Mulheres Construindo Cidadania forma primeira turma em ... · Maria da Silva (2º) e Ana Célia...

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Contagem, segunda-feira 31 de agosto de 2015 Ano 24 Edição 3697

Mulheres Construindo Cidadania forma primeira turma em ContagemAlunas receberam certificado e um kit de materiais para incentivar o empreendedorismo

Aconteceu, na quinta-feira (27/8), no auditório da Câma-ra Municipal de Contagem, a formatura de 25 alunas do curso de Capacitação na Área de Construção Civil. Durante o primeiro semestre, elas tiveram aulas práticas de pintura predial e assentamento de cerâmica, além de lições teóricas sobre ci-dadania e direitos humanos. O curso faz parte do Projeto Mu-lheres Construindo Cidadania, desenvolvido pela Prefeitura de Contagem em parceria com a Secretaria de Políticas para Mu-lheres do governo Federal.

Durante a solenidade, além do certificado, as formandas receberam um kit de materiais contendo bolsa, colher de pe-dreiro, esquadro, kit de pintura, linha de nylon, metro articula-do, nível de bolha, prumo, trena de 10 metros, bloco de espuma, brocha, desempenadeiras de aço lisa, dentada e estriada, ex-tensor de três metros, martelo de borracha, nível de mangueira (dez metros), régua de alumínio, rolos antirrespingo e de textura.

Para o vice-prefeito de Con-tagem, João Guedes, o sonho das formandas em buscar qua-lificação profissional trará um amanhã melhor para todos os cidadãos do município. "Parabe-nizo essas mulheres pela força de vontade em voltar a estudar e lutar por uma vaga em um

mercado de trabalho bastante competitivo. Os materiais que vocês estão recebendo hoje vai incentivá-las a começar a traba-lhar por conta própria", salien-tou o vice-prefeito, referindo-se ao kit disponibilizado a todas as formandas.

A secretária de Direitos Hu-manos e Cidadania, Letícia da Penha, saudou o empenho do prefeito Carlin Moura em tor-nar o curso uma realidade. "Este projeto, construído em conjun-to com a Funec, deu oportuni-dade a essas mulheres de serem donas de suas próprias vidas. Vamos construir a cidade abrin-do o espaço democraticamente, pois fazemos políticas públicas para quem mais precisa", afir-mou.

O presidente da Funec, Hugo Vilaça, parabenizou as alunas

pela conquista. "O mais gratifi-cante é o sentimento de se sen-tir profissional. Desejo sucesso na carreira de todas as forman-das a partir de agora e, no dia 2 de setembro, iniciaremos uma nova jornada", destacou Vilaça, ao mencionar o início da segun-da turma do curso.

Presente no evento, o diretor de Operações do Sebrae Minas, Anderson Cabido, destacou o Projeto Mulheres Construindo Cidadania como inovador. "Essa iniciativa pode se tornar referên-cia para todo o Estado e servir de modelo para outros municí-pios. É fundamental reconhe-cermos nossos direitos como cidadãos e queremos mulheres empreendedoras que lutam para melhorar o ambiente à sua volta", ressaltou.

Com o intuito de oferecer

autonomia às participantes, o curso não poupou conteúdo a respeito do papel da mulher na sociedade. Para a coordenadora de Políticas para as Mulheres, Gabriela Romanelli, garantir a elas o direito de ter direitos é fundamental. "Vamos construin-do oportunidades para que elas disputem o mercado de traba-lho com a devida qualificação. Com mais igualdade, criamos um mundo mais justo e mais humano".

Como uma das últimas ati-vidades do curso, as alunas es-creveram uma redação sobre a experiência que tiveram nos úl-timos seis meses. Na cerimônia, as três melhores produções de cada região foram anunciadas e premiadas: Léia Rufino de Ave-lar Santos (1º lugar), Rosângela Mendes Nascimento (2º lugar) e Cleuza Aparecida Simão (3º lugar), da região do Nacional; Viviane Martins Pires (1º), Zoé Maria da Silva (2º) e Ana Célia Lúcia de Assis (3º), da turma de Vargem das Flores.

OportunidadesPara a formanda Cleoni Perei-

ra Rodrigues Machado, da tur-ma de Vargem das Flores, o cur-so foi excelente. Ela não esperou o fim do curso para começar a praticar, por conta própria, e em casa já assentou cerâmica em três paredes.

