MOSAICO CENTRAL FLUMINENSE

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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MOSAICO CENTRAL FLUMINENSE Dezembro 2010

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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

DO

MOSAICO CENTRAL FLUMINENSE

Dezembro 2010

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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MOSAICO CENTRAL FLUMENSE

Coordenação geral: Cláudia Costa, Ivana Lamas, Rosan Fernandes

Orientação: Stanley Arguedas Mora

Consultoria em sistema de informações geográficas: Marília Salgado Martins

Consultoria em socioeconomia: Victor Sergio Gil Serpa da Gama

Organização e moderação das oficinas: Maria Auxiliadora Drumond

Edição do documento final: Claudia Costa e Ivana Lamas

Grupo de coordenação para o planejamento estratégico: Breno Herrera, Gabriela Viana,

Tatiana Figueiras, Francisco Pontes, Jaime Bastos, Cláudia Costa, Ivana Lamas, Rosan Fernandes, Stanley Arguedas Mora.

Apoio: Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos

The Nature Conservancy

Escuela Latinoamericana de Áreas Protegidas

Universidad para la Cooperación Internacional

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Sumário

Siglas, Acrônimos e abreviaturas ................................................... 4

1. Introdução ....................................................................................... 5

2. Procedimentos ................................................................................ 7

3. Caracterização do Mosaico Central Fluminense ........................... 13

3.1. Características Físicas e Biológicas ....................................... 13

3.2. Base territorial e produtiva ......................................................19

3.3. Dinâmica populacional e condição social ............................... 24

4. Plano Estratégico do Mosaico Central Fluminense ........................ 26

4.1. Mapa de Atores ...................................................................... 26

4.2. Tendências de desenvolvimento ............................................ 29

4.3. Zoneamento ........................................................................... 33

4.4. Ações estratégicas ................................................................. 42

5. Conclusão ...................................................................................... 50

6. Bibliografia citada e consultada ...................................................... 51

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SIGLAS, ACRÔNIMOS E ABREVIATURAS

ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

ANAMA – Associação Nacional de Secretarias Municipais de Meio Ambiente

APA – Área de Proteção Ambiental

APEDEMA – Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente

APP – Área de Proteção Permanente

CCA – Câmara de Compensação Ambiental

CICCA – Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais

CREA – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura

CRT – Concessionária Rio-Teresópolis

CT – Câmara Técnica

CTEA – Câmara Técnica de Educação Ambiental

DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral

ESEC – Estação Ecológica

GEF – Global Environmental Fund

ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

INEA – Instituto do Estado do Ambiente do Rio de Janeiro

MCF – Mosaico Central Fluminense

MEC – Ministério da Educação e Cultura

MMA – Ministério do Meio Ambiente

MONA – Monumento Natural

MP – Ministério Público

MPE – Ministério Público Estadual

MPF – Ministério Público Federal

ONG – Organização Não Governamental

OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público

Pacto – Pacto para Restauração da Mata Atlântica

PARNA – Parque Nacional

PE – Parque Estadual

PF – Polícia Federal

PM – Polícia Militar

PNM – Parque Natural Municipal

REBIO – Reserva Biológica

RBMA – Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural

SAF – Sistema agroflorestal

SEA – Secretaria de Estado do Ambiente

SESC – Serviço Social do Comércio

SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação

TCA – Termo de Compromisso Ambiental

Tibá – Tecnologia Intuitiva e Bio-Arquitetura

UC – Unidade de Conservação

UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro

UFF – Universidade Federal Fluminense

UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro

UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Unifeso – Centro Universitário Serra dos Órgãos

ZEE – Zoneamento Ecológico Econômico

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1. INTRODUÇÃO

Os Mosaicos de Unidades de Conservação e Áreas Protegidas foram oficialmente instituídos no Brasil pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - Lei Federal Nº. 9.985/00, que diz em seu artigo 26: “Quando existir um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional”.

Mosaico é, então, um instrumento que estimula a gestão integrada das áreas protegidas de maneira a potencializar os esforços e otimizar o empenho dos recursos para fortalecer estas áreas e ampliar os objetivos de conservação para o território abrangido por elas.

Há 12 mosaicos reconhecidos no Brasil, que se encontram em diferentes graus de implementação. A experiência desses mosaicos, ainda que recente, tem estimulado a discussão sobre o tema e provocado a convergência de idéias para institucionalizar uma política nacional sobre Mosaicos. Por enquanto, cada Mosaico vem desenvolvendo mecanismos específicos de gestão e implementação de acordo com suas realidades e características das regiões em que estão inseridos.

O Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense (MCF) foi oficialmente reconhecido pela Portaria do Ministério do Meio Ambiente No 350, de 11 de dezembro de 2006, e tem apresentado importantes avanços em ações integradas para a gestão de unidades de conservação. Este Mosaico tem suas atividades orientadas por planos de ação desenvolvidos para um período de dois anos. Com a experiência de três anos de implementação e com o amadurecimento do conselho do MCF, julgou-se conveniente e oportuno desenvolver seu planejamento estratégico, que possibilitaria uma reflexão mais profunda tanto na dimensão geográfica, com a análise detalhada do território, quanto na dimensão estratégica, com a avaliação do objetivo e da visão de futuro do Mosaico.

Para que o mosaico possa efetivamente influir na proteção do território é necessário que sejam estabelecidas metas de conservação conjuntas e complementares que garantam a proteção dos atributos ambientais, culturais e sociais da região, e estratégias necessárias para atingi-las de forma coordenada. O plano estratégico deve basear-se num olhar mais amplo sobre a paisagem considerando todo seu território e seus diversos usos. Essa análise possibilita a definição dos territórios de influência e de ação, a identificação dos objetivos e da visão de futuro do mosaico, a indicação das linhas de ação para se alcançar os objetivos, entre outros produtos importantes para sua gestão. Todo o processo é desenvolvido a partir de informações biológicas, físicas, sociais, econômicas e culturais existentes sobre o território. As metas e estratégias que orientarão todas as ações pertinentes ao mosaico devem estar de acordo com o objetivo e com a visão de futuro, e projetadas para uma região geográfica definida. Por meio do planejamento estratégico é possível estabelecer as ações prioritárias para o mosaico, de forma a alcançar o desenvolvimento desejado para a região num dado espaço de tempo.

Por serem os mosaicos uma ferramenta básica de gestão integrada de áreas protegidas, é especialmente importante que o planejamento estratégico esteja em sintonia com os planos de manejo de cada área protegida e que forneça subsídios para a elaboração e/ou revisão destes. Com isso, as ações do mosaico são internalizadas nos planos de manejo das áreas protegidas que, por sua vez, no sentido inverso, oferecem elementos fundamentais a serem analisados no contexto do mosaico.

O planejamento estratégico do MCF foi inspirado na experiência semelhante que está sendo conduzida para o Mosaico da Amazônia Meridional por um grupo de instituições – WWF, GTZ, Governo do Amazonas e Escola Latinoamericana de Áreas Protegidas (ELAP). A concepção e

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a estratégia geral do planejamento seguiram a proposta da ELAP, sob a orientação do Dr. Stanley Arguedas Mora. Para os procedimentos operacionais foram agregados outros métodos e experiências.

A coordenação do planejamento estratégico do MCF foi feita pelo Projeto Mosaicos, coordenado pela Associação Mico-Leão-Dourado, Valor Natural, Conservação Internacional e Fundação SOS Mata Atlântica, com apoio da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF) e da The Nature Conservancy.

Desenvolvido durante o período de janeiro a dezembro de 2010, o planejamento estratégico do Mosaico Central Fluminense envolveu a realização de reuniões virtuais e presenciais do grupo de coordenação, e duas oficinas de planejamento com todo o conselho. Nessas reuniões foram produzidos o mapa de atores do Mosaico, o zoneamento, a indicação de cenários e tendências de desenvolvimento e o plano estratégico propriamente dito. O método adotado em cada uma dessas etapas é descrito no item Procedimentos. A análise do território é apresentada no item Caracterização do Mosaico Central Fluminense; e os resultados do planejamento compõem o item Planejamento Estratégico do Mosaico Central Fluminense.

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2. PROCEDIMENTOS

O planejamento estratégico permite planejar as ações sobre o território com base no objetivo principal do mosaico e na sua identidade territorial. O processo adotado para o planejamento estratégico do Mosaico Central Fluminense é uma adaptação do método proposto pela Escuela Latinoamericana de Areas Protegidas (ELAP). Esse método de planejamento estratégico

baseia-se nos princípios do enfoque ecossistêmico, que é um marco orientador para o desenvolvimento da gestão territorial de forma integrada e pode ser aplicado em várias escalas, como, por exemplo, no manejo de áreas protegidas, de bacias hidrográficas, de biomas, no ordenamento territorial e no planejamento do uso do solo, na escala municipal, de um estado ou de um país. Tendo a proteção em larga escala como premissa, o enfoque ecossistêmico pode ser a base do planejamento e da gestão dos mosaicos, já que possibilita: (i) embasar a tomada de decisões, como a delimitação de um território; (ii) trazer uma visão mais integrada e a intencionalidade de manter o ecossistema funcionando; (iii) trabalhar aspectos de governança participativa e descentralizada com participação de todos os atores; (iv) aplicar um enfoque multidisciplinar; (v) valer-se do conhecimento científico e do conhecimento tradicional; (vi) definir metas de conservação de longo prazo e avaliar os ecossistemas quanto à sua funcionalidade; (vii) garantir os objetivos de conservação do território, além daqueles relacionados à integração de instituições.

O plano estratégico foi construído de acordo com as etapas da Figura 1. Após a aprovação do processo de planejamento pelo conselho do Mosaico foi formado um grupo de coordenação composto por oito conselheiros, três representantes do Projeto Mosaicos e pelo Dr. Stanley Arguedas Mora, da ELAP. Esse grupo ficou responsável pela condução do processo e tomada de decisões em nome do conselho. Ele reuniu-se três vezes presencialmente e algumas vezes virtualmente. Duas oficinas foram realizadas com todo o conselho do Mosaico e outros convidados.

Foram contratados dois consultores, um especialista em socioeconomia e outro especialista em sistema de informações geográficas (SIG). Os consultores levantaram, compilaram e analisaram as informações disponíveis, e prepararam as informações e os mapas que subsidiaram as discussões durante as oficinas com todo o conselho.

A primeira oficina com todo o conselho, que contou com 40 participantes, aconteceu nos dias 30 e 31 de março de 2010 em Teresópolis. Como a definição da missão e da visão de futuro do Mosaico é a base do planejamento estratégico, essa primeira oficina teve por objetivo principal a reflexão e a identificação dessas duas dimensões do planejamento. Nela foram também definidos os limites do território reconhecido e do território de influência1. Além disso, foram discutidas e mapeadas as principais oportunidades e ameaças relacionadas à conservação no Mosaico. Na abertura da oficina, simbolizando o início do processo de planejamento para todos os envolvidos com o Mosaico e buscando-se o respaldo institucional para os futuros resultados do planejamento, foi formada uma mesa para a qual foram convidados representantes dos principais órgãos gestores das unidades de conservação públicas que compõem o mosaico - ICMBio e INEA. Dados preliminares de socioeconomia e dos meios físico e biótico subsidiaram as discussões e análises dessa oficina. Como os limites dos territórios reconhecido e de influência do Mosaico ainda não estavam definidos, foi utilizada como área de interesse para as primeiras discussões o território delimitado pelas bacias hidrográficas e pelos municípios que abrangem as unidades de conservação que compõem o mosaico. Os temas foram discutidos em grupos de trabalho para posteriores ajustes e detalhamentos a serem referendados em plenária.

1 O território reconhecido é aquele abrangido pelo conjunto de UCs que compõem o Mosaico. O território de influencia é aquele considerado capaz de influir para a manutenção do ecossistema, de acordo com as premissas do enfoque ecossistêmico.

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A missão, a visão e os limites do território reconhecido e do território de influência do Mosaico, bem como os mapas com as principais oportunidades e ameaças foram os principais resultados da primeira oficina. Com isso, partiu-se para a coleta de dados específicos para o território definido na oficina. Foram quatro meses para compilação e adequação espacial das informações obtidas por diversas fontes: bancos de dados de projetos e de instituições, zoneamento ecológico-econômico do estado do Rio de Janeiro, sites de instituições, relatórios de pesquisa e de licenciamento ambiental, e documentos sobre planos de desenvolvimento. Uma síntese da caracterização física, biológica e socioeconômica do mosaico é apresentada no item 3 desse documento. As fontes pesquisadas estão descritas nos documentos complementares ao planejamento estratégico, disponíveis em www.mosaicocentral.org.br.

