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MUNICÍPIO DE VOTORANTIM ÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ANO 10 Nº 523 VOTORANTIM, 11 DE JULHO DE 2008 Curso gratuito de informática Página 03 O curso visa capacitar os alunos que pretendem prestar o vestibular Parceria garante curso pré-vestibular gratuito Pelo segundo ano consecutivo a Secretaria de Cidadania e Geração de Renda (Seci) da Prefeitu- ra de Votorantim em parceria com a Faculdade Ead- con, deu início ao curso pré-vestibular gratuito para 300 alunos que pretendem ingressar em uma fa- culdade, se preparar para o Enem ou conseguir uma bolsa pelo ProUNI (Programa Universidade para Todos). A aula de abertura do curso aconteceu na últi- ma segunda-feira (07), às 19 horas, no espaço “Aqu- ário Cultura”, ao lado da Praça de Eventos “Lecy de Campos” e contou com a presença dos estu- dantes, autoridades municipais e representantes da parceria. O critério para concorrer a uma das 300 vagas foi ter cursado ou estar no 3º ano do Ensino Mé- dio. No ato da matrícula os candidatos apresenta- ram comprovante de residência que confirma mo- radia na cidade, certificado de escolaridade, de endereço e RG. As aulas são realizadas de segunda à sexta- feira, em todos os períodos e tem duração de três meses. A metodologia aplicada na Educação a Dis- tância é testada e aprovada em centenas de muni- cípios brasileiros. São técnicas avançadas, aliadas às utilizações de alta tecnologia para esse projeto. Obras na av. Adolpho Massaglia Página 07 Iniciou o Projeto Bombeirinhos Página 09

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MUNICÍPIO DEVOTORANTIMÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

DISTRIBUIÇÃOGRATUITA

ANO 10Nº 523

VOTORANTIM,11 DE JULHO DE 2008

Curso gratuitode informática

Página 03

O curso visa capacitar os alunos que pretendem prestar o vestibular

Parceria garante curso pré-vestibular gratuitoPelo segundo ano consecutivo a Secretaria de

Cidadania e Geração de Renda (Seci) da Prefeitu-ra de Votorantim em parceria com a Faculdade Ead-con, deu início ao curso pré-vestibular gratuito para300 alunos que pretendem ingressar em uma fa-culdade, se preparar para o Enem ou conseguiruma bolsa pelo ProUNI (Programa Universidade paraTodos).

A aula de abertura do curso aconteceu na últi-ma segunda-feira (07), às 19 horas, no espaço “Aqu-ário Cultura”, ao lado da Praça de Eventos “Lecyde Campos” e contou com a presença dos estu-dantes, autoridades municipais e representantesda parceria.

O critério para concorrer a uma das 300 vagasfoi ter cursado ou estar no 3º ano do Ensino Mé-dio. No ato da matrícula os candidatos apresenta-ram comprovante de residência que confirma mo-radia na cidade, certificado de escolaridade, deendereço e RG.

As aulas são realizadas de segunda à sexta-feira, em todos os períodos e tem duração de trêsmeses. A metodologia aplicada na Educação a Dis-tância é testada e aprovada em centenas de muni-cípios brasileiros. São técnicas avançadas, aliadasàs utilizações de alta tecnologia para esse projeto.

Obras na av.Adolpho Massaglia

Página 07

Iniciou o ProjetoBombeirinhos

Página 09

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2 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM 11 DE JULHO DE 2008

Telefones ÚteisEmergênciaÁgua e Esgoto..........................................3353-8600Ambulância.......................................................192Corpo de Bombeiros...........................................193Energia Elétrica.....................................0800-102570Polícia Militar......................................................190SARE-..................................................3243.0002Telefone com defeito...........................0800-771-5104 ServiçosAssociação Com. e Empresarial...............3243-4611Auditório Mun. Francisco Beranger............3243-0471Biblioteca Municipal ................................3353-8564Câmara Municipal..................................3353-7300Cartório Eleitoral.....................................3243-1502Cemitério Municipal................................3243-1758Centro Poliesportivo do Sesi....................3243-1899Centro de Treinamento Profissionalizante....3243-1124Ciretran.................................................3243-1362Coleta de Lixo........................................3353-8681Companhia Municipal de Habitação Popular(Cohap)................................................3243-3878Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL........................................................0800-550-800Comissão Municipal de Assistência Social(COMAS)............................................3243-3038Conselho Tutelar de Votorantim...............3243-2644Cooperativa dos Servidores Municipais....3243-1058FundaçãoSeguridade Municipal...............3243-0018Incubadora de Empresas..........................3242-2100Junta do Serviço Militar...........................3243-2155Ministério do Trabalho .............................3243-4346Prefeitura Municipal de VotorantimPrédio I.................................................3353-8533Prefeitura Municipal de VotorantimPrédio II................................................3353-8633Procon/Votorantim..................................3243-4201Serviço Autônomo de Água e Esgoto - (Saae)............................................................3353-8600SaúdeAmbulatório de Saúde Mental...................3243-1433Centro de Saúde Bucal...........................3243-1018Centro de Zoonoses................................3243-3807Centro Municipal de Fisioterapia...............3247-7509Dengue.................................................3243-3498Hospital Santo Antônio.............................3353-8700Hospital Mun. Dr. Lauro Fogaça...............4009-8800Pronto Atendimento (PA).....3243-1244 e 3243-2314Unidades Básicas de Saúde - UBSUBS Centro – Dr. Heitor Avino................3243-1511UBS Barra Funda................................3343.6962UBS Jardim Archila.............................3247.3012UBS Rio Acima.....................................3243-1513UBS Vila Nova Votorantim.....................3243-3827UBS Jardim Clarice...............................3243-3446UBS Itapeva.........................................3242-1403UBS Jardim Novo Mundo......................3243-6006UBS Parque Bela Vista..........................3243-2605UBS Jardim Serrano..............................3242-1390UBS Vila Garcia....................................3243-3570Green Valley – Projeto Saúde da Família..3343-3854Jardim Tatiana – Projeto Saúde da Família.3243-3762 Segurança1ª Cia. Policiamento (Barra Funda)............3343-400040º Batalhão da Polícia Militar do Interior...3243-2684Delegacia Central de Polícia....................3243-1361Delegacia de Polícia da Defesa da Mulher..3243-1894Distrito Policial – 1º (Vila Galli).................3242-1918Distrito Policial – 2º (Vila Irineu)................3243-2800Distrito Policial – 3º (Jd. Paraíso)..............3243-1292Fórum Distrital........................................3243-3900 TransportePonto de Táxi - R. Segundo L. Carmona...3243-1101Ponto de Táxi - R. Eduardo Prado............3243-1976Ponto de Táxi - R. Celso Miguel dos Santos..3243-1648Ponto de Táxi – Av. Santo Antônio...........3243-2010Terminal de Ônibus Urbano......................3353.8522

