Mozart Neves Ramos

Conselho Nacional de EducaçãoeDiretor-Executivo do Todos Pela Educação

PANORAMA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Desenvolvimento Econômico versus Desenvolvimento Social: Relação PIB, IDH e IDE

Posições do PIB, IDH e IDE de alguns países com PIB igual ou superior a US$ 100 bilhões de dólares internacionais Grupo

País Posição no PIB

Posição no PIB per capita

Posição no IDH

(PIB-IDH)Posição no IDE

1

Noruega 42 2 1 + 41 1

Dinamarca 43 6 14 + 29 2

Finlândia 50 11 13 + 37 5

2

Inglaterra 6 13 15 - 9 13

Itália 8 20 18 - 10 18

Espanha 14 21 21 - 7 27

3

Argentina 22 69 34 - 12 23

Polônia 23 49 36 - 13 7

Coréia do Sul 12 36 28 - 16 4

4

Brasil 10 70 63 - 53 72

Irã 19 86 99 - 80 80

Tailândia 20 88 73 - 53 60

5

Índia 4 135 127 - 123 106

Paquistão 26 141 135 - 109 123

Bangladesh 31 158 139 - 108 107

INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO E DESEMPENHO ESCOLAR

Desempenho escolar e gasto médio per capita/ano na educação secundária

PaísPaís Rendimento escolar Rendimento escolar no PISA 2003no PISA 2003

Gasto per capita na Gasto per capita na educação secundária educação secundária

(US$)*(US$)*

Finlândia 548 7.121

Japão 548 6.952

Coréia 538 5.882

Alemanha 502 7.025

EUA 491 9.098

Espanha 487 6.010

Portugal 468 6.921

México 405 1.768

BrasilBrasil 390390 944944

O QUE FAZER?

País

Investimento por aluno(Em US$)

1a fase do E.F.

2a fase do E.F.

E.M. Ensino Superior

BrasilBrasil 842 913 1.008 10.361

AlemanhaAlemanha 4.537 5.667 9.835 10.999

IrlandaIrlanda 4.180 5.698 5.758 9.808

AustráliaAustrália 5.169 7.063 7.908 12.416

ArgentinaArgentina 1.241 1.286 2.883 3.235

ChileChile 2.211 2.217 2.387 7.023

MéxicoMéxico 1.467 1.477 2.378 6.074

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Desempenho dos alunos no SAEB 2003 – Língua Portuguesa

ENSINO FUNDAMENTAL

4a Série 8a Série

Estágio Geral Público Privado Geral Público Privado

Muito Crítico 18,7% 20,7% 2,7% 4,8% 5,3% 1,2%

Crítico 36,7% 39,1% 16,9% 22,0% 24,3% 5,6%

Intermediário 39,7% 37,4% 58,8% 63,8% 64,8% 57,3%

Adequado 4,8% 2,8% 21,6% 9,3% 5,7% 35,8%

ENSINO MÉDIO

3a Série

Estágio Geral Público Privado

Muito Crítico 3,9% 4,4% 1,2%

Crítico 34,7% 39,9% 9,5%

Intermediário 55,2% 53,4% 63,9%

Adequado 6,2% 2,3% 25,4%

4a SÉRIE E.F.: 59,8% dos alunos da rede pública estão nos estágios muito crítico e crítico, enquanto que na rede privada este percentual é de 19,6%.

8a SÉRIE E.F.: 29,6% dos alunos da rede pública estão nos estágios muito crítico e crítico, enquanto que na rede privada este percentual é de 6,8%%.

3a SÉRIE E.M.: 44,3% dos alunos da rede pública estão nos estágios muito crítico e crítico, enquanto que na rede privada este percentual é de 10,7%.

INDICADORES EDUCACIONAISBRASILEIROS – IPEA (Dez/2006)

Apesar do acesso ao ensino fundamental ter sido universalizado (97% de matrículas), apenas 53% dos alunos matriculados conseguem concluí-lo.