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O curso contou com aulas práticas de pintura predial e assentamento de cerâmica, além de lições teóricas sobre cidadania e direitos humanos

Contagem, 31 de agosto de 2015 Página 1 de 10 Diário Oficial de Contagem - Edição 3697

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

Secretaria Municipal de Administração

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 025/2015 – PA Nº. 104/2015TIPO: MENOR PREÇOOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1021.04.122.0001.2001.4490.5217 – FONTE 010.000A presente licitação foi processada e julgada com observância às exigências constantes da legislação aplicável, especialmente o disposto nas Leis 10.520/02, 123/06 e 8.666/93 e suas alterações. NÃO HOUVE RECURSOS.O Pregoeiro solicita a adjudicação do objeto às licitantes vencedoras, submetendo o presente procedimento à deliberação de V.Sa., solicitando a homologação do resul-tado do julgamento que reconhece como vencedoras do certame as empresas licitantes abaixo:

EMPRESAS LICITANTES VENCEDORAS ITENS VALORES TOTAIS

OXÉDIO MULTIMÍDIA COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. EPP 01 R$ 7.422,88

ÁUDIOVISÃO ELETROACÚSTICA LTDA. ME 02 R$ 3.435,00

OXÉDIO MULTIMÍDIA COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. EPP 03 R$ 2.040,00

FRUSTRADO (valor obtido acima do estimado pela Administração) 04 R$ 0,00

BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI - ME 05 R$ 12.500,00

FRUSTRADO (especificação rejeitada pelo órgão solicitante) 06 R$ 0,00

GTEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA PAPELARIA LTDA. ME 07 R$ 933,99

SÍLVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRÔNICOS - EPP 08 R$ 598,00

ÁUDIOVISÃO ELETROACÚSTICA LTDA. ME 09 R$ 996,00


ÁUDIOVISÃO ELETROACÚSTICA LTDA. ME 11 R$ 374,00

DIGITAL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA. ME 12 R$ 999,00


VALOR TOTAL =======================================> R$ 30.138,87Luiz Adolfo Belém - PregoeiroDESPACHO:Declaradas vencedoras as LICITANTES acima, na modalidade Pregão Eletrônico número 025/2015, PA número 104/2015, homologo a presente licitação para as respecti-vas aquisições. Contagem, 27 de agosto de 2015. Rafael Silveira - Secretário Municipal Adjunto de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEQUIPE DE PREGÃOOFÍCIO/SEAD/CPL Nº. 066/2015Contagem, 28 de agosto de 2015.REFERÊNCIA: Pregão Presencial número 018/2015 – Processo Administrativo número 074/2015 – Aquisição de equipamentos, peças para UPGRADE e de licenças de SOFTWARE, devi-damente instalados, configurados e com treinamento HANDS-ON, para criação de um ambiente redundante, com alta disponibilidade de serviços, através de servidores clusterizados e virtualização.Senhores Licitantes,Tem o presente a finalidade de informar que as propostas apresentadas pelas Licitantes DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. e IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. foram aprovadas pelo Departamento de Tecnologia da Informação desta Prefeitura, conforme PARECER TÉCNICO NÚMERO 038/2015, de 27/08/2015, juntado aos autos.Informamos que estamos agendando para as 14h00min do dia 01/09/2015 (terça-feira) a reunião para disputa de lances e abertura do envelope contendo documentos de habilitação da licitante vencedora.Equipe de Pregão

PREFEITURA DE CONTAGEM/MG – AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2015 – PROCESSO Nº. 142/2015 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, NOVA DATA: marcado para às 09h00min do dia 15/09/2015.Informações: (31) 3356.6658. Contagem, 27/08/2015 – Luiz Adolfo Belém - Equipe de Pregão.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.655O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Orga-nização da Administração Direta do Poder Executivo; TORNA SEM EFEITO, no Ato Administrativo nº 16.156, datado de 06 de abril de 2015, a nomeação da Servidora VIVIANE DE FREITAS SENDON PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, Nível V, CPC-361, lotada na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.Palácio do Registro, em Contagem, aos 18 de agosto de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de Administração



Interino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.673O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Orga-nização da Administração Direta do Poder Executivo; TORNA SEM EFEITO, no Ato Administrativo nº 16.020, datado de 05 de março de 2015, a nomeação do Servidor ALTAMIR EVARISTO VITORINO, para o cargo de provimento em comissão de Assistente I, Nível I, CPC-132, lotado na Secretaria Municipal de Governo.Palácio do Registro, em Contagem, aos 20 de agosto de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.682O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; nos termos do parágrafo único Artigo 92, da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:Art.1º CONVALIDAR A CESSÃO do Servidor RODRIGO MARINHO DIAS, titular do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica PEB2, Nível XIIIA, Padrão “P3”, matrícula nº. 01236993, para Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC, pelo período de 1º (primeiro) de março de 2013 a 31 de dezembro de 2014, sem ônus para a Administração Direta do Município de Contagem.Art.2º RATIFICAR a prorrogação da disponibilidade do Servidor RODRIGO MARINHO DIAS, para Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC, concedida através do Ato Administrativo nº 16.094, datado de 24 de março de 2015, pelo período de 1º (primeiro) de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.Art.3º REVOGA, a partir de 1º (primeiro) de julho de 2015, a cessão do Servidor RODRIGO MARINHO DIAS, titular do cargo de provimento efetivo de Professor de Edu-cação Básica PEB2, Nível XIIIA, Padrão “P3”, matrícula nº. 01236993, para Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC.Palácio do Registro, em Contagem, aos 25 de agosto de 2015. CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.684O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Or-ganização da Administração Direta do Poder Executivo; EXONERA, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Controle Interno, Nível VI, CPC-428, lotada na Controladoria Geral do Município, a Servidora ANA KEYLLA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, a partir de 24 de agosto de 2015. Palácio do Registro, em Contagem, aos 25 de agosto de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

