MUNICÍPIO DE AZAMBUJA - Câmara Municipal de Azambuja · EBI de Manique do Intendente: reparação...
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MMUUNNIICCPPIIOODDEEAAZZAAMMBBUUJJAA
RREELLAATTRRIIOODDEEGGEESSTTOOEE
DDEEMMOONNSSTTRRAAEESSFFIINNAANNCCEEIIRRAASS
22001144
MUNICPIODEAZAMBUJA | RelatriodeGestoeDemonstraesFinanceiras2014 2
NDICE
Introduo RELATRIODEGESTO RelatriodasAtividadesDesenvolvidas OrganizaoMunicipal CaraterizaodaEntidade SistemaOrganizativo
EstruturaPolticaEstruturaOrganizativa
RecursosHumanos ExecuodosDocumentosPrevisionais AnliseSumriadaExecuoOramentalePatrimonial AnliseOramental AnlisePatrimonialDEMONSTRAESFINANCEIRAS(TICAORAMENTAL) ControloOramentaldaReceita ControloOramentaldaDespesa ExecuodasGrandesOpesdoPlano ExecuodoPlanodeAtividadesMunicipais ExecuodoPlanoPlurianualdeInvestimentos FluxosdeCaixa ResumodosFluxosdeCaixaeContasdeOrdem OperaesdeTesouraria ModificaesaoOramentodaReceita ModificaesaoOramentodaDespesa ModificaesaoPlanoPlurianualdeInvestimentos ContrataoAdministrativa TransfernciasCorrentesDespesa TransfernciasdeCapitalDespesa TransfernciasCorrentesReceita TransfernciasdeCapitalReceita AtivosdeRendimentoFixo EndividamentoEmprstimos EndividamentoOutrasDvidasaTerceirosDEMONSTRAESFINANCEIRAS(TICAPATRIMONIAL) Balano DemonstraodeResultados NotasaoBalanoeDemonstraodeResultados OUTROSMAPASEDEMONSTRAESFINANCEIRAS ResumoDiriodeTesouraria SntesedasReconciliaesBancrias MapasdeFundosdeManeio RelaodosFuncionriosquenaGernciaReceberamEmolumentose/ouCustasExec.Fiscais RelaodosFuncionriosemSituaodeAcumulaodeFunes RelaoNominaldosResponsveis TransfernciasparaasFreguesias ContadeExecuoOramental ResumodaExecuoOramental
4
5
6
3435373739
40
53
545884
DO1DO4DO8DO9
DO10DO11DO16DO17DO18DO21DO27DO31DO32DO35DO36DO36DO37DO38DO40
DF001DF004DF005
DF116DF117DF118DF127DF128DF129DF130DF131DF132
MUNICPIODEAZAMBUJA | RelatriodeGestoeDemonstraesFinanceiras2014 3
ANEXOS ANEXOIOrganogramadoMunicpiodeAzambuja ANEXOIIRelatrioAnualdaExecuodoPlanodeAjustamentoFinanceiro2013/2016 ANEXOIIIPagamentosemAtrasoa21/2/2012(situaoa31/12/2014) ANEXOIVAmortizaesMdiasdeEmprstimosdeMdioeLongoPrazos ANEXOVDeclaraodeCompromissosPlurianuaisExistentesa31/12/2014 ANEXOVIDeclaraodeRecebimentosemAtrasoExistentesa31/12/2014 ANEXOVIIListagemdePagamentosemAtrasoa31/12/2014 ANEXOVIIIListagemdeDocumentosIncludosemAcordosdePagamentoCERTIFICAOLEGALDECONTAS
A01A02A13A14A15A16A18A19
A20
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IINNTTRROODDUUOO
ORelatriodeGestoeDemonstraesFinanceirasforamelaboradosdeacordocomasnormasestabelecidasnoponto13
do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo DecretoLei n. 54A/99, de 22 de
Fevereiro,easDemonstraesFinanceirasforamelaboradasatendendo,paraalmdasnormasdoreferidoPlanoOficialde
Contas,sInstruesn.1/2001,aprovadaspelaResoluon.4/2001da2.SecodoTribunaldeContas,publicadasna
II.SriedoDiriodaRepblicade18deAgostode2001,paraaorganizaoedocumentaodascontasdasautarquias
locaiseentidadesequiparadasabrangidaspeloPlanoOficialdeContabilidadedasAutarquiasLocais(POCAL).
ORelatriodeGestorelativoaoexercciode2014refleteaorganizaomunicipal,aatividadedesenvolvidaaolongodo
ano,acaraterizaodosrecursoshumanoseasituaoeconmicaefinanceiradoMunicpiodeAzambuja.
Osdocumentosapresentados,enquantoinstrumentosimportantesparaaavaliaoglobaleacompanhamentodasituao,
tantonodomniooramental,comonoeconmicoenofinanceiro,constituemumdeapoioessencialgestoautrquica.
Naprimeiraparte,enunciamseasatividadesmaisrelevanteseosprojetosdeinvestimentolevadosacabopeloMunicpio
ao longo de 2014 e abordamse, igualmente, os aspetos determinantes da estrutura organizativa da autarquia, quer ao
nvelpolticoqueraonveldosrecursoshumanos.
apresentada a situao econmica e financeira do Municpio, no final de 2014, nas vertentes oramental e
patrimonial.
Dos contedos tratados destacamos os dados relativos execuo oramental, atravs dos quais so disponibilizadas
informaesdetalhadassobreaexecuodasreceitasedespesasprevistasnoOramentode2014eoinerentereflexona
situaopatrimonialdoMunicpio(execuopatrimonial).
Nametodologiautilizadaforamelaboradosquadros,grficoserciosqueevidenciamosdadosindicadosemcadacaptulo.
Para um melhor enquadramento e comparao das variveis mais significativas da gesto municipal so apresentados,
tambm,elementosrelativosexecuodosanosanteriores.
MMUUNNIICCPPIIOO DDEE AAZZAAMMBBUUJJAA
RREELLAATTRRIIOO DDEE GGEESSTTOO
MMUUNNIICCPPIIOO DDEE AAZZAAMMBBUUJJAA
RREELLAATTRRIIOO DDAASS AATTIIVVIIDDAADDEESSDDEESSEENNVVOOLLVVIIDDAASS
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CDIGODOPLANO DESIGNAO INFORMAO
01 ModernizaoeReorganizaodosServios
01.01 EdifciosMunicipais
01.01.01 EdifciosdeServios
Fornecimento e montagem de ar condicionado na Travessa da Rainha (edifcio doUrbanismo);
ReparaodearcondicionadoCasadaCamaradeAveirasdeCima;
RecuperaodaPlatibandadaantigaPousadadaJuventude;
ReparaodaPlatibandadoedifciodeateliersdoPteodoValverde;
Intervenes diversas de manuteno e conservao de edifcios realizadas poradministraodireta;
Fornecimentodeenergiaeltricamercadoliberalizadopotnciasat10,35KVA;
Tcnicodeexploraodeinstalaeseltricas(aquisiodeservios).
01.01.03 IntervenesDiversas
01.01.05 Refeitrio
01.02 ParqueOficinalMunicipal(POM)VigilnciaeletrnicaaquisiodesistemadedeteodeintrusopermetroPOM;
LigaoCentraldeSegurana24h.
01.03 ViaturaseEquipamentosAquisiodeviaturaaafetarbrigadademanutenodeespaosverdes;
Reparaoemanutenodeequipamentosedafrotaautomvel.
01.04 ModernizaoAdministrativa
01.04.01ProgramadeModernizaoAdministrativa
LICENCIAMENTOZERO
FrequnciadeaodeformaosobreoRegimedoLicenciamentoZerode11a13dejunhode2014(tcnicos);
Adaptao dos procedimentos internos da Diviso de Urbanismo ao regime doLicenciamentoZero;
ValidaodedadosenviadospelaCMAAgnciaparaaModernizaoAdministrativaparainseronobackofficedanovaversodaplataformadoBalcodoEmpreendedor;
AnliseepreparaodeinformaocomvistaentradaemfuncionamentodanovaversodaplataformadoBalcodoEmpreendedornoMunicpiodeAzambuja.
FORMAOINTERNA:
AoadecorrernoMunicpiodeAbrilde2014eataofimdoano(17formandos)ExcelnciaemGestonoMunicpiodeAzambuja;
Ao de formao sobre o Regime do Licenciamento Zero de 11 a 13 de junho de2014(tcnicos);
Aes de formao nas reas da Educao e Ao Social organizadas pela CIMLT erealizadaseminstalaesmunicipais;
FORMAOEXTERNA:
SistemadeIndustriaResponsvelSIR;
AplicaodeProdutosFitofarmacuticos;
Regime jurdico das contraordenaes e o regime especial de licenciamento derecintositineranteseimprovisados;
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ComunicaonasAutarquias;
RegimedeVnculos,CarreiraseRemuneraes;
Portugal2020:oAcordodeParceriaeosNovosProgramasOperacionaisemPortugal(NacionaiseRegionais);
RegimeJurdicodoUrbanismoeEdificao(RJUE);
Gesto do Conhecimento Produo de Materiais Didticos para bibliotecas emAzambuja;
LeiGeraldoTrabalhoemFunesPblicas;
ComunicaoEscritaProfissional.
AtendimentoeServiosPrestadosnaU.A.P.(UnidadedeAtendimentoaoPblico):
AtendimentoUAP/Tesouraria6.564
BalcoMultisservios10.406
01.04.02 ReestruturaoInformtica
Criao,instalaoemanutenodasBasesdeDadospara2014;
InstalaodeUpgradesnasaplicaesMedidata;
Reparaodasfibrasticasdaredeinformtica;
Manutenodascondutasdecablagem;
Instalao e configurao para as novas instalaes do CEJA Espao Internet, naCasadaJuventude;
Reestruturaodeserviosemservidores;
Inventriodeequipamentoinformticoesoftware;
Configuraodeequipamentosativosdaredeinformtica;
Reprogramaodoserviodebackups;
ManutenodoservidordeBasedeDados;
Procedimentos de aquisio de hardware para a reestruturao do sistemainformticodoMunicpio;
AcompanhamentodascomissesdeapoioaosdiversosprojetosdaCIMLT.
01.04.03 DivulgaoePromooInstitucional
Divulgao:
Municpio de Azambuja recebe Crach de Ouro da Liga dos Bombeiros Portugueses;aniversrios do Centro Hpico Lebreiro de Azambuja, dos Bombeiros Voluntrios deAzambuja,daBandadeMsicaA.D.R.OParasoedoGrupoDesportivodeAzambuja;Manique do Intendente comemora Semana EcoEscola; mudana de instalaes doCEJA Centro de Juventude de Azambuja e Espao Internet (para a antiga Casa daJuventude);Municpioorganiza32ConcursodeVinhosdoConcelho;VINHARTE2Concursodefotografiaintegradonavinho;11CrosseCaminhadaRotadosVinhosnaMataNacionaldasVirtudes;ExposiodepinturaFragmentosdaImaginaoIIdeCarlos Gaspar; Aniversrios do Rancho Folclrico de Azambuja e da AssociaoDesportoeRecreioOParaso;ConcursoLiterriodoConcelho;MsdaJuventude,emAzambuja 02 a 30.maro; abertura de Centro de Atividades Pedaggicas emAlcoentre; Conferncia para professores e encarregados de educao, em Aveiras deCima;UmdianocampocomemoraodoDiaMundialdaFloresta;10VINHOFesta do Vinho e das Adegas, em Aveiras de Cima; exposio de desenho de SlviaSantos,naBibliotecaMunicipal; lanamentodolivrodoVIIICongressodeFolcloredoRibatejo; vrias caminhadas e passeios BTT PAFT Programa Atividade Fsica paraTodos;seminrioDesportomexecomtodos,emAzambuja;atribuiode31Bolsasde Estudo e Mrito a alunos do Ensino Superior; iniciativa municipal no DiaInternacional dos Monumentos e Stios Histricos; 32 Concurso de Vinhos doConcelhodeAzambuja;PasseioBTTMaisLezriaeCaminhadapelasCrianas;entregadeprmiosdoConcursoLiterrio;aniversriodoRanchoFolclricodeValedoParaso;comemoraes do 25 de Abril; XV Ms da Cultura Tauromquica; abertura daMerceariapromooevendadeprodutoslocais;concertodaOrquestradeSopros
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MetropolitanaemAveirasdeCima;FeiradeMaio2014;seminriodaCPCJAzambujaAcriananaarteenoespetculo;FestadoCaracolemAzambuja;descerramentodaplaca Jardim Dr. Joaquim A. Ramos; conferncia Os 520 anos do Tratado deTordesilhas,emValedoParaso;ProjetoRiosassinalaDiaMundialdoAmbienteemManiquedoIntendente;festaanualdeAveirasdeCima;diadoMunicpiodeAzambuja(7.junho)naFeiraNacionaldeAgriculturaemSantarm;iniciativamunicipalDesportoem Festa no Jardim Urbano de Azambuja; Jornadas Cinegticas e Encontro deCaadoresdoConcelhodeAzambuja;ProgramaFriasDesportivasdeVero;ColniaBalnearparacrianasdeagregadosfamiliaresdesfavorecidos;FeiradoLivroUsadonaBiblioteca de Azambuja; Trofu de Ciclismo Joaquim Agostinho, em Manique doIntendente;passeiodeGeologiaCinciaVivanoVero,avriospontosdoconcelho;Banco de Livros Escolares Usados; programa turstico Vindima na Vila Museu doVinho; Recolhas de sangue do Grupo de Dadores Benvolos do Concelho deAzambuja;FeiraMedievaldasVirtudes;debate,emAzambuja,entrecandidatosLigados Bombeiros Portugueses; festivais de folclore dos ranchos de Vale do Paraso,Alcoentre, Vale do Brejo, Manique do Intendente, Quebradas e Azambuja; festasanuais de Vero em Manique do Intendente, Alcoentre, Tagarro e Azambuja; 1Encontro de Volkswagen Carocha em Azambuja; Incio da atividade AZB Fairplay;Recolhas de sangue do Grupo de Dadores Benvolos do Concelho de Azambuja;Refeitrio Aberto nas escolas; Comemorao do 10 aniversrio do Museu SebastioMateus Arenque; festa Etnofolclrica de Casais dos Britos; festa anual Parasabor;JornadasEuropeiasdoPatrimnio;TeatroAquihFantasmas;FestadasVindimasemAveiras de Cima; ExpoRainha; Concerto Lisboa Capella; Comemorao do S.Martinho no Concelho de Azambuja; Missa de Finados; Seminrio ViolnciaDomstica uma realidade presente; PAPI Programa de Apadrinhamento deParques Infantis; 1 Duatlo em Tagarro; 33 Concurso de Vinhos do Concelho deAzambuja,GestoMunicipal2014emAzambujacomresultadospositivos;Desinfeodereservatriosdegua;CampanhadeapoiopopulaodeMosteirosCaboVerde;FestaemhonradeNossaSenhoradoParaso,emValedoParaso;AGulaSemanaGastronmica no Concelho de Azambuja; Festas anuais das freguesias; atividades daRede de Bibliotecas Municipais; obras e alteraes de trnsito; Ordens de trabalho edeliberaesdeReuniesdeCmaraeAssembleiasMunicipais;reuniesdeCmaraeAssembleia descentralizadas; documentos em discusso pblica; editais e avisos;atividadespromovidaspordiversasentidades,comoJuntasdeFreguesia,ColetividadeseAgrupamentosdeEscolas.
