 9.600,00

2011 R$ 10.200,00

2012 R$ 10.800,00

2013 R$ 11.400,00


2010 R$ 7.000,00

2011 R$ 7.500,00

Programa 02: Sobvenção à Corporação Musical Santa Cecília

Programa 03: Incentivo ao Turismo

Objetivo: Repasse de recurso financeiro para auxilio ao desenvolvimento e apresentação da Corporação Musical Santa

Cecília.

3.1. Implantação e manutenção do Parque Turístico Municipal

1.6. Apoio ao artesanato, à música e ao teatro

Objetivo: Incentivar, desenvolver e implementar o turismo como vocação natural do Município.

3.2. Construção, reforma, ampliação, manutenção, sinalização e fiscalização dos pontos turísticos

Programa 04: Incentivo ao Desenvolvimento Econômico

3.7. Realização e patrocínio de eventos turísticos e festas populares

3.5. Implantação e manutenção de programas de divulgação e incentivo ao turismo no Município e

região das Terras Altas da Mantiqueira

3.4. Reforma e manutenção do Parque de Exposições

3.6. Manutenção de parcerias com Organizações Sociais (SEBRAE, SENAC, SESC, etc.)

3.3. Reforma e manutenção das Estações Ferroviárias

4.1. Implantação e manutenção de programas de desenvolvimento econômico

Objetivo: Incentivar e implementar o desenvolvimento econômico.

1.7. Constribuição para o Instituto Real de Profissionalização para o Trabalho

3.8. Contribuiçõe para a Associação Terras Altas da Mantiqueira

16

2012 R$ 8.000,00

2013 R$ 9.000,00


2010 R$ 4.000,00

2011 R$ 4.500,00

2012 R$ 5.000,00

2013 R$ 7.500,00

2010 R$ 5.000,00

2011 R$ 5.500,00

2012 R$ 6.000,00

2013 R$ 6.500,00

2010 R$ 4.000,00

2011 R$ 4.500,00

2012 R$ 5.000,00

2013 R$ 7.500,00

2010 R$ 80.000,00

2011 R$ 85.000,00

2012 R$ 90.000,00

2013 R$ 95.000,00

2010 R$ 71.000,00

2011 R$ 73.000,00

2012 R$ 75.000,00

2013 R$ 77.000,00

Descrição da Ação Ano Valores

2010 R$ 6.000,00

2011 R$ 7.000,00

2012 R$ 9.000,00

2013 R$ 10.000,00

2010 R$ 4.000,00

2011 R$ 4.500,00

2012 R$ 5.000,00

2013 R$ 7.500,00


2010 R$ 5.000,00

2011 R$ 7.000,00

2012 R$ 9.000,00

2013 R$ 10.000,00

2010 R$ 5.000,00

2011 R$ 6.000,00

2012 R$ 7.000,00

2013 R$ 10.000,00

2010 R$ 1.300.500,00

2011

2012

2013

IX - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Totais da Unidade Orçamentária VIII - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,

Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Programa 05: Incentivo à Agropecuária

Objetivo: Incentivar o desenvolvimento da agropecuária.

4.1. Implantação e manutenção de programas de desenvolvimento econômico

5.3. Implantação e manutenção de programas de incentivo à Agropecuária

5.1. Manutenção e desenvolvimento das atividades e serviços relacionados à conservação da

Agricultura

5.2. Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas

7.1. Recuperação e manejo de bacias hidrográficas

5.4. Apoio ao Sindicato Rural com contribuições correntes

6.2. Implantação e manutenção do Parque Ecológico da Grota

Objetivo: Preservar o manancial hidrográfico

Programa 06: Incentivo ao Meio Ambiente

Objetivo: Zelar pela proteção do meio ambiente.