Figura 1. Etapas do planejamento estratégico do Mosaico Central Fluminense

ETAPA 1

- Apresentação e aprovação da proposta pelo conselho do MCF.

- Formação do núcleo de coordenação. - Contratação dos profissionais de SIG e de socioeconomia.

ETAPA 2 Elaboração de mapa físico básico considerando limites preliminares: UCs, uso do solo, tipologias vegetais, hidrografia, relevo, estradas, ferrovias, grau de conservação, dados de biodiversidade, propostas de uso e ocupação, etc.

ETAPA 3

- Definição do objetivo e da visão de futuro do Mosaico. - - Definição dos limites do mosaico – cenário de ação direta e território de

influência com base no enfoque ecossistêmico.

* Importante garantir a presença dos órgãos gestores

1ª Oficina com o

conselho

ETAPA 4

- Levantamento e sistematização das informações: projetos de desenvolvimento, planos

de manejo, atores-chave, projeções de mudanças climáticas, legislação, fontes de financiamento; focos de conservação, etc.

- Análise de conflitos uso do solo.

ETAPA 5

Análise de cenários temporais e espaciais.

Elaboração dos mapas com as proposições do grupo de coordenação para o

zoneamento.

ETAPA 6

- Revisão e aprovação do zoneamento proposto.

- Definição das linhas estratégicas e ações. - Identificação de programas transversais ou projetos.

- Indicação de fontes de financiamento e responsáveis por cada linha

estratégica, indicadores para monitoramento e prazos.

2ª Oficina com o conselho

ETAPA 7 - Consolidação e edição do documento. - Validação do documento final (via digital).

- Publicação e divulgação.

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De posse das informações e análises geradas pelos consultores, o grupo de coordenação fez uma reunião para discutir e trabalhar as propostas que seriam levadas para a segunda oficina. Foram discutidos e definidos por esse grupo os critérios para zoneamento, traçado o mapa de tendências de pressão antrópica, mapeada uma proposta preliminar de zoneamento e elaborado o mapa de atores do mosaico. A decisão de trabalhar com um grupo menor de coordenação, que se dedicou mais detidamente ao processo de planejamento, mostrou-se uma estratégia produtiva e reduziu o tempo e o custo das reuniões.

O mapa de tendências de pressão antrópica foi traçado considerando-se a ocupação atual do território e os planos e projetos de desenvolvimento previstos para a região que influenciarão a expansão urbana e industrial, e que afetarão as condições bióticas e socioeconômicas do Mosaico. A proposição de cenários e tendências de desenvolvimento no Mosaico teve como objetivo antever os principais focos de pressão e oportunidades sobre os fragmentos florestais e sobre as unidades de conservação em médio e longo prazos. Ao predizer essas tendências é possível planejar ações para minimizar os impactos e garantir a proteção das áreas mais conservadas do Mosaico, bem como vislumbrar quais áreas serão estratégicas para se conservar no futuro e onde devem ser concentrados os esforços.

Para a delimitação das zonas do MCF foi adotado o princípio do zoneamento por condição, conforme Mora (2007) e Sema-PA (2009), com adaptações2. O enfoque do zoneamento por condição tem como premissa assegurar que os recursos naturais, históricos e culturais protegidos alcancem as condições desejadas, definidas com base em critérios de integridade dos ecossistemas (capacidade de manter seu funcionamento no longo prazo). A condição desejada depende do que se pretende para aquela região, das suas condições de conservação e características intrínsecas e das possibilidades de intervenção identificadas pela equipe de planejamento.

A discussão do zoneamento partiu de proposta elaborada por representantes do grupo de coordenação e pela consultora Maria Auxiliadora Drumond, e foi construída de acordo com os critérios apresentados na Tabela 1. Durante a reunião preparatória os representantes do grupo de coordenação fizeram ajustes nos critérios para atender às especificidades da região do Mosaico Central Fluminense. Os objetivos das zonas definiriam suas condições de intervenção baixa, moderada ou alta, ou sua condição de conflito, recuperação ou amortecimento. As zonas foram justificadas seguindo os critérios pré-determinados e delimitadas em mapa. Vale ressaltar que o zoneamento foi proposto considerando o território do mosaico como um todo, numa escala em que não é possível nem recomendável incorporar o zoneamento de cada uma das unidades de conservação (UCs). Por ser uma análise mais macro da paisagem local, o foco deve ser dado às condições de cada região do mosaico. As unidades de conservação mantêm seus respectivos zoneamentos numa escala específica a elas.

O mapa das relações institucionais é proposto para se conhecer as instituições existentes na região e o grau de proximidade delas com o Mosaico (Drumond et al., 2009). Para a

composição do mapa de atores do Mosaico Central Fluminense partiu-se de uma lista prévia composta pelos membros dos conselhos consultivos das unidades de conservação. Cada instituição foi apresentada ao grupo, que definiu a sua posição em um diagrama, de acordo com o nível de participação e o poder de influência da instituição sobre o Mosaico (Figura 2). Para o poder de influência foram estabelecidas três categorias: alto, médio e baixo poder de influência. Para o nível de participação foi indicada a posição para cada instituição em três círculos concêntricos: interno, meio e externo. No círculo interno ficaram as instituições que participam mais ativamente das questões do Mosaico, no meio, aquelas que participam eventualmente e no externo, aquelas que têm pouca ou nenhuma participação. Com esse diagrama é possível verificar aquelas instituições que, embora tenham forte poder de influência, ainda têm uma participação tímida ou não participam efetivamente das questões do

2 Nessa adaptação não foram definidos indicadores para monitorar se as zonas estão nas condições

desejadas, definidas pelo zoneamento.

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Não participa

Participa eventualmente

Participa ativamente

NÍVEL DE PARTICIPAÇÃO

Baixo poder

de influência

MOSAICO

Médio poder

de influência

Forte poder

de influência

Mosaico e para as quais o conselho deve concentrar esforços para envolvê-las mais ativamente.

Figura 2: Diagrama utilizado para o mapeamento dos atores do Mosaico.

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Tabela 1. Critérios adotados para a elaboração da proposta de zoneamento do Mosaico Central Fluminense.

Zonas por Condição

Objetivos das zonas Critérios para definição das Zonas do

MCF

Zonas de Baixa Intervenção

Conservar o ambiente natural, sem remoção da cobertura vegetal, onde se permitem apenas atividades de baixo impacto.

UCs de proteção integral. Manguezais. Conjunto de fragmentos significativos e/ou pouco representados nas UCs de proteção integral.

Zonas de Moderada Intervenção

Garantir a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos naturais e/ou boas práticas de produção.

UCs de uso sustentável. Áreas de uso sustentável dos recursos naturais (recursos faunísticos, pesqueiros ou de extrativismo). Áreas de assentamentos e/ou agricultura familiar. Patrimônio histórico/corredores históricos. Presença de fragmentos que justifiquem ações de conservação. Pastagens com baixa produtividade. Áreas potenciais para sistemas agroflorestais.

Zonas de Alta Intervenção

Diferenciar zonas de intensa atividade antrópica, onde ações para conservação são mínimas.

Cidades, vilas e povoados. Áreas industriais/agroindústria. Monoculturas/horticultura. Áreas muito degradadas. Parcelamento do solo.

Zonas de Recuperação

Deter a degradação dos recursos e recuperar a área.

Áreas estratégicas para formação de corredores, promoção de conectividade. Áreas com déficit de APP. Áreas degradadas. Áreas pré-definidas para reflorestamento.

Zonas de Conflito

Diferençiar zonas cujas atividades atuais ou planejadas são incompatíveis com a condição que se propõe ou que apresentem interesses de uso muito divergentes.

Futura área de captação de água para o Comperj. Entorno imediato do Comperj. Área de expansão de atividades antrópicas sobre fragmento florestal importante. Área definida pelo DNIT como “buffer” e duplicações. Pavimentação de estradas secundárias.

Zona de Amortecimento

Minimizar os impactos negativos das atividades humanas sobre o território do mosaico.

Limite de influência do mosaico. Importância para o território do mosaico.

A segunda oficina com o conselho, que contou com 60 participantes, aconteceu entre os dias 03 e 06 de agosto de 2010, em Teresópolis (RJ). Os trabalhos foram desenvolvidos nessa oficina a partir do material elaborado na reunião preparatória mencionada acima.

Os participantes foram organizados em grupos de acordo com a localização das unidades de conservação e com suas afinidades regionais para a aprovação e/ou alteração dos limites das zonas previamente propostas.

Cada grupo recebeu um conjunto de mapas nos quais constavam a proposta prévia de zoneamento, os mapas de vegetação, de uso do solo, de hidrografia, de infraestrutura e das principais ameaças e oportunidades para o mosaico (Figura 3), além das justificativas para o zoneamento de cada área. Os grupos indicaram nos mapas as alterações para as zonas e apresentaram as justificadas para as alterações em fichas.

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Figura 3. Conjunto de mapas base utilizado para orientar a proposta de zoneamento do Mosaico Central Fluminense.

O planejamento das ações estratégicas foi feito a partir dos principais temas referenciados na missão e na visão do Mosaico Central Fluminense. A partir desses temas foram definidos cinco objetivos estratégicos:

- Sustentabilidade política e financeira e articulação; - Implementação de unidades de conservação; - Pesquisa, educação, comunicação e práticas sustentáveis; - Recuperação; - Proteção e fiscalização.

Foram formados cinco grupos de trabalho que discutiram os principais resultados que o Mosaico pretende alcançar para cada objetivo estratégico. Para cada resultado foram propostas as ações necessárias e os prazos para sua execução - se curto (0 a 2 anos), médio (de 2 a 5 anos) ou longo prazo (de 5 a 10 anos) -, os indicadores e os potenciais atores envolvidos em sua execução. Os resultados dos trabalhos em grupos foram expostos em plenária, onde foram discutidos, complementados e aprovados.

Os participantes priorizaram os resultados de acordo com sua importância para o alcance da missão do mosaico, sua exequibilidade e seu custo-benefício, ou seja, sua capacidade de produzir alto impacto com baixo custo.

Como última etapa do planejamento estratégico, todos os resultados das oficinas foram compilados no presente documento e foram editados os mapas com o zoneamento. A seguir são apresentados os resultados desse esforço conjunto de trabalho, que resultou, além do planejamento propriamente dito, na compilação de mapas e informações que poderão subsidiar novas estratégias de conservação para o Mosaico Central Fluminense.

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3. CARACTERIZAÇÃO DO MOSAICO CENTRAL FLUMINENSE

3.1. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS

O Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense foi reconhecido com 22 unidades de conservação. Outras foram posteriormente agregadas a ele e, atualmente, o Mosaico é formado por 29 UCs (Tabela 2, Figura 4). Ao todo, o território dessas UCs (“território reconhecido”) perfaz 295.723 ha e abrange 14 municípios (Figura 5): Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Macaé, Magé, Miguel Pereira, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio Bonito, São Gonçalo, São José do Vale do Rio Preto, Silva Jardim, Teresópolis e Tanguá.

O “território de influência” engloba, além dos municípios citados acima, também os municípios Areal, Engenheiro Paulo de Frontin, Japeri, Niterói, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Queimados, Sapucaia, Saquarema, Sumidouro e Três Rios. Esses territórios foram delineados durante o processo de planejamento estratégico e são explicados no item „Procedimentos‟ do presente documento. A caracterização apresentada a seguir refere-se ora ao território reconhecido, ora ao território de influência. A análise das características físicas, biológicas e antrópicas do Mosaico por meio de um sistema de informações geográficas é apresentada na íntegra nos documentos complementares do planejamento estratégico, disponíveis no site do Mosaico Central Fluminense – www.mosaicocentral.org.br.

A extensão do MCF e seu gradiente altitudinal, que varia desde o nível do mar (baía de Guanabara) até 2.316 metros (Parque Estadual dos Três Picos), com diferentes feições geomorfológicas, graus de ocupação humana e usos da terra, lhe garantem uma grande variedade de ambientes e de paisagens e um alto índice de biodiversidade (Figura 6).