Organizao/colaborao:
Entrega de trofus AZB Fairplay Futebol 7; 10 VINHO Festa do Vinho e dasAdegas; Seminrio Desporto Mexe com todos; Sesso de homenagem aosPresidentesdaCmaraps25deAbril;CentenriaFeiradeMaio;JornadasCinegticaseEncontrodeCaadoresdoConcelho;AquisiodebrindesparaofertaaoMunicpiode Mosteiros (Cabo Verde) geminado com Azambuja; Preparao do prespio pararestauro;inciodoprocessoparainstalaodailuminaodeNatal;Acompanhamentodamontagem/desmontagemdoprespiodaPraadoMunicpio.
Criao/produo de materiais/suportes de comunicao (cartazes, convites,folhetos,desdobrveis,tarjas,painisinformativos,letteringsdiversos):
Transporte gratuito Azambuja/Alto Concelho; 32 Concurso de Vinhos do ConcelhodeAzambuja;Vinharte2ConcursodeFotografiaintegradonavinho;comunicadosobrereduodeiluminaopblica;exposiodepinturadeCarlosGaspar;Umdiano campo Dia Mundial da Floresta; Constrangimentos na recolha de lixo noConcelhodeAzambuja(grevenaempresaValorsul);NovolocaldoMercadoMensaldeAzambuja;10VINHOFestadoVinhoedasAdegas;40aniversriodo25deAbril;Jornadas das Oportunidades para alunos o 9ano; Seminrio da CPCJAzambuja Acriana na arte e no espetculo; Centenria Feira de Maio; Jornadas Cinegticas eEncontrodeCaadoresdoConcelho;Prevenode incndiosflorestais;Sensibilizao
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aoscaadoresparadefesada floresta;VindimanaVilaMuseudoVinho;1EncontroVolkswagenCarocha;SeminrioViolnciaDomsticaumarealidadepresente;3SemanaGastronmicadoConcelhodeAzambujaGula;MissadeFinados;PostaldeNatal;CampanhadeApoiopopulaodeMosteirosCaboVerde;33concursodeVinhosdoConcelhodeAzambuja;BTLBolsadeTurismodeLisboa.
RecolhaeanlisediriadaImprensa.
Reportagemfotogrficadediversasatividades.
Edio diria do site www.cmazambuja.pt; gesto do Portal das Sugestes;atualizaodapginadoFacebook.
Preparaoeediodonovositedomunicpio(novolayout).
02 UrbanismoeHabitao
02.01 PlaneamentoeGestoUrbanstica
Plano de Pormenor da Frente Urbana de Azambuja (PPFUA) reunies de
acompanhamento:
DRAPLVT(DireoRegionaldaAgriculturaePescas)propostadedelimitaodaRAN14janeiroe30demaio;paraavaliaodoprocessodeelaboraodosestudos;CCDRparaefeitodeconfernciadeServios.
PlanodePormenordoParqueEmpresarialdaQuintadaMina(PPPEQM)reuniesdeacompanhamento:
CCDRparaefeitodeconfernciadeServios30janeiro;ANPCapresentaodapropostadeplano28demaio;AgnciaPortuguesadoAmbiente(APA)paraavaliaodapropostadedelimitaodaREN.
PlanodePormenordoParqueEmpresarialdaVrzea(PPEVA)reuniesdetrabalhoparaavaliaodoprocessodeelaboraodosestudos.Plano de Pormenor da Zona Nascente de Aveiras de Cima (PPZNAC): reunies deacompanhamento:
compromotoresparaapresentaodaPropostadoPlano;paraavaliaodoprocessodeelaboraodosestudos.
Envio de informaes mensais Repartio de Finanas de Azambuja, ao InstitutoNacionaldeEstatsticaeguasdaAzambuja,S.A.,delistagemdosAlvarsemitidosdeConstruo,UtilizaoeLoteamento; Participao nas reunies do grupo de trabalho, constitudo no mbito da CIMLT,para discusso de assuntos e uniformizao de procedimentos relativos ao RJUE(Regime Jurdico de Urbanizao e Edificao), RJIGT (Regime Jurdico dosInstrumentos de Gesto Territorial e aos procedimentos para definio das reas devocao turstica apresentao de relatrio da fase 3 da delimitao das AVT;elaborao de regulamento municipal de urbanizao e edificao comum aosMunicpios que integram a CIMLT decorrente da alterao ao RJUE; anlise dorelatriodeavaliaodoprogramadeao,designadamente,ProgramaNacionaldaPolticadeOrdenamentodoTerritrio;RegulamentodeacessoaCartografia;balanodaexecuodoLicenciamentoZero,bemcomoregulamentos internosvocacionadosparaoefeito;
Participaonumareunio,naDireodeServiosdeAvaliaes(DAS)daAutoridadeTributria, promovida em conjunto com a Associao Nacional de MunicpiosPortugueses (ANMP), realizada em Rio Maior, para apresentao do processointitulado Zonamento Municipal de 2015 com vista atualizao do zonamento erespetivos coeficientes de atualizao, integrante na frmula de clculo do valorpatrimonialtributriodeprdiosurbanos.
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02.01.01 EstudoseProjetosUrbansticos Execuodelevantamentostopogrficos.
02.01.02 RevisodoPDM DRAPLVT (Direo Regional da Agricultura e Pescas) Anlise da proposta dedelimitaodaRANBase30demaio.
02.01.04 AquisieseExpropriaes Aquisio do terreno onde se encontra implantado o parque de estacionamento doCentrodeSadedeAzambuja(conclusodopagamento).
02.01.05ReformulaodaCartografiaMunicipal
02.02 IntervenesUrbanas
02.02.01 ReordenamentoUrbano
02.02.01.01 ReordenamentoUrbanoDiversosObrasdaurbanizaoLoteamentoPoAlvo(continuao);
ReformulaodeespaosverdesQuintadaBelaVistaeSerrana.
02.02.02 ReabilitaoUrbana
02.02.02.02 Caladas ReparaodecaladaselancisnoConcelho.
02.02.06ReordenamentoUrbanodaRua25dedezembroCasaisdeValedoBrejoAveirasdeCima
Candidaturaemencerramento
02.02.07ReordenamentoUrbanodaRua25deabrilMaussa Candidaturaemencerramento
02.03 Habitao
02.03.03ReparaoeBeneficiaodeHabitaoSocial Intervenesdiversasnombitodahabitaosocial.
03 AcessibilidadeseInfraestruturasVirias
03.01AcessibilidadeseInfraestruturasVirias
03.01.01ConstruoeReabilitaodeEstradas
03.01.02ManutenoeReparaodeEstradas
FornecimentodeBritaePdePedra(lanado);
FornecimentodeMisturasBetuminosasafriotipoECM2;
Intervenesrealizadasporadministraodireta.
03.02 Trnsito
03.02.02 EstruturasdeApoioeSinalizaoReparaodesemforosemCasaisdaLagoa,VilaNovadaRainhaeAveirasdeCima;
Reparaodediversosequipamentosporadministraodireta.
04 IluminaoPblica
04.01AmpliaoeRenovaodaRededeIluminao Ajustamentospontuaisnarededeiluminaopblica.
04.02InfraestruturasparaDistribuiodeEnergiaEltrica
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05 AmbienteeSaneamento
05.01 guasContinuaodoprocessoderevisodocontratodeconcessodeguasdeAzambuja;
AcompanhamentodoprocessodenegociaodecednciadeinfraestruturasAdO.
05.01.01 CaptaeseAbastecimento
05.01.02 AmpliaoeRenovaodaRede Acompanhamento das obras previstas no Plano de Investimentos das Aguas deAzambuja(AdAz).
05.02 SaneamentoBsico
05.02.03Reconverso,ManutenoeRecuperaodasRedes
RedePluvialnaRuadaEscoladeManique;
LevantamentodetampasemCasaisdasBoias;
Desobstruodecoletorespluviaismunicipaisfornecimentodeservios;
FornecimentodetampaembetoarmadonaRuadoAlmargesemAveirasdeCima.
05.02.05Saneamentobsiconasdiversasfreguesias
05.03 Resduos
05.03.01 RecolhaeTratamentodeResduos
AcompanhamentoefiscalizaodarecolhadeRSUnoMunicpio;
Acompanhamentodoservioderecolhaportaaportadereciclveis.
ProcessodereportedecontasERSAR,relativasgestodoserviodeRU;
Acompanhamento das auditorias da ERSAR avaliao da qualidade do servio degestoderesduosurbanosprestadospelomunicpio.
05.04 ParqueseJardins
05.04.01 ConstruodeEspaosVerdes IntervenesdiversasemespaosverdesnoConcelho.
05.04.02 ParquesInfantis ArranjodoParqueInfantildeValedoParaso.
05.04.03 ConservaoArranjoemanutenodoJardimDr.JoaquimRamos,emAzambuja;
Implementaodeequipamunicipalparamanutenodosespaosverdes.
05.05 Cemitrios
05.05.02CemitriosRecuperaoeManuteno
AdjudicaodeserviosdeapoioaosServiosfnebresnoCemitriodeAzambuja;
VedaointeriornocemitrionovodeAzambuja;
LimpezaereparaodoespaoexteriordocemitrionovodeAzambuja.
05.06 Mercados
05.06.01MercadoseFeirasConstruoeManuteno
PreparaodonovoespaoparainstalaodomercadomensalmunicipalVrzeadoValverde.
05.06.02 RecuperaoeManuteno
ProcedimentosinerentesaofuncionamentodoMercadoMensaldeAzambujaaluguerdesanitrios;limpezadorecinto;vigilnciaealuguerdesanitrios;
Intervenespontuaisdemanutenodomercadodiriorealizadasporadministraodireta.
05.07 ControlodaPoluio
05.07.03 CanilMunicipal Manutenodocanilmunicipal.
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05.07.04Balnerios,LavadouroseInstalaesSanitrias
Intervenes pontuais de manuteno dos balnerios e instalaes sanitrias, emAzambuja,realizadasporadministraodireta.
05.07.05 LimpezadeLinhasdegua
LimpezadaribeiradoValverde(CPatBaciadereteno);
LimpezacaixaareiaexistentenaRibeiradoValverde;
LimpezadevalajuntoENentrearotundanorteesul.
05.07.06 DesratizaeseControlodePragas
Desratizaes e desinfestaes nos seguintes locais: Jardim de Infncia de Manique;CentroEscolarBoavidaCanada;CentroEscolardeAlcoentre;EBIdeAzambuja;EB23de Aveiras de Cima; Pteo do Valverde; Bairro da Socasa; R. D. Joo Esteves deAzambuja, zona envolvente Praceta Isabel Azambuja, Edifcio do Urbanismo freguesiadeAzambuja.
05.08Projetos/ProgramasdeQualificaoAmbiental
05.08.02ProjetodeControlodaQualidadedoAr ProjetoemdesenvolvimentonombitodaCIMLT.
05.08.03 EstudosDiversos
05.09 ProjetosdeEducaoAmbiental
05.09.01 Informao/EducaoAmbiental
Aesdeeducaoambientalparatodaacomunidade;
ParticipaonoprojetoECOESCOLAS;
Desenvolvimento, em conjunto com os agrupamentos escolares, de projetos deeducaoambiental;
Campanhasdesensibilizaonombitodaseleoderesduos;
OrganizaodascomemoraesdoDiaMundialdoAmbiente;
DinamizaodoprojetoRIOS;
ParceriascominstituiesdiversasligadasaoAmbiente.
