Reflexes sobre o livro O Trabalho do Psiclogo no Campo Jurdico para o projeto de estgio:

A mulher quando vai presa sofre, alm do estigma social, pela falta de cuidados do sistema presidirio, muitas vezes perverso que a sujeita inicialmente a uma estruturao baseada em instalaes e normas criadas especificamente para os homens, tendo estas que se adaptar a elas alm das emoes que enfrenta ao se perceber privada de sua liberdade e a incapacidade de tomar algumas decises referentes sua vida familiar como saber de seus filhos ou inclusive no ser notificada por nenhuma ao judicial em caso deles serem levados por famlias substitutas por exemplo.

ESCOLHASEm todos os momentos do transcorrer da existncia humana, uma preferncia, escolha ou deciso vai indicar a intensidade do sucesso ou do fracasso de um comportamento, porque interfere em limites e possibilidades pessoais e das outras pessoas (MINICUCCI, 1980). s vezes, h espao para apenas uma escolha em dado momento. Em outros, vivel flexibilizar os intentos e garantir realizaes simultneas, mas, ainda assim, haver a renncia de outras pretenses. As raes esto ligadas aos sentimentos e vice-versa e estes tambm se apresentam sob a forma de polaridades, em que a prevalncia de um adormece a emergncia do seu oposto direto.

EQUILBRIO / FELICIDADE inerente a qualquer ser humano a busca do equilbrio, palavra definida como o estado de um corpo que se mantm, ainda que solicitado ou impedido por foras opostas; justa medida; harmonia (ALVES, 1958, p. 382). Manter-se nele e experimentar satisfao, exige um constante contrabalanar, compensar, ajustar dentro e fora do indivduo. Talvez, empiricamente entendido como a conquista da felicidade, por vezes alcanado, quando traduzido como um sinal de bem-estar, de estar de acordo com as prprias necessidades e que o ambiente, de alguma forma foi afetado, mas no prejudicado. O que diferencia o estado de equilbrio com aqueles, superficialmente assim considerados, a sua reteno na memria, completo em si mesmo, e, ainda que o momento seguinte no conte com a sua presena, sempre ser um ponto de referncia, uma aprendizagem, uma lembrana positiva, um caminho, uma expresso de fortalecimento interior, passvel de lamentaes pela sua ausncia e nunca pelas conseqncias.

O MAL ESTAR DO HOMEMNo cotidiano, nota-se a inconstncia das idias e sentimentos, sustentando o individualismo, a inveja, o despreparo nas relaes, a queixa pelo sofrimento. Com o passar do tempo, parece que a interioridade do homem foi ficando sob o domnio da confuso, da perda da referncia de si mesmo, buscando um sentido excessivo ao questionamento natural. Externamente, tambm considerando a linha do tempo, observa-se o aumento demogrfico desenfreado, situaes que fazem suspeitar quanto credibilidade das autoridades, o condicionamento a valores sem o devido incentivo ao entendimento destes, por privilegiar performances do poder. Esses aspectos somam e formam o homem insatisfeito da atualidade.Sero abordados os aspectos da interao do homem com o meio ambiente ao longo do seu desenvolvimento, direcionando a ateno para fatores que parecem contribuir para a conduta desviante, caracterizada como crime ou delito, que determina a aplicao de uma penalidade e aprisionamento do indivduo. Analisando as possibilidades de reinsero social e reparao de danos pelo beneficiado, considerando sua experincia de permanncia na realidade carcerria e as condies oferecidas pela sociedade ao receb-lo.

VALORESOs valores, regras e normas sociais, transmitidos no processo educativo desde a infncia e tambm impostos na forma de lei, visam o direcionamento da agressividade para um enfoque construtivo, produtivo (BOCK; FURTADO; TEIXEIRA, 1993).

