MULHERES NEGRAS NO TOCANTINS: EXPERIÊNCIAS E … · Propomos relatar os caminhos e experiências...

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Seminário Internacional Fazendo Gênero 11& 13thWomen’s Worlds Congress(Anais Eletrônicos),

Florianópolis, 2017,ISSN 2179-510X

MULHERES NEGRAS NO TOCANTINS: EXPERIÊNCIAS E PRÁTICAS

PEDAGÓGICAS

Maria Aparecida de Matos1

“(...) criamos o Coletivo de Mulheres Negras Quilombolas do Tocantins –

OorunObinrin porque o direito da mulher estava muito esquecido e muitas não

tinham coragem de lutar” (I. R. 54 anos. Santa Teresa\TO).

Resumo: Este artigo objetiva refletir e descrever sobre as práticas pedagógicas que sustentaram a

criação do Coletivo de Mulheres Negras e Quilombolas do Tocantins – OorunObinrin (2010 a 2012),

bem como de outras organizações que traz como eixo a mulher negra e sua cultura. O Coletivo

OorunObinrin, enquanto espaço de articulação de diversas organizações negras no Estado, vem

traçando uma ação/movimento de intervenção nas políticas voltadas para a promoção da igualdade

racial. A partir de uma perspectiva etnográfica traçaremos nesse escopo o surgimento de

organizações negras, o pensar e o movimento do OorunObinrin pautando políticas públicas e

ocupando espaço nas instâncias de controle social.

Palavras-chave: Mulheres Negras, quilombos, Movimentos sociais, práticas pedagógica

Introdução

Nas últimas décadas o mundo tem sido marcado por um intenso debate sobre a consolidação da

cidadania, como um princípio para a dignidade humana e garantias de direitos individuais e coletivos, o que

pressupõe o acesso à educação, saúde, segurança pública, lazer, cultura, garantindo justiça sustentada e

igualdade.

Esses têm sido princípios orientadores de diversas ações e projetos que visam uma intervenção que vá

ao encontro da promoção da igualdade e da participação política dos diversos seguimentos a que temos

assistido, o que resultou numa forte mobilização reivindicatória da participação das mulheres na sociedade,

sobretudo das mulheres negras e quilombolas, através da organização social em suas comunidades.

1 É professora adjunta da Universidade Federal do Tocantins – UFT, ligada ao Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros \UFT\Porto Nacional e ao Grupo de Pesquisa Educação do Campo e de Comunidades Quilombolas\UFT\Arraias, coordena o projeto Brinquedoteca Itinerante: Ler, Brincar e Construir em Comunidades Quilombolas e na Cidade.

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No que tange a assegurar o direito de oportunidade e de participação política das mulheres negras é

atual a assertiva denunciatória da Lélia Gonzáles e Carlos Hasembalg na obra Lugar do Negro (1982) que, a

despeito do estado de direito, ainda todo o processo de reivindicação de direitos e oportunidades, os espaços

reservados a população negra são os da subcidadania.

Há que considerar que quando não se reconhece a dignidade humana, abre-se longo caminho para a

desqualificação da pessoa, ferindo o princípio da igualdade e maculando a sociedade, pois é improcedente num

Estado regido por princípios democráticos uns serem mais iguais que os outros.

O não reconhecimento pesa muito mais sobre as mulheres negras, conforme aponta os vários estudos

sobre gênero que destacam a dupla discriminação que incide sobre elas. O sexismo e o racismo vêm ao longo

da história, mantendo e reforçando a desigualdade e a exclusão de gênero. Essas desigualdades sociais

históricas, bem como as injustiças étnico-raciais associadas à pobreza geram a exclusão, impedindo a

construção de uma cidadania política e social, especialmente na situação das mulheres do campo e

quilombolas.

Imbuída do desejo de construir outra história da mulher negra na região norte do Brasil, mulheres do

Estado de Tocantins juntaram-se para formar o Coletivo de Mulheres Negras Quilombolas do Tocantins –

OORUN OBINRIN, cujo anseio pode ser depreendido na fala de umas das suas fundadoras que dizia “(...) a

vontade de ver a valorização da mulher, a superação do preconceito em torno dela e da sua auto exclusão

(...)” (Ch. S. Arraias; 28 anos). O movimento e as ações pedagógicas dessas mulheres serão o objeto dessa

análise.