6.1. Manutenção e desenvolvimento das atividades e serviços relacionados à conservação do

Meio Ambiente

7.2. Tratamento e recuperação de córregos e rios

Programa 07: Preservação do manancial hidrográfico

5.5. Mnutenção do Convênio com a Emater

17


2010 R$ 20.000,00

2011 R$ 21.500,00

2012 R$ 23.000,00

2013 R$ 24.500,00

2010 R$ 18.000,00

2011 R$ 25.000,00

2012 R$ 30.000,00

2013 R$ 40.000,00

2010 R$ 12.000,00

2011 R$ 13.500,00

2012 R$ 15.000,00

2013 R$ 16.500,00

2010 R$ 2.500,00

2011 R$ 3.000,00

2012 R$ 3.000,00

2013 R$ 3.500,00

2010 R$ 5.000,00

2011 R$ 5.500,00

2012 R$ 6.000,00

2013 R$ 6.500,00


2010 R$ 5.000,00

2011 R$ 5.500,00

2012 R$ 6.000,00

2013 R$ 6.500,00

2010 R$ 3.000,00

2011 R$ 3.500,00

2012 R$ 4.000,00

2013 R$ 5.000,00


2010 R$ 3.000,00

2011 R$ 3.500,00

2012 R$ 4.000,00

2013 R$ 4.500,00


2010 R$ 4.000,00

2011 R$ 4.500,00

2012 R$ 5.000,00

2013 R$ 6.500,00


2010 R$ 2.500,00

1.2. Doação de materiais de construção e mão-de-obra a pessoas carentes em situação

emergencial de natureza habitacional

1.3. Auxílio Funeral, natalidade e outros bneficios eventuais

Programa 02: Instalação de Centros de Referência da Assistência Social.

Programa 01: Atendimento a Pessoas Carentes.

Objetivo: Propiciar a pessoas carentes o atendimento de suas necessidades.

1.1. Fornecimento de cestas básicas a pessoas carentes

1.4. Fornecimento de passagens a pessoas carentes

Programa 04: Desenvolvimento das Comunidades Rurais

Objetivo: Melhoria da qualidade de vida e fixação do homem no meio rural.

Objetivo: Melhorar a qualidade de vida, fortalecendo a economia local, contribuindo para o processo de inclusão social.

3.1. Realização de oficinas de artesanato, culinária e marcenaria

Objetivo: Assegurar melhor atendimento ao desenvolvimento de programas de Atenção Integral à Família.

2.1. Construção, reforma e manutenção das instalações

1.5. Implantação e manutenção de programas sociais

Programa 03: Geração de Renda.

2.2. Manutenção de Parcerias com Associações de Bairro para construção ou reforma de suas

instalações.

4.1. Incentivo à agricultura familiar

Programa 05: Instalação de Centro de Convivência de Idosos e Centro da Juventude

Objetivo: Assegurar ao idoso direitos de cidadania, garantindo sua participação comunitária, defendendo sua

dignidade, bem estar e o direito à vida.

5.1. Instalação e manutenção de local destino à permanência diurna do idoso, onde serão

desenvolvidas atividades físicas, laborativas, recreativas, culturais, associativas e de educação

para a cidadania.

18

2011 R$ 3.000,00

2012 R$ 3.500,00

2013 R$ 5.000,00

2010 R$ 3.000,00

2011 R$ 3.250,00

2012 R$ 3.500,00

2013 R$ 4.000,00


2010 R$ 2.500,00

2011 R$ 3.000,00

2012 R$ 3.500,00

2013 R$ 5.000,00

2010 R$ 2.314.500,00

2011 R$ 2.450.000,00

2012 R$ 2.600.000,00

2013 R$ 2.750.000,00

2010 R$ 19.774.500,00

2011 R$ 20.763.000,00

2012 R$ 21.800.000,00

2013 R$ 22.890.000,00

Totais da Unidade Orçamentária IX - Secretaria Municipal de Assistência Social

5.1. Instalação e manutenção de local destino à permanência diurna do idoso, onde serão

desenvolvidas atividades físicas, laborativas, recreativas, culturais, associativas e de educação

para a cidadania.

