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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA
Municipal - Barra do Garças
Cuiabá – MT 2009
Trabalho de levantamento geopolítico,
socioeconômico e cultural da microregião de
Barra do Garças-MT, visando subsidiar o
Secretário de Segurança Pública Diógenes
Gomes Curado Filho e Dirigentes das
instituições desconcentradas através da
criação do Gabinete de Gestão Integrada
Municipal, que terá finalidade de discutir em
nível colegiado os problemas afetivos a
criminalidade regional.
“Não repreendas o escarnecedor para que
ele não te odeie, repreendas o sábio e ele te amará”.
(Provérbios)
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA
CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS - MT
1. Justificativa
A integração das intituições que operam na linha de justiça criminal é um
processo que está em vias de construção. Diante da cultura capilarizada nas
corporações e o natural receio de perder espaço prestígio ou poder, transforma
os encaminhamentos da redução e controle da criminalidade a redundância de
processos, reduzindo ao final a governabilidade diante da conduta humana
criminosa. Na primeira fase da integração, as instituições são instadas a
refletirem sobre suas missões, reverem conceitos e quebrarem seus tabus.
Paralelamente, pequenos passos como operações conjuntas e
capacitações comuns possibilitam a descoberta de que os resultados são
positivos para as instituições e aos participantes, fato mensurado nos
indicadores, surge então, um fenômeno cujo foco contempla um universo
multifuncional, e os participantes de estranhos passam a ser companheiros
consequentemente os caminhos passam a serem desobstruidos.
Trabalhando com essa metodologia, a SEJUSP tem adotado o modelo
democrático e representativo com estilo de decisões colegiadas, dando vez e
vóz aos integrantes de todos os níveis e instituições chegando agora o momento
de contemplar a Microregião de Barra do Garças-MT.
2. Histórico
Barra das Garças originou-se as margens dos rios Garças e Araguaia assim
iniciaram o povoamento. A criação do município ensejou encampação do município
de Araguaiana. Não uma simples mudança de sede como foi Lajeado. Durante a
Guerra do Paraguai foram criados três presídios na região do Araguaia: Ínsua,
Passa Vinte e Macedina, que também serviam de postos de registro fiscal. Nas
andanças entre os presídios, os militares faziam parada na foz do Rio das Garças, o
local de referência era assinalado por uma pedra, a pedra da Barra Cuiabana, sendo
essa a primeira denominação da localidade. A lendária pedra da Barra Cuiabana
situava-se na foz do Rio Garças com o Araguaiana, e hoje está tombada pelo
Patrimônio Histórico Municipal.
O incremento da atividade garimpeira aconteceu de forma imprevisível, e tornou
possível o surgimento de uma povoação de apoio. Antônio Cristino Côrtes, que
havia chegado à região na segunda década do século XX, dedicou-se a formar a
futura cidade de Barra do Garças. Alinhou as primeiras ruas, designou as primeiras
quadras e distribuiu lotes. De baliza em punho bancou o engenheiro, marcando a
avenida que leva seu nome. A fase áurea do garimpo na região de Barra do Garças
durou até a década de quarenta. Neste período a povoação ganhou importância
devido ao crescimento acentuado. Foi nesta época que se instalou em Aragarças,
defronte ao sítio de Barra do Garças, a Fundação Brasil Central cujo objetivo era
implementar a Marcha para o Oeste, determinada por Getúlio Vargas.
Barra do Garças, em pouco tempo, tornou-se o maior polo econômico do leste
mato-grossense, suplantando em tamanho e importância, todas as cidades, vilas e
corrutelas dessa região. O município de Barra do Garças foi criado pela Lei
Estadual nº 121, de 15 de Setembro de 1948.
3.Regiões de planejamento Matro Grosso
Fig.001 Regiões de planejamento de Mato Grosso – SEPLAN
4. Expansão do GGI’s-Regionais e Municipais
Fig.002 Fonte Gabinete de Gestão Integrada GGI-MT
GGI Estadual -
GGI Regional -
GGI Municipal -
GGI –M
T
Várzea Grande GGI M
Sinop GGI R e GGIM
Cáceres GGI R e GGI
M
Tangara da Serra GGI R e
GGI M
Rondonópolis GGI R e GGI M
Barra do Garças GGI R e GGI M
Juina GGI M
Alta Floresta GGI M
Sorriso GGI M
Vila Rica GGI M
Juara GGI M
Água Boa GGI M
Lucas do Rio
Verde GGI M
5. Aspectos geopolíticos da mesoregião
5.1 Localização
Fig.003 –Microregião de Planejamento – Barra do Garças
Fig.004 Microregião de Planejamento – Barra do Garças (City Brasil)
Barra do Garças
5.2 Barra do Garças:
Praça de Barra do Garças Centro da Cidade de Barra do Garças
Vista Aérea de Barra do Garças Águas Quentes em Barra do Garças
Fig.005. Mapa de cobertura da terra para o Estado do Mato Grosso para o ano de 2002.