GOVERNO MUNICIPALPREFEITO MUNICIPAL

JAIR CASSOLA

VICE-PREFEITOCARLOS AUGUSTO PIVETTA

SECRETARIASGOVERNO (SEG)

DAVI NUNES RIBEIRO

ADMINISTRAÇÃO (SEA)JOSÉ LÁZARO PAES DE OLIVEIRA

COMUNICAÇÃO (SECOM)LOURIVAL CESÁRIO DA SILVA (CÉSAR SILVA)

CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA (SECI)IVONE BATISTA NUNES

CULTURA (SEC)WERINTON KERMES MARSAL

EDUCAÇÃO (SEED)ELIZETE FALOCI SCARPANTI DE JESUS

ESPORTES E LAZER (SESPOL)ABÍLIO ALVES CORREA DE TOLEDO NETO

FINANÇAS (SEF)LUIZ CARLOS CARROCHE TEIXEIRA

GESTÃO POLÍTICA E ECONÔMICA (SEGE)RUBENS MESADRI

MEIO AMBIENTE (SEMA)ELZO SAVELLA

NEGÓCIOS JURÍDICOS (SENJ)JOÃO CARLOS XAVIER DE ALMEIDA

OBRAS E URBANISMO (SOURB)MARCIA ARO DE LAMOS

SAÚDE (SESA)CELSO CARRARA

SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP)JOSÉ ELIAS GIANOLLA

COMPANHIA HABITACIONAL (COHAP)LÁZARO DE GOES VIEIRA

FUND. DA SEGURIDADE (FSS)PEDRO LOPES DA ROSA

SAAE (SAAE)ÂNGELO VEIGA

ÓRGÃO OFICIAL DAPREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

CRIADO PELA LEI 1314 DE 29/12/97

JORNALISTA RESPONSÁVELLOURIVAL CESÁRIO DA SILVA

(CÉSAR SILVA)MTb. 37.941

ASSESSORA DE IMPRENSAGILDA TREVISANI - MTb 30.931

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL

AVENIDA 31 DE MARÇO, 327CENTRO - VOTORANTIM

(15) 3353.8572

COMPOSIÇÃO E DIAGRAMAÇÃOCUCCHI PROPAGANDA E MARKETING

TIRAGEM: 2.000 EXEMPLARESDISTRIBUIÇÃO GRATUITA

EXPEDIENTEMUNICÍPIO DEVOTORANTIM

FIQUE POR DENTROFIQUE POR DENTROFIQUE POR DENTROFIQUE POR DENTROFIQUE POR DENTRO

Para Votorantim

Sexta (11) Sábado(12) Domingo (13)

Mín.: 09ºCMáx.: 23ºC

Segunda (14)

Mín.: 10 ºCMáx.: 21 ºC

Mín.: 09ºCMáx.: 22ºC

Mín.: 09ºCMáx.: 22ºC

Ensolaradoem grande

parte do dia

Ensolaradoem grandeparte do dia

Ensolaradoem grandeparte do dia

Ensolaradoem grandeparte do dia

O Senado aprovou projeto que institui que 50% das vagas dasescolas técnicas e de universidades federais sejam destinadas aalunos que fizeram todo o Ensino Médio em escola pública. Pelaproposta, essas vagas deverão ser divididas seguindo a proporçãode negros e indígenas do Estado em que a instituição estiverlocalizada.

A proposta, aprovada este mês pela Comissão de Educação doSenado, irá para a Câmara dos Deputados, onde poderá sofreralterações.

O texto original previa a reserva de vagas só para o ensinotécnico e profissionalizante, mas houve a apresentação de umaemenda, aprovada pelos demais integrantes da comissão,estendendo a medida a todas as instituições federais de EnsinoSuperior. O objetivo é alterar o quadro atual, pois enquanto em1993, havia mais estudantes da rede pública que ingressavam nasescolas técnicas, hoje os das escolas particulares formam a maiorparte dos estudantes.

Pelo texto aprovado, a distribuição das vagas destinadas aosalunos da rede pública será estabelecida de acordo com o maisrecente censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística). Caso as cotas raciais não sejam preenchidas, as vagasdentro da proporção de 50% poderão ser preenchidas por outrosalunos que tenham feito o Ensino Médio em escola pública.

Dentro do que for reservado para o ensino público, existem ascotas para quem se autodeclarar negro ou índio, de acordo com osdados do IBGE. Já as vagas remanescentes para a cota do ensinopúblico devem ser disputadas por quem não se autodeclarou, masestudou em rede pública. O projeto estabelece também uma cotade 5% para pessoas com deficiência, independentemente de elasterem estudado na rede pública ou particular.

Alunos da rede públicaterão cota em instituições federais

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3MUNICÍPIO DE VOTORANTIM11 DE JULHO DE 2008

Inscrições para o curso deinformática começam segunda-feira

As inscrições seguem até 25 de julhoC onfir a a s n ota s n o d os m u n ic íp ios d a re g iã o

C oloca ç ã o M u nic íp io ID E B M eta – 2 0 0 9 1 º S a lto d e P irap o ra 5 ,5 5

2 º V o to ra n tim 5 ,4 5 ,2 3 º P ilar d o S u l 5 ,1 4 ,8 4 º T atu í 5 4 ,6 5 º P o rto Fe liz 5 4 ,8 6 º I tu 5 4 ,7 7 º P ied ad e 4 ,9 4 ,8 8 º A raço ia ba 4 ,9 4 ,8 9 º T ap ira í 4 ,8 4 ,6

1 0 º S ão R o q u e 4 ,8 4 ,5 1 1 º M a ir in q u e 4 ,8 4 ,7 1 2 º I tap et in in g a 4 ,8 4 ,5 1 3 º B o itu va 4 ,8 4 ,9 1 4 º A lu m ín io 4 ,8 4 ,7 1 5 º S o ro caba 4 ,7 5 1 6 º S arap u í 4 ,6 4 ,9 1 7 º C ap e la d o A lto 4 ,4 4 ,6 1 8 º Ib iú na 4 ,2 4 ,3 1 9 º Ip eró 4 ,1 4 ,1

A Prefeitura de Votorantim, através daSecretaria de Educação (Seed), informa quena próxima segunda-feira (14) estarão aber-tas as inscrições para os interessados emfazer o Curso Básico de Informática durante osegundo semestre de 2008. Podem se ins-crever as pessoas que se encaixem nos se-guintes critérios: ter entre 14 e 24 anos, estardesempregado ou fazer parte do funcionalis-mo público municipal.

As inscrições seguem até dia 25 de julhoe podem ser feitas das 8h30 às 11h30 e das13h30 às 16h30 na Escola Municipal de Infor-mática, situada à avenida Vereador NewtonVieira Soares, nº301 – Centro. Ao todo sãodisponíveis 400 vagas divididas nos períodosmanhã, tarde e noite.