O analfabetismo atinge cerca de 14,6 milhões na faixa etária de 15 anos ou mais, o que equivale a 10,9% em 2005; bem acima da Argentina (2,8%) e Chile (4,3%).

O atendimento, em creches, de crianças de 0 a 3 anos, é de apenas 13,0%, o que é muito baixo, considerando o PNE, que prevê para 2011, um atendimento de 50%.

INDICADORES EDUCACIONAISBRASILEIROS – IPEA (Dez/2006)

Dos 54% que conseguem concluir o ensino fundamental, o tempo médio de conclusão das oito séries é de 10 anos em 2005; em 1991, apenas 37,6% concluíam o ensino fundamental e este tempo era de 11,7 anos!

Se em 1992 apenas 66,4% das crianças de 7 a 14 anos da área rural frequentavam o ensino fundamental, em 2005 este percentual alcançou a 92% do total.

A frequência à escola por parte dos jovens de 15 a 17 anos alcançou 82,2% em 2004, mas desses apenas 45,1% se encontravam matriculados no ensino médio.

O DESAFIO

REDUZIR A DISTÂNCIA QUE SEPARA O

PIB

(10ª Posição no ranking mundial)

DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

(63ª Posição no ranking mundial).

É PRECISO COLOCAR NUMA MESMA

EQUAÇÃO QUANTIDADE E

QUALIDADE !

O QUE FAZER?

É PRECISO AMPLIAR O PERCENTUAL DO PIB PARA

EDUCAÇÃO – EDUCAÇÃO BÁSICA, POIS APESAR

DO PAÍS DESTINAR UM PERCENTUAL SIMILAR AO

DE OUTROS PAÍSES, O PER CAPITA É BAIXO –

AUMENTO GRADUAL DOS ATUAIS 3,5% ATÉ 5%!

ISTO EQUIVALE A COLOCAR MAIS 20 BILHÕES DE

REAIS NOS PRÓXIMOS ANOS (apenas 5% do PAC)

1) AMPLIAR O FINANCIAMENTO

O QUE FAZER?

O FUNDEB ampliará a meta de alunos atendidos de 30,2 milhões para 48,1 milhões; os recursos passarão de R$ 35 bilhões para 55 bilhões de reais em 2009. Representa, na verdade, apenas um incremento, por parte da União, de apenas 0,3% do PIB, longe do 1,5% previsto pelo Compromisso Todos Pela Educação.

O QUE FAZER?

FORTALECER A AUTONOMIA ESCOLAR COM CONTROLE SOCIAL

Gestão Democrática com Contrato de Gestão:Avaliação de com Metas e Indicadores de Desempenho (Cópia do Contrato de Gestão – Acoplando Desempenho no SAEPE e SAEB com Qualidade da Gestão).

Ampliar o Processo de Supervisão Externa: “Tecnologia” do Instituto Ayrton Senna: Redução Drástica do Abandono, Aumento da Auto-Estima do Aluno e do Professor, Cumprimento dos 200 Dias Letivos e Avaliação Externa. (03 slides do Se Liga em Pernambuco)

2) MELHORAR A GESTÃO ESCOLAR

INSTITUTO AYRTON SENA

102.708 ALUNOS BENEFICIADOS

Em 2005, 98,37% dos municípios do Estado (181 prefeituras) adotaram o Se Liga, o Acelera e o Alfabetizar com Sucesso.

Comparativo de Resultado FinalProjeto Se Liga Pernambuco 2005 - %

0

64

70,874,5

80,6

56,749,3

37,6

26,9

0

42,5

30,7

17,1

54

66,1

75,483

90

9,1

92

1,5 6,2

17,7

31,1

45,8

57,2

68

78,3

86,4

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO RESULTADOFINAL

2003 2004 2005

SE LIGA – Estrutura Gerencial

COMPROMISSOS PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E PARA TODOS: UNIVERSALIZAR O ACESSO DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO MÉDIO, PROMOVER A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR

A educação infantil deveria se tornar prioridade do governo federal, ocupando lugar privilegiado nas iniciativas de formação de professores, gestores e conselheiros de educação, e com a ampliação de programas de material didático.