Estamos falando da educação não formal que é construída pelas organizações sociais na práxis da sua

atuação junto a diversos grupos, com práticas pedagógicas fundamentadas na educação popular, intervindo nas

escolas públicas e privadas através de cursos de formação, oficinas de artesanato, de informação e formação

política, seminários, publicação de livretos, campanhas contra a discriminação e o feminicídio, dentre outros.

Leandro Konder Comparato fazendo uma reflexão sobre a nova cidadania na contemporaneidade nos

adverte que “a ideia-mestra da nova cidadania consiste em fazer com que o povo se torne parte principal do

processo de seu desenvolvimento e promoção social e da participação política” (COMPARATO, 1993, p. 98).

Segundo esse autor, a verdadeira cidadania é um constante agir ativo na sociedade da qual se faz parte, com

vistas ao alcance de conquista social que fortalece individualmente cada cidadão para a luta e conquista das

demandas de seu grupo social, estabelecendo assim confiança recíproca e ampliando o grau de participação

social.

A criação do OorunObinrin se deu a partir das práticas educativas realizadas com ajuda de outras

organizações, num processo de fortalecimentoindividual dessas mulheres que possibilitou seu empoderamento

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étnico e de gênero – mulheres negras, quilombolas, e enquanto movimento popular num contexto social

marcado por profunda desigualdade como é o Estado de Tocantins. Nas suas individualidades verificamos

aquilo que Paulo Freire outrora escreveu:

As chamadas minorias, por exemplo, precisam reconhecer que, no fundo, elas são a

maioria. O caminho para assumir-se como maioria está em trabalhar as semelhanças

entre si e não só as diferenças e assim criar a unidade na diversidade, fora da qual não

vejo como aperfeiçoar-se e até como construir-se uma democracia substantiva radical

(FREIRE, 1992, p. 153).

O que esse Coletivo de Mulheres Negras e Quilombolas, que nas escritas de análise sócio-

antropológica e educativa são referidas como minorias, é atentar para a advertência de Freire, trabalhando as

suas semelhanças, transformando-as em unidade de luta enquanto coletivo, e, juntamente com outras entidades

de classes movimenta-se para construir uma democracia substantiva radical. Nessa construção tem se

apropriado de uma educação cidadã, baseada no direito como um instrumento político de libertação da

condição de exclusão.

A formação cidadã educa para uma cidadania participativa e torna cada pessoa um agente de

transformação individual e coletiva, a partir de reflexões que possibilitam compreender as raízes históricas do

racismo e da exclusão de gênero a que estão submetidas as mulheres negras e quilombolas. Pois, a ausência

das mulheres quilombolas, como protagonista de suas demandas e reivindicações é resultado da discriminação

de gênero e raça estruturada pelo racismo institucional histórico e por um regime capitalista que construiu

culturalmente hierarquias de poder, exclusão e dominação, inviabilizando assim a liderança política histórica

e secular destas mulheres na medida em que não lhes permitiu oportunidades iguais na sociedade.

Estamos convencidos de que racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância

correlata revelam-se de maneira diferenciada para mulheres e meninas, e podem estar

entre os fatores que levam a uma deterioração de sua condição de vida, à pobreza, à

violência, às múltiplas formas de discriminação e à limitação ou negação de seus

direitos humanos. (Declaração da III Conferência Mundial contra o Racismo,

Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, parágrafo 69)

Segundo SALLES Jr (2011) o racismo institucional é uma ideologia que se realiza nas relações entre

pessoas e grupos, no desenho e desenvolvimento das políticas públicas, nas estruturas de governo e nas formas

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de organização dos Estados. Ou seja, trata-se de um fenômeno de abrangência ampla e complexa que penetra

e participa da cultura, da política e da ética. Para isso requisita uma série de instrumentos capazes de mover os

processos em favor de seus interesses e necessidades de continuidade, mantendo e perpetuando privilégios e

hegemonias. Por sua ampla e complexa atuação, o racismo deve ser reconhecido também como um sistema,

uma vez que se organiza e se desenvolve através de estruturas, políticas, práticas e normas capazes de definir

oportunidades e valores para pessoas e populações a partir de sua aparência, atuando em diferentes níveis:

pessoal, interpessoal e institucional.

