Municipio de Oliveira de Frades - Newsletter fevereiro...
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Newsletter fevereiro 2017
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Newsletter fevereiro 2017
A Inauguração da nova Estação de Tratamento de Água pelo Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, marca, in-delevelmente, o mês de fevereiro de 2017.Esta infraestrutura, a par de outras já realizadas, bem como das que obtiveram aprovação de apoios comunitários, possibilitarão uma melhor qualidade do serviço público de fornecimento de água ao domicílio.Este investimento municipal representa um valioso contributo na melhoria do setor do abastecimento de água ao domicílio, sendo com agrado e orgulho que registámos esse momento da inauguração.Apesar de sermos um concelho populacionalmente pequeno, temos uma dinâmica que tem potenciado mais qualidade de vida, em forte medida derivada às políticas públicas de investimento municipal, que tem permitido contribuir para o desenvolvimento da sociedade como um todo.
O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Frades,Luís Vasconcelos
Editorial
No dia 11 de fevereiro foi inaugurada pelo Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, a Estação de Tratamento de Água de Oliveira de Frades.Na sessão que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Vasconcelos, salientou a importância des-ta obra para o concelho e referiu a dinâmica deste Município que lhe tem permitido criar melhores condições de vida à população. Acrescentou, ainda, que a Estação de Tratamento de Água irá servir 90% da população e pode vir a permitir o fornecimento às freguesias de Cambra e Campia do concelho de Vouzela. Por sua vez, o Secretário de Estado da Autarquias Locais relembrou a sua veia autárquica, uma vez que foi Presidente de Câmara, enaltecendo o equilíbrio financeiro deste Município e a sua importância para o desenvolvimento sustentável do concelho. Estiveram, ainda, presentes nesta cerimónia os Deputados Pedro Alves e José Rui Cruz; o Presidente da Assembleia Municipal e respetivos mem-bros; Vereadores; Presidentes de Junta e de Assembleia de Freguesia; o Pároco Manuel Fernandes; o Comandante da GNR; o Provedor da Miseri-córdia Nossa Sr.ª dos Milagres; Presidentes de diversas Associações Concelhias; Funcionários Municipais; o Presidente e Vice-Presidente de Câmara Municipal de Sever do Vouga, António Coutinho e José Costa repetivamente; o Vereador do Município de S. Pedro do Sul, Francisco Matos; os representantes da Empresa “Irmãos Almeida Cabral”, o autor do projeto de engenharia, Silva Afonso, entre outros.A inauguração contou com uma visita às instalações da Estação de Tratamento de Água, o descerramento da placa comemorativa, a bênção das instalações pelo Pároco Manuel Fernandes e um almoço-convívio no Centro Escolar que encerrou este evento. De referir, também, a receção ao Secretário de Estado pela Banda Marcial Ribeiradiense e pelo Rancho Folclórico e Etnográfico “Danças e Vozes D´Aldeia”.O Município congratula-se com a inauguração desta infraestrutura que visa contribuir para uma melhor qualidade da água e da sua distribuição pelo concelho.
Secretário de Estado das Autarquias Locais inaugura Estação de Tratamento de Água
Ambiente
Na sequência da aprovação da candidatura no âmbito dos Planos de Ação para a Regeneração Urbana (PARU), o Município encontra-se a executar um conjunto de obras de reabilitação da vila, aproveitando para isso os fundos comunitários direcionados exclusivamente para este fim.Assim, o Município está a requalificar as ruas Dr. José Bento Rocha e Melo, 7 de Outubro e Av. dos Descobrimentos, substituindo as condutas de abastecimento de água, ainda em fibrocimento, bem como os seus passeios e pavimento, conforme projeto aprovado.Estão a decorrer, ainda, no Largo Dr. Joaquim de Almeida e na Av. Dr. António José de Almeida, obras de beneficiação e melhoramento que incluem o reordenamento dos espaços verdes existentes para melhor percepção da fachada principal do edifício da Câmara Municipal, tra-balhos estes preparatórios para as fases subsequentes de requalificação e ordenamento da área envolvente dos edifícios da nova Biblioteca Municipal e Câmara Municipal.