AGRESSIVIDADEA agressividade sob a tica da Psicanlise, como um impulso que permeia e faz parte do dinamismo da personalidade. responsvel pela vitalidade, opera para a produo criativa, mobiliza para a ao. O que deve ser observado o teor, a inteno, a finalidade para a canalizao da mesma, projetando e realizando a ao. Ento, englobando os opostos, mundo interno e o mundo externo, a agressividade vivifica todo o seu potencial e toda a ao ou impulso dirigido ao ambiente, provoca resultados no autor desta, permitindo a ativao e a efetivao do processo de aprendizagem. A aprendizagem do viver em sociedade constitui a nica forma vivel da manuteno da liberdade, entendendo-a dentro dos parmetros ou limites de convivncia que caracterizam as tendncias individuais e o respeito a elas torna-se vital.Donaldo Winnicott (1999) afirma que a modalidade de reprimenda no lar (ou ausncia desta) pelas aes da criana funcionar como um suporte necessrio para a contenso e transformao de tendncias destrutivas em viso de direitos e deveres (sentimento de culpa) e, nesses parmetros, realizar seus impulsos.A formao da conscincia moral, que abriga a internalizao dos costumes peculiares de uma cultura, se d de modo gradativa, condicionada maturao dos processos biolgicos que justificam a assimilao e adaptao de alguns conceitos. Quando a criana passa a viver alm do mbito familiar (socializao secundria), sua formao estendida e ampliada, pois os costumes, at que faam parte da cultura na qual est inserida, cada segmento ou ncleo familiar conta com as suas peculiaridades.

CONTROLE DOS IMPULSOSSegundo Bock, Furtado e Teixeira (1993), por meio do processo da socializao, espera-se que, no indivduo, estejam modelando mecanismos contensores, tambm denominados como formas de controle dos impulsos. Estes, conforme j foram mencionados, derivam da parte instintiva, vital, referem-se a um quantum de energia que inevitavelmente vai se materializar-se, desde em pensamentos mais sutis at em expressivas formas de ao para ir de encontro aos estmulos captados pelos rgos sensoriais.O processo de socializao fundamental para orientar o indivduo a permanecer no mundo, a adequar seus desejos realidade, a entender que est destinado a uma relao de interdependncia. Toda manifestao que se contrape ao estabelecido sofre uma punio, uma medida de correo e qual seja a adotada, visa interrupo do ato que altera a ordem conciliadora das diferenas e vontades individuais.

SOCIEDADEAssim, os arqutipos e os instintos so extremos opostos e a conciliao entre os dois vai delineando respostas sociais. Quanto maior a conscincia que o indivduo tem desse processo, maiores sero o desvendamento do seu inconsciente e a compreenso de comportamentos anteriores s experincias, em momentos anteriores no decorrer da sua existncia. Assim, vai conseguindo construir formas de pensamentos em que se envidencie a reflexo sobre a ao e tenda a dirigir e entender o rumo da sua vida, dominar seus impulsos, construir. Ao contrrio, v-se aquele dominado pela sua natureza instintiva.*Se a sociedade no cria condies adequadas para a construo individual e se dispondo apenas de mecanismos contensores de ordem jurdica: as leis. Limites impostos sem o respaldo de uma educao para transformar e proporcionar a abertura do entendimento de si mesmo e canalizar os impulsos para finalidades que abriguem a satisfao fisiolgica, afetiva e mental geram, inevitavelmente, a violncia (BOCK; FURTADO; TEIXEIRA, 1993).As providncias sociais para a manuteno da ida em grupo estimulam a convivncia por um sentido construtivo ou destrutivo. (tem citao)A formao de carter tem como base a interao do indivduo com o ambiente (COELHO, 1980).

BIOLGICOAs tendncias inatas so potencializadas durante o curso do desenvolvimento, compreendidas ou no em seus valores para o emprego produtivo. A oportunidade para o desempenho das possibilidades que habitam o universo interior de cada indivduo depende da reciprocidade ambiental.As formas de temperamentos evidenciam as diferenas para a estruturao do homem no meio por variados caminhos. Embora no modificveis em sua constituio, podem ser lapidados e direcionados para experincias realizadoras.Levar em considerao o indivduo em sua constituio e suas aquisies (necessidades, tendncias, motivaes) e de outro as condies externas, retratando o fenmeno de interao.H uma fora disciplinar nos indivduos, que indispensvel para a ordem social. (superego).Em vez de ajustamento, necessrio uma alterao do prprio agente e de quem recebeu a ao.Conforme explana Magalhes (1993, p. 37), a aplicao de uma pena tem como fundamento a retribuio do mal, visando a correo do deliquente em particular. A sua funo preventiva a intimidao.(SENTIDO DE PRISO) Se um indivduo delinqir e for punido com a privao da liberdade, num Regime de recluso, afastado da sociedade, sofre uma reprimenda corporal, pela densidade do corpo fsico, que no ultrapassa as paredes e os muros que fazem fronteira entre um mundo particular que a priso e ao maior que a envolve, mas no a recebe.

