MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social SPS - Secretaria de Previdência Social
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MPAS - Ministério da Previdência e Assistência SocialMPAS - Ministério da Previdência e Assistência SocialSPS - Secretaria de Previdência SocialSPS - Secretaria de Previdência Social
SAÚDE E SEGURANÇA NO SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO E TRABALHO E
A PREVIDÊNCIA SOCIALA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Geraldo Almir ArrudaDiretor do Departamento do RGPS
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O CUSTO DA AUSÊNCIA DE O CUSTO DA AUSÊNCIA DE SEGURANÇA NO TRABALHO - 2002SEGURANÇA NO TRABALHO - 2002
• PREVIDÊNCIA - R$ 7,2 bilhões
– Benefícios acidentários - R$ 2,8 bilhões
• pensões por morte - R$ 697,1 milhões
• aposentadorias por invalidez - R$ 638,9 milhões
• auxílio-doença - R$ 667,4 milhões
• auxílio-acidente - R$ 749,0 milhões
– Reabilitação profissional e Adm - R$ 120 milhões
– Aposentadorias especiais - R$ 4,3 bilhões
• SAÚDE
• RETREINAMENTO E REINSERÇÃO
• HORAS DE TRABALHO PERDIDAS
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O CUSTO DA AUSÊNCIA DE O CUSTO DA AUSÊNCIA DE SEGURANÇA NO TRABALHOSEGURANÇA NO TRABALHO
• Somando-se as horas de trabalho perdidas por todos os segurados, chega-se a 106 milhões de dias de trabalho perdidos – é como se houvesse uma greve geral de uma semana;
• Subdimensionamento: subnotificação, ausência de registro do setor informal e de acidentes com trabalhadores autônomos e domésticos e benefícios acidentários travestidos de previdenciários.
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A CIDENTES DE TRABALHO A CIDENTES DE TRABALHO REGISTRADOS, POR MOTIVO REGISTRADOS, POR MOTIVO
Fonte: DATAPREV, CATFonte: DATAPREV, CATElaboração: SPS/MPASElaboração: SPS/MPAS
326.404
37.51323.903
304.963
39.300
19.605
283.193
38.982
17.470
-
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
1999 2000 2001
Típico Trajeto Doença de trabalho
TOTAL/99 = 387.820 TOTAL/00= 363.868 TOTAL/01= 339.645
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ACIDENTES LIQUIDADOS, POR ACIDENTES LIQUIDADOS, POR CONSEQÜÊNCIA CONSEQÜÊNCIA
QUANTIDADEVARIAÇÃO
PERCENTUAL1999 2000 2001 00/99 01/00 01/99
Assistência Médica 54.905 51.474 51.028 -6,2 -0,9 -7,1
Incapacidade Temporária 345.034 318.698 292.793 -7,6 -8,1 -15,1
Menos de 15 dias 204.832 172.077 152.258 -16,0 -11,5 -25,7
Mais de 15 dias 140.202 146.621 140.535 4,6 -4,2 0,2
Incapacidade Permanente 16.757 15.317 11.746 -8,6 -23,3 -29,9
Óbito 3.896 3.094 2.557 -20,6 -17,4 -34,4
TOTAL 420.592 388.583 358.124 -7,6 -7,8 -14,9
CONSEQÜÊNCIAS
Fonte: DATAPREV, CATFonte: DATAPREV, CATElaboração: SPS/MPASElaboração: SPS/MPAS
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LESÕES COM MAIOR INCIDÊNCIALESÕES COM MAIOR INCIDÊNCIA
Ferimento, fratura e traumatismo superficial do punho e da mão: mais de um quarto do total. São acidentes na sua maioria provocados por máquinas, em grande parte notoriamente obsoletas. Segundo o Dr. René Mendes, máquinas e equipamentos obsoletos e inseguros são responsáveis por cerca de 25% dos acidentes do trabalho graves e incapacitantes registrados no País.
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INSUFICIÊNCIA DO MODELOINSUFICIÊNCIA DO MODELO
• Evolução, mas há que se reconhecer, de forma franca, a insuficiência desse modelo;
• As medidas até aqui adotadas (entre as quais se incluem os adicionais trabalhistas e a aposentadoria especial) não têm sido suficientes para induzir investimentos capazes de reduzir o número de acidentes e a exposição a agentes nocivos nos locais de trabalho a níveis toleráveis.
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O QUE PODE SER FEITO?• Revisão do modelo de Seguro contra Acidentes do
Trabalho;• Revisão dos adicionais trabalhistas e da
aposentadoria especial;• Ajustes de alíquotas conforme incidência de
acidentes;• Ajustes nas alíquotas para o financiamento da
aposentadoria especial;• Substituição de máquinas obsoletas e geradoras de
acidentes de trabalho;• Conscientização e planejamento para a prevenção.