Para efetuar a inscrição é preciso apre-sentar certificado de conclusão do EnsinoFundamental (até 8ª série), documento de iden-tidade com foto, comprovante de que reside

em Votorantim há mais de três anos, a ficha deinscrição preenchida e avaliação da declaraçãosócio-econômica educativa. Menores de 18 anosdevem estar acompanhados do pai ou responsá-vel. A inscrição só poderá ser feita se o interes-sado estiver presente.

O CursoDesde o início de suas atividades, a escola

tem contribuído para a diminuição da exclusãodigital na cidade e preparo dos alunos para omercado de trabalho. O curso ministrado pela OngPérola oferece aulas de Windows – Word, Excel,Power Point e Internet.

A administração municipal teve importantepapel na formação das últimas turmas. Desde2001, modernizou sua estrutura operacional efuncional, aumentando o número de vagas, redu-zindo sensivelmente a quantidade de desistentese modernizando os recursos disponíveis nos la-boratórios.

Votorantim se destaca noranking do Ideb na região

Dados do Índice de Desenvolvi-mento da Educação Básica (Ideb)mostram que entre 19 municípios daregião, Votorantim se destaca na qua-lidade de ensino de 1ª a 4ª séries,mantendo mais uma vez índice acimada média nacional e estadual.

Conforme informações divulgadasem junho pelo MEC (Ministério da Edu-cação), o município já atingiu a meta

esperada para 2009, obtendo nota 5,4,média maior que o índice nacional, 4,0 eo estadual, 4,7.

Esse índice, criado para nortear aspolíticas de melhoria na qualidade deensino público do país, aponta que Voto-rantim continua entre as 20 cidades commais de 100 mil habitantes que obtiveramas melhores notas em relação às primei-ras séries do Ensino Fundamental.

Município já conta com100% de leitura simultânea

Visando o avanço tecnológico, a redu-ção de custo, agilidade no serviço de lei-tura e entrega das contas de água, esgo-to e coleta de lixo, além de buscar a eficá-cia do trabalho, o Saae (Serviço Autôno-mo de Água e Esgoto) de Votorantim con-cluiu em todo o município a leitura simul-tânea (leitura e impressão da conta efe-tuada ao mesmo tempo). Os servidoresda autarquia iniciaram esse serviço nomês de setembro e finalizaram no últimomês, quando implantaram o sistema em28 mil ligações.

A modernização do serviço só foi al-

cançada devido ao apoio da superin-tendência e do trabalho em equipe doserviço de administração e finanças,juntamente com os servidores dos se-tores de Hidrometria/Leituristas, Ca-dastro, Fiscalização e Processamen-to de Dados e o resultado não pode-ria ser outro, a agilidade no serviço,através do avanço da tecnologia.

Votorantim é um dos poucos mu-nicípios a contar com este serviço, apopulação só tem a ganhar, acompa-nhando cada leitura e controlandomelhor seu consumo.

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4 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM 11 DE JULHO DE 2008

Sesp nos Bairros Trabalhos Áreas beneficiadas nos últimos dias

Serviços de Limpeza de

Galerias

Limpeza executada nos seguintes locais entre os períodos de maio e junho • Rua Hélio Fernandes de Matos – Jardim Paulista

• Rua Paulo Roberto Corrêa da Silva – C. H. Mário Augusto Ribeiro • Rua Abílio Maia – Jardim Novo Mundo

• Rua Alfredo Pops – Jardim Icatu • Rua Armando Amado dos Santos – Green Valley

• Rua Jacques Gonçalves – Jardim Serrano II • Avenida Octávio Augusto Rangel – Rio Acima

• Escola “Clotilde Belini Capitani” – Jardim Archila • Rua João Rafael Rodrigues – Jardim Paulista

• Rua Santina Pelegrineli – Jardim Archila • Rua Prof. José do Carmo Madureira – Monte Alegre

• Rua Vicentina Carriel Cleto – Green Valley • Rua Antonio Troiano – Parque Bela Vista

• Rua Ana Maria do Espírito Santo – Jardim Serrano • Rua Franscisca Lucas Bonilha – Parque Bela Vista

• Rua Áurea de Góes Vieira – Jardim Fortaleza

Troca de Tampas de Galerias

• Rua João Marques – Jardim Serrano • Rua 7 – Jardim Tatiana

Serviços de Capinação

Roçagem realizadas nas vias: • Rua Sorocaba

• Jardim Clarice – Praça, Posto de Saúde e PROAME • Viela da EMEIEF Antonio Marciano localizada entre a rua 07 de

setembro e rua Maurílio Fômia • Bairro Parque São João

• Posto de Saúde Mental – Parque Bela Vista • Viela e Posto Jardim Archila

Prefeitura leva melhorias no Serrano II Curso formaalunos na

área deeletricidade

industrialO fechamento das aulas do

curso gratuito de NR-10 – Seguran-ça em Instalações e Serviços em

Eletricidade ocorreu na últimasemana, com o início da entrega de

certificados para 17 alunos queforam beneficiados dentro do

Programa Municipal de Qualifica-ção Profissional, desenvolvido pelaPrefeitura, através da Secretaria de

Cidadania e Geração de Renda(Seci). O curso de 40 horas, foi

realizado de 22 de março à 24 dejunho, em uma das salas de aula

da escola municipal “Izabel Fernan-des Pedroso”, no Jardim São Lucas.Local também receberá implantação de grama na área interna.

A municipalidade tem in-tensificado os serviços demelhorias em áreas públicase dessa vez a benfeitoria foipara a comunidade residen-te no Jardim Serrano II. Umadas entradas do bairro rece-beu a construção de 25 me-tros de calçada e mureta. Aobra foi realizada à avenidaCristiano Vieira Pedrico es-quina com a rua CristianoPaes da Silva.

O local que antes serviade despejo irregular de en-tulho, agora ficou mais bo-nito, além de propiciar maissegurança, tranqüilidade equalidade de vida.

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5MUNICÍPIO DE VOTORANTIM11 DE JULHO DE 2008

Município participa da III ConferênciaRegional de Direitos Humanos

Representantes da Prefeitu-ra, Câmara, Polícia Militar, entreoutros segmentos de 79 municí-pios da região deverão participarda III Conferência Regional de Di-reitos Humanos da Região Admi-nistrativa de Sorocaba, que serárealizada neste domingo (13), apartir das 08 horas, na Faculda-de de Direito de Sorocaba (FADI),localizado na rua Ursulina LopesTorres, nº 123, bairro Vergueiro.

O evento tem como objetivoavaliar as metas estabelecidaspelo Programa Estadual de Direi-tos Humanos (PEDH), identifican-do prioridades e propondo avan-ço nas estratégias de implemen-tação do PEDH.

Durante a Conferência Regionalserão eleitos, dentre os participan-tes, 35 delegados para a VI Confe-

rência Estadual, sendo 21 representan-tes da Sociedade Civil e 14 do Poder Pú-blico.