Execução de obras no âmbito da Regeneração Urbana
Obras
Cultura
O Município promoveu, no dia 26 de fevereiro, o Desfile de Carnaval que foi vivido com alegria e diversão em Oliveira de Frades.Desta forma, foram vários os participantes, tendo sido o vencedor na categoria de melhor veículo a Associação Caça e Pesca de Varzielas com o tema “Recruta de Comandos”; na categoria de melhor grupo de bombos venceu o Grupo de Bombos de Souto de Lafões e por sua vez o prémio para o melhor grupo de peões foi atribuído à União Musical Juventude e Amizade da Sobreira. De realçar o entusiasmo e a criatividade patentes nesta iniciativa que, mais uma vez, cumpriu a tradição, registando uma forte adesão do público.
Município promoveu Desfile de Carnaval com alegria e diversão
No âmbito do projeto “Escolas Empreendedoras na CIM Viseu Dão Lafões” decorreu, no dia 1 de fevereiro, a visita do “Gaspar” ao Centro Escolar.Este projeto resulta de uma parceria entre a Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões, a Câmara Municipal de Oliveira de Frades e o Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades e tem como objetivo principal contribuir para o desenvolvimento de algumas competências em-preendedoras. A Vereadora, Elisa Ferraz de Oliveira, salientou a importância deste projeto, incentivando as crianças a participar com imaginação e criatividade.A visita terminou com a personagem do “Gaspar” a oferecer um kit de material didático a alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho.
“Gaspar” visitou o Centro Escolar
Educação
No dia 5 de fevereiro, o Município e a ACROF promoveram um espetáculo memorável no Cineteatro Dr. Morgado com o Grupo “Strella do Dia”. Este Grupo nasceu no ano de 2000 e tem procurado, desde então, manifestar uma aliança entre os arcaicos pergaminhos da Europa Medieval e linguagens musicais da atualidade. De salientar que os “Strella do Dia” estiveram em residência artística desde quinta-feira a criar o espetáculo que foi apresentado. Recorrendo a instrumentos da música antiga e com a participação do Grupo de Dança da ACROF viveu-se, assim, um agradável momento musical que, certamente ficará na memória do público.
Grupo “STRELLA DO DIA” deu espetáculo memorável
Cultura
No dia 14 de fevereiro decorreu uma sessão denominada “Conferências Teen”, promovida pela Comunidade Intermunicipal de Viseu Dão Lafões e pelo Município em parceria com o Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, registando uma forte adesão dos alunos. Esta sessão, que decorreu na sequência da 6ª Edição do Projeto de Empreendedorismo nas Escolas da Comunidade Intermunicipal de Viseu Dão Lafões, permitiu aos alunos ouvir o testemunho de dois empreendedores, um local, Alexandre Magno que contou a sua história de vida e outro de âmbito nacional, Marta Baeta que deu a conhecer o projeto de empreendedorismo social “From Kibera with love”, contando a sua experiência como Voluntária no Quénia. No final da sessão, realizada no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, os alunos questionaram os empreendedores sobre o seu percurso de vida, ficando, assim motivados com estes testemunhos contados na primeira pessoa.
Alunos conhecem testemunho de Empreendedorismo local e nacional
Educação
Desporto
O Município em parceria com o Andebol Clube de Oliveira de Frades, a Associação de Andebol de Viseu, a Federação Portuguesa de Andebol e o Agrupamento de Es-colas de Oliveira de Frades encontra-se a promover a décima edição do FESTAND - Festa do Andebol.Esta iniciativa destina-se aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico e tem como obje-tivo incentivar as crianças para a prática da modalidade de andebol, propiciando--lhes, assim, momentos de aprendizagem e convívio.Este evento que se encontra a decorrer no Pavilhão Municipal e nos Pavilhões Mul-tiusos de Arcozelo das Maias e de Ribeiradio terminará na comemoração do Dia Mundial da Criança com jogos de mini-andebol.
Festa do Andebol junta crianças do 1.º Ciclo doEnsino Básico do Concelho
Empreendedorismo
Numa organização do CLDS 3G (Contrato Local de Desenvolvimento Social) e do IEFP (Instituto de Emprego e Formação Prosfissional) com o apoio do Município, decorreu, no passado dia 10 de fevereiro, uma sessão de apresentação do projeto “Coopjovem” no Cineteatro Dr. Morgado em Oliveira de Frades, destinado a jovens desempregados. Este projeto gerido pela CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, é um programa de apoio ao empreendedorismo cooperativo, destinado a apoiar jovens no desenvolvimento de uma ideia de negócio, facilitando a criação do próprio emprego aliando, a este propósito, o desen-volvimento de uma cultura solidária e de cooperação.Desta forma, o Município visa apoiar estes jovens, apresentando-lhes o empreendedorismo como alternativa.