Secretaria Municipal de Defesa Social

DESPACHO DE JULGAMENTOAcolho o relatório final apresentado pela Comissão Sinidicante para julgar PROCEDENTE a denúncia formulada às fls. 02, por ter restado configurada a infração ao artigo 112, incisos I e III, da Lei 2.160/90. Assim sendo, aplico ao servidor Alan Sousa Nepomuceno de Brito, matrícula 42.380-7, a pena de ADVERTÊNCIA que deverá ser anotada em sua ficha funcional, na forma prevista do artigo 123, inciso I c/c artigo 125, ambos da Lei 2.160/90.Registre-se. Publique-se. Intime-se.Contagem, 26 de agosto de 2015.José Rodrigues da SilvaSecretário Municipal de Defesa Social

Extrato da Portaria nº 088, de 25 de agosto de 2015, da Corregedoria da Guarda MunicipalSubstituição de Comissão Discplinar

ASSINATURA DIGITALDiário Oficial do Município de Contagem

Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo

Prefeito Municipal: Carlos Magno de Moura Soares

Projeto editorial e produção:

Jornalistas: Diúde Campos, Carolina Melo Cunha, Noême

Ramos e Vanessa Trotta

Diagramação:Ademir Oliveira, Caio Junqueira e Inês

Guerra

Distribuição: Protocolo Geral (3352-5102)

Prefeitura Municipal de Contagem:

Praça Presidente Tancredo Neves, 200, bairro Camilo

Alves - MG

CEP 32.017-900. / Telefone: (31) 3352-5000

Assinatura Digital:

Inês Guerra - Matricula: 1118451 / Vladimir Rodrigues

Santiago - Matricula: 31368-8



Processado: D. dos S. B., matrícula 33.744-7, Guarda MunicipalComissão Processante: Presidente: Patrícia Pereira DinizMembros: Fabrício de Souza Lopes Emerson da SilvaSecretaria Municipal de Defesa Social, Contagem, aos 25 de agosto de 2015.

Extrato da Portaria nº 090, de 25 de agosto de 2015, da Corregedoria da Guarda MunicipalSubstituição de Comissão DiscplinarProcessados: R.C.M., matrícula 33.819-2, Guarda Municipal; D.R. de S.S., matrícula 36.207-7, Guarda Municipal;J.R. de C., matrícula 36.252-2, Guarda Municipal;A.R.C., matrícula 42.821-3, Guarda Municipal.Comissão Processante: Presidente: Patrícia Pereira DinizMembros: Fabrício de Souza Lopes Emerson da SilvaSecretaria Municipal de Defesa Social, Contagem, aos 25 de agosto de 2015.

Extrato da Portaria nº 090, de 25 de agosto de 2015, da Corregedoria da Guarda MunicipalSubstituição de Comissão DiscplinarProcessados: R.C.M., matrícula 33.819-2, Guarda Municipal; D.R. de S.S., matrícula 36.207-7, Guarda Municipal;J.R. de C., matrícula 36.252-2, Guarda Municipal;A.R.C., matrícula 42.821-3, Guarda Municipal.Comissão Processante: Presidente: Patrícia Pereira DinizMembros: Fabrício de Souza Lopes Emerson da SilvaSecretaria Municipal de Defesa Social, Contagem, aos 25 de agosto de 2015.