Quem estiver interessado em parti-cipar da reunião pode se inscrever atra-vés do site www.cepam.sp.gov.br.

Nesse mesmo sentido, acon-tece entre os dias 15 e 18 dedezembro a 11ª Conferência Na-c iona l dos D i re i tos Humanos(CNDH), em Brasília, sob o tema“Democracia, Desenvolvimento eDireitos Humanos: Superando as De-sigualdades”, cujo principal objetivoé atualizar o Programa Nacional dosDireitos Humanos.

Esta Conferência por sua vez,será precedida pela VI ConferênciaEstadual de Direitos Humanos con-vocada pelo Governador do Estadode São Paulo através Decreto Esta-dual nº 53.005/08.

Maria de Lourdes26 anos dedicadosà escola ScripillitiA servidora municipal

destaque desta semana é aauxiliar de serviços geraisMaria de Lourdes Stefani, elatrabalha desde 1952, na es-cola municipal “Maria Helenade Moraes Scripilliti” no Voto-cel, lugar que considera suasegunda casa. Pessoa hu-milde e muito dedicada vaialém de suas funções, ajudaas auxiliares no cuidado comas crianças e a direção emeventos culturais da escola.

Maria de Lourdes é muitoquerida por todos pela dedi-cação, solidariedade e porestar sempre pronta a aten-der quem precisa de sua aju-da. “Sou uma pessoa reali-zada, porque gosto do quefaço e procura manter a es-

cola limpa e em ordem, só te-nho que agradecer a todos”, dis-se a servidora e completou “Gos-to muito de trabalhar nessa es-cola. Aqui somos uma grandefamília, as colegas de trabalhoe as crianças fazem parte da mi-nha vida e sinto o carinho delase isso é muito gratificante”, con-tou.

Natural de Curitiba, a servi-dora veio para Votorantim em1969, aqui constituiu família, elatem três filhos e quatro netos emora na Vila Amorim e sua ale-gria se completa nos finais desemana com a chegada dos ne-tos. “Adoro minha família, sem-pre nos reunimos aos sábado,já os domingos me dedico àDeus”, finalizou a funcionáriapública.

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6 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM 11 DE JULHO DE 2008

Rodada dos jogos para o fim de semana

CAMPEONATO QUARENTÃO “PAETA” 2008

12/07 – SÁBADO – 2ª RODADA DA 1ª FASE

Horário Jogo Categoria Campo 15h30 Jardim Clarice X Ângelo Vial Quarentão Jardim. Clarice 15h30 Fluminense X Votocel Quarentão Fluminense 15h30 Vila Garcia X Santa Mônica Quarentão Vila Garcia 15h30 Unidos do Vial X G. Monte Alegre Quarentão Ângelo Vial

CAMPEONATO VARZEANO 2ª DIVISÃO “DANILO” 2008

13/07 – DOMINGO – ÚLTIMA RODADA DA 1ª FASE

Horário Jogo Categoria Campo 09h45 Meninos da Vila X Nova Votorantim. 2ª Divisão Vila Nova 09h45 Academia Culture X Mirante 2ª Divisão Parque 09h45 Santo Antonio X Celtic V. Nova 2ª Divisão S. Antonio 09h45 Santos Dumont X Jardim Paulista 2ª Divisão Jardim Clarice 09h45 Flamengo X P. Bela Vista 2ª Divisão Flamengo

Pavimento asfáltico garante melhorias a populaçãoNo início da semana, agentes da Secretaria

de Serviços Públicos (Sesp) da Prefeitura Muni-cipal executaram a pavimentação asfáltica emduas vielas do Jataí II, interligando as ruas Mon-senhor Luis Castanho de Almeida com a Sinésio

dos Santos e essa à rua Luís Caetano Bernardi,totalizando 120 metros lineares de asfalto.

A frente de trabalho também esteve no JardimParaíso, onde foram realizados 70 metros linearesde pavimento alfáltico na esquina da avenida Cláu-

dio Pinto do Nascimento com a rua Cândido dosSantos.

Outra localidade a receber os serviços foi umtrecho de 10 metros lineares no final da rua Amá-lia Gallan, na região da Vila Nova Votorantim.

Vielas do Jataí receberam 120 metros lineares de alfalto Viela interliga as ruas Sinésio dos Santos com a Luís Caetano Bernardi Rua Cândido dos Santos recebeu 70 metros

Outra localidade foi a rua Amália Gallan

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7MUNICÍPIO DE VOTORANTIM11 DE JULHO DE 2008

SAAE finaliza serviços naavenida Adolfo Massaglia

O SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) re-aliza os ajustes finais da implantação de rede deágua e da rede emissária de esgoto no trecho deVotorantim da avenida Adolpho Massaglia, que liga aavenida Gisele Constantino à rodovia João Leme dosSantos. Esses serviços irão beneficiar o abasteci-mento nos bairros Vila Lemos, Green Valley, Tatiana,Novo Mundo e Primavera.

Desde o início das obras, em fevereiro e marçodeste ano, o SAAE efetuou a troca de cerca de 1300metros da rede de água. Além disso, a rede emissá-ria de esgoto foi totalmente substituída para que suadurabilidade seja maior.

Além desse serviço, a avenida Adolpho Massa-glia recebeu nos últimos dias serviços de implanta-ção de guias e a empresa telefônica fez a transferên-cia dos cabos de fibra ótica e postes que estavamem local inadequado. A via recebeu nova estrutura de rede emissária de esgoto

Prefeiturainicia obras no

Ambulatório deEspecialidades

MédicasA Prefeitura Municipal, através

da Secretaria de Obras e Urba-nismo (Sourb), iniciou neste mês

as obras de melhoria interna eexterna no prédio do Ambulatório

de Especialidades Médicas. Oobjetivo é proporcionar mais

comodidade e agilidade no aten-dimento prestado à população.

Por mês são atendidos entre seise sete mil pessoas.

Entre as melhorias internas aserem feitas estão a alteração do

setor de raio-x, que receberánova infra-estrutura, revisão da

parte hidráulica, cobertura etelhado, troca de pias e reformana área de atendimento. Na obra

ainda consta a pintura geral doprédio e além disso haverá uma

adequação e mudança paisagísticana praça situada ao lado do prédio.

AtendimentoDurante o período de obras oatendimento continuará sendorealizado de segunda à sexta-

feira, das 08 às 16 horas. Entre-tanto, as consultas com clínicogeral e pediatra serão encami-

nhadas para a Unidade Básica deSaúde do Parque Bela Vista, situa-

da à avenida São João, nº867. Jáos atendimentos de ginecologiaserão efetuados na unidade da

Barra Funda, que fica na rua LopesChaves – s/nº, e as reuniões de

planejamento familiar serão realiza-das na Clínica DST, localizada na

rua João Alarcon, no Jardim Icatu.