Sessão de apresentação do projeto “CoopJovem” contou com o apoio do Município
Limpeza da estrada de acesso à Estação de Tratamento de Água
Alargamento e construção de muros no Aido
Limpeza de terreno na futura praia fluvial de Sejães
Limpeza de terreno na futura praia fluvial da Carriça
Construção da Biblioteca Municipal
Limpeza da estrada Varzea - Ladário
Construção de valetas no Covelinho e em Conlela
Obras
Limpeza da Vessada do Salgueiro
Substituição de conduta de abastecimento de água e execução de águas pluviais na Rua Dr. José Bento Rocha e Melo
Associativismo e Festividades
Durante o mês de fevereiro, decorreram diversos eventos e desenvolveram-se várias atividades dinamizadas pelas associações do concelho com o apoio do Município. Desde o desporto à cultura, todas tiveram uma forte adesão do público, atraindo centenas de pessoas ao concelho de Oliveira de Frades. O Município congratula-se, assim, com o forte associativismo, motivo de orgulho para todos.
Durante o mês de fevereiro decorreu a festa religiosa em honra de S. Brás, em Ribeiradio (Espindelo). Cumpriu-se, assim, a tradição, aliando a fé ao convívio, mobilizando a população local.
Associações concelhias promoveram eventos de índole cultural e desportivo
Festas Religiosas
Conhecimento.5 - Protocolo a estabelecer entre o MOF e a Freguesia de PinheiroA Câmara deliberou, por maioria com uma abstenção do senhor vereador Porfírio Carvalho, aprovar o protocolo e submetê-lo à aprovação da Assembleia Municipal.Deliberou ainda, propor à Assembleia Municipal a autorização de assunção de compromissos plurianuais nos termos do art.º 6.º da lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, bem como, declarar que nos documentos previsionais de 2018 será inscrita a dotação neces-sária à despesa, conforme a expetativa das despesas que pressu-põe que os encargos a satisfazer durante o ano de 2017 sejam de 10.805,20€ e em 2018 de 2.083,04€.6 - Protocolo entre o GAPRIC (ASSOL) e a MOFEfetuadas as alterações, a Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o protocolo em causa.7 - Protocolo entre o GAPRIC (ASSOL) e a MOFEfetuadas as alterações, a Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o protocolo em causa.8 - Protocolo a estabelecer entre o MOF a Misericórdia Nossa Se-nhora dos Milagres de Oliveira de FradesA Câmara deliberou, por maioria com uma abstenção do senhor vereador Porfírio Carvalho, aprovar o protocolo em causa.9 - Protocolo a estabelecer entre o MOF e a Misericórdia Nossa Senhora dos Milagres de Oliveira de FradesA Câmara deliberou, por maioria com uma abstenção do senhor vereador Porfírio Carvalho, aprovar o protocolo em causa.10 - Informação n.º 2/2017 GOP: “Análise do PSS da obra: “Requa-lificação Urbana da Vila – Centro Urbano – (Av. Descobrimentos, Rua 7 de Outubro, Rua Dr. José Bento Rocha e Melo)”A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o PSS da obra em causa, após validação pelo técnico superior, José Paulo Loureiro.11 - Informação n.º 4/2017: Pedido de apoio económicoCom base nos rendimentos deste agregado familiar, a Câmara de-liberou, por unanimidade, discordar da informação e indeferir o pedido.12 - Informação n.º 5/2017 GTF: Consulta prévia – Pedido de au-torização prévia para as ações de (re)arborização de António Mar-ques Pereira – cabeça de casal de herançaA Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a informa-ção técnica e emitir pronúncia nos termos da mesma.