Secretaria Municipal de Fazenda

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOA Diretoria de Inteligência Fiscal, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no inciso III do art. 269. A da Lei 1.611/83 - Código Tributário do Município de Contagem – CTMC faz publicar o presente edital para “NOTIFICAR” o contribuinte: SETSYS SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME, CNPJ/CPF nº 97.481.220/0001-16, situado à Rua: Tomaz de Andrade, 68, Bairro Inconfidentes, CONTAGEM - MG da lavratura do Termo de Notificação Fiscal nº 23.974, PTA Nº 02.B.00306/15, fixando o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, para que o mesmo apresente a impugnação administrativa ou efetue o pagamento do débito apurado.Não ocorrendo à apresentação da impugnação ou pagamento do débito, no prazo estipulado, o mesmo será declarado “revel” e o processo encaminhado para imedia-ta inscrição do débito em “Divida Ativa”, nos termos do art. 286 do CTMC.O Processo Tributário Administrativo – P.T.A. com todas suas peças, anexos e demonstrativos de cálculos encontra-se à disposição do autuado no endereço: Av. Cardeal Eugênio Pacelli, 1887 – Cidade Industrial - Contagem – MG - Fone: 3363-5662.Contagem, 27 de agosto de 2015.Diretoria de Inteligência Fiscal

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 202/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Marcelo Luis Corder 83579338668, CNPJ:Nº.21.317.681/0001-96, localizado à Rua Engenheiro Navarro, Nº 22, Bairro Fonte Grande, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AM-BIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de cabeleireiro, comércio varejista de artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 9602-5/01.00; 4759-8/99.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 25694/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 11/05/2019. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 201/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Buffet Alvina Bitencourt Ltda. ME, CNPJ:Nº.07.519.086/0001-02, localizado à Rua Hum, Nº 901 / Salão, Distrito Industrial Jardim Riacho, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de locação de espaço para eventos sociais e empresariais – serviços de alimentação para eventos e recepções, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 5620-0.02.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 19128/2013-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 05/05/2019. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 196/2015



A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Future Videocomunicação Ltda – ME, CNPJ:Nº.42.788.208/0001-67, localizado à Rua Andrômeda, Nº 367, Bairro Jardim Riacho, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; produção de filmes para publicidade; atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente; produção musical; produção de espetáculos de dança, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 8230-0/01.00; 5911-1/02.00; 5912-0/99.00; 9001-9/02.00; 9001-9/03.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 05212/2015-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes.Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 28/04/2019.CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 243/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Re-solução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento AÇOROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ:Nº.10.187.762/0001-00, localizado à Av. Álvaro Santos, Nº 395, Bairro Granja Ouro Branco, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDA-DE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção; fabricação de produtos de tre-filados de metal padronizados, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4685-1/00.00; 2592-6/01.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 05903/2015-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 26/05/2019. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 183/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Point Clean Embalagens Ltda – ME, CNPJ:Nº.17.190.024/0001-53, localizado à Rua Brilhante, Nº 45, Bairro Sapucaia II, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de comércio varejista de produtos saneantes domissanitários, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 47.89-0-05, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 16437/2013-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 22/04/2019. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 246/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Re-solução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Grupo Trama de Teatro, CNPJ:Nº.02.817.071/0001-07, localizado à Rua Antônio Joaquim Santana, Nº 97, Bairro Fonte Grande, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificados anteriormente, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 9001-9/99, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 08210/2013-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 28/05/2019.

CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 212/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Re-solução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Geraldo Marcos Ribeiro ME, CNPJ:Nº.13.084.102/0001-84, localizado à Rua São Borja, Nº 131 – Loja, Bairro Industrial São Luiz, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de minimercados, mercearias e armazéns – até 3000m², enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4712-1/00.01, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 00082/2015-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 14/05/2019. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 217/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Sacramomento Atacadista Ltda – EPP, CNPJ:Nº.09.192.407/0001-32, localizado à Rua Trinta e Seis, Nº 178, Bairro Oitis, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; comércio atacadis-ta de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 46.49-4/99-00; 46.49-4/08.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 15617/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 14/05/2019. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 241/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Maria das Dores Alio Ramos 03355452629, CNPJ:Nº.20.596.932/0001-56, localizado à Rua Miquelina Dias Menezes, Nº 227, Bairro Xangri-Lá, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULA-RIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de Atividades de condicionamento físico, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 9313-1/00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 17799/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 26/05/2019. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 222/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Oriente Importação e Comércio Atacadista de Materiais de Construção Eireli – ME, CNPJ:Nº.17.573.744/0001-06, localizado à Rua Augusto Macedo, Nº 293 – Galpão Comercial, Bairro Betânia, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de comércio atacadista de materiais de construção em geral, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 46.79-6/99-00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 10590/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 14/05/2019. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 228/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Re-solução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Buffet Casa Moretzsohn Eireli-ME, CNPJ:Nº.01.045.693/0001-00, localizado à Avenida Francisco Firmo de Matos, Nº 468, Bairro Eldorado, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de restaurante e similares; serviços de alimentação para eventos e recepções; aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 5611-2/01; 5620-1/02; 7729-2/02, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 23035/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 17/05/2019. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 239/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Construmat Ltda – ME, CNPJ:Nº.03.821.415/0001-14, localizado à Rua Manoel Teixeira Camargos, Nº 29, Bairro São Pedro, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL,