Conselho Gestor de Itupararangarealizou reunião em Votorantim

A Biblioteca Ambiental de Votorantim, maisconhecida como Sala Verde, recebeu na terça-feira (08), o Conselho Gestor da Área de Prote-ção Ambiental (APA) de Itupararanga para apre-sentação da proposta de elaboração do Planode Manejo da APA pelos representantes do Ins-tituto Lótus, que será responsável pelo plano.

Estiveram presentes na reunião os conselhei-ros representantes da sociedade civil, das pre-feituras e do Estado, já que o Conselho é tripar-tite, a presidente Lina Maria Ache e a gerenteda Fundação Florestal e coordenadora das APAsno estado de São Paulo Claudete Hahn, e osrepresentantes do Instituto Lótus.

O objetivo do encontro foi a apresentação daproposta de ações para a elaboração do Planode Manejo da APA de Itupararanga. Para issoserão realizadas três oficinas nas cidades deVotorantim, São Roque e Ibiúna, nas quais se-rão produzidos materiais cartográficos, a con-solidação da nova versão de zoneamento e a pro-posição das diretrizes de uso e ocupação dosolo.

Segundo Claudete Hahn, gerente de desen-volvimento da Fundação Florestal, os conselhei-ros escolhidos através de assembléias têm a fun-ção de transmitir à população o que foi definidosobre a preservação da água, do solo, do ar, dafauna e da flora na área da APA.

De acordo com o secretário municipal de meioambiente, Votorantim tem participado ativamen-te das ações ambientais que envolvem a APA de

Itupararanga. Ele explica que a participação da po-pulação é muito importante na elaboração do Pla-no de Manejo e das ações de preservação de Itu-pararanga.

A APA de Itupararanga abrange toda a baciaque forma a represa de mesmo nome, com umaárea de 936 Km² e parte dos territórios de oitomunicípios, que são: Votorantim, Cotia, VargemGrande, São Roque, Mairinque, Alumínio, Ibiúna,Piedade, além de Sorocaba que faz parte do Con-selho por captar água na represa. Para Votoran-tim a discussão do Plano de Manejo é muito im-portante, pois 25% de seu território está localiza-do dentro da APA e o abastecimento de água paraa população depende da vazão de Itupararanga.

Estiveram reunidos representantes da sociedadecivil, prefeituras e estado.

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8 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM 11 DE JULHO DE 2008

Mais de 5 mil participaram doII Encontro Estadual da 3ª Idade

Evento reuniu idosos de todo o Estado

O evento realizado no Sesi de Voto-rantim no último sábado (05), que tevecomo tema “Uma história feita de Gran-des Momentos”, reuniu mais de 5 milidosos que participam dos grupos de ter-ceira idade nas unidades do Sesi de todoo Estado de São Paulo.

Foram desenvolvidas diversas ativi-dades como pesca esportiva, jogos demesa, oficinas de dança, oficina de

tai-chi-chuan e atrações musicais(chorinho, orquestra de violas, gru-pos regionais).

O encontro contou com a presen-ça do prefeito de Votorantim e do su-perintendente do Sesi, o empresá-rio Antonio Beldi e funcionários doSesi. O evento foi encerrado com oshow do cantor Jair Rodrigues, pres-tigiado por todos os presentes.

Entre as atrações musicais estava a orquestra de violas

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9MUNICÍPIO DE VOTORANTIM11 DE JULHO DE 2008

Projeto “Bombeirinho” atende alunos da rede municipalCom o objetivo de sensibilizar e

conscientizar as crianças sobre osacidentes que podem ocorrer dentrode casa, na escola, nas ruas, nas brin-cadeiras e também como agir diantede acidentes, a Secretaria Municipalde Educação (Seed), em parceria como Corpo de Bombeiros, mais uma vezrealiza o projeto “Bombeirinho”.

Foram escolhidos 25 alunos darede municipal do Ensino Fundamen-tal, sendo um estudante da 4ª série decada escola. Realizado durante 15dias, no período de férias escolares,as crianças têm a oportunidade deaprender noções de prevenção emfrente a acidentes cotidianos.

São responsáveis pelas aulas osoldado Moreno, soldado Matoshi,soldado Paes, o sargento Alexandre,além dos civis Firmino e Camila.

Segundo a tenente Lucimara, oobjetivo é passar conhecimentos quevão ajudar a formar o caráter das cri-

anças como cidadãos conscientes.“Sempre fazemos projetos de conscien-tização em relação às queimadas, aci-dentes e primeiros socorros. E quandocrianças, elas tendem a gravar e apren-der mais sobre a prevenção e a impor-tância de acionar o Corpo de Bombei-ros”, diz a tenente.

Para Rayana Bárbara Ribeiro da Sil-va, aluna da escola Antonio Vicente Ber-nardi, do Jardim Archila, participar desteprojeto é aprender brincando. “Tudo émuito interessante. Adorei aprender so-bre os primeiros socorros e a disciplinaque é preciso ter para ser um bom profis-sional. Dá até vontade de ser bombeiro”,conta a aluna.

Como encerramento do projeto, serárealizada no dia 18 deste mês a formatu-ra, que contará com a participação dosalunos, pais, representantes da prefeitu-ra e comunidade. No evento os alunosreceberão uma lembrança do Corpo deBombeiros. 25 alunos da 4ª série participam do projeto

Curso de Informática formou 270 alunosPara os formados foi uma alegria de ter vencido mais uma etapa

Marta Fermantino, 44 anos; Catarina de Jesus,56 e Hudson de Almeida, 15 anos

Roseneide de Jesus e o instrutor deinformática Vinicius Maia

A Prefeitura Municipal de Votorantim, atravésdo Departamento de Ensino Supletivo e Profis-sionalizante da Secretaria de Educação, reali-zou na noite da última terça-feira (08), no espa-ço “Aquário Cultura”, a formatura de 270 alunosque freqüentaram as aulas do curso gratuito deInformática. Os instrutores ministraram aulas dosmódulos de Windows, Word, Excel, Power Po-int e Internet, além de palestras de cidadania.

Estiveram presentes a secretária de Educa-ção, a diretora de Departamento de Ensino Su-pletivo e Profissionalizante e Jorge Proença, pre-sidente da Ong Pérola. Para a secretária a es-cola de informática proporciona à comunidadeum curso que além de promover a qualificaçãoprofissional, enriquece o convívio dos alunos pela

diversidade das faixas etárias.A formanda Marta Fermantino, 44 anos, casa-

da, mãe de três filhos e moradora do Parque San-tos Dumont, está a um passo para realizar seusonho. “Agora posso dizer que estou por dentro datecnologia, me sentia excluída, também posso aju-dar meus filhos nas pesquisas escolares e estoumais perto de realizar meu sonho de entrar para afaculdade”, contou.

Dona Catarina de Jesus, 56 anos, também fa-lou com orgulho do curso. “Moro no Santo Antonio II evinha para as aulas com alegria. Antes de entrarpara o curso eu tomava remédio para depressão eagora me curei totalmente. O convívio com os co-legas elevou a minha estima”, disse dona Catari-na, que completou: “O curso renovou a minha vida.