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REVISÃO DO MODELO DE SEGURO REVISÃO DO MODELO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES DO TRABALHOCONTRA ACIDENTES DO TRABALHO
• Pendente de definição política.
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REVISÃO DOS ADICIONAIS TRABALHISTAS REVISÃO DOS ADICIONAIS TRABALHISTAS E DA APOSENTAORIA ESPECIALE DA APOSENTAORIA ESPECIAL
• ilusórias vantagens pecuniáriárias; • entraves inibidores da união de esforços para um
objetivo comum;• Engodo que possibilita à empresa se furtar à
obrigação: trabalho seguro e saudável;• “Exigir condições de trabalho satisfatório não é
pedir muito. A rápida evolução da tecnologia torna cada vez mais viável a adoção de medidas concretas nesse sentido, em lugar de adicionais impróprios e de um benefício que, sem falar em outros inconvenientes, não se enquadra nos objetivos sociais da previdência...” (Ceslso Barroso Leite)
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AJUSTES DE ALÍQUOTAS CONFORME AJUSTES DE ALÍQUOTAS CONFORME INCIDÊNCIA DE ACIDENTESINCIDÊNCIA DE ACIDENTES
MP 83/2002: incentivos ao investimento em prevenção por meio de redução de 50% e acréscimo de 100% nas alíquotas, conforme a performance das empresas em relação a indicadores de acidentes de trabalho
(Dificuldades Operacionais)
–
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AJUSTES NAS ALÍQUOTAS PARA O AJUSTES NAS ALÍQUOTAS PARA O FINANCIAMENTO DA APOSENTADORIA FINANCIAMENTO DA APOSENTADORIA
ESPECIALESPECIAL
15 177%20 107%25 74%
Tempo de contribuição
Custo Atuarial
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MÁQUINAS OBSOLETASMÁQUINAS OBSOLETAS
• Financiamento subsidiado para substituição de máquinas obsoletas e geradoras de acidentes de trabalho
• Empréstimos condicionados a que a máquina ou equipamento observem as normas de segurança existentes;
• Na substituição: eliminação daqueles que não observem os requisitos de segurança necessários.
• Mecanismos para reconhecimento ou certificação
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CONSCIENTIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA A PLANEJAMENTO PARA A
PREVENÇÃOPREVENÇÃO
• Ações conjuntas de todos os órgãos públicos;
• Instituição do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
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PPPPPP
• A empresa deverá elaborar e manter atualizado perfil profissiográfico abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica desse documento (Lei 8.213/91, na redaçaõ da MP 1523/96: art. 58, § 4º).
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PPPPPP
• A empresa deverá elaborar e manter atualizado perfil profissiográfico previdenciário, abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica deste documento, sob pena da multa (RPS, 68, § 6º).
• Considera-se perfil profissiográfico previden-ciário o documento histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo Instituto Nacional do Seguro Social, que, entre outras informações, deve conter registros ambientais, resultados de monitoração biológica e dados administrativos (RPS, 68, § 8).
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PPPPPP
• IN/INSS/DC Nº 78/02 e 84/02: definição da forma;
• Não elaboração, manutenção ou fornecimento: multa de R$ 8.278,52
• Inclui, num mesmo formulário, dados administrativos, atividades desenvolvidas, registros ambientais com base no LTCAT e resultados de monitorização biológica com base no PCMSO (NR-7) e PPRA (NR-9);
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PPPPPP
• Agravos à saúde do trabalhador – resultados de exames complementares;
• Facilitação da aposentadoria especial;• Rastreabilidade de informações;• Monitoramento dos riscos ocupacionais;• Respalda ocorrências e movimentações da GFIP.
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PPPPPP
• Exigido para todos os empregados, independentemente do ramo de atividade e de se ter direito à aposentadoria especial;
• Obrigatoriedade a partir de 01/07/2003;• Até 30/6/03, aceita-se o DIRBEN 8030;• A partir de 01/07/03, somente poderá ser emitido o
PPP, mesmo que para épocas pretéritas;• DIRBEN 8030 emitidos em épocas contemporâneas
serão aceitos mesmo que a partir de 01/07/03.
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• Não se informa diagnóstico;
• Não há violação quando:– Diagnóstico fornecido pelo próprio paciente;– Houver justa causa;– Patologia de notificação compulsória;
• CAT contém diagnóstico e nunca foi questionada;
• Não se conhece até agora reclamações dos próprios trabalhadores;
• É documento pessoal, não podendo ser exigido quando de nova contratação.
PPP E SIGILO MÉDICOPPP E SIGILO MÉDICO