TOTAL GERAL DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS I A IX - PODER EXECUTIVO

Objetivo: Possibilitar tratamento psicosocial ao alcoolismo, drogas, violência e abuso sexual, violência doméstica,

distúrbios psicosomáticos, perda de direitos sociais.

6.1. Instalação de serviço, manutenção de equipe de apoio, convênio com entidades afins.

Programa 06: Atenção Especial às Vulnerabilidades Sociais

5.2. Implantação e manutenção do Centro da Juventude

19


2010 R$ 95.000,00

2011 R$ 99.750,00

2012 R$ 104.700,00

2013 R$ 110.000,00

2010 R$ 11.000,00

2011 R$ 11.550,00

2012 R$ 12.100,00

2013 R$ 12.700,00


2010 R$ 180.000,00

2011 R$ 189.000,00

2012 R$ 198.000,00

2013 R$ 208.000,00

2010 R$ 64.000,00

2011 R$ 67.200,00

2012 R$ 70.500,00

2013 R$ 74.100,00

2010 R$ 1.000,00

2011 R$ 1.050,00

2012 R$ 1.100,00

2013 R$ 1.150,00


Programa 01: Manutenção das atividades legislativas.

X - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL

1.1. Subsídios, obrigações patronais e indenizações.

2.2. Diárias, outras despesas variáveis, material de consumo, passagens, despesas com

locomoção, outros serviços de terceiros, contribuições, apoio e premiações artísticas, científicas e

culturas e serviços de consultoria.

1.2. Contribuição, diárias e passagens.

Objetivo: Manutenção das despesas com vereadores.

Programa 03: Manutenção de assistência médica, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

Objetivo: Manutenção das despesas com benefícios aos servidores.

2.3. Manutenção de Assistência médica

Programa 02: Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara.

Objetivo: Manutenção das despesas com o Gabinete e Secretaria da Câmara.

2.1. Contratação por tempo determinado, vencimentos e obrigações patronais.

20

2010 R$ 12.000,00

2011 R$ 12.600,00

2012 R$ 13.200,00

2013 R$ 13.900,00


2010 R$ 9.000,00

2011 R$ 9.900,00

2012 R$ 9.450,00

2013 R$ 9.900,00

R$ 10.400,00


2010 R$ 1.000,00

2011 R$ 1.100,00

2012 R$ 1.200,00

2013 R$ 1.300,00


2010 R$ 4.000,00

2011 R$ 4.200,00

2012 R$ 4.400,00

2013 R$ 4.600,00


2010 R$ 66.000,00

2011 R$ 2.000,00

2012 R$ 2.000,00

2013 R$ 2.000,00


2010 R$ 8.000,00

2011 R$ 8.400,00

2012 R$ 8.800,00

2013 R$ 9.200,00


2010 R$ 8.000,00

2011 R$ 8.400,00

2012 R$ 8.800,00

2013 R$ 9.200,00


Programa 10: Aquisição de imóvel para construção do prédio do Legislativo Municipal.

Objetivo: Propiciar um melhor atendimento ao munícipes.

Programa 07: Construção e/ou reforma do prédio do legislativo.

Objetivo: Melhorar o atendimento a população.

7.1. Obras e instalações.

Objetivo: Aprimorar os serviços prestados.

Programa 05: Manutenção de despesas de exercícios anteriores

Objetivo: Reconhecimento de despesas de exercícios anteriores.

Objetivo: Agilizar os serviços prestados pelos vereadores.

4.1. Outros serviços de terceiros.

9.1. Equipamentos e material permanente.

Programa 06: Manutenção do serviço de atendimento à cidadania.

Objetivo: Manutençao das despesas para informar e orientar o cidadão.

6.1. Material de consumo e outros serviços de terceiros.

8.1. Equipamentos e material permanente.

Programa 09: Aquisição de veículos para o Legislativo Municipal.