JUSTIFICATIVAA Lei n 7210, de 11 de julho de 1984, institui a Lei de Execuo Penal que, no seu Art. 1, clarifica a sua denominao e complementa a finalidade da sua aplicao: A execuo penal tem por objetivo efetivar as disposies de sentena ou deciso criminal e proporcionar condies para a harmnica integrao social do condenado e do internado (NOGUEIRA, 1990, p. 29).(JUSTIFICATIVA) * Na busca pela satisfao, valorizar a si mesmo e a seus sentimentos, e a estes ltimos possibilitar meios para se adequarem a caminhos de realizao, de forma que, suas aes tenham um pressuposto em um desejo de vir-a-ser no futuro.Sugere-se que a nfase na conscientizao da existncia da contradio dentro de si mesmo, da duplicidade dos sentimentos, permite a procura do equilbrio para a satisfao dos valores pessoais a serem preenchidos e a evoluo da sociedade como um todo. O homem tem a capacidade de resoluo que depende da sua vontade. Quanto maior for a sua conscincia sobre as influncias do meio e do seu temperamento mobilizando a sua conduta, maior ser a eficcia ao visualizar a coerncia ou no de efetivar um intento. De acordo com as caractersticas individuais, uma multiplicidade de idias organizada. Alm da apreenso intelectual, o respeito e o reconhecimento por aquilo que est se aprendendo que vai definir a verdadeira sabedoria.* Para a realizao pessoal, o autoconhecimento essencial, ficando mais prximo do entendimento da importncia de uma viso de direitos e deveres para um contato equilibrado com o ambiente.

JUSTIFICATIVA NA LEIA Lei n 7.210/84 trata, na Seo VIII, da Assistncia ao Egresso:Art. 25. A assistncia ao egreddo consiste:I na orientao e apoio para reintegr-lo vida em liberdade;

DIFICULDADE SOCIEDADEO fato de uma pessoa agir incorretamente, j implica em conflitos na soluo de problemas, sendo pertinente, portanto, a dedicao comunitria que favorea uma viso maior de possibilidades, orientada para um valor pessoal no coletivo.

GRUPOA sobrevivncia requer o agrupamento:Algumas pessoas reunidas transformam-se em grupo, quando se verifica que cada indivduo est afetado por cada um dos outros indivduos que compe o mesmo grupo [...] A interao, complexo de aes e reaes, compreende os meios pelos quais os indivduos se relacionam uns com os outros, levando a efeito tarefas de: desenvolvimento, manuteno, crescimento e coeso do grupo [...] Os indivduos influem uns sobre os outros mediante o emprego de: linguagem, smbolos, gestos, postura [...] Os membros comeam a pensar e agir do mesmo modo, para gozar dos resultados de participao em grupo. O processo de viver juntos refora certos sentimentos e atitudes no comportamento de cada membro (MINICUCCI, 1980, p. 130-131/135).

PARA SER ACEITO DEPOIS DE PRESOEntrosando com as observaes do autor supracitado, dentro das prises, automaticamente, o apenado busca a sua aceitao pelos demais. Para tal, precisa aderir a um conjunto de regras, qual a um jogo, em que ganhar ou perder significa a preservao da prpria vida. Inevitavelmente, assimila (ou tem de fingir que assimila) maneirismos, prova de fidelidade e partidarismo s idias dos companheiros de sofrimento, que no deixam muito espao para a democracia. Ao sair dessa trama, carrega consigo marcas profundas do que viu e sentiu.

EGRESSOS e REINCIDENTES(DADO HISTORICO) Para alguns egressos, analisando-se o fenmeno delito-deliquente, resultou em reviso e transformao de vida, para a integrao. No caso de grande parte, no o que se observa, de acordo com as informaes veiculadas pelos meios de comunicao de massa e tambm por meio do desenvolvimento de estudos voltados para o tema reincidncia criminal (S, 1987). Nogueira (1990) cita uma pesquisa realizada pela Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas (FIPE) e publicada no jornal O Estado de So Paulo, de 19 de junho de 1988, que chegou ao resultado de 85% para os casos de reincidncia criminal na poca.( CAUSA) O elevado ndice de reincidncia possibilita inferir que os planos fsico, emocional e mental da pessoa que foi submetida ao encarceiramento parecem mais fragilizados ainda para tolerar impedimentos. Prisioneiros e funcionrios do Sistema Penitencirio comentam ser a priso uma escola do crime e o retorno ao ambiente no menos ameaador, porque freqente esse indivduo voltar para condies desfavorveis, pois se depara com a precariedade material e sofre influncias, convites para reincidir com promessas de fazer a vida. A reaproximao de figuras envolvidas com a criminalidade e o estigma social, que estreita as oportunidades de ida produtiva, dificultam um prognstico favorvel de ajustamento. Acentua o sofrimento psquico pela desesperana.