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Figura 4. Mosaico Central Fluminense e as UCs que o compõem.

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Tabela 2. Unidades de conservação do Mosaico Central Fluminense. ESEC: Estação Ecológica;

MONA: Monumento Natural; PARNA: Parque Nacional; PE: Parque Estadual; PNM: Parque Natural Municipal; REBIO: Reserva Biológica; APA: Área de Proteção Ambiental; RPPN: Reserva Particular do Patrimônio Natural.

* O Monumento Natural Pedra do Colégio foi incluído recentemente no mosaico e, portanto, não participou das análises apresentadas neste documento.

Cate-goria

Unidade Área (ha) Juris-dição

Município

Pro

teção I

nte

gra

l

ESEC Guanabara 1.935,0 Federal Guapimirim e São Gonçalo

ESEC Montes das Flores 212,2 Municipal São José do Vale do Rio Preto

ESEC Paraíso 4.920,0 Estadual Guapimirim e Cachoeiras de Macacu

MONA Pedra do Elefante 530,0 Municipal Petrópolis

MONA da Pedra das Flores 346,4 Municipal São José do Vale do Rio Preto

PE dos Três Picos 58.800,0 Estadual Cachoeiras de Macacu, Teresópolis, Nova Friburgo, Silva Jardim, Guapimirim

PARNA Serra dos Órgãos 20.024,0 Federal Petrópolis, Guapimirim, Magé, Teresópolis e São Gonçalo

PNM Araponga 1.376,4 Municipal São José do Vale do Rio Preto

PNM Montanhas de Teresópolis 4.397,0 Municipal Teresópolis

PNM da Taquara 19,4 Municipal Duque de Caxias

PNM de Petrópolis 16,7 Municipal Petrópolis

PNM Serra do Barbosão 878,0 Municipal Tanguá

REBIO de Araras 3.862,0 Estadual Petrópolis

REBIO Tinguá 26.136,0 Federal Miguel Pereira, Petrópolis, Nova Iguaçu e Duque de Caxias

RPPN El Nagal 17,0 Federal Magé

RPPN CEC-Tinguá 16,5 Federal Tinguá

RPPN Graziela Maciel Barroso 184,0 Federal Petrópolis

RPPN Querência 5,0 Federal Magé

RPPN Fazenda Suspiro 18,0 Federal Teresópolis

Uso S

uste

ntá

vel

APA Bacia do Rio dos Frades 7.500,0 Estadual Teresópolis

APA Floresta do Jacarandá 2.700,0 Estadual Teresópolis

APA da Bacia do Rio Macacu 19.508,0 Estadual Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Itaboraí e Magé

APA do Rio São Pedro de Jaceruba 2.474,0 Municipal Nova Iguaçu

APA de Macaé de Cima 35.037,0 Estadual Nova Friburgo e Silva Jardim

APA Maravilha 1.700,0 Municipal São José do Vale do Rio Preto

APA Guapi-Guapiaçu 15.538,0 Municipal Guapimirim

APA Suruí 14.146,0 Municipal Magé

APA Guapimirim 13.825,0 Federal Guapimirim, Itaboraí, Magé e São Gonçalo

APA Petrópolis 59.618,4 Federal Petrópolis, Magé, Duque de Caxias e Guapimirim

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Figura 5. Municípios abrangidos pelo Mosaico Central Fluminense.

Figura 6. Fisionomias vegetais que compõem o Mosaico Central Fluminense.

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As regiões de baixada são formadas por sedimentos flúvio-marinhos derivados de deposições, em grande parte, vindas das regiões serranas. Na faixa litorânea localizam-se a foz de diversos rios, que nessa porção do Mosaico apresentam aspecto meândrico, com baixo nível de energia e sedimentação fina, formando ambientes ideais aos manguezais (Lino & Albuquerque, 2007). Os manguezais concentram-se na APA Guapimirim e ESEC Guanabara. Junto com essas fisionomias, ocorrem manchas de floresta ombrófila densa aluvial. À medida que se afasta do mar, começa a surgir a floresta ombrófila densa das terras baixas entremeada por floresta ombrófila densa sub-montana. Esses fragmentos localizam-se majoritariamente na APA da Bacia do Rio Macacu, APA Guapi-guapiaçu e na APA Suruí. A partir daí, com o aumento altitudinal, os fragmentos de floresta ombrófila densa montana vão surgindo juntamente com a floresta ombrófila densa altomontana e os campos de altitude, fisionomias localizadas na REBIO do Tinguá, PARNA Serra dos Órgãos, PE dos Três Picos, ESEC Paraíso, REBIO Araras, APA Petrópolis, APA da Bacia do Rio dos Frades, APA Floresta do Jacarandá, APA Macaé de Cima e PNM Montanhas de Teresópolis. No extremo norte do território reconhecido, na APA Maravilha, MONA Pedra das Flores, PNM da Araponga e ESEC Monte das Flores, surgem manchas de floresta estacional semidecidual submontana e montana.

Considerando as áreas de distribuição original de cada fisionomia vegetal, a mais abundante no Mosaico era a floresta ombrófila densa das terras baixas, seguida pela floresta ombrófila densa sub-montana e montana. A menos abundante era a floresta estacional semidecidual montana, seguida pelos campos de altitude. Atualmente, depois de séculos de exploração e destruição da vegetação nativa, o território reconhecido possui 511 fragmentos florestais, classificados como mata e mangue, que totalizam 177.557,6ha (Figura 7).

Figura 7. Remanescentes de vegetação natural no Mosaico Central Fluminense.

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O tamanho médio dos fragmentos é de 347,5ha, sendo o maior fragmento contínuo com área de 53.372,3ha, que corresponde ao PE dos Três Picos, uma fração do PARNA Serra dos Órgãos e da ESEC Paraíso. A maioria dos fragmentos possui área que varia entre 10 e 30 ha. E apenas quatro fragmentos possuem área maior que 5.000ha (Figura 8). A fisionomia vegetal mais representada nas unidades de conservação do Mosaico é a floresta ombrófila densa.

Figura 8. Tamanho dos fragmentos remanescentes no Mosaico Central Fluminense.

O domínio montanhoso predomina, representado em 55% da área total do território reconhecido. Em seguida têm-se o domínio de planícies fluviais, das planícies costeiras flúvio-marinhas colinoso, dos afloramentos rochosos, de morros elevados e pães-de-açúcar. Em minoria estão as áreas úmidas e o domínio de maciços costeiros. As encostas apresentam grande declividade e os rios que drenam os maciços apresentam-se encaixados no relevo, formando canais estreitos, porém profundos, e encostas que seguem de grandes altitudes à base dos maciços montanhosos, frequentemente cobertas por florestas e paredões rochosos (Lino & Albuquerque, 2010). Os rios e bacias abrangidos pelo Mosaico são apresentados na Figura 9.

Pouco acima da área litorânea estão porções de ambientes de mares de morros, ou morros em meia laranja, que definem os resquícios arrasados da Serra do Mar. Esse ambiente apresenta uma dinâmica distinta, com a ocorrência frequente de alagamentos e uma ocupação relacionada à agricultura e à pecuária que praticamente eliminou os ecossistemas de florestas paludosas que dominavam a região (Lino & Albuquerque, 2010). Os campos rupestres ocorrem em algumas regiões de maiores altitudes e proporcionam habitats para diversas espécies vegetais e animais.

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Figura 9. Principais rios e bacias no Mosaico Central Fluminense.

3.2. BASE TERRITORIAL E PRODUTIVA

A caracterização socioeconômica do Mosaico é aqui apresentada com base nas informações por municípios, embora os limites do Mosaico não coincidam com os limites de todos os municípios que ele abrange. As análises foram subsidiadas por dados secundários coletados de fontes diversas e são apresentadas na íntegra como documentos complementares ao planejamento estratégico, que estão disponíveis no site do Mosaico – www.mosaicocentral.org.br.

O Mosaico Central Fluminense caracteriza-se pela influência direta da região metropolitana do Rio de Janeiro. Centros de difusão urbano-industrial começaram a surgir, nas últimas décadas, seguindo os principais eixos de ligação rodoviária, e importantes economias foram então estabelecidas. Esse processo foi estimulado por vantagens locacionais como a proximidade do mercado consumidor e de outras empresas de bens e serviços, a disponibilidade de mão de obra e, sobretudo, o afastamento da saturação do ambiente físico, econômico e social da metrópole, com seus congestionamentos, violência, poluição, alto custo de vida, falta de disponibilidade de áreas para expansão industrial etc.

Os principais eixos de transporte e comunicação que se configuram na região começaram a se desenhar entre os anos de 1940 a 1965, a partir de projetos rodoviários que se sobrepuseram ao declínio das linhas ferroviárias. Estes eixos coincidem com os vetores de desenvolvimento urbano industrial na área de estudo (Figura 10).

A análise das categorias de uso do solo evidencia a ocupação atual e a interferência antrópica (Figura 11). Em 70% do território reconhecido predominam as florestas, protegidas em

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diferentes níveis pelas unidades de conservação. A segunda categoria mais comum de uso do solo são as pastagens (13%), que se localizam nas UCs de uso sustentável e representam a atividade que ocupa maior porção nessas UCs. Vegetação secundária em estágio inicial de sucessão, ocupação urbana, afloramentos rochosos, mangue, agricultura e pastagem em várzea também estão presentes. As categorias que possuem representatividade mínima, com menos de 1% do território, são água, áreas úmidas, agricultura (café), solo exposto e reflorestamento.

Áreas antropizadas nas proximidades da mancha urbana são características das franjas urbanas das grandes metrópoles. Em geral, elas não dispõem de uma vocação produtiva definida, sendo fragilmente sujeitas a novos usos do solo e ocupação econômica. Mas os efeitos da expansão urbana não são representados apenas por sua mancha. A crescente mobilidade do tecido urbano permite que ocorram ocupações de menor densidade, com padrão de consumo e modos de vida urbanos, em meio a áreas rurais e vegetadas. Esta ocupação, conhecida como rururbana, causa impactos ambientais de pequeno porte dissipados em vastas áreas, como, por exemplo, a produção de resíduos domiciliares derivados de produtos industrializados em áreas sem estrutura de saneamento.

Figura 10. Infraestrutura viária da região do Mosaico Central Fluminense.

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Figura 11. Uso do solo no Mosaico Central Fluminense.

A matriz energética no Mosaico tem se diversificado nas últimas décadas com a construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na região serrana. Juntamente com as usinas termelétricas (UTEs), predominantes nas áreas urbano-industriais da região metropolitana, as PCHs respondem por quase a totalidade das unidades de produção de energia elétrica (Figura 12). A matriz de produção e o perfil de consumo estão relacionados. As UTEs, associadas a empreendimentos industriais, concentram-se nos municípios com alto consumo pelo setor industrial, como Duque de Caxias. Por realizarem a queima de combustível na produção, contribuem para o aumento da saturação aérea de poluentes em áreas já afetadas pela alta concentração industrial. As PCHs, por outro lado, estão mais associadas aos municípios com a presença de concentração industrial, mas também com um perfil de consumo rural, como Petrópolis, Areal e São José do Vale do Rio Preto.

No MCF verificam-se alguns pólos industriais com cadeias produtivas diversificadas, responsáveis por forte participação na economia do Estado. Destacam-se, entre eles, a indústria química em Duque de Caxia e a indústria têxtil em Petrópolis e em Nova Friburgo. O arranjo produtivo local da indústria química em Duque de Caxias estende-se até Nova Iguaçu e é responsável pela maior concentração industrial do Mosaico. Duque de Caxias corresponde sozinho a 66% de todo o PIB industrial dos municípios do MCF, com um valor absoluto de quase 12 bilhões de reais. A alta concentração da atividade industrial de alto teor poluente, somada ao grande volume de tráfego de veículos nesta região, por afunilar os principais acessos à capital, saturou a bacia aérea3 da região. A segunda área com maior PIB industrial do MCF compreende a área de influência da rodovia BR-040 no trecho que corta os municípios de Petrópolis, Areal e Três Rios.

3 Bacia aérea refere-se à porção do espaço acima da superfície que é afetada diretamente pelas

atividades desenvolvidas no solo.

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Figura 12. Infraestrutura de energia no Mosaico Central Fluminense.