A criação do Coletivo de Mulheres Negras e Quilombolas configura uma luta política por justiça

social, e como toda forma de luta impõe uma estratégia que promova/possibilite o enfrentamento/desafio de

participar/atuar ativamente na consolidação da democracia e construção dos direitos, bem como de formulação

de políticas igualitárias. Ouvindo os saberes dessas mulheres reconstruímos uma parte de suas lutas, dos seus

enfrentamentos e estratégias para assegurar as políticas de promoção da igualdade de gênero e raça no

Tocantins.

Por isso o objetivo deste texto é apresentar e discutir os primeiros passos do processo de criação do

OorunObinrin - Coletivo de Mulheres Negras e Quilombolas, tomando como ponto de partida os saberes

expressos em forma de depoimentos, de algumas dessas mulheres, membros ativos das suas comunidades, que

para além de acederem à propriedade da terra ,começam a pautar outras políticas públicas exclusivas para si e

suas comunidades.

Propomos relatar os caminhos e experiências de mulheres negras e quilombolas no Tocantins num

contexto político do debate das relações de gênero enquanto uma construção sócio-histórica. Essa tessitura, a

partir do discurso de algumas das ativistas do Coletivo, foi provocada pela questão “Por que participar do

OORUN OBINRIN?” e, assim, focamos na história da criação desse Coletivo de Mulheres, entrevistando oito

dessas ativistas de diferentes municípios do Estado.

O Cenário das Lutas e Experiências

Uma das ativistas entrevistadas nos presenteou com a seguinte colocação ao se referir ao próprio

envolvimento na construção do Coletivo de Mulheres Negra: “(...) aprendi a não ter medo de brigar e lutar,

sem medo de errar, pelos meus direitos e contra o racismo (...)” (M.A.F, 24 anos. Mumbuca).

A principal demanda das mulheres quilombolas, assim como das suas comunidades, é a garantia do

seu território próprio, como assegura o Art. 68 da Constituição Federal de 1988. Mas no contexto histórico de

extrema concentração fundiária que prevalece no País, esta ainda é uma conquista difícil, que depende de muita

luta, o que demonstra também a ineficiência da realidade jurídica que conseguenão garante um direito

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constitucional. Há que se considerar também que a perspectiva da terra coletiva, na qual estão concebidos os

territórios das comunidades quilombolas, significa a desestabilidade do modelo de sociedade sustentado na

propriedade privada individual. No caso do Estado do Tocantins, desde a adoção dessa política de

reconhecimento de território quilombolas, já foram certificadas 27 comunidades, mas nenhuma recebeu o título

definitivo da terra.

Para as populações quilombolas, além da garantia do território, o Estado tem desenvolvido programas

e políticas, ainda tímidos, para a melhoria das suas condições de vida, como saneamento básico, produção

agrícola e escoamento dos produtos, educação, saúde, entre outros.

Localizado na Região Norte do Brasil, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística, o Estado do Tocantins possui uma população de 1.383.445 habitantes, composta por imigrantes de

várias regiões do Brasil, da qual 24.2% de brancos, 68,8% de pardos, 6,7% de pretos e 03% de amarelos e

indígenas.

Com uma significativa presença de população negra e de áreas quilombolas, o ativismo das mulheres

quilombolas floresceu como consequência de uma perspectiva de modelo de Estado pouco voltado às políticas

para mulheres do campo - indígenas e quilombolas. Mais que reconhecer os fatores de disparidades que

atravessam os diferentes níveis de reprodução da desigualdade social, com raízes profundas nas questões de

gênero e raça, exige-se uma atitude contundente do Estado no que tange a adoção de políticas que façam a

diferença quanto às possibilidades de inclusão social.

As mulheres negras e quilombolas não podem ser apreendidas dentro do contexto exclusivo da

opressão de gênero e classe, sendo necessário encarar a sua especificidade étnica, uma vez que é proeminente

a necessidade de articular racismo às questões históricas mais amplas no que se refere a sua singularidade, ou

seja, identidade.