Programa 08: Aquisição de equipamentos e material permanente.

Objetivo: Manutenção das despesas com publicidade de atos oficiais e informativos institucionais.

3.1. Outros serviços de terceiros, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

Programa 04: Manutenção da publicidade informativa e econômica.

5.1. Despesas de exercícios anteriores.

21

2010 R$ 5.000,00

2011 R$ 5.250,00

2012 R$ 5.500,00

2013 R$ 5.750,00


2010 R$ 40.000,00

2011 R$ 42.000,00

2012 R$ 44.100,00

2013 R$ 46.300,00

2010 R$ 504.000,00

2011 R$ 529.200,00

2012 R$ 555.660,00

2013 R$ 583.500,00

XI - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL


2010 R$ 1.000,00

2011 R$ 1.035,00

2012 R$ 1.070,00

2013 R$ 1.107,50

2010 R$ 39.000,00

2011 R$ 41.000,00

2012 R$ 43.000,00

2013 R$ 45.000,00

2010 R$ 45.000,00

2011 R$ 47.250,00

2012 R$ 49.600,00

2013 R$ 52.100,00


2010 R$ 64.000,00

2011 R$ 67.200,00

2012 R$ 70.500,00

2013 R$ 74.000,00


2010 R$ 24.000,00

2011 R$ 25.200,00

2012 R$ 26.500,00

2013 R$ 27.800,00

1.1. Manutenção dos serviços com tarifas bancárias

Objetivo: Manutenção das despesas do setor de Contabilidade.

TOTAL GERAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA X - PODER LEGISLATIVO

Programa 11: Manutenção do setor de Contabilidade

1.2. Manutenção dos serviços com outros serviços de terceiros - Pessoa física

Programa 01: Manutenção de Serviços de Terceiros

Objetivo: Dar manutenção à prestação de serviços de terceiros.

10.1. Aquisição de imóveis.

Objetivo: Cobrir as despesas decorrentes de vencimentos e vantagens fixas do pessoal civil

Programa 03: Obrigações Patronais

2.1. Manutenção dos serviços com vencimentos e vantagens fixas

Objetivo: Cobrir as despesas com obrigações patronais

3.1. Manutenção dos serviços com obrigações patronais

1.3. Manutenção dos serviços com outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Programa 02: Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil

11.1. Vencimentos, outras despesas variáveis, material de consumo, serviços de consultoria e

outros serviços de terceiros.