Estou muito feliz”.Já o jovem Hudson Caruso de Almeida, 15

anos, o incentivo veio da casa. “Meus pais e meusirmãos também fizeram esse curso e agora che-gou a minha vez. Gostei tanto do curso que pre-tendo fazer uma faculdade que englobe essa área”,finalizou o jovem morador do Parque Jataí.

No final do evento houve o sorteio de um com-putador e a ganhadora foi Roseneide Satélis deJesus, 24 anos. “O computador foi meu pre-sente de aniversário, além de ser uma recorda-ção que levo de Votorantim. Eu e meu esposovamos nos mudar para Minas Gerais, lugar quepretendo arrumar um emprego com os conhe-cimentos que adquiri nesta cidade”, comentouRoseneide.

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10 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM 11 DE JULHO DE 2008

“A Visa Avisa”Amendoim: Anvisa interdita lotes com presença de Aflatoxina

Por precaução e proteção da saúde da população, a Agência Nacional de VigilânciaSanitária (Anvisa) determinou, na segunda-feira (7), a interdição cautelar de doislotes de amendoim das marcas De Rocinha e Moinho Brasília. A decisão da Agênciaestá fundamentada em laudos da Fundação Ezequiel Dias (Funed), que detectoua presença de teores de aflatoxinas superiores aos permitidos pela legislaçãosanitária, no produto.Os lotes de amendoim interditados não podem ser comercializados e nem devemestar acessíveis à população nos pontos de venda. Conforme procedimentosnormativos, os lotes ficarão interditados por até 90 dias.As aflatoxinas são um grupo de microtoxinas produzidas por determinadasespécies do fungo Aspergillus. Esse fungo pode ser encontrado nas culturas deamendoim, milho, sorgo, cevada, arroz, castanhas e cereais em geral.A ingestão de aflatoxinas pode causar problemas como cirrose hepática, necroseaguda, entre outros. Os limites admissíveis desta substância no amendoim sãoestabelecidos pela RDC 274/2002 da Anvisa.

Fonte:http://www.anvisa.gov.br

INFORMEAmálgama Dentário

Resíduos resultantes de tratamentos dentários que utilizam amálgama de mercúriosão enquadrados como resíduos perigosos e sua destinação deve ser controlada.A geração desses resíduos ocorre nos consultórios odontológicos e pode tambémocorrer nos centros de saúde e em locais que manipulam e envasam o mercúrioa ser utilizado na liga.O lançamento de tais resíduos nos sistemas de esgoto prediais desses locaiscontamina as águas usadas e, como conseqüência, os serviços públicos deesgoto.Se dispostos no Lixo Urbano tais resíduos irão contaminar aterros ou, sedestinados a incineradores, contaminarão o ar. Pelos mesmos motivos não se

devem dispor esses resíduos juntamente com os Resíduos de Serviços de Saúdeque venham a ser incinerados.A destinação dos amálgamas dentários e de outros resíduos mercuriais deve secercar, portanto, de alguns cuidados e obedecer a critérios de transporte earmazenamento compatíveis com os resíduos perigosos.Por ser uma liga que contém, além do mercúrio, prata, cobre e outros metais emmenor escala, tem-se constatado que esse resíduo, embora altamente tóxico,costumava ser recolhido em consultórios odontológicos por pessoas interessadasapenas na recuperação da prata contida. Ocorre, todavia, que assim procedendo-se em ambiente aberto, sem os cuidados necessários para reter todo o mercúriovolatilizado no processo de extração da prata desejada, gera-se um foco de intensacontaminação mercurial, sujeitando-se aqueles que assim procedem e tambémaqueles que geraram o resíduo (os Consultórios Odontológicos), aoenquadramento na legislação ambiental e, em especial, na Lei dos CrimesAmbientais (Lei n ° 9605, de 12 de Fevereiro de 1998).A solução para esse problema, que já preocupava de longa data os profissionaisda área odontológica, consiste no tratamento do resíduo em uma instalaçãoespecial e controlada, capaz de reter todo o mercúrio contido no amálgama (daordem de 50% em peso!). Esse tipo de instalação requer investimentos onerosos,não somente pelos equipamentos que contém – retortas a vácuo, condensadores,laboratórios para análises etc – como também pelo controle das condições desaúde e segurança do trabalho de seus operadores. É necessária, para tanto,uma instalação especializada e voltada para a manipulação do mercúrio, metallíquido, de fácil volatilização e extrema toxicidade.Cabe esclarecer que em razão de suas características tóxicas, o mercúrio é umproduto controlado pelo IBAMA, não podendo ser processado nem comercializadolivremente.

Vigilância SanitáriaJulho/2008

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11MUNICÍPIO DE VOTORANTIM11 DE JULHO DE 2008

Finalistas do folhinha AD Votocel sub 17 Finalistas do folhinha ct marinho sub 07 Finalistas do folhinhact marinho sub 09

Finalistas do folhinha guada sub 07 Finalistas do folhinha ipanema feminino Finalistas do folhinha ipanema sub 11

Finalistas do folhinha ipanema sub 13 Finalistas do folhinha ipanema sub 15 Finalistas do folhinhasas sub 13

Finalistas do folhinhashow de bola de salto sub 09 Finalistas do folhinha Vedete Sas sub 15 Finalistas do folhinha votorantinageral guda sub 17

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12 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM 11 DE JULHO DE 2008

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIAS

P O R T A R I A N.º 1 2 1 0 5

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

Art. 1.º RERRATIFICAR a Portaria nº 11856 de 07 de dezembro de 2007, demaneira que o seu Art. 1º passe a ter a seguinte redação:

“Art. 1.º DESIGNAR os Senhores abaixo, funcionários desta Prefeitura Munici-pal, para respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVELTÉCNICO do convênio a ser firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Economiae Planejamento do Estado de São Paulo:.”

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 04 de julho de 2.008 – XLIV ANODE EMANCIPAÇÃO.

Jair CassolaPREFEITO MUNICIPAL

Publicada na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votoran-tim, na data supra.

José Lázaro Paes de OliveiraSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N.º 1 2 1 0 6

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a Sra. ANA MARIA BAGNARA DOS ANJOS, RG nº13.370.626-6, do cargo público de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem,Padrão 12-A, lotada na Secretaria de Saúde - SESA, desta Prefeitura.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a 03 de julho de 2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 04 de julho de 2.008 – XLIV ANODE EMANCIPAÇÃO.

Jair CassolaPREFEITO MUNICIPAL

Publicada na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votoran-tim, na data supra.