A região de influência urbano-industrial de Nova Friburgo é também um dos importantes pólos industriais do Mosaico. A região é tradicionalmente conhecida por hospedar um arranjo produtivo local da indústria têxtil, com um alto número de unidades fabris, mas vem recentemente diversificando suas atividades industriais. Nos últimos anos, a participação industrial no PIB do município entrou em declínio, mas ainda assim é possível observar um eixo de difusão industrial crescente para fora da área de influência do MCF, na direção de Bom Jardim, Cordeiro, até Cantagalo. Além disso, este é um centro local de serviços para uma extensa área de influência, que distribui produtos alimentícios para mercados locais e produtos agrícolas para outros municípios. Nova Friburgo vem se destacando na fabricação de legumes, frutas e outros vegetais processados, em conserva.

Outras concentrações industriais são importantes nas economias municipais, por agregarem valor ao PIB municipal e por formalizarem postos de trabalho nos setores, embora de menor porte e sem chegar a configurar uma cadeia produtiva diversificada. Pode-se citar o complexo metal-mecânico em Duque de Caxias, Niterói, São Gonçalo e Nova Friburgo; o complexo têxtil em Duque de Caxias, Niterói, São Gonçalo e Teresópolis; o químico-plástico em Nova Friburgo, Petrópolis e São Gonçalo; e o madeireiro-moveleiro em Duque de Caxias, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, São Gonçalo e Teresópolis.

As atividades de extração mineral no Mosaico são de pequeno porte, mas com importante contribuição no PIB industrial dos municípios, na formação de postos de trabalho e na diversificação da base produtiva industrial. Sua distribuição é bem marcada, com uma concentração de lavras ao longo da franja urbana da região metropolitana e outra na região serrana. Ao longo da região metropolitana e nos municípios de Duque de Caxias, Magé,

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23

Tanguá e São Gonçalo a produção mineral se destaca na extração de insumos fundamentais para certos tipos de indústria e para a construção civil, como brita (gnaisse), saibro, areia, argila, caulim, entre outros.

Já na região serrana predomina a extração de água mineral para engarrafamento. A extração de água mineral é, ao contrário das demais, a que menos impactante dentre as atividades de mineração, por depender da proteção do ambiente natural para garantir a perenidade dos mananciais e manutenção das atividades. No entanto, não se devem negligenciar seus efeitos no balanço hídrico.

A agropecuária é a atividade que caracteriza a maior parte da paisagem do MCF e corresponde à principal atividade econômica que incide no interior e entorno das UCs que compõem o Mosaico. Por ser uma atividade que não é capaz de sustentar altos valores no PIB, os municípios que têm importante contribuição da agropecuária, em geral, têm o PIB baixo. A participação da agropecuária no PIB total é menor nos municípios próximos aos principais eixos de desenvolvimento, pois essas vantagens locacionais propiciam o desenvolvimento de atividades de maior valor agregado, como a indústria, comércio e serviços, como é caso de Petrópolis e Nova Friburgo.

Existem casos singulares onde apesar de ocupar uma posição secundária em suas economias, a agropecuária contribui com altos valores no PIB de municípios da região metropolitana com alto grau de urbanização e praticamente sem zonas rurais. É o caso de Niterói e São Gonçalo, com PIB agropecuário de 12.942 e 23.361 milhões de reais, respectivamente, e de Duque de Caxias, Itaboraí e Nova Iguaçu. Isto sugere que a elevada urbanização não implica no desaparecimento das atividades agrícolas como um todo. Nesses casos, não se trata da permanência ou do sucesso de estratégias de desenvolvimento de atividades rurais em municípios frente às pressões da urbanização, mas sim da ruralização de áreas muito urbanizadas. A paisagem, o PIB agropecuário absoluto e suas taxas positivas de crescimento nos municípios da região metropolitana, apontam para a ocorrência de pequenas manchas de lavoura em meio ao tecido urbano, em geral nas periferias de ocupação de baixa densidade, em bairros residenciais, encostas de morro e áreas desocupadas. Esta pode ser uma forma de complementação de renda de certos grupos, atendendo a um mercado local imediato e/ou à demanda por produtos frescos para consumo próprio ou de manutenção de práticas econômicas familiares.

A produtividade das pastagens é muito baixa em toda área do Mosaico, com média de 1,97 cabeças por hectare, o que reafirma a baixa relevância da atividade econômica e indica ser o pasto uma forma de ocupação residual. Embora disponha de estabelecimentos industriais de abate e de produção de laticínios, a pecuária no Mosaico é de baixa lucratividade, carece de um sistema qualificado de produção e restringe-se a atender mercados locais. Pode-se considerar que o domínio de pastagens e a atividade pecuária é um modo de adaptação econômica à ausência de produtos agrícolas valorizados no mercado.

Na zona rural da região serrana, principalmente nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto e Petrópolis, predomina a horticultura. Com exceção de Petrópolis, dedicado à produção de hortaliças, os demais são especializados na produção do sub-ramo olericultura. Na maioria dos casos, a produção é feita em pequenas propriedades (menores que 10ha) com uma base de trabalho familiar e com uso de sistemas tradicionais de manejo agrícola. A região ainda é a maior produtora de alimentos orgânicos, com especial concentração no vale do Paquequer, nos municípios de Petrópolis e Teresópolis.

Ao sul do MCF, ao longo do eixo formado pelos municípios de Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim, predominam manchas de lavoura permanente e grandes extensões de pastagem para a pecuária em domínio colinoso. Embora ocorra o predomínio de pastagens, estes municípios são grandes produtores de frutas, principalmente de laranjas e tangerinas.

A silvicultura passou a ser estimulada com a promulgação da Lei 5.067/07 que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico e permite plantios em pequena escala sem necessidade de licenciamento. Outro fator que provavelmente estimula a silvicultura no Mosaico é a presença

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de estabelecimentos do setor madeireiro-moveleiro nos municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Por já disporem de mão-de-obra qualificada e pelo fato de atualmente terem uma demanda suprida em mercados regionais, importando madeira do sul de Minas Gerais, estes municípios são atrativos para o cultivo florestal e a expansão do setor na região. A substituição da pecuária pela silvicultura pode ser três vezes mais rentável - R$1.214,00/ano de receita líquida para a silvicultura e R$ 365,00/ano para o gado de corte (FIRJAN, 2009).

A baixa produtividade das pastagens das antigas fazendas também direcionou alguns proprietários a investir no turismo rural como forma mais rentável de utilização da propriedade. Neste escopo, eles notaram que a recomposição da vegetação nativa das propriedades seria um atrativo para o ecoturismo, o que agregaria valor aos serviços e produtos comercializados. Vemos, então, o desejo de proximidade da natureza sendo identificado e incorporado às atividades econômicas. Neste mesmo sentido, há um aumento significativo no número de propriedades rurais que se relaciona com o perfil das atividades econômicas, mas também com estabelecimento de segunda residência ou lar definitivo por camadas médias urbanas. Isto ocorre, sobretudo, nos municípios da região serrana e naqueles que ainda mantém porções de florestas preservadas.

3.3. DINÂMICA POPULACIONAL E CONDIÇÃO SOCIAL

O maior contingente populacional do MCF é verificado nos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, ambos com aproximadamente 840 mil habitantes cada, e São Gonçalo, com população de 960 mil habitantes. Outros municípios, também localizados na região metropolitana, apresentam grande contingente populacional, como Niterói, com mais de 400 mil habitantes, e Itaboraí e Magé, com cerca de 200 mil habitantes. Municípios localizados nos principais eixos rodoviários que atravessam o MCF, como Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, também apresentam um contingente significativo. Em todos os municípios do MCF verificam-se taxas positivas de crescimento populacional. O processo de crescimento acompanha a intensa urbanização dos municípios, provocada pelo desenvolvimento de setores econômicos urbanos, como a indústria, comércio e serviços, articulados pela região metropolitana e pela estagnação das atividades agropecuárias.

A maior parte da população urbana está concentrada nos municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo, que dispõe de praticamente a totalidade de sua população residente nas cidades, assim como Niterói, com 400 mil habitantes. Os demais municípios, também localizados nos vetores de expansão, como Itaboraí, Magé, Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, apresentam graus de urbanização menores, porém elevados, não menos que 80%.

No MCF, o aumento do grau de urbanização dos municípios tem relação direta com a migração da população rural para as cidades. Esta migração pode ocorrer para núcleos urbanos do mesmo município ou para outros próximos, ou se orientar por outros fatores, como a presença de parentes em cidades próximas. Esse fenômeno migratório não é observado plenamente nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis, que têm apresentado um aumento de sua população rural nos últimos 40 anos, e correspondem aos maiores contingentes populacionais rurais do MCF.

Em todos os municípios do MCF, a maior parte da população ocupada dispõe de renda entre 1 a 3 salários mínimos, excetuando Niterói, em que 57% da população ocupada tem rendimentos maiores que três salários mínimos. Entre 70 e 80% da população ocupada tem apenas o ensino fundamental completo. Niterói, com o 3º melhor IDH do país, mais uma vez é exceção, com a maior parte da população com o ensino médio ou superior completos. O analfabetismo ocorre em maiores proporções nos municípios de economia pouco industrializada, como Paty

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dos Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Silva Jardim e Sumidouro, correspondendo provavelmente à população rural.

A acelerada urbanização nos municípios analisados foi desacompanhada de um planejamento urbano que aprimorasse aspectos de qualidade de vida da população e do ambiente. A infraestrutura de saneamento básico não suporta o desenvolvimento econômico e o crescimento demográfico da região, que tornam-se potenciais poluidores dos recursos hídricos, devido ao lançamento de efluentes em canais fluviais e no mar. Em consequência, observam-se diversos prejuízos ambientais, como a alteração da qualidade das águas e o aumento da incidência de doenças de veiculação hídrica. Nas áreas urbanas de vários municípios há um elevado índice de destino inadequado de esgoto, entre 30 e 50% dos domicílios.

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4. PLANO ESTRATÉGICO DO MOSAICO CENTRAL FLUMINENSE

Os resultados aqui apresentados foram construídos como etapas para o planejamento estratégico. Como produtos independentes desse processo destacam-se: a missão e a visão de futuro do Mosaico; o mapa de atores; a análise de cenários; e o zoneamento do Mosaico. Embora todos sejam parte integrante do processo de planejamento estratégico, cada um desses resultados representa uma importante ferramenta para a gestão integrada e individual das UCs que compõem esse território.

O planejamento estratégico permitiu planejar as ações sobre o território com base no propósito do Mosaico e na sua identidade territorial. Os resultados refletem a escolha feita num dado momento, de acordo com a realidade do Mosaico, com sua missão, orientado em direção à visão de futuro projetada para um prazo de 5 e 10 anos.

MISSÃO Integrar esforços para promover a sustentabilidade e a conservação da diversidade

nos ambientes de Mata Atlântica, desde os manguezais até os campos de altitude na Serra do Mar Fluminense, minimizando os efeitos negativos da expansão

metropolitana e industrial.

A partir dessa missão, o conselho do Mosaico traçou sua visão de futuro para um prazo de 10 anos.

VISÃO Mosaico como referência de gestão integrada, transparente e participativa, com sustentabilidade política e financeira, UCs estruturadas, instrumentos de gestão implementados (planos de manejo e conselho gestor), equipamentos, pessoal

capacitado, e atuando como pólo de geração de conhecimento, educação, sensibilização ambiental, com o conceito do mosaico incorporado pelas populações locais. Mosaico considerado em planejamentos regionais, com empreendimentos adequados e redução significativa dos ilícitos ambientais. Práticas sustentáveis, como o uso de energias alternativas, produção orgânica e agroflorestal, indústria

criativa, ecoturismo e destinação adequada de resíduos consolidados e multiplicados. Áreas degradadas recuperadas com aumento da cobertura vegetal e

da conectividade interna e com outros mosaicos.

4.1. MAPA DE ATORES

O mapa de atores construído (Figura 13) permite avaliar estrategicamente as instituições envolvidas com o Mosaico e identificar a necessidade de ação especifica para estreitar ou não as relações com essas instituições. A construção do diagrama favorece a discussão da atuação de cada ator individualmente. Embora essa discussão não tenha sido foco do exercício para o planejamento estratégico, o mapa de atores foi elaborado pelo grupo de coordenação e espera-se que ele possa direcionar a articulação interinstitucional. Por exemplo, há atores com maior poder de influência que interagem pouco com o Mosaico e para os quais seria interessante envidar esforços para atraí-los para as questões do Mosaico.