Para as mulheres quilombolas, outra questão desafiadora na sua pauta de lutas é a afirmação do seu

pertencimento a um grupo étnico, no processo de construção de uma identidade como mulher negra e

quilombola. Com bem escreveu BARTH (1997) o aspecto mais importante deste processo baseia-se na forma

como os indivíduos de um mesmo grupo se identificam e são identificados pelos outros. Nesse sentido é que

entendemos a fala da ativista “(...) eu era tímida, com baixa auto-estima, me sentia caipira por viver no

quilombo. Tinha medo de tudo e de todos, hoje estou sempre participando socialmente de tudo (...)” (R.A.T,

40 anos. Arraias.).

Por se tratar de grupos de mulheres negras em um processo de afirmação como coletivo

quilombola, a questão da identidade se apresenta como uma construção social atravessada pela lógica de

diferença/semelhança, nas suas interações e relações Interétnicas.

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Considerando os pressupostos de Barth (1997), a identidade étnica é resultante da seleção de

alguns signos culturais que o grupo elege como significativos para marcar a diferença cultural, para isso ele

refere a ideia de identidade contrastiva(BARTH, 1997, p.191). Esta se constitui na essência da identidade étnica

e implica a afirmação de um “nós diante dos outros”, ou seja, quando uma pessoa ou um grupo se afirmam

como tais, o fazem como meio de diferenciação em relação a alguma pessoa ou grupo com que se defrontam.

É uma identidade que surge por oposição.

Nessa perspectiva, a construção de estruturas socioculturais teria por objetivo criar um

microcosmo entre aqueles que partilham dos mesmos códigos culturais, de modo a selecionar os que pertencem

e os que não pertencem ao grupo. Ao apossar de determinados signos como próprios do grupo de pertencimento,

os quilombolas acabam delimitando as fronteiras étnicas com os não quilombolas. Considerando esse contexto

parece pertinente e útil a ideia de CASTELLS (2002), para quem a identidade é construída pelos mais variados

materiais que as pessoas ou os grupos reorganizam de acordo com seus objetivos.

Podemos afirmar que a identidade negra é representação que marca e denota o sentido social da

diferença enquanto população afro-brasileira. A identidade implica necessariamente em comunicação nas

relações sociais em espaços públicos e privados. Para Oliveira Cardoso (1976) a construção de uma identidade

étnica é um jogo de permutas, avanços, recuos, manipulações e estratégias, bem como, de tensão na descrição

de parâmetros sociais de diferença/semelhança diante de uma cultura dominante.

Quanto ao contexto das mulheres negras e quilombolas do Tocantins foi marcado por uma vigorosa

luta de reconhecimento, primeiro enquanto grupo étnico, e segundo como um Coletivo de Mulheres que passaria

a pautar as reivindicações de políticas públicas e a ocupar assentos em instâncias institucionais para participação

política na estrutura dos governos municipal e estadual.

O OorunObinrin foi criado na cidade de Palmas, em maio de 2010, como uma organização coletiva

de mulheres que estavam reunidas na ocasião, para participar do curso de capacitação “Formação e Articulação

com Mulheres Rurais”, organizado pela entidade Sempre Viva Organização Feminista e Centro de Educação

Popular, e que reuniu representantes de 18 comunidades quilombolas e 20 mulheres de diferentes municípios

do Estado.

O Coletivo de Mulheres Negras desde seu nascituro já trazia como bandeira de luta as demandas

das comunidades quilombolas, a Educação para Relações Raciais, a garantia de Direitos Humanos e a

implementação das políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero, educação e para a inserção de

mulheres negras quilombolas e urbanas no mercado de trabalho.

O enfrentamento de suas pautas requereu preparação, estudo e reflexão, dentro do próprio coletivo,

sobre questões como educação, gênero, racismo, políticas públicas, entre outras. Assim depôs uma ativista:

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“(...), tem sido muito importante participar do OorunObinrin, porque fortaleceu a luta em prol da causa da

mulher, a estudar sobre o gênero e a identificar as formas de exclusão da mulher, tanto na música, quanto nos

valores morais, e sobretudo na língua portuguesa que nos generaliza e nos masculiniza”... (R.A.T. 40 anos).