José Lázaro Paes de OliveiraSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N.º 1 2 1 0 7

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

Art. 1.º EXONERAR, a pedido, o Sr. RAFAEL ALVES NORBERT, RG nº 43.491.959-7, do cargo público de provimento efetivo de Escriturário, Padrão 09-A, lotado na

Secretaria de Saúde - SESA, desta Prefeitura.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 07 de julho de 2.008 – XLIVANO DE EMANCIPAÇÃO.

Jair CassolaPREFEITO MUNICIPAL

Publicada na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votoran-tim, na data supra.

José Lázaro Paes de OliveiraSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N.º 1 2 1 0 8

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSON.º 342/2008 - FSSFPMV,

R E S O L V E :

Art. 1.º DESLIGAR, por motivo de aposentadoria por tempo de serviço, concedi-da pela Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Municípiode Votorantim, a Sra. APARECIDA TERESINHA BORGATO MASTROCOLA, RG n.º10.504.712, ocupante do cargo público de provimento efetivo de Merendeiro, Pa-drão 03-G, lotada na Secretaria de Educação - SEED, desta Prefeitura.

Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 07 de julho de 2.008 – XLIVANO DE EMANCIPAÇÃO.

Jair CassolaPREFEITO MUNICIPAL

Publicada na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votoran-tim, na data supra.

José Lázaro Paes de OliveiraSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 003/08, CONVENIENTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTO-RANTIM E O INSTITUTO DOS FILHOS MISERICÓRDIOSOS DA CRUZ, FINALIDA-DE: COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES CONVENIENTES VISANDO A CESSÃO USODO IMÓVEL, SITO A AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº (AO LADO DO HOSPITALSANTO ANTONIO), BAIRRO BARRA FUNDA, QUE ABRIGARÁ AS INSTALAÇÕES DOMOSTEIRO, ASSINATURA: 05/06/2008, VIGÊNCIA: 01(UM) ANO A PARTIR DE 05/06/2008, VALOR: NIHIL.

JOSÉ LAZÁRO PAES DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

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13MUNICÍPIO DE VOTORANTIM11 DE JULHO DE 2008

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO

CONTRATO DE COMODATO: PROCESSO Nº 189/07, COMODATÁRIA: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, COMODANTE: GOLD SERVICE ASSESSORIAE EMPREENDIMENTOS LTDA, VIGÊNCIA: 01(UM) ANO A PARTIR DE 05/06/2008,OBJETO: EMPRÉSTIMO A TÍTULO GRACIOSO, DO PRÉDIO SITO A AVENIDA SANTOANTONIO, S/Nº, (AO LADO DO HOSPITAL SANTO ANTONIO), BAIRRO BARRA FUN-DA, PARA USO DO MOSTEIRO DO INSTITUTO DOS FILHOS MISERICORDIOSOSDA CRUZ, VALOR: NIHIL.

JOSÉ LÁZARO PAES DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N.º 020/2008

CONVOCAÇÃO – 2ª CHAMADACARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO

(Concurso Público nº 01/05)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, pelo presente edital, CONVOCAos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público nº 01/05, para ocargo de Médico Pediatra, nos termos do Edital nº 07/05, para a sessão de anuên-cia e escolha de cargos disponíveis para ingresso no serviço público municipal,através de provimento dos cargos públicos efetivos, na seguinte conformidade:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Cargo Candidatos convocados por ordem de

classificação (2ª chamada) Número de

vagas

MÉDICO PEDIATRA

7∫ MAYLA FARIA 9∫ IN S MARIA CRESPO GUTIERRES PARDO 10∫ VIRNA MARIA GUEVARA 13∫ EVELYN PASQUOTO ORSOLINI 15∫ JOS… OTAVIO FRANCO MINERVINO 17∫ ANDR…A L⁄CIA GOUVEIA 19∫ FL¡VIA CARDOSO DE ABREU 21∫ THAIS AYAKO OKADA BERNARDI 22∫ …RIKA TOMIYAMA SUZUKI 24∫ PRISCILA CARLA RODRIGUES GARBER 25∫ ELLEN SAMPAIO VIEIRA

01

SECRETARIA DE FINANÇAS

LOCAL DA SESSÃO: Sala de Treinamento da Secretaria de Administração, locali-zada no Paço Municipal, sito na Avenida 31 de Março, 327 – Centro – Votorantim/SP.

DATA: 21/07/2008.HORÁRIO:09 horas.

DISPOSIÇÕES GERAIS:1. A nomeação, posse e exercício dar-se-ão nos termos da Lei Municipal 1090/

93, alterada pela Lei 1950/07;2. A chamada seguirá rigorosamente a classificação final do concurso de for-

ma seqüencial, nos termos do Edital de Concurso Público nº 07/05, bem como dalegislação vigente;

3. Os candidatos convocados para os fins deste edital, durante a sessão,quando chamados para anuência e escolha de cargos, e não estiverem presentes,munidos de documento de identidade ou representados legalmente, através demandatário portador de procuração específica com firma reconhecida, munido decópia autenticada do documento de identidade do candidato representado e de seudocumento de identidade original, automaticamente serão excluídos do processo deingresso, dando-se prosseguimento à escolha;

4. Os candidatos poderão não se apresentar ou declinar da escolha ao ingresso.

Votorantim, 10 de julho de 2.008.

Jair CassolaPREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÕES DA DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO,RECEITA E FICALIZAÇÃO / SEF Nº 009/2008

A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Secretaria de Finanças – Fiscaliza-ção de Tributos, com fundamento no art. 308, inciso V, da Lei 1602/01 e alteraçõesinforma ao Contribuinte abaixo arrolado, que foi constituído o seguinte crédito tributário:

AUTO DE INFRAÇÃO: 074/2008INFRATOR: P. C. DE M. E. E P. DE S. E. LTDA MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 14708RELATO DA INFRAÇÃO: FALTA DE AUTENTICAÇÃO DE LIVROS FISCAIS DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – EXERCÍCIOS DE 2005 E 2006.TOTAL DAS PENALIDADES: R$ 175,38 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E

TRINTA E OITO CENTAVOS)

Abre-se prazo de 30 (trinta) dias para que o autuado apresente defesa sobpena de revelia, ou efetue o pagamento das importâncias exigidas, na forma daLegislação Tributária Municipal (desconto de 30% - vinte por cento) nas penalida-des, conforme dispõem o art. 277, § 4º, inc. I, da Lei 1602/01 e alterações.

Ressalte-se que o inteiro teor do Auto de Infração está disponível ao interessa-do na Secretaria de Finanças – Fiscalização de Tributos.

Votorantim, 11 de Julho de 2008.