22


2010 R$ 9.000,00

2011 R$ 9.450,00

2012 R$ 9.900,00

2013 R$ 10.400,00

2010 R$ 9.000,00

2011 R$ 9.100,00

2012 R$ 9.200,00

2013 R$ 9.300,00

2010 R$ 250.000,00

2011 R$ 0,00

2012 R$ 0,00

2013 R$ 0,00

2010 R$ 5.000,00

2011 R$ 5.175,00

2012 R$ 5.350,00

2013 R$ 5.537,50

2010 R$ 40.000,00

2011 R$ 0,00

2012 R$ 0,00

2013 R$ 0,00


2010 R$ 50.000,00

2011 R$ 52.500,00

2012 R$ 55.100,00

2013 R$ 57.900,00

2010 R$ 100.000,00

2011 R$ 105.000,00

2012 R$ 110.000,00

2013 R$ 115.000,00


2010 R$ 750.000,00

2011 R$ 787.000,00

2012 R$ 826.000,00

2013 R$ 868.000,00

2010 R$ 180.000,00

2011 R$ 189.000,00

2012 R$ 198.500,00

2013 R$ 208.300,00


2010 R$ 3.000,00

2011 R$ 3.105,00

2012 R$ 3.300,00

2013 R$ 3.450,00

2010 R$ 3.000,00

2011 R$ 3.150,00

5.1. Manutenção dos serviços com salário-família

5.2. Manutenção dos serviços com outros benefícios previdenciários

Programa 06: Aposentadorias, reformas e pensões

Objetivo: Cobrir as despesas decorrentes de aposentadorias, reformas e pensões

Objetivo: Dar manutenção ao pagamento de benefícios previdenciários

6.1. Manutenção dos serviços com aposentadorias e reformas

6.2. Manutenção dos serviços com pensionistas

Programa 07: Despesas de Exercícios Anteriores

Objetivo: Cobrir despesas de exercícios anteriores

7.1. Manutenção dos serviços com despesas correntes de exercícios anteriores

7.2. Manutenção dos serviços com despesas de pessoal e encargos sociais de exercícios

anteriores

Programa 05: Manutenção do salário-família e outros benefícios previdenciários

4.4. Construção ou reforma da sede do IMSS


4.2. Aquisição de móveis e equipamentos diversos

Objetivo: Prover o IMSS de suporte necessário à manutenção de seus serviços.

4.1. Materiais de uso e consumo

4.3. Aquisição de imóvel para a sede do IMSS

Programa 04: Manutenção Administrativa

23

2012 R$ 3.300,00

2013 R$ 3.450,00


2010 R$ 24.000,00

2011 R$ 25.200,00

2012 R$ 26.450,00

2013 R$ 27.800,00


2010 R$ 110.000,00

2011 R$ 115.500,00

2012 R$ 121.200,00

2013 R$ 127.300,00


2010 R$ 2.000,00

2011 R$ 2.070,00

2012 R$ 2.140,00

2013 R$ 2.215,00


2010 R$ 7.500,00

2011 R$ 7.800,00

2012 R$ 8.270,00

2013 R$ 8.700,00


2010 R$ 0,00

2011 R$ 1.200,00

2012 R$ 1.250,00

2013 R$ 1.300,00


2010 R$ 6.000,00

2011 R$ 6.210,00

2012 R$ 6.420,00

2013 R$ 6.645,00

2010 R$ 1.721.500,00

2011 R$ 1.807.600,00

2012 R$ 1.900.000,00

2013 R$ 1.995.000,00

Programa 08: Consultoria

Objetivo: Promover o acompanhamento técnico e preventivo dos atos, procedimentos e processos da Administração

Pública.

Programa 11: Passagens e Despesas com Locomoção.

9.1. Manutenção dos serviços com sentenças judiciais e precatórios

10.1. Manutenção dos serviços com benefícios assistenciais

13.1. Manutenção dos serviços com obrigações tributárias e contributivas

Programa 13: Obrigações Tributárias e Contributivas.

Objetivo: Cobrir despesas decorrentes de obrigações tributárias e contributivas

Programa 10: Benefícios Assistenciais.

Objetivo: Cobrir despesas decorrentes de benefícios assistenciais

Objetivo: Prestar auxílio-alimentação aos servidores mediante a concessão de cestas básicas

12.1. Manutenção dos serviços com concessão de cestas básicas para os servidores

Objetivo: Cobrir despesas decorrentes de passagens e locomoção

11.1. Manutenção dos serviços com passagens e despesas com locomoção

Programa 12: Auxílio-Alimentação.

Programa 09: Sentenças Judiciais e Precatórios

Objetivo: Cobrir despesas decorrentes de sentenças judiciais

7.2. Manutenção dos serviços com despesas de pessoal e encargos sociais de exercícios

anteriores

8.1. Manutenção dos serviços com consultorias

TOTAL GERAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA XI - IMSS

24

2010 R$ 22.000.000,00

2011 R$ 23.099.800,00

2012 R$ 24.255.600,00

2013 R$ 25.468.500,00

Acácio Mendes de Andrade Edriane Monteiro Barbosa Edlaine Monteiro Barbosa

Prefeito Municipal Sec. Mun. Administração Sec. Mun. Planejamento e Cap. Recursos

TOTAL GERAL CONSOLIDADO

25

MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO ESTADO DE MINAS GERAIS ESTÂNCIA HIDROMINERAL · O Povo do Município de...

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