Após três capacitações organizadas pelo Coletivo ficou mais evidentes para essas mulheres a

paisagem de desigualdades em que vivemos, bem como os espaços desiguais entre homens e mulheres.

Perceberam melhor o quanto as políticas públicas adotadas pelo Estado do Tocantins não levam em conta os

direitos e reivindicações das mulheres tocantinenses, em especial as mulheres negras e quilombolas.

Em março de 2014 realizamos o Seminário denominado “ Basta de Violência Doméstica e

Assassinatos de Mulheres no Tocantins”, no município de Arraias, do qual participaram 80 mulheres de 16

municípios. Na pauta,a necessidade de cobrar do Ministério Público ações e campanhas contra o de abuso de

incapazes e a prisão dos agressores. Em julho de 2015 foram realizadas várias rodas de conversa em diferentes

municípios (Araguaína, Miracema, Palmas, Porto Nacional, Paranã e Arraias), com o tema “Identidade,

Equidade e Educação Étnico-racial”, resultando na criação de uma carta de compromisso com as nossas

reivindicações, posteriormente entregue aos governantes do Estado. Em outubro do mesmo ano foi realizado

uma Conferência em Arraias com o tema “Visibilidade e Poder para as Mulheres Negras e Quilombolas no

Tocantins”, que reuniu diferentes organizações de mulheres negras do Tocantins no processo de

preparaçãopara a Marcha Nacional das Mulheres Negras, que ocorreu em Brasília, 18 de novembro de 2015.

Refletir sobre a questão de gênero na atualidade corrobora para o entendimento da complexa

estrutura social que, a partir ainda do aspecto biológico, determina diferentes etapas processuais de

sociabilidades a qual perpassa nas relações enquanto ser masculino e feminino. Ajuda a superar esse

determinismo, bem como põe em relevo que esta é uma questão social que permeia o não empoderamento da

mulher, e explicita a dificuldade que se tem para assegurar a igualdade entre os gêneros. Há um consenso entre

as mulheres do OorunObinrimde que para debater gênero como categoria relacional, analítica e histórica,

temos que pensar na desconstrução dos preconceitos que as excluem e, ao mesmo tempo, supõem

representações de lugares e papéis às mulheres.

Recorro aqui a uma das posições de Joan Scott sobre a questão de gênero que a define como uma

primeira maneira de dar significado às relações de poder, ou seja, “o gênero é um primeiro campo no qual, ou

por meio do qual, o poder é articulado” (SCOTT, 1990, p. 16). Por isso, só a partir do gênero pode-se perceber

a organização concreta e simbólica da vida social bem como suas conexões de poder nas relações entre os

sexos. Nesse sentido voltar-se ao seu estudo abre caminho para “decodificar e compreender as relações

complexas entre diversas formas de interação humana” (SCOTT, 1990, p. 19). Essas relações quase sempre

estão ancoradas nas relações de dominação, e enfrentá-las significa contrapor a consolidação de um discurso

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que constrói uma identidade do feminino e do masculino que encarceram homens e mulheres em seus limites,

aos quais a história deve libertar.

Tecidas essas considerações sobre identidade e gênero no contexto do Coletivo de Mulheres,

centramos na atuação do OOrunObinrin, evidenciando algumas ações resultantes do desdobramento do curso

de formação política que culminou na criação do coletivo. O depoimento de uma das ativistas reforça que a

participação a ajudou a entender a importância de “(...), enfrentar as limitações e a exclusão da mulher, por

meio de palestras, oficinas, debates, encontros, passeios entre outros (...)”(S.A.T, 35 anos, Arraias). Essas

emancipações dizem respeito, principalmente, aos papéis, posições e atributos sociais que passaram a assumir,

nas relações que construiriam em espaços públicos e privados.

A condição e a realidade dessas mulheres negras e quilombolas que se envolveram na criação do

Coletivo asaproxima, e para algumas delas resultou da política de ocupação do espaço como bem ponderou

Lúcia Maria Moraes (2006), em suas reflexões sobre “Segregação Planejada”, quando afirma que a população

urbana e rural (grifo meu) vem de um histórico de abandono e segregação que, se quiserem modificar a sua

realidade, são forçados a se movimentar e buscar soluções, para seus problemas, através da organização e

atuação em movimentos sociais.

