MUNICÍPIO DE BELÉM PROJETO DELEI DE DIRETRIZES ... · Programa: Educar é Preciso AÇÕES...

Programa: Gestão do Poder Legislativo

AÇÕES ORÇAMENTÁRIASProjetosTítulo Meta Unidade

Aquisição de Veículos para o Legislativo 1 Unid.

1 Unid.

1.000 Unid.

100 %

100 %

1 Unid.

AtividadeTítulo Meta Unidade

100 %

100 %

100 %

Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade

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Belém em Ação

MUNICÍPIO DE BELÉMPROJETO DELEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES2008

Construção do Anexo do Prédio da Cãmara Municipal

Reforma do Prédio da Câmara Municipal

Pagamento de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Aquisição de Equipamentos e Mobiliário

Divulgação dos Trabalhos Legislativos

Informatização e Modernização Tecnológica

Operacionalização das Ações Administrativas

Implantação da TV Câmara

Programa: Educar é Preciso


28 Unid.

Realização de Pesquisas Educacionais 4 Unid.

Revitalização das Salas de Leitura nas Escolas Municipais 23 Unid.

Revitalização de Oficinas e Laboratórios de Pesquisa e de Informática das Escolas Municipais 19 Unid.


Aperfeiçoamento do Currículo da Escola Municipal 46.024 Pes.

Apoio ao Desenvolvimento e Valorização da Educação Básica 46.024 Pes.

Apoio ao Programa Pra Escola Já 10.000 Pes.

Desenvolvimento da Educação Especial 489 Pes.

Desenvolvimento da Educação Infantil 12.730 Pes.

Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 17.669 Pes.

Desenvolvimento de Ações Educativas Complementares de Esporte Arte e Lazer 67.464 Pes.

Desenvolvimento do Ensino Fundamental 47.024 Pes.

Desenvolvimento do Ensino Médio com Ênfase na Educação Ambiental 200 Pes.

2.783 Pes.

Fornecimento de "Kit" Escolar aos Alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal 46.809 Unid.

900 Pes.

Implementação de Programas Especiais do Governo Federal para Educação Infantil 12.730 Pes.

Implementação de Programas Especias do Governo Federal para Educação de Jovens e Adultos 17.669 Pes.

Implementação de Programas Especiais do Governo Federal para o Ensino Fundamental 47.024 Pes.

Implementação de Programas Especiais do Governo Federal para o Esporte Educacional 8.900 Pes.

Implementação de Projetos de Educação Ambiental 10.548 Pes.

Manutenção da Rede Física Educacional 148 Unid.

Manutenção do Conselho Municipal de Educação 1 Unid.

Operacionalização das Ações Administrativas 100 %

100 %

Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade --- --- ---

Belém em Ação

MUNICÍPIO DE BELÉMPROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS


Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento da Rede Física Educacional


Formação Continuada de Educadores

Fornecimento de Transporte Escolar nas Ilhas de Belém

Programa: Alimentação na Educação: Nossa Razão


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Educação Nutricional nas Escolas e Creches Municipais 13.782 Unid.

Manutenção do Conselho de Alimentação Escolar 1 Unid.


Operacionalização do Posto de Vendas de Material Escolar 100 %

Operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar 100 %

100 %

100 %


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Não OrçamentáriasTítulo Meta Unidade

40 Unid.

30 Unid.

Revitalização de Hortas Escolares 40 Unid.

Belém em Ação



Receita Nota 10


Operacionalização do Sistema de Merenda Escolar

Capacitação dos Conselhos Escolares na Fiscalização da Merenda Escolar

Programa: Saúde e Qualidade de Vida


9 Unid.

1 Unid.


Assistência Farmacêutica Básica 100 %

Assistência Hospitalar 100 %

Desenvolvimento das Ações de Vigilância Sanitária 100 %

Desenvolvimento das Ações de Vigilância Saúde 100 %

Educação em Saúde 100 %

Fortalecimento do Controle Social 8 Unid.

Manutenção das Estratégias Agente Comunitário de Saúde e Saúde da Família 182 Unid.

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 1 Unid.


100 %

Planejamento e Regulação do Sistema 100 %

100 %


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Belém em Ação




Aquisição de Hospital de Pronto Socorro

Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento da Rede Física de Atendimento

Qualificação da Atenção Básica e Especializada Ambulatorial

Programa: Plantando Cidadania


Construção, Aquisição, Ampliação, Reforma e Aparelhamento das Unidades de Atendimento 10 Unid.


Concessão de Auxílios Comunitários 1.000 Unid.

38.034 Pes.

Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade 7.522 Pes.

Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 962 Pes.

Desenvolvimento de Ações de Inclusão Produtiva 550 Pes.

Desenvolvimento de Ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 20 Unid.

Manutenção das Unidades de Atendimento 34 Unid.


100 %

Segurança Alimentar e Nutricional 2.000 Unid./Dia


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Não OrçamentáriasTítulo Meta Unidade

Bolsa Família 74.241 Unid.

Benefício de Prestação Continuada - BPC 6.465 Unid.