5.3 Situação Fundiária de Mato Grosso :
5.4 Compatibilização de áreas de competencia jurisdicional.
Agências do sistema de Justiça Criminal
Judiciário MP Politec PM
Barra do Garças
06 magistrados
105 efetivos
12 contratados
12 comissionados
* Atende os municipios de
General Carneiro, Portal do
Araguaia, Araguaiana,
Barra do Garças
05 promotor
07 efetivos
03 comissionados
02 contratados
Barra do Garças
43 efetivos
06 contratados
02 estagiários
Barra do Garças
211 efetivos
PJC BM Sist Prisional
Barra do Garças
06 delegados
25 escrivães
107 investigadores
12 Agente Auxiliares
Barra do Garças
55 efetivos
*Atende os Municipios
de Portal do Araguaia,
Torixoréu,
Araguaiana, General
Carneiro, Cocalinho
Barra do Garças
21 efetivos
Entidades Agências do sistema da Justiça Criminal
Cidades Judiciário MP PM PJC BM Sit.Pr POLITEC
Barra do Garças 135 17 211 150 55 21 51
Água Boa - - 70 - - - 07
São Félix do Araguaia - - 13 - - - 04
Ribeirãozinho - - 05 - - - -
General Carneiro - - 07 - - -
Araguaiana - - 08 - - - -
Novo São Joaquim - - 05 - - - -
Bom Jesus do Araguaia - - 05 - - - -
Paredão do Leste - - 05 - - - -
Canarana - - 17 - - - -
Querência - - 09 - - - -
Ribeirão Cascalheira - - 08 - - - -
Nova Nazaré - - 04 - - - -
Campinapolis - - 05 - - - -
Nova Xavantina - - 24 - - - -
Vila Rica - - 36 - - - -
Porto Alegre do Norte - - 06 - - -
São Jose do Xingu - - 05 - - - -
Cana Brava do Norte - - 04 - - - -
Santa Terezinha - - 03 - - - -
Luciara - - 05 - - - -
Santa Cruz do Xingu - - 05 - - - -
Espigão do Leste - - 03 - - - -
Novo Santo Antonio - - 04 - - - -
Alto da Boa Vista - - 04 - - - -
Confresa - - 13 - - - -
São Félix do Araguaia - - 13 - - - -
Torixoréo - - 10 - - - -
Serra Nova Dourada - - 04 - - - -
Total 135 17 523 150 55 21 62
5.5 Aspecto geopolítico de intensidades em ocorrências temáticas:
Dados captados no zoneamento da SEPLAN-MT, que permite
incrementar projeção evolutiva das cidades diante dos cenários atuais.
6. Perfil socioeconomico e cultural
Cidades
População
Área – Km2
Ag. Fin.
IDH - ranking
Barra do Garças
60.126Hab
9.141.84km²
06
0,791 (médio)
Fonte: IBGE
7. Planilha de zoneamento e população carcerária
Cidades
Criação
Analf/ %
Mort.Inf.
Desemp
População Carcerária
Masc. Fem.
Barra do Garças
1948
19,6%
30,0%
5,70%
97
14
Os dados foram captados na sua maioria do IBGE e os em vermelho
demonstra pela informação colhida do sistema prisional a população carcerária
nas Cidades pertencentes a microregião, sendo aqui justapostos para uma
análise de cenário mais panorâmico.
8. Cenário de competências e territorialidade das Agências Públicas
8.1 - Poder Judiciário
Fig.007 : Mapa das comarcas da região
O poder Judiciário está presente na região em grau de 3ª Entrância,
como se observa no mapa as áreas de competencia.
8.2 - Perícia Oficial e Identificação Técnica – POLITEC
PRIMAVERA DO LESTE
JUÍNA
ALTA FLORESTA
CONFRESA
BARRA DO GARÇAS
DIAMANTINO
RONDONÓPOLIS
CUIABÁ
VÁRZEA GRANDE
CÁCERES
TANGARÁ DA SERRA
SORRISO
JUARA
SINOP
PONTES E LACERDA
NOVA XAVANTINA
ALTO ARAGUAIA
PEIXOTO DE AZEVEDO
8.3 - Polícia Militar
Legenda dos GGI´s Regionais e Municipais
CR V -Barra do Garças – GGI M
Juina GGI M
Sorriso GGI M
Vila Rica GGI M
Alta Floresta GGI M
Juara GGI M
Água Boa GGI M Lucas do Rio Verde GGI M
9. Indicadores criminais da região
O planilha que se segue representadas pela gerência de estatísticas
da polícia judiciária civil, traz um diagnóstico dos registros de ocorrências da
região.