1 - Adjudicação: “Concurso Público n.º 23/2016 – Empreitada: Construção do Parque Urbano de Oliveira de Frades – Espaços Verdes”.A Câmara deliberou, por maioria com uma abstenção do senhor vereador Porfírio Carvalho, e para efeitos do prescrito no artigo 76.º do CCP, concordar com o teor da proposta de adjudicação contida no relatório final apresentado pelo júri do procedimen-to, adjudicando a empreitada em causa à sociedade “Irmãos Almeida Cabral, Lda.”, pelo valor de 1.138.935,34€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; proceder à notificação da decisão de adjudicação ao adjudicatário e a todos os outros concorrentes, juntando-se para o efeito o respetivo relatório final; notificar o ad-judicatário para que proceda, no prazo de 10 dias, à prestação da caução no valor de 5% da adjudicação – montante de 56.946,77€, bem como notificar também o adjudicatário para apresentar os documentos de habilitação exigidos nos termos da lei, no prazo fixado no programa de procedimento – 10 dias.O senhor vereador Paulo Antunes não participou na votação des-te ponto por pertencer ao júri do concurso.2 - Informação n.º 6/2017 GTF: Requalificação da Av. dos Desco-brimentos, Rua 7 de Outubro e Rua Dr. José Bento Rocha e Melo.A Câmara deliberou, por maioria com uma abstenção do senhor vereador Porfírio Carvalho, concordar com a informação técnica e proceder de acordo com a mesma.
1 - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA2 - APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORESAta n.º 4/2017 de 26.01.2017 – Aprovada, por unanimidade.Ata n.º 5/2017 de 03.02.2017 – Aprovada, por unanimidade.3 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIAConhecimento.4 - PAGAMENTOS
Reunião Extraordinária de Câmara de 3 de fevereiro de 2017
Deliberações
Reunião de Câmara de 9 de fevereiro de 2017
13 - Informação n.º 7/2017 GTF: Consulta prévia – Pedido de au-torização prévia para as ações de (re)arborização de Maria Clara Almeida Ferreira da CostaA Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a informa-ção técnica e emitir pronúncia nos termos da mesma.14 - Câmara Municipal de São Pedro do Sul: Passeio todo o terreno dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz da Trapa – Ratificação de parecerA Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor presidente que emitiu parecer favorável à passagem nos percursos de jurisdição do Município do passeio todo o terreno em causa.15 - António Couceiro Lopes Almeida: Pedido de reembolsoA Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a infor-mação e revogar as deliberações de 23.06.2016 e de 09.12.2016, relativas a este requerente. Deliberou, ainda, aprovar a pretensão do senhor António Couceiro Lopes Almeida, reembolsando-lhe o montante pago, e atualizado à data, ou seja, de 8.764,80€ (oito mil, setecentos e sessenta e quatro euros e oitenta cêntimos), re-lativo ao pagamento de lote da ZI de Reigoso.16 - Binaural – Projeto “Lafões Terra de Cultura” – Declaração de ParceriaA Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar a declaração de parceria em causa.17 - Regime Especial de Legalização – Certidões de Interesse Pú-blicoA Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a informa-ção n.º 22/2017 UFPUA e, com base na mesma, propor à Assem-bleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na regularização do estabelecimento ou instalação do requerente constante da 18 - informação e a emissão da respetiva certidão.18 - AACPL – Associação dos Amigos do Cavaquinho de Pinheiro de LafõesA Câmara deliberou, por unanimidade, manifestar a intenção de atribuir um subsídio no valor de 1.250,00€ (mil, duzentos e cin-quenta euros), após cabimentação da verba envolvida.19 - Protocolo a estabelecer entre a CMOF e a Junta de Freguesia de Ribeiradio (Delegação de Competências) / SubsídioTendo por base o protocolo aprovado na RC 11.07.2013 e a res-petiva revogação de deliberação de RC de 08.10.2015, no âmbito
a Junta de Freguesia de Destriz e Reigoso, no valor de 6.750,00€ (seis mil, setecentos e cinquenta euros).25 - Regulamento do Desfile de CarnavalEfetuadas as alterações, a Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o Regulamento em causa.CONHECIMENTO1 - Obras em ExecuçãoConhecimento.2 - Grupo Parlamentar “Os Verdes”: Resposta à pergunta relativa ao estado de abandono da Anta Pintada de Antelas, Oliveira de FradesConhecimento.