Belém em Ação


Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica



Programa: Belém Cidadã


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Manutenção do Conselho Municipal da Condição Feminina 1 Unid.

1 Unid.

Manutenção do Conselho Municipal de Defesa aos Direitos Humanos 1 Unid.

Manutenção do Conselho Municipal de Entorpecentes 1 Unid.

1 Unid.

1 Unid.

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1 Unid.

7 Unid.


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Belém em Ação



Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

Manutenção do Conselho Municipal do Negro

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

Manutenção dos Conselhos Tutelares

Programa: Ver o Peso da Cultura, Esporte e Lazer


2 Unid.

Construção e Reforma de Espaços Esportivos e Culturais 8 Unid.

6 Unid.


Apoio, Realização e Produção de Eventos Culturais, Artísticos e de Manifestações de Expressão 96 Unid.

10.000 Pes.

Implementação de Ações de Valorização e Extensão da Rede Municipal de Bibliotecas 36.000 Pes.

Implementação, Difusão, Pesquisa e Restauração do Acervo Museológico e Patrimonial 6.200 Pes.

100 %

100 %

Manutenção do Conselho de Proteção do Patrimônio Cultural de Belém 100 %


100 %


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Belém em Ação



Execução do Monumenta Belém


Fomento ao Esporte e Lazer

Revitalização do Patrimônio Histórico e Cultural

Manutenção do Conselho Municipal de Esporte e Lazer

Manutenção do Conselho Municipal de Cultura

Programa: Servir e Proteger


3 Unid.

Construção, Ampliação e Reforma das Instalações da Guarda Municipal 4 Unid.

10 Unid.

100 %


100 %

Manutenção da Guarda Municipal 100 %


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Belém em Ação



Aquisição de Frota de Veículos da Guarda Municipal

Manutenção da Defesa Civil

Reaparelhamento da Guarda Municipal

Implantação do Sistema de Monitoramento por Câmaras

Programa: Sanear é Saúde


Construção de Pontes, Estivas e Obras Complementares 3.750,18 m2

6 Unid.

2 Unid.

2 Unid.

3 Unid.

10 %

168,75 Ha

130,71 Km


4.300 Km

2.350 Km

2.070.474 Ton.

100 %

25 Unid.

Operação e Manutenção de Máquinas e Equipamentos 40 Unid.

100 %

Operações EspeciaisTítulo Meta Unidade --- --- ---

Belém em Ação



Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água

Implantação e Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário

Manutenção da Malha Viária

Implantação de Projetos Especiais de Resíduos Sólidos


Implantação de Projetos Especiais de Saneamento

Operacionalização dos Sistemas de Água e Esgoto


Terraplenagem e Pavimentação em Vias Públicas

Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova

Implantação do Desenvolvimento Institucional

Manutenção dos Serviços de Drenagem Urbana

Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana

Programa: Transporte: Veículo de Cidadania


Construção e Ampliação do Mobiliário do Sistema de Transporte 202 Unid.

Construção de Ciclofaixas e Ciclovias 15 Km

Construção de Passarelas 3 Unid.

Reestruturação do Sistema de Transporte 30 %


100 %

100 %

100 %

100 %

100 %


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Belém em Ação





Operacionalização do Sistema de Transporte Fluvial

Operacionalização do Sistema de Trânsito

Operacionalização do Sistema de Transporte por Ônibus, Táxi e Especial

Programa: Habitação: Direito de Todos


600 Unid.

600 Unid.

30 Unid.

1.000 Unid.

1 Unid.



100 %


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Belém em Ação



Construção de Unidades Habitacionais

Urbanização de Assentamentos Precários

Produção de Lotes Urbanizados


Regularização Fundiária

Reabilitação de Áreas Centrais para Uso Residencial

Programa: Cidade Metrópole


Aquisição de Imóveis de Interesse Público 3 Unid.

2 Unid.

2 Unid.

2 Unid.

6.000 Pontos

2 Km


7 Unid.

100 %

Fiscalização do Licenciamento e Funcionamento de Obras e Imóveis 100 %

100 %

100 %

100 %

100 %


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Belém em Ação

Construção, Restauração e Reforma de Prédios Públicos

Construção, Ampliação e Reforma de Necrópoles

Construção, Restauração e Reforma de Logradouros Públicos




Implantação e Ampliação da Rede de Iluminação Pública

Reestruturação da Orla Fluvial de Belém

Manutenção das Necrópoles e dos Serviços Póstumos

Encargos com o Consumo de Iluminação Pública

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública


Desenvolvimento Urbano

Programa: Belém Sustentável: Uma Conquista Ambiental


6 Unid.

Mudas

2 Unid.


Licenciamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização Ambiental 4.000 Unid.

40.000 Pes.

44 Unid.

360 Unid.

100 %

100 %


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Belém em Ação



Construção e Revitalização de Áreas Especiais

Construção, Ampliação e Revitalização de Áreas Verdes


Educação para o Desenvolvimento Sustentável - Ama Belém

Manutenção e Gestão de Áreas Especiais

Manutenção de Áreas Verdes


Paisagismo de Áreas Verdes 1.200.000

Programa: Belém que Produz


4 Unid.

Entreposto Aduaneiro de Exportação Primária 1 Unid.