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Figura 13. Mapa de atores do Mosaico Central Fluminense. A intensidade de cor indica o poder de influência da instituição sobre o Mosaico: mais escuro, maior poder de influência; mais claro, menor poder de influência. Círculo interno: maior interação com o Mosaico; círculo intermediário: média interação com o Mosaico; círculo externo: baixa interação com o Mosaico. Legenda na próxima página.

MOSAICO

PM

Nova

Friburgo

PM

Paracambi

PM

Nova Iguaçu

PM

Niterói

Comitê

Baía

Guana.

PM

JaperiPM

Paty

Alferes

PM

Rio

Bonito

PM

Sapucaia

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Silva

Jardim

PM

Trajano

Morais

Circuito

Tere-

Fri

Col

Agro

Tere

PM

Vassouras

Bird-

Watcher

OIA

PM

Areal

PM

Paraiba

Sul

PM

Casimiro

Abreu

PM

Paulo

Frontin

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Miguel

Pereira

ORBE

Espaço

Compar-

tilharte

Tecno-

arte

Regua

Tereviva

Innatus

Comitê

PPP

Unifeso

Rota

116

Col

Rei

Alberto

Comitê

Guandu

PM

São

Gonçalo

CRT

(+-)

Valor

Natural

AHM

APN

FEMERJ

Inst.

Ipanema

PM

Cach.

Macacu

DRM

RJ

DPRF

Autopista

Fluminense

DNPM

ITPA

PM

Duque

Caxias

Turisrio

Pesagro

RJ

FIRJAN

(-)

Col.

Agrícola

Magé

Inst.

Baía

Guanab.

CEDAE

DNIT

SEBRAE

RJ

PM

Itaborai

IPHAN

PM

Tanguá

PM

SJVRP

PM

Magé

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Guapi-

mirim

Polícia

Federal

Minist.

Turismo

IBAMACOMPERJ

(-)

Petrobras

(-)

MMA

INEA

UFF

Fiocruz

CEIVAP

SEA

RJ

IBIOICMBIO

RBMASOS

Mata

Atlântica

AMLD

CI

PM

Petrópolis

PM

Teresó-

polis

UERJ

UFRRJ

UFRJ

EMBRA-

PA

Emater

RJ

TNC

CONCER

INEPAC

Onda

Verde

2o

GSFCB

Defesa

Civil-RJ

Ministerio

Publico

Federal

Ministério

Público

Estadual Capitania

dos

Portos

Jardim

Botânico

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28

Legenda das siglas da Figura 13. Mapa de atores do Mosaico Central Fluminense:

2º GSFCB – 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente

AHM - Associação Homens do Mar de Paria de Mauá

AMLD – Associação Mico-Leão-Dourado APN – Associação Patrimônio Natural Autopista Fluminense Cach. Macacu – Cachoeiras de Macacu Capitania dos Portos CEDAE – Companhia Estadual de Águas e

Esgotos CEIVAP – Comitê da Bacia do Rio Paraíba do Sul CI – Conservação Internacional Circuito Terêfri Col Rei Alberto – Colégio Estadual Agrícola Rei

Alberto Col. Agrícola Magé - Colégio Estadual Agrícola

Almirante Ernani do Amaral Peixoto Comitê Baía Guanab. – Comitê da Baía de

Guanabara Comitê Guandu - Comitê das Bacias Hidrográficas

dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim Comitê PPP - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio

Piabanha e Sub-bacias dos Rios Paquequer e Preto

Comperj – Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro

CONCER – Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio

CRT – Concessionária Rio Teresópolis Defesa Civil – RJ DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura

de Transportes DNPM – Departamento Nacional de Produção

Mineral DPRF – Departamento de Polícia Rodoviária

Federal DRM-RJ – Departamento de Recursos Minerais do

Estado do Rio de Janeiro

Esc Agr Tere - Escola Agrícola Jose Francisco Lippi

FEMERJ - Federação de Esportes de Montanha do Estado do Rio de Janeiro

Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do

Rio de Janeiro Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e

dos Recursos Naturais Sustentáveis IBio – Instituto BioAtlântica ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação

da Biodiversidade INEA – Instituto Estadual do Ambiente INEPAC – Instituto Estadual do Patrimônio Cultural

do Rio de Janeiro Inst. Baía Guanabara – Instituto Baía de

Guanabará Inst. Ipanema – Instituto Ipanema IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e

Artístico Nacional ITPA – Instituto Terra de Preservação Ambiental Jardim Botânico – Jardim Botânico do Estado do

Rio de Janeiro Minist Turismo – Ministério do Turismo MMA – Ministério do Meio Ambiente OIA – O Instituto Ambiental Onda Verde ORBE – Orbe Sustentável Pesagro-RJ - Empresa de Pesquisa Agropecuária

do Estado do Rio de Janeiro PM – Prefeitura Municipal RBMA – Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Regua – Reserva Ecológica de Guapiaçu Rota 116 – Concessionária Rota 116 S.A. SEA-RJ – Secretaria de Estado do Ambiente do

Estado do Rio de Janeiro Sebrae-RJ – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro

e Pequenas Empresas SJVRP – São José do Vale do Rio Preto Tecnoarte – Instituto Tecnologia e Arte

TNC – The Nature Conservancy Turisrio – Companhia de Turismo do Estado do

Rio de Janeiro UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro UFF Universidade Federal Fluminense UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de

Janeiro Unifeso – Centro Universitário Serra dos Órgãos

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4.2. TENDÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO

Para a análise de cenários foram avaliados os investimentos recebidos pelo estado do Rio de Janeiro, especialmente para indústria e logística devido a seu potencial de provocar alterações de estruturação do território. Embora parte dos investimentos não seja destinada ao território do Mosaico, sua situação geográfica e o caráter forte das transformações provocarão uma reestruturação produtiva, que definirá novos centros e papéis na divisão regional da produção e dos eixos de circulação de mercadorias, capitais e pessoas.

Os principais investimentos são os da Petrobrás, capitaneado pelo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que também incluem o Plano de Antecipação da Produção de Gás (Plangas), a ampliação da refinaria de Duque de Caxias (Reduc), a implantação de dutos e instalações de apoio nos terminais da Ilha Comprida (TAIC) e da Ilha Redonda (TAIR) e a construção de um Terminal de Gás Natural (GNL). Viabilizando os investimentos está a construção do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (AMRJ), que permitirá o escoamento da produção do Comperj até o Porto de Itaguaí.

O Comperj consiste em uma unidade petroquímica de refino para a produção de resinas termoplásticas. Estima-se que entre 13 e 27% da produção do Comperj seja destinada à exportação, com o suporte do Porto de Itaguaí O incremento da indústria para exportação exigira a indução no Estado de indústrias consumidoras intermediárias e final da cadeia produtiva. As estimativas elaboradas pela FIRJAN (2008a) sobre o potencial de instalação desta cadeia produtiva sinalizam a instalação de 362 a 724 novos estabelecimentos industriais de pequenas e médias empresas, que abrirão entre 15 e 30 mil postos de trabalho diretos (Tabela 3). Os investimentos de instalação desta cadeia complementar seriam iniciados durante o primeiro ano de operação do Comperj.

Tabela 3. Estimativa de alocação da capacidade produtiva no Mosaico Central Fluminense em decorrência da implantação do Comperj (FIRJAN, 2008a).

Município Alocação da capacidade

produtiva (%)

Duque de Caxias 13,5

São Gonçalo 9

Nova Iguaçu 9

Itaboraí 7,7

Magé 7,5

Guapimirim 7,5

Rio Bonito 7,1

Tanguá 4,5

Casimiro de Abreu 3,9

Teresópolis 2,9

Silva Jardim 2,7

Cachoeiras de Macacu 2,7

Nova Friburgo 2,4

Petrópolis 1,1

Niterói 0,7

O AMRJ será um eixo de transporte perpendicular aos grandes eixos rodoviários que convergem para o município do Rio de Janeiro e atravessam a Baixada Fluminense (BR-101/RJ Sul, BR-116/RJ Sul, BR-040/RJ, BR-116/RJ Norte e BR-101/RJ Norte). Segundo a FIRJAN (2010), os objetivos do Arco Metropolitano são a integração do Porto de Itaguaí à malha rodoviária nacional e a ligação entre os cinco eixos rodoviários que evitarão o fluxo de tráfego saturado das principais vias de acesso à capital do Estado. O Arco Metropolitano

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também dará acessibilidade aos municípios próximos que concentram grande contingente populacional, em particular Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Nova Iguaçu e Seropédica.

Os investimentos para ampliação da capacidade de exportação do Porto de Itaguaí e para o AMRJ resultarão em redução de tempo e custo de transporte de mercadorias oriundas do Estado (Figura 14) e de outras regiões do país. A influência logística alcança escala continental, uma vez que o AMRJ faz parte do conjunto de investimentos brasileiros que compõem a Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana (IIRSA).

Essa vantagem competitiva acabará por atrair para o Porto de Itaguaí grande parte da produção atualmente exportada em outros portos, implicando em um fluxo estimado de veículos de carga de cerca de um milhão por ano, a partir de 2015. Este impacto logístico se dará ainda no acesso aos demais eixos rodoviários, sendo um atrativo na localização de novos estabelecimentos industriais no MCF. Prevê-se, portanto, que as atividades industriais já existentes sejam estimuladas e ocasionem a ampliação dos parques nas regiões metropolitana e serrana, e a introdução de novos investimentos. Acompanhando o desenvolvimento industrial, está o incremento do tráfego de cargas perigosas, com insumos industriais nos principais eixos rodoviários do MCF.

Figura 14. Impacto do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro sobre os custos de transporte de mercadorias para o Porto de Itaguaí.

O AMRJ deslocará a fronteira de expansão urbano-industrial para as bordas da região metropolitana, possibilitando o acesso viário a áreas anteriormente pouco conectadas. Esta fronteira vai amplificar o crescimento da região, já que os municípios há uma década apresentam as maiores taxas de crescimento populacional e graus de urbanização do MCF. Existe a tendência de incremento da produtividade agrícola nas áreas rurais mais distantes de núcleos urbanos que são cortados pelo Arco Metropolitano. Anteriormente isoladas, essas áreas rurais passarão a dispor de facilidade de escoamento da produção aos principais centros

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31

consumidores e serão estimuladas pelo atendimento da demanda de abastecimento das novas frentes de povoamento.

Cenários de distribuição geográfica das indústrias nos municípios ao longo do AMRJ indicam a probabilidade de instalação do conjunto de indústrias químicas, que podem ficar concentradas em um parque industrial ou distribuir-se entre os municípios atravessados pelo AMRJ (FIRJAN, 2008b). Neste último caso, a oferta de postos de trabalho não ficará concentrada em um único município, o que diminuirá o impacto da atração populacional sobre sua infraestrutura urbana (Figura 15).

Figura 15. Áreas de concentração industrial no Mosaico Central Fluminense.

O estudo da FIRJAN (2008) também estimou a geração de empregos diretos e indiretos por ocasião da construção e operação do Comperj e cadeia produtiva da indústria plástica associada, e os derivados do efeito renda. O pico da geração de empregos se daria no ano de finalização da construção do Comperj, com 173 mil postos de trabalho a serem sustentados, sendo aproximadamente 65 mil nos municípios de Itaboraí e seu entorno. Este número cairia durante a fase de operação, sendo estimado que todo o conjunto de iniciativas em torno da indústria plástica sustente cerca de 66 mil postos de trabalho nos municípios influenciados.

A oferta de empregos deverá mobilizar toda a população economicamente ativa desempregada dos municípios listados, que somadas atingem cerca de 300 mil habitantes. Isto implicará em processos migratórios definitivos para os municípios de maior concentração de postos de trabalho que não contam com mão-de-obra disponível suficiente, como Itaboraí, cuja população desempregada não chega a 17 mil. Parte dos postos de trabalho abertos ainda poderá ser preenchida pela população de outros municípios (Figura 16).

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No entanto, também pode ser esperada a transferência de desemprego, com um contingente migrante de outros municípios atraídos pelos postos de trabalho abertos pelos empreendimentos e impactos derivados na economia urbana, porém sem a certeza de obtenção de emprego. O aumento da população migrante desempregada também é esperado pela queda abrupta dos postos de trabalho ao fim da fase de construção do Comperj, caso esse contingente, cerca de 100 mil, não encontre realocação em outros postos.

