Município - Campo Novo do Parecis Cuiabá - MT 2011 Campo Novo do... · Unir“ -se é um bom...
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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA
Município - Campo Novo do Parecis
Cuiabá - MT
2011
Trabalho de levantamento geopolítico, socioeconômico e
cultural da microregião de Campo Novo do Parecis-MT,
visando subsidiar o Secretário de Estado de Segurança
Pública o Sr. Diógenes Gomes Curado Filho e Dirigentes das
instituições desconcentradas através da criação do Gabinete
de Gestão Integrada Municipal, que terá finalidade de discutir
em nível colegiado os problemas afetivos a criminalidade
regional.
Equipe de Trabalho
Secretaria Executiva do Gabinete de Gestão Integrada
“ Unir-se é um bom começo, manter a união é um progresso, e trabalhar
em conjunto é a vitória”.
(Henry Ford)
1. Justificativa
A integração das intituições que operam na linha de justiça criminal e prevenção da violência
é um processo que está em vias de construção. Diante da cultura capilarizada nas corporações e o
natural receio de perder espaço prestígio ou poder, transforma os encaminhamentos do
enfrentamento, redução e controle da criminalidade a redundância de processos, reduzindo ao
final a governabilidade diante da conduta humana criminosa. Na primeira fase da integração, as
instituições são instadas a refletirem sobre suas missões, reverem conceitos e quebrarem seus
tabus.
Paralelamente, pequenos passos como operações conjuntas e capacitações comuns
possibilitam a descoberta de que os resultados são positivos para as instituições e aos
participantes, fato mensurado nos indicadores, surge então, um fenômeno cujo foco contempla um
universo multifuncional, e os participantes de estranhos passam a ser companheiros
consequentemente os caminhos passam a serem desobstruidos.
Trabalhando com essa metodologia, a SESP tem adotado o modelo democrático e
representativo com estilo de decisões colegiadas, dando vez e vóz aos integrantes de todos os
níveis e instituições, trazendo à luz os princípios traçados nos Planos Nacional e Estadual de
Segurança Pública, bem como implantado em nosso estado e municípios a dinâmica prevista no
Programa Nacional de Segurança Pública Com Cidadania – PRONASCI, que traduz investimentos
e parcerias para atendimento mais próximo ao cidadão, focado na prevenção da violência, com a
introdução da família e sociedade na busca conjunta da paz social, chegando agora o momento de
contemplar a Microregião de Campo Novo do Parecis-MT.
2. Histórico
O Município de Campo Novo do Parecis tem em seus aspectos históricos relações diretas
com a história do Mal. Cândido Rondon. Em 1907, Cândido Rondon passou pela região em busca
do Rio Juruena, atingiu o Rio Verde e seguiu para o norte em busca do Salto Utiariti, fronteando o
sítio onde nasceria o futuro município.
O território de Campo Novo do Parecis foi trabalhado em duas direções pelos serviços de
linha telegráfica: uma para oeste rumando para Utiariti e Juruena e outra para leste, em busca de
Capanema e Ponte de Pedra.
Em fins de janeiro de 1914, o ex-presidente dos Estados Unidos da América, Theodore Roosevelt,
passou defronte ao sítio de Campo Novo do Parecis, em viagem pela Amazônia, em Companhia de
Rondon.
A ocupação efetiva da região deu-se na década de setenta, com abertura de fazendas e a
instalação de famílias de migrantes vindos de estados sulistas. No lugar da futura cidade, à beira
da estrada entre Diamantino e Utiariti assentaram-se diversas famílias. O local formava um
cotovelo no ponto de encontro das retas conhecidas pelas denominações de Caitetu e Taquarinha.
Primeiramente a localidade foi chamada de Campos Novos, denominação que se confundia
com a estação telegráfica de Rondon, na região de Vilhena. Aos poucos, o nome foi mudado para
Campo Novo e em 1981, foi feita doação de 293 hectares de terras para formação de um
patrimônio, com essa denominação.