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ESTRATÉGICA
GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA E INFORMAÇÕES
TRANSCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS SEGUNDO RELATÓRIOS SENASP
REGIONAL: Barra do Garças
UNIDADE EMITENTE: Delegacia Municipal de Barra do Garças
2007 2008
Crimes com morte TOTAL TOTAL
Homicídio doloso 5 8
Homicídio culposo de trânsito 12 18
Outras ocorrências com morte TOTAL TOTAL
Outras mortes acidentais (exceto homicídio culposo) 1 0
Suicídio 3 4
Mortes a esclarecer 6 7
Crimes contra a pessoa sem morte TOTAL TOTAL
Tentativa de homicídio 11 23
Lesão corporal dolosa 276 287
Lesão corporal culposa de trânsito 193 281
Outras lesões corporais culposas 5 7
Ameaça 503 551
Outras ocorrências sem morte TOTAL TOTAL
Crimes contra a liberdade sexual TOTAL TOTAL
Estupro 3 8
Tentativa de estupro 4 3
Atentado violento ao pudor 9 17
Tentativa de atentado violento ao pudor 4 5
Crimes contra o patrimônio TOTAL TOTAL
Roubo de veículo 6 2
Roubo de carga 0 0
Roubo a instituição financeira 0 0
Roubo a transeunte 17 42
Roubo em residência 9 0
Total de ROUBOS 32 44
Furto de veículo 41 48
Furto a transeunte 10 0
Furto em residência 407 196
Outros furtos 1522 1051
Total de FURTOS 1980 1295
Estelionato 133 86
Legislação especial TOTAL TOTAL
Racismo, preconceito e discriminação 3 4
Tortura 5 0
Entorpecentes (posse e uso) 55 92
Entorpecentes (tráfico) 23 32
Porte ilegal de armas de fogo 18 23
Atos infracionais (criança e adolescente) 15 144
Crimes contra o meio ambiente 31 15
Fonte: Delegacia Municipal de Barra do Garças
10. Vantagem da articulação integrada
O trato e enfrentamento à criminalidade requer um trabalho de tamanha
envergadura que agregue forças afins da triplice formação do Estado dos
campos do Pré–delito, Delito e Pós-Delito. É recomendável que a estratégia
para esse enfrentamento seja focada em objetivos comuns que seja “a paz
social”.
As ações isoladas apresentam-se dispendiosas e pouco contribuem para
resultados toleráveis, essas conclusões remetem a traumas nas instituições e
um desgaste humando e político. A integração vale-se principalmente da
modéstia e se apresenta como um elemento aglutinador de ideias e ações
eficazes, sendo esta hoje, ferramenta em uso na maioria dos Estados da
Federação,
11. Considerações finais
A criação de um grupo interinstitucional, representativo e permanente
com características heterogênias quanto as multifunções e presentes na
Microregião de planejamento de Barra do Garças, entra em um cenário
favorável, estribado ao processo natural de expansão das agências, cujo
formato atual de competencia, ostenta um compartilhamento geográfico em
grau considerável, ou seja, a presença das Instituições em suas respectivas
áreas de competencias territoriais possuem coexistencia.
Portanto, ancorado na estratégia de expansão de criação dos Gabinetes
de Gestão Integrada Municipal -GGIM no Estado de Mato Grosso reune
condições favoráveis. Assim entendemos diante dos profundos estudos a esta
temática que se faz necessário a criação de um forum deliberativo na
microregião de Barra do Garças MT.
12. Referências
.
CARVALHO, Julio Martins. Soluções integradas de Gestão e
geoprocessamento criminal em áreas de risco social: Cuiabá. Dissertação
em especialização CAO-2007. APMCV.
CÂMARA, Gilberto et All. Geoprocessamento: Teoria e aplicações. Disponível:
www.dpi.impe.br/gilberto/livro [ acessado em 10/07/08].
LIMA, Renato Sérgio. Segurança Pública e violência. In: MIRÁGLIA, Paula. Os
municípios e a segurança Pública. 1ª ed. São Paulo: Contexto,2006.
Plano de Gestão Integrada em Segurança Pública. Universidade Federal de
Mato Grosso, Cuiabá: 2004.