para exercer a(s) atividade(s) de comércio varejista de materiais de construção em geral; comércio varejista de ferragens e ferramentas; comércio varejista de outros pro-dutos não especificados anteriormente; comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente; comércio varejista de móveis; comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho; comércio varejista de material elétrico, comércio varejista de materiais hidráulicos; comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática; comércio varejista de artigos de viagem; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; comércio varejista de calçados; comércio varejista de artigos esportivos; comércio varejista de artigos de papelaria; serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação; serviços de encadernação e plastificação; comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos; comércio a varejo de pneumáticos e câmaras de ar; comércio varejista de artigos de armarinho, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4744-0/99.00; 4744-0/01.00; 4789-0/99.00; 4744-0/05.00; 4754-7/01.00; 4759-8/99.00; 4755-5/03.00; 4742-3/00.00; 4744-0/03.00; 4751-2/01.00; 4782-2/02.00; 4781-4/00.00; 4782-2/01.00; 4763-6/02.00; 4761-0/03.00; 1822-9/99.00; 1822-9/01.00; 4763-6/01.00; 4530-7/05.00; 4755-5/02.00, respecti-vamente, conforme Processo Administrativo Nº 09479/2015-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 19/05/2019. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 221/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Segura Uniformes e Equipamentos de Proteção Industrial Ltda – ME, CNPJ:Nº.00.982.885/0001-71, loca-lizado à Rua LL, Nº 174, Bairro Arvoredo 2ª Seção, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de lavanderias; comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 9601-7/01.00; 4642-7/02.00, respectivamente, conforme Processo Administra-tivo Nº 25881/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 14/05/2019. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 215/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Maria Moreira da Costa – EPP, CNPJ:Nº.13.359.142/0001-91, localizado à Rua Rio Solimões, Nº 531, Bairro Novo Riacho, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria e o comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 1091-1/02.00 e 4637-1/04.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 19520/2013-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 14/05/2019. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 190/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Construtora Monteiro de Castro S.A, CNPJ:Nº.64.132.277/0003-12, localizado à Rua Beethoven, Nº 418, Bairro Chácaras Califórnia, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 45.20-0/01-00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 15641/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 22/04/2019. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 167/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Clínica Odontológica Martins Eireli, CNPJ:Nº.17.599.786/0001-08, localizado à Avenida Francisco Firmo de Matos, Nº 1.007, Bairro Riacho das Pedras, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE RE-GULARIDADE AMBIENTAL, para exercer atividade odontológica, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 8630-5/04.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 03929/2013-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 14/04/2019. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 204/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Sacolão Marataises Ltda., CNPJ:Nº.05.166.496/0001-91, localizado à Rua José Lucas de Oliveira, Nº 286 – Loja A, Bairro Maracanã, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de comércio varejista de hortifrutigranjeiros, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4724-5/00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 10292/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 13/05/2019. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 229/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Re-solução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Transportadora Multi Express Ltda – ME, CNPJ:Nº.09.567.308/0001-98, localizado à Rua Três, Nº 155, Bair-ro Arvoredo II, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal; transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional; depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns-gerais e guarda-móveis; peixaria, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 49.30-2-01; 49.30-2-02; 52.11-7-99; 47.22-9-02, respectivamente, conforme Processo Adminis-trativo Nº 08100/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes.Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 17/05/2019. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 236/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Comercial de Alimentos Esthampa Eireli-ME, CNPJ:Nº.13.048.432/0002-03, localizado à Rua Um, Nº 785, Bairro do Comércio, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados; comércio atacadista de açúcar; comércio de produtos alimentícios em geral; comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente; comércio atacadista de café torrado, moído e so-lúvel; comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente; envasamento e empacotamento sob contrato; comércio ata-cadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4711-3/02.01; 4637-1/02.00; 4639-7/01.00; 4637-1/01.00; 4637-1/99.00; 4635-4/99.00; 8292-0/00.00, respectivamente, conforme Processo Admi-nistrativo Nº 00791/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 17/05/2019. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 234/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Padaria e Mercearia Cidade de Minas Ltda. ME, CNPJ:Nº.03.761568/0001-13, localizado à Avenida Fer-não Dias, Nº 916, Loja 01, Bairro Jardim Laguna, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de comércio varejista de mercadorias em geral, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4712-1/00.01, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 10902/2013-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes.Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 17/05/2019.



CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 227/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Re-solução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Plastigraf Tampografia em Plásticos Ltda. ME, CNPJ:Nº.11.545.802/0001-01, localizado à Rua José Augusto Rocha, Nº 45 A, Bairro Santa Helena, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULA-RIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais; impressão de material para uso publicitário; impressão de material para outros usos, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 2229-3/02; 1813-0/01; 1813-0/99, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 21247/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 14/05/2019. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 213/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Tatiana de Sousa Borges, CNPJ:Nº.027.532.976-54, localizado à Avenida João César de Oliveira, Nº 2.600 – Andar 03, Sala 202, Bairro da Glória, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARI-DADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de clínica oftalmológica com recursos para a realização de exames complementares, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 8630-5/02.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 21910/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 14/05/2019. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 189/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Comercial e Chaveiro Inovare Ltda – ME, CNPJ:Nº.16.515.761/0001-16, localizado à Rua Guiricema, Nº 187 – Loja 01, Bairro Parque São João, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARI-DADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de comércio varejista de materiais de construção em geral, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4744-0/99.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 08009/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes.Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 22/04/2019.

Secretaria Municipal de Saúde

CONVOCATÓRIAContagem, 28 de agosto de 2015.Convocamos V. Sª, para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, que será realizada quarta – feira, dia 09 de setembro de 2015, às 17h30min, no Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, localizado à Praça Presidente Tancredo Neves, n° 200, Bairro Camilo Alves, Contagem-MG. Pautas:1 - Apreciação e votação da ata 005/2015 e 007/20156. Informes;6.1. Usuários;6.2. Trabalhadores;6.3. Gestores;6.4. Mesa diretora.Atenciosamente,Rubens Macedo Gomes Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Contagem

RATIFICAÇÃODISPENSA Nº. 072/2015 - PAC Nº. 183/2015OBJETO: Aquisição do Medicamento DOBUTAMINA 250MG/20ML - AMPOLA 20 ML, nos termos da solicitação da Superintendência de Administrativa Financeira.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade: 1113.1 10.301.0018.2160 339030 09 – CR 1033 FONTE 215101 1113.1 10.302.0019.2258 339030 09 – CR 1079/1078/1080 FONTE 214901/212317/215504DESPACHO:Senhor Secretário,Submetemos o presente procedimento à consideração de V.Sª, para RATIFICAÇÃO, da despesa com a. empresa HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.921.908/0002-02, no valor total de R$ 55.560,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais).André Eustáquio FernandesGerência de ComprasDESPACHO:Ratifico o procedimento nos termos do art. 24, inciso VI, da Lei 8.666/93 e autorizo a despesa com a. empresa HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.921.908/0002-02, no valor total de R$ 55.560,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais). Publique-se.Contagem, 26 de Agosto 2015.Evandro José da SilvaSecretário Municipal de Saúde



Famuc

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 001/2014EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 114O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, o Secretário Municipal de Saúde, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplifica-do – PSS 01/2014 – 114º resultado, da função e classificação abaixo relacionada, a comparecer ao setor de Admissão da FAMUC, de segunda à sexta-feira, de 09 às 11 horas ou de 14 às 16 horas, localizada na Avenida General David Sarnoff, nº 3.113 – Bairro Jardim Industrial, Contagem/ MG, no período de 28/08/2015 a 04/09/2015:MÉDICO CLINÍCO GERAL - 1º classificadoContagem, 17 de agosto de 2015.Evandro José da SilvaPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM

PORTARIA Nº 7.288, de 25 de agosto de 2015.Dispõe sobre concessão de Férias-PrêmioO Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora Carolina Hespanha Almeida, titular do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro da Família, matrícula de nº 085062-4, pelo período de 01/09/2015 a 30/09/2015.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 25 de agosto de 2015.EVANDRO JOSÉ DA SILVA Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem

PORTARIA Nº 7.289, de 25 de agosto de 2015.Dispõe sobre concessão de Férias-PrêmioO Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, ao Servidor Antonio Alves Ferreira, titular do cargo de provimento efetivo de Técnico em Raio X, matrícula de nº 058081-3, pelo período de 01/09/2015 a 30/09/2015.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 25 de agosto de 2015.EVANDRO JOSÉ DA SILVA Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem

PORTARIA Nº 7.290, de 25 de agosto de 2015.Dispõe sobre concessão de Férias-PrêmioO Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, ao Servidor Carlos Roberto dos Santos, titular do cargo de provimento efetivo de Oficial de Administração, matrícula de nº 129089-9, pelo período de 01/09/2015 a 30/09/2015.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 25 de agosto de 2015.EVANDRO JOSÉ DA SILVA Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem

PORTARIA Nº 7.291, de 25 de agosto de 2015.Dispõe sobre concessão de Férias-PrêmioO Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, ao Servidor Délio Marques Costa, titular do cargo de provimento efetivo de Médico da Família, matrícula de nº 072064-1, pelo período de 01/09/2015 a 30/09/2015.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 25 de agosto de 2015.