Sob a ótica do planejamento urbano moderno como bem ressalta Moraes (2006) em seu estudo

histórico sobre a construção das cidades de Goiânia, Brasília e Palmas, para além de formação de novas

paisagens políticas e geográficas, significou rupturas e ressignificações de identidades, de espaços geográficos,

e aprofundamento de desigualdades de indivíduos e grupos nas ocupações de espaços urbanos e rurais, como

mecanismo diferenciação entre ricos e pobres. Os pobres, e entre eles as mulheres negras, acabaram ocupando

as áreas mais segregadas, convivendo com a exclusão de quase tudo, o que se aplica também à construção da

cidade-capital Palmas, que representou um novo palco dos debates políticos, culturais, educacionais na região

norte do Brasil.

Esse ambiente geográfico e político que produziu uma população marginalizada, se formaram

novos movimentos sociais. Oficialmente a primeira organização negra no Tocantins surgiu em 1994, através

de um grupo de homens e mulheres ligados à igreja católica que se juntaram para pensar um evento em

celebração a Zumbi dos Palmares no 20 de Novembro. Após essa reunião, construíram uma pauta de

reivindicação de políticas culturais para a população negra. Participaram dessa articulação inicial

representantes das comunidades quilombolas ‘Barra da Aroeira’ (Município de Santa Tereza) e‘Mumbuca’

(município de Mateiros), além de profissionais de diversas áreas, como professores/ professoras e enfermeiras,

e muitos jovens. Como resultado criaram o Grupo de Consciência Negra do Tocantins – GRUCON-TO.

Resgatamos esta história através do relato de D. Isabel, uma grande artesã do capim dourado que vive no

Jalapão, na Comunidade Quilombola Barra de Aroeira.

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Esse grupo construiu uma programação cultural e de debates sobre a consciência negra para outros

municípios, tais como: Miracema, Miranorte, Tocantinea, Piquizeiro, Fortaleza do Taboção, Porto Nacional,

Arraias e Palmas, e formaram núcleos com o objetivo de debater a questão da identidade, resgatar as raízes

históricas, política, cultural e social da população negra tocantinense. Nessa fase de organização do movimento

negro a questão de gênero não estava pautada, e o debate das relações de gênero enquanto especificidade só

viria ocorrer mais tarde.

Com a implantação, ampliação e federalização do Ensino Superior em Tocantins, representado

pela UFT, houve um significativo aumento de pesquisadores, ativistas e não ativistas oriundos de diversas

regiões para os Campus de Palmas, Porto Nacional, Araguaína, Tocantinópolis, Miracema, Arraias e Gurupi,

que passam a atuar tanto na formação universitária quanto nos movimentos sociais. Estudos, debates e

pesquisas chegam às comunidades rurais e urbanas, instigando a participação em seminários, debates, cursos

de formação política e conferências, dando mais visibilidade à criação de novas organizações negras no Estado.

Inúmeras atividades organizadas pelo Centro de Educação Popular - CEP contribuíram para aproximar as

comunidades quilombolas da Universidade Federal do Tocantins. Tudo isso contribuiu para ampliar o debate

sobre a necessidade de organização das mulheres no estado.

Em Agosto de 2008 ocorreu o IV Seminário de Educação para as Relações Étnico-raciais,

organizado pela Secretaria Estadual de Educação, durante o qual houve um importante debate sobre o papel

da mulher na educação. Várias professoras levantaram a voz para denunciar a violência contra as mulheres que

ocorria no Estado. Ao final de três dias trocando experiências, foi formado um grupo em Palmas com

representantes de 12 municípios, nomeado de Rede Amazônia Negra de Professoras, com o objetivo de

constituir um Fórum para articular e fazer implementar políticas afirmativas para a população negra e cursos

de capacitações que discutissem relações de gênero, identidade, cultura africana e afro-brasileira.