Figura 16: Projeção do crescimento populacional devido à migração por ocasião da construção do Comperj e demais obras de infra-estrutura.

Essa tendência leva ao agravamento da situação da região metropolitana, que já sofre com a ausência de investimentos para equacionamento dos problemas urbanos associados à expansão descontrolada, tais como favelas e loteamentos clandestinos e carência de serviços públicos, principalmente saneamento e transportes. O aumento da quantidade de resíduos sólidos e a pressão sobre o sistema de abastecimento de água da região metropolitana, diagnosticado como já deficitário em 2005, são problemas que tendem a se agravar caso não sejam implementadas medidas que revertam o quadro.

Considerando-se a manutenção do padrão de expansão urbana, que implica na extensão do tecido urbano sobre áreas já antropizadas, Itaboraí seria o único município que disporia destas áreas em suficiência para que a expansão não se dê à custa dos fragmentos florestais ou de conflitos com as UCs. Outros municípios cujos cenários indicam altas taxas de crescimento populacional e do tecido urbano, como Duque de Caxias, Magé, Guapimirim e São Gonçalo, já têm seu tecido urbano bastante desenvolvido e cercado por remanescentes. Por disporem de poucas áreas abertas à expansão, eles apresentam um quadro de maior sensibilidade à geração de pressões socioambientais. Cabe ressaltar que na região metropolitana esse quadro de avanço sobre a vegetação, em geral, resulta em sua destruição completa, em função das características geomorfológicas, de domínio colinoso, que facilitam o acesso e utilização de todo o solo.

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Como efeito indireto dessa expansão urbana e industrial está a demanda contínua por minérios. Junto ao aumento da procura por esses produtos vê-se a diminuição da oferta mineral em jazidas em exploração e a necessidade de abertura de novas minas para atender à demanda. A diminuição da oferta é preocupante, pois pode dificultar a implantação de programas urbanísticos, como de habitação e saneamento, necessários para solucionar os impactos causados pela expansão urbana desordenada. A demanda por novas minas implica na intensificação dos impactos socioambientais da atividade mineral, como a supressão da vegetação, as alterações na paisagem e a formação de áreas degradadas, provocando a depreciação local e de áreas circunvizinhas, a poluição hídrica, desencadeamento de processos erosivos e assoreamento, poluição do ar e sonora e conflitos com o uso do território, como com áreas protegidas.

Os planos diretores são vistos como os únicos capazes de orientar a expansão urbana e evitar que esta avance sobre áreas estratégicas para a conectividade florestal ou que destrua fragmentos isolados. Torna-se, portanto, imprescindível que o MCF busque consolidar sua participação na reelaboração dos planos diretores dos municípios a fim de impor suas metas de conservação.

4.3 . ZONEAMENTO

Com base nos critérios definidos pelo grupo, foram propostas 31 zonas para o Mosaico, sendo 7 de Baixa Intervenção, 10 de Moderada Intervenção, 3 de Alta Intervenção, 5 de Recuperação e 6 Conflitantes. Foi também proposta uma zona de amortecimento, que abrange o limite do território de influência do Mosaico. A Figura 17 apresenta o mapa com as zonas que são descritas em detalhe na Tabela 4, e as Figuras 18 a 22 apresentam a delimitação das zonas definidas para cada condição estabelecida para o Mosaico.

Figura 17. Zoneamento do Mosaico Central Fluminense.

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Figura 18. Zonas de Baixa Intervenção do Mosaico Central Fluminense.

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Figura 19. Zonas de Moderada Intervenção do Mosaico Central Fluminense.

Figura 20. Zonas de Alta Intervenção do Mosaico Central Fluminense.

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Figura 21. Zonas de Recuperação do Mosaico Central Fluminense.

Figura 22. Zonas de Conflito do Mosaico Central Fluminense.

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Tabela 4. Zonas do Mosaico Central Fluminense.

Zonas Descrição da Zona Justificativas Principais Características Conflitantes com a Zona Proposta

Observações para a Gestão

Zonas de Baixa Intervenção

B1 Unidades de Conservação de proteção integral

Unidades de conservação de proteção integral, onde só são permitidos usos indiretos de recursos naturais.

- Pontos não resolvidos de regularização fundiária (PARNA Serra dos Órgãos, PE Três Picos, REBIO Tinguá). - Ocorrência de usos ilegais (caça, extrativismo de palmito, ocupações irregulares, invasões, incêndios, extração mineral, desmatamento, poluição hídrica/saneamento).

B2 Manguezais Área de preservação permanente segundo legislação vigente.

Pesca irregular, ocupações, extrativismo de madeira de mangue, poluição hídrica, problema de segurança pública.

B3 Fragmentos importantes Fragmentos florestais maiores que 1.500 ha na porção oeste de Macaé de Cima, de modo a garantir a continuidade da floresta dos Três Picos.

Ocupação de áreas de preservação permanente (agricultura e ocupação de veraneio de pessoas de média ou alta renda).

O importante é conservar os fragmentos que restam por meio de incentivos a práticas agrícolas sustentáveis.

B4 Fragmentos importantes – Serra da Estrela

Fragmentos importantes que garantem a conectividade florestal entre o PARNA Serra dos Órgãos e a REBIO Tinguá, incluindo a porção do remanescente que excede o território reconhecido.

Proximidade imediata com uma zona de conflito (C1).

Área onde há um movimento para a volta da primeira ferrovia do Brasil e implantação de rota de turismo sustentável, utilizando a antiga fábrica.

B5 Fragmentos importantes devido ao seu tamanho

Fragmentos de 400 a 1.500ha que devem ser preservados.

Recomenda-se agilizar o ordenamento do turismo de aventura e ecoturismo que se pretende para a área.

B6 Fragmentos de Petrópolis limítrofes com o PNM Montanhas de Teresópolis

Aumentar a conectividade entre a porção central do Mosaico e o limite norte, passando pelo PNM Montanhas de Teresópolis.

B7 Fragmentos da APA Macacu, do rio Guapiaçu

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Tabela 4. Zonas do Mosaico Central Fluminense (Continuação).

Zonas Descrição da Zona Justificativas Principais Características Conflitantes com a Zona Proposta

Observações para a Gestão

Zonas de Moderada Intervenção

M1 Interstícios da APA Macacu

Fomentar a agricultura orgânica e pecuária, expansão urbana, turismo ordenado e rural.

M2 Conexão entre PNM Montanhas de Teresópolis, APA Maravilha, em direção nordeste

Garantir conservação e uso dos recursos naturais em região com intensa atividade granjeira.

Fiscalização e controle das atividades agropecuárias, e implementação dos planos de manejo e constituição dos conselhos das UCs.

M3 Toda a APA Suruí, excluindo as áreas urbanas

Reconectar as florestas entre a Serra dos Órgãos e os manguezais da baixada no trecho de maior proximidade.

- Expansão urbana desordenada e operação do Arco Metropolitano.

Possibilidade de parceria com o Centro de Educação Integrada Agroecológica.

M4 Parte marinha da APA Guapimirim

Assegurar oferta de recursos pesqueiros, garantir a pesca artesanal e a qualidade da água.

- Pesca predatória (arrasto e excesso de currais de pesca). - Poluição hídrica. - Assoreamento. - Expansão de indústria petrolífera na baía de Guanabara (dutos).

M5 Área de fragmentos do Vale das Videiras, dentro da APA Petrópolis, nos limites com as REBIOs Araras e Tinguá, até os limites da área urbana.

Fragmentos importantes que garantem a conectividade florestal entre a Rebio Araras e a Rebio Tinguá.

- Especulação imobiliária para casa de veraneio.

M6 APA Macaé de Cima, excluindo zonas urbanas e a Zona B3

Garantir a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais na vertente Atlântica do MCF (bacia do rio Macaé).

- Especulação imobiliária. - Agricultura convencional. - Ameaça das PCHs

- Plano de manejo a ser contratado. - Incentivar criação de RPPNs.

M7 APA Maravilha, onde predominam granjas e horticultura, excluindo a Zona A2

Garantir a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais.

- Granjas de grande porte. - Horticultura convencional. - Gestão inapropriada da área.

- Efetivar a gestão adequada. - Elaborar plano de manejo e constituir o conselho gestor.

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Tabela 4. Zonas do Mosaico Central Fluminense (Continuação).

Zonas Descrição da Zona Justificativas Principais Características Conflitantes com a Zona Proposta

Observações para a Gestão

Zonas de Moderada Intervenção

M8 Restante da APA Petrópolis, onde hoje predominam loteamentos de luxo com muita área verde

Garantir a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais.

- Especulação imobiliária. - Plano de criação do Parque Fluvial do Piabanha. - Áreas com significativa necessidade de preservação, especialmente no Monumento Natural, onde existem espécies importantes de aves. - Problemas identificados dentro da APA Petrópolis. - Ação mais efetiva de proteção do que criar outra APA.

M9 APA Guapi-guapiaçu, exceto área de conflito

Reconectar as florestas entre a Serra dos Órgãos, os manguezais e a Baixada.

- Potencial para expansão urbana e industrial desordenada decorrente do baixo uso agrícola da região. - Loteamentos associados ao desmatamento. - Tráfico de vida silvestre e caça

- Como a área tem baixo uso agrícola, pode ter potencial interesse para reflorestamento. - Implementar plano de manejo e conselho gestor.

M10 Fragmentos que possibilitam a criação de UCs de uso sustentável

Consolidar a conectividade do Mosaico.

Zonas de Alta Intervenção

A1 Pastagens do norte da APA Petrópolis, próximas a Areal, que estão sendo loteadas

Pastagens improdutivas que estão se tornando condomínios de luxo.

Está sendo criada a APA Piabanha Os condomínios utilizam como atrativo o fato de estarem em área conservada.

A2 Todas as áreas urbanas dentro do território reconhecido (cidades, vilas e povoados)

Áreas urbanas consolidadas nos limites do território reconhecido do MCF.

Passível de campanhas de sensibilização ambiental, projetos de saneamento e ordenamento urbano.

A3 Todas as áreas urbanas fora do território reconhecido

Áreas urbanas consolidadas nos limites do território reconhecido do MCF.

- Monitoramento do efeito negativo das atividades antrópicas sobre o Mosaico. - Participação do Mosaico no licenciamento de empreendimentos poluidores e impactantes.

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Tabela 4. Zonas do Mosaico Central Fluminense (Continuação).

Zonas Descrição da Zona Justificativas Principais Características Conflitantes com a Zona Proposta

Observações para a Gestão

Zonas de Recuperação

R1 Restante da área da APA Bacia do Rio Macacu que não foi classificada como Zona de Moderada Intervenção

Pastagens degradadas com grande déficit de APP em área de importância hídrica. Área prioritária para atendimento de condicionantes do licenciamento do Comperj. Faz parte da sub-bacia já indicada para formação de macro-corredores

- Expansão industrial e urbana descontrolada. - Resistência dos agricultores. - Instalação de barragens. - Mineração (especialmente areia e água). - Definição precisa das áreas de reflorestamento das condicionantes.

Fomentar a rápida definição das novas áreas para reflorestamento das condicionantes do Comperj.

R2 Fazendas do norte da APA Guapimirim que se conectam com a Zona R1.

Áreas já definidas para reflorestamento em condicionantes de licenciamento ambiental (Comperj).

Resistência do empreendedor.

R3 Fragmentos em torno do Monumento Natural da Pedra do Colégio, ligando Serra do Barbosão aos Três Picos

Garantir o corredor entre a Serra do Barbosão e o PE Três Picos. Área prioritária para atendimento de condicionantes do licenciamento do Comperj (ASV). Faz parte da sub-bacia já indicada para formação de macro-corredores.

- Definição precisa das áreas de reflorestamentos das condicionantes.

- Fomentar a rápida definição das novas áreas para reflorestamento das condicionantes do Comperj.

R4 Fragmentos pequenos para conectividade com Mosaico Bocaina

R5 Condicionante decorrente do licenciamento do Comperj

Reflorestamento de 2.014 hectares.

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Tabela 4. Zonas do Mosaico Central Fluminense (Continuação).

Zonas Descrição da Zona Justificativas Principais Características Conflitantes com a Zona Proposta

Observações para a Gestão

Zonas de Conflito

C1 Serra da Estrela, ao longo da estrada velha.