1 - 2.ª Revisão ao Orçamento 2017.A Câmara deliberou, por maioria com uma abstenção do senhor vereador Porfírio Carvalho, aprovar a 2.ª Revisão ao Orçamento 2017, assim como submetê-la à apreciação da Assembleia Muni-cipal.2 - 2.ª Revisão às Grandes Opções do Plano 2017-2020.A Câmara deliberou, por maioria com uma abstenção do senhor vereador Porfírio Carvalho, aprovar a 2.ª Revisão às Grandes Op-ções do Plano 2017-2020, assim como submetê-la à apreciação da Assembleia Municipal.3 - Alteração ao Mapa de Pessoal.A Câmara deliberou, por maioria com uma abstenção do senhor vereador Porfírio Carvalho, aprovar a alteração ao Mapa de Pes-soal e submetê-lo à apreciação da Assembleia Municipal.4 - Protocolo de colaboração para a instalação e gestão da Loja do Cidadão de Oliveira de Frades.A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o protocolo em causa, optando pelo Modelo de Pricing - Cenário A (Simulação para a LC de Oliveira de Frades) e submeter a sua aprovação à As-sembleia Municipal.5 - Aprovação do Projeto – Loja do Cidadão.A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto da “Loja do Cidadão”.
Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Juntas de Fre-guesia, a Câmara deliberou, por unanimidade, apoiar a Junta de Freguesia de Ribeiradio, no valor de 600,00€ (seiscentos euros).20 - Protocolo a estabelecer entre a CMOF e a Junta de Freguesia de Arcozelo das Maias (Delegação de Competências) / SubsídioTendo por base o protocolo aprovado na RC 11.07.2013 e a res-petiva revogação de deliberação de RC de 08.10.2015, no âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Juntas de Freguesia, a Câmara deliberou, por unanimidade, apoiar a Junta de Freguesia de Arcozelo das Maias, no valor de 600,00€ (seiscen-tos euros).21 - Acordo de execução a celebrar entre o MOF e a Freguesia de Arcozelo das Maias / SubsídioTendo por base o acordo de execução aprovado na RC 10.04.2014 e a respetiva revogação de deliberação de RC de 08.10.2015, no âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Juntas de Freguesia, a Câmara deliberou, por unanimidade, apoiar a Junta de Freguesia de Arcozelo das Maias, no valor de 7.172,00€ (sete mil, cento e setenta e dois euros).22 - Acordo de execução a celebrar entre o MOF e a Freguesia de Ribeiradio / SubsídioTendo por base o acordo de execução aprovado na RC 10.04.2014 e a respetiva revogação de deliberação de RC de 08.10.2015, no âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Juntas de Freguesia, a Câmara deliberou, por unanimidade, apoiar a Junta de Freguesia de Ribeiradio, no valor de 4.275,00€ (quatro mil, duzentos e setenta e cinco euros).23 - Acordo de execução a celebrar entre o MOF e a União das Freguesias de Arca e Varzielas / SubsídioTendo por base o acordo de execução aprovado na RC 10.04.2014 e a respetiva revogação de deliberação de RC de 08.10.2015, no âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Jun-tas de Freguesia, a Câmara deliberou, por unanimidade, apoiar a Junta de Freguesia de Arca e Varzielas, no valor de 5.006,25€ (cin-co mil, seis euros e vinte e cinco cêntimos).24 - Acordo de execução a celebrar entre o MOF e a União das Freguesias de Destriz e Reigoso / SubsídioTendo por base o acordo de execução aprovado na RC 10.04.2014 e a respetiva revogação de deliberação de RC de 08.10.2015, no âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Jun-tas de Freguesia, a Câmara deliberou, por unanimidade, apoiar
Reunião Extraordinária de Câmara de 17 de fevereiro de 2017
Deliberações
6 - Aprovação do Projeto – Loja do Cidadão.A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto da “Loja do Cidadão”.7 - Aprovação do Projeto – Requalificação do Edifício do Cine Teatro.A Câmara deliberou, por maioria com uma abstenção do senhor vereador Porfírio Carvalho, aprovar o projeto de “Requalificação do Edifício do Cineteatro”.8 - Grupo Parlamentar “Os Verdes”: Resposta à pergunta relativa ao assunto: “Esgotos rejeitados em linha de água, na periferia da Vila de Oliveira de Frades” – Conhecimento.Conhecimento.9 - Informação n.º 10/2017 GTF: Consulta prévia – Pedido de au-torização prévia para as ações de (re)arborização de Tânia Patrícia Trindade de Almeida.A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a informa-ção técnica e emitir pronúncia nos termos da mesma.10 - Aprovação do Projeto – Eco Trilho do Teixeira.A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto “Eco Tri-lho do Teixeira”.11 - Aprovação da Minuta de Contrato de Empreitada - “Constru-ção do Parque Urbano de Oliveira de Frades – Espaços Verdes”.A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta de con-trato em causa.12 - Subsídio a Associações e Fábricas de Igreja.A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir os seguintes subsídios:
11 - Pedido para realização de voluntariado (Jardim de Infância de São Vicente de Lafões)A Câmara deliberou, por maioria com uma abstenção do senhor vereador Porfírio Carvalho, deferir os pedidos.12 - Escola Profissional de Tondela: Pedido de parecer – Cursos Profissionais e Cursos de Educação e Formação de JovensA Câmara deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável, por unanimidade, aos seguintes Cursos:Cursos Profissionais:- Animador Sociocultural – Nível IV;- Técnico/a de Informática de Gestão – Nível IV;- Técnico/a de Mecatrónica – Nível IV;- Técnico/a Manutenção Industrial Variante Eletromecânica – Nível IV;- Técnico/a Desporto;Cursos de Educação e Formação de Jovens:- Eletricista de Instalações – Tipo 3;- Mecânica de Veículos Ligeiros – tipo 2.13 - União das Freguesias de Destriz e Reigoso: Pedido de cedên-cia de edifício A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a pretensão. 14 - Denúncia do protocolo celebrado entre o MOF e a AJORA Câmara deliberou, por unanimidade, denunciar o protocolo ce-lebrado com a AJOR a 24.07.2009 e ratificado na RC de 20.08.2009.15 - Contrato de Comodato a estabelecer entre o MOF e a União das Freguesias de Destriz e ReigosoA Câmara deliberou, por uanimidade, aprovar o contrato de co-modato em causa.CONHECIMENTO1 - Obras em ExecuçãoConhecimento.
1 - Período de Antes da Ordem do Dia.a. Aprovação da Ata da Sessão Anterior. Ata n.º 239/2016 de 18.11.2016 - Aprovada, por unanimidade, com 19 (dezanove) vo-tos a favor. Ata n.º 240/2017 de 27.01.2017 - Aprovada, por maioria com 17 (dezassete) votos a favor e 2 (duas) abstenções do mem-bro da AM Sónia Nogueira e o PJ Arc. Maias, António Manuel.Não participou na votação o membro da AM Jorge Soares.
1 - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA2 - APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORESAta n.º 6/2017 de 09.02.2017 – Aprovada, por unanimidade.Ata n.º 7/2017 de 17.02.2017 – Aprovada, por unanimidade.3 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIAConhecimento.4 - PAGAMENTOSConhecimento.5 - Cláusulas contratuais empréstimo de médio e longo prazo até 1.100.000,00€A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a informa-ção e aprovar o contrato em causa.6 - AHBVOF: Pedido de apoio extraordinárioA Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir o subsídio de 3.000,00€ (três mil euros) à AHBVOF, para aquisição de uma motobomba.7 - Informação n.º 2/2017 GCE: Férias Desportivas e Atividades de Tempos LivresA Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a informa-ção e aprovar a proposta nela contida.8 - Informação n.º 3/2017 GCE: Academia de Verão 2017 – 12.ª EdiçãoA Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a infor-mação técnica e apoiar a participação dos dois melhores alunos, incluindo a média dos exames nacionais, residentes no Concelho, um do 9.º ano, ao programa científico não residencial, cujo valor ascende a 75,00€ (setenta e cinco euros) e um do 10.º ano da área científica, ao programa científico com alojamento, cujo custo as-cende a 150,00€ (cento e cinquenta euros).9 - Informação n.º 4/2017 GCE: Universidade de Verão 2017A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a infor-mação técnica e apoiar a participação do melhor aluno, do 11.º ano da área científica, incluindo a média dos exames nacionais, residente no Concelho, ao programa com alojamento, cujo custo ascende a 180,00€ (cento e oitenta euros).10 - Escola Superior de Educação de Viseu – IPV: Pedido para rea-lização de estágio e protocolo de colaboraçãoA Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o protocolo de colaboração em causa e autorizar a realização do estágio curricu-lar à aluna Joana Silva.