Em 2008 alguns ativistas que ingressaram na UFT, juntaram-se a profissionais da cultura, saúde,

bem como a estudantes de ensino médio, acadêmico e domésticas, e criaram Grupos de Estudos com o apoio

do Centro de Educação Popular e do Núcleo Estudos Afro-brasileiros – Neab, na coordenação de Maria

Aparecida Lopes, e realizaram reuniões seguidas, geralmente de estudos e debates de pequenos textos sobre

diversas temáticas. O ganho maior nessas reuniões foi a aproximação com comunidades negras do campo e

urbanas, fato esse que oportunizou o surgimento de algumas organizações femininas.

Na sequência, o Centro Cultural Negra Cor, de Araguaína, o movimento de mulheres negras

Visão de Águia, de Natividade, bem como as mulheres quilombolas, que participaram do evento sobre relações

étnico-raciais e educação, ao retornarem para as suas cidades e comunidades, iniciaram o processo de

reconhecimento das associações e núcleos de mulheres. Na atualidade a maioria das comunidades quilombolas

tem núcleo de mulher, quando não a própria comunidade tem coordenação feminina.

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Há que ressaltar que antes desse período no Estado do Tocantins já existia uma associação de

mulheres, a Ginga Mulher, do Centro Cultural Chapada dos Negros, em Arraias, que reúne mulheres de todas

as idades, ligadas a capoterapia, que desenvolve aulas de atividades físicas, arte-educação, eventos e teatro

com a proposta de trabalhar com a autoestima das mulheres.

O que se depreende da observação sobre a constituição dos movimentos sociais de mulheres do

Tocantins descrito aqui é que a aproximação da universidade com as regiões quilombolas, bem com as

formações pedagógicas viabilizadas por ONGs e os seminários organizados pelo Estado, foram importantes

para que essas mulheres se reconhecessem e empoderassem. É nesse bojo que surge o OorunObinrin - Coletivo

de Mulheres Negras e Quilombolas, em 2010.

Na sua primeira articulação participaram mulheres do campo (Soledade), de comunidades

quilombolas e de cidades tocantinenses, que envolvidas nos cursos de capacitação e seminários temáticos,

durante os debates, palestras e reuniões, essas mulheres organizadas por diferentes associações perceberam

que era necessário criar uma articulação que tivesse representantes de todas as Entidades que se tinham

conhecimento no estado. É assim que o OOrumObinrin surge em Palmas, como uma organização coletiva.

Essas mulheres se reuniram no dia seguinte para construir uma carta de intenção com os objetivos

do coletivo, para ser distribuída a todos os membros que pertencem a organizações de diferentes municípios.

Os objetivos versaram sobre pontos tais como: I) fortalecimento da mulher no Tocantins; II) Criação e

implantação do Centro de Cultura para mulheres com sede em Palmas e a criação do selo quilombola de

mulheres artesãs; III) - Promoção das mulheres no turismo quilombola; IV) Aparelhamento da Rede de

atendimento à mulher; V) Criação de postos de atendimento e regulação de políticas para saúde das mulheres

negras em Tocantins; VI) Revitalização da produção de remédios fitoterápicos produzidos nas comunidades

quilombolas – a chamada garrafada; VII) Pautar os organismos públicos do governo federal, estadual e

municipal a criar cursos profissionalizantes para as mulheres negras de todas as idades; VIII) Criação de cotas

para quilombolas nas universidades públicas e privadas; IX) Políticas de governo para detectar anemia

falciforme nas comunidades rurais e urbanas; X) Criação de cotas no mercado de trabalho principalmente nos

serviços públicos; XI) Reconhecer os direitos políticos, sociais e do meio ambiente das mulheres no Tocantins;

XIII) Criação de diligências especializadas no enfretamento a todas as formas de violência contra a mulher.

No depoimento de umas das ativistas fundadoras já se ressalta resultados dessa movimentação:

“(...), depois de participar do coletivo, reivindiquei e já temos médico na comunidade da Barra do Aroeira

duas vezes no mês e minha filha vai ter gêmeos e mora no Pará e vem ganhar os filhos aqui (...)” (I.R. 54

anos. Barra do Aroeira).