Área em processo de favelização que rompe a conexão entre PARNA Serra dos Órgãos e REBIO Tinguá. É a última possibilidade de se ter um corredor de Mata Atlântica no Rio de Janeiro. Três municípios geram dificuldade de gestão.

- Potencial para turismo sustentável com a volta da ferrovia. Existe um projeto avançado nesse sentido, com emenda parlamentar aprovada. É necessária a articulação entre as prefeituras de Magé e Petrópolis. - Também há um projeto e EIA-RIMA de redesenho da BR-040 com pista de descida com proposta de viadutos e túneis.

- Ocupação traz riscos civis, como desmoronamento. - Possibilidade de reassentamento com criação de UC no local. Deve-se pensar em uma categoria mais restritiva do que APA, de modo a proteger os fragmentos florestais significativos e manter a conectividade.

C2 Expansão urbano-industrial

Expansão urbano-industrial motivada pela operação do Arco Metropolitano, especialmente nos entroncamentos com a BR-040, BR-116 e RJ-107. Destaque para Caxias, que tem aumento de construções para logística de distribuição de produtos.

- Acompanhar e influenciar a revisão de planos diretores municipais.

C3 Expansão urbano-industrial

Expansão urbano-industrial motivada pela implantação do Comperj e infraestrutura associada.

- Assegurar o reflorestamento em todo o entorno imediato do Comperj. - Fiscalizar o cumprimento das condicionantes ambientais e implantação e operação. - Acompanhar e influenciar a revisão de planos diretores municipais.

C4 Expansão urbano-industrial

Expansão urbana já em curso ao longo da BR-040, acompanhando o rio Piabanha.

- Acompanhar e influenciar a revisão de planos diretores municipais.

C5 Expansão urbano-industrial

Expansão industrial e de condomínios na região de Vila de Cava, Santa Rita, Corumbá, Tinguá (município de Nova Iguaçu).

- Acompanhar e influenciar a revisão de planos diretores municipais.

C6 Expansão urbano-industrial

Ampliação da malha urbana de Magé decorrente da proximidade com o Comperj e entrocamentos rodoviários.

- Acompanhar e influenciar a revisão de planos diretores municipais.

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4.4. AÇÕES ESTRATÉGICAS

As ações necessárias para o alcance da visão de futuro compõem o plano estratégico do Mosaico. Para que a visão seja traduzida em termos operacionais, ela precisa ser desdobrada em um conjunto de objetivos e indicadores capazes de mostrar o caminho para seu alcance.

As ações propostas foram priorizadas de forma participativa. O plano aqui apresentado contempla a lista de ações estabelecidas para o curto, médio ou longo prazos, organizadas por objetivo e por sua importância estratégica de acordo com as prioridades definidas pelo conselho (Tabela 5).

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Tabela 5. Plano Estratégico do Mosaico Central Fluminense

(As ações estão organizadas em ordem de prioridade (Prior.), de 1 a 8 dentro de cada objetivo estratégico, sendo 1 as ações de maior prioridade e 8 as de menor. Algumas ações não foram priorizadas pelo grupo nesse primeiro planejamento.)

Objetivo Estratégico: Sustentabilidade política, financeira e articulação do Mosaico

Resultado: Sustentabilidade econômica

Ação Responsável / Atores Prazo Indicador Prior.

Manter carteira de projetos, acompanhar lançamento de editais e buscar financiadores

Escritório técnico Curto N

o de projetos elaborados

No de projetos aprovados

6

Viabilizar um representante do mosaico na câmara de compensação ambiental

INEA/SEA Curto Presença / ausência 7

Calcular o custo financeiro do Mosaico GEF; Comunidade européia Curto Projeto executivo elaborado 7

Fomentar a regulamentação dos artigos referentes a serviços ambientais no SNUC

MMA/SEA Curto Decreto de regulamentação publicado 8

Aproximar do Ministério Público para destinação de recursos oriundos dos termos de ajustamento de conduta ( TACs)

MPEs; MPFs Curto N

o de TACs celebrados com

investimentos para as UCs 8

Fortalecer escritório técnico Grandes ONGs; Fundos de fomento ambiental Curto Número de técnicos Orçamento mensal

8

Efetivar conversões de multa ICMBio; INEA Médio Montante convertido 8

Sensibilizar gestores municipais para cumprimento de requisitos do ICMS Verde

Secretarias Municipais de Meio Ambiente Curto Índice de participação no ICMS Verde -

Valorar serviços ambientais das UCs do Mosaico Conservação Estratégica; Universidades; Institutos de pesquisa

Médio Quantidade de serviços valorados -

Estimular subsídios e ou isenções fiscais para criação de RPPNs e práticas sustentáveis

Prefeituras Médio Quantidade de RPPNs criadas Quantidade de práticas contempladas com isenções

-

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Objetivo Estratégico: Sustentabilidade política, financeira e articulação do Mosaico

Resultado: Fortalecimento político

Ação Responsável / Atores Prazo Indicador Prior.

Estimular a reaproximação dos comitês de bacia Comitês de bacia da área do Mosaico Curto Presença de comitês nas reuniões 6

Estimular a efetividade das secretarias e conselhos municipais de meio ambiente

Secretarias Municipais de Meio Ambiente; ANAMA; APEDEMA; ABONG; Rede de ONGs da Mata Atlântica

Curto N

o de secretarias com quadro técnico

No de municípios com conselhos de

meio ambiente 8

Acelerar a indicação de representantes da sociedade civil no conselho do Mosaico a partir das lacunas dos conselhos das UCs

Secretarias Municipais de Meio Ambiente; ANAMA; APEDEMA; ABONG; Rede de ONGs da Mata Atlântica

Curto No de representantes indicados 8

Diagnosticar a situação econômica, financeira e política das instituições do Mosaico

Escritório técnico Curto Documento de diagnóstico 8

Induzir a institucionalização de setores específicos para apoio a mosaicos nos órgãos estadual e federal

INEA; ICMBio; MMA Curto Número de servidores empenhados nestes setores em cada órgão

8

Estimular a nomeação de chefes para UCs municipais Secretarias Municipais de Meio Ambiente; ANAMA; APEDEMA; Abong; Rede de ONGs da Mata Atlântica

Curto N

o de UCs municipais com chefia

nomeada -

Envolver o Mosaico nas políticas municipais (ex.: planos diretores, educação, saneamento, lixo) por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente

Secretarias Municipais de Meio Ambiente; ANAMA; APEDEMA; Abong;Rede de ONGs da Mata Atlântica

Curto Sem indicador quantificável -

Envolver em planejamentos territoriais regionais (comitês de bacia, planos de recursos humanos, ZEEs etc.)

Comitês de bacia da área do Mosaico; INEA Curto N

o de fóruns com cadeira para o

Mosaico -

Estimular a criação de conselhos das UCs municipais Secretarias Municipais de Meio Ambiente; ANAMA; APEDEMA; ABONG; Rede de ONGs da Mata Atlântica

Médio No de conselhos criados -

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Objetivo Estratégico: Implementação das Unidades de Conservação

Resultado: Instrumentos de gestão (planos de manejo e conselhos implementados)

Ação Responsável / Atores Prazo Indicador Prior.

Implementar o programa de fortalecimento/criação e capacitação dos conselheiros

Órgãos gestores (3 esferas); Instituições de ensino e pesquisa; ORBE, Ipanema, RBMA, Tereviva

Curto Conselhos existentes, capacitados e atuantes

3

Captar recursos para elaboração do plano de manejo (CCA, editais específicos)

Órgãos gestores (3 esferas); Instituições de ensino e pesquisa; Terceiro setor

Curto N

o de planos de manejo elaborados

para as UCs -

Implementar planos de manejo Órgãos gestores (3 esferas) No de planos implementados -

Resultado: Estruturação inicial de UCs: sede, equipamentos, pessoal (mínimo), veículos, maquinários

Ação Responsável / Atores Prazo Indicador Prior.

Utilizar recursos advindos da compensação ambiental para instrumentalizar sede, bens, equipamentos e viaturas

SEA/CCA; Órgãos gestores; Parceiros Curto Projetos aprovados e aplicação de recursos

6

Resultado: Regularização fundiária das UCs

Ação Responsável / Atores Prazo Indicador Prior.

Desapropriar propriedades particulares nas UCs proteção integral Poder público (CCA); Empreendedores Longo % UCs regularizadas 6

Resultado: Reestruturação: melhorias; avaliação da estruturação

Ação Responsável / Atores Prazo Indicador Prior.

Contratar equipe através dos meios legais existentes Poder público Curto N

o ideal de funcionários versus N

o

efetivo de funcionários 8

Estimular o estabelecimento de programas voluntários e estágios Órgãos gestores (3 esferas); UFRJ; UERJ; UFRRJ; UFF; Unifeso; Colégio Agrícola de Magé

Médio No de adesões e instituições parceiras -

Estimular a aplicação da lei das OSCIPs no tocante à gestão compartilhada de UCs

Órgãos gestores (3 esferas); OSCIPs Curto N

o de parcerias formalizadas

No de experiências exitosas

-

Resultado: UCs estruturadas

Ação Responsável / Atores Prazo Indicador Prior.

Fomentar a implementação de programa de educação continuada de guardas municipais

Prefeituras; INEA; ICMBio; Corpo de bombeiros Curto % de guardas capacitados -

Fomentar o protagonismo dos conselheiros do Mosaico na busca de soluções descentralizadas que possibilitem a construção de instrumentos legais capazes de instrumentalizar a gestão pública (ex.: contrato de comodato para cessão de imóvel)

Poder público: PMs; SEA/INEA; ICMBio; Empresas: Firjan; Petrobras; CRT; 3º Setor: Orbe; Instituto Ipanema; RBMA; SOS Mata Atlântica; Tereviva

Médio Atuação dos conselhos gestores das UCs

-

Resultado: Estruturação inicial de UCs: equipe, estrutura de proteção, utilização e monitoramento; sustentabilidade financeira; novas aquisições

Ação Responsável / Atores Prazo Indicador Prior.

Promover a regularização fundiária promover a regularização fundiária nas UCs de proteção integral

Órgãos gestores (3 esferas); Extensão rural Médio Conclusão dos estudos fundiários N

o de processos de desapropriação

judiciados ou concluídos -

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Objetivo Estratégico: Pesquisa, educação e práticas sustentáveis

Resultado: Práticas sustentáveis, como o uso de energias alternativas, produção orgânica e agroflorestal, indústria criativa, ecoturismo, e destinação adequada de resíduos consolidadas e multiplicadas

Ação Responsável / Atores Prazo Indicador Prior.

Parceria e criação de selo “amigos do mosaico” para produtores orgânicos e indústria criativa

Instituições certificadoras; Poder público; Cooperativas; Associações

Médio N° de selos implementados no entorno das UCs (e dentro das APAs)

7

Gestão integrada de energias: - biossistemas funcionando nas UCs - energia solar em todas as sedes

OIA; El Nagual; Colégio Agrícola; Espaço Compartilharte

Médio

Nº de biossistemas implantados em funcionamento Nº de sistemas de aquecimento solar funcionando

-

Coleta seletiva implementada em todas as UCs Poder público (prefeitura); Cooperativas de catadores; Entidades educativas

Médio N° de sedes com coleta seletiva implantada e em funcionamento

Construções (reforma) sustentáveis (bioarquitetura e bioconstrução) nas sedes

Universidades;Tibá; CREA; El Nagal; Habitare; Poder Publico

Longo Nº de sedes construídas -

Resultado: Conceito do Mosaico incorporado pelas populações locais

Ação Responsável / Atores Prazo Indicador Prior.

Manutenção da assessoria de comunicação / Site: Criação de um fórum no site / Jornal / TV mosaico / Visitas técnicas

ONGs; Compensações ambientais (câmara de compensação e MP)

Curto Estudo acadêmico sobre amplitude do conhecimento do mosaico

2

Articular com instituições formadoras o desenvolvimento de pesquisa no interior das UCs

Instituições de ensino, pesquisa e extensão, Secretarias Estaduais e Municipais de Educação; MEC

Médio N° de pesquisas publicadas -

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Objetivo Estratégico: Pesquisa, educação e práticas sustentáveis

Resultado: Mosaico atuando como pólo de geração de conhecimento, educação e sensibilização ambiental

Ação Responsável / Atores Prazo Indicador Prior.