06 Educao
06.01 EducaoBsica
06.01.01 EquipamentosEscolares
Acompanhamento de vistorias aos estabelecimentos de ensino do concelho, paraavaliao das condies de Segurana, Higiene e Sade, no mbito do ProgramaNacionaldeSadeEscolardaDireoGeraldeSade.
InspeodeGsdeemvriasescolasdoConcelho;
Centro Escolar de Alcoentre: manuteno de unidades de tratamento de ar;adjudicaodeserviodetcnicoresponsvelpelaexploraodoedifcionombitodoRSECE(RegulamentodeSistemasEnergticosdeClimatizaoemEdifcios);elaboraodoPlanodeManutenopreventivanombitodoRSECE;
Centro Escolar Boavida Canada: reparao de radiador; reparao do sistema deaquecimento de guas; fornecimento de placa de comando da caldeira; manutenodeunidadesdetratamentodear; adjudicaodeserviodetcnicoresponsvelpelaexploraodoedifcionombitodoRSECE(RegulamentodeSistemasEnergticosdeClimatizaoemEdifcios);aquisiodelonasparapainissolares;
Escola Inocncio Carrilho Lopes: substituio dos pavimentos das salas de aula;execuodepinturainterior;
EB1Azambuja:recuperaodaPlatibanda;
EBI de Manique do Intendente: reparao de roturas de gua; reparao de arcondicionado;
EB1 de Vale do Brejo: reparao da cobertura; fornecimento e montagem de arcondicionado.
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06.01.02 AoSocialEscolar
Carregamentoeretificaoecontrolodedadosnominaisdecercade1200alunosnaplataformadeensinoassistidoEDUBOX;
Elaboraodelistadealunosdo1.CEBcomescalo1e2paracomparticipaoemmanuaiseKitsescolares;
Pagamentosreferentesao1.,2e3perodoletivo,desuplementoserefeiesdosalunoscomescalo1e2doPrEscolare1.CEB.
Preparaodoprocedimentoconcursal,nombitodaCIMLT,paraofornecimentoderefeies e lanches a Estabelecimentos do Ensino Bsico 1 Ciclo e JardimdeInfncia,paraoanoletivo2014/2015.
06.01.02.01 Prescolare1Ciclo
Pagamentoderefeiesa176alunoscomescalo1e148alunoscomescalo2;
Pagamentodesuplementosa463alunoscomescalo1e2;
Pagamento de manuais escolares dos alunos (100%, escalo A e 50% escalo B daASE);
Atribuiodekitsescolaresparaosalunosdo1.CEB(Escalo1e2);
Aquisioedistribuiodematerialdedesgasteepapelparatodasassalasdeprescolare1.CEBdosAgrupamentosdeescolasdomunicpiodeAzambuja.
06.01.02.02 2e3CiclosPagamentodesuplementos(pequenosalmooselanches)a527alunoscarenciadosdeacordocomsinalizaoefetuadapelosAgrupamentos(posteriormenteconfirmadapelosserviosdeAoSocial).
06.01.04 TransportesEscolares
Processamentomensaldecomparticipaesdetransporteescolara700alunosdo2e3Ciclos,PIEF,EnsinoSecundrioeProfissional;
Implementao e Reajuste dos Circuitos Especiais de Transporte Municipalenvolvendocercade270alunosdoEnsinoBsico;
Cedncia de transporte para visitas de estudo, nomeadamente 22 visitasdentro doConcelhoe36fora,aostrsAgrupamentosdeEscolasdoMunicpio.
06.01.05AtividadesdeComplementoCurricular Acompanhamentodofuncionamentodosrefeitriosescolares.
06.01.06AtividadesdeEnriquecimentoCurricular
Coordenaoegesto,emcolaboraocomosAgrupamentosdeEscolasenoquadrodoprotocoloexistentecomaCERCI,dasAtividadesdeEnriquecimentoCurricular;
Implementao e acompanhamento das atividades de Apoio e Animao famlia(AAAF) nos Jardins de Infncia do Municpio da Rede Pr Escolar, no mbito deprotocolo existente com o Ministrio da Educao. As atividades sodinamizadas noperodoentreas15h30eas17h30;
RecolhaeprocessamentodasAvaliaesrelativasao1,2e3PerodoLetivo;
Organizao e instruo dos Protocolos com os Agrupamentos de Escolas doconcelho.
06.01.07 SeguroEscolar
06.01.12 CentroEscolardeAveirasdeCima EmavaliaodecorrentedaCartaEducativa.
06.02 ProgramasEspeciaisdeEducao
Apoioavriosmeninosnasreas:
daTerapiadaFala;
consultasdePsicologia.
06.02.01ApoioaProjetosEducativosdeEscolas
Acompanhamentoeapoioaprojetoseducativosdesenvolvidospelosagrupamentosescolares;
Planeamentoeapoioavisitasdeestudo.
06.02.02 ProgramasdeIniciativaMunicipalOrganizaoeimplementaodosprojetosdeiniciativamunicipal:
ViagensdoZambujinho;ProjetoRios;
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Ecovalor+Ecoescolas;AlimentaaTuaSade;NaPrque;GAF(Gabinetedeapoioaoalunoefamlia);DescobriraCidadaniaabrincarvamosrefletindo;AzambujaIntegra(parceriac/Aosocial);FeiranaVila;JornadasdasOportunidades;UmDianoCampo.
AcompanhamentodasvisitasdeestudorealizadasaoconcelhonombitodoprojetoOMuseueaEscola.
06.02.03 AsViagensdoZambujinho
OrganizaoeimplementaodasRotasdoprojetoAsviagensdoZambujinho,noanoletivo2013/2014;
Planeamentoeacompanhamentotcnicomultidisciplinardasatividades/jogosldicospedaggicosdesenvolvidasnasdiferentesrotastemticasdoprojeto;
Reestruturao e reorganizao do projeto a implementar no ano letivo 2014/15,nomeadamente reformulao de Rotas, preparao de novas atividades/dinmicas,realizaodenovoscontactoseangariaodenovosparceiros;
Preparao, adaptao e reproduo de materiais (cadernos para alunos eprofessores, folhetos para encarregados de educao e escolas, manuais educativosparaosprofessores);
Acompanhamento e planeamento das atividades com os cerca 50 parceiros(entidadespblicaseprivadas)doprojeto;
Criaodeinstrumentosdeavaliaoparaalunoseprofessores;
Realizaodeavaliaofinaldoprojeto.
06.02.04 AtividadesDiversas
ImplementaodoProgramaEcoValor2013/2014,daVALORSUL,noMunicpio;
AcompanhamentodassessesdaVALORSULnoCentroEscolarBoavidaCanadaeEBIdeManiquedoIntendente;
Coordenao do Concurso Pensa Amarelo AZB!, atividade conjunta com aVALORSUL;
RealizaodesessesdesensibilizaosobreoconcursoPensaAmareloAZB!,noAgrupamentoEscolardeAzambuja;
OrganizaodoWorkshopEcoJornalistasProjetoMediaLabdoDN,para2turmasdaEscolaSecundriadeAzambuja,atividadeincludanoprogramaEcoValor;
Acompanhamento das Escolas do Municpio inscritas no Programa EcoEscolas2013/2014;
Acompanhamentoavisitasdeestudo(ETARdeAlcoentreeValorsul)dasEscolasdoMunicpioinscritasnoProgramaEcoEscolas;
ApoionarealizaodasemanadoAmbiente/EcoEscolanaEBIdeAzambuja;
Organizao e dinamizao da atividade Um dia no campo que se realizou nosviveiros emAveiras deBaixo, no dia 21 de Maro, dirigida a todos osalunosdo prescolar, 1. CEB da rede pblica e privada do concelho (participantes cerca de 700alunose100idosos);
ImplementaodoProjetoRios2013/2014,acompanhamentodasprimeirassadasdecampoeentregadostestemunhos;
Participao em reunies de trabalho da Rede Territorial Portuguesa das CidadesEducadoras(RTPCE);
Coordenao doGrupodeTrabalho ProjetoEducativoLocal,nombitoda RTPCE,envolvendo16Municpios;
Promoo do Dia do Refeitrio Aberto aos Encarregados de Educao, nos 3Agrupamentos;
Dinamizao e posterior avaliao do projeto Descobrir a cidadania noAgrupamentodoAltoconcelho,dirigidoaturmasdo4.ano;
OrganizaodeSessessobreBiodiversidadeeAgriculturaBiolgica;
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ApoionarealizaodaAodeSensibilizaodaPreservaodaNaturezanaEBIdeAzambuja;
Realizao, no mbito das Comemoraes do Dia Mundial do Ambiente, deapresentao de estudo sobre a fauna e flora da Ribeira do Judeu, em Manique doIntendente, na sequncia do estudo e das sadas de campo efetuadas no mbito doProjetoRios;
ParticipaonaAodeFormaoaautoavaliaonasorganizaesescolares,nombitodaparticipaonaequipadeautoavaliaodoAgrupamentodeescolasdoAltodeAzambuja;
DistribuiodosBolosReipelasescolasdoconcelho;
Acolhimentode6alunosCEF(CursodeEducaoeFormao)estagirios,daEscolaSecundriadeAzambuja.
Participao em reunies de trabalho da Rede Territorial Portuguesa das CidadesEducadoras(RTPCE);
Participao em reunies de trabalho na Comunidade Intermunicipal da Lezria doTejo(CIMLT)grupodetrabalhodaEducao.
06.02.05 ApoioaAssociaesdePais AcompanhamentoeapoioaoProjetoBancodeLivrosUsados,emarticulaocomasAssociaesdePaiseEncarregadosdeEducaodoMunicpiodeAzambuja.
06.02.07 BolsasdeEstudoedeMrito Abertura,processamento,anliseeatribuiodasBolsasdeEstudoedeMritoaosEstudantesdoEnsinoSuperiorresidentesnoMunicpio.
06.03 ApoioEstruturaEducacional
06.03.01 ConselhoMunicipaldeEducao RealizaodeConselhosMunicipaisdeEducao,duranteoano letivo2013/2014e2014/2015.
06.03.02 InstalaesDesportivas Coordenao da utilizao, por parte dos alunos do concelho, dos equipamentosdesportivosdaCasadoPovodeAveirasdeCima,CasadoPovodeManique,UDRdeVilaNovadaRainhaePavilhoMunicipaldeAzambuja.
06.03.03IntervenesemEstabelecimentosde2.e3.Ciclos
06.05CentrodeEducaoAmbientaldeAzambuja
OrganizaoecoordenaodasatividadeseprojetosdeeducaoambientalnoCEAACentrodeEducaoAmbientaldeAzambujadirigidasaturmasdo1,2e3CiclosdoEnsinoBsicodostrsAgrupamentosdeEscolas.
06.06 UniversidadeSniorUTICA Organizao e planeamento do projeto UTICA Universidade da Terceira Idade doConcelhodeAzambujaemparceriacomaSta.CasadaMisericrdia;
Preparaodeprotocoloeregulamentodoprojeto.
07 Cultura,Desporto,TurismoeJuventude
07.01 CulturaePatrimnioCultural
07.01.01 CircuitoCulturaldoConcelho
07.01.02 Bibliotecas
07.01.02.00 BibliotecaMunicipal(EscolaRgia)
Organizaodasseguintesatividades:
VIIConcursoLiterrio(entregadeprmios)
VIIIConcursoLiterriodoConcelhodeAzambuja;
LanamentodolivrodigitalConcursoLiterrio20072013;
FeiradoLivroUsado;
MimaraLerparabebsentreos9e24meses;
ALerBrincmoseAprendemosparacrianasentreos2e4anos);
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Brincarcomhistriasparacrianasentreos4e6anos;
AMagiadaPoesiaparacrianasentreos5e12anos;
HoradoContoparaalunosdo3e4ano(quintasfeiras);
SeroContosdeHalloween;
ExposioTonalidades,daMariaJosMimosoe IsabelCannoValla,comoMuseuMunicipal;
AtividadeContosdeNatal;
ExposioCresceralercomtrabalhosdosalunosdoprescolar,emparceriacomoMuseuMunicipal;
Exposiodemostrasbibliogrficas;
AtividadeintegradanaFeiranaVila;
Apoio na realizao dos Dias Abertos do Banco de Livros Escolares Usados,organizaodaAssociaodePaiseEncarregadosdeEducaodeAzambuja;
SABE(Serviodeapoiosbibliotecasescolares);
TratamentodacoleodocentroescolarBoavidaCanada;
Workshops sobre organizao de bibliotecas e de promoo de leitura EstabelecimentoPrisionaldeAlcoentre.
Participao na ao Semear a terra, agricultura familiar, no EstabelecimentoPrisional de Alcoentre, promovido pela Direo Geral de Agricultura no mbito doConcursodeEscritaCriativaInterprises.
07.01.02.03 CentroCulturalGrandella
Organizaodasseguintesatividades:
ExposiodemostrasbibliogrficasevisitasguiadasnombitodoprojetoOMuseueaEscola;
AodeformaoAprendaoABCdoscomputadores(50+);
WorkshopCroch,Costura,Pinturaeoutros;
ProjetoCresceraLerparaalunosdoprescolar(quartasfeiras);
VisitasguiadasRotadovinhoeRotaurbana;
VIIIConcursoLiterriodoConcelhodeAzambuja;
HoradoContoparaalunosdo3e4ano(quintasfeiras).