Desde a fundação até 2012 o OorunObinrin reuniu-se oito vezes. Essas reuniões serviram para

fortalecer o elo entre as integrantes e para a busca conjunta de soluções para os problemas. Outra questão

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importante foi que esse Coletivo possibilitou a união das mulheres campesinas no OorunObinrin, unindo-as, o

que possibilitou a participação numa grande marcha e conferência, em Palmas, organizadas pela União

Camponesa e pela CONTAG (setembro de 2014), para discutir os impactos do agronegócio na região

Amazônica, e especialmente na vida das mulheres que vivem nas zonas rurais. Eram mais de 800 mulheres,

com chapéus de palha, cartazes e faixas elas, protestando contra os impactos negativos do agronegócio no

estado, também dialogaram com a sociedade sobre o valor da agricultura familiar e quilombola.

Integrantes do OorunObinrin participaram também da marcha das Margaridas(maio de 2014), das

quarenta e quatro delegadas representante do Estado, sete pertenciam ao Coletivo de Mulheres quilombolas.

Envolveram-se também na articulação para a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (junho

de 2015), e da construção de um plano de estratégias para intervenção das representantes do Estado nessa

conferência.

Em novembro de 2011 o OOrunObinrin conseguiu articulação para ocupar uma cadeira no

Conselho Estadual da Mulher, e participou do Fórum de Articulação de Mulheres.

No ano de 2012 o Coletivo foi convidado a participar do Conselho Estadual de Cultura e Direitos

Humanos. Em junho de 2015realizou uma conferência, em conjunto com outras organizações, tais como APNs

– Pastoral do Negro de Palmas, COEQTO – Coletivo Estadual de Quilombolas do Tocantins e Rede de

Mulheres Negras do Tocantins, para discutir o racismo, a violência e pelo Bem Viver, tema da Marcha

Nacional das Mulheres Negras Brasileiras, que ocorreu em 18 de novembro de 2015 em Brasília. O Tocantins

participou com três ônibus e demarcou a partir daí seu espaço político no cenário nacional das organizações

de mulheres negras.

Enquanto um Coletivo de Mulheres negras e Quilombolas, no ano de 2016a organização se

inscreveu no edital da Secretaria de Justiça e Cidadania e ganhou, passando a ocupar uma cadeira no Conselho

de Promoção de Igualdade Racial. Ainda há muito a caminhar junto às outras organizações de mulheres no

Estado e do

Brasil, com vista a construção da igualdade de gênero e raça das mulheres quilombolas. Nesse

sentido, em 6 e 7 julho (2016) realizamos um seminário intitulado “Julho de Empoderamento das Mulheres

negras e Quilombolas do Tocantins”, com o objetivo de discutir iniciativas para a formação política e as

práticas culturais de valorização e empoderamento das mulheres negras e quilombolas no Estado.

A atuação do Coletivo se faz importante para assegurar políticas voltadas para essa construção de

empoderamento das mulheres negras e quilombolas. Não obstante, como sujeitos sociais alvo dessas políticas,

as mulheres estão, ainda, inseridas num contexto maior de exclusão. As dimensões do controle social as quais

estão submetidas passam pela subjugação e/ou sujeição ao capital, enquanto trabalhadoras rurais, quebradeiras

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de coco e camponesas, pela opressão de gênero enquanto mulheres, e pela discriminação étnica enquanto

negras e quilombolas.

Referências

BARTH, Frederik. Grupos étnicos e suas fronteiras. In. POUTIGNAT, Philippe e STREIFFFENART,

Jocelyne. Teorias da Etnicidade. São Paulo: UNESP, 1997.

CASTELLS, Manuel. O Poder da Identidade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002

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Black Women in Tocantins: Experiences and Pedagogical Practices

Abstract: Collective of Black and Quilombola Women of Tocantins - Oorun Obinrin (2010 to 2012)

occurred, As well as other organizations that have as its axis the black woman and her culture. As a

space of all black organizations in the state; The Collective has been drawing an action / intervention

movement in the policies of the State of Tocantins aimed at the promotion of affirmative policies of

racial equality to the black population of Tocantins. From an ethnographic perspective we will trace

in this scope the emergence of black organizations, Oorun Obinrin's thinking and movement in the

occupation of public and political spaces; Such as: interference in government policy and in the

municipal, state and federal councils.

Keywords: Black women, quilombos, social movements, pedagogical practices

MULHERES NEGRAS NO TOCANTINS: EXPERIÊNCIAS E … · Propomos relatar os caminhos e experiências...

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