OBJETIVOSA avaliao dos aspectos subjetivos do indivduo preso, almejando um plano individualizador da pena, possibilita o diagnstico das caractersticas e conflitos individuais e a viabilizao de recursos favorecedores ao acompanhamento da pena.- Auxiliar o apenado a atualizar vivncias de difcil aceitao e elaborao e estimular o aparecimento de respostas que incluam o como funciona o prprio entendimento sobre o mundo (metapensamento criar uma forma de pensar o prprio pensamento). - PARA O RETORNO LIBERDADE. Investiga-se a estruturao e o funcionamento do superego. Tambm, procura-se avaliar a qualidade dos vnculos precoces com as figuras de autoridade, a identificao com os pais, a interiorizao da censura, a vivncia da culpa; a necessidade do castigo. Deve-se observar como o indivduo se autodetermina ao buscar satisfazer suas necessidades; como estabelece limites e vigia a si mesmo; se assimilou aspectos da moralidade e desenvolveu o sentimento de culpa.- sujeito capaz de buscar alternativas, de conter impulsos e tolerar frustraes e de supoertar e lidar com as diferenas.Refletindo sobre a influncia do ambiente na formao de expectativas pessoais e a necessidade de direcionamento da capacidade realizadora humana dentro de um processo evolutivo, deve-se repensar meios e viabiliz-los para um trabalho efetivo com essa populao, para que dem devido valor a toda trajetria de penitncia e experimentao da liberdade, inicialmente condicionada, entendia como um primeiro momento de resgate da cidadania.- Estimular a reflexo para a importncia da conquista do estgio probatrio atual, conferido por mritos pessoais;- Procurar conscientizar sobre a interdependncia como condio imprescindvel para a realizao humana e da conduo das aes para um sentido altrusta, em detrimento ao egosta nas relaes;- incentivar o processo de interiorizao e reviso das experincias passadas, estimulando o posicionamento crtico e a viso de agente e paciente das prprias aes (metapensamento pensar sobre a prpria maneira de pensar);- compreenso dos valores humanos;- incentivar a descoberta das potencialidades individuais e a aplicabilidade em especificidades do trabalho autnomo e informal, como forma de o liberado condicional estabelecer-se num primeiro momento ou at como ganho efetivo de vida e realizao laborativa;- favorecer o tratamento e a educao fsica, emocional e mental do indivduo, estimulando a viso da importncia de cuidados equitativos para a manuteno de uma vida salutar em pleno sentido.* possvel observar que, no cotidiano, quanto mais ampla a valorao que um indivduo confere a si mesmo para um sentido utilitrio no mundo, maior a percepo que tem dos seus semelhantes e a necessidade de se afastar de qualquer ato que possa prejudicar algum.

TRABALHAR COM AS PRESAS (roda de conversa)- QUESTIONRIO:- O estudo tambm calculou o uso de drogas durante a vida em populaes carcerrias, encontrado em 80% dos homens e 61% das mulheres. Quanto a cometer o delito sob efeito da droga foram achados em 15% dos homens e 10% das mulheres. Dos homens 15% e das mulheres 13% cometeram o crime para obter a droga. O estudo tambm aponta par a necessidade de interveno no problema, j que a cada ano de permanncia na priso aumenta em 13% a possibilidade de uso de cocana.* A participao do sexo feminino no trfico de drogas, por motivos facilitadores para a aderncia ao crime so: o acesso rpido ao dinheiro para alimentar suas vaidades e, muitas vezes, suas famlias, a falta de estruturao e apoio familiar; o envolvimento amoroso com traficantes que lhes do status e poder; e a possibilidade de alimentarem seus vcios.* - TEMAS IMPORTANTES com a populao de mulheres presas: violncia sexual e domstica, baixa auto-estima, questes ligadas a maternidade e ao corpo, etc.