07.01.02.04 PalcioConselheiroFredericoArouca
Organizaodasseguintesatividades:
Exposiodemostrasbibliogrficas;
Leiturassniorincluindoatelier;
VisitasguiadasnombitodoZambujinho;
AtelierdeapoioaossenioresduranteatividadedeHipHop;
AtividadesparaoCentrodeAtividadesPedaggicasdeAlcoentre;
CresceraLerparaalunosdoprescolar(quartasfeiras);
VIIIConcursoLiterriodoConcelhodeAzambuja.
07.01.02.05 BibliotecadePinaManique
07.01.03 MuseuMunicipal
Preparao,investigaoeplanificaodasaesseguintes:
DiaInternacionaldosMonumentoseStios;
DiaInternacionaldosMuseus;
NoitesnoMuseusMusealogando;
HomenagemaAlexandreVieira;
JornadasEuropeiasdoPatrimnio2014;
10AniversriodoMuseuMunicipal;
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Elaboraodemerchandisingartesanal;
Exposio de fotografia na galeria da Biblioteca, inserida no Ms da CulturaTauromquica;
MsdaCulturaTauromquicaeFeiranaVila;
Elaborao de portachaves em serapilheira e de bolsas pintadas com imagens depeasdoacervo;
Preparao dos projetos educativos para o ano letivo 2014 / 2015 (O Museu e aEscola descoberta do Concelho / As Viagens do Zambujinho / A rvore doMuseuPomardeMemrias;
Reproduoderplicasdeazulejosincorporadosnacoleo,paraimansdefrigorficoeparautensliosdomsticos;
AtividadesnombitodoprojetoparaoensinoprescolarprocuradasFormasedasCores;
AtividadesMuseais,EducativaseCulturais:
CinciaVivaGeologiadeVeronoMunicpiodeAzambuja.
Visitasguiadaseorientadas:
MuseuMunicipal/CentrodeInterpretaoCasaColombo/SantaMariadasVirtudesantigosfuncionriosdaFundaoCalousteGulbenkian;
MuseuMunicipaleObrasNovasgrupoClubeVaradero;
MuseuMunicipalalunosdaCERCINorte;
Concelho grupo de jovens do OTL de Alcoentre; Curso Profissional na variante derestaurante/BardaEscolaSecundriadeAzambuja;2gruposdoATLdoCentroSocialeParoquialdeAzambuja;
SantaMariadasVirtudesgrupoOsCaminhadeiros;
ManiquedoIntendenteeAveirasdeCimaUniversidadeSniordeMassam;
Casa Colombo, Museu Municipal e Mosteiro das Virtudes ao grupo motardGoldwing;
CasaColomboSecodaBandadoADRParaso.
Gesto das colees e renovao de alguns subncleos temticos na exposiopermanente;
Continuao da inventariao sistemtica do acervo documental e do acervomuseolgicodoMuseuincluindoaincorporaodeobjetosdoadosaoMuseu.
07.01.04 CasaJooMoreira
07.01.07 OrganizaodeExposies
ComemoraodoDiaInternacionaldosMonumentoseStios;
ComemoraodoDiaInternacionaldosMuseus;
NoitesnoMuseusMusealogando;
HomenagemaAlexandreVieira;
FotografianagaleriadaBiblioteca,inseridanoMsdaCulturaTauromquica;
Exposio temporria de artes plsticas e preparao de desdobrveis e catlogosTonalidadesdeMariaJ.MimosoeIsabelCanoVallanaGaleriadaBiblioteca.
07.01.08 ConselhoMunicipaldeCultura
07.01.10
ApoioaProjetosCientificoCulturais
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07.01.12PromooeDivulgaodeAtividadesCulturais
Organizao,dinamizaoeoperacionalizaodasseguintesiniciativas:animaodavinho; Feira de Maio e XV Ms da Cultura Tauromquica; Exposio Feira de MaioMomentospararecordar;PavilhodoArtesanatoeAtividadesEconmicas;MerceariaLojadeprodutos locaisdomunicpio;Oficinadeculinria tradicionalComerComoDantes na Feira na Vila da Feira de Maio; Seminrio Desporto Mexe com Todos;ProjetodaEscolaaoMuseuPeaumahistriaparaosalunosdoensinoprescolarno Museu Municipal s Quintas Feiras; Hora do Conto O lobo culto na BibliotecaMunicipal de Azambuja s sextasfeiras; Exposio Slvia Santos: Catlogo e apoio namontagem; Da escola ao MuseuPea uma histria; Exposio Tonalidades,realizao e catlogo online e montagem da exposio; Operacionalizao do 1EncontroCarocha;
Apoio tcnico ao desenvolvimento e gesto de contedos dos sites da rede deBibliotecasdoMunicpiodeAzambuja,PortaldoDesportoePortaldoMuseu;
Divulgao das atividades culturais, desportivas e de todas as outras reas queintegramoDDS,atravsdevriossuportes/plataformas;
PlaneamentodaOficinadeImprensa;
OrganizaodePlanodeMarketingParquesInfantisdoConcelhodeAzambuja;
SiteSantaCasadaMisericrdiadeAzambuja;
NovoPortaldoDesportodoMunicpiodeAzambuja;
Caracterizao do espao outdoor do Abrigo do Peregrino da Santa Casa daMisericrdiadeAzambuja;
CriaodologotipodaRainhadasVindimas;
CriaodolivrodereceitasAGula.
07.01.15 MsdaMsica ConcertodosLisboaCapella,naIgrejaMatrizdeAzambuja.
07.02 Desporto
Gesto e levantamento das necessidades de manuteno das infraestruturasdesportivasmunicipais;
Reunies e planeamento de atividades no domnio do desporto, com a CIMLT, nombitodoprogramaintermunicipalMaisLezria;
Preparao de protocolo com o Sport Lisboa e Benfica para a implementao deescolasdeformaonasmodalidadesdeBasqueteboleAndebol,emAzambuja;
AcompanhamentoecoordenaodosestagiriosdocursodeCondioFsicaeSadeedoDesportoNaturezaeTurismoAtivo,daEscolaSuperiordeDesportodeRioMaior;
GestodiriadosFacebooksdoAZBFairplayePAFT.
07.02.01ComplexoDesportivoMunicipalCampodeFutebol
Planeamento, coordenao e gesto da utilizao para os jogos, treinos, aulas etorneios,porpartedaEscolaSecundriadeAzambuja;GrupoDesportivodeAzambujanosescalesEscolas, Infantis, IniciadoseVeteranos;AssociaoRecreativadosCasaisdeBaixo;Alugueres;TorneioDuraeTorneioMunicipalAZBFairPlayFutebol;
Levantamento e gesto das necessidades de manuteno do Estdio Municipal deAzambuja, ao longo do ano, destacandose as seguintes intervenes Aquisio deredesde futebol11e7;manutenodorelvado;sistemadealarme;manutenodacaldeira; sistema de rega do relvado; corte de ervas, limpeza da vala, arranjo delavatriosecolocaodeterranaszonasdesadadegua;
Impermeabilizaodacaleiranoedifcio.
07.02.02 EquipamentosDesportivos
07.02.02.01 ComplexodePiscinasdeAzambuja
Coordenaodasutilizaesdoginsioparaaulas,jogos,treinosetorneios,porpartedaSantaCasadaMisericrdiadeAzambuja;EscolaTnisdeMesaHorcioMendona,TaekwondodoGDAeKempodosBombeirosVoluntriosdeAzambuja;
LevantamentodeoramentosenecessidadesparaobrasnocomplexodePiscinas.
07.02.02.02 PavilhoMunicipal Planeamento,coordenaoegestodautilizaodoespaoporpartedasentidadesquetmacednciadomesmocomcarterregularepedidosdeutilizaopontual;
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Apoio logstico Escola Secundria de Azambuja na realizao das suas aulas e narealizaodeTorneiosnombitododesportoescolar;
Implementao das modalidades de Voleibol e Basquetebol, no mbito do AZBFairplay;
Cedncia do Pavilho Municipal para vrios grupos de peregrinos pernoitarem etomarembanho(numtotalanualdecercade1000);
Levantamentodasnecessidadesdemanutenoereparaonoequipamento;
Fornecimentoemontagemdeacumuladorde1500L.
07.02.02.05 OutrosEquipamentosDesportivos
07.02.05ProgramaAtividadeFsicaparaTodos
OrganizaodapocadesportivadoPAFTnasvriasvertentes;
ElaboraoepublicaodoRegulamentodoPAFTvertente+55anos;
Entregade210avaliaesdosalunosdoPrescolar,dosAgrupamentosdeEscolasdoConcelho de Azambuja, referentes aos trs perodos, das aulas de Psicomotricidade.Articulao com os professores e educadores e coordenao das aulas PAFT prescolar;
Coordenao das aulas do PAFT Maiores de 55 anos e pessoas especiais, emarticulao com as Juntas de Freguesia, Centros Sociais e Paroquias, Associaes eBombeirosVoluntriosdoconcelho;
Avaliaodosalunosde5turmasdoPAFT+55anos,paraainvestigaoadecorrernombitodoprojetocientificaEnvelhecimentoAtivocomoapoiodaEscolaSuperiorde Desporto de Rio maior, Faculdade de Motricidade Humana e Centro deInterdisciplinardePerformanceHumana;
Contactos, reunies, com diferentes entidades e grupos informais parceiros nadinamizao do PAFT, na vertente das atividades desportivas realizadas aos fins desemana, quinzenalmente, bem como levantamento de percursos e licenciamentos egesto logstica, para Passeios BTT, Caminhadas, Desporto em Festa e Workshop deDanas,comEscoladeDanaDesportivaAlunosdeApolodeAzambuja.
07.02.06 ProgramaFriasDesportivasPlaneamentoeoperacionalizaodoprogramaFriasDesportivasdeVero2014,quecontoucom216inscriesnas4semanasdomsdeJulho;
Reorganizaodoprojetoparaimplementaoem2015.
07.02.08PromooeDivulgaodeAtividadesDesportivas
OrganizaodoSeminrioODesportomexecomTodos,noauditrioMunicipaldeAzambuja;
DinamizaodasatividadesDesportivasnodia2deJunho,FeiradeMaio;
ArticulaodevriasatividadescomaCIMLT,nombitodoprojetoMaisLezria participao de uma equipa de Futebol 7 Veteranos; organizao de uma equipacomposta por funcionrios da autarquia, com vista participao no evento JogosMaisLezria,quedecorreunoParqueAquticoMunicipaldeSantarm;divulgaodetodasasatividadesinseridasnoprojetodaCIMLT;
Divulgao de eventos da CMA e de coletividades do Concelho, nos Facebooks doPAFTeAZBeatravsdenewsletters;
Apoioslogsticos:
MaratonadeBTTRotadaMalaposta,organizadopelogrupodepraticantesdeBTTAverisbike,emAveirasdeCima;
Marcha do Corao, para as crianas do Prescolar e 1. ciclo do Centro EscolarBoavida Canada, juntamente com os servios municipais da Ao Social e Sade,ProtecoCivileCPCJ;
11.EncontrodeCaminheiros,organizadopelaAssociaoCulturaleRecreativadasVirtudes,AveirasdeBaixo;
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MegaSlideGydafitGDA,naFeiradeMaio;
Karat, Taa MESTRE CARLOS DIAS, organizada pelo Dojo Amicale Azambuja, noPavilhoMunicipaldeAzambuja.
07.02.09 TorneiosMunicipais
Planeamento, gesto e organizao dos Campeonatos Amadores AZB Fairplay, nasmodalidadesdeFutebol7,TnisdeMesa,FutsalJovem,BasqueteboleVoleibol;
Gesto da Liga de Futsal Jovem, que contou com a participao de cerca de 100atletascomidadescompreendidasentreos6eos13anos,integradosem4escolasdeFutsal do Concelho, nomeadamente, Escola de Futsal do Pavilho Polidesportivo deManiquedoIntendente,GrupoDesportivodeAzambuja,OsPanterasFutdeAveirasdeCimaeEscoladeFutsaldaCasadoPovodeAlcoentre.
07.02.10 MaterialeEquipamento Aquisiodeequipamentodiversodistribudopelasvriasinfraestruturasdedesporto.
07.02.11 ConselhoMunicipaldeDesporto
07.02.12 BolsasdeMritoDesportivo
07.03 Turismo
07.03.01ValorizaoePotencializaoTursticadaZonaRibeirinha
Apoio ao II Cruzeiro Religioso do Tejo e dos Avieiros Aldeia Avieira Porto daPalha/Leziro.
07.03.03FeiradeMaioeMsdaCulturaTauromquica
PlaneamentoeorganizaodeFeiradeMaioedoMsdaCulturaTauromquica
Planeamento, organizao, operacionalizao da Mercearia de produtos locais doConcelho.
07.03.04OrganizaodeFeiras,CertameseAnimaoTurstica
Planeamento,organizaoedivulgaodoeventoAsFeirasdePinaManique;
Planeamento,organizaoedivulgaodoevento1EncontrodeVWCarochasemAzambuja;
PlaneamentoeprogramadoDiadasVindimasnumaparceriacomaVilaMuseudoVinho;
OrganizaodesemanagastronmicaAGula;
PlaneamentodaRainhadasVindimas2015.