Forum de Talentos Local 2 Unid.

1 Unid.

Portifólio de Investimento do Munícipio 100 Und.

Realização de Pesquisas sobre a Base Econômica do Município 80 Unid.

Requalificação do Sistema de Abastecimento Popular 70 %


100 Famíl.

2.000 Pes.

100 %


100 %

Ordenamento, Acompanhamento e Fiscalização do Uso do Espaço Público 100 %

100 %


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Belém em Ação



Fomento a Produção Rural Familiar

Implantação da Central de Comércio Informal

Construção, Ampliação, Revitalização de Feiras, Mercados e Portos


Manutenção e Gestão de Feiras, Mercados e Portos

Operacionalização do Fundo Ver-o-Sol

Fomento a Geração de Trabalho, Emprego e Renda

Programa: Cidade das Mangueiras e do Turismo


100 %


10 %

10 %

Manutenção e Gestão Áreas Especiais e de Postos de Informações Turísticas 8 Unid.

25.000 Unid.


100 %


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Belém em Ação



Marketing Tur


Fomento ao Turismo Cultural e Patrimonial

Elaboração do Plano Diretor de Turismo de Belém

Fomento ao Ecoturismo

Programa: Política de Planejamento, Gestão e Controle


100 %


Coordenação, Monitoramento e Avaliação da Política de Planejamento e Orçamentação 100 %

Coordenação dos Processos de Captação de Recursos Financeiros 100 %

100 %

100 %

100 %


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Belém em Ação



Operacionalização do Sistema de Pesquisa e Informação

Operacionalização do Sistema de Controle Interno

Modernização do Sistema de Planejamento e Gestão

Coordenação do Processo de Gestão Democrática

Programa: Gestão Fiscal


100 %


Educação Fiscal para a Cidadania 100 %

100 %

Operacionalização das Ações Financeiras do Tesouro Municipal 100 %

100 %

Operacionalização das Áreas Tributárias, de Arrecadação e Fiscalização 100 %


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Belém em Ação

Operacionalização da Área Contábil

Modernização da Gestão Fazendária

Encargos com Tarifas às Instituições Arrecadadoras



Programa: Belém Digital


85 Unid.

100 %


8 Unid.

Desenvolvimento e Manutenção dos Meios de Comunicação Digital 10 Links


100 %

Encargos com Serviços de Informática 100 %


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Belém em Ação



Cidade Digital


Desenvolvimento de Sistemas e Aplicativos Tecnológicos

Modernização do Parque Tecnológico

Programa: Desenvolvimento e Capacitação Institucional


Implantação do Centro de Treinamento e Especialização do Município de Belém 1 Unid.

27 Unid.


Capacitação dos Membros dos Conselhos Municipais 100 %

Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos 18 %

Operacionalização e Gerenciamento dos Sistemas Administrativos 100 %


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Belém em Ação

Reestruturação dos Órgãos Públicos Municipais



Programa: Comunica Belém


Elaboração da Política de Comunicação Social 100 %


100 %

Canal Aberto 100 %

100 %

100 %

Preservação da Memória do Registro Institucional do Município 15 %


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Belém em Ação

Encargos com Publicidade

Comunica Servidor

Operacionalização do Diário Oficial do Município



Programa: Proteção Previdenciária


100 %

5 %


Desenvolvimento Recursos Humanos do RPPS 25 %

Manutenção da Previdência Social 30 %

100 %

100 %


100 %

100 %

Belém em Ação



Reestruturação do RPPS

Expansão e Melhoria da Rede Física da Previdência

Pagamento de Pensionistas do RPPS

Pagamento de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do RPPS

Operacionalização das Ações Administrativas do RPPS

Pagamento de Pessoal Inativo do RPPS

Programa: Prevenção e Segurança do Servidor e Assistência à Saúde


10 %


Desenvolvimento Recursos Humanos do PABSS 25 %

Manutenção da Assistência Social 100 %

Manutenção dos Programas Especiais de Saúde 25 %

100 %

100 %


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Belém em Ação

Pagamento de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do PABSS

Operacionalização das Ações Administrativas do PABSS

Expansão e Melhoria da Rede Física da Assistência



Programa: Apoio Administrativo


Aquisição de Veículos para Frota Municipal 2 Unid.

5 Unid.


100 %

Manuteção dos Serviços de Transporte 100 %

Operacionalização das Administrações Regionais 100 %


Operacionalização das Ações do Ama Belém 100 %

100 %


100 %

Encargos com Aquisição de Vale-Transporte 100 %

Belém em Ação



Desapropriação de Imóveis

Pagamento de Pensões Especiais


Encargos com Tarifas de Água, Esgoto, Energia Elétrica e Telefone

Encargos Especiais

AÇÕES ORÇAMENTÁRIASOperações EspeciaisTítulo

Encargos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais

Belém em Ação

Encargos Gerais da Dívida Pública

Encargos com o Instituto Nacional do Seguro Social



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