Reunião de Câmara de 23 de fevereiro de 2017
Deliberações
b. Correspondência Recebida e Informações. Conhecimento.c. Período de Intervenções. Registaram-se várias intervenções.2 - Apreciação da Atividade Municipal. Conhecimento.3 - Protocolo a estabelecer entre o MOF e a Freguesia de Pinheiro e assunção de compromissos plurianuais.Aprovar o protocolo e autorizar a assunção de compromissos plu-rianuais nos termos do art.º 6.º da lei n.º 8/2012, de 21 de feverei-ro, bem como, declarar que nos documentos previsionais de 2018 será inscrita a dotação necessária à despesa, conforme a expeta-tiva das despesas que pressupõe que os encargos a satisfazer du-rante o ano de 2017 sejam de 10.805,20€ e em 2018 de 2.083,04€, por unanimidade, com 19 (dezanove) votos a favor.Não participou na votação o PJSJS, Armando Ferreira.4 - Regime Especial de Legalização – Certidões de Interesse Público.Concordar com a informação n.º 22/2017 UFPUA e, com base na mesma, reconhecer de interesse público municipal a regulariza-ção do estabelecimento ou instalação do requerente constante da informação e emitir a respetiva certidão, por unanimidade, com 19 (dezanove) votos a favor.Não participou na votação o PJSJS, Armando Ferreira.5 - 2.ª Revisão ao Orçamento 2017. Aprovar a 2.ª Revisão ao Orçamento 2017, por maioria, com 16 (dezasseis) votos a favor e 3 (três) abstenções dos membros da AM António Grade, Pedro Martins e Luís Ribeiro.Não participou na votação o PJSJS, Armando Ferreira.6 - 2.ª Revisão às Grandes Opções do Plano 2017-2020.Aprovar a 2.ª Revisão às Grandes Opções do Plano 2017-2020, por maioria, com 16 (dezasseis) votos a favor e 3 (três) abstenções dos membros da AM António Grade, Pedro Martins e Luís Ribeiro.Não participou na votação o PJSJS, Armando Ferreira.7 - Alteração ao Mapa de Pessoal.Aprovar a alteração ao Mapa de pessoal, por unanimidade, com 19 (dezanove) votos a favor.Não participou na votação o PJSJS, Armando Ferreira.8 - Protocolo de colaboração para a instalação e gestão da Loja do Cidadão de Oliveira de Frades. Aprovar o protocolo, optando pelo Modelo de Pricing – Cenário A (Simulação para a LC de Oliveira de Frades), por unanimidade, com 19 (dezanove) votos a favor.Não participou na votação o PJSJS, Armando Ferreira.9 - Intervenção do Público. Não houve intervenções.
Sessão Ordinária da Assembleia Mu-nicipal de 24 de fevereiro de 2017
Contactos
Câmara Municipal de Oliveira de FradesLargo Dr. Joaquim de Almeida3680 - 111 Oliveira de FradesTelef. 232 760 300Fax 232 [email protected]
Gabinete de Apoio à Presidência e Órgãos Autárquicos [email protected]
Unidade Flexível de 2º Grau – Administrativa e [email protected] Unidade Flexível de 2º Grau – Desenvolvimento Social, Cultural e [email protected] Unidade Flexível de 2º Grau – Planeamento, Urbanismo e [email protected]
Gabinete de Ação [email protected]
Gabinete Técnico Florestal [email protected]
Assembleia [email protected]. Geral: 232 760 300Fax: 232 761727
Biblioteca MunicipalTelef: 232 760 [email protected]
Museu MunicipalTelef. 232 763 [email protected]
Cine-Teatro Dr. MorgadoTelef. 232 760 301
Pavilhão MunicipalTelef. 232 760 302
Piscina MunicipalTelef. 232 760 [email protected]
Central de CamionagemTelef. 232 761 005
EcocentroTelef. 232 761 839
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em RiscoPraça Luís Bandeira, nº 203680 – 091 Oliveira de FradesTelef. 232 763 848Telemóvel: 96 8493083Fax: 232 763 [email protected]
Rede SocialPraça Luís Bandeira, nº 203680 – 091 Oliveira de FradesTelef. 232 763 849Fax: 232 763 [email protected]
Gabinete de Apoio ao CidadãoLargo Dr. Joaquim de Almeida3680 – 111 Oliveira de FradesTelef. 232 763 848
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