SECRETARIA DE FINANÇASFiscalização de Tributos

EDITAL DE PUBLICAÇÕES DA DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO, RECEITA E FICALIZAÇÃO /SEF Nº 010/2008

A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Secretaria de Finanças – Fiscalização deTributos, com fundamento no art. 308, inciso V, da Lei 1602/01 e alterações informa aosContribuintes abaixo arrolados, o que segue:

PROCESSO: 1782/08ASSUNTO: BLOQUEIO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCOMUNICADO: 201/2008-SCFCONTRIBUINTE: VALDERES MADUREIRA DE BARROS MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 13274SITUAÇÃO: INDEFERIDO

PROCESSO: 1911/08ASSUNTO: BLOQUEIO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: MARCOS ANTONIO PINTO & CIA LTDA MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 13905SITUAÇÃO: INDEFERIDO

PROCESSO: 7171/07ASSUNTO: BLOQUEIO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCOMUNICADO: 118/2008-SCFCONTRIBUINTE: SINDALVA RODRIGUES DA SILVA MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15006SITUAÇÃO: INDEFERIDO

PROCESSO: 7207/07ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE IPTUOFÍCIO: 0166/2008-SEACONTRIBUINTE: BEATRIZ DIAS DOS SANTOSR.G.: 16.382.297SITUAÇÃO: DEVERÁ COMPARECER NA SEÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO PARA ES-

CLARECIMENTOS, BEM COMO APRESENTAR CÓPIA DE DOCUMENTO DE AQUISIÇÃO DE PRO-PRIEDADE E/OU POSSE DO IMÓVEL EM QUESTÃO.

Ressalte-se que o inteiro teor dos Comunicados/Ofícios está disponível aos interessadosna Secretaria de Finanças – Fiscalização de Tributos.

Votorantim, 11 de Julho de 2008.

SECRETARIA DE FINANÇASFiscalização de Tributos

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14 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM 11 DE JULHO DE 2008

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

Serviço Autônomo de Água e Esgotodo Município de Votorantim

EDITAL N.º 029/2008 - SENJ

EDITAL DE CITAÇÃO DE FERNANDO RODRIGO DA SILVA, FUNCIONÁRIO PÚ-BLICO MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR DECLARAÇÕES NOS AUTOS DO PROCES-SO N.º 932/07-PMV INTERNO.

Fica o Sr. FERNANDO RODRIGO DA SILVA, funcionário público municipal, porta-dor do RG nº 43.367.303-5, ora em local incerto e não sabido, CITADO a compare-cer na SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS da PREFEITURA MUNICIPAL DEVOTORANTIM, na Avenida 31 de Março, 327, Centro, Votorantim / SP., a fim deprestar declarações nos autos do Processo nº 932/07-PMV Interno, no prazo de 15(quinze) dias, conforme artigo 195, §único da Lei nº 1090/93 (Estatuto dos Funcio-nários Públicos Municipais).

Desde já, fica ciente de que poderá constituir procurador (artigo 200, §1º da Lei1090/93) e, uma vez tomadas suas declarações, poderá apresentar defesa préviae requerer provas, no prazo de 03 (três) dias (artigo 201 da Lei 1090/93).

Fica ciente, ainda, de que se trata de processo administrativo disciplinar, nostermos do artigo 191 e seguintes da Lei 1090/93, podendo, desta forma, se com-provados os fatos, ser incurso nas penas previstas no artigo 172 e seguintes damesma.

O não comparecimento de Vossa Senhoria implicará o prosseguimento doprocesso administrativo à sua revelia, nos termos do artigo 198 “caput” da Lei1090/93.

Votorantim, 07 de julho de 2008.

João Carlos Xavier de AlmeidaSECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

PORTARIA Nº 2886

ANGELO VEIGA, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto doMunicípio de Votorantim, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR, a partir de 02 de julho de 2008, o Sr. EDER DIAS DEOLIVEIRA, RG 16.790.664, ocupante do cargo público de provimento em comissãode Assessor I, ref. I, lotado na Seção de Obras - Departamento de Expansão, Ope-ração e Manutenção, desta Autarquia Municipal.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM,em 03 de julho de 2008.

ANGELO VEIGASuperintendente

Publicada no Serviço de Administração e Finanças desta Autarquia, na datasupra.

LUCILENE BUENO GODOYChefe de Serviço de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 2887

ANGELO VEIGA, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto doMunicípio de Votorantim, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 03 de julho de 2008, o Sr. EDER DIAS DE OLIVEI-

RA, RG 16.790.664, para ocupar o cargo público de provimento em comissão deAssessor II, ref. II, lotado na Seção de Obras - Departamento de Expansão, Opera-ção e Manutenção desta Autarquia Municipal.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM,em 04 de julho de 2008.

ANGELO VEIGASuperintendente

Publicada no Serviço de Administração e Finanças desta Autarquia, na datasupra.

LUCILENE BUENO GODOYChefe de Serviço de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 2888

ANGELO VEIGA, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto doMunicípio de Votorantim, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 03 de julho de 2008, a Srª. MARGA-RIDA DE BRITO, RG 19.677.551-6, ocupante do cargo público de provimento emcomissão de Assessor II, ref. II, lotada na Seção de Limpeza Pública desta Autar-quia Municipal.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM,em 04 de julho de 2008.

ANGELO VEIGASuperintendente

Publicada no Serviço de Administração e Finanças desta Autarquia, na data supra.

LUCILENE BUENO GODOYChefe de Serviço de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 2889

Dispõe sobre concessão de Licença para Atividade Política.

ANGELO VEIGA, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municípiode Votorantim, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 115 da Lei Munici-pal nº 1090, de 28 de dezembro de 1993, e considerando a legislação eleitoral vigente,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER afastamento, a partir de 05 de julho de 2008, para finseleitorais, sem prejuízo de vencimentos aos seguintes funcionários:

- ALVARO JOSÉ LATANCE - RG. 5.717.915-3, Chefe de Seção;- BENEDITO DONIZETH DE ALMEIDA - RG. 11.490.545, Mecânico de Veículos;- MARCELO ROBERTO AMBRÓSIO - RG. 29.350.951-7, Motorista.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM,em 04 de julho de 2008.

ANGELO VEIGA Superintendente

Publicada no Serviço de Administração e Finanças desta Autarquia, na data supra.

LUCILENE BUENO GODOYChefe de Serviço de Administração e Finanças

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15MUNICÍPIO DE VOTORANTIM11 DE JULHO DE 2008

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2008ALTERAÇÃO NO EDITAL (Art. 21 § 4º da Lei 8666/1993)

Considerando a inconsistência numérica na totalização de pessoas contidasno anexo do Edital, denominado RELAÇÃO SINTÉTICA DE PESSOAL POR IDADE, aComissão Permanente de Licitações, nos termos do Art. 21 § 4º da Lei 8666/1993e suas alterações RESOLVE:

Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim

I - Prorrogar a data do encerramento, para o dia 07 (sete) de agosto de 2008 às10:00 horas na sede da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públi-cos do Município de Votorantim, sito a Rua João Walter, 212 Centro - Votorantim/SP.

O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados à RuaJoão Walter, 212 centro – Votorantim/SP.

Votorantim, 03 de julho de 2.008LUCIMAR BEZERRA FEITOSA BERNARDI – PRESIDENTE DA CPL

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