Estimular poderes públicos locais para ampliação da cobertura de saneamento urbano

Prefeituras; INEA; Concessionárias de água e esgoto

Curto Cobertura da rede 3

Estimular as práticas agrícolas menos impactantes (agricultura orgânica, SAFs, etc.)

Embrapa / Emater / Pesagro / Sec. Agricultura; Centros de Pesquisa; Associações; Cooperativas; Sindicatos

Médio

N° de propriedades adotando práticas sustentáveis % de propriedades Diversidade de produtos de cultivos sustentáveis

4

Inserir os links do site do Mosaico nos sites dos parceiros Parceiros Executor: CT de educação ambiental e divulgação

Curto N° de sites com link e No de acessos -

Estimular a reaproximação de instituições de pesquisa Instituições de pesquisa Curto Presença de instituições de pesquisa nas reuniões N° de reuniões da CT Pesquisa

-

Executar a linha de pesquisa do plano de ação do MCF Participantes da CT de pesquisa Curto % do cumprimento do plano -

Fortalecer a câmara técnica de educação ambiental e divulgação na criação de uma rede de educação ambiental

Empresas (mídia); Instituições da CTEA; SEA; SESC; Poder público; Instituições formadoras

Curto N° de atores e eventos concretizados na rede

-

Estimular a implantação de biossistemas OIA; El Nagual; Colégio Agrícola; Espaço Compartilharte; Comitês de bacias

Curto

N° de propriedades adotando práticas sustentáveis % de propriedades Diversidade de produtos de cultivos sustentáveis

-

Disponibilizar material educativo para outros setores / instituições Rede de ensino privada e pública Médio Nº de instituições com material disponibilizado

-

Inserir TV Mosaico na grande mídia Grande mídia; TVs a cabo; Canal cultura; Canal Brasil; TVs públicas

Médio N° de adesões N° de veiculações

-

Fomentar ecoturismo com base comunitária Associações de condutores; ONGs; Secretaria de Turismo

Médio Nº de roteiros turísticos de base comunitária

-

Promover a integração das comunidades do entorno das UCs do Mosaico por meio de internalização dos serviços ambientais

Espaço Compartilharte (multiplicação PDA); Poder Público; ONGs; Instituições educativas

Longo N° de eventos de divulgação dos serviços ambientais

-

Criar revista eletrônica do MCF CT de pesquisa Longo No de publicações / Nº de submissões / Nº de acessos

-

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Objetivo Estratégico: Recuperação

Resultado: Áreas degradadas com aumento da cobertura vegetal e da conectividade interna e com outros mosaicos

Ação Responsável / Atores Prazo Indicador Prior.

Criar rede e banco de sementes do mosaico e articulação com redes já existentes

Rede agroflorestal; ONGs; ICMBio; INEA; Empresas; Embrapa; Emater; Universidades; Pacto; RIOESBA; e outras redes

Curto Rede criada N° de espécies presentes no banco N° de adesões à rede e ao banco

1

Implementar o monitoramento centralizado da dinâmica da paisagem Universidades; ONGs; CT de pesquisa Curto Base de dados atualizada 7

Estimular a criação de viveiros comunitários e/ou municipais Prefeitura; ONGs; Universidades (UFRRJ); Empresas; ICMBIO; INEA

Curto N° de viveiros implantados 7

Ordenar as compensações para áreas já definidas (áreas de interesse do Mosaico)

Empresas Curto N° de empresas / Área (ha) 7

Atrair demandas empresariais de mitigação de emissões de carbono para as áreas de interesse do Mosaico

Empresas Curto N° de empresas / Área (ha) 8

Normatizar a coleta de sementes em UCs ICMBio; SEA / INEA Curto Norma publicada 8

Orientar tecnicamente iniciativas de recuperação ONGs; Universidades; Sindicatos rurais; Cooperativas

Curto Diversidade de técnicas utilizadas Área recuperada (ha)

-

Identificar as propriedades com área degradada e sensibilização dos proprietários

Prefeituras; Emater; ICMBio; INEA; Pacto; Emater; ONGs; Sindicatos rurais; Universidades

Curto N° de propriedades identificadas Nº de proprietários sensibilizados

-

Implementar e divulgar projetos demonstrativos agroflorestais MMA; ICMBio; INEA; ONGs (APN etc.); Universidades; Emater; Sindicatos rurais

Curto N° de adesões -

Capacitar viveiristas coletores de semente e plantio Trabalhadores rurais; Comunidade em geral; Universidades; ONGs; Redes

Curto N° de pessoas capacitadas -

Articular ações de recuperação com outros mosaicos (conectividade entre mosaicos)

Mosaico Mico Leão; Corredor do Muriqui; Corredor Tinguá-Bocaina

-

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Objetivo Estratégico: Proteção e Fiscalização

Resultado: Planos de manejo das UCs com programas de proteção e fiscalização implementados

Ação Responsável / Atores Prazo Indicador Prior.

Elaborar e implementar os planos de manejo das UCs UCs municipais: prefeituras, legislativo; UCs estaduais e federais: CCA *fontes diversas $$

Curto Planos de manejo publicados 5

Resultado: Adequação legal das propriedades rurais (Reserva Legal averbada, recuperação)

Ação Responsável / Atores Prazo Indicador Prior.

Promover análise integrada do licenciamento de grandes empreendimentos com base no zoneamento

INEA; Empreendedores; Ibama; Firjan; CREA Sem prazo

6

Determinar zonas prioritárias para ações de fiscalização Câmara técnica de proteção Curto Mapa de áreas críticas 7

Treinar brigadas e funcionários públicos locais Poder público municipal; Sociedade civil voluntária Médio No de brigadas e funcionários treinados -

Organizar sistema de disque-denúncia Rádio; TV; INEA; ICMBio; Prefeituras; IBAMA Médio Sistema organizado / Nº denúncias -

Normatizar e sistematizar os ilícitos de forma centralizada Ibama; PF; PM; DNPM; INEA; Prefeituras; Polícia Rodoviária; CICCA

Médio Banco de dados georeferenciado atualizado

-

Monitorar e sensibilizar Empreendedores; Emater; Cartórios; Poder público Longo Área (ha) averbada como reserva legal -

Resultado: Equipe suficiente e qualificada para fiscalização - Guarda-parques e monitores ambientais nas UCs

Ação Responsável / Atores Prazo Indicador Prior.

Contratar e treinar fiscais Poder público; CCA+MP - TCA Curto Equipe para atender 100% das demandas das UCs

7

Aparelhar (carros, GPS, computador, armas) Poder público; CCA+MP - TCA Curto Equipe para atender 100% das demandas das UCs

7

Resultado: Prevenção e combate a incêndios

Ação Responsável / Atores Prazo Indicador Prior.

Contratar, formar e equipar brigadistas (e/ou voluntários) – fazer cadastro

População local; Poder público Curto Tempo de resposta (reduzido) 8

Sensibilizar e mobilizar comunidades População local; Poder público Médio Redução efetiva e drástica das ocorrências de incêndios florestais

8

Resultado: Redução de ilícitos ambientais

Ação Responsável / Atores Prazo Indicador Prior.

Intensificar ações integradas de fiscalização Poder público integrado (fiscais/polícia/MP); Prefeituras

Curto Aumento do número de autuações (embargo) e posterior diminuição

-

Resultado: Novas RPPNs criadas

Ação Responsável / Atores Prazo Indicador Prior.

Implantar programa de incentivo as RPPN do MCF ONGs, fundos públicos e privados Curto Edital para captação de $ para criação de RPPN no MCF

-

Sensibilizar e mobilizar proprietários potenciais para criação de RPPN Sindicatos rurais; Emater, ONGs Médio Área protegida por criação de RPPN -

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5. CONCLUSÃO

Os resultados aqui apresentados refletem o primeiro exercício de planejamento do Mosaico Central Fluminense orientado por diretrizes estratégicas. Embora tenhamos nos baseado na iniciativa em curso para o Mosaico da Amazônia Meridional, o Mosaico Central Fluminense foi o primeiro no Brasil a concluir esse tipo de exercício, o que se tornou um interessante desafio já que não havia exemplos a serem seguidos ou comparados para todas as fases do planejamento. Esse processo de planejamento foi desenvolvido em etapas, permitindo que os envolvidos pudessem refletir sobre o que estava sendo construído e amadurecer suas ideias e sugestões. Houve muitas adaptações e adequações ao longo desse processo, o que seguramente resultou em distorções que devem ser identificadas e corrigidas ao longo da implementação do planejamento.

Apesar de todas as dificuldades para o desenvolvimento desse planejamento, os resultados são valiosos. A riqueza de informações e análises resultantes de todo o processo serão fundamentais para a implementação efetiva do Mosaico. Cada um dos produtos gerados – missão, visão, mapa de atores, análise das tendências de desenvolvimento, zoneamento e plano estratégico – é uma ferramenta que pode se desdobrar em novas estratégias de ação e gestão para o Mosaico.

Após as definições aqui apresentadas é importante o conselho fazer uma nova reflexão para reavaliar o escopo da visão e a priorização das ações propostas. Embora o resultado alcançado seja completo e abrangente, foi elencado um grande número de ações para serem executadas em curto prazo. As ações devem ser estudadas e priorizadas de forma a selecionar aqueles resultados que serão mais efetivos para os próximos anos e que abrirão possibilidades de execução de outras ações. É necessário avaliar o que se pode realmente implementar com a estrutura existente.

Com relação à base cartográfica, é necessário buscar informações mais acuradas para os limites georeferenciados em formatos compatíveis com programas de geoprocessamento (shapes) das UCs que apresentam áreas inconsistentes com aquelas definidas nos seus documentos de criação e criar os shapes para aquelas que não os possuem. Os mapas e

análises geográficas constantes desse documento e dos relatórios complementares foram feitos para o grupo de UCs com shapes consistentes e confiáveis. Será válido também o

esforço para complementar os limites precisos do mosaico e desenvolver análises para todo seu território.

Para o zoneamento do Mosaico adotou-se a metodologia do zoneamento por condição, com adaptações, conforme descrito nos procedimentos. De acordo com a metodologia, deveriam ter sido estabelecidos indicadores de monitoramento que permitissem verificar se as zonas alcançam ou permanecem nas condições desejadas ao longo do tempo. No entanto, por limitações de tempo, as discussões não avançaram nesse sentido. Cabe ao conselho do Mosaico propor e implementar um monitoramento para melhor utilizar a ferramenta do zoneamento.

O planejamento foi baseado na realidade atual do território do Mosaico. Como essa realidade é dinâmica, é necessária a atualização permanente das escolhas realizadas e dos rumos estabelecidos. O monitoramento é a oportunidade que o conselho do Mosaico dispõe para identificar as possibilidades de melhorias no planejamento e considerar a necessidade de incorporar novas estratégias a partir da análise do contexto atual e dos resultados da implementação do planejamento.

O monitoramento permitirá ainda a verificação da ocorrência de equívocos e onde eles ocorrem, possibilitando com isso um aprendizado mais profundo sobre o funcionamento do ecossistema, conforme as premissas do manejo adaptativo.

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6. BIBLIOGRAFIA CITADA

Drumond, M.A; Giovanetti, L.; Guimarães, A.Q. 2009. Técnicas e ferramentas participativas para a gestão de Unidades de Conservação. Série Cadernos Arpa (4). Ministério do Meio Ambiente. Programa ARPA.

FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. 2008a. COMPERJ: Potencial de desenvolvimento produtivo. Rio de Janeiro. Disponível em <http://www.firjan.org.br>. Acesso em: abril de 2010.

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FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. 2009. Silvicultura econômica no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Disponível em <http://www.firjan.org.br>. Acesso em: abril de 2010.

Lino, C.F. & Albuquerque, J.L. (Org.) 2007. Mosaicos de Unidades de Conservação no Corredor da Serra do Mar. São Paulo: Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.(Cadernos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – N

o 32)

Mora, S.A. 2007. Aspectos conceptuales para el diseño de procesos de elaboración de planes de manejo para areas silvestres protegidas: un aporte salido del proyecto para la elaboración de los planes de manejo de 7 areas protegidas de ACOSA. Costa Rica: ELAP.

SEMA – PA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará. 2009. Roteiro metodológico para elaboração de planos de manejo de Unidades de Conservação estaduais do Pará. Governo do Estado do Pará. Belém: SEMA.