07.03.05PromooeDivulgaodoMunicpiodeAzambuja
Planeamento, execuo e acompanhamento da participao do Municpio na FeiraNacionaldeAgricultura2014;
Participaodosprodutoresdevinhodoconcelhono13ConcursoInternacionaldeVinho"LaSelezionedelSindaco",numaparceriadaAMPV;
AcompanhamentodasRotasdoprojetoAsViagensdoZambujinho;
Reunio tcnica com parceiro ERTAlentejo/Ribatejo (regime jurdico dosempreendimentostursticos);
Planeamento e organizao da Participao do Concelho no evento Rainha dasVindimasNacionalBarcelos;
Participao no 5 Concurso de Iguarias e Vinhos do Tejo, organizado pela CVR representados pelo restaurante Oficina dos Sabores, Mercearia do Peixe e C;Aveiramarisco;
Visitas de reconhecimento na unidade de turismo equestre Herdade da Hera,ManiquedoIntendente;
ApoioeacompanhamentonaorganizaodaFestadasVindimas,AveirasdeCima;
ElaboraodoprogramadoMercadoModaAntiga inseridonoeventoFestadasVindimas;
ParticipaonaExposioExpoRainha,emAveirasdeCima;
CooperaocomAssociaoVilaMuseudoVinhonombitodavinho;
DesenvolvimentodeparceriascomentidadesprivadasligadasaoTurismo.
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07.03.06 vinho Planeamento, organizao e acompanhamento do evento, onde se integra o 32ConcursodeVinhodoConcelhodeAzambuja.
07.04 Juventude
07.04.01CEJA(CentrodeJuventudedeAzambuja)
RealizaodoAZAMBARTEspaoMunicipalGaleriaMariaCristina;
OrganizaodeatividadesdedinamizaodeTemposLivresnoperododasfriasdeVero dos jovens do Municpio neste equipamento FRIAS DESPORTIVAS ECULTURAISpromovidaspeloMunicpio;
RealizaodeTorneiosdePlaystationPESeBuzz;
Aes e dinamizao de atividades no mbito da celebrao do Dia da InternetSegura;
GestoquotidianadoespaodoCEJAedoEspaoInternet;
RelatrioeacodoEspaoInternet:
NdeUtilizadores:2400
NdeFormaodeWordeInternet:340
07.04.02 PromooeDivulgao
Articulao com jovens animadores culturais, residentes no Concelho, de modo apotenciarumafuturacolaboraoemfuturasatividadesorganizadasporestencleo;
ApoioaJovensdeAzambujanarealizaodeFlashMob;
ArticulaocompotenciaisparceirosdoprojetodeAteliersCERCI;
Elaboraoeentregadefolhetossobrecomonavegarnainternetemsegurana;
Divulgao do espao do CEJA e do Espao Internet; da pginawww.internetsegura.pt;dasFriasDesportivaseCulturaisdeVero;dasatividadesnombito do PAFT; de atividades diversas junto dos, e para, os muncipes articulaocomaCERCIFlrdaVidaDESPORTOEMFESTA.
07.04.04 SemanadaJuventudeProgramaoeorganizaodediversasatividadesnombitodascomemoraesdoMsdaJuventude(Maro).
08 SadeeIntervenoSocial
08.01 Sade
08.01.02 PromoodaSade
RealizaodeconsultasdePsicologiaClinicanaUniodasFreguesiasdeManiquedoIntendente, Vila Nova de S. Pedro e Maussa, em Alcoentre e Aveiras de Cima;consultasdepsicologiaclnicaamenoresdaCPCJdeAzambuja;consultasdepsicologiaclnicaacrianasejovensnombitodoprojetoAzambujaIntegra;
RealizaodesessesdeTerapiaFamiliar.
08.01.04 AesdeSensibilizao
ParticipaonaMarchadoCorao,nodia23demaio,aconvitedosdocentesdoprescolardoAgrupamentodeEscolasdeAzambuja,comadistribuiodecoraesatodososparticipantes(crianas,docentesefamiliares);
Aluso ao Dia Mundial da Sade no site do Municpio consultas gratuitas depsicologiaclinica,terapiadecasaleterapiafamiliar;
LigaPortuguesaContraCancroAodesensibilizao/DivulgaoePeditrio;
Colaborao no mbito do pedido de cooperao no 2 peditrio pblico daEuropacolnPortugal.
08.01.08HigieneeSegurananoTrabalho(MedicinanoTrabalho)
Participao em procedimento concursal promovido pela CIMLT para aquisio deserviosnarea.
08.02 IntervenoSocial
08.02.01 ApoioaIdosos RealizaodosJogosTradicionaisdeexteriorparaaTerceiraIdade;
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OrganizaodaexposioArteSnior,inseridanaatividadeUmdianocampo.Estiveramemexposio12trabalhosrealizadospelasIPSSdoConcelhodeAzambuja;
LevantamentodonmerodeutentesporvalnciajuntodetodasasIPSSdoconcelho.
08.02.03 ApoiosIPSS
Realizaodereuniescomas IPSS,valnciadaterceira Idade,paraplanificaodeatividadesanuais;
Realizao de reunies para a atribuio de Bolsas de Solidariedade, s IPSS dosconcelhos abrangidos pelo Hospital Vila Franca de Xira; participao na sesso deatribuiodaBolsadeSolidariedadeCERCIFlordaVida;
LevantamentojuntodasIPSSdonmerodepotenciaisidososaintegraremprotocoloscomestnciasTermais;
ParticipaonoSeminrioFinaldoProjetoPRIONorte,CentroeAlentejo;
ParticipaoemreuniopromovidapeloHospitalVilaFrancadeXira,nombitodoFundo de Responsabilidade Social, para a implementao de um Banco de AjudasTcnicasIntermunicipaleposteriorimplementao.
08.02.04ApoiosAtividadesCvicaseReligiosas
Atribuiodeapoiologsticoaatividadesdiversasaolongodoano.
Protocolo com a Junta de Freguesia de Alcoentre e a Igreja Evanglica Batista deArrifanavisandoautilizaodoedifciodaescolaprimriadeQuebradas
08.02.05 ApoioaCarenciados
Ao longo do ano realizaramse 740 atendimentos de Ao Social e 39 visitasdomicilirias;
AcompanhamentodevriosprocessosdeRendimentoSocialdeInsero(RSI);
Avaliaessociaisparaalteraodeescalodeabonodefamlia;
Realizaramse reunies com Picadeiro de Azambuja e Mestre Karat paraavaliaodepossibilidadedeintegraodemenorescarenciadoseemrisco.
08.02.06 ApoioaGruposSociaisdeRisco
LevantamentointerinstitucionaldeagregadosfamiliaresquepossamvirabeneficiardeapoiopsicossocialporpartedeumapotencialcandidaturacriaodeumCAFAPCentrodeApoioFamiliareAconselhamentoParental;
ParticipaonoseminrioVIHeSIDAnocontextolaboral.
08.02.07CentroLocaldeApoioaoImigrante(CLAII)
Apoio populao imigrante nos termos do protocolo assinado com o AltoComissariadoparaaMigrao;
Representao do CLAII na reunio de ClasAz e na apresentao das Medidas deintegraoprofissionalapresentadaspeloServiodeEmpregodeSantarm.
Aolongodoanoforamrealizados533atendimentosaImigrantes.
08.02.08ConselhoLocaldeAoSocialdeAzambuja(CLASAz)
Organizao do processo de implementao de um Plo concelhio paraarmazenamento dos produtos alimentares do programa Fundo Europeu de Auxlio aCarenciados(FEAC)2014;
OrganizaodainiciativaconversaOBurnoutnostcnicosdeintervenosocial,no mbito da Plataforma Supraconcelhia da Lezria do Tejo, com a presena da Dra.MnicaRamosedoProfessorJos.
Organizao e participao em reunies de CLASAZ; Ncleo Executivo; PlataformaSupraconcelhiadaLezriadoTejo;GrupodetrabalhodaEducao,RespostasSociais,Emprego e Formao Profissional e Sade; Grupo de trabalho Sade Mental, pararealizaodeumdiagnsticodesadementalnasregiesdaLezriaeMdioTejo,nombitodaPlataformaSupraconcelhiadaLezriadoTejo;ComissoSocialdeFreguesia;
Esclarecimento a todos os parceiros sobre programas do IEFP e do Instituto deSeguranaSocial.
08.02.09 IntervenesDiversas
Aolongodoanoforamrealizadasasseguintesiniciativas:
Colnia Balnear 2014 para crianas e jovens carenciados do Concelho deAzambuja;
ColaboraocomaSantaCasadaMisericrdianosentidodacriaodoAbrigodoPeregrinocolocaodeequipamentodiverso;
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Sessesparapais,nombitodoprojetoEducaoParental,sobreostemasdasDependncias,InsucessoEscolareComunicaoentrePaiseFilhos;
SessesparapaisnombitodoprojetoAzambujaIntegraAprendercomPais;
ProjetoArcaMgica.
ApoioLojaSocialdaCERCIencaminhamentodepedidosdefamliascarenciadas,etransportedosbensdoados.
Participaes em congressos/colquios II Congresso Lusobrasileiro sobre opensamento de D. W. Winnicott: A Retomada do Amadurecimento; programa conversacomtrabalhoemrededinmicasdeparcerias;seminrioPrevenirparanoremediar;reunio,naCIMLT,ComoelaboraroPlanoparaa InclusonaLezriado Tejo; Congresso Internacional de Gerontologia, em Santarm; 5 CongressoInternacional de Psicologia da Criana e do Adolescente Famlia: Comunicao eInterveno; IV Jornadas Contra a Violncia Domstica; seminrio Setor Social eEstratgiaEuropa2020;VIColquioEuropeudePsicologiaeticaticaePoder;IXCongresso Iberoamericano de Psicologia 2 Congresso da Ordem dos PsiclogosPortugueses,comapresentaodecomunicaes.
08.02.10 ApoioaPortadoresdeDeficincia
Acompanhamentoeapoio:
noprocessodereintegraodecontratoempregoinseroparadeficientesparceriacomaCasaPiadeLisboa;
psicossocialaoselementosintegradosnoProgramadeEmpregoProtegidoEnclave.
RealizaodereuniescomelementosdaCERCIFlordaVidaeoChefedaDivisodeUrbanismo para avaliar a possibilidade de reintegrao de um utente da CERCI nosserviosdoMunicpio,emregimedevoluntariado;
Realizao de avaliao social para apoio econmico a jovem portador de doenacongnita.
08.02.11 BancoLocaldeVoluntariadoAolongodoanorealizaramseentrevistasavoluntriosvisandoasuaintegraonoBancoLocaldeVoluntariado.
08.02.12 CentrodeDiadaMaussa
Aquisiodeequipamento;
Realizaodeatividadesldicoculturaiscomosutentes;
ParticipaonaatividadepromovidapeloMunicpiodeAzambujaUmdianocampo;
Realizaode2trabalhosparaaexposioArteSnior,promovidapelaEquipadeSadeeAoSocialdoMunicpiodeAzambuja.
08.02.13ComissodeProteodeCrianaseJovens(C.P.C.J.)
AssinaturadeprotocolocomaAssociaoHumanitriadosBombeirosVoluntriodeAzambuja com o objetivo de integrao de jovens sinalizados na CPCJ por abandonoescolare/ouriscosocialparaprogramadeestgio.
Realizao de sesses de esclarecimento sobre as competncias da CPCJ para osalunos do curso vocacional da Escola Bsica de Aveiras de Cima e sobre ascompetnciasdaCPCJesobremaustratoseabusosexualnainfncia,paraosalunosdo2.anodaEscolaSuperiordaEducaoSantarm;
Organizao do Seminrio A Criana na Arte e no Espetculo Direitos versusProteo;
Ao longo do ano, a CPCJ, na sua modalidade restrita, renese semanalmente paraabrir novos processos e deliberar sobre os j existentes; durante a semana soefetuadasvisitasdomiciliriaseatendimentossfamliascujosprocessosseencontramativos em sede desta mesma Comisso; por inerncia dos processos, so elaboradosrelatriosparaTribunalcomvistapresenadotcnicogestordoprocessoaquandooJuiz assim o entender; mensalmente so efetuadas reunies com o Procurador doTribunaldaComarcadaGrandeLisboaNorteTribunaldeFamliaeMenoresdeVilaFrancadeXira, responsvelporestaCPCJcomoobjetivodetrabalharprocessosquecarecem de um parecer jurdico; so tambm efetuadas colaboraes a outrasComisses,cujoumdosprogenitoresresidenoconcelhodeAzambujaelevaaefetuaratendimento, visita domiciliria, visita a estabelecimento prisional se for o caso, e aelaboraodeumrelatriosocialpormenorizado.
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08.02.14 MedidasdeApoioSocial Atualizaodoapoioafamliasnumerosas.
08.02.15 UniversidadeSniorUTICA
Manuteno de contactos visando a implementao do projeto da Universidade daTerceira Idade do Concelho de Azambuja UTICA, em parceria com a Santa Casa daMisericrdiadeAzambuja;
Assinatura de protocolo, com a Santa Casa da Misericrdia de Azambuja, paraimplementaodaUTICA.
09 ProteoCivil
09.01InstitucionalizaodoServioMunicipaldeProteoCivil
09.01.01 ServioMunicipaldeProteoCivil
AvaliaoecontroledecheiasnaBaciadoTejo;
CoordenaodeLimpezadeLinhasdeAgua;
ColaboraocomoComandodosBombeirosVoluntriosdeAzambujanamontagemdo Simulacro de Acidente Rodovirio, no mbito do aniversrio da AssociaoHumanitriadosBombeirosVdeAzambuja.