A Lei nº 5.315, de 04 de julho de 1988, criou o município, já com o nome atual de Campo
Novo do Parecis.
3. Regiões de Planejamento Mato Grosso
Fig.001 Regiões de planejamento de Mato Grosso – SEPLAN
4. Expansão do GGI’s-Regionais e Municipais
Fig.002 Fonte Gabinete de Gestão Integrada GGI
GGI Estadual -
GGI Regional -
GGI Municipal -
5. Aspectos geopolíticos da mesoregião
Juina
Cáceres
Várzea Grande
GGI-MT
Barra do Garças
Água Boa
L. do Rio Verde
Sorriso
Sinop
T. da Serra
Rondonópolis
Paranatinga
P. do Leste
Colniza
M. do Oeste
Vila Rica
B. do Bugres
Tapurah
A.Floresta
Campo Novo
5.1 Localização
Campo Novo do Parecis
Fig.003 – Microrregião de Planejamento – Campo Novo do Parecis
Fig.004 Microrregião de Planejamento (City Brasil)
5.2 Fotos de Campo Novo do Parecis
Vista aéreaAv. Mato Grosso
Igreja CatólicaSalto Utiariti
Fig.005 Fotos da Cidade de Campo Novo do Parecis MT
5.3 Mapa da cobertura de terra
Fig.006. Mapa de cobertura da terra para o Estado do Mato Grosso para o ano de 2002.
5.4 Situação Fundiária do Estado
Fig.007. Situação
Fundiária
5.5 Compatibilização de áreas de competencia jurisdicional
AAggêênncciiaass ddoo SSiisstteemmaa ddee JJuussttiiççaa CCrriimmiinnaall
PPMM
PPOOLLIITTEECC
PPJJCC
JJUUDDIICCIIÁÁRRIIOO
►Campo Novo do Parecis
16 Efetivos
01 Médico Comissionado 01 Papiloscopista Comissionado
01 Delegado 04 Escrivães 07 Investigadores
02 Juízes 04 Assistentes de Gabinete comissionados 20 Efetivos 07 Terceirizados 05 Estagiários
Legenda ►Município ● Distritos
AAggêênncciiaass ddoo SSiisstteemmaa ddee JJuussttiiççaa CCrriimmiinnaall ddee CCaammppoo NNoovvoo ddoo PPaarreecciiss -- MMTT
MMiinniissttéérriioo PPúúbblliiccoo SSiisstteemmaa PPrriissiioonnaall CCBBMM 0011 PPrroommoottoorr
0011 OOffiicciiaall DDiilliiggêênncciiaa EEffeettiivvoo
0011 AAggeennttee AAddmm.. EEffeettiivvoo
0011 AAssssiisstteennttee MMiinniisstteerriiaall
CCoommiissssiioonnaaddaa
1166 CCoonnttrraattaaddooss
0011 EEffeettiivvoo
33ºº CCIIBBMM -- TTaannggaarráá
*Dados coletados nas unidades regionais em 20/03/2010
5.6 Aspecto geopolítico de intensidades em ocorrências temáticas:
Dados captados no zoneamento da SEPLAN-MT, que permite incrementar projeção
evolutiva das cidades diante dos cenários atuais.
Fig. 008 Percentual de Analfabetismo
Fig.009 Renda per Capita
Fig. 010 Percentual de adolescentes escolar
Fig. 011 Adolescente escolar feminino
Fig. 012 percentual de crianças na escola
6. Perfil socioeconomico e cultural
Cidades
População
Área – Km2
Agência
Financeira
IDH -
ranking
Campo
Novo do
Parecis
23.784 hab
9.448Km²
07
0,809
(elevado)
Fonte: www.ibge.gov.br
7. Planilha de zoneamento e população carcerária
Cidades
Criação
Analf/
%
Mort.Inf
.