EVANDRO JOSÉ DA SILVA Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem

PORTARIA Nº 7.294, de 28 de agosto de 2015.Dispõe sobre concessão de Férias-PrêmioO Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, ao Servidor Sálvio Franco Bittencourt, titular do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, matrícula de nº 041003-9, pelo período de 01/09/2015 a 30/09/2015.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 28 de agosto de 2015.EVANDRO JOSÉ DA SILVA Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem

A Comissão de Avaliação dos Títulos da FAMUC, constituída através da Portaria 5597, de 29 de janeiro de 2013 e suas alterações, conforme o disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2014, segue abaixo a classificação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014, após julgamento realizado pela Comissão, conforme os critérios definidos no referido edital:114º resultado de Classificação do Processo Seletivo Simplificado FAMUC/PSS Nº 01/2014

FUNÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TOTAL DE PONTOS RESULTADO

MÉDICO CLINÍCO GERAL 1º BATIELHE MOREIRA FRANCO MELO 5,00 CLASSIFICADO

Comissão de Avaliação de Títulos:Antonio Sergio Karklin Tavares Denise Alves da SilvaRodirley Duarte DinizContagem, 17 de agosto de 2015.

Transcon

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕESJARI / CONTAGEM - MGBOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) CONTAGEM - MG, quando das sessões realizadas no dia 12/08/2015 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.

1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

Sessão Ordinária N° 106/15

Dt. Julgamento Nº Recurso N° AIT Placa Resultado Recorrente

12/08/2015 4371001201502326 AH00528040 HKI1654 Deferido IZENILDA GOMES DOS S MEDEIROS

12/08/2015 4371001201502336 B504230783 OWV7257 Indeferido ALINE SANTOS VIANA

12/08/2015 4371001201502334 C170912701 HNG4881 Indeferido DIEGO AUGUSTO MARTINS DE LIMA

12/08/2015 4371001201502376 D114591838 HFO2832 Indeferido REGINALDO ROGERIO DIAS DA SILVA

12/08/2015 4371001201502339 AH00523062 OQU4553 Indeferido ALINE SAMARAH CUNHA

12/08/2015 4371001201502373 0000168303 HBZ0002 Indeferido NOVA GERACAO PAV.ASFALT.LTDA-EPP

12/08/2015 4371002201502243 D114594498 OQT0193 Indeferido EMPRESA SAO GONCALO LTDA

12/08/2015 4371001201502256 D114572208 JOZ2187 Indeferido ISRAEL GABRIEL DE ARAUJO

12/08/2015 4371001201502306 C170625201 PVO2802 Indeferido DEIGMAM MOREIRA BARBOSA

12/08/2015 4371001201502320 C170595401 GKJ7673 Indeferido IVANNI DOS SANTOS MACIEL

12/08/2015 4371001201502322 B504242873 HLU5430 Indeferido HERCOLES MARTINS

12/08/2015 4371001201502292 AH00535121 GZV2389 Indeferido JOEMIL ALMEIDA RODRIGUES

12/08/2015 4371001201502324 B504234613 HBB9080 Indeferido LUCIO JUNIOR DE SENA SILVA

12/08/2015 4371001201502330 AH00051548 HKN8545 Indeferido PAULINO VIEIRA GARNDRA

Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em conformidade com o disposto no art. 288 do CTB. O Recurso deverá ser protocolado na JARI Contagem,Avenida João Cesar de Oliveira , n° 6155 ,Bairro Beatriz, CONTAGEM - MG,CEP : 32040-000.



Secretaria da JARI CONTAGEM, 12 de Agosto de 2015Cristina de P. Batista Carvalho GuerraPresidente da 1ª Jari / CONTAGEM - MG





13/08/2015 4371002201502394 AH00533530 OLT5071 Deferido JOSIEL MARTINS LOPES

13/08/2015 4371001201502413 AH00510945 HLA1686 Deferido VERANICE GONCALVES FARIA

13/08/2015 4371001201502395 AH00530095 CBF4938 Deferido ELDER EUSTAQUIO DE SOUZA

13/08/2015 4371002201502424 0000166528 OPI8869 Indeferido CALEBE E JOSUE TRANSPORTES LTDA EPP

13/08/2015 4371001201502252 D114601798 OPS7503 Indeferido LUCIANO GOMES DA SILVA

13/08/2015 4371001201502262 D114595298 OPE3766 Indeferido TROPICAL LOC DE VEICULOS LTDA

13/08/2015 4371002201502333 AH00529193 HEJ1355 Indeferido JUNIO ARAUJO DRUMONT

13/08/2015 4371002201502090 AH00539020 HIM0524 Indeferido VIACAO PARAENSE LTDA

13/08/2015 4371002201502098 B160977783 HLI8661 Indeferido MARCOS HUMBERTO ORTIZ VALIATE