Universalização progressiva da educação infantil, a começar pelas crianças de 6 anos – ensino fundamental de 9 anos, até alcançar a universalização plena com a inclusão de todas as crianças matriculadas entre 4 e 6 anos;

COMPROMISSOS PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E PARA TODOS: UNIVERSALIZAR O ACESSO DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO MÉDIO, PROMOVER A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR

• Garantir que TODA criança esteja alfabetizada até os 08 anos, quando deve concluir a 2a série do ensino fundamental, e se espera que ela tenha desenvolvido as habilidades e conhecimentos necessários.

• Assegurar os conhecimentos, competências e habilidades pertinentes a cada série. Avaliação e “follow up”. (slide do IAS). Premiar escolas que estão dando “saltos” de desempenho escolar.

• Criar as escolas de TEMPO INTEGRAL, especialmente no ensino médio, com novo modelo pedagógico e de gestão – parcerias com empresas – e desenvolver o ensino técnico e profissionalizante.

O QUE É O COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO?

ALIANÇAGestores Públicos Empresas

Sociedadeda Educação Civil

Projeto de Nação, com a participação de toda a sociedade

brasileira

Demanda por educação de qualidade

Missão do Compromisso Todos pela Educação

Efetivar o direito à Educação pública de qualidade, para que em

2022, bicentenário da Independência do Brasil, todas as crianças

e jovens tenham acesso a uma educação básica de qualidade,

que os prepare para os desafios do século 21

AS 5 METAS PARA UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE – ANO 2022

1. Todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos estarão na escola;

2. Toda criança de 8 anos saberá ler e escrever;

3. Todo aluno aprenderá o que é apropriado para sua série;

4. Todos os alunos vão concluir a educação básica (fundamental e médio)

5. O investimento na educação básica será garantido (5% do PIB) e bem gerido;

Taxa de Atendimento – 2005

Unidade da 4 a 5 6 a 10 11 a 14 15 a 17 4 a 17

Federação (anos)

____________ ____ _____ ______ ______ ______

Brasil 62,8% 96,4% 96,7% 81,7% 88,6%

Centro-Oeste 49,9% 96,5% 96,6% 81,9% 87,1%

Mato Grosso 49,0% 95,7% 95,2% 81,4% 86,3%

Desempenho SAEB

Brasil Centro-Oeste Mato Grosso_____________________________________________________4ª Série E.F.Português (%200) 26,6% 27,9% 19,7%Matemática (%225) 18,7% 19,3% 12,4%

8ª Série E. F.Português (%275) 19,5% 18,5% 12,1%Matemática (%300) 13,0% 11,2% 6,1%

3ª Série E.F.Português (%300) 22,6% 24,8% 21,4%Matemática (%350) 10,9% 11,8% 7,7%

Taxa de Conclusão - 2005

Brasil Centro-Oeste Mato Grosso_____________________________________________________

Conclusão do E.F.

Até 16 anos 55,5% 58,7% 55,1%

Conclusão do E.M.

Até 19 anos 37,3% 37,7% 29,5%

Plano de Desenvolvimento da Educação(PDE-MEC)

O PDE é composto por 4 Decretos:

1º Decreto: reorganiza o Programa Brasil Alfabetizado, visando a

universalização da alfabetização de jovens e adultos de 15 anos ou mais;

2º Decreto: cria os Institutos Federais de Educação Profissional, científica e Tecnológica (IFETs) – meta inicial: 150 IFETs;

3º Decreto: cria o Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, onde associa expansão de vagas à financiamento;

4º Decreto: cria o Programa de Metas Compromisso Todos pela Educação para melhoria da qualidade da educação básica;

Programa de Metas Compromisso Todos pela Educação

CAPÍTULO I: Das Diretrizes do Compromisso

Promove o regime de colaboração entre União, Estados e Municípios, através de 26 diretrizes de atuação, entre elas:

(a) Estabelecer como foco a aprendizagem, apontando resultados concretos a serem alcançados (metas); alfabetizar as crianças até, no máximo, os 08 anos, aferindo os resultados por exame periódico específico;

(b) Acompanhar cada aluno da rede individualmente, mediante registro da sua freqüência e do seu desempenho em avaliações que devem ser periódicas, visando reduzir o abandono e a repetência escolar;

(c) Criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)

Programa de Metas Compromisso Todos pela Educação

(d) Instituir programa próprio ou em regime de colaboração para formação inicial e continuada de profissionais da educação;

(e) Criar plano de carreira, cargos e salários para os profissionais da educação, privilegiando o mérito e o tempo de serviço na mesma escola;

(f) Avaliar o desempenho docente;(g) Fixar regras claras para a escolha do diretor da escola;(h) Elaborar Plano de Educação e instalar Conselho de Educação;(i) Criar um Comitê Local do Compromisso Todos pela Educação, com

representantes das associações de empresários, trabalhadores, sociedade civil, Ministério Público, Conselho Tutelar e dirigentes do sistema educacional público, encarregado da mobilização da sociedade e do acompanhamento das metas;

CAPÍTULO II: Do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)

• IDEB: Avaliar a qualidade da educação básica, calculado e divulgado anualmente pelo INEP, combinando resultados do Censo escolar, do SAEB e do Prova Brasil;

• O IDEB será o indicador objetivo para verificação do cumprimento de metas fixadas no Termo de Adesão ao Compromisso;

CAPÍTULO III: Da Adesão ao Compromisso

• A vinculação do Município ao CTPE se fará por meio de Termo de Adesão, que implica: (a) cumprimento de metas com base num diagnóstico inicial (apoio do MEC para isso), a ser atestado pelo MEC;(b) ter instituído Comitê local do Compromisso;

• O MEC criará um Comitê Nacional do Compromisso TPE, incumbido de colaborar com a formulação de estratégias de mobilização social e de cumprimento de metas para a melhoria da educação básica;

CAPÍTULO IV: Da Assistência Técnica e Financeira da União

• As Adesões ao Compromisso nortearão o apoio suplementar e voluntário da União às redes de ensino; O apoio se dará na forma de assistência técnica e financeira;

• Apoios do MEC: (a) formação de professores; (b) equipamentos e recursos pedagógicos; (c) infra-estrutura física; (d) gestão da educação;

• O MEC irá certificar produtos e materiais pedagógicos com base na melhoria da educação básica produzida, tendo como referência o IDEB;

• O Apoio do MEC se dará mediante a elaboração de um Plano de Ações Articuladas (PAR), que prevê um diagnóstico preliminar da situação educacional do município ações a serem desenvolvidas impacto no IDEB. O PAR será a base para um termo de convênio firmado com o MEC.

Resumo do Programa de Metas Compromisso Todos pela Educação

O MEC aponta para financiamento associado à resultados, cujas metas a serem cumpridas têm como base 26 diretrizes e um diagnóstico do município, esboçado no PAR que servirá como referência do instrumento de convênio para repasse de recursos e de assistência técnica, sendo ainda o IDEB o termômetro que irá aferir o grau de melhoria da educação básica do município, antes e após o PAR.

20 Municípios de Menor IDEB em Mato Grosso

Município IDEB(RM-EF1) Município IDEB (RM-EF1)1º Itauba 0,7 13º Jauru 2,4

2º Novo S. Antonio 1,4 14º B.J. do Araguaia 2,5

3º Dom Aquino 1,5 15º Nova Maringá 2,6

4º Indiavai 1,9 16º Pocone 2,7

5º Sapezal 2,0 17º V.B. da Santíssima 2,7

6º Rosário Oeste 2,0 18º Trindade 2,7

7º Sta. Cruz do Xingu 2,1 19º Nova Nazaré 2,7

8º Campinapólis 2,2 20º Porto Estrela 2,8

9º Sta. Rita do Trivelato 2,2

10º Pontal do Araguaia 2,3

11º Planalto da Serra 2,4

12º Ipiranga do Norte 2,4