Interveno em vrias ocorrncias na sequncia das condies meteorolgicasadversas;
ParticipaonoExerccioSimulacroInternodaCLC;
Vistoriasaespaospblicoserecintosimprovisados;
LevantamentodeCasasdegradadas;
Notificaesdeestacionamentoabusivo;
Elaboraodepareceresparacortesdetrnsitoefechoderuas;
AcompanhamentodeautorizaesdequeimasequeimadasnoConcelho;
AcompanhamentodeProvasdesportivas;
Organizao e planeamento da estratgia de segurana para o Avinho e Feira deMaio,emcolaboraocomosdiversosagentesdeProteoCivil;
ApoioaosdesfilesdeCarnavalrealizadosemAzambuja,AlcoentreeAveirasdeCima;
Representao do Municpio nas Jornadas de Floresta de Beto organizadas pelaAssociaodeBombeirosProfissionais;
Colaborao com o Zambujinho apresentao do Servio Municipal de ProtecoCivildeAzambuja;
Realizao de reunies regulares com: Comandante Operacional Distrital (CODIS);GNR de Aveiras de Cima e Azambuja; Comando dos Bombeiros Voluntrios e CruzVermelhadoConcelho;EPNAeSEPNA;PresidentesdeJuntasdeFreguesia;AFOCELCA;responsveis da Santa Casa da Misericrdia de Azambuja (visando a preparao desimulacronoCentroInfantil).
09.01.02 PlanosdeEmergncia
ElaboraodePlanoPrvioparaAVINHOeFeiradeMaio;
DiversostrabalhosdegestodecombustveisnoConcelho;
FormaosobrePlanodeEmergnciaeagentesextintoresaalunos,pessoaldocenteeauxiliardaSantaCasadaMisericrdia.
09.01.03GruposPermanentesdePrimeiraInterveno(GPPI)
Manuteno dos Grupos Permanentes de Primeira Interveno nos termos dosprotocolosexistentescomasduasAssociaesdeBombeirosVoluntriosdoMunicpio.
09.01.04 SapadoresFlorestais
Execuo de parcelas de silvicultura preventiva, atravs de roa de matos, podas edesbastesdervoresemfaixasdegestodecombustveis;
LimpezadoPostoAqucoladeAveirasdeBaixo;
Participaoemaesdesensibilizao:Umdianocampo;
Corte de rvores no mbito das condies meteorolgicas adversas que se fizeram
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sentir;
Beneficiao e manuteno de pontos de gua, reparao de caminhos na MataNacionaldasVirtudes;
Gestodecombustvelmotomanualemespaospblicos;
TratamentodaProcessionria,vulgolagartadopinheiro.
09.01.05 GabineteTcnicoFlorestal
Elaborao,discussoeaprovaodoPlanoOperacionalMunicipal2014emsededeComissoMunicipaldeDefesadaFlorestaContraIncndios;
ElaboraodoPlanoMunicipaldeDefesadaFlorestacontraIncndios(20142018);
ElaboraodoRelatrioAnualdosSapadoresFlorestaiseposteriorenvioaoICNF;
AtualizaodabasededadosdosPlanosdeDefesadaFloresta,dePontosdeguaeRedeViriaFlorestal;
LevantamentodeMeioseRecursoseelaboraodaCartografiadeApoioDeciso;
MonitorizaodosfogosflorestaiselevantamentocartogrficodasreasardidasnoconcelhodeAzambuja;
Comemorao do Dia Mundial da Floresta no Posto Aqucola de Aveiras de Baixo eplantao de sobreiros com escuteiros de Aveiras de Cima, funcionrios do GrupoAuchaneICNFnaMatadasVirtudes;
Realizaodenotificaoaparticularesparaaesdegestodecombustvel.
09.02 CorpodeGuardasNoturnos Manuteno do corpo de guardasnoturnos nos termos do protocolo firmado com aACISMA.
10 DesenvolvimentoEconmicoeSocial
10.02 Emprego
10.02.01GabinetedeInseroProfissional(GIP)
N.CANDIDATOS
ApresentaesQuinzenais 12.173ComunicaesdoCandidato 3.139AtendimentoInscrio/Procuraemprego 1.845SessesColetivas 520EncaminhamentoEmprego 86CaptaoEmprego 39InscriesemFormao 210EncaminhamentoProgramasEmpregoCEI 310DivulgaodoGIP 22ProcedimentosdescentralizadospeloCentroEmprego 1204
TOTAL 19.548
10.03PromooeDesenvolvimentodoMunicpio
Acompanhamentodaimplementaodonovoquadrocomunitrio(QuadroEstratgicoComumQEC2014/2020)edaaberturadecandidaturasaosdiferenteseixos;
Emdesenvolvimentoprojetoparainstalaodeincubadoradeempresas(startups);
Apoio ACISMA na criao de uma loja de informao e apoio administrativo aosempresrioseempresasdoconcelho;
Projeto Aveiras de Cima Vila Museu do Vinho: Gesto, divulgao e dinamizaodasatividades.
11 RelaescomFreguesias
11.01AdministraoAutrquicaFreguesias
AssinaturadeAcordosdeExecuoentreautarquias;
RealizaodereuniesregularescomasJuntasdeFreguesianosentidodearticularesforosparamelhorserviraspopulaes;
12 ColetividadeseInstituies
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12.01.01 ApoioaColetividadeseInstituies
Controloereceodedocumentaodasassociaesnombitodascandidaturasaapoios de acordo com o Regulamento de Apoio ao Associativismo no Municpio deAzambuja;
Atualizao de base de dados, mapas de planeamento e de sistematizao deprocessos;
EntregadosSubsdiosanuaisdeApoiosColetividades.
12.01.02 CCD ConcessodeapoiologsticoefinanceiroaoCentrodeCulturaeDesportodoPessoaldaCmaraMunicipaldeAzambuja.
13 RelaescomoutrasEntidades
13.01 RelaesInstitucionais RelaescomCIMLT,ANMP,entreoutros;
13.02 Geminaes GeminaocomacidadedeMosteiros(CaboVerde).
13.03 EMIA Processodeextinodefinitiva.
13.06 LT,SRU
A equipa tcnica da SRU Sociedade de Reabilitao Urbana do Concelho deAzambuja em conjunto com tcnicos municipais, tem dado continuidade aolevantamentodecampodasedificaeseespaopblicodaARU3deAzambuja,comvistarealizaodoPlanoEstratgicodeReabilitaoUrbana;
Acompanhamento da LT, SRU (Sociedade de Reabilitao Urbana) na definio daestratgiadasARUdeManiquedoIntendenteeAzambuja;
Apresentao, em dezembro, do relatrio da fase de diagnstico do ProgramaEstratgicodeReabilitaoUrbanadareadeReabilitaoUrbanaIIAzambuja,pelaequipatcnicadaLTSRUemconjuntocomostcnicosmunicipais.
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DesignaoINFORMAO
SERVIOSJURDICOSEDEFISCALIZAO
OsserviosJurdicosedeFiscalizaoexecutaramasseguintesaes:
Aberturaeinstruode30processosdecontraordenaoparticipadospela fiscalizao municipal por incumprimento de normas legais eregulamentaresdenaturezaurbanstica,publicidadeeocupaoespaopblico e 16 participados pela GNR por incumprimento do regime dequeimasequeimadas,horriodefuncionamento,normasdecontroloeseguranaanimal,transporteemtxi;
Aberturaeinstruode52processosadministrativosparareposiodalegalidadeurbanstica;
Participaode7autosdeembargo;
Elaborao de 467 informaes decorrentes de aes de fiscalizao,solicitaes da Diviso de Urbanismo e no mbito dos processos dereclamaoetuteladalegalidadeurbanstica;
Realizaode22vistoriasparadeterminarascondiesdeseguranae salubridade dos edifcios e para verificao das condies deinstalaodeascensores;
Realizaode23vistoriasarecintosimprovisados/itinerantes;
Elaboraode106informaestcnicas,31propostase18protocolossobrediversasmatrias.
CIMLTCentraldeComprasProcedimentosdesenvolvidosaolongodoano:
AquisiodeServiosparaaRealizaodeCircuitosEspeciaisEscolareseRealizaodeServiosOcasionais;
AquisiodeServiosnareadosSeguros.
AquisiodeServiosparaaManutenodeCamposdeFutebolcomRelvadoSinttico;
AquisiodeComunicaesdeDadosedeVozMveis;
AquisiodeServiosdeManutenodeInstalaesdeElevao;
AquisiodeGsNatural;
AquisiodeServiosdeHigiene,SeguranaeSadenotrabalho;
AquisiodeRefeiesEscolaresAnoLetivo2014/2015.
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IndicadoresdaAtividadedesenvolvidanaDivisodeUrbanismo
DCDeverdeConservao;AAREAP Alterao,AmpliaoeReconstruodeEstabelecimentosAgropecurios;CEAPConstruoEstabelecimentosAgropecurios;AARECS Alterao,AmpliaoeReconstruodeEdifciodeHabitao,Comrcioe/ouServios;CECSConstruodeEdifcioComrcioe/ouServios;AAREHCSAlterao,AmpliaoeReconstruo de Edifcio de Habitao, Comrcio e/ou Servios; CEHCS Construo de Edifcio de Habitao, Comrcio e/ou Servios; AAREIA Alterao, Ampliao eReconstruo Industriais e Afins; CEIA Construo de Estabelecimentos Industriais e Afins; AAREM Alterao, Ampliao e Reconstruo de edifcio Multifamiliar; CEM Construo de Edifcio Multifamiliar; AAREPA Alterao, Ampliao e Reconstruo Estabelecimentos Produtos Alimentares, No Alimentares com Risco, Servios; CEPA Construo Estabelecimentos Produtos Alimentares, No Alimentares com Risco, Servios; AARERB Alterao, Ampliao e Reconstruo de Restaurao e Bebidas; CERB ConstruodeEstabelecimentosdeRestauraoeBebidas;AARET Alterao,AmpliaoeReconstruoEmpreendimentosTursticos;CETConstruodeEmpreendimentosTursticos; AAREU Alterao, Ampliao e Reconstruo de Edifcio Unifamiliar; CEU Construo de Edifcio Unifamiliar; AARACS Alterao, Ampliao e Reconstruo deEstabelecimentos de Armazenagem, Comrcio e/ou Servios; CACS Construo Estabelecimentos de Armazenagem, Comrcio e/ou Servios; CA Construo de Anexos ouGaragens;MVConstruodeMuroouVedao;ODObrasdeDemolio;OOUOutrasOperaesUrbansticas;UEFAlteraodeUtilizaodeEdifcioousuasFraes;OUObrasdeUrbanizao;OLOperaodeLoteamento;CDCertidodeDestaque;RTRemodelaodeTerrenos;PIPPedidodeInformaoPrvia;CPComunicaoPrvia;DIV Diversos; LEG Legalizao; CERL Certido de Localizao; CIU Certido de Iseno de Utilizao; EUC Equipamentos de Utilizao Coletiva; INSTEC Inscrio deTcnicos; IAPAC InstalaodeArmazmdeProdutosdePetrleoePostosdeabastecimentodeCombustveis;REIARegistodoExercciodaAtividade Industrial.LICZMCPLicenciamentoZeroMeraComunicaoPrvia LICZCOMLicenciamentoZeroOutrasComunicaesLICZCPPLicenciamentoZeroComunicaoPrviaComPrazoLICZCICCLicenciamento Zero Comunicao de Inscrio no Cadastro Comercial HFMCP Horrio de Funcionamento Mera Comunicao Prvia REAL Registo de Estabelecimento deAlojamentoLocal
Tipos de Processos Freguesia de AlcoentreFreguesia de Aveiras
de BaixoFreguesia de Aveiras
de CimaFreguesia de
AzambujaFreguesia de Vale do
ParasoFreguesia de Vila
Nova Rainha
Unio de Freguesias de Manique do Intendente, Vila
Nova de S. Pedro e Maussa
TOTAL DE PROCESSOS
AARACS 0 0 0 0 0 0 0 0
AAREAP 0 0 0 0 0 0 0 0AARECS 0 0 0 0 0 0 0 0
AAREHCS 0 0 0 0 0 0 0 0
AAREIA 0 0 0 0 0 1 0 1AAREM 0 0 0 0 0 0 0 0
AAREPA 0 0 0 0 0 0 0 0
AARERB 0 0 0 0 0 0 0 0AARET 0 0 0 0 0 0 0 0
AAREU 0 0 1 3 1 0 0 5CA 3 0 1 2 0 1 0 7
CACS 0 0 0 0 0 0 0 0
CD 0 0 0 0 0 0 0 0CEAP 0 0 0 0 0 0 0 0CECS 0 0 0 0 0 0 0 0
CEHCS 0 0 0 0 0 0 0 0CEIA 0 0 1 0 0 0 0 1CEM 0 0 0 0 0 0 0 0