13/08/2015 4371001201502103 AH00504393 HGG0555 Indeferido HELIO EUDE NOBRE DOS SANTOS

13/08/2015 4371002201502134 B504210753 HCF1719 Indeferido ALEX DE OLIVEIRA VENANCIO

13/08/2015 4371001201502240 AH00516781 GXI4002 Indeferido JOHNNY GREGORY COSTA GARBAZZA

13/08/2015 4371002201502140 D114567498 HMV2139 Indeferido MARCONI FERREIRA DA SILVA

13/08/2015 4371002201502311 B504249353 HBA9572 Indeferido ERNANE FONSECA DA SILVA

13/08/2015 4371001201502250 D114576048 HGB8036 Indeferido JANAINA BARCELOS C MARQUES DIAS

13/08/2015 4371001201502312 D114583128 HID1370 Indeferido CLELIO ELLER DE MELO

13/08/2015 4371001201502272 D114578598 GTI7668 Indeferido MARCONI OLIVEIRA DUTRA CACHAPUZ

Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em conformidade com o disposto no art. 288 do CTB. O Recurso deverá ser protocolado na JARI Contagem,Avenida João Cesar de Oliveira , n° 6155 ,Bairro Beatriz, CONTAGEM - MG,CEP : 32040-000. Secretaria da JARI CONTAGEM, 13 de Agosto de 2015Cristina de P. Batista Carvalho GuerraPresidente da 1ª Jari / CONTAGEM - MG





17/08/2015 4371002201502309 AH00519202 JSO6676 Deferido HARLEY GALVAO

17/08/2015 4371002201502313 AF01521281 OPN7857 Indeferido LUCIO BATISTA DA SILVA

17/08/2015 4371001201502341 D114590418 OWW3480 Indeferido ADMAR SORIANO DOS SANTOS

17/08/2015 4371001201502443 0000146880 GUJ7946 Indeferido RODOVIARIO FORTES LTDA ME

17/08/2015 4371002201502442 0000146881 GUJ7946 Indeferido RODOVIARIO FORTES LTDA ME

17/08/2015 4371002201502445 0000156586 HCR3040 Indeferido TRANSPORTADORA FORTES LTDA ME


17/08/2015 4371001201502371 C170809801 FBN3953 Indeferido CLAUDINEI CESAR BUCALON

17/08/2015 4371002201502353 C171192801 OMF3886 Indeferido LETICIA MARQUES LIDUARIO

17/08/2015 4371002201502372 B161011413 FBN3953 Indeferido CLAUDINEI CESAR BUCALON

17/08/2015 4371002201502370 B161018023 FBN3953 Indeferido CLAUDINEI CESAR BUCALON

17/08/2015 4371002201502447 0000053018 GNP8806 Indeferido AGRIFOR LTDA




17/08/2015 4371002201501936 0000145681 GUJ7946 Indeferido CARMO DA CUNHA FORTES

17/08/2015 4371001201502107 AF01731409 OPS8391 Indeferido ALEXSANDRO RODRIGO DE CASTRO

17/08/2015 4371002201502186 D114557548 OUU7563 Indeferido TRANSVICON TRANSP VIT DA CONQUISTA LTDA

Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em conformidade com o disposto no art. 288 do CTB. O Recurso deverá ser protocolado na JARI Contagem,Avenida João Cesar de Oliveira , n° 6155 ,Bairro Beatriz, CONTAGEM - MG,CEP : 32040-000. Secretaria da JARI CONTAGEM, 17 de Agosto de 2015Cristina de P. Batista Carvalho GuerraPresidente da 1ª Jari / CONTAGEM - MG

Atos do Legislativo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, CELEBRADO COM A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ESTAGIÁRIO CPF INÍCIO TÉRMINO VALOR

EMMANUELLE SILVA ROSA 122.742.936-35 05/05/2015 04/05/2016 R$1000,00

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, CELEBRADO COM A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.


BRUNA LAIS RESENDE SANTOS 092.425.806-35 01/08/2015 31/07/2016 R$1000,00

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, CELEBRADO COM A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.


GABRIELLA PADULA DE MELLO 123.495.486-94 03/08/2015 02/08/2016 R$1000,00

CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM – RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 003/2015, processo nº 005/2015. Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: Dental Sorria Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para este legislativo municipal. Orçamentária: 01.031.0002.2109 33.90.30- Material de Consumo. Valor: R$ 6.848,23 (seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos).Ratificação: em 25/08/2015, pelo Vereador Gil Antônio Diniz – Presidente.

Mulheres Construindo Cidadania forma primeira turma em ... · Maria da Silva (2º) e Ana Célia...

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