Desem
p.
População Carcerária
Masc. Fem.
Campo
Novo do
Parecis
1988
8,67%
23,85
%
6,1%
141
29
* 30 pessoas no Regime Semi-Aberto
Os dados foram captados na sua maioria do IBGE e os em vermelho demonstra pela informação
colhida do sistema prisional a população carcerária nas Cidades pertencentes a microregião, sendo
aqui justapostos para uma análise de cenário mais panorâmico.
8. Cenário de competências e territorialidade das Agências Públicas
8.1 - Poder Judiciário
Fig.013 : Mapa das comarcas da região
O Poder Judiciário está presente na região em grau de 2ª Entrância, como se observa no
mapa as áreas de competencia.
8.2 - Perícia Oficial e Identificação Técnica – POLITEC
PRIMAVERA DO LESTE
JUÍNA
ALTA FLORESTA
CONFRESA
BARRA DO GARÇAS
DIAMANTINO
RONDONÓPOLIS
CUIABÁ
VÁRZEA GRANDE
CÁCERES
TANGARÁ DA SERRA
SORRISO
JUARA
SINOP
PONTES E LACERDA
NOVA XAVANTINA
ALTO ARAGUAIA
PEIXOTO DE AZEVEDO
Fig. 014 Cidades presente a POLITEC
8.3 - Polícia Militar
Fig.015 cidades com Comando Militar
9. Indicadores criminais da região
MUNICIPIO CAMPO N. DOS PARECIS 2008 2009
Homicídio 6 7
Roubo 34 82
Furto 327 498
Traf. /Uso Entorpecente 34 33
Fonte: Relatório Senasp/PJC
Elaborado: Gerência de Estatísticas e Informações/ PJC
10. Vantagem da articulação integrada
O trato e enfrentamento à criminalidade requer um trabalho de tamanha envergadura
que agregue forças afins da triplice formação do Estado dos campos do Pré–delito, Delito e
Pós-Delito. É recomendável que a estratégia para esse enfrentamento seja focada em objetivos
comuns que seja “a paz social”.
As ações isoladas apresentam-se dispendiosas e pouco contribuem para resultados
toleráveis, essas conclusões remetem a traumas nas instituições e um desgaste humano e
político. A integração vale-se principalmente da modéstia e se apresenta como um elemento
aglutinador de ideias e ações eficazes, sendo esta hoje, ferramenta em uso na maioria dos
Estados da Federação.
11. Considerações finais
A criação de um grupo interinstitucional, representativo e permanente com
características heterogênias quanto as multifunções e presentes na Microregião de
planejamento de Campo Novo do Parecis, entra em um cenário favorável, estribado ao
processo natural de expansão das instituições, cujo formato atual de competencia, ostenta um
compartilhamento geográfico em grau considerável, ou seja, a presença das Instituições em
suas respectivas áreas de competencias territoriais possuem coexistencia.
Portanto, ancorado na estratégia de expansão de criação dos Gabinetes de Gestão
Integrada Municipal - GGIM no Estado de Mato Grosso reune condições favoráveis. Assim
entendemos diante dos profundos estudos a esta temática que se faz necessário a criação de
um forum deliberativo na microregião de Campo Novo do Parecis.
12. Referências
BEATO FILHO, Caluidio C. Políticas Públicas de segurança: equidade, eficiência e
accountabillity:Mimeo,2000.
CARVALHO, Julio Martins. Soluções integradas de Gestão e geoprocessamento criminal em
áreas de risco social: Cuiabá. Dissertação em especialização CAO-2007. APMCV.
CÂMARA, Gilberto et All. Geoprocessamento: Teoria e aplicações. Disponível:
www.dpi.impe.br/gilberto/livro [ acessado em 10/07/08].
Plano de Gestão Integrada em Segurança Pública. Universidade Federal de Mato Grosso,
Cuiabá: 2004.
Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis – 2010