CEPA 0 0 0 0 0 0 0 0CERB 0 0 0 0 0 0 0 0CERL 17 11 25 76 4 9 22 164CET 0 0 0 0 0 0 0 0CEU 0 0 1 1 0 0 1 3CIU 9 3 6 8 1 5 13 45CP 0 0 0 0 0 0 0 0DC 0 0 0 1 0 0 0 1DIV 20 5 18 60 4 7 7 121
EUC 0 0 1 1 0 0 0 2HFMCP 11 4 18 87 1 3 2 126IAPAC 0 0 0 3 0 0 0 3
INSTEC 0 0 0 0 0 0 0 0LEG 8 2 11 12 3 0 8 44
LICZMCP 10 4 14 53 2 2 1 86LICZCOM 0 0 1 2 0 0 0 3LICZCPP 0 0 0 2 0 0 0 2
MV 1 1 0 1 0 0 0 3OD 0 0 0 0 0 0 0 0OL 0 0 1 2 0 0 0 3
OOU 0 0 0 2 0 0 0 2OU 0 0 0 0 0 0 0 0PIP 1 0 3 3 0 1 2 10RT 0 0 0 0 0 0 0 0
UEF 1 0 0 1 1 1 0 4REAI 0 0 0 0 0 0 0 0REAL 1 0 0 2 0 0 0 3
TOTAL DE PROCESSOS POR
FREGUESIA 82 30 102 322 17 30 56 639
MUNICIPIODEAZAMBUJA|Relatrio de Gesto e DemonstraesFinanceiras 2014_________________________________________________________
30
0
50
100
150
200
250
300
350
FreguesiadeAlcoentre
FreguesiadeAveirasde
Baixo
FreguesiadeAveirasde
Cima
FreguesiadeAzambuja
FreguesiadeValedoParaso
FreguesiadeVilaNova
Rainha
UniodeFreguesias
deManiquedo
Intendente,VilaNovade
S.PedroeMaussa
82
30
102
322
17 3056
TotaldeProcessosporFreguesia
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
0 1 0 57
0 0
164
3
45
121
2 3
44
3 3 210 4 0
TotaldeProcessos
MUNICIPIODEAZAMBUJA|Relatrio de Gesto e DemonstraesFinanceiras 2014_________________________________________________________
31
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
AAREU CA CD CERL CIU DIV LEG PIP UEF REAI
0
3
0
17
9
20
8
1 10
Alcoentre
0
2
4
6
8
10
12
CERL CIU DIV LEG MV OL OOU PIP
11
3
5
21
0 0 0
AveirasdeBaixo
0
5
10
15
20
25
01 1
0 0
25
1
6
18
11
10
3
0
AveirasdeCima
MUNICIPIODEAZAMBUJA|Relatrio de Gesto e DemonstraesFinanceiras 2014_________________________________________________________
32
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1 1 1 1
95
1
13
55
28
3 2 3 1 3
Azambuja
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
CERL DIV IAPAC LEG PIP
4 4
0
3
0
ValedoParaso
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
AARACS CA CERL CIU DIV LEG PIP
0
1
9
5
7
0
1
VilaNovaRainha
MUNICIPIODEAZAMBUJA|Relatrio de Gesto e DemonstraesFinanceiras 2014_________________________________________________________
33
QUADRORESUMO
AlvarsdeConstruo 56
AlvarsdeUtilizao 67
AtendimentoTcnicocomProcesso 116
AtendimentoTcnicosemProcesso 129
EntradadeProcessos 641
Entradaderequerimentos 1423
DespachosemProcessos 543
Certides 276
OfcioseNotificaes 853
Vistoriasrealizadas(utilizao) 5
Vistoriasrealizadas(loteamento) 1
DeclaraesIMI 120
FichasTcnicasdeHabitao 6
Publicidade 24Processosentrados
0
5
10
15
20
25
CA CD CERL CEU CIU DIV LEG MV OL PIP UEF
0 0
22
1
13
78
0 02
0
UniodeFreguesiasdeManiquedoIntendente,VilaNovadeS.PedroeMaussa
0
10
20
30
40
50
60
70
Alvars de Utilizao
Alvars de Construo
Aditamentos aos Alvars de Construo
Alvars de Loteamento
Aditamentos aos Alvars de
Loteamento
67
56
0 0 0
TiposdeAlvarsEmitidos
MMUUNNIICCPPIIOO DDEE AAZZAAMMBBUUJJAA
OORRGGAANNIIZZAAOO MMUUNNIICCIIPPAALL
CARATERIZAODAENTIDADE 8.1
1 IDENTIFICAODAENTIDADE 8.1.1
DESIGNAO:MunicpiodeAzambujaENDEREOPOSTAL: PraadoMunicpio,192050315AzambujaTelefone:263400400 Fax:263401271N.DEIDENTIFICAOFISCAL:506821480CAEprincipal:84113AdministraoLocal
NMERODEELEITORES
Igualousuperiora40000Fonte:DireoGeraldeAdministraoInternaAdministraoEleitoral
2 LEGISLAO 8.1.2DatadeConstituio___/___/___ PublicadanoDiriodaRepblicade___/___/___
3 ESTRUTURAORGANIZACIONAL 8.1.33.1 SERVIOSMUNICIPALIZADOS
Serespondeusim,especifiquequaiseindiqueosrespetivosgrupos:
3.2 EMPRESASMUNICIPAIS
Serespondeusim,especifiquequaiseindiqueosrespetivosgrupos:EMIAEmpresaMunicipaldeInfraestruturasdeAzambuja,EMDatadeConstituio:22desetembrode2004DatasdePublicaoealteraodosEstatutos:18deoutubrode2004e13denovembrode2008OBS:ExtintaIntegraodosativosepassivosnoMunicpioeconsequenteconclusodoprocessonodia18demarode2015
3.3 RGOS
3.4 ORGANOGRAMAPublicadonaII.SriedoDiriodaRepblica,n.179,de17desetembrode2014
4 DESCRIOSUMRIADASATIVIDADES 8.1.4Asatividadesdesenvolvidasencontramsediscriminadasnocaptulo"RelatriodasAtividadesDesenvolvidas".
5 RECURSOSHUMANOS 8.1.5
Temrgosdefiscalizao?
Maisde10000emenosde40000At10000
OMunicpiotemserviosmunicipalizados?
OMunicpiotemempresasmunicipais?
Temrgosdenaturezaconsultiva?
X
S N
S N
S N
S N
5.1 IDENTIFICAODOSMEMBROSDORGOEXECUTIVO
Presidente:LuisManuelAbreudeSousa
Vereadores:SilvinoJosdaSilvaLcio
AntnioManuelMontezAmaral Regimedepermanncia
HerculanoValadaMartins Regimedepermanncia
DavidJosPintoMendes
AntnioJorgedeOliveiraLopes
MariaJooMartinsCanilhodeSousa
5.2 NMERODEVEREADORES
EmregimedepermannciaAmeiotempoRestantesvereadores
6 ORGANIZAOCONTABILSTICA 8.1.66.1 BREVEDESCRIODASCARATERSTICASDOSISTEMAINFORMTICOEXISTENTE
OMunicpioutilizaasseguintesaplicaesdaempresaMEDIDATA:POCAL,Aprovisionamento,Patrimnio,Pessoal,guas,FeiraseMercados,Cemitrios,Ciclomotores,MquinasdeDiverso,entreoutras.AaplicaodePOCALfacilitaaautomatizaodainformaocontabilstica,possibilitandoumagestofinanceiramaiseficazeeficiente.Assuasfuncionalidadesconsistem:mdulodeconfiguraodetiposdedespesa,receita,etc.,quepermiteumafcilerpidaclassificaocontabilsticadosdocumentos;elaboraoegestodoOramentoeGrandesOpesdoPlano(PPIePAM);emissoerespetivotratamentodedocumentosdeformaautomtica,efetuandoosrespetivoslanamentosnosdiriosdemovimentos,extratos,balancetes,etc.,nossubsistemasdecontabilidadeoramental,contabilidadepatrimonial,contasdeordem,gestodetesouraria,gestodeterceiros;processamento
deoperaesdefimdeexerccioeelaboraodosdocumentosdePrestaodeContas.
6.2 DEMONSTRAESFINANCEIRASINTERVALARES
Emcasoafirmativo,comperiodicidade:OMunicpiotemdemonstraesfinanceirasintervalares?
Regimedepermanncia/VicePresidente
Trimestral X Semestral
S N
303
MUNICPIODEAZAMBUJA|RelatriodeGestoeDemonstraesFinanceiras2014|35
6.3 DESCENTRALIZAOCONTABILSTICA
Emcasoafirmativo,descreva:
7 OUTRASINFORMAESCONSIDERADASRELEVANTES 8.1.77.1 REGULAMENTOSEOUTROSDOCUMENTOSINFORMATIVOS
rgoExecutivo rgoDeliberativo rgoExecutivo rgoDeliberativo
30Dez99 3Mai02
12Fev02 20Dez02 20Out10 7Out1014Nov05 24Nov05
8Out02 8Out02 27Fev03 13Dez04
9Jan13 22Jan13
30Abr03
26Set03
30Set04 13Dez056Nov03 12Dez03 22Jul1419Fev04
20Jul10 22Set10
26Set03 20Jul10 7Out1020Jul10 7Out10 24Jun14 22Jul1420Jul10 7Out10 14Mai13 4Set1320Jul10 7Out1020Jul10 7Out1020Jul10 7Out103Abr06 18Mai06 20Jul10 7Out1020Jul10 7Out10 14Abr11 19Abr11
20Dez03 20Jul10 7Out10 30Abr04 20Jul10 7Out10
20Jul10 7Out1020Jul10 7Out1020Jul10 7Out1020Jul10 7Out1021Jun11 28Jun11 6 Nov 11 15 Dez 11
RegulamentodeTaxas,LicenasePreos
RegulamentodeguasResiduais
RegulamentoparaaInspeodeAscensores,MontaCargas,EscadasMecnicaseTapetesRolantes,TaxaseRegimeSancionatrio
RegulamentodosEspaosVerdesMunicipais
Regulamento/NormadeControloInterno
RegulamentodeInventrioeCadastrodoPatrimniodoMunicpiodeAz
RegulamentodoCartoJovemMunicipal
RegulamentodoCartoSniorMunicipal
RegulamentodeAbastecimentodegua
RegulamentodeConstituioeRegularizaodeFundosdeManeio
RegulamentodeConstituioeReposiodeFundosFixosdeCaixa
RegulamentodoTransporteUrbanodeAzambuja
DatadeAlterao
NoMunicpio,acontabilidadeestdescentralizada?
DatadaAprovao
RegulamentoMunicipaldaUrbanizaoedaEdificao(RMUE)
RegulamentodoServioMunicipaldeProtecoCivil
RegulamentodasMedalhasMunicipais
RegulamentodeCemitriosMunicipais
RegulamentosobreoLicenciamentodeAtividadesDiversas
RegulamentodeCednciadeViaturasdeTransporteColetivodePassageiros
RegulamentodeOcupaodeEspaoPblicoePublicidade
RegulamentodeResduosSlidosUrbanos
RegulamentodeRemoodeViaturasdaViaPblica
RegulamentoQueimadas,QueimaseFogueiras
RegulamentodaVendaAmbulante
RegulamentodeMercadoseFeiras
RegulamentodeTxis
RegulamentodoCanilMunicipal
RegulamentodoMercadoDirio
RegulamentodaBibliotecasMunicipais
RegulamentodoPavilhoMunicipal
Regulamento de Apoio Estratos Sociais Desfavorecidos
S N
21 Jun 11 28 Jun 11 6Nov11 15Dez1121Abr03
24Nov09 14Abr11 19Abr1114Abr11 19Abr1110Mai11 21Jun11 28Jun117Jun11 28Jun11
22Abr11 15Dez1129Abr11 15Dez1111Set12 19Out1228Ago12 19Out12
14Mai13 04Set13
7.2 AESINSPETIVAS
InspeoGeraldeFinanasInspeoGeraldaAdministraodoTerritrioTribunaldeContas
InspeoGeraldasFinanas
7.3 DOCUMENTOSDEGESTODE2014
DocumentosPrevisionaisDocumentosdePrestaodeContas *
*Datasprevistasparaarealizaodasreunioesessodosrgosmunicipais
7.4FEF FSM Participao TOTAL
Corrente 3.516.945,00 290.941,00 574.222,00 4.382.108,00Capital 390.772,00 390.772,00Total 3.907.717,00 290.941,00 574.222,00 4.772.880,00
7.5DvidaTotaldeOperaesOramentais(noincluiFundodeApoioMunicipal,nementidadesparticipadas):10.524.477,05LimitedaDvidaTotaldeOperaesOramentais:17.618.816,44
Entidade
3Jan1428Abr15
DatadeAprovaopelorgoExecutivo
DatadeAprovao/ApreciaopelorgoDeliberativo
Observaes
OUTROSINDICADORESDEGESTO
17Dez137Abr15
MONTANTEDOSFUNDOSMUNICIPAIS
AnosdeIncidncia
2012e2013
RegulamentodeApoioEstratosSociaisDesfavorecidos
RegulamentodaRotadosMouches
RegulamentodasPiscinasMunicipais
RegulamentodasPiscinasFreguesias
RegulamentodeApoioaoAssociativismo
RegulamentodeHortasSociais
2009
RegulamentodeTransportesEscolares
RegulamentodoProgramadeFrias
RegulamentodoBancoLocaldeVoluntariado
RegulamentodeObraseTrabalhosnaViaPblica
RegulamentodeUtilizaodeViaturasMunicipais
RegulamentodoConselhoMunicipaldaJuventude
RegulamentodaFeiradeViaturasUsadas
2005a20082002e2003
RegulamentodosHorriosdeFuncionamentodosEstabelecimentosdeVendaaoPblicoedePrestaodeServiosdoMunicpiodeAzambuja
MUNICPIODEAZAMBUJA|RelatriodeGestoeDemonstraesFinanceiras2014|36
MUNICPIODEAZAMBUJA|RelatriodeGestoeDemonstraesFinanceiras2014 37
SISTEMAORGANIZATIVO
O sistema organizativo do Municpio de Azambuja suportado pela existncia de duas estruturas fundamentais, uma de cariz
eminentemente poltico e outra de cariz tcnico/administrativo, fortemente relacionadas e interdependentes, de cujo
funcionamentodecorreaatividademunicipal.
ESTRUTURAPOLTICA
AestruturapolticadoMunicpioassentaemdoisrgosrepresentativos,aCmara,comfunesessencialmenteexecutivasea
Assembleia,comfunesdenaturezadeliberativaefiscalizadoradaatividadedesenvolvidapelaCmaraMunicipal.
AAssembleiaMunicipalconstitudapor28elementos,conformegrficoabaixo,dosquais21soeleitosdiretamentee7dos
seuselementosassumemaquelafunoporinernciadocargo,enquantoPresidentesdasJuntasdeFreguesia.
ASSEMBLEIAMUNICIPAL
A Cmara Municipal constituda por 7 membros 1 Presidente e 6 Vereadores, a quem compete, no quadro da
descentralizaoadministrativapreviamenteestabelecido,grandepartedaresponsabilidadeaonveldadefiniodasestratgias
epolticasmunicipais,bemcomoasdecisesmaisrelevantessobreaatividadedosserviosmunicipais.
PS13
CDU9
CPFNT6
MUNICPIODEAZAMBUJA|RelatriodeGestoeDemonstraesFinanceiras2014 38
CMARAMUNICIPAL
Noseiodestergodestacase,atravsdomecanismodedelegaodecompetncias,umCorpoExecutivoconstitudopelo
PresidentedaCmaraeosVereadoresinvestidosderesponsabilidadesnareadagesto(4),quetmaseucargoasuperviso
direta das atividades desenvolvidas ao nvel dos servios municipais para a prossecuo dos objetivos, programas,
projetos/atividadeseaesquematerializamaspolticaspreviamentedefinidas.
ESTRUTURAPOLTICA
ObrasporAdministraoDirectaguaseSaneamentoParqueseJardinsMercadoseFeirasCemitriosResduosSlidoseReciclagemControlodaPopulaoAnimaleProfilaxiaTransporteseOficinasIluminaoPblicaProteoCivilMunicipalAdministraoInternaOrganizaoeDesburocratizaoSinalizaoeTrnsito
CulturaPatrimnioCulturalDesportoJuventudeeOcupaodeTemposLivresEmpregoTurismo
JuntasdeFreguesiaColetividadesReabilitaoUrbanaFundosComunitriosPatrimnioIntervenoSocialHabitaoSocialSadePoluioSonoraeAtmosfrica
EducaoRecursosHumanosUrbanismoFiscalizaoeContraordenaesOrdenamentodoTerritrioFinanasDesenvolvimentoEconmicoDivulgaoePromooRelaesExternasProjetoseEmpreitadas
VEREADORES(Subst.)
CludiaHelenaD.Gomes:5/03,11/06,8/07,22/07,29/07,27/08MarinaOliveiraV.M.Correia:11/12,16/12,30/12MaraLciaAlmeidaOliveira:7/10SusanaMariaMeloA.Lucas:22/04,24/06,29/07,27/08IsabelMariaFrancoCorra:27/05NatliaMariaAndradePeres:17/11RicardoJosOliveiraDias:17/11
PRESIDENTELuisdeSousa
VicepresidenteSilvinoJosdaSilva
Lcio
VereadorAntnioJorgede
OliveiraLopes
VereadorMariaJooMartins
CanilhodeSousa
VereadorDavidJosPinto
Mendes
VereadorHerculanoValada
Martins
VereadorAntnioManuelMontezAmaral
PS3
CDU2
CPFNT2
MUNICPIODEAZAMBUJA|RelatriodeGestoeDemonstraesFinanceiras2014 39
ESTRUTURAORGANIZATIVAOsserviosmunicipaisorganizaramseinternamentedeacordocomomodelodeestruturahierarquizada,quecompreende:
a) Estruturanuclearcompostaporunidadesorgnicasnuclearesdepartamentosmunicipais.Paraaprossecuodas
atribuieslegalmenteprevistasfoidefinidoqueaestruturanuclearseriacompostapeloDepartamentoAdministrativo
e Financeiro, cuja atividade, ao nvel do planeamento financeiro, controlo de execuo oramental e gesto
administrativademeioshumanosemateriais,constituisuporteaofuncionamentodasrestantesunidadesorgnicas.
b) Estrutura flexvel composta por unidades orgnicas flexveis divises municipais. Para a prossecuo das
atribuies legalmente previstas designadamente a prestao de servios populao, num conjunto de reas de
competncia identificado com os grandes objetivos estratgicos da poltica definida pelo Executivo Municipal para o
exercciodomandato,foidefinidoqueaestruturanuclearseriacompostapelasseguintesdivisesmunicipais:
i. DivisoFinanceira
ii. DivisodeUrbanismo;
iii. DivisodeInfraestruturaseObrasMunicipais;
iv. DivisodeDesenvolvimentoSocial.
NombitodaDivisodeInfraestruturaseObrasMunicipaisfoicriadaasubunidadeorgnicadeAmbienteeServios
Urbanos.
c) Gabinetes:
i.GabinetedeApoioaosrgosMunicipais;
ii.ServioMunicipaldeProteoCivil.
MMUUNNIICCPPIIOO DDEE AAZZAAMMBBUUJJAA
RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS
MUNICPIODEAZAMBUJA | RelatriodeGestoeDemonstraesFinanceiras2014 41
RECURSOSHUMANOSA implementao das medidas enquadradas no Plano de Ajustamento Financeiro de Azambuja (PAFA) decorrente da
adesodoMunicpioao ProgramadeApoio EconomiaLocal (Programa II),nodomnioda reduoe racionalizaode
custosteve,comonopoderiadeixardeser,impactonagestoderecursoshumanos.
As medidas conducentes a garantir uma melhor eficincia e eficcia dos recursos humanos paralelamente poltica de
conteno de custos implementada aposta na qualificao e nas condies de trabalho, controlo das necessidades de
trabalho extraordinrio, reduo das ajudas de custo, etc. tiveram reflexos positivos ao nvel dos vrios agregados das
despesascompessoal,maugradooacrscimodadespesadecorrentededecisolegislativa(aumentodosencargosparaa
CaixaGeraldeAposentaesporaplicaodoart.81.daLein.83C/2013,de31dedezembro,porex.)
AnlisefinanceiraEm2014adespesaglobalafetaaosrecursoshumanosfoide5.521.910,62euros,ouseja54,9%dadespesacorrentee43,6%
dadespesaglobal.
Mantemseopesorelativo,nasdespesascomopessoal,decercade20%,inerenteaosencargoscomosrecursoshumanos
afetos aos estabelecimentos de ensino (pessoal no docente) no quadro transferncia de competncias, no domnio da
Educao,paraomunicpio.
Apresentamse,emtermosdecomparaocom2011,2012e2013,osvaloresassumidospelosprincipaisagregadoscomas
DespesascomPessoalnoanode2014.
2011 2012 2013 2014
PessoalemfunesCIT 3.534.591,47 3.379.307,57 3.202.473,52 2.923.155,28
PessoalemfunesCTTC 88.658,75 17.393,34 16.651,66 7.275,00
Pessoalemqualqueroutrasituao 79.781,14 77.665,60 68.412,90 77.814,35
SubsdiosdefriasedeNatal 649.076,56 250.904,29 588.214,04 546.603,03
Remuneraespordoenaematernidade/paternidade 67.442,37 61.412,51 57.703,54 89.461,89
Horasextraordinrias 65.010,68 49.205,21 47.372,63 47.333,99
Ajudasdecusto 17.609,52 17.617,79 12.097,87 10.341,01
Encargoscomasade/Outrosencargoscomasade 136.969,24 168.311,47 285.433,66 189.358,75
Subsdiofamiliaracrianasejovens/Outrasprestaesfamiliares 49.528,28 41.207,15 38.799,88 44.269,28
SeguranaSocialpessoalemreg.contratotrab.FunesPblicas
CaixaGeraldeAposentaes 512.451,66 401.510,15 600.985,43 655.361,56
SeguranaSocialRegimeGeral 228.141,03 255.693,19 244.874,97 244.236,72
Seguros 52.765,78 59.230,94 53.127,34 47.119,43
EventualidadeMaternidade,PaternidadeeAdoo 23.719,43 18.746,98 18.836,79 42.126,35
MUNICPIODEAZAMBUJA | RelatriodeGestoeDemonstraesFinanceiras2014 42
Aonveldasdespesascomopessoalverificouseumareduosignificativade2013para2014(5,7%cercade331mil
euros).Destecomportamento,quedecorreprincipalmentedareduodoefetivo,paralelamentereferidacontenoda
despesa com subsdios variveis ou eventuais, transparece o empenho dos trabalhadores/agentes na manuteno da
qualidadedoserviopblicoprestadopopulao.
Evoluodoefetivo
ACmaraMunicipaldeAzambuja,em31dedezembrode2014,tinhaumefetivode308trabalhadores,sendo36%dosexo
masculinoe64%dosexofeminino.
Face ao ano anterior, verificouse um decrscimo de 12 trabalhadores, tendo sado ao longo do ano 6 homens e 6
mulheres,maioritariamentepertencentescarreiradeassistenteoperacional.
Noanode2014,foramcumpridasasreduesdoefetivomunicipal,impostaspelaLeidoOramentodeEstadopara2014.
4.3394.686 4.916
5.162 5.279
6.726 6.6596.186
5.4035.852
5.521
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Milh
ares
de
Euro
sEvoluodasDespesascomPessoal
137 134 129 123 116110
218 224 220 211 204198
355 358 349 334320
308
0
100
200
300
400
2009 2010 2011 2012 2013 2014
EvoluodoEfetivo
Homens Mulheres Total
MUNICPIODEAZAMBUJA | RelatriodeGestoeDemonstraesFinanceiras2014 43
EfetivossegundoaRelaoJurdicadeEmpregoPblico
96%dostrabalhadoresemexercciodefunesa31dedezembro,encontravaseemregimedecontratodetrabalhoem
funespblicasportempoindeterminado.
Oefetivomunicipaldistribuasedaseguinteforma:296trabalhadorescomcontratodetrabalhoemfunespblicaspor
tempoindeterminado;9emcomissodeservio;e3emoutrassituaes(empregoprotegidoenclaves).
Verificouseumadiminuiode29trabalhadorescomcontratodetrabalhoemfunespblicasportempoindeterminado
noquadrinio20112014.
Ocorreuadiminuiode1trabalhadoremcomissodeservio.
Terminaram no ano de 2014 os 3 contratos de trabalho em funes pblicas por termo resolutivo certo (sapadores
florestais)emantiveramseas3outrassituaes(empregoprotegidoenclaves).
CTPFportempoindeterminado
96%
ComissodeServio
3%
Outra1%
RelaoJurdicadeEmpregoPblico
325
18 3 3
312
16 3 3
304
10 3 3
296
9 0 30
50
100
150
200
250
300
350
CTPFportempoindeterminado
ComissodeServio CTPFtermoresolutivocerto Outra
RelaoJurdicadeEmpregoPblico
2011 2012 2013 2014
MUNICPIODEAZAMBUJA | RelatriodeGestoeDemonstraesFinanceiras2014 44
EfetivossegundoCargo/Carreira
Tendoemcontaototaldetrabalhadoresdistribudospelosvriosgruposprofissionaisverificaseumaclarapredominncia
do grupo dos assistentes operacionais com 54,87%, seguido pelo grupo dos assistentes tcnicos com 25,32%. Estes dois
gruposdestacamse,notodo,com80,19%dosefetivos.
CARGO/CARREIRA HOMENS MULHERES TOTAL
Dirigente Intermdio 3 1 4 1,3%
Tcnico Superior 17 25 42 13,3%
Assistente Tcnico 7 71 78 25,3%
Assistente Operacional 72 97 169 54,9%
Informtica 3 0 3 1,0%
Outros 8 4 12 4,2%
TOTAL 110 198 308 100,0%
Efetivossegundogneroeescaloetrio
Mantemseumaevidentesupremaciadeefetivosdosexofeminino(64%),tendnciaquesevemmanifestando,aolongodos
anos,sendobastantedecisivanacaracterizaodosefetivosdaAutarquia.
Prevalece a superioridade numrica do gnero feminino nas carreiras de tcnico superior, assistente tcnico e assistente
operacional,constituindoexceoosdirigentes,opessoalafetoaosetordainformticaeosoutros(fiscalizao,enclaves,
GAPeGAV).
3
17
7
72
3
8
1
25
71
97
4
0 20 40 60 80 100 120
DirigenteIntermdio
TcnicoSuperior
AssistenteTcnico
AssistenteOperacional
Informtica
Outros
Trabalhadoressegundoognero
Mulheres Homens
MUNICPIODEAZAMBUJA | RelatriodeGestoeDemonstraesFinanceiras2014 45
Daanliseglobaldoefetivoverificasequeamaiorpercentagemdos trabalhadoresdoMunicpio (17,9%) temuma idad